{
    "2014-05-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1667370": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2012.01424449 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento relativamente às apontadas inconstitucionalidades por vício formal de iniciativa dos dispositivos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, salvo o § 5º, do art. 353, já declarado inconstitucional na RI nº 2007.007.00018, na forma do parecer. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2010.00998568 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos Decretos nos 2224/06, 2314/07, 1721/98 e das Leis nos 942/90 e 125/75, do Município de Magé) - Arquive-se este procedimento, na forma do Parecer. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nId: 1667370"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1667371": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 182\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n01/02/2014\r\n\r\nJULIANA CAMPOS SOUZA\r\n\r\n03/02/2014\r\n\r\nTHAYS JESUS MÉDICI PEREIRA\r\n\r\n13/02/2014\r\n\r\nANDRÉ AUGUSTO CORRÊA CUNHA\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nIGOR VENTURA MIRANDA\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nRAISSA DE CASTRO MOTTA\r\n\r\n01/03/2014\r\n\r\nLOUISE TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nRONNY PETERSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nLUCAS MARINS CORDEIRO\r\n\r\n13/03/2014\r\n\r\nAMAURI DELGADO SOARES\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n14/03/2014\r\n\r\nCAROLINA MARIA NETTO ALVES\r\n\r\n19/03/2014\r\n\r\nALINE GOMES PEREIRA FONTES\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE REIS HARTJE\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\nMARIANA ARANTES RIBEIRO LANDIN\r\n\r\n24/03/2014\r\n\r\nBRUNNA DE PAULA CORDEIRO MALLET\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\nISABELE CRISTINA HADAMA RAYMUNDO\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nLARA DA SILVA GRAVEL\r\n\r\n26/03/2014\r\n\r\nREGGINA NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\n30/03/2014\r\n\r\nALEXANDRE GUALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nFABIANA BARBOSA KAMACHE\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nMARCELA DAHWACHE MARTINS\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 183\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiário do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alínea “f”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, o seguinte acadêmico:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nFLAVIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n02/04/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1667371"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1667372": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2014 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 09 de maio de 2014. Entretanto, para a geração de efeitos financeiros no mês de abril, o prazo se encerra em 06 de maio de 2014. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser feito através do formulário digital, disponível na intranet. \r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Adriana Coutinho Santos (de 01 a 18)\r\n\r\n2. Alexandra Carvalho Feres\r\n\r\n3. Anabelle Macedo Silva\r\n\r\n4. Carla Cristina Coutsoukalis\r\n\r\n5. Claudia Cristina Nogueira\r\n\r\n6. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos\r\n\r\n7. Denise de Mattos Martinez Geraci (01 a 05)\r\n\r\n8. Felipe Rafael Ibeas\r\n\r\n9. Gabriela Araújo Teixeira Serra\r\n\r\n10. Galdino Augusto Coelho Bordalho\r\n\r\n11. Guilherme Magalhães Martins (01 a 03)\r\n\r\n12. Ilana Fischberg Spector\r\n\r\n13. José Antonio Ocampo Bernárdez\r\n\r\n14. Liana Barros Cardozo de Sant' Ana\r\n\r\n15. Lúcia Iloízio Barros Bastos (25 a 30)\r\n\r\n16. Luciano Lessa Gonçalves dos Santos (10 a 30)\r\n\r\n17. Márcia Vieira Piatigorsky (16 a 25)\r\n\r\n18. Márcio Almeida Ribeiro da Silva (23 a 30)\r\n\r\n19. Maria Cristina Faria Magalhães\r\n\r\n20. Maria Fernanda Dias Mergulhão (11 a 20)\r\n\r\n21. Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda\r\n\r\n22. Mário Moraes Marques Junior\r\n\r\n23. Miriam Lahtermaher\r\n\r\n24. Mônica Soares Santos Correa (11 a 30)\r\n\r\n25. Nelia Nahid de Carvalho de Paola (01 a 15)\r\n\r\n26. Patrícia Leite Carvão\r\n\r\n27. Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos\r\n\r\n28. Patrícia Silveira Tavares\r\n\r\n29. Sandra Lima Tancredo (30)\r\n\r\n30. Somaine Patricia Cerruti Lisboa\r\n\r\n31. Valéria de Sousa Linck\r\n\r\n32. Veronica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman (11 a 20)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Cristiana Cavalcante Benites\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Cristiane de Carvalho Pereira\r\n\r\n2. Renata Mendes Somesom Tauk\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Carolina Maria Gurgel Senra\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Érika Prado Alves Schittini\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Anna Christina Dantas Rodrigues\r\n\r\n2. Caren Saisse Villardi\r\n\r\n3. Dimitrius Viveiros Gonçalves\r\n\r\n4. Eduardo Medeiros Altoé\r\n\r\n5. Flávia Monteiro de Castro Brandão (11 a 30)\r\n\r\n6. Juliana Amorim Cavalleiro\r\n\r\n7. Maria Lucia Winter\r\n\r\n8. Rosani Blanco Pinheiro\r\n\r\n9. Simone Rocha de Araújo (02 a 11)\r\n\r\n10. Vanessa de Jesus Tanan Hortega\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. André Santos Navega (11 a 30)\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. Marcela do Amaral Barreto de Jesus Siciliano\r\n\r\n2. Marcia de Oliveira Pacheco \r\n\r\n3. Renata Ruiz Perez\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Ana Cristina Lesqueves Barra\r\n\r\n2. Flavia da Matta Xavier Reis\r\n\r\n3. Paula Campello Costa Borges Fulchi\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Carlos Gustavo Coelho de Andrade\r\n\r\n2. Hédel Luis Nara Ramos Júnior (01)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. Cristiane do Nascimento Ferreira\r\n\r\n2. Fabio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n3. Francisco Lopes da Fonseca\r\n\r\n4. Frederico Antonio Bonfatti Teixeira Monteiro\r\n\r\n5. Patrícia de Oliveira Souza (23 a 30)\r\n\r\n6. Patrícia Gabai Venancio\r\n\r\n7. Rosana Rodrigues de Alves Pereira\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Ana Beatriz Villar da Cunha Botelho (09 a 18)\r\n\r\n2. Paulo Yutaka Matsutani (01 a 09)\r\n\r\n3. Vanessa Veronesi Tiecher\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Gabriela da Rocha Guimarães de Campos (16 a 20)\r\n\r\n2. Gustavo Campos de Oliveira\r\n\r\n3. José Loreto Moreira de Faria\r\n\r\n4. Luís Augusto Soares de Andrade (01 a 07)\r\n\r\n5. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\n6. Vinicius Leal Cavalleiro\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Rodrigo Molinaro Zacharias (02 a 11)\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante\r\n\r\n2. Claudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\n3. Eduardo Luiz Rolins de Faria\r\n\r\n4. Luciano Arbex Sarkis (11 a 30)\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Arthur Machado Pauperio Neto\r\n\r\n2. Cristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\n3. José Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma das atividades da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2014.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio para o mês de junho de 2014\r\n\r\n01/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\n* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou licença especial para o mês de junho de 2014 \r\n\r\n* Para geração de efeitos financeiros no mês de maio, os pedidos devem ser formulados à Movimentação, pela Intranet, até o dia 06/05\r\n\r\n- Designação Mensal\r\n\r\n20/05, à 0h\r\n\r\n21/05, às 23h59\r\n\r\nCandidatura pelo sistema\r\n\r\n22/05\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação do quadro de movimentação do mês de junho de 2014, na Intranet\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nDivulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) do mês de junho de 2014, na Intranet\r\n\r\nId: 1667372"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1667125": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 24ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 15 de abril.\r\n\r\nAos quinze dias de abril de dois mil e quatorze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 23ª sessão, de 10 de abril de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 6, 1, 7 e 2 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência parabenizou a assessora-chefe do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, Claudia Sanches, bem como o assessor da Presidência, Giorgio Oliboni, por seu aniversário em 16 de abril, desejando-lhes muita saúde e felicidade, no que foi acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 588 processos: 40 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 102 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 128 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 87 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 95 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 136 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa parabenizou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que fora homenageado em 14 de abril pela Câmara dos Deputados, recebendo a Medalha de Mérito Legislativo das mãos do Deputado Federal Simão Sessim, segundo secretário da Câmara Federal, solidarizando-se com a homenagem os demais senhores conselheiros. Em seguida, retirou o Processo TCE nº 215050-7/2013. Durante o relato do Processo TCE nº 261871-4/2001 (tomada de contas especial da Prefeitura de Cabo Frio), com voto pela irregularidade das contas, imputação de débito, notificação, citação, deferimento do pedido de parcelamento do débito, comunicação, expedição de ofício, determinação e encaminhamento, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome do Sr. Alair Francisco Corrêa - prefeito à época - ou de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos, e solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 202572-4/2014. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 226649-7/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Nova Iguaçu - exercício de 2009), pela diligência interna e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto, sagrando-se vencedor o revisor, tendo sido registrada a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, e com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o revisor nas conclusões, por entender que, com a entrada de novos documentos, a determinação de diligência interna deveria ser feita pelo relator e condutor do processo, que poderia remetê-lo ou não ao Corpo Instrutivo; e 112600-4/2013 (representação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), pelo cancelamento do certificado de revelia, ciência, acolhimento das razões de defesa e anexação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação, expedição de ofício e anexação, sagrando-se vencedor, após discussão de ambos os votos, o revisor. Declarou suspeição no Processo TCE nº 206276-0/2014, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 201625-8/2013 e 208754-4/2013. Devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 105992-8/2010 (tomada de contas especial do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), pela ciência, regularidade das contas com ressalvas, determinação e quitação e desapensação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votou pela ciência ao Plenário, regularidade com quitação plena, conhecimento, ciência, desapensação e encaminhamento, sagrando-se vencedor o relator, com declaração de voto do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que acompanhou o relator nas conclusões, cingindo-se ao revisor o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 225210-0/2009, 244803-5/2010 e 233755-5/2011, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, solicitou vista do Processo TCE nº 232976-1/2006 (termo de reconhecimento da dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes; e dos Processos TCE nos 208177-0/2013, 230922-1/2012 e 208125-7/2013 (ato de dispensa de licitação, termo aditivo e contrato da FME-Niterói), o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que também manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, no Processo TCE no 100102-6/2013 (convênio da FIA), com voto-relator pelo conhecimento e arquivamento. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes agradeceu as palavras de carinho, estendendo a homenagem a todos os seus pares por ser o trabalho de conselheiro um resultado conjunto e não individual, e também agradeceu ao Deputado Federal Simão Sessim, pela deferência de ter vindo entregar a medalha, e também ao seu Presidente, Dr. Henrique Eduardo Alves, por ter permitido que ela tenha sido entregue nesta Casa, já que não pôde comparecer no dia da homenagem, pois era o último dia de sessão plenária do ano passado. A seguir, devolveu com voto-revisor o Processo TCE no 110441-7/2007 (termo de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), pela rejeição da defesa, conhecimento e aplicação de multa, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, conhecimento, arquivamento, aplicação de multa e extração de peças, sagrando-se vencedor o revisor. Solicitou vista do processo TCE no 114111-7/2013 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que também declarou suspeição no Processo TCE no 232738-4/2013, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. A Presidência parabenizou o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, em razão da comenda recebida por S.Ex.ª, ressaltando que, ao longo de sua vida profissional, ele vem se destacando pelos cargos ocupados na administração pública, e que era merecedor dessa distinção, não somente por sua atuação neste Tribunal, mas por toda a sua história no serviço público deste Estado, e que devido a sua amizade e conhecimento, pudera perceber o quanto importante era para o senhor conselheiro a justa homenagem prestada pela Câmara Federal, onde sua saudosa mãe, D. Marina Neves, fora Diretora-Geral por tantos anos, quando a capital da República ainda era o Rio de Janeiro, e a quem ele dedicava esse reconhecimento. Às doze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 15/04/2014 11:31:52 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n104943-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n227084-4/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n105718-8/14 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST CULTURA\r\n\r\n204409-5/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF TANGUÁ\r\n\r\n205818-7/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n233529-6/12 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n205442-4/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n205439-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n206314-8/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237927-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238011-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223195-1/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n204100-1/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203697-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n104856-9/14 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n236958-4/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237011-9/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENH PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202286-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202399-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202596-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n200146-7/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n202337-2/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n122939-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTAD AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n117391-0/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111659-8/13 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200167-1/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n202627-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n108200-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104567-0/14 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n111574-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGENERSA - AGENCIA REGUL ENERGIA SANEAM\r\n\r\n114505-2/13 CONTRATO/DE OBRAS CEDAE-CIA ESTADUAL AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n122424-0/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n220696-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN SAÚDE VALENÇA\r\n\r\n221863-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n232266-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232371-2/13 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n236945-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237074-1/13 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA QUATIS\r\n\r\n239159-1/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n100364-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103403-1/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n200090-2/14 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n200436-0/14 TERMO/ADITIVO CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n233134-9/13 TERMO/ADITIVO CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n200438-8/14 TERMO/ADITIVO CIA ILUMINAÇÃO PÚBL CAMPOS - CAMPOSLUZ\r\n\r\n201974-9/14 TERMO/ADITIVO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n203214-1/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF RESENDE\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n203827-4/14 CONSULTA/CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n104932-9/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n227087-6/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n227091-7/13 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF IGUABA GRANDE\r\n\r\n114828-2/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n205237-7/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203237-3/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n205137-1/14 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n205331-9/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n205740-4/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233441-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF RESENDE\r\n\r\n221241-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n205487-4/14 ATA DE REGISTRO PREÇOS/FUND MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n238661-5/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203708-2/14 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n122928-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202408-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202586-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202339-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202546-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n204226-1/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204178-8/14 TERMO/ADITIVO FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n238107-1/13 TERMO/ADITIVO FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219841-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n202221-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n237868-0/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n202368-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n104052-3/13 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111296-2/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n119071-6/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103375-8/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n105904-7/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105855-0/13 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104127-6/14 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n118003-2/13 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n119116-2/13 CONVÊNIO/SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n209384-2/13 CONTRATO/DE OBRAS PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n209692-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215717-7/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n218711-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n216121-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUND MUN ASSIST SOCIAL SUMIDOURO\r\n\r\n216783-3/13 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n218104-5/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n230230-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n232870-8/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF JAPERI\r\n\r\n233346-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n239161-4/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n100793-3/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n101004-7/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103402-7/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105122-3/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n234507-7/13 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n107311-8/13 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n106657-3/13 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA\r\n\r\nSEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n205488-8/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205489-2/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF MARICÁ\r\n\r\n206106-9/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n205321-4/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n205441-0/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND ESP CONS AMB DESENV SUST SJ MERITI\r\n\r\n116109-6/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116110-5/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST SAÚDE\r\n\r\n233369-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n233366-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214262-5/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n115014-0/13 CONTRATO/DE OBRAS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n111486-9/13 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n119197-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200037-0/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n202404-1/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n212398-6/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n202576-0/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217291-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n233558-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n228119-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n200426-5/14 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGENHARIA PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109134-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n233547-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n202788-5/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n111274-2/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n112696-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n106300-2/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n107641-1/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110064-0/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n110884-8/13 TERMO/ADITIVO PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n109684-7/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n111654-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST OBRAS\r\n\r\n112556-7/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n119130-8/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n212734-4/13 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n218979-8/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213335-1/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF ITABORAÍ\r\n\r\n216016-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n216455-8/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n216424-9/13 CONTRATO/DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218174-0/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218385-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n237925-4/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n238339-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n100102-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n100983-0/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n100984-4/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n103405-9/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105553-6/14 PROMOÇÃO/OUTROS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205300-0/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n217949-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n233228-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n233229-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n222728-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n205819-1/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n204348-5/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n105181-9/14 PROMOÇÃO/OUTROS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n205329-6/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO ESP. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n205459-7/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO PENSOES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n231976-9/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n231823-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232697-2/12 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n202162-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n202159-6/13 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n232887-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n209597-1/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n217911-9/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n234936-2/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n103586-9/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n202174-8/14 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAMARA ITABORAI\r\n\r\n237137-9/13 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF S GONÇALO\r\n\r\n121787-3/13 TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n236878-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n202536-0/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n110989-4/13 TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n236938-4/13 TERMO/ADITIVO FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n233337-3/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n101826-3/14 CONVÊNIO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n234018-6/13 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202581-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202578-8/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n116800-4/13 CONVÊNIO/ SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n118474-5/13 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGENCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n122583-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n217104-8/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA AREAL\r\n\r\n217196-1/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n216173-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n218596-2/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n232251-6/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232254-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232260-7/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n232261-1/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n232326-7/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF ARARUAMA\r\n\r\n236940-7/13 TERMO/ADITIVO FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n236941-1/13 TERMO/ADITIVO FUND MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n100832-5/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100976-7/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103330-8/14 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n103395-8/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n103665-1/14 TERMO/RESCISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n205464-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO BONITO\r\n\r\n205483-8/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS / PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n217186-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n217707-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n111454-6/13 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n109629-7/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n205251-3/14 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n204357-6/14 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n203997-5/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA QUATIS\r\n\r\n205461-0/14 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n205319-1/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nFUNDO MUN HABIT E INTERESSE SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n102176-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102177-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102178-9/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102180-2/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102179-3/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102182-0/13 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n116119-7/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116271-1/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n122444-0/13 CONVÊNIO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n240016-2/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A\r\n\r\n237178-3/13 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n232908-1/13 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n203648-6/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n202544-7/14 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n202566-5/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n101341-3/14 TERMO/RESCISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n201769-2/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n117384-7/13 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n219409-0/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n237188-8/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n202569-7/14 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n200150-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n100243-4/12 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n116021-8/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n119269-3/12 TERMO/ADITIVO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111350-4/13 CONVÊNIO/SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n118451-3/13 TERMO/ADITIVO SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n102280-0/14 TERMO/ADITIVO SEC EST ENVELHEC SAÚDE QUAL VIDA\r\n\r\n111456-4/13 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n115286-5/13 CONVÊNIO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n115546-3/13 CONVÊNIO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n115758-8/13 CONVÊNIO/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS RJ\r\n\r\n120036-5/13 TERMO/DIVERSOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n121762-3/13 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEA - INST EST DO AMBIENTE\r\n\r\n115029-5/13 CONTRATO/DE OBRAS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n122476-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TECNICA\r\n\r\n209246-4/13 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n213331-5/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n233160-8/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERV ENGEN PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n101014-2/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n101255-8/14 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n101766-7/14 CONVÊNIO/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n104740-4/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n104847-8/14 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205820-0/14 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF S JOSÉ DE UBA\r\n\r\n206052-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEIT ARMAÇÃO DOS BÚZIOS \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200041-1/14 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n209084-2/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n217371-3/13 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n218664-5/13 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n221876-3/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222058-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n228414-3/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232989-5/13 CONTRATO/DE LOC IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM PREF RIO D OSTRAS\r\n\r\n235504-2/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n238138-0/13 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHAR PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n240891-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n201633-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n205173-7/98 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO EST RJ\r\n\r\n206588-1/14 DENÚNCIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219647-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VALENÇA\r\n\r\n220866-1/13 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n236089-9/13 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n204710-2/14 DENÚNCIA/CAMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206259-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n206838-4/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNICIPAL/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n214422-3/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n218241-4/07 PREST DE CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n223896-7/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231290-1/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n231398-7/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n235006-7/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n200644-5/12 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n206488-5/14 EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212381-3/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n218586-7/13 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n234236-0/13 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n235039-7/13 CONTRAT PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238968-1/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n241088-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n205787-2/14 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n209651-3/13 CONTRATO/LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/ PREF N IGUAÇU\r\n\r\n213129-0/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217661-4/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219883-0/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n226547-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n234630-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n236671-8/13 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN SAÚDE R DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100010-9/2014 (E-26/007/2588/2013) - Interessado: DANIELE MAIA BILA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100090-9/2014 (9061/2012) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100304-8/2014 (E-09/412/7/2013) - Interessado: MARCO ANTONIO VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100400-8/2014 (E-26/007/3136/2013) - Interessado: MARINILZA BRUNO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100408-0/2014 (E-26/007/2784/2013) - Interessado: REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100490-3/2014 (E-26/007/2748/2013) - Interessado: JOSÉ GALDINO DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100510-9/2014 (E-26/007/2822/13) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100515-9/2014 (E-26/007/4289/2013) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100523-6/2014 (10262/12) - Interessado: CARLOS DA SILVA LOPES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100530-9/2014 (E-26/007/136/2013) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100539-5/2014 (E-26/007/3151/2013) - Interessado: CECILIA LACROIX DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100542-2/2014 (E-26/007/2960/2013) - Interessado: NADIA REGINA CANDIDA BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100545-4/2014 (3593/2008) - Interessado: FABIO PAMPOLHA GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100552-7/2014 (E-26/007/5720/2013) - Interessado: MARCIO DA SILVA QUINTANILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100791-5/2014 (E-26/007/5739/2013) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100807-0/2014 (E-26/007/2953/2013) - Interessado: JORGE SOARES MARQUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100818-9/2014 (E-26/007/3171/2013) - Interessado: MARCOS BETTINI PITOMBO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100831-1/2014 (e-26/007/5723/2013) - Interessado: SERGIO LUCIO VIANNA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100997-9/2013 (12/661969/12) - Interessado: FERNANDO ANTONIO RABELLO DE MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101043-3/2014 (5450/2011) - Interessado: SERGIO MACHADO CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101250-8/2014 (E-26/007/2766/2013) - Interessado: ELIETE BOUSKELA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101253-0/2014 (E-26/007/237/2013) - Interessado: MARCOS CORREA ABRANCHES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101256-2/2014 (E-26/007/3048/2013) - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101257-6/2014 (E-26/007/2980/2013) - Interessado: WALDICIO DA SILVA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101275-8/2014 (E-26/007/5748/2013) - Interessado: MARIA HELENA CORGA DE ARAÚJO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101317-2/2014 (E-09/361/50/2013) - Interessado: ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102483-4/2014 (E-26/005/773/2013) - Interessado: JORGE SILVA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103738-4/2014 (E-21/958.135/2010) - Interessado: SYDNEY DA SILVA TINOCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104053-7/2013 (E-30/1104/2009) - Interessado: INSTITUTO SUPERAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104501-6/2014 (E-27/049/088/2013) - Interessado: SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104507-0/2014 (E-27/049107/2013) - Interessado: ANDERSON FARIAS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105992-8/2010 (04/6728/09) - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-3/2011 (04/8428/10) - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109672-3/2004 - Interessado: RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112986-6/2013 - Interessado: HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115507-0/2006 - Interessado: ARNALDO NISKIER - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122087-8/2013 (26/007/5815/2013) - Interessado: ADRIANA FERNADES DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122180-6/2013 (E-26/007/6085/2013) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122181-0/2013 (E-26/007/3683/2013) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122217-5/2013 (E-26//007/2086/2013) - Interessado: SAMARA DA SILVA MONTANI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122218-9/2013 (E-26//007/2077/2013) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122220-2/2013 (E-26//007/16/2013) - Interessado: ANDRE LUÍS BORGES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122221-6/2013 (E-26//007/1465/2013) - Interessado: JOÃO DOMINGOS CAMPOS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122229-8/2013 (E-26/007/2585/2013) - Interessado: MARIA IGNEZ ROCHA DAVID - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122230-7/2013 (E-26/007/2786/2013) - Interessado: MARIA CHRISTINA DE MORAES LOPES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122232-5/2013 (E-26/007/2759/2013) - Interessado: ELIZABETE MORAES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122383-0/2013 (E-26/008/1316/2013) - Interessado: JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122495-9/2013 (E-26/007/2173/2013) - Interessado: TELMA REGINA DA SILVA ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122535-5/2013 (E-26/007/2746/2013) - Interessado: PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122558-7/2013 (E-26/15423/2012) - Interessado: JESSICA MANYA BITTENCOURT VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122595-5/2013 (E-26/007/2590/2013) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122687-4/2013 (E-26/007/2749/2013) - Interessado: ADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122842-6/2013 (e-26/007/66/2013) - Interessado: ANDREA MONTEIRO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122948-6/2013 (E-26/008/815/2013) - Interessado: LIDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122952-7/2013 (E-26/008/806/2013) - Interessado: AILTON DE ASSIS DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122957-7/2013 (E-26/007/2085/2013) - Interessado: CARLOS ROBERTO MACHADO GAYER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122958-1/2013 (E-26/007/5813/2013) - Interessado: ADRIANA FERNANDES DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122959-5/2013 (E-26/007/483/2013) - Interessado: MALBA SPINELLI MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200025-5/2013 (44793/12) - Interessado: RICARDO BARBOSA DE FREITAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200100-1/2013 - Interessados: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES, ILSON MARTINS LESSA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201938-5/2014 (2013.004.000048-8-TC) - Interessado: PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202481-7/2013 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202695-4/2010 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203657-4/2004 (305.824-4/03) - Interessados: MABEL VITÓRIA LEIPNER, CLÁUDIA FRICKE DE CASTRO BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204563-5/1996 - Interessado: OSWALDO DA COSTA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204701-5/2011 - Interessado: LUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208606-0/2004 - Interessado: CELSO JACOB - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208971-9/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209082-2/2011 (40933/09) - Interessado: JOÃO CARLOS MOTA DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210259-6/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-7/2009 - Interessado: JORGE MARIO SEDLACEK - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212280-8/2007 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212527-7/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213143-4/2012 - Interessado: SORAIA FURTADO DA GRAÇA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213747-4/2011 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO / Interessado: GERALDO MENECUCCY DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214690-4/2012 - Interessado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214779-7/2009 - Interessado: SERGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214917-0/2012 - Interessado: NÁDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215935-7/2011 - Interessados: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL, WASHINGTON LUIZ GOMES BENEVIDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-5/2013 (2762/12) - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217308-6/2013 (4000034-1/2013) - Interessado: NILO GOMES DO ROSÁRIO FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-2/2005 - Interessado: WALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218173-6/2013 - Interessados: RONALDO DUQUE LEITE, HENRIQUE SERFIOT DO PRADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219747-0/2013 - Interessado: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220787-8/2009 (1147/09) - Interessados: ANTÔNIO CARLOS CHAGAS CARVALHO, FLÁVIO CAMPOS FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220929-5/1999 - Interessado: JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222083-5/2013 - Interessado: DÉCIO JOSÉ DA COSTA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222383-3/2013 - Interessado: JOSÉ VALDEZIR PEREIRA DE LIMA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222384-7/2013 - Interessado: ELSON PIRES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224895-6/2011 (1071/05) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225362-9/2009 - Interessado: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226278-0/2013 - Interessado: GEDEON DE ANDRADE ANTUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226833-0/2010 - Interessados: JAIR DE ALMEIDA JÚNIOR, WALLACE DE SOUZA COUTINHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227111-3/2013 - Interessado: MONICA AMORIM PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227331-9/2010 - Interessado: FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS / Interessado: LUIZ GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227463-8/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227582-0/2010 - Interessado: HÉLIO ALEIXO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227705-9/2009 - Interessado: RENINE CÉSAR DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227926-1/2007 - Interessado: EVELIN GOMES CAMPOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227937-4/2009 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232937-2/2013 - Interessado: DENISE MARÍLIA ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 233130-3/2013 - Interessado: ROBERTO DOS SANTOS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234189-1/2013 - Interessado: MARCOS ALEXANDRE LIMA OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236053-4/2010 (200910987-9) - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238963-3/2013 - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260032-9/2004 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORREA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260611-9/2003 - Interessado: PAULO LOBO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270325-2/2002 - Interessado: CHARLES COZZOLINO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272087-6/2002 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100102-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100168-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100189-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100192-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100194-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100196-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-1/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100199-9/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100305-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100506-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100518-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100561-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100635-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100840-2/2014 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100847-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100861-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101229-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101230-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101507-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101763-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101775-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101826-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102350-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102398-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102642-9/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102705-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102955-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103081-0/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103092-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103100-2/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-7/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103147-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103331-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103359-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103372-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103406-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103477-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103555-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103630-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103668-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103752-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103965-6/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104126-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104618-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105165-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105258-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105358-5/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105396-7/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105541-4/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105570-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105584-6/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105671-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105721-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105728-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105731-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105766-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105825-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105827-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105890-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105906-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105921-8/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105934-5/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105936-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105940-4/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105941-8/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105953-1/2006 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106014-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106427-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106533-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106607-2/2010 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106705-6/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106717-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106737-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106884-3/2007 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106887-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107819-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107895-4/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107933-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108048-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108113-0/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108165-8/2010 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, SOBRESTAMENTO, ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE DEFESA COMPLEMENTARES, ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108578-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109275-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109448-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109520-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109887-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109974-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110252-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110270-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110441-7/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110653-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110655-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110709-3/2005 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110781-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110839-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110984-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111085-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111221-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111382-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111439-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111523-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112251-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112252-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112537-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112557-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112558-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112600-4/2013 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112608-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112620-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112645-7/2006 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113011-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113061-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113071-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113072-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113208-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113365-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113518-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113565-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113610-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113724-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113761-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113973-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114293-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114713-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114784-1/2005 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114797-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114829-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114880-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114939-5/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114943-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115013-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115353-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115440-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115490-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115536-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115566-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115649-2/2005 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115662-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115742-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115784-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115888-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115939-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115955-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116161-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116297-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116527-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117041-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117075-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117077-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117078-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117419-2/2010 - Votos: ANEXAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117433-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117448-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117795-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117810-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118111-5/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118312-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 118392-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118581-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118586-2/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118587-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118592-1/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118601-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118605-4/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118612-7/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118701-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118778-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119500-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119529-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119690-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119783-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120153-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120268-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 121763-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121810-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122739-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129085-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 129522-3/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130962-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131592-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132340-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200035-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200038-1/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200071-3/2004 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200153-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200534-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200569-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200570-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200632-4/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200843-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200949-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201037-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201403-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201748-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202167-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202203-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202255-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202265-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202316-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202666-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202823-1/2014 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202825-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202909-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202935-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202938-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202943-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202955-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202993-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202994-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203025-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203118-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203132-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203140-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203155-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203160-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203161-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203167-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203177-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203195-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203225-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203260-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203292-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203325-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203393-3/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203442-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203447-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203537-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203562-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203599-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203609-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203610-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203624-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203694-3/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203733-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203830-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203959-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204093-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204106-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204112-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204142-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204175-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204180-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204215-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204255-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204270-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204273-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204314-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204431-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204439-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204447-7/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204812-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204845-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204936-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204952-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204974-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205053-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205629-0/2012 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205674-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205803-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205894-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205901-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206276-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206379-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206400-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206411-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206414-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206419-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206421-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206429-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206431-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206514-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206584-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206585-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206586-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206607-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206631-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206641-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206666-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206673-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206740-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206848-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206898-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206914-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206961-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207222-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DESANEXACAO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207639-8/2008 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208106-2/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209176-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209678-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209757-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210357-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210363-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210690-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211438-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212217-1/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212279-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-6/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212675-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212769-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-5/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213160-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213218-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213364-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213893-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214543-5/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215259-2/2008 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215445-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216464-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216558-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216559-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216564-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216570-8/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216582-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216583-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216704-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216725-1/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216820-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216905-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216939-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217016-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217017-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217177-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-0/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217199-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217253-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217901-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218051-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218075-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218169-0/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218435-1/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218482-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218809-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218878-4/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218920-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219420-4/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219675-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219843-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219847-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-5/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220084-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220101-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220123-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220437-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220569-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220571-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220588-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220596-8/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220610-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220611-4/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220666-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220667-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220668-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220670-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220674-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220805-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221737-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221969-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222543-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-8/2008 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222819-2/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223290-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223314-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223329-7/2006 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223356-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224007-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224009-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224242-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224391-7/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224686-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224722-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224873-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225210-0/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225595-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226095-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227071-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227337-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227554-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227590-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228049-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228079-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228131-0/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228133-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228134-2/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228135-6/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228136-0/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228138-8/2013 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228364-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228542-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228572-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229103-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229249-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229388-8/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229963-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230029-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230039-7/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230215-1/2006 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230813-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231391-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231505-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231567-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231678-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231702-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232327-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232431-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232515-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232738-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233090-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233231-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233237-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233313-7/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233321-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233473-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233516-4/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 233577-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233623-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233737-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233755-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233794-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233881-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233925-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234078-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234230-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234520-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234704-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234967-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235388-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235918-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235922-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236026-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236061-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236104-5/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236131-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236345-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236607-1/2010 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DÉBITO (RESPONSAVEIS)\r\n\r\nProcesso TCE nº 236634-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237047-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237202-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237287-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237299-3/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237617-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237783-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237807-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237808-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238006-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238013-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238081-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238082-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238121-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238182-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238594-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238607-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238652-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238675-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238678-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239054-5/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239153-7/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239634-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239736-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239963-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239988-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240385-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240387-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240467-9/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244803-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244826-0/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250251-9/2001 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 260581-2/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/04/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n100861-4/2013\r\n\r\nSÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n102350-7/2012\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n103965-6/2009\r\n\r\nIVO REMUSZKA JUNIOR\r\n\r\n108165-8/2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n109520-3/2012\r\n\r\nARMANDO AHMED\r\n\r\n110655-3/2012\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n110655-3/2012\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n110655-3/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n110984-2/2012\r\n\r\nEVERARDO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n114792-6/2009\r\n\r\nSELVI MENDONÇA\r\n\r\n114792-6/2009\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO CONSENTINO\r\n\r\n114829-6/2013\r\n\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA\r\n\r\n118312-0/2009\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n118392-9/2012\r\n\r\nFELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n120268-8/2012\r\n\r\nMARCOS PINTO\r\n\r\n120268-8/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n200949-1/2011\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n201403-0/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n201748-8/2014\r\n\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n204093-2/2014\r\n\r\nPAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n204112-4/2014\r\n\r\nALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n204142-5/2012\r\n\r\nMÔNICA COSTA VENCESLAU\r\n\r\n204175-6/2014\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n204180-1/2014\r\n\r\nWALDETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\n204215-2/2014\r\n\r\nDAYSE TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n204270-2/2014\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n204431-6/2013\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE MELO AMARAL E CASTRO\r\n\r\n204812-6/2014\r\n\r\nMARCUS CAMARGO QUINTELLA\r\n\r\n206848-1/2010\r\n\r\nCÂNDIDO RANGEL FILHO\r\n\r\n208106-2/2005\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213364-8/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n213364-8/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n213893-9/2011\r\n\r\nMARIANGELA DIAS VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n215445-6/2013\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n216216-9/2009\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n216704-7/2013\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n216725-1/2013\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\n216905-2/2009\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA LEITE\r\n\r\n217901-4/2013\r\n\r\nJUSSARA FIGUEIRA DE PAULA\r\n\r\n217901-4/2013\r\n\r\nJORGE CIRINEU DA COSTA\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nLUÍS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n217988-9/2008\r\n\r\nSAMUEL JÚNIOR SOARES DE AGUIAR\r\n\r\n218075-8/2013\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n220123-3/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO PATULÉA\r\n\r\n224722-4/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n224873-8/2011\r\n\r\nJOSÉ RAFAEL PIERONI CORSI\r\n\r\n228364-5/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n230813-2/2011\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231702-4/2011\r\n\r\nOSCAR JORGE BERRO\r\n\r\n231874-1/2010\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n234520-7/2012\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n235388-2/2011\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n237202-0/2013\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n237783-4/2013\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n239634-9/2012\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n272087-6/2002\r\n\r\nSessão: 15/04/2014\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nLUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n106607-2/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n106693-3/2011\r\n\r\nCARLSON RUY FERREIRA\r\n\r\n110441-7/2007\r\n\r\nFERNANDO DIOGO SALLES DE ANDRADE\r\n\r\n202316-2/2011\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n212217-1/2007\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n213073-5/2013\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n213747-4/2011\r\n\r\nNÁDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n214917-0/2012\r\n\r\nAARON PEREIRA ALVES\r\n\r\n217479-2/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n218878-4/2011\r\n\r\nJAILSON DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n225210-0/2009\r\n\r\nGEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n226278-0/2013\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n227331-9/2010\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n236053-4/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n236607-1/2010\r\n\r\nDILCÉIA DA ROCHA QUINTELA\r\n\r\n244803-5/2010\r\n\r\nId: 1667125"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 25ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, realizada em 15 de abril.\r\n\r\nAos quinze dias de abril de dois mil e quatorze, às treze horas, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. A Presidência comunicou que a leitura do resumo da ata da sessão anterior seria realizada na próxima sessão, e lembrou que no dia 22 de abril, terça-feira, haveria expediente normal, à exceção da sessão, compensada nesta data. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1156 processos: 40 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 249 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 33 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 697 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 106 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 31 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 113089-0/2009 (pensão do Fundo Único Previdência Social do Estado Rio de Janeiro) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro. No relato do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, solicitou vista do Processo TCE nº 222507-1/2013 (auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Paraíba do Sul) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento no Processo TCE nº 107811-3/2002 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista do Processo TCE nº 220307-1/1999 (aposentadoria da Prefeitura de Barra Mansa) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência agradeceu aos senhores conselheiros os elogios advindos da visita ao prédio em reforma, lembrando que nada teria sido possível sem a indispensável ajuda de seus pares, e que ele tem se esforçado para concluir a tarefa, e desculpando-se por, eventualmente, não estar atendendo à expectativa gerada, afirmou ser sua intenção, e a de todos os senhores conselheiros, dotar o Tribunal de Contas de um espaço digno para os funcionários, com ocupação inteligente, instalações confortáveis, móveis ergonômicos, entre outras funcionalidades. Ao fim, agradecendo a Secretária-Geral das Sessões, Sra. Gardênia de Andrade Costa, pela gentileza e carinho demonstrados, em nome do Corpo Deliberativo, desejou a todos um bom feriado e uma boa Páscoa. Às treze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100204-8/2012 (25/15649502/91) - Interessado: WALTO TEIXEIRA DE AQUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100300-6/2011 (01/320022/10) - Interessado: IVAN FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100377-5/2014 (E-03/10001615/2006) - Interessado: ROSA MARIA MORAIS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100378-9/2014 (E-03/10501062/2009) - Interessado: JOANA D'ARC DA VEIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100380-2/2014 (E-03/005/1740/2013) - Interessado: OLGA CONCEIÇÃO XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100381-6/2014 (E-03/10202513/2006) - Interessado: GILBERTO FERRAIUOLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100382-0/2014 (E-03/5410272/2006) - Interessado: JOSENETE CARNEIRO SILVA CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100384-8/2014 (E-03/11003438/2006) - Interessado: NORMA CLEIA LEITE DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100385-2/2014 (E-03/812486/2012) - Interessado: MARIA LUIZA D'ANDREA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100386-6/2014 (E-03/11002389/2003) - Interessado: AURELICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100387-0/2014 (E-03/814109/2012) - Interessado: ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100435-3/2014 (E-03/4110057/2007) - Interessado: NOEMI CLARA DA SILVA JORGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100446-2/2014 (E-08/221733/2010) - Interessado: REGINA HELENA DE O. QUEIROZ DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100588-9/2007 (01/701086/04) - Interessados: LUIZ ANTONIO HAMDAN GOMES, CARLOS EDUARDO HAMDAN GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100674-7/2012 (01/308382/10) - Interessado: DILMA TAVARES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100685-6/2012 (01/300679/09) - Interessado: MARLY LEMGRUBER DE ABREU PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100705-2/2012 (26/211276/85) - Interessado: AGRIPINO FERNANDES FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100707-0/2012 (01/301569/11) - Interessado: SANDRA MARLI DE OLIVEIRA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100855-3/2012 (01/302393/11) - Interessado: MARIA BEZERRA SEGUNDES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100871-7/2012 (01/302124/11) - Interessado: MARIA TERESA JATOBA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100877-1/2012 (01/302181/11) - Interessado: ZULMIRA DA MOTTA CAMBRAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100896-7/2012 (01/301618/11) - Interessados: VIVIANE BARRETO DE OLIVEIRA, LUCAS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100920-4/2012 (01/300580/08) - Interessado: RAQUEL PATROCÍNIO DE CAMPOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100944-4/2014 (E-01/601676/1997) - Interessado: ERCY FERREIRA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-8/2014 (E-03/10101170/2012) - Interessado: RITA DE CASSIA POMPEU MARQUES SELLI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100946-2/2014 (E-03/5110046/2003) - Interessado: MARA JANE DE AQUINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100947-6/2014 (E-03/10404005/2011) - Interessado: ZELINA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100948-0/2014 (E-03/811934/2012) - Interessado: MARCIA MITLEG ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100949-4/2014 (E-03/810385/2012) - Interessado: MARIA DA PENHA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100950-3/2014 (E-03/10501738/2012) - Interessado: VERA LÚCIA PEREIRA RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100951-7/2014 (E-03/10002732/2012) - Interessado: SONIA MARIA RIBEIRO KIFFER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100952-1/2014 (E-03/6054/2012) - Interessado: MARIA STELLA BARGHIGIANI MORGADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101036-0/2014 (E-03/003/1198/13) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101038-8/2014 (E-03/012/2968/2013) - Interessado: EVA LÚCIA LIMA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101041-5/2014 (E-03/812115/2012) - Interessado: MARIA APARECIDA SILVA DEFANTE APPOLINARI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101044-7/2014 (E-03/002/1991/2013) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-0/2014 (E-03/5/3094/2013) - Interessado: ELIZABETHE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101127-5/2014 (E-03/10704388/2011) - Interessado: CECILIA MARIA VECCHIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-2/2014 (E-03/11/2763/2013) - Interessado: ITALIA DE SOUZA NAVARRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101131-6/2014 (E-03/11300684/2010) - Interessado: CILDEA PEREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101132-0/2014 (E-03/1720224/2006) - Interessado: TEREZINHA DAS GRAÇAS PINTO PESSANHA VIAN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101133-4/2014 (E-03/16/859/2013) - Interessado: DAMARIS DE OLIVEIRA FARIA NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101135-2/2014 (E-01/3/3238/2013) - Interessado: LEIDE DE CARVALHO RIBEIRO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101136-6/2014 (E-01/11400443/2004) - Interessado: DULCE EMILIA DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101137-0/2014 (E-03/7410066/2003) - Interessado: ONEIDA DE SOUZA ERNESTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-4/2014 (E-03/10100105/2004) - Interessado: REGINA MARIA DA SILVA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101139-8/2014 (E-03/10202266/2004) - Interessado: VERA LÚCIA VAZ AGAREZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101140-7/2014 (E-03/10900728/2009) - Interessado: ANGELA VIEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101141-1/2014 (E-03/6/120/2013) - Interessado: MARTA DE ABREU PORTUGAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101142-5/2014 (E-03/14/3027/2013) - Interessado: LUCI DARIO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101146-1/2014 (E-08/221997/2011) - Interessado: ROMARIO FREITAS DE ALENCAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101148-9/2014 (E-03/4/5033/2013) - Interessado: ROSANE GARCIA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101149-3/2014 (E-03/13/2875/2013) - Interessado: JOÃO CARLOS JACONIANNI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101150-2/2014 (E-03/4/4993/2013) - Interessado: DULCILEA CARLOS DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101175-2/2014 (E-08/220067/2012) - Interessado: DENISE LIMA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101220-3/2014 (E-03/3/1574/2013) - Interessado: JANELICE NEVES ROSA DA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101221-7/2014 (E-03/5/1832/2013) - Interessado: IZABEL CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101222-1/2014 (E-03/813437/2012) - Interessado: RITA DE CÁSSIA SOUTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101223-5/2014 (E-03/4010035/2010) - Interessado: SANDRA DE SOUZA PENA ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101365-3/2011 (02/2417/10) - Interessado: CREUSA DE SOUZA PADILHA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101591-4/2011 (02/3172/10) - Interessado: CARMO DE SIQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101753-4/2011 (02/3173/10) - Interessado: JOVINO PLACIDO RODRIGUES FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101759-8/2011 (02/3264/10) - Interessado: CARLINDA NATAL ROSALINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101760-7/2011 (02/2715/10) - Interessado: ERALDO DE AZEVEDO VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101780-0/2009 (02/100200/08) - Interessado: JANETE MONTEIRO PORTUGAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101894-8/2013 (23/222/13) - Interessado: MARIA DAS DORES MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102217-7/2011 (01/309543/10) - Interessado: LEA LENY STUTZ CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102285-4/2011 (01/302489/09) - Interessado: MARIA LÚCIA CARDOSO DA FRANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102334-3/2012 (07/500695/12) - Interessado: FRANCISCO DA SILVA GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102393-7/2011 (01/301979/08) - Interessado: JURACY CUNHA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102396-9/2011 (01/309285/10) - Interessado: LUIZA DE CASTRO CALVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102397-6/2009 (02/100039/09) - Interessado: ARMANDO GARCIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102541-2/2014 (E-03/10201509/2007) - Interessado: YONE SOARES BATISTA DE MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102612-7/2014 (E-03/10302703/2012) - Interessado: MARCOS DE CASTRO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102615-9/2014 (E-03/2010104/1999) - Interessado: REGINA LÚCIA DE CARVALHO ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102617-7/2014 (E-01/601648/2004) - Interessado: DELIZETE CHAGAS ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102757-7/2011 (01/304002/08) - Interessado: MARIA ANTONIA PAIVA ROQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102780-8/2013 (E-01/23/301086/2012) - Interessado: LÚCIA HELENA DA MATTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102783-9/2009 (08/221565/08) - Interessado: DENISE DE SOUZA LAVALLE BARBEITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102885-0/2011 (01/308397/10) - Interessado: DIRCEU SEVERINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102891-9/2011 (01/302029/09) - Interessado: SEBASTIANA MOREIRA DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102904-2/2011 (01/301878/09) - Interessado: ZELINA DE CARVALHO MORAIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102918-3/2011 (01/300106/09) - Interessado: JACY ANTONIO RAYMUNDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102921-0/2011 (01/306630/07) - Interessado: CANDIDA MARIA DE JESUS VALCACIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103001-7/2013 (02/2808/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE CASTRO E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103002-1/2013 (02/3298/12) - Interessado: MARIA DO CARMO FERREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103061-3/2011 (01/300212/08) - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103245-4/2009 (33/205939/03) - Interessado: IVO SERIO DE SANT'ANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103391-0/2013 (E-09/035/2520/2012) - Interessado: MARCIA VALERIA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103529-5/2011 (01/302390/09) - Interessado: JANETE SOARES DE AZEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103539-2/2012 (01/300742/11) - Interessado: ZILMA PINTO FEIJÓ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103713-4/2014 (E-03/012677/2010) - Interessado: IVONE ARAÚJO PERIARD - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103718-4/2014 (E-03/810826/2004) - Interessado: JEANNETTE GEBAILY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103719-8/2014 (E-03/010/002209/2013) - Interessado: MIRIA DE OLIVEIRA GOULART - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103720-7/2014 (E-03/011/1277/2013) - Interessado: MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103723-9/2014 (E-03/012/2528/2013) - Interessado: REGINA NEIDE DE SOUZA AZEREDO VASCONCELO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103724-3/2014 (E-03/012/2527/2013) - Interessado: ELISABETE DE FÁTIMA CASTRO BABO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103725-7/2014 (E-03/010/003556/2013) - Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103726-1/2014 (E-03/010/003593/2013) - Interessado: SILVIA CRISTINA ALMEIDA TAVOLARO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103727-5/2014 (E-03/11001784/2011) - Interessado: RITA MARQUES RESENDE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103789-3/2014 (E-03/012/534/2013) - Interessado: JOÃO RAIMUNDO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103792-0/2014 (E-03/005/1321/2013) - Interessado: ELIANA DA SILVA MELO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103793-4/2014 (E-03/004/2037/2013) - Interessado: ELIANE DE AZEVEDO SIQUEIRA SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103794-8/2014 (E-03/002/623/2013) - Interessado: JACILDA PAIXÃO BRAVO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103834-4/2014 (E-03/5010039/2007) - Interessado: WANDINEA MARIA NOGUEIRA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103837-6/2014 (E-08/220994/2008) - Interessado: SONIA MARIA MOREIRA CALENZANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103838-0/2014 (E-03/1210171/2003) - Interessado: ELENICE SILVA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103841-7/2014 (E-03/5710054/05) - Interessado: MARIA IZABEL DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103852-6/2014 (E-03/10100484/2003) - Interessado: EUNICE ESTEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103856-2/2014 (E-03/17010044/2004) - Interessado: SUELY DE OLIVEIRA BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103857-6/2014 (E-03/11202122/2012) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103858-0/2014 (E-03/6810395/2009) - Interessado: ROSILENE MORETTE DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103861-7/2014 (E-03/006/2023/2013) - Interessado: NEIDE SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103863-5/2014 (E-03/11201192/2004) - Interessado: SUELI SALLES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103864-9/2014 (E-01/600485/2002) - Interessado: PAULO DA SILVEIRA ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103866-7/2014 (E-03/3800028/1997) - Interessado: ANA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103867-1/2014 (E-03/8612046/2011) - Interessado: DECI CANNO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103873-0/2014 (E-03/202443/2011) - Interessado: MARIA CORNELIA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103875-8/2014 (E-03/10105268/2008) - Interessado: ELMER HORST - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103877-6/2014 (E-03/10800204/2011) - Interessado: DENISE ROSA REDLICH - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103882-1/2014 (E-03/2210456/2010) - Interessado: SELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103888-5/2014 (E-03/814809/2012) - Interessado: MARIA EDWIGES SIQUEIRA VANNI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103889-9/2014 (E-03/10003102/2010) - Interessado: MARIA LÚCIA DE ALMEIDA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103892-6/2014 (E-03/11004223/2010) - Interessado: WALDERIA VIANA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103894-4/2014 (E-03/10102470/2005) - Interessado: AVELINA DIAS DE CAMARGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103896-2/2014 (E-03/0154073/2013) - Interessado: SERGIO MARIO GOSKES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-6/2014 (E-03/202242/2006) - Interessado: LUIZ MARQUES DURAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103899-4/2014 (E-03/010/000783/2013) - Interessado: FARFURA DAS GRAÇAS PERES RIOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103901-3/2014 (E-08/220276/2010) - Interessado: AUREA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103902-7/2014 (E-03/202813/2011) - Interessado: ALINA NASLAUSKY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103903-1/2014 (E-08/220166/2012) - Interessado: IVAM ANTUNES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103904-5/2014 (E-08/221004/2012) - Interessado: ANTONIA RISOMAR RECARTE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103906-3/2014 (E-03/3310071/2010) - Interessado: LÚCIA FÁTIMA DE PAULA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103907-7/2014 (E-03/814589/2011) - Interessado: SIMIÃO LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103909-5/2014 (E-03/10501497/2012) - Interessado: GERALDO CAETANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103912-2/2014 (E-03/2310686/2007) - Interessado: JAEL DE MAGALHÃES MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103916-8/2014 (E-03/812853/2011) - Interessado: ANGELA BONVINI JUSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103918-6/2014 (E-03/810639/2007) - Interessado: SANDRA REGINA GOMES SANT'ANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103922-7/2014 (E-03/10000359/2007) - Interessado: CREMILDA CLAUDIO DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103976-8/2014 (E-03/011/2145/2013) - Interessado: ELENA DE OLIVEIRA BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103978-6/2014 (E-03/203142/2012) - Interessado: TEREZINHA MARIA FREITAS MATTIODA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103982-7/2014 (E-03/012/2830/2013) - Interessado: ADA CYPRIANO SERENO DINIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103986-3/2014 (E-03/008/2336/2013) - Interessado: LUISA HELENA DE BRITO MAGNAN FUKAMECHI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103989-5/2014 (E-03/1700863/1996) - Interessado: NILCINEA ALVES PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103990-4/2014 (E-03/1720422/2005) - Interessado: MARILDA RIBEIRO DE SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104115-3/2014 (E-03/201310/2010) - Interessado: SELMA DA POZ NADER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104118-5/2014 (E-08/221106/2011) - Interessado: ELANE NASCIMENTO ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104122-6/2014 (E-08/220024/2007) - Interessado: PALMIRA DE OLIVEIRA HONORATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104128-0/2014 (E-01/602531/2005) - Interessado: NILZA FREIRE FRANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104131-7/2014 (E-01/144321/02) - Interessado: LINDALVA MARIA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104132-1/2014 (E-03/6810040/2010) - Interessado: CARMEM CÉLIA TEIXEIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104134-9/2014 (E-03/02738/95) - Interessado: MARIA DE LOURDES BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104135-3/2014 (E-01/601177/2005) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104136-7/2014 (E-08/220131/2008) - Interessado: FIDELINA MATOS GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104137-1/2014 (E-03/7131366/2004) - Interessado: DULCINEIA ANITA DE ALEXANDRIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104138-5/2014 (E-03/902897/95) - Interessado: MARILENE SANTOS LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104139-9/2014 (E-08/221328/2010) - Interessado: MARIA DA PENHA SODRÉ DE F. SANTA ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104140-8/2014 (E-03/0152931/2013) - Interessado: MARIA TERESA PIRES DE ALMEIDA NABACK - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104142-6/2014 (E-03/011/1226/2013) - Interessado: MARIA EMILIA RABELLO COELHO JUNQUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104146-2/2014 (E-01/600023/2006) - Interessado: CIDNEIA MASCARENHAS ANTONIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104148-0/2014 (E-08/221157/2011) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA VIRGOLINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104149-4/2014 (E-08/222103/2008) - Interessado: AVIA DO COUTO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104156-7/2014 (E-03/7610010/2000) - Interessado: RENILDA ROCHA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104157-1/2014 (E-03/814304/2012) - Interessado: MARIA DO CARMO C. MEIRA DE VASCONCELLOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104166-2/2014 (E-03/11202132/2012) - Interessado: SONIA MARIA GOMES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104169-4/2014 (E-03/201723/2012) - Interessado: LÚCIA HELENA SOUZA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104179-9/2014 (E-08/220786/2009) - Interessado: ELIAS GOULART - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104182-6/2014 (E-03/10201372/2007) - Interessado: MARINA MELLO PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104186-2/2014 (E-03/2310287/2010) - Interessado: REGINA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104206-8/2014 (E-03/3610284/2006) - Interessado: RITA DE CASSIA TAVARES DE PAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104209-0/2014 (E-03/10102856/2005) - Interessado: ANA MARIA BARBOZA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104211-3/2014 (E-03/202649/2008) - Interessado: EMILIA BENEMOND - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104212-7/2014 (E-03/8611805/2006) - Interessado: JANE ALVES PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-1/2014 (E-03/012/578/2013) - Interessado: LUIZ CARLOS LOPES PAROLA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104215-9/2014 (E-03/2310479/2006) - Interessado: VANDA MARIA DE BARROS VIANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104217-7/2014 (03/1800283/97) - Interessado: LEDA ROSA DE ALMEIDA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104220-4/2014 (E-03/013/2043/2013) - Interessado: JOSIANE TEIXEIRA BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104222-2/2014 (E-01/600906/2001) - Interessado: MARIA CLARA DE SOUZA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104227-2/2014 (E-08/220481/2008) - Interessado: CILENE DOS SANTOS PAIXÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104229-0/2014 (03/11001082/98) - Interessado: HELANE MENEGATTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104237-7/2014 (E-03/010/003787/2013) - Interessado: MARGARIDA MÁXIMO DE AREDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104241-8/2014 (E-03/011/3927/2013) - Interessado: NILDA GARCIA GIFFONI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104242-2/2014 (E-03/003/3067/2013) - Interessado: ONORIA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104247-2/2014 (E-03/014/1394/2013) - Interessado: AIR DE OLIVEIRA CHOTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104250-9/2014 (E-03/5410292/2004) - Interessado: LAIR BERNARDINI DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104252-7/2014 (E-03/003/2944/2013) - Interessado: JOSÉ DOS SANTOS BOLDRINO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104290-9/2014 (E-03/3/3795/2013) - Interessado: MARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104293-1/2014 (E-03/2110002/2004) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104295-9/2014 (E-08/220902/2008) - Interessado: VERA LÚCIA DA COSTA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104296-3/2014 (E-03/11200855/2004) - Interessado: ANISIO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104299-5/2014 (E-03/10200398/2005) - Interessado: GLÓRIA DA SILVA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104306-4/2014 (E-03/10201071/2005) - Interessado: ENILSON SILVERIO DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104307-8/2014 (E-03/013/3461/2013) - Interessado: SANDRA SCHEIDEGGER DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104345-0/2014 (E-03/003/3796/2013) - Interessado: MARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104348-2/2014 (E-03/4710039/2010) - Interessado: NADIA MARIA ALMEIDA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104350-5/2014 (E-01/601202/2002) - Interessado: MARIA LÚCIA MIRANDA ALVERNAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104352-3/2014 (E-01/601704/2006) - Interessado: ARLETE AFONSO ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104355-5/2014 (E-03/810002/1998) - Interessado: MARGARETH COSTA SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104356-9/2014 (E-08/222343/2008) - Interessado: MAURA FERREIRA DE SÁ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104363-2/2014 (E-03/011/1487/2013) - Interessado: ARPINA MARIA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104364-6/2014 (E-03/810647/2008) - Interessado: JACYRA DUARTE MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104384-6/2014 (E-03/8613692/2011) - Interessado: MARINETE RIBEIRO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104385-0/2014 (E-03/005/1248/2013) - Interessado: ROSANGELA MARIA GARCIA DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104387-8/2014 (E-03/200726/12) - Interessado: ANA BEATRIZ MALBURG FREIRE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104391-9/2014 (E-03/011/1295/2013) - Interessado: MARIA ESTER MENDES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104396-9/2014 (E-03/005/57/2013) - Interessado: SONIA ALVES ROSA DA MOTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104398-7/2014 (E-03/002/180/2013) - Interessado: TELMA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104400-6/2014 (E-03/812765/2012) - Interessado: ELIANE VIEIRA SILVA PORTO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104402-4/2014 (E-03/10400108/2010) - Interessado: OLAIR SOUSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104410-1/2014 (E-03/10101946/2012) - Interessado: NAZARETH MARQUES TOMAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104413-3/2014 (E-03/11400697/2012) - Interessado: IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104416-5/2014 (E-03/015/3443/2013) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA S. GONZALES MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104417-6/2009 (03/2110725/08) - Interessado: MAIR ALVERNAZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104421-0/2014 (E-03/010/004501/2013) - Interessado: ALDEMIR CAVALCANTI DE ASSIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104462-4/2014 (E-01/601195/2001) - Interessado: DILMA CELINA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104464-2/2014 (E-08/221770/2007) - Interessado: IRACIARA QUINTÃO VASCONCELOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104465-6/2014 (E-03/5800659/1995) - Interessado: ELY CHAUVET BECHARA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104468-8/2014 (E-03/3600224/1994) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105011-5/2009 (02/100085/09) - Interessado: JOSÉ REIS DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105113-8/2012 (21/927296/10) - Interessado: FERNANDO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105706-1/2012 (01/300082/08) - Interessado: ALZIRA AUGUSTA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105755-2/2012 (01/302684/09) - Interessado: JANE PEREIRA CURTY - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105776-6/2012 (01/300096/11) - Interessado: DALVA LÚCIA DE SOUZA JAQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105990-6/2013 (E-08/006/0037/2013) - Interessado: MARLENE DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106007-0/2012 (01/302050/09) - Interessado: DIVA MELLO DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106827-0/2013 (E-02/001/43/2013) - Interessado: LUIZ HENRIQUE BARD GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106857-3/2012 (01/301012/09) - Interessado: ESTHER GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106860-8/2011 (23/300505/11) - Interessado: TEREZINHA MAIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107183-5/2011 (02/273/11) - Interessado: MAURO ALVARENGA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107505-4/2006 (09/285/2551/96) - Interessado: JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107811-3/2002 - Interessado: MARILÉA DA CRUZ - Votos: COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108125-8/2010 (07/503012/10) - Interessado: ARIEL VIZELLA CHACAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108334-3/2011 (01/302652/09) - Interessado: ANNA CONRADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108835-9/2012 (01/301387/11) - Interessado: EDUARDO JALLES JARDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109041-5/2011 (02/333/11) - Interessado: SEBASTIÃO ALVES BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109174-8/2011 (02/866/11) - Interessado: EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109196-8/2012 (25/438573/93) - Interessado: JANIO CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109578-8/2011 (01/307503/10) - Interessado: CREUZA MARTINS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109579-2/2011 (01/307148/10) - Interessado: JURACI PONTES PERES GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109593-0/2012 (25/175596/93) - Interessado: JOÃO BATISTA DE MATOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109841-3/2011 (02/3388/10) - Interessado: EXPEDITO JOSÉ DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110030-5/2011 (01/300688/11) - Interessado: CENIRA AZEVEDO REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110138-3/2011 (02/905/11) - Interessado: JOÃO CARLOS SOUZA SERAFIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110221-0/2013 (E-02/001/558/13) - Interessado: JOVINO JOSÉ RODRIGUES FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110240-6/2013 (E-02/001/1039/13) - Interessado: GERALDO GONÇALVES FERRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110366-4/2012 (01/300368/09) - Interessado: MARIA SANTANA BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110367-8/2012 (01/600738/90) - Interessado: FAUTO BARCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110423-8/2012 (01/305070/08) - Interessado: EDINA PRAXEDES MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110443-4/2010 (02/466/10) - Interessado: TOME DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110988-8/2012 (03/1080206/11) - Interessado: VANIA LIGIA BRAZ NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111429-0/2009 (502346/09) - Interessado: CARLITO NEVES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-5/2011 (03/10402985/10) - Interessado: JANE TAVARES ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111853-6/2013 (E-02/001/1964/2013) - Interessado: CONCEIÇÃO MARIA ALMEIDA RIEGEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112155-8/2009 (01/302898/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES DO PRADO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112156-2/2009 (26/203227/85) - Interessado: LAIR LOBO PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112566-2/2013 (E-26/050307/2011) - Interessado: NILTON ROCHA LEAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113089-0/2009 (01/301763/08) - Interessado: ISAURA ANA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113185-9/2012 (01/302423/09) - Interessado: VILMA MIRANDA DE CARVALHO NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113244-1/2012 (01/300429/12) - Interessado: FRANCISCO GONÇALVES DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113445-7/2012 (03/10501256/12) - Interessado: ANA MARGARIDA MURIZINI CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113739-6/2012 (01/301378/09) - Interessado: JOÃO RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113775-0/2012 (03/1620319/01) - Interessado: JULIA DINA EMERICH LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113776-4/2012 (01/300720/12) - Interessado: MANOEL ILDECI BARROZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113784-1/2012 (01/300616/12) - Interessado: ADRIANA SOUZA PACHECO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113996-6/2012 (25/783582/93) - Interessado: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114024-2/2010 (02/1698/10) - Interessado: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114096-0/2009 (01/713942/86) - Interessado: ELISABETE BATISTA DE ALMEIDA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114257-3/2011 (01/301247/11) - Interessado: MARIA DOS SANTOS SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114273-1/2013 (E-23/002/923/2013) - Interessado: LUCIANE RODRIGUES DO CARMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114279-1/2011 (01/300715/11) - Interessados: CARLOS ALBERTO VARGAS NUNES, VITOR HUGO DOS SANTOS NUNES, LIA VITORIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114327-2/2010 (02/2254/10) - Interessado: MILTON DE LUCENA CARNEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114334-0/2009 (02/100207/09) - Interessado: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115103-7/2013 (E-18/002/713/2013) - Interessado: WILSON BATISTA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115207-7/2012 (01/301282/12) - Interessado: IRANI BASTOS SALLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115643-5/2012 (01/301312/11) - Interessado: CATIA REGINA GUTMAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115670-8/2012 (01/301260/12) - Interessado: ELIANDRA FIGUEIRA RESENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115773-6/2012 (01/301479/12) - Interessado: MARLENE RODRIGUES MENEZES OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116274-9/2013 (E-08/0179/51155/2010) - Interessado: UBIRAJARA FERNANDES MENEZES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116364-8/2012 (01/601352/00) - Interessado: ELIZABETH GOMES CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116482-8/2013 (E-26/74088/99) - Interessado: ROSA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116506-4/2010 (01/307846/10) - Interessado: ELIANE DA SILVA SANTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116713-9/2010 (01/302142/09) - Interessado: ALICE DOS RAMOS HERDY - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116718-9/2010 (26/201053/86) - Interessado: JOAQUIM DE ARAÚJO HERDY - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116951-3/2010 (02/2841/10) - Interessado: ARY FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116958-1/2010 (01/308301/10) - Interessado: REGINA CÉLIA OLIVEIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117167-3/2011 (01/300644/09) - Interessado: GERSONITA DE CARVALHO VALLIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117273-6/2010 (01/308828/10) - Interessado: CLAUDINA SOARES DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117780-4/2009 (02/100133/09) - Interessado: RAIMUNDO CABRAL DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118285-0/2012 (09/132575/12) - Interessado: LUIZ AFONSO PINTO GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118286-4/2012 (09/692593/12) - Interessado: JORGE OSVALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118295-5/2012 (09/13892582/12) - Interessado: DILSON MEDINA SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118300-6/2012 (09/332513/12) - Interessado: OSCAR DAVID PEREIRA ALVARENGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119180-3/2013 (E-07/00215778/2013) - Interessado: VANIA AIDA VIANA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119794-8/2012 (08/23851155/10) - Interessado: PEDRO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120229-2/2012 (09/372544/12) - Interessado: SEBASTIÃO AUGUSTO CHAVES NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120869-6/2011 (01/308775/10) - Interessado: REGINA CÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121932-0/2013 (E-12/06110335/2013) - Interessado: LUIZ CARLOS DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122512-3/2013 (E-08/0112/51155/2008) - Interessado: JULIO BELEM FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122513-7/2013 (E-08/0304/51155/2008) - Interessado: JOSÉ CARLOS VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122520-0/2013 (E-08/0240/51155/2007) - Interessado: JORGE MELO DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122530-5/2013 (E-08/0085/51155/2007) - Interessado: SAMUEL ALVES PALMEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127972-8/2011 (09/102585/11) - Interessado: VIVALDO ALVES DE ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128764-6/2011 (01/301538/11) - Interessado: CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA VEIGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130954-9/2011 (07/509442/11) - Interessado: LANIEL AZEVEDO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132203-2/2011 (01/712848/06) - Interessado: SONIA MARLI DIAS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132240-0/2011 (01/707848/06) - Interessado: JANETE DE SOUZA TELLES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132257-3/2011 (01/300084/11) - Interessado: LOURDES AZEREDO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132258-7/2011 (01/301068/11) - Interessado: GLEIDE SELMA SANTOS POVILL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132260-0/2011 (01/301655/11) - Interessado: ANIBAL VIDAL DOS REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132302-4/2011 (01/301648/11) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132304-2/2011 (01/300819/11) - Interessado: ARINEA DA ROSA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132319-7/2011 (01/300413/09) - Interessado: CELISIA FERREIRA REGO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201324-4/2012 (7266/11) - Interessado: MARINA CAMPOS BARCELLOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207136-5/2011 (12477/10) - Interessado: ANA MARIA DE CAMPOS VIANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 211007-2/2013 (2012/12/736) - Interessado: DENISE LAUREANO FRANÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211815-0/2001 (80/01) - Interessado: JOELSON RODRIGUES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212795-6/2012 (04/2402/11) - Interessado: LUCIMAR DE ASSIS MONSORES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214765-6/2009 (3231) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA PELEGRINI - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216977-6/2013 (04/0004059/2012) - Interessado: AUREA CORREA LESSA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218624-3/2012 (582/12) - Interessado: LUIZA MARIA ESTEVES NUNES PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-0/2012 (595/12) - Interessado: JOELMA DA SILVA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219701-5/2009 (01/709964/06) - Interessado: MAURILHA SERRÃO PINTO BRAVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222987-5/2013 (04/482/2013) - Interessado: IZAILDA PICOLO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224322-9/2011 (387/11) - Interessado: GENESSI ONOFRE PAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226100-7/2013 (15477/2012) - Interessado: ELIANE DA SILVA PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227538-9/2010 (3818/09) - Interessado: CRISTINA VALERIA DE SOUZA PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228478-6/2013 - Interessado: GESSIMAR FIALHO FIGUEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228729-3/2013 - Interessado: HILÁRIO CARDOSO DE MEDEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229737-5/2012 (955/12) - Interessado: NEISE VASQUES KAIZER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229780-2/2012 (399/12) - Interessado: SANDRA HELENA MOTTA BRAGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230233-3/2006 (7565/06) - Interessado: ANGELA REGINA ROLO MILLEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237488-3/2008 (11281/05) - Interessado: GENILCE ABREU QUINTANILHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238174-2/2012 (1167/12) - Interessado: SELMA CATIA REBEQUE ARRUDA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240717-2/2010 (797/10) - Interessado: SILVIO ALEXANDRE CANIZIO SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243299-4/2008 - Interessado: TANIA TEREZINHA CANEDO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 102681-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104200-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105961-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112284-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113824-9/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115415-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116818-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122941-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 200504-1/2013, 200641-5/2013, 200642-9/2013, 200643-3/2013, 200644-7/2013, 200645-1/2013, 200646-5/2013, 200647-9/2013, 200648-3/2013, 200649-7/2013, 200650-6/2013, 200651-0/2013, 200652-4/2013, 200653-8/2013, 200654-2/2013, 200655-6/2013, 200656-0/2013, 200657-4/2013, 200658-8/2013, 200659-2/2013, 200660-1/2013, 200661-5/2013, 200662-9/2013, 200663-3/2013, 200664-7/2013, 200665-1/2013, 200666-5/2013, 200667-9/2013, 200668-3/2013, 200669-7/2013, 200670-6/2013, 200671-0/2013, 200672-4/2013, 200673-8/2013, 200675-6/2013, 200677-4/2013, 200678-8/2013, 200679-2/2013, 200680-1/2013, 200681-5/2013, 200682-9/2013, 200683-3/2013, 200684-7/2013, 200685-1/2013, 200686-5/2013, 200687-9/2013, 200688-3/2013, 200689-7/2013, 200690-6/2013, 200691-0/2013, 200692-4/2013, 200693-8/2013, 200694-2/2013, 200695-6/2013, 200696-0/2013, 200698-8/2013, 200699-2/2013, 200700-7/2013, 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216238-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217798-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219819-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220718-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222612-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223397-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 225667-8/2013, 225675-5/2013, 225752-9/2013, 225762-4/2013, 225764-2/2013, 225766-0/2013, 225831-1/2013, 225832-5/2013, 225876-1/2013, 225877-5/2013, 225929-4/2013, 225934-9/2013, 225952-1/2013, 226029-7/2013, 226247-1/2013, 226745-3/2013, 226746-7/2013, 226747-1/2013, 226748-5/2013, 226749-9/2013, 226752-6/2013, 226754-4/2013, 226755-8/2013, 226756-2/2013, 226757-6/2013, 226758-0/2013, 226759-4/2013, 226810-4/2013, 226814-0/2013, 226815-4/2013, 226816-8/2013, 226817-2/2013, 226821-3/2013, 226822-7/2013, 226823-1/2013, 226824-5/2013, 226825-9/2013, 226826-3/2013, 226827-7/2013, 226834-0/2013, 226837-2/2013, 226839-0/2013, 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Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226959-5/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228727-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229328-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237349-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237838-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 15/04/2014\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n200504-1/2013\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n200504-1/2013\r\n\r\nId: 1666953"
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                    "1666678": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 553/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.693-3/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCT/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial determinada pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em atendimento ao item III da decisão prolatada no Processo TCE/RJ nº 107.403-8/05, em sessão de 20.07.2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, ex-Secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666678"
                    ],
                    "1666679": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 554/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.053-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANY SAMEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema à Associação Folclórica do Município de Miracema, no exercício de 2009, no valor de R$ 200.000,00..\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Ivany Samel, Prefeito Municipal de Miracema no exercício de 2009 e Responsável pela concessão da presente subvenção, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666679"
                    ],
                    "1666680": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 555/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.278-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GEDEON DE ANDRADE ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada pela Prefeitura Municipal de Seropédica, em atendimento à determinação proferida nos autos do processo TCE-RJ n.º 223.329-7/06 (Contrato nº 12/05).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas, objeto da presente Tomada de Contas Especial, de responsabilidade do Sr. Gedeon de Andrade Antunes, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso II c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Gedeon de Andrade Antunes, ex-Prefeito Municipal de Seropédica, no valor de R$ 12.736,50 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666680"
                    ],
                    "1666681": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 556/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.217-1/2007\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. JAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao ato de dispensa de licitação em epígrafe, formalizado pela Prefeitura Municipal de Itaperuna em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, com fulcro no art. 24, VIII, convertido em Tomada de Contas Ex Officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo,\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável não apresentou qualquer defesa,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Júnior, à época dos fatos Prefeito Municipal de Itaperuna, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666681"
                    ],
                    "1666682": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 557/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.802-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Dilcéia da Rocha Quintela\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Convênio nº. 022/10, celebrado em 01 de novembro de 2011, entre o Município de Nova Iguaçu e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que tem por objeto a cooperação acadêmica e o intercâmbio técnico, científico e cultural para o desenvolvimento do \"Projeto Pré-Universitário de Nova Iguaçu\", pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, valendo mencionar que o valor global de repasse é de R$ 1.809.023,06.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em atendimento à decisão plenária de 11 de setembro de 2012, a Sra. Dilcéia da Rocha Quintela, ex-Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu, encaminhou a esta Corte de Contas suas razões defesa (Documento TCE/RJ nº 036.774-8/12, fls. 146/169) em face das irregularidades apuradas no presente feito;\r\n\r\nConsiderando os argumentos trazidos à baila pela responsável - como bem observado pela laboriosa 4ª CCM (fls. 174/176vº) -, aptos não estão a elidir as irregularidades detectadas ao longo da marcha processual - orientada pelo princípio constitucional do devido processo legal -, quais sejam, contratação de serviços, que se iniciaram em 01/09/2010, sem a devida celebração do termo de convênio, que ocorreu, somente, em 01/11/2010, infringindo, nesse toar, os comandos normativos plasmados no artigo 60 da Lei Federal nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita a responsável à sanção estabelecida no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA a Sra. Dilcéia da Rocha Quintela, ex-Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso II do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666682"
                    ],
                    "1666683": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 558/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.917-0/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. NÁDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTÓRIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4.ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, referente ao exercício financeiro de 2011. \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1622/1623, 1660/1661-Verso e fls. 2337/2339;\r\n\r\nConsiderando que o Responsável, de acordo com o decidido na sessão de 23.07.2013, foi devidamente notificado, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP n.º 26943/2013, à fl. 1667, para apresentar razões de defesa pelos fatos constatados;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5.º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para modificar a decisão anteriormente prolatada;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittório Constantino Provenza (fl. 2341);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Prestação de Contas sujeita o Responsável à aplicação da penalidade de multa, conforme o disposto na alínea 'a' do inciso III do artigo 20 c/c parágrafo único do artigo 23 c/c inciso I do artigo 63, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.641,90 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos), correspondente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, a Sra. NÁDIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Responsável pelos Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa no exercício de 2011, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento no prazo legal fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666683"
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                    "1666684": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 559/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.210-0/09.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jaílson de Souza e Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo que tratam, em sua essência, do controle de legalidade, legitimidade e economicidade do Convênio nº. 020/2009, celebrado em 28 de agosto de 2009, entre o Município de Nova Iguaçu - por intermédio da Secretaria Municipal de Educação -, a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e a Fundação Universitária José Bonifácio, que tem por objeto a formalização de cooperação visando à continuação e ampliação do Projeto Pré-Universitário de Nova Iguaçu, pelo prazo de 12 (doze) meses, valendo mencionar que o valor global de repasse é de R$ 860.802,77;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que em atendimento à decisão plenária de 11 de setembro de 2012, o Sr. Jaílson de Souza e Silva, ex-Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, encaminhou suas razões de defesa (Documento TCE/RJ nº 040.798-4/12, fls. 131/138) em face das irregularidades apuradas no presente feito;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos trazidos à baila pelo responsável - como bem observado pela laboriosa 4ª CCM -, aptos não estão a elidir as irregularidades detectadas ao longo da marcha processual - orientada pelo princípio constitucional do devido processo legal -, quais sejam, contratação de serviços, que se iniciaram em 01/06/2009, sem a devida celebração do termo de convênio, que ocorreu somente em 28/08/2009, infringindo, nesse toar, os comandos normativos plasmados no artigo 116 c/c parágrafo único do artigo 60, ambos da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável à sanção estabelecida no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se deu em perfeita sintonia com o princípio republicano do devido processo legal - e, bem assim, de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Jaílson de Souza e Silva, ex-Secretário Municipal de Educação de Nova Iguaçu, no valor de R$ 6.368,25 (seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 2500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no inciso III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666684"
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                    "1666685": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 560/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.607-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ FERNANDO CAMBRAIA ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCE/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, encaminhado pela CEHAB, em favor da empresa Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais, cujo objeto é a execução de obras de reforço estrutural no subsolo, recuperação do esgoto térreo/calçamento e rede externa, reforço de radier, recuperação de telhado, caixa d'água superior e cisterna, recuperação externa dos blocos e pintura de 23 blocos que compõem o Conjunto Village Brisamar, situado na Rua Elvira Cicarino, n° 1011, no Município de Itaguaí-RJ, bloco 11-B, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 7.014.291,07;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Fernando Cambraia Anchite, então Diretor-Presidente da CEHAB, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas sendo suficientes para fundamentar a ilegalidade deste Ato sob sua responsabilidade (item III do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.368,25 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Fernando Cambraia Anchite, então Diretor-Presidente da CEHAB, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666685"
                    ],
                    "1666686": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 561/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.087-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/CEA/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 021/2002 firmado em 05/09/2002 entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a Empresa Búzio Equipamentos de Terraplanagem e Serviços Ltda., objetivando a prestação de serviços e execução de forma contínua de coleta de lixo domiciliar pelo sistema tradicional, transporte e descarga na destinação final de todos os resíduos pelo prazo de 04 meses e no valor de R$ 615.774,92;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não recolheu o débito a ele imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a aquisição do objeto deste Contrato e aditivos a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, no valor equivalente a 440.792,0179 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666686"
                    ],
                    "1666687": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 562/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.747-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de Contas do Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Macaé, no exercício de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.368,25, equivalente nesta data a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Ordenador de Despesa do Fundo Municipal de Saúde de Macaé no exercício de 2010, com fulcro no inciso I do artigo 63 c/c artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, autorizando, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666687"
                    ],
                    "1666688": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 563/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.331-9/10.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da Prestação de Contas da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR, relativa ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente Notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos apresentados pelo jurisdicionado não elidiram os questionamentos suscitados anteriormente e que demonstram descontrole no setor contábil da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.641,90, equivalente nesta data a 3000 UFIR's RJ, ao Sr. Francisco Eduardo Freire Barboza, Ordenador de Despesas da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR, no exercício de 2009, com fulcro no art. 63, incisos I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666688"
                    ],
                    "1666689": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 564/2014\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.441-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlson Ruy Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado em 10 de agosto de 2010, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, em favor da sociedade empresária Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais), visando o reconhecimento e pagamento de dívida oriunda da prestação de serviços de confecção de lanches do 'Projeto Pão Escola'” no mês de abril de 2007, sem cobertura contratual e sem prévio empenho.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.820,95 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), equivalentes, nesta data, a 1.500 UFIR/RJ, a Sr. Carlson Ruy Ferreira, nos termos do artigo 63, inc. II da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 24/2014\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/04/2014\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1666689"
                    ],
                    "1667199": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 144/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.241-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES.\r\n\r\nId: 1667199"
                    ],
                    "1666944": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 143/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 20/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.290-1/2011 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE PORTO REAL/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE SERFIOTIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.182-5/2003 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ/Imputação de Débito a JESUS DO NASCIMENTO SILVA e ROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\nId: 1666944"
                    ],
                    "1667157": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 24/09/2010\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 2ª Coluna\r\n\r\n61ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 108411-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 108411-6/2007, 102173-6/2008, 105609-6/2008, 107859-7/2008, 108399-4/2008, 112526-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1667157"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1667251": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.389 - Nomeia LUIZ ANTONIO ALMEIDA MARTINS COSTA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula 02/1954/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Robson Alves de Figueiredo, matrícula 02/2929/0-0, com validade a contar de 10 de abril de 2014. \r\n\r\nId: 1667251"
                    ],
                    "1667252": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ N.º 300.841-2/2014 - Consoante as manifestações emitidas pela Comissão de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras de Reestruturação do TCE-RJ (CPAFEOR), Subsecretaria de Administração e Finanças (SSA) e Secretaria Geral de Administração (SGA), e a Douta Procuradoria-Geral do TCE-RJ, as quais rebatem as argumentações trazidas pela recorrente, não vislumbrando ainda motivação nova que enseje a reversão da penalidade aplicada, conheço o recurso administrativo interposto pela empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., por ser tempestivo, e quanto ao mérito, NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1667252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1666527": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.142-0/2013 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a despesa do Fundo Especial de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no inciso I, do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 01 (uma) assinatura da revista Governet Boletim de Recursos Humanos; com vigência de 03/05/2014 a 02/05/2015, conforme Proposta Detalhe nº 003/2014, no valor de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais), a favor da GOVERNET EDITORA LTDA.-ME. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Francisco Manoel da Silva - Matr. 02/3658 (Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1666527"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1667062": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 19/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 303.117-8/2013\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nOBJETO: execução dos serviços de manutenções preventiva e corretiva, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes de 04 (quatro) elevadores Atlas Schindler, instalados no edifício-sede, na Praça da República, 70 e 01 (um) elevador Atlas Schindler, instalado no prédio da Rua Buenos Aires, 309, deste Tribunal\r\n\r\nDATA: 30/04/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 180.950,40\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1667062"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1667374": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1160 de 2014, de autoria do Deputado Nilton Salomão a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1043,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1166 de 2014, de autoria do Deputado Luiz Martins a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1044,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A GRANDE TRABALHISTA ILMA. SRA. CANDIDA HELENA MACHADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, a grande Trabalhista Ilma. Sra. Candida Helena Machado.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 30 de abril de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1185 de 2014, de autoria do Deputado Bruno Correia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1045,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO SÉRGIO PEREIRA GOMES, EMPREENDEDOR NA BAIXADA FLUMINENSSE E ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao senhor Paulo Sérgio Pereira Gomes, empreendedor na Baixada Fluminense e Zona Oeste do Rio e Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1667374"
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                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 501/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Serão asseguradas, aos estagiários com deficiência, as adaptações necessárias ao desempenho de sua atividades.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 501-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA, EM ESTÁGIO, PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º É facultado, aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta, destinar 5% (cinco por cento) das vagas para estágio à pessoa com deficiência, matriculada em curso regular de ensino mantido pelo poder público ou pela iniciativa privada, com funcionamento autorizado ou reconhecido pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 2º Caberá, à gerência de estágio das Secretarias de Estado, a definição das atividades compatíveis com cada tipo de deficiência e a inscrição de candidatos com deficiência em listagem específica.\r\n\r\nParágrafo único. Se o número de candidatos com deficiência selecionados for menor do que o de vagas reservadas a eles, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.\r\n\r\nArt. 3º Serão asseguradas, aos estagiários com deficiência, as adaptações necessárias ao desempenho de sua atividades.\r\n\r\nArt. 4º Os estagiários com deficiência serão avaliados, no exercício de suas atribuições, segundo regras próprias definidas pela gerência de estágio das Secretarias de Estado, considerando a capacidade física ou psicológica de cada estagiário. \r\n\r\nArt. 5º O Executivo regulamentará esta Lei no prazo de noventa dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 501/2011: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1042/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nAcrescenta o §2º ao Art. 1º do Projeto de Lei, com a seguinte redação:\r\n\r\n'§2º O Anexo da Lei nº 5.645 de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXOCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998) e SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SIFÍLIS CONGÊNITA (NR)\r\n\r\n(...)”'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar a nova redação do ato normativo que está sendo alterado, proporcionando mais clareza e precisão, conforme determina o Art. 18 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1042-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa Estadual de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita\".\r\n\r\n§1º Fica alterado o Anexo da Lei 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Prevenção e Combate à Sífilis Congênita, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\n§2º O Anexo da Lei nº 5.645 de 2010 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXOCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO - SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO (Lei nº 3.041, de 10 de setembro de 1998) e SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À SIFÍLIS CONGÊNITA (NR)\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º São objetivos do Programa:\r\n\r\nI - investigar a magnitude do contágio da Sífilis Congênita, identificando-a, ainda na fase de transmissão, bem como os determinantes da ocorrência do caso;\r\n\r\nII - implantar medidas que previnam novos contágios;\r\n\r\nIII - melhorar as informações sobre as formas de contaminação;\r\n\r\nIV - avaliar a assistência prestada às gestantes, bem como aos seus parceiros;\r\n\r\nArt. 3º As ações e projetos de que trata o artigo 2º serão divulgados através de:\r\n\r\nI - cartazes e cartilhas explicativas, a serem distribuídos e afixados nas unidades públicas de saúde;\r\n\r\nII - vídeos, demonstrando a prevenção e o tratamento adequados, a serem apresentados em palestras e cursos de capacitação de profissionais da área da saúde, bem como aos cidadãos.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, nos termos de sua competência.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 1042/2011: Deputados RAFAEL PICCIANI e BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2932/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM BICICLETAS OU CICLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º-. Obriga a todos os estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam bicicletas ou ciclos, a fornecer ao consumidor, no ato da comercialização do respectivo veículo:\r\n\r\nI - Manual contendo normas de circulação, infrações, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e anexos, nos termos do que estabelece o artigo 338 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\nII- Documento fiscal com número de registro de série do veículo, emitida ao consumidor proprietário.\r\n\r\nParágrafo único: Entende-se por ciclo todo veículo de no mínimo duas rodas,e de propulsão humana.\r\n\r\nArt. 2º - A fiscalização do cumprimento desta lei estará sob a responsabilidade da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o infrator as advertência e, em caso de reincidência, à multa prevista na Lei Federal nº 8.078 de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nOs Fluminenses estão usando a bicicleta para se locomover cada vez mais, seja para adotar uma postura mais sustentável, para economizar ou até para fugir do sedentarismo. Este meio de transporte, que muitas pessoas apreendem a \"pilotar\" desde criança, também tem sido uma alternativa para fugir dos engarrafamentos diários.\r\n\r\nMuitos ciclistas não sabem que o Código de Trânsito Brasileiro também regulamenta o uso da bicicleta e estabelece direitos para quem conduz este veículo.\r\n\r\nDiante do Exposto, a presente lei tem como fim assegurar orientação aos ciclistas acerca de sua postura e atitude no trânsito. É importante ressaltar, no entanto que a medida não apresenta apenas um benefício ao consumidor, mas também ao fornecedor, já que, com a anotação do número de série em documento fiscal, o vendedor se garante contra eventual responsabilização na esfera cível.\r\n\r\nAssim sendo, pedimos aos nobres pares a aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2933/2014\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.877/97, QUE TRATA DE SITUAÇÕES EM QUE HÁ ISENÇÃO SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transporte; de Pessoa com Deficiência; de Economia Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1.º Fica alterado o inciso IX do art. 6º, que trata de situações em que há isenção do IPVA para pessoas com deficiência, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Estão isentos do pagamento do imposto:\r\n\r\nIX - um único veículo de propriedade da pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, ou em sua posse, ou que seja comprovadamente para o eu transporte, na forma a ser regulamentada por ato do Poder Executivo”\r\n\r\nArt 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é isentar de IPVA (Imposto sobre veículos automotores), aqueles que sejam comprovadamente adquiridos para o transporte de pessoas com deficiência, ainda que elas não sejam as condutoras do veículo.\r\n\r\nA presente iniciativa foi inspirada em uma situação vivida em Petrópolis por um deficiente e seu avô. Portador de paralisia cerebral o jovem, menor de idade e com condição limitada em função da doença não pode adquirir, nem guiar o veículo. O carro foi comprado por seu avô justamente para o transporte do paciente para tratamento. Eles moram em uma rua de difícil acesso, em Corrêas e tiveram de recorrer à Defensoria Pública que ingressou com ação garantindo o benefício de isenção do IPVA com a comprovação de que o veículo estaria beneficiando o rapaz.\r\n\r\nO caso foi levado à vereadora Gilda Beatriz, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência na Câmara e encaminhado ao meu gabinete para que pudéssemos transformá-lo em lei. Defendemos todos os meios disponíveis para o tratamento da pessoa com deficiência. \"Fisioterapia, fonoaudiologia, terapias ocupacionais, tudo é importante na vida de um deficiente. E de acordo com sua condição, o transporte facilita a vida de uma família inteira. Sabemos que cuidar, ajudar um deficiente envolve todo um núcleo familiar.\r\n\r\nPropomos a alteração da Lei 2877/97 que isenta de pagamento de IPVA em uma série de situações, inclusive a pessoa com deficiência, mas desde que ele seja o condutor do carro. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social, por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2934/2014\r\n\r\nOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINADOS À HOSPEDAGEM A DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES NA FORMA EM QUE MENCIONA ADAPTADOR DE TOMADA UNIVERSAL. \r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Turismo; de Defesa do Consumidor; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os estabelecimentos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro destinados à hospedagem deverão disponibilizar gratuitamente a seus hóspedes adaptadores de tomada universal.\r\n\r\nParágrafo único: Para fins de conferir cumprimento a esta Lei os fornecedores deverão fixar etiqueta nos idiomas Português, Inglês e Espanhol, em área próxima dos bocais de energia, informando a disponibilidade gratuita do referido adaptador pelo estabelecimento.\r\n\r\nArt. 2º - O não atendimento do previsto no art. 1º desta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa estabelecer como regra para o setor de hotelaria do Estado do Rio de Janeiro a disponibilização gratuita a seus hóspedes de adaptadores de tomada universal.\r\n\r\nTal iniciativa se mostra relevante, pois cada nação possui suas próprias normas de plugues e tomadas, sendo comum o turista descobrir só no meio da viagem que é preciso adquirir um adaptador para ligar seus aparelhos eletroeletrônicos, o que evidentemente lhe causa diversos transtornos, já que nos dias de hoje os equipamentos como celulares, notebooks e tablets são essenciais para garantir o direito à comunicação, além de serem cruciais como ferramenta de trabalho e em situações de emergência.\r\n\r\nÉ importante destacar que com a criação do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas, que começou a vigorar em julho de 2011 e instituiu como padrão o modelo com três pinos, aumentando ainda mais a dificuldade dos turistas em carregar seus eletroeletrônicos, até porque somente a Suíça possui modelo semelhante ao do país.\r\n\r\nO país está diante de dois marcantes acontecimentos: a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Estima-se que 600 mil turistas estrangeiros deverão desembarcar no Brasil somente entre os meses de junho e julho para a Copa do Mundo, o que aumentará ainda mais o contingente turístico do Estado, exigindo uma grande preparação e planejamento para a adequada recepção aos visitantes. \r\n\r\nAlém disso, é importante ressaltar a importância do turismo para o Rio de Janeiro, pois é a uma atividade de extrema relevância para a captação de receitas, geração de empregos e promoção de uma imagem positiva do Estado perante a comunidade estrangeira.\r\n\r\nO intuito é demonstrar a preocupação do Estado em alcançar a máxima qualidade no atendimento aos consumidores, prestando um serviço que eleve tão importante setor da nossa economia a um nível de excelência reconhecido internacionalmente. Além disso, é importante ressaltar a relevância do turismo para a captação de receitas, geração de empregos e promoção de uma imagem positiva do Estado perante a comunidade estrangeira. \r\n\r\nSubmetemos esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa, concluindo que o Projeto apresentado demonstra o compromisso do Estado em receber com respeito, qualidade e atenção os turistas que aqui desembarcarem, reforçando a vocação turística do Rio de Janeiro e deixando um legado positivo no setor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2935/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4ª, da Lei 4223 de 24 de novembro de 2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suprimidos os incisos IV, V, VI e VII do art. 4º da Lei 4223 de 24 de novembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2936/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS SISTEMAS FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, da Lei 4.733 de 23 de março de 2006 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - O não atendimento do previsto nesta sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica suprimido o parágrafo único do artigo 3º, da Lei 4.733 de 23 de março de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2937/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3898, DE 19 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TEREM UM CAIXA ELETRÔNICO ADAPTADO PARA DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Pessoa com Deficiência; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 3898 de 19 de Julho de 2002 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2938/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3663, DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO A TOMAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FAVOR DOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Economia Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, da Lei 3663 de 05 de outubro de 2001 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2939/2014\r\n\r\n“ALTERA A LEI 6551, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Segurança Alimentar; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 6º, da Lei 6551 de 09 de Outubro de 2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica suprimido o parágrafo único, do artigo 6º, da Lei 6551 de 09 de Outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2940/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4946, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LACRES DE SEGURANÇA NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS FABRICADOS PELA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS QUE SÃO COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 4946 de 20 de Dezembro de 2006 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2941/2014\r\n\r\n“ALTERA A LEI 6419, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS À PRAZO.”\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 6419 de 21 de março de 2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2942/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3981, DE 08 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COBRAREM OS VALORES CONSUMIDOS PELOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, NOS PERÍODOS CORRESPONDENTES AOS DA LEITURA DO RELÓGIO TARIFADOR.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, da Lei 3981 de 08 de Outubro de 2002 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2943/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 6614, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE PROÍBE OS ANÚNCIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 6614 de 06 de Dezembro de 2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto no art. 1 desta Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suprimidos os incisos I, II, III e IV da Lei 6614 de 06 de Dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2944/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4674, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE PROÍBE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE SOMENTE ACEITAREM PAGAMENTO DE CONTAS PELO SISTEMA DE DÉBITO AUTOMÁTICO.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 4674 de 20 de Dezembro de 2005 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2945/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001, QUE OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1º B, da Lei 3669 de 10 de outubro de 2001 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º B - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2946/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5968, DE 06 DE MAIO DE 2011, OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2ª, da Lei 5968 de 06 de maio de 2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica suprimido o § 1º, do art.2º da Lei 5968 de 06 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2947/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3426, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAÇÃO EM CLÍNICAS OU HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, da Lei 3426 de 21 de junho de 2000 passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n\"Art. 3º - O não atendimento do previsto no art. 1° desta Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Fica suprimido o parágrafo 1º do artigo 3º, da Lei 3426 de 05 de outubro de 2003.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2948/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4129, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Segurança Alimentar; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, da Lei 4129 de 16 de Julho de 2003 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suprimidos os incisos I, II e III do artigo 3º, da Lei 4129 de 05 de outubro de 2003.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2949/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3243, DE 06 DE SETEMBRO DE 1999, QUE IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INTERROMPAM O FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O §1º do artigo 1º da Lei 3243 de 06 de setembro de 1999 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"§1º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suprimidos os parágrafos 2º e 3º, do art. 1º, da Lei 3243 de 06 de setembro de 1999.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2950/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 2519, DE 17 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTIUI A COBRANÇA DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTO CULTURAIS E DE LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Esporte e Lazer; de Educação; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 6º, da Lei 2519 de 17 de janeiro de 1996 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 6º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2951/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2004, QUE PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE EXIGIREM COMPROVAÇÃO DE TEMPO MÍNIMO NO EMPREGO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 4396 de 16 de setembro de 2004 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto no art. 1° desta Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suprimidos os incisos I e II do art. 2º, da Lei 4396 de 16 de setembro de 2004.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2952/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 3977, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPRESSÃO EM COPOS DESCARTÁVEIS DA RESPECTIVA CAPACIDADE DE MILILITROS ESTAMPADOS E VISÍVEIS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 3977 de 04 de outubro de 2002 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2953/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 6382, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, QUE OBRIGA A DIIVULGAÇÃO, DE TODOS OS ANÚNCIOS, EM TODAS AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO A COLOCAREM O NOME DO PRODUTO A VENDA.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 6382 de 09 de janeiro de 2013 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2954/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 5131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE COMERCIALIZAM LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES LIXEIRA PARA A SUA COLETA QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º, da Lei 5131 de 14 de Novembro de 2007 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - O não atendimento do previsto nesta Lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2955/2014\r\n\r\nALTERA A LEI 4.896, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 4º, da Lei 4.896 de 08 de novembro de 2006 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - O não atendimento do previsto no art. 1 desta Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor.\"\r\n\r\nArt. 2º - Ficam suprimidos os incisos I e II do artigo 4º, da Lei 4.896 de 05 de outubro de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei em questão visa adequar a penalidade prevista nesta Lei às normas do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nA prática na aplicação de multas pelo PROCON-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, demonstrou que as leis que fixam multa única em UFIRs, em casos claros de relação de consumo, não obedecem aos critérios estabelecidos pelo CDC. \r\n\r\nIsso acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário, gerando injustiça pela impossibilidade de gradação da multa que é colocada de forma fixa.\r\n\r\nO CDC, em seu art. 57, estabelece que a pena de multa deve ser graduada em conformidade com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econômica do fornecedor, portanto, a simples imposição de multa fixa não considera nenhum desses critérios.\r\n\r\nAlguns exemplos claros estão em algumas leis que tratam sobre as obrigações das instituições bancárias, como a Lei 4.223/03, que trata das filas dos bancos, que institui multas em valores fixos, o que não é suficiente para impedir a continuidade da prática indevida, sendo mais barato para os bancos pagar as multas do que adaptarem seus equipamentos ou contratarem mais funcionários para atender de forma adequada os consumidores.\r\n\r\nNessa linha podemos ainda destacar a Lei 3.898/02, que obriga as instituições financeiras a terem um caixa eletrônico adaptado para deficientes físicos, determinando multa em caso de descumprimento de 1.000 UFIRs, o equivalente a R$ 2.540,00(dois mil quinhentos e quarenta reais), valor que não é suficiente para coibir as infrações. \r\n\r\nOutro caso de desproporcionalidade na aplicação da multa está na Lei 4.733/06, que trata da destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário, cuja multa por descumprimento é de apenas 150 UFIRs, ou seja, apenas R$ 318,00(trezentos e dezoito reais), um valor que se mostra também insuficiente para desestimular a prática vedada pela lei.\r\n\r\nSendo assim, fica a clara a necessidade de adequar a lei em questão às normas do artigo 57 do CDC, sendo certo que somente esta alteração garantirá a aplicação de penalidades efetivas, que assegurem o cumprimento da norma e resguardem os direitos do consumidores, motivo pelo qual submeto esta proposição à análise e aprovação desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1240/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RUBENS LEITE BEZERRA.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Rubens Leite Bezerra;\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nRubens Leite Bezerra é casado e nasceu 24/05/1970 na cidade de Patos no Estado da Paraíba. \r\n\r\nO homenageado é Jornalista, Radialista, Produtor e Apresentador de Programas de Rádio e TV, reside desde 1995 na cidade de São Gonçalo - RJ.\r\n\r\nAtualmente Rubens Leite é Colunista e Repórter Fotográfico do Jornal O Nordestino - Órgão Oficial do Centro Municipal Luis Gonzaga de Tradições Nordestinas, também é âncora do Programa Conexão Nordeste, veiculado pela TV NGT - Canal 26, em rede nacional todas as Quintas das 20:00 às 21:00hs e aos Sábados das 13:30 às 14:30. Rubens Leite tem se destacado a nível nacional como defensor da cultura nordestina e suas tradições, fato este mostrado em seus programas de televisão, sempre focando em destaque as belezas que o Nordeste tem.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1241/2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PRODUTOR MUSICAL HEBER FABIAN GIAMBERARDINO.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Produtor Musical Heber Fabian Giamberardino;\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de Abril de 2014.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHeber Fabian Giamberardino é casado e de nacionalidade Argentina. O homenageado reside no Brasil desde 1968 na cidade de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro. Trabalhou na Região Metropolitana do Estado Rio de Janeiro como divulgador da cultura nordestina e promovendo eventos e Shows. Em 2008, Heber iniciou suas atividades com a Equipe da Garagem do Forró e semanalmente promove shows de músicas nordestinas e Sertanejas na Cidade de Itaboraí no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1242/2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DIOGO DOS SANTOS ESPAGOLLA. \r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 30.04.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Reverendíssimo Senhor Padre Diogo dos Santos Espagolla.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputados THIAGO PAMPOLHA, Iranildo Campos, Dionísio Lins, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Felipe Peixoto, Gustavo Tutuca, Janira Rocha, Pedro Augusto, Wagner Montes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMembro do clero da arquidiocese de S. Sebastião do Rio de Janeiro, foi Ordenado sacerdote em outubro de 2010. Exerceu a função de vigário paroquial na comunidade Santa Rosa lima, em Jardim América, e, em 03 de abril de 2011, assumiu o pastoreio da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Padre Miguel. É, atualmente, Pároco da referida Paróquia e vigário Forâneo da forania 2 do vicariato oeste da arquidiocese. \r\n\r\nPadre Diogo é um ser abençoado e verdadeiramente escolhido por Deus. Sem dúvida nenhuma, somente alguém que tem Deus ao seu lado é capaz de realizar tantos feitos como celebrar a Eucaristia, pregar o evangelho, acolher os pecadores, orientar e acompanhar como somente um pai pode fazer. Um pai espiritual dado pelo Senhor para nos guiar no caminho da salvação.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 47/GDB/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 30.04.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência, objetivando comunicar que em 29/04/2014, após as 20 horas e dia 30/04/2014 estarei fora do Rio de Janeiro em viagem ao Estado da Bahia, tratando de assuntos ligados ao Comitê Organizador Local - COL relacionados a Copa/2014.\r\n\r\nOutrossim, justifico minha ausência na sessão plenária do dia 30/04/2014, pelos motivos supra mencionados.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO EDINO FONSECA\r\n\r\n3279 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Obras, Hudson Braga, a inclusão da Av. central, Rua 11, nº 116, Maravista, Itaipu - Niterói - RJ, onde se localiza a Creche Golfinho Azul, no Projeto Rio Novo.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n3280 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Marcos Esner Musafir, medidas necessárias para rever e aumentar o salário dos médicos funcionários do Estado.\r\n\r\n3281 - SOLICITA ao Exmo Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, Sr. Henrique Alberto Santos Ribeiro, medidas necessárias para estender até a CEASA do Município de Paty do Alferes as obras de recuperação da RJ 125.\r\n\r\n3282 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Defesa Civil, Sr. Sérgio Simões, providências necessárias a instalar um Destacamento do Corpo de Bombeiros no Município de Paty do Alferes. \r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n*3262 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia e ao Sr. Presidente da FAETEC, Professor Celso Pansera, para que em parceria, implantarem o Programa Dupla Escola no Colégio Estadual Barros Barreto, em Baixa Grande, 5º Distrito do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA\r\n\r\n2661 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, por contribuir exemplarmente para uma sociedade mais igualitária e moldada nos princípios doutrinários bíblicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n2706 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Padre NIVALDO ALVES DOS ANJOS JÚNIOR, Pároco da Paróquia São Brás em Madureira, pela importância de seu atendimento prestado a toda a população do nosso Estado e pela passagem dos seus 12 anos de sacerdócio.\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n2662 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ, por sua atuação em contribuição com a cultura local.\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n2660 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento PM ALEX GO MES SOARES PEREIRA, RG 59585, lotado no 3º BPM, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1667375"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nSaúdo o CAIC das Nações Unidas, Edileusa S. Costa, aqui presentes. Sejam bem-vindos. A Casa é de vocês.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente em exercício, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, Samuel Malafaia e Zaqueu Teixeira, ocasionalmente dois nomes bíblicos, não podemos, hoje, deixar de comentar a pesquisa nacional produzida, publicada e divulgada ontem pela CNC, Confederação Nacional do Comércio, no sentido de verificar tendências ali registradas.\r\n\r\nA primeira tendência confirma outras pesquisas já efetuadas dos Ibopes da vida, para não ficar aqui citando institutos de pesquisa, e mostra uma queda continuada da popularidade e da forma de governar da Presidente Dilma. Todas as pesquisas mostram essa tendência. Ela já está, praticamente, a um ponto percentual do patamar de negatividade que ela atingiu quando, em junho do ano passado, aconteceu aquele marco ou aquela maré de manifestações em todo o Brasil. \r\n\r\nEssa pesquisa já mostra claramente que um segundo turno irá acontecer, Deputado Comte Bittencourt, e que as duas forças que possivelmente estarão em confronto serão o PT e o PSDB e seus partidos aliados. Foi isso que nos mostrou a pesquisa: a ascensão de Aécio Neves, a queda da Dilma e a visibilidade clara de um segundo turno. \r\n\r\nAgora compete analisar o porquê disso. Por que isso está acontecendo? Com todas as desculpas que possa ter em relação ao Deputado Zaqueu Teixeira, eu diria que o Governo petista da Presidente Dilma cada vez mais se caracteriza pela incompetência, pela imobilidade e pelas notícias continuadas de corrupção, agravadas por um quadro institucional de difícil inflexão: um quadro de inflação associado a um quadro de crise energética, quer seja da energia hidráulica ou termoelétrica, quer seja na área dos combustíveis. \r\n\r\nA Petrobras a cada dia aumenta mais o rombo das suas contas porque importa petróleo a um preço x e vende gasolina a um preço de x/2. Os preços não podem ser reajustados porque fariam disparar a inflação. O mesmo acontece com o preço da energia elétrica: precipitadamente foi feita uma modificação no ano passado, segurando o preço - e hoje o Governo está obrigado a subsidiá-lo -, desequilibrando as contas públicas. Também tem que se adiar o rejuste do preço da energia para não impactar a inflação. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, que vive o Governo Dilma uma inequação que tem mais incógnitas que equações, o que caracteriza, na área da Matemática, um sistema indeterminado. De outro lado, ela tem contra si mesma o partido político a que pertence. O Sr. Deputado Federal André Vargas fez um estrago imenso no Governo, destruiu a candidatura petista no Paraná em função dos seus compromissos com um doleiro conhecido e hoje preso. O Sr. André Vargas renuncia à vice-Presidência da Câmara e se desfilia do PT, mas não larga o mandato. Por quê? Confissão de culpa: se abdicasse do mandato, ia ser preso pela Polícia Federal. Mas o será, é uma questão de alguns poucos meses, porque o Conselho de Ética vai fazer o seu trabalho e, sem partido em plenário, irá para o fosso. \r\n\r\nAlém do mais, o PT nacional não cogita sair do poder, tem horror de sair do poder para não perder as suas boquinhas. Tanto é verdade que começa a cogitar a troca da candidatura Dilma pela de Lula, fazendo um novo estrago no Governo Dilma Rousseff. Querer fazer essa mudança e vir a público revelá-la é o mesmo que dizer 'não atende as nossas expectativas, tá fazendo um mau governo e não tem capacidade política e eleitoral'. É o próprio partido sacrificando o seu próprio candidato. Isso é um pouco da leitura que podemos fazer da presente pesquisa.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Deputado Luiz Paulo, eu vejo que o PSDB e a oposição estão exultantes comemorando o retrato da pesquisa. Entretanto, é um retrato, o que não significa uma tendência. E se nós considerarmos todos esses desgastes que V.Exa. acaba de colocar, de alguma forma isso seria refletido na pesquisa do retrato e do momento pelo qual a Presidenta Dilma passa, o das fortes manchetes que temos nos jornais. Veja V.Exa. um exemplo de manchete: “10 milhões de dólares foram sacados de uma conta de uma autorização verbal”. Isso foi manchete, mas quando se disse o destino desses 10 milhões de dólares, que era de uma conta da Petrobras para outra conta, isso saiu no rodapé, no final de uma matéria que não dizia nada sobre esse assunto. Todo esse tiroteio que a grande mídia faz em cima do governo federal é claro que iria refletir em determinado momento e esse é o retrato.\r\n\r\nTenho a tranquilidade e a certeza de que a Presidenta Dilma tem uma candidatura sólida, ela é a candidata do PT. Agora, nos dias 1 e 2, teremos a convenção do Partido dos Trabalhadores e ela novamente terá seu nome como nossa candidata à reeleição. V.Exa. verá que este momento de muito entusiasmo para a oposição em breve passará e teremos uma eleição muito dura, muito disputada, mas temos certeza de que o grande trabalho do ex-Presidente Lula e da Presidenta Dilma têm feito por este País é um trabalho sólido, que avançou e muito as nossas bases econômicas e sociais e isso irá refletir nas eleições.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte de V.Exa., Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nSr. Presidente, é claro que todos nós sabemos que pesquisa é retrato de um momento. Eleição não se ganha nem se perde nas pesquisas, mas nas urnas. Por isso, comecei dizendo que as pesquisas estavam a revelar tendências: tendência de queda pela forma de governar do PT e da Presidenta Dilma e uma ascensão do seu principal candidato de oposição. \r\n\r\nMas concordo com o Deputado Zaqueu Teixeira de que esta será uma eleição, em dois turnos, duríssima, onde tudo poderá acontecer. Mas acho que essas tendências que hoje começam a se revelar se agravarão, porque não vejo, no quadro institucional brasileiro, forma de se reverter isso que está aí colocado.\r\n\r\nSegundo, venho dizer algo mais importante: por baixo das pesquisas você verifica um profundo desejo de mudança da população. Ela já não tolera mais o Governo Central que aí está. E é claro que esse sentimento de mudança ainda não se cristalizou nem no candidato Aécio nem no candidato Eduardo Campos. Mas começou a haver um processo de transferência.\r\n\r\nClaro que nós, de oposição, nós não estamos exultantes. Antes de mais nada, queríamos que o Brasil desse certo e não fosse essa tragédia que estamos verificando hoje.\r\n\r\nMas o tempo dirá. Estamos praticamente a 60 dias das convenções partidárias que acontecerão para todos os partidos entre 10 e 30 de junho próximo. Meu partido já marcou a sua convenção nacional: 14 de julho em São Paulo, capital, e seguramente todos os partidos marcarão a sua convenção. E depois das convenções que ocorrerão pós-Copa do Mundo, as campanhas estarão na rua.\r\n\r\nE eu almejo mesmo que haja alternância de poder, que haja mudança para o bem do nosso País que já não mais suporta ser tão sacrificado junto com o aparelhamento político-partidário que fez o Partido dos Trabalhadores em todos os órgãos públicos da nossa Federação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nA Presidência agradece a presença do Deputado Dica, que está ao meu lado.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente nobre Deputado José Luiz Nanci, Deputado Dica, Deputado Luiz Paulo, Deputado Samuel Malafaia, não vou aqui retomar o debate PT/PSDB, porque quero fazer um pronunciamento sobre uma situação que presenciei ontem e que me leva a fazer essa reflexão pública.\r\n\r\nSr. Presidente, ontem os policiais civis fizeram uma assembleia. E eu nunca vi uma assembleia da Polícia Civil com tamanha representatividade e mobilização quanto a que foi demonstrada ontem no Clube Municipal na Tijuca.\r\n\r\nA mobilização dos policiais civis se dá em razão do último movimento de que as Polícias participaram, um movimento reivindicatório salarial. A Polícia Civil recuou e num compromisso em que estavam presentes o Presidente Deputado Paulo Melo e eu, os agentes da Polícia Civil - e aí eu cito os escrivães, hoje oficiais de cartório, e os inspetores de terem contemplado o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários.\r\n\r\nE para que isso se concretize, o que é significativo percebermos? Primeiro, ao fazermos uma análise salarial da evolução das Polícias, houve um período antes de 2002, em que uma gratificação chamada GEAT - Gratificação Especial de Atividade - concedida a todos os policiais foi incorporada para os delegados, para os policiais militares, mas para os agentes da Polícia Civil essa gratificação não foi incorporada, os agentes perderam essa gratificação. Mais adiante veio a nova forma de ingresso dos policiais civis e que nós votamos nesta Casa e aprovamos que o policial civil, o oficial de cartório e o inspetor para ingressarem na Polícia Civil deveriam apresentar o curso superior. Com isso, Sr. Presidente, hoje nós temos uma grande quantidade de policiais em sua maioria já inspetores, os agentes da Polícia Civil que têm curso superior como requisito de ingresso na carreira policial. Entretanto, o Estado ainda faz o pagamento de uma remuneração relativa ao Ensino Médio quando esse era o requisito para o ingresso na Polícia Civil.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, qual tem que ser o pleito hoje dos agentes da Polícia Civil? O pleito é a incorporação da gratificação da Delegacia Legal. Da mesma forma que nós tivemos, Deputado Samuel Malafaia, o Nova Escola que era uma gratificação paga aos professores, a gratificação da Delegacia Legal é uma gratificação paga a uma grande maioria dos policiais civis que estão nas delegacias legais, que já são maioria no Estado, e essa gratificação se o policial adoece ele a perde, ele não pode se dar ao luxo de ter uma pneumonia, de contrair uma doença, se for baleado então, meu Deus do céu, Deus nos acuda, porque a recuperação é muito maior. Imagine o policial que, em serviço, fica acamado sem possibilidade de ter um hospital porque a Policlínica da Polícia Civil está construída, mas ainda não foi entregue, e ele ainda perde a gratificação da Delegacia Legal. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o pleito da incorporação da gratificação da Delegacia Legal aos vencimentos dos agentes da Polícia Civil é um pleito justo, é um pleito reconhecido pelo Governo. Eu quero trazer aqui o compromisso que o Governador Sérgio Cabral assumiu com os policiais civis, junto com o então Vice-Governador Luiz Fernando Pezão, de encaminhar para esta Casa a Mensagem para que a incorporação da gratificação da Delegacia Legal possa acontecer para os agentes da Polícia Civil.\r\n\r\nSr. Presidente, a palavra do Parlamento é uma coisa muito séria, porque aqui nós fazemos política no fio do bigode, e a palavra dada nós temos que buscar para que esse compromisso seja cumprido. \r\n\r\nE faço o meu pronunciamento, Sr. Presidente, porque ontem na assembleia o Chao, que é o presidente do sindicato, relatou que o Governador Luiz Fernando Pezão se comprometeu de encaminhar para esta Casa, até o dia 15, a Mensagem para que essa negociação, que já foi feita com o Secretário Sérgio Ruy, da Seplag, e com o Governo do Estado, possa ser incorporada em parcelas sucessivas permitindo assim o justo reconhecimento ao policial civil que hoje ingressa na carreira com nível superior. E trago a minha preocupação, Sr. Presidente, de estando presente nessa assembleia a maturidade pelo diálogo e buscar através do diálogo de fato a incorporação da Delegacia Legal, que é um pleito justo da categoria. Então, nós temos presenciado que a categoria está muito madura, bem dirigida, o sindicato fazendo uma boa condução, mas estamos chegando num período derradeiro. Então, venho aqui fazer esse pronunciamento para que, de fato, até o dia 15 a Mensagem possa ser enviada a esta Casa porque esse é o compromisso dele. O Governador Pezão ligou para o presidente do Sindicato e empenhou a sua palavra na assembleia da categoria, que aguarda ansiosamente o dia 15 para que essa Mensagem chegue a esta Casa. \r\n\r\nE eu trago aqui porque vejo uma ambiência de negociação, uma ambiência de conversa muito grande por parte dos policiais. Porque também pude presenciar naquela assembleia, Deputado José Luiz Nanci, quase mil policiais presentes. Eu, mesmo sendo chefe de Polícia, quando pedimos o ingresso do nível superior - porque esse projeto de lei foi encaminhado quando eu era chefe da Polícia Civil e veio para a Assembleia -, encontrei dificuldades para mobilizar a categoria da Polícia Civil. E hoje, vejo uma categoria mobilizada; uma categoria que sabe o que quer; uma categoria que tem o compromisso firmado com o Governador. E nós estamos aqui para que o Governo possa perceber e ter sensibilidade nesse momento importante. Porque dia 15 não pode ser o dia 16, nem 17, nem 18, porque será uma data fatal, data esta que foi comprometida e foi dada pelo Governador Pezão, segundo relato do presidente Chao. \r\n\r\nEntão, trago aqui minha manifestação de apoio ao pleito dos policiais civis; de apoio à categoria, que está mobilizada, de forma responsável. No momento delicado que vivemos hoje na segurança pública, nós não podemos permitir que essa categoria, mobilizada como está, possa se desestabilizar, caindo numa desesperança, vindo para um movimento que possa trazer uma radicalidade ao movimento sindical, que está sendo feito hoje de forma pacífica e ordeira. E nós tememos aqui ter o estopim lançado na crise por que a segurança pública passa hoje. \r\n\r\nHoje, a política de segurança está em xeque; as UPPs estão sendo atacadas, e nós não podemos permitir que haja desestabilização do braço investigativo dessa política de segurança. Nós temos que reconhecer o trabalho feito pela Polícia Civil, pelos agentes da Polícia Civil, que são quem de fato produzem os resultados que a sociedade presencia a cada crime que acontece. Porque, quando a Polícia Civil é chamada, ela dá o resultado; ela diz aquilo que aconteceu. Isso aconteceu no caso da juíza Patrícia Acioli; a Polícia Civil esteve ali, cumpriu o seu papel, investigou e levou todos aos tribunais. Isso aconteceu quando do caso da Amarildo. Nós temos que perceber que essa instituição, com seus agentes responsáveis, está mobilizada, aguardando o dia 15. \r\n\r\nPeço a atenção do Presidente Paulo Melo e do Governador Luiz Fernando Pezão para que não deixem essa data se estender, que não ultrapassem o dia 15, porque o dia 15 é um dia vital. Foi sugerido; foi o tempo necessário que o Governador Pezão pediu ao sindicato. A categoria, mobilizada que está, aceitou, acatou o pedido de aguardar até o dia 15. \r\n\r\nEntão, faço aqui esse alerta ao Governo para que possa, de fato, no dia 15, enviar a Mensagem para esta Casa, para que possamos apreciar, aperfeiçoar e fazer com que o Plano de Cargos e Salários, tão sonhado, para os agentes da Polícia Civil se concretize com a incorporação da gratificação Delegacia Legal. \r\n\r\nEsse é o meu pronunciamento, um pronunciamento de apoio à categoria, solicitando ao Governo que cumpra a promessa, que cumpra a palavra empenhada porque isso vale muito para a Polícia. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DICA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - Queria informar ao Deputado Zaqueu que V.Exa. ultrapassou três minutos do seu tempo regimental. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Presidente Deputado Dica, ilustre Deputado Zaqueu Teixeira, senhoras e senhores.\r\n\r\nV. Exa. pode ter certeza de que eu acredito e respeito a polícia do Estado do Rio de Janeiro. Tenha certeza de que estarei sempre ao seu lado e de todos e acredito que o Governador Pezão vai realizar o que ele prometeu.\r\n\r\nMas o que me traz à tribuna é falar que, no dia 25, na última sexta-feira, na matriz de São Gonçalo do Amarante, em São Gonçalo, houve uma reunião, como é costume todo mês, da Pastoral dos Políticos Católicos e Cristãos, onde recebi uma carta de D. Roberto, Bispo diocesano de Campos, onde ele me solicitou que fosse lida em plenário. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Nota de apoio, solidariedade e comunhão a Dom Orani Tempesta.\r\n\r\nOs participantes da reunião mensal da Pastoral Fé e Política da Regional Leste 1 vem a público expressar seu posicionamento em relação aos acampados nos recintos adjacentes da Catedral Metropolitana.\r\n\r\nManifestamos, em primeiro lugar, o apoio, solidariedade e comunhão ao caríssimo Pastor Dom Orani, diante dos acontecimentos que prejudicaram e tolheram a expressão de fé e liberdade religiosa a milhares de fiéis, justamente na Semana Maior do Cristianismo. \r\n\r\nCompreendemos a dor e o sofrimento das pessoas que realmente padecem com a falta de moradia e anseiam pelo reconhecimento ao direito a seu teto e ao exercício pleno da sua cidadania.\r\n\r\nAcreditamos, no entanto, que os conflitos urbanos, pela sua complexidade, só podem ser resolvidos e superados com um diálogo social amplo, generoso e equitativo que envolva todas as partes e conte com a participação do poder público para seus encaminhamentos práticos, tendo o bem comum como horizonte e o respeito aos procedimentos democráticos e legais do Estado de Direito como linha de ação. Aliás, esta tem sido a postura da Arquidiocese, com desejos de uma resolução pacífica e célere que consiga um consenso justo para todos. \r\n\r\nCertamente a solução não virá de aventureiros que apostam na lógica do tanto pior, tanto melhor, buscando dividendos eleitoreiros ou outros interesses escusos. \r\n\r\nColocamo-nos inteiramente à disposição e ao serviço da paz e do bem comum e renovamos nossa confiança num acordo pactuado, com a bênção do Ressuscitado e a criatividade do povo carioca, que sempre almeja uma convivência alegre, fraterna e solidária.\r\n\r\nQue São Sebastião, guerreiro da paz e testemunha fiel, interceda sobre nós!\r\n\r\nDom Roberto Francisco Ferreira Paz, Bispo Diocesano de Campos. 25 de abril de 2014.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nLi na íntegra a carta que D. Roberto encaminhou a D. Orani Tempesta, que é o nosso Cardeal.\r\n\r\nMuito obrigado, ilustre Presidente Dica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dica) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Dica, Deputada Cidinha Campos, Deputado Samuel Malafaia, Deputada Aspásia Camargo, Sras. e Srs., trago aqui uma reflexão junto aos colegas da Casa sobre uma matéria que saiu hoje, Deputada Aspásia, na coluna Gente Boa, do Segundo Caderno de O Globo. É uma coluna muito concorrida, em que o repórter faz uma entrevista com um marqueteiro esportivo da ONU e professor da Fundação Getúlio Vargas indagando sobre o clima para a Copa do Mundo, bem como os investimentos públicos feitos nas reformas das 12 arenas que sediarão os jogos que se avizinha. \r\n\r\nDeputada Aspásia, a primeira reflexão correta que o marqueteiro faz é que o ambiente da população hoje frente à expectativa dos jogos da Copa não é positiva em função do limite dos ingressos nos estádios. É verdade! A população se envolve mais quando a Copa de dá em outro país. Quando a Copa é realizada aqui no nosso País a expectativa das pessoas é a de ir a uma arena ver um jogo do Brasil ou o jogo das outras seleções. É razoável essa reflexão. \r\n\r\nO que me chamou a atenção, Deputada Aspásia, é quando o marqueteiro trata do custo. Ele faz uma comparação com a seguinte dimensão: nove bilhões são os recursos que saíram do Tesouro, dos diversos Tesouros públicos, União e Estados, para o investimento nas 12 arenas. Nove bilhões. Ele compara esse custo de nove bilhões, Deputada Cidinha, ao PIB brasileiro, ao conjunto da riqueza do PIB brasileiro, que hoje passa de um trilhão. \r\n\r\nAí vem a comparação, que achei indevida, em ele diz que esse dinheiro é muito pouco para o tamanho do PIB brasileiro. Como se comparássemos - isso consta na própria reportagem - uma família com renda de 4.500 reais por mês, que retira nove reais para pagar uma festa de aniversário. Vejam a comparação dele. Os nove bilhões aplicados na reforma das arenas tem a mesma dimensão de uma família de renda de 4.500 reais que retira nove reais para fazer uma festa.\r\n\r\nMas trago outra reflexão, Deputada Cidinha. Nós acabamos de acompanhar uma bateria de matérias sobre o retrato da Educação brasileira no jornal O Globo. Retrato nacional, onde a pesquisa aponta que apenas 4% das escolas públicas de educação básica funcionam plenamente, em nível de Brasil, 4%. A pesquisa aponta que apenas 8% das escolas públicas têm laboratório de ciência; a pesquisa aponta que apenas 28 ponto alguma coisa das escolas públicas têm algum espaço para a prática desportiva, para a aula de educação física. Aí me chamou a atenção: nove bilhões se fossem aplicados em Educação. Aí, fui, Deputada Cidinha, levantar quanto o Governo Federal aplicou no Fundeb em 2013 para toda a educação básica brasileira, Aspásia. Tanto é que o Governo Federal, no seu esforço, entendendo, hoje, que a agenda da Educação é, se não a principal, uma das principais agendas da política pública, era do conhecimento, inteligência, educação, como grande ferramenta de transformação, e ninguém mais tem dúvida disso, e essa agenda atrasada, esse passivo existente. O Estado brasileiro, o Governo Federal aplicou, ano passado, no Fundeb, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, 9,9 bilhões. Aí eu trago esses dados para reflexão do marqueteiro da Fundação Getúlio Vargas, ou seja, os estádios para a Copa do Mundo custaram para o Tesouro Público o mesmo volume de recursos que toda a educação básica brasileira recebeu do Orçamento federal para o Fundeb. Aí o raciocínio do cidadão perde consistência, aí o raciocínio do cidadão, quando fala que com nove reais se faz uma festa e seria, na ordem de grandeza, a mesma coisa, nós estamos falando que com nove bilhões teríamos dobrado, em 2014, os investimentos federais para o Fundeb.\r\n\r\nNão estou aqui, Sras. e Srs. Deputados, fazendo nenhuma apologia contra a realização da Copa do Mundo. Não estou fazendo nenhuma apologia contra a realização dos Jogos Olímpicos que se avizinham para 2016, mas estou, sim, tratando de forma mais responsável a maneira indevida com que esses marqueteiros tentam convencer a sociedade brasileira dos investimentos públicos feitos na Copa do Mundo, ou seja, reformar 12 arenas esportivas, Sr. Presidente, custou, para o Tesouro Público, o valor igual a todo o investimento federal feito para o Fundeb. Essa é a conta.\r\n\r\nAí vem a pergunta, e por isso os movimentos do meio do ano passado. Qual foi o foco dos movimentos de junho e julho? A defesa de uma nova agenda política para o Estado brasileiro. Seguramente, se soubessem, Deputado Malafaia, que a conta seria essa, porque a ideia inicial de sediar os eventos era a de que não teria, segundo o ex-Presidente Lula, Presidente à época, recursos públicos do Tesouro, seriam mínimos. É só recuperar o que o Presidente Lula falou tão logo o nosso País foi escolhido para sediar a Copa do Mundo: não vai ter dinheiro público, fiquem tranquilos que o setor privado, as parcerias, vão custear todos os investimentos. A Copa do Mundo está custando, para o Governo Federal, só a reforma de estádios, o mesmo volume de recursos que foi destinado a toda educação básica brasileira. Esse é o debate. E se ele fosse tratado naquele momento, eu não sei se muitos defenderiam sediar a Copa do Mundo, não sei. Mas, já que está aí, vamos torcer pelo Brasil, vamos torcer para que ela dê certo. Agora, esperamos que os marqueteiros esportivos não usem de forma, eu diria, considerando a população com a capacidade de compreensão limitada, não usem determinados argumentos que não são verdadeiros. Vamos assumir. O Estado Brasileiro investiu alto para sediar os dois eventos, ponto. Foi uma opção que o Estado Brasileiro fez. Custou um ano de investimentos na escola pública do Tesouro Nacional a reforma das 12 arenas esportivas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente em exercício, Sras. e Srs. Deputados, ontem nós tivemos aqui um debate acalorado sobre a segurança pública nas comunidades de baixa renda, nos morros e favelas, e eu, como presidia a Sessão, achei melhor não me manifestar para ter um tempo melhor hoje para que, desta tribuna, expressasse e compartilhasse alguns pensamentos e algumas experiências das quais participei também.\r\n\r\nEm primeiro lugar, cada governo, de certo modo, tem procurado fazer alguma coisa nessa área, fazer algo que venha a contribuir com essa sociedade sofrida que mora nos morros, favelas, nessas comunidades de baixa renda. Mas, não podemos negar que, em termos de segurança, em termos de dar aos moradores a condição de viver em paz, de se locomoverem, de receberem suas visitas, de terem suas famílias agregadas, o maior programa que já foi feito foi esse do atual Governo com a instalação das UPPs. Não há dúvida e vou tecer alguns comentários. \r\n\r\nNos Governos do Brizola e do Marcello Alencar foi criado um programa chamado Prosanear. Na época, em 1999 a 2002, fui assessor do Presidente da Cedae e fui convidado a ser superintendente das obras de saneamento das favelas. Naquela época, nós atendemos aos morros do Alemão, Manguinhos, Rocinha, Formiga, Mangueira, Antares, Santa Cruz, Pavão-Pavãozinho, Maré, Cantagalo, Vidigal, Borel, Cidade de Deus, Jacarezinho, Morro do Estado, Santa Marta, Salgueiro, Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Andaraí, e por aí adiante. Isso tudo sendo feito sem segurança, até mesmo perdemos trabalhadores que foram assassinados, porque era um ambiente que quando entrávamos para começar a fazer os levantamentos tínhamos que ter a sinalização de alguém ligado ao poder do tráfico ou dos bandidos naqueles lugares. Esse programa Prosanear, na época do Garotinho, ele continuou e a Benedita também. Era um programa muito importante porque não se fazia só o saneamento das favelas, nós tínhamos uma equipe que fazia a parte de aglutinação social e a transmissão de conceitos de cidadania para que as pessoas pudessem ter uma educação ambiental e pudessem deixar certos costumes como, por exemplo, jogar lixo químico em qualquer lugar e também dividíamos esses locais em condomínios representados por pessoas da favela. Então, quando chegávamos com a obra, que era financiada pelo Banco Mundial, pela Cedae e o Governo do Estado e a Caixa Econômica, nós tínhamos que colocar o bombeamento na base do morro, por exemplo, e lá em cima a caixa d'água e depois levar as tubulações de água tratada e também retirar o esgoto através de tubulação. \r\n\r\nEntão, nós nos reuníamos com esse condomínio - nós tínhamos um grupo de ação social, formado por profissionais competentes nessa área - e era dividido e votado entre os condomínios e representantes desses condomínios onde tinha mais prioridade para se estabelecer o programa de saneamento. E nós começávamos na parte norte, sul, leste, oeste do morro, isso sempre estudando as variáveis tecnológicas para que pudéssemos atender aos moradores e fazer o melhor projeto possível.\r\n\r\nInfelizmente, esse projeto acabou. Depois do Governo Garotinho veio a Benedita e, no final, não continuou no Governo Rosinha. Ela teve outros projetos em outras áreas, mas esses morros ficaram um pouco descobertos. \r\n\r\nNós tínhamos criado a tarifa social, porque o pessoal não pagava água e também não se sentia responsável por nada. Então, quem tinha uma tarifa pequena cuidava das suas tubulações, das instalações que o Governo tinha colocado. E também tínhamos um programa de manutenção pelo qual aproveitávamos as pessoas das comunidades; treinadas pela Cedae, elas trabalhavam sob o apoio da Superintendência de Manutenção para fazer a manutenção de todas as tubulações, de todos os sistemas instalados. Creio que esse programa deveria ter continuado, mas, infelizmente, foi encerrado. \r\n\r\nQuando em 2010/2012, eu estava fazendo pós-graduação em políticas públicas de governo, tive o privilégio e a honra de visitar o Morro Dona Marta. Nossa turma fez um estudo. A UPP era nova; foi a primeira instalada naquele lugar. Nós tivemos como desafio fazer um levantamento. Nós nos comunicávamos com os moradores e com a polícia local para ver qual era a relação, se a UPP estava fazendo alguma coisa errada, se os moradores gostaram daquela política pública. Assim, fizemos um trabalho de equipe, que demorou quase seis meses, e chegamos a conclusões muito importantes. \r\n\r\nA primeira conclusão foi de que os moradores sempre aceitaram a política de pacificação desenvolvida pela Polícia Militar nessas localidades. Por quê? Porque o bandido não respeita nada. O tráfico e o banditismo invadiam as casas das famílias. Quando o homem da casa ia trabalhar, eles invadiam, pegavam as esposas e as filhas e faziam miséria. Era uma condição subumana morar nesses lugares. As visitas não podiam ser efetivadas. Coisa pior do mundo é morar num lugar e não poder receber a visita de um parente. O vovô não pode visitar a netinha, a netinha não pode visitar o vovô, e assim por diante. O pessoal morava isolado. \r\n\r\nNo Morro Dona Marta, nós constatamos, e isso está comprovado - os senhores podem acessar o Iuperj, instituto em que nós nos formamos em políticas públicas de governo -, que 99,9% da população apoiou sempre a instalação da UPP, principalmente por causa dessas duas coisas: segurança e mobilidade. \r\n\r\nAlém disso, depois constatamos que os moradores começaram a ter valorização das unidades residenciais onde moravam. Num primeiro momento, moravam sem lei, sem cadastro, sem nada; depois, o Estado começou a regularizar os terrenos e as casas. Com isso, o que aconteceu? Quem morava naquela favela começou a ter a possibilidade de ir para outro lugar, como qualquer cidadão que mora num lugar plano, urbanizado, normal, sem bandido.\r\n\r\nPodia vender porque vinha gente interessada em começar ali e não havia o bandido que exigia que deixasse com ele para ele vender e ele fazer o negócio.\r\n\r\nEntão, essa política de pacificação é muito importante. Ela propicia essa paz e essa normalidade no morro. E, acima de tudo, quanto à condição mercantil, à condição de troca econômica, antes da UPP o bandido era quem dizia que ali ia ser uma birosca, ali ia ser uma quitanda, lá vai ter sapateiro, aqui vai vender gás. Os bandidos loteavam a favela e diziam o que ia acontecer. Quem tinha negócio tinha que pagar royalty, tinha que pagar licença para eles. Hoje não é mais assim. Há a liberdade do desenvolvimento econômico de quem quer fazer um tipo de negócio que prospere ou não. Assim, quero aqui expor essa minha experiência nos morros e também dizer que vejo esse acinte de matarem policiais como uma reação para tentarem prejudicar esse programa. \r\n\r\nAlgo mais grave ainda em que fico pensado é que o bandido pode muito bem, porque tem meios, roubar uma arma de um policial. Nós ainda não temos uma Polícia totalmente desenvolvida para se proteger de forma eficaz. Então, pode acontecer de bandidos roubarem armas oficiais e, para incriminar o programa do Governo, matarem civis. Isso é um absurdo, mas na mente no bandido é moleza. Então, temos que estar preparados para saber distinguir entre um projeto que faz o bem, que traz desenvolvimento e paz, e a falácia daqueles que não querem saber que um outro time esteja jogando, e jogando bem.\r\n\r\nPor isso, trouxe aqui os louros de um programa do Governo passado, do qual participei, e também o grande o programa que temos agora das UPPs. Queira Deus que o próximo governante possa juntar o saneamento e a UPP. Ouvi falar aqui que a UPP é feita de lata; então, que o próximo governo trate de construir uma edificação. Alguma coisa tem que começar de um jeito. Imaginem se fossem construir prédios nessas favelas todas; hoje devia existir uns cinco ou seis. Este foi um programa de emergência. Agora, no próximo governo deve-se fazer uma construção mais adequada, mais sedimentada nesses locais. \r\n\r\nE também deve-se dar mais treinamento aos policiais, mais condições. O que vemos é que os crimes no Brasil são banalizados. Ao assistir a um filme que mostra um crime havido nos Estados Unidos, vê-se que a Polícia está muito bem preparada. Aqui, num dia desses apareceu no Fantástico uma reportagem, Deputada Cidinha, sobre a morte de uma pessoa e os transeuntes da cidade estavam por ali, por cima, e destruíram as provas todas. A delegada falou: “Ah! Não posso fazer nada”. E ainda riu. Ao invés de chorar, ela riu. \r\n\r\nAinda falta muito. Falta muito nas políticas públicas para atender a população de baixa renda, falta muito no preparo do policial, mas isso é uma questão de responsabilidade e de tempo. Quero, então, que o próximo governante assuma o compromisso diante de nós de continuar o programa, e não ficar na moita para depois terminar e acabar com o programa que está fazendo muito bem para a população que merece muito mais do que só UPP.\r\n\r\nAgradeço pela oportunidade. Boa tarde para todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, por estar na sala das comissões, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, aliás, só tem um Deputado, o Deputado Samuel Malafaia, que está dando uma entrevista. Gostei demais do discurso do Deputado Samuel Malafaia. Foi um discurso sereno, que sou incapaz de fazer. Por isso admiro e tenho até inveja. Foi um discurso ilustrativo, muito bem construído. \r\n\r\nOuvi o discurso também, do Deputado Comte Bittencourt, do qual gostei muito, mas não concordei. Não sou de ficar aqui no primeiro Expediente, porque tem muita coisa no gabinete para fazer. Não sou de ficar ouvindo os discursos, mas, as vezes que venho e os ouço eles me tocam, positivamente ou não. O Deputado Comte Bittencourt analisou uma nota hoje da coluna Gente Boa do jornal O Globo, em que ele chama o entrevistado de marqueteiro. Puxa para uma palavra - esperto que é - em que as pessoas já ficam prevenidas contra a opinião do cara. “Marqueteiro esportivo da ONU”. Sim é, mas é também um professor da Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nQuando o Deputado faz a comparação, ele diz que a Copa do Mundo custou nove bilhões - vai custar nos estádios, nos doze, e o PIB brasileiro é de quatro trilhões e meio de reais. O Comte Bittencourt disse que se renda de uma família for quatro mil e quinhentos reais, ele vai gastar nove reais numa festa - não uma família, mas uma pessoa. \r\n\r\nIsso mostra bem a proporção do evento com o dinheiro do Brasil. Todo o dinheiro é carimbado. Quando é feito o Orçamento tudo é separado, uma parte é da Educação, outra da Saúde, outra para isso, outra para aquilo e esse dinheiro não seria usado na Educação. De qualquer maneira, acho que vale a pena cada um investir nove reais para trazer a Copa do Mundo para o Brasil, porque vai dar um retorno muito grande. Estamos num momento no Brasil em que todo mundo é contra todo mundo. Não se pode fazer uma coisa que alguém já diz “não tinha que fazer assim”. Todo mundo entende de tudo, eu não entendo de nada.\r\n\r\nHoje, almocei com um amigo, o Woltair Simei Lopes, que hoje é o Secretário de Defesa do Consumidor, que ficou no meu lugar. Ele disse:\r\n\r\n- Cidinha, se você disser que ressuscitou uma pessoa, vai ter gente contra. Mas, por que foi acordar o cara, ele já estava na mão do Senhor? Por que ressuscitou a pessoa que já estava descansando? \r\n\r\nNinguém se preocupa se para aquela pessoa foi melhor continuar morto ou voltar a viver. É assim que o Brasil está. Temos especialistas em tudo. Ninguém vê a coisa do seu ponto de vista pessoal sem enfatizar nas cores politicamente. Tem sem sempre um tom político para destruir o que o outro está fazendo. Conheço um monte de vagabundo, que nunca fez porcaria nenhuma - eu ia dizer uma palavra - e que vai criticar o Governo agora, por ter conseguido a Copa, por ter conseguido as Olimpíadas, por estar fazendo a BRT, por estar fazendo o Metrô, que é a maior obra urbana do mundo, sendo feita neste momento. Nada disso importa, nada disso importa! Mas isso, na história, vai ser colocado de maneira diferente. Estou lendo um livro - que eu até aconselho que vocês leiam, porque é muito bom - que se chama “A História do Brasil em 50 frases”: coloca a frase que você conhece no contexto em que ela foi escrita ou dita. É do jornalista Jaime Klintowitz. Ele é editor-chefe da revista Veja. Eu não o conheço, mas eu estou lendo. Jaime, eu adorei o seu livro. Ele me ensinou tanta coisa! Ele conta como as pessoas chegaram a dizer coisas definitivas que, às vezes, nem foram ditas por elas. Foram escritas por um copydesk. \r\n\r\nEstou muito preocupada com essa história. Amanhã, inclusive, sai um artigo meu no jornal O Dia, falando sobre a violência nas Unidades Pacificadoras, nas UPPs. Foi muito ruim o comportamento do programa Esquenta. Eu achei. É isso que eu falo no meu artigo. Acho até que esse programa esquentou realmente as manifestações no Estado do Rio de Janeiro, como se fosse um habeas corpus preventivo, dizendo: “Não, pode derrubar que a gente, quem sabe, acaba na Globo. Vamos queimar, vamos não sei o quê. Quem sabe a gente vira um...”. \r\n\r\nEu não sei o que aconteceu ali quando aquele dançarino foi morto. Talvez a polícia já saiba, mas não esteja na hora de nos dizer. Mas, juntando peça por peça, vamos ver - em minha opinião, que pode estar errada - que houve um erro naquilo. Veja, Presidente, o rapaz está pulando, com outras pessoas que atacaram os policiais, de um prédio para o outro. Atacaram aqueles policiais lá embaixo. O que eles fazem? Eles revidam. Vão morrer de braços cruzados? Nem heróis vão ser! Nem heróis vão ser porque, quando um bandido mata um policial, parece que é justa causa. Então, o policial reage, atira naqueles que estão atirando. Ele não estava sozinho. Tinha um grupo. Dizem até que tinha aquele bandido famoso, o Pitbull, junto. Eu não sei. Eu não sou policial, não estava lá, não sou testemunha da história. Mas dão um tiro e, ao invés de pegar no Pitbull, pega no outro. Qual foi o erro da polícia? Em minha opinião, foi não ficar lá, porque agiu em legítima defesa. Eles estavam lá sendo atacados, revidaram e mataram um. Fica lá, espera a perícia e diz: “Fui eu que matei. Por quê? Porque estavam atirando e eu revidei”. Mas a polícia está tão acuada, tão pressionada, tão criticada, tão analisada, que prefere ir embora: “Eu não tenho nada a ver com isso. Vamos ver o que descobrem na perícia”. E vai embora. \r\n\r\nO erro seguinte veio naquela história de que foi tiro, não foi tiro, tinha bala, não tinha bala. Tudo isso fruto, em minha opinião, Sr. Presidente, daquilo que muitos pregam, não só na mídia, mas também aqui, em vários lugares, que é a crítica desenfreada sobre o sistema de segurança. \r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, a UPP. Ninguém tem coragem de dizer textualmente porque sabe que isso contraria os moradores, trabalhadores honestos das comunidades, que querem a UPP. Eles só não falam porque têm medo. Eles têm medo não da polícia, mas do traficante. Eles não dizem: “Eu sou contra a UPP”. Sabe por quê? Porque a UPP agrada os moradores. Então, eles dizem: “Não, mas está errado, tem que corrigir aqui, tem que corrigir lá, tem que fazer não sei o quê”. \r\n\r\nEsse ataque à UPP, que queimou sete ônibus, fez mais não sei o quê lá, esse estrago que fizeram serviu para uma coisa: destruíram a UPA. É um vandalismo insuportável! Não tem um morador que não defenda a UPA naquela comunidade, pois nunca houve atendimento médico ali. Nunca! Quantos governantes passaram por lá? Não tinha uma escola de segundo grau, não tinha uma biblioteca, não tinha um cinema, não tinha nada. Hoje tem, e daí dizem: “Mas não entrou o atendimento social”. Entrou! Talvez não tenha entrado na medida em que nós desejamos, mas também não é possível em 38 UPAs colocar tudo de que eles precisam. Foram décadas de abandono. \r\n\r\nEntão, o que acontece? Serviu, destruíram a UPA, foi bom. Sabe por que foi bom, Sr. Presidente? Porque o Rio de Janeiro ficou sabendo que lá tinha UPA, porque os jornais nunca mostram quando um serviço é prestado a uma comunidade. Só mostram quando tem tiroteio e morte e, de preferência, de bandido, porque, se morrer PM, nem há comentário. “Morreu, estava lá para isso.” Então, o que foi bom? Destruíram a UPA, que custou uma nota. A população está sem atendimento? Não, porque foi restaurada imediatamente. Mas a cidade ficou sabendo: tinha uma UPA lá enorme, com televisão de plasma, com todos os recursos, com médicos e enfermeiros. Eu não sabia que tinha isso lá! Foi preciso destruírem para o jornal mostrar, porque, quando constroem, não mostram. Então, há uma perseguição. Eu acho que essa é a perseguição mais doente contra a população pobre: mostrar só o lado ruim com que a população pobre convive e não mostrar o lado bom que está nascendo ali. \r\n\r\nEntão, eu quero dizer ao Prefeito Eduardo Paes, ao Governador Pezão que saía mais caro anunciar num jornal que tem uma UPA lá do que reconstruir a UPA que eles destruíram. O povo ficou sabendo que tem assistência social lá no Morro do Alemão.\r\n\r\nOs jornais descobriam agora que é provável que os bandidos estejam matando os moradores para atribuir a culpa à PM e justificar a revolta que eles mesmos promovem, com a intimidação, nas ruas do Rio de Janeiro. Oh! Que descoberta maravilhosa! Com tanta gente inteligente nas redações, com tanta gente inteligente espalhada pelo Rio de Janeiro inteiro, só descobriram isso agora? Foi preciso que matassem a Dona Arlinda, que antes de morrer disse: “Foram os meninos”. Os meninos eram os traficantes. Daí ela disse: “Foram os meninos”. Não foram os PMs.\r\n\r\nSr. Presidente, eu estou muito mobilizada com este momento no Rio de Janeiro. Não sei o que vai acontecer aqui. Não sei o que vai acontecer no Rio de Janeiro diante desse caos, dessa provocação, dessa falta de consciência em atribuir às instituições a responsabilidade por tudo que acontece de ruim e não aos cidadãos, porque aqueles que são traficantes também são cidadãos e aqueles que estão atrás da voz do traficante também são cidadãos, e os jornalistas também são cidadãos, e nós todos também somos. Não podem atribuir ao Estado tudo que acontece de ruim aqui. Vamos atribuir, na parte que eles merecem, aos cidadãos.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Aspásia Camargo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nA SRA ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores presentes, muito obrigada pela possibilidade de estarmos aqui debatendo alguns temas que são de grande importância nesse momento. \r\n\r\nO que vejo, hoje, de mais grave, o que merece a atenção desta Casa é a situação quase anárquica em que nos encontramos hoje. Praticamente não há consenso sobre grandes coisas. Tudo é sujeito à polêmica, tudo é discordante. Parece que o país se desalinhou completamente e isso não tem nada a ver com uma ideia clássica, normal, saudável de oposição e governo, que é a base da democracia em qualquer lugar do mundo. \r\n\r\nNa verdade, a democracia brasileira está enferma, gravemente enferma, porque ela não produz resultados econômicos; os resultados sociais são precários e, muitas vezes, discutíveis, e politicamente estamos em situação de desconforto e anarquia. Porque, cá entre nós, ver essa quantidade de ônibus queimados e simplesmente as coisas ficarem do jeito em que estão! E quem paga essa conta? As tarifas de ônibus vão ter que recompensar as empresas pelos ônibus que fora avariados? Quem são essas pessoas que estão fazendo esse tipo de coisa? \r\n\r\nIsso não é normal, em nenhuma circunstância, porque o povo brasileiro é sofredor. Ele tem uma capacidade de reagir, de resistência surpreendente em coisas tão graves, como o atendimento ao câncer, por exemplo, que mata as pessoas que são as mais desprotegidas, as mais humildes, mesmo a classe média que depende de, alguma maneira, de algum tratamento público para resolver os seus problemas. E essas pessoas morrem em silêncio. \r\n\r\nE como eu vou entender, ou que alguém vai entender que, de repente, a cidade está sublevada e qualquer pessoa descontente com qualquer coisa é capaz de quebrar tudo, de paralisar o trânsito e de fazer o que der na cabeça. Isso não bate na cabeça de ninguém! Há alguma coisa errada aí, porque os resultados não são os que queremos. O Deputado Comte Bittencourt falou agora mesmo sobre a questão da Educação; realmente é chocante ver que o Fundeb, que seria o fundo federal para alimentar uma Educação melhor em todo o território nacional é apenas de 9 bilhões de reais! Não há quem possa achar isso natural, até porque o Bolsa Família gasta 27 bilhões, as verbas que vão para os aposentados, para os deficientes, para os mais velhos - não estou contando a previdência - chegam a 33 bilhões! Então, 33 mais 22 bilhões já passam de 50 bilhões. E nós, na Educação, que vai justamente combater a pobreza, que vai criar mão de obra qualificada para trabalho de mais nível, de uma economia mais robusta, de uma economia mais eficiente, não vamos contar com essa mão de obra, porque estamos jogando tudo na vala comum das compensações, e não no plano dinâmico da justiça, da correção das desigualdades na base, que é justamente a Educação. \r\n\r\nTenho aqui também uma certa discordância quanto a essa questão de Copa do Mundo e Olimpíadas, que agora viraram a Geni, a Mãe Joana de todo mundo, porque todo mundo fala mal. Qualquer coisa que esteja errada, diz: “Ah, como é que a Copa está aí, e não temos dinheiro para a Educação e nós não temos dinheiro para a Saúde?” E por aí vai! Como se um país ou uma nação vivesse apenas do que é essencial, no sentido mais cru da palavra. Claro que a Educação e a Saúde são as coisas mais importantes do mundo, mas também é importante a imagem do país.\r\n\r\nQuero lembrar aqui que há 15, 20 anos, o Brasil era muito desmoralizado. As pessoas que tinham amizades aqui, que gostavam daqui, queriam vir para cá, mas os próprios brasileiros se mudavam para o exterior porque o país não tinha sequer condições de promover um evento ou alguma coisa que mostrasse que estávamos vivos, que mostrasse que éramos capazes de pertencer a uma comunidade global, inclusive, porque são muitos os recursos que vêm das Olimpíadas e da Copa do Mundo, principalmente das Olimpíadas - porque quanto à Copa do Mundo, vocês sabe, há um problema mesmo com a Fifa, que é muito desagradável -, e, por isso, todos os países do mundo querem sediar as Olimpíadas. Será que só no Brasil não queremos?\r\n\r\nO Prefeito teve uma conversa na Osteria Dell'Angolo, na segunda-feira, que foi muito interessante. Então, o que nós vemos? Existe um problema federativo muito grave. A ficha tem que cair, porque o Rio de Janeiro está sempre querendo fingir que não vê esse problema da sua relação com o Governo Federal. \r\n\r\nO Governo Federal não dá o que tinha que dar. No caso das Olimpíadas, é visível que, onde os recursos federais estão envolvidos, existem problemas, e o Governo Federal não se comunica muito bem nem com o Estado nem com o Município. Portanto, muitas coisas e obras, que deveriam estar andando num determinado ritmo, não estão porque, simplesmente, o Governo Federal não está com o empenho necessário para fazer as coisas acontecerem.\r\n\r\nÉ lógico que nós entendemos que com o problema da energia, com a gravidade que tem, com os escândalos da Petrobras esvaindo as nossas energias, que tudo isso não favorece um trabalho sério para fazer um evento internacional, mas o Rio de Janeiro não pode virar as costas para uma oportunidade como essa. O que precisa é ter, realmente, um Conselho, um acompanhamento cidadão ou todas as outras formas de participação que possam tornar esses eventos os melhores possíveis para a cidade, independentemente do fato de que outras coisas carecem de recurso. Nós temos que distribuir esses recursos de maneira a que a cidade seja vencedora.\r\n\r\nEu acho que os nossos problemas são imensos. Na área do câncer, por exemplo, é simplesmente um terror: as pessoas não conseguem um diagnóstico, que leva meses. Quando o diagnóstico chega, praticamente, o doente já está condenado e, muitas vezes, quando chega esse diagnóstico, o tempo de espera para começar o tratamento é enorme, e as pessoas acabam morrendo. \r\n\r\nEu perdi uma amiga nesse feriado da Páscoa, com muita tristeza, e vi um menino jovem, de 20 anos, o Iuri, há quatro meses, perambulando pelos hospitais para tentar fazer um tratamento de uma metástase, do qual ele já tinha feito uma parte, mas na hora de combater um foco no mediastino ele não conseguiu o tratamento. Precisou entrar internet no meio, precisou entrar o jornal, e o Iuri, agora, está recebendo tratamento.\r\n\r\nHouve dois milhões e trezentas mil pessoas na minha rede protestando contra a situação e a forma como o câncer é encaminhado. E aí, apareceram as mazelas: os postos de saúde não funcionam, fazem o diagnóstico errado. O Iuri ficou vários meses com o Saúde da Família insistindo que ele estava com tuberculose e ele, na verdade, estava com a doença de Hodgkin, que é uma coisa grave. Ele tinha duas metástases, por conta dessa negligência do posto de saúde. A minha amiga dependeu de uma UPA na Taquara, que não funcionou, de um posto de saúde que não funcionou. Então, é preciso que a população tenha clareza de que, se houver um sintoma persistente de dor ou de incômodo ou de mal-estar, é preciso tomar providências. Não contem com o Saúde da Família, não contem com esse tipo de tratamento mais preventivo, que não funciona quando as coisas assumem maior gravidade. \r\n\r\nNós temos uma queixa do Governo Federal: o mau tratamento que o Inca está recebendo aqui no Rio de Janeiro. O Inca é um centro de referência no tratamento contra o câncer e temos que protegê-lo. Inclusive, entregamos um terreno de um hospital público estadual, o Iaserj, que hoje está absolutamente abandonado - nem foi para o Inca nem foi para lugar algum. \r\n\r\nConcluindo, há lugar para as Olimpíadas, mas temos que tratar os pacientes que estão necessitados de tratamento contra o câncer. Sobretudo, temos que dar à nossa democracia mais objetividade, mas condições operacionais de satisfazer a população. Para isso, com a economia do jeito que está, vai ser difícil. É preciso que tenhamos coragem de mudar - na educação, na economia, na saúde - porque as carcaças velhas que estão por aí não estão, de jeito nenhum, atendendo às necessidade básicas, mínimas, do Estado brasileiro, que consome enorme quantidade dos nossos impostos e recursos e deveria responder de maneira mais adequada e mais eficiente. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marco Figueiredo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Sr. Presidente, Dr. José Luiz Nanci, senhoras e senhores, Deputada Aspásia Camargo, Deputado Waguinho, nosso vizinho na Baixada Fluminense, hoje é o Dia da Baixada Fluminense. No calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia de hoje, 30 de abril, foi determinado para homenagear a Baixada Fluminense. Lembro-me muito bem do Projeto apresentado pelo querido Deputado José Tavora, também da Baixada, que aqui conseguiu aprovar essa proposta. \r\n\r\nHoje, lamentavelmente, nesta data tão especial para nós, que somos da Baixada, temos pouco a comemorar. Podemos, sim, comemorar homenageando a população trabalhadora, ordeira, alegre, simpática, gente boa da Baixada Fluminense, homens e mulheres trabalhadores que constroem o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro e dão uma contribuição fundamental para o seu fortalecimento, fazendo com que tenha fama internacional e sejamos também o destino de muitos turistas estrangeiros.\r\n\r\nA nossa Baixada Fluminense, com a força do povo trabalhador e com a nossa força econômica, dá a sua parcela de contribuição decisiva para a construção do nosso Estado. Mas, lamentavelmente, só podemos hoje comemorar a força do nosso povo trabalhador, pois, na verdade, os serviços públicos não chegam com a mínima qualidade sequer à nossa região. \r\n\r\nHoje, podemos aqui dar um testemunho definitivo, verdadeiro, de que a Cedae não gosta e não respeita a população da Baixada Fluminense: não temos sequer água com qualidade para o consumo de nossas famílias. A água que consumimos até hoje na Baixada Fluminense vem de poços que nós, moradores, temos que perfurar, sofrendo o contato pela falta de saneamento básico e pela água contaminada por coliformes fecais que consumimos - essa é a verdade. Irmãos do Estado do Rio de Janeiro, essa é a realidade da Baixada Fluminense: não temos água, não temos saneamento. \r\n\r\nEscutei atentamente os discursos dos Parlamentares que nos antecederam, que falaram sobre o sucesso ou não das UPPs; uns defendiam, outros criticavam. Só quero lembrar que as UPPs foram implantadas em algumas comunidades da Zona Sul e, discretamente, na Zona Oeste da capital, e, lamentavelmente, com isso, a Baixada Fluminense se tornou a rota de fuga dos marginais, dos comandos do tráfico deste Estado. Hoje, a nossa Baixada é a rota de fuga preferida e o refúgio pretendido por esses marginais. Estamos vivendo sem a mínima tranquilidade e sem qualidade de vida - essa é a nossa triste e verdadeira realidade.\r\n\r\nTemos potencial econômico. Sou de Duque de Caxias, a segunda cidade que mais arrecada no Estado do Rio de Janeiro, logo depois da capital. Minha família também se faz presente no município de Magé, onde historicamente fizemos parte da construção deste País.\r\n\r\nHoje, a nossa realidade é que não temos o mínimo de qualidade de vida. Hoje, no Dia da Baixada. O dia ainda estava clareando quando fui informado de que a dona Ilka, moradora de Duque de Caxias, há quase um século sua família vive lá em nossa cidade, família tradicional de Duque de Caxias, dona Ilka se acidentou andando de bicicleta. Ela estavaa com suspeita de que houve fratura de fêmur. Ela foi socorrida, pois é uma senhora muito querida, pelos vizinhos e encaminhada ao posto médico de Imbariê. Chegando ao posto médico municipal de uma Cidade que tem como Prefeito um médico, e, chegando lá, dona Ilka não pôde ser atendida, pois o equipamento raio X não estava funcionando, um equipamento elementar para dar um diagnóstico na área de ortopedia estava quebrado. E o posto ao lado, no Parque Equitativa também estava com o aparelho de raio X quebrado.\r\n\r\nEsta é a realidade da Baixada. Eu, desesperado ao telefone, conversava com a sua família: “Pegue a ambulância e corra para o Hospital de Saracuruna”. E a direção do mini-hospital de Imbariê informou que não havia ambulância”. Aí, eu fiquei mais indignado, Sr. Presidente, que é médico, o Deputado Dr. José Luiz Nanci, um bom médico de São Gonçalo. Eu fui informado de que as ambulâncias não estavam no mini-hospital de Imbariê. E nós, Sr. Presidente, fomos autores de uma Emenda que destinou duas ambulâncias UTIs para o posto de Imbariê. Mas lá não há mais ambulâncias. Onde estão esses veículos? E a dona Ilka ficou ali, com muita dor. É uma senhora que trabalhou a vida toda como diarista, uma pessoa de extrema confiança, que criou sua família, família essa que é orgulho da nossa cidade. Lá estava ela numa maca, gemendo de dor, por não ter tido o mínimo de atendimento para confirmar seu diagnóstico, se tinha fraturado ou não o fêmur. Só que não tinha sequer uma ambulância, que lá colocamos através de Emenda de nossa autoria.\r\n\r\nSr. Presidente, hoje é o Dia da Baixada Fluminense. Eu gostaria, Srs. Deputados, Senhoras e Senhores, de poder comemorar com a nossa população da Baixada pelo fato de o nosso direito ser respeitado, gostaria de aqui comemorar por termos o mínimo, o básico em termos de qualidade de vida. Infelizmente Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu trago aqui, no Dia da Baixada um grito de repúdio, de socorro e de indignação com o poder constituído do Estado do Rio de Janeiro e também do nosso Município. Nós estamos ali sobrevivendo, sobrevivendo. Hoje, além de termos uma situação crônica, não é de agora, de falta de atendimento na Saúde, de falta de água, de não ter o mínimo de transporte com qualidade e respeito. Lá o nosso trem é quase uma Maria Fumaça, que tem que chegar mancando, capenga até o terminal de Saracuruna, saindo lá de Vila Inhomirim, de Raiz da Serra, passando por Fragoso, Piabetá, Parada Angélica, Imbariê, Santa Lúcia, Moravi, para chegar empurrando até Saracuruna para pegar o trem elétrico e seguir para o trabalho. Além de termos todas essas situações crônicas em saúde, transporte e com a falta de água, hoje nós vivemos oprimidos, com medo. As igrejas, senhoras e senhores, católicas, evangélicas, todas as igrejas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Conclua, por favor, Deputado.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Concluindo, Sr. Presidente, todas as igrejas estão vazias nos seus cultos, pois a população está temendo sair de casa e voltar com segurança. Esta é a triste realidade, Deputado André Ceciliano, que é nosso vizinho querido, é a nossa triste realidade da nossa querida e amada Baixada Fluminense. Mas como temos fé e esperança, acreditamos que Deus irá nos dar a grande vitória de ter todos os nossos direitos reconhecidos.\r\n\r\nViva a Baixada Fluminense! Apesar do desrespeito do poder público. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado André Ceciliano, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero registrar a presença dos alunos da Escola Estadual Herbert José de Souza, de Quintino, Rio de Janeiro. Sejam bem-vindos, a Casa é de vocês.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados presentes, nossos alunos aqui, boa-tarde.\r\n\r\nO nosso amigo Deputado Marco Figueiredo falou, aqui, com indignação em relação a alguns problemas da nossa Baixada Fluminense. Quero lembrar também que, hoje, faz 160 anos que foi inaugurada a primeira ferrovia do Brasil, e foi na Baixada Fluminense. Foi por isso se criou o Dia da Baixada Fluminense e esta data é por conta da inauguração da estrada-guia...\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - No Município de Magé.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - De Magé, de Pacobaíba, do nosso empreendedor Barão de Mauá. \r\n\r\nQuero lembrar também, Deputado Marco Figueiredo, que a Baixada Fluminense, como você disse, tem problemas, e eu diria que o maior problema, hoje, da nossa Baixada Fluminense é a questão da água, que não vemos perspectiva de melhora. Também da mobilidade urbana. Mas nós temos agora, e quero fazer um contraponto aqui das coisas que foram faladas pelo nosso querido Marquinho, que nós vamos ter, no dia 30 maio próximo, a inauguração de 71 quilômetros do trecho Itaguaí/Magé do Arco Metropolitano, arco esse que vai possibilitar que possamos nos deslocar de onde venho quase diariamente, levando três horas e meia para chegar ao Centro e, com esse arco, nós teremos mais de 30 mil veículos por dia fora da Dutra e da própria Avenida Brasil.\r\n\r\nTambém, Marquinho, quero dizer da importância da legislação que a Assembleia aprovou, criando o ICMS de 2%. Isso possibilitou que municípios até então ditos dormitórios, como os municípios de Japeri, Paracambi e Queimados, pudessem ter perspectiva de dias melhores. Eu digo isso porque lá em Paracambi temos dois condomínios industriais: um, durante o período em que fui Prefeito, ficou todo ocupado; o segundo, uma área de dois milhões e 600 mil metros, que adquiri ainda em 2001, hoje está totalmente ocupado com empresas instaladas e por se instalar. \r\n\r\nEntão, eu diria que, com toda dificuldade que vivemos, em função da questão da mobilidade, do problema da água, não podemos nos esquecer da nossa querida e sofrida Baixada Fluminense. V.Exa. abordou bem aqui também a questão dos trens. Por diversas vezes, tivemos problemas e buscamos solucioná-los com reuniões na sede da SuperVia, em que levamos o bispo Dom Luciano, o padre, os moradores de toda a Baixada Fluminense para uma discussão séria com a SuperVia. \r\n\r\nDeputado, vimos lá um bonito plano de investimento, com novos trens chegando, mas vimos a dificuldade da sinalização. Sofremos muito também com o horário dos trens, com os intervalos. As composições, muitas vezes, ficam avariadas, e sofremos com tudo isso em Paracambi, Japeri, Queimados, Nova Iguaçu, enfim, em toda a nossa Baixada. \r\n\r\nEntão, quero salientar a importância do dia de hoje, dia 30 de abril, Dia da Baixada Fluminense, para nós que amamos e moramos lá. Aqui há uns dez Deputados da Baixada Fluminense. Temos que estar mais unidos para que possamos levar mais investimentos para a Baixada. \r\n\r\nEspero ver resolvido o problema da água, um problema crônico, que não vemos em lugar nenhum do Estado do Rio de Janeiro, mas que a Baixada sofre diariamente. Muitas vezes, moradores do entorno da estação Guandu, a maior estação de tratamento de água do mundo, não têm água, como Bom Jesus, ao lado. Precisamos melhorar a qualidade, aumentar a água a serviço da Baixada porque a Baixada produz a água e manda para a capital. O engraçado é que aqui não falta, mas alguns municípios da Baixada ficam mais de dez, quinze dias sem água. \r\n\r\nVou declamar um verso. Quero chamar atenção do nosso amigo Luiz, morador da Baixada também. Em Paracambi há um poeta que fez um bonito verso. E eu quero, por conta do dia 30, hoje, homenagear nossa Baixada. Um verso que diz mais ou menos assim:\r\n\r\n“Estou voltando para a casa, voando sem asa, louco pra chegar./ Suado nesse trem lotado, mal acomodado, mas vou para o meu lar./ Caminho num passo apressado, num chão enlameado, estou quase lá./ Meu canto não é um lugar perfeito, mas o preconceito o faz piorar./ Estou na mira dessa ira, que revira, vira todo o meu viver./ Vivendo quase um faz de conta, que nunca desponta e nos faz sofrer./ No ato, o que sei, de fato, é que de imediato não consigo ver/ O mundo virar realidade e um sonho de verdade pra gente viver./ Eu moro na Baixada Fluminense, quem quiser que pense o que quiser pensar./ Estou num sufoco medonho, mas não me envergonho desse meu lugar. / Aqui a nossa poesia não tem maresia nem brisa do mar./ Mas tem a força da alegria, que dribla a agonia e nos faz cantar.” \r\n\r\nFeliz Dia da Baixada! Vamos lá, nossa querida e amada Baixada Fluminense! \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h20min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Corrêa, Armando José, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 58 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2358-A/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE INSTITUI A CARTEIRA ESTADUAL DE SAÚDE DO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes, porém, a Presidência gostaria de informar que a pedido da Justiça, Deputado Luiz Paulo, do próprio Tribunal de Justiça, que não teve tempo hábil para apresentar os documentos solicitados, pediu que retirasse de pauta para a apresentação na próxima terça-feira do Projeto. Então, a Presidência está retirando de pauta e retornando o mesmo na próxima terça-feira. É a matéria que consta encabeçando as urgências.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, Deputado Bernardo Rossi. Não se encontrando presente, Deputado Janio Mendes. Não se encontrando presente, Deputado André Corrêa. Não se encontrando presente, Deputado Domingos Brazão. Não se encontrando presente, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Veto total aposto ao total Projeto de Lei 2358-A/2009 de autoria do Deputado Gerson Bergher, que institui a carteira estadual de saúde do cidadão. O meu parecer da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos é pela derrubada do Veto. Estamos votando “sim” a favor do Projeto de Lei e contra o Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela rejeição ao Veto, Deputado, é a terminologia correta.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A terminologia correta é exatamente o que expressei e V.Exa. sintetizou batizando-a de rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Está aberto o processo de votação nominal da matéria. A Presidência esclarece que o Veto segue os princípios do art. 115 da Constituição e do Regimento Interno que necessita de quórum qualificado para a sua análise.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Peço aos companheiros de Parlamento o voto “sim”, pela derrubada do Veto, já ficando feliz em ver na tela o voto dos Deputados Paulo Melo e Luiz Martins, que acompanharam o “sim”.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Para orientar o PP, o voto “sim” ao Projeto de Lei do Deputado Gerson Bergher e também saudar as galerias desta Casa, hoje preenchidas com policiais civis pleiteando ou querendo ser lembrados, Sr. Presidente, por ocasião de uma negociação com o Governo que vem ocorrendo há algum tempo. E enaltecer a presença deles na pessoa do Presidente do Sindpol, Inspetor Francisco Chao de La Torre, que tem feito um trabalho brilhante na condução dessa negociação de forma séria e respeitosa. (Palmas)\r\n\r\nTenho certeza absoluta de forma séria, respeitosa. Tenho certeza absoluta de que o Governador Pezão vai saber atender às expectativas da categoria, que não é de hoje que vem demonstrando tratar de maneira muito franca com o Governo no tocante às melhorias para as categorias. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Apesar de V.Exa. ter fugido totalmente da orientação de bancada, o posicionamento de V.Exa. é justo. \r\n\r\nTenho conversado muito com o Chao, que está aí. Você tem ligado, mas estou com problemas e vai esperar mais uns três dias para falar comigo por telefone. Estou trocando o meu aparelho. Mas estamos trabalhando nessa questão. Hoje mesmo falei com Fernando Veloso, Chefe da Polícia Civil, falei com Dr. Sérgio Ruy e com o Governador Pezão, estou atento a essa reivindicação, até porque, Chao, você se fez merecer por ter nossa ajuda. Parabéns a você.\r\n\r\nContinua em votação.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO (Para encaminhar a votação) - \r\n\r\nAtenção bancada do PROS! Venho encaminhar o voto “sim” pela derrubada do Veto e aprovação do Projeto do Deputado Professor Gerson Bergher.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nContinua em votação.\r\n\r\nSenhores, para aproveitar o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, tem que se fazer merecedor. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, pelo PDT, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para encaminhar a votação) - \r\n\r\nQuero orientar a bancada no sentido de votar “sim” ao Projeto do Deputado Gerson Bergher e aproveito a oportunidade para mandar um abraço para o Chao e para todos os amigos da Polícia Civil que têm demonstrado um grande trabalho à frente da segurança no Rio de Janeiro. Obrigada pela presença.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para encaminhar a votação) - \r\n\r\nPara encaminhar pelo PSD o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - PSD encaminha o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins. O PDT já encaminhou.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Foi bem encaminhado pela vice-líder, Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nÉ para justificar a ausência do Deputado Janio Mendes, que está em Brasília, em audiência com o Ministro da Pesca, em função da Audiência Pública realizada em São Pedro da Aldeia, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Pesca. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados Janio Mendes e Clarissa Garotinho estão em Brasília com autorização da Presidência.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1º CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 39. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 39.\r\n\r\nO Veto foi rejeitado. A matéria retorna ao Governador.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos adiantar a Sessão.\r\n\r\nNa realidade, se a Presidência fosse seguir à risca o Regimento, só daria a palavra pela ordem sobre matéria da Ordem do Dia. Mas a Presidência sempre abre exceção para dar celeridade aos trabalhos.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942/2002, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS.\"\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência retira a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 561-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a palavra Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tendo em vista que a presente proposta tem que ser regulada pela ANS, Agência Nacional de Saúde, e, portanto, extrapola a competência deste Parlamento porque invade a competência do Congresso Nacional, o meu parecer é pela manutenção do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Votando 'sim', os Srs. Deputados mantêm o Veto e rejeitam o Projeto. Votando 'não', aprovam o Projeto e rejeitam o Veto.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero saudar aqui todos os policiais civis que estão nesta Casa.\r\n\r\nEstive ontem na assembleia feita pelos policiais. Eu nunca vi uma mobilização tão grande da Polícia Civil por um pleito justo e que o Governo reconhece. O Presidente do Sindicato, Francisco Chao, tem dirigido bem essa questão. A Polícia Civil está mobilizada e vimos um grau de responsabilidade muito grande nessa mobilização. Tinha em torno de mil policiais, ontem, no Clube Municipal, o que é significativamente representativo. O pleito é justo e o Governo reconhece. O nosso Governador Luiz Fernando Pezão ficou de encaminhar uma Mensagem a esta Casa, até o dia 15, segundo conversa dele com o o Francisco Chao e a classe está aguardando ansiosamente essa data para que consigamos, de fato, ter Plano de Cargos e Salários através da incorporação da Delegacia Legal. É um pleito que estamos apoiando e tenho certeza de que V.Exa. está acompanhando isso desde o início, quando a Polícia Civil desmobilizou para a greve e houve o distensionamento com o Governo. A negociação está acontecendo. A Polícia Civil tem feito de forma madura e responsável e tenho certeza de que, até o dia 15, teremos o cumprimento da palavra do Governador Luiz Fernando Pezão encaminhando para esta Casa a Mensagem incorporando a Delegacia Legal. Tenho certeza de que teremos êxito na concretude de a Polícia Civil ter o seu Plano de Cargos, Carreiras e Salários. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o maior respeito que tenho a V.Exa., mas não vai ser agora. O pedido de V.Exa. sempre reforça, mas o apoio tem sido evidenciado por mim, de forma muito circunstanciada, aos representantes, em especial, ao Francisco Chao, em todas as oportunidades que se apresentam.\r\n\r\nContinuarei envidando todos os esforços necessários.\r\n\r\nPara uma pequena retificação, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quando V.Exa. me chamou para dar o parecer, eu o dei em relação ao Projeto de Lei 307-A/2011, de autoria do Deputado Bebeto, mas V.Exa. tinha retirado o Projeto de pauta. Então, o meu parecer é em relação ao Veto total aposto ao Projeto de Lei 561-A/2011, do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas. \r\n\r\nO meu parecer continua a ser pela manutenção do Veto pela invasão de competência aos atributos dos chefes do Poder Executivo, visto que o Deputado Luiz Martins é também da base do Governo e está conformado com tal fato.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero me solidarizar com as palavras do Deputado Zaqueu Teixeira quanto aos nossos policiais civis. Tem muitas reivindicações e uma delas é o chamado escalonamento vertical, mas a proposta que há de ser encaminhada a esta Casa, envolve a questão da Delegacia Legal e os benefícios a serem incorporados. Então, a nossa solidariedade aos policiais civis.\r\n\r\nMas quero, no meu pedido pela ordem, pedir a atenção de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou em ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Projeto de Lei nº 2889 de 2014, dos Poderes Executivo e Judiciário, foi retirado da pauta, na última Sessão em que constou. Agora ele volta. Eu ia apresentar Emenda e ele foi retirado. Deixei para apresentar a Emenda no retorno, na reinclusão na Ordem do Dia. Agora, ele volta, em votação, já para recolher os pareceres das Comissões às Emendas de Plenário. Eu ia apresentar a minha Emenda e foi recusado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele não foi retirado de pauta por isso, ele saiu de pauta por ter recebido Emenda.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sim. Retornou às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se V.Exa. verificar, me parece que não houve a discussão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Houve, Deputado. O Deputado Luiz Paulo discutiu a matéria. \r\n\r\nO primeiro que pediu para discutir a matéria do Poder Judiciário foi V.Exa., quando o processo estava em pauta. V.Exa. discutiu a matéria sobre o Fundo. Eu estou equivocado ou estou falando a verdade?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim, discuti em plenário e falei sobre essa mesma questão no Colégio de Líderes. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o que eu estou dizendo ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi dia 15, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... uma coisa é falou, outra coisa é discutir a matéria. V.Exa. retirou a matéria sem que tivesse havido a discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, teve a discussão, Deputado. Eu colhi os pareceres e teve a discussão. Diário Oficial do dia 16. A matéria foi discutida no dia 15.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, essa é a razão da minha preocupação. Eu, naturalmente, quero manifestar meu inconformismo porque o benefício que caminha para ser deferido aos Srs. Magistrados, ao que me foi informado pelo Sindicato dos Serventuários, vai culminar por causar dificuldades, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, no momento de ser apreciado eventual reajuste da categoria. A minha Emenda seria para colocar o benefício nos precatórios e aí ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. não fez uma questão de ordem. V. Exa. fez um pela ordem.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - É, pela ordem. A matéria, pelo meu entendimento, queria esse esclarecimento, é que teria sido retirada da pauta, não pelo fato de ter recebido Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi retirada pelo fato de ter recebido Emendas. \r\n\r\nEstou pegando o Diário Oficial e vou apresentar a V.Exa. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem em relação à questão de ordem ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - .. ao pela ordem do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas eu gostaria de avisar que estamos em processo de votação e os Srs. Deputados poderiam votar.\r\n\r\nPor favor, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, por favor, olhe só: o Projeto do Judiciário foi retirado de pauta pelo Presidente, na data de hoje, porque o Judiciário ficou de nos entregar, ontem, um documento que expressasse o valor, o montante total desse impacto - que foi dito no Colégio de Líderes que era de 90 milhões -, o quantitativo de magistrados que seriam beneficiados pelo ressarcimento do que recolheram ao Fundo. Então, como isso não chegou, foi retirado de pauta para que eles cumpram o que se comprometeram no dia de ontem.\r\n\r\nNão chegou, por isso foi retirado de pauta.\r\n\r\nSegundo, Deputado Paulo Ramos, no Colégio de Líderes, no dia de ontem, eu levantei a mesma questão que V.Exa., para saber se a devolução desses recursos seriam incluídos na despesa de pessoal, porque eles já estavam no limite prudencial e isso afetaria todas as relações. O Desembargador Ricardo - não é isso, Deputado Comte Bittencourt? \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ricardo e Ziraldo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ricardo e o Desembargador Ziraldo ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ricardo Cota e Desembargador Ziraldo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - ... e o próprio Deputado Paulo Melo me informaram que esta rubrica é a rubrica de indenização e, como tal, não entraria em despesa de pessoal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu vou explicar, então, melhor, Deputado Paulo Ramos. A prova cabal do que o Deputado Luiz Paulo acaba de falar é que, inclusive, terá que ser produzida uma Emenda, por orientação do gabinete do Governador - Gabinete Civil da Governadoria - autorizando o Governo a criar crédito especial, o que não tem nada a ver com isso.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa. ontem, na Reunião de Líderes, encaminhou que, caso as informações não chegassem, V.Exa. retiraria de pauta a matéria. Está cumprindo, Deputado Paulo Ramos, rigorosamente, o que foi acordado ontem no Colégio de Líderes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu gostaria de dizer o seguinte. O Presidente Paulo Melo diz assim: \r\n\r\n“Anuncia, a discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei 2889, de 2014, de autoria do Poder Executivo e do Poder Judiciário, oriundo da Mensagem 02/2014, que normatiza o reconhecimento em favor dos magistrados do Estado do Rio de Janeiro do direito à restituição das parcelas descontadas para efeitos da Lei Estadual 7301/73. \r\n\r\nPendendo de pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, de Servidores Públicos e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.”\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado Domingos Brazão, que deu o parecer. O primeiro orador inscrito, para discutir, é o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nE termino dizendo: a matéria recebeu 14 Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Eu ia encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Essa matéria?\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - É.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - É, orientação de bancada. A bancada do PDT, embora o Projeto seja do nosso líder, Luiz Martins, vota pela manutenção do Veto, pelo acordo que ele fez com o Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. O PDT mantém o Veto. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Flávio Bolsonaro, eu o felicito de forma especial pelo aniversário no dia de hoje. Parabéns, Deputado Flávio Bolsonaro, querido amigo, parlamentar amigo de todos. Parabéns! V.Exa. já está chegando à idade da experiência, perto dos 50 anos. Parabéns! Deputado Flávio Bolsonaro, agora o aniversário não exime V.Exa. de votar.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - É só para fazer constar que os policiais civis que se encontram aqui são todos filiados ao Sindpol, que tem o inspetor Francisco Chao de La Torre. Aqui poderiam estar hoje cerca de 300, 400 ou 500 ou mais policiais civis, mas apenas a comissão de mobilização do sindicato é que se fez presente, com a confiança de que o Governador Pezão vai dar continuidade àquilo que foi acordado com o ex-Governador Sérgio Cabral. Então, se faz presente aqui apenas a comissão de mobilização do Sindpol. Isso também demonstra a confiança que eles têm de que o acordo será realizado. Essa é uma parte.\r\n\r\nA segunda parte, uma luta mais para frente, mas que já é uma briga antiga dos inspetores, principalmente, dos inspetores da Polícia Civil do Rio de Janeiro, é esse abismo que existe entre o salário do inspetor policial e o salário do delegado de Polícia. É um abismo que existe entre um e outro. Ninguém tira aqui os méritos dos delegados de Polícia, mas todo mundo que sabe e acompanha a Polícia sabe que na ponta sempre está o inspetor, o agente policial, aquele que está no combate ao crime direto, sob a supervisão de um delegado de Polícia, como disse aqui o Dr. Zaqueu, que é delegado de Polícia. Agora, esse abismo que existe entre o inspetor e o delegado é que tem que ser corrigido também numa próxima luta.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados: Dica, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Iranildo Campos. Janira Rocha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Samuquinha, Wagner Montes. Votaram “não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Correa, Armando José, Aspásia Camargo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, João Peixoto, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 46; votos “sim” 10; votos “não”, 36; abstenção, 0.\r\n\r\nO Veto foi mantido.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 638-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMPROMISSO DAS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, Deputado Bernardo Rossi, impedido, porque é o autor. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa. (Pausa)\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Pela derrubada do Veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela derrubada do veto. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientar, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, mas a Presidência, de arbítrio, com a aquiescência dos Líderes está retirando a matéria de pauta com o parecer já colhido, porque o autor da matéria não está presente para votar uma derrubada de Veto. \r\n\r\nA Presidência retira de ofício a matéria de pauta. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Incluído no Regimento Interno. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Incluído, não. Decisão monocrática da Presidência. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu apoio V.Exa., com a sua decisão monocrática. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Colhido o parecer, em discussão a matéria.\r\n\r\nNão havendo quem queira discuti-la, por acordo de Líderes, se ninguém contesta, a matéria sai de pauta, pela ausência do autor. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do Veto Total Aposto ao:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1602/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DETRAN EM ANEXAR AO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS (CRLV) NO MOMENTO DE SUA RENOVAÇÃO ANUAL A CÓPIA DA LEI 11.705; DE 19 DE JUNHO DE 2008 E A DEVIDA AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO DO DETRAN; CONTENDO A ÍNTEGRA DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer, o Deputado André Corrêa . \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, encaminho pela derrubada do Veto. Desculpe-me, pela manutenção do Veto, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É pela derrubada?\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Não, não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Presidente vai ter que discordar do parecer de V.Exa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Não, não, pela manutenção do Veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela manutenção ou pela derrubada? \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pela manutenção do Veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. O acordo que fizemos...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, voto em separado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não, o acordo que foi feito ... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto em separado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Foi feito o acordo, não foi feito no anterior. Então, o Deputado Luiz Martins aceitou perder um Veto, com um compromisso desses, que é um Veto esclarecedor, que é a questão da Lei Seca. \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, eu tenho problemas com o Deputado Luiz Martins, mas mesmo assim vou encaminhar pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pela ordem, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando foi para massacrar o Deputado Luiz Martins, o senhor me chamou. Agora, quando é para abanar o Deputado Luiz Martins, o senhor dá os louros para o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nMas de qualquer jeito, estamos pedindo o voto 'sim', pela derrubada do Veto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, carrega o defunto famoso quem está mais perto do caixão. Entendeu? O Deputado André Corrêa chegou. Eu não tenho culpa, está na ordem aqui. O Deputado André Corrêa é membro da Comissão. Na ordem de citação, ele é o primeiro depois do vice-presidente. \r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro, estamos tentando retardar a Sessão, para coincidir com o horário do jantar, convite que obviamente será formulado por V.Exa. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nPara orientação do PP, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, oriento o voto 'sim'. \r\n\r\nE agradeço o presente de V.Exa. por financiar o jantar em homenagem ao meu aniversário convidando os demais Deputados. Aceito o presente de V.Exa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos, para orientar pelo PDT, por delegação da liderança. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para orientação de bancada) - Pela derrubada do veto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela derrubada do Veto. \r\n\r\nPelo Governo, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, da mesma forma que na Comissão, eu encaminho o voto 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, último Veto e quórum qualificado. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência encarece aos Deputados que se encontram em salas anexas ao plenário ou em seus gabinetes que compareçam. É o último Veto. É ruim para a Casa a matéria cair quando já votamos tantas matérias antes, na véspera de um feriado. Então, a Presidência, de maneira muito apaixonada, solicita aos Srs. Deputados que compareçam ao plenário. Temos 34 votantes, precisamos de apenas mais dois votos.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Aspásia Camargo, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Pacheco, Marco Figueiredo, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim: 38; Total Não: 0; Total Abstenção: 0; Total de Votos: 38. \r\n\r\nO Veto foi rejeitado. A matéria retorna ao Governador para Autógrafo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Pela ordem) - Tenho uma queixa muito grande. O prédio anexo está sofrendo tremores, provavelmente em função da derrubada da Perimetral. Então, eu pediria a V.Exa. que providenciasse uma vistoria, porque seria muito triste se houvesse algum acidente ali, com esses tremores que estão perturbando os trabalhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro, Deputada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - A respeito do que aqui levantou a Deputada Aspásia Camargo, ontem, Sr. Presidente... Eu queria que V.Exa. ouvisse, já que V.Exa. é o Presidente da Mesa Diretora. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. ontem...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ontem, eu fui procurado por funcionários do outro prédio que consideraram que o nível de trepidação e vibração do Anexo estava muito grande. Era verdade e fui verificar por quê: estão se aproximando do prédio os dois rompedores que simultaneamente estão demolindo as lajes e as vigas da Perimetral. Como eles se aproximam do prédio, cada vez mais essa vibração vai aumentar. Normalmente, esse prédio já vibrava com a passagem dos caminhões na Perimetral. Isso vai ser crescente. \r\n\r\nEntão, não custa a Diretoria de Administração da Casa procurar a empresa que está fazendo a demolição e alertar sobre essa vibração. Pode ser que no trecho mais próximo, em vez de trabalharem com dois rompedores, eles possam trabalhar com somente um. Por isso queria sugerir a V.Exa. que, como Presidente da Mesa e da Casa, pudesse fazer com que o corpo técnico-administrativo da Alerj fizesse contato com a empresa para ver se não é possível na proximidade do prédio, em vez de trabalhar com duas máquinas rompedoras, trabalhar só com uma, porque a vibração é muito grande, e as pessoas ficam de fato assustadas. É pertinente a preocupação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como Presidente da Mesa Diretora, designo V.Exa. e o Deputado Samuel Malafaia, que também é diretor, para contatarem o diretor-geral, Dr. José Carlos, que V.Exa. conhece muito bem, para as devidas providências, e também, em nome da Casa, qualquer empresa ou autoridade pública do Município. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não sei como vai ser a situação viária sem a Perimetral, mas que está ficando mais bonita, está. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, nem no risco V.Exa. se concentra!\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2889/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM CONJUNTA 02/2014), QUE NORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL 7.301/73.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, JÂNIO MENDES E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, a pedido, acata a retirada de pauta, e também por imposição da Lei 101, a Lei de Responsabilidade Fiscal, não tendo sido anexado o impacto da medida. \r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão, a Votação do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1098/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 4660, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, MODIFICANDO O ARTIGO 1º, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA 03; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01 E 02 E CONTRÁRIO À EMENDA 03.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A pedido do autor a Presidência está retirando a matéria de pauta.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão (Redação do Vencido), do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1876-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTE A EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE QUALQUER MODALIDADE DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR (PEDOFILIA).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Flávio Bolsonaro. V.Exa. hoje terá o dobro do tempo por seu aniversário.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Agradeço a deferência, Sr. Presidente, mas não será necessário. É só para agradecer a aprovação unânime deste Projeto, que é em defesa da sociedade. Qualquer pessoa que tem filhos teria preocupação em deixar, por exemplo, que ele fosse atendido em um hospital público por um médico que já cumpriu pena por pedofilia, ou deixar seu filho sob os cuidados de um professor, em sala de aula, que também já tenha cumprido pena por pedofilia, e sabemos que este é um crime com alto índice de reincidência. Fico satisfeito e espero que o Projeto de Lei seja sancionado para evitar que tenhamos criminosos com esse perfil assumindo funções no serviço público estadual. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, a Presidência parabeniza V.Exa. pela aprovação do Projeto de Lei e, mais uma vez, feliz aniversário!\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 2ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2170/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE AUTORIZA A RECUSA POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANTO À REVELAÇÃO E GRAVAÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, apenas para justificar a ausência do Deputado Roberto Henriques, que está em uma reunião com ceramistas em Campos. \r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária em 1ª Discussão, em Votação do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2220/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA, LUIZ PAULO, LUIZ PAULO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nA matéria foi aprovada em 1ª e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se, em Tramitação Ordinária em 1ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1304/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS, QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E SAMUQUINHA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, COMTE BITTENCOURT E IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária em 1ª Discussão, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1465/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ESTIMATIVA DE PREÇOS POR DROGARIAS E FARMÁCIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para lembrar a todos os presentes e também a quem está nos acompanhando em casa que hoje, 30 de abril, é o Dia da Baixada Fluminense, data marcada pelos 160 de inauguração da primeira estrada de ferro do Brasil, onde atualmente é o Município de Magé. \r\n\r\nPara que lembremos com carinho da nossa querida Baixada, hoje, 30 de abril, é o Dia da Baixada. Temos aqui os nossos Deputados representantes da Baixada, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira e Luiz Martins. Então, comemoramos hoje o Dia 'Internacional' da Baixada.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Eu me solidarizo com V.Exa. e parabenizo a Baixada Fluminense.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1522/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA PARA A COBRANÇA DE DÍVIDAS DOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, LUIZ MARTINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim Emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para a 2ª.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em 1ª Discussão:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2026/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A HOMONÍMIA DAS PESSOAS JURÍDICAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1160/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1166/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, A GRANDE TRABALHISTA ILMA. SRA. CANDIDA HELENA MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Parabéns, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se em Tramitação Ordinária, em Discussão Única: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1185/2014 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PAULO SÉRGIO PEREIRA GOMES, EMPREENDEDOR NA BAIXADA FLUMINENSSE E ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, COM VOTO EM SEPARADO, PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, DOS DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E DICA; \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação tem a palavra o Sr. Deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de iniciativa do Deputado Zaqueu Teixeira merece todo apoio da Comissão de Educação. Foi uma falha nossa à época termos discutido o ingresso de cotas nas universidades estaduais, e não termos feito a previsão para os níveis de pós-graduação lato e stricto sensu. Então, o Deputado Zaqueu Teixeira traz uma grande contribuição.\r\n\r\nO nosso parecer é favorável ao Projeto, Sr. Presidente, mas contra a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Não tem sentido transformar o Projeto em autorizativo. Já é uma política de Estado, passa por vários governos sendo aperfeiçoados, não tem porque a Emenda da CCJ transformá-lo em autorizativo. \r\n\r\nO nosso parecer é favorável ao Projeto e contra a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, tem a palavra o Deputado Carlos Minc. Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes, ausente. Deputado Bernardo Rossi igualmente ausente. \r\n\r\nTem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável, acompanhando a Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. dá o parecer favorável, contrário à Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - A Comissão de Educação deu parecer favorável ao Projeto na integridade e contrário ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça que o transforma em autorizativo. E ela acompanhou o parecer...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai chamar os trabalhos à ordem porque a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça não está em votação. Com todo o respeito à Mesa Diretora quem decide a emenda da Comissão de Constituição e Justiça é o Plenário. \r\n\r\nO parecer é favorável a todas as Emendas; na matéria é favorável ao Projeto. Se é favorável ao Projeto na íntegra é favorável sem o contrário porque a Comissão, pelo que eu entendo de Regimento Interno, não pode contraditar votando contra uma Emenda de uma Comissão. Só quem pode votar é o Plenário. Quando acompanha a Emenda ela...\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. corrija aqui os nossos votos. Favorável na íntegra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável na íntegra. Perfeito. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável na íntegra do Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou aqui discutindo com a assessoria. A Emenda é uma matéria que ainda vai se configurar e ela só se configura em plenário.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos. Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, peço a palavra para discutir a matéria, daqui de baixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, daí de baixo a Presidência não vai permitir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não tenho preguiça, Sr. Presidente. Subirei as escadas para atender a sua determinação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A discussão permite aparte e não se aparteia alguém que esteja falando ao microfone de apartes. V.Exa. dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero dizer que sou totalmente favorável ao Projeto e considero a Emenda produzida pelo Deputado André Corrêa, uma Emenda inconstitucional, porque todo o sistema de cotas hoje existente no Rio de Janeiro é pioneirismo no Parlamento Fluminense. A grande maioria do sistema de cotas existente, hoje, teve início no Parlamento Fluminense e, por via de consequência, não faz nenhum sentido mais um Projeto que se inicia aqui, dando a ele o vício de iniciativa para que seja meramente autorizativo.É usurpar o poder de legislar do Parlamento fluminense. Esse era o primeiro esclarecimento. \r\n\r\nO segundo é de ordem redacional. O Deputado Zaqueu Teixeira, Deputado Comte Bittencourt, redigiu o artigo 1º desmembrando quatro categorias que estariam sujeitas às cotas nos cursos de pós-graduação: os negros, os indígenas, os graduados de rede pública e privada de ensino superior e os filhos de policiais. E lá no artigo 3°, ele limita a 30%. Então, a matemática não vai fechar junto com os outros conceitos da lei de cotas. Todas as outras leis de cotas para a área da Educação estão divididas em duas categorias: os carentes e os índios e negros. E o percentual tem sido 20% para cada categoria. E no artigo 3° aqui, o Deputado está fixando 30% para o conjunto das quatro categorias. \r\n\r\nPor isso estou produzindo uma Emenda, e também a redação não está boa, para dizer que tem que ser 20% por cada uma das categorias. Então, é necessário que depois produzamos uma Subemenda que harmonize isso. Porque, volto a dizer, se for 30% para cada categoria, como vamos dividir o que cabe aos negros, o que cabe aos indígenas, aos graduados etc., quando o conjunto das leis de cotas tem sido 20 e 20 - 40, mas em duas partes de 20 e 20?\r\n\r\nÉ necessário que aqui, ou seja 40 - 10, 10 e 10 -, aí dá conta certa, ou no conjunto 40, 10, 10, 10, ou 20, 20, 20, 20, porque aí, no conjunto, vai dar 80 e vai ser um número muito forte. Então, há que harmonizar. Talvez a solução ideal fosse 10, 10 e 10, que no conjunto daria 40. Mas aí tem que ser através de uma Subemenda para harmonizar essa questão. \r\n\r\nPois não, Deputado Comte. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT- Deputado Luiz Paulo, V.Exa. traz uma preocupação que tínhamos na leitura do Projeto do Deputado Zaqueu e tiramos essa dúvida em conversa. Primeiramente, a tradição é 20, 25, a última. Então, são 45: 20, negros; 20, escola pública e 5, para os indígenas. \r\n\r\nA ideia foi reservarmos 30% apenas. V.Exa. traz uma contribuição apenas na forma de organizar esses 30%... \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem que juntar... \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - O que pretendemos é que 30% do conjunto dos ingressantes nos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu será pelo processo de cotas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pode ficar 30, desde que ele junte os incisos I e II. Viu, Deputado Zaqueu, se V.Exa. juntar os incisos I e II, índios e negros ficam juntos; aí passa a ter três categorias: 30% dão 10, 10, 10. \r\n\r\nEntão, a Emenda que fiz é só para provocar a possibilidade de se chegar a esse consenso para que possamos, quando vier a plenário, na redação, fazer o acerto final. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. \r\n\r\nO Projeto recebeu nove Emendas e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Eu quero agradecer a contribuição do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, ao Deputado Luiz Paulo e aos demais Deputados que emendaram esta matéria porque tenho certeza de que o objetivo das Emendas é o aperfeiçoamento. \r\n\r\nQuero agradecer aqui a presença da Educafro, que nos motivou a ingressar com este Projeto. A presença de estudantes cotistas.\r\n\r\nCumprimentar aqui o companheiro Elói Teixeira, que foi Ministro da Igualdade Racial, a Vice-Prefeita de Queimados, Márcia Teixeira.\r\n\r\nE dizer que tenho certeza de que na Comissão de Constituição e Justiça vamos trabalhar um texto que possa receber estas contribuições para que em 2ª discussão possamos de fato votar o Projeto, aprovar e ir para sanção.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Obrigado, Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Eu arguo do Presidente real da Casa, que está sentado à vossa esquerda, até porque é mais revolucionário que V.Exa., sobre a seguinte questão de ordem: quando este Projeto voltar em 2ª discussão, vai colher novamente os votos sobre as nove Emendas apresentadas; e aí, ele vai colocar em votação o parecer original da Comissão de Constituição e Justiça? Não. Mas como é que vai derrubar o parecer original se hoje não estamos votando o mesmo?\r\n\r\nSó esclarecimento.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Antes de votar, vota a Emenda da Comissão, que tem precedência. Vamos votar a Emenda Comissão de Constituição e Justiça. O Regimento fala que as Subemendas têm precedência sobre as Emendas e as Emendas de Comissões precedência sobre as Emendas de plenário. Primeiro votamos a Emenda de Comissão. Para que o Projeto dê fruto tem que ser derrotada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça que já não é mais com parecer, já não prevalecem mais os pareceres, aí prevalece Emenda. Em não aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça, votam-se as Emendas ao Projeto original.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu quero mandar o meu abraço e registrar hoje na Assembleia o Dia das Trabalhadoras Domésticas. Está sendo comemorado hoje. Parabenizando pelas vitórias recentes, desejando sucesso na luta. \r\n\r\nQuero também parabenizar e mandar um abraço a toda população da Baixada. Hoje é o Dia da Baixada, parabenizando também a todas as pessoas que construíram aquela história de muita luta e que ainda continuam lutando por melhores condições de vida. \r\n\r\nDesejar também feliz dia dos trabalhadores, das trabalhadoras, amanhã, a todos e todas. \r\n\r\nE parabenizar a galeria que aqui está e o Deputado Zaqueu Teixeira por esta vitória. Eu acho que é também um passo importantíssimo rumo à democracia, o que favorece toda sociedade, especialmente os trabalhadores e os filhos e filhas dos trabalhadores. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Antes, porém, quero saudar a presença da Vice-Prefeita de Queimados, Márcia. Também aqui a Educafro. Nosso companheiro Elói que já esteve por aqui, não estou vendo mais... Está aqui presente. \r\n\r\nLembrar que estamos votando o plano estadual de promoção de igualdade. Já veio ao plenário e saiu por Emenda. Mas dentro em breve estaremos votando para que possamos ter como política pública aquele decreto que o Governador convocou a conferência estadual. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, V.Exa. tem certeza?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Perdão. Zaqueu...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, eu até deixo o Deputado Zaqueu Teixeira falar na minha frente. Mas eu gostaria que V.Exa. esquecesse o partido político e lesse o livro aí anotado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - Não, é não, Deputado, de verdade. Tem aqui uma assinatura de V.Exa. como o primeiro.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu defiro ao Deputado Zaqueu Teixeira falar na minha frente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (André Ceciliano) - V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente, venho saudar a todos os trabalhadores e todos que nos assistem porque amanhã, Dia do Trabalhador, é um dia de intensas atividades que tornam esse dia um dia especial para nós. O Dia do Trabalhador é um dia para que possamos estar realizando as nossas atividades em homenagem aos trabalhadores do Brasil.\r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, quero agradecer toda a mobilização feita pela Educafro, pelo nosso mandato e pelos cotistas para consigamos de fato a aprovação desse projeto importante, que é a extensão das cotas para o curso superior.\r\n\r\nMas o que me traz aqui hoje, de verdade, é o compromisso que assumi com a categoria dos policiais civil. Já fiz um pronunciamento no Expediente Inicial e estou fazendo agora no Expediente Final. Quero falar sobre a mobilização dos policiais civil para que o abismo existente entre os delegados e os agentes da Polícia Civil possa ser de fato reduzido. \r\n\r\nIsso só se dará, Sr. Presidente, se nós conseguirmos fazer a incorporação da gratificação da Delegacia Legal para os agentes da Polícia Civil. Essa gratificação é um reparo que o Governo do Estado fará, porque os policiais militares tiveram a incorporação da GEAT, os delegados tiveram a incorporação da GEAT, e os agentes da Polícia Civil não tiveram a incorporação da GEAT quando ela foi extinta. \r\n\r\nNós vemos hoje, uma polícia que para o ingresso se exige o curso superior. Se nós estamos exigindo uma qualificação de curso superior para os agentes da Polícia Civil, a retribuição salarial também tem que se dar no mesmo nível, porque nós estamos exigindo um trabalho de excelência e não podemos pagar um salário que não corresponda a essa excelência de trabalho que os policiais civis fazem no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTemos acompanhado de perto muitas crises pontuais pelas quais passa a Segurança Pública e nós temos a certeza absoluta de que se não fosse uma Polícia Civil comprometida, uma Polícia Civil técnica, uma Polícia Civil equipada e uma Polícia Civil motivada pelos seus profissionais, não conseguiríamos dar as respostas que a sociedade nos impõe. E a Polícia Civil sempre responde de maneira altiva. \r\n\r\nQuando nós tivemos o crime da juíza Patrícia Acioli, foi a polícia que foi lá, fez o trabalho, investigou e levou aqueles que cometeram o crime contra a juíza aos tribunais. Quando nós tivemos o desaparecimento do Amarildo, com o clamor da sociedade pela elucidação desse desaparecimento, foi a Polícia Civil que foi lá, investigou e manifestou a sua excelência para dar a resposta que a sociedade precisa. A sociedade está esperando a resposta do Governo do Estado para com esses policiais que desempenham as suas funções no dia a dia sempre colocando o interesse público à frente; sempre de uma maneira muito coerente e organizada, aguardando o reconhecimento pelo Governo do Estado.\r\n\r\nNós temos acompanhado essa negociação. Já houve o compromisso do ex-governador Sérgio Cabral na incorporação da GEAT, compromisso esse assumido pelo nosso Governador Luiz Fernando de Souza, Pezão, junto ao Presidente Francisco Chao, presidente do sindicato, que está acompanhando e participando dessas negociações. Já houve reunião com a Seplag, com o Governo do Estado. Então, Sr. Presidente, o encaminhamento dessa Mensagem é fundamental. Quem pediu o prazo até o dia 15 foi o Governador Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nOntem, em uma assembleia, os policiais demonstraram uma responsabilidade enorme, pois foi uma mobilização muito grande. Eles foram responsáveis e aguardaram uma decisão pelo prosseguimento das mobilizações, aguardando o fim da negociação no dia 15 agora do mês de maio.\r\n\r\nTenho certeza de que o nosso Governador Luiz Pezão cumprirá a palavra e vai encaminhar para esta Casa a Mensagem para que haja a incorporação da Delegacia Legal. Com isso fazemos o reparo histórico que temos que fazer, porque desde 2002 nós temos o ingresso na carreira exigindo o nível superior e agora vamos ter a possibilidade real de reduzir esse abismo. \r\n\r\nHoje, temos seis categorias de inspetores e oficiais de cartório que precisam desse reconhecimento e temos certeza absoluta de que a palavra dada será cumprida. No dia 15 teremos a resposta positiva do Governador Luiz Fernando Pezão e com isso a classe da Polícia Civil está mobilizada, motivada e estará cada vez mais à disposição da Segurança Pública; à disposição para que tenhamos o melhor para a Copa do Mundo e para que, de fato, essa polícia de excelência também receba a equivalência salarial de excelência. \r\n\r\nEste é o pedido que faço, em respeito aos policiais civis que estão nas galerias. Temos certeza de que vamos avançar. Vamos, que a luta é muito grande e vamos chegar ao final dela com a vitória que vocês todos merecem. (Palmas)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Felipe Peixoto) - Convido o Deputado Luiz Paulo para fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, senhoras e senhoras parlamentares, primeiramente quero saudar o trabalhador brasileiro que, muito justamente, comemora o seu dia amanhã, 1º de maio. A nação brasileira deve ao povo trabalhador todas as suas conquistas. Por isso talvez seja o dia de maior relevância que podemos comemorar em nossa República. \r\n\r\nCoincidentemente ou não, Deputado Paulo Melo, esta Casa colocou em pauta para discutirmos em 1ª votação, mais uma lei que visa estabelecer quotas para os menos favorecidos da sociedade fluminense, que se incorpora aos mesmos critérios da sociedade brasileira, porque são esses trabalhadores que precisam de igualdade de oportunidade. E essa é a questão central do nosso País: a luta pela justiça social, e justiça social só é conseguida com igualdade de oportunidades e com o desenvolvimento econômico, para que se tenha uma justa distribuição de riquezas. \r\n\r\nÉ isso, no fundo, que buscam todos os partidos políticos que tenham como ideário os fundamentos da social democracia, isto é, o ideário da democracia, da República, da solidariedade, do desenvolvimento econômico com justiça social, da igualdade de oportunidades. É claro que cada partido político, quando está no poder, tem forma de gestão que, muitas vezes, faz com que os partidos se antagonizem, mas o ideário fundamental, hoje, é o social democrata. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, queremos saudar o 1º de Maio, mas, ao mesmo tempo, registrar que hoje o nosso País vive uma situação de grande dificuldade pela fragilidade da atual chefe de estado nosso País, a Presidente Dilma Rousseff. \r\n\r\nSe V.Exa. leu os jornais de hoje, há de ter verificado uma pequena notícia de que técnicos do Governo já preparam um racionamento de energia para o mês de novembro. E eu pergunto: por que no mês de novembro se hoje a situação já é calamitosa? Porque, no mês de novembro, Deputado Xandrinho, a eleição já acabou, e o lombo do povo pode receber o chicote dessa incompetência de gestão na área da energia que faz o Governo do PT, o Governo Dilma, no poder central, porque precisou muita incompetência para esse País ser levado à situação atual na área da energia. \r\n\r\nEstou falando aqui inicialmente na energia elétrica e na energia termoelétrica. A Presidente Dilma se dizia grande entendida nesse assunto, e no assunto que ela mais entendia ela faliu o País. Imaginem o que ela está fazendo nos assuntos que ela não entendia! \r\n\r\nO segundo assunto que ela mais entendia era petróleo e gás. Mudou, junto com o Sr. Lula, o sistema de concessão de óleo e gás para partilha, deixando o País parado dois anos sem receber nenhum outro investimento. Incentivaram a indústria automobilística, fazendo com que a indústria automobilística brasileira fosse a 4ª do mundo. Com isso explodiram o consumo de combustível, e o Brasil que era autossuficiente na produção de petróleo passou a ser importador e, mais grave ainda, compra combustível por um preço X e bota no mercado por X/2. Com isso aumenta o rombo da Petrobras, e o Governo Dilma nada pode fazer porque, se subir o preço do combustível, explode a inflação, que já está nos pícaros, 6,5% no Brasil e quase 8% no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, as duas áreas que ela disse que entendia estão destruídas. Aí, a Petrobras é obrigada ir a campo, correndo, para fazer uma refinaria para parar de importar. Compra a refinaria de Pasadena com o aval da Presidente do Conselho de Administração da Petrobras, que nada mais é do que a Presidente Dilma Rousseff, e a compra, aquele lixo velho, superado, ultrapassado, por 1 bilhão e 300 milhões. Isso é o que já apareceu quando aquilo hoje não vale “quinhentos réis de mel coado”, como diziam os antigos. \r\n\r\nNão satisfeita, vai construir novas refinarias. Está aí Abreu e Lima, que não tem prazo para concluir e já custa pelo menos 8 vezes o valor inicial. E, o mais grave, aqui no Rio de Janeiro, o Complexo Petroquímico de Itaboraí, iniciado quando o Governador Sérgio Cabral toma posse, sete anos e quatro meses, deixa de ser Complexo Petroquímico, passa a ser duas refinarias. Já se gastou o dobro do valor previsto e ninguém sabe o prazo que vai acabar. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é triste vermos uma Presidente que foi eleita com rótulo de competente em apenas três anos e meio se mostrar de uma incompetência brutal. Hoje o Governo é um Governo de incompetentes, um Governo imobilizado e com um viés de corrupção imenso, por isso que o sentimento da população é de mudanças. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - E, nessas mudanças, começo a entender, a visualizar que o senhor vai torcer para Aécio Neves Presidente da República e para Gabeira Governador deste estado. Seria uma boa combinação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Xandrinho, eu não vou torcer, porque eu torço pelo meu querido Clube de Regatas do Flamengo, mas vou me empenhar ardorosamente para que Aécio Neves seja o próximo Presidente da República e garanto a V.Exa. que já me empenhei diversas vezes para que o Fernando Gabeira fosse candidato a Governador, mas ele até agora disse não. Por isso que não é uma questão de torcida, é uma questão de empenho. Mas ainda há muito tempo pela frente. Vamos aguardar o desdobramento disso tudo que está acontecendo.\r\n\r\nComo dizia um célebre compositor que afirmava em uma música muito bonita: “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Felipe Peixoto) - Deputado Luiz Paulo, convido V.Exa. para assumir a Presidência, tendo em vista que os Deputados Marcelo Simão, Dica, Marcos Abrahão, Coronel Jairo, Paulo Ramos, Chiquinho da Mangueira não se encontram e sou o próximo orador inscrito.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Deputado Felipe Peixoto, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Sr. Presidente, Sr. Deputado Xandrinho, venho a esta tribuna, nesta noite, para relatar um pouco do que foi ontem a participação da agenda do Governador do Estado Pezão no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nPela manhã, recebi o Governador Pezão que chegou à Cidade de Niterói pelo transporte público, pelas barcas. Ao chegar em Niterói tomamos um café num bar na Avenida Amaral Peixoto e depois fomos para o Município de São Gonçalo onde o Governador Pezão assinou o decreto de desapropriação do terreno de 50 mil m2 para construção, em Itaoca, do terminal público pesqueiro do Rio de Janeiro. É uma demanda antiga do setor pesqueiro do Estado; uma promessa do então Presidente Lula, que daria ao Rio de Janeiro um terminal público pesqueiro, e que até hoje não havia sido concretizado.\r\n\r\nNa sede de seu gabinete itinerante, na Praça do Rodo em São Gonçalo, o Governador assinou esse Decreto, que no dia de hoje foi publicado no Diário Oficial, garantindo o nosso litoral do Rio de Janeiro. Apesar da pressão da indústria petrolífera, da indústria offshore e da indústria naval que vem expulsando o setor pesqueiro do Estado, ele garante uma área para que ali possa funcionar o terminal público pesqueiro.\r\n\r\nEstudamos, por muitos anos, o projeto durante o período em que estava na Secretaria. Tivemos a intenção de viabilizar não só o espaço para construção do terminal pesqueiro, mas também a oportunidade de ter no entorno desse terminal a construção de um condomínio industrial para o setor pesqueiro.\r\n\r\nO setor da pesca foi muito forte no Rio de Janeiro. Na década de 80 houve uma grande fuga dessas indústrias para o Estado de Santa Catarina. Mas hoje, depois de uma série de investimentos feitos pelo Governo do Estado, especialmente na definição de uma política pesqueira para o Estado, com redução da carga tributária, com acesso ao crédito para que as empresas se instalem no Rio de Janeiro, nós vamos ter oportunidade de ter em São Gonçalo não só o terminal público pesqueiro, mas também o condomínio industrial de 600 mil metros quadrados, onde um conjunto de empresas vai atuar nesse setor.\r\n\r\nO Governo do Estado assinou um protocolo de intenções com a Crusoe Foods, uma empresa ligada ao grupo Rianxeira, que é o maior da Espanha, segundo da Europa e quinto do mundo, que já se comprometeu a instalar no condomínio industrial de Itaoca sua fábrica que vai gerar, nada mais, nada menos mil empregos, sendo que 90% deles serão ocupados por mulheres.\r\n\r\nO Governo do Estado também assinou um compromisso com o estaleiro espanhol que vai instalar também em Itaoca, ao lado do píer da Petrobras. Um estaleiro que renovará a frota pesqueira do Rio de Janeiro, trazendo condições de competitividade para a frota brasileira diante da frota estrangeira que hoje acaba trabalhando aqui no nosso litoral.\r\n\r\nAlém do estaleiro espanhol, além da chegada da Rianxeira, através da Crusoe Foods, temos mais de dez empresas que já protocolaram junto a Codin o interesse de se instalarem no condomínio da cidade da pesca. Esse conjunto de empresas permitirá a geração de dez mil empregos na cidade de São Gonçalo. Com isso, o Estado do Rio de Janeiro reserva uma parte de seu litoral para essa atividade que emprega muito. Um exemplo é a Coqueiro, do Grupo Camil, que está instalada em São Gonçalo, Neves. Ela gera mais de mil empregos, está fazendo um investimento grande com uma nova planta de armazenamento.\r\n\r\nTivemos aqui, no passado, o Grupo Gomes da Costa que hoje está em Santa Catarina, mas funcionava em Niterói - Sardinhas 88. A Secretaria da Pesca pretende que o Estado do Rio de Janeiro volte a ser um grande produtor de pescado.\r\n\r\nLamentavelmente, Deputado Xandrinho, hoje, tudo o que é pescado, tudo não, grande parte do pescado no litoral do Rio de Janeiro é desembarcado em Niterói, São Gonçalo, Angra, Santos e segue de caminhão para ser processado no sul do Brasil. Perdemos aqui a oportunidade de processar esse pescado e de gerar emprego aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho certeza de que com a desapropriação deste terreno de 50 mil metros quadrados; com a instalação do condomínio industrial da cidade da pesca, teremos um novo quadro no setor pesqueiro do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsso tudo só está sendo possível por conta dos investimentos que a Petrobras está realizando em Itaoca: a construção de um píer, uma dragagem e uma estrada que vai ligar esse píer ao Comperj. Um investimento de 200 milhões de reais que está permitindo a infraestrutura para instalação dessas empresas.\r\n\r\nAgora, as notícias boas para São Gonçalo não são só o decreto de desapropriação do terminal público pesqueiro, mas também a autorização do Governador Pezão para que se possa construir o novo quartel do Corpo de Bombeiros para o Município de São Gonçalo.\r\n\r\nQuando estive à frente da Secretaria de Desenvolvimento Regional, aprovamos, junto ao Conselho da Ceasa, a cessão de uma área junto ao Hospital Alberto Torres, hoje referência na área de Trauma, no Estado e no País, para que pudesse ser instalado ali um quartel do Corpo de Bombeiros, numa cidade como São Gonçalo, que tem um milhão de habitantes e só tem um acanhado quartel em São Miguel; uma cidade que tem um conjunto de logradouros, de estradas, como a RJ-104, a RJ-106, RJ-100 e que não tem ali o atendimento necessário para a população.\r\n\r\nDiante desse absurdo de São Gonçalo só ter um quartel, cedemos o terreno e o Governador autorizou para que o Coronel Simões, o Secretário de Estado de Defesa Civil, dê início, ainda este ano, à construção do quartel e que possa instalar ali, de imediato, um destacamento para atender a população de São Gonçalo, a população de Colubandê, Santa Luzia, Laranjal e toda a extensão da RJ-104, onde tem inúmeros acidentes, a RJ-106, que também está desguarnecida, melhorando não só o atendimento para o Município de São Gonçalo, mas também para o Município de Niterói, porque hoje, toda vez que tem um acidente em São Gonçalo, tem alguma ocorrência, as viaturas do 3º GDM de Niterói e de Itaipu, são obrigadas a avançar para a área de São Gonçalo, para poder prestar esse atendimento. \r\n\r\nCom isso, daremos condições para que a região possa estar guarnecida com o novo quartel do Corpo de Bombeiros que será construído no Colubandê. Esse quartel também vai poder ter um autotanque, que é aquela carreta de água, que só tem no Rio de Janeiro, porque toda vez que, do outro lado da Baía tem um incêndio e que é necessário um grande volume de água, requisita-se esse caminhão do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOutra notícia importante é que ontem foi dado início à recuperação de duas ruas, que são fundamentais, não só para o setor da pesca, como para o setor do abastecimento, para o setor naval, as Ruas Manoel Duarte e Cruzeiro do Sul, no Gradim, que são paralelas à BR-101 e que atendem várias indústrias pesqueiras, que estão situadas no Gradim. O Estaleiro São Miguel, um grande pregador de São Gonçalo, que tem um pavimento que está em péssimas condições, mas agora, recuperado vai poder melhor atender a todos os moradores do Pica-Pau, do Porto Novo, da Favela do Gato e daquele conjunto de residências e, especialmente, aos trabalhadores e dos alunos da Escola de Pesca que V.Exa. conhece, Sr. Presidente, no Gradim, que tem grande falta de alunos, por conta de não ter um acesso apropriado. E a recuperação que o DER começa a fazer em São Gonçalo, naquele ponto, sem dúvida alguma vai melhorar a condição de acesso dos alunos.\r\n\r\nPara terminar, o Governo do Estado deu início a uma importante obra, que é a duplicação da Estrada Velha de Maricá, construída pelo DER na década de 70 e é uma rodovia que não tinha dono, apesar de ter sido construída pelo DER. Ela é exatamente a divisa de Niterói com São Gonçalo. Começa no Viaduto do Rio do Ouro, construído pelo Governo do Estado, passando pela Maria Paula, chegando até o Rio do Ouro. Por ser exatamente a divisa, essa via era um jogo de empurra-empurra. O DER, por exemplo, fez uma ponte na Maria Paula, a Prefeitura de Niterói recuperou e fez um asfalto no lado direito, mas a Prefeitura de São Gonçalo não fez o asfalto no lado esquerdo. \r\n\r\nConseguimos, no ano passado, a estadualização dessa estrada, que passou a se chamar RJ-100, que já existia, ligando o Barreto, passando pelo Morro do Castro e Tenente Jardim, chegando à RJ-104, estava municipalizada para o Município de Niterói, mas que também era exatamente a divisa entre os dois municípios. Um exemplo clássico de uma rodovia, que deve ser estadual e conseguimos com o Governador Sérgio Cabral, a estadualização dessa rodovia.\r\n\r\nOntem, o Governador deu início às obras de duplicação da Serra de Maria Paula. Há um trecho, muito estreito, em que o asfalto está em péssimas condições. Desde que houve a construção do viaduto de Maria Paula aumentou muito o tráfico de veículos, de caminhões, e hoje já não suporta mais essa quantidade de veículos. Então, o Governador acertou no investimento de quase 14 milhões de reais. Já está lá o barracão de obras instalado, e vamos ter toda a recuperação da RJ 100. \r\n\r\nSão investimentos importantes que estão sendo feitos no Município de São Gonçalo que fazemos questão de vir aqui registrar, assim como a visita, no dia de ontem, do Governador Pezão, à favela do Gato, próxima ao local do Gradim onde está sendo realizada essa obra, com a presença dos Deputados José Luiz Nanci e Graça Matos que, com certeza, lutam, como moradores de São Gonçalo, para que a cidade possa ter as obras de infraestrutura instaladas.\r\n\r\nEntão, vimos aqui para comemorar a presença do Governador Pezão no município de São Gonçalo e o anúncio de tantas obras importantes, não só para São Gonçalo, mas também para Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, não serão necessários os dez minutos, mas eu não poderia deixar de vir à tribuna no dia em que se comemora o Dia da Baixada Fluminense que, de comemoração, somente pelo povo que lá reside, pelo povo que lá nasceu. Faço questão de dizer que sou um deles e tenho orgulho de ser da Baixada Fluminense. \r\n\r\nComemorar avanço social é triste. O relato do nobre Deputado que me antecedeu aqui nesse momento foi de que São Gonçalo e Niterói têm problemas na segurança. Se for para a Baixada, existe problema na segurança. Então, chegamos à conclusão de que a segurança, nesse Governo, funcionou única e exclusivamente para a cidade do Rio de Janeiro. Essa é a conclusão a que chegamos e, mesmo assim, tirando nota - de zero a dez - seis, porque, hoje, para qualquer local que nos desloquemos, por este Estado, ficamos apreensivos, na expectativa de um possível assalto. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o que a Baixada quer? A Baixada quer progresso. A Baixada Fluminense precisa de um polo industrial, precisa de batalhão de polícia, precisa de hospital, precisa de transporte de excelência, com um metrô chegando até Nova Iguaçu - por que não? É disso que a Baixada Fluminense precisa: de um transporte de qualidade, de uma educação de ponta, muita cultura e muito lazer. \r\n\r\nTudo que citei aqui, a Baixada, hoje, não tem. São necessárias outras coisas. Não adianta chegar à Baixada Fluminense e somente sanear. Não. Tem que sanear? Sim, é dever. Tem que ter água? Sim, mas também tem que ter tudo o que foi enumerado aqui, na área da saúde, da educação e da segurança. É uma região onde só querem tirar votos. Nada mais do que isso: voto. \r\n\r\nHoje, não temos o que comemorar. Hoje, temos que reivindicar. Hoje, tem que ser pedido ao próximo Governador, que irá assumir em fevereiro, que ele venha, acima de tudo, com muito compromisso com a Baixada Fluminense. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, realmente vai a torcida. Por que não Aécio Neves e por que não Gabeira, fazendo do Estado do Rio de Janeiro um novo Estado, num momento político importante para essa nação em que as esperanças se renovam? Esperamos que se renovem por pessoas que têm passado, que têm boa índole, que têm compromisso com o povo e não somente com o seu mandato. Tem que ter compromisso com o povo. Tem que ter compromisso com a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, vou torcer e muito. Espero - e espero que o que V.Exa. disse aqui no microfone também o ajude - que o nosso Fernando Gabeira, sim, seja Governador deste Estado. \r\n\r\nEu gostaria muito e iria trabalhar nas ruas com muita vontade, com muita fé de que essa seria uma das grandes opções nossas.\r\n\r\nMuito bem, Sr. Presidente, mas amanhã também é 1º de maio. Salve o trabalhador brasileiro! Salve todos os operários do nosso País! Que tenhamos um dia com muita paz, um dia em que todos possam conviver socialmente sem nenhum terror, sem nenhum medo. Fiquem todos com Deus. Uma boa noite, Sr. Presidente. \r\n\r\nEra o que eu tinha a dizer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Muito obrigado, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 5 de maio de 2014, às 18h35, para entrega do título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Secretária Municipal de Assistência Social de Nova Iguaçu, Sra. Luíza Cristina Quaresma de Oliveira. Projeto de autoria do Deputado Luiz Martins. (Processo 3959/14);\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 6 de maio de 2014, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes à coordenadora do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida Brasil sem Aborto, Sra. Maria José da Silva. Autor: Deputado Márcio Pacheco. (Processo 3089/14)\r\n\r\nA Presidência também convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 7 de maio de 2014, às 18h35, para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Professor Antônio Rodrigues e ao Líder Sindical Benedito Joaquim dos Santos, de autoria do Deputado Gilberto Palmares. (Processo 2028/14)\r\n\r\nA Presidência convida ainda os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 08 de maio de 2014, às 18h35, para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário Sr. Prestes Rocha Filho, de autoria do Deputado Xandrinho. (Processo 16069/14)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min.)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; DICA, A CONVITE; ANDRÉ CECILIANO, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 694/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica limitado a 20% (vinte por cento) do total de número de vagas existentes em cada um dos cursos elencados no caput do artigo 1º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nFica suprimido o §3º do art. 1º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO art. 3º passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Os percentuais do total de número de vagas existentes em cada um dos cursos elencados no caput do artigo 1º, serão de 7,6% para negros, 0,4% para indígenas, conforme último Censo do IBGE, e de, no máximo, 5% para os demais casos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se o inciso V no art. 1º.\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nV - pessoa com deficiência.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o art. 7º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o §1º do art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - Entende-se por estudante carente graduado da rede privada de ensino superior, aquele que para sua formação foi beneficiário de bolsa de estudo ou do Programa de Financiamento Estudantil - FIES - ou qualquer outro tipo de incentivo do Governo;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O SISTEMA DE INGRESSO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, COMPREENDENDO PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO, CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Fica limitado a 35% (trinta e cinto por cento) do total de número de vagas existentes em cada um dos cursos elencados no caput do artigo 1º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada LUCINHA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n§1º - Entende-se por estudante carente graduado da rede privada de ensino superior aquele que, para sua formação, foi beneficiário de bolsa de estudo, ou do Programa de Financiamento Estudantil - FIES - ou ainda do Programa Universidade para Todos - PROUNI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nId: 1667376"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, QUE “ESTABELECE ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE O CONSUMO IDEAL DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa irá proporcionar uma maior conscientização do consumidor e sua família através do recurso visual proposto. O consumidor terá assim, um melhor controle do seu consumo de água.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a redação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1211/2012 é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1211/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 1825/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA.”\r\n\r\nAutor: Deputado GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise dispõe sobre a proteção ao consumidor do serviço de televisão por assinatura.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição propõe medidas benéficas aos consumidores em relação aos serviços de televisão por assinatura.\r\n\r\nSendo certo que esta Comissão deve se manifestar apenas no mérito do projeto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 1825/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1825/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2124/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM MANTÊ-LOS EM LOCAIS DISTINTOS PARA CADA PRODUTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos para cada produto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa proporcionará aos consumidores maior facilidade ao acesso dos referidos produtos, tendo também maiores informações sobre os mesmos. É meritório e, desta forma merece prosperar.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2124/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2124/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2293/2013, QUE “PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO.”\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição como forma de pagamento a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é de extrema importância e relevância, garantindo que o trabalhador usufrua deste benefício independente de data ou hora.\r\n\r\nA emenda da Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa a redação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2293/2013 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2293/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2323/2013, QUE “DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, A COMPENSAÇÃO EM FAVOR DO CONSUMIDOR DA COBRANÇA DA TAXA DE CONSUMO MÍNIMO BASEADA NO CUSTO DE DISPONIBILIZAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO SISTEMA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, o qual determina às concessionárias de serviços públicos essenciais, a compensação em favor do consumidor da cobrança da taxa de consumo mínimo baseada no custo de disponibilização ou manutenção do sistema.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. O projeto recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça que aperfeiçoa a proposta. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2323/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2323/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2403/2013, QUE “DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICAÇÃO DOS MONITORES PORTÁTEIS DE VERIFICAÇÃO DA GLICEMIA CAPILAR (GLICOSÍMETROS) PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM - RJ.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Nobre Deputado Nilton Salomão que determina a obrigatoriedade de certificação dos monitores portáteis de verificação da glicemia capilar (glicosímetros) pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM - RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto tem como objetivo, a garantia de qualidade na aquisição de equipamentos por parte do consumidor.\r\n\r\nDesta forma, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2403.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2403/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2431/2013, QUE “CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS DE LIGAÇÃO TELEFÔNICA PARA CONSUMIDOR INADIMPLENTE, COM INTUITO DE COBRANÇA DE DÍVIDA, POR QUAISQUER EMPRESAS COMERCIAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITOS, EMPRESAS DE COBRANÇAS TERCEIRIZADAS E DEMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Nobre Deputado Altineu Cortes que cria normas e procedimentos de ligação telefônica para consumidor inadimplente, com intuito de cobrança de dívida, por quaisquer empresas de cartão de crédito, empresas de cobranças terceirizadas e demais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição ora relatada, tem por objetivo, preservar a integridade moral de cidadãos e cidadãs, que por algum motivo estejam inadimplentes com algum cartão de crédito ou alguma empresa de prestação de serviços, que tenham empresas terceirizadas para cobrança.\r\n\r\nMuitas dessas cobranças via telefone, são realizadas muitas das vezes, em horários inadequados, fins de semana.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2431/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2431/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2443/2013, QUE “FICA PROIBIDO QUE INSTITUIÇÕES MANTENHAM CADASTRO DE CRÉDITO RESTRITIVO COM EFEITOS LIMITADORES DE CRÉDITO DO CONSUMIDOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, o qual fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito do consumidor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra óbices quanto a sua tramitação. Proposta de grande valia e que em muito irá beneficiar os consumidores do nosso Estado. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2443/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2443/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2476/2013, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA AS VENDAS A PRAZO, VISANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise determina procedimentos para as vendas a prazo, visando a plena utilização do bem adquirido, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa possui mérito ao permitir que o consumidor modifique a data de vencimento do carnê de pagamento, caso não sejam cumpridos prazos contratuais de entrega ou montagem do bem adquirido; desta forma, merece prosperar.\r\n\r\nAs emendas da Comissão de Constituição e Justiça dão maior clareza à redação do projeto de lei.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2476/2013 é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2476/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AO PROJETO DE LEI Nº 2577/2013, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA A DISPONIBILIZAREM LEITORES ÓTICOS DE CÓDIGOS DE BARRAS, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto de lei sob análise obriga os estabelecimentos comerciais que menciona a disponibilizarem leitores óticos de códigos de barras, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente iniciativa é meritória e merece prosperar, pois fornecerá mais um meio para que o consumidor consulte os preços dos produtos.\r\n\r\nProponho, contudo, uma emenda no intuito de aprimorar esta proposição.\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nInclua-se onde couber o seguinte artigo, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 4º: A disponibilização dos equipamentos de leitura ótica, não desobriga a afixação regular dos preços dos produtos à venda.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 2577/2013 é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2577/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, membro efetivo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 639/2011, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 639/2011, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que instituí, no Estado do Rio de Janeiro, a Semana de Orientação Sobre a Gravidez na Adolescência, na primeira semana do mês de maio.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise faz-se justo, uma vez que o tema é de grande relevância. Por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 639/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 639/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 970/2011, QUE “ESTABELECE A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 970/2011, de autoria do nobre Deputado Samuquinha, que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é meritório, uma vez que promove o aperfeiçoamento do professor, consequentemente contribuindo para aumentar a qualidade do ensino. Por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 970/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 970/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1212/2012, QUE “DETERMINA A CESSÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1212/2012, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que determina a cessão de salas de aula e demais instalações para funcionamento de classes de alfabetização de jovens e adultos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é meritório, uma vez que combate um problema ainda muito grave em nosso Estado e oferece meios para minimizá-lo. Por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1212/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1212/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO GRAFITARTE” PARA UTILIZAÇÃO EM VIADUTOS, MUROS E PAREDES DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1417/2012, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a criação do “Projeto Grafitarte” para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise faz-se justo, uma vez que fomenta o desenvolvimento cultural e artístico do Estado do Rio de Janeiro. Por esta razão apresento parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1417/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1678/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA 'EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1678/2012, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que cria o programa “Empresa Amiga da Educação” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise é de grande relevância, uma vez que incentiva a participação de todos os setores da sociedade na melhoria das condições de ensino em nosso Estado, e a emenda apresentada aprimora o projeto, razão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1678/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1678/2012, com voto Contrário, do Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente (voto Contrário), LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1836/2012, QUE “ALTERA O ART. 4º DA LEI 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1836/2012, de autoria do nobre Deputado Alexandre Correa, que altera ao art. 4º da Lei 6084, de 22 de novembro de 2011, que institui o Programa de Prevenção e Conscientização do Assédio Moral e Violência, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em tem o objetivo de aprimorar a lei, aumentando a sua eficácia, razão pela qual apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1836/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1836 /2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2495/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS SOBRE A PREVENÇÃO DE RISCOS E ACIDENTES DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nRelatora: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2495/2013, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que dispõe sobre a criação de programas educacionais sobre a prevenção de riscos e acidentes domésticos, no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise faz-se justo, uma vez que promove programas de ensino, na rede pública estadual, sobre orientações para prevenção de acidentes, que muito enriquecerá nossa grade curricular. Tendo em vista o aprimoramento do texto do projeto, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\n- Modifique-se o inciso VII do art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Governo do Estado.....\r\n\r\nVII - Orientação sobre os riscos de acidentes causados por fenômenos naturais.”\r\n\r\nSendo assim, apresento parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2495/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Educação, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 2495/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO (membros efetivos) e PAULO RAMOS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 345/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 345/2014, do Deputado Xandrinho, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispõe sobre a implantação de postos avançados do Programa Rio Poupa Tempo em todas as comunidades ocupadas por Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 345/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 345/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; MARCOS SOARES e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 346/2014, QUE “SOLICITO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 346/2014, do Deputado Xandrinho, que solicita ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de um Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 346/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 346/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGHINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 347/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 347/2014, do Deputado Xandrinho, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de um hospital estadual no Município de Itaperuna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 347/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 347/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 348/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 348/2014, do Deputado Carlos Minc, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o envio de Mensagem objetivando a disponibilização de recursos para a implantação do Programa Estadual de Creches Universitárias nas universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro - Uerj - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Uenf - Universidade Estadual do Norte Fluminense e Uezo - Centro Universitário Estadual da Zona Oeste.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 348/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 348/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 349/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 349/2014, do Deputado Márcio Panisset, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre o fornecimento gratuito de medicamentos para os portadores de diabetes na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 349/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 349/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO e WAGUINHO (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e catorze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente; CIDINHA CAMPOS, XANDRINHO, membros efetivos e WAGUINHO, membro suplente desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 25.04.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente informou que o propósito desta reunião seria eleger o Vice-Presidente da Comissão de Indicações Legislativas. Continuando, submeteu o nome da Deputada CIDINHA CAMPOS para o referido cargo. Em votação, foi aprovado. Fazendo uso da palavra, a Deputada Cidinha Campos agradeceu a confiança de todos e colocou-se à disposição para os trabalhos deste órgão. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Sala das Comissões, em vinte e nove de abril de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de abril de dois mil e catorze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - Presidente, MARCOS SOARES membros efetivos e GERALDO MOREIRA, membro suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 2ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 09.04.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Em continuidade, Sua Excelência informou haver recebido e avocado, em 02.04.2014, Indicação Legislativa nº. 340/2014, do Deputado Iranildo Campos, Indicação Legislativa nº. 341/2014, do Deputado Xandrinho. Em 03.04.2014: Indicação Legislativa nº. 342/2014, da Deputada Enfermeira Rejane. Em 04.04.2014: Indicação Legislativa nº. 343/2014, do Deputado André Corrêa e Indicação Legislativa nº. 344/2014, do Deputado Roberto Henriques. De acordo com o artigo 40 do Regimento Interno assumiu a Presidência o Deputado Marcos Soares que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seguintes pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 340/2014, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 2- Indicação Legislativa nº. 341/2014, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 342/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. 4 - Indicação Legislativa nº. 343/2014, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 5 - Indicação Legislativa nº. 344/2014, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em nove de abril de dois mil e catorze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão de Transportes com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, Presidente; DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 17.03.2014. Em continuidade, Sua Excelência informou ter recebido e em 12.12.2013, ter distribuído ao Deputado Dionísio Lins, o Projeto de Lei nº 2063/2013, do Deputado Altineu Côrtes; em 18.02.2014, os Projetos de Lei nºs 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló, 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão e 1963/2013 e 1970/2013, do Deputado Roberto Henriques; em 10.12.2013, informou ter distribuído ao Deputado Luiz Martins, a emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; em 18.02.2014, os Projetos de Lei nºs 3314/2010, do Deputado Altineu Côrtes e 673/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; em 18.02.2014, informou ter distribuído ao Deputado André L. Ceciliano, o Projeto de Lei nº 1241/2012, do Deputado Luiz Martins; Em continuidade, Sua Excelência informou ter avocado em 12/12/2013, a emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 961/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira e o Projeto de Lei nº 269/2011, do Deputado Luiz Paulo; em 18.02.2014, os Projetos de Lei nºs 624/2011, da Deputada Graça Pereira, 652/2011, do Deputado Atila Nunes, 2308/2013, do Deputado Paulo Ramos e 2518/2013, do Deputado Alexandre Corrêa. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Dionísio Lins para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 2648/2009, da Deputada Inês Pandeló: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; Projeto de Lei nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1970/2013, do Deputado Roberto Henriques, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Projeto de Lei nº 1963/2013, do Deputado Roberto Henriques, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; Projeto de Lei nº 2063/2013, do Deputado Altineu Côrtes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Luiz Martins para emitir os seguintes pareceres: Projeto de Lei nº 150/2011, do De putado Gerson Bergher, parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS; Projeto de Lei nº 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira, parecer: FAVORÁVEL; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, parecer: CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO; Projeto de Lei nº 1339/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 1942/2013, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2061/2013, da Deputada Janira Rocha, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; Projeto de Lei nº 2069/2013, do Deputado Marcos Soares, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2175/2013, do Deputado Dr. Gotardo, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; Projeto de Lei nº 2196/2013, do Deputado André L. Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2327/2013, do Deputado Xandrinho, parecer: CONTRÁRIO; Projeto de Lei nº 2486/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, Projeto de Lei nº 2531/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL; Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Dionísio Lins para fazer a leitura do parecer exarado pelo Deputado André L. Ceciliano: Projeto de Lei nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL. Colocado em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou em seguida a reunião. Sala das Comissões, em dezoito de março de dois mil e quatorze. (a) Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e quatorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membro efetivo deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a reunião, conforme convocação por edital publicado em 26.03.2014. Continuando, o Senhor Presidente informou aos seus pares que o motivo da presente reunião, seria discutir e votar a realização da seguinte audiência pública: “Debater sobre a demora e consequente prejuízo aos condutores com a marcação de prova prática junto ao Detran”. Colocada em discussão e votação, foi a mesma aprovada por unanimidade. Como nada mais houvesse a tratar e ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1 e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de março de dois mil e quatorze. (a)Orlando de S. S. Junior, Secretário e Deputado MARCELO SIMÃO, Presidente \r\n\r\nId: 1667377"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1012/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1013/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALMIR CONSTANTINO JANUÁRIO, matrícula nº 416.680-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Marcio da Silveira França,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1014/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 407.523-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1015/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de Viviane Lopes dos Santos,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1016/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 418.562-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Licitações, na vaga decorrente da exoneração de Helvio Rodolpho Azevedo Silva,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1017/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3881/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1018/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3884/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Andre Luis do Nascimento Ferreira ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1019/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4232/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO FLORES DOLAVALE, matrícula nº 415.597-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Nilton Cesar Loroza de Rezende ,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1020/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4288/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, LUIS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 417.193-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1021/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4316/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, FELIPE ALVES PIRES, matrícula nº 417.582-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1022/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4333/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, ELIANE GONÇALVES ROSA, matrícula nº 417.459-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1023/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4335/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Christino Aureo, UELINTON FARIAS ALVES, matrícula nº 417.639-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1024/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4380/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WANDERSON ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 418.568-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Sirlene Latini Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1025/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4441/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DE AGUIAR MORAES, matrícula nº 411.178-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Kethi Ane Rodrigues de Almeida Diniz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1026/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4579/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado André Lazaroni, ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 413.892-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1027/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4594/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 415.199-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo José de Almeida Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1028/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4614/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DE SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de Valmir Constantino Januário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1029/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4616/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Rafael Picciani, VALMIR CONSTANTINO JANUARIO, matrícula nº 416.680-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1030/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4617/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Rafael Picciani, CLAUDIR DE AGUIAR MORAES, matrícula nº 411.178-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1031/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4728/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA PRESGRAVE DE ARAUJO FARI, matrícula nº 418.570-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1032/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4730/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DELMA TERRA DA SILVA CAMPELO, matrícula nº 418.571-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Marluce Bargbare da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1033/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4802/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS LESSA JUNIOR, matrícula nº 407.727-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1034/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4803/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO JUSTINO DE ALMEIDA, matrícula nº 418.489-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1035/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4804/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ONÉSIMO CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 418.567-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Justino de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1036/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4829/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DALVA SUELI TALON RANGEL, matrícula nº 416.987-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1037/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4847/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ANDRESSA COELHO DA SILVA, matrícula nº 417.569-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1038/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4849/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1039/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4850/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO, matrícula nº 408.191-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1040/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4852/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ANTENOR RODRIGUES DE ALVARENGA NETO, matrícula nº 417.720-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1041/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4854/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, JOSÉ CARLOS ERTHAL BITTENCOURT, matrícula nº 412.952-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1042/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4856/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, ÉRICA MENDES, matrícula nº 411.730-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1043/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4857/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JENIFFER LULLY VIANA SALES, matrícula nº 414.015-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1044/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4874/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rafael Picciani, SIMONE CRISTINA CORREA DE ABREU, matrícula nº 411.147-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabiniete do Rosenverg Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1045/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4860/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVONE TEIXEIRA VILETE, matrícula nº 406.035-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1046/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4861/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DA SILVA DEMAMAM BERNA, matrícula nº 412.853-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de Ivone Teixeira Vilete.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1047/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4862/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO LOBATO DOS SANTOS, matrícula nº 418.108-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1048/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4903/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA BEVILACQUA CARVALHO, matrícula nº 417.422-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Dalva Sueli Talon Rangel.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1049/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4908/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA MARA BALLARINI, matrícula nº 417.041-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1050/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4909/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA, matrícula nº 417.941-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1051/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4910/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1052/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4911/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA MARA BALLARINI, matrícula nº 417.041-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Rosemberg Domingues Santiago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1053/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4912/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Flávio Roberto Aimeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1054/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4901/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA BEVILACQUA CARVALHO, matrícula nº 417.422-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.04.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 80/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4321/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Christino Áureo, o servidor requisitado MARCUS VINICIUS BENEVENTE COLLARES, matrícula nº 307.772-4, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 81/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4810/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, o servidor requisitado GENÉSIO LUÍS DE MENDES CIBILLO, matrícula nº 201.034-6, da função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 82/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4811/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ZILIA VILLA FLÔR BRITO, matrícula nº 307.831-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, junto ao Ga binete do Deputado Dica, na vaga decorrente da dispensa de GENÉSIO LUÍS DE MENEZES CIBILLO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 83/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 11 de abril de 2014, o servidor requisitado HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 305.233-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.04.2014.\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4348/2014 - NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3995/2014 - CARLOS HENRIQUE CIRQUEIRA PIMENTEL\r\n\r\n4088/2014 - ANA PAULA BENJAMIM DAS NEVES CORREA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n4220/2014 - JORGE LUIZ DAS NEVES\r\n\r\n3633/2014 - NADIA PEIXOTO FREIJANES\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1667378"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1667379": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 10 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“A gestão do Serviço de Operações Especiais (SOE) da SEAP”.\r\n\r\nEm 29 de abril de 2014\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ROSENVERG REIS, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORREA, LUIZ MARTINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos, e PAULO RAMOS, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, LUIZ PAULO, CONTE BITTENCOURT e XANDRINHO, membros suplentes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07 de maio de 2014, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\n1 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 0288/2011, do Deputado Flávo Bolsonaro, que “Altera a Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011, revogando o parágrafo único do Art.1° e incluindo novo artigo, renumerando-se os demais.”\r\n\r\nRELATOR - Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Autoriza o Poder Executivo, em parceria com o Poder Judiciário, a criar a Vara Criminal do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1974/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a instalação de detector de metais e aparelho de raio-X nas rodoviárias interestaduais localizadas no Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1461/2012, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3486 de 01 de novembro de 2000, modificando o Artº 1º e 3º na forma que menciona.”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO SOBRE: \r\n\r\n1 - Ofício do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - Sinpospetro-RJ, que requer a realização de Audiência Pública, tendo em vista os altos índices de assaltos com violência em postos de combustíveis do Estado;\r\n\r\n2 - Ofício GDPR/CT nº 10/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, de 26 de fevereiro de 2014, que requer a convocação do Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre o uso das Forças Nacionais de Segurança na Política de Segurança do Estado.\r\n\r\n3 - Os Procedimentos realizados para a desocupação do terreno da Empresa Oi, a ocupação da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro e as ações para minimizar a situação de risco dos ocupantes.\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado IRANILDO CAMPOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, DICA, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, EDINO FONSECA, COMTE BITTENCOURT e GRAÇA PEREIRA, membros suplentes da Comissão de Transportes, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 06 de maio de 2014, às 15 horas e 45 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, do Deputado ALTINEU CÔRTES e TUCALO, que “Altera a Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2976/2010, do Deputado PAULO RAMOS, que \"Altera a Lei nº 4510, de 13 de janeiro de 2005, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 77/2011, do Deputado GERALDO MOREIRA, que “Altera o Art. 1º e 3º da Lei 4510, de 13 de janeiro de 2005”. \r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 269/2011, do Deputado LUIZ PAULO, o qual “Cria o Programa de Racionalização do Sistema de Transportes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 2279/2013, da Deputada GRAÇA PEREIRA, que “Institui o Programa de Conscientização dos Motoristas de Ônibus Intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2695/2013, do Deputado ÁTILA NUNES, o qual “Determina a presença obrigatória de monitor no serviço de transporte escolar prestado no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 45/2011, do Deputado GILBERTO PALMARES, que “Dispõe sobre a isenção de vistoria veicular anual, na forma que menciona”. \r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1050/2011, do Deputado ÀTILA NUNES, o qual “Determina no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que todos os exames efetivados por terceiros para fins de renovação da Carteira Nacional de Habilitação sejam procedidos por livre escolha do titular da habilitação dentre os profissionais cadastrados no Detran-RJ”. \r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1246/2012, do Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI, que “Dispõe sobre medidas de assistência às vitimas de acidentes de trânsito e dá outras providências”. \r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, do Deputado LUIZ MARTINS, que “Cria o programa ´Direção Sem Drogas` no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 2262/2013, do Deputado DIONÍSIO LINS, que “Altera dispositivos da Lei 6456 de 03 de junho de 2013 e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 30 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1667379"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1666548": [
                    "V - Ata",
                    "FARTURA AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ 05.427.471/0001-02 - NIRE 3330026228-8\r\n\r\nAta de Reunião de Diretoria realizada em 31 de março de 2014. Aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2014, às 14:00hs., na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar (parte), Flamengo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os Diretores da Fartura Agropecuária S/A. Wilson Lemos de Moraes Junior e Luiz Fernando Leal Tegon. Assumindo a direção dos trabalhos o Diretor Presidente Wilson Lemos de Moraes Junior esclareceu que, em virtude da manifestação de renúncia formalizada pelo Diretor Luiz Fernando Leal Tegon, a reunião tinha por específico objetivo, eleger seu substituto para o exercício do cargo pelo tempo que resta ao substituído. Após amplas considerações acerca da relevância da questão, bem como a necessidade de evitar que as atividades normais da Sociedade sofram qualquer solução de continuidade, o Diretor Presidente indica para exercer o prefalado cargo, o Sr. Wilson Lemos de Moraes Neto, brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, portador da carteira de identidade nº 08.014.928-9 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.177.687/60, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais, 811 - Apto. 703, Ipanema, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22420-041, o qual, desde logo investido em suas funções, exercerá o cargo de Diretor pelo período faltante ao renunciante. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 14:30hs foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que em seguida foi assinada por todos os presentes. Wilson Lemos de Moraes Junior; Luiz Fernando Leal Tegon. JUCERJA, nº 2616842 em 24/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1666548"
                ],
                "1667270": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2014. 1- Data, Hora e Local: 17 de janeiro de 2014, às 17h30min, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2- Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei n° 6.404/76. 3- Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5- Ordem do Dia: Substituição de membros do Conselho de Administração. 6- Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que trata a Instrução CVM n° 481/09. Foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. Substituição de membros do Conselho de Administração: Tendo em vista o recebimento da renúncia do Sr. Roberto Yoshio Miura, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger para o cargo de membro suplente do Sr. Antonio Braulio de Carvalho, o Sr. Ruy Nagano, brasileiro, solteiro, administrador, portador da carteira de identidade nº 1.745.333, emitida pela SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 839.635.701-30, com endereço no SCN, Quadra 02, Bloco A, 11º andar, Brasília/DF, CEP: 70.712-900, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Em seguida, tendo em vista o recebimento da renúncia do Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger para o cargo de membro suplente do Sr. Mateus Coutinho de Sá Oliveira, o Sr. Renato Fermiano Tavares, brasileiro, solteiro, advogado, portador da cédula de identidade nº 28.202.035-4 (SSP/SP), inscrito no CPF sob o nº 281.000.898-17, com endereço na Av. Angélica, nº 246, 9º Andar, Consolação, São Paulo SP, CEP: 01.228-200, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Ainda, tendo em vista o recebimento da renúncia do Sr. Fábio Hori Yonamine, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, eleger para o cargo de membro titular do Conselho de Administração o Sr. Josedir Barreto dos Santos, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº 26.387 (OAB-BA), inscrito no CPF/MF sob o nº 837.873.725-04, com endereço na Av. Angélica, 2.346, 10º andar, Consolação, São Paulo - SP, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que vier a ser realizada em 2014. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Conselho de Administração: Titular: Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Antonio Bráulio de Carvalho, Paulo Cesar Campos, Gustavo Nunes da Silva Rocha; Suplente: Marcelo Almeida de Souza, Paola Rocha Ferreira, Mario Simões Tavares, Regina Coeli Pellicano, Renato Fermiano Tavares, Maria Beatriz Lira Gomes Ferraz, Ruy Nagano, Alcinei Cardoso Rodrigues, Marcus Roger Meireles Martins da Costa. Foi consignado que a remuneração dos Conselheiros de Administração será aquela aprovada na AGOE da Companhia, realizada em 30 de abril de 2013. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2604083 em 14/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 17/01/2014\r\n\r\n321469 1 -2\r\n\r\nId: 1667270"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Errata",
                    "SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINERIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 11.304.457/0001-06\r\n\r\nERRATA: Em nossa publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/13 no DOERJ do dia 29/04/14 na página 77, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: Santa Fé Exportação de Minérios S/A, leia-se: Santa Fé Extração de Minérios S/A. RJ, 30/04/14.\r\n\r\nId: 1667128"
                ],
                "1667174": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 24/04/14; Hora: 9h; Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ; Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto; Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 10, 11 e 14/04/2014. Composição da Mesa: Presidente:Sr. Otto Philipp Braun, Secretária: Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata; Ordem do Dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 255.656.503,38 para R$ 285.565.503,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L, no valor de R$ 30.000.000,00. b) Alteração Parcial do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Discutida e examinada a proposta da Diretoria, foi aprovada a elevação do Capital Social, até agora de R$ 255.656.503,38 para R$ 285.656.503,38 com a emissão de 148.514.851 ações ordinárias, no valor de R$ 0,20 cada uma, mediante subscrição em moeda corrente nacional, com recursos próprios do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L sendo integralizado neste ato. b) Em consequência da aprovação do item a da Ordem do Dia, o Artigo 4º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 285.656.503,38, divididos em 1.413.895.414 ações ordinárias, e 245.691 ações preferenciais. §1° - As ações serão nominativas. §2º - As ações poderão ser representadas por certificados ou títulos múltiplos, obedecidas às prescrições legais, sempre assinadas por dois diretores. §3° - No caso de aumento de capital, terão preferência para subscrição do aumento, na proporção das ações que possuírem, os acionistas que reunirem os requisitos fixados em Lei para aquisição de ações. § 4º - As ações preferenciais não tem direito a voto, mas gozarão de vantagens na distribuição de dividendos e do reembolso nos casos legais. A distribuição de dividendos será feita de acordo com deliberação da Assembleia Geral. c) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 24/04/14. As., Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L, p.p. Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A. Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. JUCERJA Reg 2618642, em 29/04/14.\r\n\r\nId: 1667174"
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                "1667184": [
                    "V - Ata",
                    "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. 1) DATA, HORA E LOCAL - No dia 30 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, lojas 105 a 108, Downtown, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 2) MESA - Presidente - O Sr. Francisco de Almeida e Silva, por indicação do Presidente do Conselho de Administração Antônio José de Almeida Carneiro. Secretária - Sra. Julia Pereira Nobrega. 3) CONVOCAÇÃO - Por Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2014. 4) PRESENTES - Acionistas cujas assinaturas constam do \"Livro de Presença\", representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, além da Diretoria e dos Auditores Independentes. 5) ATA - Lavrada sob a forma de sumário, conforme faculta o art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 6) ASSUNTOS DELIBERADOS E APROVADOS - A assembleia teve início com uma breve exposição do Sr. Francisco de Almeida e Silva sobre as atividades e resultado da Companhia no último exercício, e perspectivas da Companhia para esse ano. Após essa apresentação, com base na Ordem do Dia, já do conhecimento dos presentes, através dos Editais publicados na forma da lei, a Assembleia conheceu e aprovou: I) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes e contas dos Administradores, em relação ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013. II) Proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício e de distribuição do dividendo mínimo obrigatório - Foi aprovada a proposta da Administração para a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 50.946.901,80, cujo saldo, após a constituição de reserva legal nos termos do art. 93 da Lei da nº 6.404/76 (no valor de R$ 2.546.000,00) e do dividendo mínimo obrigatório de 25% (no valor de R$ 12.100.000,00), corresponde a R$ 36.300.901,80, e será destinado à reserva de expansão de negócios (reserva estatutária, prevista no art. 35, letra d, do Estatuto Social da Companhia). Os dividendos aprovados no parágrafo anterior serão pagos no prazo de até 60 (sessenta) dias contados desta data, mediante crédito em conta corrente. III) Eleição dos Membros do Conselho de Administração - Passou-se, então, à eleição dos membros do Conselho de Administração, tendo sido reeleitos os seguintes Conselheiros, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, a saber: Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado, empresário, portador da identidade nº 238.125-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 028.600.667-72, residente e domiciliado na Rua General Venâncio Flores 305/1002, Leblon, Rio de Janeiro, RJ; Fernando Perrone, bra sileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 2.048.837, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 191.062.347-20, residente e domiciliado na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer nº. 159, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ; Francisco de Almeida e Silva, brasileiro, casado, advogado, portador da identidade nº 04.770.277-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 697.330.407-97, residente e domiciliado, na Rua Cesário Alvim nº 74, Humaitá, Rio de Janeiro, RJ; Luiz Serafim Spínola Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da identidade nº 2.081.890, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 093.068.627-68, residente e domiciliado Av. Horácio Lafer, nº 555, apto. 121, Bairro Itaimbibi, São Paulo, SP; João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da identidade n. 4.442.051, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o n. 706.192.477-20, residente e domiciliado à Av. Vieira Souto n.º 620, Apt. 1201, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ; e Luiz Orlando Caiuby Novaes, brasileiro, separado judicialmente, administrador de empresas, portador da identidade nº 5.109.187-2, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 755.718.628-15, residente e domiciliado à Alameda Casa Branca nº 1177, apto. 1-C, CEP 01408-001, São Paulo, SP. IV) Fixação da Remuneração dos Administradores - Foi aprovada a remuneração global dos administradores, para o período compreendido entre abril de 2014 e a próxima Assembleia Geral Ordinária (abril de 2015), no valor de até R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), sendo (a) parte (no valor de até R$ 4.000.000,00) como remuneração fixa e (b) a diferença entre o valor pago a esse título e o montante global ora aprovado como remuneração variável (bônus), subordinada ao atingimento de metas de desempenho a serem definidas pelo Conselho de Administração. Observado o limite acima aprovado, os valores individuais da remuneração serão definidos pelo Conselho de Administração. 7) ENCERRAMENTO - Lavratura e Leitura da Ata: O Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestou e, não havendo mais assuntos a tratar, foram encerrados os trabalhos. Foi, então, suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que foi achada conforme pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Francisco de Almeida e Silva - Presidente da Mesa; Julia Pereira Nobrega - Secretária da Mesa.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\n321644-2\r\n\r\nId: 1667184"
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                    "V - Errata",
                    "SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINERIOS S/A\r\n\r\nCNPJ 11.304.457/0001-06\r\n\r\nERRATA: Em nossa publicação do Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/12 no DOERJ do dia 29/04/14 na página na 102, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: Santa Fé Exportação de Minérios S/A, leia-se: Santa Fé Extração de Minérios S/A. RJ, 30/04/14.\r\n\r\nId: 1667124"
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                    "V - Ata",
                    "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.547.749/0001-16 - NIRE: 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1. Hora, data e local: Às 10 horas do dia 30 de abril de 2014, na sede social da 521 Participações S.A. (“Companhia”), situada na Praia do Flamengo, 66 - Bloco B - Sala 907, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Publicações: Convocação realizada por meio do Edital de Convocação publicado em 7 de abril de 2014, nos jornais Diário Mercantil, página 3 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 36, não obstante estar dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. As Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, foram publicados no dia 02 de abril de 2014, nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, páginas 6, 7 e 8, e no Diário Mercantil, páginas 6 e 7 em conformidade com o art. 133, §4º da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Presentes os acionistas BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações (“Fundo”), por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ilton Luis Schwaab, e o Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, em conjunto representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas abaixo e no Livro de Presença. Presentes, ainda, para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas, na forma do art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76, o representante dos auditores independentes, ERNST & YOUNG TERCO - Auditores Independentes, o Sr. Diogo Carvalho, e o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia, Sr. José Ricardo do Carmo. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: José Ricardo do Carmo; 5. Ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes. 5.2. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos. Assembleia Geral Extraordinária: 5.3. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia, para o exercício de 2014; 5.4. Deliberação sobre aumento do capital social da Companhia mediante capitalização de reservas de lucros; 5.5. Alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas à modificação do valor do capital social da Companhia. 5.6. Deliberação sobre redução do capital social da Companhia. 5.7. Alteração da redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas à modificação do valor do capital social da Companhia. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas: Assembleia Geral Ordinária: 6.1. Registrada a abstenção do acionista Marco Geovanne Tobias da Silva, administrador da Companhia, o outro acionista aprovou sem ressalvas, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração da Companhia, devidamente acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013. 6.2. Tendo em vista o lucro líquido apurado no exercício de 2013, no montante de R$ 2.791.640,76 (dois milhões, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), os acionistas deliberaram destiná-lo conforme a seguir descrito: 6.2.1. R$ 139.582,04 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) para constituição de Reserva Legal, nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76. 6.2.2. R$ 2.652.058,74 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos) para distribuição aos acionistas na proporção de suas participações acionárias, a título de dividendos, os quais serão pagos até 30 de junho de 2014, conforme a disponibilidade de caixa da Companhia, correspondendo à quantia de R$ 1,10272712681913 por ação, a serem pagos com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembleia Geral. O Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, membro do Conselho de Administração da Companhia, e detentor de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renuncia ao dividendo a que teria direito conforme ora deliberado. Assim sendo, a totalidade do montante dos dividendos declarados, segundo ora indicado, será integralmente paga ao BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações. Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à realização do pagamento referido neste item 6.2.2. Assembleia Geral Extraordinária: 6.3. Os acionistas decidiram fixar o montante global e anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 no valor de R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), a ser distribuído entre os administradores da Companhia pelo Conselho de Administração, nos termos do art. 12, §1º do Estatuto Social da Companhia. 6.4. Os acionistas, por unanimidade, nos termos do artigo 169 da Lei 6.404/76, deliberaram aumentar o capital social da Companhia, sem modificação do número de ações, mediante a capitalização do valor da Reserva Legal, no montante de R$ 7.850.763,82 (sete milhões, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). 6.5. Tendo em vista a deliberação ora tomada pela unanimidade dos acionistas, no sentido de aumentar o capital social da Companhia, os acionistas deliberaram alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas a refletir o novo valor do capital social da Companhia. O caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 55.224.335,86 (cinquenta e cinco milhões, duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal”. 6.6. Considerando a transferência dos ativos da Companhia para seu acionista controlador, o Fundo, deliberada na Assembleia Geral realizada em 29 de abril de 2011 e ratificada pela Assembleia Geral Extraordinária de 27 de maio de 2011, os acionistas, por unanimidade, entenderam que o atual capital social da Companhia se tornou excessivo em relação às atividades que esta passou a exercer. Assim, os acionistas, por unanimidade, deliberaram pela redução do capital social da Companhia no montante de R$ 31.174.335,86 (trinta e um milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), sem redução na quantidade ações. O novo capital social da Companhia passa a ser de R$ 24.050.000,00 (vinte e quatro milhões e cinquenta mil reais) dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal. O pagamento do montante a título de redução de capital será efetuado até 10 de julho de 2014, com base na posição acionária dos acionistas inscritos na data desta Assembleia Geral Extraordinária, em valor correspondente a R$ 12,9623018128898 por ação ordinária, em moeda corrente nacional e mediante crédito em conta corrente dos acionistas. O Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva, presidente do Conselho de Administração da Companhia, e detentor de apenas uma ação de emissão da Companhia, neste ato, expressamente renuncia à porcentagem a que teria direito, em razão da redução de capital da Companhia ora deliberada. Assim sendo, o pagamento do montante reduzido do capital social da Companhia, segundo ora indicado, será integralmente transferido para o Fundo. Os acionistas registraram que os Diretores da Companhia ficam autorizados a tomar todas as providências necessárias à implementação das deliberações tomadas na presente assembleia, inclusive a publicação da presente ata e, caso não haja oposição de credores, o arquivamento da mesma, após o transcurso de 60 (sessenta) dias contados da data de sua publicação, nos termos do art. 174 da Lei 6.404/76. 6.7. Tendo em vista a deliberação ora tomada pela unanimidade dos acionistas, no sentido de reduzir o capital social da Companhia, os acionistas deliberaram alterar a redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, com vistas a refletir o novo valor do capital social da Companhia. O caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 24.050.000,00 (vinte e quatro milhões e cinquenta mil reais) dividido em 2.405.000 (dois milhões e quatrocentas e cinco mil) ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal”. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. (ass.) Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva. Secretário: José Ricardo do Carmo. Acionistas: BB Carteira Livre I - Fundo de Investimento em Ações, por sua administradora BB Gestão de Recursos - Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., neste ato representada por seu Diretor, Sr. Ilton Luis Schwaab; e Marco Geovanne Tobias da Silva. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Ricardo do Carmo - Secretário.\r\n\r\nId: 1667170"
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                "1667262": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA 2ª/2014 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Data, hora e local: 11 de fevereiro de 2014, às 10h, na sede social da CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - “METRÔ-RIO” (“Companhia”), na Av. Presidente Vargas nº 2.000, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 1. Convocação: Convocada na forma do parágrafo 1º do art. 9º do Estatuto Social da Companhia. 2. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Fernando Costa, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Antônio Bráulio de Carvalho, Paulo César Campos, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos e Gustavo Nunes da Rocha (“Conselho”); e (ii) Convidada: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 3. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa e Secretária: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa 4. Ordem do dia: Deliberar sobre a substituição do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. 5. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos dos presentes: 5.1. Substituição do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 14/JAN/2014, apresentada pela Diretoria e que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos, em substituição ao Sr. James Oliver Guerreiro, eleger, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. Marcio Hermann Lewin, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º 11.102.947-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 148.047.178-03, com endereço na Avenida Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.210-031, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Na forma do artigo 13º, c, ii, do estatuto social. O Diretor Administrativo-Financeiro ora eleito exercerá as funções relativas às Relações com Investidores. O Diretor ora eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria Executiva - Nome - Cargo; Flavio Medrano de Almada - Diretor Presidente; Vago - Diretor Vice-presidente de Relações Institucionais e Comercial; Marcio Hermann Lewin - Diretor Administrativo-Financeiro e de Relação com Investidores; Joubert Fortes Flores Filho - Diretor de Engenharia; Miguel Dau - Diretor de Operações. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 10h30min, a reunião foi encerrada, sendo a presente ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes e pela Secretária. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros presentes: Carlos Fernando Costa, Antônio Braulio de Carvalho, Ricardo Carvalho Giambroni, Paulo César Campos, Carlos Eduardo Leal Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente; Flavia M. de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2602479 em 11/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral\r\n\r\nRCA - 11/02/2014\r\n\r\nId: 1667262"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1667096"
                ],
                "1667150": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE,\r\n\r\nEM 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 30 dias do mês de abril de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia localizada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação e publicações: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", Parte V, nas edições dos dias 28 de março de 2014, página 188; 31 de março de 2014, página 155 e 01 de abril de 2014, página 57; no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 28 de março de 2014, página C10; 29, 30 e 31 de março de 2014, página C8 e 01 de abril de 2014, página C7, em conformidade com o artigo 124, da Lei nº 6.404/76. O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, bem como o parecer dos Auditores Independentes e o parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013, foram integralmente publicados nas edições do dia 21 de março de 2014 nos mesmos jornais, acima referidos, e disponibilizados aos acionistas, juntamente com os demais documentos e informações relativas à ordem do dia, na sede da Companhia e no site da CVM, em conformidade com o artigo 133 da Lei nº 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 481/09. 3. Presença: Acionistas representando 54,4565% do capital votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença. Presentes, também, a Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda (representante da PRICEWATERHOUSE&COOPERS Auditores Independentes) e os mem bros da Administração da Companhia, os Srs. Rogério Frota Melzi, Virgílio Deloy Capobianco Gibbon e do Conselho Fiscal, Sr. Emanuel Sotelino Schifferle. 4. Mesa: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e João Baptista de Carvalho Athayde (Secretário). 5. Ordem do Dia: As seguintes matérias serão deliberadas: Em sede de Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciar o Relatório Anual da Administração e tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido, a distribuição de dividendos e a retenção do saldo remanescente do lucro líquido para fazer frente ao orçamento de capital, tudo relativo ao exercício encerrado em 31.12.2013; (iii) aprovar o orçamento de capital; (iv) deliberar sobre o número de membros que comporá o Colegiado e eleger os membros do Conselho de Administração; (v) instalar e eleger os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal; e (vi) fixar a remuneração global anual dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária: (i) ratificar a criação de um Programa Especial de Incentivo de Longo Prazo para Diretores Estatutários (\"ILP\"), conforme contemplado na remuneração global anual dos Administradores da Companhia; (ii) apreciar os aumentos de capital, nos valores de R$ 9.408.627,06, mediante a emissão de 1.397.436 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 29.08.13, e de R$ 826.145,36, mediante a emissão de 116.396 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 28.11.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), di vidido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural, para atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e (iii) ratificar a aquisição da totalidade das quotas do capital social: (a) Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. (\"IESST\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (\"FACITEC\"), com sede e campus na cidade de Taguatinga Sul, Brasília/DF; e (b) Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. (\"ASSESC\"), mantenedora das Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina (\"FASSESC\"), ambas adquiridas através da controlada Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda. (\"ATUAL\"), bem como tomar conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração dos laudos de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à condução e implementação das referidas aquisições. 6. Deliberações: Dando início aos trabalhos, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, foi dispensada a leitura da ordem do dia e aprovada a lavratura desta ata em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e do art. 8º, § 4º do Estatuto Social. Facultada a apresentação de votos e protestos, que serão recebidos pelo Secretário da Mesa e arquivados na sede da Companhia. 6.1. Em sede de Assembleia Geral Ordinária, prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.1.1. Aprovado, por unanimidade de votos dos presentes, sem emendas ou ressalvas, com a abstenção dos le galmente impedidos, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes e do parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013; 6.1.2. Aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, a destinação do Lucro Líquido do exercício social findo em 31.12.2013, no valor total de R$ 244.707.441,41 (duzentos e quarenta e quatro milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um centavos), conforme Proposta da Administração, da seguinte forma: (a) Reserva Legal: R$ 12.235.372,07 (doze milhões, duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e sete centavos); (b) Distribuição de Dividendo: R$ 58.118.017,33 (cinquenta e oito milhões, cento e dezoito mil e dezessete reais e trinta e três centavos), representando, assim, R$ 0,196611814 por ação ordinária; e (c) Retenção de Lucros: R$ 174.354.052,00 (cento e setenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e dois reais), para aplicação prevista no Orçamento de Capital referente ao exercício de 2014, sendo certo que a proposta ficará arquivada na sede da Companhia, para fins do cumprimento do artigo 196 da Lei nº. 6.404/76. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas da Companhia detentores de posições acionárias em 30 de abril de 2014. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 02 de maio de 2014. Os dividendos serão pagos dentro do exercício de 2014, em 30 de junho de 2014. 6.1.3. Aprovado, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, atendendo ao previsto no parágrafo 2º, do artigo 196, da Lei nº 6.404/76 e conforme proposta da administração disponibilizada, o orçamento de capital da Companhia, para o exercício de 2014, no valor R$ 281.000.000,00 (duzentos e oitenta e um milhões de reais), utilizando-se de financiamentos próprios (retenção de lucros) e de terceiros. Este orçamento contempla investimentos em estruturas, equipamentos e aperfeiçoamento de processos, a serem realizados no período. 6.1.4. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos e registradas as abstenções e votos contrários apresentados na Assembleia, a deliberação do número de 07 membros e sua consequente eleição para integrarem o Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos, até a Assembleia Ordinária de 2016, tendo sido reeleitos/eleitos, indicados pelos administradores, os seguintes membros efetivos: (i) EDUARDO ALCALAY, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 8.956.230, inscrito no CPF/MF nº 148.080.298-04, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 7º andar, Itaim, São Paulo-SP; (ii) ALEXANDRE G H N HOHAGEN, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 18.153.233, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.768.338-70, residente e domiciliado em Miami/USA, na 1643 Brickell Avenue apt.10, Flórida, 33129; (iii) JOÃO BAPTISTA DE CARVALHO ATHAYDE, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 01146957-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.510.467-53, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida das Américas nº 3500, Edifício Toronto 3000, sala 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; (iv) RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade MG - 238.631, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.184.456-72, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 3.142, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 014052-901; (v) ROGÉRIO FROTA MELZI, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 21581101-X, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 181.390.288-78, residente e domiciliado na capital do Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Embaixador Abelardo Bueno nº 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22775-040; (vi) MAURÍCIO LUIS LUCHETTI, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 10.521.527, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 238.595.985-20, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com escritório na Rua Hungria nº 514, sala 41, Jardim Europa, São Paulo/SP; e (vii) JOÃO COX NETO, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 3.944.885, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 239.577.781-15, residente e domiciliado na Rua Canário, 80, Ed. Flamboyant, apto. 11, Moema, São Paulo/SP. Foi declarado que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse. 6.1.5. Aprovada, por unanimidade de votos, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, registradas as abstenções apresentadas na Assembleia, bem como a eleição de seus membros para um mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2015. Dando prosseguimento a Assembleia foram eleitos os seguintes membros, efetivos e suplentes, nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76, indicados pelos administradores da Companhia: (i) como membro efetivo o Sr. PEDRO WAGNER PEREIRA COELHO, brasileiro, casado, contador, portador da cédula de identidade nº 2.744.529, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 258.318.957-34, residente e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano, 72, 7º andar, conjunto 75, Itaim; tendo como suplente o Sr. Ronaldo Weinberger Teixeira, brasileiro, viúvo, economista, portador da cédula de identidade nº 11.533, emitida pelo CORECON - Conselho Regional de Economia da 1ª Região, inscrito no CPF/MF sob nº 012.253.597-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Rua Almirante Saddock de Sá 13, apto. 204, Ipanema; (ii) como membro efetivo o Sr. EMANUEL SOTELINO SCHIFFERLE, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 1.433.665-5, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 009.251.367-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Av. Henrique Dodsworth, 13, apto. 502, Copacabana; tendo como suplente o Sr. Alexei Ribeiro Nunes, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 07043610-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 848.478.327-87, residente e domiciliado a Rua José Higino nº 61, casa 4, Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP.20.520-200; (iii) como membro efetivo o Sr. RODRIGO MAGELA PEREIRA, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 10052944-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº 027.954.677-71, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Lineu de Paula Machado, 1000, bloco 1, apto 301, Jardim Botânico; tendo como suplente o Sra. Beatriz Oliveira Fortunato, brasileira, solteira, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 095988184, IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 051.674.477-12, residente e domiciliada na capital do Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Niemeyer, 02, 103, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22450-220. Os Conselheiros efetivos e suplentes ora eleitos encontram-se totalmente desimpedidos, nos termos da lei, para o exercício de suas funções. 6.1.6. Aprovada, por maioria de votos dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos e registradas as abstenções e os votos contrários apresentados na Assembleia, a proposta da administração para a fixação da remuneração global da Administração e do Conselho Fiscal para o exercício de 2014, período de maio de 2014 à Assembleia Geral Ordinária de 2015, a importância de até R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), ex-encargos, como remuneração global anual dos administradores da Companhia, cuja distribuição será realizada a exclusivo critério do Conselho de Administração. Tal valor compreende as remunerações fixa e variável, bem como benefícios diretos e indiretos. Foi estabelecido, ainda, que a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal corresponderá a, no mínimo, 10% daquela atribuída, em média, para cada Diretor, em conformidade com o disposto no artigo 162, § 3º, da Lei 6.404/76. 6.2. Em sede de Assembleia Geral Extraordinária, prestados os esclarecimentos preliminares, o Sr. Presidente colocou em votação os itens da Ordem do Dia, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 6.2.1. Ratificada, por maioria de votos dos acionistas presentes, registradas as abstenções e os votos contrários apresentados na Assembleia, a criação de um Programa Especial de Incentivo de Longo Prazo para Diretores Estatutários. 6.2.2. Homologados, por maioria de votos dos acionistas presentes, registradas as abstenções e os votos contrários apresentados na Assembleia, os aumentos de capital nos valores de R$ 9.408.627,06 , mediante a emissão de 1.397.436 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 29.08.13, e de R$ 826.145,36, mediante a emissão de 116.396 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 28.11.13 passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. Passando o caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia a constar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações, todas ordinárias, no minativas, escriturais e sem valor nominal.\" Ainda com relação a este tema o Sr. Presidente da Mesa esclareceu que após a publicação do Edital de Convocação para este encontro, foi aprovado pelo Conselho de Administração, em reunião realizada 22.04.14, um outro aumento de capital que será apreciado em uma próxima Assembleia Geral Extraordinária, o qual elevou o capital social da companhia para R$ 1.028.189.206,27 (hum bilhão, vinte e oito milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e vinte e sete centavos), dividido em 297.394.488 (duzentos e noventa e sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentas e oitenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. 6.2.3. Aprovada, por unanimidade de votos dos acionistas presentes, a contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/ 76 (\"LSA\"), bem como aprovar, por unanimidade de votos dos presentes, a aquisição, pela controlada indireta Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda., da totalidade das quotas do capital social do(a): (i) Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda. (\"IESST\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas (\"FACITEC\"), com sede e campus na cidade de Taguatinga Sul, Brasília/DF; e (ii) Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. (\"ASSESC\"), mantenedora das Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina (\"FASSESC\"). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata em forma de sumário. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os acionistas presentes, pelo Presidente e pelo Secretário, com a numeração, autenticação e arquivamento na Companhia dos documentos relacionados a essas Assembleias. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio.\r\n\r\nJoão Baptista de Carvalho Athayde\r\n\r\nSecretário da Mesa\r\n\r\nAGO/E - 30/04/2014\r\n\r\nId: 1667150"
                ],
                "1667193": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "EMPRESA JORNALÍSTICA ECONÔMICO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.140.086/0001-74\r\n\r\nNIRE: 33.3.0030088-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\nrealizada em 21 de março de 2014\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 3º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 11:30 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram todos os membros do Conselho.\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os conselheiros presentes decidiram, por unanimidade, eleger para a diretoria da Companhia os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Rua Casuarina Nº. 448, 202, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08 para o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para o cargo de Diretor. Todos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente e Conselheiro; Ramiro Alves da Silva, Secretário, Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcellos, e José Carlos Sottomayor Negrão Mascarenhas, conselheiros.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nJUCERJA: Sob o nº 2613264 em 08/04/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1665373"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1667115"
                ],
                "1667257": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 10.324.624./0001-18 - NIRE nº 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Dia 28 de março de 2014, às 10:00h, na sede social da companhia, situada na Av. Presidente Vargas, nº 2.000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 9º, §2°, do estatuto social da Companhia (\"Estatuto Social\"). 3. Presença: Srs. Carlos Fernando Costa, Carlos Eduardo Leal Neri, Ricardo Carvalho Giambroni, Manuela Cristina Lemos Marçal, Antônio Bráulio de Carvalho, Paulo César Campos, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos e Gustavo Nunes da Rocha (\"Conselho\"); e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Carlos Fernando Costa e Secretária: Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre a rerratificação da ata da 2ª Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 11/02/2014, às 10h, que aprovou a substituição do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, o Conselho, por unanimidade de votos dos presentes, aprovou a retificação do item 5.1 da ata da 2ª RCA do METRÔ-RIO de 11/02/2014, realizada às 10h, para incluir, ao final da referida deliberação, o trecho: \"Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Na forma do artigo 13º, c, ii,\" que equivocadamente não constou na ata. Em razão da deliberação tomada acima, o item 5.1 da ata da 02ª RCA do METRÔ-RIO de 11/02/2014, às 10h, passará a vigorar com a seguinte nova redação: \"5.1. Substituição do Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 14/JAN/2014, apresentada pela Diretoria e que fica arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou, por unanimidade de votos, em substituição ao Sr. James Oliver Guerreiro, eleger, para o cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, o Sr. Marcio Hermann Lewin, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n.º11.102.947-8, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º148.047.178-03, com endereço na Avenida Presidente Vargas, 2000, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.210-031, em complementação de mandato, o qual se encerra em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2014. Na forma do artigo 13º, c, ii, do estatuto social, o Diretor Administrativo-Financeiro ora eleito exercerá as funções relativas às Relações com Investidores. O Diretor ora eleito declara estar desimpedido na forma da lei para o exercício do respectivo cargo. Em função da deliberação tomada acima, a Diretoria da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Diretoria Executiva;Nome - Cargo; Flavio Medrano de Almada - Diretor Presidente; Vago - Diretor Vice-presidente de Relações Institucionais e Comercial; Marcio Hermann Lewin - Diretor Administrativo-Financeiro e de Relação com Investidores; Joubert Fortes Flores Filho - Diretor de Engenharia; Miguel Dau - Diretor de Operações. Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes da ata da 2ª RCA da Companhia, realizada em 11/02/2014, às 10h, as quais não foram expressamente retificadas nesta reunião. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Mesa: Carlos Fernando Costa - Presidente e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros presentes: Carlos Fernando Costa, Antônio Braulio de Carvalho, Ricardo Carvalho Giambroni, Paulo César Campos, Carlos Eduardo Leal Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Josedir Barreto dos Santos, Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de março de 2014. Carlos Fernando Costa - Presidente; Flávia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2613334 em 08/04/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/03/2014\r\n\r\n321469-2\r\n\r\nId: 1667257"
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                "1666811": [
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                "1667144": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 11 (onze) dias de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Telemar Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte). II. PRESENÇA: Debenturista titular da totalidade das Debêntures da 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Presentes, ainda, o representante da Emissora, Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres, o representante da Valverde Participações S.A., Sr. José Augusto da Gama Figueira, e a representante do Agente Fiduciário, Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Sra. Nathalia Machado Loureiro. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o Sr. Valdecir Aparecido Sicchieri e, Secretária, a Sra. Luciene Sherique Antaki. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença do titular da totalidade das Debêntures da 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prorrogação da próxima Data de Verificação do Limite Mínimo das ações de emissão da Oi S.A., nos termos da Cláusula 2.4., inciso II, do Contrato de Penhor. VI. DELIBERAÇÕES: O Debenturista titular da totalidade das Debêntures da 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. aprovou: (a) a prorrogação da próxima Data de Verificação do Limite Mínimo das ações de emissão da Oi S.A. empenhadas em garantia às obrigações assumidas pela TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. na sua 11ª emissão de Debêntures, prevista na Cláusula 2.4 inciso (ii), do respectivo Contrato de Penhor, de 30 de abril de 2014 para 30 de Julho de 2014, mantendo-se inalteradas as Datas de Verificação subsequentes previstas na referida Cláusula 2.4. A deliberação acima está restrita apenas ao período acima informado, cabendo ressaltar que não será interpretado como renúncia do Debenturista quanto ao cumprimento da obrigação prevista na cláusula 2.4. do Contrato de Penhor pelos demais períodos. (b) a autorização para que a Emissora e o Agente Fiduciário tomem todas as providências necessárias com relação à deliberação aprovada no item anterior. (c) que todos os demais termos e condições da Escritura de Emissão e dos demais documentos da operação, e de seus respectivos aditivos, não modificados neste ato, permanecem válidos e eficazes, sendo, portanto ratificados, sem prejuízo do aditamento ao Contrato de Penhor refletindo a matéria deliberada na presente ata. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, o presidente da assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo (i) Presidente, (ii) Secretária, (iii) Caixa Econômica Federal - CEF, titular da totalidade das Debêntures de 11ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A., (iv) Emissora, (v) Valverde Participações S.A. e (vi) Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014. Valdecir Aparecido Sicchieri - Presidente. Luciene Sherique Antaki - Secretária. Valdecir Aparecido Sicchieri e Alexandre Gomes Vidal - Caixa Econômica Federal - CEF - Debenturista; Nathalia Machado Loureiro - Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Agente Fiduciário. José Augusto da Gama Figueira - Valverde Participações S.A. - Interveniente Anuente do Contrato de Penhor. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres - Telemar Participações S.A. - Emissora. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 16/04/2014, e o registro sob o número 2616626 e data de 16/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 11/04/2014\r\n\r\n321609-02\r\n\r\nId: 1667144"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1667121": [
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                            "V - Ata",
                            "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAUMENTO DE CAPITAL E DIREITO DE PREFERÊNCIA\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. comunica aos Srs Acionistas que, nos termos da AGE realizada em 28/04/2014, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 36.253.214,00 (trinta e seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quatorze reais), mediante a emissão de 2.646.220 (dois milhões, seiscentas e quarenta e seis mil, duzentas e vinte) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 13,70 (treze reais e setenta centavos), cada uma. Comunica, ademais, que foi fixado o prazo decadencial de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente aviso para o exercício do direito de preferência para subscrição das ações emitidas pela Companhia, conforme previsto no §4º, do artigo 171, da Lei nº 6.404/76, na forma abaixo: Condição de Integralização: As ações subscritas pelos Acionistas no âmbito do aumento de capital deverão ser integralizadas, em moeda corrente nacional, sendo (i) R$ 12.734.245,90 (doze milhões, setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) no ato da subscrição; (ii) R$ 14.070.201,40 (quatorze milhões, setenta mil, duzentos e um reais e quarenta centavos) até o dia 17 de julho de 2014; e (iii) o saldo remanescente de R$ 9.448.766,70 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) até o dia 17 de outubro de 2014. Direitos e Vantagens: As ações terão os mesmos direitos e vantagens atribuídos às demais ações de mesma espécie. Prazo para o Exercício de Preferência: O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente aviso. Procedimento para Subscrição das Ações: A subscrição pelos acionistas se dará de acordo com os respectivos percentuais de participação detidos na Companhia nesta data. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que desejarem exercer seu direito de preferência deverão dirigir-se à sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 45, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.090-003, munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o respectivo pagamento de acordo com o item \"Condição de Integralização\" acima. Relação de Documentos: Pessoa Física: original ou cópia autenticada do documento de identidade e do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Pessoa Jurídica: (i) cartão do CNPJ/MF, (ii) contrato ou estatuto social, em via original ou cópia autenticada e (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição. Representação por Procuração: instrumento público ou particular de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las na forma acima estabelecida. Procedimento para Subscrição de Sobras de Ações: As ações que não forem subscritas em decorrência do não exercício de preferência serão rateadas entre os acionistas que solicitarem pedido de reserva de sobras no seu respectivo boletim de subscrição. Após o término do prazo para o exercício do direito de preferência, as sobras serão apuradas em até 02 (dois) dias úteis. Os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição terão o prazo de 03 (três) dias úteis seguintes à apuração das sobras e comunicação pela Companhia neste sentido, para efetivar a subscrição das sobras mediante o preenchimento e assinatura do boletim de subscrição competente, conforme procedimento previsto acima, e o pagamento do preço de emissão das ações correspondentes de acordo com o item \"Condição de Integralização\" acima. Capital Social: Uma vez realizado o aumento, o capital social da Companhia, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, passará a ser de R$ 217.953.670,03 (duzentos e dezessete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta reais e três centavos), representado por 37.817.541 (trinta e sete milhões, oitocentas e dezessete mil, quinhentas e quarenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Informações: GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A, Av. Rio Branco, 45, 4º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.090-003, Sr. Daniel Moreira Florence (Controller), e-mail: dflorence@bemisa.com.br; tel.: (21) 3550 1260. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Augusto Cesar Calazans Lopes - Diretor Presidente e Financeiro\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1667206"
                        ],
                        "1667117": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR PARTICIPACAO S A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33.3.0010741-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam os Srs. acionistas da Luxor Participacao S A. (“Companhia”) convocados para se reunir em AGO/E, que serão realizadas na sede da Companhia, localizada na Cidade do RJ, RJ, na Av. Niemeyer, 2, loja 111, Vidigal, CEP 22450-220, às 10h do dia 14.05.2014, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Em AGO deliberar sobre: (i.1) a tomada de contas dos administradores, mediante exame, discussão e votação do relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos ocorridos no exercício social encerrado em 31.12.2013; (i.2) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e demais documentos listados no art. 133 da Lei 6.404/76, pertinentes ao exercício social findo em 31.12.2013; (i.3) destinação do resultado líquido apurado no exercício social encerrado em 31.12.2013; (i.4) Eleição dos Membros da Administração para o mandato de 3 (três) anos, que se encerrará na AGO de 2017; e (ii) Em AGE deliberar sobre: (ii.1) a reversão em favor da Companhia dos dividendos referentes aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2007 e 31.12.2008, declarados no âmbito das AGO/E realizadas em 05.05.2008, e em 10.11.2009, e não reclamados pelos respectivos acionistas beneficiados, no montante total de R$ 220.178,23, na forma do art. 32 do Estatuto Social da Companhia; (ii.2) a reversão integral do saldo da conta Reserva Legal no valor de R$ 1.265.685,85 para compensação com o saldo de Prejuízos acumulados, conforme previsto no art. 189 da Lei 6.404/76. Nos termos do art. 126 da Lei 6.404/76, os acionistas deverão exibir documento de identidade e o acionista que pretender ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado deverá depositar na Companhia o respectivo instrumento de mandato. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da Companhia, cópias dos documentos a serem discutidos na referida Assembleia. Rio de Janeiro, 02/05/2014. Luxor Participacao S A. Carla Maria Flores Ribas - Diretora.\r\n\r\nId: 1667117"
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                        "1666967": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A GPC Participações S.A. (BM&FBovespa: GPCP3) (“Companhia”), nos termos da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, informa ao mercado e a seus acionistas que, em decorrência de despacho proferido em 29 de abril de 2014, pela Desembargadora Relatora do Agravo de Instrumento nº 0020138-95.2014.8.19.0000, em curso perante a 20a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tendo como Agravante GBI Capital e Gestão de Recursos Ltda. e como Agravada a Companhia, fica suspensa a realização da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia designada para o dia 30 de abril de 2014. O despacho acima referido foi proferido nos seguintes termos: “DESPACHO: Com efeito, estabeleceu o legislador de 1973, de maneira expressa no artigo 798 do Código de Processo Civil, que o juiz poderá conceder qualquer medida preventiva que julgar adequada para a proteção do direito da parte contra o risco de dano, ainda que não tenha sido prevista e regulada pela lei processual. O poder geral de cautela tem, portanto, inequívoca finalidade supletiva, buscando complementar o sistema protetivo de direitos, pela concessão, ao Juiz, da possibilidade de suprir as lacunas do ordenamento jurídico. Assim, por vislumbrar que a antecipação da tutela recursal pode trazer sérios prejuízos à manutenção do plano de recuperação judicial da Agravada, utilizo do poder geral de cautela para determinar, até o julgamento final do presente recurso, seja suspensa a realização da Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Administração do Grupo GPC PARTICIPAÇÕES S/A, designada para o dia 30 de abril vindouro. Comunique-se com urgência ao juízo agravado. Após, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Marilia de Castro Neves Vieira, Desembargador Relator.” Em razão do disposto acima, a Companhia esclarece que (i) a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia não será realizada no dia 30 de abril de 2014, e (ii) nova data e horário para realização da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia serão oportunamente divulgados pelos meios de comunicação adequados quando devidamente autorizado pelo juízo competente. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Emílio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1666967"
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                        "1667172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "521 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 01.547.749/0001-16 - NIRE 33.300.163.409\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas e ao mercado que foram tomadas as seguintes deliberações na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, realizada em 30 de abril de 2014: DECLARAÇÃO DE DIVIDENDOS: Na Assembleia Geral Ordinária foi aprovada a declaração de dividendos, no valor de R$ 2.652.058,74 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referentes ao exercício encerrado em 31/12/2013, correspondente a 1,10272712681913 por ação ordinária da Companhia. O pagamento será efetuado até 30 de junho de 2014, com base na posição acionária de 30 de abril de 2014. REDUÇÃO DE CAPITAL: Na Assembleia Geral Extraordinária foi aprovada a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 31.174.335,86 (trinta e um milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos), sem redução na quantidade de ações. A restituição aos acionistas do montante resultante da redução de capital será efetuada até 10 de julho de 2014, desde que, no transcurso de 60 (sessenta) dias contados da publicação da ata, não ocorra oposição à referida deliberação, nos termos do art. 174 da Lei 6.404/76. O pagamento será efetuado com base na posição acionária de 30 de abril de 2014, correspondente a R$ 12,9623018128898 por ação ordinária da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. José Ricardo do Carmo - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nId: 1667172"
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                        "1664306": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DTA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. 02.385.674/0001-87\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA DTA ENGENHARIA LTDA torna público que entregou, e foram aceitos para fins de análise pelo Instituto Estadual do Ambiente - Inea, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao requerimento de Licença Prévia para análise da viabilidade ambiental das obras de implantação do Terminal Portuário de Graneis Líquidos e Estaleiro para Construção e Reparos Navais, localizado no município de Maricá, sob sua responsabilidade. \r\n\r\nInforma que o EIA/Rima estarão à disposição dos interessados na Biblioteca do Inea, na Ladeira do Faria, nº 2, térreo, Gamboa - Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Gerência de Atendimento do Inea, na Rua Sacadura Cabral, 103, Saúde - Rio de Janeiro - RJ, conforme processo E-07/503139/2012. \r\n\r\nId: 1664306"
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                        "1662217": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DA COOPERAUTO DE VR - GREAUTO\r\n\r\nCNPJ 10.799.580/0001-82\r\n\r\nConvocação: Ata da AGE realizada em 30/11/2013, às 9 horas, conforme convocação em 19/11/2013, na cidade de Volta Redonda, RJ, na Rua Deputado Geraldo Di Biase, 490, Bairro Aterrado, CEP 27213-080, com a presença da totalidade dos associados votantes, para a dissolução e extinção do Grêmio Recreativo e Esportivo da Cooperauto de VR - Greauto, sua liquidação e destino do patrimônio que será doado para outra associação congênere, conforme determina o Estatuto Social, ficando sob a responsabilidade do Presidente Hamilton Carlos de Mello Paiva, CNH nº 00284626367 DETRAN-RJ e CPF-MF nº 000.212.847-09, residente e domiciliado na cidade de Barra Mansa, RJ, na Rua Álvaro Rego Millen, 586, aptº 201, Bairro Nove de Abril, CEP 27335-350, a guarda dos livros e documentos da Canaar-VR.\r\n\r\nId: 1662217"
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                        "1666160": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RED INDIAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.566.829/0001-05\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10 horas do dia 31 de maio de 2014, na Rua Visconde de Niterói, 728 com a seguinte ordem do dia: Ordinária - a) Relatório da Diretoria, Balanço Geral e Demonstrações Financeiras, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação dos resultados; c) Remuneração da Diretoria; d) Eleição do cargo vago na diretoria; e) Assuntos gerais. Extraordinária - a) Reforma do Estatuto Social da Empresa; b) Proposta para aumento do capital social da Empresa; c) Proposta de prorrogação do acordo de acionistas; d) Proposta para mudança da sede da Empresa; e) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Empresa, os documentos de que trata o art. 133 da Lei 6404/76. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014 - David Monteiro da Silva - Diretor Administrativo; Manuel Pinto da Silva Silva - Diretor Industrial/Comercial.\r\n\r\nId: 1666160"
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                        "1664897": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.566.065/0001-18\r\n\r\nOLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026751, com validade até 28 de abril de 2019, para realizar a atividade de extração de argila em cava seca incluindo-se Áreas de Preservação Permanente (APPs) na poligonal DNPM 890.001/2006, em fase de licenciamento de lavra com poligonal de 48,59 ha, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 276, FAZENDA BOM RETIRO - CALIFÓRNIA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/501786/2011) \r\n\r\nId: 1664897"
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                        "1666129": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VINEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LIMITADA\r\n\r\nCNPJ 18.343.662/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVINEX INDÚSTRIA E COMÉRCIA DE ESQUADRIAS LTDA., CNPJ 18.343.662/0001-20, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo n° 2807/2014 a LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA LMP- SEMMA N° 003-28072014, para a atividade de FABRICAÇÃO, VENDA E DESENVOLVIMENTO DE ESQUADRIAS DE PVC PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, previsto para o Lote 05, da Quadra D, do Polo de Desenvolvimento Econômico de Saquarema, Rodovia Amaral Peixoto, KM 54, Sampaio Correa - 3° Distrito de Saquarema. \r\n\r\nId: 1666129"
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                        "1655576": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO O CARRETÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ:68.729.912/0001-32\r\n\r\nPOSTO O CARRETÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026621, com validade até 03 de abril de 2018, para realizar a atividade de comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores e instalação de 01 (um) tanque de parede dupla, jaquetado, com capacidade de 30m³ para armazenamento de óleo diesel S-50, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 324 - VILA FLÓRIDA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.18897/2013) \r\n\r\nId: 1655576"
                        ],
                        "1666101": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES a reunir-se na continuidade da Assembleia Geral Ordinária, às 12:00 horas do dia 09 de maio de 2014, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: b) Prestação de contas da administração, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2.013, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes; c) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício; d) Deliberação sobre a remuneração dos administradores para o ano de 2014; e) Instalação e eleição dos membros do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1666101"
                        ],
                        "1665869": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a se realizar no próximo dia 09 de maio de 2014, às 10:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Extraordinária: (a) Capitalizar as reservas de lucro para atender o disposto no art. 199 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, (b) Alterar os limites de valores mencionados no artigo 12, incisos X, XI e XII do Estatuto Social; (c) Alterar os limites de valores mencionados no artigo 26, incisos I, IV, VII; e (d) Outros assuntos de interesse geral; Em Assembléia Geral Ordinária: (a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (b) Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; (c) Eleição do Conselho de Administração e fixação da respectiva remuneração; (d) Aprovação de proposta de orçamento de capital para a reforma do prédio do conjunto imobiliário do Copacabana Palace denominado Teatro e (e) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1665869"
                        ],
                        "1663676": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 15:00 horas, do dia 12 de maio de 2014, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Aumento do Capital Social da Companhia, mediante a incorporação de créditos da União apurados no Balanço encerrado em 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1663676"
                        ],
                        "1665980": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE\r\n\r\n27056282/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convocamos os Sócios do Clube Esportivo de Ultraleve - CEU, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de maio de 2014, terça-feira, na Estrada da Barra da Tijuca, nº 150, em 1ª convocação às 19:30 h, com a presença de pelo menos 50% dos sócios em condições de participar (Art. 29º) ou, em 2ª e última convocação, às 20:00 h, com qualquer número de sócios também em condições de participar, para apreciação da seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1.Referendar a decisão do Conselho Deliberativo do Clube CEU, tomada em reunião do dia 05/05/2014, com respeito à aquisição da posse do terreno denominado Pingo D´Água, para instalação da nova sede social e operacional do Clube.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nEdson Pimentel Matheus\r\n\r\nPresidente do Clube Esportivo de Ultraleve\r\n\r\nId: 1665980"
                        ],
                        "1667195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04 - NIRE nº 3330027486-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Direito de preferência para subscrição de ações - Aumento de capital. Comunicamos aos Senhores Acionistas que em Assembleia Geral Extraordinária realizada em de 30 de abril de 2014, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 10.549.261,68, com a emissão de 13 novas ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 811.481,668060942 por ação, calculado conforme disposto no art. 170, § 1º, II da Lei nº 6.404/76, na data-base de 31.03.2014, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., CNPJ/MF nº 92.664.937/0001-80. Os demais acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste Aviso, para exercerem, nos termos do § 2º do art. 171 da Lei nº 6.404/76, o direito de preferência, na proporção de suas respectivas participações, com o pagamento à vista, em dinheiro, no ato da transferência, mediante a entrega da importância à acionista Sul América Santa Cruz Participações S.A., a qual transferirá as ações aos subscritores, devendo estes, para tanto, comparecer, no prazo estipulado acima, no endereço da sede da Companhia, sito na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, 6º andar, Ala Norte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, no horário comercial, ou entrar em contato através dos telefones: (21) 2506-8267 e 2506-4242. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. A Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1667195"
                        ],
                        "1667263": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.287.987/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: O Presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro convoca uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15 de maio de 2014, às 12:00h, em primeira convocação, ou às 12:30h, em segunda convocação no Auditório 2 - 2º andar do Windsor Barra Hotel, Av. Lucio Costa, nº 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, conforme seu estatuto, para deliberar sobre a venda do imóvel situado na Avenida Princesa Isabel, nº 500 ap 714 - Copacabana.\r\n\r\nMarcelo Burlá - Presidente\r\n\r\nId: 1667263"
                        ],
                        "1665335": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA COLONIZADORA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ 33.096.967/0001-78\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - São convidados os acionistas desta Sociedade para se reunirem em AGE, na sua sede social, na rua do Ouvidor nº 60 - sala 510, Centro, nesta cidade, no dia 7 de maio de 2014, às 10 horas para deliberarem sobre o seguinte: (a) aprovação das contas dos exercícios findos em 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013; (b) eleição da Diretoria e, (c) outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro - RJ, 23 de abril de 2014. CARLOS FIGUEIRA BALBINO.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1665335"
                        ],
                        "1665216": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA CERÂMICA BRASILEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.055.352/0001-59\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA E AVISO AOS ACIONISTAS: CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os srs acionistas para a AGO que será realizada no dia 29/05/14, às 10h, na rua Visconde de Albuquerque 463/701, Leblon, Rio, com a seguinte ordem do dia: 1 - Examinar e aprovar as contas do exercício de 2013; 2 - Decidir sobre distribuição de resultado. AVISO AOS ACIONISTAS: Informamos que se encontram à disposição, na sede da Cia, os documentos de que trata o art. 133 da lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/13. RJ, 15/04/14.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n321221-02\r\n\r\nId: 1665216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1665861": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Daltro Ilha do Governador LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.270.760/0001-32\r\n\r\nAlunos concluintes - EJA - Ensino Médio/1º Semestre 2011: Rafael Zanini Maiolino. Ensino Fundamental/2º Semestre 2012: Marlon dos Santos Vale. Ensino Fundamental/2º Semestre 2013: Cassiano José Gonçalves Borges, João Victor Caldas Pires, Luanna Catany Guimarães Espinola, Luiza Paiva Vieira, Mayara Presi. Ensino Médio/2º Semestre 2013: Alex Lucas Vermelho, Amanda de Jesus Bezerra, Arnaldo de Albuquerque Loureiro, Bárbara de Holanda Neves, Caio Moreira dos Santos, Fabrício Bauce Jansen Pereira, Laís Lopes Lázaro, Leandro Fortini, Lucas Moraro da Silva, Marcelo Malerbi Lannes, Nilton de Macêdo Souza Junior, Thiago Mendonça Cordeiro, Thamires de Araújo Moreira, Victor Ângelo Limoeiro Geraldo, Yago Cerqueira Borges. Diretora: Mariuza Jacintho Vieira, OF.CDIN Nº 2050/2012. Secretário Escolar: André Luís Cavalcante de Sousa, OF. CDIN Nº 1169/2013. \r\n\r\nId: 1665861"
                    ],
                    "1666103": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio SRMillennium\r\n\r\nCNPJ 11.269.822/0001-99\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio (2011) Brenda de Sousa Mesquita, Glauber Pereira de Oliveira, Soraya Fontes Feitoza Nardelli, Viviane Bittencourt da Silva; (2012) Adrielle Rodrigues Costa, Andressa Santos Marques, Arthur Guerra Barros, Ayrton Vargas Bastos da Silva, Dérick Henrique Antunes da Silva, Douglas Martins Gimenes, João Carlos Musser de Faria, Johnny Claudino Pinheiro, Thallita Marques; (2013) Adriano Mateus Flores de Barros Montenegro Beltrão, Alessandra Gonçalves Barradas, Aline Lemos Amorim da Silva, Ana Clara Covelo Moreira, Andressa Baraçal Reinoso, Andrew Peixoto do Nascimento, Bruna Cristine dos Santos Oliveira, Camila Borges Gatti da Costa, Gabrielle Pugliese Visconde Marques, Gisele Ferreira Teixeira, Guilherme Cabral Mendes, Letícia de Oliveira Gerke, Lorrane Ramos Ferreira Fernander da Silva, Marllon Robert Peixoto, Nathália Castro de Melo, Nathália da Gama Raschendorfer, Patrick Chagas da Silva, Rômulo Freitas dos Santos, Thiago Costa da Silva, Wellington Gileno Gonçalves Inacio, William de Oliveira Barbosa; Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2010/2º) Manuel Victor da Conceição Gonçalves, Vinícius Alves dos Santos Magalhães, Vinicius Pereira Fonseca; (2011/1º) Carina do Nascimento Santos, Christiano Pifano Camara do Carmo, Diego de Souza Silva, Kelly Cristina Silva de Figueiredo, Renato Ferreira da Rosa Junior; (2012/1º) Jefferson de Carvalho Bueno, Laís Eloá Mesquita Reis, Mara Betânia Santos Costa, Midian Bittencourt Moreira; (2012/2º) Brenda Marques de Carvalho, Felipe Carvalho Araujo, Joan Leão da Silva, Michele Ferrol Alves Nunes; (2013/2º) Amanda Cristine Pacheco de Oliveira, Anna Clara Rodrigues de Oliveira Ribeiro, Biatriz de Oliveira Paes Leme Pires, Domenique Saraiva da Silva Monzani, Douglas Peixoto Dias, Heitor Rodrigues de Macedo, Lais da Silva Gonçalves, Luana Oliveira da Silva, Lucas da Silva Campelo, Lucas Nascimento Soares, Ludmila Carvalho de Queiroz Aguiar, Maria Beatriz Galino de Oliveira, Mylena Alves Felipe, Vanessa Rodrigues, Wallace Barros Sá Negrão da Silva, William Barbosa Maia. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretário: Leonardo Marins Pereira Ceresini; Professor Inspetor Escolar: Renata Martins da Silva.\r\n\r\nId: 1666103"
                    ],
                    "1666031": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.772.344/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda ME, situado a Rua Dias da Cruz, 501 - 2º andar, torna publica a relação dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2012 - Roberto Monteiro de Vasconcelos, 2º semestre 2013 - Adriana Gonzaga da Silva, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2012 - Alessandra Adriano, Marine de Cassia Melo Viana, 2º semestre 2013 - Erika Alessandra Schiratto Nogueira, Juliana Maria dos Reis Silva, Sydcleia Lucio da Silva do Carmo, Segurança do Trabalho - 2º semestre 2013 - Felipe dos Santos Rodrigues, Técnico em Edificações - 2º semestre 2013 - Maxclei de Oliveira Galo, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2013 - Renata Salgado Fernandes, 2º semestre 2013 - Vinícius Affonso Macêdo, Secretária Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM, Professora Inspetora Escolar Flavia Oliveira de Almeida - Mat. 0942585-1. \r\n\r\nId: 1666031"
                    ],
                    "1665005": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alexis Novellino\r\n\r\nCNPJ 28.852.028/0001-76\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alexis Novellino, mantido pelo Centro Educacional Alexis Novellino Ltda,situado na Rua Major Belegard nº100, São Bento, Município de Cabo Frio, RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Ensino Médio da turma única de 2013:Ana Luiza Santos Neves, Aimê Alvim de Mattos Guido Guimarães, Carolina de Souza Silva, Caroline dos Santos Lima, Edson da Silva Vieira Júnior, Flávia Candido de Souza, Júlia Faria dos Santos Lage, Layane Correa Chaves, Leonardo dos Santos Corrêa Trindade, Luiza Teixeira Pereira, Maria Assunção Guimarães Sanchez, Mariana da Silva Alves, Pedro Leite Werneck da Cunha, Raquel Fernandes Gorrera Sesma. Diretora:Maria Rosele Novellino da Silva Torres Reg. 9603783-DEMEC/RJ. Secretária: Verônica dos Santos Reg. 0791 MEC/RJ \r\n\r\nId: 1665005"
                    ],
                    "1665679": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM-PARATY-RJ\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL IRMÃOS PINHEIROS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.464.821/0001-77\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Millenium, mantido pela Sociedade Educacional irmãos pinheiro Ltda, sediada na Av. Aeroporto s/nº Lt. 18 - Portão de Ferro II - Paraty - RJ, torna pública a relação nominal dos ALUNOS CONCLUÍNTES: \r\n\r\nEnsino Médio 2013- Ana Carolina dos Santos Cruz, Ana Carolina Santos de Assis, Bruna Isadora Mota Barbosa, Daniel Luciano da Silva Júnior, João Vitor Lapa de Jesus, João Vitor Pires das Neves, Kevyn Marinelli de Andrade, Luis Henrique Marendaz Yanes Gutierrez, Marília dos Santos, Paula Lapa Menezes de Oliveira. - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem ano 2013 - Adélia Oliveira de Sousa Alecrim, Cristiane de Carvalho, Joselina Marcos Pereira, Luara do Nascimento Machado, Mara Lucia Pereira Silva Martins, Maria Aparecida Ricardo dos Passos, Maria do Carmo da Silva, Natalia Nascimento Braga,Tamiris Molina de Assunção, Tatiane da Conceição Santos, Vivian Aparecida Gomes de Souza. Ano 2014 - Eliete da Silva de Alcantara, Jeferson de Paula Castilho, Maria Alice dos Santos Alvarenga, Patrícia Profeta da Silva. Secretário José Carlos Lino Pinheiro - Of. E/COIE.E nº 38/2002 e do Diretor Carlos Alberto Linno Pinheiro - Of. E/COIE.E 38/2002\r\n\r\nId: 1665679"
                    ],
                    "1664982": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BARROSO LEITE\r\n\r\nC.N.P.J 07.145.080/0001-12\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Barroso Leite, localizado à rua Maria José Barroso Leite nº 05 - São Cristóvão, Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal de Concluintes do Ensino Médio da turma única de 2013: Ana Luiza Paranhos Franco das Chagas, Andreza Pereira Abreu, Beatriz de Mello Costa Sampaio, Beatriz Pedrosa Soares Barreto, Caio Bourguignon Costa, Caio Coelho Schuindt, Daniel Alejandro Vidal, Darllan Souza de Moraes, Fernanda de Souza Almeida, Gabriel Dorval de Souza Teixeira, Gabriela dos Reis da Silva Tavares, Gabriela Laterça da Silva Abreu, Isabela Cristini Silva Vitoriano, Isabelle Medeiros Sergio Guedes, Larissa Correa de Almeida, Lucas Leal de Souza Muniz, Lucas Martins Faria, Luigi Ferreira Scuotto, Luísa Ramos de Almeida, Luiza dos Santos Magalhães Silva, Luiza Maria Machado, Maria Caroline Florindo Rodrigues, Monaliza Mendes Carvalho da Cruz, Nathalia Pedrazi Gonçalves da Silva, Nilson Cavalcanti de Souza, Thayná de Amorim Santos, Thiago Wenderoschy de Faria, Yan de Castro Souza.Retificação: turma de origem Ensino Médio 2006: DO-RJ de 05 de abril de 2006, fls.16 - Parte V, onde se lê Matteo Ferreira leia-se Ferreira Matteo. Diretora Simone Barroso Leite RGnº14.420-ME, Secretária Escolar Suely de Fátima Souza Lopes DO-RJ 31/01/2001 - Parte V.\r\n\r\nId: 1664982"
                    ],
                    "1666172": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Adriano Lourenço da Silva, Alcimar Gervasio Figueiredo, Alealdo da Silva, Amaro Luís de Azeredo Ferreira, Ana Cristina Girão de Macedo, Andre Guilherme dos Santos, Andréa Maria da Silva, Anna Gabrielle Mendes Fagundes, Bruno de Carvalho Souza, Christian D'Aguanno Lima, Daniela Fuzzi Martins dos Santos, Darci Alves da Silva, Decio Simões dos Santos, Denilson Alves, Edmilson Seabra Marçoli, Elizangela Monteiro Lopes, Emanoel dos Santos Filho, Eneias Mendes Bueno, Erika Mesquita Alves, Francisco Inacio Filho, Glaucy Carneiro Torres, Isabela dos Santos Vairo, Izolete Ana Taborda da Cruz, Jonathan Tondade Paulino, Jones Alexandre Pinheiro Brás, Leonardo de Oliveira, Lucas Eduardo Ferreira Bernardes, Lucivaine Lagares Braga, Luis Fernando Sanches, Marcelo Costa da Silva, Marcelo Santos Lisita, Marco Antonio de Sales, Marli de Fatima Rak Rodrigues, Nilceria Maria Lopes Vaz, Paulo Eduardo Gobor, Paulo Vitor Dias Lopes, Rafael Octavio Aloi Zinni, Rafael Rodrigues Chagas, Ricardo Santana de Almeida, Rodrigo Borges de Jesus, Rodrigo José de Paula, Vânia da Silva Ribeiro, Vanuza da Silva Pereira, Victor Geovan Nogueira Antonio, Victor Matheus Rocha Tavares, Willian da Silveira. 2º Semestre/2012 - Adailton Mendes Pereira, Adão Geraldo Pacheco, Adriano Moreira Gomes, Alessandro Souza Santana, Aline Faria de Souza, Aline Rocha de Jesus, André Alves Bomfim, Andressa Cristina Ferron, Antonio Rizzo Moreira dos Santos, Aristofeles Palmeira Fernandes, Arthur Henrique Rockenbach, Aumauri Antonio da Silva, Bruna Vasconcelos Soares, Carlos Alberto Canal, Chrislane Guedes de Jesus, Chrislayne Rocha Souza, Danivia Endi Santana Souza, Dioneia Barroso Correia, Dioneia Barroso Correia, Douglas Ribieiro Araujo, Edevair Cruz da Silva, Edmara Santos de Carvalho, Édna Pereira Neves Canaver, Euler Bernuci, Fabio Caetano de Avila, Felipe Diniz Silveira, Fernanda Batista da Silva, Fernando Otavio Venancio Silva, Geovani Willian Cardoso, Jader Adriano de Souza, Jefferson Daniel da Silva, João Lecio Ferreira, Jorge Carlos de Oliveira Agostinho, Jorge Rocha da Silva, José Rodolfo Ferreira Leite de Araújo, Kaio Cesar Pereira dos Santos, Leandro Luiz Stérsi, Lucia Francisca da Silva, Lucimar Braz Oggionni, Magson Neves de Oliveira, Marco André Ferreira das Chagas, Marcos Vinícius Pereira de Souza, Maria Aparecida do Carmo Romão, Maria da Penha Fernandes Marvila Miranda, Maria Ezeli de Souza da Silva, Maria Francisca de Lima Gomes, Mariane Cerqueira Miranda do Val, Nayara Mota da Silva, Neila Cristina da Silva, Palloma Ferreira Silva, Patrícia Silva Borges Ribeiro, Patrick Fernando Morelli, Paulo Guilherme Santos Souza, Paulo Sérgio Nunes da Silva, Pedro Henrique Bastos Bechepeche Antar, Raone Rayne das Neves Patrocinio, Raylander Porfirio dos Santos, Renan Louvem Machado, Robson José Barbosa, Robson Rodrigues Vaz, Romildo Marvila Júnior, Rosilane Andreza Zilio, Saulo Leal dos Santos, Sebastião Alves Ventura, Sergio Pereira, Tátila Benevides Fernandes da Silva, Vaudenissi Donardelli Donna, Vera Lucia Almeida Carvalho Seveira, Walter Ribeiro dos Santos, Wedna Pereira Silva. 1º Semestre/2013 - Deiza Oliveira dos Santos, Heéio Knesz, Jair Cordeiro, Jânio Vieira da Silva, Jesiman de Souza Godoy, Jéssica Simone Nakasima Moraes, João Daniel Hupalo, João Irineu Antoniw, João Paulo Dziurkowski, Joarez Trojan, Joatan Lucas Lourenço Fogaça, José Roberto Saldanha, Jucinei Peters, Lazaro Batista Neto, Leonardo de Oliveira Simonaci, Leonice Lelak Dzivrkowski, Luiz Carlos Dziurkowski, Pedro Luiz Amaro, Rayanne Mascarenhas de Almeida, Rosemeri Alves Correia, Thais Evaristo Neves, Victor Hugo Menezes de Jesus Andrade. 2º Semestre/2013 - Adenil Nunes Barbosa Junior, Adrianes Garcia de Fatima, Adriano de Souza Ribeiro, Aglaup Aparecida Nunes da Silva, Alane dos Santos da Hora, Alcemir Viana Peixoto, Alessandra Batista Gouveia Imidio, Alexandre dos Santos Moutin, Alisson Vitor dos Santos, Altacísio Viana de Araujo, André Rodrigues dos Santos, André Santana Coelho, Antonio Inacio Gonçalves, Aparecido Alves Batista Ribeiro, Arcílio José da Silva, Armando Henrique Cardoso Rodrigues, Aureliano Aparecido Ribeiro, Benedito Pinheiro dos Santos, Bruno Felipe Bozza Moraes, Caio Lélis de Lima Souza, Carlos Luís da Silva Nascimento, Celso Atanasio dos Santos, Charliny Gullo Fraga Viquetti, Cléia Mara Pessim de Souza Gonçalves, Danielle da Silva Marques, Débora Moralis Simonaci, Denis Batista de Andrade, Edilson Franco Coutinho Júnior, Edimar Costa Barião, Egilton Sousa Serra, Elder Felipe Rocha, Eliane de Fatima Ferreira, Elias Soares Madureira, Elimárcia Freitas Fernandes, Elizeu Alves da Cruz, Elsione Siqueira Sá, Elson Salustiano dos Anjos, Emanuele de Oliveira Batista Silva, Enilda Brasil Zuim Malini, Érica Guilherme Muniz de Matos, Éverton Henrique Barbosa, Ezio Geraldo Hilário, Fabio Augusto Riani Lima, Fábio Dias de Oliveira, Fábio Pereira de Andrade, Fabio Salves de Souza, Fabrício Pereira Gomes, Felipe Poggianella Araujo, Felippe Ferreira Mapurunga, Flavio Roberto Pena, Franciane Resende Mendonça, Francisnaldo Altafin, Francisnei Freitas Silva, Gabriel de Castro Rebelo, Gabriel Marques do Nascimento, Geraldo Antonio da Silva, Gilberto Augusto Mendes Junior, Gilmar de Siqueira, Gislane Aparecida Zangerolame de Aguiar, Gleice Leal Costa, Guilherme Massolhi dos Santos, Hamilton José da Silva, Helly Augusto Oliveira Vilela, Iara Gomes Paulucio, Jacqueline Stançane de Oliveira, Jamí Pereira, João Martins de Oliveira, Jonas Paulo de Lima Dias, Jose Daniel Rodrigues de Souza, José Luiz Teixeira, José Raimundo da Silveira, Juares Ramos dos Santos, Juarez Paes Martins, Juliana de Souza Ribeiro Pinto, Júlio César Lopes, Kate Rejane de Souza, Laerte Amaral dos Santos, Leandro Pimentel de Melo, Lucas José Teixeira, Luciene Aparecida Vieira Moura, Lucineia Belo da Silva Schumacker, Luis Antonio Arcanjo, Luiz Alexandre de Morais Teixeira, Luiz Gustavo Chagas, Magno José Barreto Morais, Manoel Anastácio, Manuelle Peixoto Estevão, Márcio José Izanfar, Marco Antonio da Silva Nunes, Marcos Eugenio Ribeiro Gonçalves, Marcos Roberto de Paula, Marcos Vinicius da Silva Ventura, Maria Aparecida de Bessa Borges, Maria das Graças Ferreira Rosa, Maria Elena de Oliveira Costa, Maria José Jesus Ramos, Maria Marlene Nascimento, Michel Martins Sério, Michelle Tamara Lucas, Miller Miranda, Mucio Edson Araujo dos Santos, Paulo Argemiro Alves, Paulo César Godinho Oliveira, Pedro Antonio Frasson Filho, Pedro Augusto Alves Camargos, Pollyanna Carla Poleto Rosa, Rafael Gonçalves e Ferreira, Ramilha Aparecida Gomes Dutra, Raphael Henrique Rodrigues Sabino Coelho, Reinaldo da Silva Campos, Robert James Aleixo de Assis, Roberta Dillem Pá, Roberto Jacinto Júnior, Roberto Pereira Gontijo Júnior, Rogério de Souza Silva, Ronilson Rodrigues Barina, Rosilene Jacyntho Ferreira, Samile Silva Costa, Selma Lúcia Pessim de Sousa Silva, Sergio da Conceição, Sidney Lopes, Sidney Martins Godoi, Silvana Passos Costa, Silvia Cristina de Campos, Silvio Sobral, Sirley Romana Pereira, Thiago Bittencourt Batista, Thiago da Silva Bessoni, Tiago Tavares Lobato, Valdecir Fortunato Lonardoni, Valéria Pessim de Sousa, Vinicius Manhães Souza, Viviane da Silva Raimundo, Wallace Pinheiro da Costa, Wellington Max Falção. 1º Semestre/2014 - Abimael de Souza, Acácio Venancio da Silva, Adamastor Duarte Costa, Adão Santana Honorio, Adão Silva Oliveira, Adeildo Wanderley Curvêlo, Adilson Pereira Camargo, Adriana Euzebio da Silva, Adriano Campos dos Santos, Adriano Talasso dos Santos, Agnaldo da Silva, Alan Borges Barcelos, Alberto Monteiro da Silva, Alceu Leandro Danzo, Alexandre Ribeiro Rocha, Ana Carolina Barros de Oliveira, Ana Cristina Teixeira de Souza, Ana Keila Martins Silva, Anderson Ramos de Freitas, Anderson Rogério Silva, Angelo Mazzoleni de Souza, Anna Carolina Delguingaro Perales, Antônio de Freitas Melo, Antônio Marcos Cogo, Antônio Rodrigues de Oliveira, Antonio Saimo Almeida das Mercês, Bruna Ferreira dos Santos, Brunno Avellar Pereira, Bruno Boscolo, Bruno de Oliveira, Camila Gomes de Toledo, Camila Inayê Rocha da Silva, Camilla Franciana Araújo Lira, Carlos Andre de Souza, Carlos Martins Florentino, Carlos Miranda de Souza, Catia Suzana Cunha de Araujo, Charles dos Santos Souza e Silva, Cicero Marques de Brito, Cilene Valeria Jacinto, Clarice Aparecida Kanemaru Chaves, Claudia Rosa da Silva Vidal, Clodoaldo Souza da Silva, Cristiana Aparecida Fontes Madeira, Daniela de Freitas Freire Monteiro, Danyele Rosa de Rezende, Darlane de Souza Madureira Gueiros, Davi Benedito Pereira de Souza, Débora Cavalcante Barreto, Débora Nogueira, Denilson Pereira da Silva, Dênis José de Souza, Diego Souza de Almeida, Dimas da Conceição Moreira, Donato de Souza Pereira, Douglas Felipe Fernandes Matozinhos, Edalberto Barros, Edelvan Nascimento de Castro, Edevande Viana da Costa, Edimar Pôrto de Lara, Elen Silvia Arruda de Souza, Elias Araujo Souza, Eliseu Jesus da Silva, Eloana da Silva e Souza, Êmeni Donadon dos Anjos, Erik Ramalho, Everton Luiz Borba, Ezilane Novaes de Souza, Fábio Fassina, Fábio Pereira da Silva, Fabio Severino dos Santos, Fabrício da Silva Ribeiro, Fagner Olegario Moreira, Felipe Alexandre Fassina, Fernando Fassina, Francisco Clauber da Silva, Gabriela Marques Cabelo, Geraldo Antônio dos Santos, Giani Maria Souza Lima Honorio, Gilberto Gil de Castro Araujo, Gilberto Junior Gomes da Silva, Gilson Aparecido de Godoy, Gilvan Almeida do Nascimento, Ginerino João Pereira, Givaldo Alves de Araujo, Guilherme Cardinalli Ruas da Silva, Guilherme Fernando Aleixo e Silva, Gustavo Henrique Adami, Henrique Oliveira da Silva, Henrique Toito Novas, Iago Teixeira Massari, Igor Ferraz dos Santos, Isabel Araujo Correia Oliveira, Ismael Craveiro Bispo, Ivai de Souza Ribeiro, Ivete Silva Borges, Jeciano Oliveira de Carvalho, Jesse Augusto Pelegrino, Jéssica de Almeida Pinheiro, Jhonata Geremias Lacerda, Jhony Baptista, João Ferreira Júnior, João Pedro Orlando, João Salvador Franco de Oliveira, José Alan Rozendo da Silva, José Carlos Pires Amorim, José Cássio Melo de Lima, Jose Fernando Filho, José Henrique Wagner, José Roberto Zara, Joseane Pereira Costa, Josenildo José dos Santos, Josiane de Andrade Rosa, Josilene Oliveira de Araujo Meireles, Juliana de Souza Correa, Juliana Vital de Oliveira, Julio Cesar Gonçalves da Costa, Karen Karoline de Souza Manso, Kawan Mottin de Carvalho, Ladislau Vieira Santos, Larissa Silva Alves de Jesus, Leandro Rocha Rosa, Leowagner José de Oliveira, Lidiane Rezende Garcia, Liliane Aparecida Lopes Pereira, Lucas Santos Zanirato, Luci Aparecida da Silva Brugugnolle, Luciana Ferreira da Silva, Luciane Meira Costa Felipe, Lucineia Dias da Trindade, Luis Daniel de Cara, Luis Waldecy Deuschle do Prado, Luiz Felipe Pinto Cavallini, Luiz Fernando Moreira, Luiz Fernando Ramos, Magda Lima Oliveira, Magda Rossatto de Souza, Maicon Wendel Melo da Silva, Marcel Wagner Jesus Ferreira, Marcia da Silva, Marcia Maria Germano Dias, Marciele Cristina Oliveira da Silva, Marco Antonio Cunha Filho, Marconde Nunes da Silva, Maria do Espírito Santo, Maria do Socorro Lopes Mendes, Maria Fabiana Anunciada, Maria Gecilda Marques Carvalho, Mariano Noberto Filho, Maura Maria de Jesus Rodrigues, Mayara Bianca Souza Santana, Mayara Paiva Chimenes, Maycon Carvalho Cabral, Michel Gomes Meira, Natalia dos Santos Machado, Natalino dos Santos, Natanael Costa da Silva, Neide Augustinho Pereira, Nilcidete Costa Silva Lima, Noé Carvalho dos Santos, Oscar Maximiano, Pâmela da Fonseca Carvalho dos Santos, Pascoalino Fernandes Carriolo, Patrícia Pereira Ferreira, Paulo Roberto de Souza, Paulo Sérgio Bueno de Alencar, Paulo Sergio Campacci Junior, Paulo Sérgio Defendi de Oliveira, Pedrina Manso de Farias, Pedro Luis Duarte Borges, Pedro Paulo Alves dos Santos, Priscila Mozarch Nicoliello, Rafael Agapito de Lima, Rafael Silva Ferreira, Railson da Silva do Nascimento, Ranildo Pereira da Silva, Raphael da Silva Cunha, Raphael Gonçalves de Araujo, Raquel de Almeida Barbio, Reinaldo Canin, Renata Sposina Correia, Renato Hercolini Pego, Ricardo de Andrade Melo, Rita de Cássia Marchenti, Roberdan Torreão Ferreira, Roberto Custódio Junior, Roberto Justiniano dos Santos, Rodrigo do Nascimento Silva, Rodrigo Luiz dos Santos Moreira, Rodrigo Martins de Oliveira, Rogelio Cordeiro de Godoi, Rogerio Norberto da Cunha, Romário dos Santos Fernandes, Ronilson Santos e Santos, Roselí de Araújo Alves de Souza, Rosemeire Cristina de Oliveira Herrera, Ruth Helena Dessimone Queiroz, Sheila Aparecida da Silva, Shirlei Eques Firmino Pereira, Silvio Cezar da Silva, Simone da Silva Vicente, Sirlene Maria de Paula, Stephani Caroline da Silva Gomes, Suellen Souza Lopes, Talita Rafaelle de Araujo Lima, Tamara Cristine Garcia, Tania Mara Ferreira, Tatiane da Silva Santos, Tatiane Pereira da Costa de Oliveira, Tayná Gomes Pereira Souza, Thales Bruno Silva de Menezes, Thiago da Costa Mascarenhas, Thiago Ribeiro de Sampaio, Valdir Alves Madeira, Vanda de Oliveira Olívio, Vander dos Reis Silva, Vanderleia Mauricio Mineiro, Vandoir Lima Dias, Vanessa de França Rocha, Vanilda Dias Ferreira Silva, Vita Lúcia, Walison Henrique da Silva, Wesley de Paula Viana, Wesley Henrique Ferreira Pereira, Winny Veridiana Herdeiro, Yan Marques Verissimo Gouveia, Zuleide de Lourdes Oliveira. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1666172"
                    ],
                    "1666042": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ - 30828818/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Educação Santo Antônio, mantido pelo Instituto de Educação Santo Antônio, situado na Rua Dr. Barros Júnior, 1124, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP11.1 - PERÍODO: 01/04/11 a 11/05/12 - Ana Paula da Silva Soares Figueiredo, Ana Paula Lima de Abreu Viana, Andréa da Silva Cajú, Andreia Albano dos Santos, Carlos Vinícius Moreira Assis, Caroline Cavatti dos Santos, Fabíola dos Santos Silva, Gizele Rosane Aguiar de Assis, Jéssica Cristina Inácio Rogério, Joana D'Arc Fraga de Sousa, Josiane Silva de Souza Roque, Monique Eva da Silva Gomes Curitiba, Monique Guariento Rosa Medeiros, Tais Ferreira Custodio Oliveira, Tatiane Érica Pacifico Paris, Arlete Alves Marinho de Almeida, Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira, Bruna Guimarães dos Santos. TURMA: FP12.1 - PERÍODO: 01/03/12 a 17/04/13 - Alessandra dos Santos Cabral Viana, Alessandra dos Santos da Silva, Barbara Angelica Moutinho da Silva, Lidiane Dias Pereira, Mariana e Silva Pereira, Raquel André da Silva Bezerra, Ana Paula Marques Café Montanha, Girlândia Fidelis dos Santos de Albuquerque. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO DE ENSINO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP3.1 Período: 05/02/03 a 27/02/04 - Aline Albano dos Santos. TURMA: FP4.1 - Período: 02/02/04 a 09/03/05 - Lilia Figueiredo Gonçalves. TURMA: FP4.2 - Período: 03/05/04 a 31/05/05 - Lucilene Teixeira Fonseca Lino, Lêda Gondim Aragão. TURMA: FP4.3 - PERÍODO: 16/08/04 a 16/09/05 - Debora do Espirito Santo da Silva. TURMA: FP5.1 - Período: 14/02/05 a 17/03/06 - Carolina Dias Amorim Costa, Elaine da Silva Nascimento, Patrícia Ricci Souza de Almeida, Príscila Mesquita de Moraes da Silva. TURMA: FP6.1 - PERÍODO: 13/02/06 a 20/03/07 - Andreia da Costa Santos. TURMA: FP8.1 - PERÍODO: 17/03/08 a 08/04/09 - Ana Emilia da Silva Pereira, Fabiana da Silva Azeredo, Danielle Alves Silva. TURMA: FP9.1 - PERÍODO: 02/03/09 a 08/04/10 - Manuele de Assis Moraes Silva. TURMA: FP9.2 - PERÍODO: 14/09/09 a 22/10/10 - Daiana Lacerda de Oliveira. TURMA: FP10.1 - PERÍODO: 10/05/10 a 17/06/11 - Camila Andrade Ferreira. CURSO TÉCNICO EM SECRETARIADO, em 1981: Ivanoska Miranda Ferreira.\r\n\r\nId: 1666042"
                    ],
                    "1666864": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE TIJUCA 2\r\n\r\nCNPJ: 15.437.244/0001-03\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Tijuca 2, mantido pelo Centro de Ensino Galileu Ltda, situado na Rua Pareto, 12 - Tijuca, Rio de Janeiro , torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2013: Adib Ahmed Ramadan, Alberto Fonseca Voigt, Alisson Camões Araújo, Amanda Correa Lages, Amanda Reis de Carvalho, Ana Carolina Bastos Grillo, Ana Cecília Pedroso Barbosa, Ana Clara Bravim Ribeiro, André Filipe Valente Vital, Arthur Britto de Souza, Arthur Dias Coutinho da Silva, Ayra Marinho Leite Alves, Caio de Oliveira Barbosa da Silva, Caio Luiz Viegas Gaio, Camilla Lazoski Castilho da Silva Figueira, Camilla Maria Navarro Ferreira, Carolina da Fonseca Mussel Jones, Danilo Leão de Oliveira, Dayanna Maia Rocha, Emmanuel Ramos de Vasconcellos Souto Barreto, Fernanda Duarte Santos, Fernanda Moura Andrade de Brito, Fernanda Vieira Heimlich, Flavio Carneiro de Oliveira, Gabriel Bourdon Fernandes, Gabriel Furtado Nunes Rocha da Silva, Gabriel Nogueira Montenegro Marins, Gabriela Romariz Leivas, Igor Albuquerque Araujo, Ingryd da Silva Afonso Rodrigues Lima de Oliveira, Isabela Menezes Pinho, Isabella Araujo Lobo, Jessica Dimitriou Gonçalves Nascimento, Jessica Oliveira Teixeira, João Bacelar Nascimento Gomes Pinto, Jonathas Barbosa Oliveira, Jorge Luiz Soares Pereira, Júlia Teixeira Diz Y Alvarez, Leonardo da Silva Cordeiro, Leone Crespo Daher de Souza, Letícia Menezes Mello, Luana de Almeida Rôças Pinho, Luanna Sarandy Souza Araújo, Lucas de Moura Herlin, Lucas de Queiroz Silva e Silva, Lucas Rezende de Souza Aguiar, Lucylla Maria Lima Ferro Monteiro, Luis Guilherme Gomes Aguiar, Luisa Chaves Lassance Cunha, Luiz Eduardo Medeiros de Oliveira, Luiza da Silva Barbosa, Luiza Soares Paiva, Marcella Pereira Gomes Rangel, Marcos Rodrigo Lopes da Costa, Marina Mendonça Alves, Marina Moura Brito, Mateus Vasconcellos Siqueira, Matheus Curzio, Mattheus Moraes Cairo Gomes, Michelle Moreira Fragoso, Natália de Almeida Galamba Dionísio, Nathalya Deister Moraes da Costa Neves, Nayara Martins Farias, Patricia Azevedo Nogueira, Patrick Pinto Martins Ferreira, Pedro Henrique Monteiro Mendes, Pedro Victor Falci de Rezende, Priscila da Silva Sanfins, Rafael Cony Taboadella Gomes, Rafaela Cruz Lindenberg, Raphael Alberto Moore Macedo, Raphael Mendes de Oliveira, Raquel Moura de Souza, Renan de Assis Longo Medeiros, Renato Maliska Mendes de Freitas, Ricardo Filippo André de Lemos Camillo, Rodrigo Escorcio Gomes, Rodrigo Eurício Álvaro Antunes, Rodrigo Issa Dauch, Shelly Gabriela Leal, Stéphanie Ambrosio de Castro Pereira, Tainá Brito da Silva, Tathiana Dias Martins, Tatiana Pereira Rodrigues, Thais Ressurreição de Souza, Thais Toscano Pimentel Appolinário Cerqueira, Thaíza Lemgruber dos Santos Marçal, Thamyris da Silva Pereira, Thayane Paula Dias Caldeira, Tomás Carnaval de Oliveira Brod, Ubiraci Leocardo da Silva, Victor Tadeu Tetsuo Suzuki, Vitória de Paula Muniz, Vinícius Carvalho Santos, Vitor da Silva \r\n\r\nAbreu Junior, Vitor Ramos de Paula, Yanca Salis Monteiro de Figueiredo, Yasmin Corrêa Marques Peixoto. Diretora Substituta: Elisabete dos Santos - Processo nº E/03/202.283/2012. Secretária Escolar: \r\n\r\nRosa Maria dos Santos Silva - Processo nº E/03/015/1596/2013. \r\n\r\nProfessora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento, Matr. 0942665-1.\r\n\r\nId: 1666864"
                    ],
                    "1662652": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL AGOSTINHO PORTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 35.894.302/0001-35\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: Ano 2000/2º Semestre: Curso: Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: Hamilton dos Santos Junior. Secretária: Rosangela Lima Silva de Souza - Reg. 412/98-SEE, Diretor: Alayr Moreira Dias - Reg. 427/MEC.\r\n\r\nId: 1662652"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1667281": [
                            "V - Ata",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. De acordo com o parágrafo único do artigo 89 do Estatuto, ficam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, no próximo dia 05 de maio de 2014, segunda-feira, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Leitura e apro vação da ata da reunião anterior. 2. Apreciar e votar a Minuta de Contrato de Patrocínio com a Caixa Econômica Federal. 3. Apreciar e votar modificações no uniforme 3 de 2015 da equipe de futebol profissional. 4. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Delair Dumbrosck, Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1667281"
                        ]
                    },
                    "Condomínios": {
                        "Atos": {
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                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR EGEU\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.055/0001-01\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Por solicitação do Sr. Síndico Geral, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no Salão de Festas do próprio prédio no próximo dia 15 de maio de 2014, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/2013 a abril/2014; b) Deliberação e aprovação de medidas sobre as ações judiciais existentes e novas ações judiciais; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho Fiscal; d) Deliberação e aprovação do pro-labore do Síndico; e) Aprovação de nova previsão orçamentária para o período de junho/2014 a maio/2015; f) Deliberação sobre a transferência do saldo do Fundo de Reserva para o Fundo de obras; g) Aprovação de obras futuras; h) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais, conforme o Art. 1335 inciso III do Novo Código Civil. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações com firma reconhecida e, caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º e Artigo 657). A ausência dos senhores condôminos não os desobrigam de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1666765"
                            ],
                            "1666606": [
                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE JAVA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.196/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 21 de maio de 2014, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/13 a abril/2014; b) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo; c) Fixação do pró-labore do Síndico; d) Aprovação de nova previsão orçamentária; e) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 02 de maio de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1666606"
                            ],
                            "1666605": [
                                "V - Convocação",
                                "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “RIO MAR”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.030/0001-08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 26 de maio de 2014, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/13 a abril/2014; b) Aprovação de nova previsão orçamentária; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal; d) Fixação do pró-labore do Síndico; e) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 02 de maio de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1666605"
                            ]
                        },
                        "Extravio de Documentos": {
                            "Atos": {
                                "1667034": [
                                    "V - Extravio",
                                    "ALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 09.302.703/0001-49\r\n\r\nDeclaração de Extravio de Documentos\r\n\r\nALVO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.302.703/0001-49, estabelecida à Rua Mariz e Barros, 678 - 7º andar - Maracanã na Cidade do Rio de Janeiro - RJ declara para os devidos fins que, na data de 18 de março de 2014 foi extraviado o ALVARÁ DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nId: 1667034. Por ofício"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667145": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DEADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014\r\n\r\nO Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 009/2014 que a aberturada licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS E RÁDIOS PARA ATENDER A UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ PARA ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE DA PREFEITURA, A FIM DE MELHORAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO (AÇÃO 4 DO PNAFM), BEM COMO PARA ACESSO A INTRANET E INTERNET\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede daPrefeitura Municipal de Barra Mansa, sito a Rua Luiz Ponce, 263 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 2106-3456 ou pelo site: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nBarra Mansa - RJ 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nHedersonGalantini de Oliveira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1667145. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Conceição de Macabu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666734": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu/RJ torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP 12A Original, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs,.Tel. Contato (22) 2779-2324.\r\n\r\nPregão n.º 014/2014. Processo n. 3.395/2014. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviço de coleta e transporte de resíduos urbanos. Dia: 15/05/2014. Hora: 10:00.\r\n\r\nPregão nº. 015/2014. Processo nº. 914/2014. Objeto: Contratação de empresa para a realização do transporte de alunos universitários. Dia: 15-05-2014. Hora: 14:00.\r\n\r\nPregão n.º 017/2014. Processo n.º 3.113/2014. Objeto: Contratação de empresa para a realização de campina e varrição de logradouros públicos. Dia: 16/05/2014. Hora: 09:00.\r\n\r\nConceição de Macabu, 30/04/2014\r\n\r\nIsabelle Bersot Fernandes \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1666734. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666311": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 001 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Concorrência n°.001 / 2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização da Rua Paulino Pinto Pinheiro neste Município, Data da abertura: 03 de junho de 2014 às 11 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1666311. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666312": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nCONCORRÊNCIA N.º 002 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Concorrência n°.001 / 2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Infraestrutura e revitalização da Praça no Bairro da Estação neste Município, Data da abertura: 04 de junho de 2014 às 11 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1666312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666566": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNa publicação do dia 29/04/2014, TOMADA DE PREÇOS Nº 07/14, Onde se lê: “fica adiada para o dia 15/05/14 às 11:00 (onze) horas”, LEIA-SE: “fica adiada para o dia 15/05/2014 às 14:00 (quatorze) horas. EMUSA, 29 de abril de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1666566. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666862": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CIEP QUITANDINHA PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - PETRÓPOLIS/RJ. DATA/HORA/LOCAL: 05/06/14 às 14:00 horas, na Av. Koeler, nº 260 - Centro. Valor estimado: R$ 2.177.438,10. Edital completo e maiores informações a partir de 05/05/2014, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A-4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 29 de abril de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L.\r\n\r\nId: 1666862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667152": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPortaria nº 03/2014\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena-RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1º - Nomear os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização para acompanhar e fiscalizar a execução dos Termos de Contrato de Repasse das Subvenções concedidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena:\r\n\r\n- Paulo Roberto Miranda da Costa;\r\n\r\n- Marilza Tavares de Mello Rodrigues;\r\n\r\n- Clycia Feijó Maia Gabriel.\r\n\r\nArtigo 2º - A Comissão de fiscalização deverá acompanhar e fiscalizar os repasses destinados à Caixa de Esmolas São João e Escócia.\r\n\r\nArtigo 3º - A presente Comissão também fica responsável pelo acompanhamento do Termo de Convênio firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena e a Caixa de Esmolas São João e Escócia de Santa Maria Madalena visando à compensação financeira pelas despesas com internações hospitalares e serviços ambulatoriais. \r\n\r\nArtigo 4º - Para acompanhar e fiscalizar o Termo de Parceria, os membros da presente Comissão podem, para tanto, individual ou coletivamente, requerer documentos, solicitar entrevistas, analisar toda e qualquer documentação que julgar necessária para emissão fundamentada de parecer, bem como agendar visitas às dependências das referidas entidades com a finalidade de avaliar o real funcionamento da instituição. \r\n\r\nArtigo 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.\r\n\r\nArtigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCarlos César Pereira Bento\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nGestor de Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1667152"
                        ],
                        "1666926": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos - de 16 a 30 de abril de 2014\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 008/14\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor das empresas: N. S. BOTELHO AÇOUGUE - ME, CNPJ: 06.046.365/0001-33; MELLO E OLIVEIRA MERCEARIA LTDA, CNPJ: 05.693.898/0001-44; JOSÉ AUGUSTO BIZZO DA CUNHA - ME, CNPJ: 29.024.494/0001-44 e DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SANTO EDUARDO LTDA, CNPJ:10.956.962/0001-72, referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Merenda Escolar, até que se proceda ao ato licitatório, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 0899/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 009/14\r\n\r\nAos quinze dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor da FARMÁCIA TOSTES LTDA - ME, CNPJ: 29.035.185/0001-51, referente à aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1095/14.\r\n\r\nCARLOS CESAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 010/14\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, CNPJ: 11.376.952/0001-20, referente à aquisição de medicamentos da farmácia básica, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 1310/14.\r\n\r\nCARLOS CESAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nContrato nº 023/04/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos para atender ao evento “Final de Semana Show”, na sede do Município. VALOR: R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais). PRAZO: 17 a 24 de abril de 2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1378/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite nº: 009/2014. ASSINATURA: 17/04/14. PARTES: FMT e M. F. DA SILVA SONORIZAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS - ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 025/04/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão-palco para promoção do evento “Final de Semana Show”, na sede do Município. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 19, 20 e 23 de abril de 2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1379/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. ASSINATURA: 17/04/14. PARTES: FMT e UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nContrato nº 026/04/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de realização de shows artísticos para promoção do evento “Final de Semana Show”, na sede do Município. VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO: 19, 20 e 23 de abril de 2014. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1379/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei 8.666/93. AS SINATURA: 17/04/14. PARTES: FMT e UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO FILHO\r\n\r\nGestor do FMT\r\n\r\nId: 1666926"
                        ],
                        "1667016": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINTE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1829 DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013... \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n306\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n31.90.04.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n310\r\n\r\n103.1.10.301.0049.2.215\r\n\r\nImplementação e Manutenção das Ações de Saúde da Família nas Comunidades de Arranchadouro, de Dr. Lorete (Manoel de Moraes), de Triunfo e de Santo Antônio do Imbé.\r\n\r\n33.90.39.00\r\n\r\nSUS - SF\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nprefeito Municipal\r\n\r\nId: 1667016"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667107": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.508, DE 30 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica decretado ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2014 (sexta-feira), e fica mantido o feriado do Dia do Trabalho, no dia 1º de maio de 2014, conforme Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.\r\n\r\nArt. 2º O expediente, de todas as Secretarias Municipais e Procuradoria Geral, poderá obedecer a horário, definido pelos seus respectivos Secretários e Procurador Geral, de acordo com as necessidades específicas, para melhor atendimento à comunidade.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 076/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 28.628,21\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 889.013,24\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - Em, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDRST Nº 002/14\r\n\r\nConforme Edital de Convocação CMDRST nº 001/2014;\r\n\r\nFica prorrogado o prazo para recebimento dos documentos para a renovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis. A Secretaria deste CMDRST receberá os referidos documentos até o dia 30 de maio de 2014.\r\n\r\nTeresópolis, 29 de abril de 2014. \r\n\r\nJosé Francisco de Resende Cortázio - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIA 004/2014 \r\n\r\nPORTARIA -055/14 - EXONERAR o senhor Mauro Celso Mattos Vieira do cargo comissionado Assessor de Gabinete CC-4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -056/14 - EXONERAR o senhor Fabio Tissi Arantes do cargo comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -057/14 - EXONERAR o senhor Vagner Marques Santos do cargo comissionado Assessor Parlamentar II - CC-2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -058/14 - NOMEANDO o senhor Mauro Celso Mattos Vieira , para exercer o cargo de Assessor Parlamentar II- CC 2, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nPORTARIA -059/14 - NOMEANDO o senhor Fabio Tissi Arantes , para exercer o cargo de Assessor de Gabinete - CC 4, com efeitos a partir de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nDANIEL FELIPE DOS SANTOS - DIRETOR GERAL\r\n\r\nId: 1667107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1666990": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 038/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a sessão pública para realização do Pregão Presencial nº 038/2014, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação e higienização dos Prédios da Prefeitura Municipal de Três Rios, compreendendo as áreas internas e externas, para atender diversas secretarias, fica ADIADA para o dia 16 de maio de 2014 às 10h. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1666990. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1667303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 023/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento da Tomada de Preços 023/2014, objetivando aquisição de cloro granulado e sulfato de alumínio, necessidades administrativas.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 08.05.2014 às 14hs00min.\r\n\r\nPermanecendo inalteradas todas as condições e itens do Edital.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1667303. Por ofício"
                        ],
                        "1667015": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 008/2014\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pisos cimenticios vibro prensados \r\n\r\nDIA/HORA: 16/05/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1667015. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1667021": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 99/2014 (REPUBLICAÇÃO *)\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 58 do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Emenda Regimental Nº 19, de 6 de dezembro de 2012, deu nova redação ao mencionado artigo, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPublicar a escala de férias dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região referentes ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJULHO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nFÉRIAS/ LICENÇA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPERÍOD\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nF\r\n\r\nCorregedora / Órgão Especial\r\n\r\n04/07 a 03/08\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT / SEDIC\r\n\r\n22/07 a 20/08\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH\r\n\r\nF\r\n\r\n(subst. D.JLGLV)\r\n\r\n9ªT/SEDIC\r\n\r\n01/07 a 30/07\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/SEDI-I\r\n\r\n01/07 a 30/07\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO\r\n\r\nF\r\n\r\n1ªT/O.E\r\n\r\n16/06 a 15/07\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n5ªT/O.E\r\n\r\n14/07 a 12/08\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nF\r\n\r\n1ªT/SEDIC\r\n\r\n14/07 a 12/08\r\n\r\nPATRICIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nF\r\n\r\n3ªT/SEDI-II\r\n\r\n25/06 a 24/07\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/07 a 30/07\r\n\r\nVALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/SEDI-I\r\n\r\n01/07 a 30/07\r\n\r\nAGOSTO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nFÉRIAS/ LICENÇA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nF\r\n\r\nCorregedora / Órgão Especial\r\n\r\n04/07 a 03/08\r\n\r\nANGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\nF\r\n\r\n3ªT/SEDI-II\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDIC\r\n\r\n22/07 a 20/08\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/O.E\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nF\r\n\r\nVice-Corregedora / Órgão Especial\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nF\r\n\r\n1ªT/O.E\r\n\r\n05/08 a 04/09\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n9ªT/SEDI-I\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDI-II\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n5ªT/OE.\r\n\r\n14/07 a 12/08\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nF\r\n\r\n1ª/SEDIC\r\n\r\n14/07 a 12/08\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nFÉRIAS/ LICENÇA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n7ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/SEDIC\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nANGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\nF\r\n\r\n3ªT/SEDI-II\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nF\r\n\r\nPresidente / Órgão Especial\r\n\r\n15/09 a 14/10\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/SEDIC\r\n\r\n15/09 a 14/10\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nF\r\n\r\n9ªT/SEDIC\r\n\r\n02/09 a 01/10\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/O.E\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nF\r\n\r\nVice-Corregedora / Órgão Especial\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKMIM\r\n\r\nF\r\n\r\n1ªT/O.E\r\n\r\n05/08 a 04/09\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n9ªT/SEDI-I\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA PACHECO\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDI-II\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n04/08 a 02/09\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n08/09 a 07/10\r\n\r\nMARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/SEDI-I\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nMARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nF\r\n\r\n1ªT/O.E\r\n\r\n08/09 a 07/10\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/O.E\r\n\r\n09/09 a 08/10\r\n\r\nROBERTO NORRIS\r\n\r\nF\r\n\r\n5ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nROGERIO LUCAS MARTINS\r\n\r\nF\r\n\r\n7ªT/SEDIC\r\n\r\n15/09 a 14/10\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/O.E\r\n\r\n08/09 a 07/10\r\n\r\nVOLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/09 a 30/09\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nFÉRIAS/ LICENÇA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/SEDIC\r\n\r\n15/09 a 14/10\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nF\r\n\r\nPresidente / Órgão Especial\r\n\r\n15/09 a 14/10\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nF\r\n\r\n9ªT/SEDIC\r\n\r\n02/09 a 01/10\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nF\r\n\r\n7ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/10 a 30/10\r\n\r\nDALVA AMELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n21/10 a 19/11\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDIC\r\n\r\n21/10 a 19/11\r\n\r\nENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nF\r\n\r\n5ªT/SEDI-II\r\n\r\n02/10 a 31/10\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nF\r\n\r\n7ªT/SEDI-II\r\n\r\n01/10 a 30/10\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PITON\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/SEDI-I\r\n\r\n01/10 a 30/10\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/ Presidente\r\n\r\nSEDI I e II\r\n\r\n09/10 a 07/11\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n08/09 a 07/10\r\n\r\nMARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO\r\n\r\nF\r\n\r\n1ªT/O.E\r\n\r\n08/09 a 07/10\r\n\r\nMONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nF\r\n\r\n(Subst. D. CMC)\r\n\r\n4ªT/SEDIC\r\n\r\n07/10 a 05/11\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/O.E\r\n\r\n09/09 a 08/10\r\n\r\nROGERIO LUCAS MARTINS\r\n\r\nF\r\n\r\n7ªT/SEDIC\r\n\r\n15/09 a 14/10\r\n\r\nTANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/O.E\r\n\r\n08/09 a 07/10\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nFÉRIAS/ LICENÇA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDALVA AMELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n21/10 a 19/11\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDIC\r\n\r\n21/10 a 19/11\r\n\r\nFLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDIC\r\n\r\n12/11 a 11/12\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nF\r\n\r\n2ªT/SEDI-I\r\n\r\n19/11 a 18/12\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDI-II\r\n\r\n17/11 a 16/12\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nF\r\n\r\n4ªT/ Presidente\r\n\r\nSEDI I e II\r\n\r\n09/10 a 07/11\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/SEDI-II\r\n\r\n05/11 a 04/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n20/11 a 19/12\r\n\r\nMONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA\r\n\r\nF\r\n\r\n(Subst. D. CMC)\r\n\r\n4ªT/SEDIC\r\n\r\n07/10 a 05/11\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/O.E\r\n\r\n19/11 a 18/12\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\nDESEMBARGADOR/JUIZ CONVOCADO\r\n\r\nFÉRIAS/ LICENÇA\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nFLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDIC\r\n\r\n12/11 a 11/12\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nF\r\n\r\n9ªT/O.E\r\n\r\n19/11 a 18/12\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nF\r\n\r\n10ªT/SEDI-II\r\n\r\n17/11 a 16/12\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/SEDI-II\r\n\r\n05/11 a 04/12\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES\r\n\r\nF\r\n\r\n8ªT/SEDI-I\r\n\r\n20/11 a 19/12\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA\r\n\r\nF\r\n\r\n6ªT/O.E\r\n\r\n19/11 a 18/12\r\n\r\nLegenda: F - FÉRIAS\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora do Trabalho Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\n*Republicado em razão de erro material\r\n\r\nId: 1667021"
                        ],
                        "1666594": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 683/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0001517-10.2014.5.01.1000-SEP, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 648/2014–SEP, para inclusão dos seguintes termos: “... em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Tania Vieira de Mello Machado, ocorrida em 25/04/2014.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional no Exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1666594"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1666884": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 175-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a licença-maternidade da magistrada Renata Andrino Ançã de Sant'Anna Reis;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por meio da Portaria nº 174-SCR/2014 e que o juiz José Dantas Diniz Neto foi o último a receber 6 (seis) processos e os demais receberam 5 (cinco) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição do processo abaixo indicado da seguinte forma:\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - RTOrd nº 001304-82-2011-501-0038.\r\n\r\nArt. 2º A magistrada designada na presente portaria deverá retirar os respectivos autos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica da juíza designada por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1666884"
                    ],
                    "1667064": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0003107-15.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Corregedora Ana Maria Moraes, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Adriana Felizardo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial do Pedido de Providências. Pz 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667064"
                    ],
                    "1666965": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0000492-52.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Braga \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Roberto Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-69.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Aluísio Teodoro Falleiros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Transportadora Juliace Ltda - EPP [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Transportadora Juliace Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002895-91.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Roberta Torres da Rocha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018572-98.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Daniel Donizete Siqueira Reis \r\n\r\nRqdo: juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Daniel Donizete Siqueira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003053-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Felipe Araújo de Moura \r\n\r\nRqdo: juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Felipe Araújo de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-51.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wagner Pessôa \r\n\r\nRqdo: juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wagner Pessôa\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-49.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Nanci de Almeida Lima\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nanci de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666965"
                    ],
                    "1666875": [
                        "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                        "Republicação \r\n\r\nEdital de notificação\r\n\r\nIndeferimento de férias \r\n\r\nEm razão de necessidade imperiosa de serviço, indefiro o requerimento relativo ao 2º semestre de férias de 2014, formulado pelo magistrado George Luís Leitão Nunes. \r\n\r\nDê-se ciência. \r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial. \r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAna Maria Soares de Moraes \r\n\r\nCorregedora-Regional \r\n\r\nId: 1666875"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1666733": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 60/12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 436,24, autorizando o pagamento das faturas nº 2000449856526 e 2000470555432, no valor de R$ 254,20 e R$ 182,04, respectivamente, com base nos elementos constantes dos autos do Processo TRT-SOF 60/12. Publique-se. Em 30 de abril de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1666733"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1666690": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n29/abr/14\r\n\r\n1/mai/14\r\n\r\nWorkshop \"Regulamentação da promoção p/ merecimento na magistratura\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1666690"
                        ],
                        "1667014": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntonio Vieira Sampaio Neto\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nPalestra \"Gestão por Competências\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Abril de 2014\r\n\r\nMaria Augusta Simas Vieira\r\n\r\nDiretora da SOF-Substituta\r\n\r\nId: 1667014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1666126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004747-58.2011.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Acusado : Excelentíssimo Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães ( Jose Carlos Tavares de Moraes Sarmento RJ80183D ), - Por unanimidade, pronunciar, de ofício, a nulidade da decisão que instaurou o presente processo administrativo disciplinar em face do Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães, por vício de existência do órgão julgador, a fim de que se reinicie, após publicada esta decisão, o procedimento deliberativo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária. \r\n\r\nId: 1666126"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1666412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 de MAIO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Pinto , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h00min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0001521-09.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Jose Teixeira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h05min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro LIma e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000592-54.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A., Aut Pedro Rosa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h10min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro LIma e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Camilo Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Ronaldo Camilo Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h15min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY-ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ROSANA SUPERMERCADOS, Réu: Joelson Alves, Réu: Carlos Domingos de Oliveira, Réu: João Jorge Amaro Pereira, Réu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva, Réu: Carlos Augusto Ribeiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS, Réu LOWES SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h20min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0001923-56.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Farias de Melo Aguiar [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Farias de Melo Aguiar , Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h25min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0001253-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Maia Dias [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Maia Dias , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h30min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002052-95.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Venancio Dias [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Venancio Dias , Réu Hope Consultoria de Recurusos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h35min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000968-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes da Silva Cutrim [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes da Silva Cutrim, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h40min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000567-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Lima , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h45min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000429-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Hermano [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Rogério da Costa Hermano\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h50min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000828-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Moreno [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Moreno, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 14h55min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002141-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Amorim [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Amorim, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 15h00min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nProcesso: 0002052-70.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON DOS SANTOS TELES [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILTON DOS SANTOS TELES, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de MAIO de 2014 às 15h05min, na 07ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nId: 1666412"
                            ],
                            "1666835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 12 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0002275-26.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandra Brites da Conceição [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Brites da Conceição, Rcte Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 12 de maio de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1666835"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 8 de MAIO de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0148500-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Goncalves Rosa [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane Goncalves Rosa, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paola de Magalhaes Vieira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paola de Magalhaes Vieira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 10h53min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Cosme Evangelista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Cosme Evangelista, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 10h56min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 10h59min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044400-08.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Santos Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Santos Silva , Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 11h03min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ana de Macedo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Westy 2007 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Westy 2007 Comercio de Roupas Ltda., Aut Valdineia Ana de Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 11h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucilia Catureba de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucilia Catureba de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001429-03.2012.5.01.0010 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Márcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcia Cristina Gaspar da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0010000-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa dos Santos Alves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa dos Santos Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h13min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Elisangela da Conceição Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000583-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Perluxo de Almeida Junior [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda. [Adv. Felipe Bernardi (OAB: SP 231915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Perluxo de Almeida Junior, Réu Lamy Química Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000611-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostólo - Assespa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Figueiredo Lopes Rezende \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h23min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0009800-29.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Francisco da Cruz [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Francisco da Cruz, Réu Farmacia Central de Santa Margarida - Rede Droga Mix\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077900-36.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Sa de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cruz Fotografia Ltda - ME [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Sa de Almeida, Réu S Cruz Fotografia Ltda - ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 08 de MAIO de 2014 às 16h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1666887"
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Coutinho \r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa *\r\n\r\n20\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa \r\n\r\n249\r\n\r\n281\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos * \r\n\r\n330\r\n\r\n403\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro *\r\n\r\n31\r\n\r\n96\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nAngela Doris D.Armando **\r\n\r\n55\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes \r\n\r\n838\r\n\r\n738\r\n\r\n309\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho \r\n\r\n73\r\n\r\n92\r\n\r\n56\r\n\r\n23\r\n\r\nArthur José Esteves \r\n\r\n47\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n205\r\n\r\n215\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBeatriz Araújo M. da Silva \r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth \r\n\r\n88\r\n\r\n71\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira \r\n\r\n66\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n2\r\n\r\nCaroline Lopes dos Santos *\r\n\r\n19\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n32\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim \r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n119\r\n\r\n61\r\n\r\n96\r\n\r\n13\r\n\r\nCícero Pereira da Silva \r\n\r\n41\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n82\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n45\r\n\r\n51\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia G. da Silva **\r\n\r\n102\r\n\r\n71\r\n\r\n91\r\n\r\n143\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca \r\n\r\n68\r\n\r\n59\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n110\r\n\r\n168\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nCléia de Gusmão **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim \r\n\r\n115\r\n\r\n99\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron *\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta \r\n\r\n55\r\n\r\n77\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n70\r\n\r\n62\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n131\r\n\r\n122\r\n\r\n70\r\n\r\n4\r\n\r\nDora Morelli Neves **\r\n\r\n04\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva * \r\n\r\n97\r\n\r\n82\r\n\r\n97\r\n\r\n18\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa \r\n\r\n64\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboim N. Rocha *\r\n\r\n47\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n76\r\n\r\n123\r\n\r\n36\r\n\r\n03\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento \r\n\r\n103\r\n\r\n113\r\n\r\n83\r\n\r\n13\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes \r\n\r\n119\r\n\r\n117\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n146\r\n\r\n130\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\nFany Lerner \r\n\r\n142\r\n\r\n136\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe de Souza Silva\r\n\r\n133\r\n\r\n162\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n166\r\n\r\n125\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\nFernanda Terças Marques da Costa **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa * \r\n\r\n110\r\n\r\n128\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves \r\n\r\n137\r\n\r\n117\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n76\r\n\r\n105\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n140\r\n\r\n49\r\n\r\n103\r\n\r\n8\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n49\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza * \r\n\r\n133\r\n\r\n53\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n242\r\n\r\n115\r\n\r\n133\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar *\r\n\r\n05\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund \r\n\r\n94\r\n\r\n109\r\n\r\n73\r\n\r\n26\r\n\r\nJoâo de Souza \r\n\r\n165\r\n\r\n135\r\n\r\n128\r\n\r\n84\r\n\r\nJoão Paulo L.Pestana Gomes *\r\n\r\n14\r\n\r\n98\r\n\r\n09\r\n\r\n9\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira \r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro \r\n\r\n93\r\n\r\n76\r\n\r\n79\r\n\r\n5\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares \r\n\r\n73\r\n\r\n89\r\n\r\n64\r\n\r\n4\r\n\r\nJosé Mauro C.Guimaraês \r\n\r\n54\r\n\r\n50\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira \r\n\r\n81\r\n\r\n71\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n45\r\n\r\n98\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n155\r\n\r\n193\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio A.Aprigio de Carvalho *\r\n\r\n18\r\n\r\n108\r\n\r\n7\r\n\r\n3\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho ** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira \r\n\r\n83\r\n\r\n71\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n51\r\n\r\n61\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n1216\r\n\r\n1153\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n103\r\n\r\n96\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo *\r\n\r\n89\r\n\r\n201\r\n\r\n54\r\n\r\n19\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite *\r\n\r\n25\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n99\r\n\r\n95\r\n\r\n56\r\n\r\n05\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza \r\n\r\n83\r\n\r\n68\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida \r\n\r\n47\r\n\r\n79\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha *\r\n\r\n33\r\n\r\n79\r\n\r\n28\r\n\r\n60\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n33\r\n\r\n124\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho *\r\n\r\n87\r\n\r\n20\r\n\r\n86\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira * \r\n\r\n10\r\n\r\n46\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n299\r\n\r\n280\r\n\r\n62\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Augusto R.Amorim **\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes \r\n\r\n155\r\n\r\n119\r\n\r\n69\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n106\r\n\r\n67\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina S. da Costa Pécora \r\n\r\n70\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins **\r\n\r\n32\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira ** \r\n\r\n75\r\n\r\n144\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n162\r\n\r\n167\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\nMarina Rodrigues P.Correia \r\n\r\n110\r\n\r\n75\r\n\r\n61\r\n\r\n3\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez \r\n\r\n108\r\n\r\n67\r\n\r\n94\r\n\r\n4\r\n\r\nMarta Moreira Neves **\r\n\r\n644\r\n\r\n370\r\n\r\n319\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n110\r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n75\r\n\r\n63\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto * \r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n70\r\n\r\n58\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\nNatália Feltrin Barbosa *\r\n\r\n25\r\n\r\n47\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\nNilton Oliveira Machado \r\n\r\n56\r\n\r\n86\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. \r\n\r\n146\r\n\r\n146\r\n\r\n73\r\n\r\n48\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson \r\n\r\n65\r\n\r\n81\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n69\r\n\r\n89\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n92\r\n\r\n114\r\n\r\n63\r\n\r\n2\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues * \r\n\r\n104\r\n\r\n80\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn **\r\n\r\n64\r\n\r\n79\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\nRafael Amorim OnuKi \r\n\r\n73\r\n\r\n78\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n41\r\n\r\n59\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus \r\n\r\n94\r\n\r\n74\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva \r\n\r\n93\r\n\r\n102\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira *\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n83\r\n\r\n75\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\nRoberta M.Medeiros de Moraes\r\n\r\n318\r\n\r\n320\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n111\r\n\r\n66\r\n\r\n96\r\n\r\n42\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n98\r\n\r\n105\r\n\r\n59\r\n\r\n19\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira \r\n\r\n76\r\n\r\n75\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nRoseli dos Santos França \r\n\r\n58\r\n\r\n57\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n81\r\n\r\n83\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo * \r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSaul Melo Vilas Boas\r\n\r\n256\r\n\r\n247\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto \r\n\r\n139\r\n\r\n160\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira *\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle ** \r\n\r\n185\r\n\r\n185\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n269\r\n\r\n401\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo \r\n\r\n91\r\n\r\n55\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n80\r\n\r\n107\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\nSimone de Oliveira Xavier\r\n\r\n66\r\n\r\n55\r\n\r\n42\r\n\r\n35\r\n\r\nSimone de Gheventer\r\n\r\n46\r\n\r\n59\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n123\r\n\r\n118\r\n\r\n77\r\n\r\n2\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n311\r\n\r\n238\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa * \r\n\r\n282\r\n\r\n276\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento \r\n\r\n68\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nVanessa de Sá P. Lorezon \r\n\r\n73\r\n\r\n105\r\n\r\n43\r\n\r\n13\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n95\r\n\r\n156\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n139\r\n\r\n100\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira \r\n\r\n61\r\n\r\n75\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nDiogo Kosminsky Protasio **\r\n\r\n19\r\n\r\n23\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n63\r\n\r\nFernanda Elisa Rampini\r\n\r\n13\r\n\r\n22\r\n\r\n09\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nHelio Sántos de Sá\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\nLivia Maria Reis Salgado \r\n\r\n31\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nRenata Fernandes Rocha Manzini *\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n01\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\nRenato dos Santos Rubert\r\n\r\n32\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello F. Ribeiro *\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n09\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1666902"
                        ],
                        "1666904": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE MARÇO/2014\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal \r\n\r\n80\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nNeusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\n338\r\n\r\n342\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão José Martins Amaral \r\n\r\n63\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n52\r\n\r\n142\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa \r\n\r\n84\r\n\r\n69\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga (*)\r\n\r\n82\r\n\r\n41\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n144\r\n\r\n108\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva \r\n\r\n113\r\n\r\n99\r\n\r\n60\r\n\r\n5\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques \r\n\r\n57\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n187\r\n\r\n245\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n64\r\n\r\n2\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes \r\n\r\n81\r\n\r\n78\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\nLuana Souza Araújo (*)\r\n\r\n100\r\n\r\n92\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\nEdileuza Almeida dos Santos\r\n\r\n127\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n94\r\n\r\n109\r\n\r\n60\r\n\r\n19\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n103\r\n\r\n45\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n71\r\n\r\n99\r\n\r\n48\r\n\r\n15\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n174\r\n\r\n240\r\n\r\n59\r\n\r\n7\r\n\r\nNewton José de Oliveira (*) \r\n\r\n137\r\n\r\n384\r\n\r\n120\r\n\r\n12\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira (*) \r\n\r\n27\r\n\r\n146\r\n\r\n26\r\n\r\n60\r\n\r\nFernanda Lobosco Lima \r\n\r\n92\r\n\r\n114\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu (*) \r\n\r\n65\r\n\r\n135\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus \r\n\r\n28\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\nCélia Suely Patusco \r\n\r\n71\r\n\r\n92\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima \r\n\r\n139\r\n\r\n193\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n131\r\n\r\n142\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim \r\n\r\n131\r\n\r\n97\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela de Azevedo Limeira\r\n\r\n136\r\n\r\n152\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n78\r\n\r\n82\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n75\r\n\r\n122\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França \r\n\r\n118\r\n\r\n149\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes \r\n\r\n294\r\n\r\n222\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n154\r\n\r\n151\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior \r\n\r\n170\r\n\r\n174\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente \r\n\r\n104\r\n\r\n126\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade \r\n\r\n80\r\n\r\n83\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda \r\n\r\n293\r\n\r\n136\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniel de Araújo Malafaia (*)\r\n\r\n28\r\n\r\n97\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo \r\n\r\n99\r\n\r\n103\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nCynthia Lumy Komatsu\r\n\r\n197\r\n\r\n233\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Evaristo Romejko \r\n\r\n126\r\n\r\n60\r\n\r\n85\r\n\r\n0\r\n\r\nSarita Algebaile Bondim \r\n\r\n141\r\n\r\n122\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nRafaele Matos de Almeida (*) \r\n\r\n55\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves \r\n\r\n146\r\n\r\n187\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias \r\n\r\n92\r\n\r\n150\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice \r\n\r\n154\r\n\r\n54\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\nSilmara Pires Lemes \r\n\r\n122\r\n\r\n116\r\n\r\n69\r\n\r\n0\r\n\r\nFabricio Borela Pena\r\n\r\n125\r\n\r\n87\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de S. Argolo \r\n\r\n102\r\n\r\n146\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nFabrícia Prado Simões \r\n\r\n82\r\n\r\n130\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Lopes de Castro \r\n\r\n33\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nM A R I C Á\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n242\r\n\r\n153\r\n\r\n188\r\n\r\n9\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n76\r\n\r\n74\r\n\r\n68\r\n\r\n7\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro \r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho (*)\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndréa S. de A. Rocha \r\n\r\n81\r\n\r\n54\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso \r\n\r\n181\r\n\r\n199\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida (**)\r\n\r\n47\r\n\r\n76\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n61\r\n\r\n68\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo \r\n\r\n113\r\n\r\n124\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n61\r\n\r\n79\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n230\r\n\r\n122\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa \r\n\r\n168\r\n\r\n152\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz \r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n71\r\n\r\n120\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n131\r\n\r\n107\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n54\r\n\r\n65\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n91\r\n\r\n98\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia (*)\r\n\r\n49\r\n\r\n37\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes (**)\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFabio Pires Bento \r\n\r\n143\r\n\r\n151\r\n\r\n104\r\n\r\n5\r\n\r\nFelipe Cordeiro de Oliveira (*)\r\n\r\n45\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n75\r\n\r\n72\r\n\r\n63\r\n\r\n9\r\n\r\nRaniere Rezende de Faria \r\n\r\n110\r\n\r\n153\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves \r\n\r\n138\r\n\r\n152\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n71\r\n\r\n79\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande \r\n\r\n83\r\n\r\n102\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nDainara Souza Barbosa \r\n\r\n55\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz (*) \r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado \r\n\r\n75\r\n\r\n121\r\n\r\n121\r\n\r\n53\r\n\r\nLuiza Bragança Neves\r\n\r\n55\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nLuther King Araújo de Oliveira (*) \r\n\r\n144\r\n\r\n149\r\n\r\n136\r\n\r\n71\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia (*) \r\n\r\n26\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Alves Santana \r\n\r\n123\r\n\r\n131\r\n\r\n78\r\n\r\n6\r\n\r\nRoberto Benayon \r\n\r\n60\r\n\r\n66\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva (*)\r\n\r\n61\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola (*) \r\n\r\n58\r\n\r\n53\r\n\r\n48\r\n\r\n17\r\n\r\nFernando de Souza Fernandes\r\n\r\n117\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho \r\n\r\n75\r\n\r\n104\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\nValter da Silva Pinto \r\n\r\n97\r\n\r\n126\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nQ U E I M A D O S\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado\r\n\r\n85\r\n\r\n119\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nBruna Guerreiro Brum\r\n\r\n106\r\n\r\n147\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nAudrey Cardoso Batista \r\n\r\n77\r\n\r\n53\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz (****)\r\n\r\n222\r\n\r\n86\r\n\r\n152\r\n\r\n4\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti (*)\r\n\r\n98\r\n\r\n64\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira \r\n\r\n101\r\n\r\n133\r\n\r\n112\r\n\r\n27\r\n\r\nEdylaine Barbosa C. da Silveira\r\n\r\n91\r\n\r\n63\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n73\r\n\r\n111\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\nLoren Moraes Povil \r\n\r\n47\r\n\r\n52\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco (***)\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da C. Freitas \r\n\r\n68\r\n\r\n92\r\n\r\n86\r\n\r\n31\r\n\r\nRelton Santos Ramos Junior\r\n\r\n74\r\n\r\n148\r\n\r\n92\r\n\r\n32\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n93\r\n\r\n68\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n67\r\n\r\n151\r\n\r\n13\r\n\r\n13\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n57\r\n\r\n52\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Ferreira Arbes (*)\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Ferreira da Costa \r\n\r\n48\r\n\r\n80\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nRoberto Setta Moritz \r\n\r\n59\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção \r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\nLudmila Pereira Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nLuiz Gustavo da Silva Saião \r\n\r\n97\r\n\r\n118\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha \r\n\r\n96\r\n\r\n103\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes (*)\r\n\r\n47\r\n\r\n47\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nIsaías Salgado Soares \r\n\r\n60\r\n\r\n62\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos \r\n\r\n110\r\n\r\n99\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa (**)\r\n\r\n55\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva \r\n\r\n112\r\n\r\n137\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva \r\n\r\n53\r\n\r\n61\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó (*)\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n84\r\n\r\n98\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n(*) Férias \r\n\r\n(**) Licença Médica\r\n\r\n(***) Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1666904"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1666375": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0008527-69.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CARLOS AUGUSTO DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CARLOS AUGUSTO DIAS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0269200-49.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: VERA LUCIA ALVAREZ LOPES [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef VERA LUCIA ALVAREZ LOPES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008146-61.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOAQUIM DE JESUS COSTA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOAQUIM DE JESUS COSTA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0223400-08.2003.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ADAIR FARAH DA MOTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ADAIR FARAH DA MOTA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0006424-89.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0001874-51.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ASTROGILDO GAMA DE ASSIS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ASTROGILDO GAMA DE ASSIS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0007091-75.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0063300-74.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SIND EMPREG ENT CULTURAS RECREAT...PROF EST RJ [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SIND EMPREG ENT CULTURAS RECREAT...PROF EST RJ\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0000385-76.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0000049-72.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Anecir Costa Brum ( Sucessora de Cristina Angélica Costa Brum) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Anecir Costa Brum ( Sucessora de Cristina Angélica Costa Brum)\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0016083-59.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ROBERTO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ROBERTO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0000622-13.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PASCHOAL VILLABOIM FILHO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef PASCHOAL VILLABOIM FILHO\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008847-22.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: SEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef SEBASTIAO DECIO COIMBRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0008167-37.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: VICENTE MUSSI DIAS [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef VICENTE MUSSI DIAS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nProcesso: 0000613-51.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANA PAULA GONCALVES FERREIRA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANA PAULA GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias sucessivos para manifestação das partes, iniciando-se pelo credor, acerca dos cálculos de atualização do precatório em epígrafe.\r\n\r\nId: 1666375"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1666963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2008.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Alves Telles [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 922: \"J. Em mesa, digo, vista à parte contrária. Rio, 10/04/14.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666963"
                            ],
                            "1666338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000402-24.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Aridio Cabral Advogados Associados ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Cicera Rosane Ferreira Xavier ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorridos : Cicera Rosane Ferreira Xavier ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), Aridio Cabral Advogados Associados ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - colhido voto de vista do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante-consignatária e dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada-consignante, para excluir da condenação: a) a obrigação de retificação da CTPS da autora, com o registro da data de admissão em 19/09/2000; b) os direitos reconhecidos em decorrência da relação empregatícia reconhecida antes de 02/01/2004; c) o pagamento das diferenças salariais em razão do salário pago “por fora” ; d) o pagamento das horas extraordinárias e reflexos; e) o reembolso da despesa com alimentação (vale refeição); f) o pagamento da multa prevista no § 8º, do art. 477 consolidado. Fica rearbitrado o valor da causa para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), fixando às custas o importe de R$ 300,00 (trezentos reais), abarcando a ação de consignação em pagamento e a reclamação trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao dano moral e assédio moral, ressalvado seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Pela Autora falou Dra. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB 131230).\r\n\r\nProcesso: 0000415-96.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Rafael Gatto de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Roberto da Silva Gomes ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Recorridos : Roberto da Silva Gomes ( Ana Paula Dias Catarino RJ167465D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada e negar provimento ao interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Sebastiana Silva Pereira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Município de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorridos : Município de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Sebastiana Silva Pereira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Tempos Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Cristiane de Freitas Souza ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Tempos Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Cristiane de Freitas Souza ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamante e dar parcial provimento aos interpostos pelas reclamadas, para excluir da condenação a indenização correspondente a honorários advocatícios, nos termos da fundamentação, mantidos os valores fixados na origem à condenação e às custas processuais. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Juarez Belarmino dos Santos ( Ericson Portes Vieira RJ154580D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, para incluir na condenação o pagamento das horas suplementares postuladas, com adicional de 50% e 100% (pedidos “b”, fls. 8; “h”, fls. 9) e repercussões (pedidos “d”, “e”, fls. 9). Mantidos os valores da condenação e das custas fixados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ricardo Gomes Bittencourt ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças horas extraordinárias e reflexos, tudo na forma da fundamentação, deduzindo-se as parcelas pagas sob idêntico título, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Rearbitrar os valores relativos às custas em R$ 400,00 e à condenação em R$ 20.000,00, vencido o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto à dupla função.\r\n\r\nProcesso: 0001444-35.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : André Nogueira Morgado ( Diogo Machado Coelho RJ159954D ), - Recorridos : Realeza informatiza Ltda ( Humberto Antonio Lodovico SP71724D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para acrescer à condenação horas extraordinárias e intrajornada, nos termos da fundamentação, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2000.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Agravados : Amarildo Marques; Solange Aparecida de Lima; CHURRASCARIA TORDILHO LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo credor e, no mérito, dar-lhe provimento, para, afastada a prescrição intercorrente e a renúncia tácita do credor, determinar o prosseguimento da execução, conforme entendido de direito na Instância de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666338"
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                            "1666283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000159-20.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Diplomata Alimentos Ltda. ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - Recorrido : Vaneska Rosa Teixeira ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : Eduardo Nunes dos Santos ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000883-42.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Débora Soares de Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Mananciais Navarini Comércio de Artigos do Vestuário Ltda ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, condenando a reclamada ao pagamento da dobra de férias, das horas extraordinárias excedentes a 44ª hora semanal, considerando-se a jornada de trabalho incontroversa e reconhecida na sentença, a saber, segundas-feiras, das 14 às 18 horas, e de terça-feira a sábado, das 09 às 18 horas, sem intervalo, com reflexos no pagamento férias, 13º salário e repouso semanal remunerado, bem como à dobra de dois domingos trabalhados por mês. Rearbitrar o valor das custas em R$ 407,77, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 20.388,39.\r\n\r\nProcesso: 0000894-94.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Consórcio Sanebarra ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Recorrido : Gilberto do Nascimento Santos ( Claudia Luzia Jose de Souza RJ74858D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. Pelo Recorrente falou Dr. Gabriel Vergette da Costa (OAB 125294)\r\n\r\nProcesso: 0000897-49.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sapore S.A. ( Bruno Carlos Ximenes RJ140318D ), - Embargado : Elizabete Cristina do Carmo da Silva ( Gustavo Machado Gomes RJ172089D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão verificada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001490-57.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Jéssica Ferreira Carolina de Andrade ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - Recorrido : Terraço de Ramos Goumert Lanchonete e Bar Ltda. ME - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de R$ 12.169,41 (doze mil, cento, sessenta e nove reais e quarenta e um centavos), correspondente a indenização substitutiva ao período de estabilidade provisória da gestante, condenando a ré ao pagamento de todas as verbas a que a reclamante teria direito desde a dispensa até o término do período de estabilidade (cinco meses após o parto), conforme itens “b” e “c”, do pedido, a fls. 05, e reflexos de férias integrais e proporcionais (itens “d” e “e”), 13º salários (itens “f” e “g”) e diferenças de FGTS e de indenização de 40% (item “j”), bem como do intervalo intrajornada não concedido (item “i”) e diferenças salariais (item “h”). Custas, em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 243,39, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 12.169,41. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0002548-97.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ivan de Oliveira Filho ( Paula Anselmo de Carvalho RJ174044D ), - Recorridos : Metalax Metarlúgica Xaxa Ltda-Epp ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), Metalax Metarlúgica Axax Ltda-Epp ( Arthur Baptista Xavier RJ4843D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666283"
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                            "1666916": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorridos : Marilene Chaves de Oliveira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666916"
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                            "1666350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiana Silva Pereira, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Sebastiana Silva Pereira, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 96/102, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001059-32.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane de Freitas Souza, Tempos Serviços Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Tempos Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A., Cristiane de Freitas Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 909/914, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2000.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX\r\n\r\nAgdo: CHURRASCARIA TORDILHO LTDA , Amarildo Marques, Solange Aparecida de Lima\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Amarildo Marques, Solange Aparecida de Lima, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 212/213, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666350"
                            ],
                            "1666930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0000344-29.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Marilene Chaves de Oliveira , Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.169/178 , no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666930"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1666724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000485-95.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos do Nascimento Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]-Ebgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]-Destinatário: Ebgdo Nova Casa Bahia S.A.- para ciência do desp. de fls.232:\"I-A reclamada foi devidamente notificada da decisão do recurso ordinário em 12/11/2013 (fls.215), bem como, da decisão dos embargos de declaração no dia 12/03/2014(fls.228). II-Portanto, não há que se falar que foi publicada a sentença de embargos de declaração no dia 27/02/14 e tampouco que a sentença não está disponível no site do TRT do Paraná até porque o processo tramita no Tribunal Regional do Rio de Janeiro. III-Assim, diante do evidente equívoco perpetra pela ré não há que se falar em devolução do prazo devendo-se prosseguir o feito.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1666724"
                            ],
                            "1666812": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação -30.04.14\r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Alves da Fonseca, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRcdo: Arnaldo Alves da Fonseca, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO, Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. a/c Akenaton de Brito Cavalcante- A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que,pelo mesmo fica notificado Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. a/c Akenaton de Brito Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.260/278:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela terceira reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1666812"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1665291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003067-76.2013.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Agravado : Adalberto Telles ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - para determinar o processamento do agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001419-17.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Marcos Antônio Meuren ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcos Antônio Meuren ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MARCOS ANTONIO MEUREN e BANCO BRADESCO S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Agravado : Rutembergue Pinheiro de Oliveira ( Eliazir da Silva Campos Souza RJ148518D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto pela COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(COMLURB) para (1) determinar que a correção dos valores devidos após o acidente de trabalho, ocorrido em 19/8/2005, tomem em consideração o salário profissional devido para o cargo de coletor de lixo pago aos demais empregados segundo estiver definido nas normas coletivas da categoria profissional do agravado em cada época própria; (2) determinar o refazimento do cálculo pericial para que os juros da mora sejam deflacionados em 1% ao mês a contar de nov/2008, data do ajuizamento da ação e (3) excluir os juros de mora sobre a multa por procrastinação deferida no Acórdão de f.239/245, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Claudia dos Santos Pascoal ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - Recorrido : Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli ( Helena Padua Dassie RJ36319D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CLÁUDIA DOS SANTOS PASCOAL, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Fusion Telecomunicações Ltda. ME ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Vinicius Mendes Lima ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT e da indenização de 40% do FGTS, para que a soma das horas extras semanais integrem o RSR na base de 1/6 e limitar a condenação à devolução dos descontos aos registrados sob a rubrica ¿desconto diária de carro¿. Custas de R$ 300,00, pelas rés, sobre o valor de R$ 15.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002031-33.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Roselia dos Santos Cardoso ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Cael Serviços e Construções Ltda ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por ROSELIA DOS SANTOS CARDOSO para deferir o pagamento dos salários e demais direitos (aviso prévio, férias acrescidas de um terço, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40%), do período da garantia de emprego, conforme postulado na inicial, autorizada a dedução de valores comprovadamente pagos sob idênticos títulos e também declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré - CASA E VÍDEO, invertidos os ônus de sucumbência, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0054100-74.2007.5.01.0043 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : TNL PCS S.A. S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Alan Freitas de Souza ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o relator que dava parcial provimento eis que afastava a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, mantendo a multa equivalente a 10% sobre o valor total da execução, em proveito do credor, na forma dos artigos 600, II e 601, ambos do CPC. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0215100-04.1998.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - Recorrido : LUIZ OSCAR SALGADO MIRANDA ( Luiz de Campos Herdy Silva RJ89535D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS, e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665291"
                            ],
                            "1665879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011900-03.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Acqua Água de Coco da Amazônia Indústria e Comércio Ltda ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Anderson da Silva Dias ( Claudia Maria de Castro Ferreira RJ95872D ), - por maioria, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, e negar provimento ao recurso ordinário interposto por ACQUA ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Leandro Ribeiro Vaz Neto ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : Estaleiro Brasfels Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por LEANDRO RIBEIRO VAZ NETO e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator\r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2008.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : David Cohen Roupas ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Agravado : Michele Araujo Sobreira ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por DAVID COHEN ROUPAS para restringir a multa de 10% ao montante da condenação ainda não depositado, e não sobre todo o valor da dívida homologada, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1665879"
                            ],
                            "1666165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Márcia de Carvalho Bichara Neves ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de mérito (prescrição). No mérito, por maioria, dar provimento parcial a ambos os recursos; ao de MÁRCIA DE CARVALHO BICHARA NEVES, para declarar a natureza salarial do intervalo intrajornada (refeição) e considerar como extras as horas trabalhadas além da 8ª diária enquanto a autora exerceu função de gerente e para declarar que ambas as partes - empregada e empregadora - devem responder pelos encargos previdenciários, na forma da lei, mas a empresa deve indenizar a empregada por eventual acréscimo que tiver de suportar pelos encargos fiscais recolhidos com atraso por culpa do empregador; ao apelo da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para excluir da condenação horas extras, CTVA, auxílio-alimentação e vantagens PAR do cálculo dos reflexos nos provento ou nas obrigações a serem suportadas pela FUNCEF; para limitar as diferenças de DSR pela projeção das diferenças de horas extras (há pagamento de DSR sobre as horas extras efetivamente contabilizadas), além de juros e correção monetária, na forma da lei; para excluir do cálculo das horas extras as rubricas auxílio-alimentação, API, abonos e auxílio-cesta alimentação, dada a sua natureza premial ou indenizatória, de modo que apenas as rubricas de natureza tipicamente salarial componham a base de cálculo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666165"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1666964": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2012.5.01.0226 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Guilherme Anselmo da Silva ( Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D ), - Recorrido : Transportes Continental Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, não conhecer do pedido de pagamento de indenização por danos morais e conhecer o recurso ordinário, nos demais aspectos, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de horas extras, observando-se a jornada das 13h às 22h10min, das segundas aos domingos, com uma folga semanal, com a realização de dobras que constem nas guias ministeriais ao mês, das 04h30min às 22h10min, acrescidos de 20 minutos diários, tempo gasto no trajeto de Nova Iguaçu a Belford Roxo, não anotado nas guias, além dos 10 , em 3 dias na semana, já deferidos na sentença, no que tange à prestação de contas, bem como os reflexos das dobras realizadas; horas extras e reflexos decorrentes da supressão do intervalo intrajornada para todo o período do contrato de trabalho. Mantêm-se os valores arbitrados na sentença à condenação e custas, vencida a relatora Juíza Maria Helena Motta (voto proferido em sessão anterior) que provia mais amplamente o recurso eis que reconhecia a realização de 4 dobras ao mês e deferia o valor correspondente a 40% do piso salarial de cobrador, com as diferenças daí decorrentes nas verbas contratuais e rescisórias fixadas, em razão do acúmulo de função \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2008.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lucia de Oliveira Castro Fonseca Soares ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - após relido o relatório em virtude de mudanças de composição, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, julgar procedente em parte o pedido de pagamento e integração de horas extras, como tal consideradas as sétimas e oitavas diárias, na forma da fundamentação do voto do Redator Designado, deduzindo-se os valores comprovadamente pagos à títulos idênticos constante do termo da CCP.\r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - Agravado : GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA ( Paulo Roberto do Nascimento RJ48045D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ilegitimidade da parte agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001163-76.2010.5.01.0045 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ana Claudia da Silva Faro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Ana Claudia da Silva Faro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, reformando a r. sentença, para declarar a nulidade do contrato da autora com a empresa interposta, reconhecer o o vínculo de emprego com o HSBC Bank Brasil S.A., declarar que a reclamante é bancária e condenar as reclamadas de forma solidária, no pagamento diferenças salariais e reflexos, reajuste salarial previstos, auxílio-alimentação, auxílio-cesta-alimentação, décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, horas extras, multa do art. 477 da CLT, vencido o relator no tocante as pausas violadas e vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada e a multa do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do HSBC, tudo na forma da fundamentação do voto do redator designado. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Rita Maria dos Santos ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130000-49.2006.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Mario de Sousa Lisboa ( Carlos Henrique Andrade da Cruz RJ114071D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, acolher as preliminares de não conhecimento em face de preclusão consumativa e por inovação à lide, arguidas em contraminuta pelo Agravado, e não conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0048000-44.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ARI FRANCISCO LACERDA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser observados os reflexos da gratificação ajustada nos repousos semanais remunerados e o divisor 150 nos cálculos das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ceras Johnson Ltda. ( Isabela Marçal de Azevedo RJ150963D ), - Recorrido : Carlos Magno Raposo Gomes ( Roberto de Oliveira Falco RJ151296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001067-39.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), Leonardo de Oliveira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Romaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto no que concerne ao pagamento das faltas injustificadas, por ausência de sucumbência, e, no mérito, negar provimento ao apelo autoral e dar parcial provimento ao recurso Patronal, para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Koleta Ambiental S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Agravado : Luzia Carla Laidens de Britto ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-92.2007.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Sepetiba Tecon S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcos Jose Isequiel de Freitas ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), Valdeci Paulo de Sousa Rosa ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - Agravado : Sepetiba Tecon S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Valdeci Paulo de Sousa Rosa ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), Marcos Jose Isequiel de Freitas ( Bruno Vianna de Castro Teixeira RJ102162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da Reclamada, por falta de delimitação de valores, e conhecer do agravo de petição dos Reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Deise Fatima Monteiro Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Deise Fatima Monteiro Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao do Reclamado, para excluir da condenação o pagamento da gratificação semestral e da gratificação ajustada, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar quanto ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Reclamante, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000743-30.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fábio Sezario Fernandes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : LX Instalações e Montagem Ltda ME ( Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000773-54.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - Recorrido : Angelo de Souza Crespo Neto ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 900,00, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 45.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001507-35.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luciana Barros de Almeida ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), Fleury S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Fleury S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Luciana Barros de Almeida ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da Reclamada e dar parcial provimento àquele da Reclamante para determinar o pagamento das horas extras prestadas, assim consideradas aquelas laboradas após a 44ª semanal, com os adicionais de 50%, de segunda a sexta-feira, e de 100%, aos sábados, a serem apuradas com base nos cartões de ponto acostados aos autos (fls. 156/206), considerando-se para os dias sem anotação de horário de saída àquele declinado em defesa, bem como a ausência de intervalo intrajornada no período compreendido entre setembro de 2006 e 06/06/2011 e a fruição de 30 minutos de pausa nesse sentido, pelo labor de segunda a sexta-feira, no período anterior a este, observada a prescrição quinquenal (06/04/2006), com as devidas integrações em RSR (observando-se a OJ 394, da SDI-1, do C. TST), aviso prévio, trezenos, férias acrescidas de 1/3 e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%, deduzindo-se os valores pagos a idênticos títulos, conforme fichas financeiras de fls. 120/123 e contracheques de fls. 124/155 e 333-verso/347, mantidos os demais parâmetros da condenação. Custas de R$ 300,00, pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00, na forma do item II, alínea “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Luiz Carlos da Silva Dionizio ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), Sergio Luiz Souza Santana ( Noel Charles Tavares Leite PB15125D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000093-03.2013.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sociedade Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Eduardo Ventura Freitas ( Abilio Agostinho Ferreira de Sousa RJ27700D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento..\r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eurobarra Rio Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : André Luiz dos Patrocinio Laurindo ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a gratuidade de justiça deferida ao Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002459-78.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Roberto Teixeira Fidelis ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Interact Brasil Ltda. ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - Recorrido : Baden Brasil S.A. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), Marcio da Silva Lima ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da 1ª Reclamada e dar parcial provimento ao da 3ª Reclamada, apenas para afastar a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Jhonatan Nascimento Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Age e Tal Prest Service Ltda. ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), Camorim Serviços Maritimos ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de décimo terceiro salário proporcional, na razão de 1/12. Custas de R$ 22,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 1.100,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0000502-27.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sandra Reis da Silva Santos ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), - Recorrido : Auto Escola LHL de ItatiaiaLtda - ME ( Quezia Faria Duarte Monteiro RJ139800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001907-42.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Leandro Augusto Glória de Oliveira ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ75177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da pré-contratação de horas extras, sendo devida a integrações na remuneração do repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS com indenização compensatória de 40%; - que a média das comissões pagas ao Autor era R$ 1.550,00.\r\n\r\nProcesso: 0001683-71.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edno da Silva Malheiros ( Regina Celi Ramos Coelho RJ154444D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a Reclamada a pagar ao Autor as horas extras, inclusive aquelas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada, com os reflexos no aviso prévio, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos 13º salários e FGTS, na forma do pedido, observados os parâmetros e critérios fixados na fundamentação supra, como se apurar em liquidação de sentença. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1666964"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1666971": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0333600-58.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber Rosa Braga [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleber Rosa Braga, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1666971"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1667017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0210400-55.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Thaiane dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos C da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Tatiana dos Santos C da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), Pedro Henrique dos Santos Castro da Conceição R/P Tatiana dos Santos Castro da Conceição ( Christiane Vargas Costa Garcia RJ133705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar provimento, apenas, para sanar a omissão quanto à apreciação da multa do art.477 da CLT, mantendo-se incólume o decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1667017"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1666573": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores: Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palacio e o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000039-96.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Cem S.A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ), Teresa Cristina Mendes Santos ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A ( Adv. Mário Dotta Junior SP 33887 D ), Teresa Cristina Mendes Santos ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ).\r\n\r\n2 - 0000078-83.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-51.2013.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Fabiana Morais Braga Machado Brochado - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiane Gomes Baptista de Jesus ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ), Infornova Ambiental Ltda. (s/adv). \r\n\r\n4 - 0000109-22.2013.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rodrigo dos Santos Dias ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-02.2013.5.01.0341 - RO - SUM - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Deivany Kete da Silva de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Charme Moda Intima ( Adv. Juliana Fernandes Gonçalves RJ 114514 D ).\r\n\r\n6 - 0000142-54.2013.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Seanite Internacional de Modas Ltda. ( Adv. Divino Peixoto RJ 59707 D ) - Recorrido: Bruno dos Santos Mattielle ( Adv. André Luiz Azevedo Teixeira RJ 163077 D ).\r\n\r\n7 - 0000147-96.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Carlos Vairão ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n8 - 0000159-46.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos José de Oliveira Souza ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Truck Transportadora Ltda. ( Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ 84935 D ), Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.(s/adv).\r\n\r\n9 - 0000174-50.2011.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Revendedor de Gás Abrão Ltda. ( Adv. Jocelino Lopes Pereira RJ 92334 D ) - Agravado: Barcelona Pqe Lafaiete Comércio de Gás Ltda Me e outros ( Adv. Angela Paolino Lucas Henriques RJ 79709 D ).\r\n\r\n10 - 0000181-06.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fernando Bittencourt Nunes ( Adv. Alessandra Pereira Bastos RJ 167814 D ) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ).\r\n\r\n11 - 0000186-55.2012.5.01.0032 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ) - Recorrido: Francisca Aparecida Rangel ( Adv. Regivania de Souza RJ 170004 D ), Comércio e Representações de Automóveis Intercar Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ).\r\n\r\n12 - 0000197-61.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Sergio Azeredo da Conceição ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), HYPERMARCAS S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ) - Recorrido: HYPERMARCAS S.A. ( Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella SP 25027 D ), Paulo Sergio Azeredo da Conceição ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n13 - 0000238-52.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda.( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D )., Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)e recurso ordinário ( Procuradora: Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) , Maria da Conceição dos Santos de Souza ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ) - Recorrido: Maria da Conceição dos Santos de Souza ( Adv. Luiz Goncalves da Luz RJ 86434 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Denjud Refeições Coletivas Administ e Servs Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n14 - 0000271-89.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Mario Gracindo Moreira da Costa ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ) - Recorrido: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n15 - 0000282-10.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Giovana Breda Rodrigues ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ).\r\n\r\n16 - 0000303-90.2012.5.01.0082 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Fernando de Figueiredo Paulino ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Daniel da Costa Aronne RJ 105693 D ).\r\n\r\n17 - 0000319-66.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transporte - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n18 - 0000333-36.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gabriela Luiza de Carvalho ( Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida RJ 126056 D ) - Recorrido: Nelly Chio Ming Coelho Sá ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n19 - 0000335-95.2010.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Germans Distribuidora de Comestíveils Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Agravado: Edinaldo Ferreira de Lima ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n20 - 0000338-47.2012.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador: Ronaldo Borges de Abreu RJ 140460D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: José Cláudio Lopes da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n21 - 0000451-39.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sebastião da Silva Lima ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Sebastião da Silva Lima ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n22 - 0000453-23.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ana Claudia dos Santos Furtado ( Adv. Everson Carvalho da Silva RJ 171877 D ) - Recorrido: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. ( Adv. Alexandre Leandro da Costa RJ 75287 D ).\r\n\r\n23 - 0000479-84.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: INFRALL ADMINISTRAÇÃO LTDA. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Humberto Valle ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n24 - 0000508-79.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Galvão Jacomo ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n25 - 0000520-06.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sara Gomes ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n26 - 0000541-28.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Joedson Reis Andrade ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Joedson Reis Andrade ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n27 - 0000586-91.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adolfo Claudio Sordello da Silveira ( Adv. Nelio Jose Barquet RJ 30485 D ) - Recorrido: Abir Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), BHP Billiton Metais S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n28 - 0000608-36.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Probank Software e Consultoria S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Turmes Chize Lisboa ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n29 - 0000611-37.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Planep Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Edmar Rezende Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Edmar Rezende Carvalho ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Planep Engenharia Ltda. ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n30 - 0000623-09.2012.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Fabio da Silva Veras ( Adv. Vania Maria de Almeida Beija RJ 82119 D ).\r\n\r\n31 - 0000626-43.2012.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lojas Renner S. A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Sandra Regina do Nascimento Torres ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ).\r\n\r\n32 - 0000639-63.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wanderson Ferreira do Couto ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ), Claro S.A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Claro S.A e outros ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n33 - 0000658-13.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Max Barretto Rodrigues ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ), Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Alexandre Max Barretto Rodrigues ( Adv. Leonardo Alves RJ 140629 D ).\r\n\r\n34 - 0000672-35.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andreia de Almeida Armada ( Adv. Juliana Oliveira de Almeida RJ 143138 D ) - Recorrido: Advocacia Felizardo Barroso ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n35 - 0000791-93.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Douglas Abreu Pontes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Douglas Abreu Pontes ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n36 - 0000800-80.2004.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telerj Celular (VIVO S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: FERNANDO ANTONIO ALVES DA SILVA ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ).\r\n\r\n37 - 0000824-69.2012.5.01.0006 - RO - SUM - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: José Carlos Carvalho de Oliveira ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ).\r\n\r\n38 - 0000897-40.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Valéria Ferreira de Freitas ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ) - Recorrido: Leite e Maia Supermecado Ltda. ( Adv. Rafaela Maia Leite, RJ 157472 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n39 - 0000903-86.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raimundo Francisco Allves ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Restaurante Club Gourmet Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n40 - 0000918-47.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: R J de Macaé Transporte Ltda ME (s/adv) , Viviane França Maciel (s/adv) - Recorrido: Michael Carlos Ribeiro Azevedo ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Halliburton Serviços Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n41 - 0000977-96.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Auto Posto Luar Olaria Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ), Auto Posto Carioca Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Rogério Vieira da Silva ( Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D ).\r\n\r\n42 - 0000985-93.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda ( Adv. Jussara Álvares de Oliveira MG 76769 D ) - Recorrido: Robson Barreto Leite ( Adv. Bruno Falcao do Amaral RJ 117903 D ).\r\n\r\n43 - 0001015-26.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Solange de Carvalho Lopes ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos - IUPERJ ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. ( Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ 159064 D ), Universidade Cândido Mendes - Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n44 - 0001018-57.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Liliane Miranda Nogueira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Sérvio Túlio de Barcelos RJ 159947 A ), Better Recursos Humanos Ltda. (s/adv) (edital), Liliane Miranda Nogueira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n45 - 0001052-19.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Manuela Cristina Moura de Jesus ( Adv. Jose Guilherme Batista Pereira RJ 57484 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3 ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n46 - 0001057-15.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador: Bruno Glória Silva - Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Alessandra Souza Pereira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (s/adv). \r\n\r\n47 - 0001087-43.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônio Rodirgues Fernandes ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Textil Tabacow S.A. ( Adv. Paulo Sergio Covo SP 251662 D ).\r\n\r\n48 - 0001147-09.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tatiana Carla Ribeiro Viegas ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ) - Recorrido: Viação Aérea Rio Grandense S.A. Massa Falida ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Tiago Ribeiro Sgambato RJ 136995 D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Tap Manutenção e Engenharia do Brasil ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n49 - 0001197-06.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fábio dos Santos Figueiredo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n50 - 0001202-47.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Macmiller Martins Ferreira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ) - Recorrido: Owlas System Software Informática Ltda. ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ 159366 D ), Macmiller Martins Ferreira ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001257-21.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alexandre Manhães de Faria ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n52 - 0001263-91.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Dilson dos Santos Bastos ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ).\r\n\r\n53 - 0001297-41.2012.5.01.0043 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Martha de Betânia do Nascimento Freitas ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n54 - 0001310-07.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carli Verdan de Azevedo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001324-52.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradora: Manuella Soares Nunes Freitas - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Janaína de Castro Cardoso Tavares Vianna ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n56 - 0001361-69.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Ribamar da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Gilberto Cardoso de Lima RJ 97989 D ).\r\n\r\n57 - 0001393-62.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberto Rita da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Rita da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n58 - 0001408-89.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Instituto Consuelo Pinheiro ( Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D ). , Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário ( Procurador: Victor Willcox de Souza Rancano Rosa RJ 167658D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Victor Willcox de Souza Rancano Rosa RJ 167658D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. (s/adv) (edital) , Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. (s/adv) (edtial) , Shirley de Sant Anna Fialho ( Adv. Gilberto Jose Magalhaes RJ 83564 D ), Empredec Empreendimento Educação e Cidadania (s/adv) (edtial) , Instituto Consuelo Pinheiro ( Adv. Denise Nascimento Vieira RJ 61839 D ).\r\n\r\n59 - 0001411-51.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Giane Souza Lemos ( Adv. João Gonçalves Gomes Filho RJ 161516 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n60 - 0001460-12.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Silvana Monteiro de Aquino ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Silvana Monteiro de Aquino ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n61 - 0001462-10.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Souza ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ 102471 D ).\r\n\r\n62 - 0001467-05.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ), Rafael de Vasconcellos Gloria ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ) - Recorrido: Rafael de Vasconcellos Gloria ( Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Rafaelle Campos Girão Martins RJ 168204 B ).\r\n\r\n63 - 0001488-48.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Crefisa S.A. ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ), Felipe de Oliveira Fouraux ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ) - Recorrido: Felipe de Oliveira Fouraux ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Adobe Assessoria de Serviços Cadastraos Ltda. ( Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado RJ 68407 D ), Crefisa S.A. ( Adv. Leila Mejdalani Pereira SP 128457 D ).\r\n\r\n64 - 0001524-04.2012.5.01.0246 - RO - ( VT01MAR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Municipio de Maricá ( Procurador: Paulo Rogério Mataruna Assumpção - Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME. (s/adv) (edital). \r\n\r\n65 - 0001554-79.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Taina Pitanga de Andrade RJ 134401D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vanessa Alves de Santana e outros ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n66 - 0001569-81.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (s/adv) , Alexandre Rosa e Silva ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n67 - 0001579-29.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Eduardo Monteiro dos Santos ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Monteiro dos Santos ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n68 - 0001603-69.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Leandro Silva Fraga ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n69 - 0001624-28.2011.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: José Rodrigues Neto ( Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n70 - 0001678-03.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Vilma Felicidade da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Congenere Servicos e Consultoria Tecnica Ltda - EPP (s/adv).\r\n\r\n71 - 0001679-93.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adaivo Ribeiro ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador: Fabrício Viana Ribeiro - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n72 - 0001753-41.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joel Jorge da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Joel Jorge da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n73 - 0001777-45.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Nogueira dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Alexandre Nogueira dos Santos ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n74 - 0001792-92.2013.5.01.0482 - RO - SUM - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Luiz Vieira da Silva ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ) - Recorrido: Municipio de Macaé ( Procurador: Evelyne Vieira S. M. Mendes RJ 113370D - Procuradoria Munic de Macae ).\r\n\r\n75 - 0001909-80.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Marcus Blanc Medeiros de França ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Marcus Blanc Medeiros de França ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ), Contax S.A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n76 - 0002003-17.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S.A ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ).\r\n\r\n77 - 0002024-22.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora: Natalia Faria de Souza- Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cristiana Simplório Alves Pereira ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (s/adv). \r\n\r\n78 - 0002099-98.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Tenda Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Construtora Modelo Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ), Amancio Mendonça Correia ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n79 - 0002178-71.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Construtora Marquise S. A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rosival José de Oliveira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n80 - 0008900-14.2006.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Sidney Jose da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Adv. Waldir Colloca Junior SP 118273 D ).\r\n\r\n81 - 0013500-53.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) ( Adv. Flávio Bianchini de Quadros SP 220411 A ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ) - Recorrido: Raimundo Nonato de Oliveira (ESPÓLIO) ( Adv. Flávio Bianchini de Quadros SP 220411 A ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Alexandre Lauria Dutra SP 157840 D ).\r\n\r\n82 - 0018400-28.2006.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Antonio Bretas Bittar ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n83 - 0022200-44.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fernando da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Fernando da Silva ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ).\r\n\r\n84 - 0030800-59.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Júlio César Manhães Magnago ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n85 - 0042000-64.2004.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - (Massa Falida) ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves RJ 95434 D ) - Agravado: JULIO CESAR MARQUES DA CUNHA ( Adv. Ana Lucia Chagas Lima RJ 64234 D ).\r\n\r\n86 - 0046800-03.2008.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Procuradoria Geral Federal). \r\n\r\n87 - 0048900-39.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Jose Soares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n88 - 0061000-48.2007.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Antonio Gomes de Lima Filho ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n89 - 0076600-80.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Jorge Ilson Franca ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0078100-29.2002.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ELIVALDO BRAGANCA GIL ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ).\r\n\r\n91 - 0084900-88.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA ( Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo RJ 79976 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE DA SIL - A/C SOLANGE COSTA DA SILVA (s/adv), ADELIO AMADO PEREIRA ( Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ 123537 D ), FERNANDO DA COSTA VIANA ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n92 - 0092500-93.2004.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador: Darcio Augusto Chaves Faria RJ 64956D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ADRIANA MASSAD FONSECA e outros ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D )\r\n\r\n93 - 0100000-84.2007.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n94 - 0102800-25.2001.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: LUIZ SERGIO DE SOUZA FERREIRA VELLOSO ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Agravado: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n95 - 0108100-07.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ubiratan Ruiz da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorrido: Ubiratan Ruiz da Silva ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0112100-53.1995.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA (s/adv) (edital), ANTENOR GONZAGA DE PAULA ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ).\r\n\r\n97 - 0119800-44.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Monica Oliveira de Assumpção Wandelli ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n98 - 0122600-69.1999.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Agravado: VALMIR GONCALVES ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n99 - 0123500-16.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Claudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n100 - 0126400-79.2009.5.01.0264 - AP - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marilene Carvalho Moreno ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ).\r\n\r\n101 - 0157100-78.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: IESA Oleo e Gas S/A ( Adv. Pedro da Silva Machado RJ 86278 D ) - Recorrido: Estaleiro Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n102 - 0159600-45.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Caberj Caixa de Assistência à Saúde ( Adv. Paulo Sérgio Marques Reis RJ 23103D) , ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n103 - 0160500-15.2008.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador: Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 D - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado: Flávio Marques dos Santos Pinto ( Adv. Marcelo Silva Gomes RJ 115330 D ).\r\n\r\n104 - 0173100-39.2005.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ) - Agravado: Andre de Paula Almeida ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n105 - 0179700-86.2004.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: ALINE LEITE AVELINO ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ).\r\n\r\n106 - 0193600-11.2009.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marise Barbosa Torres Duarte ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n107 - 0203300-23.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (12/05/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1666573"
                        ],
                        "1666821": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGab Des Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001125-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Marilene da Silva Pereira ( Silmaria Berriel Felix RJ107263D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Infornova Ambiental Ltda. - Locanty Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a União Federal, na qualidade de responsável subsidiária, ao pagamento das verbas reconhecidas pela r. Sentença, vencida a Exmª. Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo conhecimento e provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001805-80.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Liquigas Distribuidora S.A. ( Renata Fraga Grillo RJ137803D ), - Recorrido : MJC Transportes Ltda.Jones de Oliveira Castro ( Debora dos Santos Rehem RJ156954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666821"
                        ],
                        "1666839": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGab Des Leonardo Dias Borges\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-21.2013.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Miguel Martins ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666839"
                        ],
                        "1666596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001018-57.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A., Liliane Miranda Nogueira\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda., Banco do Brasil S.A., Liliane Miranda Nogueira, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Consuelo Pinheiro , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro , Shirley de Sant Anna Fialho, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001524-04.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lourdes da Conceição Guimaraes Oliveira\r\n\r\nRcdo: Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, Municipio de Maricá\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alimentar Prestação de Serviços de Alimentos e Comércio Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.1995.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nAgdo: ANTENOR GONZAGA DE PAULA, SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 12.05.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666596"
                        ]
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1666836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000038-79.2013.5.01.0009 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Eduardo da Silva Verona ( Fernanda Vieira da Costa RJ83968D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a justa causa e condenar a ré ao pagamento do salário relativo ao mês de maio de 2012, aviso prévio, 13º salário proporcional (6/12) férias proporcionais (11/12), acrescidas de 1/3, FGTS e indenização de 40%, tudo relativo às duas matrículas, conforme comprovam os TRCT´s de fls. 319/322, além da entrega das guias no cód. 01, multas do art. 477 da CLT e entrega das guias para percepção do seguro desemprego ou indenização equivalente, deduzidas as parcelas comprovadamente quitadas sob idênticos títulos, conforme fundamentação. Juros de 1% ao mês, na forma simples, de acordo com a Lei 8177/91 e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, consideram-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, com exceção do FGTS, indenização de 40% e multa do art. 477, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelo réu, deduzindo-se a cota parte do trabalhador. No que concerne ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento, excluídos da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do C.TST pela OJ 400 da SDI-1, e súmula 17 deste Egrégio TRT da 1ª Região. Arbitra-se novo valor de R$ 20.000,00 à condenação, com custas recalculadas para R$ 400,00, mantido o ônus da sucumbência. De acordo com o art. 832,§5º, da CLT, intime-se à União. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que reconheci a culpa recíproca. Expeça-se ofício, com cópia do Acórdão, para o Ministério da Educação.\r\n\r\nProcesso: 0000167-77.2013.5.01.0076 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Sociedade Servas dos Pobres ( Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado RJ136157D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder a isenção das custas judiciais ao sindicato agravante e destrancar o recurso ordinário, determinando a sua autuação, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se em sessão pelo provimento do agravo de instrumento com fundamento no art. 18 da Lei 7.347/85 e requereu à Relatora vista dos autos para manifestação no Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001232-69.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Jaqueline Santana de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Jaqueline Santana de Oliveira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o recurso da autora no tocante aos feriados, por ausência de interesse recursal, e quanto às horas extras além das 07h20min, por falta de dialeticidade, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para deferir 15 minutos como extra, com 50% e reflexos nos dias em que houve extrapolação de horário, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no recurso da reclamada, no dano moral. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva, no tópico dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2012.5.01.0044 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jack Delinger Pereira da Silva ( Osman da Silva Duarte RJ43448D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença de origem, afastar o pleito equiparatório e seus reflexos e, em consequência, julgar IMPROCEDENTE o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência, fixando-se as custas de R$ 961,41, pelo recorrido, calculadas sobre o valor atribuído à causa na inicial, de R$ 48.070,67. O autor fica dispensado, de ofício do recolhimento, a teor do art. 790 § 3º, da CLT, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001488-12.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fernando de Oliveira Pina ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário relativo ao ano de 2007 e de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme fundamentação. Juros ex vi legis. Observado quanto à atualização o que preconiza a Súmula 381 do C. TST, exceto no que concerne ao dano moral, que obedecerá aos parâmetros estabelecidos na Súmula 439 do C. TST. Majorado o valor da condenação para R$ 40.000,00, com custas recalculadas para R$ 800,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2008.5.01.0018 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rita Célia Kupke ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Os Exmºs. Desembargadores Marcos Palácio e Rildo Brito acompanharam a Exmª. Relatora, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000157-11.2013.5.01.0051 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda.Roberto Antônio da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária pelos títulos deferidos à trabalhadora, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados no recurso do Município do Rio de Janeiro, relacionados à abrangência da responsabilidade subsidiária, ao pagamento das custas processuais e aos juros aplicáveis à Fazenda Pública, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000233-62.2012.5.01.0021 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlos José Teixeira de Souza - Recorrido : Município do Rio de JaneiroCNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos José Teixeira de Souza ( Andrea Santiago Vasconcelos RJ108821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar aduzida em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2013.5.01.0069 - AIAP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : PAULO TOTTI ( Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ107355D ), - Agravado : JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), GRAFICA E EDITORA JB SA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), VANGUARDA RIO GRAFICA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Docas Investimentos S/A ( Marcelo Piccoli Forneroli RJ132224A ), JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo autor, por irregularidade de representação, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000283-82.2013.5.01.0044 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000911-83.2010.5.01.0074 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luiz Carlos de Oliveira Ramos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Luiz Carlos de Oliveira Ramos : - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000146-05.2011.5.01.0551 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDAOSVALDO LUIZ MARTINS ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001473-92.2012.5.01.0019 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Antônio Santos Sales ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Rivale Academia de Ginastica Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : AABB Associação Atlética do Banco do Brasil ( Fabiana Ferreira Dominguez RJ102050D ), Carlos Antônio Santos Sales ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), Rivale Academia de Ginastica Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos para, no mérito, negar-lhes provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079600-44.1989.5.01.0021 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Roberto BielawskiDenise Ralston FonsecaOdemiro Artur FonsecaLiane ralston BielawskiVALDINETE SOUZA COSTA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), VIENA RIO RESTAURANTE LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para que seja afastada a preclusão declarada na r. decisão agravada de fls. 546/546vº, devendo prosseguir regularmente a execução do crédito previdenciário, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0232800-22.2005.5.01.0244 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal - Agravado : Mercurio Servicos Maritimos Ltda ( Luiz Carlos Soares Guimaraes RJ119005D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a competência desta Justiça especializada para executar a contribuição social referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), devendo ser excluídas as demais contribuições devidas a terceiros, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0191000-21.2009.5.01.0261 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Mega Share Ativação de Negócios Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida SP145947D ), Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida SP145947D ), Renata Junqueira Ramos de Abreu ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Gestão Promo Mão de Obra Temporária e Serviços Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida SP145947D ), Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Mega Share Ativação de Negócios Ltda. ( Rosane Cristine de Almeida SP145947D ), Renata Junqueira Ramos de Abreu ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela autora em contrarrazões, e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar parcial provimento ao recurso das rés, para que sejam reconhecidos dois vínculos, o primeiro no período de 08/05/2003 a 29/01/2005 e o segundo, de 14/07/2005 a 12/09/2009, declarando-se prescritas as parcelas devidas em relação ao 1º vínculo empregatício, deferindo-se a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, devendo-se observar os demais parâmetros da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2012.5.01.0033 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Cleber da Silva Firmino ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002629-50.2013.5.01.0482 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Andréa Cristina dos Santos Santoro ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - Embargado : HSBC Vida e Previdência Brasil S/AHSBC Bank Brasil S.A - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação do processo e que voltem os mesmos conclusos para julgamento do recurso ordinário em questão, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria do Carmo Serejo da Silva ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) ( Miroel da Silva Paulino Segundo RJ157040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento e condenar a ré ao pagamento das horas extras com 50% e feriados e domingos, não compensados com folgas, com 100%, com reflexos, pela média, em férias, 13º salários, repouso remunerado e FGTS para depósito; adicional noturno, com reflexos em férias com um terço, RSR, 13º salário e FGTS para depósito; pagamento de uma remunera simples das férias, com o terço constitucional, do período aquisitivo de 2011/2012; e, multa do art. 477, §8º, da CLT, tudo conforme fundamentação. Majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00 e as custas para R$ 100,00, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), Maria Alzenir da Silva Costa ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Maria Alzenir da Silva Costa ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), Municipio de Duque de Caxias ( Walkiria Lima da Rocha RJ31390D ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários interpostos e no mérito, negar provimento ao recurso do Município-reclamado e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para deferir o piso salarial de R$ 729,58(setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 01/02/2012, com os respectivos consectários e o pagamento do período de repouso e alimentação, como pedido no item K da inicial, com exceção apenas dos meses relativos a março, abril e maio de 2011, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0193000-80.1996.5.01.0024 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : FARMACIA ALRIOS LTDAMARIA LUCIA DA CRUZ ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 376 da SDI 1 do C. TST no que concerne à base de cálculo das contribuições previdenciárias, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2003.5.01.0019 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCELL TELEFONIA INF E REPRESENTACOES LTDAGERSON DE AZEREDO CHIMINELLI ( Eliane Chaves RJ95321D ), VIVO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência dos juros da mora e da multa no montante devido pelas rés a título de contribuição previdenciária como apurados nos cálculos de fls. 219/224, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2014.5.01.0016 - AIRO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : - Agravado : ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento em recurso ordinário, por deficiência de traslado, uma vez que não foram atendidos os requisitos ao seu recebimento, como previsto no art. 897, § 5º, da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666836"
                            ],
                            "1666837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000443-15.2013.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : SMH - Sociedade Médica Hospitalar Ltda - Matriz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Leonardo Reis da Silva ( Gabriela de Souza Almeida Paterman RJ119656D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109300-83.2001.5.01.0073 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARCOS JOSE DOS SANTOS ( Marcos Knopp RJ128373D ), - Agravado : CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA ( Gilvan Francisco de Araujo RJ59889D ), João da Costa Morado ( Gilvan Francisco de Araujo RJ59889D ), Camilo da Costa Morado - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para que dê prosseguimento ao feito, a fim de garantir a satisfação do crédito trabalhista em favor do exequente, na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1666837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1666781": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001023-28.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Felipe de Jesus Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: “Intime-se a parte embargada, Expresso São Jorge Ltda, para, desejando, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 24/04/014 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora”\r\n\r\nProcesso: 0000437-79.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgtes: Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Kelly Santos da Silva [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Kelly Santos da Silva [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgte Ebgdo Kelly Santos da Silva, Ebgte Ebgdo Maria Luiza Nelson Machado Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 106 e 107: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Rio, 27/03/14. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\" (fl.106) , \"J. Dê-se vista à parte contrária. Rio, 24/04/14. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho- Relatora (fl.107)\r\n\r\nProcesso: 0000152-31.2013.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jancarlos de Oliveira Barros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Jancarlos de Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: \"J. Intime-se o advogado requerente para que junte no prazo de 10 dias a certidão de óbito e documentação referente a habilitação do es pólio, conforme requerido às fls. 76/77. Rio, 24/04/14. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Osvaldo Sirota Rotbande [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 24/04/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001735-18.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Bárcia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Promo 7 Recursos e Patrocinio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Ebgdo Juliana Bárcia , Ebgdo Promo 7 Recursos e Patrocinio Humano Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346: \"J. Dê-se vista à parte contrária. Em 24/04/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2012.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta da Silva Nery [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192: \"J. Atenda-se. Rio, 09/04/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho - Relatora\" (devolução do prazo)\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666781"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1666972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002310-71.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPPEliseu Barbosa dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcela Tavares Teixeira dos Santos ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - Recorrido : Serviços Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE/VR - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes das promoções dos anos 2000, 2004 e 2008, bem como seus reflexos (item ¿b¿ da inicial), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000950-34.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ROGERIA DE SOUZA FONTES ( Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ157131D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), MULTIPROF - COOPERAIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROGERIA DE SOUZA FONTES ( Lorestim Pereira Cardoso Bisneto RJ157131D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento para afastar a inépcia da inicial verificada pelo MM. Juízo a quo, , quanto ao pedido de alínea ¿k¿, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para regular julgamento do pedido, sob pena de supressão de instância, restando prejudicados os demais itens do recurso da reclamante e do recurso do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-23.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares ( Andre Fernandes de Andrade RJ116532D ), - Recorrido : Casa da Moeda do Brasil ( Roberto Ferreira Brandão RJ163483D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-31.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Monique Barbara Esteves Policarpo ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000156-04.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Vanuza Constância de Abreu Salarini ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002069-09.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Albertino Custodio ( Leonardo de Araujo Sardinha RJ134103D ), Locanty Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível, mas conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002020-11.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Severino Gonçalves do Amarante ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Locanty Serviços Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000101-72.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adilson de Carvalho ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para condenar a ré ao pagamento de horas no tocante ao mês de fevereiro de 2000 e aos domingos laborados, devendo ser adotado o horário informado na inicial, sendo consideradas como horas extras aquelas excedentes à quadragésima quarta semanal, com adicional de 100%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nEsteve presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva (OAB/RJ 3777), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001564-63.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nivia Silveira Marques Pinto ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à autora o benefício da justiça gratuita. Esteve presente ao julgamento o Dr. Jorge Haddad Filho (OAB/RJ 165.895), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Magi Clean São Paulo Ass. e Cons. de Imóveis Ltda. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Embargado : Rosana Barbosa ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), CSU Cardsystem S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para manter o valor da condenação em R$ 20.500,00, com custas pelas rés no importe de R$ 410,00, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002214-16.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Jesus da Silva Dutra ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - Embargado : Gmap Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los para, sanando a omissão verificada, manter a condenação ao pagamento de horas extras relativamente ao período compreendido entre 01 e 18 de março de 2010, conforme consta da r. sentença, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Wander Bastos Advogados Associados ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - Embargado : Ana Paula Moraes Botelho ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, imprimindo-se efeito modificativo ao julgado para, sanando a contradição verificada na espécie, admitir os documentos juntados pela ré, mantendo-se a r. sentença e negando-se provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM ( Alexandre Oliveira de Almeida RJ67651D ), - Agravado : JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), AMG SERVICOS GERAIS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2006.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Joel da Conceicao Januario ( Eduardo Jordy RJ83693D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessária e conhecer do agravo de petição apenas quanto à aplicação da Lei 9.494/97 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001606-51.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marlim Restaurante Danças e Atrações ao Vivo Ltda. ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Recorrido : Elizabeth Ogawa de Almeida (sucessora de José Maurício de Almeida) ( Cynthia Figueiredo Brandao RJ85534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a correção monetária referente às indenizações por danos morais e materiais incidam a partir da data da presente decisão, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Katia Almeida da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Katia Almeida da Silva ( Gisele Silva Ferreira RJ77483D ), Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado; dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0001439-62.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Caixa Econômomica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Geraldo Winkler Whitacker ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002292-53.2012.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : GEISA SOARES PEREIRA ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : Espólio de Orlando Caruso (N/P representante Maria Jeane de Araújo Caruso) ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos de admissibilidade, e, negar-lhe provimento, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Fabio Amaro de Aguiar ( Claudia Bastos Rangel RJ103283D ), - Recorrido : JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME ( Walter Maciel Bretas RJ23578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito , dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes a quadragésima quarta semanal, aplicando-se o adicional legal e o divisor 220. Dada a habitualidade, as horas extras devem incidir na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13º salário, do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000743-06.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos José Filho ( Gabriela Alvarenga Maya RJ153138D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Antonio Carlos Motta Lins RJ55070D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar as preliminares, por maioria, rejeitar a prejudicial de prescrição total, e no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso a reclamante para julgar procedentes os pedidos de diferenças de complementação de aposentadoria, parcelas vencidas e vincendas decorrentes da integração ao salário do autor da parcela PL DL/1971, determinando a dedução das contribuições previdenciárias sobre as parcelas que compõem a fonte de custeio. Custas pela reclamada, face à inversão da sucumbência, no importe de R$ 500,00, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 (arbitrados pelo MM. Juíza a quo). Vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Esteve presente ao julgamento o Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB/RJ 164949), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001628-29.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Neuza Maria da Costa Ramos ( Edina Lucia Ferreira Sanches RJ129087D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao reajuste salarial, por preclusa a oportunidade, conhecendo dos demais aspectos, por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0190600-85.2001.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : WALNEY FERNANDES DA SILVA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Isabela da Conceição Cruz (OAB/RJ164.537), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1666972"
                            ],
                            "1666979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOGreicy Kely Ribeiro Siqueira - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (NBESPS) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), Greicy Kely Ribeiro Siqueira ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada pelo 1º réu, declarando-se a incompetência desta Especializada para apreciar e julgar o presente feito no tocante ao período em que a reclamante foi diretamente contratada pelo 1º réu, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito no particular e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) condenar os réus ao pagamento do aviso prévio, do 13º salário, das férias acrescidas do terço constitucional, do FGTS e da multa de 40% referentes aos contratos firmados com cada uma das rés, mantida a data das rescisões contratuais consignadas na r. sentença; b) condenar a 3ª ré ao pagamento do salado salário, nos termos da inicial; c) condenar os réus ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477 da CLT; d) reconhecer a responsabilidade subsidiária do 1º réu no tocante aos contratos firmados com a 2ª, 3ª e 4ª rés, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1666979"
                            ],
                            "1666970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000950-34.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: ROGERIA DE SOUZA FONTES, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: MULTIPROF - COOPERAIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Estado do Rio de Janeiro, ROGERIA DE SOUZA FONTES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MULTIPROF - COOPERAIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento para afastar a inépcia da inicial verificada pelo MM. Juízo a quo, quanto ao pedido de alínea “k”, determinando-se a remessa dos autos à Vara de origem para regular julgamento do pedido, sob pena de supressão de instância, restando prejudicados os demais itens do recurso da reclamante e do recurso do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator .” \r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nAgdo: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro, Katia Almeida da Silva\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Katia Almeida da Silva, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0002310-71.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP, Eliseu Barbosa dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator .” \r\n\r\nProcesso: 0178900-39.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Joel da Conceicao Januario, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2014, às 10:00 horas, a saber: \"por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e conhecer do agravo de petição apenas quanto à aplicação da Lei nº 9.494/97 e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666970"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Instituto das Águas do Municipio do Rio de Janeiro - Rio Águas, Ebgdo: Inaldo Moraes de Moura [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Inaldo Moraes de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.190/191 dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-87.2011.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.225 dos autos cujo teor é o seguinte: \"J.Indefiro, por não estar constituido.\"24.04.14.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nObs: Refere-se ao Dr.Waltair Costa de Oliveira OAB/RJ-59557.\r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Albert Cherem Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida), Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.975 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de abril de 2014\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666991"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001814-42.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Márcia de Jesus Carius ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : Reinaldo Mendes de Moraes ( Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ17589D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000837-55.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriano Marcelino de Barros ( Aline Ferreira de Mattos RJ132515D ), - Recorrido : Drogaria Apoteose Ltda. ME ( Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ149146D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001155-80.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Anderson Nigre Gama ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), CMTB Centro Médico Tertuliano Brazil ( Washington George Rodrigues Cirne RJ115789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000601-18.2010.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : H. Amazonia Transportes Ltda. - EPP ( Moises de Souza Silva RJ123695D ), - Agravado : Rogerio de Oliveira Ramos ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Adriana Sena do Amaral ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Recorrido : Claro S. A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Dcom Produções e Serviços Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000510-77.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Recorrido : FRB Serviços de Alimentação Ltda. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Welligton Luis da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1666543"
                            ],
                            "1666798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0165800-75.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciano de Lima Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. ( Kiyoko Ogawa SP82042D ), Global Village Telecom Ltda. ( Patricia Passarelli Joyce Moccia SP131913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que, do valor das verbas rescisórias deferidas na presente demanda, seja deduzido apenas o valor de R$ 590,17, bem como para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitra-se à condenação acrescida o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso: 0001951-28.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jaqueline de Souza ( Marcia Pantoja Maia Santana RJ135558D ), - Recorrido : Hipermercado ABC/Sendas Distrib S/A-Abastecedora Bras de Cereais Ltda ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, para, reformando a sentença, condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto a matéria “horas extraordinárias” que daria provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001673-71.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Banco Bradesco S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Sandra Magalhães Faria Xavier ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), Sandra Magalhães Faria Xavier ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Rogerio Vieira de Souza Passos RJ106346D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante para julgar nulo o contrato de trabalho com a Segunda Reclamada e reconhecer o vínculo de emprego com o Primeiro Reclamado, Banco Bradesco S/A, com anotação da CTPS, e condenar os Reclamados ao pagamento das diferenças salariais resultantes do piso da categoria e pagamento dos valores relativos ao auxílio refeição, 13ª cesta alimentação, abono único e participação nos lucros e resultados, conforme valores apurados nos instrumentos coletivos da categoria e incluir na condenação o pagamento de quinze minutos diários, referentes ao intervalo previsto no artigo 384 da CLT, acrescidos do adicional de 50%, sendo também devidos os reflexos das horas extraordinárias pela ausência do intervalo intrajornada no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40% e para o cálculo do salário-hora, seja utilizado o divisor 150 e, por maioria, negar provimento ao recurso das Reclamadas. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto a aplicação do art. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Renato Farias Cajaty ( Dilhermano Fiats SP208081D ), - Recorrido : Provar Negocios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Renato Farias Cajaty ( Dilhermano Fiats SP208081D ), Itau Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, dar provimento ao recurso do reclamante para que seja aplicado o divisor de 150 e, dar PARCIAL provimento ao recurso dos Reclamados para excluir da condenação o pagamento de uma hora extraordinária pela ausência do intervalo intrajornada, bem como que sejam observadas a exclusão dos dias não trabalhados (licenças e faltas comprovadas) e a OJ nº 394 da SDI-1 do TST, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou o voto da Relatora, com ressalva de entendimento, quanto a OJ nº 394 da SDI-1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Diego de Souza Ribeiro ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias laboradas após a oitava diária e 44ª semanal, considerando a jornada de trabalho de segunda a sábado das 07:00 às 20:00 horas e, até às 22:00 horas, nos meses de novembro a março, sempre com 15 minutos de intervalo. sendo também devida 1 hora extra pela ausência do intervalo intrajornada com reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS e multa de 40%, observados os termos da OJ 394 da SDI-1 do TST. As horas extraordinárias serão apuradas em regular liquidação de sentença e o seu cálculo deverá observar a evolução salarial do Reclamante e a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas). Devida ainda a condenação subsidiária da 2ª Reclamada. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Os descontos previdenciários observarão o item III da Súmula nº 368 do c. TST e os descontos fiscais serão procedidos de acordo com a Instrução Normativa nº 1.127, de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, devendo ser observada, também, a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do C. TST, sendo certo que os juros de mora não integrarão a base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse Eg. Tribunal Regional. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Center Trading Industria e Comercio S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Recorrido : Massa Falida de Companhia Têxtil Ferreira Guimarães ( Deir Rosa Machado Junior RJ93958D ), Guimtex Participações S/A ( Tiago Siqueira Mota MG84914D ), Brasfrigo S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Rogério Cândido Ignácio ( Jorge de Oliveira RJ62603D ), Center Trading Industria e Comercio S/A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam, nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e por cerceio de defesa, bem como, a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao ao recurso da 2ª ré (BRASFIGO) e dar parcial provimento ao apelo da 4ª ré (CENTER TRADING IND. E COM. S.A.), para excluir da condenação o pagamento dos salários relativos ao período compreendido entre agosto e dezembro de 2011, bem como, a dobra das férias 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010, determinando que seja observada a evolução salarial da reclamante, por ocasião da apuração do crédito do autor, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000600-64.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), - Recorrido : Michelle Chagas do Nascimento ( Rodrigo Rodrigues Sarmanho RJ131328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da r. sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que se proceda à reabertura da instrução processual para produção de prova pericial referente ao adicional de insalubridade e, posteriormente, ao julgamento dos pedidos formulados na presente reclamação trabalhista como entender de direito, expondo as razões de fato e de direito pertinentes. Prejudicada a apreciação dos demais temas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2013.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sandra Mara Macedo Viana ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do C. TST. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau,\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1666798"
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                            "1666856": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0241600-08.2006.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Eneas Machado Cotta Filho ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Agravado : Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ ( Aldo Alves RJ1632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento do feito, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-49.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : André do Sacramento ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas da ré e a prolação de nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000694-68.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Leila Freitas de Miranda ( Maria Jose Tostes Lontra RJ127153D ), - Recorrido : Danone Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao item “da duração da jornada de trabalho”, que daria provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1666856"
                            ],
                            "1666942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001778-40.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : Jorge Luis da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para manter a justa causa aplicada pela ré, como modalidade da dispensa do autor e, em consequência, excluir da condenação as verbas rescisórias e diferenças de FGTS deferidas, bem como, excluir da sentença a determinação prévia de perícia para a liquidação do julgado, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Aline Moreira dos Santos ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), - Recorrido : Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. ( Janina de Morais Faria RJ159166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, para, declarar o vínculo empregatício com a reclamada, condenando-a a anotar a CTPS da autora com admissão em 01/02/2011 e dispensa em 30/03/2012, na função de assistente administrativo, com salário de R$ 800,00 (oitocentos reais). Condeno-a, ainda, ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, a razão de 10/12 no ano de 2011, 3/12 avos de 2012, FGTS e multa compensatória de 40%, indenização substitutiva do seguro-desemprego, na forma da legislação civil vigente, e horas extraordinárias, assim considerado o trabalho executado após a oitava diária, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, observando-se os limites estabelecidos na fundamentação, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Procederá o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei nº 8.212/91 e imposto de renda, observados os termos da Instrução Normativa nº 1.127/2011, alterada pela Instrução Normativa nº.1145/2011, da Receita Federal Brasileira. Invertem-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000787-10.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Marcio Antônio de Souza Abreu ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), Nova Continental Serviços Técnico Ltda. ( Karla Lourenço de Oliveira RJ133575D ), - Recorrido : Vard Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), Nova Continental Serviços Técnico Ltda. ( Karla Lourenço de Oliveira RJ133575D ), Marcio Antônio de Souza Abreu ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interposto pelas PARTES, para, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Reclamada para julgar improcedente o pedido e, considerar prejudicado o do Reclamante. Ante o ônus da sucumbência, as custas no valor de R$ 100,00 deverão ser suportadas pelo Reclamante, do qual fica isento, ante os termos da declaração de fls.06, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0002210-39.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Malrezon Felipe da Silva ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Holcim (Brasil) S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, deferir o pedido de gratuidade de justiça, de pagamento de horas extraordinárias, e seus reflexos, de acordo os horários registrados nos controles de ponto, deduzidas as parcelas já pagas sob a mesma rubrica; das diferenças de verbas rescisórias, relativas ao aumento salarial concedido a partir de 01.05.2012 e do abono pecuniário previsto na CCT de 2011/2012, referente à segunda parcela, tudo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000266-48.2013.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Floro Ferreira dos Santos ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Agravado : Millennium, Blinds & Componentes Ltda. ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a pronúncia da prescrição intercorrente, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para o regular prosseguimento da execução, na forma que ali se entender de direito, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016700-64.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Katia Maria da Rocha ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Agravado : Centro Educacional Magabi ( Zarinete de Oliveira Ferraz RJ87974D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do feito com base no artigo 267 do CPC, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução, intimando-se o autor a fornecer meios para o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria de Freitas Ramos ( Jose Mariano Ferreira Filho RJ66665D ), - Recorrido : Jose Antonio de Souza (Espólio de) ( Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira RJ130028D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade, arguida pelo réu em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1666942"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - AP\r\n\r\nAgte: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Agdo Agte EDVALDO GUILHERME VENTURA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração de fls.1492/1493, no prazo sucessivo de 5 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1666589"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001315-14.2012.5.01.0059 - RO Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Leandro Coutinho Sardinha ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda (nova denominação de Locanty Segurança e Vigilância Ltda.) ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir a indenização de 40% do FGTS, nos termos do voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que redigirá o acórdão. Vencida a juíza relatora, que acrescia à condenação o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de compensação por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1666435"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1665950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-39.2013.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Bruno Pereira da Silva Belo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Consórcio A.R.G./Civilport - Porto Sudeste ( Divaldo de Oliveira Flores MG56751D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ante a perda de seu objeto, tendo em vista a decisão já proferida no Agravo de Instrumento (fls. 46/47), tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2013.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : União Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Luis Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, ficando mantida a r. sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000032-95.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), Cleber da Conceição Plaza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Cleber da Conceição Plaza ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradesco S.A. ( Rafael de Carvalho Mendes RJ153099D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, para, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao da reclamada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para reformar a sentença de 1º grau quanto ao divisor mensal a ser observado para fins de cálculo das horas extras, determinando que seja o de 200, nos termos da Súmula 124 do C.TST, em conformidade com a fundamentação do voto do Exmo. Relator. Vencida a desembargadora Márcia Leite Nery que aplicava a jornada comum do bancário. Fez uso da palavra o Dr. Expedictus José Crescencio Siqueira, OAB/RJ 144895D, por Cleber da Conceição Plaza.\r\n\r\nProcesso: 0000090-45.2013.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Francklin Dias de Oliveira ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - Recorrido : INTERBOLSAS - Corretora de Câmbio Títulos e Valores Moblliários Ltda. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Francklin Dias de Oliveira, nos termos do voto Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, OAB/RJ 20020D, por Francklin Dias de Oliveira, que requereu da Tribuna e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2012.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Dirce Pereira ( Jorge de Almeida Dias Junior RJ33308D ), - Recorrido : Artex Ar Condicionado Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Dirce Pereira para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença de fls. 357/362 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a oitiva das testemunhas, seja proferida nova sentença, como entender de direito, nos termos do voto Juiz Relator. Prejudicada a análise dos demais temas recursais.\r\n\r\nProcesso: 0000221-81.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edvaldo Ricardo da Veiga ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Edvaldo Ricardo da Veiga, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Viva Motors Comércio de Veículos Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), 700 Veículos Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), Leonardo Baiense Reis ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), - Recorrido : Viva Motors Comércio de Veículos Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), Leonardo Baiense Reis ( Carlos Henrique Antunes da Silva RJ78767D ), 700 Veículos Ltda. ( Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro RJ91557D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao pagamento de valores gastos a título de transporte até 04/07/2011, por falta de interesse recursal; no mais, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-73.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Cezar Martins ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Paulo Cezar Martins ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, no que tange ao recurso da reclamada, em relação ao tópico referente à dedução das cotas previdenciárias e, no mérito, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 10/02/2007 e excluir da condenação a multa aplicada na decisão de fls. 231, nos termos do voto do Juiz Relator. Fez uso da palavra o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, OAB/RJ 118341D, por Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : M. Gonçalves Advogados Associados ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - Recorrido : Paulo Cezar do Paraizo ( Taiza da Silva Porfirio RJ150112D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça concedida ao autor, por falta de interesse recursal; também não conhecer do apelo quanto às despesas de viagem, por falta de dialética; no mais, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por M. Gonçalves Advogados Associados, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Cristiano de Jesus Vieira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Cristiano de Jesus Vieira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para que na apuração das horas extras e do adicional noturno seja considerada a jornada apontada na peça inicial para os dias em que não foram juntadas as guias ministeriais, considerando os dias efetivamente laborados de acordo com os recibos de pagamento e as advertências de faltas injustificadas, já anexados aos autos, mantidos os parâmetros da sentença de origem e, ainda, para deferir uma hora extra diária, a título de supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, nos termos da Súmula nº 437 do Colendo TST e seus reflexos; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator. Mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000314-15.2011.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edson dos Santos Silva ( Marco Antonio de Souza Lucena RJ99099D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento, apenas para determinar que a reclamada proceda à baixa do contrato na CTPS do recorrente, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000404-68.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Tatiana Cristina Affonso de Queiroz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Centro de Estética e Beleza Wal Hair Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Tatiana Cristina Affonso de Queiroz ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-18.2012.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Sandra Maria Silvino Mondaine ( Hercules de Souza Calbar RJ44561D ), - Recorrido : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela reclamante, ante a inobservância do princípio da dialeticidade,, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Cristiano de Oliveira Princisval ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por BSM Engenharia S.A., nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-31.2012.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Claudio Luiz Alves Salviano ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Croll Emprendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), Claudio Luiz Alves Salviano ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR provimento ao da reclamada, para excluir da condenação as horas extras e reflexos deferidos na sentença, ficando reduzido o valor da causa à quantia de R$ 2.200,00, com custas de R$ 44,00, pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000579-63.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Daniel Gonçalves Braga ( Patricia da Silva Santos Caetano RJ129981D ), - Recorrido : Bluecielo do Brasil Soluções de Gerenciamento Ltda. ( Leila Pigozzi Alves SP175716D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada nas contrarrazões da reclamada e conhecer do recurso, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Livia Molina Cruz Dias, OAB/SP 266042D, por Bluecielo do Brasil Soluções de Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2012.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Eleiverson Tavares Peixoto ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso ordinário interposto por Rio de Janeiro Refrescos Ltda. para, reformando a sentença, limitar o término da jornada de trabalho aos sábados para fins de apuração de horas extras, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2012.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.Josimar Luiz Lesbom da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, nos termos do voto Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000727-52.2012.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Antonio Diego Dias de Mattos ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Recorrido : Farmácia Rafah Guarani Ltda Me ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, ficando mantida a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Lucas Lima da Silva ( Wellington da Silva Miranda RJ134020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Marinho Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Marinho Gonçalves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos tópicos de prescrição quinquenal e parcelas vincendas do recurso da reclamada, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para que haja o reflexo das diferenças salariais nas demais verbas contratuais, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, OAB/RJ 74713D, por Nelson Marinho Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0000936-71.2011.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Roberto Chagas Martins ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário interposto por Casa Bahia Comercial Ltda., nos termos do voto Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Denilson Couto de Oliveira, OAB/RJ 70265D, por Roberto Chagas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Edson Machado da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Luciano Furlani de Oliveira RJ97135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para afastar a condenação imposta ao reclamante através da decisão proferida nos seus embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1665950"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-58.2013.5.01.0531 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lotérica Super Sorte do Meudon LTDA EPP (Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha OAB-RJ 68829-D) - Recorrido: Ana Cristina Costa Ramos (Adv. Katia Oliveira Brites OAB-RJ 53339-D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais fixada em R$ 1.632,62, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 15,03 (quinze reais e três centavos) calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 751,25 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à diferença de caixa.\r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ilton Carlos Almeida de Oliveira (Adv. André Peralva Barbirato de Assis OAB-RJ 133781-D) - Recorridos: 1) Simmec Serviços e Assossoria Ltda (sem advogado nos autos), 2) Banco Santander S. A. (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para reformar a sentença e afastar a improcedência em relação ao Banco-réu, condenando-o subsidiariamente, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000495-39.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Est RJ (Adv. Reginaldo Pereira da Silva Júnior OAB-RJ 158829-D) - Recorridos: 1) Aline Fraga da Silva (Adv. Arnaldo Pereira da Rocha OAB-RJ 45010-D) e 2) Unirio Manutenção e Serviços Ltda (Adv. Roberto Carlos Alves de Melo OAB-RJ 161114-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000891-34.2013.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Bruna de Oliveira Barcellos Pinto (Adv. Priscila Korn Friggo OAB-RJ 98653-D) - Recorrido: Cesar da Silva Bertolino ME (Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho OAB-RJ 83699-D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1666860"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0000426-41.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRecorrente: Ilton Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nRecorridos: 1) Banco Santander S. A., 2) Simmec Serviços e Assossoria Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Simmec Serviços e Assossoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão proferido pela 5ª Turma do TRT/RJ em 15/04/2014, que transcreve-se a seguir: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial, para reformar a sentença e afastar a improcedência em relação ao Banco-réu, condenando-o subsidiariamente, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc Jud.\r\n\r\nId: 1666861"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Massa Falida ZL Ambiental Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Evaldo Oliveira de Paula ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a isenção da terceira ré, FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, quanto ao recolhimento de custas, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Agência Nacional de Aviação Civil REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Cesar Carrupt Flores ( Guilherme da Silva RJ131975D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão existente no acórdão de fls. 134/137, negar provimento ao recurso ordinário no que concerne à desconsideração da personalidade jurídica, de maneira que, em havendo o inadimplemento do crédito pela devedora principal, a execução deve ser imediatamente direcionada à responsável subsidiária, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Isabel Cristina de Paula Carvalho ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Leandro Ramos da Silva ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Embargado : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos em que prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014.\r\n\r\nFelicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1666564"
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                            "1666601": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Rildo Martins de Souza ( Rafael Nagime Barros Aguiar RJ114935D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do juiz Leonardo da Silveira Pachedo e o voto do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.Felicia Moraes-Téc,Judiciário\r\n\r\nId: 1666601"
                            ],
                            "1666567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Evaldo Oliveira de Paula, Massa Falida ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-97.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Infornova Ambiental Ltda, Isabel Cristina de Paula Carvalho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000043-18.2010.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nEbgdo: Cesar Carrupt Flores , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000465-05.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro Ramos da Silva \r\n\r\nEbgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Judiciário\r\n\r\nId: 1666567"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                            "1666973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000798-64.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcia de Jesus Batista ( Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D ), Consórcio UTC - Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Consórcio UTC - Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Marcia de Jesus Batista ( Mauricio Goncalves de Mendonca RJ31891D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1666973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1666349": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Severino do Ramo Lima da Fonseca (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D), - Agravado: Rodocom Construções Rodoviárias Ltda. (Anderson Topini de Almeida RJ107581D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a extinção da execução declarada, determinando o retorno dos autos à origem, para o prosseguimento do feito, na forma da lei, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: MRS Logística S.A. (Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D), Felipe Francioni Coelho de Abreu (Fabio Karam Brandao RJ60036D), - Recorridos: MRS Logística S.A. (Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D), Felipe Francioni Coelho de Abreu (Fabio Karam Brandão RJ60036D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso do Autor quanto à majoração do valor arbitrado à indenização por danos morais por ausência de interesse recursal. CONHECER do recurso quanto às demais matérias e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONHECER do recurso da Ré, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, por ela arguida, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000954-41.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Editora Abril S/A (Fabricia Alves Daflon RJ101475D), - Recorridos: New Momentum Ltda. (Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D), Andre de Araujo Castro (Edson de Moura Lima RJ140890D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 2ª Ré, EDITORA ABRIL S/A, com exceção da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT por se tratar de inovação recursal, e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Itau Unibanco SA (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Cristiliane de Miranda Muzi (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. - Recorridos: Cristiliane de Miranda Muzi (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), Itau Unibanco SA (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto do da Autora quanto à compensação, por falta de interesse recursal, e quanto aos reflexos e integrações das horas extras pelo aumento da média remuneratória, por afronta ao princípio da dialeticidade; ao apelo do primeiro Réu, ITAÚ UNIBANCO S/A, quanto à indenização pelos frutos percebidos pela posse de má-fé, por falta de interesse recursal, e do recurso da segunda Ré, MEGA NET ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., quanto ao benefício da Gratuidade de Justiça, também por falta de interesse recursal. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda Ré, MEGA NET ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA.; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Autora, para fixar o horário de trabalho como sendo, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 19h30min, com 30 minutos de intervalo, para deferir a aplicação do divisor 150 e da Súmula nº 264 do Colendo TST para a apuração das horas extras, para condenar os Réus ao pagamento do intervalo intrajornada na forma da Súmula nº 437 do Colendo TST e do intervalo previsto no artigo 384 da CLT e para excluir da condenação a incidência do Imposto de Renda sobre os juros da mora; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do primeiro Réu, ITAÚ UNIBANCO S/A, para afastar a obrigação de entregar à Autora as guias do FGTS e do seguro-desemprego. Manter os valores arbitrados à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Priscila Fernandes da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridos: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o contrato havido entre a Autora e a primeira Ré e declarar o vínculo de emprego diretamente com o segundo Réu, Banco Itaucard, que deverá retificar a CTPS da Autora, observando sua condição de bancária e salários pertinentes ao curso do pacto, e para deferir o pagamento de diferenças salariais e benefícios com base nas normas coletivas da categoria, trazidas na inicial, além da quitação de seis horas extras semanais e trinta minutos de sobrelabor diários, ambos com adicional de 50%, e dois domingos por mês, que deverão ser quitados em dobro, e os quinze minutos previstos pelo artigo 384 da CLT, com integrações, deduzindo-se do seu total os valores já pagos a idêntico título, devendo o Imposto de Renda ser apurado nos termos da OJ nº 400 do TST, invertendo-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos do voto do Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto ao artigo 384 da CLT. Esteve presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001491-65.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido: Felipe Viana Osório (Manoel Branco Braga RJ37919D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D),- por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da conta homologada a multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Rodrigues de Sa Alves (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Recorrido: Direcional Transportes e Logística Ltda. (Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Carlos dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencida a Relatora, que o provia parcialmente, para condenar a Agravada à multa de 50%, sobre o total do débito remanescente, qual seja, atualização monetária das parcelas previstas na alínea “c”, em consonância com a cláusula 4ª do Termo de Conciliação, em observância à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Edite Alves (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Embargado: Bremen Comércio de Veículos Ltda. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, sanando a omissão, julgar e desprover o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2014.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Lanchonete Camacha Ltda (Renato Pinheiro da Silva, RJ 64140D) - Agravado: Luiz Antônio de Andrade Filho (Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada pelo Agravado em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001734-24.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Enzo Lustosa Guzzo (Vanessa Palomanes dos Santos Catão RJ124364D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário quanto à concessão do benefício da Gratuidade de Justiça por ausência de interesse recursal; CONHECER do recurso ordinário em relação às demais matérias e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, com exceção da questão relativa ao pagamento de adicional por acúmulo de função, anular o processo a partir da sentença de fls. 136 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Brasil Foodservice Group S.A.- BFG (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Felipe Farias Benício (Flávia Pena Gambini RJ162413D), - Recorridos: Felipe Farias Benício (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio s (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário das Rés por irregularidade de representação, CONHECER do recurso ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: José Umberto Baroni dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio Mauricio Gomes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, tendo a Juíza Maria Helena Motta ressalvado entendimento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0001493-18.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daltro Miranda Brochado Junior (Terencio Viegas da Silva Rosa RJ126127D), - Recorrido: Companhia Portuária Vila Velha (Mara Denize Pizatto ES19256A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003642-80.2013.5.01.0451 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Alexandre Amaral da Silva (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - Embargado: KRAFT FOODS BRASIL (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000491-11.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D), - Embargado: Luiz Carlos Lopes José (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edeilton Souza Santos (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D), - Recorrido: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saúde (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento das horas extras, com observância da jornada indicada na inicial, inclusive a jornada reduzida a partir das 22h (§1º do artigo 73 da CLT), com acréscimo do adicional noturno de 20% e do adicional de 50%, com reflexos no aviso prévio, 13º salário, repouso semanal remunerado, férias, FGTS e indenização de 40%, tudo conforme for apurado em liquidação de sentença, autorizada a dedução das horas extras efetivamente quitadas, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado na origem.\r\n\r\nProcesso: 0001274-11.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Reinaldo Caetano (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Gilson Marques de França Junior RJ152141D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Renata Delfim Porto (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Banco Itaucard S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, sanando a contradição havida, declarar que a Autora foi enquadrada como financiária, fazendo jus ao sobrelabor a partir da sexta hora diária e/ou trigésima semanal, na forma do enunciado da Súmula nº 55 do TST, com o divisor 150, bem como aos benefícios e vantagens previstos nas normas coletivas de sua categoria juntadas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001175-64.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luis Ferreira Pinheiro (Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D), - Embargado: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001979-38.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Recorrido: Luiz da Silva Filho (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Michele Egdorne Tonassi (Marcelo Junger de Freitas RJ122859D), Lima e Souza Lotérica Ltda (Leandro Santos Lima RJ130956D), - Recorridos: Lima e Souza Lotérica Ltda (Leandro Santos Lima RJ130956D), Michele Egdorne Tonassi (Marcelo Junger de Freitas RJ122859D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001554-52.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Anderson Nascimento de Souza (Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D), - Recorrido: Proativa Passagens e Cargas Ltda. (Isabel Bana Oreiro RJ49614D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Antonio Carlos de Souza (Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D), Construtora Camargo Correa (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A), - Recorridos: Antonio Carlos de Souza (Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D), Construtora Camargo Correa (Adriana Bernardes da Silva RJ165883A), Rocrece Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. - LTEPP - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tópico em que a segunda Ré pretende discutir a aplicação, ou não, da multa do artigo 475-J do CPC à hipótese, uma vez que o Juízo a quo remeteu eventual discussão sobre a matéria para a fase de liquidação, inexistindo, portanto, interesse jurídico da Recorrente. No mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao da Ré, para reduzir a indenização de danos morais e estéticos de R$ 70.000,00 para R$ 50.000,00; ao do Autor, para determinar que os juros da mora sejam apurados a partir do ajuizamento da ação. Mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem, por ainda se revelarem adequados à censura.\r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Joaquim Celestino de Souza (MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA RJ102965D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a indenização por danos morais da condenação, invertidos os ônus da sucumbência; custas, nos termos do artigo 789, inciso II, da CLT, das quais fica dispensado o Autor, em razão da Gratuidade de Justiça reconhecida em Primeiro Grau (fls. 156), tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edmilson de Melo Sousa Junior (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D), - Recorridos: PKK Calçados Ltda. (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), LE da Silva Calçados EPP (Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo no tocante às alegações de que os controles de frequência de setembro a dezembro de 2010 e de janeiro a março de 2011 não foram juntados aos autos e de que a prova documental teria sido manipulada em razão da data de emissão, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o pagamento do auxílio-alimentação normativo (cláusula 16a), cuja apuração deverá ser realizada com observância das normas coletivas e dos controles de frequência existentes nos autos. Ônus da sucumbência invertido, ficando mantido o valor da causa antes arbitrado pela decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0226800-73.1998.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado: OLIDIA DA SILVA MARQUES (Sergio Galvão RJ21332D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001667-37.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sociedade Michelin Participações Indústria Comércio Ltda. (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), - Recorridos: Izidio de Lima Paulo (Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D), Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao marco inicial para o cálculo da correção monetária relativa à indenização por danos morais, por falta de interesse jurídico, conhecer dos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1666349"
                            ],
                            "1666675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069500-74.1986.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JACQUELINE BRANDÃO PUSTILNICK E OUTRO (Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D), - Agravado: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (André Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Expeça-se ofício à OAB com cópia do presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1666675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1665158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-93.2013.5.01.0031 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Vagner Luiz Rodrigues Monteiro ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076000-61.2004.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : JORGE FERNANDES DOS SANTOS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, deduzindo-se do total as horas extras efetivamente pagas, apurando-se o RSR apenas sobre as diferenças decorrentes da condenação, e excluir os reflexos do RSR, oriundo das diferenças de horas extras, sobre o FGTS, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : Leonardo Pereira Gomes ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir as horas extras relativas aos feriados e determinar que a multa do artigo 477, §8º da CLT seja calculada com base no importe de um salário em sentido estrito, conforme estabelecido na coisa julgada, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. - Varig Log (Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log (Recuperação Judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Flavia Morgado Coelho ( Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ86154D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da dispensa do depósito recursal e da sucessão, suscitadas no apelo da 2ª Ré (Variglog), por falta de interesse; REJEITAR a incompetência material da Justiça do Trabalho, suscitada pela 1ª Ré (VRG), e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à condenação solidária.\r\n\r\nProcesso: 0001394-14.2012.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Milton Machado Castro ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Recorrido : Adelina da Silva Avelino ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta e determinar a remessa dos autos em favor de uma das Varas Cíveis Federais da Comarca do Rio de Janeiro, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Sampaio Teixeira ( Lourdes Retondaro dos Santos RJ36108D ), Locanty Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0001377-96.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jose Marinho dos Santos ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - Recorrido : Antonio Pinto Nogueira ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para declarar o vínculo empregatício do Autor com o Réu, com anotação da CTPS, na função de Motorista de 1.6.2009 a 31.8.2011, com salário mensal de R$ 1.400,00, e pagamento das verbas resilitórias, por presumida a dispensa imotivada, nos termos da Súmula nº 212 do C.TST, inclusive o aviso prévio, 13º salário integral e proporcional, férias integrais, observada a dobra na forma da lei (art. 137, da CLT) e proporcionais, com o terço constitucional e FGTS com 40%, indenização compensatória do seguro desemprego, tudo a ser apurado em liquidação, admitida a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0000452-45.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Cleyton Egydio Leal Coutinho ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação do Réu em uma hora extra por dia laborado, em virtude da prorrogação da jornada, e uma hora extra pela concessão parcial da pausa alimentar, mantendo-se os reflexos e demais parâmetros fixados na sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Jose Donisete Silvestre ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - Recorrido : Iochpe Maxion S/A ( Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira SP288951D ), Tiete Servicos e Transportes LtdaMan Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para majorar a indenização por dano moral e estético, ao patamar de R$ 20.000,00 cada, e condenar solidariamente a 2ª Ré, IOCHPE MAXION S/A, e subsidiariamente a 3ª Ré, MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001603-09.2012.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Denise Faraco Gehren ( Ricardo dos Anjos Ramos SP212823D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000112-60.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - Embargado : Paulo César Amaro dos Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2012.5.01.0246 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Universidade Federal Fluminense - UFF - Agravado : Infornova Ambiental Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Karla Cristina da Conceição ( Luiz Henrique Felga Ferreira RJ126216D ), - por unanimidade, CONHECER Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001557-13.2012.5.01.0078 - RO Agravo - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro- Procuradora Raquel do N. Ramos Rohr) - Agravado: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Aluisio Ramos Teixeira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, por ter sido interposto por parte estranha à lide, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1665158"
                            ],
                            "1665177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0115300-40.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Jose Donisete Silvestre\r\n\r\nRcdo: Tiete Servicos e Transportes Ltda, Iochpe Maxion S/A, Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tiete Servicos e Transportes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 652/656:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para majorar a indenização por dano moral e estético, ao patamar de R$ 20.000,00 cada, e condenar solidariamente a 2ª Ré, Iochpe Maxion S/A, e subsidiariamente a 3ª Ré, MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, nos termos do voto da Juíza Relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0000986-83.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. \r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira Gomes , Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 210/211:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir as horas extras relativas aos feriados e determinar que a multa do artigo 477, §8º da CLT seja calculada com base no importe de um salário em sentido estrito, conforme estabelecido na coisa julgada, nos termos do voto da Juíza Convocada.\"\r\n\r\nProcesso: 0000408-52.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nRcdo: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira, Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 66/67:\" A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665177"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ubirajara Gonçalves Silva Junior (Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB-RJ 31047-D) - Agravados: 1) Banco Nacional de De senvolvimento Econômico e Social - BNDES (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB-RJ 2255-A), 2) IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento (Sem Advogado Nos Autos) - colhido o pedido de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para considerar correto o critério utilizado pela perícia para o cálculo das horas extras, em razão do critério estabelecido em sentença para considerar extraordinárias as horas que ultrapassaram a 8ª diária de trabalho, nos termos do voto da Relatora, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB-RJ 2462-A) - Agravados: 1) BANCO CITICARD S/A (Adv. Ilan Goldberg OAB-RJ 100643-D) e 2) Carlos Eduardo Fausto Olimpio (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB-RJ 110416-D) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a atualização da indenização por danos morais se dê nos moldes da súmula 439 do C. TST, nos termos do voto do Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1666419"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1666520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000404-26.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - Embargado : Esdras Reis ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada e prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000053-61.2013.5.01.0522 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. ( André Luis Cipresto Borges SP172059D ), Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - EPPAlternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, e, assim, determinar o seu destrancamento para regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando conclusos ao Relator para julgamento, mediante compensação na distribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2013.5.01.0561 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Serraria Brasil 2009 Comercio de Madeiras Ltda. ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Agravado : Felipe Gil da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento em recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000035-64.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Maria Raimunda de Jesus ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - Agravado : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Maurilho Bernardes da Silva Neto ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Equipo Maquinas e Veículos Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte autora, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Ampla Energia e Servicos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Wilson Bitencurt Goncalves Junior ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Qualita S Tecnologia e Servicos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Ampla Energia e Servicos SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, acolhê-los para, atribuindo-lhes efeito modificativo, declarar a nulidade do v. Acórdão de fls. 368/370, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000254-46.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Drogaria Pacheco S.A. ( Sonia de Aguiar RJ143202D ), - Embargado : Antônio Ferreira Lira ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0133200-44.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Cantina Thais e Thainá Ltda. ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - Embargado : Verônica Verçosa Martins ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Leticia Dias Cabral ( Rodrigo Hermida Pires RJ108834D ), ANDREA REGINA FERREIRA Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), ALESSANDRA ALBUQUERQUE GONÇALVES - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0100900-24.1998.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ALDEIRA DE SOUZA SILVA ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), VALDIR FRANCISCO DE SOUZA ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), SÉRGIO DIAS ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), NORIVAL RODRIGUES DELPHIM ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), ROBERTO RODRIGUEZ DE MORAES - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por incabível a interposição no presente momento processual.\r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Vladimir Silva de Farias ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - Recorrido : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1666520"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1666865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0141500-30.2009.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Tap Air Portugal Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michel Lima Bonfim [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada às fls 290/292 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de Abril de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666865"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
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                            "1666908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgravado: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agravado FELIPE CARVALHO SAFADY\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Banco Santander, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1666908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1666448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000988-12.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: INDÚSTRIA NUCLEARES DO BRASIL LTDA. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Fabiana Alves Valadão [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 716. \" Diante da informação da Secretaria da 8ª Turma, defiro a dilação requerida\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 29 de abril de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1666448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1666106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001005-26.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcte: Douglas Rafael Matos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Rafael Matos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Rcdo: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasil Foodservice Group S.A. - BFG, Rcdo Rcte Douglas Rafael Matos, Rcdo Rcte Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do recurso: \" ... por unanimidade, conhecer os recursos, exceto o do autor quanto aos pedidos de apuração dos recolhimentos do imposto de renda pelo regime de competência, horas extras em eventos, intervalo intrajornada e interjornada. No mérito, por unanimidade nega-se provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso das reclamadas para afastar a rescisão e seus consectários...\" \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte GILCELIA CHAVES CORADO, Ebgdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-96.2001.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: AUGUSTO GOMES GUIMARAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AUGUSTO GOMES GUIMARAES, Ebgdo RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\n\"...por unanimidade, acolher os embargos para sanar omissão apontada, sem efeito modificativo na decisão impugnada.\" \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte José Paulo Garcia de Pinho , Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\n\"...por unanimidade conhecer o recurso. No merito,nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2002.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nEbgdo: MENSOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento para sanar omissão no julgado complementanso-se o acórdão de fls. 233/239, no que concerne à apreciação da multa de 20% cominada por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nProcesso: 0001194-98.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Natan de Jesus Alves Ferreira [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Ebgte Natan de Jesus Alves Ferreira, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"...por unanimidade conhecer o recurso. No merito, nega-se provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003202-17.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirza Faria Pessanha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Mirza Faria Pessanha \r\n\r\n\"...por unanimidade conhecer o recurso. No merito, nega-se provimento...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1666106"
                            ],
                            "1666134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nConclusão de acórdão\r\n\r\nProcesso: 0121900-73.1995.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Dagoberto Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Elio Pereira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Agte: Jose Carlos da Silva e Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Agdo: Rogerio da Silva Barbosa [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Agte Dagoberto Carvalho, Agdo Rogerio da Silva Barbosa, Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, dar-lhe provimento, para determinar o refazimento dos cálculos de apuração da diferença de consectários legais, que deverão observar o período que medeia a data da homologação dos cálculos e a data do depósito..\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1666134"
                            ],
                            "1666117": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0180900-71.2002.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Queimados\r\n\r\nEbgdo: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MENSOR CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se provimento para sanar omissão no julgado, complementando-se o acórdão de fls.233/239, no que concerne à multa de 20% cominada por litigância de má-fé.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666117"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1666528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001592-72.2013.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: Washyngton de Souza Marcondes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dairy Partners Americas Brasil LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Rcdo: Transcordeiro Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Moreira Coelho (OAB: SP 54770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transcordeiro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Ebgdo: Andre Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Costa da Silva, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1666528"
                            ],
                            "1666977": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000698-75.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Antônio Tavares Dias dos Santos (José Henrique Coelho SP132186D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por defeito em sua formação, nos termos do voto do Exmo. Des.Relaor.\r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Douglas Moreira Siqueira (Riwa Elblink RJ61115D), - Embargado : Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Fleury S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000775-29.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Sandra da Silva Rocha RJ112856D), - Recorrido : Fátima Maria dos Santos (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para determinar que os valores do imposto sobre a renda e da contribuição social do empregado sejam deduzidos do crédito da autora, e também para autorizar a dedução de quantias pagas sob o mesmo título, confirmando o valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000190-90.2011.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Itaú Unibanco S.A. (Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D), - Embargado : Nacional Associação Cultural e Social - NACS (Andre Porto Romero RJ52015D), Alfredo Sérgio Fernandes (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, rejeitar a preliminar de supressão de instância e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se a primeira reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição dos embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-40.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Verzani & Sandrini Ltda. (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D), - Recorrido : Joaquim da Silva Pereira (Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002935-19.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Pedro Silva Sales (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Agravado : Cazumba Construtora Ltda (Miguel Jannuzzi Machado RJ126246D), Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o benefício de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000701-51.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Iraci Ferreira Faria (Maristela Dias Campos RJ59087D), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA (Alex Medina Alves RJ161825D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamado ao pagamento das diferenças salariais em relação ao salário do paradigma nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001533-58.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cristiane Flor dos Campos Cruz (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Arlindo Alves Ferreira RJ57308D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria José de Carvalho de Barros (Alberto Esteves Ferreira RJ24451D), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Felipe Coulon Levy RJ156375D), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001175-84.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regina Lucia de Souza Moura (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Protege S.A. Serviços Especiais (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido : Regina Lucia de Souza Moura (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Protege S.A. Serviços Especiais (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade processual na formação do polo passivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para: a) determinar a aplicação do divisor 150 para o cálculo de horas extras; b) deferir o pagamento de horas extras relativas a não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, bem como seus reflexos; e c) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Confirma-se o valor da condenação por compatível com as parcelas deferidas, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001200-96.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco BBM S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Adriana Martins Esposito (Maria Cristina Guglielmo Gargaglione RJ83096D), - Recorrido : Banco BBM S.A. (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), Adriana Martins Esposito (Maria Cristina Guglielmo Gargaglione RJ83096D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, diante da ausência de aplicação do divisor 150; e DAR PROVIMENTO ao apelo do reclamado para excluir da condenação o pagamento das diferenças salarias em decorrência de equiparação salarial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000499-86.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rosângela Amorim Grimaldi (Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pedido de horas extras laboradas a partir da 6ª diária, com adicional de 50% e reflexos, declarar a invalidade das compensações de horas extras realizadas, bem como condenar o reclamado ao pagamento da multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Atribui-se à condenação o valor de R$ 30.000,00. Sustentaram, em tribuna, os Drs. José Luiz Botelho e Luiz Eduardo peixoto, inscritos na OAB/RJ sob os números 79.245 e 73.692, pelo autor e réu, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo (Bichara Abidao Neto RJ84931D), - Recorrido : Wellington Nascimento Silva (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), Resende Futebol Clube (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marcelo Augusto Ferreira Cardoso (Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D), Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Agravado : Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Marcelo Augusto Ferreira Cardoso (Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares de não-conhecimento arguidas por ambas as partes; CONHECER de ambos os agravos de petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente, determinando que a compensação fique restrita ao valor da gratificação correspondente à sétima e oitava horas trabalhadas; e NEGAR PROVIMENTO ao agravo da executada nos termos do voto do Exm.º Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Geraldo de Moraes (Joao Batista da Silva RJ37405D), - Recorrido : Coca-Cola Indústria Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), Recofarma Indústrias do Amazonas Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), Coca-Cola Concentrados e Refrigerantes Ltda. (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não-conhecimento, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Henrique Machado (Paulo Henrique Machado RJ58450D), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido : Paulo Henrique Machado (Paulo Henrique Machado RJ58450D), Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 25.731,78 e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1666977"
                            ],
                            "1666936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001305-40.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : A T de Jesus Cosméticos - ME ( Antônio Fernando Alves Feitosa SP25375D ), - Recorrido : Lidiane Cristina de Souza ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nMarco Antonio de Souza Duarte\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1666936"
                            ],
                            "1667013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0056700-73.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Santana de Araújo\r\n\r\nRcdo: Reprint Promoções e Eventos Ltda, Salles, Adan & Associados Marketing Promoções Ltda, Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Reprint Promoções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/04/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1667013"
                            ],
                            "1666935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0001169-55.2011.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ARNALDO JANNUZZI\r\n\r\nAgdo: EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, PAULO FERNANDO DE FREITAS, JORGE FERREIRA VIANNA \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EMPRESA TEC DE ANUNCIOS E LETREIROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro e, desejando, manifestar-se sobre o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15/10/2013\r\n\r\nMarcelo Caldas\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1666935"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1666161": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000445-29.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Cenira Coelho Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)-Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, que ora se transcreve: “J. Vista à parte contrária. Após, conclusos. Em 29/04/2014. Marcelo Antero de Carvalho – Des. Do Trabalho.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril 2014.\r\n\r\nRegina Farias-Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1666161"
                            ],
                            "1666266": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliane Gomes de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 – D)]- Ebgdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Benedito Pereira NunesTer ciencia de despacho que ora se transcreve: \"J. Vista à parte contrária. Após, conclusos.Em 23/04/2014. Marcelo Antero de Carvalho -Desembargador do Trabalho\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1666266"
                            ],
                            "1666352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000294-09.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Moacir da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 – D)]; Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho que ora se transcreve;”J. Vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Em 29/04/2014. Marcelo Antero de Carvalho–Desembargador do Trabalho”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1666352"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1666304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente, para expungir da condenação subsidiária a obrigação de anotação da baixa na CTPS do trabalhador, nos termos do voto da Exma, Des, Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1666304"
                            ],
                            "1666308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira , VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 151/156. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCamila M V Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666308"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1666598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000402-57.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002681-61.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. Graziela Cristina Justino (OAB: RJ 175482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edvanda Batista Mendes Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1666598"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Alves Borges [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-15.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEUTERIO COSTA CARDOSO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência da petição de fls.1144/1151, bem como comprovar a inclusão do autor em folha de pagamento, no prazo de 10 dias, a fim de se evitar o prolongamento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-29.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio da Silva Areas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinaf Previdencial Cia. de Seguros \r\n\r\nCiência do depósito de fls.705. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-61.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Ludmilla Freire Machado [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Demby Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.777: Impuganr os cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-34.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoildo Emílio da Cruz [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens e Louça São josé Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoildo Emílio da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83, que indefere requerimento, tendo em vista o prazo determinado na ata de fl.79 e ante a exiguidade do tempo. Deverá a autora trazer a testemunha independente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000195-07.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pereira da Costa [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Selic Serviços e Negócios Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: Saúde Cam [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Pereira da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.338, no prazo d e10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1077v, que defere a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-06.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ornelas de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.365/369, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreno da Conceição [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moreno da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.447, que indefere pedido e para comprovar o pagamento dos honorários periciais no total de R$ 4.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. Ressalte-se a possibilidade de parcelamento desse valor, aceita pelo perito, consoante expediente de fl.445. \r\n\r\nProcesso: 0001482-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ruy Berger Junior [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ruy Berger Junior, Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Pratagy Cabral [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubunha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Pratagy Cabral \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.253/256, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA COSTA NOVA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nCiência do depósito de fls.228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Plastina [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-77.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Souza Paiva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Topcom Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Souza Paiva \r\n\r\nCiência do depósito de fls.193, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-78.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Maia da Costa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Maia da Costa\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.217/253, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-34.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO [Adv. Larissa Moreira Zottis (OAB: RJ 130536 - D)]\r\n\r\nRéu: W PARCKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W PARCKS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242, que reitera o despacho de fls.240, nos mesmo prazos e penas. \r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.520: Juntar aos autos o respectivo RGI, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-62.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Conceição do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: ChurrascoLândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Conceição do Espirito Santo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.390, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000260-65.2013.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Beatriz de Carvalho Guimarães [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nEgdo: High Life Lavanderia Ltda, Egdo: JULIA ALVRS FLORENCIO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)], Egdo: Guilherme de Lima Feuermann, Egdo: Eduardo Buainain Feuermann [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Egdo: Carla Maria Cavalcanti Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Beatriz de Carvalho Guimarães, Egdo Eduardo Buainain Feuermann , Egdo JULIA ALVRS FLORENCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME -a/c Ana Caroline Cabral de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\nCiência do desarquivamento, no prazo de 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001392-94.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antônio Martins da Silva [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antônio Martins da Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls.252, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAB ENGENHARIA LTDA, Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-83.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizimar Cordeiro de Oliveira [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nCiência do depósito de fls.197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenheria S.A. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls.158, em 10 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.324, que indefere requerimento e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0090900-27.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ebe dos Santos [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ebe dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.995, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130300-82.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Filgueiras da Silva Pires [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Jorge Douglas de Araujo Lima, Réu: Reginaldo Paiva dos Reis, Réu: José Maurício da Silva Martins [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Ricardo José de Jesus Silva Ribeiro, Réu: Torq Reformas e Edificações Ltda. [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Filgueiras da Silva Pires, Réu Torq Reformas e Edificações Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado às fls.213, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001523-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.358: Esclarecer seu pedido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diezedil Ribeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diezedil Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da manifestação de fls.100/103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-51.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mariana Filgueiras de Souza [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: JB Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Editora Peixes [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Editora JB S.A., Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Exdo INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Exdo Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Exdo SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.458: Para impugnação especificada, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVALHO\r\n\r\nCiência de fls.225/226, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Carmo [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA GOULART REIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Carmo\r\n\r\nCiência da devolução de Carta Precatória de fls.104/107 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA DE JESUS CARVALHO MACHADO CERRI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.756, que defere vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-83.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cézar de Almeida Lugão [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Automação e Sistemas [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cézar de Almeida Lugão \r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de retornar dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0126200-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoberto de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoberto de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SEROA DA MOTTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SEROA DA MOTTA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e dizer se persiste o requerimento de fls.320 ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001574-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco da Silva Filho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco da Silva Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.102v:Esclarecer seu pedido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-12.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonidio do Nascimento [Adv. Flavia Maria Coelho Santos (OAB: RJ 121075 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonidio do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.57: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0092600-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Guerreiro da Costa Martins [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Guerreiro da Costa Martins\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo informar se persiste o pedido de fl.190 ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000228-94.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Max dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072200-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva dos Santos Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptec Informática [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva dos Santos Nunes \r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Juntar aos autos cópia da sentença da decretação de falência da executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-35.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hugo Mendonca Moreira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.220v, que indefere vista dos autos fora do cartório, ante a atual fase processual. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.156 para esclarecimentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-16.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes de Araujo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência da petição do autor de fls.339/340 e do despacho de fls.346, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracionilio da Costa Santos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: MEQG Santos Comércio Varejista de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Walter Roberto Junqueira Moraes Sampaio da Fonseca (OAB: RJ 133156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracionilio da Costa Santos , Réu MEQG Santos Comércio Varejista de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.68/85, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001040-39.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza Pereira Silveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Clara [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiza Pereira Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.83, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001410-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Neves [Adv. Halisante dos Anjos Vieira Neto (OAB: RJ 139110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Neves \r\n\r\nCiência da manifestação do perito de fls.386, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-41.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aurora de Fatima de Abreu [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurora de Fatima de Abreu \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.178, no prazo d e10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.125v: Juntar aos autos a cópia do registro do imóvel em nome da reclamada, cuja penhora se requer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-59.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONST.CIVIL LTDA A/C VANDER G DA CRUZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação negativo e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080300-73.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mozza Dias [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Mozza Dias \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.198(auto de leilão negativo). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida Melo dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SRF Taquara Cosméticos e Cutelaria Ltda. [Adv. Pedro Henrique Lyra Kaddoun (OAB: RJ 144022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida Melo dos Santos\r\n\r\nCiência do desarquivamento, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Em caso de silêncio, arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nCiência do depósitos efetuados nos autos, às fls.119,135, 137 e 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-68.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARA DE FARIAS MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SEBASTIAO OLIVEIRA LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Deise Campello Cunha, Réu: Jose Carlos Oliveira Cunha, Réu: EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARA DE FARIAS MARTINS\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.431, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vieira Santos (OAB: RJ 79330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda., Aut Rogério Silva Braga \r\n\r\nCiência do depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Santana Dias [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Santana Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.144/152, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pereira de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Pereira de Oliveira \r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.189/213, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-92.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leomary Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da CP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Melo [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.259/264, sendo que, no caso de silêncio, as alegações do reclamante serão consideradas verdadeiras .\r\n\r\nProcesso: 0100400-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Venâncio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Neer Clean Conservação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Venâncio \r\n\r\nCiência da certidão de fls.97, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazode 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-39.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Botelho Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325: Pagar o valor apurado, em 48 h, sob pena de prosseguimento da execução conforme fls.278, \r\n\r\nProcesso: 0001120-37.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Grill Restaurante Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Pires da Rosa Freitas Severo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.420. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-10.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Máxima Stands Produções e Eventos Ltda. [Adv. Erica Brito Retamiro (OAB: RJ 111108 - D)]\r\n\r\nCgto: Allan de França Abranches\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Máxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Viturino [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagler Incorporadora S.A. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jagler Incorporadora S.A., Aut Severino dos Ramos Viturino\r\n\r\nCiência do depósito de fls.370, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-32.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Conceicao [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.176, que homologa os cálculos da reclamada. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, própria, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000207-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Santos Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. , Aut Vera Lucia Santos Coelho \r\n\r\nCiência do depósito de fls.140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flavia Abreu Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Flavia Abreu Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1666918"
                            ],
                            "1666919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Anízio de Freitas [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas 2006 GNV - Del Gás [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Anízio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Nunes da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Nunes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls.202/204, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142900-38.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Thuler [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.121, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-10.1986.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls.1735. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos, no prazo de 10 dias, em conformidade com o V.Acordão de fls.1017/1018. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-44.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO AUGUSTO CAEIRO\r\n\r\nContr-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0224100-77.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência do ofício de fls.101/104, no 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248100-93.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SANTORE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nCiência do depósito de fls.849. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO VAZ SOARES [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Ana Amélia Mascarenhas Camargo (OAB: SP 67757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nComprovar recolhimento em guia GPS-2909, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.390, para atender o despacho de fls.387,sendo certo que suas alegações serão apreciadas em momento oportuno. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-14.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ESBER BRAHIM [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do depósito de fls.570, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-97.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JECHONIAS TEIXEIRA PIREDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.1094, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-51.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA APARECIDA CAVALCANTE [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FENIX LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA APARECIDA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150700-11.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO ROMAR GERPE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO ROMAR GERPE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.521 e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVILSON BRAGINE FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1069: Observe-se a dispensa do reclamante, conforme despacho de fls.1066. \r\n\r\nId: 1666919"
                            ],
                            "1666917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0173800-09.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMARA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casagrande Sehbe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.286: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução previdenciária nos termos do art.884 da CLT, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001021-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo de Moda e Atelie da Photo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo de Moda e Atelie da Photo Ltda, n/p sócio Diego Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000265-24.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marirosa da Penha da Silva de Azevedo\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-84.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santori de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao do autor, apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, pagar as custas, além de regularizar sua representação. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000834-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla de Brito Nascimento\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. , Space Burguer VI Comércio de Alimentos N/P sócios Wellington Vitor Silva da Conceição e Ana Paula Chagas de Oliveira Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda. , Space Burguer VI Comércio de Alimentos N/P sócios Wellington Vitor Silva da Conceição e Ana Paula Chagas de Oliveira Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao e apresentar os valores devidos da cota previdenciária atualizados, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS RIO COR ADM BENS GOVERNADOR, Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m TÂNIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.451. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038700-09.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Maria Barros da Silva \r\n\r\nRéu: JPJ 3 Refeições Ltda. ME, Aderval Palombo Júnior, Aderval Palombo, Maria do Carmo Cincinato Beserra, Genival de Souza Beserra, Renata Cincinato Beserra, Vinícius Cincinato Quadros\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Cincinato Beserra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.114, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanélia das Dores Ramos\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls.218, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666917"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1659700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-06.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLCI CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte (sócia), Réu: Nilza Ferreira Duarte (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLCI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE NASCIMENTO ALVES [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEL SISTEMAS E METODOS LTDA [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)], Réu: Newton Luiz de França (sócio), Réu: Marlene Prol de França (sócia), Réu: Luiz Gonzaga Pereira Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0187700-55.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA, Aut JUREMA ROCHA\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-85.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELISARIO LOURENCO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cerqueira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cerqueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 417. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0177000-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA LOPES [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: O VIDRAO COMERCIO DE VIDROS LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: ANTONIO LEITE DE SOUSA , Réu: HUGO MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. . 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-82.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cunha de Araújo [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Aut Robson Cunha de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-32.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA GUIMARAES [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA GUIMARAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-86.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Planejamento Consult e Serviços Temporários Ltda. , Réu: Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda. n/p José Carlos Pires Torres, Réu: Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda n/p Nelson Ribeiro, Réu: Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda n/p Ivaneide Elias Torres, Réu: Job Planejamento, Consultoria & Serviços Temporários Ltda n/p João Correia de Araújo, Réu: Condomínio Barra Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Chagas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 117. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-27.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei de Souza Soares [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel / RJ [Adv. Aline Florentina Cardoso de Moura (OAB: RJ 140609 - D)], Réu: Sindmest RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-91.1988.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEREX METALURGICA LTDA, Réu: Basile Georges Pantazis (sócio), Réu: Alexandre Georges Pantazis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João Antônio de Amorim Neto representado por Maria Bernadete Silva de Amorim\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Sebastião Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 565/572, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-16.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GARCIA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: COSNAL COZINHA NACIONAL LTDA, Réu: Antônio José Vital (sócio), Réu: Maria Aparecida Marcolino Pereira Vital (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GARCIA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0080600-31.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista de Castro [Adv. Daniel de Almeida de Melo (OAB: RJ 142868 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva (sócia), Réu: Djalma Lins e Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista de Castro\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001312-58.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. Santos Construtora Ltda. n/p Luiz Carlos dos Santos, Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)], Réu: L.C. Santos Construtora Ltda. n/p Natália Cristina dos Santos (sócia), Réu: Luiz Carlos dos Santos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira Dantas\r\n\r\nDepositar honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LOPES BARROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIONEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI (SÓCIO ), Réu: MÁRCIA FLORES CAVACANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LOPES BARROS\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 374 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de iseu nteresse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1659700"
                            ],
                            "1659699": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/04/2014\r\n\r\n0107800-18.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos (acionista),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Anselmo de Aguiar Pereira (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.202,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira (acionista),VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Anselmo de Aguiar Pereira (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.202,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000605-56.2012.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Claudio da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gesse Lopes Fernandes,JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.,Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesse Lopes Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.520,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira,JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.,Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.520,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659699"
                            ],
                            "1659701": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastácio \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Casa Show S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Master Vig Segurança e Vigilância Ltda., MASTER VIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P DO SÓCIO CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, ficando ciente a PARTE AUTORA que terá vista das peça de defesa e dos documentos juntados com a mesma em audiência, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso II do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n2) AS PARTES DEVERÃO JUNTAR SEUS DOCUMENTOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 12/1992 (DOERJ, parte III, em 23/10/92), OBSERVANDO, INCLUSIVE, QUE AS FOLHAS JÁ VENHAM COM A FURAÇÃO ADEQUADA PARA JUNTADA NOS AUTOS DO PROCESSO;\r\n\r\n3) Nas reclamações em que houver pedidos de HORAS EXTRAORDINÁRIAS deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os controles de frequência, à luz do previsto no artigo 74 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT;\r\n\r\n4) Deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os RECIBOS SALARIAIS, à luz do previsto no artigo 464 da CLT, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT\r\n\r\n5) Nas reclamações em que houver pedidos relacionados ao MEIO AMBIENTE DO TRABALHO deverá a PARTE RÉ juntar com sua peça defensiva os programas relacionados aos meios ambientes do trabalho (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT, exames admissional, periódicos e demissional), à luz do previsto nas normas regulamentadoras específicas, sob pena de serem aplicadas as regras previstas nos artigos 355, 358 e 359, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Fica ciente, ainda, a PARTE RÉ,do previsto na Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1659701"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-04-2014 nº 50-2014\r\n\r\nProcesso: 0002074-71.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ramos da Silva [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207100-67.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-69.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE TELES DO REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO REJUVENESCIMENTO COSMETICA LTDA ME [Adv. Regina Celia Vianna Esper (OAB: RJ 61452 - D)], Réu: FRANCINE GONZALEZ LEITE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: ELISANGELA GENTIL DE MORAES, Réu: SOCIBRAM - SOCIEDADE CIENTIFICA BRASILEIRA DE ATUALIZAÇÃO MEDICA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE TELES DO REGO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-50.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Gonçalves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Anne Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mmflex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. , Réu: Credflex Promotora de Serviço de Crédito, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Anne Ferreira dos Santos , Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 273. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACIEL DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOB OS ARCOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MACIEL DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Coelho Câmara [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Cable Systems Comércio de Teleinformática Ltda., Réu: Bratel Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Cristina da Silva Felix (OAB: RJ 160741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Augusto Coelho Câmara\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 133/135, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Lage [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda., Réu Real Time Soc. Coop. Prest. Serv. Inform. Administracao Geral Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar, de forma detalhada, os valores históricos das parcelas previdenciárias e fiscais que entende serem passíveis da dedução autorizada no v. acórdão à fl. 234, no prazo SUCESSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Souza [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Manilha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telva Maria de Queiroz [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10 [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafés Finos Ltda. - CNPJ: 33.056.292/0016-10, Aut Telva Maria de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 277 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001311-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Volori Park de Diversões Ltda. [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)], Réu: José Carlos Volori Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos da Silva , Réu Volori Park de Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001401-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da França Ribeiro [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Bee Galeão Boutique Ltda. [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bee Galeão Boutique Ltda., Aut Suellen da França Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES [Adv. Elson Jose Apecuita (OAB: RJ 3874 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CHEDID GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 433. .\r\n\r\nProcesso: 0001253-04.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Queiroz de Souza Junior [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 328/329, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurimar Cunha Teixeira [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Assistência, Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurimar Cunha Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001161-89.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Jesus Oliveira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 - D)], Réu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Jesus Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JOAO DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EUCA ENGENHARIA COM E IND LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SERGIO LEITE PIAU [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO JOAO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 415/419. .\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ricardo Gomes Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistencia [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: VALDIR LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ricardo Gomes Tavares \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Coelho de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)], Réu: Associação dos Lojistas do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Coelho de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-38.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marreca Cardoso Sobrinho [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-47.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Albuqueque Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ionesia de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ma Amelia Freitas Fabricio de Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Esther Reginaldi Lamenha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Alheira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Robson Almeida de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sara Denise Schaquinich [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sebastiao Rufino de Assis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Othiliel Lopes da Motta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá fornecer as informações solicitadas na petição de fl. 1322, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 768. \r\n\r\nProcesso: 0001000-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcio Gonçalves Cordeiro \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO CORREIA LOPES [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMOLTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: JANE SILVEIRA GUINANCIO , Réu: ANTÔNIO CARLOS CORREIA GUINANCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLITO CORREIA LOPES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-64.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR FIRMINO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S/A a/c Adm. Judicial Dr. Jorge Toshihiko Uwada [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR FIRMINO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 342/343, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-72.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Pessoa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA - DEVEDOR DERIVADO , Réu: PATRICIA DELGADO FERREIRA -DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Pessoa \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 137/138. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazzine Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne de Mattos Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-46.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Cavallares Mattos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda., Réu: FORMATUS INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Cavallares Mattos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros de Assis [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemery de Oliveira Freitas [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemery de Oliveira Freitas \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 39 devendo inclusive a Ré efetuar o recolhimento do crédito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-85.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA , Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA COSTA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000415-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Elaine dos Santos Gabriel [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho Martelo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-86.2010.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Carlos de Souza [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joel Carlos de Souza \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da petição de fls. 67/69, bem como de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-44.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Fernandes de Souza [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerdivan Santiago [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045600-79.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA LUIZA REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA LUIZA REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 297 que se reportou aos termos do despacho de fls. 294. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES , Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Gomes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar, no prazo de 10 dias, o número do processo relativo à recuperação judicial da reclamada, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ribeiro de Aguiar [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: VICENTE ROMAN ASTUDILLO POBLETE, Réu: GONZALO ANDRES A. POBLETE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ribeiro de Aguiar, ALBERTO MOITA PRADO, Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a arrematação foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Vaz de Lima [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas, Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS , Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria Vaz de Lima\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0001700-36.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CIRILO GUIMARAES [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO TAXISTAS AUTONOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO JANEIRO [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CIRILO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 398/405. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-14.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Nunes Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulas de Bangu Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Nunes Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 40/44. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-20.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sabatino Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ronaldo Sabatino Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nId: 1666901"
                            ],
                            "1666899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 30-04-2014 nº 22-2014\r\n\r\n0000964-37.2011.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Eduardo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Melting S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.160,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000604-69.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Lopes Lima\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,RS Rio Segurança Ltda.,Condomínio Via Parque Shopping Center,Hermínio Carlos Rodrigues Tavares,RS Rio Seguranca Ltda a/c Hermínio Carlos Rodrigues Tavares,RS Rio Seguranca ltda a/c Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666899"
                            ],
                            "1666900": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 30-04-2014 nº 18-2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alteliro Vieira \r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailma Almeida Queiroz\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000027-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666900"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-73.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tools Software Ltda. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tools Software Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Candido da Luz, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000005-52.2014.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Augusto da Silva Cruz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nExdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Exdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Exdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho de Moraes [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A, Aut Bruno Carvalho de Moraes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000670-39.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileide Alves de Araujo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-23.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Serpa de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Serpa de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-55.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Santos da Conceição [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ulisses Santos da Conceição \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001077-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Coutinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Coutinho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-75.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Figueiredo [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão G. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)], Réu: Miguel Ferreira [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão G. Importação e Exportação Ltda. , Réu Miguel Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Reginaldo Pereira dos Santos, Réu: Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Gilmar Manoel Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clédson Laranjeira da Rocha [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier Vivacqua Arquitetura e Interiores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clédson Laranjeira da Rocha \r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada ou indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-39.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertolina Aparecida Sivirina [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertolina Aparecida Sivirina, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedionecy Ribeiro [Adv. Elian Pereira de Araujo (OAB: RJ 80941 - D)]\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME. [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)], Réu: Luciana Maria Labruna, Réu: Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedionecy Ribeiro, Réu Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001354-95.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Ronnie Fuentes da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Ronnie Fuentes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 162 : \"...vista ao Autor da manifestação da SODEXO, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE GUERREIRO PEDRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA-IT COMERCIO PREST. SERV. INFORM. LTDA, Réu: Carlos Henrique Campos Leite, Réu: Agnaldo Luiz de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE GUERREIRO PEDRO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lustosa Duarte [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lustosa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .\"...julgo extinta a execução do crédito do Autor, nos termos dos arts. 598 c/c 267do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra de Lima\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-97.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELTON LEIVA DE OLIVEIRA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTON LEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0140100-12.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB. NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MARIA CORREA GOMES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE HONORIO FREIRE PAZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JESULINO XAVIER DE LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: PAULO CESAR FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: REINALDO L. KROPF [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva, Réu Associação Amigas da Gente\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001439-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Pereira Rubatino [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Pereira Rubatino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo da Silva Gomes [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001495-51.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio da Costa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-10.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bispo Gadelha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) a/c Rebeca Daylac [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Represetações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bispo Gadelha \r\n\r\nCiência do despacho de fls 430 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001574-93.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodolfo Lima dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodolfo Lima dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Capri Turismo Passagens e Excursoes Ltda. [Adv. Anna Carolina Viola Chaves (OAB: DF 21292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Soares\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 4 meses. \r\n\r\nProcesso: 0207800-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR MERCIER [Adv. Joao Batista Primo da Luz (OAB: RJ 59719 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut DILMAR MERCIER\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0152100-14.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeropartes Industria Aeronautica Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aereo do MRJ\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 3 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001556-38.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Barbosa Franco [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Barbosa Franco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia do Nascimento [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 45 .\"...Isto posto, julgo, por sentença, extinta a execução do crédito do autor , nos termos dos arts. 598 c/c 267, III do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0169400-14.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOACYR FERREIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOACYR FERREIRA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF.\r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DO AMARAL [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento , Réu: LENI PINHEIRO ORSIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DO AMARAL\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0291000-90.1978.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SERGIO BORGES RIBEIRO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SERGIO BORGES RIBEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls 769 : \"... vista às partes no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0223000-03.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVELYN TRANSP.,LOC.EQUIP.,VEICULOS SERV. PORTUARIOS LTDA [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Dalvan da Silva Souza [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)], Réu: Ivan Ferreira Vieira, Réu: João Denilson Farias Rosa, Réu: Theodoro Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE CARVALHO BRANDOLIN\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi Residencial, Aut Edimilson da Silva Santos, Réu Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução de fls. 310/318 foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1666801"
                            ],
                            "1666802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079900-19.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: C.R.T. Serviços e Construções Ltda., Réu: MCG Serviços e Construções Ltda., Réu: José Francisco Filho, Réu: Maurício Pinheiro, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Dourado Mafra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Moacyr Ribeiro Bittencourt [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nilcelia Maria Marques Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Pedro Cardoso dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Dourado Mafra, Aut Moacyr Ribeiro Bittencourt, Aut Nilcelia Maria Marques Santos, Aut Pedro Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-27.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Moreira Ribeiro Aguilar [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Texbel Dolphin Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Moreira Ribeiro Aguilar\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-26.1995.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: GERALDO EVARISTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ- PREVI BANERJ.EM L EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, Aut GERALDO EVARISTO, Aut HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1349: \" ..venha o Reclamante com os valores devidos até a presente data...\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-54.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MENDONCA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Anita Morais Barbosa, Aut: Maria de Lourdes Nunes Silva, Aut: Aparecida Amâncio, Aut: ERCILIA DA COSTA LOPES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: TERESA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: REGINA PRADO MONSORES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARACY AZEVEDO FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NEUSA MENDES MATTIOLI [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE NELICE LESSA FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NORMA DOS REIS CARVALHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ONOFRA PINHEIRO COUTINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE CORREA DA SILVA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: LUCILLA ALVES DE SOUZA MELLO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA JOSE PAES FERNANDES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA VIEIRA CASSOLA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARLENE DA SILVA BARBOSA, Aut: Elba de Almeida Rodrigues [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Luzia Lima de Souza [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Judith Bignoto Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Helena Figueiredo [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Maria Magnífica Pontes [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: Florisbella Franco Vicente [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACY AZEVEDO FERNANDES, Aut EDELTRUDES DA SILVA QUINTANILHA, Aut Elba de Almeida Rodrigues, Aut ERCILIA DA COSTA LOPES, Aut Florisbella Franco Vicente\r\n\r\nFixo em R$ 53.000,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Talaia Marques [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Talaia Marques, Réu Confeccoes Flavia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0111200-19.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINA LUCIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALITO SCHUAB VARGAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALICE MENDES FARIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANA MARIA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANGELA MARIA CORREA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AUREA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO DE CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILBERTO REZENDE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ANTONIO ARAUJO ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSECARMEM GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARIA PAULON MILO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUARACI GUIMARAES COELHO DUARTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELENA DE CERQUEIRA ROQUETE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ESMERALDA GOULART DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLEONICE PEREIRA NUNES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: COSME TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CARVALHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO CARMO MONTEIRO DE BRAGANCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IZABEL DA SILVA SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA SOUZA SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA PRESTES TAFT [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURO LUIZ LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILDA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELSON JORGE FRANCISCO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON PECANHA RABELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIO CARVALHO BARROSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SONIA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALITO SCHUAB VARGAS, Aut ALICE MENDES FARIA, Aut ANA MARIA NOGUEIRA FERREIRA MODESTO, Aut ANGELA MARIA CORREA MONTEIRO, Aut AUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Aut CLEONICE PEREIRA NUNES, Aut COSME TEIXEIRA DE ANDRADE, Aut ESMERALDA GOULART DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1958: \" .. vista às partes no prazo de 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0126600-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Palmeira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Tatiana da Silva Palmeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.285/287 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-16.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jacques de Araújo da Cruz [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jacques de Araújo da Cruz , Réu Centro Educacional Fernandes Marques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.157/160 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Vicente Silva Veiga [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Vicente Silva Veiga, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.164/166 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Francisco Coelho Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Aut Jorge José Francisco Coelho Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.163/165 foram julgados improcedentes. E ainda o Reclamado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Neder Teixeira [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Indústria Enei Ltda., Aut Neder Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 283/285 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI, Aut Tarcísio José Sobreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 804/805 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1666802"
                            ],
                            "1666799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0000003-53.2012.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Rangel \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda,Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço residencial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.997,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial),União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P SÓCIA MB ASSESSORIA EMPRESARIAL representado pelo Administrador Mauro José Roberto Bacellar,União Forte Vigilância e Segurança Ltda N/P SOCIA MB- Assessoria e Serv. Ltda,Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócio José Carlos de Oliveira Barros (endereço comercial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.997,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-73.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romulo Vagner Melgaço da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.064,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-77.2011.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemery da Silva \r\n\r\nExecutado: Gunter Bohm Júnior \r\n\r\nPelo presente fica citado Gunter Bohm Júnior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.882,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000030-70.2011.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Cíntia Kelly Teixeira\r\n\r\nExecutado: Celso Ribeiro da Rosa,Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda - ME,Claúdia Ribeiro Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Ribeiro da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.166,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claúdia Ribeiro Afonso,Carbonelli Transporte de Santo Cristo Ltda - ME,Claúdia Ribeiro Afonso\r\n\r\nPelo presente fica citado Claúdia Ribeiro Afonso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.166,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000943-18.2012.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudia Rosa Vanotti de Assis\r\n\r\nExecutado: Neves Maximo Serviços e Apoio Administrativo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Neves Maximo Serviços e Apoio Administrativo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.361,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-28.1998.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MARCOS GOMES\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE FIGUEIREDO,FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO ,Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.376,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000257-94.2010.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Izabela Cristina Sophia Oliveira \r\n\r\nExecutado: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112500-54.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hernor Moraes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.079,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-26.2000.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA CORREA ALVES\r\n\r\nExecutado: Rachel Vieira Prá,RENEWAL REFORMAS LTDA,Arnaldo Mariano Carvalho,Robson Ribeiro Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Vieira Prá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.246,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666799"
                            ],
                            "1666800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedionecy Ribeiro\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME., Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0207800-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR MERCIER\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CHL II Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenaçao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-58.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Siggia\r\n\r\nRéu: Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., Prontos Distribuidora de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda., Unidiet Ilha Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Dalton Souza Lins, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Patricia Bezerra Ciannella, Unidiet Ilha - Com. e Serv. de Produtos Hospitalares Ltda-ME - N/P Willian Augusto Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Unidiet Ilha Comércio e Serviços de Produtos Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666800"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Elizabeth Gibara de Araujo, Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Henrique Souza de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada praça para 13/05/2014 ou 27/05/2014 as 12,30h. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666876"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152400-48.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: MARIO VAIRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: MARILIA F H VAIROC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 156/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001642-03.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva da Cunha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Cunha, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0041400-62.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ikawa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Mary Campos Andrade [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageios no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Medeiros [Adv. Adriana Alves da Fonseca (OAB: RJ 81604 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Medeiros\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-66.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana Deyse Calazani da Silva [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Saúde Farma 2010 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana Deyse Calazani da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Jorge Limeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-96.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SACRAMENTO DOS SANTOS [Adv. Kleber Ribeiro Baptista (OAB: RJ 92481 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SACRAMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão negativa da CPE ora juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0001651-62.2012.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leandro Luduvici Nunes [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Exdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. \r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-81.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OLAVO SOBRINHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAR A MASSA COMESTIVEIS FINOS [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)], Réu: LUCIANITA FARAH LAUFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO OLAVO SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Rocha [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 320 .\r\n\r\nProcesso: 0001291-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 122/2014, disponível no Banco do Brasil, ag. da Rua Gomes Freire, 471 .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Milagres da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 92/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0168300-61.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid de Almeida Barcelos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebigan Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: JOANA D´ARC DE SOUZA PINTO MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid de Almeida Barcelos\r\n\r\nTer vista da certidão negativa da CPE ora juntada .\r\n\r\nProcesso: 0093300-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Simoes Pereira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053900-88.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut MANOEL HERMOGENES DOS ANJOS, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto as peças ora trazidas, devendo esclarecer quanto a não comunicação a este Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Oliveira Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que não lograram êxito a pesquisa junto aos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-26.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Luiz Carvalho Borges (OAB: RJ 92659 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DO TRAB, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Bernardo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Evanderson Bernardo da Silva , Rcte Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da decisão de fl. 239 e convolação do depósito recursal em penhora, conforme despacho de fl. 245 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHOS FLAVIO KRAUZE GANCINE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: EDUARDO COSTA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHOS FLAVIO KRAUZE GANCINE\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0015400-54.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Toledo de M Júnior [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A(Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carlos Toledo de M Júnior\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado à fl. 833, promovendo as retificações devidas apenas nos pontos controversos, em 5 dias, sob pena de ser nomeada perícia contábil .\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Vanessa de França Moraes [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuel Thiesen [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Francisco Angelo Cerbino [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emmanuel Thiesen, Réu Francisco Angelo Cerbino\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-78.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO FERREIRA CARVALHAL [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO FERREIRA CARVALHAL\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001553-77.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Alves de Farias [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Alves de Farias\r\n\r\nVir adequar seus cálculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacyr Bom Lourenço Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nacyr Bom Lourenço Filho \r\n\r\nVir com o valor da primeira parcela, referente aos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barrozo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazih 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda. [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: NAZIH FARID TAYAR, Réu: Ricardo Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Barrozo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junta ao site da JUCERJA, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nId: 1665567"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1667049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Deyse Santos da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Deyse Santos da Silva, Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão parcialmente procedente, fls.159/166. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001452-25.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Araújo dos Santos [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PS Dias Carvalho Materiais de Construção ME [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143300-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Serra [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Serra\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000668-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Gomes de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-46.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Almir Ferreira Trindade Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLARO S.A.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Lorenzet Cavalheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)], Agdo: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: Porcão Rios Ltda., Agdo: Churrascolândia Restaurante Ltda., Agdo: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão, Agdo Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão, Agdo Fabiano Lorenzet Cavalheiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Oliveira Reis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0000728-89.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Octavio Magalhães [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Octavio Magalhães \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMÉS PRODUÇÕES E MARKETING LTDA ME [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça,fls.107, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-88.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEY SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ARTUR FERNANDES RIBEIRO MOURA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: VALERIA FERREIRA GARÇONE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: ORLANDO DE CASTRO MACHADO [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência do informado a fls 498, para que se dirija à Receita Federal para que possa ensejar o procedimento interno necessário à restituição do valor alegado como incorreto. \r\n\r\nProcesso: 0168700-41.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ADAME [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: JORGE LUCIO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIRA VERLIM MOZZER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INTEG - PREVI BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST INTEG - PREVI BANERJ EM L.EXTRJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal, cabíveis, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-07.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CRISTINA MARTINS PEIXOTO [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 520. \r\n\r\nProcesso: 0127800-89.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA VIANA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001296-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lopes de Oliveira, Réu Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-97.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CUSTODIO FREIRE [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CUSTODIO FREIRE\r\n\r\nDizer sobre o imposto de renda retido a fls 324, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ainbinder Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ainbinder Gomes\r\n\r\nTrazer aos autos documentos necessários a formação da carta de sentença, conforme despacho de fls 691. \r\n\r\nProcesso: 0090400-50.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Diogo Liberato [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Diogo Liberato\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LIMA DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LIMA DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIG COML E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará à Fazenda Nacional de fls.331. \r\n\r\nProcesso: 0127500-05.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianete Villela Sales Martins [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dianete Villela Sales Martins, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 170/174, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1667049"
                            ],
                            "1667050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maciel da Costa [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maciel da Costa , Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 732. \r\n\r\nProcesso: 0000009-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Hernandes Kenupp [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Hernandes Kenupp\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Feliciano da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Feliciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro Varjolo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro Varjolo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TADEU PAES DE SOUZA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-85.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DIAS FLOR [Adv. Sebastiao Goncalves (OAB: RJ 24225 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESDAMA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS SA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESDAMA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.502. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASY WAY COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 328. \r\n\r\nId: 1667050"
                            ],
                            "1667051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-13.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LESSA DE SA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LESSA DE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 704: \"Defiro pelo prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailto de Lima Leite [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Odailto de Lima Leite\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Manuel Carneiro de Sousa Ribeiro [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joaquim Manuel Carneiro de Sousa Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut MARCO ANTONIO F. AFFONSO, LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, LANA AFFONSO MELLO E MARCIA FRUTUOSO AFFONSO (SUCESSORES DE NEWTON SERGIO FRUTUOSO AFFONSO)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALVARO MELONI DA SILVEIRA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO MELONI DA SILVEIRA, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANERJ S/A), Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 5 dias, sobre os Embargos à Execução e Impugnação dos Cálculos, opostos pela Reclamada e Reclamante respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odailto de Lima Leite [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Odailto de Lima Leite\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1667051"
                            ],
                            "1667052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIARIO ALVES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA JOANNA LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)], Réu: Jorge Dias Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR RESTAURANTE E PIZZARIA MAMA JOANNA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-47.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES FEITOSA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Maria Georginia Cavalho de Azevedo Costa, Réu: Maria Angélica Barbosa, Réu: Elisabeth Trautmann, Réu: Antoneta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES FEITOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1667052"
                            ],
                            "1667053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-08.2009.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Cabrini Advogados Associados [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Regina de Souza, Réu Carlos Cabrini Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos e também tomar ciência da devolução do prazo de fls.338. \r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-75.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DA SILVA FONTE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a informação de que o novo plano de saúde seria inferior ao anterior, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-29.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Oliveira de Souza [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Mario Marchesini santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Marlene de Almeida Pinho Klein [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Miracy Estevam de Carvalho [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA PAZ DE LIMA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: CRB CENTRO DE REABILITACAO DA BARRA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: JOSEFA PONTES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRB CENTRO DE REABILITACAO DA BARRA, Aut SILVANIA PAZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0000024-71.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Meireles Moreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernand Leger [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernand Leger \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ventura de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Carioca Christiani Nielsen [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Carioca Christiani Nielsen, Aut Gonçalo Ventura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, procedente em parte,fls.69, \r\n\r\nProcesso: 0122900-14.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GOMES MONTEIRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0000013-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene do Nascimento Rodrigues [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0019600-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Guimaraes da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Guimaraes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 289. \r\n\r\nProcesso: 0000005-31.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: SAÚDE PLUS LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)], Agdo: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP , Agdo Giselle Monteiro Nogueira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias e contra-arrazoar o recurso ordinário, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bispo dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnostico da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnostico da America S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 364. \r\n\r\nProcesso: 0006400-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vidal da Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vidal da Silva, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCiência dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001331-65.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Távora Rebello [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016200-72.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento da Cunha [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedoc Servicos Especializados Transportes Documentos Impressos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco BCN S.A.)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo de Alencar Neto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. [Adv. Amanda Portela Ribeiro Alexandre (OAB: RJ 170370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda., Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-18.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONÇALO FELIPE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONÇALO FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Miranda Marinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RIBEIRO AIRES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RIBEIRO AIRES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190000-59.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE GUALANDI DE BARROS NA QUALIDADE DE DE- [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Aut: MARCIA GUALANDI DE BARROS DUTRA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Aut: CLEIDE GUALANDI DE ABREU [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Aut: ALUISIO GUALANDI DE BARROS [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO [Adv. Maria Aparecida Ramos Lorena (OAB: SP 52606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GUALANDI DE BARROS, Aut CLARICE GUALANDI DE BARROS NA QUALIDADE DE DE-, Aut CLEIDE GUALANDI DE ABREU, Réu ESPOLIO DE ANTONIETA CHAVES CINTRA GORDINHO, Aut MARCIA GUALANDI DE BARROS DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 366. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 381/382. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 168. \r\n\r\nProcesso: 0056100-77.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANETTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME DE CAMPOS CRESPO [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINALVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204, devendo devolver o valor que equivocadamente lhe fora liberado à fls 195, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS TINTAS GRAFICAS, Aut MARCELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 396/397. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIMONE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Carvalho Soares [Adv. Alex Sandro Carvalho Soares (OAB: RJ 162965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Transegur [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Carvalho Soares , Réu Transegur , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nComprovar nos autos o valor total sacado, bem como apresentar cálculos em caso de entender que há saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1667053"
                            ],
                            "1667054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bento Parra [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A., Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0228900-43.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE OLIVEIRA DALDOLCE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: IND.SUBSTITUTIVA SEG.DESEMPREGO-RESOLUCAO CODEFAT.\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: VIACAO VERDUM SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA VELUDO LTDA, Réu VIACAO VERDUM SA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do imposto de renda, conforme fls 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0000908-37.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Costa Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Costa Júnior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.512/521, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Marie Vicente de Almeida [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Marie Vicente de Almeida \r\n\r\nDeverá proceder ao cumprimento das obrigações informadas, em 05 dias, fls 365. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito de 30% do valor do crédito exequendo, conforme art 745-A do CPC, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0077200-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Waltz de Mello [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Waltz de Mello\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189300-78.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça a parte autora o porquê de não ter procedido à habilitação, visto que a competência desta especializada findou-se após a liquidação dos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MOREIRA MONTEIRO, Réu PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES VAZ [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELL ARTE PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o agravo de petição interposto, fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0020600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Bechara Cerqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires dos Santos \r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 dias, dar início a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Miguel [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Miguel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, conforme fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0077800-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barreto Soares [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: CH e T Empreendimentos Ltda. [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH e T Empreendimentos Ltda., Aut Nivaldo Barreto Soares, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte Rodoviário de Carga de Niterói\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 173/174. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira , Réu Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. , Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 539, nomeado o perito Dr Carlos Roberto Alves de Paiva, que serão antecipados pela parte autora, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000023-91.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Cacique de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026100-31.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON NICOLAU DE JESUS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nSolicitar que a parte comprove que a presente execução está abrangida pelo parcelamento mencionado, bem como após obtido o parcelamento juntar aos autos cópia do mesmo, e posteriormente mês a mês juntar ao feito as guias correspondentes comprobatórias do respectivo pagamento, fls 703. \r\n\r\nProcesso: 0001499-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Manoel Muniz de Matos [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Gerson Manoel Muniz de Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Magalhaes Cursino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, ficando as partes cientes que poderão agendar junto à Secretaria da Vara, data e horário para a realização de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCY FRANCISCO GREGORIO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0162900-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Duarte Costa [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Médico Pediatrica de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Duarte Costa\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA MARIA DE ABREU ANDRADE [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão de Valores Mobiliários - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Aut ELEONORA MARIA DE ABREU ANDRADE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 254/256. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROM [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Réu TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROM\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária, em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Monteiro Nogueira [Adv. Leandro dos Santos (OAB: RJ 161498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SAÚDE PLUS LTDA. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Pilares Ltda. - CEMEP , Aut Giselle Monteiro Nogueira \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias e contrarrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005900-85.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Carvalho Reis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Carvalho Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000756-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Neves de Lima [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Neves de Lima\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda., Aut Wagner Barbosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 06/05/14, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nId: 1667054"
                            ],
                            "1667055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-46.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Regina do Nascimento Guimarães , Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls.287, providos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, fls 380. \r\n\r\nProcesso: 0129500-80.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ANDRADE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-04.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 222/223. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-21.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SOUZA GUERRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ribeiro do Nascimento [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ribeiro do Nascimento, Réu C e A Modas Ltda., Réu Cushman Wakefield Consultoria Imobiiliária Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 171/172 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Clemente Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventáios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Clemente Lessa, Réu Wis Brasil Inventáios Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 184/185. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189100-08.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nDeverá a ré cumprir o determinado à fls 253. \r\n\r\nProcesso: 0160000-37.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, Aut MARIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-26.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azeredo Lopes [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade do Teresiano - Comte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Colégio Teresiano [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teresiano, Réu Comunidade do Teresiano - Comte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Ferreira Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nadia Ferreira Santos, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nA parte autora deverá esclarecer se os cálculos apresentados compreendem as contas de todos os autores da ação, visto que na petição ora apreciada somente consta o nome da companheira do falecido Marcio Henrique, ora habilitada. Deverá a ré tomar ciência da habilitação ocorrida, conforme fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0000817-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Carlos de Jesus [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Costutec Máquinas e Equipamentos para Costura Ltda. [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Carlos de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000838-20.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Bispo [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Avxtur Cambio e Turismo [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sacramento Bispo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.47, prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000429-78.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Jorge dos Santos [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Jorge dos Santos , Réu Tecco Tecnologia do Futuro em Construções Inteligentes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 170/171 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves Baptista [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves Baptista\r\n\r\nComprovar o alegado a fls 160, em 10 dias, sob pena de indeferimento e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052100-97.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLI G DOMINGUES NORONHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: ALDO D ALMEIDA BRANDAO, Aut: GEUSA SUELY DOS SANTOS FONSECA, Aut: JOSE MANOEL TAVARES, Aut: LUCI LOPES DA SILVA, Aut: CECILIA DE MELLO DA ROCHA PARANHOS\r\n\r\nRéu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: FUNDACAO PREV SERV INST RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL\r\n\r\nDeverá a ré juntar aos autos documentos que efetivamente comprovem a renovação das apólices de seguro, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA FRANCA [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA FRANCA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RODRIGUES ALVES GAGLIANO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WLLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RODRIGUES ALVES GAGLIANO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da mencionada petição, conforme fls 185, para que o Juízo possa apreciar tal requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0008600-34.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERNANDES [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 301/303. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Moreira dos Santos [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comércio e Empreendimentos S/A, sucessora da Zamboni Distribuidora Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violeta Comércio e Empreendimentos S/A, sucessora da Zamboni Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀ impugnada, em 05 dias, conforme fls 514. \r\n\r\nProcesso: 0020900-23.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Martins da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em 10 dias, inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-43.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: STENIO DOS SANTOS STHEL [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Alves Hernams [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Alves Hernams \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000291-77.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubaldo Neves [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 69. \r\n\r\nProcesso: 0004800-56.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Azevedo [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000389-33.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Aquino Martins [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Promoções Eventos Merchandising Ltda. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Aquino Martins, Réu Spot Promoções Eventos Merchandising Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE DOMINGUES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JORGE DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição, por 05 dias, fls.592. \r\n\r\nProcesso: 0099200-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001346-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex-Vander Vargas [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex-Vander Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nFornecer aos autos as laudas finais da petição de contrarrazoes, nos termos do conteúdo de fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0001360-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barroso Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: STC Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: Almeida Kruger Assessoria Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STC Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-94.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVir em 48 horas, com cópia do mencionado recurso de embargos de declaração que alega ter protocolizado, uma vez que não consta no sistema SAPWEB nenhuma informação a respeito do mesmo. \r\n\r\nId: 1667055"
                            ],
                            "1667056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-17.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Albino dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhode Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Albino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34, nada a ser reconsiderado. \r\n\r\nProcesso: 0179500-21.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE ALMEIDA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 365, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aron Moreno Moreira [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COMPLEXO MÓVEIS LTDA. EPP [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aron Moreno Moreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-35.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MAIA CATALDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO MAIA CATALDO\r\n\r\nTomar ciência da constrição, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095100-84.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GAMA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAO REI DA BATATA LTDA [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: JOSE MANUEL DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GAMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0000008-83.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Gonçalves da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Agdo: ASSEMP - ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Gonçalves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. e contra-arrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A., Aut Vagner Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários, prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROMILDA COSTA SAMPAIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut ESPÓLIO DE ROMILDA COSTA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo e cumprimento da determinação de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0000258-53.2013.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberio Barros Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nExdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nTrazer documentos requeridos pelo autor, em 30 dias, conforme fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000297-21.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-68.2014.5.01.0017 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Andréa da Silva Rosa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Andréa da Silva Rosa , Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias e contra-arrazoar o recurso ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 10 dias, conforme fls 866. \r\n\r\nProcesso: 0175100-03.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACLEIDE LEONARDO MARTINS [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACLEIDE LEONARDO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0075200-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-56.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ANDRADE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HORIZONTE EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JUSSARA DOS SANTOS FRAGOSO [Adv. Joao Aquiles Netto de Paiva (OAB: RJ 14489 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BURI ADM DE COMERCIO S/C LTDA [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de seu prazo, fls 250. \r\n\r\nProcesso: 0023900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Denise Leal Santos (OAB: RJ 47361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, Aut PATRICIA ALVES DIAS DE ROSA E RIO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Réu: Alexandra Ferreira Santos, Réu: Rosimar dos Santos Leal, Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-22.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Trigo Rodrigues [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Trigo Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 207. \r\n\r\nProcesso: 0213900-37.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, deverá comprovar o valor sacado em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-88.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BAGARIA JUAREZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha \r\n\r\nDeverá a parte autora dar início à liquidação do julgado, fls.495. \r\n\r\nProcesso: 0111700-25.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARNEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CARNEIRO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento c/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001143-72.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Félix [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathai Brasil Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathai Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, em 10 dias, para impugnações específicas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Batista de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assesoria Administracao Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0152600-40.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MORAES DE FREITAS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: ALZIRA DA SILVA COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: CARMEN CHAGASDE FREITAS [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: MARILIA PEREIRA DA SILVA E SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: OLGA BATHICH MARIANO COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Aut: VERA LUCIA COSTA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA DA SILVA COSTA, Aut CARMEN CHAGASDE FREITAS, Aut MARILIA PEREIRA DA SILVA E SILVA, Aut NELSON MORAES DE FREITAS, Aut OLGA BATHICH MARIANO COSTA, Aut VERA LUCIA COSTA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-05.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leal dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Ferreira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 752. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUEIRA VALENTE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE NOGUEIRA VALENTE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-31.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU LENCIONI [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEsclareça a ré o informado no ofício de fls 250, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEO MELLO NUNES [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000851-19.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Alencar Beltrão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Alencar Beltrão \r\n\r\nCiência as partes quanto a impossibilidade de cumprimento da carta precatória inquiritória, devendo o interessado informar, em 10 dias, os meios com que pretende o prosseguimento. \r\n\r\nId: 1667056"
                            ],
                            "1667048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0134100-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrícia Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-35.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelio de Jesus Silva \r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proservice Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 44/47, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barcelos da Silva \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica m São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Andrade \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2014 às 10hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá a ré entregar as guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0162600-55.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001547-55.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Justino Alves \r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda. , Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty.com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Leite de Brito\r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Comércio de Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Point dos Evangélicos Comércio de Adesivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001244-12.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Condominio Suíça I\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Suíça I, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, Alexandra Ferreira Santos, Rosimar dos Santos Leal, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIKE MEAT DO VALQUEIRE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667048"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Benvindo [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Aut Robson Benvindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 171/172 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 853/905 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Nunes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Pinto Quentaes [Adv. Ana Paula Pinto Quintaes (OAB: RJ 125756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza da Silva Nunes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 188 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Nona , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 492/520 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-61.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO LIMA DE PAULA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DUCAUTO -DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO LIMA DE PAULA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle, Réu: Maria de Lurdes de Jesus Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0070600-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Machado de Padua [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Leonardo Misquey \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Machado de Padua \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Correa Moreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Henrique Correa Moreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-90.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Brandão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Newbauer Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Brandão\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE OLIVEIRA SOARES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RCD REIS DISTRIBUICAO LTDA, Réu: MOACYR CORREIA VIANA (SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: VALDEILTON ALVES CONCEIÇÃO ( SÓCIO DE RCD REIS DISTRIBUIÇÃO LTDA), Réu: EDUARDO LIMA DOS REIS - SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000096-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Celio Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTECHMA TECNOLOGIA LTDA , Réu: GALVAO ENGENHARIA S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Celio Andrade \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filomeno Filho , Réu Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-43.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Conceição Corrêa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços de Logística Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Conceição Corrêa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Manoel do Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Manoel do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, inclusive, comprovar o valor efetivamente sacado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silveira Abdon [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Sidney Silveira Abdon, Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 507 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)], Réu: Sane Rio Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Clarissa Oliveira Vidon (OAB: RJ 134491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0093300-63.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luciana da Conceicao Rosa [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: AVTBT Agencia de Viagens e Turismo Barra da Tijuca [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bra Transportes Aereos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rio PNX Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Marcos Guedes Pereira [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Humberto Folegatti, Réu: Feiposa Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luciana da Conceicao Rosa\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILL CLAUDIO LOPES FURTADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, Aut SILL CLAUDIO LOPES FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 537, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria do Nascimento [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: STAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA , Réu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Diego de Moura Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgado procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Ribeiro Correia [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileni Ribeiro Correia \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317, no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Figueira [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Barbosa Figueira, Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 307/312 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-78.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENDONCA PALMA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: ACINDEL INSTALACOES TECNICAS E PROJ DE SEGURANCA LTDA [Adv. Newton Maximo Toffoli (OAB: SP 96967 - D)], Réu: José Teixeira Pires, Réu: Flávia Maria D´Andreas Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MENDONCA PALMA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001597-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: ADN Junior Colegio Ltda. [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADN Junior Colegio Ltda., Aut Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 93/97 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nId: 1662773"
                            ],
                            "1662772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000063-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os impugnação do exequente foi julgado procedentes em parte \r\n\r\nProcesso: 0000122-50.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Dafne da Silva Madeira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 188 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662772"
                            ],
                            "1666788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0106300-38.2004.5.01.0019 – Rte. ANTONIO VIEIRA BARBOSA Rdo. LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - Bem(ns): 1) 15 Conjuntos de mesas com 4 cadeiras em madeira, medindo aprox. 0,80 x 0,80, avaliados em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marquês de Valença, 74, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000197-60.2011.5.01.0019 – Rte. ALINE SANTANA Rdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. - Bem(ns): 1) Um torno marca Imor, modelo 650 (grande), em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento a certa de 3 anos, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11.120, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666788"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nVir com os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000683-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Guilherme Rodrigues Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luís Guilherme Rodrigues Aguiar \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 482, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Araújo Martins [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nathalia Araújo Martins \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 82, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125500-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristarch Gomes de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristarch Gomes de Abreu\r\n\r\nCiência da extinção da pretensão executória, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Agripino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Agripino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o re colhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000207-38.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidi Pimentel Farias [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidi Pimentel Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-31.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI LUGAO DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Serviços de Guarda e Vigilância Ltda., Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti, Réu: Helis fernandes lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI LUGAO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 235, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 120,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0046900-22.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Modesto Vieira [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasflex Tubos Flexiveis Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasflex Tubos Flexiveis Ltda., Aut Renato Modesto Vieira\r\n\r\nÀs partes para, no prazo comum e preclusivo de 10 dias, apresentarem rol de testemunhas (ou renovação do já apresentado) caso pretendam a intimação destas pela Secretaria (com endereço completo e CEP), ficando cientes que, em caso de rol intempestivo ou com endereço incompleto, deverão trazê-las espontaneamente à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001131-78.2012.5.01.0020 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada do Margaça 1870 Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do parecer de fls. 1076, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Marques de Oliveira [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Marques de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vieira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva, Réu: Gláucia Regina Roberto Patrocínio Lopes, Réu: Kami Transportes Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Transportes Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento da dívida, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-54.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CAETANO DE MELO NETO [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CAETANO DE MELO NETO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos para que possa tirar cópias requeridas, estando disponível por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilleard Barros de Souza [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuário da Ceasa Grande Rio [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuário da Ceasa Grande Rio, Réu AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda., Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gilleard Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora dos dois veículos (registro da penhora e restrição de transferência), no prazo de 05 dias para oposição de incidentes e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fernandes Horta\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, podendo opor impugnação à sentença de liquidação, bem como constestar os embargos à execução no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-95.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. Refrigerantes Dolly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Costa da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001046-63.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alisson Maia Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio no valor de R$ 40,00 a título de custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rosa Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Rosa Sobrinho \r\n\r\nComprovar o valor das custas (R$ 520,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Valbom Participações e Investimentos Ltda - EPP [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sousa de Araujo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sousa de Araujo \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Silva Teixeira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Silva Teixeira\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Gomes [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Gomes , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MACIEL MONTEIRO CHMIELEWSKI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - Sistemas de Defesa e Controles Ltda [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: SP 140513 - A)], Réu: José Cassio Boanova Mourão, Réu: Epar Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MACIEL MONTEIRO CHMIELEWSKI\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Santana de Souza [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santana de Souza\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane das Chagas Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Neves Mendes [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Neves Mendes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 119, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 220,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124200-60.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santos\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-67.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo dos Santos Abreu [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Color Service S/C Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Color Service S/C Ltda., Aut Luis Eduardo dos Santos Abreu\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo (R$ 2.631,65), bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut EDSON REIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, no quinquídio legal do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kersse do Nascimento Felix\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção do processo, e o réu para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino Zaffiro [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino Zaffiro\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Pereira [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)], Réu: Condomínio Edifício Centro Comercial Barra Jet [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Condomínio Residencial Portal da Barra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Araújo Pereira \r\n\r\nAo reclamante para se vista da impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0127600-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelico dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelico dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCiência da extinção da pretensão executória, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Florêncio da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Florêncio da Silva, Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 86, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 08 dias para ciência da decisão de embargos à execução e ciência da decisão de embargos de declaração opostos em face da decisão de outros embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-66.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY BAPTISTA PINTO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda (massa falida de) [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY BAPTISTA PINTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 161, aberto o prazo preclusivo de 05 dias para embargos/impugnação à sentença de liquidação, e o autor requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-90.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Diamantino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Diamantino da Silva , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de comum 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-52.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felippe dos Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felippe dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 146. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000880-60.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pires Seixas [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recuros Educacionais S A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis, Aut Roberto de Carvalho Pires Seixas \r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para requerimentos, precipuamente o autor, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147700-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Almeida Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Almeida Batista \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Guimarães [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Guimarães , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001381-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bezerra [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bezerra , Réu Transportes Della Volpe S.A. Com. e Indústria.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: comum e preclusivo de 05 dias para reclamante requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Réu: Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de França \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000362-41.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Espírito Santos Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Espírito Santos Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Glória de Freitas [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello\r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022600-88.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Domingos Prazeres [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias, que somente foi homologado o crédito do reclamante, equivalente ao valor da sua tabela de fls. 357, pelo valor histórico (R$ 4.073,85) atualizado até a homologação, alcançando R$ 6.664,59. Os valores de contribuição previdenciária não são créditos do reclamante e não foram incluídos na homologação (valores em sua tabela de fls. R$ 354 não incluídos do valor histórico de fls. 357 que foi atualizado pelo contador e homologado) Deverá, então, em 05 dias, comprovar o recolhimento previdenciário que não foi incluído no cálculo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nÀs partes para manifestação, no prazo de 10 dias sucessivos iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias), quanto ao laudo pericial, e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ROSA PEREIRA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut NEIVALDO ROSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001594-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Gonçalves dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Gonçalves dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000425-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Francisco da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flávio Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0072400-32.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LIMA BATISTA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE LIMA BATISTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Nunes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Judas Tadeu Ltda., Aut Sandra Cristina Nunes\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 112, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-73.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes de Souza Luck Pereira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará ao INSS. Prazo: 5 dias, a partir do qual os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Soares Reis\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1666913"
                            ],
                            "1666912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-06.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA MENDONCA MACHADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 507, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0157800-38.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Vallejo [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Vallejo, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1666912"
                            ],
                            "1666911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliselmo Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ademar Sebastião dos Santos, Valdemar da Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, comprovarem o pagamento do crédito de R$ 24.904,06 e de R$ 200,00 de custas (sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC). O não pagamento ensejará desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, inclusão no pólo passivo e execução de bens pessoais, além de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Filadelfo dos Santos\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aguineu Rodrigues Barros, Ivan da Silva Fraga, Raul Oliveira Dias Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomarem ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 50.757,02 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 55.832,72); comprovar o recolhimento de R$ 400,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000104-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Knupp Vaz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e as executadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entendem devido). \r\n\r\nProcesso: 0001539-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de França \r\n\r\nRéu: Empreiteira Dois Irmãos Ltda., Mapa Construções e Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções e Representações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 280,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Soares Reis\r\n\r\nRéu: Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nPelo presente fica m Codep - Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 228, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666911"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1664652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-33.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (nova denominação do Banco Itaú S.A. successor do Banco Banerj S.A., Aut YVETE COSTA PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 1209/ 1210. \r\n\r\nProcesso: 0074100-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Barros [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Paulo Sergio de Souza Barros\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 170/ 171. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIDNEY WERNECK DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 466. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AFONSO DE ALMEIDA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS [Adv. Geraldo Beire Simoes (OAB: RJ 13748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GAIVOTAS, Aut HELIO AFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 718/ 719 . \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS COELHO DIAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: KLABIN KIMBERLY S/A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN KIMBERLY S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 396. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ferreira Felix [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comatic Comércio e Serviços Ltda., Aut Rosa Maria Ferreira Felix\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 291 . \r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.93, DEVENDO REQUERER o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018600-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson Barroso dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Robson Barroso dos Santos, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.70/ 72. \r\n\r\nProcesso: 0095000-05.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelma de Oliveira Galvao [Adv. Luiz Gonzaga dos Santos (OAB: RJ 32059 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Moretti Confeccao ME [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: GUARACIR MORETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Moretti Confeccao ME, Aut Naelma de Oliveira Galvao\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: ENTERPRISE NETWORS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P HUMBERTO CAGNO FILHO, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P NELSI FRANCISCO STRELOW, Réu: ENTERPRISE NETWORKS AUSTRIA HOLDING GMBH N/P ROBERTO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO HENRIQUE LOUZADA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 309 . \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 367/ 370 . \r\n\r\nProcesso: 0020300-92.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleilson de Souza Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleilson de Souza Silva, Réu Maria Saucha Planej. Ambiental Paisagistico Consultoria Execucao Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 137 . \r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Janaina Pereira de Lima\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 191/ 192. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda., Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.220/ 222 . \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Penco Soares [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Penco Soares\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.308/ 309. \r\n\r\nProcesso: 0000800-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrique Tavares Lopes da Silva Neto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Antonio Tavares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Sylvia Maria Prates Schwartz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares de Almeida, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Enrique Tavares Lopes da Silva Neto, Aut Sylvia Maria Prates Schwartz\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 501/ 504. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesia de Moraes, Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 349. \r\n\r\nProcesso: 0001323-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonifácio Cesar Pinto, Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001557-53.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Cristina Romualdo [Adv. Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Cristina Romualdo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE DE SOUZA MATOUC [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNCEF FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS\r\n\r\nVista às partes (fls. 391/ 392), pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin America Industria e Comercio [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)], Réu: DALMO ROSALINO MUNIZ DE BARRETO, Réu: DENIS MORENO LOUZA, Réu: SERGIO RUBIM DE SOUZA, Réu: GERALDO MAGELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Alexandre Ribeiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos , Aut Tais Alexandre Ribeiro \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0145800-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Aut Orlando de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.245/ 247. \r\n\r\nProcesso: 0001480-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Augusto Paes Leme de Abreu [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornorva Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Augusto Paes Leme de Abreu\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) relativo ao FGTS e do ofício para liberação do seguro desemprego (fls.128/ 129). \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho do Nascimento [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Agostinho do Nascimento , Réu Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0116800-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GOMES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001073-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Chrysostomo da Silva [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Chrysostomo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Agostinho [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Roberto Correa de Araujo (OAB: RJ 131070 - D)], Réu: Condominio do Edificio Riqueza [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK [Adv. Ismar Rocha Coelho Junior (OAB: RJ 119168 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Condominio do Edificio Riqueza, Réu Condominio RESIDENCIAS GARDEN PARK, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Wilson Agostinho\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 423/ 424. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.2003.5.01.0021 - Monito\r\n\r\nRqte: SIND EMPR EMPRESAS ASSEIO E CONSERVACAO MRJ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: SERTEC SERVICOS LTDA, Rqdo: NEURO OLIVEIRA MARQUES, Rqdo: REMDEX TRADING S/A N/P JOSE VICENTE FONSECA, Rqdo: SERTECPAR S/A N/P JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND EMPR EMPRESAS ASSEIO E CONSERVACAO MRJ\r\n\r\nFornecer cópias necessárias à formação de carta rogatória. Prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-22.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CHAGAS DE SOUZA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CHAGAS DE SOUZA, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.741/ 742. \r\n\r\nProcesso: 0080100-17.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)], Réu: DIENY TAHAIS SOUZA RUAS, Réu: RICARDO SOUZA RUAS, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Iuanancy de Souza Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0167500-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Souza Carlos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Souza Carlos \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.465. \r\n\r\nProcesso: 0262200-28.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS COSTA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS COSTA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000995-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: MONICA PELEGRINO DE CASTRO PEREZ, Réu: SILMAR BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Oliveira Júnior, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 212 e 231. \r\n\r\nId: 1664652"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0010900-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 191/ 192. \r\n\r\nProcesso: 0153900-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Carneiro \r\n\r\nRéu: Laboratório Micromed , MARCOS ANTONIO PINTO DA LUZ, CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA FATIMA DE OLIVEIRA CHAGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001337-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho do Nascimento \r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m CMM Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias comum, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0101200-67.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE MENESES CESAR\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA LTDA, CLAUDIO DO VALLE, RUI LUIZ DA LUZ LEITE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DO VALLE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664651"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Jorge Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, devendo a reclamada juntar a documentação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação,a reclamada devera fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001256-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Azevedo Bezerra [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE DOR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Azevedo Bezerra, Réu REDE DOR SÃO LUIZ S/A\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias, observando=se a sucumbencia ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000016-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor Brasil Viviane Alimentos Ltda.\r\n\r\nà reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-73.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR NUNES GODINHO [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MINISTER LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MINISTER LTDA\r\n\r\nà re para que comprove o recolhimento previdenciario e fiscal conf termo de acordo fls 158, em 48horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Palhano [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut Vanessa do Nascimento Palhano\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvaras de fls 294 e 295. \r\n\r\nProcesso: 0027700-18.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Lucia Andrade Lopes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Lucia Andrade Lopes, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 169.- Cumprida a execução nos termos do art 794 I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Souza [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivetan Coifeur Ltda [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)], Réu: Ivete da Conceição de Almeida da Silva, Réu: Tânia Gomes de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098400-15.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO CARVALHO [Adv. Joicelane Goncalves Josende (OAB: RJ 63550 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHEIRO S/A [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Jose Vieira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102200-55.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Paiva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos Ltda. [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Paiva, Réu Pão de Açucar Empreendimentos Turísticos Ltda., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, conf despacho de fls 183. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sergio das Neves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Luar Hotel LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS GALLANT HOTEL, Réu Luar Hotel LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193600-68.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA – EPP [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MAGNO DAS CHAGAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e indicar, no prazo de 30 dias, meios legais e habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceiçâo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-06.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Cruz [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Arrow Farmacêutica Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmacêutica Ltda\r\n\r\nProceda-se com a execução em face da 2 re, condenada subsidiariamente, para que pague , ante os termos da sumula 12 do E TRT, 1ª Regiao, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pinto da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061100-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Gomes de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Gomes de Oliveira, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 05 dias, pague a diferença no valor de R$ 3.995,67 sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019200-31.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francion Camelo Felipe [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SAPPHIRE PARTICIPACOES S/S LTDA, Réu: CONNECT COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francion Camelo Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0151500-20.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinheiro Cardoso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nA reclamada devera comprovar o recolhimento previdenciario conforme planilha apresentada pela AGU no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online \r\n\r\nProcesso: 0115800-46.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando dos Santos [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Antídio Oliveira Souza [Adv. Sabio Neres da Silva (OAB: RJ 37361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0039100-05.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Farias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Fernandes Canos e Silenciosos Ltda [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romildo de Farias\r\n\r\nao exequente para ter vista dos documentos acautelados, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000793-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Martins [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo Martins\r\n\r\nmanifestar-se conf fls 458 \r\n\r\nProcesso: 0000385-44.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campinho Point Super Lanches Ltda [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nCgto: Áurea Noema Coqueiro de Carvalho [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Áurea Noema Coqueiro de Carvalho\r\n\r\nvistas ao réu conf requerido \r\n\r\nProcesso: 0029600-46.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DE FAZER DECORACOES LTDA, Réu: EDSON BELAN [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)], Réu: LUIZ CARLOS BELAN [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nter vista dos documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-87.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marques da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-21.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lopes de Freitas [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lopes de Freitas , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, conf despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0001149-93.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Tomina dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Tomina dos Santos , Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nVenham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1664360"
                            ],
                            "1664359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125300-49.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reilza Silva Coutinho [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural da Candelária, Réu: Município do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reilza Silva Coutinho\r\n\r\ntomar ciencia da decisao dos embargos a execução, improcedentes, prazo de 08 dias.e, ainda, tomar ciencia da decisão dos embargos de declaração improcedentes, \r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-52.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE DARIO SCHIFF [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEBRAS INTERNACIONAL FOOD LTDA [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)], Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos, Réu: ROSANGELA ROSAS GOMES [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE DARIO SCHIFF\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fls 221 e ss no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0151900-05.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Telo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manuel Telo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Veras Rodrigues da Silva [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cook Comércio e Representações Ltda, Réu: Exauscoifa Serviços Ltda, Réu: Pyma Indústria e Comércio Ltda, Réu: Coifatec Indústria e Comércio Ltda, Réu: Antonio Cury [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Réu: Celso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cury\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a convolação dos depositos em penhora. prazo de 05 dias. conf despacho fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0180300-78.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonel Filho [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Leandro Borges Filho (OAB: RJ 78574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonel Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-46.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcante Pessoa [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcante Pessoa \r\n\r\nAo reclamante para vir com o endereço correto ou meios para a localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020300-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Ferreira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Ferreira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.593/595 , no valor de R$ 106.894,81 , correspondente a 8.603.993,44 TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos recursais de fls.374,475,476 e 496 , no valor atualizado de R$ 6.277,21, R$ 5.280,76, R$ 113,52 e R$ 2.621,94. Intimem-se as partes, sendo a reclamadapor mandado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ 92.601,38 , correspondente a 7.453.511,22 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1987.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINCOLN GOMES DE CARVALHO [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LINCOLN GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-92.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Batista [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec da Mallet Sub Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Luci Muniz Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Luís Carlos Silva [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Batista\r\n\r\ndefiro vista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000804-30.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Jean Franklin Gomes Reis, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o I. Perito foi intimado para dar inicio à perícia ante ao depósito dos honorários.. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Lima [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Lima, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.67/70 , no valor de R$ 27.741,93 , correspondente a 2.232.955,78TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague o total devido ou garanta a execução , sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Teodorio Santos [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCOES E EMPRRENDIMENTOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teodorio Santos \r\n\r\nvista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105700-13.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Elisabete da Silva Vacchiano [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Elisabete da Silva Vacchiano\r\n\r\nvista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000257-58.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Pinto de Oliveira, Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-08.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.131/132 , no valor de R$ 6.164,13 , correspondente a 496.364,71TR pro rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a reclamadapor mandado, nos moldes que estabelece a Lei nº11232/05, para que, no prazo de 15 dias, pague a diferença no valor de R$ , correspondente a TRs PR, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art 475J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0084800-09.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Oliveira Mendes [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Oliveira Mendes\r\n\r\nvista ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Neves Natividade [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Neves Natividade , Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Vilela de Oliveira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Refeição Ltda [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Refeição Ltda\r\n\r\nindefiro o requerimento da re, eis que se trata de dilgencia exclusiva da parte. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette Simonard Rodrigues dos Santos [Habilitada de Rony Nascimento] [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odette Simonard Rodrigues dos Santos [Habilitada de Rony Nascimento], Réu TV Omega Ltda\r\n\r\ntomar ciencia do sobrestamento do feito, aguardando a decisao final no conflito de competencia nº 90.009. \r\n\r\nProcesso: 0163900-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza [Adv. Maria Lucia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 142536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Univeristária Santa Úrsula - AUSU, Aut Luiz Fernando de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 149, nos termos do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-81.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bezerra de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Club Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Club Gourmet Ltda.\r\n\r\na reclamada devera trazer os documentos requeridos pelo perito no pz de 10 dias sob pena de inversao do onus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000845-94.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Santos do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Santos do Amaral \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-15.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da subsistencia da penhora, conf art 884 §3º CLT, tendo ciencia ainda da nomeação do fiel depositario. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO CANUTO SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: RENATO ISIDORO CALONGE, Réu: PAULO WAGNER DUTRA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO CANUTO SOUZA\r\n\r\ntomar ciencia de que ante o valor irrisorio do credito autoral, reconsidero a decisão de fls. 127 e dou por cumprida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0022800-60.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Prates [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhar Produções Fotográficas e Bazar Ltda\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 130. \r\n\r\nId: 1664359"
                            ],
                            "1664363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Edenir Alves Ferreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nAs reclamadas para comprovarem o restante dos honorarios periciasi, R$ 1.600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Ferreira\r\n\r\ntomar ciencia para fins do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.1979.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS [Adv. Celso da Silva Soares (OAB: RJ 13541 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE V DE SOUZA E VALERIA DE S DE MARANHAO (HABILITADAS)E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 1333. \r\n\r\nProcesso: 0001027-51.2010.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Daci da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\ntomar ciencia da certidao e manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-78.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Esportes Confecção Ltda [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: José Mauro Moreira Carvalho Coelho, Réu: Maria Teresa Lacerda Menezes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Nascimento Moura Lúcio\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036500-50.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Mendes Prearo [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria-Regional da União da 2a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Gláucia Mendes Prearo\r\n\r\nConvolo o deposito de fls 520, objeto do bloqueio realizado junto a CEF, conf fls 518. Intimem-se as partes para ciencia para fins do art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0086600-91.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nAo patrono para cumprir integralmente o art 45 do CPC, comprovando a comunicação da renúncia à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001181-98.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Costa de Sá [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester da Silva Leite [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester da Silva Leite\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar em 05 dias o pagamento da multa, item 03 do acordo, no valor de R$ 108,12, visto que a última parcela foi paga em atraso, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114600-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Campos, Aut: Heloisa Helena de Castro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Castro Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para liquidar o julgado , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-79.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA OLIVEIRA\r\n\r\ndefiro vista ao reclamante conf deferido. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Amaro da Costa Filho [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Amaro da Costa Filho\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a documentação, ora acautelada, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Marcos London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nIntime-se o reclamante para vir com a certidão de onus reais da vaga em referencia a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CALOMENY [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A IND ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Rogério Madeira da Silva, Réu: Mauro Mediano Dias [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Rogério Madeira da Silva Filho, Réu: Franciene Monteiro Madeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CALOMENY\r\n\r\nAo reclamante para vir com meios para a prosseguimento, in albis, cumpra-se fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0042100-52.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Augusto Moritz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Augusto Moritz, Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informática Ltda, Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da convolação dis depositos efetuados pela 2ª ré, em penhora, para os fins do art. 884 da CLT, conf despacho fls 796 \r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercelino Santana de Jesus [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gercelino Santana de Jesus\r\n\r\nàs partes para apresentarem seus calculos do credito remanescente no prazo de 15 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0022400-46.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli de Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES, Réu: JAYMARINA DE MELLO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Siqueira\r\n\r\nDe ciencia ao reclamante, observando o prazo de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Cruz [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Cruz , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ndefiro a devolução de prazo requerida pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001112-66.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar em 05 dias os recolhimentos de cota previdenciaria e fiscal incidentes sob pena de execução via BACENJUD e ofício à DRF. \r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Muniz dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFrustrada a execução em face da 1ª reclamada, prossiga-se a execução em face da 2ª ré, condenada subsidiariamente, ante os termos da Sumula 12 do E TRT, 1ª regiao. Conforme homologação de calculos de fls 341 verso. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Prado [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanah Transportes Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Réu: Maria da Penha Correa dos Santos, Réu: Marcelo Correa dos Santos, Réu: Márcia Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Prado\r\n\r\nTer vista, em Cartório, dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo, intime-se a reclamante para que se manifeste acerca dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceres Plantas e Jardins Ltda\r\n\r\nIntime-se a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário apontado pela AGU no prazo de 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0076600-13.2001.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\ndeferida a vista requerida, devendo manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça fls 183 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Soares Sobrinho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Sobrinho, Aut Raimundo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos honorários estimados, sendo à reclamada ao depósito em 05 dias, observando-se a sucumbencia ao final. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Veloso [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Veloso\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1664363"
                            ],
                            "1664361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0039800-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Junqueira Reis Musse\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda, Rainer Hasse, Walter Machado Canuto\r\n\r\nPelo presente fica m Rainer Hasse, Walter Machado Canuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000400-57.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Bento dos Santos\r\n\r\nRéu: Stillo Models Promoções e Eventos Ltda, Iovanka Ivone Castro Saviti, Maria da Penha Castro Saviti\r\n\r\nPelo presente fica m Iovanka Ivone Castro Saviti, Maria da Penha Castro Saviti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0116400-77.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo do Carmo Filho\r\n\r\nRéu: Pentateuco Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda, Ana Maria Rabelo Vasconcelos , Helio Silvio Silva Rabello, ALberto Araújo Fagundes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ALberto Araújo Fagundes Filho, Ana Maria Rabelo Vasconcelos , Helio Silvio Silva Rabello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001221-17.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ianca Posto de Abastecimento Ltda., ANderson Mello da Cunha , JOsé Mario Della Torre Lopes, Seves Américo Ormond dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m ANderson Mello da Cunha , Ianca Posto de Abastecimento Ltda., JOsé Mario Della Torre Lopes, Seves Américo Ormond dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0056400-04.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: EMPREGO URGENTE CURSOS VIRTUAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Sandra Azevedo de Sousa, Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique \r\n\r\nPelo presente fica m Nilo Verdi-Ala do Prado Henrique , Sandra Azevedo de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Sales\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda, Metalnave S/A Comércio e Indústria, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, André Luís da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nPelo presente fica m André Luís da Silva Trindade, Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000217-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Carla da Silva Pinho\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda. ME, Carlos Marcelo Romão, Thiago Martins Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Marcelo Romão, Thiago Martins Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000835-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Big Field Soccer Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29/34.prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Farmácia Santa Mônica Ltda, Joênio Fernandes , José Antonio Esteves Ramos, Gilberto Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues , Joênio Fernandes , José Antonio Esteves Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664361"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0013900-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Veras Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Serv Cook Comércio e Representações Ltda, Exauscoifa Serviços Ltda, Pyma Indústria e Comércio Ltda, Coifatec Indústria e Comércio Ltda, Antonio Cury, Celso dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Celso dos Santos, Coifatec Indústria e Comércio Ltda, Exauscoifa Serviços Ltda, Pyma Indústria e Comércio Ltda, Serv Cook Comércio e Representações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a convolação dos depositos em penhora. prazo de 05 dias. conf despacho fls 368. \r\n\r\nProcesso: 0000984-17.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Magalhães Barauna Cavalcante\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nintime-se a reclamada da renuncia ora informada, conf desp fls 143, devendo nomear outro patrono. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664358"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Joaquim Sampaio\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia Ltda. ME, Carlos Andre de Souza Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Andre de Souza Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001328-27.2012.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a divida com juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão da Divida Ativa, ou garantir a execução, no prazo de 30 dias. Exequente: Fazenda Nacional. devedor: Brasilia Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. multa por infração no artigo da CLT. inscrição: 70 5 12 002544-83 valor R$ 1.704,24 e inscrição:70 5 12 002721-12 valor R$ 90.980,22. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA, Jose Augusto da Rocha, Maria Helena da Silva Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Augusto da Rocha, Maria Helena da Silva Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Sousa\r\n\r\nRéu: C.D.C. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA , GERSON PADUA DE SOUZA, AILTON CHABUDE\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON CHABUDE, GERSON PADUA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1664362"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Monteiro dos Santos [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: A e Fils Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Monteiro dos Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0001432-84.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Martins [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Martins\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 25/04/2014 AS 15 HORAS.FLS.37. \r\n\r\nProcesso: 0001435-68.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brandão Plácido [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brandão Plácido, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 147/155. \r\n\r\nProcesso: 0064600-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos de Souza da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para devolver os autos, visto que não consga nos assentos a devolução, em 48h, sob pena de comunicação à OAB e ao Ministério Público, podendo o fato ser enquadra na hipótese do art. 356 do Código Penal. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/72 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Muniz de Azevedo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Muniz de Azevedo\r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Batista de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SAA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. SAA\r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação de cálculos, conforme despacho de fls. 198 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000473-16.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Escossia Pereira [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda., Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nÀs partes rés, para impugnação em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, conforme despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Coura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Coura \r\n\r\nÀ parte autora para que comprove os valores efetivamente sacados do alvará de fls. 194, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000552-92.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Targino Paiva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informática Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. `225/233 v e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Petronilo Carlos [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Aroazes , Réu Condomínio do Edifício Paço Real, Réu Condomínio do Edifício Palazzo Di Genova \r\n\r\nAos recorridos, conforme fls. 284. \r\n\r\nId: 1665312"
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                            "1665313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avenildo Silva Catureba [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avenildo Silva Catureba , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 162/167. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IGNEZ DE CARVALHO MONTEIRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ ré para tomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme despacho de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Bruno da Silva Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Bruno da Silva Santos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da sentença de fls. 40/42. \r\n\r\nProcesso: 0111400-83.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides José Cordeiro Martins [Adv. Silvia Regina Pereira de Medeiros (OAB: RJ 94689 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides José Cordeiro Martins , Réu Nativa Energia S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da marcação do leilão para o dia 07/05/2014, a partir das 12h, que ocorrerá no Átrio do fúrum, na Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175 - Centro - Nova Iguaçu, conforme fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001733-60.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Promotora de Vendas e Seguros S.A [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Original S/A, Réu Bem Vindo Promotora de Vendas e Seguros S.A, Aut Julio Cesar dos Santos Camilo\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 376/378 verso. \r\n\r\nProcesso: 0128500-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzaga da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzaga da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para informar se pretende ouvir a testemunha por carta precatória, conforme despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0131500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Dantas Mascarenhas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155/163 e para pagamento 475-A, § 1º do CPC, conforme fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001079-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nId: 1665313"
                            ],
                            "1665314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-44.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: G G F MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 114 v. \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 652/661 e para pagamento 475 - J do CPC, conforme fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 198 verso. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorazil Soares Sant Anna Filho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gorazil Soares Sant Anna Filho\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 409 v. \r\n\r\nProcesso: 0001042-46.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: King s Motéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Batista da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte King s Motéis Ltda. \r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ABIGAIL DA COSTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL DA COSTA\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 229 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000742-21.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva \r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0137600-64.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Beserra da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Beserra da Silva \r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 218 verso. \r\n\r\nProcesso: 0045200-41.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEIXOTO SCHVABENLAND [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEIXOTO SCHVABENLAND\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 174 v. \r\n\r\nProcesso: 0114400-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Costa da Silva [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Credito Mutuo dos Servidores Publicos da Prefeitura RJ [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Costa da Silva\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0220400-67.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 689 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000043-59.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Amorim da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Amorim da Cruz\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 47 v. \r\n\r\nProcesso: 0001467-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Cândido [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalística e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Cândido \r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0047700-41.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Lima Netto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Lima Netto\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 111 verso. \r\n\r\nProcesso: 0260300-72.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricrdo de OPliveira [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricrdo de OPliveira\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 314. \r\n\r\nProcesso: 0236000-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FIDALGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMPIN´FLASH MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\nVista à parte autora, conforme despacho de fls. 259. \r\n\r\nId: 1665314"
                            ],
                            "1665315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101300-06.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rocha Dornelas [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: CD-RIO Serviços e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD-RIO Serviços e Participações Ltda., Aut Isabela Rocha Dornelas \r\n\r\nÀS PARTES DEVERÃO COMPARECER À SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO NO DIA 19/05/2014 AS 10 HORAS,PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tenorio Barbosa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Tenorio Barbosa, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nÀS PARTES PARA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, NO DIA 19/05/2014 AS 15 HORAS, CONFORME SENTENÇA DE FLS.229. \r\n\r\nProcesso: 0022900-46.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Souza de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Stickers Ltda. [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Souza de Oliveira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.137. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antônio Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nÀ RÉ EM 10 DIAS, PARA VERIFICAÇÃO. FLS. 671 \r\n\r\nProcesso: 0000017-95.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilmar de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilmar de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.360. \r\n\r\nProcesso: 0021800-37.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOREIRA DE MACEDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOREIRA DE MACEDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-87.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: Elida da Silva Caetano [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elida da Silva Caetano \r\n\r\nCOMPAREÇA O PATRONO DA PETICIONANTE À SECRETARIA, EM 48 HS, PARA ASSINATURA DA PRESENTE, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002300-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zozimo Jose Costa Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zozimo Jose Costa Silva\r\n\r\nNÃO CONHEÇO DO RECURSO AVIADO, VISTO QUE AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO TERMINATIVAS AO FEITO SÃO IRRECORRÍVEIS, ESSAS EXCEÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA SÚMULA 214 DOC. TST.. \r\n\r\nId: 1665315"
                            ],
                            "1665316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001351-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gonçalves da Silva [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nDevolver os autos a Secretaria da Vara, no prazo de 24 horas, nos termos do art. 196, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054900-31.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 555. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Santos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Universe Informatica Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVM Empreendimentos Ltda., Réu Luca Padovano, Réu Santa Luz Administracao e Participacao Ltda, Réu Universe Informatica Ltda., Réu Universe Inventarios Ltda., Réu Universe Participacoes S.A.\r\n\r\nÀS RÉS, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 976. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Natálio da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bernardo Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Bernardo Ribeiro \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.267. \r\n\r\nId: 1665316"
                            ],
                            "1665377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Leal Fonseca [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): GERMANS DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS ALUGUÉIS REFERENTES AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2014, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0041300-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO SANTANNA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA TOMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS ELETRONICAMENTE QUE FICARÃO PARA CONSULTA PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rio [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Aprendizagem Acelerativa Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Rio\r\n\r\nNADA A DEFERIR, VISTO QUE, CONFORME VERIFICADO NO DOCUMENTO OBTIDO JUNTO À JUCERJA, O SR. LUIZ JOSÉ MACHADO DE ANDRADE NÃO É SÓCIO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0029300-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZAÇÕES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM ENDEREÇO ATUAIZADO DOS SÓCIOS QUE PRETENDE VER INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda - ME [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Coutinho \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA TOMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS ELETRONICAMENTE QUE FICARÃO PARA CONSULTA PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME FLS.120 \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CUNHA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CUNHA FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 472. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CACIANO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ladura Lanchonete e Pizzaria Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS.146. \r\n\r\nProcesso: 0060800-92.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Assumpção [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Welington Baesso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Welington Baesso de Lima\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 200\r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elzo Oliveira Rodrigues [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Peramarilos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elzo Oliveira Rodrigues \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 136 \r\n\r\nProcesso: 0000684-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Pinto (Espólio de) [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Promat Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Helder Massaaki Kanamaru (OAB: RJ 138426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promat Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 344\r\n\r\nProcesso: 0000878-18.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Gomes Pinheiro [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Gomes Pinheiro\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA TOMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS ELETRONICAMENTE QUE FICARÃO PARA CONSULTA PERÍODO DE 60 DIAS, CONFORME FLS.44 \r\n\r\nId: 1665377"
                            ],
                            "1665378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000071-27.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Mattos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Serviços e Monitoramento Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-67.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Batista Alves [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Batista Alves, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Freitas Leite Junior \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cavalcante de Pinho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 500 Restaurante Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cavalcante de Pinho, Réu LL 500 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Teles Belmiro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mudar SPE 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO CANDIDO TINOCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO CANDIDO TINOCO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-65.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bernardo Nissenbaum\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl.579. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Vídeo Locadora Ltda , Aut Valéria Alves Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, devendo a ré garantir o juízo em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-81.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Alencar [Adv. Cintia Fernandes Lima (OAB: RJ 161038 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Manuel Fernando Pereira dos Santos, Réu: Iran do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Alencar \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-92.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA NEVES, Aut LINDINALVA MARQUES SOARES DE OLIVEIRA, Aut LUCIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Aut MARLUCE CRUZ DA SILVA, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nCiência do r. despacho de fla. 656. \r\n\r\nProcesso: 0000605-05.2012.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Melo Comercio de Ferramentas, Abrasivos e Revestimentos Ltda. [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comercio de Ferramentas, Abrasivos e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 80/81. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-86.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rogério Nogues [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 132, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-97.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TRANCOSO DE CAMPOS [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 540 E PARA PAGAMENTO 475-A, § 1º DO CPC, CONFORME FLS.545. \r\n\r\nId: 1665378"
                            ],
                            "1665379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043300-52.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Aut: ANDREA LUCIO COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MADALENA GONCALVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCY DE ARAUJO SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILTON ASENCIO ALONSO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SALETTE MOREIRA BARROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANY PAULO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR MANOEL DE OLIVEIRA, Aut ANDREA LUCIO COELHO, Aut CLEIDE TRIGUEIRO BEZERRA, Aut MARCY DE ARAUJO SOUZA, Aut MARIA DA CONCEICAO BORGES MONTEIRO, Aut MARIA MADALENA GONCALVES, Aut NILTON ASENCIO ALONSO, Aut SALETTE MOREIRA BARROS, Aut VANY PAULO\r\n\r\nàS PARTES AUTORAS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 687/702, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME FLS. 703. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE ALENCAR [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, CONFORME DESPACHO DE FLS. 816. \r\n\r\nProcesso: 0000815-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ayres de Castro [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ayres de Castro \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A COISA JULGADA, EM 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.240. \r\n\r\nId: 1665379"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0225700-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: conhecer da impugnaçao da sentença de liquidaçao interpostos pelo reclamante para julga-la improcedente no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-17.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Amaral Barreto [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techem do Brasil Serviços e Medição de Água Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo e para que a reclamada apresente copia legivel da petiçao protocolada via EDOC na data de 20/03/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-59.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Assis Alves [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unisex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Assis Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 56 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne Coelho Massena [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan - Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Celula Admnistração Participação e Empreendimentos Ltd. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francyne Coelho Massena \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Frontin Ltda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Frontin Ltda. , Aut Marcelo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Souza Faria [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jocélia Souza Faria\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 257/260, Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 30 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001138-58.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Oliveira Calado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes da Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Oliveira Calado \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Pinheiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Octavio Pinheiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 120.458,12 equivalente a 9.695.708,09716 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 1666314"
                            ],
                            "1666315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000737-59.2012.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café e Bar Nossa Senhora da Rosa de Agilde Ltda.\r\n\r\nCgto: Vanessa dos Santos Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa dos Santos Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Procedente a açao consignatoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666315"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 30/04/2014 Doc 65\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, pelo prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carneiro de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando a decisão de fls. 325/326. \r\n\r\nProcesso: 0001741-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Paixão Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma-Rio Formaturas e Eventos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Paixão Dias \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia do mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rangel Francisco de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda - ME, n/p Sânia Mattos de Almeida, Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos de Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rangel Francisco de Souza\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.472,61. \r\n\r\nId: 1667075"
                            ],
                            "1667074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 30/04/2014 Doc 7\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001152-36.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 D)\r\n\r\nPaulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nJorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000972-88.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229500-52.1990.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000147-42.2013.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667074"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000466-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luíz Ribeiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Namorado Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Namorado Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária (cálculos fls. 89 - R$ 418,45), em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0120600-36.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Souza Tavares [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Air Ltda., Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-32.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Assis Lemos Rodrigues [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Ricardo Batelli do Amaral, Réu: Milton Padial, Réu: Marco Antonio Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Assis Lemos Rodrigues, Réu Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Mota Gallart [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderato Comércio de Peças e Aquecedores Ltda., Aut Samara Mota Gallart\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbson de França Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda. , Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: R G C ENGENHARIA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO COSTA SOARES, Réu R G C ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFornecer os dados necessários à transferência determinada em fls. 151, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária (cálculos fls. 136 - R$ 1.267,99), em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0136500-89.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: CELIO PEIXOTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CORTESIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PEIXOTO, Aut CELIO PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159200-34.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leite [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a dilação de prazo, por ausência de amparo legal, devendo depositar o valor de R$ 8.300,40, a fim de complementar o valor da execução, tendo em vista que o dépósito foi realizado fora do prazo legal, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0162700-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zel Patrim S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Serviços de Zel Patrim S/C Ltda., Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-63.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO MYRTLE BEACH [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará 0114/2011 ainda não foi sacado (fls. 479) e está à disposição do beneficiário (autor) na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-91.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Emerenciano [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Fortes Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Emerenciano\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AGOSTINHO DE PONTES, Réu CGS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.175,05 ou 336.082,06 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roza\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001563-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara de Oliveira Rodrigues [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Ferreira Severo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ, Réu: DIEGO DE LACERDA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079400-45.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA FORADINI CAMPOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOSOLO ENG. E TEC. DE SOLOS E MATERIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 755. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores apurados nos cálculos da exequente no importe de R$ 36.160,58 à Funcef, conforme determinado no despacho de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0106500-42.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Francisco Teixeira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME N/P DARIO GOUDINHO DE OLIVEIRA, Réu: Consorcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Barra da Tijuca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134, bem como do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-04.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Goulart Ribeiro [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PREPARATORIO ATLAS [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: HELVECIO ELIAS DE FREITAS, Réu: VANILDA CORREIA DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Goulart Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0056900-14.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVIMENTACAO DE CARGA LTDA, Réu: ANTONIO CANDIDO SEVERO DE REZENDE , Réu: RICARDO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do Bovespa, para o qual requer seja endereçado o ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000077-53.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de França Velez [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de França Velez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1053/1054. \r\n\r\nProcesso: 0000211-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0000441-25.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Conceição Pereira Fernandes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Pereira Fernandes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcia Oliveira Perrone (OAB: RJ 81777 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 720. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Janette Jane Duarte de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Brito \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Mozer Gonçalves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: VALDIVIA LIMA DE MATTOS BASTOS PEREIRA, Réu: FLORIPES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Mozer Gonçalves\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0112800-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Mozer Gonçalves [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucilia Mattos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: VALDIVIA LIMA DE MATTOS BASTOS PEREIRA, Réu: FLORIPES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Mozer Gonçalves\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0116800-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues de Araújo [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Réu: ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Marcel Sakae Solongi (OAB: SP 195230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABV Multi-Comércio de Medicamentos Ltda., Aut Igor Rodrigues de Araújo , Réu Pison Farma Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face de PISON FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, bem como foi julgada improcedente em face de ABV MULTI-COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-03.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Augusto Cavalcante da Silva [Adv. Miriam Dalva Azevedo Fiuza (OAB: MG 92156 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ênio Augusto Cavalcante da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 64.812,76 ou 5.217.345,67 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Mendonça [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)], Réu: LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JOSE VICENTE FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 102. \r\n\r\nId: 1663591"
                            ],
                            "1663589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2014\r\n\r\n0000358-43.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ralfe Fabiano Sousa dos Reis\r\n\r\nExecutado: GLORIA LEA KHODARI,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.786,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM ,Barenboim S.A.,PEDRO BARENBOIM \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.786,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663589"
                            ],
                            "1663590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Arimateia Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pau Ferro do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pau Ferro do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo depetição, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1663590"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Renata Ribeiro dos Reis [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. - Global Telecom S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Renata Ribeiro dos Reis, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A. - Global Telecom S.A.\r\n\r\nAs Partes para manifestações/impugnações em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis. Em seus prazos deverão também dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000867-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva da Costa Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Juliana Silva da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Carvalho Dias [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2014 às 10:45 horas na Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Pontes Martins, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.172/179 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 190.00,47 , equivalentes a 15.300.435,61 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001341-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wallace Soares da Silva Costa [Adv. RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (OAB: RJ 137776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Willian Wallace Soares da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72/74 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.503,71, equivalentes a 120.977,66 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033400-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Meireles de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Meireles de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, de posse da sua CTPS, para as anotações/retificações determinadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Xavier de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Xavier de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Augusto de Araujo Moreira [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Augusto de Araujo Moreira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Anibal Luiz [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares do Sul Restaurante Ltda. ME [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mares do Sul Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDeferido o parcelamento da dívida, devendo a reclamada comprovar o depósito de 30%\r\n\r\n(trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no\r\n\r\nprazo de 05 dias, e o restante em 6(seis) vezes iguais, devendo as demais parcelas serem\r\n\r\ndepositadas a cada 30 (trinta) dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por\r\n\r\ncento) ao mês.\r\n\r\n.O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento\r\n\r\ndas subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato bloqueio das contas da\r\n\r\nré. \r\n\r\nProcesso: 0001382-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Marcos de Maria [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut Everaldo Marcos de Maria , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-82.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Araújo Santos Junior [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Araújo Santos Junior , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 431/436. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.962,66 , equivalentes a 1.204,348,73TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA VILLARDO POLATO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO, Réu: RICARDO LUIZ A E DE SOUZA, Réu: Cláudia Teresinha B da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA VILLARDO POLATO\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\n\\ \r\n\r\nProcesso: 0046600-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Borges Carreiro [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alter Ego Café Ltda-ME, Réu: Rodrigo Menezes Bernardes, Réu: Fabio Cesar Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Borges Carreiro\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: CLENANCI DE SOUZA ARAÚJO, Réu: CARLOS ALBERTO DE SOUSA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Rodrigues de Souza\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0046000-41.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cristina Conceição da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cristina Conceição da Silva\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0021200-90.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CASSEMIRA ROSA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Genivaldo Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CASSEMIRA ROSA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000201-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Mohamad de Souza [Adv. Janaina Paixão de Carvalho (OAB: RJ 148440 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiros, Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda. - Sousa Cabeleireiro, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Mohamad de Souza\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000084-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Costa Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Costa Filho , Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137/140 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 1.664,47 , equivalentes a 133.973,66 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Clemente [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0001558-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Souza [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearq Construções Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engearq Construções Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Vieira da Silva [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME - (Sucessora de Sacolão Remardil Ltda. ME)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Castro Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Regina Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.361/373. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 273 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 12.651,90, equivalentes a 1.018.355,00 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite dos Santos Lima\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Souza dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Quirino de Aquino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda-ME., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Réu Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. , Aut Evanildo Quirino de Aquino \r\n\r\nRés: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nPartes: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Romão Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Aut: Edith Ramão Cavalcanti [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo (OAB: RJ 49659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edith Ramão Cavalcanti, Aut Jurema Romão Cavalcanti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0028900-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalda Isabel Rayol da Costa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000080-68.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-64.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francoise de Souza Fonseca [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francoise de Souza Fonseca\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0057400-67.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO DIAS PASSOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: DAVID ELKIND SCHVARTZ, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO DIAS PASSOS\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com cópia do documento de fls. 1336/1454, se possuir. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele do Carmo dos Santos Braga [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 2006 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Bruna Enaile Assimos Freitas, Réu: Arthur Lundgren Ribeiro Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele do Carmo dos Santos Braga\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-47.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Deolindo da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIETA RAIMUNDO e LUIGI RAIMUNDO\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-55.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Justiniano Miguel [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nA ré deverá pagar a quantia de R$ 20.458,76 equivalentes a 1.649.647,23 TR PR ou garantir a execução, conforme fls. 314, bem como ter ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028800-94.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DE ALMEIDA CARRARA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut WILTON DE ALMEIDA CARRARA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria, nos termos do art. 884 da CLT. Valor líquido devido ao reclamente é de R$ 2.810,74 correspondente a 226.470,04 TR PR. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001512-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Oliveira de Assis [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Clara Lucena - CECL [Adv. Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 - D)], Réu: FISIO-CORPUS 2008 FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME [Adv. Maria Angélica Nobre Chaves (OAB: RJ 117082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Clara Lucena - CECL, Réu FISIO-CORPUS 2008 FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela do Nascimento Martins [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Berto Limeira [Adv. Patricia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 140512 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar sues cálculos, com base nos parâmetros já fixados na sentença, no prazo de 10 dias, (art. 475-B§1º), sob as penas do § 2º do art. 475-B do CPC, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000985-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Souza de Oliveira (OAB: RJ 95046 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Prof. Deise Furriel Ltda. - ME, Réu: Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079200-73.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleidimar Marques de Brito [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA, Réu: CHRISTINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidimar Marques de Brito\r\n\r\nVir com a Certidão atual de titularidade do imóvel que pretende ver penhorado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CCO ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nEsclareça, em 10 dias, o pleito de fls. 297, inclusive para que forneça meios concretos e exequíveis de prosseguimento da execução.Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000352-96.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ANDRÉ LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-87.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenice Dias Lima [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenice Dias Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fl.\r\n\r\nProcesso: 0000880-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Neir Luiz de Souza Oliveira, Réu: Ilva Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Ferreira \r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0080100-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alfredo Bento [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda., Réu: GENILSON FIDELIS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alfredo Bento\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059100-59.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY CONCEICAO DE CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA DE) A/C CARLOS CASSEB, Réu: Carlos Alberto Casseb\r\n\r\nTI: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL n/p ALBERTO GEORGES KHOURY COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL n/p MAURICIO GEORGES KHOURY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY CONCEICAO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria da Silva Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: R e Leão Suporte Financeiro Ltda [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria da Silva Lima\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONILIA BARBARA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONILIA BARBARA DE ALMEIDA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0086700-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR PEREIRA NUNES [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR PEREIRA NUNES\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0062600-21.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUZIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ASSIST MED ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademario dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Marques [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Marques \r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0068800-73.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA GOMES DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BIANCO VIEIRA ARRIGHI, Réu: JOSÉ GERMANO DE LIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA GOMES DA SILVA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000201-67.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues Guimarães [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-41.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON SOARES DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRÉ VESTIBULAR LTDA [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDILSON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46/52 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.426,03 , equivalentes a 4.541.747,09 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sobral da Costa [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Servicos em Contabilidade S/C Ltda., Réu: EDSON RIBEIRO DA FONSECA, Réu: ROSANE FREIRE PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sobral da Costa\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antônio Cândido [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Daniel Antônio Cândido , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/ 05 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias TRCT-01 , chave de conectividade e CD/SD, devendo ainda comprovar a regularidade dos depósitos de FGTS.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000890-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Velasco da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Radevilce Barbosa Moraes de Souza [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kopke Jacometti [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: Jayme Bardavid, Réu: Aron Bardavid, Réu: Clarice Bardavid, Réu: Elka Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kopke Jacometti\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0029100-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Oliveira Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Omis Bakery Produtos Alimenticios Ltda., Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Oliveira Santos\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024200-98.2001.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CESAR DE SOUZA FIUZA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CESAR DE SOUZA FIUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nDeverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Antonio da Rocha Conceicao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. (Em Liquidação Extarjudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Antonio da Rocha Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos. \r\n\r\nId: 1665996"
                            ],
                            "1665997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-58.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES DE MORAES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Cunha [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Cunha\r\n\r\nIindicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140100-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Ignacio das Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSENIO MEDEIROS DA SILVA ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluz Ignacio das Neves \r\n\r\nInformar o número de seu PIS/PASEP, afim de possibilitar a expedição de alvará ao INSS, pela cota previdênciária, em trinta dias, sob pena de expedição de alvará à ré pelo referido valor. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0522/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0117400-57.2004.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONE HELP - COMÉRCIO E SERVICOS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Cgte: IRANILDO CAMPOS JÚNIOR, Cgte: ROSIMERY DE JESUS DA CUNHA NETTO\r\n\r\nCgto: CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAMILLA CRISTINA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nVenha com cópia do extrato analítico dos dois últimos meses da conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0104000-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Ferreira Montezana [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Lanches e Refeicoes Ltda ME, Réu: Fábio Rogério Costa Soares, Réu: Leila Meira David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Ferreira Montezana\r\n\r\nRetirar a certidão expedida, bem como providenciar os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221900-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Péricles Tavares Castellar, Réu: Maria Ribeiro da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para, no prazo de trinta (30) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0174900-23.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENA NASCIMENTO FARIA [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DA TERCEIRA IDADE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA NASCIMENTO FARIA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do O Saraiva [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Juciara das Chagas Cantinas Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS, Réu: JUCIARA ASSIS DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do O Saraiva\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152800-16.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSSON CAMPOS DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: LARISSA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Aut: NATHALIA SOUZA DE CARVALHO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO RELIG E PUBLIC DA CONVEN BATISTA BRAS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATHALIA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 15 dias, juntando instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0146500-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Oliveira [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/266 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 173, 175, e 269 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 22.382,69 , equivalentes a 1.801.589,04 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-53.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FERREIRA [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nTI: Waldemar Linhares Duarte (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0129000-70.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladya Ferreira Farias [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dabilio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladya Ferreira Farias\r\n\r\nTer vistas do e-amil de fls. 89 e apresentar meios corretos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-16.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD BARNABE DE PAIVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD BARNABE DE PAIVA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLAVIO RODRIGUES FOLHAS [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLAVIO RODRIGUES FOLHAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232 e do e-mail de fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando de Assis [Adv. Anderson Leite de Carvalho (OAB: RJ 139246 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão da Mão de Obra Ltda ME. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Sania Matos Almeida, Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando de Assis \r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101500-73.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DE MEDEIROS\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2007.5.01.0029 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jaqueline Cristina Larcher [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Rqdo: Hilda Gomez Marquina, Rqdo: Maria Alicia Gomez Marquina, Rqdo: Maurício Boechat Zwirman, Rqdo: Maria Luisa Gomez Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaqueline Cristina Larcher\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias para o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Melo Carstens\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Nely Soares Amado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 630/644 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 629 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 212.650,23 , equivalentes a 17.116.277,07 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140700-77.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Machado da Silva [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil.com Publicidade e Propaganda Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Machado da Silva\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ODILON DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DTX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)], Réu: Ricardo Pinto Grillo, Réu: João Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ODILON DA SILVA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0122400-09.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta de Vênia de fls. 139/152, infrutífera. \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Costa Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para tomar cência das petições do leiloeiro, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103400-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Queiroz Carvalho [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Queiroz Carvalho\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o documento que comprova/relaciona os atuais diretores da ré. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.2001.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: Carlos Eduardo Moraes Cardoso, Cgte: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nCgto: DORIEDSON FERNANDES DO REGO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DORIEDSON FERNANDES DO REGO\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147300-80.2007.5.01.0029 - ExCCP\r\n\r\nExte: Bruna Rocha da Silva [Adv. Wilson de Freitas Chaves (OAB: RJ 79172 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruna Rocha da Silva\r\n\r\nVenha com a cópia da sentença da decretação da falência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Candido da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Estebanez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.153 \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lucia Souza Pessoa [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lucia Souza Pessoa, Réu Mount Engenharia Consultoria e Participação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 257/263 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls110, 177 e 194 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 86.893,10 , equivalentes a 6.994.050,16 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088300-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Pinto Damasceno [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Pinto Damasceno\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 131, inclusive para que apresente meios concretos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelina de Souza Gomes [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelina de Souza Gomes\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0089200-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON LUIZ DE LIMA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: Antônio Pereira de Menezes, Réu: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIZ DE LIMA\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0090400-14.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo da Costa Gonçalo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 750 de Copacabana Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: JOSE ÂNGELO DE CARVALHO, Réu: LUIZ FERNANDO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo da Costa Gonçalo\r\n\r\nReceber a Certidão de Crédito Trabalhista expedida nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Egrégio Tribunal, no prazo de 30 dias, tendo em vista que os autos serão encaminhados ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.152,54 , equivalentes a 415.439,57 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Monica Gouveia de Aquino Neto , Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE NERY\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.324 que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090900-17.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Assuncao Pessanha [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Nova Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Paulo Robero da Cunha Moreira, Réu: Magali Jammel [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Assuncao Pessanha, Réu Mecanica Nova Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122700-97.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CELSO BRAGANCA GIL [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JULIO CELSO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.506 e manifestar-se no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por três úteis, começando-se pelo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUSA [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1665997"
                            ],
                            "1666859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000049-19.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Andrade Barreto Neto [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Sinopec Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ale Combustiveis S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustiveis S.A., Aut Francisco de Assis Andrade Barreto Neto, Réu Repsol Sinopec Brasil S.A. \r\n\r\nRé Repsol Sinopec Brasil S.A. : deferida a dilação de dez dias do prazo para manifestações acerca do laudo pericial. \r\n\r\nPartes: Apresentar quesitos, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, começando pela ré Ale Combustíveis, que deverá juntar as peças necessárias á formação das Cartas Precatórias. As peças deverão obrigatoriamente ser enviadas pela referida ré pela via eletrônica para o e-mail da Vara (vt29.rj@trt1.jus.br), no formato pdf. \r\n\r\nProcesso: 0047600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Carvalho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)], Réu: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. , Aut Mario Sergio Carvalho , Réu Vida Seguradora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sales do Nascimento, Réu Loreal, Réu Rio Polímeros S.A., Réu UTC Engenharia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cristiano Leite Junior [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paschoa de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança e Patrimonial Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Paschoa de Oliveira, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1666859"
                            ],
                            "1666885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001460-34.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Siqueira Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guilherme Augusto Siqueira Magalhães, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 932 que declara a incompetência ratione materiae desta especializada determinando-se , por conseguinte, a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nId: 1666885"
                            ],
                            "1665994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0157900-34.2005.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Junior Cassiano Martins\r\n\r\nExecutado: Cezar Zdanowski Correa,Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276.445,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-44.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Candida da Silva\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. WELLINGTON CALHEIROS, FABRÍCIO ANDRADE JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON CALHEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.331,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. FABRÍCIO ANDRADE JORGE,\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO ANDRADE JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.331,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122400-09.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: CIRO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDAÇÃO HERMINE E PAUL ZIELINSKI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.309,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155800-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanessa Kusal\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS,Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.,Claro S.A.,GILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH FERREIRA DE OLIVEIRA BURGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.494,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665994"
                            ],
                            "1665995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000814-33.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Chagas de Sousa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.967,88, equivalentes a 2.255.128,65 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Cleimar R M dos Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cleimar R M dos Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000232-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves \r\n\r\nRéu: Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pedra Seca Mármores e Granitos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46/52 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 56.426,03 , equivalentes a 4.541.747,09 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro Carlos \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sônia de Jesus Sousa \r\n\r\nRéu: Cláudia de Alcantara Presa \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia de Alcantara Presa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.73/78. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 18.950,59 , equivalentes a 1.525.338,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665995"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117400-26.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ESTATE INCORPORACOES S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SAMUEL SPIEGEL NORMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned Brasil da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ned Brasil da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus novos cálculos nos limites do despacho de fl. 484, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador), devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090000-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jorge Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Jorge Santos, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nºs 0137/2014 e 0138/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida no processo, prazo de 8 dias para recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000052-97.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurilene Damasceno Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Peralta Comércio de Calçados Infantis Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Peralta Comércio de Calçados Infantis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido, conforme despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transportes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214/216, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: Ibia Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt 100 Tintas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Filho [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Bernardo Pires e Albuquerque Alvares Penna, Réu: Bruno Bastos Azevedo, Réu: Jefferson Lee LIma de Melo, Réu: Robison de Oliveira, Réu: Wagner Vidal Rodrigues, Réu: Renata Pigliasco, Réu: Marcia da Conceição Ferreira de Aguiar, Réu: Claudio Monteiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME - Acquarius Farmácia de Manipulação\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-61.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubek Engenharia Projetos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e do imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISARIO DE MATOS SOUZA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISARIO DE MATOS SOUZA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: JOEL PINTO DE LIMA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1147 que indeferiu o pedido da ré e manteve o despacho de fl. 1137, deve a ré em 48 horas comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Guimarães \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação da data do leilão conforme petição do leiloeiro de fl. 206/207. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-17.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTOS DE MACEDO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: TV ÔMEGA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut JOSE SANTOS DE MACEDO, TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da restauração homologada pelo Juízo do 6º volume dos autos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-30.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Carlos da Silva Coura [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias a começar pela primeira ré, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0137700-95.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Félix de Carvalho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Félix de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001675-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre Novello [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-90.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Jacinta França Laurentino [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. , Aut Hilda Jacinta França Laurentino \r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão, conforme fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0100300-81.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauragarcia Vitoria Monteiro de Oliveira [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauragarcia Vitoria Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 150, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr de Locatel Moreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr de Locatel Moreira \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidadas de fls. 808, 810 ,817. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipugican de Souza Martins [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS Intermediações e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000777-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carvalho Maia [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - MASSA FALIDA, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 127 que manteve a execução da ré condenada subsidiariamente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberlam da Luz Bomfim [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NIGHT TRAIN LTDA - EPP [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: João Domingos Machado Fernandes, Réu: Giovanni Paolo Morelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO AUTOMOTIVO NIGHT TRAIN LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 238 que deferiu a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Macedo Mattoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Viana Araujo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A - MASSA FALIDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Viana Araujo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0001627-77.2012.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lília Conceição de Souza [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Depilação Demais Millenium Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Depilação Demais Millenium Ltda., Aut Lília Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias ministeriais de todo o período cotratual, no prazo de 10 dias, devendo no mesmo prazo apresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e que indevida a dedução do percentual de 7,14% do salário do autor das horas extras intrajornada. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados monetariamente com juros legais até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br Tabela única - Débitos trab), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-79.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Pereira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Pereira\r\n\r\nAnte a petição de fls. 154, o autor deverá comprovar a condição de grupo econômico em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-24.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ramalho de Souza [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ramalho de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203200-26.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEBASTIAO ALVES JOSE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e despacho de fls. 365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vieira de Jesus [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Extintores Anti Fire Rocha Ltda. ME [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vieira de Jesus\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000761-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane do Carmo Queiroga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademildes Novais de Mello [Adv. Josué Felix Menezes (OAB: RJ 96716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane do Carmo Queiroga \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco Pereira [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: AA2 Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AA2 Generos Alimenticios Ltda., Aut Arlindo Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0159700-94.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ignacio Machado [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS LTDA ME [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA FESTIVITA BUFFET E CASA DE FESTAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 592/593, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbara Ferreira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161800-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Sa Vieira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifruti 2000 Hortifrutigranjeiro Ltda., Réu: Silvio Sander Koerner , Réu: Luis Carlos Alves da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Sa Vieira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo da Silva, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERRENÇA DEVIDA DE R$ 99.518,44, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES BERNARDO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA, ACIMA ESPECIFICADA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cavalcante [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cavalcante, Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. - Refrigerantes Dolly \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 1.734,97, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217500-71.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA EVANGELISTA LEITAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, PELO SALDO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS ORA OBTIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-24.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Jesus Mendonca [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL-TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Jesus Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 382, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cortes Carrera [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cortes Carrera\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA DE FLS. 462/464, BEM COMO SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 465/475, DEVENDO EFETUAR A DEDUÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE RECEBIDOS DA CONTA DE FLS. 438/447, BEM COMO ESPECIFICAR OS ÍNDICES DE JCM UTILIZADOS ÀS FLS. 447 PARA CÁLCULO DA MULTA DE 40% O FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bezerra de Moura [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fioravante Laurimar Gouveia (OAB: SP 126047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bezerra de Moura, Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA NO VALOR DE R$ 25.628,08, NO PRAZO DE 15 DIA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-63.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Lucena [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO CAMPO GRANDE LTDA. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam , Réu: Jorge Pereira de Magalhães , Réu: Jose Ricardo Francisco Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pontes de Lucena\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusanira Nunes dos Santos [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Vandir de Azevedo Gouveia [Adv. Pedro Henrique Jose Lodi (OAB: RJ 23535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusanira Nunes dos Santos, Réu Vandir de Azevedo Gouveia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 6.319,35, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Rodrigues Morgado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Rodrigues Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ TELEMAR PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 52.081,18, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000770-31.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Valéria Gomes da Silva [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Valéria Gomes da Silva, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 3.509,16, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC E O AUTOR PARA QUE INFORME SE HOUVE IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DO SEGURO DESEMPREGO PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMO DETERMINAÇÃO ÀS FLS. 32 DA r. SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001400-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz de Carvalho Batista [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercio Ltda., Aut Francisco Luiz de Carvalho Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 43.483,95, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000701-91.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cittá América\r\n\r\nDeferido o parcelamento requerido. Comprovar, no prazo de 05 dias, o depósito à disposição deste Juízo da importância de R$ 5.145,65,equivalente a 30% do valor homologado à fl. 126, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, , acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do artigo 745A e seus parágrafos , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-74.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gracivaldo Canuto da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cesar dos Santos Ferraz [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gracivaldo Canuto da Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FL. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000964-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dupret Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0111400-96.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vieira dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vieira dos Santos , Réu Juncal Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 4.041,40, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cardoso Junior [Adv. Emily Elen Alves Pilouchas (OAB: RJ 173600 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Unicenter Freguesia Jacarepaguá [Adv. Nilton Araujo Lima (OAB: RJ 40159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Unicenter Freguesia Jacarepaguá, Aut José Carlos Cardoso Junior, Réu WA Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A 1ª RÉ, RESPONSÁVEL PRINCIPAL, PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 5.640,30, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 175-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cesar Viturino [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cesar Viturino\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ROBSON DE SOUZA AUGUSTO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 48 H, SOB PENA DE PERDDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci dos Santos Samora\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-97.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DE ARAUJO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: WALTER DE ARAUJO E OUTROS, Aut: Eliser Pereira dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS CORRETOS OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS AUTORES. \r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA EM SUA PETIÇÃO DE FL. 989/990, ANTE A CERTIDÃO ORA JUNTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000254-11.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Fonseca Filho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Montevan Previdência Privada S.A. - Em Liquidação Ordinária [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Fonseca Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO E DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Arnaldo Germano dos Santos, Réu: Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-43.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Marcos Albuquerque Santana [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)], Réu: Geraldo Moreira Santana [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE MIRANDA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-80.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Nascimento de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lift Marketing Promocional Ltda. [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara Nascimento de Oliveira \r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026000-85.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Raquel Farias da Silva [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0151500-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcello Smith Erthal [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Ivenstimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Industria Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sport e Lazer IV Centenario S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO REQUERIDA PELAS RÉS NAS PETIÇÕES DE FLS. 1265/1266 E 1267/1269, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS, COM PERMEIO DE 03 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055700-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Peres da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: Sulamérica Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA LEGÍVL DO DEPÓSITO DE FL. 412, DEVENDO INFORMAR O NÚMERO DA CONTA JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral \r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FLS. 293/298. \r\n\r\nProcesso: 0000850-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Abelardo Bueno Empreendimento Imobiliario Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001305-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ribeiro Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabelereiro Flor de Liz Ltda., Réu: Marcia Mendes de Moura, Réu: Sideni Mendes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos obtidos junto ao Sistema Infojud foram acautelados eletronicamente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zanon da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Zanon da Rocha, Réu West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Coelho Leal de Oliveira [Adv. Diogo da Silveira Pereira (OAB: RJ 125239 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Teto Habitação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR EM ATÉ 60 DIAS, A ÚLTIMA PARCELA, ATRAVÉS DE EXTRATO DE FGTS E JUNTANDO GUIAS COMPLEMENTARES, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS PELA RECLAMANTE , DETERMINANDO SUA INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D2Jap Produtos Alimenticios Ltda., Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COELHO MOREIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA ME, Réu: Geraldo Ribeiro de Morais , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges , Réu: Rogerio Campos Paiva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO PRESENTE DESPACHO NO PRAZO DE 05 DIAS, EM CARTÓRIO.INDEFIRO O REQUERIDO PELO SÓCIO ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FL. 500, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CONTRARUAL, NA QUAL CONSTATO QUE O REFERIDO SÓCIO FAZIA PARTE DO CONTRATO SOCIAL Á ÉPOCA DO LAPSO DO AUTOR, MANTENSO O DESPACHO DE FLS. 369, ITEM 2 \r\n\r\nProcesso: 0090900-48.2004.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO DE OLIVEIRA DO ALMO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nExdo: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS , Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCELO DE OLIVEIRA DO ALMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.152. \r\n\r\nProcesso: 0066700-69.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO CITICARD SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD SA, Réu Contax S.A., Aut Mariana das Chagas Wakim, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, sendo a ré para depositar a diferença devida (R$ 35.924,42, equivalente a 2.891.567,11 IDTRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mateus Rosa [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mateus Rosa \r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS,COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Marques de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Marques de Lima, Réu Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados,, mantendo a decisão de fls. 48/50, na íntegra. \r\n\r\nProcesso: 0000506-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rosas Scaramella [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rosas Scaramella, Réu Lu y Lu Consult. Veter. Bete Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapongas Tecnologia Mecânica Ltda., Aut José Pereira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Lima de Oliveira [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria, Aut Giselle Lima de Oliveira \r\n\r\nTER A RÉ CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 287, BEM COMO O AUTOR PARA CONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO , NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-13.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Soares da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW Serviços de Saúde Ltda., Aut Vinicius Soares da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-51.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI SODRE DE ASSIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Waldemar dos Santos (OAB: RJ 8131 - D)], Réu: Letice da Silva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI SODRE DE ASSIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA NOT. DEVOLVIDA DE FL. 260V. \r\n\r\nProcesso: 0098700-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Pinheiro Guimaraes\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A 1ª RÉRESPONSÁVEL PRINCIPAL, PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 261.185,87, NO PRAZO DE 48H, SOB PENADE EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-37.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anderson Costa Soares [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda. [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramont Montagens Industriais Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Anderson Costa Soares , Réu Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-68.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva de Normando [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Valdinei Rangel da Silva (OAB: RJ 89094 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Silva de Normando\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira da Silva [Adv. Márcio Fraga Magalhães (OAB: RJ 163863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: RS 18780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira da Silva , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Valentim [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Valentim , Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1666525"
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                                "Processo: 0039800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut José de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 03.06.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0092600-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro , Aut VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Ferreira Dib, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0085900-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Cruz Brasil [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: EVOLUTEC TECNOLOGIA LTDA , Réu: LIATEC AUTOMACAO E CONTROLE LTDA [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Cruz Brasil, Réu LIATEC AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nId: 1666928"
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                            "1666523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000230-46.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Alves da Hora \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Santíssimo Rio Participações, Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida , Santíssimo Rio Participações, Transporte Oriental Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na apli cação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza\r\n\r\nRéu: KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME, KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME N/P Ronaldo de Araújo Batos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666523"
                            ],
                            "1666524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA ANTUNES (ESPÓLIO), ROSENI BARBOSA ANTUNES, VITORIA PEREIRA ANTUNES, MATEUS BARBOSA ANTUNES, MARCELA BARBOSA ANTUNES, JOSUE BARBOSA ANTUNES, ANDRESSA BARBOSA ANTUNES, JOSE AUGUSTO BARBOSA ANTUNES, VANIA BARBOSA ANTUNES, MARCIA BARBOSA ANTUNES, VANESSA BARBOSA ANTUNES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m KOPECK DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Benfica\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Ana Maria de Lira da Silva, ANTONIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIA BEZERRA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Barbara Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristalino Sérgio da Silva\r\n\r\nRéu: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci dos Santos Samora\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de execução foram julgados improcedentes,\r\n\r\nno prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mateus Rosa \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A 1ª RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 261.185,87, NO PRAZO DE48 H, SOB PENA EXECUÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666524"
                            ],
                            "1666882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0085900-96.2006.5.01.0030 – Rte. ALBERTO DA CRUZ BRASIL (Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano – OAB/RJ: 113655/D) Rdo. EVOLUTEC TECNOLOGIA LTDA e outros - Bem(ns): 1) Uma geladeira branca CCE, 320 litros, em funcionamento, sem porta de congelador e com pequeno dano no canto, avaliado em R$ 400,00; 2) Um fogão quatro bocas branco, ATLAS, em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 100,00; 3) Um ventilador Top Best de pedestal, em funcionamento (em uso), bom estado de conservação, avaliado em R$ 85,00; 4) Seis cadeiras giratórias sem braço, rodízio, em uso e regular estado, avaliadas em R$ 540,00; 5) Um “Compact Disc Radio Cassete Recorder”, Britânia, modelo “BS369”, com leitor de CD, tipo micro sistem, em uso, bom estado de conservação, avaliado em R$ 110,00; 6) Uma impressora Laser Sansung, modelo CLP 315, em bom estado de conservação, em uso, avaliado em R$ 500,00; 7) Uma mesa de escritório, estrutura metálica, tampo retangular, de aproximadamente 117cmx65cm, em uso, regular estado, avaliada em R$ 150,00; 8) Uma mesa de escritório, estrutura de ferro, tampo retangular, revestida em fórmica, de aproximadamente 125cmx70cm, em uso, regular estado, avaliada em R$ 156,00; 9) Uma mesa de escritório, estrutura metálica, tampo retangular, revestida em fórmica, de aproximadamente 140cmx65cm, três gavetas, em uso, regular estado, avaliada em R$ 140,00; 10) Um esmeril de bancada, Ferrari, modelo MEG 6, HP1/2, REBOLO 6, RPM 3450, ciclo 60Hz, 110 volts, 4AMPS, fase1, em uso, bom estado, avaliado em R$ 135,00; 11) Um computador completo Intel Celeron E3400, 2,60 Ghz, 2GB Ram, sistema operacional de 32 bits, Windows 7, teclado Maxprint, duas caixas de som, mouse óptico, CPU com leitor de CD e entrada USB, monitor AOC modelo F19L, LCD, em uso, bom estado de conservação, avaliado em R$ 850,00; 12) Uma cortadeira de papel, em uso, avaliada em R$ 60,00; 13) Duas mesas de computador com estrutura metálica, bandeja teclado, tampos em fórmica, em uso, regular estado, avaliados em R$ 200,00; 14) Uma lousa branca, 125cmx90cm, em uso, avaliado em R$ 110,00; 15) Uma mesa de escritório cinza, tampo de aproximadamente 120cmx60cm, em uso, regular estado, avaliado em R$ 152,00. Total da avaliação R$ 3.688,00 (três mil seiscentos e oitenta e oito reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rua Santos Lima, nº 98, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0154100-39.1998.5.01.0030 – Rte. CLOVIS OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos – OAB/RJ: 48681/D) Rdo. PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA e Terceiro Interessado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bem(ns): 1) Dois condicionadores de ar tipo split, capacidade de 48.000 btus, marca Springer Colix, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Monsenhor Manoel Gomes, 60, São Cristóvão, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0053400-40.2007.5.01.0030 – Rte. JOSE GERALDO DE SOUZA (Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira – OAB/RJ: 70412/D) Rdo. DETROIT TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros (Adv. Juliana Matos Fonseca – OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Escort, cor azul claro, Placa LHR 9890, em regular, gasolina, ano/modelo 1991, avaliado em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Namur, 125, casa 01, RJ.\r\n\r\nProc. ConPag 0000266-93.2010.5.01.0030 – Rte. TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv. Túlio Cláudio Ideses – OAB/RJ: 95180/D) Rdo. ROGÉRIO FERREIRA DIB (Adv. Jonas Francisco de Lima – OAB/RJ: 79274/D) - Bem(ns): 1) Mercedes Benz, Induscar Foz U, placa KYD 5983, ano modelo 2010/2010, avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092600-59.2004.5.01.0030 – Rte. VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA e outro (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez – OAB/RJ: 39529/D) Rdo. ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhão – OAB/RJ: 86154/D) - Bem(ns): 1) Um microscópio óptico invertido, alemão, marca Zeis, modelo Axiovert S100, serie nº 609166, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jornalista Orlando Dantas, 36, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NELIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666882"
                            ],
                            "1666883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "030/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta – OAB/RJ: 153299/D) move a ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Amanda Silva dos Santos – OAB/RJ: 87783/D), Proc n. RTOrd 0039800-78.2009.5.01.0030, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual – Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara – área aproximada de 44.425m², inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, fls 123, avaliado em R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, bem como da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS, MM. Juíza Titular na 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666883"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildo Ferreira da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildo Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-90.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Serviços Técnicos LTDA (Sucessora de D M SILVA EMPREITEIRA LTDA) [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Réu: DECI MANHAES DA SILVA, Réu: Bendita de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes Canett Filho [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Transportes e Turismo Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes Canett Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028700-27.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Cristina de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Seleção e Comércio de Materiais Reciclados e Serviços, Réu: Vera Lucia José Ricardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Cristina de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Rosa Nicolau, Réu: Vinícius Soares Treiger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321, que nada deferiu acerca do requerimento de inclsão de multa. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0057700-48.1998.5.01.0034 - ResAut\r\n\r\nRqte: FERNANDO ANTONIO LARA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (MASSA FALIDA DE )\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte FERNANDO ANTONIO LARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Glaucio Silveira Pereira Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Glaucio Silveira Pereira Bastos\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos mencionados no CD de fls. 29, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0061100-75.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)], Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Réu HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda EPP\r\n\r\nVir com os cálculos da contribuição previdenciária devida, bem como o comprovante do respectivo recolhimento, sob pena de execução, considerando o valor total do acordo homologado. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, sob pena de multa que ora arbitgro em R$ 319,00, com fulcro nos arts 225, IV, 283 e 284, I, todos do Decreto-Lei 3.048/99. \r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 385. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-41.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 769. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000184-45.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavio Lucio Mineiro Rodrigues [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nExdo: A Telecom S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Exdo: Telefonica Telecomunicações de São Paulo S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavio Lucio Mineiro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, Réu LR Tecnologia Ltda., Aut Milton Fernando Pessoa \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 179 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlize Miguel da Silva\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-08.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Cabral [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Marcas S.A., Réu: Sérgio Almeida de Freitas, Réu: Edivaldo Pereira da Silva, Réu: Alfredo Luiz dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Fernando Ferreira da Cruz \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 715 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bizarria do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Nilton Bizarria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/07/2014, as 9:20 horas, para oitiva da testemunha Valdenor no juizo da 72a VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Jesus Ferreira Marins [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia de Jesus Ferreira Marins\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMIGSON ELION DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sérgio Maggini Leite [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Banco Itau S/A sucessor de Banco Banerj S/A , Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ-(EM LIQ.EX, Aut ERMIGSON ELION DE ALMEIDA, Aut Sérgio Maggini Leite\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 671, devendo a ré comprovar o pagamento do valor remaescente devido, sob pena de execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Salsa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-93.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Jose Roberto de Souza Sa Fortes, Réu: João Gonçalves da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 418, que indeferiu o requerimento, devendo o exequente indicar os bens que entende de propriedade dos executados, com os respectivos endereços e o correspondente cartório onde se encontram registrados. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000623-52.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaete Matias [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaete Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0170500-92.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Álvaro Gomes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AMARAL E SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 220 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537 que indeferiu o requerimento de fls. 509. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001443-12.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Rocha Vieira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Rocha Vieira\r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT, nos termos do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labo Cine Brasil Ltda., Aut Silvio Marcelo Cruz Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 420/421, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0161600-66.2006.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nExdo: EG Stiebler Instalacoes Ltda., Exdo: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nTomar ciênia do despacho de fls. 121, que nada deferiu ao requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Fernandes [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO,SEPETIBA,FORNO E NITERÓI-OGMO-RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 597, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigman Campos Lima [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Zigman Campos Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 323/324, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001587-20.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Moraes Nogueira [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Moraes Nogueira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUINO DO CARMO DIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Carlos Gonçalves Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUINO DO CARMO DIAS, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-32.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Souza Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Ressol Diniz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizado Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0082900-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Roberto Leitão [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Roberto Leitão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda., Réu: Marcelo Andrade de Oliveira, Réu: Flávio Breschi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MARTINS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVAG SERVICOS DE ARMAZENS GERAIS LTDA [Adv. Joao Roberto Ribeiro Sampaio (OAB: RJ 8357 - D)], Réu: Debora Vieira da Silva, Réu: Carlos Alberto da Silva, Réu: Luis Fernando Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Frreire Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marcelo Salles, Aut Paulo do Prado Queiroz Filho, Aut Paulo Frreire Machado, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Henrique [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicacões Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicacões Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-23.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipp Calazans de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Serviços e Projetos Telecom Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipp Calazans de Oliveira \r\n\r\nFornece o endereço para onde pretende seja expedido o mandado de penhora em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0044700-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Sueli Goncalves de Araujo [Adv. Sami Habib (OAB: RJ 65458 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Sueli Goncalves de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030600-21.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIK NILSON MENDES GIRAO [Adv. Vania Maria Amaral Rodrigues (OAB: RJ 71957 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIK NILSON MENDES GIRAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o alvará já foi expedido há muito (fl. 167), bastando o comparecimento à CEF para saque. \r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Rafael Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pela Secretaria da Receita Federal nas instalações do cartório da 34ª VT/RJ, por advogado legalmente constituído, observado o devido sigilo fiscal, sendo vedada tentativa de reprodução por qualquer meio. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-77.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ANJOS DA SILVA [Adv. Joel Silveira (OAB: RJ 16094 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut SANDRA REGINA ANJOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 347. Prazo 8 dias. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094300-05.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYDE BRAGA DE NIGRO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Helder Souza (OAB: RJ 915 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut NEYDE BRAGA DE NIGRO\r\n\r\nTer vistas dos autos pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando-se pelo réu. Decorrido prazo sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gertrudes Marques Pinheiro [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gertrudes Marques Pinheiro , Réu Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que foi declinada a competencia para uma das varas da justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0000090-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araújo do Carmo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araújo do Carmo, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pelas rés, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000605-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria do Amparo [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A [Adv. Danton de Mello Parada (OAB: RJ 61540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A, Aut Neide Maria do Amparo, Réu Tecon Terminal de Containers Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.520,00 pela ré, Tecon, calculadas sobre R$ 76.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001117-52.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 219, que homologou a desistencia do RO do rte e, por consequencia, da perda de objeto do ROA da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000149-85.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Adriana Ferreira Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Adriana Ferreira Costa, Réu Galm Bar e Restaurante Ltda. - Osteria Policarpo\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-61.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Ferreira da Silva Caxias, Exdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.304 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luís Pacheco Alves [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luís Pacheco Alves , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.41 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001575-69.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbara da Silva Paixão [Adv. Thiago Moreira dos Santos (OAB: RJ 172254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbara da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Bava [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)], Réu: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001168-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailson de Souza [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Usina Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irailson de Souza , Réu Peixaria Usina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-26.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg dos Santos Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Acioli Diversões Eletrônicas Ltda. - Moais Snoorer Bar, Aut Rosemberg dos Santos Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-51.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato José de Albuquerque [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Óleo Hidráulica Comércio Indústria e Representações Ltda. , Cgto Renato José de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-85.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Franco Paixão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: JACELY FATIMA CALDEIRA BARROSO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: LIRIS MOREIRA CARVALHO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)], Aut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Lilian Machado Capella da Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcio Galvão Fonseca [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Marcelo Yonne Fonseca de Moraes [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Monica Mediano de Menezes Mourão [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Ricardo Henrique Lacerda Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Regina Celia Correa Landim [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Maria de Fatima Lumbreras Rocha [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Machado Capella da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felícia de Oliveira Senna [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Felícia de Oliveira Senna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1097 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira da Costa Marinho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Conservadora Fluminense S.A, Engenharia e Serviços , Réu: Verdejante Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Fundação Padre Leonel França [Adv. Rodrigo Simas de Oliveira (OAB: RJ 96374 - D)], Réu: PS Informática S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira da Costa Marinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0171200-10.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISE MEDICAS IMEDIATOS LTDA, Réu: Regina Finkielman [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu Regina Finkielman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva de Alcantara [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Nilton Silva de Alcantara \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.565 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Aut: DECIO CONDE DA FONSECA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDIO ELEUTERIO GONÇALVES, Aut DECIO CONDE DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.378 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Lima , Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.528 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1665605"
                            ],
                            "1665602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0000886-93.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nExecutado: Marcio Antonio de Alcantara Magliari,Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME,Ligia Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Antonio de Alcantara Magliari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.905,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-97.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benedita Eleticia da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.951,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001378-85.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Pereira de Faria\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira ,Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.290,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000623-52.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaete Matias\r\n\r\nExecutado: ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda.,Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nPelo presente fica citado ME e M Montagens e Comércio de Material Eletro Mecânico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.723,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-98.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nExecutado: Sheila Soares de Oliveira,Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A),Fundação Rubem Berta,FRB-Par Investimentos S.A.,Ricardo Cesar Freitas Siqueira ,Antonio Teixeira Maglione \r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Soares de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.807,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000833-44.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamyres Ferreira Alves\r\n\r\nExecutado: Cristiane Rabelo Ramos,Com Cevada Mix Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Rabelo Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.223,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000714-54.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Leandro de Lima\r\n\r\nExecutado: Gelson Martins Tosta ,Edy Coiffeur Ltda.,Irene Salles Tosta \r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Martins Tosta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.755,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000908-20.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Cristina Teixeira Tosca \r\n\r\nExecutado: Reginaldo Marques Revoredo ,Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço - OM Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Marques Revoredo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.615,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-67.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Marco Monteiro ,Posto de Gasolina Kabra s Ltda.,Marcelo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marco Monteiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.653,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Monteiro,Posto de Gasolina Kabra s Ltda.,Marcelo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.653,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665602"
                            ],
                            "1665604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlize Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nfica intimado o representante legal da reclamada Transportes Amigos Unidos, para ciência da penhora efetuada e para assunção do encargo de depósitário dos bens penhorados as fls 598. \r\n\r\nProcesso: 0171200-10.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SAMI SERV DE ANALISE MEDICAS IMEDIATOS LTDA, Regina Finkielman\r\n\r\nPelo presente fica m SAMI SERV DE ANALISE MEDICAS IMEDIATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.324 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665604"
                            ],
                            "1665603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000828-56.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diego de Almeida Piassabussu (OAB: RJ 199658 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000716-88.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Thiago Luiz Fagundes da Cunha (OAB: RJ 200216 E)\r\n\r\nMarcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-48.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Diego Luiz Coelho Correa (OAB: RJ 196177 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665603"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Estevão de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S. A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/05/2014 para inícioa da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes e assistentes técnicos (se houver) deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0248200-78.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Tânia de Fátima da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1) Autor: Contestar embargos `a execução/devedor. 2) Réu: Contestar impugnação à sentença de liquidação . Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-95.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Pinheiro Soares [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. , Réu: AA de Oliveira Transportes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Pinheiro Soares \r\n\r\n1) Tomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2014, às 15:00 horas, para que seja procedida a retificação na CTPS do autor, conforme determinado na sentença (fls. 27). Em caso de ausência da Ré, a retificação será efetuada pela Secretaria da Vara. 2) A partir da data acima deverá o autor apresentar sua liquidação de sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159100-78.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE ARAUJO SPERLE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s/a [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 136955 - E)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE ARAUJO SPERLE, Réu Banco Itau s/a, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.SISTEMA INTREG.BANERJ, Aut Maria Thereza Pimentel França (Espólio de) \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao interposto pela oparte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados aos autos pleo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Siva Prates, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.444, que determinou o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado e retorno do AIRR eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-32.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUTRA MARTINS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DUTRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 3735. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-69.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Neves Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Neves Alves\r\n\r\nInformar ao Juízo se o autor redebeu o valor do FGTS, tendo em vista a certidão de fls. 97-verso. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-70.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cavalcante Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Perrone Serviços Postais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cavalcante Bezerra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 204/2014 para levantamento do FGTD do Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Oliveira da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut Maria Benedita Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RIO DE JANEIRO - Em liquidação Extrajudicial, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUNGER [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUNGER\r\n\r\nInformar ao Juízo se o Autor recebeu seu crédito, em função da certidão expedida e já retirada dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORAES BAFFA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORAES BAFFA\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 196, devendo comprovar a propriedade do imóvel, no prazop de 30 diass, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-95.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maesso Jose de Andrade Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maesso Jose de Andrade Filho\r\n\r\nInformar ao Juízo se o autor recebeu seu crédito junto ao Juízo falimentar. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda\r\n\r\nAnte a inércia do Autor, apresente a Ré, em 10 dias,a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0142300-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco da Silva\r\n\r\nInformar ao Juízo se o crédito do autor foi habilitado e se já o recebeu. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus da Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto, Réu: SEMPRE POLLY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 450, em especial, quanto ao não reconhecimento da sucessão trabalhista alegada. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz Augusto de Castro Faria [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134100-17.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Silva Lopes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Sergio Ricardo da Silva Lopes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 249/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.454. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018300-38.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Companhia Nacional de Siderurgia - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre , Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Réu Companhia Nacional de Siderurgia - CSN, Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-42.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício de Farias Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em recuperação extrajudicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício de Farias Soares \r\n\r\nRetirar a certidão do seguro-desemprego, bem como refazer, em 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, excluindo os valores referentes ao seguro-desemprego e observando as disposições da Lei 10035/02.\r\n\r\nId: 1666108"
                            ],
                            "1666107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0017400-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Rocha\r\n\r\nRéu: MSM Mármore e Granitos Ltda. ME, Mauro Machado de Miranda, Simone de Freitas de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Machado de Miranda, Simone de Freitas de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Batista Freitas \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Fortemacé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que o valor do depósito judicial de fls. 221 foi convolado em penhora, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-60.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Coutinho Gomes \r\n\r\nRéu: Forseg Curso de Formação de Vigilantes e Seguranças Ltda., Glaucia Cavalcante Costa (sócia), Alex Moczydlower (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Glaucia Cavalcante Costa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens, nos termos do artigo 596 do CPC, além da inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666107"
                            ]
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                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001518-79.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro dos Santos [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ribeiro dos Santos , Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços para Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 92. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes de Souza [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Treze de Janeiro [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Treze de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144000-21.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sossa Melgar [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001578-18.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Comal Rio Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Supremais Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comal Rio Comercio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Supremais Ltda.)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Coelho [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Especializados Ltda. [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Coelho \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-94.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Pereira de Matos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Pereira de Matos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-02.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raphael Menegassi Dias de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Vieira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: alfredo monteiro machado, Réu: osver alfredo machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira Vieira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Borges dos Santos [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfilmega Perfilamentos e Eletrocalhas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Wakenter WCT 2010 Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfilmega Perfilamentos e Eletrocalhas Ltda., Réu Wakenter WCT 2010 Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leontina Ribeiro Sousa Ramos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-81.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. N/P socios ISAAC CHALUB AGUIAR e JANE MARIA DE OLIVEIRA AGUIAR \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira Bernardo [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira Bernardo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Motta Silva [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de de Janeiro [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Motta Silva, Réu Metrofile Rio de de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001207-54.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Godinho [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Godinho , Réu Centro Educacional de Realengo - Univercidade Castelo Branco \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 131. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000907-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Inacio de Souza [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Fabio Inacio de Souza \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luís Chaves Guedes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoglobal Ambiental Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luís Chaves Guedes\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-54.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA., Aut Mayra da Fontoura Fernandes Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, reciprocamente, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PORTELA CORDEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Mendes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Mendes, Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 114. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construção Comércio e Indústria Ltda., Aut Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 113. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-72.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Redó Gonçalves Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nPagar ou comprovar o recolhimento das importâncias apuradas pelo INSS, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vasconcelos dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Lar Internações Domiciliares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Kelly Mariana da Silva Kobbi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, devendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela correspondente a 30% do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-12.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 441. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000043-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Galdino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro LTDA, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-41.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinei Jesus de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Costa Janni [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinei Jesus de Araújo , Réu Mônica Costa Janni\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 97. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RESENDE DA COSTA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RESENDE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta à SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0047000-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Lima [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lider Vigil e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Assis [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivan Cozendey [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Emanoel de Assis, Aut Gelsonias Almeida Macedo, Aut Ivan Cozendey, Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Aut Sebastião Ribeiro Villarinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 421/426-v, no prazo de 8(oito) dias. SEGUNDA RECLAMADA: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso ordinário por intempestivo, bem como por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simas Albudane [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda. [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Simas Albudane, Réu Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia das peças faltantes, em 10 dias, a fim de dar-se início ao processo de restauração dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-58.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Oliveira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: ALEXANDRE CAMACHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-50.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI DA SILVA SOUZA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA , Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-65.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO JANUARIO DA SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOEL DE CARVALHO PELEGRINO, Réu: JORGE EDUARDO RIZZO SOARES, Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: CARLOS ALBERTO RIZZO SOARES, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferlangio Alves de Sousa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante Ltda., Réu: ANDRE LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferlangio Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CARDOSO CHAGAS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CARDOSO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-23.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)], Réu: SONIA ABARNES CASTRO, Réu: FLÁVIO DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Bandeira Barros Neto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Bandeira Barros Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-27.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SANTANA DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: SONA DISTRIBUIDORA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ME , Réu: ILDMAR COUTO DE SOUZA, Réu: NADYA MARIA KRAUSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-27.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: CYBELE BROTAS DELORME, Réu: ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO, Réu: LUIZ CLAUDIO DELOME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000250-87.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Chen Lizhen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ, Réu: CLAUDIO NADIRO SALOMÃO JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS GONCALVES [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CARLOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-82.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIDA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)], Réu: ALESSANDRA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: ISABELA BERARDO DUBEAUX [Adv. Joao Alexandre Abdalla Gouvea (OAB: RJ 101419 - D)], Réu: Francisco Bastos de Miranda [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIDA SILVA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação quanto ao agravante Francisco Bastos de Miranda, com a limitação ali estabelecida, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123800-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias, de acordo com despacho de fls. 687. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 458. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: EDVALDO FRNACISCO SALES, Réu: VALMIR DE SOUZA, Réu: MONIQUE DA SILVA AMARAL , Réu: VANIA CALLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-90.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Nova Lisboa Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: ANTONIO GERMANO RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: Paulo Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-65.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindomar Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Serviços Empresariais Ltda., Réu: LUZIMAR DE MOTTA TEIXEIRA, Réu: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-77.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEBES BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE NELSON CONFECCOES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Francisco Luiz Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEBES BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-70.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUIRINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA [Adv. Gisele Leite da Silva (OAB: RJ 108378 - D)], Réu: CINTIA SAAD, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-94.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PINTO MIYAHIRA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA COELHINHO SABIDO LTDA [Adv. Francisco Antonio Sales Saboia (OAB: RJ 65634 - D)], Réu: ELZA MOTA DE VASCONCELLOS, Réu: ALCIDES ABILIO , Réu: CLEUSA VASCONCELOS ABILIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA PINTO MIYAHIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-76.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO MARINHO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO SERVICE CONTROLE DE PRAGAS SC LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: CELSO BRENHA RAMOS(SOCIO DA RDA), Réu: Ana Cristina Fernandes Massruha (sócia da RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Joaquim dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda., Réu: Elias Azulay, Réu: Messody Azulay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Joaquim dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Regina Ferreira Martins [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Schirley Maria dos Santos Fernandes [Adv. Marcos Fabio Fernandes (OAB: RJ 104068 - D)], Réu: DERLANDES FERNANDES PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Regina Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DE JESUS SUZANO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA CÁSSIA PINTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARLOS DE JESUS SUZANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-51.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: EDGARD FORMIGA LOURENCO DE SOUSA, Réu: UPCONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: DOUGLAS BUENO, Réu: JAIR ARGEMIRO DE BEI, Réu: Ildeni Boaventura Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARL FRIEDRICH FERDINAND ABRAHAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-22.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Nunes dos Santos [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Adriana da Silva Marques Pereira [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)], Aut: Claudemeire Oliveira Paixão [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro - Hospital Italiano [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques Pereira , Aut Claudemeire Oliveira Paixão , Aut Marivalda Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Teixeira da Motta [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Teixeira da Motta , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 174. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-60.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Luiz de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Luiz de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-77.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Abraão Palmeira Branco, Réu: Vicente Malizia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes dos Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cerqueira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Roberto da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves de Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Cláudia Santos Neto (OAB: RJ 140649 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mônica Cristina Gonçalves de Andrade, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos Alves Correa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Jonathan Santos Alves Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Marcia Maria Braz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindberg Ramos da Silva [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Lindberg Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Riscado [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Renato dos Santos Riscado \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 264/265. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Leandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Leandro da Silva, Réu Empresa Santo Antonio 2 de Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Réu: Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-79.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ANTUNES FERNANDES [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ANTUNES FERNANDES, Réu PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-51.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson Silva Borges [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network do Brasil Sistema de Comunicação Ltda. , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Robenilson Silva Borges , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 338, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Hermenegildo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência dos valores remanescentes apurados às fls. 79, devendo apontar em 10 dias meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pessoa do Nascimento , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anedia Souza Silva da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000848-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Santana dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiario Purissimo da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000987-56.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Carvalho de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000643-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César de Lemos Lobo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Lemos Lobo\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sergio Toste Guerra\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta ao SECPEP. \r\n\r\nProcesso: 0000891-75.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. (massa falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. (massa falida de), Aut Debora Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0162300-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRIAN SANTOS ARAUJO [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA N/P GABRIEL DE ASSUNCAO P.JUNIOR, Réu: ERIC CESAR MERCES, Réu: PROCTO CLÍNICA LTDA, Réu: SE- CONSULTÓRIO MÉDICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIRIAN SANTOS ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Sarmento Matos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Maria de Oliveira Pinto [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Dulcinéia Corrêa Belido [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Estefanio [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: JOSE DANTAS DE SOUZA, Réu: MANUEL FERNANDO GUIMARÃES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Estefanio\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vera Maria de Almeida [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auciclene Silva Galdino [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Henzo Tuffy Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auciclene Silva Galdino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fleury Luiz de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Barros Adm. de Consórcios Ltda. (Massa Falida de), Aut Fleury Luiz de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento dos embargos à execução foram convertidos em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0166300-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felinto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 157869 - D)], Réu: CHAPLIN CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Magliano S.A. Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários , Réu: Banco UBS S.A. , Réu: Milbanco Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A., Réu: Triunfo Sociedade Corretora de Câmbio Ltda., Réu: Coopservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: OMEGA S.A. CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contirbuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000239-87.2013.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Vando da Silva Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito, com base no art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Magalhaes de Sousa Filho [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARO CAVALCANTE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: Emanuel Messias Cavalcante [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: MANOEL MESSIAS DE ARAUJO CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Magalhaes de Sousa Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-08.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELLI SOUSA DA SILVA [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: José Carlos Pires Torrer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELLI SOUSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiel Jean Roscete [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiel Jean Roscete , Réu Porcão Rios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 351/352. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000095-16.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Lana Carnevale [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rodolpho Lana Carnevale\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferreira Porfirio [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Ferreira Porfirio, Réu Freguesia Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 89. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-33.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Antonio Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Martins Brito, Réu Fundacao petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Antonio Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 893. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Santiago Pinto [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Santiago Pinto, Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1667033"
                            ],
                            "1667035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v), Dancor S.A. Industria Mecanica, Condominio Residencial Reserva do Rio Grande\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. (POR EDITAL fl. 130 v), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469 e das certidões da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Wendell dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda. N/P JOSE MARCIO VIEIRA DE AGUIAR, Labor Temp Transporte de Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pessoa do Nascimento \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667035"
                            ]
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. - Transportes Marítimo, Aut Martem Sarmento Garcia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 09/06/2014 ÀS 12:10 HORAS NA 01 VT DE NOVA IGUAÇU, PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Alves dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Alves dos Santos \r\n\r\nCONFORME FLS: 46verso: AO RECLAMANTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Louroza Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: M.E. REPRESENTACAO LTDA [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)], Réu: Maycon Haber Barbosa, Réu: Marcelle Ribeiro Costa , Réu: RIBEIRO E HABER REPRESENTACAO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.E. REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para cumprir a obrigação de fazer (devolução da CTPS com as anotações cabíveis), conforme determinado na ata de fls. 223, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência da multa diária a contar do trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000362-87.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carioca de Almeida [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: José Carlos de Oliveira Barros, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carioca de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0086400-39.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nCONFORME FLS. 351: Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização s/c Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: José Ventura de Souza Netto, Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nCONFORME FLS. 320: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0220500-58.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRODATA EMPRESA BRASILEIRA DE MICROFILMAGEM LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: SUZANA BRAIA SANGOI, Réu: JUDITH BRAIA, Réu: NATHANIEL BRAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCONFORME FLS. 455: DECLARADA ENCERRADA A EXECUÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO \r\n\r\nCONFORME FLS.462: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Barros de Azevedo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. \r\n\r\nCONFORME FLS. 369: DEVOLUÇÃO DE PRAZO CONFORME REQUERIDO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-89.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Losada [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 530: À PARTE CONTRÁRIA(RÈ). \r\n\r\nProcesso: 0215100-87.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, Aut SIGLIA BARROS PICCIANI\r\n\r\nCONFORME FLS. 1264: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Pedro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: DUCAUTO Duque de Caxias Autómóveis Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: Luiz Augusto Geofrroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Pedro\r\n\r\nCONFORME FLS.328: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-21.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Perdigao do Nascimento [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo - Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fundacao Francisco Martins Bastos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Perdigao do Nascimento\r\n\r\nCONFORME FLS. 827: INTIME-SE O AUTOR PARA TER CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO SR. PERITO DE FLS.822/825. \r\n\r\nProcesso: 0113800-19.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA BELARMINO SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ALONSO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DJALMA CARVALHO DELIMA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: GIANVICO BONANTE [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS GOUVEIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: EDSON ESTEVES CORDEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARY GRACIA GONCALVES SANTIAGO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: MARLI DOS SANTOS GOMES E OUTRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VANUSA MARQUES RIBEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: VALDIR DE PAULA SOARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCONFORME FLS. 1204: AO EMBARGADO(TELEMAR). \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN , Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN, Réu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA , Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO, Réu PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nCONFORME FLS. 732: HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COMPAREÇAM AS PARTES À SECRETARIA DESTA VT EM DIA E HORA DE PAUTA DE AUDIÊNCIAS PARA HOMOLOGAR ACORDO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nCONFORME FLS. 245: POR ESGOTADOS OS MEIOS DE EXECUÇÃO EM FACE DOS DEVEDORES, INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0166500-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Furtado [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIMENTAR FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Furtado\r\n\r\nCONFORME FLS. 229: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Mauricio Pessoa Garcia Junior, Réu: Ana Carolina Borges Vasconcelos, Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo, Réu: Wagner Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nCONFORME FLS. 758: DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000215-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinésio Jacinto da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nCONFORME FLS. 482: À RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE, EM 15 DIAS, A RESPEITO DOS CÁLCULOS ORA APRESENTADOS, DEVENDO VIR COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM CASO DE DISCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001480-65.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araújo Coelho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Miraflores Colchões Ltda ME [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Branca de Azevedo Melhem [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sonhar Contigo Colchões Ltda [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Prosperi Boutique Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Só Colchões Niterói Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Maia Rio Colchões Ltda ME [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Fabiana Albuquerque Figueiredo (OAB: RJ 108797 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araújo Coelho\r\n\r\nCONFORME FLS. 672: INTIME-SE O EXEQUENTE A DIZER SE TEM INTERESSE NA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMS 14/2012, DESTE TRT, EM 05 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000343-13.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moreira da Cruz [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Beauty Comercial Importadora Exportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moreira da Cruz \r\n\r\nCONFORME FLS. 96: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015700-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Janela 30 Ltda. EPP [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados Janela 30 Ltda. EPP\r\n\r\nCONFORME FLS. 198: INTIME-SE A RÉ A VIR COM O PAGAMENTO DO VALOR APURADO A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-69.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vital Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vital Ventura \r\n\r\nCONFORME FLS. 147: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nCONFORME FLS. 855: DÊ-SE CIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000099-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Amarante [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Amarante, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONFORME FLS. 206: Promovam as partes a liquidação, em prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Gentil [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: (sócio) GILSON DANTAS, Réu: (sócio) SHIRLEY BARROS DANTAS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UPC Urgencias Pediatricas Copacabana Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o depósito do valor integral do acordo de fl. 21, deduzindo-se o valor do bloqueio de fl. 179, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Lessa [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Lessa, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para atualizarem os cálculos até a data da efetiva implantação do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0001438-78.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio dos Santos Figueredo [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo da Silva Correia Pizzaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio dos Santos Figueredo\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar o alegado em petição de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000413-98.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados, vindo com os valores que entender devidos, em caso de discordância, fls. 274 \r\n\r\nProcesso: 0000506-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Soares dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Soares dos Santos\r\n\r\nÀ Reclamante para promover a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenivaldo José de Santana [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenivaldo José de Santana \r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face dos devedores, intime-se o exequente a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 5 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários (fl.526), no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034900-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALINI ANTUNES DE MATTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da diferença de recolhimentos previdenciários apurada, em 05 dias. (R$ 17.982,09) \r\n\r\nProcesso: 0020100-13.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA COSTA DE SANT ANA [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Ivete Silveira Coelho, Réu: ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA , Aut ILDA COSTA DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada encerrada a execução, determinando-se o arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126200-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Lindolfo dos Santos Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Lindolfo dos Santos Silva\r\n\r\nAo Reclamante para dizer se foi cumprida a obrigação de fazer pela segunda ré (Petros) \r\n\r\nProcesso: 0119600-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Peixoto Serafim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Henrique Peixoto Serafim , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 566-verso e da convolação em penhora dos depósitos recursais, abaixo discriminados: Valor total da condenação de R$ 11.013,32 ou 886.109,7332 IDTRs, sendo R$ 10.359,52 ou 833.505,7411 IDTRs de crédito líquido do autor; R$ 496,07 ou 39.912,4244 IDTRs de crédito previdenciário e R$ 157,74 de FGTS a depositar. \r\n\r\nProcesso: 0132200-37.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA DE MELO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA DE MELO\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca do teor das alegações de fls.1253/1258, pelo prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância, inclusive quanto aos cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0134300-09.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GINA CAPANO MARINHO SILVA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Mauricio Collares Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GINA CAPANO MARINHO SILVA, Réu NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada encerrada a execução nos presentes autos e determinado o arquivamento dos mesmos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001738-40.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Souza Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 165153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Souza Reis , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/05/2014, às 11:00, para anotação da baixa na CTPS do Reclamante, devendo o autor, inclusive, liquidar o julgado no prazo de 15 dias após o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA., Réu WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 680-verso e da convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal (ais)sendo a reclamada para pagamento dos valores homologados, abaixo discriminados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC: Valor total da condenação de R$ 97.475,63 , sendo o depósito recursal de R$ 26.640,97. Diferença de crédito do autor: R$ 70.834,66 ou 5.699.212,5320 IDTRs; Crédito previdenciário: R$ 8.097,95 ou 651.544,5805 IDTRs; DIFERENÇA DEVIDA: R$ 78.932,61 ou 6.350.757,1125. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rocha de Assis [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Suprafarma Comercio e Representacao de Medicamentos Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Rocha de Assis\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152600-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cassia Senna de Almeida [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cassia Senna de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201, que extinguiu o feito com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000111-98.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Duarte da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: MIRIAM CRISTINA VARANDA TEIXEIRA (SOC), Réu: ANDREA DE VASCONCELOS PAULINO DOS SANTOS (SOC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Duarte da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silvestre [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Contato Atendimento de Veículos Publicitários Ltda [Adv. Renato Sousa da Silva (OAB: RJ 171845 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contato Atendimento de Veículos Publicitários Ltda , Réu Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda \r\n\r\nÀ parte ré para vista dos cálculos da parcela previdenciária, pelo prazo de 05 dias, devendo vir, no mesmo prazo, com a diferença ai apurada (114.383,5104 IDTRs) \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nTomar ciencia da apuração da cota previdenciaria e dos calculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0084500-26.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique da Silva [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda, Réu: Leandro Machado Paço, Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Saul Leão Couto Junior, Réu: Agda Virginia de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Henrique da Silva, LEANDRO LIMA -ADVOGADO \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nProcesso: 0134100-89.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: THIAGO CORDEIRO COELHO [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO CORDEIRO COELHO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em secretaria (infojud) e requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alcantara Santos [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Alcantara Santos \r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fl 95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000085-66.2013.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eugênio Bittencourt da Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eugênio Bittencourt da Costa\r\n\r\ntomar ciencia de fls 64/71 \r\n\r\nProcesso: 0000039-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar da Silva Ferreira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante, dos documentos acautelados na secretaria. para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA , Réu: ANTONIO SANTOS AMARO NUNES, Réu: ELANE DA SILVA LOPES [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nTI: SUPER VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido (fls 285/287) \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Sampaio Bonfim [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Sampaio Bonfim\r\n\r\nPromover a liquidaçao atualizada do julgado, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Cardoso da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\ndeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE HOLANDA LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JOSE DE HOLANDA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do valor de honorarios apresentado pelo Perito na fl. 827 (R$ 5.600,00) \r\n\r\nProcesso: 0000217-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Campos Alzuguir [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Campos Alzuguir \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 463/541 \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Supervia- Concessionária deTransporte Ferroviário S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogaveis \r\n\r\nProcesso: 0114000-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Basile [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Basile\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Souza [Adv. Gustavo Mattos Miragaia (OAB: RJ 111276 - D)]\r\n\r\nRéu: ELO FORTE SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Bruna Rubem Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido de fl. 162 \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANUEL DA SILVA FERREIRA JUNIOR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DOS SANTOS PIMENTEL, Aut MANUEL DA SILVA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço do reu PREVI/BANERJ \r\n\r\nProcesso: 0001571-57.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Silva Silveira\r\n\r\nDizer qual das duas impugnaçoes apresentadas deve prevalecer. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA. [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: ANTONIO DA COSTA DE MEDEIROS FILHO, Réu: PAULO CESAR JUSTIANIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\ntomar ciencia do mandado devolvido de fl. 322 \r\n\r\nProcesso: 0000883-95.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes Mano [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rejane Gomes Mano \r\n\r\nTer vista dos calculos de fls 725/726, pelo prazo de 05 dias, devendo vir a ré, no mesmo prazo, com a diferença ali apurada. \r\n\r\nProcesso: 0182100-81.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Rosa da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Leo Margran, Réu: MARMOARIA LOG DE BANGU LTDA ME, Réu: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS, Réu: LIDIANE ROSA DE ASSIS, Réu: LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES, Réu: MARCILENE LIMA ROSENDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execuçao e determinado o arquivamento dos autos, com baixa, conforme fl. 130 \r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SANDRA MARIA MARTINS BESSA, Aut: SOLANGE DA SILVA COSTA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA, Aut SOLANGE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls 996/1006 \r\n\r\nProcesso: 0000346-02.2011.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana da Silva Lucena [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nExdo: RENASCER PECAS LTDA, Exdo: Marilia Teixeira de Miranda Macedo, Exdo: Cleber William Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana da Silva Lucena \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente.. \r\n\r\nId: 1666791"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0069900-29.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Brito dos Santos\r\n\r\nRéu: Rodoforte Transportadora Ltda., Eduardo Pereira Caliatto, Elias Pereira Caliatto, Natal Pereira Caliatto\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Pereira Caliatto, Natal Pereira Caliatto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E OUTROS MEIOS CONSTRITIVOS E INCLUSÃO NO BNDT, ATOS QUE SERÃO PRATICADOS INDEPENDENTEMENTE DO RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001726-26.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Edno da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental S.A. , (SÓCIO) JEFERSON DA SILVA MOREIRA, (SÓCIO)MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m (SÓCIO) JEFERSON DA SILVA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DEVIDO , EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E OUTROS MEIOS CONSTRITIVOS E INCLUSÃO NO BNDT, ATOS QUE SERÃO PRATICADOS INDEPENDENTE DO RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda., (SÓCIO) JEFERSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, (SÓCIO) JAIRLENE SOARES BAPTISTA \r\n\r\nPelo presente fica m (SÓCIO) JAIRLENE SOARES BAPTISTA , (SÓCIO) JEFERSON ANTONIO DE CASTRO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E OUTROS MEIOS CONSTRITIVOS E INCLUSÃO NO BNDT, ATOS QUE SERÃO PRATICADOS INDEPENDENTEMENTE DO RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniela dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper Village\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda. - Sandpiper Village, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONFORME FLS.830: AO RECLAMADO PARA COMPROVAR OS VALORES APURADOS PELA UNIÃO FEDERAL, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FLS:820/822. \r\n\r\nProcesso: 0001296-11.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Freudismar da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Jefferson da Silva Moreira (soc), Marcelo Henriques Pereira da Silva (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E OUTROS MEIOS CONSTRITIVOS E INCLUSÃO NO BNDT, ATOS QUE SERÃO PRATICADOS INDEPENDENTEMENTE DO RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000218-45.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Eliana Maria Passos Pedrosa\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Gustavo Pedrosa de Carvalho, Eliana Maria Passos Pedrosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, A IMPORTÂNCIA, DISCRIMINADA OU GARANTIR A EXECUÇÃO: PRINCIPAL R$ 28.581,06( 2.304.210,6315 IDTRS) ; CUSTAS R$ 600,00; INSS R$ 1.241,60. \r\n\r\nProcesso: 0001149-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Pereira Barroso\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda., Julio Cesar Gonçalves Fernandes, Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independetemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinaldo Cavalheiro da Rosa \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo Vasconcelos Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, ou indicar bens à penhora, em 05 dias, sob pena de responder pela presente execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0052800-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda., Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Adalmiro Dellape Baptista, Mary Eduvirges dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da apuraçao da cota previdenciaria e da atualização dos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0001541-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Alcantara Santos \r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fl 95 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0068000-74.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., Boucinhas e Campos Participações LTDA, Luis Carlos da Costa Boucinhas\r\n\r\nPelo presente fica m Boucinhas e Campos Participações LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido em 48h, sob pena de penhora eletronica e outros meios constritivos e inclusao no BNDT, atos que serao praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-93.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J , CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução em 48h sob pena de penhora online e outros meios constritivos à disposiçao do Juizo, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666790"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1055100-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Nepomuceno Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Duarte Nepomuceno Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.164. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.2349/2457, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO GONCALVES DOS REIS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE BIZERRA SAMPAIO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Getulio Vargas - FGV, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequererem o que entenderem de direito ao prosseguimento do processo, no prazo de até 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0050500-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-26.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANA BRAMBILLA VIDAL [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA BRAMBILLA VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.1068, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-56.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Rocha Pinheiro [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Rocha Pinheiro \r\n\r\nVir com o depósito da complementação de honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000274-03.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R e K Promotora de Vendas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira da Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 1043600-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação (fls.192/230), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Roberto dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Roberto dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0040700-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brum da Silveira Neto [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Avaclass Agencia de Modelos e Producoes Ltda., Réu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Antonio Bahr Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Brum da Silveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.158, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Silva Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Silva Blanco\r\n\r\nManifestar-se a respeito do pedido de assistência simples formulado pela União, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimilton Bellotti Pixinine [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. ME [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regimilton Bellotti Pixinine\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-11.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MONTEIRO SOARES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MONTEIRO SOARES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícus Silva Ramos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vinícus Silva Ramos \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI OLIVEIRA DE MELLO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: VITSERVICE SERVICOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Tereza Maria Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada dos imóveis que objetiva serem penhorados, em 30 dias, nos termos do despacho de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Correa Xavier [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Ventura, Réu: Francisco Jose Onofre Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Correa Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.96/100. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STERN [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ISSA PERES, Aut MARCELO STERN, Réu MULTIPLAN PLANEJAMENTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-69.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.286/288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis de Lima da Cunha [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Ezio Evelcioni Castro Panisi, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis de Lima da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.77/89 e 90/97. \r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pinto do Amaral [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pinto do Amaral, Réu Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.328. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Balbino Nogueira [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Balbino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.185. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Chagas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a inclusão na folha de pagamentos da autora do auxílio alimentação deferido pelo acórdão, em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante total de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0141600-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceres Helena Pinto Teixeira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Miranda de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceres Helena Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.64: \"...Diante da inércia da autora em cumprir a determinação do juízo, dou por extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Damulle de Souza Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damulle de Souza Passos\r\n\r\nIndicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Monique Alves dos Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Monique Alves dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0092100-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alessandro de Sá Gille Carneiro [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alessandro de Sá Gille Carneiro\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão para fins de habilitação em falência emitida. \r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Borges de Souza Júnior [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Borges de Souza Júnior\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU SILVESTRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM GALETO LTDA, Réu: MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CEU SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-60.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Mota [Adv. Nertan Macedo Pinheiro (OAB: RJ 158998 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Marco Antônio Dias Mota \r\n\r\nComparecerem no dia 23/05/2014, às 15 horas, nesta Secretaria, a fim de que a ré entregue as guias do seguro desemprego e do FGTS no cód.01, nos termos da sentença prolatada. Fica ciente a demandada de que a ausência injustificada importará em multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 6.000,00, que incidirão enquanto se perpetuar sua conduta omissiva. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE MONATTE SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH S.A. [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAYDEE MONATTE SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA SILVESTRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Rosangela Januário Nunes, Réu: Cristiane da Fomseca Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-94.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE FREITAS VARGAS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVRE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA [Adv. Sergio Araujo Nunes (OAB: RJ 64925 - D)], Réu: MARIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE FREITAS VARGAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, diante da inércia, mesmo após intimação. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COELHAO DA CEASA LTDA [Adv. Milton Mello de Araujo (OAB: RJ 74139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR COELHAO DA CEASA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-10.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Almeida Salles [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida Salles\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000633-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franco Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARICIO ALVES DO AMARAL FILHO [Adv. Apparicio Alves do Amaral Filho (OAB: RJ 11375 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARICIO ALVES DO AMARAL FILHO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito ao prosseguimento do processo, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063200-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abreu do Amaral [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Versiculo Transporte e Servicos Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Versiculo Transporte e Servicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001058-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Fernandes Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Fernandes Caldas\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ALVES DE MATO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO ALVES DE MATO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.236/242. \r\n\r\nProcesso: 0161900-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bruno Pereira dos Santos [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-59.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR GUIMARAES DE BARROS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0219400-41.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARMINDO DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.214/216. \r\n\r\nProcesso: 0150800-26.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA TEIXEIRA MARTINS [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Réu: RUTH CELIA N VIDAL, Réu: Jose Eduardo Nunes Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-42.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeronimo Cesar Silva de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo Cesar Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.93. \"...julgo o processo EXTINTO sem resolução do mérito, nos termos do art.852-B, §1º, da CLT...\". \r\n\r\nProcesso: 0111800-77.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de), Aut Sonia Maria Ferrari Dellinghausen, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE DE MORAES FILHO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito suplementar, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Pires [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappan Zee Company Engenharia Consultiva Ltda., Réu: Telmex do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Goncalves Pires\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: IRLEIZ LIZ FARIAS ARRUDA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLEIZ LIZ FARIAS ARRUDA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0208000-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBERTO PEREIRA ANTUNES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUBERTO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meireles de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-51.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Saunders Machado [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Saunders Machado\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do acordo. \r\n\r\nId: 1666442"
                            ],
                            "1666443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Ronaldo Arcanjo Roque , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.214/215. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056900-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Natalicio dos Santos (Espolio) r/p Arlinda Natalicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.174. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055700-56.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Almeida Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Almeida Araujo, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.175. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054500-14.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Martins Veillard\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar dos Santos Luiz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FREITAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009800-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA CORREA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\nVir com cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-29.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO NYCZ LEONARDO [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: RK CENTER COMERCIO ATACADO VAREJO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO NYCZ LEONARDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000244-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Marcelino Bitencourt [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Marcelino Bitencourt, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.178. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lady Dutra Filgueiras [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lady Dutra Filgueiras\r\n\r\nComplementar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018300-64.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARKO GUSTAVO CIURLIZZA RODRIGUEZ [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKO GUSTAVO CIURLIZZA RODRIGUEZ\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edilio Ribeiro Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.159. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Barbosa Bueno Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fashion Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Barbosa Bueno Junior\r\n\r\nDiante da certidão de fl.78, dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0037400-15.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO PAREDES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO PAREDES DE ALMEIDA, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta para exame e homologação, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Olimpio Vainer Cardozo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Admar Lemos Mosqueira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANTRADE NETWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Rosangela Paes Viana Vivarini, Réu: Silvini Vivarini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY ARMINDO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071600-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perout Engenharia Ltda - ME [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Eraldo de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1070100-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Manoel da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Manoel da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047300-87.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Joel de Goes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Joel de Goes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.212. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-64.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Torres Vitor [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Torres Vitor\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Egnaldo Brasilino Mendes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda., Réu: Helena de Almeida Guerra, Réu: Sérgio de Almeida Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Egnaldo Brasilino Mendes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1036800-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Genario Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Espolio de Genario Rocha\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente a respeito dos agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dilson de Azevedo\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente a respeito dos agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Nunes do Valle [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Nunes do Valle\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho , Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICAL RESTAURANTE E BAR LTDA - ME, Réu: Manoel Jose Monteiro, Réu: Francisco Mendes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HEVERTON BARBOSA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.201, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Reis Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Magalhães do Amaral [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Reis Costa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000836-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Delfino [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Organizacao Ltda - ME [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Francisco Antonio da Rocha Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Santos Delfino \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104500-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES CORREA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nRéu: GUGUIGA FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Jose Francisco Garcia, Réu: Paulo Jorge Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: ADDAX ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Réu: ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODEMILSON ESPINDOLA DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090200-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Gomes da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.87, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1666443"
                            ],
                            "1666440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0175500-08.2000.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: RONALDO FIGUEIREDO CAVALCANTI\r\n\r\nExecutado: Walmy Figueiredo Silva ,ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmy Figueiredo Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.873,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art.475-J do CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666440"
                            ],
                            "1666444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001548-65.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meireles de Carvalho\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666444"
                            ],
                            "1666441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0053500-59.2007.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Casa do Remedio de Copacabana Ltda., Ana Celia Gomes Franca, Admar Edison Zambrotti Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Admar Edison Zambrotti Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061100-34.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., CELIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Marcelo Henriques Pereira Silva, Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO NOVO PEREIRAO LTDA, ALBANO TEIXEIRA PEREIRA e SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA, Albano Teixeira Pereira, Maria da Penha Saraiva Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ALBANO TEIXEIRA PEREIRA e SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133400-38.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO BONFIM DA TIJUCA LTDA, ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, MENDEL CARLOS JR, Afonso de Jesus Gonçalves Pinto, Carlos Alberto Pereira Fernandes, Dinis Augusto Perdigão, Carlos Custódio Rocha de Oliveira, Gonçalo Lito de Oliveira, Manuel Ramoa Mouta, Nicelio Andrade Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso de Jesus Gonçalves Pinto, Dinis Augusto Perdigão, Nicelio Andrade Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001588-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Queiroz \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Adilson Pereira do Rosario, José Maria Garcia \r\n\r\nPelo presente fica m Adilson Pereira do Rosario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058600-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY DANTAS SOARES FLORENTINO\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA TIBURCIO\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA, Acácia Martins Garcia Andrade da Silva Goyac, Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Acácia Martins Garcia Andrade da Silva Goyac, Maria da Conceição Andrade da Silva Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEREDO\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, VITE EXPRESS LTDA., Marcos Jose Sylvestre, Schiller Sylvestre, Schiller Sylvestre Filho, Josué Eduardo Moreira da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Josué Eduardo Moreira da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: GARRA SERVICOS DE AUXILIAR DE PORTARIA LTDA, Paulo Ricardo Cruz, Asteclides Albertode Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Ricardo Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666441"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos, e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Romana dos Santos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burque VII Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Romana dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Conte [Adv. Diogo Feilo Garcia (OAB: RJ 170637 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Conte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 510,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0103000-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTRINO FERREIRA DE LACERDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 775, que indeferiu o requerimento da ré às fls. 771/773. \r\n\r\nProcesso: 0001462-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Muniz Alcantara [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Muniz Alcantara\r\n\r\nAnte o resultado negativo do leilão, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Lucia Pereira da Silva Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu Vivo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 457/467, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114700-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Cardoso Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Cardoso Malzac\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Magalhães Bastos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Magalhães Bastos \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-27.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazira Asmar Musser [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazira Asmar Musser\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, se pretende o bem indicado à penhora às fls. 97 ou aquele de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0001756-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-33.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MACOS JORDAO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MACOS JORDAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0050400-25.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gil Fausto Rodrigues [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gil Fausto Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la, no prazo de 30 dias, mediante recibo nos autos, e proceder à habilitação do crédito com o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0022700-94.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS NUNES [Adv. Rosangela Gualberto da Silveira (OAB: RJ 69810 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre a isenção do Imposto de Renda informada pela autora às fls. 623, no prazo de 5 dias, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0300600-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyseu Faria da Silva [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyseu Faria da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 20 dias a fim de que seja procedida à habilitação do crédito no quadro geral de credores do Processo nº 583.00.2008.107606-0/000 (2008/19), em trâmite na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0134300-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Luzia Ferreira de Moura [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Luzia Ferreira de Moura\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito trabalhista, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 20 dias a fim de que seja procedida à habilitação do crédito no quadro geral de credores no processo em trâmite na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001070-54.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Jorge Senra [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT - Global Village Telecom Ltda, Aut Ranulfo Jorge Senra\r\n\r\nTomar ciência da determinação de retirada do presente feito da pauta, devendo o autor dar conhecimento à sua testemunha JOSÉ NILTON VIEIRA DA SILVA. Ante à devolução do mandado dirigido ao 1º réu, deverá, ainda, o autor, fornecer o atual e correto endereço do mesmo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 268, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, ÀS FLS. 542. \r\n\r\nProcesso: 0001040-53.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vanderlei Duarte da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000102-87.2013.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Silva [Adv. Luciana de Souza (OAB: RJ 132244 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014, às 11:45 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ramos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 574/579), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0032500-63.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Ribeiro de Farias [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ribeiro de Farias\r\n\r\nCiência das informações encaminhadas pelo MM Juízo Deprecado, às fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0000935-42.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 455,74, relativas à diferença do valor fixado em sentença menos R$ 44,26 (guia de fls. 150 dos autos do AIRO) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-42.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RENDE QUEIROZ REFEICOES INDUSTRIA LTDA, Réu: Adeval Almeida Pires, Réu: Jose Francisco Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Carvalho [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Massa Falida n/p de Vânio Cesar Pickler Aguiar-ME [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Carvalho, Réu Viacao Aerea Rio Grandense - Massa falida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014, às 11:30.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-85.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia de Oliveira Lopes Pinto [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia de Oliveira Lopes Pinto\r\n\r\nCiência da devolução das notificações encaminhadas aos sócios, devendo, portanto, indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219100-76.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SILVIO CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 1.000,00, conforme sentença de fls. 215, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1666048"
                            ],
                            "1666056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0092700-02.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Guimarães Valadão \r\n\r\nExecutado: Alberto Vieira Braga (sócio),Primutel Telecomunicações Ltda. ,Claro S.A.,Rafael da Costa Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Vieira Braga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael da Costa Braga (sócio),Primutel Telecomunicações Ltda. ,Claro S.A.,Rafael da Costa Braga (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael da Costa Braga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666056"
                            ],
                            "1666055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0044800-91.2007.5.01.0042 - Rte. WALTER ALVES Rdo. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - Bem(ns): 1) 04 Catracas de acesso em funcionamento e aparente regular estado de conservação, identificados pelos códigos patrimoniais de números 3620054, 3620055, 3620056, e 3620057, avaliadas em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Acre, 21, RJ.\r\n\r\nProc RTSum 0001687-14.2012.5.01.0042 - Rte. ANDREA LUCIANA MARQUES DA SILVA Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 02 Projetores marca Epson S8, funcionando em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc RTSum 0001450-77.2012.5.01.0042 - Rte. JORGE ANDRE DA SILVA Rdo. ASSOCIAÇÃO SANTA RITA AMERICAN LTDA. - Bem(ns): 1) 06 Camas hospitalares, no estado, avaliadas em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666055"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665168": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-89.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: AIDE DOS SANTOS RENDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nINDICAR MEIOS OBJETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Lourenco Pessoa, Réu: GRB SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira , Réu GRB Servicos Especializados Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. RECLAMANTE: MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 172/205\r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/05/2014 às 15:40 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-30.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva de Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Alves de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S/A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinha Alves de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cabral Nunes [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. JOATHAS MALTA DE ALENCAR NETO (OAB: RJ 149040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cabral Nunes Réu: Contax S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/07/2014 às 15:20 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Estevão Baptista da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. a/c Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estevão Baptista da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Credito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Lima Bello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Lima Bello\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS AO DESFECHO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001156-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves Guimarães [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. MASSA FALIDA DE [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito , bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DESPACHO DE FLS. 379: O JUÍZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO; JÁ EXISTE INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 373. \r\n\r\nProcesso: 0190800-72.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: MAURO STACCHINI, Réu: NICOLAU PEDRO KOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEGA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0073200-88.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARAUJO GOMES [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Eiser Botteon de Amorim [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Fernando Victor Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARAUJO GOMES\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO DE FLS. 292: EXTINTA A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka Y Negri\r\n\r\nEgdo: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAIS AMBROSIO DA SILVA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DE TERCEIRO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emanuel Lages da Silva, Réu Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 742/743; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1665168"
                            ],
                            "1665775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-26.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Beraldo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz Beraldo \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001574-91.2011.5.01.0043 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nNÃO CONHECIDO O RECURSO ANTE O OBICE DO ART 2º § 4 LEI 5584/70 \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes \r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO A 1ª RDA; PRAZO 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: Daisy Figueiredo Carvalho, Réu: Jose Timoteo da Silva, Réu: Claudio Jose Francisco de Assis Paiva Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Mendes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulplan Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Melo Mendes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001234-16.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Souza [Adv. Gabriel Sant Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Silva dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções e Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Silva dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucio Origuela de Lira [Adv. José Augusto (OAB: RJ 68893 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDEFERIDO PEDIDO DE VISTA FORA DO CARTORIO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001165-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lucio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lucio dos Santos\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000010-09.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Justino [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva Justino , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001011-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel S.A., Aut Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/07/2014 às 15:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1665775"
                            ],
                            "1666996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 30/04/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2014 às 13:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/06/2014 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0148800-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA RODRIGUES VICENTE FERREIRA Adv.: Paulo Cesar Luciano OAB.: RJ 81704 D\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Adv.: Rivaldo Correa Bacelar OAB.: RJ 20760 D, ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA Adv.: Rivaldo Correa Bacelar OAB.: RJ 20760 D, Edson Naif Mardine Adv.: Rivaldo Correa Bacelar OAB.: RJ 20760 D, Wagner Mamprim Faria \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 601 do Edifício na Av. Oswaldo Cruz 12, freguesia da Gloria e a correspondente fração ideal de 0,0755 do respectivo terreno mede 16,30m de frente, 16,67m de fundos em três segmentos da direita de 6,10m mais 4,47m o segundo dos quais avançando para dentro do terreno, 28m a direita na divisa com nº 20, 17,30m a esquerda na divisa com o nº 4 do espolio vendedor, confrontando nos fundos com o condomínio do edifício da sua Samuel Morse de Jose da Silva Couto e outros, e Edif. Chaftou na Praia do Flamengo 420. Inscrição no FRE 158252, cl 7832, imóvel matriculado sob 31956 A no 9º Oficio do Registro Geral de Imóveis, em regular estado de conservação. ........... R$ 900.000,00 avaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Oswaldo Cruz 12 apto 601, FLAMENGO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2014 às 13:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/06/2014 às 13:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022400-27.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEITE DOS SANTOS Adv.: Waldimar de Paula Freitas OAB.: RJ 38982 D\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA EMA LTDA , ANDRE LUIS DO VALLE THOMAZ FERREIRA , Heloiza do Valle Thomaz Ferreira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel marca Mercedes Benz, modelo C280 HA28W, placa LAT0127, chassi WDBHA28WSF226644, (segundo informação do Porteiro não é ligado a 1 ano), no estado ............. 20.000,00 avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV GILBERTO AMADO 680 301, BARRA DA TIJUCA, Rio de Janeiro, 22620-062 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 30/05/2014 às 13:34 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 06/06/2014 às 13:34 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ Adv.: Luciene Ornelas da Silva OAB.: RJ 133741 D, Aut: CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA , Aut: JAQUELINE DOS SANTOS BARBOZA, menor assistida por sua genitora CELIA REGINA DOS SANTOS BARBOZA \r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 maquina impressora Roland Rotativa Off Set 650 000,00 avaliado em 650.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV BRASIL 10900, PENHA, Rio de Janeiro, 21012-350 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 650.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666996"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-26.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS COSTA, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPrestar informações sobre a inclusão da complementação da aposentadoria do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Campos da Silva [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroquim Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sérgio Campos da Silva , Réu Petroquim Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160100-32.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Camara Rosa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Cesar Camara Rosa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148700-84.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sodre de Souza [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sodre de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0043400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Eltz da Silva [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Unic Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Eltz da Silva, Réu Unic Distribuidora de Produtos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a a possibilidade de acordo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gomes Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. (Sucessora de Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Gomes Martins\r\n\r\nÀ parte rte para ciência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001599-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Bansi [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Whirlpool S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Bansi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose da Silva [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S. A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS S. A., Aut Renato Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Justino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Justino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Coelho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Queiroz Coelho\r\n\r\nVista à parte autora de fls , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-95.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruce Neto Rangel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruce Neto Rangel, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2014.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo de Souza Lima [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a recomendação 03/2010 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-66.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP BRAS CORREIOS TELEGR ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS BARBOSA MOITA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)], Aut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-54.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atilas Miranda Lino [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atilas Miranda Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lila de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Lila de Souza\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0122600-24.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Roni Argalji\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101 que deixou de receber o agravo de petição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani Campos Dourado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas do Centro S.C. Ltda. - ME, Réu: Antonio Padua Vieira Junior [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Jorge Alfredo Salomão [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira, Réu: Lilian Maria Silva Guimarães [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Anne Christinne Sartore Duque Estrada Medeiros [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Campos Dourado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 233 a 236 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1665524"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-15.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Comercial Cidade Nova L. M. Ltda-ME, Réu: HENRIQUE BIRMAN , Réu: LUIZ MARCELO YAROCHENSKI BIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Torres dos Santos\r\n\r\nInformar o correto endereço do 5º Ofício do Registro de Distribuição a fim de dar prosseguimento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-53.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Couto da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Shampoo Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 87 (TOTAL: R$ 66.388,46), devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jose Rodrigues [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Jose Rodrigues, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 778 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricilva Pereira da Silva Sabino [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricilva Pereira da Silva Sabino\r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo de fls. 114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Neto [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Princeza da Vila Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Sérgio Raimundo da Cruz, Réu: Rosane Avelino Mendes Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira Neto\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência, para análise e eventual homologação do acordo noticiado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Reis [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construções Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Reis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM [Adv. Maria Luiza Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 37992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cabral de Melo [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls34/5., devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-75.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Martins Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Martins Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 303 verso, do seguinte teor: \"Nada a deferir\". \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA, Réu: Wilson Almeida Santana (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO FIGUEREDO\r\n\r\nApresentar a certidão atualizado do imóvel que deseja ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0073900-21.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE VILA RICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-87.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Medeiros [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Marcelo Lima de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Serviços Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão : IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Belem Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 verso do seguinte teor:\"Ante a certidão de fls. 306, deverá a autora requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos em 10 dias, tendo em vista os documentos de fls. 418/439. \r\n\r\nProcesso: 0085600-67.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SILVA DE MELO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SILVA DE MELO\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 263/273. \r\n\r\nProcesso: 0071700-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Freitas [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Big Boca Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Big Boca Ltda., Aut Francisco Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.143, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-59.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Quitete Coutinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Aut Ricardo Luiz Quitete Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-42.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Vinagre Correa [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONSIGNANDO OS VALORES A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA \r\n\r\nProcesso: 0001136-90.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gonçalves Pires [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gonçalves Pires \r\n\r\nInformar ao juízo se a recuperação judicial da re foi convolada em falencia, bem como para indicar o atual endereço do Administrador Judicial no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Cunha Carvalho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Cajú Transportes e Locação Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Cunha Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO, EM 30 DIAS, PODENDO SER PARCELADO CONFORME INFORMADO EM FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 \r\n\r\nProcesso: 0000893-78.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Matos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzimar Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares de Matos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 32. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacgo de fls.620 \r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonaldo da Silva Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonaldo da Silva Lima\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-96.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODER REAGENTES LTDA [Adv. Jose Augusto Carneiro (OAB: RJ 117087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOARES\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusos, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Katelin Silva de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, eo 10 dias sucessivos, permeados por 5 \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão emetida pelo contador do Juízo . Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Batista da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista fora do Cartorio, por dez dias \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BARRETO QUINTINO [Adv. Rosana Macedo Magalhaes (OAB: RJ 78336 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BARRETO QUINTINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 660, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0019900-61.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Vidal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bek Stage Promoção e Eventos Ltda. [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Vidal \r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud.Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-26.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eviberto da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eviberto da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.317, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-50.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CORDEIRO BARBOSA DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls514., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000123-85.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro de Freitas [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax, Réu Pool Rio Serviços Consultorias e Recursos Humanos Ltda., Aut Renato Ribeiro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda., Aut Liliane Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bezerra da Silva [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consutoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0101500-80.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor, conforme determinado no despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz das Neves Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veiga Filho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Veiga Filho, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls147 ., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-94.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MOUTINHO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOUTINHO\r\n\r\nTer visa do oficio de fls.192.para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alexandre Carvalho , Réu P. K. K. CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.132 \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cabral Gonçalves [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia Locação e Administração de Bens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Abreu Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDefere-se o prazo de 10 dias para manifestações da requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nairma Idelmira Felix dos Santos Fernandes [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedvic Lanches Ltda. ME [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nedvic Lanches Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Villas Bôas [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Modótica Indústria Ótica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Villas Bôas , Réu Modótica Indústria Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114100-07.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL BENEDITO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL BENEDITO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa efetuada, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Verônica Oliveira Andrade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001561-49.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barros Lima Vouga Rangel [Adv. Juliana Batista da Silva (OAB: RJ 132137 - D)]\r\n\r\nRéu: Kantro Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kantro Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS, bem como, querendo,apresentar razões finais, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rego de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B e 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S A, Aut TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Oliveira Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Aut Tainá Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls126., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001592-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-43.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima) [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)], Aut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Estivadores e Trabalhadores em E stiva de Minerios do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima, Aut Marta Fernandes da Silva Lima ( suc, Marcelo da Silva ) e Bianca da Silva Lima e Marcela da Silva Lima ( Sucessoras de Sidne Ferreira Lima), Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres Tabosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Tabosa\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, a inicial do processo anteriormente ajuizado. \r\n\r\nProcesso: 0128900-50.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO DE SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lima de Almeida [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lima de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 30 dias,m observando o parcelamento efetuado pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001455-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Bernardo Ribeiro [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bernardo Ribeiro, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 411, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001351-95.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Ferreira da Rocha [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Ferreira da Rocha\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 279 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001401-92.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barbosa Rodrigues [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barbosa Rodrigues , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152800-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balassiano Engenharia Ltda., Aut Rui Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 462, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-04.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S A\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1053. \r\n\r\nProcesso: 0178300-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaldo Marciel Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nId: 1666828"
                            ],
                            "1666829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-84.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES DA PAIXAO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MENDES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a dilação do prazo: 20 dias \r\n\r\nId: 1666829"
                            ],
                            "1666825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0000368-67.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nExecutado: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.148,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088000-39.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Sousa Inacio\r\n\r\nExecutado: Wendell Caetano de Oliveira,Flashine Servicos Automotivos Ltda.,Sidney Gregorio,Luiz Carlos Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Wendell Caetano de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.170,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-04.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nExecutado: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist\r\n\r\nPelo presente fica citado Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.744,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666825"
                            ],
                            "1666826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\ncom copia para a reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo para fins de embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666826"
                            ],
                            "1666827": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINORA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira de Lima\r\n\r\nRéu: E. de Moraes Comercio de Perfumaria\r\n\r\nPelo presente fica m E. de Moraes Comercio de Perfumaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veiga Filho\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.147, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001573-63.2012.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Homero Cavalcante do Nascimento \r\n\r\nAgdo: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Translemar Express Service Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo bem como apresentar contrarrazões ao recurso trancado \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666827"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008000-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moesio Matias Melo [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Brilhante [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: Clube Monte Libano [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Brilhante\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o cumprimento dos itens 2 e 5 do termo de conciliação, no que tange aos recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como às custas. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Batista da Cruz\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-45.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLICEA PLATO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLICEA PLATO, Réu VARIG - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida )\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 48 horas, tomem ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/231. \r\n\r\nProcesso: 0115600-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO RAMOS [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO RAMOS\r\n\r\nÀ parte embargada, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0259600-87.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MARTINS FERNANDES [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MARTINS FERNANDES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090500-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA DE SOUZA LIMA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da petição protocolizada na data de 19.02.2009, conforme informa às fls. 174/178. \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDSON ALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE representado por Soledad Mendes Espasandin Lemseyan [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARMANDO ESPASANSIN GERPE representado por Soledad Mendes Espasandin Lemseyan\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDEE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADM DE PESSOAL LTDA-A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDEE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0083700-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Matilde RCO Escalercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 43/45. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0153100-06.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Fonseca Leite [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Jose Antonio de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes da Fonseca Leite\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0205600-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA PINHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: CLEO PAIS DE BARROS, Réu: RICARDO OLIVEIRA LIMA DE CASTRO, Réu: ROBERTO HENRIQUE AREIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA PINHO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Alonso Pereira [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alonso Pereira , Réu Lourdes de Jesus Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 89/90. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, restitua a importância de R$ 2.514,51, devidos à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001357-70.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rober Osorio Martins de Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rober Osorio Martins de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 76/77. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Costa Rangel [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Roupas Pé Quente de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nÀ consignante, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da petição de fl. 135, bem como, no mesmo prazo, providencie o devido recolhimento dos honorários periciais estipulados, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Teixeira [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Teixeira \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-38.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENGª DE TRANSP E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA EST DE ENGª DE TRANSP E LOGISTICA SUCESSORA DE FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098700-96.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CHRISTINA VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Marize Claudia de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marize Claudia de Oliveira , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 216/224. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Xerém Prates [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Xerém Prates\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia o pedido autoral. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-38.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Moraes da Silva Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Moraes da Silva Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0218100-89.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda., Aut WALTER DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 789/792. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Marcolino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Marcolino , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sobre o laudo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN ALVAREZ FERNANDEZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0061800-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Dalto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ Rio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lima Dalto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 268/270. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graça Batista Pires [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF\r\n\r\nÀ ré, para que, (i) no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução, (ii) no mesmo prazo, comprove o restabelecimento do auxílio alimentação, sob pena de serem considerados corretos os cálculos de fls. 252/254, e (iii) manifeste-se quanto aos cálculos apresentados às fls. 273/276. \r\n\r\nProcesso: 0000411-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Souza Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Souza Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, no dia 09.05.2014, sexta-feira, às 13h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. Ato contínuo, deverá a parte autora liquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Barbio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Barbio , Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vistas do laudo de fls. 288/299. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: SALIM HANNA EL-HAGE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SANDRO DOS SANTOS BAPTISTA EL HAGE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVANDERIA NEW DESTROIER LTDA\r\n\r\nIndefiro o pedido do patrono da parte reclamada à fl. 366, posto que o mesmo não comprovou nos autos o cumprimento do disposto no artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alves [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 147/150. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157600-81.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Sales [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comercio e Servicos Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Durval Muniz Mota (Devedor Derivado), Réu: José Albano Patricio ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Sales\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 137 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER VAN REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0188000-54.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANEZANGELA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA GOMES TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANEZANGELA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Becker Maciel [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Becker Maciel \r\n\r\nÀ embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-63.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANTONIO DA ROSA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: A C X COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANTONIO DA ROSA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, dê andamento ao processo, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000625-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda., Aut Jorge Luiz Pires\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo de 10 dias comuns, tomem ciência da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0068300-40.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Fortes de Araújo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Banco Internacional do Funchal S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)], Réu: Banco Primus Banco de Investimento S.A. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Fortes de Araújo\r\n\r\nÀ embargada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Florentino Barbosa [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-55.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves Ferreira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ferreira Serrano [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ferreira Serrano, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 209/211. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Beserra, Réu TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 226/230. Pagamento pela 1ª ré, no prazo de 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0127000-72.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Serra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional Saúde Ltda., Aut Rita de Cássia Serra\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 173/180. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001562-31.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Bezerra Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Bezerra Barbosa\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, retire o ofício seguro-desemprego que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-43.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Oliveira Soares [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Oliveira Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1666815"
                            ],
                            "1666814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a representação processual da parte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Xerém Prates\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte à revelia o pedido autoral. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Beserra\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 226/230. Pagamento pela 1ª ré, no prazo de 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666814"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Oliveira Teixeira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Oliveira Teixeira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 4.172,34 e que o depósito recursal de fls. 253 verso comporta os valores devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca , Réu SZM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 499, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Robson Cassio Neto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Yara Cardoso de Souza (OAB: SP 84443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Pedro Edson Assis Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitoriano Chaves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Douglas Vitoriano Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 253, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 11.335,95 equivalente a 912.008,78 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.341,19 equivalente a 268.808,05 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 220,92, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.Ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 358 e do despacho de fls. 389, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio di Masi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio di Masi, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes Pereira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 2.163,85, referente aos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 320, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV, Aut Isaias Maciel Regle, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª, 4ª e 5ª reclamadas foram julgados procedentes e que foram julgados improcedentes os embargos do autor e procedentes em parte os embargos da 7ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Campos , Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 180, fixando principal\r\n\r\nno valor equivalente a R$ 2.478,93 e de que foi convolado em penhora o deposito recursal da fls. 92 .\r\n\r\nId: 1665795"
                            ],
                            "1666805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda., Aut Marcelo Souza Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Oliveira Teixeira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Oliveira Teixeira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls, fixando principal no valor equivalente a R$ 4.172,34 e que o depósito recursal de fls. 253 verso comporta os valores devidos .\r\n\r\nProcesso: 0001542-34.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SZM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilly Ronize Oliveira de Fonseca , Réu SZM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159, que rejeitou a Exceção de Pré-Executividade \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 499, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cassio Neto Gomes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Robson Cassio Neto Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Edson Assis Madeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. [Adv. Yara Cardoso de Souza (OAB: SP 84443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Aut Pedro Edson Assis Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-12.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vitoriano Chaves [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Douglas Vitoriano Chaves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 253, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 11.335,95 equivalente a 912.008,78 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil + INSS (Rte e Rda) R$ 3.341,19 equivalente a 268.808,05 TRs, valor recolhido através de guia GPS. Custas de conhecimento e de execução: R$ 220,92, recolhidas via GRU Judicial, código 18.740-2.Ciencia de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-25.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98:Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Paiva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 358 e do despacho de fls. 389, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-12.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio di Masi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrizio di Masi, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes Pereira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Menezes Pereira da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 2.163,85, referente aos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0042100-63.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls 320, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III, Réu Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV, Aut Isaias Maciel Regle, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª, 4ª e 5ª reclamadas foram julgados procedentes e que foram julgados improcedentes os embargos do autor e procedentes em parte os embargos da 7ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Campos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Guimarães Campos , Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 180, fixando principal no valor equivalente a R$ 2.478,93 e de que foi convolado em penhora o deposito recursal da fls. 92 .\r\n\r\nId: 1666805"
                            ],
                            "1666806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Princisval de Queiroz, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-11.2006.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Silva de Oliveira [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraido o alvará nº 0649/2014, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-30.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE SILOS PEREIRA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 603, em 05 dias, sendo o exequente,inclusive, do ofício e documento de fls. 605/606 \r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0196200-20.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIUD JARDINO E OUTRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374, que deferiu a dilação de prazo requerida, devendo ser recolhido o INSS , em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges Bravin\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 83: Venha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel indicado a penhora, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-76.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio do Amaral [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Amaral , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gabriel da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tecnologia, Aut Carlos Gabriel da Silva, Réu Organização Neves Barreto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Canuto Stoduto [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Graças Canuto Stoduto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, 516, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Martins de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: CST Cooperativa Social de Telemarketing e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Martins de Souza , Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, sendo o executado inclusive, do teor do despacho de fls. 287, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2º da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035400-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Pinto [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Associacao de Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, Réu: CELSO PERES BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica na CP, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cavalcante Faria [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Cavalcante Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001182-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Supriano [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Supriano, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 361/363, fixando o principal no valor equivalente a 2.158.551,53 IDTRs. A Reclamada deverá comprovar o depósito do crédito no valor equivalente a 2.137.633,80 (já deduzida a multa cominada na decisão de fls. 272/274) + INSS, no valor equivalente a 548.723,42 IDTRs + custas, no valor de R$ 366,95. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0044700-86.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Laurindo da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)], Réu: Berencross S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Luis de Castro Vieira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Laurindo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 281, que manteve o despacho de fls. 256 por seus próprios fundamentos .\r\n\r\nProcesso: 0001625-50.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Thomaz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Thomaz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 541: Tendo em vista o auto de leilão negatico, intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: ZOE ACQUISITION COMPANY I LIMITED A/C André Silva de Sousa, Réu: MEHOBAR B.V. a/c André Silva de Sousa, Réu: André Silva de Sousa [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104, em 10 dias, valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-39.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Porto Mesquita [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Porto Mesquita, Réu Prossegur Brasil S.A. Tranportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram conhecidos Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-59.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Franklin de Camargo Nascimento, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA , Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120000-54.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cruz da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Réu: Mario Manela, Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cruz da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: LUÍS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000201-41.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Paulo [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavik Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Bebidamix Comércio e Representações Ltda., Réu: Myriam Amanda Lopes, Réu: Diego Rodrigues da Costa, Réu: KAMILA LOPES DO AMARAL , Réu: DOMINGOS JOSE RODRIGUES JUNIOR , Réu: MARIA DE FATIMA MARTINS DE ALEMIDA, Réu: CIRO MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Paulo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 140: Intime-se o exeqüente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, sem que o exeqüente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA.\r\n\r\nManifestando-se o exequente o seu interesse na certidão e, em atendimento ao disposto no Art. 1º, § 4º da Res. Administrativa 1470/2011, do TST e expeça-se a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nAto contínuo, liberem-se as restrições porventura existentes e arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JEFFERSON MODESTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-77.2013.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Maringá Comércio e Administração Ltda [Adv. Gustavo Martins de Almeida (OAB: RJ 43874 - D)]\r\n\r\nEgdo: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)], Egdo: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA, Egdo JORGE LUIZ FRANCO, Egte Maringá Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-21.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Paulino Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Réu: Fernando Frabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Paulino Maia\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida, por 10 dias .\r\n\r\nId: 1666806"
                            ],
                            "1666807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001200-23.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Coelho de Araujo\r\n\r\nRéu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE JESUS MENEZES, CLEICE DA COSTA MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-66.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA , MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 381/282, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Canto\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m IONITA ALVARINO DE MORAES, MARIA DA GLÓRIA TARTARI RIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666807"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-02.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Lima dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)], Aut: Evellyn de Lima Oliveira\r\n\r\nRéu: C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: JSL Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: SERB Saneamento e Energia Renovável do Brasil S.A., Réu: COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Réu COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Réu JSL Julio Simões Logistica S.A., Aut Tamires Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Papacena de Azevedo, Réu SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-87.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Conceicao da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. ME [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: JORGE ALEXANDRE FRANÇA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Conceicao da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0103300-65.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON FARIAS PASSOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO DECISAO DE OSWALDO CRUZ LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: CAUBI ANTONIO AZEVEDO, Réu: JOSÉ FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FARIAS PASSOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação de crédito do Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0091500-64.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nicácio Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Nogueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 07/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Samuel Bispo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Exdo: EVILASIO NINES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel Bispo dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar cópias de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000312-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cleber Barreto Galdino [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cleber Barreto Galdino, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a perda da prova da ré. \r\n\r\nProcesso: 0145900-67.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SEBASTIAO RAMOS PEREIRA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CÉZAR BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SEBASTIAO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mansur Fernandes [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Sandro Mansur Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que concolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO, Réu Luiz Roberto Vasconcelos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-86.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA, Réu: Marcia Elena de Andrade, Réu: Sergio Colones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001135-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lemos de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda., Aut Wagner Lemos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 07/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0113600-23.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO BARBOSA ROCHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA BEST CLEAN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Katia Jahara de Albuquerque Teixeira, Réu: Andre Tadeu de Campos Jorge [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Tadeu de Campos Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que negado o seguimento ao Agravo de Petição, por não garantido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-03.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: MARCELO CAMELO DA SILVA, Réu: ANA KEILA MAGALHAES ARAUJO, Réu: GALDINO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SIMONE DE LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)], Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Marcus Vinícius Machado, Réu: Rubens Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SIMONE DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0162800-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Roberta Moreira da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda. , Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Roberta Moreira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001309-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luís da Silva Mello [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia dos Santos M. Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luís da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0178300-71.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA , Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DARCY MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 460. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA PERA MOTTA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA PERA MOTTA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Réu: Cerealista Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155100-64.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Teixeira Portela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Teixeira Portela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0155500-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir dos Reis [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: NÍVEA BARBOSA ARNAUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir dos Reis \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000050-64.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinto dos Santos [Adv. Rodrigo Jorge de Brito Antunes (OAB: ES 15628 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Marcia Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes Barbosa [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes Barbosa , Réu VTR de Pilares Cristais Temperados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-38.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL , Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO\r\n\r\nTI: MARIO CORREA DA COSTA NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0044700-90.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SOBRAL [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: SINVALDO PEREIRA DIAS, Réu: MOACIR FERRO, Réu: THIERS FATTORI COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SOBRAL\r\n\r\nFornecer os CPFs dos réus, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: CLAUDIO DE SOUZA BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SIROD DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: JORGE COLLARO [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA BRITO\r\n\r\nComprovar a data e valor recebido através do alvará BB nº 1282/2013, para que esse valor seja abatido dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000229-03.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Correa de Andrade [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. , Réu: Gilson Ramalho Lessa, Réu: Satoru Yamamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Correa de Andrade \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039000-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivaldo Vicente do Carmo [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: JOSE CARLOS ROCHA FRANCO DE SÁ NETO, Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivaldo Vicente do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME, Réu: Mrv Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Paz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000159-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Paz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Mrv Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wf Pintura e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO CONSERVACAO JARDINS LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: Bruno da Silva Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0054100-65.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE S A, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUZIA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA , Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUZIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 212, \r\n\r\nProcesso: 0000106-97.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia da Silva Moraes [Adv. Gisela de Mattos Lyra Barbosa (OAB: RJ 91574 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Viva Comunidade Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia da Silva Moraes \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl. 31/49, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1665447"
                            ],
                            "1665445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0000841-67.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergências Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergências Médicas Ltda. n/p de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.923,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077300-86.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Ribeiro Ramalho\r\n\r\nExecutado: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,Posto de Gasolina Rei da Vila Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.149,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.149,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0000469-55.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karynne Cybelle Palmeira da Silva \r\n\r\nExecutado: REMEDIOS DO BRASIL LTDA,Baremboim e Cia Ltda.,Barenboim S.A. ,Farmácia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca ,M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.083,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.083,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0056900-56.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: ENILDO CELESTE MUNIZ\r\n\r\nExecutado: DHARMA TRANSPORTES LTDA,REGINALDO DA FONSECA SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GILBERTO SERPELONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO PINHEIRO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.763,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665445"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0098700-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Marcos Ascacibas\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., ARTHUR CARNEIRO PENA, ANA CARNEIRO PENA \r\n\r\nPelo presente fica m EMPREX EMPREENDIMENTOS S.A. E SANTA EFIGENCIA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da petição de fl. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0065200-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Nogueira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos da Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 07/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Cerealista Amazonas\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Henrique do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665446"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1665200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-13.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS PATARO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA CENTRAL, Aut JOSE ROBERTO MARTINS PATARO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Rosa Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Rosa Santos Réu Procter e Gamble industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000050-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Odete de Andrade [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Leo s Ltda. ME [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Odete de Andrade \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 67 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-55.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO CUSTODIO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017900-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 536 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nINSS: R$ 0000 ou 0000IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 0000 ou 0000 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: TELMA OLIVEIRA SILVA , Réu: José Roberto da Silva , Réu: ANDRÉ ROUSSO [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ARSR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Alves [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 935 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 340.645,97 ou 27.418.690,32 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 5.015,23.\r\n\r\nINSS: R$ 50.887,39 ou 4.095.940,39IDTR;\r\n\r\nFGTS a recollher: R$ 16.889,80 ou 1.359.464,77 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0029400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Alves Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Alves Dias , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 516 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 57.219,89 ou 4.605.645,10 IDTR;\r\n\r\nContribuição PETROS: R$ 6.543,27 ou 526.669,65 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000290-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palermo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Palermo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 321. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 15.388,24 ou 1.240.796,97 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 5.568,51 ou 449.004,58IDTR;\r\n\r\nFGTS a recolher: R$ 624,70 ou 50.371,31 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Correa da Fonseca [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: E G C Serviços de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)], Réu: Mizu S.A. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Correa da Fonseca\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Wagner Roberto Lameira\r\n\r\nVenham as partes com os emolumentos devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEA MARCONDES MACHADO, Aut ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA, Aut GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA, Aut LEONARDO MOREIRA PRIMO, Aut MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS, Aut PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Fonseca Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-40.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Maria Machado, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 624. ÀS RECLAMADAS: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 88.925,97 ou 7.149.627,41 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0159700-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leite de Souza [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos, por não ser o recurso cabível para alterar decisão interlocutória não foi recebido os Embargos à Execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Cardoso de Melo [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Mana Engenharia e Consultoria S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Minervino Cardoso de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o RO não foi admitido, conforme fl. 107 - Deserto. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Oliveira Pereira [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Guanabara , Réu: JOSÉ CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA (sócio) [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO RODRIGUES GALVAO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDUARDO M MARTINS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Angela Ministerio Lemos (sócia), Réu: Carlos Magno Cesarano da Rocha (sócio) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO M MARTINS, Aut GENEZIO RODRIGUES GALVAO, Réu JUJU E LULU DA LAGOA LTDA ME\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomarco Silva Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Barra Clube\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-45.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto à devolução do prazo - 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Paixão [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de ), Réu: Jair Marchesini (diretor), Réu: Pedro Barenboim (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Paixão \r\n\r\nTomar ciência da fixação do crédito de fl. 210 - R$ 12.864,29, correspondente a 1.035.450,34 ISTRs, conforme cálculo de fls. 208/209, considerando a decretação da falência, na data de 13/12/2013. - prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriberto Soares Ferreira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Alves de Souza Padaria e Mercearia ME [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriberto Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os , em 30 dias, assim , como informe, na hipotese de ausencia de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0124000-49.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.(Em Liquidaçaõ Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier dos Santos, Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda.(Em Liquidaçaõ Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido, por ora, uma vez que o crédito remanescente somente é apurado após o pagamento do crédito exequendo. Por já ter decorrido o prazo de 180 dias, deverá a ré prestar informações quanto à Liquidação Extrajudicial - prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO FORAM RECEBIDOS, TENDO EM VISTA NÃO SER O REMÉDIO JURÍDICO A SER UTILIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0000911-81.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Celestino Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Celestino Neves \r\n\r\nManifetar-se sobre a impugnação dos cálculos da 1ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martins de Assunção [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistema Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes (7ª a 9ª), os honorários do sindicato, o recolhimento do INSS e das Custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 50% mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ribeiro Rodrigues [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Roberto Moraes de Lima sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Réu: Eduardo Novas Fontoura sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ribeiro Rodrigues , Réu Bonzai 2007 Restaurante Ltda., Réu Eduardo Novas Fontoura sócio de Bonzai 2007 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDiga quanto ao bem indicado à penhora à fl. 401, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-06.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDEA WANDERLEY SZEPANIUK, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de hasta pública, nomeado o Leiloeiro Paulo Botelho, observando-se que o Leiloeiro designará data para realização da hasta. \r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA, Réu: CLAUDIA THERESINHA BRAZ DA SILVA, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nJuntar aos autos cópias atualizadas dos RGIs dos bens indicados á fl. 226, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2004.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL LEONARDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, Exdo: ROSANE SCHER DO REGO MONTEIRO, Exdo: ANTONIO CARLOS CORTES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderado o determiando à fl. 114, sendo recebida a petição como mera manifestação - deverá o exequente requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Edielder Magalhaes Coelho (OAB: RJ 141848 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDiga sobre cálculos do autor (fls. 276 ss) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de credito. Sabendo que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos art. 794, III e 598, ambos do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000964-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Macedo [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Macedo, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Paulo Correia dos Santos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira sócio de Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeira sócio de Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Paulo Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lauro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut José Lauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.198. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 1.934,97 ou 155.973,68 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 154,45 ou 12.453,73 IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 100,00 ou 8.063,28 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0088200-38.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut REGINO CARLOS PIENTZNAUEE BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VILLELA RAMOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: CLEDSON PINHO, Réu: WAMILTON SILVA REZENDE, Réu: NILSON FERNANDES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VILLELA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos \r\n\r\nNão assiste razão ao reclamante uma vez que a segunda ré efetuou o pagamento integral da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões , Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 875 \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SOUZA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIGLEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: GUILHERME SOARES BANDEIRA , Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados eletronicamente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-20.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudia da Silva Roberto do Carmo, Réu Rede D´or São Luiz S.A \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do PIS para que se proceda a liberação dos alvarás em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rafael Barbosa de Matos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jorge Rafael Barbosa de Matos, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a prova pericial requerida pela primeira reclamada, sendo nomeado o perito Roberto Teixeira. Prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias para quesitos e assistentes tecnicos, iniciando-se pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001135-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Assis Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Dudu e Cida Ltda. ME [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Assis Santos, Réu Refeições Dudu e Cida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.81. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 2.270,38 ou 182.743,52 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 300,35 ou 24.175,25IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 360,00 ou 28.796,50 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ANDRADE RAMOS [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC GLORIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: SOCIO LUIZ ANTONIO PORCINCULA LEAO, Réu: SOCIO MICHEL FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-75.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Silva [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-14.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: NELI TRAVISCO DE OLIVEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como que já expedida a certidão requerida devendo retirá-la na Secretaria da Vara.. \r\n\r\nProcesso: 0000551-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Cristina dos Santos Galvão [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Cristina dos Santos Galvão\r\n\r\nCom o fito da declaração do grupo econômico, deverá vir com os documentos compobatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-31.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Xavier da Matta [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oasis Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Réu: Dilza Maria dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Fabiana dos Santos Oliveira (sócia), Réu: Georgina de Almeida (sócia) [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Xavier da Matta\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o crédito do autor apurado à fl. 182, conforme fl. 185, expedido alvará ao reclamante pelo saldo do depósito de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000449-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Oliveira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo saldo existente - fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000260-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nazareno Silva do Valle [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: KFB Tecnologia Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nazareno Silva do Valle , Réu KFB Tecnologia Ltda. \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Sentença líquida - fls. 80/87.\r\n\r\nId: 1665200"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0023300-27.1993.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: INEPAR SA INDUSTRIA E CONSTRUCOES, FGTS, MURILO FERREIRA DE MELO, IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A.\r\n\r\nCgto: MURILO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m IESA PROJETOS, EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo, conforme bloqueio integral do crédito\r\n\r\nexequendo, fls. 1328/1329. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665199"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 28/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/05/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132/ 10º andar, Centro/Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001095-71.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luis dos Santos Adv.: Fernando de Araujo Menezes Junior OAB.: RJ 150305 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 pneu para onibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aros 22,5 (novos) avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão , 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21042-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665198"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1666529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001589-15.2011.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rafael Mota Miranda (OAB: RJ 176826 A)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nMarcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 D)\r\n\r\nClaudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007400-58.2008.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Maria Angelica Serpa (OAB: RJ 200967 E)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000806-86.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Carla Sena De Giuseppe (OAB: RJ 192259 E)\r\n\r\nBianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001639-07.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000116-23.2013.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 175932 D)\r\n\r\nSelma Cardoso (OAB: RJ 58964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-77.2000.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Selma Cardoso (OAB: RJ 58964 D)\r\n\r\nDiva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001230-15.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 D)\r\n\r\nAntonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum - Carga: Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 D)\r\n\r\nAugusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001510-02.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001079-15.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001011-18.2012.5.01.0058 - RTSum - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666529"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Oliviero [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Oliviero, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTerem ciência da foram julgado IMPROCEDENTES os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira dos Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Buba Confecções Ltda. [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE BARROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut RONALDO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-22.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA SIMAO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eloy Henrique Compagnoni (Sócio de Empresa Transportadora Latinoamérica Ltda.), Réu: João Antônio Zerpellon, Réu: Gilmar Andreis, Réu: Margaret Cantergiani, Réu: Zuleide Cantergiani, Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)], Réu: TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA SIMAO DA SILVA\r\n\r\nAo Embargado pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Marcia Martins Carvalhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0118500-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gaffree Thompson [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Gaffree Thompson\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-51.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Carvalho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 132, bem como, comprovar o pagamento dos honorários, conforme já determinado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: David Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001561-44.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Cardoso Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Maria Cardoso Santana\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, nos termos do despacho de fl. 420. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZULAY [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Extensive Linguagem Ltda-Me, Réu: Jair Ferreira dos Santos, Réu: Alcinete Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZULAY\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 248/249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISIA DE SOUZA E SOUZA [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)]\r\n\r\nRéu: Menina da Villa Modas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Bene Eliser Vinocur [Adv. Selma Coelho dos Santos (OAB: RJ 79921 - D)], Réu: MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: NELSON ROCHA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bene Eliser Vinocur, Réu MARIA LOURDES DOMINGUES ROCHA, Réu Menina da Villa Modas Ltda, Réu NELSON ROCHA\r\n\r\nManifestarem-se acerca da impugnação apresentada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Carlos da Silva [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: BREDA RIO DE TRANSPORTE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO DE TRANSPORTE\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003800-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001051-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pessoa da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 82 a fim de se manifestar acerca do interesse em celebrar acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Loyola da Costa e Silva [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Loyola da Costa e Silva , Aut Tânia Maria da Silva Freitas \r\n\r\nIntimem-se as partes da garantia para fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente de fls. 366/368, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Monteiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fraga Monteiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-02.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Estevan de Lima Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental , Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nTer vista da devolução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Barros [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Barros \r\n\r\nTer ciência da certidão do OJA, a fim de que indique meios de notificação da 1ª ré a sentença de fl.141/143, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moraes dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Primeira Vitoria Ltda ME. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Paulina Silva de Moura, Réu: Mauricio Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0101500-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui dos Santos\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-83.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CRISTINA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVIÇOS ESPECIAIS IND E COMÉRCIO LTDA., Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: MARIA DA PENHA BARBOSA MAIA, Réu: SUELI DAS GRAÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000872-97.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Apipe [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Apipe\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nId: 1665030"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0141100-90.2009.5.01.0060 - Rte. MARLON DE ALBUQUERQUE SANTOS Rdo. AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. - Bem(ns): 1) 2 Máquinas impressoras marca HP, modelo Laser Jet M1212, novas, em funcionamento e aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 2) 18 Computadores AMD, placa mãe on board, 512MB, memória RAM DDR400 MHL, HD 120, teclado, monitor LCD 15”, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 7.200,00; 3) 12 Cadeiras de escritório estofadas e com rodízio, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 1.200,00; 4) 4 Arquivos metalicos para pastas suspensas, em aparente regular estado, avaliados em R$ 800,00; 5) 11 Escrivaninhas em melanina, modelo padrão, em aparente regular estado, avaliadas em R$ 2.200,00; 6) Um aparelho de ar condicionado modelo Split de 30.000 BTUs, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 2.500,00; 7) 2 Equipamentos de fax da marca Panasonic KXFT80, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 400,00; 8) Um filtro elétrico da marca Máster Frio modelo ICV, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 300,00; Total da Avaliação R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camerino, 125, 9º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005900-48.2008.5.01.0060 - Rte. LUCIANO CHRISTIAN MOREIRA COSTA Rdo. L HERBIER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. -EPP - Bem(ns): 1) Uma câmara de segurança biológica, classe IIA - NSF49, BioFlux IIA, numero de série 7045/12/04, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00; 2) Uma câmara de segurança biológica, modelo BioFlux II A190AC, numero de série 11525/10/07, 220V, 400W, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00. Total da Avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3434, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000514-66.2010.5.01.0060 - Rte. ERNESTO BENEDITO DA SILVA Rdo. RESTAURANTE GOURMET PRAIA LTDA. ME - Bem(ns): 1) Um óleo sobre tela do pintor Carlos Anesi, medindo aproximadamente 1,00 x 0,70 cm, Cachorro Galgo, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sacopã, 852, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000343-41.2012.5.01.0060 - Rte. ANTONIO AUGUSTO DRINKWATER DE OLIVEIRA GOMES Rdo. COLÉGIO DE APLICAÇÃO LUSO CARIOCA LTDA ME. - Bem(ns): 1) 44 Cadeiras colegial, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paris, 72, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000059-33.2012.5.01.0060 - Rte. SIMONE NUNES MOREIRA Rdo. RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Bem(ns): 1) 1.285 Engradados de refrigerante Coca-Cola, avaliados em R$ 23.130,00 (vinte e três mil cento e trinta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua André Rocha, 2299, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0001053-95.2011.5.01.0060 - Rte. ARNALDO DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOS Rdo. FORMATUS INDUSTRIA MECÂNICA LTDA ME. - Bem(ns): 1) Ponte rolante com capacidade para 10.000Kg, construída em estrutura tubular e vigas de aço, vão de 6 metros, altura de 4 metros, movimentos verticais, transversais e longitudinais, com controles elétricos, com talhas com graus de liberdade, em bom estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 37, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0042800-84.1995.5.01.0060 - Rte. WILSON XAVIER DO VALE (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE GALHARD S LTDA. E OUTROS - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Santana, 1.8, Gasolina/GNV, placa LCY1898/RJ, chassi 9BW777327YP009963, ano fabricação 1999, ano modelo 2000, 04 portas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Abaeté, 109, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI, MM. Juíz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666997"
                            ]
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                                "Processo: 0000960-95.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Albino Xavier [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafbras Produtos de Petróleo Ltda. [Adv. Renato Morais Guimarães (OAB: RJ 108827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafbras Produtos de Petróleo Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Jorge Teixeira do Nascimento \r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio-Grandense -Massa Falida de a/c Licks Contadores Associados represent por Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ramos Romanichen\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinier Salvador Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinier Salvador Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001738-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenyfer Clyvia Moreira Borges [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenyfer Clyvia Moreira Borges , Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"..PROCEDENTE EM PARTE CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000053-86.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Batista de Almeida [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Batista de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Oliveira Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Oliveira Araújo , Réu Pastelaria Recanto da Praia de Copacabana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Portela [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: FJC Comercio e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Portela\r\n\r\nManifestar-se sobre 174/180 .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Lessa de Araújo [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco Lessa de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-42.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Biar da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Biar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Veloso [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Veloso \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VIRGILIO FELIX [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VIRGILIO FELIX\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-18.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deide Lucindo Silvestre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso N S do Montserrat ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deide Lucindo Silvestre\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de fls, 107, em 5 dias ( requerimento de de expedição de certidao). .\r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Mendonça [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva , Réu Luzinete Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0038800-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Pimenta Figueiredo, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum Batista [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brum Batista\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-79.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Neto [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rosa da Silva, Réu Francisco Xavier Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Melo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento a atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000774-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Tito [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. - ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Tito\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 117/119 .\r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrepoxi Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nCgto: José Aparecido Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrepoxi Engenharia Ltda. \r\n\r\nAtender o requerimento do MPT, FLS 77, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Mendonça dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Mendonça dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da deicsao de fls 644. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LET DE MORAES FRUTAS E LEGUMES ME [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevania Maria da Silva [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevania Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 280 .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Dieia Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0155700-36.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 151,. proveniente de credito junto a 3ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-31.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Damasceno Abílio [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silveira Sposito [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistema Ltda., Réu Consórcio Telelistas , Réu Oi Telemar Norte Leste S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil S.A., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresio Teles dos Santos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Traumato Ortopédica Dr. Oscar Rudge (Insolvência Civil) - Massa Falida de A/C IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cresio Teles dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0105000-90.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ [Adv. Denize Merelim da Costa (OAB: RJ 67991 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO GERAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGÉLICA IGASE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DE OLIVEIRA PEREZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 5901\r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Manoel de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MegaTec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Manoel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nascimento dos Santos , Réu Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\" PROCEDNETE EM PARTE..CUSTAS DE R$ 454,81 PELA RDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000908-02.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Nunes Asta [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Margran D Cor Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Nunes Asta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-46.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..EXTINGO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 794 INCISO I DO CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0093200-79.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina da Silva Teixeira [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Regina da Silva Teixeira, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-60.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Prazeres da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertatis Representações Ltda. [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)], Réu: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Prazeres da Silva , Réu Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações H.U.A.H S/A , Réu Vertatis Representações Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nId: 1666615"
                            ],
                            "1666616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0042800-90.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Jorge Teixeira do Nascimento \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELLOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-78.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Uenderson Reis Gomes\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, Engenharia e Logística ltda, LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, PASQUALE BRUNO, João Febrônio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, PASQUALE BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depostos, devendo a re garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000053-86.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Batista de Almeida\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Vector Transporte e Turismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brum Batista\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Teodora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS MARCOS LOPES, Metalúrgica Teodora Ltda., SILVANA BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieia Silva Campos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0155700-36.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 151,. proveniente de credito junto a 3ª VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-30.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , JOAO BATISTA FRAUCHES, LUIZ AUGUSTO GEOFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0018900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel de Fatima Ferreira\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666616"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001115-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Soares de Oliveira [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Kelly Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes, sendo o executado pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0112700-75.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LOPES VELLOSO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LOPES VELLOSO\r\n\r\nÀ reclamante, acerca do deferimento do prazo de 05 dias. Decorridos, os autos serão remetidos à Justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS, Réu GIQUIEL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 499. \r\n\r\nProcesso: 0107400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira David Caetano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Oliveira David Caetano, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0000961-14.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Vinícius dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Rio Prêmio Audi Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Vinícius dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-92.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martoms Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO D UTRA BENTO\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIQUEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: Associacao Para Investimento Social-AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Para Investimento Social-AIS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Cascemiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antonio de Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitario Barao do Rio Comprido, Réu: Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limapeza Urbana - COMLURB, Aut Gilberto Antonio de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvarás, pelo prazo comum de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré sobre o despacho de fls. 275. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Curvello [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: MBJ Curso de Informatica Ltda. [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Curvello, Réu MBJ Curso de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Monteiro [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Alves Vieira [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Alves Vieira\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pires Lopes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Hugo Pires Lopes\r\n\r\nCiência às partes, sendo à parte autora para apresentação de seus cálculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria Tiago Ribeiro [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fátima Maria Tiago Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001258-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santana da Silva [Adv. Hugo Monteiro de Lima (OAB: RJ 163587 - D)]\r\n\r\nRéu: Netos RDJ Comercial Rio Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santana da Silva , Réu Netos RDJ Comercial Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Bezerra Dias representado por Maria Alves Bezerra Dias [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nTI: Marlecio da Silva Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Dez de Dezembro Ltda. , Aut Espólio de Francisco Bezerra Dias representado por Maria Alves Bezerra Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001666-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva , Réu: Eliane de Jesus e Silva, Réu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., Réu: BELIANA PEREIRA SANTOS, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001104-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Hassan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leila Maria Hassan\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, Réu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. A/C MAYRA LOPES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria José Martins [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Maria José Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella da Silva Dourado [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda., Aut Graziella da Silva Dourado\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0119200-45.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel de Oliveira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Sérgio Rangel de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza [Adv. Verônica Rosa Nunes (OAB: RJ 171779 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-34.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana das Neves Cunha Francisco [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - ECF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - ECF, Aut Luciana das Neves Cunha Francisco , Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Montenegro Antunes [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Marcia Cristina Montenegro Antunes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pereira, Réu Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-65.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Aparecida Leal de Almeida [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Iane Aparecida Leal de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-45.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dantas Bacellar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A., Aut Renata Dantas Bacellar\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Comércio Agricola Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-78.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças e Silva Alvaro [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 10 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Everaldo Pires Wanderley Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Deise dos Reis Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Melo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inácio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Irma Marques Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Yolanda Carnaval Isidoro da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Carlos Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Oliveira , Aut Daniel Melo da Silva , Aut Deise dos Reis Santos , Aut Enoque Conceição Furtado , Aut Everaldo Pires Wanderley Lins , Aut Inácio Marques da Silveira Filho , Aut Irma Marques Correa , Aut Marluce Maria Souto Maior Tavares , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Aut Yolanda Carnaval Isidoro da Silva \r\n\r\nVista à parte autora de fls. 975/1075. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)], Réu: JBS S/A [Adv. Cristiana Rodrigues Contijo (OAB: DF 6930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-40.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Heloisa Fernandes Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. , Réu: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Heloisa Fernandes Cardoso\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126100-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Godoy [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Godoy\r\n\r\nCiência ao autor, inclusive para cumprimento do despacho de fls.806. \r\n\r\nProcesso: 0143000-54.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CHEDIAK [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CHEDIAK\r\n\r\nCiência à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001405-47.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Nogueira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA IVO, Réu: JORGE LUIS ROMÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Nogueira , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos SA, Aut Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-82.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Linhares Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os documentos originais, a serem acautelados na Secretaria da Vara, a fim de viabilizar a perícia deferida, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gomes [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Gomes \r\n\r\nÀ parte autora sobre o indeferimento, por se tratar de execução provisória. Aguarde-se o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0128400-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cardoso [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cardoso, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 433. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-62.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Siqueira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Siqueira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora dos recolhimentos, devendo informar se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0127100-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Freitas de Sousa Franck da Silva \r\n\r\nVenha o exequente para vista dos ofícios de fls. 171 e 173 e caso disponha de meios objetivos para o prosseguimento da execução ainda não diligenciados nos autos, manifeste-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-97.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Alberto Telles [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jormagil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Alberto Telles\r\n\r\nVenha a cônjuge do de cujus, Sra. ENI MIRANDA TELLES, com a certidão negativa de dependentes junto ao INSS, a fim de comprovar que é a única dependente do reclamante falecido registrada junto ao orgão previdenciário, visando assim sua habilitação na forma do art. 1º da Lei 6.858/80. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: MÁRCIA FERNANDES MENDES, Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o indeferimento, vez que o meio já foi utilizado nos autos. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-79.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janet Lopez Figueroa [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janet Lopez Figueroa \r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste quanto a petição do Sr. Perito de fls. 756, a qual informa a sua ausência à perícia designada, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0146800-90.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DE JESUS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCUS MODAS LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: Sergio Eduardo Meirelles, Réu: Eliane Telles Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCUS MODAS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-73.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Cosme de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Braz Curci Bocchetti Argento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Cosme de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0175600-89.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\nEsclareça o autor a sua pretensão, considerando-se que o feito já se encontra em execução, inclusive com expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-33.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzales Vasquez [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gonzales Vasquez\r\n\r\nVenha a parte Autora com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nRéu: EUGENIO JOSE FONSECA PIMENTA [Adv. George Andre Palermo Santoro (OAB: RJ 90721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 676. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-90.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Moraes da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Moraes da Silva\r\n\r\nCiência ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001622-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pinto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Pinto \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167800-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues de Oliveira Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Rodrigues de Oliveira Junior\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, apresentando novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0171300-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE LUIZ DE CARVALHO EWERTON, Réu PLANHAB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 731. \r\n\r\nProcesso: 0164900-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Macedo Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Macedo Silva Reis \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159900-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUILIO FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159700-95.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Floriano da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A. A/C Administrador judicial Dr. Jorge Toshihiko Uwada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Floriano da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença de falência em 30 dias para viabilizar a expedição da Certidão de Crédito para habilitação de massa falida. \r\n\r\nId: 1666569"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001447-33.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nExecutado: Piccilli Transportadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Piccilli Transportadora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.981,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131500-54.2000.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE FRANKLIN\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Barbosa Silva,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Barbosa Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.952,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148900-18.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e Outros\r\n\r\nExecutado: DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS,LETICIA LACERDA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA ALEXANDRINA DO ROSARIO REGADAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LETICIA LACERDA GONCALVES,LETICIA LACERDA GONCALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LETICIA LACERDA GONCALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-81.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: RAPHAEL BORLOTT DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARAES ALVES,LARAMA PROMOCOES LTDA,ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARAES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.213,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA,LARAMA PROMOCOES LTDA,ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.213,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666570"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intervip Vidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva , Eliane de Jesus e Silva, Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane de Jesus e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-92.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo dos Reis Nunes Pacheco\r\n\r\nRéu: Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., BELIANA PEREIRA SANTOS, BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Bartolomeu Bebidas Comercio e Participacoes Ltda., BELAERTE JOSE DOS SANTOS, BELIANA PEREIRA SANTOS, BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Maria José Martins\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-66.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jesus de Souza\r\n\r\nRéu: Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka\r\n\r\nPelo presente fica m Yoguriri Trasportadora Ltda. n/p Genesio Kazuharu Otaka, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ricardo Vieira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Gerdau Acos Longos SA, Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666571"
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                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-76.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Luiz [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Luiz\r\n\r\nAo Autor para que diga em 60 dias como pretende prosseguir na execução do remanescente de R$ 8.203,48.\r\n\r\nProcesso: 0131100-37.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES FARIAS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BATELADA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ilda Clera de Luca (OAB: RJ 83308 - D)], Réu: Margaret de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nIndefiro, por não ser atribuição da Corregedoria informar acerca da existência de bens imóveis.\r\n\r\nIntime-se o Autor para que indique em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067200-46.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO INACIO RODRIGUES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelo Neroni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o Autor para ciência do resultado da consulta Renajud e para que indique em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000109-71.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda., Réu: LAIR SOUZA BARBOSA, Réu: PATRÍCIA LIMA BARBOSA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0001162-37.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pereira Garcia Cobas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagraphic 2003 Editora Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagraphic 2003 Editora Ltda.\r\n\r\nIntime-se o Réu para devolução de autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão bem como expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0075700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: LIV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAURICIO MARINELLI [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAURICIO MARINELLI\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará o arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira, Réu: Evandro Gonzalez Lima [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Gonzalez Lima, Aut JORGE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/06/2014 às 15:35h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bastos Moreira [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Malba Pimentel de Paiva, Réu: Carlos Alexandre Cosendey de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Viviane Bastos Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2014 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo em 05 dias arrolar as testemunhas que desejarem ser intimadas pela Secretaria, sob pena de trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiago Gomes Valério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Talhamar Engenharia de Saneamento Ltda ME [Adv. Wagner de Sousa Mello (OAB: RJ 166480 - D)], Réu: Consórcio Passareli Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiago Gomes Valério\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-16.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Felix da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Felix da Silva , Réu MMX Porto Sudeste Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2014 às 10:00h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvio Peres de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2014 às 09:40h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, DEVENDO EM 5 DIAS ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE DESEJAREM SER INTIMADAS PELA SECRETARIA, SOB PENA DE TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1667042"
                            ],
                            "1667041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0115000-94.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Sueli Soares Vieira Otica Ltda. - Otica Bomtever\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Soares Vieira Otica Ltda. - Otica Bomtever, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.764,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046700-75.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Emanuelle Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Carlos Alexandre dos Santos Vitor ,Provider Prestações de Serviços Ltda.,Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.,Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alexandre dos Santos Vitor , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.417,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Henrique Silva de Alcantara,Provider Prestações de Serviços Ltda.,Ligue Táxi Prestadora de Serviços Ltda.,Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Henrique Silva de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.417,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667041"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-39.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Paula Mello da Cunha [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nEgdo: Robson de Jesus Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Robson de Jesus Santos\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lourenco [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Fabio Souza dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela , Réu: Tracthor Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Fabio Souza dos Santos\r\n\r\nAo autor para carrear aos autos documentos que comprovem a responsabilidade da terceira empresa mencionada, ou indique meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE CARVALHO MOREIRA [Adv. Antonio Jones Dias (OAB: RJ 94724 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME, Réu: Amine Tuffi Kalaoun, Réu: Asma Khodr Jaloul, Réu: Asmahan Ahmad Haouchar, Réu: Nazir Toufic Kalaoun, Réu: SILVER DE MADUREIRA MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000090-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Corrêa Lopes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Rejane Fonseca da Cunha, Réu: Fernando Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Corrêa Lopes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212600-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PINHEIRO CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-67.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO SILVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL(MASSA FALIDA) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0028800-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pimentel Arrepia [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pimentel Arrepia\r\n\r\nAo autor para vir com seus dados bancários completos para recebimento da pensão vitalícia, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-52.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionete Ramos Dantas [Adv. Ricardo Pereira Machado (OAB: RJ 79178 - D)]\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)], Réu: Maria Augusta da Rocha Bion, Réu: Edson Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Ramos Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0032400-18.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CRISTINA FERNANDES ANTUNES PROVENZANO\r\n\r\nAo reclamante a carrear aos autos atos constitutivos e qualificação completa dos atuais sócios/administradores da reclamada ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163000-20.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Maria da Panha Falcão., Réu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Meivelis Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. N/P Marinalva Soares Alexandrino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1665020"
                            ],
                            "1665021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-16.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RABELO SARAIVA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB, Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RABELO SARAIVA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354: Nada a deferir ao peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0221000-38.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA PORTELLA BRUM [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Aut: ANTONIO JOSE COSTA GONCALVES, Aut: CLEONICE DO NASCIMENTO, Aut: ENI DE JESUS SENA DE OLIVEIRA, Aut: HELENA BENTO GONCALVES DA SILVA, Aut: LEDA MARIA CESAR BURLAMAQUI, Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA, Aut: MARIA DE LOURDES DE ANDRADE PAES, Aut: MARIA JOSE ALVES, Aut: MARILENE SANTOS DE SOUZA [Adv. Adegina da Silva Oliveira (OAB: RJ 77830 - D)], Aut: RAIMUNDA NONATA BASILIO, Aut: REGINA CELI BERNADO DE SIQUEIRA, Aut: WALDIR ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA PORTELLA BRUM, Aut MARILENE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para que diligencie sobre o cumprimento do ofício de fls. 599, caso negativo indique meios de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 599 v. \r\n\r\nProcesso: 0184900-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\nÀ parte autora para que diligencie junto às Varas oficiadas para reserva de crédito. Caso negativo as reservas de créditos, fornecer meios hábeis para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-40.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcante da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: OAT Centro de Formacao de Vigilantes Ltda., Réu: Eliezer Rodrigues Baracho, Réu: Edmo Magalhaes Coelho - Espólio de - A/C Inventariante Laurinda Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcante da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Deusa de Sousa Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Leme Lavanderia Ltda. ME, Réu: Lava Leme Lavanderia Ltda. n/p curador Sindicato da Ind. Tinturaria do Vestuário do Municipio do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deusa de Sousa Nascimento\r\n\r\nAo exequente a carrear aos autos cópia do ato constitutivo da reclamada, com qualificação dos sócios/ administradores, ou indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252100-11.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARN ODD [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)]\r\n\r\nRéu: THORNTON NAVEMAR MARINE SUPPLY [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Carlos Roberto Cesario [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)], Réu: Eduardo de Souza Filho, Réu: Franco Persio Cesario, Réu: Joao Carlos Silva Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARN ODD\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Lima [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação da Fininvest Negócios de Varejo Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Lima\r\n\r\nÀ parte autora se efetivamente recebeu o alvará, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001644-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pastor Alves dos Santos [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: JGB Reformas Ltda. , Réu: Maria Aparecida Lima do Carmo, Réu: Jose Geraldo Borge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pastor Alves dos Santos \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer se reitera os argumentos de fls. 74/138 e para indicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-08.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Gomes [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Vitrans Logistica Ltda. ME, Réu: Jones Rafael Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Gomes\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda, Réu: Fleude de Faria Resende Junior, Réu: Larissa Carneiro Resende, Réu: Evandro Carneiro Rezende, Réu: Antonio Gale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Mendes de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora junto à Vara deprecada, comprovando documentalmente, no prazo de 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0183700-08.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERNANDES COUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)], Réu: Alcione de Oliveira Sampaio, Réu: Marcio Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nAo executado para pagamento do INSS e IR devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC, conforme despacho de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Cristina Marques da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: INSTITUTO DE EDUCACAO GALILEU GALILEI LTDA-ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ronaldo Segreto, Réu: Luiza Regina da Silva Costa, Réu: Robson Duarte Santos, Réu: Aurora Linares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Cristina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287: Defiro o sobrestamento por 90 dias, conforme requerido pelo exequente. \r\n\r\nId: 1665021"
                            ],
                            "1665022": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2014\r\n\r\n0183700-08.1995.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA FERNANDES COUTO\r\n\r\nExecutado: Alcione de Oliveira Sampaio,Companhia Nacional de Alcalis,Marcio Pereira da Costa,Thiago de Souza Brasil Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcione de Oliveira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.792,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665022"
                            ],
                            "1666127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 29/04/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:57 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:57 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0126200-18.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO CLAUDIO FRANCO Adv.: Fernando Cesar Cataldi de Almeida OAB.: RJ 22469 D\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA LTDA Adv.: Mara Silva Florentino OAB.: RJ 23828 D, UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA , Rogério Madeira da Silva Adv.: Roberta Di Franco Zucca OAB.: RJ 72043 D, Rogério Madeira da Silva Filho , Franciene Monteiro Madeira da Silva , Mauro Mediano Dias \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 1.350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonte da Saudade, 293 apto 102, Rio de Janeiro, 22471-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.350.000,00\r\n\r\n· EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 523 datado de 1º de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 55.224,30 (cinqüenta e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0126200-18.1994.5.01.0064 RTOrd – RTE: OTAVIO CLAUDIO FRANCO(Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida OAB/RJ 22469D)– RDO: RMS ENGENHARIA LTDA (Adv. Mara Silva Florentino OAB/RJ 23828D); ROGERIO MADEIRA DA SILVA FILHO(Adv. Roberta Di Franco Zucca OAB/RJ 72743D); UNIPAR UNIÃO DE INDUSTRIA PETROQUIMICAS S.A; ROGERIO MADEIRA DA SILVA; FRANCIENE MONTEIRO MADEIRA DA SILVA; MAURO MEDIANO DIAS. BEM: IMÓVEL CONSTITUIDO PELO APARTAMENTO 102, DO EDIFICIO SITUADO NA RUA FONTE DA SAUDADE, Nº 293, COM DIREITO A GUARDA DE UM AUTOMÓVEL DE PASSEIO NO PAVIMENTO DE ACESSO E SUA CORESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,04823 DO RESPECTIVO TERRENO, QUE MEDE: 30,00M DE FRENTE, 15,00M E MAIS 1,80M(APROFUNDANDO O TERRENO), MAIS 15,00M NOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 9 DA RUA ALMEIDA GODINHO; 26,00M A DIREITA ONDE CONFRONTA COM O PREDIO 281 DA RUA FONTE DA SAUDADE E 24,20M A ESQUERDA, ONDE CONFRONTA COM PREDIO 3 DA RUA ALMEIDA GODINHO, TODOS DE PROPRIEDADE DA DARKE & CIA S/A OU SUCESSORES, INSCRITO NO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA 58.749, ÁREA DO IMÓVEL 102M², AVALIADO EM R$ 1.350.000,00 (HUM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:55 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:55 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027000-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Adv.: Soraya Pereira Ribeiro OAB.: RJ 128422 D\r\n\r\nRéu: VIA MISQUEY SERVICOS DE PROMOCAO EM VENDAS LTDA - ME Adv.: Welington de Souza Ferreira OAB.: RJ 114238 D, Victor Antônio Misquey Adv.: Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira OAB.: RJ 71423 D, LEONARDO MISQUEY , Helton Ferreira da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 700.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Sernambetiba, 5.550, 402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 87 datado de 02 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.698,14 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e catorze centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0027000-13.2009.5.01.0064 RTOrd. – RTE PAULO ROBERTO DE SOUZA(Adv. Soraya Pereira Ribeiro OAB/RJ 128422D) – RDO: VIA MISQUEY SERVIÇOS DE PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA ME(Adv Wellington de Souza Ferreira OAB/RJ 114238D); VICTOR ANTONIO MISQUEY(Adv. Lilia Teresa de Lucena Leite Pereira OAB/RJ 71423D); HELTON FERREIRA DA SILVA; LEONARDO MISQUEY. BEM: IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA SERMANBETIBA, Nº 5.550, APARTAMENTO 402, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, COM A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,0071 DO TERRENO, DESIGNADO POR LOTE 01 DO PAL 44.876, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS MATRÍCULA Nº 253.669, INSCRITO NO FRE NºS 0971719-0 E 0971720-8(MP) E CL NºS 09.133-0 E 13.441.1,COM DIREITO AO USO INDISTINTO DE 01 VAGA DE GARAGEM, SITUADA NO 1º OU 2º PAVIMENTO SUBSOLO, AVALIADO EM R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS).. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:53 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:53 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095100-35.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS Adv.: Jose Paim de Carvalho Netto OAB.: RJ 68334 D\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA Adv.: Maria Tereza Sobral Valusek OAB.: RJ 172403 D, BGF Participações e Empreendimentos S/A , HMK EMpreendimentos e PArticipações S/A , Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 64.742,25\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna , 2150, 2 piso, Bloco F, loja 104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22775-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 64.742,25\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 290 datado de 29 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 62.013,78 (sessenta e dois mil e treze reais e setenta e oito centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0095100-35.2000.5.01.0064 RTOrd – RTE MANOEL RAIMUNDO DE FREITAS(Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334D)– RDO: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPEÇARIAS LTDA(Adv. Maria Teresa Sobral Valusek OAB/RJ 172403D); CASA FORTALEZA COMERCIO DE TECIDOS LTDA; HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; BGF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A. BEM: 01(UM) TAPETE IRANIANO-SHIMAZ REF. 08515-1,70X1,40, AVALIADO E R$ 7.344,00 (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS); 01(UM) TAPETE IRANIANO ZIEGLER REF. 08.995 – 3,0X4,0, AVALIADO EM R$ 19.380,00 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS); 01(UM) TAPETE IRANIANO TABRIZ MAHI REF. 08.815, MEDINDO 2,0X3,0, AVALIADO EM R$ 11.550,00(ONZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS); 01(UM) TAPETE IRANIANO TABRIZ MAHI REF 08.815 MEDINDO 2,5X3,0 AVALIADO EM R$ 14.437,00 (CATORZE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS); 01(UM) TAPETE IRANIANO TABRIZ MAHI REF. 08.815 MEDINDO 2,5X2,5, AVALIADO EM R$ 12.031,25 (DOZE MIL E TRINTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 64.742,25 (SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). Os bens estão localizados na Av. Ayrton Senna, 2150, 2 piso, bloco F, loja 104, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:58 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:58 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000958-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eufrásio Dantas Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turismo Ltda. e Outros. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bergamo, , 300, Rocha, Rio de Janeiro, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 417 datado de 02 de julho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 93.176,67 (noventa e três mil cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000958-53.2011.5.01.0064 RTOrd – RTE: SEVERINO EUFRÁSIO DANTAS(Adv. Dionice Franca Varon OAB/RJ 23769D)– RDO: TRANSLITORANEA TURISMO LTDA(Adv. Jose Juarez Gusmão Bonelli); ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA; ALVARO RODRIGUES LOPES; GABRIEL GAROFALO LOPES; MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA; LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA. BEM: 01(UM) ONIBUS MARCA VW/MASCA, MODELO GRAM MIDI EODO, PLACA KRA 4182, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O bem está localizado na R Bergamo, 300, Rocha, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:59 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:59 horas, no local situado à Rua do lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0097800-42.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL e Outros. Adv.: Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB.: RJ 41442 D\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER E FESTAS PEPE 400 LTDA e Outros. Adv.: Gustavo Gomes Silveira OAB.: RJ 89390 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geremario Dantas, 287/505, Rio de Janeiro, 22735-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 261 datado de 20 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 20.337,85 (vinte mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0097800-42.2004.5.01.0064 RTOrd – RTE: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL(Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato OAB/RJ 41442D)– RDO: SONIA MARIA LOPES CENCI(Adv. Vidalva Maria Valentim de Aguiar OAB/RJ 99066D); CENTRO DE LAZER E FESTA PEPE 400 LTDA(Adv. Gustavo Gomes Silveira OAB/RJ 89390D); DAVID PINHO; WEVERTON GUILHERME DA SILVA; VICENTE SANTOS DE SOUZA; RENATO RODRIGUES BODOBO; DIEGO ANTUNES DA SILVA. BEM: IMÓVEL SITO A RUA GEREMARIO DANTAS, Nº 287 APARTAMENTO 505, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 56.009 FICHA 01, AVALIADO EM R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:52 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:52 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0030600-57.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Adv.: Aluisio Firmino Pereira OAB.: RJ 44499 D\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA Adv.: Ana Paula Pina Correia OAB.: RJ 108710 D, Carlos Sigelmann , Adolpho Bloch ( espólio de ) representado pelo inventariante Pedro Jack Kapeller Adv.: Fabio de Abreu Conti OAB.: RJ 97766 D, Jacqueline Kapeller Adv.: Fabio de Abreu Conti OAB.: RJ 97766 D, Oscar Bloch Sigelmann , Pedro Jack Kapeller Adv.: Fabio de Abreu Conti OAB.: RJ 97766 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Santos dumont, 31, GAvea, Rio de Janeiro, 22470-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 273 datado de 05 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 10.704,99 (dez mil setecentos e quatro reais noventa e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030600-57.2000.5.01.0064. RTOrd – RTE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS(Adv. Aluisio Firmino Pereira OAB/RJ 44499D) – RDO: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA(Adv. Ana Paula Pina Pereira OAB/RJ 108710D) ADOLPHO BLOCH(ESPOLIO) REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE PEDRO JACK KAPELLER; PEDRO JACK KAPELLER; CARLOS SIGELMANN, JAQUELINE KAPELLER, OSCAR BLOCH SIGELMANN(Adv. Fabio de Abreu Conti OAB/RJ 97766D) BEM: TÍTULO DE SÓCIO PROPRIETÁRIO Nº 8749 EM NOME DE PEDRO JACK KAPELLER DO JOCKEY CLUB BRASILEIRO, AVALIADO EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014.\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:54 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:54 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000203-63.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Lemes Lavrador Adv.: Valeria Cristina Roque Villar OAB.: RJ 119116 D\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA Adv.: Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB.: RJ 87833 D, José Hermínio dos Santos , Janaína dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 820.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Antonio Callado, 215, 2102, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22793-084 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 820.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 157 datado de 29 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 6.399,88 (seis mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000203-63.2010.5.01.0064 RTSum. – RTE JOAQUIM LEMES LAVRADOR(Adv. Valeria Cristina Roque Villar OAB/RJ 119116D) – RDO: HERMINIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, JANAINA DOS SANTOS(Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos OAB/RJ 87833D) BEM: PENHORA DO APARTAMENTO 2102 DO EMPREENDIMENTO “TERRA VITA RESIDENCE SERVICE”, CONSTRUIDO NA PRAÇA ANTONIO CALLADO, Nº 215, BARRA DA TIJUCA, COM DIREITO AO USO DE 1 VAGA DE GARAGEM, COM MATRÍCULA 235.271, PAL 44170, INSCRIÇÃO NO FRE 1.175.302-7(MP), CL Nº 09547-1, COM LIMITE CARACTERISTICO E CONFRONTAÇÕES DESCRITOS NA CERTIDÃO DO 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 820.000,00(OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014. \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0122900-82.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Fernandes de Sousa Adv.: Karen Cristina Barbosa Campello OAB.: RJ 125327 D\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. Adv.: Antonio Silva Filho OAB.: RJ 62179 D, Oscar Artur Cardona Zanier , RONALDO GUIMARAES GARCIA , Carlos Jacinto dos Santos Medonça Adv.: Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB.: RJ 74547 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 65.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jose Higino, , 65, Tijuca, Rio de Janeiro, 22041-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 65.000,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 299 datado de 25 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 14.877,36(quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0122900-82.2009.5.01.0012 RTSum – RTE: ROSENEIDE FERNANDES DE SOUZA(Adv. Karen Cristina Barbosa Rodrigues OAB/RJ 125327D) – RDO: CARLOS JACINTO DOS SANTOS MENDONÇA(adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos OAB/8RJ 74547D); GMZ ENGENHARIA LTDA(Adv. Antonio Silva Filho OAB/RJ 62179D); RONALDO GUIMARÃES GARCIA; OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER. BEM: VEICULO I/SUZUKI GRAND VITARA, 4WD, 5P, COR PRATA, PLACA LRR4128, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 65.000,00(SESSENTA E CINCO MIL REAIS). O bem está localizado na Rua José Higino, 65, Tijuca, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/05/2014, a partir das 10:56 horas, para 2º. evento 27/05/2014, a partir das 11:56 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113800-20.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI FRAGNANI Adv.: Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB.: RJ 83872 D\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D, DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA ME Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D, ITACAMP INDUSTRIAL LTDA Adv.: Reginaldo Teixeira da Silva OAB.: RJ 94576 D, João claudio Correa , Francisco Alex Gomes Ribeiro , Mario do Carmo Rocha , Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues , Emílio Rodriguez Rios , Maria Teixeira D Oliveira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - . avaliado em 163.605,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Medanha, 4489, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23095-840 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 163.605,00\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE, JUIZ TITULAR DA 64ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 27(vinte e sete) de maio de 2014 , a partir das 12:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 508 datado de 25 de novembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 163.602,90 (cento e sessenta e três mil seiscentos e dois reais e noventa centavos) pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0113800-20.2004.5.01.0064 RTOrd – RTE MARLI FRAGNANI(Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves OAB/RJ 83872D)– RDO: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA; DISTRICAMP OESTE BEBIDAS LTDA; ITACAMP INDUSTRIAL LTDA; FRANCISCO ALEX RIBEIRO; JOÃO CLAUDIO CORREA; EMILIO RODRIGUEZ RIOS; MARIO DO CARMO ROCHA; LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUES; MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA(Adv. Reginaldo Teixeira da Silva OAB/RJ 94576D) BEM: 25.170 (VINTE E CINCO MIL CENTO E SETENTA) BANDEJAS, CONTENDO CADA UMA 12(DOZE) COPOS DO PRODUTO MATECAMP, NO VALOR DE R$ 6,50(SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), CADA, TOTALIZANDO R$ 163.605,00(CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS). Os bens estão localizados na Estrada do Medanha, 4489, Campo Grande, Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, pagando 20% de sinal e 5% do leiloeiro a ser pago no ato e os 80% restante a ser pago em 24 horas e será anotado o penúltimo lance para caso do não cumprimento de depósito do arrematante principal não ser prejudicado a praça e validando a arrematação do penúltimo arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO KATHAR JUNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 24 de abril de 2014 \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666127"
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                                "Processo: 0001295-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Regino de Abreu Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: ESPÓLIO DE ELSA PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spacium Mobiliários Ergonomicos Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damique [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Damique \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000524-49.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfrido Ferreira Araujo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira da Cruz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Pereira da Cruz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-54.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Conceição Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan da Conceição Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-76.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andre Jardim Felix [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Andre Jardim Felix\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Bauru Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Evangelista Loiola\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000866-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Viana Capute [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Viana Capute\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001331-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Darc de Souza [Adv. Vania Coelho Mello da Silva (OAB: RJ 179502 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamantos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Darc de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-50.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Souza da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Souza da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Patrick Carvalho Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Patrick Carvalho Ferreira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0000799-32.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa úrsula , Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovsvaldo Domingues Cidade [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária Cidade de Deus e Adjacências , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb, Aut Ovsvaldo Domingues Cidade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Alves [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Perspectiva Ltda [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda, Aut Sergio Francisco Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do autor foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda dos Santos Ramos Messias [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aut Vanda dos Santos Ramos Messias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2013.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro da Silva Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro da Silva Santos, Cgte TRANSPORTES PARANAPUAN S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-48.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Gonçalves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Gonçalves , Réu Cobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-97.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Machado [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reu foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Felipe Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-53.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Vicente da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Chef Restaurante Ltda. , Réu: Geraldo Bacellar Neto, Réu: Rosaura Pinto e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 925, para se manifestar, inclusive no que se refere ao requerimento de perícia contábil, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo ainda juntar aos autos a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer constante no mandado de FL.888, cumprido em 07/01/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bufra Indústria Comércio e Representação Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Dores Amaral da Silva, Sucessora de Daniel Freitas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bufra Indústria Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente , nos termos do art. 897 do CPC. Deverá a consignatária, ainda, fornecer o número de seu documento de identificação para fins de expedição de alvará,cientificando-se, ainda, da disponiibilidade de valores a sua disposição nesses autos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mercedes dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Robson Mercedes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva da Fonseca [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: W Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Beatriz Araujo da Silva (OAB: RJ 149663 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut William Silva da Fonseca , Réu W Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Marcos Paulo Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia de Oliveira , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por Itaú Unibanco S/A e Carlos Alberto Garcia de Oliveira foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Martins [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Digital Sistemas Consultoria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a oitiva de sua testemunha no Juízo deprecado, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Correia Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001086-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Graça Tavares Fernandes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Cetelem Brasil CFI S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Réu Cetelem Brasil CFI S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Ribeiro, Réu Instituto São João Baptista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.79 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000057-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystiano Pereira Aguiar [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Alianças Armazéns Gerais Ltda, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000181-19.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Affonso [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-53.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Correia [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Diego dos Santos Correia , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.306 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-58.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carina da Silva Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Fire Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Fire Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário, juntando o respectivo cálculo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução nos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000843-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Souza Teixeira [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lindamar da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: REK Promotora de Vendas Ltda. ME , Réu: REK Promotora de Vendas Ltda - ME N/P ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lindamar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Salinópolis Ltda [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos , Réu Lanchonete Salinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.103 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000879-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bezerra Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 199, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Gonçalo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Gonçalo da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000254-54.2013.5.01.0069 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sidney Bispo de Andrade [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nExdo: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Exdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Globo Comunicação e Participações S.A., Exdo Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Daniel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportes e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Rocha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Rocha\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato analítico de sua conta vinculada para eventual liberação dos depósitos por alvará e ofício ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001603-29.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Lopes [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Aut Rodrigo de Lima Lopes , Réu TOUTE FAÇON EVENTOS LTDA \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recursos Ordinarios(do autor e das rés).\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001455-18.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias da Silva Folly [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001574-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Duarte Palafóz [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Magno Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Magno Ltda. , Aut Carlos Duarte Palafóz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.328 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001682-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Lopes [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 67, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana das Graças Bragança [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Romay\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana das Graças Bragança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.51, que indeferiu a notificação da testemunha, ante o exíguo prazo, nos termos do art. 407 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000679-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Mayer Germano [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Mayer Germano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.162, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Ramalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Silva de Chiara [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001164-18.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Caillaux [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Fair Play [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Caillaux , Réu Condomínio Residencial Fair Play\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Andrade [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovacred Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Aline Cerqueira da Silva (OAB: RJ 156918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovacred Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000929-22.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Lopes [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco BMG S.A. - Banco de Minas Gerais [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de FLS. 487, sob pena de execução, com o acréscimo da multa de 10% sobre o valor da execução (conforme art.475 alínea J do CPC) e a inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000855-94.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: NC Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel do Nascimento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.77, que dispõe que ainda não transitou em julgado a decisão exequenda, bem como para ciência que seus cálculos não estão em consonância com os parâmetros do juízo que serão informados no momento oportuno, em especial quanto a cota previdenciária relativa à empresa. \r\n\r\nProcesso: 0001486-09.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cardoso Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME, Aut Jorge Alberto Cardoso Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.209 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Silva Santana [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Silva Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001579-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Varejão Gomes [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido IW Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON KLEINA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.120, para retificar seus cálculos incluindo a quota parte do empregador da contribuição previdenciária devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-87.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Carvalho de Oliveira [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000281-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lima do Rosário [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardisson Júnior Comércio de Peças Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Lima do Rosário\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000522-79.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rosas Fonseca [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho ME, Réu: Celeste Lia Fernandes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rosas Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.72, para tomar ciência que restou negativa a diligência para tentativa de penhora do veículo já restringido junto ao DETRAN, devendo diligenciar, em trinta dias, eventual endereço para cumprimento de nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001036-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. de FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000499-36.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bento dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Bento dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000573-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antônio Valença [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lemos da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lemos da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Barbosa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Faria Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1666851"
                            ],
                            "1666852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: SP 62674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-21.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LOPES ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MARKET LOCACAO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo (OAB: RJ 31655 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO HARDUM DE SOUZA, Réu: LEONARDO MESQUITA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LOPES ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza de Abreu [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza de Abreu\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON GRACA REIS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON GRACA REIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0130500-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Bonfim dos Santos [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Bonfim dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-55.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE MELO E SOUZA [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE MELO E SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eny Camara da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Martins [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eny Camara da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Barreto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: MARCIO JOSÉ SADLER VEIGA, Réu: LUIS ARMANDO DE SOUSA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Barreto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0102700-82.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Dornelas [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Frozarte Gastronomia Ltda. - Felice Cafe Restaurante e Sorvete [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: ROGER WALTER KUSTER, Réu: FELIX OPTIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Dornelas\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0015900-17.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianete Segal Pereira [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianete Segal Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-54.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Santos de Souza Thiago [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Santos de Souza Thiago\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0054600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MENDONCA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDITO CALCADOS E BOLSAS LTDA (Massa Falida de), Réu: AUGUSTO JOSÉ GOMES DOS PRAZERES FILHO, Réu: SIMONE MUZY MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Conceição [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Alvarintho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Alvarintho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Fatima Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Fatima Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0039900-86.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA PEDRO, Réu: PAULO CESAR MENDES, Réu: ÁLVARO DA SILVA MAGALHÃES, Réu: ADILSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-43.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASHION DELICIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lissker Honigman [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lissker Honigman\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: CELSO LUIZ VIANNA JUNIOR, Réu: ANGELA MARIA FERNANDES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0030200-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Peres Martins [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Peres Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0013400-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Kras Borges [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Couto Sistemas Contra Incendios Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-36.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moésio Matias Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco Só Manguaça 2005 Três Amigos Ltda. ME, Réu: SÉRGIO HENRIQUES, Réu: DAYSE LUCIA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moésio Matias Melo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Réu: Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadalbe Jose Soares Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Editora Vic Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., n/p do Administrador judicial, Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: Editora de Guias LTB S.A. - EGL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadalbe Jose Soares Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0114300-32.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Nailton Pereira da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Mertalúrgicos , Réu: NÍVIA BARBOSA ARNAUS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailton Pereira da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-52.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil SA. - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valcirlei Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA, Réu SONDA - PROCWORK SOFTWARE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Siani Miñana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Patrícia Siani Miñana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como a ré para comprovar o recolhimento das custas de R$ 100,00 conforme cálculos de FL.203, devendo proceder através de GRU judicial - Guia de Recolhimento da União codigo 18740-2 - Unidade Gestora 080009 - Gestão 00001, sob pena de execução, conforme FLS. 223. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arly Ferreira de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arly Ferreira de Carvalho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Monteiro de Castro Sinoti [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Monteiro de Castro Sinoti\r\n\r\nTomar ciência ofício, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Armony [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Armony \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do leilão, bem como para indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Pinheiro [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog - Logisticas e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0108600-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida Arioza [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Almeida Arioza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos réus subsidiárias, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-09.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rival Ciqueira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceicao Trevas Pereira, Aut Esdras Cesar Ferreira, Aut Jose do Prado Queiroz, Aut Maria Angelica Andrade Leao, Aut Maria Carmen Lambranho, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria de Fatima Seco Pereira, Aut Selma da Silva Marins, Aut Vitor Caldas Alves, Aut Wladimir da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, bem como para apresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 1011, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassino [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cassino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.324 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139100-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareinboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro baremboin, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS. 423 e indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Tuffi, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Agravo de Petição. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana de Sousa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porklilo Copa Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MARCELO DE OLIVEIRA, Réu: AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Santana de Sousa , Réu Porklilo Copa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos previdenciários. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-80.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Crauci Jose Barbosa [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Central Rio Medica, Réu: ALBERTO LUCAS GONCALVES, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crauci Jose Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-28.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pries [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moinho do Pão de Campo Grande LTDA, Réu: PADARIA DA POERABA LTDA N/P DE ROGERIO VELLOSO SOBREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pries\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.124, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Tavares de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080800-58.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PREST JAS PRESTADORA SERV ZELAD PORT LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.256, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lima de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs. 153, para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de multa de 10%, observando, para fins de abatimento, os saldos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0110900-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PESSANHA PEDRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação nos termos do art. 879, em dez dias, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Andrea da Silva Gonçalves, Réu: Ghernlen Jorge Procopio Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO DE SOUSA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-05.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval dos Santos de Almeida [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Simões da Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Simões da Silveira, Aut Sandoval dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.159, em relação ao deferimento da adjudicação requerida, pelo valor da reavaliação. \r\n\r\nProcesso: 0120100-07.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Nogueira [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação a seus cálculos, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149900-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Fonseca Gonçalves Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, em dez dias, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: OLIMAR COM DISTR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Alves Ferreira Filho (OAB: RJ 1706 - B)], Réu: GERALDO RUFINO DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELO GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0151000-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fort Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Condomínio Water ways Residence [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa [Adv. Levy Leonardo de Luna Monteiro (OAB: RJ 151724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio La Playa Fastwall - Shopping La Playa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0146600-81.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Loureiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luciana dos Santos Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.509 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-78.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENITA DE CASSIA SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido a título de contribuição previdenciária, nos termos do artigo 880 da CLT, conforme cálculo atualizado da União à fl.656. \r\n\r\nProcesso: 0152100-70.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.143, e requerer o que for de seu interesse, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ramos Arso [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Rafael Doria Neto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: JosiasTatagiba de Carvalho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Miriam Yanitchkis Couto, Aut: Fausto Murillo Ribeiro Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Raul Mosmann [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Pedro Assis Lopes [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciênciada decisão de FLS.927,que deferiu a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.83, em relação à atualização dos cálculos, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO EST RJ, Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES , Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.475, que deferiu o levantamento em favor do exequente, dos valores bloqueados às FLS.469,470 e 473. \r\n\r\nProcesso: 0033800-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES AVILA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: JOAQUIM MARQUES FERNANDES, Réu: JOSE MARQUES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES AVILA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045500-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE BERGER PATUZO/SOCIA DA COWA BRASIL LTDA, Réu: Domingos macelino dos santos, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda, Réu: SUELI DAS GRACAS, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.263, em relação ao INFOJUD, e indicar meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-88.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENTO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDÚSTRIA DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Uniperson Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arruda Monteiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de cinco dias as partes poderão apresentar rol de testemunha, ciente de que, nos termos do art. 412, pár1o do CPC, não será concedido adiamento do feito em caso de ausência de testemunha não arrolada. \r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Cardoso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcus Vinicius Pereira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.278 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1666852"
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                            "1666853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199800-13.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA PAIXAO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha, Réu: Lucia de castro Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA PAIXAO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ERICH HIRSCH - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: Josek Szyja Brakarz (sócio), Réu: Aron David Brazark (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0203800-90.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão de autos. \r\n\r\nProcesso: 0220800-06.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 1 RGI da comarca de Guarulhos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0171600-98.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE DOMINGUES DE CARVALHO NETO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-68.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PACHECO DA COSTA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VANDERLEI PACHECO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Miranda Alves [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Miranda Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 621, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1666853"
                            ],
                            "1666850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nRéu: ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA, EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, PAULO SENRA BREITSCHAFT, ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO SENRA BREITSCHAFT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.339, sendo o segundo e quarto réus (Edith e Rogério, respectivamente), para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Rocha\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 1200 Atrações Musicais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da procedência em parte da ação. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-87.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MARINES AGNELO MOREIRA, VANESSA GOMES PADILHA, Ana Paula Santos Sobreira, Flávia Marcondes de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Marcondes de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 14.093,66, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana de Sousa \r\n\r\nRéu: Porklilo Copa Ltda., MARCELO DE OLIVEIRA, AURECEIA ALCENDINO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos previdenciários. Prazo comum: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: EC DE OLIVEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDISON CANDIDO DE OLIVEIRA, ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELYESER CANDIDO DE OLIVEIRA, LIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 77.133,32, atualizados até a presente data, em 48 horas, conforme decisão homologatória de FL.177, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-18.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Ruth Rodrigues\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do 2o réu, Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ribeiro Banhos\r\n\r\nRéu: Regis Flower Cabeleireiros Ltda., Rubi Ribeiro da Silva , Clarice Souza Ribeiro da Silva, João Batista Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice Souza Ribeiro da Silva, Regis Flower Cabeleireiros Ltda., Rubi Ribeiro da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da pauta de conciliação marcada para o dia 13/05/2014 às 12:50. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., W Torres Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOmar ciência da decisão de FL.171, que acolheu os embargos de FLS.168/169 verso,. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-95.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Costa\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. de FLS. 75, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Arruda Monteiro de Barros\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Volo do Brasil S.A., Massa falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - , Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo comum de cinco dias as partes poderão apresentar rol de testemunha, ciente de que, nos termos do art. 412, pár1o do CPC, não será concedido adiamento do feito em caso de ausência de testemunha não arrolada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666850"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1665461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: Marcio Antonio Gomes Pacheco, Réu: Sandra Rodrigues da Conceicao, Réu: 3M Distribuidora de Bebidas da Lapa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CACIA CONCEICAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Joia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-75.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florio Campos de Assis Filho [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar quanto ao determinado no despacho de fl. 312. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-08.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Almeida da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.381 \r\n\r\nProcesso: 0001563-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Valente de Miranda [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A., Aut Mauro Valente de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da suspensão/sobrestamento por 180 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000732-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva do Nascimento [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta da Silva do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-22.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Moura [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Trablin Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S.A. [Adv. Bruno Fadul Meliga (OAB: RJ 160580 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trablin Trading Brasileira de Ligas e Inoculantes S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para desentranhar o cheque devolvido às fls. 196, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Junior [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar o cumprimento do parcelamento deferido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA VINCLER VICENTE [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CMPJ-CLINICA MEDICA POPULAR DO JABOUR LTDA , Réu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLOGIA POPULAR LTDA - ME , Réu: Gleide Pimentel Coité [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA VINCLER VICENTE\r\n\r\nVenha o autor para se manifestar quanto ao bem oferecido à penhora pela Ré Centro Médico e Odontológico Popular Ltda (fl.311/312). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA SIMOES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TEC SISTEMA E SERVICOS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: PATRICIA CORREA GUIMARAES [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre petição da empresa apontada como integrante de grupo econômico (fls. 422/434). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. fl. 435. Prazo sucessivo permeado por 5 dias, iniciando-se pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Quintino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu VISE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo sucessivo permeado por 05 dias, iniciando-se pela primeira Re. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Luiz de Sá [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Choppsbeto Ltda. , Réu: DOCE CHOPP´S RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Luiz de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 175/177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane da Rocha Pereira [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 324. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S A\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 26/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001299-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paines e Confecções Ltda. ME [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 132/134, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-57.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE DA SILVA BARROS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE DA SILVA BARROS\r\n\r\nVenha o autor para apresentar demonstrativo com cálculos que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maciel de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. Prazo de 15 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0209300-76.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: Patricia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA AURILENE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 338. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-79.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones de Azevedo Pinto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Polo Textil [Adv. Fernanda Guimarães Pereira (OAB: RJ 159692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Polo Textil\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA \r\n\r\nVenha o patrono da 1ª Reclamada para cumprir os requisitos do art. 45 do CPC (despacho de fl. 406). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Silva Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Silva Ferreira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 200. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak [Adv. Maria Luzinete Dias Silva (OAB: RJ 62323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Aziz El Warrak, Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 03/06/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 10/06/2014, nos mesmos horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000069-18.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cezar de Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cezar de Paula Pinto\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON OLIVEIRA DE SOUZA, Réu MASSA FALIDA SUPERMERCADOS NOVA OLINDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 102. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Conceicao Guimaraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A.\r\n\r\nVenha a Ré para impugnação dos novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor (despacho fl. 423). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-88.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente de Abreu [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Alonso Francisco Bezerra, Réu: Eliane Simões Brissant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente de Abreu \r\n\r\nVenha o autor para apresentar certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José Carlos Appolinario [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario José Carlos Appolinario\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-71.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira [Adv. Fernanda Saião da Rocha (OAB: RJ 146078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP [Adv. David Lobo Lisboa (OAB: RJ 153581 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allexandro Josemário Belém de Souza Ferreira , Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Megatrans Brasil Elétrica e Automoção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de igaul prazo, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001679-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição Vieira da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagaike Serviços e Projetos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Conceição [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls. 242/253. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1665461"
                            ],
                            "1665460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0129300-11.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMERINA FRANCISCA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA - EPP, Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER PINTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 2465,50 equivalente a 195.054,64 TRs, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001101-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nfica m Better Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. fl.435 \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 – RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak\r\n\r\nPelo presente fica m Jamil Aziz El Warrak, Jamil Aziz El Warrak, Maria Neuza Santos:\r\n\r\nJUÍZO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARIA NEUZA SANTOS (Adv.: Marli da Silva Cordeiro - OAB/RJ 50039 e Claudio Silva Cordeiro – OAB/RJ 110.928) em face de JAMIL AZIZ EL WARRAK (Adv.: Maria Luzinete Dias Silva - OAB/RJ 62323 e Jamil Aziz El Warrak – OAB/RJ 304-B), Processo nº 0135000-60.2007.5.01.0070, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ AMORIM FRANCO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao devedor, de que no dia 03/06/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 10/06/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o imóvel penhorado à fl. 130 - tendo sido o devedor intimado da penhora às fl. 142, - descrito e avaliado à fl. 130- IMÓVEL – “Apartamento nº 803 do Edifício na Rua Barata Ribeiro nº 147, e correspondente fração de 288,75/14630 do terreno que mede na sua totalidade 13,00m de frente e fundos por 27,66m a direita e 26,25m a esquerda; confrontando a direita, com o prédio nº 141 a esquerda com o prédio nº 153 e, nos fundos, com os prédios números 158 e 142 da Rua Ministro Viveiros de Castro. Área edificada de 52 metros. LAUDO DE AVALIAÇÃO: ”43,15% de um apartamento nº 803 do Edifício na Rua Barata Ribeiro nº 147 e correspondente fração de 288,75/14630 do terreno que mede na sua totalidade 13,00m de frente e fundos por 27,66m a direita e 26,25m esquerda. Avaliação de R$ 258.900,00, atualizada para R$ 290.982,45.” Inscrição Municipal nº 0386140-8.– Consta ainda, na referida certidão, como co-proprietária de 56,85% a Sra. Creusa Rangel Thomaz de Oliveira, consoante R.13- Cientes os Srs. interessados que: (a) conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o imóvel é remido de foro e não apresenta débitos de IPTU; (b) de acordo com informações do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, não há débitos relativos à taxa de incêndio.- Todas as despesas e taxas relativas aos registros da transferência do bem arrematado serão do Arrematante, consoante fls. 191 e 192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o devedor intimado dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite permitido por lei, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito de abril do ano de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665460"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214800-12.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO MALACRIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO MALACRIDA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 592. \r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Maria de Lima [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira Gouveia [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Maria de Lima\r\n\r\nCumprir o contido no art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ribeiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 103 e que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006300-96.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MACHADO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: VISUAL TECHNOLOGIES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Irinéia Diolinda de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA DE JESUS GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 252/253, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christina dos Reis Severino [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christina dos Reis Severino \r\n\r\nManifestar-se acerca da peticao do réu de fls. 338, devendo requerer o que for de deu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-67.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vitalino Buenos [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nRéu: Kik Calçados Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Álvaro Caetano Lopes Pinto da Cunha , Réu: Sergio Caetano Lopes Pinto da Cunha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kik Calçados Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria de Oliveira [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cin Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. , Aut Fabiana Maria de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 148 que não conheceu os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cencita Hosannah Cordeiro de Noronha Pessoa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA BATISTA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE MANUELAO SUPERMERCADOS LTDA N/P 3o LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Soares da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 207 que não conheceu os embargos à execução, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC a/c PGE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000815-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Canindé Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Damasceno Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 509 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000834-85.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Raulison Cavalcante de Melo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 615, bem como impugnar, querendo, em dez (10) dias, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001479-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes da Cruz [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 277 que nomeou o perito Luiz Carlos Leal Prestes Junior e fixou o valor dos honorários periciais em R$ 2.000,00 (dois mil reais), já depositados a fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001295-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Silva\r\n\r\nÀ autora recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HALMALO SILVA\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001236-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Correia de Araújo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade, Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0130200-09.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Miranda Emilio (OAB: RJ 155352 - E)], Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Conceição Pereira Malafaia da Silva\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 72, conforme despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vitorino de Aquiles [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 894. \r\n\r\nProcesso: 0001378-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Braga Libano [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Braga Libano\r\n\r\nDizer, ante o contido na petição do Louvado de fls. 94, se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, defiro, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rodrigues [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rodrigues\r\n\r\nDizer, ante o contido na petição do Louvado de fls. 148, se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, defiro, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 372 que indeferiu o requerimento autoral e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-17.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Silva e Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva e Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 435. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel apontado a fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0021800-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Modesto da Silveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 384. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nComplementar a importância, conforme despacho de fls. 282, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Roberto de Brito Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio SImões Logística S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Roberto de Brito Silva , Réu Julio SImões Logística S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182 que homologou os cálculos de fls. 176/178. \r\n\r\nProcesso: 0198900-91.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista, no prazo de dez (10) dias, dos novos cálculos e do despacho de fls. 1375. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Claudio Marcio Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 313 que deu provimento aos Embargos de Declaração, sendo o AUTOR, inclusive para apresentar novos cálculos, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-43.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da deicsão de fls. 1233. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel apontado a fls. 115. \r\n\r\nId: 1666584"
                            ],
                            "1666581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0192200-60.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FILHO\r\n\r\nRéu: JOAO SEVERINO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO SEVERINO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral, conforme apurado no item “1” de fls. 310, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, §1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666581"
                            ]
                        }
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Moura e Souza [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-05.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel José da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Gabriel José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-47.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mário César Teixeira de Assumpção [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Intertechma Tecnologia Ltda., Exdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mário César Teixeira de Assumpção\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 171, pelos motivos de fl.170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-09.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Deozelia de Jesus Figueiredo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut José Marcos Cardoso \r\n\r\nCiência da decisão nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Araújo Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão nos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000782-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Costa da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S/A\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva dos Passos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento em nome da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Miniguini [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Ongoing Participações Brasil [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. - Jornal o Dia, Réu Ejesa Empresa Jornalística Econômica S.A. - Jornal Brasil Econômico , Aut Marcello Ferreira Miniguini, Réu Ongoing Participações Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.340/347. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Afonso de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Afonso de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 132/135. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace do Nascimento Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemetal Metalurgica Ltda. [Adv. Afonso Chiote Cabral (OAB: RJ 168566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemetal Metalurgica Ltda., Aut Walace do Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 103/107. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pacheco Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Zélia Nunes , Aut: Maria Socorro Alencar do Amaral , Aut: Paulo Antonio Cerqueira \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-91.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexne Comércio de Pizza Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexne Comércio de Pizza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-82.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Souza Rodrigues [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Souza Rodrigues\r\n\r\nAo autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Silva Feliciano \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 289/291. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-41.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Fernandes Cabral [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Fernandes Cabral \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001463-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helano Gandra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helano Gandra\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 230,26, consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uorllen Dias do Carmo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Bezerra [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Bezerra \r\n\r\nDiga ao autor quanto ao imóvel indicado pelo segunda ré para fins de garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, os recibos de pagamento efetuados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000271-37.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Impermear Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Ednilson Cirilo Dias (OAB: MG 97605 - D)]\r\n\r\nCgto: Afonso Celso de Souza [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Impermear Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar corretamente os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0035900-48.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Santana Dias [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop.Prest.de Serv.de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Santana Dias, Réu Cooperar Saude-Coop.Prest.de Serv.de Saude Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-25.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaiara Cristine de Lima [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaiara Cristine de Lima \r\n\r\nDiga o autor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-09.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quirino de Oliveira [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: Zirconia Participações Ltda., Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Carital Brasil Ltda, Réu: Alimba Representações Ltda, Réu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos , Réu: Gianni Grisendi , Réu: Atilio Ortolani, Réu: Felicio Cintra do Prado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Quirino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001485-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandres Geraldo da Silva [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jandres Geraldo da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 385, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nazaro Borges \r\n\r\nApresentar a variação salarial, no prazo de 15 dias, para fins de liquidação do julgado mediante utilização do juriscalc \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina do Nascimento Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina do Nascimento Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.700, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-54.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joper Padrão do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joper Padrão do Espírito Santo \r\n\r\nVista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista do despacho de fl. 942. \r\n\r\nProcesso: 0001397-88.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Hulle Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Centro de Saúde e Bem Estar Ltda. ME [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Centro de Saúde e Bem Estar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-50.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Soares Serra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Soares Serra \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato da Silva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Henrique Woitschach [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Victor Henrique Woitschach\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0124000-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira Leite de Vasconcelos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) [Adv. José Leonardo Aguiar (OAB: MG 46986 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpros Fundo Multipatrocinado \r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-28.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Guaraci Patrocínio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Guaraci Patrocínio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-95.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Aparecida Brasil [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Aparecida Brasil \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Xavier Barbosa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Xavier Barbosa \r\n\r\nAo autor para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0001296-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Fernandes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. , Aut Sérgio Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva de Carvalho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda, Aut Luiz Cesar Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos de Declaração que não os conheceu em razão da preclusão consumativa, bem como para a ré contrarrazoar, caso queira, o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000589-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Maria Felix [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Marileide Maria Felix , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fl.358, bem como de que o depósito recursal de fl.354 foi convolado em penhora \r\n\r\nId: 1666669"
                            ],
                            "1666667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0000089-51.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Lauriano Ferreira \r\n\r\nExecutado: MHB Logística e Transporte Ltda.,Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nPelo presente fica citado MHB Logística e Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.065,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108700-06.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Terezinha Torres\r\n\r\nExecutado: VDB Investimentos S.A.,Massa Falida de S.A (Viação Área RioGrandense),Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,VRG Linhas Áreas S.A.,Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A.,Gol Transportes Áereos S.A.,GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado VDB Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.013,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,Massa Falida de S.A (Viação Área RioGrandense),Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial,VRG Linhas Áreas S.A.,Gol Linhas Áereas Inteligentes S.A.,Gol Transportes Áereos S.A.,GTI S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.013,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-58.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra dos Santos Ramos\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius do Carmo,Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Kalfelz Martins,Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Kalfelz Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666667"
                            ],
                            "1666668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000030-29.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda \r\n\r\nRéu: R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. , Rodrigo de Paoli, Karina Mesterman de Paoli\r\n\r\nPelo presente fica m R. Paoli Security Blindagens Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 73, bem como de que, embora o juízo não esteja garantido, será expedido alvará ao autor pelo referido depósito. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Afonso de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 132/135. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666668"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO D DIA 29/04/2014. B\r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins de Souza , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2014 às 11h10m nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica V. S.ª ciente do adiamento da audiência, mantidas as anteriores cominações. \r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nId: 1666307"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001006-21.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diogo Pereira [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nForam atualizados os cálculos pela contadoria no total devido de R$ 53.448,12, fica intimada a RDA para o pagamento em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda. \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa Gonçalves [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Veronica Barbosa Gonçalves\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1666948"
                            ],
                            "1666949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-39.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Genuel da Costa Aguiar [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangêlico do Rio de janeiro, Aut Flávia Genuel da Costa Aguiar\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Patricio [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira Patricio\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, e contestar os Embargos à execução, fls 315/316. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que julgada procedente em parte a Impuganção do exequente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.184/191, no total de R$ 20.699,49 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 192/193 \r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lindemberg Braga Bernardes [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lindemberg Braga Bernardes , Réu Glass Temper Bazar e Vidraçaria Ltda., Réu New Job Consultoria de Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.363/370, no total de R$ 96.904,31 sendo a 2ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls.371 \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares, Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nAo reu para ciência de que deferida a dilação do prazo. Ao autor para depositar os honorários periciais, fixados em R$ 2.850,00, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados, conforme fls. 413/413-v. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-62.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gomes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pig Bom Industria e Comercio Ltda., Réu: Aldir Ferreira Vargas, Réu: Lucia Deveza Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 246, bem como para fornecer meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1666949"
                            ],
                            "1666950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenildo Bento de Moura [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: New Alianza Marmores e Granitos [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: KELLEN SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ, Réu: KARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubenildo Bento de Moura \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre proposta de acordo da RDA, de fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre impuganção de fls 496/499 \r\n\r\nProcesso: 0001406-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Adriano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A. , Aut Edson Alves Adriano , Réu Estrela Baiana Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos pela 2ª re . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 5.200,00, relativamente aos honorários periciais, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls. 3258 e 3263 .\r\n\r\nProcesso: 0001581-29.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000095-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Bandeira dos Santos [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bandeira dos Santos, Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização de fls 464/467 e convertido em penhora os depósitos recursais de fls 400-v e 430, suficientes à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Xavier Mendes [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Xavier Mendes , Réu Select Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-71.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Jaques [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Supercoop Cooperativa de Profissionais Prestadores de Serviços Ltda., Aut Wesley de Oliveira Jaques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por não garantido o juízo. Conforme despacho de fls. 403 .\r\n\r\nProcesso: 0067700-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 5 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nId: 1666950"
                            ],
                            "1666951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000992-37.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Caetano [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0001589-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira da Silva [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira da Silva, Réu MS Rio Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.97, no total de R$ 14.657,26, com a devida dedução e convertido em penhora o depósito recursal de fls. 70-v, sendo a RDA ao pagamento do remanescente devido, R$ 7.752,36, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 102 e 102, verso \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny William de Lima Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Johnny William de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução e rejeitado o requerimento de aplicação de multa, conforme fundamentação de fls 509/509-v. Prazo de 8 dias. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Pastor Ltda. [Adv. Artur Soares Machado Neto (OAB: MG 64903 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Flavia de Souza dos Santos, Réu Laticínios Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha Bacellar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha Bacellar , Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida em parte a impuganação à sentença de liquidação, conforme decisão de fls 678/679 e dos cálculos de fls 680/688 \r\n\r\nProcesso: 0001284-56.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Mendes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo mediante depósito. Fls. 321/322 \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Moura [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Teth [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Teth\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ramos Alamino [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Brasilf Rental S.A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilf Rental S.A, Réu Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Israel Ramos Alamino\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 415 e 422/423 .\r\n\r\nId: 1666951"
                            ],
                            "1666952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-09.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Gilceia Boldrini (OAB: RJ 150771 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Jorge Pereira, Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Ferreira dos Santos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os cálculos de fls 553/557 e à 2ª re, para comprovar a implementação do benefício devido ao autor, em conformidade com o disposto no título executivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo João da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lely Said Chafic Rebehy, Réu: Jorge Carlos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo João da Silva , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos pela ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cândido de Paulo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cândido de Paulo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 1417/1432 .\r\n\r\nProcesso: 0000585-65.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição , Aut Washington Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Veloso [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias \r\n\r\nId: 1666952"
                            ],
                            "1666946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000571-47.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nLuciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-17.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Saulo Luis da Silva (OAB: RJ 194026 E)\r\n\r\nJoao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-07.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 D)\r\n\r\nEdgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-13.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-24.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-68.2007.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMarcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151500-34.2008.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Guilherme Rodrigues Alves Santana (OAB: RJ 178731 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-19.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nVivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041500-30.2009.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000748-11.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000420-52.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nElaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-37.2010.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Daniele Costa Souza (OAB: RJ 161232 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000714-36.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 D)\r\n\r\nAlexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001503-35.2012.5.01.0082 - RTOrd - Carga: Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666946"
                            ],
                            "1666947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo n/p sócio JOSE SILVERIO MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins do Nascimento Dantas\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica do Rim Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666947"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1666959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001879-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FAUSTINO DE MENEZES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FAUSTINO DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001774-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:49 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002244-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA(INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001770-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER CELESTINO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:47 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DONIZETE DO NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DONIZETE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:46 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001776-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA SALES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO PEREIRA SALES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/05/2014, às 08:44 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1666959"
                            ],
                            "1666960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS LOPES DAS DORES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON LUIS LOPES DAS DORES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000617-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:33 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000638-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO DE ABREU [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:34 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR DE BULHOES RODRIGUES [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICTOR DE BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:43 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZÉIAS ALVES DE ASSIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZÉIAS ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:37 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000651-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS CASSIANO MACHADO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS CASSIANO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:31 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VITAL DE ALMEIDA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELAINE DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ELAINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:48 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000643-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENEZES [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000624-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUÍS MACIEL DOS REIS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUÍS MACIEL DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:39 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DO CARMO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:46 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MOURA ESTEVÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:38 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMACIAS CARNEIRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AMACIAS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:49 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000619-82.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GARCIA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:47 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PIRES RAIMUNDO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO PIRES RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:44 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIDAL DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/05/2014, às 08:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclu sive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1666960"
                            ],
                            "1666961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LUIZA EVARISTO PEDRO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI LUIZA EVARISTO PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VITAL DE ALMEIDA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:26 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/05/2014, às 08:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA MEDEIROS [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:11 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO LUDOVICO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉRIO LUDOVICO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GAIA DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO GAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES CARDOSO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:19 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclu sive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0000718-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 14/05/2014, às 08:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nId: 1666961"
                            ],
                            "1666962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2013, às 13:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MONTEIRO DE SALES [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:07 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DA PENHA ALVES DOS REMEDIOS [Adv. Camila Martins Medeiros Silveira (OAB: RJ 153927 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA PENHA ALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:04 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejania Maria do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:06 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001755-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ANA BARROS DE LIMA [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ANA BARROS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:08 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000257-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:01 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PINTO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 26/05/2014, às 08:03 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY – RJ. \r\n\r\nId: 1666962"
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Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000624-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUÍS MACIEL DOS REIS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:39 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:37 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS LOPES DAS DORES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO DE ABREU\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:34 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000617-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:33 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES GARCIA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:38 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000616-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZÉIAS ALVES DE ASSIS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:32 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666955"
                            ],
                            "1666956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:47 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ELAINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR DE BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:43 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000639-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:41 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000643-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MENEZES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000649-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AMACIAS CARNEIRO\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:49 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000638-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PIRES RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2014 às 08:44 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666956"
                            ],
                            "1666957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000720-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO LUDOVICO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:13 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI LUIZA EVARISTO PEDRO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:14 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000797-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:22 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000718-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS SARMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:12 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO GAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000717-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000804-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VITAL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2014 às 08:26 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000651-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS CASSIANO MACHADO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES CARDOSO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2014 às 08:19 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666957"
                            ],
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Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:07 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002244-54.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA(INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA(INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001755-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ANA BARROS DE LIMA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:08 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PEREIRA SALES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:44 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000257-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:01 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001776-90.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DA PENHA ALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:04 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: OSCIP - INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OSCIP - INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:02 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001774-23.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:49 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001773-38.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DONIZETE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:46 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001879-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FAUSTINO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda (INFORNOVA AMBIENTAL), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014 às 08:48 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Paraty\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:06 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PINTO\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2014 às 13:03 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\n7) A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666958"
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                            "1665902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001912-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Barreto [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Choupper Style Comercio de Roupas [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Barreto , Réu Choupper Style Comercio de Roupas \r\n\r\nConverte-se o feito em diligência, devolvendo-se prazo para manifestação autoral (dez dias). \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Brunes do Espírito Santo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)], Réu: Comsercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comsercaf - Companhia de Serviço de Cabo Frio, Réu Empreiteira Sacris Ltda, Aut Valdineia Brunes do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0008100-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casacolina Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer em qualquer dia e hora de expediente para a secretaria proceder às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0007600-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda [Adv. Celina da Silva Matos (OAB: RJ 148765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves de Souza, Réu Vila do Mar Empreendimentos Hoteleiros e Turisticos Ltda\r\n\r\nDeclarada a perda da prova por inércia autoral, manifeste-se a parte ré sobre certidão de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031400-70.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Correia da Silva [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040800-45.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Ribeiro Martins [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Gilson Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saturnino Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Domingues Carvalho [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Gonzaga [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Domingues Carvalho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0064000-81.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cunha de Lyra [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Batista Sistemas Eletronicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cunha de Lyra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001945-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construções e Instalações Ltda - ME, Réu: Miguel Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nComparecer à SED em uma quinta-feira das 11h30 às 12h30 para providenciar acompanhamento de diligência pela parte autoral, devendo-se dar ciência a seu cliente desta determinação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0068700-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rosa [Adv. Amos Francisconi Motta (OAB: RJ 127021 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Robson de Jesus Santana \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo ainda o reclamante indicar meios de prosseguimento Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-55.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Diniz de Araujo [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Destake [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Diniz de Araujo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO; e depositar os valores à disposição do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001739-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olizaldo da Silva Melo [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Representações [Adv. Tadeu Saint Clair Cardoso Batista (OAB: MG 127185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leal Representações, Aut Olizaldo da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 21/05/2014, às 10h, na 2a. VT/Divinópolis para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILO PEREIRA LEBRE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001651-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusimeria Monteiro de Holanda [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Clea Claudino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusimeria Monteiro de Holanda \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Correia [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfrios Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfrios Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCom razão em parte a ré. As custas são indevidas ante bloqueio de fls 146. Em relação ao INSS (cotas previdenciárias), foi descontada a cota parte do autor, devendo a ré comprovar sua cota parte, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Amaury de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Heloisa Helena Antunes de Andrade [Adv. Aloysio de Oliveira Arruda (OAB: RJ 83240 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Sérgio Murilo Nogueira Junior (OAB: RJ 134668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury de Andrade, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-31.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Cardoso de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103500-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mascarenhas Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocel - Laboratorio Citopatologia e Analise Clinicas Ltda [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)], Réu: Maria Victoria Galvão Ayres, Réu: Ricardo Montenegro Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mascarenhas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0011300-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziel Bonifacio Abel [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda. [Adv. Janaina de Barros Camara (OAB: RJ 131026 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziel Bonifacio Abel\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Andre Fernandes Monteiro, Réu: Antonio Presta [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bartilux Sociedade Anonima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dirceu Sanson, Réu: Gabriela Carvalhaes Monteiro, Réu: Jesse Pinheiro de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joaquim da Silva Rosa [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Elias Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Jorge Roberto de Azevedo Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Egleide Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Réu: Emporio Stock Center [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klerman Modenisi Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Laerte Monteiro [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Manuel Alves Morais [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Reinaldo Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ronaldo Carvalhaes Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosane Carvalhaes Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cidalia Fernandes Monteiro, Réu: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Waldea de Azevedo Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vitor Domingos de Souza Cananea [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atila Ribeiro Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDeferidos dez dias para manifestações como pleiteado. \r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Alves [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Alves, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO TEIXEIRA DE CASTRO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0027800-46.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Ferreira ME [Adv. Maria das Gracas Semprini de Abreu (OAB: RJ 115530 - D)], Réu: Manoel Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Correa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0073300-14.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO BELO MOIZINHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme disposto no v. Acórdão 285/288, sob pena de prosseguimento com a designação de leilão para o bem penhorado na CPE em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0078400-76.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTA ANA DE JESUS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTA ANA DE JESUS\r\n\r\nVista das informações da Receita Federal, devendo requerer o que entender cabível \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Correa Calbo, Réu: Milton Calbo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações de I R acauteladas na secretaria, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0055800-85.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Conceicao Campos [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Conceicao Campos\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício municipal em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 – D)]\r\n\r\nArrematante: SIND TRAB NAS IND DE PROD QUÍMICOS E FARM DA REGIÃO DOS LAGOS [Adv. Ana Paula d'Arrochella Lima (OAB: RJ 63.522 – D)]\r\n\r\nArrematante: CRONAZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Leonardo de Cairo Mello (OAB: RJ 122.851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS, Réu Companhia Nacional de Alcalis, SIND TRAB NAS IND DE PROD QUÍMICOS E FARM DA REGIÃO DOS LAGOS, CRONAZUL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nNão homologada a arrematação informada, devendo-se tomar ciência do despacho à fl. 479, inclusive sobre o deferimento da reserva de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0065900-17.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Ney Santos de Freitas Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante, devendo este manifestar-se sobre embargos executórios. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.708,17, equivalentes a 298.332,62 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Teixeira Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Teixeira Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.779,75, equivalentes a 947.713,73 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Marcelo dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mello Faria [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Vanessa Mello Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120400-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002202-12.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Eduardo Garcia Amorelli [[Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 – D).\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Egdo: Jossimar Cavararo Santana [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte: Daniel Eduardo Garcia Amorelli \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 8, devendo-se regularizar assistência em dez dias sob pena de má-fé processual. \r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jailson Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE ANDRADE [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001684-90.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Machado [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001751-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Saintclair Comésticos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biocharm Distribuidora de Comésticos Ltda, Réu Saintclair Comésticos\r\n\r\nRenovado o prazo de 10 dias para manifestar-se sobre os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0100700-56.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bispo do Nascimento [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Colonial de Buzios Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 163 verso, esclarecendo o pleito de 24FEV. \r\n\r\nProcesso: 0001923-26.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Santana Batista Vera [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Santana Batista Vera\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001679-34.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nCgto: Aroldo Santos de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imagem Sat - Segurança Eletrônica Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001722-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marbosa de Santana [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Participações S/S Ltda [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buziosland Participações S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-38.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMOSA LEMOS CORREA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMOSA LEMOS CORREA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Ribeiro [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Barros Ribeiro\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0089200-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELLA MARINS IGLESIAS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE COLONIAL DE BUZIOS LTDA ME [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STELLA MARINS IGLESIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0072400-21.2006.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Salineira\r\n\r\nApresentar documentos solicitados em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira da Rosa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson André Dionisio dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanoel Teixeira Pontes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda, Aut Edson André Dionisio dos Santos, Réu Emmanoel Teixeira Pontes \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002148-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comércio e Veículos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural remarcada para o dia 15/05/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001792-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldi Laurindo da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Construtora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BTX - Empreendimentos Imobiliários SPE\r\n\r\nEsclarecer se teve acesso aos autos do processo 0012700-12.2009.5.01.0431 mencionado no ofício 0129/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001450-74.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brasilino de Paula [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Uilnes Martins Pereira ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brasilino de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR MARQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Manhães Pedras Decorativas Ltda, Réu: Marmocampos da Costa do Sol Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMOCAMPOS DA PRAIA LTDA, Aut MOACIR MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista e determinada a inclusão no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001444-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Ferreira dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio - Hospital Santa Izabel, Aut Ivanise Ferreira dos Santos\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001910-27.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Silva, Réu: HRW Construções e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados : improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001924-79.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lana Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo , Réu HSBC Serviços e Participações Ltda , Aut Luciana Lana Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Regis de Jesus Baptista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Regis de Jesus Baptista \r\n\r\nApresentar original da carta de adjudicação expedida em agosto/2013 para cancelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carla Saturnino Francisco [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Patrícia Carla Saturnino Francisco\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenira Araujo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenira Araujo\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001606-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Robson de Souza Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Robson de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 105 verso, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nId: 1665902"
                            ],
                            "1665903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-46.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Marcos Augusto Almenara da Silva (OAB: RJ 75297 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nTI: |Empreendimentos Imobiliarios Capri Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS, Réu: CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS S/A, Réu: FERNANDO NOTARI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: Miriam Neto Torres Ramos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: Felipe Torres Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nExpedido alvará 0497/2014 devendo comprovar o valor recebido.. Informar, ainda, se irá acompanhar a diligência requerida a fls 145, alínea b \r\n\r\nProcesso: 0210700-41.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO PORTINHO LTDA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Réu: JOÃO MACHADO KFURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0239200-88.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0139700-29.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea Souza da Silva [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDeferido sobrestamento por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Lemos Teixeira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Porto Lemos Teixeira\r\n\r\nHomologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219000-45.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Docio [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: N Xavier Assessoramento, Réu: Bricks Construtora Ltda, Réu: Ivan Santos Gonçalves, Réu: Sebastião Sérgio Areias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Docio\r\n\r\nVista e manifestações sobre documento acautelado. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROGERIO NAVARRO JR\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Luiza Helena de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO NEVES CHAVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcio Antonio Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO NEVES CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Barreto Pinto [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95.488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira, Réu Companhia Nacional de Álcalis, TI: Antonio Carlos Barreto Pinto \r\n\r\nPleito de penhora indeferido nos termos exarados à fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0172900-90.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane da Penha Lopes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane da Penha Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.512,74, equivalentes a 1.569.854,34 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0215900-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBET DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBET DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0198800-61.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M C BRANCO SOBRINHO MINERACAO E MAT DE CONT\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEILDO DE OLIVEIRA CORREA [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VANNER ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEILDO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pistor [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatia Comestiveis Ltda (Mister Pizza) [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pistor\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0177700-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes Coutinho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes Coutinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença., ressaltando-se os documentos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga de Magalhaes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Sá [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0139700-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Pessanha [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Pessanha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181800-04.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Honorato Sardinha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A G J da Costa Fornecedora Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Honorato Sardinha\r\n\r\nVista das declarações de I R dos sócios, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0146100-93.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Pessanha [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1665903"
                            ],
                            "1665904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-80.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jubarte de Rio das Ostras Ltda [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)], Réu: Meta Empreiteira Ltda [Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria (OAB: RJ 96388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro da Silva\r\n\r\nObservando-se que os depósitos foram efetuados na conta corrente da patrona do autor, comprove o atraso alegado para a cobrança da multa, sob pena de ser declarada a satisfação do crédito autoral, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla da Silva Netto [Adv. Rodolfo Luiz Azevedo da Costa (OAB: RJ 160738 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irla da Silva Netto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-86.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupira de Souza Conceição [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bom Gosto ( F. T. Oliveira) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira de Souza Conceição \r\n\r\nRetirar certidão referente à Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000834-65.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Junio Nogueira da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junio Nogueira da Silva\r\n\r\nSuspensa a execução por 180 dias, a partir de 6/1/14, conforme Lei 11.101 de 9/2/2005 e deferida na Ação de Recuperação proposta pela ré sob o nº 0000056-10.2014.8.19.0011. Aguarde-se pelo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000402-12.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supercopa Comercio de Gas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supercopa Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos do art. 890 e seus parágrafos do CPC em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000071-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Neves Vianna [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - EPP, Réu: Dígito Serviços Ltda. - Me, Réu: Borges e Nogueira Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Neves Vianna\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação à fl. 106 verso em dez dias improrrogáveis sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Maciel [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000560-67.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Moreira de Jesus [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto Real de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moreira de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 09/10/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki, Réu The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nTomar ciência do andamento da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000578-88.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto Alves [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlagos - Fundação Educacional da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto Alves\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/10/2014 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Gomes Farias [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Gomes Farias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-58.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrielly dos Santos Alves [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Feminio Confecção Ltda. [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Feminio Confecção Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000170-97.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Marques Vieira [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marques Vieira\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho - EPP (Agropecuária Rei do Gado) [Adv. EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (OAB: RJ 117900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mauricio de Queiroz Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comercio e Serviços de Alimentos Ltda. , Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mauricio de Queiroz Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/10/2014 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000990-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cotonho da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DA FAMILIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DA FAMILIA DE DEUS EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, Aut Reginaldo Cotonho da Silva\r\n\r\nRte. Pleito indeferido nos termos exarados à fl. 49 verso. Rdo. Retirar aditamento em cinco dias, informando endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000782-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Macedo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense, Aut Diego Santos de Macedo\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência dia 18/9/14 às 10:15 h para oitiva da testemunha arrolada, na 5 VT Brasília - DF nos autos do processo 0001813-92.2013.5.10.0005. \r\n\r\nProcesso: 0000412-56.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Moreno [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Bastos Ferreira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio José Schuab [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Schuab\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000073-68.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Soares Bonfim [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Motta [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: R J L Serviços de Manutenção e Conservação Patrimonial Ltda. , Réu: Condomínio Village do Sol I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Vieira Motta\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001135-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Garcia do Carmo [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Garcia do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Smeralda Turismo Ltda, Aut Maria Luísa Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000084-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos Fróes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7 [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)], Réu: Walmir Leal Porto, Réu: Gilson Pires dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Pires dos Santos, Réu Rádio Sucesso FM Ltda. - 88,7\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bruna da Silva Marins [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bruna da Silva Marins , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000594-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Loteamento Diuana Zacarias [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré às fls 56/61. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucélia Rosa da Silva [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Bento Ribeiro Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélia Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/10/2014 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000567-59.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Mendes da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Orla 500\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 14/10/2014 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda ME (Boate It´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1665904"
                            ],
                            "1665905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudirene Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 15.536,78, equivalentes a 1.249.977,27 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 73v. Acautelar CTPS para anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000242-84.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nivaldo Silva da Conceição [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Peters Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nivaldo Silva da Conceição\r\n\r\nNegar seguimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000306-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Célio Cardoso [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comercio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reimsa Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-49.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vile Romi Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Magno Custodio Miguel (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vile Romi Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, regularizando assistência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000119-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias de Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000518-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Campos Magalhães de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Campos Magalhães de Freitas\r\n\r\nPleito tutelar indeferido nos termos exarados à fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000506-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pessanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Vinicius dos Santos Pessanha\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação da CTPS, devendo-se dar ciência a seu cliente. Rte. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Mello da Costa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000544-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Ferreira [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Ferreira\r\n\r\nPleito tutelar indeferido nos termos exarados à fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000547-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Vieira Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Tour Transportadora Turistica Ltda, Aut Odir de Souza Vieira Filho\r\n\r\nDesignado dia 26/05, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000599-64.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Ana Paula Barbosa Dias (OAB: RJ 174851 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana dos Santos\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrozoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Araujo Abreu [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial, Aut Maria Idalina Araujo Abreu\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Ramos Caiado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Paes Barreto de Sena [Adv. Wanderson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 146692 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)], Réu: União Federal (Marinha do Brasil)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Paes Barreto de Sena, Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulino de Lima Neto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nVista às partes por quinze dias sucessivos, permeados por dez, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sant´Anna Novelino Braga [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aline Pedrosa Cabeleireiros ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Aline Pedrosa Cabeleireiros ME , Aut Sheila Sant´Anna Novelino Braga \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Rocha Ruela \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-49.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RFG PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A, Réu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 14.557,50, equivalentes a 1.171.191,47 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Antônio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços SS Ltda , Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Antônio \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Coutinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Coutinho da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Marques [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Machado Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathyara de Sá Pereira [Adv. Carmen Dolores Perez Requejo Castro Fernandes (OAB: RJ 150330 - D)]\r\n\r\nRéu: M CARVALHO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CARVALHO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - ME, Aut Nathyara de Sá Pereira\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000949-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz da Paiva Vieira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz da Paiva Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva, Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001162-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mello de Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Réu Maratori Comércio de Alimentos Ltda. - EPP, Aut Robson Mello de Souza \r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Souza Lessa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.188,31, equivalentes a 336.961,22 IDTRs, atualizados até abr/14. \r\n\r\nProcesso: 0001175-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlane Chagas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A.M. Lima Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlane Chagas de Oliveira\r\n\r\nDesignado 30/5/14 às 10:00h para anotação da CTPS autoral como determinado no item 8 do acordo de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Costa Tardelli [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Atlântico Macaé Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Costa Tardelli \r\n\r\nDesignado dia 30/5/14 às 10:00 h para a reclamada proceder a retificação na CTPS do autor, devendo ainda o autor apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-31.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Quicila Gomes Ferreira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felui Restaurante Bar e Pizzaria Ltda , Aut Quicila Gomes Ferreira\r\n\r\nDesignado dia 16/5/14 às 10:00 h para a reclamada proceder a retificação na CTPS do autor, devendo ainda o autor apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Pinto [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Arinda Coutinho Pereira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cistiane dos Santos Costa [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cistiane dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Meireles Rangel [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilton Meireles Rangel \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento com vista à fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Coelho [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Coelho, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nProcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Camelo de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Camelo de Souza \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 53 verso. \r\n\r\nId: 1665905"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0099600-37.2005.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselino dos Reis Silva\r\n\r\nExecutado: ALMIR ALVES DO NASCIMENTO,Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes,Neuza Emilia Alves do Nascomento\r\n\r\nPelo presente fica citado VANI HELI TORRES GUSMÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar ou indicar bens, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.182,80, além de acréscimos devidos, sob pena de responder com seus particulares.\r\n\r\n0117100-53.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ROBERTO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.116,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-69.2003.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAIR ANDRADE MACHADO\r\n\r\nExecutado: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME, n/p sócios ADILSON DE OLIVEIRA GONÇALVES e/ou JOCELEY DE OLIVEIRA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, referente a honorários periciais, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-50.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiraci Serafim\r\n\r\nExecutado: MR Construções e Serviços Ltda. - EPP,União Federal (Marinha do Brasil),Luciene Mota Pereira,Leandro Maia de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados OTILIA MAIA DE SOUSA RIBEIRO e/ou ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO FILHO, sócios de MR Construções e Serviços Ltda. - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.255,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001351-07.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivna Calderia Brant\r\n\r\nExecutado: Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stela Dan Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Sandpipper), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.967,89, além de acréscimos devidos, e custas no valor de R$ 120,00, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144500-81.2000.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: OTO JOSE SANTOS\r\n\r\nExecutado: LITORANEA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JORGE DE SANTANA MARQUES, ALDA LUZIA SIMAS D EOLIVEIRA TRABALHI e OSVALDO TRABALI, sócios de LITORANEA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.586,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução sob pena de responderem com bens particulares.\r\n\r\n0187300-12.2009.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademar Pires da Silva \r\n\r\nExecutado: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiola Alessandra Mamoud Amed, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.157,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665900"
                            ],
                            "1665901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santana \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Machado\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0058500-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto da Silva Quadros\r\n\r\nRéu: Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, Luiz Carlos Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m Emac Star - Empresa Macaense Serviços Tecnicos Assistencia e Reparos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 305 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001638-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Siqueira da Cruz \r\n\r\nRéu: Hermanos Sá Restaurante Ltda , Andrea de Búzios Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hermanos Sá Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Porto Lemos Teixeira\r\n\r\nRéu: Angela Cristina Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Cristina Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologada a restauração dos autos. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665901"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1667020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001747-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson dos Santos Lemos [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002740-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cássia Macedo dos Santos Corrêa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0002494-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena de Azevedo Estevão [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena de Azevedo Estevão\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 4.000,00, conforme despacho de fl. 720. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Viviani Faria de Melo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Viviani Faria de Melo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001961-94.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Polidoro Soares [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Polidoro Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/05/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001049-97.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julliana Siqueira Silva Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Julliana Siqueira Silva Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos das Dores [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos das Dores \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001987-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Helena dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Helena dos Santos\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000029-71.2013.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nFica o réu notificado, uma vez mais, através de seu patrono, para retirar na secretaria da vara os documentos por ele trazidos aos autos, ciente de que, decorridos 10 dias sem manifetação, serão os mesmos inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001878-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Peçanha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB Drogaria S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton da Costa Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000697-42.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rodrigo Nascimento Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes intimadas para que, em 10 dias sucessivos, demonstrem como chegaram aos respectivos valores, conforme fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001248-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiane Faria Salles Foryta [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000017-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Oliveira Gomes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Belo Panificação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002885-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares Lobo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares Lobo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto da Criança Pinókio [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto da Criança Pinókio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000890-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Rosa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannees Limpeza e portaria Ltda, Aut Vanuza Rosa \r\n\r\nFicam as partes intimadas de que foi designado o dia 07/05/2014, a partir das 12 horas para a realização do primeiro leilão, no átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175, Centro, Nova Iguaçu, RJ; se não houver licitante, fica desde logo designado o segundo leilão no dia 21/05/2014, no mesmo horário e local: n° do processo 0010994-03.2013.501.0221 - 0000890-91.2012.501.0283. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nFica o réu intimado a trazer aos autos os controles de frequência ausentes, no prazo de 10 dias, ciente de que na omissão serão apuradas as horas extras in itinere para o respectivo período, considerando a jornada apontada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 132, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Azevedo Borges da Silva [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Azevedo Borges da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000466-15.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ROGÉRIO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000829-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes de Oliveira [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraíso [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Pessenha Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Ares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Pessenha Carvalho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035000-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000674-96.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Pinheiro Cardoso [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A Cruz Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Pinheiro Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000311-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Teixeira Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Teixeira Neto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001316-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jacumã Holdings S/A, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para apresentar os contra-cheques do autor, conforme promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Cruz Coelho [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Cruz Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001745-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Pavão Dias [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Pavão Dias , Réu Tiete Dragagens e Serviços Nauticos Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Johnny Alves Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Johnny Alves Barbosa\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001665-23.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Abmael Seabra da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Abmael Seabra da Silva\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Acacio Toledo Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Acacio Toledo Junior\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0000063-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Queiroz Barbosa [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Queiroz Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001979-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus do Amaral Carvalho [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cta Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Thiago Côrtes Amado Henriques (OAB: RJ 152593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus do Amaral Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo a que se refere a promoção da contadoria de fl. 75, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-59.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Andrade Coelho de Almeida Retameiro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credifibra S.A. Credito, Financiamento e Investimento, Réu: Banco Fibra S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Andrade Coelho de Almeida Retameiro\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Xavier Ribeiro [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Saúde e Apoio Maritimo Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Xavier Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Terra Gonçalves\r\n\r\nFica o patrono do autor notificado para ciência do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebson Barreto Cardoso, Réu MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME\r\n\r\nFica a ré notificada para apresentar as guias para recebimento do seguro-desemprego na secretaria, sob pena de responder pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001560-46.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cleber da Gama Melila [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cleber da Gama Melila\r\n\r\nConsiderando que é de conhecimento deste Juízo que encontra-se no Órgão Especial deste E TRT o processo n° 0010320-09.2013.501.0000, aguardando designação de pauta para julgamento do conflito negativo de competência entre as 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Macaé, RJ, relativamente à mesma matéria constante nestes autos, determino o sobrestamento do feito até que seja prolatada decisão no processo em comento. \r\n\r\nProcesso: 0002768-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Motta de Alvarenga [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coiffeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda-ME [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karla Bernardes Haute Coiffeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda-ME, Aut Monique Motta de Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002401-90.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Knifis [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascofm Promotora de Vendas Ltda , Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Fernanda Ribeiro Knifis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/07/2014 às 13/;40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Azevedo Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Azevedo Gomes\r\n\r\nVenha com o demonstrativo a que se refere a promoção da contadoria de fl. 326, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Nunes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Nunes \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0002101-31.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Veiga de Oliveira [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda - ME [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Veiga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002506-67.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Ribeiro dos Santos [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Noedima S. Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 14/05/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Morais Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rompmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Morais Lopes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva Maciel [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut José Amaro da Silva Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao., deverão aos partes especificar, justificadamente, os meios de provas que pretendem produzir.\r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Abreu Mendonça [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Rios Pereira Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Abreu Mendonça\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Lemos Thomaz\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Souza da Cunha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Souza da Cunha\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nId: 1667020"
                            ],
                            "1667018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001747-06.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weverson dos Santos Lemos\r\n\r\nExecutado: Constru Construções Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Constru Construções Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.608,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-33.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilmar Francisco Soares\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.164,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.164,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.164,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000783-47.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uelber Barros da Conceição\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Viação São João da Barra Ltda,Viação Rangel Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.238,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação Tamandaré Ltda,Viação São João da Barra Ltda,Viação Rangel Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.238,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000878-48.2010.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Miguel Gonçalves Barreto\r\n\r\nExecutado: Jacumã Holding S/A,Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial,EMAC Empresa Agricola Central Ltda,Compahia Agrícola Norte Fluminense,José Pessoa Queiroz Bisneto,Santana Agroindustrial Ltda,Gilvan Basílio da Silva,Wildevaldo Orasmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacumã Holding S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.063,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santana Agroindustrial Ltda,Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial,EMAC Empresa Agricola Central Ltda,Compahia Agrícola Norte Fluminense,José Pessoa Queiroz Bisneto,Santana Agroindustrial Ltda,Gilvan Basílio da Silva,Wildevaldo Orasmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Santana Agroindustrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.063,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035000-24.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vitor Ribeiro Pessanha Leal\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.141,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo,TAC Franquia Ltda,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.141,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667018"
                            ],
                            "1667019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2013.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRéu: Rma Mesquita Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rma Mesquita Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldiceia Biliany Pereira \r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda , Global Comércio e Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 77, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002302-23.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Izidio\r\n\r\nRéu: NG. de Souza Gonçalves e Cia Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m NG. de Souza Gonçalves e Cia Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 47, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002638-61.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Candido de Sousa\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667019"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
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                            "1666743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001257-04.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Barroso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)], Réu: Gyna Aryanne Santos Craveiro (sócio), Réu: Gina Suely de Jesus Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Barroso, Réu Pacofer Paulista Comercial de Ferragem Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 13/05/2014 às 10h30, no Auditório do 10º andar do TR situado na Rua do Lavradio, n°132, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni), Aut William James de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 302.851,77 ( equivalente a 24.401.706,05 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Ricardo Rocha dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 228.307,56 ( equivalente a 13.765.447,94 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê José da Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cruz da Silva [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMFER COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Ednaldo Vercosa Dos Santos, Réu: Claudio Mendonça Ferreira, Réu: Nelio Cerri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cruz da Silva\r\n\r\nComparecer com urgência à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001783-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Francisco [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Francisco, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 441.755,10 ( equivalente a 35.593.578,00 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda , Aut Vitor Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 7.138,68, ciente, INCLUSIVE, de que há depósito recursal da ré, fl.144 e 182, que cobrem integralmente os valores homologados, que or convolo em penhora e que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira Tavares [Adv. Fernando Marques Amichi Junior (OAB: RJ 147689 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Laura Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 33.196,00 ( equivalente a 2.671.955,41 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Vilas Boas Araújo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Veronica de Oliveira Nascimento Lorega, Réu: Alexandre da Silva Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Vilas Boas Araújo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a resposta da Vara Deprecada, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber William da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber William da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 12.607,03. \r\n\r\nProcesso: 0000039-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Jesus [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clínica Goulart Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart (sócia da ré), Réu: Viviany Cordeiro Goulart (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência que os Leilões restaram negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001788-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla Mayrla Siqueira Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comércio e Equipamentos de Fisioterapias Ltda., Aut Pryscilla Mayrla Siqueira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.123,46, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.75, ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 9.544,15, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001822-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Veloso Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Veloso Neves, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 8.922,42, ciente inclusive que foi convolado em penhora depósito recursal da ré, fl.142 e 182, que cobrem integralmente os valores homologados, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.150 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0402/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lisboa Alves da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lisboa Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.118 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0423/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 269.026,75 ( equivalente a 21.692.381,81 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Oliveira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Oliveira, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001652-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Xavier Pessoa Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Tecline Engenharia Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Xavier Pessoa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 556, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-71.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilza Bahia Borges da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Procedimento de Dados Ltda., Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Bahia Borges da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001616-51.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Machado da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WL 4735 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leandro da Costa de Andrade (OAB: RJ 157842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL 4735 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 34.982,16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Furtado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados do autor junto ao convênio Renajud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000828-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omirai Alves de Mello [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omirai Alves de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 418, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-83.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneas Ambrósio de Menez \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 780,05. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelia da Silva Bala [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Capistrano Nascimento [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelia da Silva Bala, Réu Rosane Capistrano Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 7.362,28 ( equivalente a 593.201,73 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Luciani [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P F Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 13.877,24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 165.660,70, ciente inclusive da liberação do alvará n° 2118/2013, ao autor, referente ao depósito recursal. Fica citada a Ré para pagamento do saldo remanescente, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A., Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 33.451,98. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Aerenir Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: André Luiz Medeiros Machado [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerenir Medeiros Machado , Réu André Luiz Medeiros Machado, Aut Cícero Silva do Nascimento, Réu Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução, acolhendo-o em partes. \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingos de Paula [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Antunes de Bomfim [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco) [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Antunes de Bomfim , Réu TAC Franquia Ltda. (Lojas Taco)\r\n\r\nAnte o retorno da notificação das testemunhas Isabela(autor) e Juliana(réu), fornecer o correto endereço das testemunhas ou as substitutam, no prazo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente. \r\n\r\nProcesso: 0001808-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Anjos Cirqueira Junior [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Anjos Cirqueira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 298, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-73.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lourenço [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lourenço\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 247, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-97.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimarães [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimarães\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme despacho de fl.63. \r\n\r\nProcesso: 0000984-25.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sousa Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sousa Santos \r\n\r\nComprove o alegado na petição de fl.95, pois sequer trouxe aos autos o CNPJ de quem pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Marcos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 131, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Freitas Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Freitas Barbosa, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 222.484,59. \r\n\r\nProcesso: 0001027-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Pontes Gonçalves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Alexandre Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutec Alumínio e Tecnologia Ltda., Réu New Pet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Renato de Pontes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 103.992,73 ( equivalente a 8.366.505,09 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000392-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Carlos Simão dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Carlos Simão dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Neves Braga [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000412-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula Cunha [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.507,50, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000628-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Suellen de Paula Costa [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 159874 - E)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Suellen de Paula Costa \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle de Carvalho Adão [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle de Carvalho Adão\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 0353/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001301-23.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Pinho dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Pinho dos Santos , Réu E W Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nAut: Miriam Conrado Oliveira de Souza [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conrado Oliveira de Souza, Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 946,40. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica dos Santos Suzano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica dos Santos Suzano, Réu Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.186 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0419/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Vieira de Miranda [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marta Cristina Vieira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.119 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0444/2014, ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-41.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Pereira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Priscila Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.308 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0463/2014, ao autor, e n°0465/2014, à ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Marcio de Andrade Feital, Réu: Antonio de Pádua Feital\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda., Aut Erismar de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0449/2014, ao autor, e n°0450/2014, ao Sindicato . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Assistência Médica Social Afames \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Belizario , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.150,03 ( equivalente a 1.862.484,46 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Jessica Cabral Piola (sócio), Réu: Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.100 2 115, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001348-31.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Maximiliano da Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maximiliano da Silva Campos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, certidão dos herdeiros junto ao órgão previdenciário, bem como trazer a procurção referente aos herdeiros. Inerte o patrono, seu nome será reirado da capa dos autos por ausência de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marcos Pinto do Nascimento [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Pinto do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 31.991,23. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Elias Mattos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Elias Mattos, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial), Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 17.088,46, ciente inclusive de que há nos autos depósito recursais de fls.188 e 233, no valor de R$ 16.654,30 Fica citada a 1ª Ré para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 434,16, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-92.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Couto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Couto , Réu Rainha de Fragoso Mercearia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, para oitiva da testemunha, no dia 20/08/2014 às 14:30H, na 1ª Vara do Trabalho de Magé, Rua Comendador Reis, 91, Centro, Magé, referente a CPI 504-48.2014.5.01.0491. \r\n\r\nProcesso: 0000496-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Guedes de Morais [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construplaza Triunfo 3 Tavares Emprt Com Mat Construção Ltda., Réu: João Tavares de Luna , Réu: Sebastião Tavares de Luna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos Guedes de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.128 que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001637-90.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pela ré, acolhendo-os, nos termos da fundamentação, fl.1051, sem efeito modificativo do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000259-02.2012.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, SIndicato dos Trabalhadores na Industria de Destilação e Reginação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhceu e acolheu os Embargos de Declaração interpostos pelo autor, para acrescer ao julgado a procedência dos itens 11, 12 e 13 do rol de pedidos da inicial, mantendo-se, no mais, a Sentença, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ricardo dos Santos Martins dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição, devendo, INCLUSIVE, juntar aos autos os documentos listados pela peirto, fl.105. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda., Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 18/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 25/092014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-39.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto de Sarmento Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto de Sarmento Seixas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 23/09/2014 às 10h55, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Transvip \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000001-21.2014.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: J J Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Agdo: Cristiano de Freitas Lage [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Agdo: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda , Agdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, Agdo: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, Agdo: Posto LBC de Itaguaí Ltda Me, Agdo: Marisqueira Itaipava Ltda, Agdo: Concrefiat Concretos Fiat Ltda, Agdo: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, Agdo: Phorma Rio Engenharia Ltda, Agdo: Concrelógica Indústria de Concreto Ltda, Agdo: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano de Freitas Lage \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1666743"
                            ],
                            "1666744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001916-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Barbosa Luiz [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria Ximenes Rodrigues [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria Ximenes Rodrigues , Réu Preserve Comércio de Produtos Veterinários Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos, ante a ausência de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.687, que conheceu dos Embargos, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0168200-70.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: P.H.M. Indústria e Comércio de Confecções Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Nelson Duarte , Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Nelson Alves , Réu: Nomanda Santos , Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Jorge Ramos Pereira , Réu: Jorge Carlos Marques da Silva , Réu: Silva Casanova (sócio), Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: José Evaristo Joffily Henrique Filho , Réu: Custódia de Assunção Pereira Matos , Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza Macedo (sócio), Réu: Luiz Filipe Matos Nunes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0350/2014, ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009400-07.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CRISTIANO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: VALTER FERREIRA ESTANISLAU [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Organização Excelsior Contabilidade e Administração , Réu: LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES , Réu: CELIA DA SILVA RODRIGUES (SÓCIA DA RDA), Réu: Jurandy Miguel de Jesuz, Réu: José Paulo Cristino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CRISTIANO SOARES, Aut VALTER FERREIRA ESTANISLAU\r\n\r\nContestar embargos a arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joel Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/05/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0250200-35.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM , Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO, Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO REP P/\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002178-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Macedo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Rafaela de Oliveira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 129.628,55 ( equivalente a 10.452.313,76 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0002052-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Rosário [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Rosário, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários da ré, fls.743/750, e do autor, fls.776/874, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-67.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguiberto Mariano Lima [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrj Construtora e Assessoria de Segurança Meio Amb Saude Ltda., Réu: Helio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto Mariano Lima \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACY RIOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA E SOCIO SELIRIO ANTONIO REICHERT, Réu: Selirio Antônio Reichert (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACY RIOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira, Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFica o autor ciente que deve juntar aos autos a habilitação dos requerentes junto ao INSS. Fica a ré ciente de que deve comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: News Bragança e Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa, nos termos da RA14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089200-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luiz dos Santos Sales [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Luiz dos Santos Sales\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Emilio Santiago\r\n\r\nForam localizados dados do autor junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maximiano Ramos da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcelo Machado do Amorim [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Belarmino Tirone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0146200-22.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins (Sócio da Rda), Réu: José Eduardo Martins Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arino Cardoso de Souza Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos Lopes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa , Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos Lopes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063100-72.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Marreto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ivam Loureiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vanderlei Caetano de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ernesto Figueira de Mello (Espólio de ) n/p repres Neli da Silva Braga, Aut Augusto Cesar Teixeira de Mattos, Aut Francisco Marreto de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivam Loureiro da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vanderlei Caetano de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos e não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0002218-08.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Silva da Cruz [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plasticos ME [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: Elça Barreto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0211600-85.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Vicente Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes Vicente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Claudia de Paula Costa , Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Aparecida Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Renato Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Renato Botelho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 349, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-39.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fontoura de Oliveira [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nA reclamada não tem razão, pois conforme clausula terceira, do termo de conciliação, deverá ser cobrada multa de 100% ante o atraso no pagamento. Comprovar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC, Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.853 que, ante a quitação total do débito, extinguiu a excução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-57.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz de Souza, Réu Rip Serviços Industriais S.A\r\n\r\nTomar ciênica da decisão que conheceu dos Embargos à Execução e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0041700-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Romeu Garcia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Suely dos Santos Romeu Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.223/v e 229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 110.914,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-05.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Timoteo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre C. Castellano - Cabeleireiro, Réu: Alexandre Cabral Castellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Timoteo\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora. Inerte, entender-se-á pela concordância em submeter os bens ao leilão judicial. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda, Réu: Arno Jorge Chammas, Réu: Branca Stella Caldeira de Miranda Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058700-78.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda FL 01 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos de Plásticos, Réu: Elça Barreto da Costa (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nConsiderando a ausência de licitantes para o leilão, manifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Vieira da Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 193, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Barros [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca , Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Barros \r\n\r\nNada a deferir, pois os bens informados já sofreram constrição, fl.121, sem exito em sua localização. Ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Oliveira Rangel [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se implantou o benefício do autor em folha de pagamento. Negativo, deverá implantar o benefício, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitando-se a R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0103800-27.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Fonseca Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Fonseca Sobrinho\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias, Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a execução, devendo o autor, inclusive, informar se foram procedidas as anotações em sua CTPS, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0082600-90.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Barbosa [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabios Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Barbosa , Réu Transporte Fabios Ltda \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0029300-58.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao de Paula [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Exdo: Administração Participações e Imóveis Coiatelli Ltda , Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao de Paula, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 11.647,83. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-67.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás, Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0049300-60.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco Bom Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Rosangela Sant Anna da Silva Jesuino [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: Jose Jesuino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCELO LUIZ DE CARVALHO REPRESENTADO POR FÁTIMA REGINA BARCELOS ALVES\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão, Réu: Luciana de Perdigao, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Antonio Albamonte, Réu: Fabio Moraes da Silva, Réu: Márcia Sant´anna de Souza [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Sant´anna de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.370, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Lima, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Bezerra de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Réu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Collett & Sons S.A, Aut Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.346 que declarou extinta a execução em relação a 3ª reclamada, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0421/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, acolhendo-os nos termos da fundamentação, fl.579, sem imprimir efeito moditicativos ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001883-86.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nEgdo: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUZENI BORGES COMBAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a Ação por ilegitimidade do acionante. \r\n\r\nProcesso: 0001912-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Vitoriano dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Priscila Vitoriano dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 25/09/2014 às 11h, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade, Réu Metalurgica Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 12/08/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0057400-91.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NASCIMENTO REIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)], Réu: FLAVIO GALVAO DA SILVA, Réu: YONA MARIA THADEU DA SILVA , Réu: Três Galvão Material de Construção Ltda Me, Réu: RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Comércio de Mat de Cons e Produtos de Limpeza Ltda EPP, Réu: RJ Brasil Transportes Rodoviários de Cargas e Com de Mat de Construção e Prod de Limpeza Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F.C. GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Aut SANDRO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 14/08/2014 às 10h, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nId: 1666744"
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                            "1666741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001707-44.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Brito da Silva \r\n\r\nExecutado: Daniel de Freitas Oliveira Júnior,Dafla Construção e Engenharia Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Genilson Luiz de França,Marina Lopes de Almeida,Flávio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel de Freitas Oliveira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flávio da Silva Oliveira,Dafla Construção e Engenharia Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Genilson Luiz de França,Marina Lopes de Almeida,Flávio da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.754,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-47.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Posto LBC de Itaguai Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto LBC de Itaguai Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.514,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001577-88.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Marcelo Francisco Farias \r\n\r\nExecutado: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO ,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.005,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-56.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Almerindo \r\n\r\nExecutado: Levelling do Brasil Comercio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levelling do Brasil Comercio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto LBC de Itaguai Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.613,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001702-85.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elvira Maria da Silva Leban,M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME,Antonio Correa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Elvira Maria da Silva Leban, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Correa Lourenço,M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME,Antonio Correa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Correa Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.035,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001878-64.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ediselma Ferreira Valença\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza ,Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp,Marcello Araujo dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcello Araujo dos Santos ,Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp,Marcello Araujo dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Araujo dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.667,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000509-06.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosely Martins de Lima Motta\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza ME,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Marriete Antunes Passos Beserra,BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Bbruno Cincinato Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda ,Marriete Antunes Passos Beserra,BRUNO CINCINATO BESERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marriete Antunes Passos Beserra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.550,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666741"
                            ],
                            "1666742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda., Marcio de Andrade Feital, Antonio de Pádua Feital\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Pádua Feital, Marcio de Andrade Feital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.123 que declarou extinta a execução, bem como da expedição do alvará de n° 0449/2014, ao autor, e n°0450/2014, ao Sindicato . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-15.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Belizario \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 23.150,03 ( equivalente a 1.862.484,46 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0001432-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Neves Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Italo Regiani Junior, Leila Lopes Robriguez\r\n\r\nPelo presente fica m Italo Regiani Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos de fls.43, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes Vianna\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda, Real Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cruiser Importação e Exportação de Cigarros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.81, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Barbosa \r\n\r\nRéu: Bazar Renalis Ltda. , Leandro Cesar da Silva (Sócio da Rda), Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda), Cristina Cristiane De Mesquita Rodrigues , Alexia de Mesquita Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Maria Oliveira (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.101, 109 e 111/verso, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda, Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.103-v e 114-v, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Regina Boução Cordovil\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 22.238,09 ( equivalente a 1.793.119,60 IDTR's). \r\n\r\nProcesso: 0122800-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly dos Santos Bezerra\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda , Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócio Gunther Donar Camacho Perdigão, Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda A/C Sócia Luciana de Almeida Perdigão, Luciana de Perdigao, Gunther Donar Camacho Perdigão \r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.179. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Paula Antonio\r\n\r\nRéu: Total Plastic Indústria e Comércio Ltda., Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré), Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré), Marly Cardoso Mauricio (sócia da ré), Joaquim Bento da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Inalva Arcanjo do Nascimento Silva (sócia da ré), Orcidea Santos Silva Azevedo (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.165 e 166/verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Planet Rock Choperia e Creperie Ltda ME, Antonio Albamonte, Fabio Moraes da Silva, Márcia Sant´anna de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Moraes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.370, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviários Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.388,20. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-66.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leandro da Silva Albino \r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda., Jessica Cabral Piola (sócio), Luca Cabral Piola (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jessica Cabral Piola (sócio), Luca Cabral Piola (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósito s de fls.115 e 116, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666742"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1666677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Aquino \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001791-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Costa Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: I A Nogueira Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: J F Brito Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F Brito Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 2ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001195-49.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Andre Alves Manoel [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Andre Alves Manoel \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-40.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDES AGAPITO DA SILVA FILHO [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: Jose Francisco de Barros, Réu: Carlos Mendes Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDES AGAPITO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiência de que a praça designada foi sustada. \r\n\r\nProcesso: 0000701-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva de Souza [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato, Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Julio Cezar Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-58.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmundo de Souza Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmundo de Souza Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Oliveira de Farias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Maicon Oliveira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. , Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16.07.2014, às 13.30hs nesta Vara do Trabalho, ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Moura de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o valor efetivamene recebido através do alv.196/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Maurício [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda., Réu: Gisele de Marins Pinheiro Garcia, Réu: Renata Soton Ferreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Maurício\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001734-78.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Sostras [Adv. Livia Marins Santos (OAB: RJ 121977 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Veículos Ltda. [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Sostras, Réu Status Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Maurício Murari Reciclagem Me, Réu: Marcelo Mauricio Murani, Réu: ECOTUBO PET COMÉRCIO DE RECICLÁVEIS EPP, Réu: SÃO JORGE RJ RECICLAGEM LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.124, devendo retirar a certidão de crédito, no prazo de 48horas.. \r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pontes Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Logística e Transporte Ltda Me [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Logística e Transporte Ltda Me \r\n\r\nComprovar o recolhimento INSS - guia GPS devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001662-62.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Barroso [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. PKE, Aut Debora da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria Ramos Inácio [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Confecções S.A. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 104372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Confecções S.A., Aut Eugênia Maria Ramos Inácio\r\n\r\nComparecer à audiencia do dia 21.07.2014, às 13.50hs, nesta Vara do Trabalho. Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, pena de confissão. Mantidas as demais determinações. Ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielle Maura Ribeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielle Maura Ribeiro \r\n\r\nCumprir o determinado à fl.77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-94.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Belarmina da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Belarmina da Silva \r\n\r\nFica intimado para no prazo de 30 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0160500-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)], Réu: PERFUMARIA BROTOEJOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA MARIA NEVES DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086300-04.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Madeira [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Madeira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria Comércio e Serviços Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-80.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdioneia da Silva [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Vita (OAB: RJ 92782 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdioneia da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-49.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lourenço do Rio [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Julio Fernandes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Costa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lourenço do Rio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Raphael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001763-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Perrotti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpet Industria e Comercio de Produtos Reciclados Ltda, Réu: Marco Aurelio de Araujo Cruz, Réu: Gelcy Torres de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Perrotti\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento autos e do alvará expedido à fl.297, em 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0230300-15.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALBUQUERQUE LOURENCO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRA TUDO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME [Adv. Shyrle dos Santos (OAB: RJ 50682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALBUQUERQUE LOURENCO\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002315-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Matos [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Matos , Réu Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-22.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Adonias da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Adonias da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, conforme despacho de fl.322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere da Silva Melo Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere da Silva Melo Gonçalves, Réu União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1666677"
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                                "Processo: 0002392-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Jolivan Ltda., Aut Vanderlei do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/05/2014, às 14:00 hs, para a audiência da oitiva das testemunhas, na Carta Precatória 0000159-88.2014.5.17.0151, da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari. \r\n\r\nProcesso: 0000599-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Priscila Luz dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CeA Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CeA Modas Ltda., Aut Lidia Priscila Luz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-56.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cunha [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Suíça Brasileira Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cunha , Réu Rodoviário Suíça Brasileira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva das testemunhas Geremias Ouverney e Cesar Moreira Gonçalves (CPs nº 0000255-34.2014.5.01.0512 e 0000254-49.2014.5.01.0512, 2ª VT de Nova Friburgo) foi designada para o dia 11/06/2014, às 11:50 hs (Geremias) e 12:00 hs (Cesar). \r\n\r\nProcesso: 0001300-33.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Galvao Osorio [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Fisioplus - Fisioterapia e Reabilitacao Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioplus - Fisioterapia e Reabilitacao Ltda ME, Aut Sandra Maria Galvao Osorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira dos Santos [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratórios Médicos , Aut Renata Teixeira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-92.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderico Alves da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderico Alves da Silva, Réu Casa e Video\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002451-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Dimas Santana [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Henrique José Dimas Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista de Oliveira Junior [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - em recuperação judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme valores às fls. 305, em face do teor da petição de fls. 309, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044100-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo dos Santos Ferreira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismenia de Jesus Oliveira Com Ferragens e Mat Construcao em Geral ME [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)], Réu: Ismênia de Jesus Oliveira , Réu: Ferragens Vitória Materiais de Construção em Geral Ltda. Me [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Nova Aliança Materiais de Construção LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido fls. 339/341. \r\n\r\nProcesso: 0000780-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Bernardo Verissimo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho para obtenção das cópias pretendidas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa \r\n\r\nTomar ciência de que o alvará encontra-se disponível na agência bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ja Veste-Bem Confeccoes de Roupas Ltda Me [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)], Réu: Joao Barbosa dos Santos Neto, Réu: Ana Maria Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido fls. 99/100. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica citado o Réu para pagamento do valor homologado às fls. 419 no total de R$ 33.698,61, em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como, tomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 333, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Modesto Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Modesto Santos, Réu TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 102, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Portugal [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hana Aziz Warrak Riq Confecções Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida Portugal \r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda, Exdo: Lucas Henrique Moreira, Exdo: Elisabete Valêncio da Silva [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina da Silva Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Tavares Abib [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Carlos Tavares Abib\r\n\r\nManifestar-se quanto ao alegado pelo autor, fls. 50, juntando o comprovante de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Ricardo Patusco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/05/2014, às 11:00 hs, para que a 2ª reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 22/05/2014, às 10:00 hs. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001543-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gonçalves Cajueiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gonçalves Cajueiro da Silva, Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 71, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Araujo Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 284/295. \r\n\r\nProcesso: 0001793-63.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Costa Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Costa Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-71.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nery da Costa Agrelos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Ricardo Eletro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002123-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 274, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002303-76.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento Barros [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento Barros\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001706-78.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Familia de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Fonseca [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Fonseca\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 369, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002478-70.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clésia Costa da Cunha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.215,29 (821.874,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.325,95 (750.322,22 tr's), atualizado até 28/04/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 120,52 e custas de liquidação de R$ 50,22 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 185,44, e INSS (réu) no valor de R$ 533,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 10.215,29, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002020-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleston de Oliveira da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleston de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/05/2014, às 13:00 hs, para que a Diretora proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0209300-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Antonio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Franciano Moura de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jadir Salvador dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jorge Luiz Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Jose Carlos Gomes da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Antonio, Aut Franciano Moura de Jesus, Aut Jadir Salvador dos Santos, Aut Jorge Luiz Rodrigues, Aut Jose Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 388, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002345-28.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda. [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Center Lamego Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os originais dos documentos, uma vez que as cópias impossibilitam o exame do apontado na petição de fl. 37, no prazo de 48 horas, sob pena de ativação do convênio Bacenjud, em face dos termos do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002394-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Maria da Conceição Moura [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME, Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Maria da Conceição Moura \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 14/05/2014, às 15:00 hs, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma, bem como entrega das guias do FGTS e CD. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nId: 1665979"
                            ],
                            "1666975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-75.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Azevedo Salcedo [Adv. Arthur Alves da Costa (OAB: RJ 158969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A, Aut Isaias de Azevedo Salcedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014 às 11h40 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1666975"
                            ],
                            "1665977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0000915-41.2012.5.01.0207 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Vieira Santos,Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos,Miguel Clemente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Vieira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 569,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miguel Clemente dos Santos,Stone Art Indústria e Comércio de Artefatos Decorativos,Miguel Clemente dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Clemente dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, bem como, de que foi convolado em penhora o valor de R$ 569,63, devendo efetuar o pagamento da diferença entre o valor bloqueado e o total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 569,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665977"
                            ],
                            "1665978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/04/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-85.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-29.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 182211 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-82.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-80.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-60.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 D)\r\n\r\nNilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177200-88.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Valéria Lucia dos Santos (OAB: RJ 199722 E)\r\n\r\nNilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-30.2008.5.01.0207 - RTSum - Carga: Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 D)\r\n\r\nJose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001655-96.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000237-26.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nAlbano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-41.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nValcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000251-44.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Nathália Cristina Moreira Melo (OAB: RJ 196106 E)\r\n\r\nHumberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000435-34.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-08.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nNilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-76.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 D)\r\n\r\nSidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001025-74.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 D)\r\n\r\nAlex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013300-26.2009.5.01.0207 - ResAut - Carga: Gustavo Sá da Silva (OAB: RJ 189873 E)\r\n\r\nTemístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-46.2012.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066100-02.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-16.2010.5.01.0207 - RTOrd - Carga: Stephanie dos Santos Delgado (OAB: RJ 194829 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665978"
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                            "1665976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001971-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarllet de Freitas Soares\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 53, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.215,29 (821.874,35 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.325,95 (750.322,22 tr's), atualizado até 28/04/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas judiciais de R$ 120,52 e custas de liquidação de R$ 50,22 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 185,44, e INSS (réu) no valor de R$ 533,16, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 10.215,29, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665976"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000728-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Souza da Silva Calvar [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Souza da Silva Calvar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Instituto Sorrindo Para a Vida), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Calixto Rodrigues [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda, Réu: Schahin Engenharia SA, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gustavo Calixto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Max Segurança Máxima Ltda.), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Barcelos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda , Réu: Consórcio Barvosa Mello S/A, Réu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Alves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Max Segurança Máxima Ltda.), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: M W M Rio Comércio de Brinquedos e Produtos Para o Lazar Ltda - Acqua Line Lazer, Réu: A D da Rosa Fidênio Brinquedo Me - Cida Piscinas, Réu: Lulla Carretas Ltda, Réu: Carla Palma da Silva, Réu: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da primeira Reclamada (M.W.M. Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0000608-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ribeiro Dias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ribeiro Dias\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano´s Grill Ltda, Réu: Joici José Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Campos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da primeira Reclamada (Mano's Grill Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0000517-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Bianque de Carvalho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgiane Ferreira Padaria Lanchonete e Mercadinho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Bianque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tinoco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Montaut Montagens Eletromecânicas), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gerônimo da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mano´s Grill Ltda, Réu: Joici José Carpenedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene dos Santos Patrocínio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselene dos Santos Patrocínio [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: BC4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos cópias da inicial e emenda, a fim de serem encaminhadas à terceira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000143-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Conceição\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no valor de R$ 560,00. \r\n\r\nProcesso: 0000427-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins dos Reis, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nDar início à realização da perícia, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000424-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Máxima Ltda [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Máxima Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Silva Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Silva Rosa\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pereira Costa Conceição [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: O Bom de Itaboraí Comercio de Alimentos Ltda Me [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Marta Pereira Costa Conceição, Réu O Bom de Itaboraí Comercio de Alimentos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 125), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.739,37, sendo R$ 11.877,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.862,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineia da Conceição [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marineia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 106), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.637,61, sendo R$ 22.413,48 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 224,13 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000304-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Valeria Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda. [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Valeria Teixeira da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Duarte Lessa [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Loureiro [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Duarte Lessa\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-15.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Andre da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Geová dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Andre da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria de Jesus Carvalho Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional, Aut Walquiria de Jesus Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 200), fixando o valor em R$ 1.589,29. Prazo 30 dias para embargos, nos termos do art. 1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002, sob pena de expedição de Precatório ou RPV, e ainda, de que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0000699-90.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDERSON DIVINO NUNES [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORINO COMERCIO INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DIVINO NUNES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000697-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genicleide da Silva Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Zenith Cardoso da Costa (devedor derivado), Réu: Zenaide Cardozo de Oliveira Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicleide da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genicleide da Silva Nascimento [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Costa Oliveira de Porto das Caixas Ltda - Centro Educacional Boaventura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Zenith Cardoso da Costa (devedor derivado), Réu: Zenaide Cardozo de Oliveira Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genicleide da Silva Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente Viana\r\n\r\nÀ parte autora, para trazer aos autos o número do seu PIS/NIT, a fim de possibilitar a expedição do alvará para saque do FGTS, bem como habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000460-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Cândida Valverde de Rezende [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Cândida Valverde de Rezende\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000749-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marques Emiliano [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Emiliano\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000701-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barreto de Oliveira [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Doce de Rio Bonito Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000420-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)]\r\n\r\nRéu: B.C.4 Subempreiteira Locações e Serviços, Réu: M2P2 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: CL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos cópias da inicial e emenda, a fim de serem encaminhadas à terceira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000777-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Barroso da Silva [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Barroso da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000799-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Dionísio da Fonseca [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinivius Viana de Araújo, Réu: Rafaela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionísio da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/06/2014, às 10:00 horas, a fim de que o 3º réu, Vinicius Viana de Araújo, proceda às anotações na CTPS da autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000134-29.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceil Muniz Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Alves de Souza [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Rodrigues de Novaes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Alves de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 33, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC, tendo em vista que o Reclamante deixou de apresentar procuração por instrumento público, no prazo que lhe foi deferido às fls. 31, permanecendo a irregularidade da inicial. Custas de R$ 6.400,00, pelo Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade ora deferida (§3º do art. 790 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000764-85.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devanir da Conceição Marins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Hanz de Xerém Ltda Epp [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Hanz de Xerém Ltda Epp, Aut Devanir da Conceição Marins\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000698-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adezeu do Nascimento Peixoto [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Julien Emsalem [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Julien Emsalem\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 5 DIAS, sob pena de penhora imediata, no valor que entende devido. . \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite, Réu Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Machareth de Carvalho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. N/P SÓCIA, Réu: Jair Fangundes Filho (sócio), Réu: Michelle Anne dos Santos Pereira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Machareth de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000385-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyel Delima Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyel Delima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do Ofício nº 0231/2014, às fls. 26/27, no qual a Caixa Econômica Federal informa que devolveu o alvará nº 0344/2014 pois não houve lançamentos para conta vinculada ao FGTS do trabalho referente à empresa Ré. Indicar, ainda, meios para se promover a citação da Ré, já que a notificação de fl. 21 foi devolvida pelos Correios. \r\n\r\nId: 1658370"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Orestes dos Santos Maia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão-de-Obra Eireli, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Orestes dos Santos Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da segunda Reclamada (Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nogueira de Souza [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nogueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Rodrigues Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalurgica EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao reclamado Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira de Carvalho [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)], Aut: Afonso José de Brito [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)], Aut: Julio Cesar Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção - Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso José de Brito, Aut Gildo Pereira de Carvalho, Aut Julio Cesar Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Machado [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)], Aut: Antonio Carlos Cardoso [Adv. Andre Luis Aguiar Santos (OAB: RJ 172103 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção - Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso, Aut Ivan Mendes Machado\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Campos da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Coop Agrop Processo: 0000825-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Sant´Ana [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Carr Heii, Réu: Shirley Carr Heil, Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Sant´Ana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000882-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Lacerda de Souza [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Ind e Com de Mat de Constr Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Lacerda de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Felipe Jose de Azevedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Opala Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Felipe Jose de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000879-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claucio Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata - Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claucio Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000842-45.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda [Adv. Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião de Oliveira Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Rodrigeues dos Santos [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Coletivos São Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos São Geraldo Ltda, Aut Wantuil Rodrigeues dos Santos\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000880-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Moreira Porfírio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: SPE Khedira Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Moreira Porfírio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000884-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Treliaço Distribuidora de Ferro e Mat de Constr Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir da Conceiçao Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eato de Macaé Alimentação Ltda - Me\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000875-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Soares Daumas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Soares Daumas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000876-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Rocha Pedro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Rocha Pedro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000871-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Teles [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Teles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000812-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyrce Gomes da Silva [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Dédalos Consultoria Ambiental e Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyrce Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Witka Flores [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Witka Flores\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000890-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Rezendes Brunelli [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Rezendes Brunelli\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000895-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Lerner [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Lerner\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ideal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Muniz [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Muniz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000905-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Carvalho Duarte de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Carvalho Duarte de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000896-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amaral Franco [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaral Franco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000886-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lopes da Silva Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Ind e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000835-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Felipe [Adv. Rachel da Paz Vale (OAB: RJ 167617 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Gás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Felipe\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-18.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Oliveira [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquiteturas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000878-87.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva Barbosa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: NCL de Sena Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio da Silva Santos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquiteturas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000899-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Coelho de Paula [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascer Bar e Restaurante Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho de Paula\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000893-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terraço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moura \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gonçalves [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquiteturas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Siqueira da Conceição [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquiteturas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Siqueira da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000901-33.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Martins Alves [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Arquiteturas e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000892-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Moura [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. do Nascimento Serviços de Manutenção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000894-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Altaídes de Barros Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaídes de Barros Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1658371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Souza da Silva [Adv. Jamari Maria Coutinho Martins (OAB: RJ 166068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Brasil Confecções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000914-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Pereira [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lopes Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000925-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Griem Ferreira Medeiros [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Griem Ferreira Medeiros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Prudencio Menezes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Prudencio Menezes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000916-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pizzotti Ribeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Transporte Ltda, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pizzotti Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000913-47.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Alecrim da Silveira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Alecrim da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000924-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele Oliveira Barbosa [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciele Oliveira Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/06/14, às 11:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000430-22.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira da Silva [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Comércio de Utilidades Ltda. EPP-Filial 03, Réu: Josineide de Sá Pereira de Sousa (devedor derivado), Réu: Mauro Sérgio Ribeiro de Sousa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Mendes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa - Nova Log Transportes, Réu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000766-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pinto Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000785-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira de Souza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000918-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Costa Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000494-61.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Moura Amorim [Adv. Wagner Willian Oliveira Costa (OAB: RJ 124235 - D)]\r\n\r\nRéu: Anitex Conficções Ltda-Me [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anitex Conficções Ltda-Me\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 9.193,00, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000952-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilene Pereira Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilene Pereira Couto, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.087,94, equivalentes a 1.544.903,39 Trs, sendo R$ 17.998,43 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 89,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000814-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Alexandrino Machado Buriche [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Alexandrino Machado Buriche\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000921-24.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Thaistu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2014.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto da Paz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000494-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikaela Lemos de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Açaí Irado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mikaela Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda-Me, Réu: Suelen Silva de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:02 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000970-65.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliedna Ferreira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000973-20.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Edna da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-13.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Correa Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-35.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Augusto Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000975-87.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Jussimara Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000978-42.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-50.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Santana de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Carlos Alves Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian George Neves Pereira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian George Neves Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000966-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Saldanha da Silva [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Saldanha da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000959-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Machado Cardoso Porto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Industria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Machado Cardoso Porto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000960-21.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda Rodrigues [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Speed Car Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Miranda Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000963-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000964-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira do Nascimento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 2407/14, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000961-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos de Oliveira dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cordeiro Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia Cordeiro Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Cristina da Silva [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 1.920,57, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000907-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Raquel de Oliveira Lopes [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Alves de Miranda Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Raquel de Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/10/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000942-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manoel Gomes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio AG-GDK-MPE, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manoel Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0734/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001078-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertholdo P. Silveira [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo \r\n\r\nApresentar o valor que entende devido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000995-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareno Quadros Cardoso [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ileneria de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda, Aut Ricardo Nazareno Quadros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001049-15.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Simplicio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Com. Ap Terapeutico Ltda. N/P SÓCIO Ilson dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ribeiro Alves\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1658372"
                            ],
                            "1658373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Barreto Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Barreto Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000284-73.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir da Conceição Francisco [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir da Conceição Francisco\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000849-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marins de Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuede Moraes da Mata [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manuntenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuede Moraes da Mata\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000848-52.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Caneiro do Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Çtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Caneiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000832-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Reis Sodré Dias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Reis Sodré Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000909-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Sanches [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Monteiro Distribuidora Comércio e Serviços Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares Sanches\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000919-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique da Rocha Carneiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Monteiro Distribuidora Comércio e Serviços Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Rocha Carneiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/2014, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000911-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Scheldon de Mattos Souza [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Forno Inústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Scheldon de Mattos Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Jesus [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002362-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Leite [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justica, à fl. 344, no mandado de intimação da testemunha Sedemilson dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001792-25.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes de Aguiar [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes de Aguiar, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 500. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.263,38 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora.Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 11.498,44, equivalentes a 925.512,68 Trs. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 11.498,44, equivalentes a 925.512,68 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001142-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bezerra Neto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Funcef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bezerra Neto \r\n\r\nVir o Autor com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Figueiredo Olegario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/06/2014, às 10:00 horas, a fim de que o Reclamado transfira para a nova CTPS do Reclamante os dados do contrato de trabalho registrados no antigo documento. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001207-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías dos Santos Peclat [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria LTDA - EPP, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías dos Santos Peclat \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Sertenco - Controle Tecnológico e Consultoria Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002274-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comercio s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Paranasa Engenharia e Comércio S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-34.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Paula [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Paula \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002408-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lacerda de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Lacerda de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41 que conheceu e ACOLHEU os embargos de declaração interpostos por Ana Cláudia Lacerda de Moura. \r\n\r\nProcesso: 0002422-18.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: Industria de Carrocerias Bugre Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industria de Carrocerias Bugre Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:05 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001758-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nTer ciência da exclusão da segunda Ré do polo passivo da relação processual, diante dos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001484-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurinda Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à Reclamada (MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquison Virgilio da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Firmino Pimentel [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Santos Luz Comércio de Roupas e Confecções Me., Réu: Antonio dos Santos Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Firmino Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:16 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001892-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Antunes de Magalhães [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industriais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Antunes de Magalhães, Réu Qualiman Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. Ciente ainda a primeira Reclamada do despacho de fl. 302: \"A sentença foi disponibilizada dentro do prazo legal. Indefiro, portanto, nova notificação da parte.\" \r\n\r\nProcesso: 0001627-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: Eduardo Reinaldo Correia rep mãe Maria Helen Correia\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A, Réu: Franklin Arruda Plaisant Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Aut Reinaldo de Souza Xavier (espólio de) rep por Ilda Ramiro Cercilier\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/08/2014, às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Alves de Oliveira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 4.970,88), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001295-74.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: NEWTON SIMOES FILHO, Réu: Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308) [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Cotrim de Souza (socio fl 308), Réu ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Aut CECY TUPIKIN\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:26 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Quelven das Neves [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novax Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 2.820,04), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001198-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 5.976,01), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Cunha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 4.970,88), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001200-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues do Amaral [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 2.816,94), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte , Construções e Empreendimentos Imobiliàrios Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte , Construções e Empreendimentos Imobiliàrios Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 5.960,87), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001204-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Candido Rodrigues [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 3.618,62), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001226-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Augustinho Nogueira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte Contruções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 2.820,03), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 10.993,81), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001562-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius de Azevedo Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Márcio Vinicius de Azevedo Vieira\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Wesley Medeiros de Marins\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001230-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins de Oliveira [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 2.820,03), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001785-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Amorim Caires [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Amorim Caires\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 69, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III do art. 267 do CPC, uma vez que o autor não praticou os atos que lhe competiam por prazo bem superior a 30 dias. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abadia Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abadia Alves, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001902-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Oliveira [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela primeira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002432-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lechar Pereira [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Topografia e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lechar Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a\r\n\r\nqual deverá ser apresentada pelo Reclamante, no dia 24/06/2014, às 14:00\r\n\r\nhoras, sob pena de multa, conforme estabelecido em sentença. Na mesma\r\n\r\ndata, a Reclamada deverá proceder à tradição das guias do FGTS, sob pena de indenização substitutiva, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé \r\n\r\nProcesso: 0001272-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina da Costa Conceição [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Sabor da Morena Ltda. , Réu: Nilza Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina da Costa Conceição \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1658373"
                            ],
                            "1658374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000852-89.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Santos Rocha Junior [Adv. Cristina Grandelle da Costa (OAB: RJ 95633 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Marketing e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Santos Rocha Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002762-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Pinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Conceição Pinho\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta à CEF, a fim de verificar acerca da existência de saldo na conta vinculada do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002581-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza da Silva, Réu Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 235/237), sendo fixado o valor em R$ 2.584,68, equivalentes a 205.334,69 Trs, sendo R$ 2.171,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 377,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe depósito recursal nos autos, foi o mesmo convolado em penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002609-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ferreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Aterpa , Aut Leandro Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002433-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Talhas da Paz [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Servi de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda, Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Talhas da Paz, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo técnico pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002652-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mercia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucsessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0002671-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marins da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda-Me (N/P Sócio, Marco Aurelio Araujo de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.673,18 , equivalentes a 376.483,15 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 72,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002671-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marins da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda-Me (N/P Sócio, Marco Aurelio Araujo de Souza)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.673,18 , equivalentes a 376.483,15 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 72,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002718-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda, Réu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002804-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Silva de Sá [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plastico Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaciara Teixeira de Souza Plastico Ltda\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, com a chave de conectividade social. \r\n\r\nProcesso: 0002736-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Macedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTZ Locação de Máquinas [Adv. Gustavo da Silva Cardia (OAB: RJ 168792 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTZ Locação de Máquinas\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor de R$ 30.922,99, equivalente a 2.490.064,81 TR's, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002775-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Jorge Luiz Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87/92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 52.932,94, equivalentes a 3.642.441,94 Trs, sendo R$ 49.523,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.409,12 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002775-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mesquita Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda, Aut Jorge Luiz Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87/92), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 52.932,94, equivalentes a 3.642.441,94 Trs, sendo R$ 49.523,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.409,12 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002849-78.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Siqueira Pinto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções e Reformas e Serviços Gerais Ltda - Me [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Construções e Reformas e Serviços Gerais Ltda - Me, Aut Luciano de Siqueira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. Na mesma data, deverá a ré entregar ao autor as guias parapercepção do seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002850-34.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide da Mota Cunha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide da Mota Cunha, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 06/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às devidas anotações na CTPS da parte Autora, conforme disposto no Acórdão. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003014-91.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Pedro de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento foi considerado prejudicado, diante de o processo já ter sido extinto sem resolução do mérito, consoante ata de audiência à fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0002953-07.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: F Lopes - Pintura e Manutenção (Tecno Coat Pintura e Manutenção - Nome Fantasia), Réu: FRANCIMARA LOPES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002918-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 2.081,74, em 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002824-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Velasco [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Réu: Fox Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Velasco\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003275-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \"Mantenho o despacho de fl. 16, acrescendo que considerando a modalidade de pagamento, o Reclamante detém todos os meios de apurar se houve ou não adimplemento, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Helena\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/06/2014, às 14:00 horas, a fim de dar baixa na CTPS da autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar à autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003196-48.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Smerdel da Silva [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Smerdel da Silva\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002862-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira Mota [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Vagner da Silva Ferreira Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 113 que conheceu e REJEITOU os embargos de declaração interpostos por COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0003148-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tec em Limpezas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003117-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Guimarães [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Guimarães\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, devendo excluir dos cálculos as férias de 2008/2009, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003241-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ferreira Sandre [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ferreira Sandre, Réu Exodo Comercio Distribuidora Serviços e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 64, que, considerando ter sido o acordo cumprido integralmente, e, em face dos argumentos apresentados pelo autor, reconsiderou a decisão de fl. 56 para liberar o autor da multa de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003167-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricações e Montangem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricações e Montangem de Estruturas Metálica Ltda, Aut Marcos Antonio Cardoso Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 192), sendo fixado o valor em R$ 3.679,55, equivalentes a 296.195,44 Trs, a ser depositado pela(o) Reclamada(o) na conta vinculada do Reclamante no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0003146-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo dos Santos Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo dos Santos Ferreira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002651-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Cesar Abreu de Britto [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Cesar Abreu de Britto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003017-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Silva Melo [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrecht Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinícius Silva Melo\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 05/08/2014 às 14:05. Fica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0003291-10.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Geraldo Carvalho Proença [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda., Aut José Geraldo Carvalho Proença\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:07 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002667-58.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luiz Ferreira Mendonça, Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:14 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002587-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locastron Locações Comerciais de Equipamentos Ltda [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locastron Locações Comerciais de Equipamentos Ltda, Aut Marcelo de Mello Torres\r\n\r\nVista às partes da resposta do Ofício expedido ao Banco Itaú, solicitando extrato da conta do Reclamante, para que apresentem razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0002932-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santana da Silva [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentista Popular, Réu: Vinícius Viana de Araújo, Réu: Anderson F. Silva Cavalher, Réu: Regiane Rufino Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santana da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. Na mesma data deverá entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Machado [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem, Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0738/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá informar o valor sacado.\r\n\r\nProcesso: 0002900-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Machado [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem, Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Silva Machado, Réu Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. Ciente, ainda, o autor de que deverá informar o valor sacado na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003330-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transporte e Logística H Andrade de Melo Tranporte e Logistica Me, Réu: Lojas Competição - Expansão Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso III do art. 267 do CPC, uma vez que o autor não praticou os atos que lhe competiam por prazo bem superior a 30 dias. Custas de R$ 768,99, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 38.449,61. \r\n\r\nProcesso: 0002480-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Neves Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Neves Miranda, Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003284-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rufino Gomes da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rufino Gomes da Silva\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Paixão Barbosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Israel da Paixão Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 39), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.282,72, sendo R$ 5.860,17 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 422,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003178-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnulfa Pereira dos Santos [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnulfa Pereira dos Santos, Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003259-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003203-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre de Oliveira Costa [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda, Aut Paulo Andre de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 211), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 16.805,63, sendo R$ 14.053,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.752,25 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nId: 1658374"
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                                "Processo: 0003353-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karolina Cristina Vicente Guimarães [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Paiva [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Réu: Tecen Comercial Ltda Epp [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecen Comercial Ltda Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003351-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves dos Santos\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003344-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Tadeu Peixoto Pôrto [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Tadeu Peixoto Pôrto\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003504-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Aut Douglas Simo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/09/2014, às 13:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003518-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanei Monteiro de Souza [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Gypsolution Comercio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanei Monteiro de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/09/2014, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003530-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cruz dos Santos [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Cruz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003457-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Balbina da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Buffet de Rio Bonito Ltda Me [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Buffet de Rio Bonito Ltda Me, Aut Marlene Balbina da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003386-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Quintanilha Gonçalves Correa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda, Aut Bruno Quintanilha Gonçalves Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 16/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003487-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Ventura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Ventura, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.290,75, equivalentes a 1.552.717,91 Trs, sendo R$ 16.384,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.905,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003389-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003384-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Jesus Gomes Pechim [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Jesus Gomes Pechim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003805-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares do Couto Júnior [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares do Couto Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0695/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003782-17.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES FRANCO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ NUNES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:11 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003553-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santos de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos de Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos , Réu Transportes Della Volpe S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 208), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.902,38, equivalentes a 394.630,47 Trs, sendo R$ 4.040,86 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 861,52 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003668-15.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Sandra da Costa Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navylla Mini Mercado Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003736-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Bernardino de Medeiros [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Bernardino de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003760-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Tinoco do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Tinoco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, uma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado, de acordo com a sentença de fls. 85/88. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003657-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil LTDA - EPP [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil LTDA - EPP\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, na quantia de R$ 3.079,93, bem como para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J sobre o crédito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003469-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Silva de Carvalho [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Moraes Posto de Gas [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PP Moraes Posto de Gas , Aut Soraya Silva de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juízo o engenheiro José Carlos Braga, que deverá dizer se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários. Diante da gratuidade de justiça deferida e a fim de não inviabilizar a produção da prova, será ela realizada independentemente de depósito prévio, devendo o valor dos honorários ser suportado ao final pela parte sucumbente, nos termos do art. 790-B da CLT, aqui também observado o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 98 da SDI-2 do C. TST, bem como os Atos nº 88/2011 e 37/2013, da Presidência do E. TRT da 1ª Região, que dispõem sobre o pagamento de honorários periciais no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003409-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Rodrigues da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda (N/P Sócio, Isaac Chalub Aguiar), Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir a Reclamante com sua CTPS, a fim de que possa ser providenciada a baixa, conforme restou assentado no acordo de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0003419-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Barbosa de Aquino Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Gomes EPP, Réu: Senpro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Barbosa de Aquino Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/09/2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003576-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziel Silva Evangelista [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel Silva Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0731/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003561-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mota da Fonseca [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Madestil Marcenaria Disign e Stilus Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mota da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0733/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003682-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Augusto da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Salles Materiais Elétricos e Hidráulicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Augusto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0740/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003694-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cruz [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003671-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003775-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Tortora [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil LTDA EPP [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Tortora\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0739/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003478-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Sena [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Sena\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003529-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003460-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Cardozo [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Detran - Departamento Nacional de Transito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Cardozo, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003517-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Souza Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003516-30.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denisval Souza Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisval Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003368-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rosa Machado [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rosa Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003515-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Cruz Monteiro [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cruz Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003801-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Rosa Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"A procuração de fl. 08 indica a outorga de poderes a dois patronos, de modo que o justo motivo alegado por apenas um deles não inviabilizaria a prática do ato pelo outro. Não havendo, pois, qualquer impedimento da prática do ato por um dos advogados que assistem o Reclamante dentro do prazo que lhe foi assinalado, indefiro a devolução requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0003646-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Oliveira Xavier [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Genilson de Oliveira Xavier\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Aut Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003573-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Caetano Martins [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins - Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Caetano Martins, Réu Consórcio Aterpa M Martins - Multitek\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003462-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Gomes de Pinho [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Cézer Lopes de Oliveira Júnior (OAB: MG 113279 - D)], Réu: Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE (Skanska - Promon - Engevix), Aut Elton Gomes de Pinho, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003614-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Cunha Santos [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela da Silva Cunha Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1658375"
                            ],
                            "1658377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000792-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Diesel Mecânica e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição protocolizada em 26.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos de Azevedo [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000585-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos de Azevedo [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovação Em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio Para Depósito de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000444-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tibúrcio de Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Fabiana Gonçalves da Silva [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Elisa Silva de Oliveira [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Silva de Oliveira, Aut Fabiana Gonçalves da Silva, Aut Viviane da Silva Tibúrcio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0000834-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro da Fonseca [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: B F do Nascimento Serviços de Manutenção - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro da Fonseca\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000859-81.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo de Oliveira [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/07/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFASEG - Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFASEG - Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 74.403,16, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previedenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0003962-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pinheiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda, Réu: Grupo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pinheiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 24/09 /2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA CELESTINO NUNES [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE ARAUJO NETO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS PINHEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA ME SUC [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Izabel Cristina Sobreira (sócio) [Adv. Anthony Gonçalves (OAB: RJ 150122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:50 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003367-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paula da Matta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiman Montagens Industrias Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Paula da Matta, Réu Petroleo Brasileiro S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004156-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Diego da Costa da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Diego da Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0021500-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amezael Rangel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozer-Gran Decorações, Réu: Irmãos Mozer Ltda (Mozer Rochas) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amezael Rangel Class, Réu Irmãos Mozer Ltda (Mozer Rochas)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RANGEL ABREU [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RANGEL ABREU\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes de Brito, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COSTA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS) [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS), Aut MARIA LUIZA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Machado de Barros [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Machado de Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gonçalves Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Gonçalves Ribeiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COSTA DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS) [Adv. Milton Nunes Cesar Caldas (OAB: RJ 36044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA TOMASCAR (JOSE CESAR CALDAS), Aut MARIA LUIZA COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza de Loiola [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ROSIMERE CAVALCANTI LANA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Djalma da Silva Franco (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza de Loiola\r\n\r\nCompulsando-se os autos, verifica-se que já foram utilizados todos os mecanismos disponíveis ao Juízo, conforme se depreende do despacho de fls. 85, restando prejudicado o requerimento formulado pelo Reclamante na petição de fls. 102. Indicar o Autor outros meios de execução em face da Reclamada e de seus sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Fernandes de Brito, Réu J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPRESENTANTE LEGAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Liberato [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda, Aut Luiz Braz Liberato\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-23.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalri de Marins Silva [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda. REPRESENTANTE LEGAL, Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nProceder à elaboração de novos cálculos da contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nNa medida em que já foram realizados diversos leilões dos bens penhorados sem que houvesse licitantes, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-37.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sobrinho Ventura [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Andre Luiz de Almeida Cruz (sócio), Réu: Fernando Jose de Almeida Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Simone Sobrinho Ventura\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:17 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Silva\r\n\r\nNa medida em que já foram realizados diversos leilões dos bens penhorados sem que houvesse licitantes, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Nicola [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda, Réu: Edson da Costa Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ribeiro Nicola\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Executado proprietário constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira, Réu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ademir Mesquita Pereira) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nNa medida em que já foram realizados diversos leilões dos bens penhorados sem que houvesse licitantes, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004026-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilhena Agro Florestal Ltda [Adv. Adriano Aurélio dos Santos (OAB: SP 119264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0743/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004039-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weligton Tardin Pina [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weligton Tardin Pina\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0741/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004006-52.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maciellen de Castro Souza [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciellen de Castro Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: Jesue Pereira de Brito, Réu: Jader Pereira Pinto, Réu: Sebastião Pereira de brito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO INDE COM DE TIJOLOS LAJES LTDA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:25 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0004060-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Monteiro de Mello [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metalica Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Monteiro de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004015-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dener Bernardes da Silva [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: R L da Colina Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Bernardes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício para habilitação no seguro desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004061-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva Gomes [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento ao Reclamante, sendo devido pela 1ª ré o valor de R$ 22.062,09 e pela 2ª ré R$ 3.573,59, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lemos Ornelas [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Réu: Américo da Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Lemos Ornelas\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:28 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0017600-95.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEANDRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LEANDRO, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:53 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0041800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia Gomes de Souza [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: Heloisa Souza dos Santos, Aut: Julia de siuza Santos -A/C MÃE Maria Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia Gomes de Souza\r\n\r\nRegularizar a representação processual das reclamantes HELOISA SOUZA DOS SANTOS e de JULIA DE SOUZA DOS SANTOS, juntando instrumentos de mandato outorgados pelas mesmas, pois o instrumento de mandato de fl. 126 encontra-se tão-somente em nome de MARIA EUGÊNCIA GOMES DE SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0003814-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Azevedo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAIS DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAIS DOS SANTOS, Réu Mastec Brasil S/A, Massa Falida de(NP sindico Manoel Antonio A Lopes), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os novos cálculos atualizados (fls. 315), sendo fixado o valor em R$ 25.422,25, já deduzidas as importâncias pagas através dos alvarás de fls. 259 e 267, sendo R$ 17.824,32 referentes à diferença ainda devida ao Reclamante e $ 7.508,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ciente ainda a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido com o saldo existente na guia de fls. 240, bem como com os depósitos recursais de fls. 119, 129 e 179. \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Felipe [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, consoante cálculos às fls. 172/175 (R$ 24.434,60), em 15 dias, ciente a segunda Reclamada de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC) \r\n\r\nId: 1658377"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091300-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Zaniboni dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coaierj - Cooperativa de Aut e Inf do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Control Sourcing Consultoria Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Cootecsau - Cooperativa de Trabalho tecnologia Administracao e Saude, Réu: Unijob - Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Zaniboni dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0707/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001848-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Moreira da Silva Figueiredo [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Moreira da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0713/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001253-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Lino Jardim [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Lino Jardim\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0714/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000233-67.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubensnei Nunes da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubensnei Nunes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0726/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0038900-69.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILDA FERREIRA MENDES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitação Santa Isabel Ltda. [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)], Réu: Jose Vieira Junior (devedor derivado), Réu: Jose Mauricio da Veiga Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOILDA FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0710/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003618-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Farias do Carmo (OAB: RJ 138298 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto MAC-HERO Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0705/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Simone Portella [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Pereira da Costa ME (Peg Pag Campo Lindo), Réu: Paulo Pereiora da Costa ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Simone Portella\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0709/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com Processo: 0000670-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara de Aguiar Souza [Adv. Danielle da Silva Apolinario (OAB: RJ 172490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop - Tec Manufatura de Papéis Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de Aguiar Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0719/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Réu: AMAURI DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PAULO CÉSAR DE ABREU TOSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO TITO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0722/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: NICKI NICKI DISTRIBUIDORA LTDA SUC K GELO IND, Réu: EVANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0728/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000792-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Oliveira da Costa [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Diesel Mecânica e Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Oliveira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição protocolizada em 26.03.2014. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:41 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0076300-88.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE [Adv. Vinicius Antonio Couto Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA (Massa Falida de), Aut JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA VALVERDE, Réu VIACARNE EMPRESA TRANSP E COM DE CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 342), sendo fixado o valor em R$ 145.883,45, equivalentes a 11.742.625,41 Trs, sendo R$ 122.363,16 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 23.520,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Ciente o Reclamante de que deverá informar o endereço atualizado do administrador judicial da massa falida (FRIGO 1000 COMESTÍVEIS LTDA), a fim de possibilitar sua notificação, consoante despacho de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DA COSTA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURICIO ELARRAT [Adv. Mauricio Elarrat (OAB: RJ 60338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DA COSTA\r\n\r\nVista ao Autor da Carta Precatória nº 0000696-59.2012.5.01.0035, acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CONCEICAO DE SOUZA, Réu MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169, que verificou que já foi expedido alvará à Reclamada pelo saldo do depósito recursal, conforme cópia de fls. 165. Cientes as partes, ainda, do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-14.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Lourena [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Lourena\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0065500-64.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA COSTA MACHADO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA COSTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0727/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0050400-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgulino da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Construções e Instalações Ltda., Réu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgulino da Silva, Réu Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Réu: Amado Pinto dos Santos (devedor derivado) [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Réu: Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Réu: Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Réu: Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Réu: Amado Pinto dos Santos (devedor derivado) [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Réu: Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Réu: Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Réu: Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0126200-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Chagas [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda ME , Réu: Marcelo Cereja Musse [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Cereja Musse, Aut William Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão marcado foi sustado tendo em vista o acordo homologado em fls.240. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Aldemir Mesquita Pereira , Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Aldemir Mesquita Pereira , Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-55.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COL FERLA CARDOSO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Réu: Clébio Nascimento Cordeiro (socio), Réu: Reinaldo Rocco (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FIGUEIREDO DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.240,56, sendo R$ 10.327,91 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 912,66 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FREITAS LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FREITAS LIMA\r\n\r\nDiga o exequente se existe crédito em favor do executado nos autos do processo n. 0005849-45.2000.8.19.0002 que justifique a expedição de mandado de penhora no rosto daqueles autos. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP, Réu Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda de Almeida Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda de Almeida Neves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto da Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernanda de Almeida Neves\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Bessa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Therezinha Gomes Franco (devedora derivada), Réu: AURÉLIO GOMES FRANCO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Imperio de Itaborai Ltda ME, Aut Carlos Jose da Silva Bessa\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:18 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cordeiro da Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME, Aut Cintia Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:20 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0126400-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunapio Campos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunapio Campos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:22 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. OBS.: EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Magali Marins Torres\r\n\r\nAtender ao requerimento do Calculista, trazendo aos autos as folhas de pagamento do autor a partir de dezembro de 2008. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088700-66.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LA LIBERTAD MODAS N/P PROP [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Sandra Maria de Lima (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Sarah Bernardes Vidipó (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia da Silva Soares [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza) [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia da Silva Soares, Réu CIAC Centro Integrado de Assistência Comunitária (N/P Arnaldo Esteves Freitas de Souza)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 208), para pagamento pela(o) Reclamada(o), sendo fixado o valor bruto em R$ 13.359,73, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil de Paula Araujo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil de Paula Araujo\r\n\r\nNa medida em que já foram realizados diversos leilões dos bens penhorados, sem que houvesse licitantes, Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-21.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. dos Santos Panificação e Lanchonete , Réu: Areci Figueiredo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-40.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON BARBOSA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (Devedor Derivado), Réu: Fabíola Parente Ramalho (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Maciel Berriel [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Maciel Berriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0735/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquiita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nNa medida em que já foram realizados diversos leilões dos bens penhorados, sem que houvesse licitantes, Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goulart [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Goulart\r\n\r\nNa medida em que já foram realizados diversos leliões dos bens penhorados, sem que houvesse licitantes, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1658378"
                            ],
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                                "Processo: 0001374-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Keiser da Silva Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Nelita Gonçalves da Silva (socio), Réu: Jose Vicente da Silva (sócio), Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Réu: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Keiser da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144: \"O veículo ora mencionado possui restrição judicial, conforme se verifica da consulta ao Renajud de fls. 138. Indefiro. Indique o Autor outros meios de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000811-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Maria Coelho de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Maria Coelho de Souza, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 107/109), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.722,59, equivalentes a 2.875.321,35 Trs, sendo R$ 32.639,24 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.083,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000592-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira Simonelli da Silva [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira Simonelli da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Réu: Anayna Moraes Rolim Candido [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Réu: JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anayna Moraes Rolim Candido \r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 216,36, nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Magalhães [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Carvalho de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69/71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.665,27, equivalentes a 1.502.372,85 Trs, sendo R$ 16.993,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.671,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0133200-81.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Martins Júnior [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda, Réu: VALCY RIBEIRO DA SILVEIRA, Réu: VALCY RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Martins Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0136/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001815-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0712/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nTI: Maravilha Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Maravilha Auto Ônibus Ltda., Aut MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:43 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0162800-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sardinha da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Colegio e Curso Preparatorio Ltda, Réu: Gisele Rodrigues, Réu: Leonardo Campos de Souza Silva, Réu: Camile Teixeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sardinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0718/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmario Valente Jordão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmario Valente Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0725/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda. [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)], Réu: Ana Teresa Barbosa dos Santos (devedor derivado), Réu: Carlos Augusto de Abreu Vivas (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0717/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Amaral da Silva [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisciane Comercio de Piscina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Amaral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0715/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:37 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0205400-04.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR HERINGER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIR LAVAGEM DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Lucimar Fonseca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, que indeferiu o requerido vez que o valor dos bens adjudicados não cobrem o valor total devido. Efetuar o pagamento, em 05 dias, do crédito remanescente, no valor de R$ 9.096,59. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (socio), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:52 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Nunes, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:51 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ALBIANI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)], Réu: José Elias Alvares Pinto (devedor derivado), Réu: Edson Dias Sueth, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA) [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ALBIANI\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0154800-81.1996.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nCgto: JAILDO DUARTE DA MOTTA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ESP OCTAVIO VICOSO JARDIM(REP/DORA V V JARDIM), Cgto JAILDO DUARTE DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo já se encontra garantido com os depósitos existentes nos autos, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-43.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDO BORGES DE MENDONCA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDO BORGES DE MENDONCA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0169800-77.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA PERES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE L P DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA PERES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0152500-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0153000-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmario Valente Jordão [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silmario Valente Jordão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, nos termos do acórdão. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: EDSON DIAS SUETH , Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOSE L P SILVA), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (Devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Faria da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:45 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0152600-57.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0143300-32.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinho da Conceicao [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Isa Rosa Zainatti Peccini - (Devedora derivada), Réu: Wanilda Zainott Peccini (Devedora derivada), Réu: José Wanderlei zainotti Peccini (Devedor derivado), Réu: Kleber Zainott Peccini (Devedor derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comercio e Industria Ltda, Aut Luiz Claudio Pinho da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:01 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arealdo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-39.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GOULART [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de fls. 319/321. \r\n\r\nProcesso: 0212200-72.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIR BORGES [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)], Réu: SPM Locacao e Construcoes Ltda (np socio Joao Cesar da Silva Caffaro) [Adv. Deusimar Elethério da Silva Ferreira (OAB: RJ 173943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO PEREIRA DA SILVA, Réu REVIR BORGES, Réu SPM Locacao e Construcoes Ltda (np socio Joao Cesar da Silva Caffaro)\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-51.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comercio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda ME, Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gama Mendonça Coupertino\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:03 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0229900-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabines GLR Ltda Me [Adv. Joao Carlos Faria (OAB: RJ 110464 - D)], Réu: Maria Juceli da Silva Motta (devedor derivado), Réu: Gelceir Siqueira Teles (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabines GLR Ltda Me, Aut Roberto Carlos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:04 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda, Aut Jorge de Almeida Lins\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014 , às 13:10 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0212400-74.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Monteiro da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Americo da Silva Ferreira (socio) [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alambari Empreendimentos e Participações Ltda, Réu Americo da Silva Ferreira (socio), Réu Posto e Churrascaria Ferreirão Ltda, Aut Zilmar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos às fls. 147/151, que apuraram o valor remanescente ainda devido pela Reclamada, na quantia de R$ 22.230,86. \r\n\r\nProcesso: 0230200-33.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO NUNES SAMARY [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COM DOCES NOSSA SENHORA APARECIDA DE ITABORAI [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: ARCOR NECHAR ALIMENTOS [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO NUNES SAMARY\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu: IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, Réu: Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda., Aut PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos que apuraram o valor de R$ 6.123,08, a ser pago pela(o) Reclamada(o) no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Ciente, ainda, o Autor de que deverá informar o endereço da reclamada IND E COM DE CARNES NOVA GAÚCHA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0157100-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Bastos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Vitorino Comercio de Moveis Ltda-ME , Aut Fabio Eduardo Bastos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:19 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. OBS.: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0155500-42.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0656/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LAURINDO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA LAURINDO, Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.20014, às 13:24 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SEVERO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.228,32, sendo R$ 30.048,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 180,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0153000-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/EDSON DIAS SUETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASELINO FERREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA, Réu LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:29 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0140900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Rocha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Pitanga Revenda de Gás Ltda. na pessoa da sócia Juliana Pitanga dos Santos, Réu: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Ciente, ainda, de que deverá efetuar o pagamento do valor da diferença da contribuição previdenciária (R$ 210,25), em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1658379"
                            ],
                            "1658380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Custódio [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves Custódio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0254600-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORA DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (devedor derivado), Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FLORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão (execução previdenciária) na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:48 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0268000-80.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Miranda da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Flarroma Material de Construcao e Bazar Ltda, Réu: Lenice Pires Dias , Réu: Adulcino Jose Dias Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Miranda da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0256000-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DUARTE BORGES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA, Réu: Andreia Pereira Basileu, Réu: Luciane Cristina de Castro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DUARTE BORGES\r\n\r\nVenha a Exequente com dados da instituição financeira responsável pelo plano de previdência do executado, a fim de viabilizar a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Custodio (ESPOLIO DE ) REP Maria Ines da S Custodio, Réu S Caffaro Machado ME\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silveira Cardoso, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0266900-61.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Bruno Mendes Magalhaes [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem SA [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem SA\r\n\r\nVenha a executada com cálculo do valor devido, observados os parâmetros da decisão de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0310100-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Winckler da Cruz [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Roberto Rodrigues (Espólio de, rep. p. Maria Suely de Sá Rodrigues) [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Winckler da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307900-41.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Lourenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, devendo requerer o que entende de direito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-28.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE ARAUJO [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPAMA MANUFATORA DE PAPEIS MANILHA LTDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE ARAUJO, Réu MAPAMA MANUFATORA DE PAPEIS MANILHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, que verificou que não foi realizado bloqueio no sistema Bacenjud em contas bancárias da Reclamada; cientes ainda as partes do desarquivamento dos autos, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297500-31.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes dos Santos [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Coutinho Viana [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)], Réu: Américo Sobral Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo da Conceicao Pinto, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:56 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0291900-29.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar de Souza Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Cult Hair (N/P Jose Rodrigues), Réu: ALESSANDRA SILVA DE JESUS (Devedor Derivado), Réu: JOSE DELMARIO RODRIGUES AVILA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar de Souza Lima\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos Ltda, Aut Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS da parte Autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Cientes ainda as Reclamadas de que deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-52.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LCS MARCELINO(GALILEIA MOVEIS), Réu: Luiz Carlos Silva Marcelino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CEZAR MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da intimação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-38.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA ME, Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Farias Nunes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan-Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda., Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Farias Nunes\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:12 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0268200-19.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romor Marinho de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Reginaldo Marinho de Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)], Aut: Rômulo Ramos da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio da Rocha Marmo [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marinho de Mendonça, Aut Romor Marinho de Mendonça, Aut Rômulo Ramos da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça nos autos da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0296200-97.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bento Alves (Espólio de) N/P Maria Auxiliadora Gois Prata [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:08 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda, Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:13 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0257200-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Soares Pereira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comercio e Industria Ltda, Réu: KLEBER ZAINOTTI PECCINI (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini - ( Decvedor Derivado ), Réu: WANDERLEI ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: ANTONIO VANER ZAINOTTI PECCINI (devedor derivado), Réu: IZA ROSA ZAINOTTI PECCINI (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:15 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0263100-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Valdemar de Moura [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Jaguar Ltda, Réu: JOSÉ LUIS QUEIROZ DA SILVA (Devedor Derivado) [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)], Réu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Valdemar de Moura\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO PEREIRA DA MOTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA , Réu: Edson Dias Sueth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0250400-85.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS CORDEIRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: M A da Rocha Cardoso ME., Réu: Marco Antonio da Rocha Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A., Aut Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a gratuidade de justiça requerida, rejeitou a preliminar de inépcia, julgou extinto o processo sem resolução do mérito quanto à segunda Reclamada, CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO LTDA., e PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido em face de MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-76.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR COELHO VIANA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bem imóvel penhorado, conforme auto de penhora e avaliação às fls. 203. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA SILVA (ESPÓLIO DE ) REP P/ ENEIDA GOMES [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ACRF COM DE TRIGO LTDA (CLUBE DA RECEITA) N/P SÓCIO, Andre Luiz Candoso Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA SILVA (ESPÓLIO DE ) REP P/ ENEIDA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 183), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 45.249,00, equivalentes a 3.642.441,94 Trs, sendo R$ 41.742,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.506,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0314300-37.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Magalhaes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar) [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rene Monteiro de Carvalho (Sitio Jaguar)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0732/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0133800-39.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jope Ltda, Réu: Equatec Industria e Construcoes Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA LUCIANA MACIEL MEIRELES\r\n\r\nAdequar a Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-80.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA DIOGO [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nascimento de Moura [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Coop Nacional Multidisciplinar Servicos Ltda (NP/Paulo Cesar), Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nascimento de Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 127), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.806,92, sendo R$ 5.625,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 181,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissãoensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0116900-88.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carlos Henrique Mendonça de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR DA CONCEICAO MARINS, Réu DANCETERIA PIRATA´S (NP CARLOS H M DE ABREU)\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 194. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Réu: Jader Pereira de Brito , Réu: Jesué Pereira de Brito , Réu: Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:54 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva, Réu Julio Eduardo Andrade de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:55 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0216700-84.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROSA LAUREDO [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)], Réu: Eurides de Almeida (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROSA LAUREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0137/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURÉLIO RODRIGUES [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: GELSON JOSÉ DA COSTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0138/2014, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160600-46.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LUIZ ROSA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN- Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LUIZ ROSA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0055/2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0093200-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 291. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 2.332,54 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 2.039,05. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 2.039,05, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0338400-32.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINO CESAR BISPO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND DE TIJOLOS LTDA (N/P SOC JOSE LUIZ COU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINO CESAR BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317800-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Joici José Carpenedo - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"Ao contrário do que afirma o exequente, a penhora não foi efetivada, em razão de se haver constatado que o imóvel em questão não mais se encontrava sob a propriedade do executado (fl. 114)\". \r\n\r\nId: 1658380"
                            ],
                            "1658381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando da Costa [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. Na mesma data a ré deverá entregar ao autor as guias para saque do FGTS e habilitação ao Seguro-Desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002203-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Henrique dos Santos [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A, Aut Reinaldo Henrique dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Álvaro Barcelos Lourenço Ávila [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Réu: Raimundo Dinid Borges [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Barcelos Lourenço Ávila , Réu Disbarr Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Raimundo Dinid Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Joyce Menezes de Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105/108), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.735,65, equivalentes a 1.347.169,96 Trs, sendo R$ 14.070,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.665,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002227-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Vieira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Conger Contabilidade Gerencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61, que indefere o requerimento de notificação da parte contrária, assim como determina a aplicação da presunção de satisfação do acordo, na forma estipulada no termo de fl. 19. Ciência também do teor do ofício encaminhado pela CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelina Monteiro de Carvalho Costa [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina Monteiro de Carvalho Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000755-89.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Lima Santos [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: WV Escola de Informática Ltda Me - S.O.S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Lima Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Joyce Menezes de Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105/108), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.735,65, equivalentes a 1.347.169,96 Trs, sendo R$ 14.070,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.665,36 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Carvalho [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Carvalho\r\n\r\nVir o exequente, no prazo de 10 dias, com as peças necessárias à formação da carta de sentença (art. 475-O, § 3º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0245400-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancat - Angelo de Castro Sitio de Lazer e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE NADISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart, Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 209/211), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.581,40, equivalentes a 127.299,11 Trs, sendo R$ 1.307,98 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0016300-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Ferreira de Araújo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.317,69, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002870-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cadena [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos, Aut Jaqueline de Oliveira Cadena\r\n\r\nCiência de que foi designada pauta para oitiva da testemunha ADILSON MENDES MOREIRA para o dia 09/06/2014, às 15:10, na 19ª VT Capital. \r\n\r\nProcesso: 0232800-41.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Regina dos Santos [Adv. Wellington Abreu de Souza (OAB: RJ 134828 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES PARA O LAR LTDA [Adv. Arviley Lopes Moreira (OAB: RJ 98072 - D)], Réu: Saleh Barbar Habib Mansur (sócio), Réu: Aline de Castro Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-50.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILDO BENVINDO MARTINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO (devedor derivado), Réu: WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut DENILDO BENVINDO MARTINS\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Devillart [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Devillart, Réu Consórcio Terraplanagem COMERJ, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 209/211), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.581,40, equivalentes a 127.299,11 Trs, sendo R$ 1.307,98 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Torres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ROSA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE NADISA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000784-42.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Freitas Pachecos [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcert Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Freitas Pachecos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002422-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mycaele Campo do Nascimento [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches e Conveniencias On Time Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Mycaele Campo do Nascimento, Réu Lanches e Conveniencias On Time Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nId: 1658381"
                            ],
                            "1663882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000875-35.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Soares Daumas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara Soares Daumas\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 10:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000886-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lopes da Silva Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Ind e Com de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lopes da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 09:55 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 09:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000877-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Com Struções e Reformas Ltda - Me, Réu: PDG - Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/07/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 1000,00. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho.Comparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 09:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000880-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Moreira Porfírio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: SPE Khedira Participações e Empreendimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Moreira Porfírio\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10 /2014, às 09:40 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000879-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claucio Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata - Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claucio Pereira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 09:45 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000930-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marcelino Pimentel [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaboraí Cursos Livre Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marcelino Pimentel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Bebiano de Carvalho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comércio Aparelho Terapêutico Ltda, Réu: Amilton José Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Bebiano de Carvalho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 09:40 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000876-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Rocha Pedro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Rocha Pedro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000887-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marins de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ideal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marins de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 10:00 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000936-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa Dionisio [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Luimar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correa Dionisio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003518-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlanei Monteiro de Souza [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Réu: Gypsolution Comercio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlanei Monteiro de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 10:05 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000946-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe Ipu Mix Distribuidora de Areia Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000871-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Teles [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Teles\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 09:50 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1663882"
                            ],
                            "1666553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004266-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Melo Rocha Raimundo [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Te AG - Consórcio Techint & Andrade Gutierrez - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Melo Rocha Raimundo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/05/2014, às 09:51 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 06/05/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1666553"
                            ],
                            "1658367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2014\r\n\r\n0002821-47.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel dos Santos Cabral\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002821-47.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel dos Santos Cabral\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),Pedro Ernesto Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000799-50.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Soares e Outros\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Souza de Matos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Souza de Matos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.739,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000799-50.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Andrade e Outros\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Souza de Matos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Souza de Matos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.517,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-15.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Carvalho\r\n\r\nExecutado: Maria de Fatima Marques Coutinho (sócia),Nadyesda Silva dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fatima Marques Coutinho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.733,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadyesda Silva dos Santos (sócia),Nadyesda Silva dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadyesda Silva dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.733,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159400-72.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO JOSE CASSIMIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócia),FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Tereza Heredia de Oliveira Gomes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.484,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003206-58.2012.5.01.0451 ConPag\r\n\r\nExequente: Israel José de Jesus Reis\r\n\r\nExecutado: Valerio da Silva Carneiro (sócio),Fernando Lopes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valerio da Silva Carneiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.164,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Lopes Machado (sócio),Fernando Lopes Machado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lopes Machado (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.164,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658367"
                            ],
                            "1658368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0187300-54.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, conforme auto de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0110300-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:47 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), Transporte Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:49 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maria Torres\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (sócio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (sócio), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:46 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001630-98.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rimes\r\n\r\nRéu: Rejoli Ind. e Com. de Artigos do Vestuário Ltda. (Maxcol), Joelita Santos Moreira (sócio), Renata Cusate Franco (sócio), Ronei Cusate Franco (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronei Cusate Franco (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acordo de fls. 38, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 780,21. . \r\n\r\nProcesso: 0164900-56.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CERAMICA ROSE DE ITABORAI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 19.731,81, equivalentes a 1.588.218,95 Trs, sendo R$ 19.463,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 268,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Jesus Rodrigues\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda , Aldemir Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:42 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002482-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Jorge\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 52/54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.034,49, equivalentes a 566.260,50 Trs, sendo R$ 6.579,26 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 455,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001376-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: V B de Oliveira em Mão de Obra, Céu Construtora e Engenharia Urbana S/A, SPE Palazzo Montechiari Incorporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V B de Oliveira em Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 05/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Magalhães\r\n\r\nRéu: Érica Carvalho de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Carvalho de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69/71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.665,27, equivalentes a 1.502.372,85 Trs, sendo R$ 16.993,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.671,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001449-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira Magalhães\r\n\r\nRéu: Érica Carvalho de Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Carvalho de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 69/71), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.665,27, equivalentes a 1.502.372,85 Trs, sendo R$ 16.993,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.671,91 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AURELIO BRESCIANI\r\n\r\nRéu: MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, Anayna Moraes Rolim Candido , JOAO BATISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE MEDEIROS, MEDEIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 216,36, nos termos do despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0196200-65.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Maravilha Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:43 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0108300-73.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ASSIS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:41 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (Devedor Derivado), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (Devedor Derivado), TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:37 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0174200-32.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (socio), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:52 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002775-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Pereira de Moura Nascimento\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-71.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA ATAIDE PEREIRA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.249,81, equivalentes a 423.306,91 Trs, sendo R$ 4.721,81 (380.732,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 464,65 (37.466,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 63,35. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002412-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Itexx Montagens, Instalações e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder á baixa na CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 330/332), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.422,27, equivalentes a 1.726.058,71 Trs, sendo R$ 19.856,93 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.565,34 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0042300-23.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Quinto da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:50 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0197900-03.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Faria da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (Devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (Devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (Devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:45 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014 , no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Angelo de Marins Martins (devedor derivado), Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:06 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003347-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Filho\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, Tecen Comercial Ltda Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003278-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Helena\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itau\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 10/06/2014, às 14:00 horas, a fim de dar baixa na CTPS da autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, até o limite de R$ 3.000,00. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data a ré deverá entregar à autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002946-15.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Madalena Gualandi\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 5.021,48, no prazo de 15 dias, ciente de que a omissão implicará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica m Silsan Carnes e Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Veronica Batista Ramalho\r\n\r\nRéu: Silsan Carnes e Mercado\r\n\r\nPelo presente fica m Silsan Carnes e Mercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003318-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Peçanha\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Multimaster Sistemas e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/06/2014 às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002646-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ayub Monteiro\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m SKS Serviços Gerais Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/07/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0042600-19.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Nicola\r\n\r\nRéu: Conpari Construções Participações e Investimentos Imobiliários Ltda, Edson da Costa Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica m Edson da Costa Cardoso , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Executado proprietário constituído depositário, nos termos do art. 659, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardozo Preston\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Flora Verde Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Flora Verde Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.240,56, sendo R$ 10.327,91 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 912,66 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0162700-52.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nRéu: PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, IND E COM DE CARNES GAUCHA LTDA, Frigo 1000 Comestíveis Ltda (Massa falida de), sucessora de Comércio de Carnes Duque de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PLANESERVI PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos que apuraram o valor de R$ 6.123,08, a ser pago pela(o) Reclamada(o) no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Ciente, ainda, o Autor de que deverá informar o endereço da reclamada IND E COM DE CARNES NOVA GAÚCHA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0021700-33.2007.5.01.0002 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alderico dos Santos Correia\r\n\r\nRéu: Vigforte Servicos de Vigilância Ltda., Romeu Carlos L. de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Alderico dos Santos Correia, Romeu Carlos L. de Abreu, Vigforte Servicos de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:23 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001563-31.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcio Fibras Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Francinei da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Francinei da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0730/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 118), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 30.228,32, sendo R$ 30.048,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 180,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Batista Filho\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Alexandre Ferraz Tofono, Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Edson da Costa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, conforme cálculos de fls. 91/94 (R$ 26.636,46), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0032400-16.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Lemos Ornelas, União Federal\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, Américo da Silva Ferreira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Américo da Silva Ferreira (sócio), Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:27 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Costa Sant´Ana\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Saquarema - N/P Sócio ELENILSON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 18.607,78), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Jader Pereira de Brito , Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira de Brito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:54 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003614-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela da Silva Cunha Santos\r\n\r\nRéu: Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica)\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Etiene Cardoso Gomes Miguel - Me (Silca Moda Evangélica), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS da autora. A reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658368"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003294-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxo Lapointe\r\n\r\nRéu: Construtora Obraste Ltda-Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Obraste Ltda-Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 40/42), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.645,36, equivalentes a 1.098.476,26 Trs, sendo R$ 12.211,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.433,74 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003730-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Autor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283300-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileni Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Sandra Elizabeth Soares dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Elizabeth Soares dos Santos Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002789-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Araujo Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.740,08, equivalentes a 542.620,56 Trs, sendo R$ 6.342,12 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 393,96 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000772-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Fernandes Costa de Souza\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda, Municipio de Itaboraí\r\n\r\nPelo presente fica m J B L Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002841-72.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Cosmésticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carneiro & Cia. Comésticos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela Reclamante em 21/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0007900-90.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MARCELINO CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Batista Pinheiro, ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 216. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68/70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.889,13, equivalentes a 313.066,15 Trs, sendo R$ 3.809,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 80,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000199-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68/70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.889,13, equivalentes a 313.066,15 Trs, sendo R$ 3.809,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 80,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e emprega do), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000112-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Wandermurem\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, Concessionária Rota 116 S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda - N/P SOCIO João Alberto Felipo Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à entrega ao autor das guias para saque do FGTS, bem como para habilitação ao seguro-desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alvarez Transporte e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 03/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação da CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003295-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , Weecam Industria e Comercia de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WS Serviços e Tecnologia em Soldagem , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 02/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/06/2014, às 10:00 horas, a fim de que a 1ª ré dê baixa na CTPS da autora, conforme estabelecido na sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arrimo Construções e Eventos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 85), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 60.282,64, equivalentes a 4.852.342,47 Trs, sendo R$ 52.650,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 7.631,72 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001376-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição\r\n\r\nRéu: Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yucca Fashion SG Comércio de Acessórios P/Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 61/63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.597,04, equivalentes a 450.512,04 Trs, sendo R$ 4.929,04 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 668,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira Ferreira\r\n\r\nRéu: OWA 5000 Construçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m OWA 5000 Construçoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 71/75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.018,09, equivalentes a 725.876,20 Trs, sendo R$ 7.240,86 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 773,68 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 60,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64/66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.375,48, equivalentes a 1.962.009,79 Trs, sendo R$ 21.927,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.447,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clicia Souza Vale\r\n\r\nRéu: MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MERCÚRIO DIVERSÕES E LAZER DE ITABORAÍ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 64/66), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.375,48, equivalentes a 1.962.009,79 Trs, sendo R$ 21.927,65 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.447,83 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157200-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:31 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001936-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos do Amaral\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m T A J Cruz Incorporações e Planejamentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Pessanha Moreira\r\n\r\nRéu: T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda, Municipio de Tanguá\r\n\r\nPelo presente fica m T A J Cruz Incor e Plan Imob Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como da decisão que rejeitou os embargos declaratórios interpostos e do recurso ordinário interposto pela Autora. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0195600-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Maldonado \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA np socio Damiao Duarte Louredo, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha np socio Damiao Duarte louredo, Rudolf Steiger (Devedor Derivado), Damião Duarte Louredo (Devedor Derivado), Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Vilas Boas Vargas (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-24.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Calda dos Santos\r\n\r\nRéu: Belissima Fashion Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Belissima Fashion Modas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275900-51.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Matos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:33 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0057800-61.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (socio), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:38 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Barbosa da Rocha\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:36 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0269200-64.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS , TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:34 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0205100-61.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves do Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves do Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:35 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0271700-35.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleicione da Fonseca Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda me, RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado), RICARDO PERIERA GONÇALVES (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:39 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0254600-43.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FLORA DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA, RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (devedor derivado), ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDEMIR MESQUITA PEREIRA (devedor derivado), RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS (devedor derivado), TRANSPORTES DEL REY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:48 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0221400-69.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:51 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:40 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0274500-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo da Conceicao Pinto\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Adelmir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:56 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0254100-98.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardo de Matos\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 14.05.2014, às 13:30 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 28.05.2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0311100-22.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais da Silva\r\n\r\nRéu: SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, Ampla Energia e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SMD Servicos de Mediacao e Distribuicao de Documentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 11/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS da parte Autora. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Cientes ainda as Reclamadas de que deverão manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COMERCIO TIJOLOS E LAJES LTDA, Jader Pereira Brito (Devedor Derivado), Jesué Pereira de Brito (Devedor Derivado), Sebastião Pereira de Brito (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Brito (Devedor Derivado), Sebastião Pereira de Brito (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora incidente sobre o imóvel descrito às fls. 122/123, para os fins previstos em lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1658369"
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                                "Processo: 0099900-20.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JACKSON ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundus Montagens e Manutencao LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: LUIS NUNES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Maricá, Aut Deolinda Pimentel dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 03.7.2014 , às 13h,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131000-54.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Pires de Almeida [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Jangada de Marica Ltda [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Jangada de Marica Ltda, Aut Michelli Pires de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 03.07.2014 as 13h10min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0195100-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESTRELA DO MAR N/P MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DA CUNHA, Réu: Maria da Conceição F. da Cunha [Adv. Nilson Coelho Talask (OAB: RJ 58240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celene Pinto Roiz, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-92.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitorino Soares Romano [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vitorino Soares Romano, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciência dos embargos a execução de fls. . Prazo para manifestação de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: ARISTIDES MAFFEI DA ROCHA BASTOS CONFECCOES - ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Aristides Maffei da Rocha Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-78.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Moraes Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Moraes Costa\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Carreca Santamaria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Carreca Santamaria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 03.07.2014, AS 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0249500-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HENRICE [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEQUIM TRANSPORTES MARITIMOS LTDA N/P SOCIO, Réu: OTAVIO JOSE PINTO SOBRINHO [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: JOAQUIM SOARES DO COUTO, Réu: MARIO JOSE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HENRICE\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANO DE JESUS SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA ME , Réu: ALEX GARCIA DE AZEVEDO, Réu: Adriana Garcia de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANO DE JESUS SOUZA\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Machado Cunha Maffei [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Machado Cunha Maffei, Réu WDC MENDES E VALLE ENGENHARIA Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi dado provimento aos Embargos de Declaração ( Prazo 8dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001829-97.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Clementino [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: ARACY VIEIRA GENESIO, Réu: JORGE VIEIRA GENESIO, Réu: MARCOS VIEIRA GENESIO, Réu: EUZÉBIO VIEIRA GENESIO [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: VILMA GENESIO DE ANDRADE, Réu: LUCY MARIA GENESIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica São Luiz Ltda., Réu EUZÉBIO VIEIRA GENESIO\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comercio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: DECIO ESMERALDO DA SILVA FILHO, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003767-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cesário da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda Me [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cesário da Silva, Réu Construtora Amizade Ltda Me\r\n\r\n1)A audiência dia 03.7.14 as 12h15min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Jose de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose de Lima\r\n\r\nAnte as tentativas infrutíferas mediante o convênio BACENJUD, indique o exequente meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araujo Marques [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Araujo Marques \r\n\r\nContestar os Embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo de Jesus Santos [Adv. Marcelo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 107108 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos São José Imbassaí Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Elisangela Monteiro Ramos, Réu: Maria Aparecida Duarte Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Pereira dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Pereira dos Santos\r\n\r\n1)A audiência dia 03.7.14 as 12h10min é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) Caso, as partes pretendam a intimação de testemunhas, deverão vir com rol, em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves de Azevedo e Silva [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Acolhidos em parte (Prazo de 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0259700-05.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Carreca Santamaria [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Carreca Santamaria\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 03.07.2014, AS 11h58min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0224900-59.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAILCIA GOMES DE MARINS [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICAS MICELI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILCIA GOMES DE MARINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 03.07.2014 AS 13H15MIN, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-47.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Trugilho Duarte [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Balão Mágico [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Trugilho Duarte , Réu Creche Escola Balão Mágico \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA NA 1ª VT/MARICÁ PARA O DIA 03.07.2014 as 11h56min, PARA TENTATIVA DE ACORDO NESSE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nId: 1666892"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-04-2014\r\n\r\nProcesso: 0001685-88.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA [Adv. Leandro Gomes Netto (OAB: RJ 148549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROCHA MANGIA CALÇADOS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 Processo: 0001683-21.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DE LEGUMES GOUVEIA DE NILÓPOLIS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001690-13.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEL SHOES BOUTIQUE LTDA [Adv. Alexandre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 125233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEL SHOES BOUTIQUE LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Leite Ferreira [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Elosom Ltda ME [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: EVERALDO PESSOA DO NASCIMENTO [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)], Réu: EUNICE EUFROZINA PESSOA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Leite Ferreira, Réu Eletronica Elosom Ltda ME\r\n\r\nIndiquem as partes a data e vencimento da 1ª parcela do acordo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001677-14.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilda Maria da Silva [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Lilian Ltda [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilda Maria da Silva\r\n\r\nSem prejuízo do despacho de fls.85, vista à parte autora, por 05 dias, conforme requerido.\r\n\r\nProcesso: 0000518-02.2014.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nCgto: STEPHAINE PARADELLA BARRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MERCADO FÁTIMA DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, ART. 893 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000761-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kazuharu Suzuki [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Elizabet Ltda, Réu: Paulo José Correa de Sá Coelho, Réu: Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kazuharu Suzuki\r\n\r\nCiência do despacho de fls.70 \r\n\r\nProcesso: 0000405-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NAZARÉ [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NAZARÉ\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, e de que deverá fornecer o correto e atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000150-61.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIO ROSA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS LAJES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA - ME [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CÉLIO ROSA\r\n\r\nTendo em vista o leilão negativo, requeira a parte autora o que for do seu interesse, em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001225-09.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Elissandro Silva dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Marnio Everton Araújo Camacho, Réu: Marcelo Senges Carneiro, Réu: Katia Mosso Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandro Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0440/2014, enviado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001679-81.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGLEI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUGLEI COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000404-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (957) [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA RIO UNIDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR (957)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, e de que deverá fornecer o correto e atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Castro Maranho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conform fls.240 \r\n\r\nProcesso: 0000406-33.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CAPTAR COOPER , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 06/05/2014 foi redesignada para o dia 02/06/2014 às 15:00 horas, mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000285-05.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Rosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: BUREAL INTERNACIONAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada, e de que deverá fornecer o correto e atual endereço da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001680-66.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMARINHO ESTRELA DE NILÓPOLIS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001687-58.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME [Adv. Tania Costa dos Reis (OAB: RJ 128283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA PRESENTES - ME, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001689-28.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADISE DOS PÉS CALÇADOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARADISE DOS PÉS CALÇADOS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000678-32.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION CASTRO MARANHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestações, confome fls.546.\r\n\r\nProcesso: 0001681-51.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILÓPOLIS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA E LIVRARIA SANTOS DE NILÓPOLIS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000429-47.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MARTINS ARIMATEA BRANCO\r\n\r\nInforme a parte autora, em 05 dias, as linhas de ônibus e os seus respectivos valores de tarifas utilizados à época do contrato de trabalho para o deslocamento residência/trabalho/residência. As informações apresentadas deverão abranger todo o período do contrato de trabalho, com as variações tarifárias ocorridas. \r\n\r\nProcesso: 0000554-44.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:50 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito pri vado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000372-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Amaral [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Amaral\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Maria Helena Fernandes Franco [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto de Almeida, Réu Maria Helena Fernandes Franco, Réu Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.176, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001682-36.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DAS VITÓRIOS COM. DE DOCES LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOSSA SENHORA DAS VITÓRIOS COM. DE DOCES LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061700-53.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Silva Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Esporte Clube [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTI: Municipio de Nilópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência do comprovante que ora se junta aos autos. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110500-58.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Freitas [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº0531/2011, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0001713-56.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Oliveira de Castro [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda. - ME [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrápido Construções e Empreendimentos Ltda. - ME, Aut Érika de Oliveira de Castro\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2013.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES, Réu SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nId: 1666406"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29-04-2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar de Azevedo Teixeira [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar de Azevedo Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:25 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000552-74.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Oliveira de Souza [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Oliveira de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lima de Menezes [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lima de Menezes\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Reis Oliveira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Reis Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:10 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa es crita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000543-15.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Christina Gomes da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Christina Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Leite [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoservice Empréstimos Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/37: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlos de Abreu Gomes [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento à execução, no prazo de 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado, extraída Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELÍCIO MATOS [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: EROS NIGHT CLUB DE NILÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELÍCIO MATOS\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Pereira [Adv. Herminio Rodrigo Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 146217 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Vitória de Nilópolis LTDA - ME (FROG`S NILÓPOLIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:20 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Cruz de Almeida [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RS MOREIRA ARTESANATOS M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Cruz de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 15:00 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000548-37.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tomaz Pacheco [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: D`LEANDRO RIO MÓVEIS E UTILIZADES DO LAR EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tomaz Pacheco\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:30 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000525-91.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/05/2014, às 14:40 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Portes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AFR BAR E DANCETERIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Portes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/06/2014, às 14:45 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000537-08.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas LTDA, Réu: Banco Cacique \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/05/2014, às 15:05 horas \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0001822-70.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do réu, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001573-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZY DA SILVA NOBRE [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: CATALDI CENTRO ESTÉTICO (NA PESSOA DE EVEREST BARCELOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZY DA SILVA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16/19: procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela Reclamada. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001698-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ANDRADE PEIXOTO [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ANDRADE PEIXOTO, Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001916-18.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A , Aut Vanessa Santos Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido à Autora em R$ 301,21; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 16,56; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 47,60; totalizando o valor de R$ 397,21, equivalente a 31.956,65 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 31,84, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001507-42.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSÂNGELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001767-22.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Foursisters Roupas Ltda. [Adv. Anna Carolina Araújo Rodrigues (OAB: RJ 157500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foursisters Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001875-51.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Reis Soares [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.55, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira de Lima. [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Leilson Ramos de Alcântara, Réu: Thais Agnes Boucas de Alcnatara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pereira de Lima.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0441/2014, enviado ao Banco do Brasil.\r\n\r\nId: 1666411"
                            ],
                            "1666404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0044300-26.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY BARBOSA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nRéu: GINA Perola Industria e Comercio de Confeccoes Ltda, Valtex Ind e Com de Confecções e Malharia Ltda, Walfram Leonardo da Silva Nobrega, Sérgio Humberto Spezapria, MARIA PEREIRA DA NÓBREGA, EDIVALDO PEREIRA DA NOBREGA, KATIA REGINA CARDOSO SPPEZAPRIA DA NOBREGA\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Humberto Spezapria, Walfram Leonardo da Silva Nobrega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora dos bloqueios determinados via Bacen-Jud. No silêncio, seram os valores bloqueados liberados à parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., EWERTON LUIS MELO FALZETTA, JOHN FENTON, ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m ORLIANE FERREIRA RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000512-29.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CÉLIA MARIA LUCAS ANGELO\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Jairo Oliveira Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000631-24.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: FARMÁCIA LUCAS DE NILÓPOLIS LTDA - ME, Elio Rodrigues Peixoto, Maria Penha de Medeiros Peixoto, Carlos Antonio de Medeiros Peixoto, José Vicente Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m José Vicente Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelber Pinto de Oliveira.\r\n\r\nRéu: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Regina Celia Nunes da Silva, Ewerton Luis Melo Falzetta, John Fenton , Orliane Ferreira Rangel, Luiz Carlos Nascimento , Diniz Pereira Caldas, Antonio Padua Martins da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Padua Martins da Silva, John Fenton , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2014.5.01.0501 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcio de Oliveira Saraiva\r\n\r\nExdo: CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAE DUO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá satisfazer o quantum devido(R$ 18.327,12), em 48 horas, sob pena de execução, ciente, desde já, de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666404"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1654361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Areas Campos [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ztwy 193 Comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que não foi homologado o parcelamento do débito, de modo que o valor principal continuará sendo atualizado, com a dedução dos depósitos comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0001089-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rangel dos Santos [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão do Atleta Ind. de Panificação Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Rangel dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Conceicao de Castro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Conceicao de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181.\r\n\r\nProcesso: 0199000-67.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amóra do Lago [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amóra do Lago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.102.\r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES CARDOSO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146.\r\n\r\nProcesso: 0002187-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidimar Le Gentil de Mello Rosa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neidimar Le Gentil de Mello Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 \r\n\r\nProcesso: 0001744-14.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Willians de Almeida Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Willians de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53\r\n\r\nProcesso: 0098400-19.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA, Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA PINHEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores existentes nos autos, podendo as executadas embargas desde que inegralizem o valor devido, em cinco dias, para garantida do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-96.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Simone Alves Tobias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Ribeiro [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Derenvsson Franco (OAB: RJ 21080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Gilberto Carvalho Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000798-08.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enesio Ferreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enesio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0071200-42.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231, que determinou a expedição de alvará ao INSS e o levantamento da penhora de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Queiroz [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Oftalmoclínica Icaraí S/C Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oftalmoclínica Icaraí S/C Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002007-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Regina Santos da Cruz [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Regina Santos da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.85.\r\n\r\nProcesso: 0001969-34.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Mara Dutra Simões [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Mara Dutra Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159\r\n\r\nProcesso: 0001722-53.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pereira de Moraes [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Erica Valeria da Silva Garcia (OAB: RJ 155018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.70\r\n\r\nProcesso: 0000981-13.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Almeida Cordeiro [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001645-44.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Silva Gomes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.122\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. AMIGOS BIBLIOT EST INF ANIZIO TEIXEIXA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre devolução do mandado, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosana da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila e Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avila e Castro Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Valente dos Santos [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Valente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59\r\n\r\nProcesso: 0000560-86.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78 \r\n\r\nProcesso: 0065300-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rubim Peçanha [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rubim Peçanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.204 \r\n\r\nProcesso: 0000363-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Vieira Guimarães [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Vieira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.22\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Faria Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Elias da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Durval Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Durval Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Normatec Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda. , Réu Normatec Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não poderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000471-34.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Costa Mello [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Réu: S e Serviços em Telefonia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Eduardo Luiz da Costa Mello , Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu S e Serviços em Telefonia e Telecomunicações Ltda., Réu Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, no prazo de 15 dias sucessivos ,com permeio de 30 dias, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monacarla Assis de Castro [Adv. Galahad Reis Graça (OAB: RJ 178707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monacarla Assis de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.37\r\n\r\nProcesso: 0000464-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Martins Barros [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Martins Barros\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sá Santos Monteiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sá Santos Monteiro, Réu Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA\r\n\r\nA ré para contestar a impugnação do exequente, de fl. 733 e seguintes, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-24.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ODETE CONCEICAO DA COSTA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA DE CASSIA FRANCA DELAVALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE CONCEICAO DA COSTA\r\n\r\nO autor para apresentar a certidão de dependentes habilitados perante ao INSS, no prazo de 30 dias, ciente que o não cumprimento poderá ser entendido como renúncia ao crédito.\r\n\r\nProcesso: 0161300-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FREITAS DE ARAUJO [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUN MORADIA URBAN SANEAM.DE NITEORI [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUN MORADIA URBAN SANEAM.DE NITEORI, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA, Aut WAGNER FREITAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001465-96.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Ambrózio [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Ambrózio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0238/2014 , bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mello Nascimento [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mello Nascimento , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1982.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO FULCHI VIANNA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO FULCHI VIANNA\r\n\r\nO patrono do autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 258v em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001429-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Barroso Nicolau [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Taggart Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Barroso Nicolau \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0265/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia da Silva Braz França [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia da Silva Braz França, Réu Serviço de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-06.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut NEIVALDO ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-85.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Bartolomeu Ferreira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Angui Ltda. - ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Bartolomeu Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-95.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda., Aut Marcelo Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedroni de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)], Réu: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM Brasil Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelene Costa da Silva Sobrinho [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelene Costa da Silva Sobrinho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001145-75.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Lopes da Silva [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani de Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Réu Verzani de Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Alves Filho [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME, Aut Edson Oliveira Alves Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Moreira de Souza, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0118900-14.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO ARRUDA CORREA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista dos autos, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Pimenta Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Thyago Pimenta Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTELA FLORES DECORACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fl. 119 foi reconsiderado, tendo em vista que o autor não tem legitimidade nem interesse em recorrer da decisão de fl. 11, tendo em vista que se tratava de crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000152-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Dias Lopes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simarida Comercial de Modas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ornellas Rebeque de Oliveira [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE S/A., Réu: SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Ornellas Rebeque de Oliveira , Réu SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-61.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Miguel [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Quality Auto Center Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: High Performance Comercio de Rodas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Quality Auto Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 225/14, banco CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0000103-59.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornitura Rio Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornitura Rio Branco Ltda., Aut Francisco Ivan Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0009100-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Neves Domingues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Neves Domingues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-16.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: ESPÓLIO DE MARIO BARBOSA DE MOURA SOBRINHO [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nEgdo: GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GUSTAVO PEDROSA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-19.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Florence de Moura [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Florence de Moura, Réu Drogarias Pacheco\r\n\r\nA ré para comparecer a secretaria da Vara para fazer a anotação da CTPS do autor determinada na sentença, sob a pena ali estabelecida. No ensejo, DEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOMO SANTI FILHO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGENICS DO BRASIL LTDA [Adv. Flavio Rosseto (OAB: SP 111962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACOMO SANTI FILHO, Réu ORGENICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-20.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Campos Castilho [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoppax Com. de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA VIANNA REZENDE LESSA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA VIANNA REZENDE LESSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001132-47.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Faria Mathias [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Faria Mathias , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001129-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Sousa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.- RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima do Nascimento [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0264/2014, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001100-37.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0003800-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Costa [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0162000-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romao Pinto Neves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil, Aut Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001691-33.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Pereira de Oliveira [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior - Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pereira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 250/14, CEF, ag. 2732, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169600-18.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gambassi [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gambassi, ESPÓLIO DE DORALI PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu Julio Bogoricin Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0180200-93.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 262/14, CEF, ag. 2732, bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001673-12.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Vieira Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Taif Comércio e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Vieira Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retificação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Montenegro de Lima [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-32.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 221/14 (CEF, ag. 2732) e 222/14 (BB, ag. 72), bem como para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183500-58.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Gomes [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vanda Maria da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0194000-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias Couto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-24.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCENIR DE SOUZA RAMOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 234/14, CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0002029-07.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-55.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Xavier dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut José Xavier dos Santos, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-38.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Palmeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 253/14, CEF, ag 2732. \r\n\r\nProcesso: 0002014-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silvério Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silvério Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 259/14, CEF, ag.2732. \r\n\r\nProcesso: 0002040-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Matta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Local - Administração, Compra e Venda de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local - Administração, Compra e Venda de Imóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-23.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelma Maria Lima Faustino [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda [Adv. Luiz Henrique Justo Ferreira Netto (OAB: RJ 176032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nickty Car Auto Center Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 251/14, CEF, ag. 2732. \r\n\r\nId: 1654361"
                            ],
                            "1654369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2014\r\n\r\n0162000-04.2007.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Romao Pinto Neves\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP ,Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.558,15, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654369"
                            ],
                            "1654368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia da Silva Braz França\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nfica m Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1654368"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000466-35.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jesus da Silva [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Frederico Leomil [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Frederico Leomil, Aut Rafael Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 2/9/2014, às 10h5min, na 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, para oitiva da testemunha Walter Raimundo Vieira, nos autos da carta precatória inquiritória 0000933-38.2014.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafael Constancio Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 6/5/2014, às 11h20min, nesta Vara do Trabalho, e da designação da audiência no dia 31/7/2014, às 15 horas, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, para oitiva da testemunha Ingrid Rocha, nos autos da carta precatória inquiritória 0000426-59.2014.5.01.0263. \r\n\r\nId: 1666531"
                            ],
                            "1666530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0003200-03.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriel Lopes Siqueira\r\n\r\nExecutado: VOLNEI MULLER,COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE ITAIPU LTDA,JULIANA REI WILKEN PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado VOLNEI MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137700-16.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA GRACA DA SILVA DONATO\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA .\r\n\r\nPelo presente ficam citados ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S.A. ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA e LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.034,75, equivalente a 806.733,57 IDTR'S,além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666530"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1666869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-48.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Lima Bastos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Lima Bastos , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fl.190:\"Este Juízo recebeu o ofício de número 0167/2014 da MM.1ªVT/NIT solicitando abstenção de habilitação de créditos nos autos 0000491-57.2013.501.0241, sendo que os trabalhadores beneficiados com o acordo efetuado naqueles autos são aqueles cujos nomes já estão expressamente lá relacionados. Assim sendo, intime-se a ré para, em 48 horas, comprovar que o nome do autor, LUCILENE FERREIRA LIMA BASTOS, está definitivamente incluído na listagem de trabalhadores efetuada pela 1ªVT/NIT...ciência ao autor do presente despacho.\" \r\n\r\nProcesso: 0002291-79.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Fonte Bouçada Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR Rio Serviço Integrada do Coração Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados (fls.73/78). \r\n\r\nProcesso: 0000942-75.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Oliveira da Silva Martins \r\n\r\nCiência do alvará nº 0502/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0123900-97.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Herculano Rufino [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representação LTDA. ( Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nCiência que será determinada a liberação do depósito recursal ao autor, nos termos do art.66 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Queiroz da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sendo que, na inércia, será determinada a expedição da Certidão de Crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira, Réu Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda.\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0500/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002145-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Mello [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio Residencial Novo Jardim [Adv. Saulo da Costa e Souza (OAB: RJ 128988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor (fls.190/193). \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora do Espirito Santo Cabral Florindo da Silva [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Edsom Brasil Martins [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Espirito Santo Cabral Florindo da Silva\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos (fl.46) pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000588-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sant´anna Aymoré [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Rodrigo Sant´anna Aymoré \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0507/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, na Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Tullio Barozzi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Bruno Tullio Barozzi\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0463/2014, a seu favor, à disposição na agência 4767, do Banco do Brasil, na Rua da Conceição, 183 - Niterói. *Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barreto Moreno [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Banjo Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banjo Empresa Hotelaria Ltda., Aut Simone Barreto Moreno \r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0002/2014, a seu favor (e/ou advogado). \r\n\r\nProcesso: 0001885-24.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nVista do recurso ordinário de fls.608/626, interposto pela 2ª Ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-67.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Ventura da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Ventura da Silva \r\n\r\nCiência do alvará nº 0511/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls.144/149 e 151/157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-81.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Pedro Francisco \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0478/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Publicidade Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Publicidade Ltda. \r\n\r\nCiência que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, tendo em vista que a guia de recolhimento do depósito recursal e a GRU são fotocópias não autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0001492-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Estrela Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Estrela Gomes , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\n*Autor: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.409/433, no prazo de 08 dias. \r\n\r\n*Réu: Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.392/407, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-35.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Diniz [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: GVPV Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVPV Bar e Restaurante Ltda., Aut Michele Soares Diniz\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0475/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000901-11.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Moreira [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Moreira , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0471/2014 (Autor) e nº 0472/2014 (2ª Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói . *Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Maia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.199/202, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-71.2013.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes Ribeiro [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: RJZ Cyrella Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes Ribeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0470/2014 (FGTS) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1666869"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001234-26.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, ficam citados: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios LTDA e SEVERINO PEREIRA DA SILVA (sócio) que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000972-42.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nCgto: Uoston Lima de Jesus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uoston Lima de Jesus, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000158-93.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Rocha\r\n\r\nRéu: Scan , Ultra Imagem Exames Complementares Ltda., Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Scan , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0002360-14.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio da Silva Vidal\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acácio da Silva Vidal, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666871"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000880-67.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Modesto da Silveira \r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Época Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos recursos ordinários de fls.144/149 e 151/157, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666870"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000412-44.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. N Ramthum Moda Íntima ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-35.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZER MALUF [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial de Mury Ltda. [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON AZER MALUF\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Rosa Maria Henriques da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: THAYLOR FELIX DA SILVA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo [Adv. Ana Paula Barucke Amorim (OAB: RJ 72397 - D)], Réu: Darcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAYLOR FELIX DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120900-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lima da Silva [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Martins de Oliveira (Espólio de) [Adv. Antonio Simoes da Costa (OAB: RJ 28798 - D)], Réu: Milena Costa de Oliveira, Réu: Mario Felipe Costa de Oliveira, Réu: Maria Luiza Palmeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lima da Silva\r\n\r\nInformar em 10 dias os endereços atualizados dos réus Mário Felipe Costa de Oliveira e Milena Costa de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0135100-70.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NIDECK [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NIDECK\r\n\r\nApresentar em 30 dias cálculo dos valores que entenda ser ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE FATIMA FIGUEIREDO DUARTE BIBEER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTHER DE SOUZA ME [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)], Réu: MARIA ESTER DE SOUZA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ESTHER DE SOUZA ME\r\n\r\nTer ciência dos depósitos nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente (União Federal - INSS) . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-19.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardenas Naranjo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Victor Hugo Cardenas Naranjo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 606, devendo a parte autora comprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Soares dos Santos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontel Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução, valendo o silêncio como renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)], Aut: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Prothazioi Thurler Junior, Réu PADARIA THURLER & THURLER LTDA - ME, Aut VALDECI SANTANA GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da homologação da arrematação do bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-43.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA Q PEREIRA [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AVELAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Reynaldo Ferreira Gama (OAB: RJ 34220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AVELAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: AGENOR COELHO CONRADO [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)] e Outros.\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR COELHO CONRADO, Aut BEATRIZ GOMES FRAZAO e Outros.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 1130, eis que a ré trata-se de pessoa de direito público, sendo inviável a expedição de alvará e intimação ao pagamento, devendo a execução ser realizada nos moldes dos arts. 730 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064200-72.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO ANTONIO GRIPP [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL(INST.NAC.A.M.PREV.SOCIAL-INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CUNHA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EL-JAICK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: JOSE EL-JAICK [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EL-JAICK, Aut JOSE EL-JAICK\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Dias Cola\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 469 devendo comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169200-41.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA MARQUES GOMES [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANY S CARTEIRAS LTDA ME,N/P MANOEL F. AQUINO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: ELZYER VIEIRA MANHÃES , Réu: MANOEL FAUSTINO DE AQUINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARQUES GOMES\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA LTDA. [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)], Réu: Eduardo Robson Pimentel [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO ELIANA M.M. HATABA P/ANA PAULA FONSECA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Ana Lucia Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Gilsara Veiga de Macedo Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Izabel Condack Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Creuza Martins de Castilho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria Jose Ouverney Eller [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria Celeste Brust dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia Rodrigues Martinez [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sonia Maria Veiga Magalhaes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Sotel Luiz Valle [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANY DE ARAÚJO SILVA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Neusa Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRY ADRIANY DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-69.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ribeiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Iguaçú Serviços Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Torres Peres [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraverde Shopping Center Ltda [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraverde Shopping Center Ltda\r\n\r\nTer vista da petição de fls.204 , por 10 dias. \r\n\r\nId: 1667025"
                            ],
                            "1667023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0066300-96.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nExecutado: Noel de Souza,CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda.,Aniceto Monteiro da Silva ,Paulo Cesar Monteiro ,Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Noel de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para para nomeare bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.854,39, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-06.2005.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Mauricio Musser Rangel\r\n\r\nExecutado: Edson Corrêa Domingues,Radio Caledonia Limitada - ME.,Carlos Eduardo da Silva Domingues\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Corrêa Domingues, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.239,22, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667023"
                            ],
                            "1667024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000482-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves Neves\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sorrindo para a Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a impugnação dos cálculos do autor, no prazo de até 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, \r\n\r\nProcesso: 0000047-87.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Mello Pedreiro\r\n\r\nRéu: A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m A. R. P. Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 35 devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667024"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1667026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-92.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhana Paula Santos Pereira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o valor referente à cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-54.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Tavares Pinheiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTer vista da petição da União de fls. 820/822, com guia GPS. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Campos Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Campos Pereira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Damasceno Crespaumer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 419: indeferido o requerimento; a ré é parte sucumbente, devendo recolher os honotários periciais, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000494-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristobulo Martins de Mello [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o reclhimento do crédito previdenciário, no prazo de dez dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000119-37.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Alves Marotti [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)], Réu: Crefisa S.A. - Crédito, Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Pereira da Silva [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: BN Stamps Estamparia e Transfers Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Castro\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 123, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FEIJO NASCIMENTO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-17.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzeni Schuenck dos Santos [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nRéu: Globaltrade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Schuenck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 166/2014, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem como comparecer a esta Secretaria da 2ª VT/Nova Friburgo para retirar o original do ofício para sua habilitação ao seguro desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Baptista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nPara ciência dos cálculos do reclamante. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº168/2014 para o Autor, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola Batista Canedo Silva [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. D. Cred - Consultoria e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nPara vista da petição do reclamante de fl. 367. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Corrêa da Silva Filho [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Yukimassa Pastelaria Industria e Comércio Ltda - ME [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Corrêa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 154/2014, a disposição do Autor ou de sua patrona no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN\r\n\r\nPara vista dos cálculos de liquidação apresnetados pelo autor. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson José da Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001301-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Maia França [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria L. Alegre Alta Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria L. Alegre Alta Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas processuais, conforme cláusula 3ª do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jaccoud Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nMantido o valor dos honorários periciais, devendo a ré comprovar o depósito em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-60.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaura das Gracas Moraes Almeida [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogelma A.F.M. Mello - ME [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogelma A.F.M. Mello - ME\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da penhora sobre o faturamento, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 157. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gama [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Casa Comércio de Ração de Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Casa Comércio de Ração de Friburgo\r\n\r\nPara comprovar o pagamento das custas, conforme cláusula 3ª do termo de conciliação de fl. 29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pinto [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda ME [Adv. Dayse Teixeira Cardoso (OAB: RJ 31092 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nTI: Municipio de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 292,63, conforme item 3º do Termo de Conciliação de fls. 363. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Souza [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Freiman-ME [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Freiman-ME\r\n\r\nPara vista da petição da União. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-16.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo França Moura [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Friart Comércio e Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friart Comércio e Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário nos termos do item 4º do Termo de Conciliaçao. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-41.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Ecard Nicolau [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcordeiro Transportes Ltda. [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transcordeiro Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, conforme cláusula 3ª do termo de conciliação de fl. 239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1667026"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Bianca Lobo Fernandes Correia [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da manifestação do perito às fls.674-717, deverá comprovar a complementação dos honorários periciais, em 05 dias, para possibilitar o início da perícia, sob pena de perda de prova, até o montante solicitado na fl.677. \r\n\r\nProcesso: 0001612-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fernandes Guedes da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 10 dias, improrrogáveis, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000429-79.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Fernando Macedo (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Vera Cruz Ltda, Cgto Paulo Fernando Macedo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que diante do que consta dos autos, venham as partes com a regularização do polo passivo, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002014-69.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Fernandes Paixão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Horácio Fernandes Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial 1042-1047, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1666104"
                            ],
                            "1666277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000015-13.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Thuany Costa Moreira [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional EBS Ltda. ME [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional EBS Ltda. ME, Aut Thuany Costa Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 5.916,84, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 40, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174200-84.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET-ENGENHARIA E SERV.DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pétição de fl.435 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Luiz dos Santos Souza [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Luiz dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0178500-11.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Silva [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001893-70.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE CASSIO SOARES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE CASSIO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista dos autos por 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001857-62.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacini Medical Clínica Médica Ltda. [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacini Medical Clínica Médica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 132/139, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-29.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Luiz Betti Neto, Réu: Renato Betti, Réu: Sandro Brito de Carvalho, Réu: Fernando Mota Gonçalves, Réu: Grande Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIMBRA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme planilha de fls. 518/519, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001875-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario Souza Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0002020-76.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Arruda [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Arruda, Réu Nova Elite Show Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi alterado para o dia 14.07.2014, às 12:30h para a realização de Perícia, endereço comercial: Estrada Francisco da Cruz, 6501, sala 350, Itaipu, Niterói,( Tel. 9581-8187), ficando autorizado o Sr. Perito a reagendar a data, se necessário, bastando, para isso, entrar em contato com as partes envolvidas na mesma. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo a contar da realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0188100-85.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000991-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barreto dos Santos [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0002080-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineio Almeida Maciel [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera 2000 Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineio Almeida Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1666277"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001858-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderedo Salustiano Aparecido Lenho [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-60.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferraz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferraz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do oficio do seguro desemprego nº 0146/2014 e do alvará de nº 0313/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Carla Regina Barros Pereira Simonatto (OAB: SP 145932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 70.348,19, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 172, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Tenório [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Duarte Gaspar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Duarte Gaspar \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor informar se recebeu regularmente o FGTS e o seguro desemprego e, em caso afirmativo, deverá comprovar o pagamento à pensionista do percentual de 35% incidente sobre o montante recebido, conforme determinado no ofício de fl.163, bem como deverá, ainda, falar sobre a impugnação de fls.554/556. \r\n\r\nProcesso: 0065800-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Professora fernanda Bicchieri Soares [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Fernanda Bichieri Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da ata do dia 10.04.2014, que adiou a sessão para o dia 29.07.2014 às 09:25h, tendo em vista a possibilidade de acordo oferecido pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar a representação e que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Cruz [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls.139/141, por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos apurando a contribuição previdenciária devida pelo autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0000583-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o falar acerca dos novos cálculos de fls.68/70. \r\n\r\nProcesso: 0001333-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egislaine Rafaela de Arantes [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egislaine Rafaela de Arantes\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101400-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Limeira Aguiar [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Breda Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Limeira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi deverá vir com novos cálculos deduzindo os depósitos fundiários porventura recebidos através de alvará expedido à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: PAVISSOLO II ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everton Vidal de Oliveira [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Everton Vidal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Eliziene Fernandes de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Souza da Penha Junior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Rio Corretagem de Seguros Ltda SANTEÉ [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Souza da Penha Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deverá falar sobre a impugnação de fls. 403/410, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Brasil de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)], Réu: Jonas Inácio da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonas Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Assistência Técnica e Comércio de Peças de Informática [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que , conforme despacho de fl.54deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000141-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues Nunes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.223/228. \r\n\r\nProcesso: 0026800-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Finamore de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 268.317,17, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 978, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0125700-40.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniere Alves da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Azevedo Holtz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá falar acerca dos novos cálculos de fls.251/255. \r\n\r\nProcesso: 0002230-59.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Barros Coll [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1666278"
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                                "Processo: 0001119-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio do Nascimento [Adv. Clarice da Silva Morais (OAB: RJ 154640 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Marcos Vieira Ferro [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)], Réu: Nova Sisan 2001 Construções e Reformas S.A. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio do Nascimento , Réu Nova Sisan 2001 Construções e Reformas S.A. , Réu Serralheria Marcos Vieira Ferro \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2014 às 11:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000437-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ivo do Nascimento Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renata Ivo do Nascimento Neto\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001904-70.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Margarido [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda., Aut Marcelo Rodrigues Margarido\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Rodrigo Lima Ferreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000103-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibrahim Melo Brandão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Ibrahim Melo Brandão \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2014 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nCiência do despacho de fls.66, pelo prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Corrêa dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Corrêa dos Santos, Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000471-60.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmãos Trevisan S.A. Indústria Comércio e Agricultura [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nCgto: José Estevam de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Trevisan S.A. Indústria Comércio e Agricultura \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001356-45.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gomes do Carmo (Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Gomes do Carmo (Espólio de) \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2014 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000212-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Passos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Passos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/072014 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000847-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Souza de Oliveira [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo Arydes Gomes (OAB: RJ 57362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Pré Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. , Aut Jocemar Souza de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000143-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino da Conceição [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino da Conceição, Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10h10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nVen1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000992-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira, Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001772-13.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Farias e Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Aut Patrícia Farias e Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000905-83.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Von Seehausen de Rezende Dolavale , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000528-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Mendonça [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Mendonça, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implicará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, por seu sócio, diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Deverá o réu trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, c/ observância do art.1º, alínea \"c\" do Prov.12/92,DOERJ.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das mesmas na ausência de rol, e de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Se não cumprida a determinação será observado o art.412, §1º do CPC.\r\n\r\n7)Em ação sumaríssima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO §1º DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 01/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001173-31.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cortes Devanir [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Romulo Cortes Devanir\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nId: 1666403"
                            ],
                            "1666989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre da Silva [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 47, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001646-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente de Castro Filho [Adv. Jorge Luiz Amado Martins (OAB: RJ 155430 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimisa Galvanização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do presente feito, observando-se o art. 1º e parágrafo único da recomendação nº 001/2011 da E.Corregedoria deste Tribunal, já que houve intimação do patrono do reclamante (conforme DO juntado aos autos), aplicando-se o disposto no Art. 844 da CLT, extinguido-se o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000822-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Francelino de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-07.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailzo Jose Oliveira dos Santos [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailzo Jose Oliveira dos Santos, Réu Bayer S.A., Réu GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores homologados às fls.340/341. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Ribeiro Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Ribeiro Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 90 e que deverá pagar R$ 20.936,74, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 83/84, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008300-97.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Feliciano Ferreira [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Feliciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023200-22.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Grande Rio Alimento Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.228, informando a este Juízo se o valor do cheque nele referido foi creditado na conta indicada à fl. 162, e, caso positivo, informar se o acordo foi totalmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à execução de folhas 249/254. \r\n\r\nProcesso: 0001439-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Hora Aguiar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Hora Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000774-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cláudia do Nascimento, Réu Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 36.592,44, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.183, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Milton Carlos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar R$ 17.992,40, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.188, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0016700-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vitor Pimentel de Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista a resposta da Caixa Econômica Federal acerca do extrato analítico, deverá o autor vir com novos cálculos de liquidação deduzindo os depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0001702-59.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva Trindade [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Barbosa Rodrigues Pereira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Barbosa Rodrigues Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.137/138 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-16.2013.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Quireal Real Indústria Quimica Ltda.\r\n\r\nEgdo: ROBSON MARTINS VILELLA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBSON MARTINS VILELLA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifesstar sobre os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-80.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves do Carmo [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Alessandro Zecchinelli Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 94235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200900-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Frank Brasil Pitombeira [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Frank Brasil Pitombeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com novos cálculos, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1666989"
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                                "Processo: 0001650-54.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Pimenta [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 194/197, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação em R$ 4.940,71 equivalentes a 397.658,65 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 4.657,84 equivalentes a 374.891,54 IDTRs, INSS: R$ 182,46 equivalentes a 14.685,50 IDTRs e custas: R$ 100,41 equivalentes a 8.081,61 IDTRs, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001741-85.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo, impreterível, de 05 dias, o comprovante de quitação e as guias indicadas no item 03 do acordo entabulado. \r\n\r\nProcesso: 0120500-48.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO DA POSSE II LTDA ME [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GNV SERVAUTO II 2007 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0001021-46.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Ramos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 207, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação em R$ 6.306,20, compostos das seguintes verbas: Princilpal: R$ , INSS: R$ 356,51, honorários advocatícios: R$ 961,86 e custas R$ 152,49, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001829-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dantas [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dantas\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 50: indeferido o requerimento de fls. 49, devendo a parte diligenciar a fim de trazer aos autos o CPF do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Castilho Junior [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: SERGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Castilho Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-61.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Graziele da Silva Toledo [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 100/103, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira Linhares [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00( dois mil e oitocentos reais ), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001868-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano de Andrade [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luciano de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de foi indeferida a formação de carta de sentença e de que deverá retirar as cópias anexadas as quais se encontram acauteladas na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-50.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: J R EMPREEDIMENTOS FINANCEIROS LTDA, Réu: CONLIXO CONSERVACAO E COLETA DE LIXO LTDA, Réu: HOTEL FAZENDA PORTO REAL LTDA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARCA AGROPECUARIA LTDA, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: AGROPECUARIA DULEITE LTDA, Réu: QUIMREAL RAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 478/487, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-34.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-37.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziana de Oliveira Silva [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooper Multidisciplinar Prest Serv Ltda (POR EDITAL), Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziana de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 08 dias, de fls. 268/271. \r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Amorim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Amorim, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 169, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação em R$ 1.043,62, compostos das seguintes verbas: Princilpal: R$ 718,13, INSS: R$ 217,77 e custas: R$ 107,72.\r\n\r\nAnte à petição da reclamada às fl. 167 e a promoção da Contadoria do Juízo, convolo em penhora o depósito recursal de fl. 140.\r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valença Barbosa [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, da condenação no valor de R$ 48.034,54, equivalentes a 3.867.826,49 IDTRs, compostos das seguintes verbas: Principal: R$ 37.750,14 equivalentes a 3.039.708,22 IDTRs, INSS: R$ 6.406,19 equivalentes a 515.838,06 IDTRs e FGTS a depositar: R$ 3.849,38 equivalentes a 309.959,27 IDTRs, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nessa Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Devendo ser deduzido desse valor a quantia de R$ 7.000,00 referente ao depósito recursal de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Rodrigues , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários: o de fls. 341/345, o reclamante e o de fls. 327/340, a reclamada, no prazo sucessivo de 08 dias, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212000-59.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Caldas [Adv. Alexandre Matos da Silva (OAB: RJ 137743 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte ME - N/P HODELANEY CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: HODLANEY CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Caldas\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001973-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valença Barbosa [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Valença Barbosa, Réu Transportadora de Cargas Real e Deus Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 13/05/2014 às 15:30h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1666722"
                            ],
                            "1666720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0000228-44.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tais Maciel Castedo da Silva \r\n\r\nExecutado: STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. ,LUCIANA FERREIRA PAIS,WAGNER VIEIRA PEREIRA,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,PET BY RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STRONG LINE 2007 COMERCIO REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PET BY RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. ,LUCIANA FERREIRA PAIS,WAGNER VIEIRA PEREIRA,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,PET BY RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PET BY RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. ,LUCIANA FERREIRA PAIS,WAGNER VIEIRA PEREIRA,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,PET BY RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Mamuska e Papito Industria de Bebidas e Concentrados Ltda. ,LUCIANA FERREIRA PAIS,WAGNER VIEIRA PEREIRA,GUARANA DU PAPITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,PET BY RIO INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA,LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LACRE 2000 INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.901,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\n0000035-29.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: João Carlos Ferreira Pinto \r\n\r\nExecutado: ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES,Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERICA CONCEIÇÃO LUCILA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 155.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Hydrotech Higienização Técnica Ltda. ,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.120,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 155.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\n0000662-33.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Tavares Damasceno\r\n\r\nExecutado: MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO,SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA,MARGARETE DE ARAUJO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL PEDRO DE ALMEIDA COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 87. \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: MARGARETE DE ARAUJO COUTO,SOCIEDADE DE ENSINO IGUACUANA LTDA,MARGARETE DE ARAUJO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARGARETE DE ARAUJO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 87. \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0082300-64.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marifranci da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO,Auto Posto Coroa Vermelha Ltda.,NELSON DOS SANTOS,SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ,JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS GUILHERME DE ATAIDE CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.040,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: JOSE MARIA DA CRUZ NETO,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO,Auto Posto Coroa Vermelha Ltda.,NELSON DOS SANTOS,SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ,JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARIA DA CRUZ NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.040,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda.,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO,Auto Posto Coroa Vermelha Ltda.,NELSON DOS SANTOS,SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ,JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Posto Coroa Vermelha Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.040,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ,Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Lt P/PRESID.NELSON D SANTO,Auto Posto Coroa Vermelha Ltda.,NELSON DOS SANTOS,SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ,JOSE MARIA DA CRUZ NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALEXANDRE DE ATAIDE CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.040,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\n0105700-73.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Delfino\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Grande Rio Alimentos Ltda.,STENIO LUTGARDES NEVES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 142. \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: STENIO LUTGARDES NEVES JUNIOR,Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.,Grande Rio Alimentos Ltda.,STENIO LUTGARDES NEVES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado STENIO LUTGARDES NEVES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.447,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 142. \r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\n0001158-28.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jardenilson Pessoa de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Waldeck Gonçalves da Silva,WALDECK G DA SILVA RECORTES ME . \r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeck Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.121,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0182900-88.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joice Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.672,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios pessoas jurídicas no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 272.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nExecutado: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕE LTDA,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.672,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios pessoas jurídicas no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 272.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\nExecutado: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.672,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento da execução em face da empresa, desconsidero sua personalidade jurídica com finca nos arts. 28, § 5º do CDC c/c 50 do CC a fim de incluir os sócios pessoas jurídicas no polo passivo da relação processual, conforme decisão de fl. 272.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud.\r\n\r\n0001894-46.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adson Peixoto Lomeu\r\n\r\nExecutado: Loren Sessim Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Loren Sessim Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.761,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0001909-49.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juarez Salino Alves\r\n\r\nExecutado: J L C Transporte e Logística Ltda.,Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.,Giga Locações e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J L C Transporte e Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.248,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\n0215800-37.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME,SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado HIGH PROTECT ASS AGENC LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.114,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO não pagamento do débito ou a não garantia da execução, na forma do art. 880 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666720"
                            ],
                            "1666721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000898-48.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Carvalho\r\n\r\nRéu: Nature Living do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nature Living do Brasil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que prolatada Decisão Procedente em Parte às fls. 21/23. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1667059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-48.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Dos Passos Farroco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Dos Passos Farroco, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Tolentino Kronemberg [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Regio Veículos Ltda (Fiat Reggio) [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: FIAT Automóveis S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Tolentino Kronemberg, Réu FIAT Automóveis S.A, Réu Regio Veículos Ltda (Fiat Reggio)\r\n\r\nCiência de que fora designado o dia 20.05.2014, às 10h50 para a oitiva da testemunha Eronildo Rodrigues dos Santos na 1ª VT de Feira de Santana. \r\n\r\nProcesso: 0001376-85.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Monteiro Pimentel [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda. - EPP [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Monteiro Pimentel, Réu Kanguru Comunicação Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000346-78.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvimar Gonçalves de Souza [Adv. Renata de Sá Latsch (OAB: RJ 155279 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo Tech Serviços Automotivos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000354-55.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Vale Oliveira Ramos [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Casa Providência, Réu: Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Vale Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-40.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Antonio Titão da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial Arte e Design Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Antonio Titão da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano do Carmo Moreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Carmo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000333-79.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Vieira Rangel [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Vieira Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Braz Messias [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Duas Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Braz Messias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000352-85.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Pereira Vieira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LGLL Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000358-92.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carvalho Martins [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carvalho Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 12h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiciara Rosa de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiciara Rosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000337-19.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fabiano da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Alves Maia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Alves Maia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000490-86.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Milane da Silva Nunes [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Marcio da Silva, Réu: Nenzon Borges Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milane da Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.05.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0184100-67.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Malheiros Martins [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanilda Malheiros Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-47.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Andrade Dantas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)], Réu: Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis, Aut Paulo Roberto Andrade Dantas, Réu Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 176/178, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos da fundamentação. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000218-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Francisca Nunes [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Furuta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarete Furuta, Aut Maria Helena Francisca Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.05.2014 às 11h01 horas nesta Vara do Trabalho. PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA TENDO EM VISTA A CONEXÃO COM O PROCESSO 000021-06.2014.5.01.0301. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0252800-28.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DIAS GUEDES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-30.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Albino Bonato [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil SA Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Albino Bonato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000371-91.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Veronica Frederico Dias [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Med, Réu: Cooplar - Cooperativa Prof. Área de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Veronica Frederico Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Mello [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz Cris Car Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.06.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000383-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Marchesini Hutter [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiroa Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Marchesini Hutter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000365-84.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liziane Aparecida Ribeiro Pereira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Réu: Sanatório de Corrêas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Aparecida Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000353-70.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Salles de Carvalho [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Corporal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Salles de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de in timação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000366-69.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Valentim [Adv. Adriana Felipe Custódio Vellasco (OAB: RJ 160113 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Priscila Fernandes [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Myrian Bochmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Priscila Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000389-15.2014.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000378-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Floriano de Souza [Adv. Peterson Ramos de Mello (OAB: RJ 104410 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Floriano de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cerqueira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Magalhães de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cerqueira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.06.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nId: 1667059"
                            ],
                            "1667058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001371-63.2013.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. Azevedo Comercial Export Ltda - ME\r\n\r\nCgto: Sheila Nicodemus de Sousa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sheila Nicodemus de Sousa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1666881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002095-72.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. , Aut Tânia Vasquez de Figueiredo Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial (fls. 453) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1666881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1666558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002164-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Naves Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Naves Alves, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 02.07.2015 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Dar ciência da nova data para a testemunha Fábio Nunes de Azevedo. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 02.07.2015 às 11:20 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão.Dar ciência a testemunha Fabio Nunes de Azevedo residente em Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1666558"
                            ],
                            "1666642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001809-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Duarte Sant´Anna [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecol - Saneamento Ambiental e Ecilógico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Duarte Sant´Anna\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 08.05.2014 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1666642"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1666550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002027-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Design Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislaine Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, I, c/c, em razão do descumprimento das determinações da ata de audiência de fl. 11. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos [Adv. Eliana da Costa Resende (OAB: RJ 173269 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaue Turismo, Réu: Viação Salutares e Turismo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cerqueira Guimarães dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000190-51.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Buenos Aires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebello e Siqueira Comercial Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebello e Siqueira Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-02.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Afonso Chaves [Adv. Ângela Nunes Guimarães (OAB: RJ 158364 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Contruções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S.A., Réu: Norsan Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda., Réu: Saneamento Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Afonso Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-20.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Sperandini [Adv. Janaína da Costa (OAB: RJ 131918 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Sperandini \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-48.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Bernarda da Costa Cruz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Bernarda da Costa Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, artigo 3º, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000774-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidence Will Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-67.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-42.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci Machado Rocha [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: CIAC Resende Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erci Machado Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-08.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ribeiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-32.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ALEX DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RB TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Locafer Locação de Ferramentas e Equipamentos S.A [Adv. Lindsay Santos de Sousa (OAB: SP 257266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALEX DA SILVA, Réu RB TRABALHOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000233-77.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-69.2014.5.01.0522 - ConPag\r\n\r\nCgte: K J M Material de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Soares da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte K J M Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 893 c/c artigo 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas de Souza Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Cristina dos Anjos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Damião de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda. , Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Franco Lewim Emprendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Damião de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-28.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Cerqueira Construções Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC e Ordem de Serviço 01/2013, inciso CC. \r\n\r\nProcesso: 0000095-13.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Marques [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut José de Oliveira Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.202:\"...Defiro a devolução do pra ora requerido. Intime-se as partes para no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, se manifestarem na forma da Ata fl. 200\". \r\n\r\nId: 1666550"
                            ],
                            "1666549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001888-58.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Leal Paiva \r\n\r\nRéu: Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME, Realce Acabamentos e Reformas Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Fattos e Idéias Serviços Gráficos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24/25 (IMPROCEDENTES). Custas de R$ 45,16, pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666549"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1667007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000426-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 418.... Indefiro o ora requerido.....não atentando para a fase processual em que se encontram..... ademais a própria parte poderá diligenciar junto às instituições bancárias mencionadas para o saldo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene do Nascimento Pereira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiència de desarquivamento dos autos, os quais estão disponíveis na Secretaria para consulta, devendo ficar ciente ainda quea carta de fiança já foi desentranhada dos autos, conforme despacho de fls. 163 e certidão exarada /ás fls. 122. PRAZO 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 88\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Souza de Azevedo dos Santos [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Souza de Azevedo dos Santos\r\n\r\nCiência e manifestação sobre a certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Alves [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-47.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUINA NAVARRO GARCIA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUINA NAVARRO GARCIA\r\n\r\nCiência do desarquivamento e da promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292100-31.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Roberto Luiz Das Neves Moreira (OAB: RJ 123305 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAO NOBRE LTDA [Adv. Leonardo Tadeu dos Santos Duarte (OAB: RJ 100835 - D)], Réu: Antonio Diniz do Nascimento , Réu: Silvia Maria Lima Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Santos de Souza [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariju Decorações Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariju Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO GONCALVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)], Réu: LUIZ CARLOS AZEVEDO, Réu: ANTONIO SOUTO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO GONCALVES, Réu PANIFICACAO ROBERTINHA LANCHES LTDA\r\n\r\nCiência de blqoueio para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nichteroy Construção Ltda EPP [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Nichteroy Construção Ltda EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ster de Almeida Araujo [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ster de Almeida Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Maria Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS PENAFIEL DO ARSENAL LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Maria Ferreira \r\n\r\nIndefiro o requerido em fls. 352. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0010500-11.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAILTON DA SILVA COSTA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAILTON DA SILVA COSTA, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nCiência de desarquivamento dos autos, os quais estão disponiveis na Secretaria para consulta. Prazo sucessivo de 10 dias. permeados por 5 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santos da Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Luiz Fernando Santos da Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Santos da Silva , Aut Luiz Fernando Santos da Silva \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.79\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030500-95.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE MOURA QUEIROZ [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTODIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSE SILVA RANGEL , Réu: PAULO SERGIO SILVA RANGEL, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL , Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JÚNIOR, Réu: ROSANE RANGEL CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DE MOURA QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução, ficando ciente ainda que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, tendo em vista que foram utilizados todos os meios para a localização de bens do devedor, sem êxito. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Brunilde Rodrigues [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivanir Carvalleri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brunilde Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA SOARES BERNARDINO [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA PARK ALTERNATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SOARES BERNARDINO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos ora juntados junto à JUCERJA, devendo informar o número do CNPJ que pertence de fato a ré e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0012500-71.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIACOM COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)], Réu: Fabiana Albuquerque Crespo [Adv. Luiz Antonio Mello Vieira (OAB: RJ 92317 - D)], Réu: Jorge Alberto Muniz Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-67.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailton Gomes [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Gomes\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA LIMA (sócio 1ª Rda), Réu: Nilza Gomes (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gomes\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca da existencia de crédito remanescente dos executados nos autos do processo nº 0215700-86.2008.5.01.0264, em tramite na 4ª VT de SG de modo a viabilizar a execução nos presentes autos. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar especificadamente qual o bem de propriedade do sócio pretende que recaia a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Angelo da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Angelo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1667007"
                            ],
                            "1667008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0314800-25.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Toscano [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Viva Sao Goncalo [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Viva Sao Goncalo, Aut Vicente Toscano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348600-44.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Barreto Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Barreto Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 314/2014 e 315/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CABRAL RIBEIRO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)], Aut: Priscilla medeiros Ribeiro\r\n\r\nRéu: COMERCIAL EIFFEL MOTORS LTDA, Réu: Flávio José Gonçalves Correia, Réu: Luiz Antônio Teixeira Bizarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nCiência de certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vieira Espíndola [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda EPP, Aut Vanessa de Souza Vieira Espíndola \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nCiência de promoção da contadoria.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0046400-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Aut JORGE LUIZ DE ALMEIDA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos, manifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Gonçalves \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rangel Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradim Ind. Com. e Serv. Equip. Estr. Metalicas Ltda. , Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Gradim Ind. Com. e Serv. Equip. Estr. Metalicas Ltda. A/C Sócio ELIDIO GARCIA, Réu: Gradim Ind. Com. e Serv. Equip. Estr. Metalicas Ltda. A/C Sócio RICARDO JOSÉ AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001205-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Jose dos Reis [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Osmar Jose dos Reis \r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE DE LIMA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE DE LIMA, Réu DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA, Réu: ANDERSON SOARES DOS SANTOS, Réu: KATIA REGINA DE SOUZA, Réu: CHRISTIANE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0259700-17.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Faria de Oliveira [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência de juntada de guia da CEF relativa ao bloqueio de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0045200-37.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: NIT COM SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: Sócio: Custódio Rangel Pires, Réu: Sócio: Carlos Aécio Rangel silva, Réu: Sócio: Jesse Silva rangel, Réu: Sócio: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Sócio: Rogério Silva Rangel, Réu: Sócio: Custódio rangel Pires Junior, Réu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada., Réu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA, Réu: Sócio: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ROSA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.291.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001884-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósitos no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Helena de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Helena de França\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1667008"
                            ],
                            "1667009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-88.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio da Conceicao Abreu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbana Industrial Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpeza Urbana Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-60.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Leandra de Abreu Schuls, Réu: Jorge Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda.\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo manifestar-se, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliano de Oliveira Sampaio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda, Réu: MATIAS ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliano de Oliveira Sampaio\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Couto Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDiga a rè em 5 dias, na forma do art. 1065 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000249-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva e Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Almeida Telecomunicações ME [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. F. Almeida Telecomunicações ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-57.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: FACCAO DE ROUPAS LTDA ME N/P ALCIR GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da presente decisão de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000313-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenio Gelani Tenorio [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Raul Veiga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenio Gelani Tenorio\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Barros [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: EDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Barros\r\n\r\nCiência acerca do teor da petição da reclamada ora juntada, Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Costa Simões [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Costa Simões \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1658/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Santos Junior [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Serviços Express Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Girotto Pizzaria Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Santos Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juizo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0165500-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erlandio Pereira Bandeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Luzia de Nova Cidade, Réu: OTACÍLIO DE SOUZA FARIA, Réu: AMARO INÁCIO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erlandio Pereira Bandeira\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-58.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renée da Costa Santos Leitão [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renée da Costa Santos Leitão\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001514-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Aurélio da Conceição [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Esteves [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-95.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto da Silva Medeiros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto da Silva Medeiros \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 54.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine da Silva Liberalino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Rh Prestacao de Servicos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine da Silva Liberalino\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-98.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Reduzino [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Paulo S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1667009"
                            ],
                            "1667003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0056300-42.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ANA BEATRIZ MONTEIRO NASCIMENTO,Oraganizacao Jadmar Ltda. ME,MARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA BEATRIZ MONTEIRO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.281,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO,Oraganizacao Jadmar Ltda. ME,MARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.281,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000600-81.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Felipe Carvalho dos Santos\r\n\r\nExecutado: AGNÉSIO LUIZ DE ALMEIDA REZENDE,Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME.,YOLANDA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado AGNÉSIO LUIZ DE ALMEIDA REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.246,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YOLANDA DE ALMEIDA REZENDE,Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME.,YOLANDA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado YOLANDA DE ALMEIDA REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.246,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-42.2009.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson José Pires de Moura \r\n\r\nExecutado: Robson dos Santos Silva ,Indústria de Velas Real Brasil Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Robson dos Santos Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.207,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-52.2010.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organização Rede Eletrica Itauna Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 931,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-94.2012.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Janice de Aguiar Peixoto Gonçalves \r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO RIBEIRO,Locanty Serviços Ltda,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Locanty Serviços Ltda,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.935,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234900-37.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN DE FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Lino Cotelo,EREVAN ENGENHARIA SA,Flavio Ozon Boghossian\r\n\r\nPelo presente fica citado Lino Cotelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.363,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Flavio Ozon Boghossian,EREVAN ENGENHARIA SA,Flavio Ozon Boghossian\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Ozon Boghossian, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.363,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0393600-77.1999.5.01.0262 ACum\r\n\r\nExequente: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio de Souza Santana,PREMIATA ESTEVES COM E REPRESENTACOES LTDA,ADALBERTO TAVARES FRAZÃO,JOSÉ LUIZ GOMES SERAFIM,PAULO LUIZ CAMARA ESTEVES,Adelmo Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio de Souza Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.538,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0332600-03.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JERIS ALVES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY,QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYMON DE SOUZA COURY,QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA,SYMON DE SOUZA COURY\r\n\r\nPelo presente fica citado SYMON DE SOUZA COURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.958,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667003"
                            ],
                            "1667002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0024900-20.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLODOALDO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Alexandre Pereira do Carmo,IMUNEJET DEDETIZADORA LTDA ME,Cláudia Mendonça dos Santos Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Pereira do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Mendonça dos Santos Carmo,IMUNEJET DEDETIZADORA LTDA ME,Cláudia Mendonça dos Santos Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Mendonça dos Santos Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.922,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185700-80.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Lair Barcelos de Melo\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Locanty Com Serviços Ltda. ,Municipio de São Gonçalo,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Locanty Com Serviços Ltda. ,Municipio de São Gonçalo,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.631,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667002"
                            ],
                            "1667006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001977-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667006"
                            ],
                            "1667004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000172-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith da Silva Valeriote\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME n/p Bruna Marion Borges Regianni, Zélio de Souza Mello, Dinah M. Borges Reggiani, BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, Jose Arthur Carminati Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 122 no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-55.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS DE SEQUEIRA E CARVALHO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ROSA DO PITA LTDA., Jose Juliao da Costa Filho, VaniaEva Barbosa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Juliao da Costa Filho, VaniaEva Barbosa da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do bloqueio, para querendo,sob pena de liberação ao autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0314300-61.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO MILOSKY LTDA ME - n/p Devedor Derivado Iracema Fonseca Gonçalves, CARLOS MILOSKI NETO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MILOSKI NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo manifstar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375500-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JACOME DE LIMA\r\n\r\nRéu: MEIA PATACA RESTAURANTE PIZZARIA E SORVETEIRA, Isabel Ferreira Peres, Martha Maria Peres Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Martha Maria Peres Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667004"
                            ],
                            "1667005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0200300-43.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Lanes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Jf de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Jf de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667005"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1664833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-70.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA NAZARETH DA FONSECA HANTHEQUESTE [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA NAZARETH DA FONSECA HANTHEQUESTE\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da União, devendo promover o recolhimento previdenciário cabível, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148900-60.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas cabíveis, em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-55.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Melo Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Melo Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento dos honorários periciais em oito prestações, devendo comprovar o depósito da 1ª parcela, em 05 dias vencendo-se as demais de 30 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257100-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDACI FRANCISCO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMAO DE OLIVEIRA QUINTANILHA [Adv. Valmeia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 56083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDACI FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000341-44.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Santos Chuenque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud, para manifestações e requerimentos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-79.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000576-74.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pedro [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)], Réu: Lafem Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectris Prestação de Serviços Ltda., Aut Washington Luiz Pedro \r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/05/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a entrega das guias para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues de Souza [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Roberto Rodrigues de Souza , Réu Engeforma Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência do retorno dos autos do arquivo geral, para requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, cientes de que, se inertes, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0264700-68.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARCOS SILVA DIAS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-08.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Siqueira da Silva [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. , Réu: Transfrauches Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Siqueira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, conforme despacho de fl. 95, no prazo de 15 dias. Inerte, os autos retornarão ao arquivo geral,. \r\n\r\nProcesso: 0118600-03.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paula Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paula Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076500-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Costa de Azevedo [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falidad de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Costa de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 49, no prazo de 10 dias, ciente de que a ausência de tal peça poderá prejudicar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001308-89.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Roniflex Toldos e Coberturas Ind. e Com. Ltda ME , Réu: Raniele de Oliveira Marinho , Réu: Alexandre de OLiveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, em 10 dias, valendo o silêncio como afirmativa. Em caso de não cumprimento, deverá fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000863-42.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Campos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacaxá - Lagos Moveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nIndicar um fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0000623-48.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Lopes [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Lopes \r\n\r\nVista da petição do perito de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0054500-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLAS BERGE FERREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA , Réu: Cláudia Lucia Lomelino Bergmann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLAS BERGE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-04.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Valéria da Silva Garcia \r\n\r\nRéu: Tema Informática [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Informática \r\n\r\nIndicar um fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0065400-86.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinto de Mesquita [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-81.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO BARACHO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA -SILVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME , Réu: HERMES GALDINO FERREIRA, Réu: LOSAINE PINHO DA SILVA , Réu: Rosangela Machado da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO BARACHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0217200-93.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Bresciane [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199700-19.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azeredo Peixoto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azeredo Peixoto\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0221900-88.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA XODO DO GRADIM LTDA., Réu: PAULO CEZAR ARAUJO MADEIRA , Réu: Maria Sunta da Silva Costa, Réu: Teresa Cristina Lopes de Amorim, Réu: Renata da Costa Lopes Pomponet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se expresamente sobre as peças de fls. 117/124, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-33.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Iró Agostinho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria apontada à fl. 321 (R$ 4.957,00), em 15 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Zanatta [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clea Zanatta, Réu Trust - Cooperativa de trabalho ltda.\r\n\r\n/ECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/05/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-06.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis Batista [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Filho e Lopes da Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis Batista \r\n\r\nVir com os atos constitutivos da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155400-98.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Antero da Silva [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Antero da Silva\r\n\r\nPromover meios hábeis para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1664833"
                            ],
                            "1665260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066200-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ-Massa Falida de, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut GENILDO PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0376/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000466-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha da Silva , Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcilene Oliveira de Andrade Costa [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos do Bairro Anaia Pequeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcilene Oliveira de Andrade Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0389/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Oliveira Minguta [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Lanches Ltda. [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Oliveira Minguta, Réu Grande Rio Lanches Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 240,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Armindo Torres Muniz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Armindo Torres Muniz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0382/2014 Caixa. Reclamada: Tomar ciência, ainda, de que não existem saldos nos autos a serem devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000069-79.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Gomes de Araujo [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Mendes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-56.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Monteiro de Lima [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marquês de Marica [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Marquês de Marica, Aut Inaldo Monteiro de Lima \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-72.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Coutinho Rosa [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Coutinho Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0383/2014 Caixa. \r\n\r\nProcesso: 0001549-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana de Albuquerque [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda EPP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Depósito Mercado Ltda EPP , Aut Jorge Viana de Albuquerque \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-32.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira , Réu Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messiane Chistina Pereira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Cristã Evangelica Renovada (Ministério Boas Novas) [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Cristã Evangelica Renovada (Ministério Boas Novas), Aut Messiane Chistina Pereira dos Santos \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Simões dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Simões dos Santos , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irdalia Pessoa [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRéu: Larissa Silva Machado [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: Jolherme de Souza Azevedo [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)], Réu: Ubalpiro José da Silva Filho [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Reginaldo da Silva Netto [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: Fernanda Maria Sitonio Mata [Adv. Katia Faria Teixeira (OAB: RJ 84375 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Sitonio Mata , Aut Irdalia Pessoa, Réu Jolherme de Souza Azevedo , Réu Larissa Silva Machado , Réu Reginaldo da Silva Netto , Réu Ubalpiro José da Silva Filho \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-23.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rezende Chaboudt [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rezende Chaboudt\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº0386/2014 e nº0387/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002547-94.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miralva Silva Batista [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo Consultório Dentário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miralva Silva Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-89.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Florindo Firmino [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS SA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS SA, Réu Fadel Transporte e Logistica Ltda. , Aut Luiz Fernando Florindo Firmino \r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240200-98.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUÇARA CASTILHO DOS SANTOS [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUÇARA CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0377/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0194900-74.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide dos Santos Dantas [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 2 Servico de Limpeza Comercial Ltda. ME, Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Valdemir Bertolo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rosineide dos Santos Dantas\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0379/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001867-12.2013.5.01.0263 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda - Faculdade Paraíso , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001789-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa de Souza [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Medeiros Darwin [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consórcio Medeiros Darwin , Aut Patricia Rosa de Souza \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-58.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Interplanetário Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Interplanetário Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito judicial da quantia que entende devida, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001819-21.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Oliveira Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Oliveira Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Francisca de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita Francisca de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001785-49.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Mulatinho de Menezes [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Mulatinho de Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/05/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0202900-63.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jorge Figueiredo de Melo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000813-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Newton Porto Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Newton Porto Marcelino\r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 113/120. \r\n\r\nProcesso: 0000278-87.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE ESTEFANI [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto, Réu: Aílton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ESTEFANI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000203-48.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Domingos da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcos Antônio Domingos da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, de que deferido o desentranhamento dos recibos salariais. \r\n\r\nProcesso: 0002046-43.2013.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Bernardo Marinho [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Bernardo Marinho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, conforme fl. 27 verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA KENNEDY MOVEIS LTDA. , Réu: RICARDO RIBEIRO DE MIRANDA, Réu: Marina de A. Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa de Souza\r\n\r\nFundamentar seu requerimento, conforme determinado no despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0004600-68.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR PACHECO DE CARVALHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES FLEXA LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR PACHECO DE CARVALHO, Réu REFRIGERANTES FLEXA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0333200-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pacheco [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Pacheco\r\n\r\nDizer sobre o pedido de parcelamento, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2003.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: SENALBA /RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOC DOS SERVIDORES DA C E F DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SENALBA /RJ\r\n\r\nVista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0316200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0324700-97.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283900-71.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZIO LUIZ DE SOUZA LEITE, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0299300-47.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCO DE OLIVEIRA, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 284/285, relativo à cota previdenciária no valor de R$ 3.446,51, equivalentes a 277.473,771 IDTRs, para todos os efeitos legais. Reclamada: Tomar ciência, ainda, de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito de fl. 243. Após o prazo legal, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0249000-86.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEREMIAS LOPES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND COM LTDA, Réu: NELSON LEOPOLDO DE SOUZA FILHO, Réu: MARIA CRISTINA SOARES CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEREMIAS LOPES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0271800-55.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPTER FREIRE DA CUNHA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPTER FREIRE DA CUNHA\r\n\r\nVista da petição de fls. 293/249. \r\n\r\nProcesso: 0301300-54.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCumprir corretamente o comando judicial de fl. 52, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados com baixa, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0002165-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Gomes Gouveia [Adv. Jonatas Espindola dos Santos (OAB: RJ 130423 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Geração 2000 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Gomes Gouveia \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-72.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cândida dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Renata Cândida dos Santos \r\n\r\nVista do ofício da CEF. \r\n\r\nId: 1665260"
                            ],
                            "1666526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001947-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Jesus de Oliveira Nogueira [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda. [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/05/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nNão será produzida defesa.\r\n\r\nNão serão ouvidas, nem intimadas testemunhas nessa audiência.\r\n\r\nSerá assegurado às partes o direito de arrolarem suas testemunhas, oportunamente.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1666526"
                            ],
                            "1666872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002155-57.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Sampaio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemickey Centro Educacional Mickey e Companhia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo promover meios de citação da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção, uma vez que infrutífera a consulta à JUCERJA. \r\n\r\nId: 1666872"
                            ],
                            "1665245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000886-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cristina Rodrigues Medeiros \r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Desafio Confecções Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665245"
                            ],
                            "1665255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0263800-51.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA MARINHO\r\n\r\nRéu: FAMEELON REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, PLASTIGEL INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA, ROBERTO DE ALMEIDA CALDEIRA, RUBEM CARIOCA DAS FLORES\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO DE ALMEIDA CALDEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 44, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0220800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Junior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 5.836,51, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0260800-14.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANO FERREIRA MACIEL\r\n\r\nRéu: 13 DE JUNHO INSTALACOES COMERCIAIS LTDA ME-SUC, Patricia de Mattos Souza Reis, Francisco de Assis Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Assis Reis, Patricia de Mattos Souza Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 170.395,37, correspondente a 13.739.456,80 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001838-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/05/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231200-84.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DO COUTO MIRANDA\r\n\r\nRéu: PAPELARIA TRES MENINAS LTDA, Josias da Costa Muniz, Luciani Vidal Pereira Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Josias da Costa Muniz, Luciani Vidal Pereira Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 8.357,04, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0292600-21.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisneide Guimaraes\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME , Eduardo da Silveira, Maria Zenyr Silveira, Dolores Freitas da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Zenyr Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.651,84, correspondente a 697.622,10 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019800-37.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Angelo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Usina Térmica de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 12.529,98, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064600-24.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Maria Raposo Cyrne\r\n\r\nRéu: Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros Centro de Formacao de Condutores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.121,19, correspondente a 1.299.896,79 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1666987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PINTO DA CAMARA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES U S KING LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES U S KING LTDA, Réu Valéria Sampaio Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela da cota previdenciária, em 24 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nProceder aos depósitos, conforme entabulado, na conta corrente indicada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201200-69.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uismar Regia Pereira Pena [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Herrmann, Réu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S/A \r\n\r\nGarantir o Juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida oposta. \r\n\r\nProcesso: 0001707-38.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Abaraão Ezequiel da Silva [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Raphael Sardenberg Siqueira, Réu: Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Abaraão Ezequiel da Silva\r\n\r\nDizer se pretende prosseguir com a penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Quintanilha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebraseer Comércio - Terceirização Brasileira de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Quintanilha\r\n\r\nApresentar o valor sacado a título da FGTS, considerando que o prosseguimento da execução depende da informação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barros Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Bento Leite de Oliveira Dias [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Barros Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Oliveira Amorim Martins [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Nob´S Motel Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Oliveira Amorim Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1666987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1666604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-92.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes França [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Duarte Ferreira [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Lopes França, Réu Débora Duarte Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiencia especial no dia 14/5/2014, às 09:48 hs, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Dias de Souza [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: MERCADO CARDOSO DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias da Serra Teresópolis Hortifruti Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1666604"
                            ],
                            "1666858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074100-57.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenio Lengruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenio Lengruber Cordovil\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peres Lemos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda., Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a titulo de contribuicao previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Ricardo Barbosa Correa\r\n\r\nVista da peticao de fls 140, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nRéu: Raphael Benchimol [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Benchimol\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Julius Bijou Industria e Comercio Ltda, Réu Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls 179, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda., Réu Thea Teresópolis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 146, em 10 dias \r\n\r\nId: 1666858"
                            ],
                            "1666954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nVista dos calculos de fls 111, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira.\r\n\r\nTrazer aos autos copia da carteira de trabalho ate a parte que trata dos contratos de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000378-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de souza Mello [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco s/a [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de souza Mello, Réu Itaú Unibanco s/a\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.191, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000719-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Souza [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoerses e Hoerses Training Facilities do Brasil LTDA ME [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciencia da peticao protocolizada por seu cliente, a fim de esclarecer os fatos narrados, devendo comprovar, se for o caso, a efetivacao do deposito judicial \r\n\r\nProcesso: 0000561-77.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Muniz da Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: CET Engenharia LTDA [Adv. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (OAB: MG 59728 - D)], Réu: Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Réu CET Engenharia LTDA, Réu Compel Construçoes Montagens e Projetos Eletronicos LTDA, Aut Rogerio Muniz da Motta\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 668 \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima de Lossio e Seiblitz [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C/LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima de Lossio e Seiblitz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatória de fls.43, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0038700-16.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR NASCIMENTO [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0084800-87.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Soares Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Papyros de Teresópolis Livraria Papelaria Presentes Ltda [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Soares Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nId: 1666954"
                            ],
                            "1665595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0129600-79.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELAINE PIRES DE OLIVEIRTA\r\n\r\nExecutado: RONALDO BLEFERI,Paulo Roberto Alves Botelho,RONALDO BLEFERI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO BLEFERI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.027,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665595"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1666922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira , Réu Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda., Réu Patrícia S. M. de Miranda Serviços de Intermediação e Agenciamento, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/05/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Teodoro Moreira [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Teodoro Moreira, Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 15/04/2014 às 14:30h. .\r\n\r\nId: 1666922"
                            ],
                            "1666923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eduardo Pereira Gambogi Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Farias ME [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edgar Farias ME, Aut João Eduardo Pereira Gambogi Junior\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/05/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-78.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Sá [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Rocha de Sá\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Fajardo Maia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Fajardo Maia, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1666923"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1665898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037800-47.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Adair Rodrigues Leite [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adair Rodrigues Leite, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-45.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Celestino de Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco, Aut Patrick Celestino de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0510200-96.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Bellini Faria Junior [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Tania Euguezabal Faria [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Faria Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Guimaraes de Sales Melo [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Guimaraes de Sales Melo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349200-97.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAZIR HERINGER DE SOUZA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL, Réu: Leonardo de Castro França, Réu: Paulo Roberto da Silveira [Adv. Marcos Vinicius Domingos da Silva (OAB: RJ 174548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins Pereira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ALBERTO GUEDES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram acolhidos; e os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-18.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V J S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Paulo Cesar dos Santos Grillo, Réu: CLEONILDA CABRAL VASCONCELOS, Réu: MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)], Réu: KLEBER DE ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENIR MONTEIRO DE CAMPOS, Réu MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nextintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Ademais, ao reclamante para contestar a exceção oposto no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-49.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MOIZES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275400-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Norberto da Conceicao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Serv. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Norberto da Conceicao, Réu LSI Administracao e Serv. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-36.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemar Vicente [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA, Rqte Waldemar Vicente\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 377, devendo os interessados apresentar certidão do INSS que ateste a existência ou não de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou o termo de inventariante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-76.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0094800-34.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Idalino Honório [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sonia Maria Idalino Honório, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Verzani & Sandrini), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0492000-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR MIQUILINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AM DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA - EPP [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM DE VOLTA REDONDA PNEUS LTDA - EPP\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0100700-03.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley de Souza Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darley de Souza Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0129200-74.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Silva Novaes [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Newkar Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Helder Roller Mendonça (OAB: SP 84728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Silva Novaes, Réu Newkar Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0381600-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BARCELOS [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 107/107v. \r\n\r\nProcesso: 0369700-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Silva Grecia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Silva Grecia\r\n\r\nÀ parte autora para contestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225800-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Reis de Oliveira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Reis de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 440/440v. \r\n\r\nProcesso: 0196900-38.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Siqueira Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 399/399v. \r\n\r\nProcesso: 0203900-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO BATISTA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: SILAS RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Ferreira Dias [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Ferreira Dias\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0241900-32.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: CONMEDH CONVENIO MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE APARECIDA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0324000-10.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Floriano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0286800-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ZERBONE CORREA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0273600-36.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TIMBO DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0343500-62.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Itamar de Freitas Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Itamar de Freitas Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a complementação do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CONCEICAO DA ROCHA\r\n\r\nAo exequente para requerer o que lhe aprouver no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Cassiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Cassiano, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-94.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Forlan [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Forlan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0291100-52.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC APOIO SERV A CXA BENEF EMPREG CSN, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré CSN), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0347900-37.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA HERMOSILLA DE ALMEIDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Francisco Antônio Faxas (Espólio de ) [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: Floriano de Almeida Faxas(Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Antônio Faxas (Espólio de ), Aut JOSE MARIA HERMOSILLA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINIANO JOSE FERREIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0349800-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Merecedina de Paula Dias ME [Adv. Mislene Almeida da Silva (OAB: RJ 141525 - D)], Réu: Merecedina de Paula Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia dos Santos Ferreira\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0506700-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELCIO AMARAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 365/365v. \r\n\r\nProcesso: 0051300-93.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUVERLANDES DE FREITAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: Jose Luiz Perez Pazo, Réu: Osvaldo Melão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUVERLANDES DE FREITAS\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Mello Pessanha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Mello Pessanha\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0053200-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0136800-64.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GOUVEIA MOREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes, Réu: Roldao Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GOUVEIA MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESDLEI COSTA BARROS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WESDLEI COSTA BARROS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0089700-11.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEDRO DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0193700-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNSON MEDEIROS CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Mede Investimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Nova América S.A. [Adv. Alessandro Adalberto Reigota (OAB: SP 135269 - D)], Réu: D W Vigplan Conservação Limpeza e Serviços Gerais Ltda(Sucessora de Vigplan Conservação e Serviços em Geral S/C Ltda) [Adv. Veir Mota (OAB: RJ 64079 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S.A. [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Maria S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda., Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Seagram do Brasil Indústria e Comércio Ltda), Réu Usina Nova América S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0182300-46.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edimar Luiz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edimar Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONISIO DO CARMO [Adv. Paulo Cesar Laurino Pereira (OAB: RJ 52910 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0061300-02.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA BATALHA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE PEREIRA BATALHA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celfo Alves da Fonseca Filho [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Companhia Siderúgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celfo Alves da Fonseca Filho, Réu Companhia Siderúgica Nacional, Aut União Federal \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0092000-53.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO ANACLETO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO ANACLETO\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, ficando reiterado que deverá fornecer o endereço do administrador judicial da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CSN Cimentos SA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu CSN Cimentos SA.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 497/497v. \r\n\r\nProcesso: 0105700-86.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE JOSE GAMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Camila Ribeiro Novais, Réu: Artur Ribeiro Novais [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Ribeiro Novais, Réu DISK ENTULHO TERRAPLENAGEM E TRANSP LTDA, Aut ONOFRE JOSE GAMA\r\n\r\nFormular proposta de acordo, devendo as partes comparecer em dia e hora de audiência para homologação da avença. \r\n\r\nProcesso: 0142400-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Xavier da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Montagens e Manuntenções Ltda. ME [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)], Réu: Francisco da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Xavier da Costa \r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DINIZ DA SILVA COSTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0175800-90.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Meirelles Fonseca [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.1999.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda , Aut: ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: ALEXSANDRI SODRE SILVA, Aut: ALEXSANDRO MAGNO RODRIGUES, Aut: ALEXANDR TEODORO ROCHA, Aut: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut: DAYVES LEONARDO DE PAULA, Aut: JOÃO BATISTA DE MENDONÇA, Aut: JULIO CESAR DE MOURA LIMA, Aut: JORGE DE CARVALHO, Aut: JORGE LUIZ RAMOS, Aut: JORGE TORRES, Aut: GIOVANI DO NASCIMENTO GOMES, Aut: JOSE BENEDITO NASCIMENTO FARIA, Aut: JOSE HENRIQUE ARANTES DE SOUZA, Aut: EDCARLOS HENRIQUE MOREIRA, Aut: EDNA MOREIRA DE SOUZA, Aut: EDSON ALVES PEREIRA, Aut: EDSON MARCOS DE LIMA, Aut: EMILSON HAUSSMANN VASCONCELOS, Aut: CARLOS JOSE SIMOES, Aut: LEDJANE APARECIDA VIDAL ARAUJO, Aut: LEONARDO DA SILVA MELLO, Aut: LUIS ANTONIO SILVA OLIVEIRA, Aut: LUIS ALVES DE OLIVEIRA, Aut: LUIS CLAUDIO MILANI, Aut: LUIS CESAR DE MOURA LIMA, Aut: MARIA APARECIDA DE A FONSECA, Aut: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: MILZO GARCIA DE BARROS, Aut: MILZO CARDOSO BARROS, Aut: PAULO NIEDEM DE FREITAS ROCHA, Aut: PAULO CESAR DA SILVA RIBEIRO, Aut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Aut: ROBSON DO NASCIMENTO REIS, Aut: RODRIGO GONCALVES DA S. SOUZA, Aut: ROGERIO BRAGA DE MOURA, Aut: RONALDO DE OLIVEIRA, Aut: SEBASTIAO EDSON N DA SILVA, Aut: SILMAR BARBOSA DA FONSECA, Aut: TONI CARLO MATEUS, Aut: WELLINGTON MOYSES ANDRADE, Aut: HUMBERTO JOSE DE CAMPOS REIS\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES IND GRAFICAS DE VR\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0212100-27.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GROETARES DE CASTRO E SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 683/687, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0313100-31.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fatima Ribeiro Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0326600-04.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Francisco Jose Antonio Nogueira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310800-96.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcelo, Réu: Ana Leonor do Valle Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0352300-79.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Apligio de Freitas [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimac Locacao e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Hélio Pereira Alvim [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)], Réu: EDVALDO HENRIQUE DE ABREU [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Apligio de Freitas\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316200-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Geraldo da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Réu: Mario Utsch Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Pádua Marcolongo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut David de Pádua Marcolongo , Réu Tokio Marine Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Ernanio Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0347900-22.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0386300-08.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Levindo de Paula [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1665898"
                            ],
                            "1665899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander, Aut Marcia Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-96.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington dos Reis Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteverde Administração e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-24.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquíria Aparecida dos Santos [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. dos Santos Justino Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0000409-77.2014.5.01.0342 - Alvará\r\n\r\nRqte: André Ferreira Lima [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vanda Lúcia França de Moura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte André Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Oliveira Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Cesar de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-44.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Penido de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteverde Administração e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Penido de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0031900-78.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037200-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Destilaria Rocha do Brasil Rocha LTDA. ME [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destilaria Rocha do Brasil Rocha LTDA. ME, Aut Vagner do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Poiã de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Debora Santos dos Reis [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Fabiola dos Reis Oliveira [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Santos dos Reis, Réu Fabiola dos Reis Oliveira, Aut Inês Poiã de Souza, Réu Shedd de Volta Redonda Noivas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva, Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001090-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei Andrade de Assis [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei Andrade de Assis, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0001313-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida Moraes, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esplendida Paz Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Esplendida Paz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-71.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Ribeiro Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Ribeiro Rodrigues, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram acolhidos; e os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Terezinha Pereira da Silva [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Terezinha Pereira da Silva, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Luiz Andre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Norberto de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Norberto de Freitas, Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Galdino Gabriel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação de Abastecimento Ltda. [Adv. Dario Domingos de Azevedo (OAB: SP 62563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilub Produtos de Lubrificação de Abastecimento Ltda., Aut Ronaldo Galdino Gabriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001649-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Barbosa dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Monteiro Elias [Adv. Altamir Pereira da Silva (OAB: RJ 72496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Barbosa dos Santos, Réu Eduardo Monteiro Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadore Comercio de Eletronicos Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela dos Santos, Réu Kadore Comercio de Eletronicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Mello [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Mello, Réu MRS Logistica S.A., Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-33.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon dos Santos Pessoa [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA FAZENDA NETO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BATISTA FAZENDA NETO, Egte Marlon dos Santos Pessoa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Januário Paulino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda, Aut Francisco Jose Januário Paulino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram rejeitados; e os embargos declaratorios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARCO AURELIO SANTANA RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0569100-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DVAIR PINTO DE SOUZA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURA INDUSTRIAL E CIVIL LTDA - ME (MASSA FALIDA) [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Réu: SIEMENS SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIEMENS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-34.2012.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Lindoso [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da guia pertinente aos honorários, na forma do determinado à fls. 32. Prazo de 48h, sob cominação de continuidade da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Patrícia Rodrigues de Paula [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Arames Santa Cecília de Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Patrícia Rodrigues de Paula\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000780-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Oliveira, Réu Sapore S.A. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001196-48.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lorena Barbosa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Milton da Silva [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Engenharia Ltda. ME, Aut Ubiraci Milton da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos, caso não haja interesse em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0562200-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU BRUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU BRUM\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001638-14.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Railla Ingrid Mourão Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HBC Comércio e Representações Ltda. [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Réu: Henrique Belletable de Olivira, Réu: Nilce Aparecida Mieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railla Ingrid Mourão Neves\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000904-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Alves Carneiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Cimento Tupy S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupy S.A., Réu GR S.A., Aut Sebastião Henrique Alves Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marcos de Almeida Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Flavio Roque Garcia Silva, Réu: Alexandre Augusto Brandão, Réu: Gennaro Oddone, Réu: Tegma Gestão Logística S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tegma Cargas Especiais Ltda., Réu Tegma Gestão Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seabra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Dirciléia Florencio Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Leila Moreira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Márcia de Fátima de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Meirivone Marcelino Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Natalia de Almeida Gonzaga Cabral de Mello [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Regina da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sirlene Ferreira de Lacerda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Tania de Assis Silverio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seabra, Aut Dirciléia Florencio Pereira, Aut Leila Moreira Rosa, Aut Márcia de Fátima de Oliveira, Aut Meirivone Marcelino Vieira, Aut Natalia de Almeida Gonzaga Cabral de Mello, Aut Regina da Silva, Aut Sirlene Ferreira de Lacerda, Aut Tania de Assis Silverio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-23.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Souza Fonseca [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0028400-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcileia de Fatima Goulart [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcileia de Fatima Goulart\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo informar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-07.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Francisco da Costa Silvino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Francisco da Costa Silvino, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Antonio Felizardo [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Antonio Bernardo da Silva, Rqte: Francisco Carlos Meira, Rqte: Geraldo Pereira Ramos [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Getulio Medeiros, Rqte: Juarez dos Santos Nery [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Joao Carlos Alves de Almeida, Rqte: Joao Sebastiao da Silva, Rqte: Jorge Freitas de Carvalho, Rqte: Edimilson Avelino da Silva, Rqte: Carlos Roberto Rodrigues de Morais [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Rqte: Ricardo Antonio Bahia\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN e Outro, Rqdo CSN Cimentos\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000223-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagens e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-83.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000562-47.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Melo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Enesa Engenharia Ltda., Aut Fábio Cabral de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Paula Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000756-18.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Schiavoni [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Schiavoni\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Marcolino [Adv. Thiago Pamponet Koehler (OAB: RJ 165259 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Marcolino\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/06/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias SD/CD e comprovar os recolhimentos previdenciários determinado na decisão de fls. 80/84.\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Bento [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro Lima Cruz [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessandro Lima Cruz, Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44, a qual determinou o apensamento do presente feito aos autos 0001485-73.2013.5.01.0342, bem como audiência de instrução conjunta designada para o dia 21/05/2014, às 11h30. \r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Paula Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Paula Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 156/156v. \r\n\r\nProcesso: 0000089-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Aparecido Marques Magalhães [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0012900-63.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 243/243v. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 246/246v. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CONSTANTINO DE BARROS [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPOL CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)], Réu: José Rodrigues Lopes, Réu: Luiz Carlos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CONSTANTINO DE BARROS\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença entre o valor da avaliação e o valor do crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Glória Barbosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0020300-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 233/233v. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: VIACAO MANEJO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVA RAMOS, Réu SAMOA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO MANEJO LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO TUPI LTDA\r\n\r\nTer ciência sobre a reavaliação do imóvel. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-13.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia dos Santos Andrade [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 165925 - E)]\r\n\r\nRéu: Engerbi Serviços Especializados , Réu: Gerson Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia dos Santos Andrade\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nVir com fotocópia das peças processuais que porventura detenha, inerentes aos autos extraviados, no prazo de 05 dias, visando à restauração. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 234/234v. \r\n\r\nProcesso: 0000311-29.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Alecrim Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda . [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda .\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001079-23.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos Serviços Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000099-42.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Antonio dos Reis Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldo Antonio dos Reis Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000658-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxderley de Souza Araújo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antonio Fontes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livair Antonio Fontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Júnior de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Síder Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Júnior de Oliveira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1665899"
                            ],
                            "1665896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000903-73.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Vieira da Costa\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Olaria Gonçalves Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014, às 09h50min. nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665896"
                            ],
                            "1665897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000508-81.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Vieira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, GLOBEX UTILIDADES S/A, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1665897"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1662905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001009-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sérgio da Silva [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sérgio da Silva, Réu Sbil Segurança Bancária e Indústria Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nEspecifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmide da conceição Nunes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmide da conceição Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia de Paula Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ....), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia de Paula Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001265-43.2011.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. Supermercado Royal, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.AUDIÊNCIA ADIADA PARA A MESMA DATA E O HORÁRIO ACIMA. \r\n\r\nProcesso: 0001416-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tadeu Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Daniele Tadeu Ferreira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ADIADA PARA O MESMO DIA, E O HORÁRIO ACIMA, MANTIDA AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Felix [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Felix\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Mendes Rezende [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romualdo Mendes Rezende\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ADIADA PARA A MESMA DATA, E O HORÁRIO ACIMA. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Diamantino dos Santos [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 191 a 215 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001341-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Vasconcelos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Carlos Bastos Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277 a 283, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do Autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho, e a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento da Silva [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento da Silva, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Gomes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dejair Gomes da Silva\r\n\r\nDevera o reclamante Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 336, no prazo de 8 (oito) dias, manifestando-se, ,outrosssim, sobre a petição de fls. 370. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334 , que julgou os embargos declaratórios procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Fugioka [Adv. Ricardo Alexandre Dal Belo (OAB: SP 297424 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda. ME, Aut Walmir Fugioka \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Oliveira Furtado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Oliveira Furtado, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.478 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 471 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira da Silva [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 342 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001361-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Perete [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Perete, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 361 e 369 (Reclamante e Reclamada) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Aparecida Tebas [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: Faflan Material de Construção Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faflan Material de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 157 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, Réu: José Ronaldo do Nascimento Bonifácio, Réu: Davi Lazarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,81 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nelson Werneck [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cecisa II [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cecisa II\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 82 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ramos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-71.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Dutra Ponchio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Dutra Ponchio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 367 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001147-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel da Silva Simões [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Luc Motos Sul Fluminense Ltda. [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)], Réu: Super Mania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)], Réu: Administradora de Consórsio Nacional Honda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luc Motos Sul Fluminense Ltda., Aut Sara Raquel da Silva Simões , Réu Super Mania Comércio de Motos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 a 250, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-63.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silveira , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 555 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001283-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Henrique Ferreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Henrique Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 493 a 495, com base na O.J. 142 da SDI-1 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu dos Santos Bernardo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, da diferença às fls. 389, sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rogério Barros Potengy [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Rogério Barros Potengy, Réu Transportadora MHB Logística e Transportes Ltda., Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Maia Netto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disproal Comércio de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001340-82.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Lopes Barbosa [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001254-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa, Réu Protex Segurança Ltda., Aut Rodrigo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-69.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Trindade da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Trindade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 108 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001019-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Cristina do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. -RECUPERAÇÃO jUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Cristina do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alessandro Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001382-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Honorato do Nascimento Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Honorato do Nascimento Filho, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi devolvido o prazo de fls. 57 às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Fabricio Morais Rodrigues [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sheicher de Jesus [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurantes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sheicher de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.46, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieceli Diogo [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda., Réu: Somar BR Logistica Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieceli Diogo\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-62.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Célia de Paula Silva [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Célia de Paula Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.63 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Sá [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Sá\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Messias [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Messias\r\n\r\nVir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo para razóes finais, devendo manifestar´se sobre os documentos de fls. 251 a 254 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-91.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique Goes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osvaldo Henrique Goes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 450 a 496 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001338-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Eudes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.141 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001029-23.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaina Denise Santos Duque [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: AlexSandre Oliveira Dias - MEI [Adv. Canrobert Rodrigues Guimaraes (OAB: RJ 85285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaina Denise Santos Duque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001018-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Fortini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Fortini, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-54.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja Costa Linhares Fontes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Rocha (OAB: RJ 149074 - D)]\r\n\r\nRéu: M. de Andrade Comércio de Calçados e Artigos de Couro ME N/P Sócio Marcelo de Andrade, Réu: Marcelo de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Costa Linhares Fontes\r\n\r\nManifestar-se, de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001377-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 395 \r\n\r\nProcesso: 0001393-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Batista Teixeira [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Mayara Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Ferreira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Ferreira, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Junior Ventura Avelino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Central Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Central Ltda., Aut Wellington Junior Ventura Avelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-11.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001389-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Wilson Chaves [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Wilson Chaves\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fl.208/verso, a saber: \"Devolvo os prazos das partes para manifestações - fl.150. VR., 26.03.2014.\" \r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Teixeira [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Paulo Rogério Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 251 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezera da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bezera da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 123 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Ribeiro de Morais [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Ribeiro de Morais\r\n\r\nComparecer a esta vara para retirar documento. \r\n\r\nProcesso: 0001339-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves de Souza, Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-34.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Luiz Villarinho Pinto [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nRéu: TCM VR Serviços Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Marcelo Faria Assunção Silva, Réu: José Geraldo Franca Coni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisson Luiz Villarinho Pinto, Réu TCM VR Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Fonseca [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Fonseca, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 377 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001196-40.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Barbosa Vieira [Adv. Lilian de Castro Campos (OAB: RJ 131568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: MG 108597)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Barbosa Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-72.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira Pires [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplanagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Filho Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 132 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.- Massa Falida (representada pelo administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.- Massa Falida (representada pelo administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Aguiar , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leite Pitassi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: H. A. A. Lima Móveis ME , Réu: Hermes Antonio Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leite Pitassi\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,103 em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-59.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Amorim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Andrade [Adv. Bruno Silva de Oliveira (OAB: RJ 174157 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco de Assis de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 510 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-69.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Dias Esteves [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saulo Dias Esteves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 22/34.\r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Varienti [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Varienti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andes Montagens Industriais Ltda., Aut Wagner da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.301 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologagos os cálculos de fls. 462 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001015-44.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Ione da Silva, Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva\r\n\r\nTer ciência da ausência de licitante no leilão. \r\n\r\nId: 1662905"
                            ],
                            "1662906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos que vieram no CD em anexo, sob as penas do art. 879 parágrafo 2º da CLT, ficando autorizada a retirada do CD, restituindo após o seu uso. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 1564 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME., Réu: Amelia Marta Souza Rodrigues, Réu: João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/2014, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ADIADA PARA O MESMO DIA E O HORÁRIO ACIMA. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.-(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001513-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francis de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Francis de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. antecipação de audiência para a data e hora acima, mantidas as demais determinações. Devendo, ainda, a ré regularizar sua representação nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Vieira de Carvalho Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Vieira de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alexandre da Silva Kochmanski [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alexandre da Silva Kochmanski\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tadeu da Cruz Pinheiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Tadeu da Cruz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rosana Rech Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1221 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 550 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011200-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 498 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltamir Goncalves Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltamir Goncalves Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0015800-16.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 462 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brasiliano Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gerson Padua de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Brasiliano Cunha\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para a execução, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito, em 15 dias, da diferença - fls. 423, sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nManifestar em 08 dias sobre fl. 624. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001464-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 a 266, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor, para condenar a ré na obrigação de restabelecer o plano de saúde do Autor nas mesmas condições anteriores à extinção do contrato de trabalho, e a título de antecipação de tutela, a fazer o restabelecimento no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Juraci José Ferreira Jasmim [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nEgdo: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Egdo: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Egdo: Ricardo Jordão Jasmim, Egdo: Vanilda Luzia Jordão Jasmim\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Juraci José Ferreira Jasmim\r\n\r\nComprovar. em 10 dias, que a constrição judicial apontada às fls. 10 e 11 se refere ao feito principal, sob pena de extinção, devendo vir com a certidão de casamento ou comprovante de união estável, na forma do provimento 08/2007 do E. TRT 1ª Região. ( \r\n\r\nProcesso: 0001441-56.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: kennya da Silva Inocêncio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Midiasul VR Publicidade Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midiasul VR Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001536-81.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Medina de Matos [Adv. Nathália Dalboni de Abreu Coutinho (OAB: RJ 174776 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Medina de Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Gama [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24/29 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Coutinho Vicente \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Amaral Alves [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Samuel Amaral Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.344 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Naiara Cristina de Oliveira [Adv. Leandro Araújo Gonçalves (OAB: RJ 146618 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naiara Cristina de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nVir com os comprovantes dos depósitos na conta de Yuri de Farias M. Silva em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001619-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessander de Oliveira Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debs Transportadora de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001417-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Consolacao Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cler [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0032500-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Brandão André [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Brandão André\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039900-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Duarte [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nFls. 783- Ter ciência de que doi excluída da lide. \r\n\r\nProcesso: 0024300-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, ,Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.84, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósito da diferença, - fls. 344- em 15 dias, sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com o depósitoda diferença, observando-se a condenação de fls. 312 a 325, em 15 dias, sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001624-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. J. Madeiras Empresarial Ltda A/C. Sócio José Manuel dos Santos Malha, Réu: José Manuel dos Santos Malha, Réu: João Luis Lopes Malha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio da Silva\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001542-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ribeiro [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Pires da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o acompanhamento das partes na perícia. \r\n\r\nProcesso: 0061400-26.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo Feliz [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Elcylene Carla de Vasconcelos Rodrigues, Réu: Érika Aparecida de Vasconcellos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 317 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Inacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 507, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias Nascimento [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello, Réu: Ana Leonor do Valle Marcello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda., Aut Gisele Dias Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023200-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com o número dos CPF dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001593-02.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mattos Oliveira Valim [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocenter Serviços de Saúde Ltda., Réu: Keid Rodrigues Innecco Castellani, Réu: Mariza Rodrigues Innecco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mattos Oliveira Valim\r\n\r\nEsclarecer se trabalhou para todas as rés, ou somente para a ré pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001548-95.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Martins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Martins, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Bastos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Oliveira Bastos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-52.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 296 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto de Andrade [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Réu: Carlos Nogueira da Gama Junior, Réu: José Dalmo Garcia Junior, Réu: José Dalmo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Roberto de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.365 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielly Gonçalves da Silva [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Finacred S/C Ltda., Réu: Cifra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielly Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Dias\r\n\r\nDevolver a quantia apontada às fls. 238 em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do feito, ciente ainda, de que não existe saldo no processo. \r\n\r\nProcesso: 0012600-98.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo INSS, em 10 dias, discriminando, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclusive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001683-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abdalla Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Abdalla Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1236 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 418/426.\r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Marcellino [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Marcellino\r\n\r\nTomar ciência, o autor, que deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça designado, no Forum Trabalhista, Central de Mandados, sito à rua General Newton Fontoura, nº 891, Bairro Nossa Senhora das Graças, a fim de marcar dia e hora para o efetivo cumprimento de sua reitegração ao emprego, conforme determinado na Sentença de fls. 418/426. \r\n\r\nProcesso: 0075400-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Iturbides de Paiva [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de - N/P Síndico [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial de fls. 505 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nVir com o depósito da diferença apontada às fls. 558 em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0057300-28.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA ME N/P SÓCIA Joelma Sereno Nakagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 447 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 274 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022300-35.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Alves [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Mauro Gomes Alves, União Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0020600-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 514 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nRequeiram o Reclamante/ o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com depósito dos honorários advocatícios em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1662906"
                            ],
                            "1662907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179000-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciety de Freitas Mendes Leal [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Luciety de Freitas Mendes Leal\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 608 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0095800-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Leite Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claudio Domingues [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Claudio Domingues \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: Marília de Nazareth de Carvalho Barbosa, Réu: Aníbal Antônio Mascarenhas Barbosa - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lopes dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0161900-72.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Maria Ferreira de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A., Aut Nilva Maria Ferreira de Sales\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 377 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0077600-79.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia aparecida Vilarinhos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Izabel Ltda.a/c. Espólio de José Paulino de Almeida [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)], Réu: MARIA CORINA ALVES DE ALMEIDA, Réu: Espólio de José Paulino de Almeida a/c Inventariante Maria Corina Alves de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia aparecida Vilarinhos\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éden Luciano das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Paula Bittencourt [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Eliane Cristina dos Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Paula Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.169, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 641, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Clayton Comércio de Pneus Ltda ME, Réu: João Batista de Almeida Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nTomar ciência que o bem de fls. 342 foi adjudicado pelo valor da reavaliação. fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rogerio Teixeira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rogerio Teixeira\r\n\r\nVir com end. atual da ré em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado, Réu Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 412 , que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162300-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Walace Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformar se já houve decisão no processo criminal. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Camargo Thouin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 358 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Mota Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Mota Ferreira, Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços Eletricidade S.A., Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 433 que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0163500-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Charles Lopes de Faria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME, Réu: Júlio Cezar Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes de Faria\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140100-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nery [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Nery\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 610 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vip Car Locação de Blindados (nome fantasia de Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls.212/verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Oliveira Gasparino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Oliveira Gasparino, Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Virgilio Mariano\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará de fl.465 \r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Manoel de Andrade Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)], Aut: Iuri Cesar Machado Medeiros [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 382 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira da Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Louzada Damianis [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 348 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 253 a 255. \r\n\r\nProcesso: 0148300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Tavares [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 565 a 570. \r\n\r\nId: 1662907"
                            ],
                            "1666995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 151, que concedeu 10 dias de prazo para se manifestar. \r\n\r\nId: 1666995"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1667373": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 124 RIO DE JANEIRO, 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 03 de abril de 2014, do Ofício nº 82-M, de 02 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 2754 de 2014 de autoria dos Senhores Deputados Clarissa Garotinho e Samuel Malafaia que, “OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2754/2014, DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLARISSA GAROTINHO E SAMUEL MALAFAIA, QUE “OBRIGA AS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SEDIADAS OU COM SUCURSAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA COBERTURAS JORNALÍSTICAS EM SITUAÇÕES QUE REPRESENTEM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, que, conforme se depreende da justificativa apresentada, objetiva “melhorar as condições de trabalho” dos profissionais que exercem atividade de cobertura jornalística, “garantindo equipamentos de segurança e o livre exercício desta profissão fundamental para nossa sociedade”, fui levado à contingência de vetar integralmente o projeto.\r\n\r\nÉ que a matéria nele versada é relativa à segurança no trabalho, já consolidada na legislação nacional trabalhista, eis que de competência legislativa privativa da União, conforme disposto no art. 22, I, da CRFB/88. \r\n\r\nImporta ressaltar, neste sentido, que o Capítulo IV da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, intitulado “Da Segurança e Da Medicina Do Trabalho”, dispõe em seu art. 166 sobre o chamado “Equipamento de proteção Individual - EPI”. De acordo com tal dispositivo é obrigatório, por parte da empresa empregadora, o fornecimento gratuito de “equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados”.\r\n\r\nAdemais, este capítulo da legislação trabalhista é regulamentado pelas Normas Regulamentadoras, também conhecidas como NRs, que fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e medicina do trabalho. No caso das EPIs, a norma regulamentadora responsável é a de número 6, pela qual se considera equipamento de proteção individual todo dispositivo de uso individual, de fabricação nacional ou estrangeira, destinado a proteger a saúde e a in tegridade física do trabalhador e que possua enfim o Certificado de Aprovação (CA) conferido pelo Ministério do Emprego (MTE).\r\n\r\nNão é demais acrescentar que o Supremo Tribunal Federal, ao enfrentar questão similar, firmou jurisprudência entendendo que há invasão de competência privativa da União nos casos em que lei estadual venha a tratar de direitos e obrigações concernentes à relação de trabalho, tais como norma de proteção da segurança e da saúde do trabalhador, conforme trecho do acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1893, assim:\r\n\r\n“Correto o entendimento. Não há que se falar, no caso, na competência concorrente do art. 24, VI, da Constituição, dado que a lei objeto da causa diz respeito, na verdade, ao Direito do Trabalho, da competência privativa da União: C.F., art. 22,I. Ademais, conforme ressaltado quando do julgamento da cautelar, compete à União organizar, manter e executar a inspeção do trabalho: C.F., art. 22, XXIV”. (ADI 1893/RJ, Relator Ministro Carlos Velloso) \r\n\r\nVale informar que a referida ADI questionava a constitucionalidade da Lei Estadual nº 2702/97, do Rio de Janeiro, que estabelecia a “Política Estadual de Qualidade Ambiental, Ocupacional e de Proteção da Saúde do Trabalhador”. \r\n\r\nPor todo o exposto não restou outra opção que não fosse a de apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1667373"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1667382": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 44.769 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.359.511,21, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-03/001/1120/2014 e E-10/005/3557/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 28.359.511,21 (vinte e oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e onze reais e vinte e um centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1667382"
                    ],
                    "1667383": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.657.441\r\n\r\n4.584.434\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n66.803\r\n\r\n66.803\r\n\r\nId: 1667383"
                    ],
                    "1667385": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.770 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/2407/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica organizacional da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para atender a estrutura da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário e objeto do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, 01 (um) cargo em comissão, vago, de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Carreiras, para a Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da estrutura da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-6, com seu respectivo ocupante José Rodolfo de Oliva Coelho, ID Funcional nº 4425306-0, da Coordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais para a Coordenação de Programação e Controle Orçamentário, da estrutura da Subsecretaria Executiva.\r\n\r\nArt. 3º - Em consequência do disposto nos arts. 1º e 2º do presente Decreto, fica alterado o anexo III do Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e suas modificações, como segue:\r\n\r\n“ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 44.611, DE 18/02/2014\r\n\r\nESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO POR SETORES\r\n\r\n1. GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n09\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\n..........................\r\n\r\n4. SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n......................................\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n........................................\r\n\r\nCoordenação de Programação e Controle Orçamentário\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n05\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\n......................................\r\n\r\nCoordenação de Prestação de Contas dos Repasses Federais\r\n\r\nCoordenador \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n02\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\n....................................\r\n\r\nSuperintendência de Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n......................................\r\n\r\nAssessoria Técnica de Saúde e Bem Estar\r\n\r\nAssessor Técnico\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Gestão de Carreiras\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Recrutamento e Seleção\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenação de Carreiras e Sucessão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nDiretoria de Desenvolvimento e Formação\r\n\r\nDiretor \r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n02\r\n\r\n......................................”\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a contar de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1667385"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1667381": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.114/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, por recondução, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, EDIR GONÇALVES RAMOS para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/00.114/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos dos arts. 12 e 16 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.94, e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, com a nova redação dada pelo Decreto Federal nº 3.395, de 29.3.2000, JULIA DE MORAES VARELA ABREU FERNANDES para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer as funções de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/022/78/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado e publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2012, os candidatos a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Agente Socioeducativo - Masculino, na classe inicial, do Quadro I - Parte Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vagas previstas na Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, e no Edital do Concurso Público, publicado no DOERJ de 14 de outubro de 2011. \r\n\r\nPOLO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo -Masculino\r\n\r\n07\r\n\r\n1053589\r\n\r\nMARCELO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro - Capital A\r\n\r\nAgente Socioeducativo -Masculino \r\n\r\n74\r\n\r\n1017081\r\n\r\nCLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\nId: 1667381"
                    ],
                    "1667386": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, THIAGO RANGEL GOMES LOPES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1075/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO RIBEIRO ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Juridica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Rangel Gomes Lopes. Processo nº E-12/001/1075/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA MOCCELLIN ALVAREZ, ID Funcional nº 3707874-7/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Saúde e Bem Estar, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIS SENNA DIOGENES BRASILIENSE, ID Funcional nº 5014036-1/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Recrutamento e Seleção, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014.\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE FERREIRA LEAL QUADROS, ID Funcional nº 3582964-8/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Coordenação de Carreiras e Sucessão, da Diretoria de Gestão de Carreiras, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE MARCELO RODRIGUES COUTINHO, ID Funcional nº 3284965-6/1, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento e Formação, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014 e transferido pelo Decreto nº 44.770, de 30/04/2014. Processo nº E-03/001/2407/2014\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO, ID. Funcional nº 5000706-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Delmires de Oliveira Braga, ID Funcional nº 5013323-3. Processo nº E-06/001/176/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2014, MARCIO FRANCISCO CAMPOS, matrícula nº 00/0224925-8, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2610/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIMAR SOUZA CUNHA para exercer, com validade a contar de 14 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Marcio Francisco Campos, matrícula nº 00/0224925-8. Processo nº E-26/005/2609/2014.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIA PIMENTEL MACHADO, matrícula nº 00/0285590-6, do cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2607/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DE SOUZA GIMENEZ, matrícula nº 222539-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Formação Inicial e Continuada, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Pimentel Machado, matrícula nº 00/0285590-6. Processo nº E-26/005/2608/2014.\r\n\r\nEXONERAR MARILENE VARGAS RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2596/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSON KRUSCHEWSKY DOS SANTOS GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Alberto Messias Mofati,ID Funcional nº 4138365-6. \r\n\r\n*DECRETO DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 1921566-5, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Young Tolomei de Araujo.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667386"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1667384": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/001/41/2013 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão às fls. 88 destes autos. \r\n\r\nId: 1667384"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1667315": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CASACIVIL/SEGOV Nº 85\r\n\r\nDE 30 ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SEGOV - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o que consta do Processo nº E-12/001/611/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa para complementação de execução de estruturas temporárias no Maracanã, visando a Copa do Mundo 2014\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Abril a dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\n\r\nUO: 1401 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG: 140100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT-2101.04.122.0285.7997 - Elaboração de Projetos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e Copa do Mundo 2014.\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n8.412.500,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil \r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nId: 1667315"
                    ],
                    "1667387": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GALVÃO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Ribeiro Alexandre. Processo nº E-12/001/1076/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, RODRIGO RIBEIRO ALEXANDRE do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1076/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, ANA PAULA QUEIROZ COSTA, ID Funcional nº 4329667-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/716/2014.\r\n\r\nNOMEAR INGRID FURTADO ALVES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Queiroz Costa, ID Funcional nº 4329667-0. Processo nº E-12/002/717/2014.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE CHRISTINE DO NASCIMENTO LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Queli Cristina do Nascimento, ID Funcional nº 5005233-0. Processo nº E-12/002/718/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, LÍVIA ABATE VIEIRA PEREIRA, ID Funcional nº 50033194-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1046/2014.\r\n\r\nEXONERAR TANIA MARA DA SILVA LEAL, ID Funcional nº 4360727-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/121/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENAN MARASSI MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 18ª Circunscrição Regional de Trânsito - Resende, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Tania Mara da Silva Leal, ID Funcional nº 4360727-6. Processo nº E-12/006/116/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, EVANDRO FERNANDES SOARES, 2º Sargento PM RR, ID Funcional nº 2017705-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1074/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de abril de 2014, NICHAELY DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 0954730-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Pagamento de Concessionárias de Serviços Públicos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/080/43/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADILSON RABELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Claudio Luiz de Andrade, ID. Funcional nº 4318476-6. Processo nº E-04/055/622/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONICA GUEDES RIBEIRO THIAGO, ID Funcional nº 3118614-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mariana Pontini Nogueira, ID. Funcional nº 4354841-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSIANI FAUSTO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 5002484-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Paulo Duarte Salgado Junior, ID Funcional nº 563690-6. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA CASTILHO MARTINS, ID Funcional nº 5003384-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Peixoto de Figueiredo Júnior, ID Funcional nº 3236224-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, ONILDO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 2456942-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE SOUZA LEMOS VASQUES, ID Funcional nº 4152430-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Onildo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 2456942-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIZ RIBEIRO AFONSO, ID Funcional nº 871677-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Erica Eisbach Del Castilho, ID Funcional nº 3058446-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE SOUSA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4353748-0 para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Fernando Fonseca de Souza, ID Funcional nº 4322231-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ilma Ramos Duarte, ID Funcional nº 3088126-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA PONTINI NOGUEIRA, ID Funcional nº 4354841-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por José de Carvalho Corrêa, ID Funcional nº 3069105-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Tratamento Fora de Domicílio, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de março de 2014. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR SUZANA ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4437374-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Oswaldo da Silva Porto Filho, ID Funcional nº 4323103-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVELIN DA SILVA MUNAN para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Lino Sieira Netto, ID Funcional nº 4323898-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO ARAÚJO DA COSTA, ID Funcional nº 563401-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alessandra Martins da Costa, ID Funcional nº 5003344-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BERMAN, ID Funcional nº 4364418-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Cleber Baptista de Medeiros, ID Funcional nº 5008737-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZE RIBEIRO MULIM, ID Funcional nº 4195949-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Telmo Fernandes Otero, ID Funcional nº 418633-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA REGINA FURTADO DA COSTA, ID Funcional nº 5002156-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Serafim Ferreira Borges, matrícula nº 0813379-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA DAHER PACHECO, ID Funcional nº 4456281-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Sonilene Vieira Leite, ID Funcional nº 3116993-7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA CRISTINA FREITAS REBELO, ID Funcional nº 4360393-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Raul Fialho de Faria Junior, ID Funcional nº 2055086-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLA BRASIL SUCCI, ID Funcional nº 4370831-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Cabral da Costa, ID Funcional nº 5003355-7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ODOROILTON LAROCCA QUINTO, ID Funcional nº 872143-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vera Lucia Neves Marra, ID Funcional nº 3121398-7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO TAVARES, ID Funcional nº 4360810-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Silva de Abreu, ID Funcional nº 4329752-8. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE ALVES BASTOS para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Débora Moraes de Freitas, ID Funcional nº 3157237-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 4237426-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Antonio Alvaro Ferreira Mello, ID Funcional nº 4343012-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, ANA PAULA BATISTA TAVARES, ID Funcional nº 4199127-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA REIS MOREIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Batista Tavares, ID Funcional nº 4199127-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONICA SOARES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Wellington Oliveira Percia. Processo nº E-08/003/54/2014.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA REGINA SOARES DA COSTA, ID Funcional nº 4281951-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Mônica de Souza Münch, ID Funcional nº 3086903-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA GONZALES CAMPELO, ID Funcional nº 5004189-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Gabriela Patricio Narciso, ID Funcional nº 5005124-5. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA FERNANDA DE MORAIS, ID Funcional nº 5001664-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcelo Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 4350072-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA BENEDICTO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natalina Melo Guerrero, ID Funcional nº 4187339-4. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR BEATRIZ PESSANHA GONÇALVES, ID Funcional nº 4366734-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Glória Maria Moreira de Castro e Silva, ID Funcional nº 3245568-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR REJANE SANTOS FARIA, ID Funcional nº 5004992-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elenir de Oliveira Santos, ID Funcional nº 3089994-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO, ID Funcional nº 5005127-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Julius Caesar Martins de Amorim, ID Funcional nº 3155754-6. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUANA SANTANA DAMASCENO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Bruno Furtado Porto, ID Funcional nº 5004430-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA BACHMAYER DIAS SAMPAIO, ID Funcional nº 4391368-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Airan Ferreira da Silva Chaves. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS CLAUDINO ANASTACIO, ID Funcional nº 4392104-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Javert do Carmo Azevedo Filho, ID Funcional nº 4303973-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA FLÁVIA DE SOUZA, ID Funcional nº 4202560-5, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Renata Arnoldi, ID Funcional nº 4357220-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH CARVALHO DIAS CAYRES, ID Funcional nº 5002341-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Natacha Tow Crespo, ID Funcional nº 5004431-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MIRIAN BARBOZA DE MATOS FILHA, ID Funcional nº 4369973-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iwan Pedro Lewaschiw, ID Funcional nº 5005015-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR NATALIA CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5000517-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Giovanna de Brito Lira, ID Funcional nº 4215662-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ROGÉRIO DA SILVA, ID Funcional nº 4358848-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Pró prias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Vivia Cerqueira Marques, ID Funcional nº 3087692-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR MARQUES DA CONCEIÇÃO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernando Dias da Costa, ID Funcional nº 3241893-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, PAULO CÉSAR ANCELMO SARAMAGO, ID Funcional nº 4142235-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, CARLOS HENRIQUE SIMÕES, ID Funcional nº 3144223-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, ELI RIBEIRO BITTENCOURT DO AMPARO, ID Funcional nº 3144002-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA MARIA SARAIVA DE LIMA, ID Funcional nº 4355318-4, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eli Ribeiro Bittencourt do Amparo, ID Funcional nº 3144002-9. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, IGOR BORGES DE ABRANTES JUNIOR, ID Funcional nº 3245004-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA ALVES LIMA DE ANDRADE, ID Funcional nº 5005070-2, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Igor Borges de Abrantes Junior, ID Funcional nº 3245004-4. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO, ID Funcional nº 3140515-0, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA D'IMPERIO LEAL, ID Funcional nº 5004586-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Soriano de Carvalho Furtado Neto, ID Funcional nº 3140515-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE RIBEIRO DE SEQUEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Eliane Lourandes da Silva Lopes, ID Funcional nº 3117498-1. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISIS ZEFERINO BOTELHO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Alexandre Jose Pinto Correa, ID Funcional nº 3118655-6. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELLY DE AZEREDO, ID Funcional nº 4273572-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lúcia de Carvalho Correia Santana, ID Funcional nº 3119324-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA SILVA FUSCO, ID Funcional nº 5004692-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ricardo Matheus Bourrus, ID Funcional nº 3118075-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR BARBARA DO NASCIMENTO MAZZEI, ID Funcional nº 4376244-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Babo Pires, ID Funcional nº 3119115-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO LUIZ GUIMARÃES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marisa Fernanda Alves Huidobro, ID Funcional nº 3126607-0. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANGÉLICA CRISTINA DA SILVA SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Nadia Maria Guimarães Coutinho, ID Funcional nº 3126186-8. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA RODRIGUES ESTRELA, ID Funcional nº 5001596-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Helena Senra Silva Ramos, ID Funcional nº 3126667-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA KATIA DE SOUSA, ID Funcional nº 5001596-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Maria Esther Duarte Lopes, ID Funcional nº 3234425-2. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR EVELYN SILVANO DA SILVA, ID Funcional nº 5001663-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudia Alvarenga Máximo, ID Funcional nº 3122635-3. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR SOLANGE VENTURA BIATO, ID Funcional nº 3104527-8, para exercer o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Jocelyn Santos Oliveira, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 15 de março de 2014. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR TANIA GRAÇA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVEIRA para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carmine Franco Troiano, matrícula nº 0952736-7. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de março de 2014, FLAVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, ID Funcional nº 3158751-8, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR DÉBORA HOLANDA LEITE, ID Funcional nº 4390729-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Flavio Gialluisi da Silva Sa Ferreira, ID Funcional nº 3158751-8. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA JOANA CARNEIRO, ID Funcional nº 5004311-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2014, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por João Luiz Nadal Barroso. Processo nº E-08/003/58/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH DA CONCEIÇÃO IUNES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio Técnico às Prefeituras, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.392, de 18 de setembro de 2013. Processo nº E-19/001/230/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICHELLE BORGES MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, ID Funcional nº 4183142-0. Processo nº E-19/001/232/2014.\r\n\r\nNOMEAR DALILA TEREZINHA DIAS DA COSTA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43281, de 09/11/2011. Processo nº E-19/001/236/2014.\r\n\r\nNOMEAR CHARLES LAURINDO DE SOUZA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Diogo de Souza Menezes, ID Funcional nº 5010793-3. Processo nº E-19/001/228/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, LUIZ ANTONIO DA CRUZ, ID Funcional nº 4419564-8, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/233/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA RAQUEL LOURIÇAL para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio da Cruz, ID Funcional nº 4419564-8. Processo nº E-19/001/231/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEA DO NASCIMENTO SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Antonio Flavio Rodrigues de Carvalho. Processo nº E-19/001/239/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SUZANO VIANA DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Deise Maria Araújo Vargas, ID Funcional nº 5007374-5,. Processo nº E-19/001/240/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANIA MARIA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Ramon Baraúna Assis, ID Funcional nº 5015741-8. Processo nº E-19/001/235/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUIZA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade Estrela de Carvalho Sayed, matrícula nº 963290-2. Processo nº E-19/001/234/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVANA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Denis Teixeira Calixto, ID Funcional nº 5010779-8. Processo nº E-19/001/229/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de abril de 2014, DANIELE DA MATA RAMALHO, ID Funcional nº 4425300-1, do cargo em comissão de Diretor de Biblioteca I, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/445/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARISE PEREIRA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Teixeira Braga, ID Funcional nº 5026900-3. Processo nº E-23/001/1133/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2014, MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0179726-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0179693-7, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, matrícula nº 0179726-5. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0179726-5, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 0179693-7. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de abril de 2014, PAULO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0179693-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/980/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, matrícula nº 179682-0, por solicitação do titular da pasta.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LEITE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, ID Funcional nº 4431213-0. Processo nº E-23/001/1130/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BATISTA DE OLIVEIRA AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Claudia Regina de Paula, ID Funcional nº 4431213-0.\r\n\r\nEXONERAR EDNEUSA MARIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2021123-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nEXONERAR FLÁVIA DA COSTA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4411465-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALMIR DE FRANÇA XAVIER, ID Funcional nº 4372175-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nEXONERAR ELINETE CORDEIRO E SILVA, ID Funcional nº 4400503-2, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALINE SMITH BENDELAK para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Erica da Silva Gabriel Rodrigues, ID Funcional nº 5011573-1. Processo nº E-23/001/1132/2014.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ EDUARDO DA SILVA, ID Funcional nº 4331657-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1137/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jose Eduardo da Silva, ID Funcional nº 4331657-3. Processo nº E-23/001/1137/2014.\r\n\r\nEXONERAR DANIELLE CARDOSO RABELLO, ID Funcional nº 4398733-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nEXONERAR AUGUSTO CÉSAR GASPAR, ID Funcional nº 4331656-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1131/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS GONÇALVES PANARO, ID Funcional nº 4342418-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Amanda Pereira dos Santos, ID Funcional nº 5016913-0. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALZIRA CRISTINA GARRIDO ALVES, ID Funcional nº 4256688-6, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cristiane de Abreu Couto, ID Funcional nº 5016001-0. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, JOSÉ CARLOS GONÇALVES PANARO, ID Funcional nº 4342418-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALICE AMARAL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Carlos Gonçalves Panaro, ID Funcional nº 4342418-0. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2014, ALZIRA CRISTINA GARRIDO ALVES, ID Funcional nº 4256688-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAXWELL MIGUEL RAIMUNDO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alzira Cristina Garrido Alves, ID Funcional nº 4256688-6. Processo nº E-24/001/40/2014.\r\n\r\nNOMEAR APARECIDA PINHEIRO FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/29/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERA NAILA DAVET PAZOS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.408, de 25/09/2013. Processo nº E-29/002/24/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2014, BRUNA FERRÁS DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 5022344-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/25/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO RODRIGO FERRÁS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Bruna Ferrás dos Santos da Silva, ID Funcional nº 5022344-5. Processo nº E-29/002/26/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ LEONEL para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Silva Ferreira, ID Funcional nº 5013103-6. Processo nº E-29/002/027/2014. \r\n\r\nId: 1667387"
                    ],
                    "1667388": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATO DE 02/04/2014 - D.O. DE 03/04/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/795/2014, fica esclarecido que a nomeação de PATRICIA SILVA MELE a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, produzirá efeitos a contar de 28 de março de 2014.\r\n\r\nATO DE 09/04/2014 - D.O. DE 10/04/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/13/2014, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, o cargo efetivo do servidor BRENO BARROS DE ANDRADE, ID Funcional nº 4384449-9, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/04/2014 - D.O. DE 10/04/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/084/13/2014, fica retificado para Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, o cargo efetivo do servidor BRENO BARROS DE ANDRADE, ID Funcional nº 4384449-9, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1667388"
                    ],
                    "1667366": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/378/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-07/001/378/2013, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado do Ambiente, a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEA, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, com a interveniência do INEA, desde que observadas as recomendações tecidas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1667366"
                    ],
                    "1666505": [
                        "I - Ata",
                        "FUNDO ESPECIAL DO DEPÓSITO PÚBLICO \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 31ª REUNIÃO \r\n\r\nAos oito de abril de dois mil e quatorze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio -Rio de Janeiro às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. Foi aberta a trigésima primeira reunião, e o Sr. Presidente inicialmente comunicou a necessidade da mudança da data desta reunião que estava marcada dia vinte e cinco de março de dois mil e quatorze, para a data de hoje, oito de abril de dois mil e quatorze por motivos extraordinários. Ato contínuo, o Sr. Presidente usou ainda da palavra para informar que continua aguardando a resposta da Secretaria de Fazenda acerca da descentralização da conta do FUNDEP e que próximo leilão ocorrerá dia dez de abril de dois mil e quatorze. Em oito de Abril de dois mil e quatorze verificou- se que o saldo na conta do FUNDEP permaneceu o mesmo do Balancete de fevereiro de dois mil e quatorze, o qual já foi apresentado e ratificado por este Conselho. Dando sequência o Sr. Presidente comunicou que o Projeto básico e Executivo da Obra no Depósito Público está em fase de conclusão, segundo informações cedidas pelo Engenheiro Sr. Marinho da SUPEM.Fazendo uso da palavra o Sr. Thiago Rangel informou que a Sra. Ana Paula, da Divisão de Orçamento da Casa Civil, encaminhou o processo nº E-12/001/791/2014, datado em primeiro de abril de dois mil e quatorze, à Auditoria para a devida análise, com vistas ao orçamento do FUNDEP para dois mil e quatorze. Nada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia treze de maio de dois mil e quatorze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1666505"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1663346": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA NUNES MACHADO para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/05/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\n\r\nId: 1663346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666769": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL OUVERNY COUTINHO, Registro Nacional nº 108377170, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/211653/2012.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURI FONSECA, Registro Nacional nº 1311672902, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/20849/2013.\r\n\r\nId: 1666769. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/394/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 119/120, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor CLAUDIO GOMES RAMOS, ID Funcional nº 4256075-6, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1666097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666066": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/303/2014 - DEFERIDO, com base nas informações do Serviço de Pessoal às fls. 10, 16, 17 e 18 e na manifestação da Assessoria Jurídica às fls. 21/27, o ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora VALDINÉIA ABRIL DE SOUZA, ID Funcional nº 618904-0, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com validade a contar de 16.02.2014.\r\n\r\nId: 1666066. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666076": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, sob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de Serviços de Agência de Viagens nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato, os servidores MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID Funcional nº 4346089-5, ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, ID Funcional nº 618938-5 e MARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 4359280-5, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/389/2014.\r\n\r\nId: 1666076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1667306": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 022 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar MARCOS JOSÉ DA SILVA LOPES, mat. nº 1483, Chefe de Gabinete, para responder pela Comissão Permanente de Licitação desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de 02/05/2014 a 28/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Procedam-se as anotações no Lotaciograma e na Pasta de Assentamentos Funcionais do Servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de abril de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1667306"
                        ],
                        "1666146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/778/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor LUIS MARCELO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.424-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/701/2014 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor PAULO ROBERTO ARMOND, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 290.587-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661.178/2011 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor KELSON DA SILVA VALENTE, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 291.488-5.\r\n\r\nId: 1666146. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1667324": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1118 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n15.308.977 \r\n\r\n23.305.960 \r\n\r\n23.305.960 \r\n\r\n23.305.960 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n18.500 \r\n\r\n25.157 \r\n\r\n25.157 \r\n\r\n25.157 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n300.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.620.324 \r\n\r\n3.457.919 \r\n\r\n4.161.349 \r\n\r\n4.161.349 \r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n83.160.566 \r\n\r\n145.905.989 \r\n\r\n208.651.412 \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n75.905.569 \r\n\r\n75.905.569 \r\n\r\n75.905.569 \r\n\r\n75.905.569 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.583.700 \r\n\r\n20\r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n10.376.666 \r\n\r\n22\r\n\r\n33.420.669 \r\n\r\n66.841.338 \r\n\r\n116.972.342 \r\n\r\n167.103.345 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n14.825.184 \r\n\r\n20.044.072 \r\n\r\n22.262.960 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n182.813.686 \r\n\r\n13\r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n43.196.656 \r\n\r\n43.196.656 \r\n\r\n43.196.656 \r\n\r\n43.196.656 \r\n\r\nId: 1667324"
                    ],
                    "1666329": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/636/2014 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, e o disposto no art. 6º da EC nº 41/2003, com base no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora ELAINE FERNANDES PENNA, Id. Funcional 890416-2 FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/07/2013. \r\n\r\nId: 1666329"
                    ],
                    "1666619": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAÚJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 15 de maio de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.856/2012 - PROCESSO Nº E-08/602421/2006.\r\n\r\nRECORRENTE: MARILURDES DE FATIMA ROSA ARRUDA.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nEm continuação:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.876/2012 - PROCESSO Nº E-08/600485/2011.\r\n\r\nRECORRENTE: ROSANA GARCIA SILVA.\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.910/2012 - PROCESSO UERJ/4032/2010.\r\n\r\nRECORRENTE: ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRELATORA: Consª. Cristina Vinciprova dos Reis.\r\n\r\nREVISORA : Consª. Renata Ferreira da Mota.\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1666619"
                    ],
                    "1666214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.707/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 06/14, cujo objeto é o aquisição de mobiliário-quadros (branco e cortiça), com a ADJUDICAÇÃO do(s) 07 (sete) itens do lote único em favor da empresa: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.656.610/0001-00, no valor de R$ 294.988,94 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1666214"
                    ],
                    "1666674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004/3228/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2014, iniciada na Sessão Pública de 10.04.2014, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 16.04.2014, adjudicou o lote 01 a empresa AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA EPP, no valor total de R$ 11.850,00 (onze mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1666674"
                    ],
                    "1666753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2627/2013 - APROVO a ata de julgamento do Convite nº 001/14 e HOMOLOGO e ADJUDICO a favor da empresa ALVARO SARDINHA NETO - ME, contratação de pessoa jurídica especializada em emissão de laudo técnico de vistoria predial atestando as condições de edificação do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, no valor de R$ 17.468,81 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1666753"
                    ],
                    "1666141": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605102-0/1997 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30983487 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 144273-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/878/2014 - DALTIVA REGINA ANSELME BRANCO, Professor Docente II, ID Funcional 33147183 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 441 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4510/2013 - MARILEA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 37077112 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607556/2009 - CLAUDIA BOTELHO FERNANDES MACHADO DA SILVA, Enfermeiro, ID Funcional 42500630 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1110869 (Comando do Exército).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/534/2013 - ANDREA CRISTINA SILVA DE POLO, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 42077435 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem - 2º Grau, matrícula 213825-3 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/440/2014 - LEILA VIANNA DOS REIS, Psicólogo, ID Funcional 30049750 - Vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 1533547 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400670/2010 - MARIANE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43639305 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/877/2014 - ELAINE SANTANA CRUZ, Professor Docente II, ID Funcional 35192151 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 01796 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7221/2013 - ANA LÚCIA MOURA DOS REIS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 115507-6 (FAETEC), Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 119249-1 (FAETEC) e Enfermeiro, ID Funcional 42829879-1 - Vínculo 4 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35564/2012 - MÁRCIO MIGUEL COSTA, Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, matrícula 117028-1 (FAETEC) e Músico, matrícula 1545880 (UFF).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37480/2012 - ELISABETE MOTTA COSTA, Supervisor Educacional, matrícula 117908-4 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 055944-3 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607789/2012 - ROSEMERE PONTES FRADIQUE, Técnico em Enfermagem, ID Funcional 31744559 - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem I - A, matrícula, 39117 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4034/2009 - SÉRGIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Médico, ID Funcional 32349432 - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10403501/2011 - VERA LÚCIA DE ANDRADE JORGE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41777034 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1666141"
                    ],
                    "1665989": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 42118557, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 916.130-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.330/2009.\r\n\r\nId: 1665989"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666719": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-27/1105/2102/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 40.943,84 (quarenta mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor de NORBERTO MOREIRA DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00032/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 1.544,68 (mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), em favor de ROBSON ALVES FEITOSA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00071/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 9.489,08 (nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oito centavos), em favor de JOCELINO BARRETO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/00274/11184/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 5.238,42 (cinco mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos), em favor de LAURITO GONÇALVES DA SILVA, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1666719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1666496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/278.357/2012 - LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1666496"
                    ],
                    "1666579": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 981 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 05 A 11 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 05 a 11 de maio de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 183,5000\r\n\r\nUS$ 116,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1666579"
                    ],
                    "1666760": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nREMOVE GABRIELA FERREIRA GOUVEIA, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 5019016-4, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Especializada de Fiscalização de IPVA, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/04/2014. Processo nº E-04/055/6643/2014.\r\n\r\nId: 1666760"
                    ],
                    "1666751": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.890/1989 - MARCILIO JOSE DA CUNHA, Analista de Controle Interno - ID. Funcional nº 1948255-8 - AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio, com validade de 10/03/2014. \r\n\r\nId: 1666751"
                    ],
                    "1666745": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/663/2014 - THIAGO PIMENTA NESPOLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4344294-3. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados de 09/12/2008 a 07/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.569/1991 - MARILANDI BARBOSA MACIEL, Auxiliar de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1939335-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 07/03/2009 a 29/05/2014. \r\n\r\nId: 1666745"
                    ],
                    "1666715": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de maio de 2014, às 11h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 34.915 e 37.039 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.025/2008 e E-04/053.026/2008 - Recorrente: BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.292 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1024/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA CRISTINA MATTIODA DAMASCENO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.289 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/15/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.434 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/200.910/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GITEL FARMÁCIA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 53.312 e 53.313 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/3920/2013 e E-04/034/3922/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.297 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1404/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FELIPE GIANNINI CARDOSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1666715"
                    ],
                    "1666716": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de maio de 2014, às 12h:30min.\r\n\r\nRecurso nº 53.868 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/257.630/2011 - Recorrente: TEMPERSUL VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.559 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2143/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METON JOFFILY DE ALENCAR - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 47.156 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/125.903/2011 - Recorrente: MEDIVAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.412 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/267.166/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARDEN DIVISÓRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.227 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/085.120/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HILMA HELENA DE ABREU ROSSI - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.365 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/050.136/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SNS IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1666716"
                    ],
                    "1666717": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de maio de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 52.206 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.055/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANVI BAZAR LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 51.409 e 51.410 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/267.255/2012 e E-04/267.256/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANDRADE PINTO COMERCIAL DE FERROS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.223 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/079.820/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: STORM NUNES DA SILVA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.680 e 52.681 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/4389/2013 e E-04/046/4390/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GP RJ COMÉRCIO DE DESCARTÁ VEIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 53.294 A 53.297 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/3184/2013, E-04/034/3185/2013, E-04/034/3186/2013 e E-04/034/3187/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 53.385 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/2972/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1666717"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1667346": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/202/2014 - REJEITO a impugnação da Empresa ARKTOS Arquitetura Sustentável e Construção Ltda. ao Edital da Concorrência Pública nº 01/2013.\r\n\r\nId: 1667346"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1667158": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 649 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nFIXA O PROCEDIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE TARIFA E DE VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DOS TAXÍMETROS CONVENCIONAIS E ESPECIAIS INSTALADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1667158. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1666456": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1111 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO AQUACON - PARALELA - ZONA OESTE, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001.024/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO - Matr. n° 5.024.411-6\r\n\r\nANA MARIA GAUZA - Id nº 3301992-4\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO DE ALMEIDA - Matr. nº 16.519-1\r\n\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - Matr. nº 15173-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1112 DE 29 DE ABRIL 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/2409/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Aquisição e Instalação de Piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA - Id. 427.144.86JELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO - Id. 563.000.2ANA PAULA SANT'ANNA MASIERO - Id. 4432239-9\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1113 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 364, de 12 de agosto de 2010, referente ao Contrato nº 087/2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nMARCOS SIMÕES DE SOUZA RIBEIRO - Matr. nº 50158635-01;\r\n\r\nJOÃO CARLOS LIMA FIGUEIREDO - Matr. nº. 353.197-3; \r\n\r\nALBERTO MONROY PUERTAS - Matr. nº 353.197-7.”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014 \r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1666456"
                    ],
                    "1667207": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1114 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O CONSÓRCIO ARCO CARIOCA, COMO CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/153/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Execução dos serviços de sinalização rodoviária e informação ao usuário na Rodovia BR-493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA TERRA - matr. nº 934.733-7;\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES CARVALHOSA - matr. nº 13/71-043.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1667207"
                    ],
                    "1666436": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/117/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor HUMBERTO DIAS COSTA, no valor de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco reais), referente aos períodos de 02/12/2013 a 05/12/2013 e de 09/12/2013 a 11/12/2013, relativa as despesas com diárias no País, para atender às necessidades da SEOBRAS, de acordo com o Decreto nº 43.427 de 17/01/2012 e a Resolução SEPLAG nº 648, de 18/01/2012.\r\n\r\nId: 1666436"
                    ],
                    "1666437": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.697/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANECO LTDA, no valor de R$ 494.662,51 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), referente ao Reajustamento da 2ª Medição Complementar dos serviços de execução de obras remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/099/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 75.061,24 (setenta e cinco mil sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), relativo à execução de obra de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no Município de Niterói - RJ, de acordo com o Contrato nº 085/2013.\r\n\r\nId: 1666437"
                    ],
                    "1666898": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/777/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 153.378,36 (cento e cinquenta e três mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo à prestação de serviços especializados de Assistência Técnica para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio e Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/403/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO IGUAÇU, no valor de R$ 25.300,80 (vinte e cinco mil trezentos reais e oitenta centavos), referente ao período de 04/10/2012 a 02/11/2012, relativo à 60ª Medição, 53ª Etapa de Obras de Complementação da Duplicação da Adutora da Baixada Fluminense- Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº 022/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/696/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA SANECO LTDA, no valor de R$ 4.655,05 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo ao reajustamento da 3ª Medição dos Serviços de Execução de Obras Remanescentes do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 04, de acordo com o Contrato nº 072/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/104/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 233.099,71 (duzentos e trinta e três mil noventa e nove reais e setenta e um centavos), referente a obra de reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário no Distrito de Triunfo, Município de Santa Maria Madalena-RJ, de acordo com o Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/000.269/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor de R$ 16.034,08 (dezesseis mil trinta e quatro reais e oito centavos), referente ao período de 01/12/2013 a 31/12/2013, relativo à 69ª Medição dos Serviços de Execução de Obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, Lote 03, de acordo com o Contrato nº 009/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/005.739/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METÁLICO DO RIO, no valor de R$ 562.932,94 (quinhentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), referente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013, relativo aos Serviços da 8ª Medição de Reajustamento das Obras Complementares da Rodovia denominada BR-493/RJ, trecho compreendido entre o entroncamento da BR-040/116 (B) e o entroncamento da BR-101 (SUL), Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 087/2012.\r\n\r\nId: 1666898"
                    ],
                    "1666794": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0751/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.083.340,53 (um milhão, oitenta e três mil trezentos e quarenta reais e cinqüenta e três centavos), referente ao período de 18/12/2013 a 31/12/2013 relativo à prestação de serviço de execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros localizados no Município de Queimados/RJ - 16ª Medição Complementar, de acordo com o Contrato nº 039/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0826/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa CONSÓRCIO IMBEG/HIDROLUMEN no valor de R$ 408.503,87 (quatrocentos e oito mil quinhentos e três reais e oitenta e sete centavos), referentes ao período de 29/11/2013 a 12/12/2013, relativo à 34ª Medição da Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0317/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 81.134,78 (oitenta e um mil cento e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao período de 07/12/2013 a 31/12/2013, relativo à execução de obras de Construções Civil de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paquetá, Município do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nId: 1666794"
                    ],
                    "1666691": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESESAS\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/792/2014 - Com base no pronunciamento da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE (fls. 09/10), bem como nos fundamentos suscitados pela Comissão Permanente de Licitação de fls. 15/17, INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS, referente à CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 008/2013/SEOBRAS.\r\n\r\nId: 1666691"
                    ],
                    "1666631": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2200/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014, cujo objeto é a execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte do esgotamento sanitário de Pavuna/Duque de Caxias - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA., no valor total de R$ 492.688,28 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1666631"
                    ],
                    "1666630": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2190/2013 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014, cujo objeto é a Execução de trabalho técnico social para atuação na área de abrangência de empreendimento de construção do sistema de coleta e transporte de esgotamento sanitário de Sarapuí - Município de Nova Iguaçu - RJ. ADJUDICO o objeto do certame a empresa PROJEL ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. no valor total de R$ 599.891,84 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1666630"
                    ],
                    "1667162": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/224/2014 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEOBRAS N° 863 de 28 de dezembro de 2012, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2014, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS E PARACAMBI - RJ. Ratifico a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor das seguintes empresas: Lote 1 arrematado pela empresa SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA, com valor final de R$ 1.567.295,64 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o Lote 2 a empresa CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA arrematou com o valor total de R$ 7.560.466,68 (sete milhões, quinhentos e sessenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\n\r\nId: 1667162"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666247": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a Comissão Especial de Verificação e Avaliação abaixo mencionada para, examinar e avaliar para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os serviços parcialmente executados, referentes às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do Processo n° E-17/203.228/2011, a cargo da firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para fins de rescisão do Contrato n° 030/2011. JOSÉ LÚCIO DUTRA MOREIRA, Engenheiro, matrícula n° 13/90748, JOSÉ ROBERTO ROSENDO DA SILVA, Engenheiro, matrícula n° 13/36190, LILIANA MACHADO CORDEIRO MARTINS, Engenheira, matrícula n° 13/56710.\r\n\r\nId: 1666247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, FATIMA DELFINA MARTINS PEIXOTO CANDIDO, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56649, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001154/2014 - BIDER n° 074, de 28.04.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ CARLOS DA SILVA, Cozinheiro, matrícula nº 13/55045, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000190/2014 - BIDER n° 074, de 28.04.2014.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NILTON PACHECO DE FIGUEIREDO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56614, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 11 de abril de 2014. Processo n° E-17/003.0001085/2014 - BIDER n° 074, de 28.04.2014.\r\n\r\nId: 1666248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001037/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias corridos a contar de 27.03.2014, passando seu término para 25.05.2014, e a modificação de itens orçamentários com acréscimo, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 094/2013, referentes à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 EM POSSE, ENTRE AS ESTACAS 240 A 270, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, objeto do Processo n° E-17/003.003396/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001102/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento das OBRAS DE RESTAURAÇÃO COM ASFALTO BORRACHA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS, CICLOVIA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA RJ-145, COM 28,0 KM DE EXTENSÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, objeto do Processo n° E-17/003.001203/2013, a cargo da firma ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGEM LTDA., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro de fls. 15, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1666246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004922/2013 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 15.04.2014, do servidor SEBASTIÃO JORGE OLIVEIRA, Trabalhador, matrícula nº 13/55592-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001123/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 10.04.2014, do servidor ANA CRISTINA RAMOS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756-0.\r\n\r\nId: 1666249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELYSIO ALVES BALBINO FILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.516-4, Id Funcional 20702965, do Quadro Permanente, nos termos do Parágrafo Único do artigo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/307/2013.\r\n\r\nId: 1666263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666273": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - ANDRE LUIZ TEIXEIRA LIMA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.121-8, Id Funcional 44233639. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.432/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 23.03.2014, o aumento de 20% (vinte por cento) correspondente ao 3º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - LUIS GOMES CARVALHO, Geólogo, Nível B, matrícula nº 400.777-9, Id Funcional 41855272. Torna sem efeito a Apostila de 24.03.2014, publicada no Diário Oficial de 07.04.2014.\r\n\r\nDE 24.03.2014\r\n\r\nATO DE 21.01.2004 - RODOLFO ERNESTO BARRON TORREZ, Geólogo, matrícula nº 400.780-3, Id Funcional 41855299. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-17/500.102/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do artigo 3º da Lei nº 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Nível C, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei nº 5.758/2010, a contar de 19.01.2014.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1666273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/067/2014 - FLÁVIA CASSÚS DE ARAÚJO, Engenheiro, Nível A, Id Funcional 43244980. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 07.01.2014, pela EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no período de 01.04.2008 a 23.09.2008, correspondentes a 172 (cento setenta e dois) dias e SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS, no período de 01.10.2012 a 26.11.2013, correspondentes a 422 (quatrocentos e vinte e dois) dias, totalizando 594 (quinhentos e noventa e quatro) dias de serviço público.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/042/2014 - SERGIO LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 24/01.660-0, Id Funcional 20703775. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 17.12.2002 a 15.12.2012.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/094/2014 - ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE LEMOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.157-2, Id Funcional 4432160. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, conforme Certidão conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 08.10.2013, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos de 01.05.1999 a 29.02.2000, 16.12.2002 a 03.03.2012, totalizando 3.366 (três mil trezentos e sessenta e seis) dias de serviço, desprezando-se o período de 01.05.2013 a 3.08.2013, por ser concomitante com o ingresso no serviço público. \r\n\r\nId: 1666279. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1665894": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS \r\n\r\nCIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7181/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 03.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO o sobrestamento\r\n\r\nDE 17.04 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4165/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9425/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5266/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0679/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/60674/1996/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/1835/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7279/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0869221/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3836/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10564/0006/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1665894"
                    ],
                    "1666572": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1280/2013 - HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o pagamento, a favor da empresa CCS CORP COMERCIO E SEVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 16.628.998/0001-03, no valor total de R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), com base no art. 24, Inc. II, da Lei Federal nº 8666/93, referente à despesa com aquisição de Bobinas de Papel Plotter para atender as necessidades desta Secretaria.\r\n\r\nId: 1666572"
                    ],
                    "1666628": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1444/2014 - GILSON DE JESUS DIAS DA SILVA, matrícula nº 269.587-2 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.\r\n\r\nId: 1666628"
                    ],
                    "1666114": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/282/26/2014 - RONALDI DOS SANTOS MELLO, ID Funcional n° 2.925.335-7 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.921 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/506/2014 - DANIELLE PERES LOPES COSTA, ID Funcional n° 4.387.508-4 - 43 dias prestados como Oficial de cartório Policial na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/506/2014 - DANIELLE PERES LOPES COSTA, ID Funcional n° 4.387.508-4 - 622 dias prestados ao Ministério da Fazenda.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6304/2013 - HELTON LUIZ CAVALHEIRO LOPES, ID Funcional n° 2.987.237-5 - 952 dias prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/350/12/2014 - JOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO, ID Funcional n° 2.508.256-6 - 3.944 dias prestados a PMERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/168/2014 - MAURICIO HAROUCHE RODRIGUES, ID Funcional n° 570.946-6 - 3.958 dias prestados como Oficial de Cartório Policial na PCERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/427/32/2013 - RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.021.847-6 - 2.416 dias prestados à ACADEMIA DA FORÇA AÉREA.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nId: 1666114"
                    ],
                    "1666692": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/155/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$ R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666692"
                    ],
                    "1666693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/154/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRA DE ITABORAI, no valor de R$ R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666693"
                    ],
                    "1666694": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/152/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ R$ 9.896.844,16 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666694"
                    ],
                    "1666695": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/153/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ R$ 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666695"
                    ],
                    "1666696": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/45/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 0078/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R$ R$ 1.551.292,56 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666696"
                    ],
                    "1666697": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/44/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R$ R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666697"
                    ],
                    "1666698": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/233/2014 - RATIFICO a Dispensa nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R$ R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666698"
                    ],
                    "1666699": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/39/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R$ R$ 7.141,56 (sete mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666699"
                    ],
                    "1666700": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/33/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R$ R$ 66.654,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666700"
                    ],
                    "1666701": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/42/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da F. AB. ZONA OESTE S.A, no valor de R$ R$ 2.875.023,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e três reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666701"
                    ],
                    "1666702": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/37/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade nº 006/2014-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ 29.200,80 (vinte e nove mil duzentos reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25 do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666702"
                    ],
                    "1666703": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/27/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 007/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor de R$ 14.283.000,00 (catorze milhões, duzentos e oitenta e três mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666703"
                    ],
                    "1666704": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/30/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ R$ 2.221.800,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666704"
                    ],
                    "1666705": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/28/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 018/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666705"
                    ],
                    "1666706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/40/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 019/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666706"
                    ],
                    "1666707": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/31/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO, no valor de R$ R$ 190.440,00 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666707"
                    ],
                    "1666708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/41/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R$ R$ 4.761,00 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666708"
                    ],
                    "1666709": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/36/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 024/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 63.876,72 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666709"
                    ],
                    "1666710": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/35/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 025/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666710"
                    ],
                    "1666711": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/32/2014 - RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 026/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ R$ 301.133,28 (trezentos e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666711"
                    ],
                    "1666638": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/147/2013 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 0320/2013 do Pregão Eletrônico nº 052/2013 (SRP), em favor das Empresas: MECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME, no valor de R$ 109.656,00 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais) vencedora do lote 1,KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 121.880,00 (cento e vinte mil oitocentos e oitenta reais), vencedora do lote 3 e METALURGICA COSTA & ADORNO LTDA, vencedora do lote 2 no valor de R$ 304.000,00(trezentos e quatro mil reais), Valor total de R$ 535.536,00 (quinhentos trinta e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais), referente à aquisição de beliches, colchões e armário.\r\n\r\nId: 1666638"
                    ],
                    "1666673": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/148/2014 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 06/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 51/2013/INTO, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento, em favor da empresa OSCAR ISKIN E CIA LTDA, no valor de R$ 93.030,00 (noventa e três mil e trinta reais).\r\n\r\nId: 1666673"
                    ],
                    "1666599": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/160/2014- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 734, de 30 de dezembro de 2013, e tendo em vista a Adesão nº 10/2014, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 08/2013/HGI, e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa: DUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais). \r\n\r\nId: 1666599"
                    ],
                    "1666644": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/154/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRA DE ITABORAI, no valor de R$ R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666644"
                    ],
                    "1666645": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/152/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ R$ 9.896.844,16 (nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666645"
                    ],
                    "1666646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/155/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, no valor de R$ R$ 9.660,00 (nove mil seiscentos e sessenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666646"
                    ],
                    "1666647": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/153/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 005/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ R$ 4.008.900,00 (quatro milhões, oito mil e novecentos reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666647"
                    ],
                    "1666648": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/45/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 0078/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R$ R$ 1.551.292,56 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666648"
                    ],
                    "1666649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/44/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG RIO S/A, no valor de R$ R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666649"
                    ],
                    "1666650": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/233/2014 - AUTORIZO a Dispensa nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R$ R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), com base no inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666650"
                    ],
                    "1666651": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/39/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 002/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE, no valor de R$ R$ 7.141,56 (sete mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666651"
                    ],
                    "1666652": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/33/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 003/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO SAAE, no valor de R$ R$ 66.654,00 (sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666652"
                    ],
                    "1666653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/42/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 004/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da F. AB. ZONA OESTE S/A, no valor de R$ R$ 2.875.023,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e três reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666653"
                    ],
                    "1666654": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/37/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 006/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da SERVIÇOS AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, no valor de R$ R$ 29.200,80 (vinte e nove mil e duzentos reais e oitenta centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666654"
                    ],
                    "1666655": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/27/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 007/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS CEDAE, no valor de R$ R$ 14.283.000,00 (catorze milhões, duzentos e oitenta e três mil reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666655"
                    ],
                    "1666656": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/30/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 008/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ R$ 2.221.800,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666656"
                    ],
                    "1666657": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/28/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 018/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor de R$ R$ 39.675,00 (trinta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666657"
                    ],
                    "1666658": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/40/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 019/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE SANTO ANTONIO S/A, no valor de R$ R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666658"
                    ],
                    "1666659": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/31/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 022/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÀGUA E ESGOTO, no valor de R$ R$ 190.440,00 (cento e noventa mil quatrocentos e quarenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666659"
                    ],
                    "1666660": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/41/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 023/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R$ R$ 4.761,00 (quatro mil setecentos e sessenta e um reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666660"
                    ],
                    "1666661": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/36/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 024/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ R$ 63.876,72 (sessenta e três mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666661"
                    ],
                    "1666662": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/35/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 025/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R$ R$ 63.480,00 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666662"
                    ],
                    "1666663": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/32/2014 - AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nº 026/2014-PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÀGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R$ R$ 301.133,28 (trezentos e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1666282": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, REINALDO PINTO DEJÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19648731, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/063.082/2014.\r\n\r\nId: 1666282"
                    ],
                    "1666287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/012/66/2014 - LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 20043546 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 11, 12 e 13 do presente administrativo, o servidor LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO, ID. Funcional 20043546 FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 21.01.2013.\r\n\r\nId: 1666287"
                    ],
                    "1666602": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/005/307/2014- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ESAFI ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.180,00 (dois mil cento e oitenta reais), para cobrir despesas com a contratação de empresa para capacitação de mão de obra funcional .\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\n\r\nId: 1666602"
                    ],
                    "1666256": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional nº 50007203, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-21/058.107/2013 -\r\n\r\nDESIGNA a servidora TÂNIA ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-21/058/107/2013.\r\n\r\nId: 1666256"
                    ],
                    "1666235": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora LUCIANE DA SILVA LIMA Id. Funcional nº 19920466, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira), contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA do servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Id. Funcional nº 19907540, com validade a contar de 05/02/2014. Processo nº E-21/057.24/2014.\r\n\r\nDISPENSA o servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Id. Funcional nº 19907540, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira), com validade a contar de 05.02.21014. Processo nº E-21/057.24/2014.\r\n\r\nId: 1666235"
                    ],
                    "1666274": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/086.110/2013 - FABRICIO MACEDO SILVA, ID. 50099558. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 01/03/2005 a 06/01/2006, no total de 312 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.21/2014 - RENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID. 42697115. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, no período de 17/02/97 a 19/12/97, de 09/02/98 a 22/12/98 e de 04/02/99 a 22/12/99, no total de 600 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.32/2014 - RENAUD ROSAS BARRETO, ID.50131826. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, no período de 01/03/2011 a 30/05/2012, no total de 457 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 21/014.152/2013 - BRENYO PEÇANHA GOMES, ID. 19999569. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao IBGE, no período de 05/03/90 a 31/12/90, de 01/01/91 a 31/12/91, de 01/01/92 a 31/12/92 e de 01/01/93 a 31/12/93, no total de 1.398 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/051.20/2014 - JOSÉ RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/85 a 31/12/85 e de 01/01/86 a 31/12/86, no total de 730 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.24/2014 - CLAUDIO MARCIO ROCHA DA CONCEIÇÃO, ID. 42693411. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 01/01/94 a 31/12/94, de 01/01/95 a 31/12/95 e de 01/01/96 a 31/12/96, no total de 1.095 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.25/2014 - LUCIANO CAMILLO DOS SANTOS, ID. 50100769. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha, no período de 16/01/2006 a 03/02/2013, no total de 2.576 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 04/02/2013 a 27/03/2013, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067.73/2013 - ALCIDES PINTO VILLELA, ID. 19695519. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03/02/83 a 15/12/83, no total de 316 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.038/2014 - JACI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. 50212109. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 04/02/85 a 13/12/85, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.40/2014 - TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ID. 50098195. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/01/2008 a 31/10/2008, de 01/11/2008 a 07/01/2009, de 10/02/2009 a 31/07/2009, de 01/09/2009 a 30/09/2010 e de 05/08/2011 a 31/12/2012, no total de 1.455 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 15/09/2008 a 31/10/2008, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067.1/2014 - FATIMA DE SOUZA MATTOS, ID. 19917848. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 07/05/79 a 30/12/80, de 01/01/81 a 30/07/81, de 04/08/81 a 05/08/86 e de 01/09/90 a 30/11/91, no total de 3.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/039.107/2013 - RICARDO MONTALDI DE CASTRO ANDRADE, ID. 43825273. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 12/12/94 a 06/01/95, de 01/06/95 a 31/08/99 e de 01/09/99 a 17/05/2010, no total de 5.499 dias de efetivo exercício, desconsiderar o dia 18/05/2010, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.371/2012- JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID. 5708060. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 23/10/79 a 10/08/82, de 07/03/90 a 03/04/92 e de 04/04/92 a 04/07/2003, no total de 5.711 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 10/02/92 a 03/04/92 e de 10/02/92 a 31/12/94, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/024.132/2013- ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, ID. 19926030. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/87 a 30/03/89, de 01/11/89 a 30/06/93, de 01/07/93 a 21/05/97, de 18/05/2001 a 06/06/2001 e de 01/11/86 a 31/01/87 no total de 3.535 dias de efetivo exercício, desconsiderar o período de 01/11/89 a 30/06/93, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/034.102/2013- ALBERTO TAVARES DE LIMA FILHO, ID. 19759860. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social, no período de 01/01/76 a 27/01/82, no total de 2.219 dias de efetivo exercício, desconsiderar os períodos de 21/10/75 a 31/12/75, de 03/11/86 a 08/12/86 e de 01/03/89 a 20/11/92, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1666274"
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            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.425/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), em favor de MÔNICA GIANNINI CALDAS, matr. nº 297774-2, para concessão de diária para participar do Encontro Regional no Município de Rio das Ostras, a ser realizado em Rio da Ostras - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.137/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCI, matr. nº 185.303-5, para concessão de diárias para participar da reunião sobre cogestão com a SMS de Cabo Frio e da reunião na Central de Regulação da Baixada Litorânea (CREG-BL), a ser realizado em Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.159/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor de MARIA DE FATIMA CAVALEIRO, matr. nº 0261036-8, para concessão de diárias para participar da reunião CIR Norte/reunião CIR Noroeste a ser realizado em Cardoso Moreira e São João da Barra - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.120/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de MIRIAN DE ALMEIDA CYPRIANO, para concessão de diárias em agosto de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/103/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), em favor de VENINA ROSA NUNES PONTES, para concessão de diárias em outubro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no processo n° E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/569/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 621,00 (seiscentos e vinte e um reais), em favor de MARIA DE FATIMA RODRIGUES MANTOVANI, matr. nº 3034203-4, para concessão de diária para participar do II Congresso Nacional do Programa Brasil Sorridente, a ser realizado em São Paulo - SP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/569/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 843,00 (oitocentos e quarenta e três reais), em favor de RENATA COSTA JORGE, matr. nº 50157035, para concessão de diárias para participar do II Congresso Nacional do Programa Brasil Sorridente, a ser realizado em São Paulo - SP. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7.435/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Basileu Estrela, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622 de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II, III e V da competência de julho a dezembro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.109/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, para anulação da NAD nº 001127 e da Nota de Empenho nº 2014NE01226, para alteração da modalidade de licitação. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.109/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em favor de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matr. nº 09240631, para concessão de diárias para participar de Reunião com gestores da SMS de Saquarema sobre Vigilância Entomológica, a ser realizado em Saquarema - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7.992/2013 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA, para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI-R, instituído pela Resolução SES nº 619 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II da competência de setembro a dezembro de 2013; bônus IV 50% da competência de janeiro a dezembro de 2013 e bônus V,VI e VII da competência de setembro a dezembro de 2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.646/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 260.687,08 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em favor da CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: HEER, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.646/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 39.103,06 (trinta e nove mil cento e três reais e seis centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda, a Unidade da Rede SES: HEER, no mês de março de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.652/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 336.940,74 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), em favor da BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM Cavalcante e IEDS, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.652/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 50.541,11 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e um reais e onze centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda às Unidades da Rede SES: HEAL, HESM, HETM, PAM Cavalcante e IEDS, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.645/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 7.186,20 (sete mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos), em favor da CAPTAR COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista a Unidades da SES: Centra Rio, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.645/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 1.077,93 (hum mil setenta e sete reais e noventa e três centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS, referente aos serviços prestados pela Captar Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais, a Unidade da Rede da SES: Centra Rio, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.650/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 481.850,38 (quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), em favor da INOVA COOPERATIVA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF e IEISS, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.650/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 72.277,56 (setenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Inova Cooperativa Trabalhadores dos Profissionais em Ensino, Treinamento Cultura e Saúde, às Unidades da Rede SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF e IEISS, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.653/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 1.649.110,80 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil cento e dez reais e oitenta centavos), em favor da METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, HERF, CPRJ, UPA Campos, Auxiliar de Serviços Hospitalares e Viatura UPA NO mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.653/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 247.366,62 (duzentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, as Unidades da Rede SES: HECC, HERF, CPRJ, UPA Campos, auxiliar de serviços hospitalares, Viatura UPA, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.647/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 1.193.261,58 (hum milhão, cento e noventa e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em favor da COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, para Termo de Ajuste de Contas, referente a prestação de serviços de produção cooperativista a Unidade da SES: HEAS no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2.647/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 178.989,24 (cento e setenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), em favor do INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Ideal Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda a Unidade da Rede SES: HEAS, no mês de março de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2.001/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 608,00 (seiscentos e oito reais), em favor de VINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, matr. nº 434150-7, para concessão de diárias para fiscalização do serviço e transporte da ressonância magnética móvel, a ser realizada em Angra dos Reis - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650.352/2007 - AUTORIZO a despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de R$ 3.437,26 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, para reforço da NAD nº 000483 e da Nota de Empenho nº 2014NE00550, referente ao Sexto termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral na Unidade da Rede SES: Central de Transplante, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/650.352/2007 - AUTORIZO a despesa em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002, no valor de R$ 37.496,82 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA, para reforço da NAD nº 000482 e da Nota de Empenho nº 2014NE00554, referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008, para prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses a contar de 15/10/2013 a 14/04/2014 e reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 6,0906% para o período compreendido entre 15/09/2012 a 14/09/2013, referente à prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares em geral em Unidades da Rede SES: CPRJ, IEISS e IETAP, sendo que esta despesa visa complementar o mês de fevereiro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.856/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 191959-6, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.856/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 2651867, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Volta Redonda - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.854/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, matr.nº 191959-6, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Valença - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.854/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 453,00 (quatrocentos e cinquenta e três reais), em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 2651867, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Valença - RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.855/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de BERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 191959-6, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1.855/2014 - AUTORIZO a despesa não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993, no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), em favor de MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, matr. nº 2651867, para concessão de diárias para inspeção sanitária em diversas unidades hospitalares, a ser realizada em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nId: 1666438"
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                    "1666433": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nProcesso Nº E-08/001/3601/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 116/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (LANCETA DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, perfazendo a licitação o valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais).\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nProcesso Nº E-08/5124/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n.º 142/2013, para a aquisição de material (frascos de hemocultura para controle de análise dos hemocomponentes), de acordo com o estabelecido no edital e no termo de referência (ANEXO 01) e ADJUDICO seu objeto em favor da empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA., vencedora do único lote (composto pelos itens 01 e 02), com proposta no valor total de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).\r\n\r\nProcesso Nº E-08/5866/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Nº 096/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (TIRA REATIVA PARA DOSAGEM DE GLICEMIA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso Nº E-08/001/6058/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 338/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (RISPERIDONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 127.155,60 (cento e vinte e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProcesso Nº E-08/001/11178/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 085/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (DICLORIDRATO DE FLUNARIZINA, BROMETO DE IPRATROPIO + SULFATO DE SALBUTAMOL E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das empresas: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos Itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 2.498,20; HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no Item 03, pelo valor total de R$ 40.510,08 e; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no Item 04, pelo valor total de R$ 17.376,00, e, perfazendo a licitação o valor total de R$ 60.384,28 (sessenta mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nProcesso Nº E-08/001/12498/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 078/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ANFOTERICINA B, AZITROMICINA E CASPOFUNGINA E OUTROS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no Item 01, pelo valor total de R$ 9.887.775,00 (nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e cinco reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 06, pelo valor total de R$ 1.914.000,00 (um milhão, novecentos e quatorze reais); IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no Item 07, pelo valor total de R$ 964.275,00 (novecentos e sessenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais) e PRODIET FARMACÊUTICA S/A, nos itens 03, 04 e 05, pelo valor total de R$ 11.191.667,25 (onze milhões, cento e noventa e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 23.957.717,25 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1666433"
                    ],
                    "1666609": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5928/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 276/2013, para fins contratação de serviços de limpeza abrangendo fornecimento de material e mão de obra especializada, nos locais e condições indicadas no Projeto-Básico (Anexo 01), em favor das seguintes empresas: CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no lote 03, perfazendo o valor total de R$ 7.211.520,00 (sete milhões, duzentos e onze mil quinhentos e vinte reais); CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no lote 04, perfazendo o valor total de R$ 12.035.037,00 (doze milhões, trinta e cinco mil trinta e sete reais); G4S INTERATIVA SERVICE LTDA, no lote 05, perfazendo o valor total de R$ 6.842.999,76 (seis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos); MOPP SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, no lote 06, perfazendo o valor total de R$ 16.815.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e quinze mil reais); TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no lote 01, perfazendo o valor total de R$ 14.719.725,27 (quatorze milhões, setecentos e dezenove mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte sete centavos) e VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no lote 02, perfazendo o valor total de R$ 9.999.967,32 (nove milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos); perfazendo a licitação o valor total de R$ 67.624.249,35 (sessenta e sete milhões, seiscentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nId: 1666609"
                    ],
                    "1666421": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2867 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPACTUA AD REFERENDUM O CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO DE CITOPATOLOGIA CERVICAL EM ADEQUAÇÃO A PORTARIA DA QUALICITO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAECA/379/2014, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/04/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar “ad referendum” o credenciamento do serviço de citopatologia cervical em adequação a Portaria da QUALICITO - GM/MS nº 3388, de 30/12/2013 que redefine a qualificação Nacional em citopatologia na prevenção do câncer de colo de útero, dos Laboratórios:\r\n\r\n- Processo E -08/001/1509/2014 - Laboratório São João Batista, CNES nº 2268892, localizado no Município de Itaboraí;\r\n\r\n- Processo E -08/001/1513/2014 - Laboratório GEFER LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNES nº 2268914, localizado no Município de Itaboraí;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1515/2014 - Laboratório Dr. Pablus Grion LTDA, CNES nº 6187722, localizado no Município de Itaboraí;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1526/2014 - Laboratório de Análises Clínicas Anatomy, CNES nº 6487831, localizado no Município de Itaboraí;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1528/2014 - Laboratório WAFA LTDA, CNES nº 2293927, localizado no Município de Nilópolis;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1506/2014 - Laboratório Lab Clin, CNES nº 2287978, localizado no Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1527/2014 - Núcleo Atenção Saúde da Mulher e Criança, CNES nº 2276569, localizado no Município de Macaé;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1529/2014 - Policlínica de Espem Ata Saúde da Mulher Malu Sampaio, CNES nº 0012572, localizado no Município de Niterói;\r\n\r\n- Processo E-08/001/1530/2014 - Hospital Raul Sertã, CNES nº 2272784, localizado no Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1505/2014 - Cad Laboratório Municipal , CNES nº 2289121, localizado no Município de Barra Mansa;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1597/2014 - Instituto de Ginecologia - UFRJ, CNES nº 2296594, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1598/2014 - Hospital Municipal Salgado Filho, CNES nº 2296306, localizado no município do Rio de janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1599/2014 - INCA SITEC Serviço de Citopatologia, CNES nº 2273284, localizado no município do Rio de janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1600/2014 - Hospital Mario Kroeff, CNES nº 2269899, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1601/2014 - Hospital Geral de Bonsucesso, CNES nº 2269880, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1603/2014 - Hospital Pedro Ernesto, CNES nº 2269783, localizado no município do Rio de janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1586/2014 - Hospital de Ipanema, CNES nº 2269775, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1607/2014 - Hospital da Piedade, CNES nº 2269481, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1595/2014 - Instituto Fernandes Figueira, CNES nº 2708353, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1608/2014 - Policlínica Piquet Carneiro, CNES nº 2269392, localizado no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1592/2014 - Centro de Patologia de Teresópolis, CNES nº 2292505, localizado no Município de Teresópolis;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1591/2014 - Hospital das Clínicas de Teresópolis, CNES nº 2297795, localizado no Município de Teresópolis;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1590/2014 - Dr. Ulisses Laboratório de Patologia LTDA, CNES nº 2812738, localizado no Município de Valença;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1594/2014 - Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES nº 2273748, localizado no Município de Vassouras;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1669/2014 - Hospital Flavio Leal, CNES nº 2267187, localizado no Município de Piraí;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1667/2014 - Hospital Universitário Antônio Pedro, CNES nº 0012505, localizado no Município de Niterói;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1511/2014 - Hospital Escola Álvaro Alvim, CNES nº 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n- Processo nº - E-08/001/1516/2014 - Laboratório Municipal do Carmo, CNES nº 6491111, localizado no Município de Carmo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1666421"
                    ],
                    "1666643": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013, referente à suspensão dos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo nº E-01/002/13/2013.\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo nº E-01/002/13/2013.\r\n\r\nId: 1666643"
                    ],
                    "1666422": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605.296/1996 - SINTIA RAMOS MOTTA, Agente Saúde Pública, matr. nº 288.064-9, ID nº 3178713-4, lotado no SUS de Nilópolis - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 19/10/2001 a 17/10/2006 e de 18/10/2006 a 16/10/2011.\r\n\r\nId: 1666422"
                    ],
                    "1666077": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1679 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Diálise Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Sizenando Damasco, nº 60 - Centro - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.589.878/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.14162/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Diálise Sem Internação.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n18/12/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1666077"
                    ],
                    "1666078": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1680 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Expedicionários da Pátria, nº 591 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0019-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.603/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n083/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Cipriano de Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ézio Cardoso da Fonseca, nº 30 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.781.007/0007-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.322/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n084/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1666078"
                    ],
                    "1666079": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1681 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença Inicial de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLundbeck Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lauro Muller, nº 116 - sala 2202-2205 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.522.600/0001-70 \r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 04/06/2014.\r\n\r\nE-08/101.574/2004. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nExercer atividade administrativa não sujeita a Vigilância Sanitária no endereço cadastrado. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFarmácia Aromas do Vale Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão do Rio Branco, nº 37 - Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.902.744/0006-80 \r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 08/08/2007.\r\n\r\nE-08/101.132/2007. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07126/2009, protocolado pela empresa em 31/07/2009. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1666079"
                    ],
                    "1666595": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade com profissional da Unidade, objeto de email datado de 06.11.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora KARLA FERREIRA PINTO, Médico, matr. n° 851.733-6. Proc. nº E-08/001/14416/2013.\r\n\r\nId: 1666595"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/304.629/1988 - ANTONIO DE JESUS RODRIGUES, matr. 08/107.399-1, período base de 19.12.2008 a 17.12.2013,\r\n\r\nPROC. Nº E-01/201.518/1997 - MÔNICA DAMASCENO DE MATTOS, matr. 08/108.687-8, período base de 03.04.2007 a 31.03.2012,\r\n\r\nPROC. Nº E-01/205.641/2003 - MERCEDES ANNUNZIATO, matr. 08/108.959-1, período base de 18.01.2007 a 16.01.2012,\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1164/2013 - JORGE BRUM DA SILVEIRA NETO, matr. 08/107.296-9 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, períodos base de 01.08.79 a 29.07.84, 03.09.92 a 01.09.97 e de 02.09.97 a 29.08.2012, tendo em vista que os períodos de 01.08.79 a 29.07.89 (06 meses) e 18.06.90 a 16.06.95 (03 meses), informados pelo Serviço de Benefícios Diversos, datado de 18.02.2014, juntamente com as publicações ocorridas nos Diários Oficiais de 08.12.88 e de 26.12.96, face as faltas e suspensões registradas no MTS, revogamos os períodos publicados.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/67/2014 - ANTONIO MANOEL LOPES FILHO, matr. 08/103.976-0 - CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos base de 20.08.79 a 15.08.94 e de 16.08.94 a 11.08.2009.\r\n\r\nId: 1666771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666772": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.106.342-2\r\n\r\nGERUSA MANSUR DE AZEVEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n04.02.2014\r\n\r\n8.106.348-9\r\n\r\nNELI C. FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n06.02.2014\r\n\r\n8.106.351-3\r\n\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS PENNA\r\n\r\n50\r\n\r\n16.02.2014\r\n\r\n8.106.356-2\r\n\r\nNORMA RIBEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n50\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\n8.106.359-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSE S. RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n10.02.2014\r\n\r\n8.106.362-0\r\n\r\nCELSO DE MELO ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\n8.106.372-9\r\n\r\nANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n13.02.2014\r\n\r\n8.106.376-0\r\n\r\nSERGIO LIMA GUILHON\r\n\r\n50\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n8.106.379-4\r\n\r\nRENATO COELHO ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n14.02.2014\r\n\r\n8.106.402-4\r\n\r\nREBECA DA R. M. PEIXOTO\r\n\r\n50\r\n\r\n26.02.2014\r\n\r\n8.106.405.7\r\n\r\nJORGINA ALVES CORTES\r\n\r\n50\r\n\r\n26.02.2014\r\n\r\n8.106.410-7\r\n\r\nVERA LUCIA NUSS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n04.02.2014\r\n\r\n8.106.801-7\r\n\r\nSANDRA REGINA BRITE YAMAGUTI\r\n\r\n50\r\n\r\n02.02.2014\r\n\r\n8.107.215-9\r\n\r\nMONICA ROCHA DE AQUINO\r\n\r\n60\r\n\r\n26.02.2014\r\n\r\n8.107.656-4\r\n\r\nLEUNICE FERNANDES\r\n\r\n60\r\n\r\n11.02.2014\r\n\r\n8.107.691-1\r\n\r\nREGIA LUCIA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n08.02.2014\r\n\r\nId: 1666772. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000843/2013 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 008/2014, referente à aquisição de materiais de laboratório descartáveis, a favor da empresa MEGABIO HOSPITALAR LTDA-ME. CNPJ: 04.344.630/0001-34- Lote 01, itens 01 ao 11, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1666592. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1666024": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor contratual.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar de 17/04/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.480.320,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1860/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de entrega do objeto, previsto na cláusula segunda do termo original, passando para 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/243/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta para incluir no serviço de manutenção as aeronaves modelo AS 350 prefixo PP-ECE e PP-MBM.\r\n\r\nPRAZO: Reduzir o prazo de vigência do Contrato Original de 12 (doze) meses para 9 (nove) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/1648/2013.\r\n\r\nId: 1666024"
                    ],
                    "1666740": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/190/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de impressão e instalação de cartazes tipo outdoor e busdoor.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 15/05/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 15/05/2014, às 10:30h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/42/69/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de tendas de descontaminação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/05/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/05/2014, às 14h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1666740"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1666319": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANUEL MAURÍCIO \r\n\r\nDE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O Diretor do Colégio Estadual Professor Manuel Maurício de Albuquerque, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Giselle Oliveira de Aguiar\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 352 - SENADOR SEVERO GOMES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2002\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 09-Cassia Verônica Silva de Miranda\r\n\r\nLeia-se: 09-Cassia Veronica Silva de Miranda\r\n\r\nD.O. DE 20.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Daniele Cabral dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Danielle Cabral dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 85 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Hugo Sabino Félix\r\n\r\nLeia-se: 05-Hugo Sabino Felix\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Leandro Silva de Lima\r\n\r\nLeia-se: 02-Leonardo Silva de Lima\r\n\r\nId: 1666319"
                        ],
                        "1666547": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natiele Marciane da Silva Resende\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rute Elaine de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renan Maciel Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º. SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gisele de Souza Christo\r\n\r\n02-Jane Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2º. SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sheila Santos Mateus de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1º. SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Ribeiro Aguiar\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 376 - CLÁUDIO COUTINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 376 - CLÁUDIO COUTINHO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane da Silva Coutinho\r\n\r\n02-Douglas Soares de Almeida\r\n\r\n03-Elizeu Ferreira Lourenço Braz\r\n\r\n04-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n05-Italo Conrado de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson Neto da Silva \r\n\r\n07-Jéssica Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Jonata Oliveira Gomes\r\n\r\n09-Kleyton Lauriano da Silva\r\n\r\n10-Luan Maycon Salino dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Cláudio Santos\r\n\r\n12-Mayara Soares\r\n\r\n13-Miler Borges da Silva\r\n\r\n14-Monalisa de Oliveira Cunha de Almeida\r\n\r\n15-Natália do Couto Henriques\r\n\r\n16-Pedro de Paula Santos Junior\r\n\r\n17-Rodolfo Socorro do Nascimento\r\n\r\n18-Rosilene Ferreira da Silva \r\n\r\n19-Stela Cristina Reis de Almeida\r\n\r\n20-Wanderson Carlos da Rocha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRINEU MARINHO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Santos do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia Silva dos Santos\r\n\r\n03-Anne Caroline Estevão Ouro\r\n\r\n04-Ayra Ferreira Serafim\r\n\r\n05-Emily da Silva Santos\r\n\r\n06-Felipe Barreto Grismonde\r\n\r\n07-Jéssica Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n08-Joice Fidelis Camilo do Nascimento\r\n\r\n09-Jonatan Anderson Fernandes da Costa\r\n\r\n10-Juliana Jennifer Gomes\r\n\r\n11-Kathleen Pinto Silva\r\n\r\n12-Letícia Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Lidia da Silva Tenorio\r\n\r\n14-Maiara Andrade Lopes de Oliveira\r\n\r\n15-Matheus da Conceição Romeiro\r\n\r\n16-Matheus Gomes Siqueira\r\n\r\n17-Priscila do Carmo Gonçalves Antonio\r\n\r\n18-Rogerio José Cunha de Souza Junior\r\n\r\n19-Suellen Silva Horacio\r\n\r\n20-Wallace Luiz Afonso Felicio\r\n\r\n21-Wellerson Pires da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva\r\n\r\n02-Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Caike Júnio Dorea Santos\r\n\r\n04-Camila Terra Reis\r\n\r\n05-Dianna Miranda Nunes\r\n\r\n06-Diego Pereira da Silva\r\n\r\n07-Eva Rodrigues da Silva Lopes\r\n\r\n08-Jeferson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n09-Jéssica Martins de Lima\r\n\r\n10-Jose Darci de Oliveira\r\n\r\n11-Juciane dos Santos\r\n\r\n12-Laissa Teles Crespo\r\n\r\n13-Luciano Sudario Sandes\r\n\r\n14-Luís Felipe Felix\r\n\r\n15-Marcio Gomes da Silva\r\n\r\n16-Maria Ilair Rogerio dos Santos\r\n\r\n17-Mateus Silva de Carvalho\r\n\r\n18-Monique Valadares de Oliveira\r\n\r\n19-Paulo Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\n20-Rafael de Oliveira\r\n\r\n21-Rafaela Silva de Freitas\r\n\r\n22-Raquel da Costa Castro Ferreira\r\n\r\n23-Sabrina Rachiel Ferreira Santos\r\n\r\n24-Sabrina Severino Sardinha\r\n\r\n25-Thais Santana de Senna\r\n\r\n26-Viviane Azevedo de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/10/2012 \r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 16-Marta de Oliveira Gouvea Mariano\r\n\r\nLeia-se: 16-Marta de Oliveira Gouvêa Mariano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1973\r\n\r\n01-Jacy Carlos Suarhs\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 2304 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Gleysê Brunehilde Pereira dos Santos\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 1986\r\n\r\n01-Noemi Nascimento de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Priscila Reis Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wagner Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriela Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Glaúber Bernardo Santana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natália Righetto Valente\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thayná Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana Vida Galvão de França Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina de Queiroz Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Pedrosa de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Camila Monteiro Cardozo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Patricia Bragança dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vinicius Martins Pires\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hygor dos Santos Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia da Costa Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-João Vitor Neris Correa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiana Cristina Mendes Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Guilherme Jhonata Pimenta de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bianca do Espirito Santo Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Félix Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Davi Inocêncio de Souza\r\n\r\n02-Wellington Marques da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 14-Mauricio de Marco Canavarro Lacerda\r\n\r\nLeia-se: 14-Mauricio de Marco Canavarro Lacerda Bitu\r\n\r\nD.O. DE 28.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Neidi Gabrielli Silva Nazareth\r\n\r\nLeia-se: 02-Neide Gabrielli Silva Nazareth\r\n\r\nId: 1666547"
                        ],
                        "1666608": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, considerando a decisão do Juizado da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, relativa ao Processo nº 0297272-51.2013.8.19.0001, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFica reservada a vaga para candidata Sra. AMANDA TAUFIE MENDONÇA, inscrição nº 1005233, para o cargo de Agente Administrativo, referente à 4ª Turma/2014, 2ª Etapa, do Concurso Público Realizado em 2012, com vistas ao provimento do cargo efetivo, de nível médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase. \r\n\r\nId: 1666608"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1665974": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Mecânica dos Materiais e Elementos de Máquinas, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Processo nº E-26/007/12136/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDiego Campos Knupp\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,17\r\n\r\nId: 1665974. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666026": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS CONVOCA o candidato DIEGO CAMPOS KNUPP, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto Politécnico, Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Mecânica dos Materiais e Elementos de Máquina, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº E-26/007/12136/2013.\r\n\r\nId: 1666026. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666761": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA DE CIÊNCIA POLÍTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DECRETO Nº 43.876/2012, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS faz saber aos interessados que a Banca Examinadora do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 07/04/2014, foi adiada para o dia 05/05/2014. Proc. nº E-26/007/1829/2014.\r\n\r\nId: 1666761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666226": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação dos candidatos relacionados na tabela 1, por não comparecimento e CONVOCA, em substituição, os candidatos relacionados na tabela 2, na ordem de classificação, aprovados para o Município do Rio de Janeiro, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 12- 1º andar do bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 10854/2009.\r\n\r\nTABELA 1 - CANDIDATOS ELIMINADOS\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1252\r\n\r\nVERONICA ROGER OLIVEIRA DE BARROS\r\n\r\n1253\r\n\r\nELIANE MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n1255\r\n\r\nTIAGO LINO HENRIQUES\r\n\r\n1257\r\n\r\nFRANCISCO HUMBERLAN ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1259\r\n\r\nEDNEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1262\r\n\r\nBRUNO SA DE SOUZA\r\n\r\n1267\r\n\r\nSIMONE ALBUQUERQUE LUZ\r\n\r\n1276\r\n\r\nELIANE BALDEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n1278\r\n\r\nMAIRA COSTA SOUSA\r\n\r\n1281\r\n\r\nELIZABETH LOUREIRO\r\n\r\n1282\r\n\r\nMAURICIO MARINS ALVI, NOGUEIRA\r\n\r\n1283\r\n\r\nPAOLA LOMEU FERREIRA\r\n\r\n1289\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1300\r\n\r\nMARTA VALERIA DAS GRAÇAS\r\n\r\n1301\r\n\r\nHERICKA OLIVEIRA KENUP HERNANDES\r\n\r\n1304\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1307\r\n\r\nFABIANA SANTOS GONÇALVES RODRIGUES CARAMURU\r\n\r\n1316\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DIAS DUTRA\r\n\r\n1318\r\n\r\nELIEL GONÇALVES BRUM\r\n\r\n1319\r\n\r\nGETULIO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n1330\r\n\r\nVIVIANE CUSTODIO TAVARES VILELA\r\n\r\n1336\r\n\r\nWESLEY XAVIER MARTINS\r\n\r\n1346\r\n\r\nDANIELE REIS WAKIM\r\n\r\n1347\r\n\r\nSANDRO ESPINDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n1348\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA LONGA\r\n\r\n1350\r\n\r\nRENATO ALVES E SILVA\r\n\r\n1353\r\n\r\nLUAN DUARTE LIMA\r\n\r\n1357\r\n\r\nBRUNO CARDOSO MARTINS\r\n\r\n1365\r\n\r\nTALITA SILVERIO ARAUJO\r\n\r\n1368\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE ANDREOZZI MULLER\r\n\r\n1369\r\n\r\nKARINA VENTAPANE FREITAS MARINHO DA SILVA\r\n\r\n1371\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n1380\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n1383\r\n\r\nRUTE RAMOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n1394\r\n\r\nDANIEL LEIBEL\r\n\r\nTABELA 2 - CANDIDATOS CONVOCADOS EM SUBSTITUIÇÃO\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1401\r\n\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n1402\r\n\r\nERIC DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n1403\r\n\r\nWAGNER BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\n1404\r\n\r\nHEITOR MIRA\r\n\r\n1405\r\n\r\nALINE BRAUNE COELHO\r\n\r\n1406\r\n\r\nLUCAS RIBEIRO MENEGHITTE TEIXEIRA\r\n\r\n1407\r\n\r\nVITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1408\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n1409\r\n\r\nPAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI\r\n\r\n1410\r\n\r\nGYSLENE DUARTE PIRES FILHO\r\n\r\n1411\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n1412\r\n\r\nFELIPE PERDIGAO CORREA\r\n\r\n1413\r\n\r\nPAULO GONCALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n1414\r\n\r\nVITOR MOREIRA\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n1416\r\n\r\nERIC ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\n1417\r\n\r\nJESSICA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n1418\r\n\r\nIZABELLA DA SILVA XAVIER ACHA\r\n\r\n1419\r\n\r\nCAROLINA COELHO ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n1420\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA TORRES\r\n\r\n1421\r\n\r\nJONATHAS DA SILVA LESSA\r\n\r\n1422\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPCAO E SILVA\r\n\r\n1423\r\n\r\nALLYSON ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n1424\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ASSAD\r\n\r\n1425\r\n\r\nFERNANDA PRIETO DE CARVALHO\r\n\r\n1426\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n1427\r\n\r\nROBSON PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n1428\r\n\r\nTHIAGO LISBOA RAMOS\r\n\r\n1429\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n1430\r\n\r\nALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n1431\r\n\r\nLEONARDO DE ABREU D ANDREA\r\n\r\n1432\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n1433\r\n\r\nPATRICIA ALVES PASCHOAL\r\n\r\n1434\r\n\r\nCARLOS DA MATA FERREIRA\r\n\r\n1435\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\nId: 1666226. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM INFORMÁTICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme Art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 08/05/2014. Processo nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2014.\r\n\r\nId: 1666755. A faturar por empenho"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: JAVA E PHP.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o resultado dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição está divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso e informa aos candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso, que poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 08/05/2014. Processo nº E-26/007/9400/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2014.\r\n\r\nId: 1666756. A faturar por empenho"
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                            "1666757": [
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: OPERAÇÃO / MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDES.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos interessados que fica RETIFICADO um item da referência bibliográfica. Processo nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\nOnde se lê: ABNT NBR 14565/2012\r\n\r\nLeia-se: ABNT NBR 14565/2013\r\n\r\nId: 1666757. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Laborpec Rio Comercial Ltda. ME.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 012/2013, passando o valor do mesmo para R$ 95.328,00 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/363//2013.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26.03.2014.\r\n\r\nId: 1666618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666640": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 002/2014. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a TECH SERVICE SOLUÇÃO EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME, OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/66/2013.\r\n\r\nId: 1666640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666336": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza e Higienização.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.189.985,60 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Será publicada Portaria específica sobre a fiscalização. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2794/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1666336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666318": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 06/2014. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa CCS & Monteiros Comércio de Materiais de Segurança, Serviços de Portaria e Limpeza em Geral LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços Contínuos de Portaria.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.798.991,04 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e um reais e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAL: Será publicada Portaria específica sobre a fiscalização. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações. PROCESSO Nº E-26/004/2793/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1666318. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666767": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada, dirigida para MPEs E EPPs:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1261/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (autoclave), para atender as atividades práticas dos cursos de aperfeiçoamento e a capacitação dos alunos da REDE FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19/05/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N º 007/2014\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no uso de suas atribuições legais, torna público que a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2014, que tem por objeto contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS, situado na Avenida Alberto Lamego, 712, Horto - Campos do Goytacazes/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, com abertura inicialmente marcada para 16/04/2014, às 15h, FICA ADIADA para 21/05/2014, às 11h, com limite para inscrição de propostas também adiada para 21/05/2014, às 10h, em virtude de retificação de Edital, constante no processo administrativo nº E-26/005/717/2013.\r\n\r\nAs modificações no texto do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos www.faetec.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br. Mais informações pelos telefones (21) 2332-4108.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/10734/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da FAETERJ NITERÓI, situado na Estrada Celso Peçanha, 228 - Cantagalo/Pendotiba - Niterói - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 450.397,03 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e noventa e sete reais e três centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2014, às 15h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 12, 13, 14, 15 e 16/05/2014, das 14 às 16h, na Estrada Celso Peçanha, 228 - Cantagalo/Pendotiba - Niterói - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1 (um) preto e 1 (um) colorido, para impressora HP DESKJET F4480 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/569/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras de reforma nas dependências da FAETERJ, situado na Avenida Dionísio Rocha, Quadra G, Lote 26, Parque Araruama, São João de Meriti/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 485.039,47 (quatrocentos e oitenta e cinco mil trinta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 20/05/2014, às 11h.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA GRATUITA OBRIGATÓRIA: somente nos dias 12, 13, 14, 15 e 16/05/2014, das 10 às 12h, na Avenida Dionísio Rocha, Quadra G, Lote 26, Parque Araruama, São João de Meriti/RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br, e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais), sendo 1 (um) preto e 1 (um) colorido, para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9 às 16h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1666767. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666186": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 067/2012. PARTES: CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI. OBJETO: Alteração da cláusula quinta do Termo Aditivo III referente ao Plano de Trabalho do contrato originário das obras/serviços de infraestrutura, esgotamento sanitário, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. REGISTRO INTERNO Nº 018/2014.\r\n\r\nId: 1666186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666666": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO MORRO DO ADEUS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia - TACPM, de imóvel situado na Rua Pedro Avelino, próximo ao nº 431, no Complexo do Alemão, ocupado pelo assentamento urbano denominado MORRO DO ADEUS, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 363755, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.328/2012, e na Portaria PRES/ITER nº 96/2012, outorgados em 14.08.2012, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nQuadra 13\r\n\r\nJosé Luis dos Santos - Lote 3 B\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO ALTO BELA VISTA\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia -TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado ALTO BELA VISTA,em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492362, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.242/2006, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao beneficiário abaixo mencionado:\r\n\r\nQuadra 1:\r\n\r\nCleuza Maria Fernandes da Silva e s/m lote - 118\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO ANDRÉ ROCHA\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM, de imóveis situados em Taquara - Jacarepaguá/RJ, ocupados pelo assentamento urbano denominado ANDRÉ ROCHA, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto devidamente prenotado no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 1492363, com base na Lei nº 11.977/2009 e Lei nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.210/2005, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/20112, outorgados em 15.03.2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nQuadra: 4\r\n\r\nIvaldete Candida Soares Lote - 20 C\r\n\r\nQuadra: 8\r\n\r\nRoberto dos Santos Teteo e s/m Lote - 3\r\n\r\nQuadra: 9\r\n\r\nClaudia da Silva Lote - 25\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO VISTA ALEGRE - PETRÓPOLIS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia -TACPM, de imóveis situados no bairro de Araras, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Bernardo Coutinho, no assentamento urbano denominado VISTA ALEGRE, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 11º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 54.244, com base na Lei nº 11.9777/2009 e na Lei nº 131/2009 e na Portaria CGJ- TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-02/150.229/2006, e na Portaria PRES/ITERJ Nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, aos destinatários abaixo relacionados:\r\n\r\nQuadra 6:\r\n\r\nSolange Vieira da Silva Oliveira e s/m - Lote 23 casa 1\r\n\r\nEmireni Vieira da Silva e s/m - Lote 23 casa 2\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO 1º DE MAIO - PETRÓPOLIS\r\n\r\nTermos Administrativos de Comprovação de Posse e Moradia-TACPM, de imóveis situados no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com acesso pela Estrada Itaipava-Teresópolis, Km 5, bairro Madame Machado, no assentamento urbano denominado 1º DE MAIO, em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística, auto prenotado no Cartório do 10º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Petrópolis, sob o nº 22.311, com base na Lei Federal nº 11.9777/2009 e na Lei Estadual nº 131/2009 e na Portaria CGJ-TJ-RJ nº 86/2013, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.354/2011, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012, outorgados em 05/12/2013, pela Secretaria de Estado de Habitação e pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, ao destinatário abaixo mencionado:\r\n\r\nQuadra 10\r\n\r\nRaquel Malher Lodron Correa e s/m\r\n\r\nId: 1666666. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1666466": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 012/2014. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Norte-Noroeste Fluminense. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente contrato é a execução de obras públicas, com vistas à mitigação de cheias do Rio Muriaé nas cidades de Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do Rio Pomba, na cidade de Santo Antônio de Pádua. \r\n\r\nVIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura deste contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 652.828.793,64 (seiscentos e cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.441/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666466"
                        ],
                        "1666545": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria- SEA/UEPSAM Nº 006/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENCIBRA S.A. Estudos e Projetos de Engenharia. OBJETO: Serviços de Consultoria na elaboração de projeto executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da ETE Pavuna - Caxias Oeste e São João de Meriti (lote 2). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 44 (quarenta e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 3.922.082,84 (três milhões, novecentos e vinte e dois mil oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). FISCAL: Roberto de Lima Moulin ID. 50100955 e Luiz André Joia ID. 21482560. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/228/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\n\r\nId: 1666545"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1665832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 03/2014. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Empresa de. Mineração Estrela Ltda. - EME. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações, conforme as cláusulas do TAC e Plano de Ação anexo ao TAC, na unidade destinada à extração e beneficiamento de granito, situada na Estrada RJ-106, KM 05, n° 2.001, Rio do Ouro, em São Gonçalo, RJ. PRAZO: 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.04219/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1665832. Valor: R$ 121,97"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1666763": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços visando à Aquisição de Veículos, na modalidade “Shopping”, até o dia 09/05/14, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O Edital completo está disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, acessar o link Licitações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1666763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666776": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 334/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sr. André Luiz Kafuri de Toledo. OBJETO: Distratar o ajuste formalizado por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 334/2013. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2014. PROCESSO Nº E-06/002/713/2013.\r\n\r\nId: 1666776. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666639": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica e Material. PARTES: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca-SEDRAP/RJ e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro-CEASA/RJ. OBJETO: Cooperação entre a EMBRAPA e a CEASA/RJ, com a participação da SEDRAP/RJ, para envidar esforços para a execução de Projeto de Atividades, com base na tecnologia de compostagem, visando a gestão, de forma sustentável, dos resíduos orgânicos gerados nas atividades do Banco de Alimentos e de comercialização de produtos agropecuários na CEASA/RJ, de acordo com o Plano de Trabalho. PRAZO: 26.03.2014 a 31.12.2015. VALOR: R$ 332.780,00 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 26.03.2014. PROCESSO N° E-06/21.964/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2014.\r\n\r\nId: 1666639. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1666328": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara na Rua. \r\n\r\nObjeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, passando a vigorar até a data de 22/07/2014, e a modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 23/01/2014. \r\n\r\nProcesso Nº E-18/001.295/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\n\r\nId: 1666328"
                        ],
                        "1666267": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/XXX/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAniversário de Rio Claro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.051.216/0001-68\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1666267"
                        ],
                        "1666268": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/451/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLevada Oi Futuro 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n002.303.114/0001-36\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 246.000,00\r\n\r\nR$ 164.000,00\r\n\r\nId: 1666268"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1666034": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nNº DO PROCESSO E-23/001/1951/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003 / 2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE “QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE USUÁRIAS DE REDE DE ATENDIMENTO E FORMAÇÃO DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES, conforme detalhado nos Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.572,50 (sessenta e seis reais mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por lote, conforme Anexos 1 e 3 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: (15/05/2014, 11:00h)\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (15/05/2014, 11:05h)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 15 de maio de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1666034"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666143": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Locação de Asilo.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Proposta Detalhe Anexo II.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses da publicação do Extrato.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 29.04.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.283.112,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil cento e doze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002, 8.666/93, e 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/016/2014.\r\n\r\nId: 1666143. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1665938": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 007/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a World Turismo, Transporte e Locação Ltda..\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/03/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de veículo.\r\n\r\nVALIDADE: 24 (vinte e quatro) meses contatos a partir de sua assinatura.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.312,00 (vinte e sete mil trezentos e doze reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/001/110/2014, 2013 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1665938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1666637": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1222\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\no Secretário de Estado de Educação - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/234/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes a medição de recálculo da obra de demolição e construção do CE em Lagomar, localizado no Município de Macaé.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014. \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nUO: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00 / Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 57.764,37\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1666637"
                    ],
                    "1666793": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5093 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO/ SEEDUC NAS UNIDADES ESCOLARES COM OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA/PRESENCIAL PARA O 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/2837/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, em seu art. 4º, inciso VII, no que concerne à oferta de Educação Regular para Jovens e Adultos Presencial, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-lhes as condições de acesso e permanência nas escolas, bem assim, o previsto no inciso VI, no que tange à oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\n\r\n- o estabelecido na Resolução SEEDUC nº 4952/2013, que orienta sobre as normas gerais de matrícula na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino, obedecendo às prioridades que a lei impõe, onde Municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, enquanto que o Estado atuará no Ensino Fundamental e Médio;\r\n\r\n- a necessidade de atender satisfatoriamente à demanda escolar, em face da crescente procura por vagas na Rede Estadual de Ensino; e\r\n\r\n- o objetivo de dar transparência e publicidade ao processo de matrícula;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer normas e procedimentos relativos ao ingresso e à permanência de alunos nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação com oferta da Educação de Jovens e Adultos Presencial, para o 2º Semestre do ano letivo de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Atribuir à Coordenação de Matrícula, à Coordenação de Jovens e Adultos e às Diretorias Regionais Pedagógicas o acompanhamento e a avaliação de todo o processo da matrícula, conforme art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Atribuir às Diretorias Regionais Pedagógicas a responsabilidade de acompanhar e orientar todo o processo de matrícula, nos municípios de sua abrangência, visando garantir o pleno atendimento dos cadastrados, assegurando a continuidade de estudos da demanda escolar.\r\n\r\n§ 1° - Compete à Diretoria Regional Pedagógica orientar e acompanhar o processo de matrícula, repassando para as unidades escolares vinculadas a sua Regional todas as orientações, comunicados, manuais e procedimentos operacionais dos Sistemas, efetuando treinamento e dirimindo dúvidas relativas às rotinas operacionais das funcionalidades, bem como aquelas relativas às normas e parâmetros legais.\r\n\r\n§ 2° - Compete ao Diretor da unidade escolar garantir a efetivação da matrícula e outros procedimentos correlatos, exigindo a apresentação da documentação e inserindo as informações no sistema Conexão Educação no ato da confirmação da matrícula, mantendo, desta forma, a base de dados sempre atualizada, de forma a garantir que os dados sejam precisos e fidedignos.\r\n\r\nArt. 4º- O processo de Pré-Matrícula e Matrícula dos candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual ou Municipal) e privada, bem como dos que desejam retornar à vida escolar, nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, para todas as Fases do Ensino Fundamental ou Módulos do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos de forma Presencial terá tratamento informatizado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As hipóteses previstas no caput deste artigo não se aplicam aos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação que ofereçam Educação de Jovens e Adultos de forma presencial, em horário noturno, em prédio cedido pelo Município do Rio de Janeiro. Neste caso, o aluno concluinte do ensino fundamental dessas unidades vinculadas à Rede Municipal de Ensino, será matriculado de forma automática no Módulo I do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos de forma Presencial, se assim o desejar, sem a necessidade de participar do processo de Pré-Matrícula.\r\n\r\nArt. 5º- O processo de Pré-Matrícula e Matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação dos candidatos oriundos da rede pública (Federal, Estadual e Municipal) e privada, bem como dos que desejam retornar à vida escolar, terá tratamento informatizado em todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro para os seguintes casos:\r\n\r\nI - Fases VI, VII, VIII e IX do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nII - Módulos I, II e III do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos;\r\n\r\nIII - alunos do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos de forma Presencial da Rede Estadual de Ensino, matriculados em unidade escolar onde não haja continuidade de estudos, e os que desejarem mudar de escola.\r\n\r\nParágrafo único - De acordo com a Resolução nº 03/2010 do CNE/CEB e art. 38, § 1°, I e II da Lei nº 9394/96, somente poderão ser matriculados no Ensino Fundamental para Jovens e Adultos Presencial os alunos com idade mínima de 15 (quinze) anos completos ou a completar até 28/07/2014 e no Ensino Médio para Jovens e Adultos de forma Presencial os alunos com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou a completar até 28/07/2014.\r\n\r\nArt. 6º- A pré-matrícula será realizada através da internet, pelo endereço eletrônico www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 15/07/2014 a 21/07/2014.\r\n\r\nArt. 7º- A Pré-Matrícula e a Matrícula deverão ser feitas pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal, na forma da lei civil, para menores de 18 anos.\r\n\r\nArt. 8º - O período de renovação da matrícula dos alunos das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação, que desejam permanecer na mesma unidade escolar no ano letivo de 2014, será de 20/05/2014 a 06/06/2014.\r\n\r\n§ 1° - O aluno deverá apresentar a Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade ou documento equivalente e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos, originais e cópias.\r\n\r\n§ 2° - O secretário escolar, diante da documentação apresentada, deve conferí-la e, caso adequada, deve preencher a ficha de renovação de matrícula do aluno no sistema Conexão Educação, conforme art. 24 da Resolução SEEDUC nº 4725, de 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n§ 3° - A ficha de renovação deverá ser assinada pelo aluno, se maior de 18 anos, ou pelo seu responsável legal, sendo arquivada pelo secretário escolar junto com a documentação apresentada.\r\n\r\n§ 4°- O aluno que não renovar matrícula no período definido no caput perderá o direito à vaga e deverá participar do processo de matrícula informatizada, se tiver interesse em permanecer na Rede da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 9°- As unidades escolares que cessaram a oferta de Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos deverão continuar a dar terminalidade, não podendo retroagir, bem como não poderão mais ofertar vagas para este curso/segmento.\r\n\r\nArt. 10- O calendário do processo da Pré-Matrícula e da Matrícula obedecerá às datas estabelecidas no anexo, que é parte integrante desta Resolução.\r\n\r\nArt. 11- No ato da inscrição na Pré-Matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações:\r\n\r\nI - nome completo do candidato;\r\n\r\nII - data de nascimento;\r\n\r\nIII - número da matrícula, caso seja aluno oriundo da Rede Estadual de Ensino;\r\n\r\nIV - sexo;\r\n\r\nV - estado civil;\r\n\r\nVI - nacionalidade;\r\n\r\nVII - naturalidade;\r\n\r\nVIII - endereço completo, inclusive o CEP;\r\n\r\nIX - telefone fixo e móvel, se possuir;\r\n\r\nX - endereço eletrônico, se possuir;\r\n\r\nXI - número da carteira de identidade do candidato, se possuir, órgão expedidor.\r\n\r\nXII - CPF do próprio, se possuir;\r\n\r\nXIII - nome da mãe e do pai ou responsável legal;\r\n\r\nXIV - CPF do responsável;\r\n\r\nXIV - certidão de nascimento ou casamento: data de nascimento, livro, folha, termo, registro, Município onde foi lavrada e a Unidade Federativa do cartório;\r\n\r\nXVI - declarar se é pessoa com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004;\r\n\r\nXVII - rede escolar de origem;\r\n\r\nXVIII - em caso de estar afastado da escola, informar o tempo de afastamento;\r\n\r\nXIX - série pretendida;\r\n\r\nXX - escolher o(s) turno(s) em que deseja ser matriculado.\r\n\r\nArt. 12 - O horário de funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Estadual de Educação durante o período de inscrição e confirmação de Matrícula da Educação de Jovens e Adultos - Segundo Semestre de 2014, será de 15 de julho de 2014 a 21 de julho de 2014 e de 24 de julho de 2014 a 30 de julho de 2014, exceto finais de semana, será o seguinte:\r\n\r\nI - as unidades escolares que funcionam exclusivamente no período da manhã, deverão estar abertas no horário de 07:30 as 12:30h;\r\n\r\nII - as que funcionam exclusivamente no período da tarde, deverão estar abertas no horário de 12:30 as 17:30h;\r\n\r\nIII - as que funcionam exclusivamente no período noturno, deverão estar abertas no horário de 18 as 21:30h;\r\n\r\nIV - as unidades que funcionam em três turnos deverão estar abertas no horário de 07:30 as 21:30h.\r\n\r\nArt. 13 - Durante o funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Estadual de Educação, nos horários estabelecidos no artigo 13 desta Resolução, deverá ser disponibilizado acesso aos laboratórios de informática para a realização da inscrição na Matrícula Fácil, exceto finais de semana, no período de 15 de julho de 2014 a 21 de julho de 2014, que será exclusivamente pela internet, para os candidatos, responsáveis ou quaisquer interessados em ingressar no segundo semestre de 2014 para a Educação de Jovens e Adultos, devendo haver funcionário na unidade escolar acompanhando e orientando a realização da inscrição pela internet, conforme dispõe Lei Estadual n° 6152, de 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 14 - As unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação deverão ratificar ou retificar o quantitativo de turnos e vagas de 06/05/2014 a 16/05/2014, disponibilizado pela Secretaria de Estado de Educação no sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 1°- O número de matrículas efetuadas no Sistema Conexão Educação não poderá ultrapassar o quantitativo de vagas informado no sistema Conexão Educação.\r\n\r\n§ 2°- O procedimento de informação será realizado no sistema Conexão Educação, na aba “Confirmação de Turnos e Vagas”.\r\n\r\n§ 3°- O diretor deverá preencher primeiro os turnos para haver habilitação para preencher as vagas.\r\n\r\n§ 4°- As alterações serão analisadas pela Coordenação de Matrícula.\r\n\r\nArt. 15 - A distribuição de vagas será feita, automaticamente pela ordem da inscrição efetuada na internet, ou seja, ao acessar o site www.matriculafacil.rj.gov.br o candidato fará a opção da unidade escolar que pretende estudar, e havendo disponibilidade física ela aparecerá na listagem de opções, o candidato então fará a seleção e automaticamente será disponibilizada aquela vaga para Pré-Matrícula devendo o candidato confirmar sua matrícula de 24/07/2014 a 30/07/2014, exceto finais de semana.\r\n\r\nArt. 16 - O resultado da Pré-Matrícula será divulgado no site www.matriculafacil.rj.gov.br imediatamente ao término da inscrição e através de endereços eletrônicos e números de telefones informados que estejam aptos ao recebimento de mensagens (SMS), desde que devidamente cadastrados no momento da inscrição.\r\n\r\nArt. 17 - Os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos de forma presencial, que não confirmarem a matrícula nas unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação no prazo previsto no anexo, perderão o direito à vaga reservada.\r\n\r\nArt. 18 - No ato da Matrícula os alunos deverão apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Carteira de Identidade ou documento que a substitua (Certidão de Nascimento ou Casamento) - Original (será devolvida no ato) e CPF do aluno, se possuir;\r\n\r\nII - Histórico Escolar ou Declaração da última Unidade Escolar em que estudou, constando a série a qual o aluno está habilitado. O original ficará na escola;\r\n\r\nIII - Carteira de Identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos. Original e cópia;\r\n\r\nIV - Laudo comprobatório de deficiências declaradas (se for o caso);\r\n\r\nV - Comprovante de residência;\r\n\r\nVI-- Comprovante de tipo sanguíneo e o fator Rhesus-RH, fornecido por unidade pública de saúde ou laboratórios particulares, conforme disposto na Lei nº 6683/2014;\r\n\r\nArt. 19 - No ato da Matrícula, os pais ou responsáveis poderão informar a opção religiosa do aluno, se desejarem, conforme art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com redação dada pela Lei n° 9475, de 22 de julho de 1997 e Resolução SEE nº 3443, de 07 de dezembro de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - O aluno maior de dezesseis anos poderá manifestar-se.\r\n\r\nArt. 20 - Na hipótese de haver candidato cuja matrícula foi confirmada e não houver o comparecimento no prazo de 30 dias consecutivos, contados a partir do primeiro dia letivo, sem apresentar justificativa, a unidade escolar deverá efetuar o lançamento de cancelamento no sistema, de forma a liberar a vaga reservada.\r\n\r\nParágrafo Único - o diretor da unidade escolar terá o prazo de 24 horas a contar do comparecimento do aluno na escola para confirmar a matrícula deste no sistema Conexão Educação.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 22 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n20/05/2014 a 06/06/2014\r\n\r\nRenovação de Matrícula\r\n\r\n15/07/2014 a 21/07/2014\r\n\r\nPré-Matrícula: para os interessados do Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n24/07/2014 a 30/07/2014\r\n\r\nConfirmação da Matrícula na Unidade Escolar\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nInício das aulas\r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nMatrícula direto na escola, para as vagas remanescentes do Matrícula Fácil\r\n\r\nId: 1666793"
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                    "1666593": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.234-6, ID Funcional nº 3434942-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/976/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH ROLLAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.431-4, ID Funcional nº 4211711-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aparecida Raymundo, mat. nº 5.025.548-8. Proc. n° E-03/002/976/2014.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/03/2014, ROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, mat. nº 823.508-7, ID Funcional nº 3249821-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1168/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JACQUELINE SÁ MUYLAERT, Prof. Doc. I, mat. nº 829.699-8, ID Funcional nº 556069-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Mendonça Monteiro, mat. nº 247.775-0. Proc. n° E-03/002/976/2014.\r\n\r\nDESIGNA FERNANDA CRISTINA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.560-6, ID Funcional nº 3437764-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Celia Peres, mat. nº 815.061-7. Proc. n° E-03/010/947/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2014, GILMAR GILSON RAPOZO AVELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.196-3, ID Funcional nº 3593634-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/014/602/2014.\r\n\r\nDISPENSA IRENE NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.701-3, ID Funcional nº 3611395-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Proc. n° E-03/014/574/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 17/03/2014, JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID Funcional nº 3762853-4, da função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1293/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SIR FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.806-0, ID Funcional nº 3776624-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1195/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/02/2014, LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.860-2, ID Funcional nº 3764373-8, da função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/789/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/02/2014, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.106-5, ID Funcional nº 560233-5, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Proc. n° E-03/004/789/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.106-5, ID Funcional nº 560233-5, para exercer, com validade a contar de 14/02/2014, a função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Paiva Pereira de Almeida, mat. nº 5.020.860-2. Proc. n° E-03/004/789/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, ID Funcional nº 3392704-9, da função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1241/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, NADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.805-0, ID Funcional nº 3777125-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1014/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadia Mara de Miranda Ribeiro, mat. nº 804.805-0. Proc. n° E-03/004/1014/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA DA GLÓRIA GOULART JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.490-1, ID Funcional nº 3849393-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Oximenes Coutinho, mat. nº 238.302-4. Proc. n° E-03/012/701/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.542-8, ID Funcional nº 3452327-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/727/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.231-5, ID Funcional nº 4214378-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/692/2014.\r\n\r\nDESIGNA SERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.616-3, ID Funcional nº 3403416-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcinéia Campelo Frontelmo Ferreira, mat. nº 236.261-4. Proc. n° E-03/003/29/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.762-6, ID Funcional nº 3509354-4, da função de Diretor do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/02/2014, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, ID Funcional nº 3448213-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inês de Freitas da Silva Campos, mat. nº 5.016.762-6. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2014, EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.616-2, ID Funcional nº 3940507-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/486/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 04/02/2014, LUCÍLIA ODETTE BARROS TZOULAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.968-6, ID Funcional nº 3283087-4, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/827/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, ID Funcional nº 4336314-8, para exercer, com validade a contar de 09/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/601/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5, ID Funcional nº 3388075-1, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/600/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/02/2014, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, ID Funcional nº 4119922-7, da função de Diretor do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\n\r\nId: 1666593"
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                    "1665824": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nATO DE 03/04/2014 - SHEILA FONSECA, Prof. Doc. II. Fica retificada para nº 240.859-9, a matrícula referente à dispensa de que trata o presente ato, mantidos os demais termos. Processo n° E-03/006/1245/2014.\r\n\r\nId: 1665824"
                    ],
                    "1666770": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 31/03/2014, MARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.363-3, ID Funcional nº 3877392-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3201-18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3583/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 19/02/2014, JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, Merendeira, mat. nº 5.013.460-0, ID Funcional nº 3673835-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1934-18, do C.E. David Capistrano, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/3539/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/01/2014, CRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, Readaptada Extraclasse, mat. nº 927.686-6, ID Funcional nº 4188738-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0494-18, do CIEP 358 Alberto Pasqualini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/327/2014.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA LOPES DA COSTA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.792-6, ID Funcional nº 3570954-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1532-18, do C.E. Júlia Kubitschek, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/015/924/2014.\r\n\r\nId: 1666770"
                    ],
                    "1665984": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nOnde se lê: VALCINEA VILLELA PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: VALCILEA VILLELA PEREIRA...\r\n\r\nId: 1665984"
                    ],
                    "1665862": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nOnde se lê: ANA MARIA MORAES BUSQUETE NETTO...\r\n\r\nLeia-se: ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO...\r\n\r\nId: 1665862"
                    ],
                    "1666773": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nATO DE 18/04/2013 - FLAVIA SATURNINO DA SILVA PINTO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5009398-3. Fica esclarecido que, a partir de 01/11/2013, a servidora faz jus a gratificação de Agente de Pessoal no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/156/2014.\r\n\r\nATO DE 19/03/2014 - JANILSON ROMUALDO DE FREITAS, mat. nº 5.023.463-2. Fica retificada para 15/01/2014 a validade da dispensa da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1410-18, do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, mantidos os demais termos. Proc. n° E-03/008/280/2014.\r\n\r\nId: 1666773"
                    ],
                    "1666121": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/705/2014 - LUIS ROBERTO JULIO DA SILVA, CIC nº 544.143.187-34.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1509/2014 - MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS, CIC nº 008.817.987-70.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1666121"
                    ],
                    "1666176": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.781/2012 - ROSEMERY CARDOSO DE CARVALHO, mat. nº 253.229-9, ID. Funcional nº 35651474/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1359/2014 - ANA BEATRIZ AGUIAR BATH CARDOSO, mat. nº 281.216-2, ID. Funcional nº 40442667/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/497/2014 - ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO, mat. nº 291.600-5, ID. Funcional nº 35028920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1145/2014 - DEBORA VIANA PASCHOAL, mat. nº 282.581-8, ID. Funcional nº 32624174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1178/2014 - VALERIA GONÇALVES PEREIRA MENEZES, mat. nº 238.462-6, ID. Funcional nº 37878662/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3245/2013 - MARIA JOSÉ SOARES, mat. nº 250.692-1, ID. Funcional nº 38141370/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/168/2013 - MARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 283.565-0, ID. Funcional nº 40563987/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/575/2014 - MARIA DA PENHA SONCIN NETO QUEIROZ, mat. nº 251.875-1, ID. Funcional nº 33283354/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/577/2014 - ELIZABETH ALVES LEAL, mat. nº 244.183-0, ID. Funcional nº 33722668/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/708/2014 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO CABRAL NASSAR, mat. nº 246.611-8, ID. Funcional nº 35954930/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/979/2014 - SONIA APARECIDA GOMES COUFAL, mat. nº 253.194-5, ID. Funcional nº 40414370/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/729/2014 - OSVALDO LUIZ ALVES, mat. nº 237.631-7, ID. Funcional nº 39941256/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/788/2014 - MARIA DE FÁTIMA PELLEGRINI VICTOR, mat. nº 256.213-0, ID. Funcional nº 40184064/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.300.062/2011 - MARIA ELISA DUTRA PARETO DO NASCIMENTO, mat. nº 237.002-1, ID. Funcional nº 39400972/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1172/2014 - LIA MÁRCIA DE CAMARGO, mat. nº 255.115-8, ID. Funcional nº 40591140/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/23/2013 - MARIA CRISTINA DE FARIA LIMA, mat. nº 255.843-5, ID. Funcional nº 38281066/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1173/2014 - LIDIANA GOMES RIBEIRO MARTINS, mat. nº 253.071-5, ID. Funcional nº 40113450/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3735/2013 - MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, mat. nº 292.161-7, ID. Funcional nº 32701764/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.231/2012 - MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DA SILVA, mat. nº 156.081-2, ID. Funcional nº 38232146/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/445/2013 - JUCELI CARNEIRO TOMAZ GATINHO COSTA, mat. nº 247.185-2, ID. Funcional nº 35594403/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.048/2012 - MERISSE ANTUNES DO AMPARO, mat. nº 255.980-5, ID. Funcional nº 37267027/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/166/2013 - MARISE PISSURNO FERNANDES, mat. nº 255.987-0, ID. Funcional nº 40563987/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/986/2014 - CELI PEQUENO SALES, mat. nº 282.166-8, ID. Funcional nº 33356181/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXO OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1666176"
                    ],
                    "1666333": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nProc. n° E-03/013/959/2014 - SHEILA VIANA, mat. n° 1.205.729-5, ID Funcional nº 37278738/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/002/3546/2014 - ELI LOPES RIBEIRO, mat. n° 274.226-0, ID Funcional nº 38648636/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/012/776/2014 - LIDIA FARIA PIMENTEL, mat. n° 193.083-3, ID Funcional nº 34602054/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/014/4011/2013 - MARIA ELIZABETH CARNEIRO DA SILVA, mat. n° 271.305-5, ID Funcional nº 34301364/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/3786/2013 - JOCIMAR RIBEIRO DE SOUZA, mat. n° 278.910-5, ID Funcional nº 38253143/1, Inspetor de Alunos, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/002/3694/2013 - LETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, mat. n° 1.208.177-4, ID Funcional nº 39945448/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/002/4463/2013 - MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, mat. n° 250.019-7, ID Funcional nº 32540353/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/014/893/2014 - HELOISA PERES TAVARES, mat. n° 5.010.112-0, ID Funcional nº 39530779/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/013/783/2014 - EVANI BALBINO DOS SANTOS, mat. n° 5.014.270-2, ID Funcional nº 35819030/1, Merendeira, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/002/1509/2013 - FRANCISCO DE ASSIS CORREA DA COSTA, mat. n° 804.304-4, ID Funcional nº 40556417/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1666333"
                    ],
                    "1666302": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3521/2013 - MILENA CLEMENTE VILLAR, ex-servidor mat. nº 825.031-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1666302"
                    ],
                    "1666713": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/022/10/2014- RESCINDO, UNILATERALMENTE, de pleno direito, com eficácia a partir de 30/04/2014, o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, firmado com NESTOR TADEU DA SILVEIRA DUTRA, ID Funcional 44026250, Auxiliar de Disciplina, do CRIAAD Volta Redonda, em imediato atendimento ao Enunciado nº 28 da Procuradoria Geral do Estado, bem como à Promoção ASJUR/CC nº 40/2013 - TJV. \r\n\r\nId: 1666713"
                    ],
                    "1666574": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/01/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/021/2349/2013 - INDEFIRO o requerimento formulado por CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, ID Funcional: 19820038, quanto à anulação do Ato relativo à relotação, com arrimo nos termos da Promoção/DEGASE/ATJUR nº 01/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2014.\r\n\r\nId: 1666574"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666664": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2014 - NOMEIA JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31.545-7, como responsável pela Autoridade Certificadora da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vinculada a Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Reitoria nº 015, de 06/02/2009.\r\n\r\nId: 1666664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1665969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/4763/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDEP - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, no valor de R$ 12.250,00, com fulcro no artigo 25 caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 1665969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666563": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4633/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 020/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4636/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 021/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4635/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 022/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4637/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 023/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4638/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4647/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 025/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4654/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nPORTARIA Nº 026/SR-1/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2013, pelo sistema de cotas, objeto do processo nº E-26/007/4652/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros: Pedro Fidélis Pinheiro de Alencar, matrícula 32615-7, Agente de Administração Universitária, Elizabeth França Ribeiro Costa, matrícula 3353-0, Pedagoga e Sérgio Lúcio Vianna Rodrigues, matrícula 3213-6, Chefe da Divisão de Normas do Departamento de Administração Acadêmica - DAA, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1666563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666665": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3622/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GISELE BERNARDO DE ARAUJO, matr. nº 36.669-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/07/2011 a 31/03/2013, totalizando 627 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1666665. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1665970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor JULIO CÉSAR DE CARVALHO MESQUITA, matrícula n° 35.751-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH a partir de 01/03/2014, INDICANDO como seu substituto o servidor MATEUS MONTEIRO DA SILVA, matrícula n° 36.228-5 a partir de 02/03/2014. (MM 058/DIHH/2014).\r\n\r\nId: 1665970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666541": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 450 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 433/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo E-26/002/290//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo estabelecido no art. 4º da Portaria UEZO nº 433, de 21 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1666541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇLÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/527/2013 - Conforme as razões constantes dos autos que tem por objeto o Pregão Eletrônico nº 23/2013 para a contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas, REVOGO a Licitação.\r\n\r\nId: 1666286. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1665993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2014\r\n\r\nAUTORIZO a concessão da progressão funcional, por antiguidade, a teor do disposto no capítulo IV, art. 15 do Decreto nº 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, nos correlatos níveis, faixas e padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, referente ao mês de abril/2014, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR:\r\n\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n0002247179\r\n\r\n1073\r\n\r\n1081\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nADRIANO CARNEIRO GIGLIO\r\n\r\n0002220788\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nADRIANO OTAVIO GOMES FIORINI\r\n\r\n0002251833\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\n0002209211\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n0002246007\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nANA LUCIA GUIMARAES\r\n\r\n0002223386\r\n\r\n2146\r\n\r\n2154\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANA LUIZA MOREIRA DINIZ\r\n\r\n0002250934\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n0008232035\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nANA MARIA PASSOS CASTRO\r\n\r\n0002221448\r\n\r\n4127\r\n\r\n4135\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANA MARIA SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n0002210334\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nANA PAULA BACHMEYER TEIXEIRA DE SÁ\r\n\r\n0002250702\r\n\r\n2048\r\n\r\n2055\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nANA PAULA TAVARES DE MORAES SILVA CYPRIANO\r\n\r\n0002222610\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nANDRE GOMES FERREIRA\r\n\r\n0002222271\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANDRE LUIS ANTUNES BARBOSA\r\n\r\n0002222313\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\n\r\n0002216992\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nANGELA PORTES VIEIRA\r\n\r\n0002317006\r\n\r\n6155\r\n\r\n6163\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nANGELO JOSE PEREIRA COELHO\r\n\r\n0002200798\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\n\r\n0002212983\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0002213213\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n0002225266\r\n\r\n6072\r\n\r\n6080\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\n\r\n0002251395\r\n\r\n2105\r\n\r\n2113\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO\r\n\r\n0002216596\r\n\r\n6122\r\n\r\n6130\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCARMEM DOLORES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n0002209047\r\n\r\n9083\r\n\r\n909-1\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCELIA REGINA FERNANDES CORREA\r\n\r\n0002203024\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCHEILA RESOLINA CACAVO\r\n\r\n0002217040\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCHRISTIAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n0002246452\r\n\r\n8086\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCHRISTIANE PIRES FREIRE\r\n\r\n0002250009\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCLAUDIA ALVES PEREIRA CORREA\r\n\r\n0002209617\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO\r\n\r\n0002217354\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCLAUDIA FACURI ROCHA\r\n\r\n0002217743\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n\r\n0002211803\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nCLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0002222024\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCLEIDE PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n0002213494\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCLEYSON MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n0002211423\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nCLOVIS BULCAO DE MORAES\r\n\r\n0002200376\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DE JESUS\r\n\r\n0002219236\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nCRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO\r\n\r\n0002225530\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nDANIEL AMANCIO DO SACRAMENTO\r\n\r\n0002202216\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0008312274\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n0008312274\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA\r\n\r\n0002219038\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nDENISE COSTA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n0002211191\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nDENISE MARTINS VINHAS\r\n\r\n0002222081\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nDENNIS ALEXSANDER DE MENEZES PINTO\r\n\r\n0002219855\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nDEUSINA MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n0002218188\r\n\r\n4127\r\n\r\n4135\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nDOMINGAS CAETANA DA SILVA PANTOJA\r\n\r\n0002217768\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n0002248102\r\n\r\n1099\r\n\r\n1107\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nEDILBERTO ANTONIO DE MORAIS\r\n\r\n0002220689\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA\r\n\r\n0002217826\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nEDSON BARBOSA SOARES\r\n\r\n0002203123\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nEDUARDO SALGADO LOPES\r\n\r\n0002218220\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS\r\n\r\n0002216489\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA\r\n\r\n0002217701\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\n\r\n0002211340\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n\r\n0002221489\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL\r\n\r\n0002217735\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nELOA BERNARDES\r\n\r\n0002224871\r\n\r\n6072\r\n\r\n6080\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA\r\n\r\n0002224830\r\n\r\n7070\r\n\r\n7088\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nEUNICE VIEIRA\r\n\r\n0002218428\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nFABIO ALVES GARRIDO\r\n\r\n0002207322\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFABIO GONCALVES NOGUEIRA\r\n\r\n0002217503\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nFABIO JOSE DE MELO\r\n\r\n0002217719\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nFABIO LUCIANO BITARAES\r\n\r\n0002218568\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nFABIO PIMENTEL RABELLO\r\n\r\n0002223162\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFATIMA CRISTINA BITTENCOURT RANGEL\r\n\r\n0008231912\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nFATIMA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n0002221893\r\n\r\n4127\r\n\r\n4135\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nFERNANDO CHAVES CARDOSO\r\n\r\n0002218451\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n0002205888\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nFERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002231439\r\n\r\n6064\r\n\r\n6072\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0008230492\r\n\r\n5124\r\n\r\n5132\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nFLORA DE JESUS\r\n\r\n0002202463\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nGLORIA MARIA ALVES DE JESUS\r\n\r\n0002217388\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nGLORIA MARIA TRINDADE PINTO\r\n\r\n0002205904\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nGRASIELA MARTINS BARROS\r\n\r\n0002217800\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\n\r\n0002235919\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nGUILMAR CORREA DE SOUZA\r\n\r\n0002209005\r\n\r\n9083\r\n\r\n909-1\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nHAMILTON DELGADO ALMEIDA\r\n\r\n0008231649\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nHELENA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n0002821619\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n0002321222\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002203842\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nIARA INES AZEVEDO GAMA\r\n\r\n0002217446\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nIVANIZE DURÃO MORAES\r\n\r\n0002252922\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJACI BARBOSA FIGUEIRA FILHO \r\n\r\n0002215002\r\n\r\n7120\r\n\r\n713-8\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJANAINA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\n0002250512\r\n\r\n9042\r\n\r\n905-9\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJAQUELINE LOURENCO BARACHO\r\n\r\n0002200590\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nJAYR AVELLAR COSTA FILHO\r\n\r\n0002208361\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nJESIEL ALVES\r\n\r\n0002231132\r\n\r\n1099\r\n\r\n1107\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJOAO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n\r\n0002201655\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nJOAO FRANCISCO GOMES\r\n\r\n0002209542\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nJOAQUIM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n0002209146\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJORGE CUSTÓDIO\r\n\r\n0002239531\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA\r\n\r\n0002230001\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJORGE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n0002209104\r\n\r\n8086\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\n0002327757\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n0002225589\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJORGE WANDERLEI VIEIRA\r\n\r\n0002327682\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS\r\n\r\n0008228215\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\n0002220713\r\n\r\n2146\r\n\r\n2154\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nJOSE CEZAR RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n0002218576\r\n\r\n2139\r\n\r\n2146\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJOSE LOPES RAED\r\n\r\n0002218311\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nJOSE LUCAS ALVES NETO\r\n\r\n0002217958\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nJOSE MAURICIO TRICESAR MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n0002224897\r\n\r\n6072\r\n\r\n6080\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA D ASSUMPÇÃO JUNIOR\r\n\r\n0002221588\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nJOSE VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\n0002216612\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\n\r\n0002247377\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nJUDIMAR DA COSTA DUTRA\r\n\r\n0002221042\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nKATIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n0002200608\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nKATIA MACHINEZ DA CUNHA \r\n\r\n0002222685\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nKOSME DOS SANTOS\r\n\r\n0002218873\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n0002247385\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLEONARDO WERNER WERMELINGER\r\n\r\n0008231250\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLEYLA ABRANTES MARQUES REBELO\r\n\r\n0002250264\r\n\r\n4077\r\n\r\n4085\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLIDIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n0002209138\r\n\r\n8086\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLIGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n\r\n0008312456\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES\r\n\r\n0002327328\r\n\r\n2154\r\n\r\n2162\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n0002210250\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n0002213767\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLUCIANA BRUM VIEIRA\r\n\r\n0002210540\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CORREA FONTOURA \r\n\r\n0008231771\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0002317014\r\n\r\n6155\r\n\r\n6163\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARCIA CAMPOS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0002210060\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nMARCIA ROTSTEIN\r\n\r\n0002226397\r\n\r\n2105\r\n\r\n2113\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCIO LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n0002244978\r\n\r\n8045\r\n\r\n805-2\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002212405\r\n\r\n9083\r\n\r\n909-1\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BIANCOVILLI\r\n\r\n0002219558\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCO AURELIO IGNACIO PEREIRA\r\n\r\n0002209179\r\n\r\n8086\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n\r\n0002247682\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVAO\r\n\r\n0002222925\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\n0002209286\r\n\r\n7088\r\n\r\n709-6\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE A POLYCARPO\r\n\r\n0002251148\r\n\r\n2071\r\n\r\n2089\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n\r\n0008228231\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA\r\n\r\n0002228450\r\n\r\n1115\r\n\r\n1123\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARIA CRISTINA CUNHA DE CASTRO\r\n\r\n0002211779\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n0002212744\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n0002201812\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nMARIA DE LOS DOLORES SOUTO MACEIRA\r\n\r\n0002317170\r\n\r\n6155\r\n\r\n6163\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\n\r\n0002216281\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nMARIA ELIZABETH SERRA TUPPER GIL\r\n\r\n0002324804\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARIA HELENA QUELHAS TAVARES PEREIRA\r\n\r\n0002329662\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARIA LUIZA PATRICIO SILVA\r\n\r\n0002217578\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\n\r\n0002213379\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nMARIA ROSA DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n0002319580\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMARIA TELMA DE CASTRO BORGES\r\n\r\n0002219046\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMARIO DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\n0002325058\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\n\r\n0002235414\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA\r\n\r\n0002200467\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nMIGUEL CLAUDIO CITWAR\r\n\r\n0002224483\r\n\r\n2071\r\n\r\n2089\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nNAIR COSTA DOS SANTOS ALENCAR\r\n\r\n0002240018\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\n\r\n0002245868\r\n\r\n2071\r\n\r\n2089\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nODALEA LIMA SALES SILVA\r\n\r\n0002232833\r\n\r\n2089\r\n\r\n2097\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nPATRICIA ORNELLAS WISNIEWSKI\r\n\r\n0002252039\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONCA\r\n\r\n0002209054\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nPAULO CESAR DE ARAUJO\r\n\r\n0008231888\r\n\r\n1148\r\n\r\n1156\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\n\r\n0002247484\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\n\r\n0002213346\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nPERO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n0002250793\r\n\r\n2048\r\n\r\n2055\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nREGINA RUBLESCKI SILVEIRA\r\n\r\n0002823680\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nRENATA ANGELICA DAS DORES ROCHA\r\n\r\n0008312118\r\n\r\n1131\r\n\r\n1148\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nRENATO MARTINS BOUÇAS\r\n\r\n0002227486\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n\r\n0002233088\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES\r\n\r\n0002223527\r\n\r\n6106\r\n\r\n6114\r\n\r\njaneiro-14\r\n\r\nROSA MARIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n0002250801\r\n\r\n2071\r\n\r\n2089\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA\r\n\r\n0002209096\r\n\r\n8086\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nROSYMERE CERSOSIMO MOREIRA\r\n\r\n0002219632\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSARA CAMACHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002220622\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nfevereiro-14\r\n\r\nSAVIO MARTINS RAMOS\r\n\r\n0002240448\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n0002221430\r\n\r\n2113\r\n\r\n2121\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSELMA LIBANIA DOS SANTOS\r\n\r\n0002239838\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSERAFIM FERNANDO BENTO PEREIRA\r\n\r\n0008231441\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSERGIO DE CARVALHO\r\n\r\n0002328680\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE PIRES\r\n\r\n0002252062\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSHEILA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n0002245488\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nmarço-14\r\n\r\nSILVANA BARRETO SALVADOR GOMES\r\n\r\n0050179472\r\n\r\n1107\r\n\r\n1115\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nSILVANO CLARINDO FIDELIS\r\n\r\n0002325637\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nTARCISO GOMES DO REGO\r\n\r\n0002320505\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nUIARA MARINHO BARBOSA\r\n\r\n0002329423\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nULYSSES GUIMARAES ROSSETO\r\n\r\n0002209377\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nVITORIO ILDEBRANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0002223477\r\n\r\n2146\r\n\r\n2154\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES\r\n\r\n0002218766\r\n\r\n2121\r\n\r\n2139\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nWALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE\r\n\r\n0002317998\r\n\r\n1156\r\n\r\n1164\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nWALDIR FERNANDES PALHA FILHO\r\n\r\n0002209153\r\n\r\n6080\r\n\r\n6098\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nWALDVOGEL GREGORIO DA SILVA\r\n\r\n0002224293\r\n\r\n2089\r\n\r\n2097\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR CARDOSO BARROS\r\n\r\n0002212330\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\n\r\n0002214831\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\nnovembro-13\r\n\r\nYARA LOPES BARBOSA\r\n\r\n0002205847\r\n\r\n8086\r\n\r\n809-4\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nYARA LUCIA DE PAULA ALBANO\r\n\r\n0002252088\r\n\r\n1081\r\n\r\n1099\r\n\r\nabril-14\r\n\r\nZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA\r\n\r\n0002217131\r\n\r\n1123\r\n\r\n1131\r\n\r\ndezembro-13\r\n\r\nAUTORIZO a concessão, na conformidade do disposto nos arts. 15 e 37 do Decreto n° 23.644-A, de 23 de outubro de 1997, a gratificação de encargos especiais a título de complementação salarial, equivalente ao nível de vencimento FAETEC ao servidor, abaixo, que estão à disposição desta Fundação, \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCÓDIGO NUMÉRICO\r\n\r\nDE NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nPARA NÍVEL/FAIXA PADRÃO\r\n\r\nA CONTAR\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n\r\n40.11.157-7\r\n\r\n208-9\r\n\r\n209-7\r\n\r\nabril/14\r\n\r\nId: 1665993. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666522": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FENORTE Nº 339 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA FENORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE - FENORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Jorge Luiz dos Santos, matrícula 60.270-6, Diretor de Planejamento, Administração e Finanças, para, como Ordenador de Despesas, e nos limites das dotações orçamentárias da Fundação Estadual Norte Fluminense, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, praticar atos de gestão orçamentária e financeira tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamentos de despesas orçamentárias, a emissão de Nota de Empenho, de Ordens Bancárias, de pagamentos de cheques nominativos, e\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2013, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2014 \r\n\r\nAMARO LUIZ DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1666522. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666239": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/141.999/2009 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-371003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2497/2014 - Tendo em vista o descumprimento de dispositivo regulamentar - art. 49 do Decreto nº 3893/81, com as alterações introduzidas pelos Decretos nºs 22.490/96 e 22.637/96, SUSPENDO por 30 (trinta) dias a operação do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros na modalidade de fretamento por parte da empresa QUICK DELIVERY ENTREGAS RÁPIDAS DE ENCOMENDAS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (RJ-623). Findo este prazo sem a regularização da situação que deu origem à suspensão, será cancelada a autorização conferida à empresa para a atividade mencionada.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-10/005/3332/2014, E-10/005/3366/2014, E-10/005/3516/2014, E-10/005/3517/14, E-10/005/3695/2014, - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/142.962/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2612/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2613/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/2614/2014 - DEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3069/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3071/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3072/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3073/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3074/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3075/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3076/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3077/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3078/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3079/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3977/2014 - Com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica, AUTORIZO à baixa excepcional, do veículo placa LLD6816 do permissionário Sra. Maria da Conceição Benites Machado.\r\n\r\nDE 25.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6510/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/6511/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de SONIA CRISTINA DA COSTA XAVIER, referente a diárias no valor total de R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10365/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de MARCELO LUIZ FONSECA DE ARAÚJO, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10606/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de ANDRÉ MOURA BARBOSA, referente a diárias no valor total de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10853/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, referente a diárias no valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10994/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/10995/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11314/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de JORGE ROBERTO FONTES DE ASSIS, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11414/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de LUIZ HENRIQUE COUTINHO CORRÊA ALVES, referente a diárias no valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11462/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de SAULO GODOY VIEIRA, referente a diárias no valor total de R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11492/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIRGÍNIO, referente a diárias no valor total de R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11493/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO, referente a diárias no valor total de R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/11505/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de FABIO DE JESUS SOUZA, referente a diárias no valor total de R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/143/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de PALOMA BEATRIZ SANTOS MARQUES DE OLIVEIRA, referente a diárias no valor total de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/193/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de DIOGO RIBEIRO OLIVEIRA DE CARVALHO, referente a diárias no valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/344/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de VINICIUS VILAÇA WILLEMAN BASTOS, referente a diárias no valor total de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1275/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de SAULO DE GODOY VIEIRA, referente a diárias no valor total de R$ 308,00 (trezentos e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1378/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de FILIPE SOUZA GIANNOUTSOS, referente a diárias no valor total de R$ 132,00 (cento e trinta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1379/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de FILIPE SOUZA GIANNOUTSOS, referente a diárias no valor total de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/1526/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor de DIOGO MOREIRA DE BRITO, referente a diárias no valor total de R$ 88,00 (oitenta e oito reais).\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/3387/2014 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica e da Diretoria Técnica Operacional, DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº D-622214.\r\n\r\nId: 1666239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1666252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICA-FINANCEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2014\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/2267/2014...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/2267/2014...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/2505/2014...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/005/2505/2014...\r\n\r\nId: 1666252. A faturar por empenho"
                        ]
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                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1666789": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/UERJ Nº 536 \r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o Exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2014 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e a IN AGE nº 24, de 09 de setembro de 2013, que estabelece normas para a prestação de contas de descentralização,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projeto: Nas Ondas Comunitárias - Rede de Rádios para a Comunicação e o Desenvolvimento Sociambiental.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta Resolução - Término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nIV- PARA/Executante:\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n\r\nUG: 404310 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0411.3669 - Geração de empregos e renda em comunidades assistidas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nPAULO ROBERTO VOLPATO DIAS\r\n\r\nReitor em Exercício da Fundação Universidade \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1666789"
                    ],
                    "1666450": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEA N° 390 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO SEA N° 363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de proteção de vidas humanas, com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, que norteia todo o agir da Administração Pública;\r\n\r\n- o que consta no Parecer Jurídico lavrado às fls. 126 a 145 do Processo Administrativo n°E-07/000.441/2012, APROVADO pelo Procurador-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente, Órgão Local integrante do Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, no qual é gizada a necessidade de se imprimir URGÊNCIA e EMERGÊNCIA na implementação de política pública voltada para a mitigação de cheias que vem, a cada ano, castigando a sofrida população da região norte noroeste do Estado do Rio de Janeiro, provocando calamidades públicas e grande comoção social , sendo este um compromisso inadiável do Governo do Estado do Rio de Janeiro com a população fluminense;\r\n\r\n- que toda a população da Região Noroeste Fluminense, clama por uma solução breve a respeito das cheias, inclusive, com forte apelo dos representantes políticos locais (na sua imensa maioria os prefeitos), que possuem plena legitimidade para tratarem do tema de execução de obras de intervenções estruturais para mitigação das cheias do Rio Muriaé nas respectivas municipalidades: “Laje do Muriaé, Itaperuna, Italva, Cardoso Moreira e Rio Pomba no Município de Santo Antônio de Pádua”. Considerando o princípio da economicidade, porquanto, além do risco à integridade física da coletividade da Região Noroeste, há a iminência de hipérbole nos preços da obra, vez que quanto mais demorada, mais dispendiosa se torna a intervenção na localidade, conforme se verifica nos precedentes das prestações de contas de obras públicas no Brasil, no pertinente a obras de tal magnitude;\r\n\r\n- os bens jurídicos essenciais a serem tutelados, com efeito direto à demanda em tela: o de proteção 'imediata' a direitos coletivos e difusos;\r\n\r\nConsiderando que os beneficiários diretos das intervenções em comento são os habitantes da região norte noroeste fluminense que sofrem sequencialmente com as periódicas cheias dos rios, sendo que o atraso na solução do problema não trará qualquer benefício à população, mas ao contrário só aumentará o sofrimento e a dor por conta de novas calamidades que inexoravelmente afetarão aquela área com as cheias dos rios;\r\n\r\n- que para implementar a intervenção em tela foi aberta a Concorrência Nacional, CO -SEA nº 03 (processo administrativo n° E-07/000.441/2012), cujo objeto foi exatamente a contratação de empresa especializada para a execução das obras para mitigação de cheias do Rio Muriaé, Itaperuna, Italva e Cardoso Moreira, e do Rio Pomba, na cidade de Santo Antônio de Pádua, sagrando-se vencedor do certame o Consórcio Norte Noroeste Fluminense, sendo homologação e adjudicação publicadas no DOERJ do dia 12 de junho de 2013;\r\n\r\n- que o indigitado empreendimento seria custeado, em parte, com recursos oriundos dos Termos de Compromissos 216/2012 (Laje do Muriaé), 217/2012 (Cardoso Moreira), 218/2012 (Itaperuna), 219/2012 (Italva) e 220/2012 (Santo Antônio de Pádua), integrados às obras do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento, tendo como contratante a União, por intermédio do Ministério da Integração, e, como contratada a Secretaria de Estado do Ambiente, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, sendo o valor total previsto de R$ 601.965.255,14, onde R$ 255.300.000,00 são recursos federais e R$ 346.665.255,14 correspondentes à contrapartida estadual e, por conta disso, o Tribunal de Contas da União-TCU, no âmbito de sua competência, apontou divergências metodológicas decorrentes de critérios utilizados,segundo a área técnica daquela Corte de Contas,quando da modelagem do edital.\r\n\r\nConsiderando que todos os pontos colacionados pela Corte de Contas Federal e tidos como em desacordo com a metodologia por ela adotada foram integralmente enfrentados pela área técnica da Secretaria de Estado do Ambiente, em especial(1) no concernente ao apontado sobrepreço, que assim se posicionou:\r\n\r\n“Quanto aos indícios de sobrepreço apontados pelo TCU, podemos afirmar que:\r\n\r\n1-O item de comparação utilizado - SICRO 3 - 3416311 - derrocagem de arenito cristalino : rocha Sa - lamina d'água de 5.1 a 15m - não pode ser item de comparação com os preços do edital, uma vez que não há esta versão de SICRO disponível para consulta pública, por se tratar de um catalogo de referência sem aprovação para utilização. Porem numa análise preliminar sobre a composição apresentada podemos afirmar que estamos tratando de serviços bastante diferentes sendo que o item apresentado não guarda nenhuma equivalência com o serviço da obra licitada, e não leva em consideração fatores importantes e determinantes para valoração do preço unitario.\r\n\r\nSem qualquer duvida o maior desfio da obra é nas aquisições das embarcações no mercado brasileiro.\r\n\r\nO porte desse empreendimento, irá requisitar o emprego de algumas embarcações especiais. No mercado nacional de empresas especializadas em operação naval, não oferece disponibilidade desses equipamentos. Dessa forma, grande parte das embarcações terão que ser construídas especificamente para esse projeto, em estaleiros nacionais. Vale lembrar que também ter-se-á dificuldade de atendimento dessa demanda, em virtude do aquecimento da construção naval no pais que mantém os estaleiros nacionais sobrecarregados de encomendas.\r\n\r\nAs embarcações serão construídas em módulos na Região Sul ou Sudeste do Pais. Esses módulos serão transportado em carretas especiais com batedores até a margem do Rio Muriae e Pomba. Na margem do rio em um determinado ponto estrategico, em local onde a velocidade da água e pequena, ou seja, nos remansos, as embarcações modulares serão montadas com emprego de guindastes, para isso, deverá ser construída na margem, uma instalação industrial dotada de guindastes, equipamentos de soldas pintura e inspeção.\r\n\r\nTodas as embarcações deverão ser submetidas a cálculos navais da estabilidade e navegabilidade, deverão ser observados todas as exigências às Normas, das instituições reguladoras de transporte naval e meio ambiente. \r\n\r\nPreferencialmente a mão de obra necessária a obra, será contratada na região de obra, mais especificamente na cidade de Itaperuna. Ressalta-se a pouca capacidade dessa região em suprir essa necessidade, que basicamente só será capaz de oferecer parte da mão de obra não qualificada. Dessa maneira, a maior parte do contingente da obra, virá de outras regiões do Pais, e para acomodar esse pessoal será necessário a construção de uma vila de alojamentos.\r\n\r\nQuanto à operação propriamente dita, percebemos que a composição sugerida pelo TCU se norteia em uma produção de 10m3 por hora, o que não pode ser considerado para a obra em questão, muito menos para compor qualquer item de serviço, uma vez que a produtividade do serviço e consequência dos insumos dos materiais, mão de obra e subserviços necessários para sua execução do principal.\r\n\r\nMuito embora tentássemos utilizar, ao menos os itens de insumos e serviços auxiliares propostos redimensionando os coeficientes deles para adequa-los a realidade do serviço, ainda sim teríamos que melhor especificar os equipamentos, e substituir outros como por exemplo batelão auto propelido com capacidade de 300m3 não é possível ser utilizado nas condições especificas deste projeto em função das suas dimensões e calados, que podem variar de 15 a 1m de profundidade, sendo necessário a utilização de batelões de menor porte com descargas de fundo e calados baixos.\r\n\r\nPercebemos também insumos que não foram ao menos considerados na composição sugerida pelo TCU, como o cordel detonate , o brinel, solução expansiva para preparo da carga oca equipe de mergulho ( segundo norma da Marinha não é permitido equipe menor do que 5 mergulhadores ), barco com câmara hiperbárica com medico hiperbárico a bordo - seguindo normas da marinha para profundidades maiores de 2 metros, equipe brigadista ambiental, sistema de levantamento batimerico para análise posterior da execução dos serviços, guinchos de movimentação da perfuratriz, encamisamento metálico para o furo, supervisor de mergulho, sistemas de mergulho completo cassificado DNV para profundidades de até 30m, marinheiros para tripular as embarcações especificas, entre outros itens específicos para executar o serviço desta obra.\r\n\r\nE sendo assim por mais que quiséssemos utilizar um catalogo não aprovado para utilização ( SICRO3 ) ainda sim não poderíamos referenciar o serviço desta obra com o item sugerido por esse Tribunal, por se tratar de serviços completamente diferentes.\r\n\r\nQuanto a comparação feita pelo TCU utilizando a referência da obra do porto de Suape - Dragagem AT(arenito) - Draga + Fogo, também não guarda nenhuma similaridade com o serviço proposto no edital aqui licitado, pois mesmo não possuindo a composição unitária do item em especifico pode se perceber que as condições e cenários envolvidos são completamente distintos:\r\n\r\nA localidade do item de comparação é Pernambuco quando a obra licitada é no interior do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA obra do Porto de Suape é uma obra com alto índice de produtividade já que o volume é grande por M2 o que não ocorre na obra licitada que apresenta baixa produtividade por M2 em função da relação de profundidade escavada/m2.\r\n\r\nA obra do Porto de Suape é uma obra marítima e protegida de mar aberto com águas “Calmas” enquanto a obra aqui licitada é uma obra em Rio com fluxo permanente e velocidades variáveis podendo chegar 3m/s\r\n\r\nDado o exposto acima, não podemos referenciar o serviço licitado em nenhum dos item sugeridos pelo TCU, uma vez que que os mesmos não tem equivalência com o serviço que será executado na obra em questão. Esta especialidade do serviço desta especifica Obra de mitigação de cheias fora percebida pelos técnicos SEA na elaboração do projeto básico e de sua estimativa de orçamento levando a SEA a seguir a Cartilha do próprio TCU no que tange à elaboração de preço unitário quando não encontrados serviços semelhantes em catálogos de referências, sendo necessária a pesquisa em mercado através de cotação de pelo menos 3 propostas específicas para execução do serviço da determinada obra.\r\n\r\nEscavação em Rocha Subterrânea em túnel\r\n\r\nQuanto ao item de escavação em rocha subterrânea em túnel, esse Tribunal indica um sobrepreço no serviço, comparando o preço unitário licitado com o preço unitário do catalogo de referencia SICRO 3, contudo este catalogo de referência utilizado, não é disponível para consulta pública e muito menos pode ser considerado para referenciar preços públicos uma vez que o mesmo não é aprovado e apto para tal. E sendo assim a SEA, na época de elaboração, do projeto básico e da estimativa orçamentária, se deparou novamente com um serviço especifico especializado sem equivalência em catálogos de referência, sendo obrigada a seguir mais uma vez a cartilha do próprio TCU no que tange à elaboração do preço unitário de itens específicos especializados sem correspondências em catálogos de referências, e promoveu 3 cotações de mercado exclusivamente para realização do serviço da obra supracitada, utilizando a menor das 3 cotações para precificação do orçamento elaborado.\r\n\r\nPortanto é equivocado o apontamento feito por esse Tribunal no que tange ao sobrepreço do item supracitado uma vez que os procedimentos para precifica-lo foram realizados conforme determinações licitas desse próprio tribunal.\r\n\r\nConcreto compactado a rolo\r\n\r\nQuanto ao apontamento de sobrepreço feito por esse Tribunal ao item concreto compactado a rolo, utilizando um comparativo da Central Hidrelétrica Barra do rio chapéu, não é possível, sem acesso às modificações feitas por esse Tribunal e detalhamentos da composição do item utilizado na obra da Central Hidrelétrica, a SEA fazer as observações necessárias que demonstrem que o item de concreto rolado da Licitação em questão está compatível com a produção e a execução do serviço ora mencionado no que tange a seu preço unitário. Porem segundo recomenda o próprio tribunal de contas não é recomendado muito menos prudente, nem usual a utilização de itens específicos de outras obras e/ou licitações para referenciar preços não encontrados em catálogos de referências oficiais para elaboração de um orçamento especifico. Ao contrário disso, quando não é possível elaborar uma composição de preço unitário utilizando os insumos de catálogos de referencias oficiais, em se tratando de item especifico e especializado e de relevância para a obra, recomenda-se a elaboração do preço unitário através da cotação de 3 preços de mercado adotando o menor deles, recomendação esta seguida fielmente por este órgão.\r\n\r\nPortando não é correto afirmar que este serviço tem o sobrepreço apontado por esse Tribunal, uma vez que todas as diretrizes orçamentárias recomendadas pelo mesmo Tribunal foram seguidas corretamente, atentando que a utilização de preços de outras licitações que não sejam obtidos de catálogos de referencias oficiais de utilização não foram e nem devem ser consideradas como referencia para serviços específicos em qualquer orçamento publico.\r\n\r\nO item \"Dragagem e aterro hidráulico com draga de sucção e recalque potência total 7.430kW (cortador 1.430kW), material de 1ª e 2ª categoria com 1 SPT 10, profundidade até 18,10m com material bombeado até a distância de 1.200m\", foi comparado ao item da composição \"C4315 - Aterro hidráulico, incluindo dragagem, espalhamento nivelado e mobilização/desmobilização da draga\" da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra/CE). Segue abaixo as principais discrepâncias desta comparação:\r\n\r\nO impacto econômico dos índices de produtividade em um serviço, cuja finalidade é a dragagem para garantir o projeto da calha do leito de um rio, e não o aterro hidráulico controlado, que é a finalidade do item da obra Ceará. Nos remete a dois cenários totalmente discrepantes, não sendo indicado tal comparação. \r\n\r\nOutro fator de discrepância que consequentemente resultará em valores econômicos diferentes, é o dimensionamento e especificações dos equipamentos de dragagem para sucção e recalque, que terão que atender as demandas precisas do projeto executivo. \r\n\r\nAs condições de trabalho e navegabilidade nos rios Muriaé e Pomba, em função dos vários trechos de diferentes calados e de altas velocidades, criando assim condições extremamente adversas de trabalho embarcado e nas movimentações das dragas específicas para o projeto e barcos de apoio. Tal cenário estudado a partir das campanhas de levantamentos topográficos batimétricos, resultou nos índices de produtividade específicos para este projeto, gerando assim uma melhor prospecção no mercado, afim de obtermos propostas comerciais, que melhor se aproximem das exigências do projeto.\r\n\r\nApós pesquisa no catálogo de referência \"SINAPI\" e outros catálogos de referência disponibilizados para pesquisa pública, não foi encontrado item equivalente que se encaixasse com as exigências do projeto em epígrafe. Esgotada a possibilidade de utilização dos catálogos citados, fomos ao mercado com as informações específicas do projeto em questão, solicitando ao mercados especializado, propostas técnicas e comerciais que melhor se aproximem das exigências do projeto.\r\n\r\nConclusão: não podemos ter como análise comparativa, serviços realizados em regiões distintas, para condições de projeto específicas tão discrepantes. \r\n\r\nO item \"injeção de calda de cimento, admitindo uma produção média bruta de 0,5 saco/h\". Segue abaixo alguns pontos que determinaram o preço do serviço:\r\n\r\nEm virtude do perfil geológico encontrado após sondagens nos locais de implantação das barragens e demais condições de logística, tais como: locais de pouca mobilidade para injeção e distância de local de armazenamento do cimento e frentes de trabalho. Tais fatores identificados nos estudos baseados no projeto básico, nos fez adotar o item de produtividade de 0,5 saco/h. A SEA irá verificar tal produtividade adotada no orçamento do edital, comparando-a ao estudo baseado à época do projeto executivo, a SEA, através de sua Fiscalização, irá inspecionar no ato da execução, as produtividades alcançadas, caso se encontre produtividades superiores a produtividade de 0,5 saco/h, tomaremos as devidas providências para que este item não seja medido, e sim o possível item equiparado a produtividade apropriada pela Fiscalização da SEA. \r\n\r\nPara este serviço foi adotado o item do catálogo de referência da \"SINAPI\", catálogo este disponível para pesquisa pública, fizemos pesquisa pública também no catálogo \"SCO\" da Prefeitura do Rio de Janeiro e encontramos o valor de R$ 128,46/saco, que acrescido de BDI de 25%, verifica-se o valor unitário de R$ 160,57/saco, mês base de maio/2012. Fica comprovado que a SEA optou pelo item de menor valor dentre os catálogos de referência homologados e disponibilizados para pesquisa pública”.\r\n\r\n- que, quanto aos demais pontos colacionados pela Corte de Contas Federal e tidos como em desacordo com a metodologia por ela adotada, foram igualmente enfrentados pela área técnica da Secretaria de Estado do Ambiente: (2) a questão de constar no edital cláusulas de restrição à competitividade da licitação decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento, para tanto restando claro na resposta oferecida pela SEA que as exigências se justificavam não para restringir, mas para garantir eficiência e qualidade no desempenho dos contratados, (3) o questionamento pelo TCU de constar cláusula no edital que prevê a antecipação de pagamento no montante total de até 5% do valor do contrato, ponto que foi acatado por recomendação da própria assessoria jurídica da SEA que determinou a inserção, no instrumento contratual a ser assinado, da justificativa e garantia específica e de igual valor, pela contratada, para as parcelas eventualmente antecipadas,nos exatos termos recomendados pela PGE, e ainda (4) a questão da ausência de parcelamento do objeto ,apontada pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas da União para as intervenções aqui propostas, que foi enfrentada pela área técnica da SEA sob o fundamentado argumento de que a manutenção do objeto numa única e exclusiva licitação, compreende não só a concentração de esforços para atingir a finalidade das intervenções, como é a melhor maneira de não comprometer o objeto, recaindo em eventual insucesso da obra, por razões de ordem técnica e processual, restando demonstrada, portanto, a necessidade de se obter economia de escala na obra, no momento em que agrupou todos os Munícipios em uma única intervenção, porquanto imaginar uma intervenção por Município poderia causar problemas técnicos no todo da obra, pois poderia se fazer uma intervenção em um local, mas essa intervenção seria inócua para outro, causando problemas técnicos insuperáveis e custosos, que simplesmente foram desconsiderados pelo TCU (conforme provado na instrução do processo n° E-07/000.441/2012), pois a obra possui necessidade de sincronismo nas atividades, conforme exaustivamente demonstrado pela área técnica em pareceres dirigidos ao TCU. \r\n\r\n- que, por conta da contrapartida de recursos oriundos do Tesouro estadual, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro também se pronunciou previamente sobre o edital em testilha, contudo não observando, em sua criteriosa análise, qualquer das divergências metodológicas apontadas pelo TCU; \r\n\r\n- que a Resolução SEA n° 363, de 16 de outubro de 2013 é por essência um ato administrativo de natureza discricionária, podendo ser retirado do mundo jurídico por razões de conveniência e oportunidade desde que motivados por interesse público; e\r\n\r\n- por derradeiro inequivocamente presente o interesse público pela urgência das intervenções retromencionadas e ainda a possibilidade de realização das obras com recursos exclusivamente do erário estadual, havendo disponibilidade para tanto no Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano-FECAM;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar sem efeito a Resolução SEA n° 363, de 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nArt. 2° - Fica autorizado o Subsecretário de Projetos e Intervenções Especiais, desta pasta ambiental, a convocar o Consórcio Norte Noroeste Fluminense, vencedor do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CO - SEA n° 03/2012 (Processo licitatório na modalidade de Concorrência Nacional CO - SEA n° 03/2012), para assinatura do contrato e imediato início das obras.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D. O. de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666450"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.4826/2014 - DIANA LEVACOV, Biólogo, matrícula nº 390.350-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no período compreendido de 01/09/2082 a 31/01/1990 e de 01/08/2002 a 28/02/2009 no total de 5.110 (cinco mil cento e dez) dias, correspondendo a 14 (quatorze) anos de efetivo exercício, na conformidade do disposto no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982. Desprezando-se o período de 01/03/2009 a 28/02/2010, por ser concomitante. \r\n\r\nId: 1666383. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.567/2000 - FRANCISCO DE OLIEVIRA COSTA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701612-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 19/06/2006 a 17/06/2011.\r\n\r\nId: 1666636. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 74 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do titular da Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de 12.05.2014 a 24.05.2014, autorizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, no Processo Administrativo nº E-06/002/236/2014, publicado no D.O. de 29.05.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Assessor da Presidência, BERNARDO CAFFARO DE BEAUREPAIRE ROHAN, matrícula 30.240-6, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CEASA/RJ, no período compreendido entre 12.05.2014 a 24.05.2014.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CEASA/RJ,\r\n\r\nd) aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 78 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nREVOGA O TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4142.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo Administrativo n° 294/2000;\r\n\r\n- que PERMISSÃO é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração;\r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n- que a área, identificada como anexo 03, com 24,00m² vem sendo ocupada ilegalmente por pessoa estranha à CEASA/RJ; e\r\n\r\n- que na referida área foi instalado o Banco de Alimentos do Mercado do Produtor de Paty do Alferes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4142 outorgado à ANDRÉ LUIZ BALTAR FRANÇA e ADEMILSON MARTINS DA SILVA, localizado no anexo 03 - com área de 24,00m² - Unidade V - Mercado do Produtor de Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 81 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FURTO OCORRIDO NO INTERIOR DO PRÉDIO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. -CEASA /RJ no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o que consta no Processo Administrativo nº E-06/002/286/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar RITA DE CASSIA PEREIRA, matrícula 25.7411-9, DAVIS ANTÔNIO FRANCISCO, matrícula 2389-5 e SAMUEL GOMES DE SOUZA, matrícula 1814, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para apurar o furto ocorrido em 20/04/2014, no interior do prédio da administração. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1666635. A faturar por empenho"
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                        "1666671": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 006 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do titular da Diretoria de Orçamento e Finanças, no período de 12.05.2014 à 24.05.2014, autorizado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, no Processo Administrativo nº E-06/002/236/2014, publicado no D.O. de 29.05.2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Assessor da Presidência da CEASA/RJ, BERNARDO CAFFARO DE BEAUREPAIRE ROHAN, matrícula 30.240-6, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura da CASERJ, no período compreendido entre 12.05.2014 à 24.05.2014.\r\n\r\nArt. 2° - A presente delegação possibilitará ao indicado no art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e, também, para:\r\n\r\na) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, anulá-las, revogá-las e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, \r\n\r\nb) dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade,\r\n\r\nc) autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamento e cheques nominativos, bem como movimentar contas e transferências financeiras em nome da CASERJ,\r\n\r\nd) aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, no caso de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras,\r\n\r\ne) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nf) reconhecer dívidas,\r\n\r\ng) fazer suplemento de fluxos ou dispêndio de recursos,\r\n\r\nh) assinar contratos e convênios, inclusive às respectivas prestações de contas,\r\n\r\ni) autorizar a requisição de passagens aéreas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1666671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1666728": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SSPG N° 66 DE 25 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de abril de 2014.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1666728"
                    ],
                    "1666391": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 20/11/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.445/2009 - PRORROGO, de ofício, a vigência do Convênio referente ao Projeto do Ponto de Cultura, abaixo relacionado:\r\n\r\nPROJETO: Batucadas B.F.\r\n\r\nINSTITUIÇÃO: Espaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/11/2013.\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 30/05/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2013.\r\n\r\nId: 1666391"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666018": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, LIDIA MARIA ROCHA FERREIRA SANTOS, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional. 2023312-8, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/002/1762014.\r\n\r\nId: 1666018. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1666731": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 277 \r\n\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/146/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: “PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E OPORTUNIDADES PARA JOVENS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4043 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.08.243.0270.3605\r\n\r\nPrograma de Inclusão Social e de\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\nOportunidades para Jovens do \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1666731"
                    ],
                    "1666166": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 558 DE 10 DE ABRIL 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES MENCIONADOS PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos Subsecretários, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os seguintes atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO E AO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - É delegada competência ao Subsecretário Executivo, JOÃO MARCOS BORGES MATTOS, ID Funcional n° 5024371-3, ao Subse cretário de Planejamento, Orçamento e Administração, FABRÍCIO SILVA QUIROGA, ID Funcional nº 1940417-4, para praticarem, conjunta ou separadamente, os seguintes atos:\r\n\r\nI. autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII. solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII. aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV. autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV. assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI. celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII. autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII. autorizar os atos que resultem em reconhecimento de dívida, emissão de empenho, diárias, concessões de adiantamentos e autorização de pagamentos;\r\n\r\nIX. autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nX. Autorização de publicação, em órgãos oficiais, de material referente à SEASDH;\r\n\r\nXI. emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXII. emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG´s da SEASDH;\r\n\r\nXIII. emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXIV. emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXV. emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVI. receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVII. elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXVIII. receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXIX. formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXX. aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SUBSECRETÁRIO DE INTEGRAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS\r\n\r\nArt. 3º - É delegada competência ao Subsecretário de Integração de Programas Sociais ANTONIO CLARET CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 4398587-4, para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial inerentes a Política Estadual de Enfretamento a Extrema Pobreza no âmbito do Plano Rio Sem Miséria em consonância com o Plano Brasil Sem Miséria e ações referentes aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem.\r\n\r\nI. autorizar despesas, movimentar os recursos orçamentários e extra orçamentários para a execução dos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nII. solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nIII. aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV. autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação relativas aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem; \r\n\r\nV. assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único, Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVI. elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos aos Programas Bolsa Família, Cadastro Único , Renda Melhor e Renda Melhor Jovem;\r\n\r\nVII. ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVIII. aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SUBSECRETÁRIOS DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, AO SUBSECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO E A SUBSECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nArt. 4º- É delegada competência a Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, ID Funcional nº 4271119-3, ao Subsecretário de Articulação Institucional, IGOR GROSMAN BERRO, ID Funcional nº 5024022-6, Subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, FLÁVIA BRAZ DE LIMA, ID Funcional nº 5027472-4 e a Subsecretária de Políticas para as Mulheres, MARTA MARIA DANTAS, ID Funcional nº 5024457-4, para praticarem os seguintes atos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação:\r\n\r\nI. autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII. aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIII. autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nIV. assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nV. celebrar convênios, bem como ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVI. aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 5º - Compreendem-se como área de atuação, as atribuições de cada segmento organizacional, bem como os programas, projetos e atividades sob responsabilidade dos servidores neste ato delegados como ordenadores de despesa. \r\n\r\nArt. 6º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 7º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 8º - Os atos dos ordenadores de despesas aludidos nos arts. 3º, 4º e 5º da presente Resolução, relativos à aprovação, homologação, adjudicação de procedimentos licitatórios, bem como, as dispensas, as inexigibilidades de licitação e formalização de convênios, contratos, acordos e instrumentos congêneres, deverão ser submetidos a Autoridade Superior para ratificação, sob pena de nulidade.\r\n\r\nArt. 9º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução SEASDH nº 548, de 11 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de abril 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1666166"
                    ],
                    "1666768": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 561 DE 10 DE ABRIL DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA - ID Funcional nº 0876148-5.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSHIRLEY DOS PRAZERES COSTA - ID Funcional nº 5024173-7.\r\n\r\nId: 1666768"
                    ],
                    "1666786": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO E-23/001/103/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da empresa Alimentação Carmense Ltda., no valor de R$ 2.427.800,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 24, IV das supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\n\r\nId: 1666786"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1666323": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA PROCON-RJ/ PRODERJ N° 11 DE 29 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO PROCON-RJ PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2014; o Decreto nº 44567, de 19 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014; o Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428, de 01 de abril de 2009, e o que consta do Processo n° E-24/003/149/2013,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços de dois “links de acesso - VpnVip de 10MB”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2136 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUO: 4731 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nUG: 213600 - Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO - 2135 - PRODERJ\r\n\r\nUG - 403200 - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 4731.14.122.0002.8021\r\n\r\nModalidade 3390, FR 00, Valor R$ 124.428,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2014\r\n\r\nJOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPresidente - PROCON-RJ\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente - PRODERJ\r\n\r\nId: 1666323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1665885": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3552 DE 28 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3337, de 29.04.2013, 3404, de 14.08.2013, 3460, de 07.11.2013, 3290, de 14.02.2013, 3426, de 12.09.2013 e 3198, de 10.08.2012 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\nNATÁLIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nCHRISTIANA BASTOS RANGEL DE ARAUJO\r\n\r\nBEATRIZ DE ARAUJO HAIKAL LEITE\r\n\r\nCAROLINE RAMOS COSTA DE SOUZA\r\n\r\nLIVIA GALVÃO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\nFELIPE DORNELAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA\r\n\r\nGUILHERME TÁCIO MOREIRA RAMOS\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ\r\n\r\nTAÍS SOARES VIEIRA\r\n\r\nRAFAEL CABRAL SANTOS\r\n\r\nNATHÁLIA TEIXEIRA COVA\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA MÜLLER\r\n\r\nNICE SIQUEIRA DO AMARAL\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nHENRIQUE JOSÉ HALLER DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\nLUCCAS FAILLACE MONTE MÓR\r\n\r\nMILÁINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nLUCIANNE FLORENCIO PEREIRA\r\n\r\nANDREIA VALERIO JARDIM CHRYSTELLO\r\n\r\nELITON DA SILVA FORTES\r\n\r\nAMANDA SMITH FRANCIONI RODRIGUES TORRES\r\n\r\nANDRÉ ROMEIRO FERRER\r\n\r\nANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA\r\n\r\nBRUNA BLANCO DE CARVALHO\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\nANNY WALLACE LIMA DE ASSIS\r\n\r\nFELIPE FIRMIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCCAS LAURO SIMÕES COUTINHO\r\n\r\nNAIANA THAINÁ DE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nSERGIO IVES WEGBRAYT\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nLUIZA FERNANDES BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBERNARDO ARANTES CUNHA\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA FALCÃO\r\n\r\nVICTOR PERES PORTELLA LEMOS\r\n\r\nGUILHERME OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nNICOLE GARRETT BENTO\r\n\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nMILENA BRANDÃO MARTINS\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MELO\r\n\r\nCARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJOÃO PAULO LEAL SANTOS\r\n\r\nSAMIRA COSTA ARCANJO\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nPATRÍCIA VICENTE PENSO\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA TORRES\r\n\r\nGABRIEL FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nMARIANNA LUIZA SOUZA FREIRE\r\n\r\nMONA CAROLINA SODRÉ RODRIGUES BRANCO\r\n\r\nBRUNO MARTINS SANTOS\r\n\r\nLUIZA CHAVES VARELLA\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nDEBORA ALCANTARA TEIXEIRA\r\n\r\nGABRIEL CHERMONT BASTOS CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nKAROLINY DE AZEVEDO SALES\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nULRIKE FERNANDES MOREIRA MATHIAS\r\n\r\n4ª PR - BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\nRAPHAELLA DE FÁTIMA LILK RAPOZO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nREBECCA DE JESUS SANTOS\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nGABRIELA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO PYRRHO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1665885"
                    ],
                    "1666849": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nRECURSO PGE-280/2014 - Deu-se provimento ao recurso, interposto por VICTOR DO AMARAL YAMAGUCHI, inscrito no exame sob o nº 30708, para corrigir erro material, retificando-se para 13 (treze) o número de questões acertadas pelo candidato na disciplina Direito Civil e majorando-se, por consequência, a sua média final de 76 (setenta e seis) para 78 (setenta e oito) pontos.\r\n\r\nId: 1666849"
                    ],
                    "1666562": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 10/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.028466/2013 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor das empresas CORDEIRO DE ALMEIDA EQUIPAMENTOS HOTELEIROS LTDA-ME (CNPJ: 03.521.835/0001-85) e PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUÇAS LTDA (CNPJ: 42.266.122/0001-74), nos valores de R$ 7.149,90 (sete mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) e R$ 464,70 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), respectivamente. \r\n\r\nId: 1666562"
                    ],
                    "1666555": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.006619/2014 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/03/2014 a 20/03/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003734/2014 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/03/2014 a 31/03/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012586/2014 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/03/2014 a 31/03/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002702/2014 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 27/03/2014 a 31/03/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013011/2014 - LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/03/2014 a 06/04/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003733/2014 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/03/2014 a 01/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/03/2014 a 20/03/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007672/2014 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 15/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.004595/2014 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230567. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 10/04/204 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007572/2014 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/03/2014 a 03/04/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013144/2014 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.013144/2014 - MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 20/03/2014 a 03/04/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008110/2014 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/03/2014 a 29/03/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012823/2014 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/03/2014 a 20/03/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012823/2014 - CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 30/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 14/03/2014 a 20/03/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 30/03/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 20/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008108/2014 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 05/04/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/03/2014 a 20/03/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 27/03/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 13/03/2014 a 20/03/2014 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008109/2014 - JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 27/03/2014 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012584/2014 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 20/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.012584/2014 - GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 05/04/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002701/2014 - JANAINA ANDARDE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/03/2014 a 20/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002701/2014 - JANAINA ANDARDE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343058. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 24/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007782/2014 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 17/03/2014 a 20/03/2014 (04 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007782/2014 - MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 31/03/2014 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1666555"
                    ],
                    "1666554": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezesseis de abril do ano de dois mil e quatorze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a Servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/013.000050/2014 e E-14/001.012496/2014 . Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA\r\n\r\nId: 1666554"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1667380": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Empréstimo Externo - LOAN 8327-BR. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado - RIO METRÓPOLE - PROGESTÃO II. \r\n\r\nVALOR: US$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES: Pelo Estado, seu Governador, LUIZ FERNANDO DE SOUZA; Pelo Banco, seu Representante Legal, BORIS UTRIA; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.\r\n\r\nId: 1667380"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1667327": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base na Cláusula Segunda, tendo por fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 29 de abril de 2014, encerrando-se em 28 de abril de 2015.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3219/2011. \r\n\r\nId: 1667327"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666747": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA torna público para conhecimento dos interessados que a 6ª SESSÃO REGULATÓRIA agendada para o dia 29 de maio de 2014, foi remarcada para o dia 26 de maio de 2014, às 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, nº 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1666747. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666049": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado do Concurso Público para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Contador fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação do candidato\r\n\r\nData da apresentação: 08/05/2014\r\n\r\nCONTADOR:\r\n\r\nClassificado em 13° Lugar: IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS - 809.236-2\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para \r\n\r\ninvestidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidatos aprovados para o cargo de:\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nDiploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, estando ainda registrado e com a situação regular junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 07/05/2014 - 13:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\n- Local: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, Tijuca - Rio de Janeiro.\r\n\r\n- IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS - 809.236-2\r\n\r\nId: 1666049. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1667099": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. \r\n\r\nOBJETO: Contratação dos Serviços de Desenvolvimento de Software de Tecnologia da Informação, com utilização da linguagem de programação Java, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVALOR: R$ 720.300,00 (setecentos e vinte mil e trezentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 17 (dezessete) meses, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/036/583/2013. \r\n\r\nId: 1667099"
                        ],
                        "1666780": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Inclusão de serviços e materiais, para as adequações necessárias no projeto da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da escada de emergência. VALOR: R$ 7.542,48 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: 02/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/1660/2013.\r\n\r\nId: 1666780"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1666200": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nFICA INTIMADA a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.218.366/0001-92, a efetuar o pagamento da multa de 5% (cinco) por cento do valor da contratação, aplicada por descumprimento do item 6, Cláusula Quarta do Contrato nº 56/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente convocação, através de recolhimento de DARJ em favor do Tesouro Estadual , Código 999-7-Outras Receitas.\r\n\r\nId: 1666200"
                        ],
                        "1666201": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTendo em vista a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa X-OFFICE SUPPLIES DIST. E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 12.028.146/0001-24, por descumprimento do item 17.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/213, fica aberto o prazo para a empresa apresentar recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da penalidade imposta.\r\n\r\nId: 1666201"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666762": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2012. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ace Seguradora S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo. VALOR TOTAL: R$ 353.280,20. PRAZO: 12 meses contados a partir de 17/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 14.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/61.363/2011.\r\n\r\nId: 1666762. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666822": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública CINTYA LINS DE SOUZA (nº 172), por motivo de exoneração, a pedido, conforme consta do Processo nº 00-2013/55224-5, deferido por Decisão Singular de 06.12.2013, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n° 5998, em 13.12.2013. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art.º 7º, § 1º, do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1666822. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1667182": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Carta Contrato nº 011/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo/RJ - Lote 01.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.584,42 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Carta Contrato nº 012/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES (FILIAL RIO CLARO - SP).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para o programa Bairro Novo, no Município de São Gonçalo/RJ - Lote 02.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.833.651,50 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 026/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com o CONSÓRCIO ARCO CARIOCA.\r\n\r\nOBJETO: Execução dos serviços de sinalização rodoviária e informação ao usuário na Rodovia BR-493.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.195.000,000 (dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta reais) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/153/2014.\r\n\r\nId: 1667182"
                        ],
                        "1667367": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 062/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Campo de futebol soceity em grama sintética.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1385/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 341.224,19.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 063/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Estádio Municipal de Aperibé (Brasilzinho).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1386/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 361.506,42 .\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 064/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação, passeio publicos e Captação de água pluvial no bairro Loteamento Caetano.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1387/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.529.598.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 065/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Captação de água pluvial no Bairro Serrinha.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1388/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 407.034,47.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 066/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de APERIBÉ.\r\n\r\nOBJETO: Captação de água pluvial no Bairro Loteamento Derane.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1389/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 335.060,24.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 067/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça Rua João Jacinto de Carvalho - São Miguel.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1390/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 262.340,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 068/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça Eno Feliciano\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1391/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 184.625,00\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 069/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e adequação da sede da Prefeitura\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1392/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 547.096,14.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 070/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e drenagem na Rua Mario Machado Nicolielo\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1393/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 531.441,11.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 071/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e adequação do Colégio Délio Malulu\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1394/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 358.978,40.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 072/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BOM JARDIM.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e adequação da Casa da Cultura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1395/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.575,46\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 073/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CABO FRIO.\r\n\r\nOBJETO: Drenagem e pavimentação nos Bairros M. Alegre, Res. Peró, J.Peró e Guriri.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1396/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 78.997.035,11.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 074/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARAPEBUS.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de uma Praça de alimentação no Centro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1397/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.587.688,41.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 075/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARAPEBUS.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e drenagem Praia de Carapebus.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1398/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.990.830,10.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 076/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARDOSO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Construção de rede de drenagem e esgoto no bairro São Luiz.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1399/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 809.075,83.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 077/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Capirvara.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1400/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 591.417,10.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 078/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Infraestrutura, pavimentação e drenagem - Sol Maior.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1401/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 591.417,10\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 079/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Santa Rita.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1402/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.954,14\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 080/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Prata.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1403/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.734,79\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 081/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Astro .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1404/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 175.738,73.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 082/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Paraíso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1405/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 179.894,47.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 083/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Ponte Capivari II.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1406/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 146.407,22.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 084/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da Rua Paulino Pinto Pinheiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1407/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.549.269,82.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 085/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de IGUABA GRANDE.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Teatro Municipal e revitalização da praça.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1408/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.051.493,27.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 086/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1409/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 087/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de ITABORAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Urbanização e Duplicação da Avenida 22 de maio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1410/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.172.944,22.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 088/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Infraestrutura Urbana no Bairro Alvorada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1411/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.056.872,05.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 089/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Infraestrutura Urbana no Bairro Brejal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1412/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.026.323,96.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 090/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 16 veículos populares.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1413/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 729.991,70.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 091/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nOBJETO: Desapropriação da área com galpão.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1414/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 092/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PINHEIRAL.\r\n\r\nOBJETO: Pavimentação e drenagem de Parque Mayra.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1415/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.498.093,76.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 093/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de PIRAÍ.\r\n\r\nOBJETO: Contenção na Rua João Martins Cândido.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1416/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.256.964,17.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 094/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1417/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 205.200,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 095/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO BONITO.\r\n\r\nOBJETO: Melhorias operacionais e pavimentação em diversos logradouros.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1418/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.887.294,32.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 096/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Melhorias das casas populares de Cachoeira do Funil.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1419/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 312.688,26.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 097/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1420/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 777.206,91.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 098/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Duas ETAs - Bairro Comércio e Bairro Três Ilhas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1421/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 309.242,06.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 099/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Construção de arquibancada, colocação de alambrado e melhoria das instalações no Campo de Futebol do São José Futebol Clube de Taboas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1422/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 259.998,45.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 100/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Recuperação e reforma da Ponte Metálica da Estrada Rio das Flores - Barreado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1423/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 210.943,04.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 101/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de RIO DAS FLORES.\r\n\r\nOBJETO: Construção do Centro Comunitário do Bairro dos Ingleses\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1424/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 653.845,81.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 102/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de retroescavadeira.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1425/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 190.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 103/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização da orla do Rio Paraíba do Sul e urbanização do local .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1426/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.925.694,24.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 104/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Praça - Valão dos Milagres.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1427/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 396.604,55.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 105/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Construção de uma unidade Básica de Saúde - UBS .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1428/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 841.015,32.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 106/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Construção de um muro de arrimo, calçada e terraplanagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1429/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.164.442,26.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 107/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Campo de Futebol Society e Praça.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1430/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 387.557,54.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 108/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma e acréscimo no centro de atenção à criança e adolescentes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1431/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.246.017,46.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 109/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Campo de Futebol Society e Praça - Vila Coroados.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1432/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 497.380,55.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 110/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 1 caminhão, 2 pick'up's e 1 veículo. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1426/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 255.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 111/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Pórtico Municipal .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1433/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 195.557,50.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 112/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Praça da Lagoa \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1434/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 3.440.233,19\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 113/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nOBJETO: Construção de Parque de Exposição e eventos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1435/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.397.918,86.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 114/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma das Calçadas e ciclovias da Rua Maçonaria.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1436/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 142.740,38.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 115/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça João Rinaldi - Monte Castelo .\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1437/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.968,16.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio nº 116/2014, firmado em 30/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de TRÊS RIOS.\r\n\r\nOBJETO: Reforma da Praça Zaqueu Esmeraldo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1438/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 547.168,77.\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nId: 1667367"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 014/2014, firmado em 29/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e o CONSÓRCIO AQUACON - PARALELA - ZONA OESTE.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste do Rio de Janeiro - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.323.335,12 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil trezentos e trinta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.024/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 019/2014, firmado em 29/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da EMOP e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e Instalação de Piso em 564 unidades habitacionais em Manguinhos - RJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.984.796,44 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2409/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 004/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.455.537,37 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/000.756/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 061/2014, firmado em 29/04/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o município de BARRA MANSA.\r\n\r\nOBJETO: Contenção de encostas no Bairro Boa Vista II.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3242/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.076.143,66 (dois milhões, setenta e seis mil cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 16 (dezesseis) meses.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 024/2013 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 260 (duzentos e sessenta) dias a contar de 04/05/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.910/2012.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/494/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 066/2012 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 29/03/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.805/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 062/2012 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 02/04/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 015/2012 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA REAL MIX COM. ADM. DE VENDAS LTDA. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/04/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.039/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n\r\nId: 1666471"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 1089, de 03 de fevereiro de 2014, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1223/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA O PROGRAMA BAIRRO NOVO EM FARIA TIMBÓ - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 407.840,94\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. \r\n\r\nDATA: 15/05/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.obras.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente, ser adquirido via impressa, na Rua da Ajuda, nº 05/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2333-0852, nos dias úteis, no horário de 10:00 h às 16:00 h, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1667326"
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                        "1667143": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras de Reforma e Ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo;.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.383.852,75\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do parque público, Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 04/06/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 15.370.392,86\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1667143"
                        ],
                        "1666622": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia, no Município de Valença / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas . \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.031.810,89.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/05/2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 3 cartuchos HP 60 XL e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1666622"
                        ],
                        "1666623": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 024/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública Jovens Adultos.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 17.589.559,09.\r\n\r\nPRAZO: 300 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/05/2014 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 5 Canetas esferográficas azuis. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870 e Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1666623"
                        ],
                        "1666624": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução das Obras de Construção da Cadeia de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 30.696.131,19.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/05/2014 das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 Cartuchos HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1666624"
                        ],
                        "1666625": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 036/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação e Estabilização de Encostas e Recuperação de Rede de Drenagem Pluvial no município de Magé / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 8º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 6.349.748,90.\r\n\r\nPRAZO: 210 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/05/2014 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 5 (cinco) marcadores de páginas e 3 Cartuchos HP 60XL - PRETO originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1666625"
                        ],
                        "1666626": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 038/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do rio de janeiro - PROVIAS.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.915.319,53.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1666626"
                        ],
                        "1666627": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 003, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1666627"
                        ],
                        "1666621": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 009/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Execução da complementação das obras de demolição e construção de 164 unidades habitacionais na antiga Fábrica da CCPL, em Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 17:00 horas . \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 26.871.270,91.\r\n\r\nPRAZO: 270 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 28/05/2014 das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 4 Cartuchos originais HP 60XL - PRETO e 1 cartucho HP 8727A. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1666621"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666147": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 10/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de Superestrutura, pré-fabricada, da Ponte sobre o Rio dos Caboclos, na RJ-107, em Magé-RJ.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 676.250,10\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/05/2014, às 14h:30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000927/2014\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1666147. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada:\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 11/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: Serviços contínuos de manutenção e avaliação na Rodovia RJ-081, Via Light.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.498.817,93\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/05/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001054/2014\r\n\r\nO edital para aquisição, estará a disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1666148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que a Tomada de Preços ALC nº 05/2014, objetivando “Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária com vistas a revisão, adequação, atualização e complementação dos estudos, levantamentos, demais dados técnicos, desenhos e orçamento do projeto destinado a construção do Anel Viário do Distrito Industrial de Campos Elíseos - Duque de Caxias - Rio de Janeiro, trecho de Implantação/Pavimentação com Melhoramentos e Aumento da Capacidade da Rodovia”, terá prosseguimento no dia 05/05/2014, às 15:30h.\r\n\r\nId: 1666128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666163": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 032/2013 objetivando: “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n20.3 - As obras da presente licitação deverão estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, nos termos da Resolução nº 307 de 05.07.2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\n6.2 - Não serão admitidas na Licitação as empresas punidas, com as sanções prescritas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93, sendo a aplicação da suspensão temporária prevista no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, restrita ao órgão ou entidade que a aplicou, enquanto a penalização com base no inciso IV implica na vedação à participação no certame seja qual for a esfera da Administração pública que a tenha aplicado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n20.3 - As obras da presente licitação deverão obedecer a diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil, nos termos da Resolução nº 307 de 05.07.2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.\r\n\r\nId: 1666163. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666808": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 1.839.941,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/04/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.669/2009 (CN nº 201/2010).\r\n\r\nId: 1666808. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666672": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “REPARO DE MOTOR SÍNCRONO 600HP/6600V, NÚMERO DE SÉRIE 1088 DA ELEVATÓRIA DO BRG - ETA GUANDU” .\r\n\r\nDIA: 16/05/2014, às 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2655/Térreo, telefone: 2332-3828, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1666672. A faturar por empenho"
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                            "1666729": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONCREJATO SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: “OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL E DOS ANEXOS NO TEATRO VILLA LOBOS, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 440, EM COPACABANA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 22.738,522,95 (vinte e dois milhões, setecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO: 540 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.117/2013. DATA: 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1666729. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 155/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ..PRAZO: 240 DIAS...\r\n\r\nLEIA-SE: ...PRAZO: 150 DIAS ...\r\n\r\nId: 1666792. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 205/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN (sede em Nova Friburgo) C.E Conde de Nova Friburgo; E.E. Honestalda de Moraes Martins, E. E. Independência, I. E. Inocêncio de Andrade, C.E José Carlos Boaretto e C.E. Sol Nascente.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.243/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades para as obras de reforma em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), sendo a UPA 24h - Duque de Caxias I; UPA 24H - Duque de Caxias II e UPA 24h - Nova Iguaçu. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.875/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para as obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII -Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.064/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 070/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e M.C.R Manutenção, Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de Obras de Reparos ''Preservando a Climatização'' em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios Gerenciados pelo 1º DEMAN.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.516/2012\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 077/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de ''Obras de Recuperação Estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda) CIEP Brizolão 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme em Resende e CIEP 291 - Dom Martinho Schlude, em Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.285/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-air Engenharia Ltda\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de forma continua, para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar Split- system, condicionadores de ar tipo self contained e mediante o regime de execução indireta, incluindo 01(um) técnico e 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes com 44 (quarenta e quatro) horas semanais.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.640 /2011.\r\n\r\nId: 1666326. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666787": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 088/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais bem como prorrogação de prazo e execução do mencionado contrato para execução de serviços de obras de pintura geral e recuperação estrutural nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (SEDE MACAÉ) CIEP 271 - José B.Tassara - CIEP 253 Guimarães Rosa, CIEP 384 - Gonçalves Dias, CIEP 460 - Thióphila Bragança e CIEP 457 - DR. José Elias M. Dos Santos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.487/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1666787. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1666732": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 026/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com reposição de peças, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 463.770,48 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Cristina Rodrigues dos Santos Queiroz - Id Func. 22696270, Manoel Alves Ribeiro - Id Func. 26046938 e José Amauri Fernandes Cavalcanti - Id Func. 5005927.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00377.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/251/2014.\r\n\r\nId: 1666732"
                        ],
                        "1666620": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Proposta Especial n° 022/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa M.B. Martins Agropecuária - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de um elevador automotivo com instalação (visando atender as necessidades da PCERJ/ICCE).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a contar da retirada da Nota de Empenho.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.280,00 (nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id Func. 44202580 e Morgana Paiva Valim - Id Func. 44245076.\r\n\r\nFISCAIS: Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9 e Waldyr R. de Oliveira Junior - mat. 860.346-6.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00370.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/008/641/2013.\r\n\r\nId: 1666620"
                        ],
                        "1666534": [
                            null,
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 82/2012, instaurada com base no processo nº E-09/5443/0006/2012, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRE RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, mat. 258.509-9, o qual deverá comparecer à sede da 4ª CPIA/CGU, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da última publicação (na forma preceituada no art. 1º da Resolução SEPC nº 291, de 17/07/89), a fim de apresentar DEFESA ESCRITA na SAD supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1666534"
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                        "1666280": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2014, Processo nº E-09/00169/81//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 15 de abril de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de luvas, mascaras, aventais e toucas para DFAE, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 75.915,00 (setenta e cinco mil novecentos e quinze reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1666280"
                        ],
                        "1666281": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2014, Processo n.º E-09/00169/81//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 15 de abril de 2014, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de luvas, mascaras, aventais e toucas para DFAE, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 75.915,00 (setenta e cinco mil novecentos e quinze reais). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 29.04.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 22.680,00 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1666281"
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                        "1666746": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS AO CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando da Silva Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, cancela a inscrição do candidato PAULO HENRIQUE VALADARES RODRIGUES, tendo em vista o conteúdo da decisão da 7ª Vara de Fazenda Pública da comarca da Capital, nos autos do processo nº 0022656-55.2014.8.19.0001, que não o autoriza a participar do Curso de Formação Profissional, conforme apurado no processo nº E-09/190/919/2014.\r\n\r\nId: 1666746"
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                        "1666600": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 14/2010 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO\r\n\r\nNEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 13 de março de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\n\r\nId: 1666600"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 05/ISP/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Oi Móvel S/A. OBJETO: Reajustar o valor contratual segundo IST e atualizar a razão social, o CNPJ e demais dados da contratada tendo em vista a incorporação da TNL PCS S/A pela Oi móvel S/A. VALOR TOTAL: R$ 16.694,46 (dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Inc. XI do art. 40; inciso I, art. 58 e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº E-09/783/5000/2012.\r\n\r\nId: 1666929. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666927": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 01/ISP/2011. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Consórcio INFOVIA II OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/14; reajustar o valor contratual segundo IBGE-INPC e atualizar a razão social, o CNPJ e demais dados da contratada tendo em vista a incorporação da TNL PCS S/A pela Oi móvel S/A.VALOR TOTAL: R$ 440,88 (quatrocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).FUNDAMENTO: Inc.XI do art.40; inc.I, art.58; inciso II do art. 57 e §8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\n\r\nId: 1666927. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1667307": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada nos processos nºs E-21/10104/2011, de 17/08/2011 e E-21/001/41/2013, de 28/05/2013 torna público a convocação para o Curso de Formação do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nApresentação para a Aula Inaugural do 5º Curso de Formação de ISAPs.\r\n\r\nDia: 06 de Maio de 2014\r\n\r\nHorário: 08:30 horas\r\n\r\nLocal: Teatro João Caetano, situado a Praça Tiradentes s/nº- Centro/RJ\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndata nascimento\r\n\r\n7142530\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n7207716\r\n\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/7/1981\r\n\r\n7164336\r\n\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n2/2/1989\r\n\r\n7147985\r\n\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\n7100805\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/1/1975\r\n\r\n7148227\r\n\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n7121498\r\n\r\nCAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n19/5/1984\r\n\r\n7154391\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\n105\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n17/3/1982\r\n\r\n7108764\r\n\r\nANA PAULA COFMAN\r\n\r\n104\r\n\r\n80\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11/8/1978\r\n\r\n7146166\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA \r\n\r\n104\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\n7147016\r\n\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/2/1979\r\n\r\n7134809\r\n\r\nELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2/3/1978\r\n\r\n7207932\r\n\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n23/5/1988\r\n\r\n7173761\r\n\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n7107832\r\n\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/2/1980\r\n\r\n7121738\r\n\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n24/7/1982\r\n\r\n7215338\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n7196206\r\n\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n7108312\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10/1/1988\r\n\r\n7205648\r\n\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/3/1978\r\n\r\n7162496\r\n\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n\r\n104\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n1/2/1983\r\n\r\n7126041\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/5/1974\r\n\r\n7107829\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/7/1983\r\n\r\n7169462\r\n\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/1/1988\r\n\r\n7214299\r\n\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/6/1980\r\n\r\n7129659\r\n\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n29/5/1982\r\n\r\n7106994\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/2/1990\r\n\r\n7118678\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n7124893\r\n\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\n7128552\r\n\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n7147840\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\n7207164\r\n\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/9/1972\r\n\r\n7142688\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n7138691\r\n\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n18/6/1974\r\n\r\n7214610\r\n\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/9/1979\r\n\r\n7164466\r\n\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/6/1989\r\n\r\n7207108\r\n\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n29/5/1975\r\n\r\n7114963\r\n\r\nAUREA APARECIDA MELO\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/6/1977\r\n\r\n7209681\r\n\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\n7191820\r\n\r\nPRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n3/10/1985\r\n\r\n7191896\r\n\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\n7109153\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n104\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/5/1986\r\n\r\n7164344\r\n\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/1988\r\n\r\n7169438\r\n\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n7209272\r\n\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/5/1983\r\n\r\n7142801\r\n\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n7188425\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n9/3/1972\r\n\r\n7108205\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO VIANA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6/4/1977\r\n\r\n7168774\r\n\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n22/5/1979\r\n\r\n7142877\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/2/1983\r\n\r\n7174691\r\n\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n31/7/1983\r\n\r\n7174596\r\n\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n7108143\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\nMasculino\r\n\r\nInscr\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nDHum\r\n\r\ndata nascimento\r\n\r\n7164090\r\n\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n104\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22/1/1986\r\n\r\n7214931\r\n\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n104\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n7157846\r\n\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10/3/1987\r\n\r\n7204465\r\n\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/7/1980\r\n\r\n7175869\r\n\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/8/1969\r\n\r\n7160002\r\n\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n7175478\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10/1/1975\r\n\r\n7177342\r\n\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n2/12/1979\r\n\r\n7176607\r\n\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n5/4/1981\r\n\r\n7194711\r\n\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9/4/1990\r\n\r\n7159248\r\n\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/3/1976\r\n\r\n7100587\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/2/1978\r\n\r\n7176195\r\n\r\nMARCELO MARTINS SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/9/1978\r\n\r\n7119398\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\n7133793\r\n\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\n7102152\r\n\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3/2/1982\r\n\r\n7121825\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n7101444\r\n\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n7182787\r\n\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\n7211292\r\n\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/1/1989\r\n\r\n7101256\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10/3/1989\r\n\r\n7105179\r\n\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/2/1990\r\n\r\n7215915\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n7160360\r\n\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n22/4/1976\r\n\r\n7132627\r\n\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n18/4/1979\r\n\r\n7152822\r\n\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n7211372\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n7179867\r\n\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7/11/1984\r\n\r\n7102849\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n14/1/1978\r\n\r\n7212524\r\n\r\nTONY REIS MARTINS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23/7/1980\r\n\r\n7210289\r\n\r\nTHIAGO CASTANHEIRA GILS\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8/11/1982\r\n\r\n7117566\r\n\r\nBRUNO RANGEL NEVES\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\n7209711\r\n\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\n7188704\r\n\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\n7178582\r\n\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n19/9/1983\r\n\r\n7205573\r\n\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n\r\n103\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n16/7/1985\r\n\r\n7146027\r\n\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/1/1989\r\n\r\n7180071\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n7151240\r\n\r\nHUMBERTO MENEZES PAES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n7142313\r\n\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n7108093\r\n\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/8/1970\r\n\r\n7215524\r\n\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\n7117413\r\n\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n7205594\r\n\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n7192320\r\n\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n5/1/1986\r\n\r\n7184901\r\n\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\n7143328\r\n\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1/12/1989\r\n\r\n7190146\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10/4/1976\r\n\r\n7217699\r\n\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\n7100301\r\n\r\nADELIO TASSI NETO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/1/1981\r\n\r\n7198054\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n7124754\r\n\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\n7141913\r\n\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\n7219249\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\n7218080\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n10/9/1985\r\n\r\n7210579\r\n\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n20/4/1986\r\n\r\n7172271\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n7172473\r\n\r\nLUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n16/1/1979\r\n\r\n7195945\r\n\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\n7102020\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n7126510\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\n7211650\r\n\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\n7220352\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/9/1989\r\n\r\n7220127\r\n\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n7105210\r\n\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/5/1982\r\n\r\n7143154\r\n\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/9/1981\r\n\r\n7219829\r\n\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n5/2/1989\r\n\r\n7105463\r\n\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26/6/1973\r\n\r\n7144483\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n7202748\r\n\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/9/1980\r\n\r\n7149402\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE GARCIA ORTIGOSO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\n7141403\r\n\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\n7104907\r\n\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n29/8/1973\r\n\r\n7170651\r\n\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n11/4/1977\r\n\r\n7144505\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n11/8/1982\r\n\r\n7176287\r\n\r\nMARCELO NUNES TUBER\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\n7184149\r\n\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\n7189461\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n10/7/1980\r\n\r\n7216184\r\n\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\n7131416\r\n\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n29/5/1989\r\n\r\n7110959\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n17/10/1991\r\n\r\n7123874\r\n\r\nCLAUDIO MION\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n7104831\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n5/2/1971\r\n\r\n7175410\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n7213362\r\n\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n14/3/1977\r\n\r\n7153545\r\n\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n7206379\r\n\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3/6/1978\r\n\r\n7203474\r\n\r\nRONEY ALVES DE SOUZA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n27/3/1981\r\n\r\n7183433\r\n\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n7141795\r\n\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/3/1982\r\n\r\n7131262\r\n\r\nDIOGO PINHEIRO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/8/1983\r\n\r\n7211473\r\n\r\nTHIAGO PRINZEFF BORGES\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10/3/1984\r\n\r\n7172192\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10/5/1985\r\n\r\n7145648\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/2/1991\r\n\r\n7155530\r\n\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n12/10/1991\r\n\r\n7169861\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n7179562\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/11/1973\r\n\r\n7102474\r\n\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n7219021\r\n\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n103\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n3/7/1990\r\n\r\n7211737\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\n7116467\r\n\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\n7215893\r\n\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n7119526\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LEITE PEREIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\n7212792\r\n\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/3/1979\r\n\r\n7209312\r\n\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n14/9/1980\r\n\r\n7165590\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\n7125565\r\n\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n17/4/1975\r\n\r\n7132410\r\n\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n17/3/1980\r\n\r\n7112709\r\n\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n7/3/1983\r\n\r\n7138290\r\n\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\n7105694\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n\r\n103\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\n7216491\r\n\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n103\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n2/2/1981\r\n\r\n7178002\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\n103\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n20/4/1973\r\n\r\n7166250\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n102\r\n\r\n78\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n7119814\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/5/1971\r\n\r\n7134103\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/6/1974\r\n\r\n7114704\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\n7215838\r\n\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\n7180474\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5/3/1993\r\n\r\n7164286\r\n\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\n7193251\r\n\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\n7141924\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n17/4/1985\r\n\r\n7189706\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n15/7/1984\r\n\r\n7213102\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n7168975\r\n\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/1986\r\n\r\n7121834\r\n\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n29/1/1988\r\n\r\n7196977\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n7183059\r\n\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n3/12/1991\r\n\r\n7178723\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/1/1967\r\n\r\n7209728\r\n\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\n7176570\r\n\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n7/7/1978\r\n\r\n7210399\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n7145075\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n16/8/1981\r\n\r\n7175213\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1984\r\n\r\n7220770\r\n\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\n7117993\r\n\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/1/1988\r\n\r\n7121263\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n7180209\r\n\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/5/1978\r\n\r\n7121785\r\n\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n26/6/1979\r\n\r\n7201793\r\n\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/8/1980\r\n\r\n7137736\r\n\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n8/5/1983\r\n\r\n7170686\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n6/7/1985\r\n\r\n7130039\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n7172515\r\n\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n7146546\r\n\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\n7134078\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n7104141\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\n7176205\r\n\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n28/1/1970\r\n\r\n7205400\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n7195206\r\n\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/4/1976\r\n\r\n7133748\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/6/1977\r\n\r\n7174523\r\n\r\nMARCEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\n7151370\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n30/8/1980\r\n\r\n7193006\r\n\r\nRAFAEL GUSMAO MELO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n6/2/1981\r\n\r\n7148291\r\n\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/6/1982\r\n\r\n7127741\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n7211394\r\n\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n9/1/1986\r\n\r\n7111928\r\n\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/2/1991\r\n\r\n7211166\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n12/3/1993\r\n\r\n7206790\r\n\r\nSIDNEI SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1973\r\n\r\n7193767\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5/2/1974\r\n\r\n7189883\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/4/1975\r\n\r\n7157076\r\n\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n1/12/1975\r\n\r\n7158779\r\n\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9/8/1977\r\n\r\n7197219\r\n\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n7110650\r\n\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n2/3/1982\r\n\r\n7143490\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n7166062\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n7183719\r\n\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n24/1/1984\r\n\r\n7200752\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5/10/1984\r\n\r\n7102274\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\n7179425\r\n\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10/4/1987\r\n\r\n7170758\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n7148382\r\n\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\n7145667\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n5/9/1989\r\n\r\n7159312\r\n\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n23/4/1990\r\n\r\n7172999\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DA SILVA SOARES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4/2/1983\r\n\r\n7219082\r\n\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n1/2/1984\r\n\r\n7167643\r\n\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9/4/1986\r\n\r\n7118039\r\n\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30/3/1990\r\n\r\n7130169\r\n\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n4/1/1993\r\n\r\n7142125\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1985\r\n\r\n7214958\r\n\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n7201492\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n7/10/1981\r\n\r\n7166912\r\n\r\nLEONARDO COSTA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\n7190175\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\n7142162\r\n\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n28/8/1987\r\n\r\n7194587\r\n\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n6/8/1989\r\n\r\n7130937\r\n\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n26/8/1990\r\n\r\n7171660\r\n\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30/3/1992\r\n\r\n7181960\r\n\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/1/1980\r\n\r\n7116975\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8/11/1983\r\n\r\n7200304\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10/7/1985\r\n\r\n7217569\r\n\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n\r\n102\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\n7116312\r\n\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\n7114024\r\n\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n27/7/1974\r\n\r\n7218018\r\n\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n9/10/1979\r\n\r\n7108031\r\n\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n28/9/1982\r\n\r\n7200307\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n11/7/1979\r\n\r\n7111154\r\n\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n7166676\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/8/1981\r\n\r\n7141954\r\n\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\n7211019\r\n\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\n7215102\r\n\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n31/3/1987\r\n\r\n7114656\r\n\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\n7126812\r\n\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16/1/1990\r\n\r\n7119514\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/6/1965\r\n\r\n7106036\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/8/1975\r\n\r\n7167701\r\n\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n7189391\r\n\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\n7210331\r\n\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\n7200383\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\n7105336\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n22/6/1989\r\n\r\n7197950\r\n\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\n7129458\r\n\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/1/1987\r\n\r\n7151336\r\n\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n\r\n102\r\n\r\n72\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\n7155259\r\n\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n14/6/1976\r\n\r\n7202123\r\n\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n3/6/1980\r\n\r\n7204853\r\n\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n7140988\r\n\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n2/7/1975\r\n\r\n7143591\r\n\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n16/2/1990\r\n\r\n7166704\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n\r\n102\r\n\r\n70\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\n7149569\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n\r\n102\r\n\r\n68\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n7180534\r\n\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n102\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n7178375\r\n\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n\r\n102\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n7/10/1984\r\n\r\n7192579\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n\r\n102\r\n\r\n68\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n8/4/1982\r\n\r\n7192155\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\n7182397\r\n\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n21/6/1986\r\n\r\n7194437\r\n\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n2/12/1986\r\n\r\n7205219\r\n\r\nSANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23/9/1972\r\n\r\n7110057\r\n\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n14/7/1974\r\n\r\n7184062\r\n\r\nMICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n31/8/1981\r\n\r\n7207276\r\n\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n25/7/1982\r\n\r\n7102304\r\n\r\nALAN PASSOS DAFLON\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n7130534\r\n\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n31/3/1989\r\n\r\n7152787\r\n\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n21/2/1991\r\n\r\n7101341\r\n\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n28/2/1979\r\n\r\n7169825\r\n\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n\r\n101\r\n\r\n76\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\n7216945\r\n\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n1/8/1973\r\n\r\n7164394\r\n\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n7103391\r\n\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n8/9/1988\r\n\r\n7151037\r\n\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/6/1976\r\n\r\n7117113\r\n\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n7/6/1979\r\n\r\n7178069\r\n\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\n7190833\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n7201434\r\n\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/5/1981\r\n\r\n7126599\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n16/6/1981\r\n\r\n7180335\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA PALADINI\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/5/1982\r\n\r\n7218539\r\n\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/3/1983\r\n\r\n7116662\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n12/6/1983\r\n\r\n7136530\r\n\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n3/12/1983\r\n\r\n7131643\r\n\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n19/5/1989\r\n\r\n7134079\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n101\r\n\r\n74\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n18/9/1990\r\n\r\nId: 1667307"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1667343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo de Convênio.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Utilizar recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira e suplementar o valor do convênio para a implantação da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neonatal e uma agência transfusional.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/9006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Srª Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF nº 009.092.167-46 e o Sr. Ícaro Moreno Junior, Presidente da EMOP, CPF nº 723.884.557-15.\r\n\r\nId: 1667343"
                        ],
                        "1666434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços \r\n\r\nnº 225/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/03/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento de Preço (Redução)\r\n\r\nVALOR: 11.128.572,00 (onze milhões, cento e vinte oito mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6783/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2014.\r\n\r\nId: 1666434"
                        ],
                        "1666559": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2014, Processo de nº E-08/001/11189/2013, destinado à aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE ATOMOXETINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2014, Processo de nº E-08/001/9872/2013, destinado à aquisição de medicamentos (PRAVASTATINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1666559"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1666785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2009. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMARIO. OBJETO: Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 27/01/2014. VALOR: R$ 49.753.024,30. PROC IVB N° E-08/6490/2009. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2014. \r\n\r\nId: 1666785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1666718": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2014 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, SOB O REGIME CELETISTA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164/2007, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual nº 6.304/2012, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação de candidatos aprovados por Emprego, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Saúde, de acordo com os critérios dispostos no Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014 e eventuais retificações.\r\n\r\nI - Relação dos candidatos convocados para iniciar os procedimentos visando as contratações. \r\n\r\n1) Para o Emprego de Médico\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nEmprego\r\n\r\nClassif\r\n\r\nCota N/I\r\n\r\nData de apresentação\r\n\r\nHorário\r\n\r\n3105156\r\n\r\nLUIZA KARLA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\n13h\r\n\r\n3124452\r\n\r\nFLAVIA DA CRUZ GUIMARAES\r\n\r\nMédico -Trabalho\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/2014\r\n\r\n13h\r\n\r\nII - Local de Apresentação: \r\n\r\nOs Candidatos devem se apresentar na sede da Fundação Saúde, situada a Praça Pio X, nº 55, 10º andar, Centro/RJ, na data e horário previsto e acima discriminados.\r\n\r\nIII - Relação de documentos exigidos: \r\n\r\nTodos os documentos listados no item 15.3 do Edital Fundação Saúde/FBR nº 01/2014. \r\n\r\nId: 1666718. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1666676": [
                        "I - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nOnde se lê: ... \r\n\r\n14.1 - No âmbito deste edital serão comprometidos recursos não reembolsáveis, no valor total de R$ 4.800.000,00 originários da programação orçamentária e financeira da SEPREDEQ para o ano de 2014, Plano de Trabalho - PT 4801.08.244.0023.8063. ND 339039, FR 22. \r\n\r\nLeia-se: ...\r\n\r\n14.1 - No âmbito deste edital serão comprometidos recursos não reembolsáveis, no valor total de R$ 4.800.000,00 originários da programação orçamentária e financeira da SEPREDEQ para o ano de 2014, Plano de Trabalho - PT 4801.08.244.0023.8063. ND 3350, FR 22. \r\n\r\nId: 1666676"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1666460": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Berlitz - Centro de Idiomas S/A. VALOR: R$ 817.324,80 (oitocentos e dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 26 de abril de 2014. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.007373/2014. \r\n\r\nId: 1666460"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1666556": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 722 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- s disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação; e\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública mencionado no quadro anexo, coluna I, da presente Resolução, passa a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIAO 02\r\n\r\nDP - NUCLEO DE PRIMEIRO ATENDIMENTO DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nId: 1666556"
                    ],
                    "1666582": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 28.04.2014\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, Defensora Pública, matrícula 811.567-7 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente da aposentadoria de Adalgisa Maria Steele Macabu, matrícula 18068-7, com efeitos a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensora Pública, matrícula 815.704-2 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público de Classe Especial, do mesmo quadro, em vaga decorrente do ÓBITO de Carmen Lúcia do Passo, matrícula 811.562-8, com efeitos a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nPROMOVE, por MERECIMENTO, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público Substituto, matrícula 949.553-2 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensor Público, do mesmo quadro, em vaga decorrente da Promoção de Monica de Kemp Borges Bustamante, matrícula 811.567-7, com efeitos a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nPROMOVE, por ANTIGUIDADE, de acordo com os arts. 116 e 117 da Lei Complementar Federal nº 80, de 12.01.94, alterada pela Lei Complementar nº 132/2009 e arts. 62 e seguintes da Lei Complementar nº 06, de 12.05.77, ANA BEATRIZ RABELO SARAIVA DE OLIVEIRA CRUZ, Defensora Pública Substituta, matrícula 949.553-2 do Quadro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Defensora Pública, do mesmo quadro, em vaga decorrente da Promoção de Maria Fernanda Junqueira Ayres Manso, matrícula 815.704-2, com efeitos a contar de 01 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1666582"
                    ],
                    "1666597": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.164/07 - LEONARDO REIS NAZARETH, Defensor Público, matrícula 930.846-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.038/05 - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO, Defensora Pública, matrícula 896.710-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.143/07 - RAFAELA SILVA GARCEZ, Defensora Pública, matrícula 930.802-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.682/03 - RUY WALTER D`ALMEIDA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 877.417-6. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, , INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.952/03 - GISELE BERAN MEDELLA D`ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 930.802-4. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcada para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.216/00 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE, Defensora Pública, matrícula 835.257-7. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela no período de 01 a 15 de MAIO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.200/07 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, matrícula 930.824-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.200/07 - RAMON COUTO JOPPERT, Defensor Público, Matrícula 930.824-8. DEFIRO férias no período de 01 a 15 de junho de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.138/07 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensora Pública, matrícula 930.843-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.112/00 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula 836.310-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública, na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, marcadas para o mês de MAIO de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/566/14 - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 949.549-0. DEFIRO o afastamento das funções do defensor público DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, para realização de estudo no exterior, pelo período de 1 ano, a contar de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2015, com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato as suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/657/14 - VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 852.704-6. DEFIRO o afastamento das funções da defensora pública VIVIANE GASPAR ESTEVES DE ALMEIDA, para realização de estudo no exterior, pelo período de 02 anos, a contar de 01 de setembro de 2014 a 01 de setembro de 2016, com direito à percepção ao vencimento inerente ao cargo de defensor público, com retorno imediato as suas funções do cargo em que ora está investido, ao término do curso. \r\n\r\nId: 1666597"
                    ],
                    "1666575": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/926/14 - LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, defensor público, matrícula 815.760-4. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% e 10% sobre os vencimentos e demais vantagens a que fizer jus, com validade a contar de 15/12/12 e 15/12/13, respectivamente, de acordo com o que diz a Lei nº 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nId: 1666575"
                    ],
                    "1666607": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.121/12 - CAROLINE SALES BONARD JANUZZI, Defensora Pública, matrícula 896.789-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 09.12.2008 a 07.11.2013, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1004/14 - ROSSANA BUSSADE BASTOS, Defensora Pública, matrícula nº 820.951-2. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 22.08.1996 a 18.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar nº 06/77.\r\n\r\nId: 1666607"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1666568": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3000067. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA CAROLINA FERNANDES TAVARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 01/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007314.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante AMANDA SANTOS JOSIAS REIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010768.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BRENDA THAIS BORGES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3013915 .\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante BRUNA ALVES DE ANDRADE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2998556.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CYNTHIA DE LEMOS GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3001771.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante CAIO ALVES SILVA SALAZAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3006008. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante CARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA E MELLO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2999528.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CARLA ADRIANA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2997902.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante CAIO DE MENEZES SILVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2995992. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante CAROLINE SAVIO PEREIRA LOPES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003800.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante DANIELLE FERNANDA QUAGLIA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014419.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante DANIELLE FIOCHI GABRIEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003804 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante DOUGLAS LEONARDO GOMES SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3001866. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante EDUARDA SERQUEIRA VILELA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012165. \r\n\r\nPARTES: COLEGIO LUSO CARIOCA e o estudante EZEQUIEL VIANA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007795. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ERIKA PAULA ASSUMPCAO CHAVES. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003510.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e o estudante GILVAN RODRIGUES FERREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3006134.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante GUILHERME CARDOSO CESAR DE QUEIROZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010898. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante GABRIEL MONTEIRO DE VASCONCELOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3004382 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante GESSICA PRISCILA DA CONCEICAO GALDINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003963 .\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3009811. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante HIROMI HITAGAWA SOUSA KITAGAWA ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005806. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELLE FISCHER DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3001960. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante ISABELA BAPTISTA CURSINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2999557. \r\n\r\nPARTES: MSB - CENTRO UNIV MOACIR SREDER BASTOS e a estudante JULIANA CARDOSO DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3000005. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante JENNIFER WILLIS REZENDE DE SOUSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005843. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante JESSICA DINIZ CRISTO MUNIZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3013216. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LILIAN JESSICA MOURA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007507. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante LETICIA ZANON LESSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010931. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante LUIS HENRIQUE MAGGIONI SILVA ANTUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3004084. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUACU e a estudante LETICIA AQUINO NELLY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3006046. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante LAYSA WERNECK ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3002378. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante LEONARDO ROHR FERNANDES DE AMORIM.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003507. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LUIZA FABLICIO VIANA ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2974672. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LUDYENE MEDEIROS NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2998325. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante LUISA LIMA DE CASTILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2983588. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LETICIA LEAL COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2977568. \r\n\r\nPARTES: SENAC RIO - SERVICO NAC. DE APRENDIZAGEM COMERCIAL e a estudante LETICIA DOS SANTOS BRAGA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2986508. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante LARISSA KATHARINE VIEIRA BOSCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2996271. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCELLA PEDROSA DA CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2988637. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MARCIA AIDA SANTOS TORRES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2983896. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2999594. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante MAURICIO THOMAS MARTINS FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003845. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MARIANA COSTA DE BRITO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3002121. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARINA ANTUNES MARTINS DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003555. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante MARINA SANCHES DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007718. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante MATEUS SANTOS BERRIEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2997593. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante MAIANE DA SILVA ASSIS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2993940. \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL S/A e a estudante MARINA FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2987015. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante NATALIA DE ABREU BILANGIERI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979586. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2983086. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante PAULO HENRIQUE DA ROCHA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2981824. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PATRICIA SALAZAR ROBALINHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2997853. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e o estudante PEDRO QUEIROZ DA CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07Ç\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3014549. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PRISCILA CRUZ FIGUEIREDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3011165. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante PRISCILA VASCONCELLOS CARNEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007785. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PAULA MAYARA RODRIGUES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3002411. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e o estudante RAPHAEL MARQUES CORREA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2994097. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante REGEANE LARISSA PEREIRA DE AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2986808. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAYANNE MOURA DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2981488. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RENATO AURILIO PACHECO RIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2972752. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante RAFAEL DA CUNHA BARRETO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979192.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAFAELLA PONCE DE ALMEIDA GUIMARAES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2987162.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RENAN SOUZA DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2996294. \r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e o estudante RAFAEL AMORIM FARIAS DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/03/2014 até 10/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2988800. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RODRIGO GOMES REZENDE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3002402.\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e o estudante RAFAEL LIMA FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005690. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante RACHEL BLANK.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3003831. \r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante RITA DE CASSIA GOMES SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3004036.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante RAQUEL OLIVEIRA DE CASTRO SALCEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010012. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO FLUMINENSE - UNIFLU e o estudante RAFAEL MARQUES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3000155. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante STELLA SILVA ALVES DE SENA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007829. \r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e a estudante SUZANE VALLE ANDRADE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2966507.\r\n\r\nPARTES: FUNDACAO OSWALDO ARANHA - MANTENEDORA DO UNIFOA e a estudante STHEFANI DA SILVA SALDANHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3005609. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAIS RAMALHO MOREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2979596. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante THAMIRES ROSARIO FERREIRA GRAY.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2986951.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante THIAGO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06/03/2014 até 05/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2993919.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante THAYS MEDEIROS DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2996145. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante TAIANI MATIAS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3012670. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONOMIA E FINANCAS e o estudante TIAGO JOSE FRANCISCO CASTILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007726. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante THIAGO NUNES SARPA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2998025.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante THIAGO GUSMAO SABA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nNSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2991935 .\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante VANA LUCIA CAMARAO BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3010845 .\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante VITOR FRANKENFELD MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3000197. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITARIO SERRA DOS ÒRGÃOS e o estudante YURI ALMEIDA LIMA BARROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3007926. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante WALLACE SILVA MARQUES DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/04/2014 até 30/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2983325.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante WANDA SOARES SINCLAIR.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/03/2014 até 09/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nId: 1666568"
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                        "Despachos de 30 abril 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141422645\r\n\r\nA F PEREIRA MODAS ME \r\n\r\n141451068\r\n\r\nA W RIBEIRO DIAS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141452374\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141414413\r\n\r\nACADEMIA A MAIS FIGHT E WELLNESS LTDA ME \r\n\r\n141261889\r\n\r\nACAI DOS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n141243902\r\n\r\nAGAPE DAVID CHIANCA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141452510\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141435844\r\n\r\nALESSANDRO CONSTANTINO GUIMARAES ACADEMIA ME \r\n\r\n141281561\r\n\r\nALI SAFATLI \r\n\r\n141413468\r\n\r\nALLEMAND & CIA LTDA \r\n\r\n141280034\r\n\r\nALTRIX S/A \r\n\r\n141422980\r\n\r\nAMAT COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141078081\r\n\r\nANTONIO O V SOUSA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n141342358\r\n\r\nARALI A PRIOSTI REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n141444940\r\n\r\nART VEST CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141458445\r\n\r\nARTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n135680700\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n135680727\r\n\r\nARUANA SEGUROS S A \r\n\r\n141443278\r\n\r\nAUTO POSTO CRISTIANE LTDA \r\n\r\n141301180\r\n\r\nAUTOCOM3 AUTOMACAO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n141380047\r\n\r\nAVIARIO E MERCEARIA GALINHA FAMOSA LTDA ME \r\n\r\n141351772\r\n\r\nB SOUZA COSTA DE OLIVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n141262370\r\n\r\nBANCO CLASSICO S/A \r\n\r\n141452617\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n141452668\r\n\r\nBANCO SANTANDER S/A \r\n\r\n141425300\r\n\r\nBAZANI MODAS LTDA ME \r\n\r\n141094940\r\n\r\nBAZANI MODAS LTDA ME \r\n\r\n141445912\r\n\r\nBIG IN BRAZIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n141445955\r\n\r\nBIG IN BRAZIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n141413212\r\n\r\nBIZZINI COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n140953558\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n141169001\r\n\r\nBMW TRANPORTES EXECUTIVO LTDA EPP \r\n\r\n141413883\r\n\r\nBMX COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141462710\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141382147\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141451807\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n141458526\r\n\r\nBRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA \r\n\r\n141378972\r\n\r\nBRASILSA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141124377\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n141415320\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n141317370\r\n\r\nBTL COMERCIO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141329742\r\n\r\nBY DELLAS CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n141148624\r\n\r\nBYKE SPORT D LU LTDA ME \r\n\r\n141070102\r\n\r\nC C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141459131\r\n\r\nC R ESTEBANEZ DE SOUZA ME \r\n\r\n141311878\r\n\r\nCAMBOINHAS INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n141140976\r\n\r\nCANIS MAJORIS FITNESS LTDA ME ME \r\n\r\n141383780\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA COSMETICOS ME \r\n\r\n141451904\r\n\r\nCARREVEL VEICULOS DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n141352965\r\n\r\nCARVALHO & FORTES COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141459956\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n141354267\r\n\r\nCASA DOS SABORES DE VOLTA REDONDA EIRELI ME \r\n\r\n141092734\r\n\r\nCENTRAL DAS RACOES E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141414383\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n141092688\r\n\r\nCENTRO DE CAPACITACAO TECNOLOGICA CURSO ATTACK LTDA ME \r\n\r\n141451599\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO CILENTO LTDA ME \r\n\r\n141096810\r\n\r\nCESAR ARNALDO BERNHARD CARDOSO \r\n\r\n141285001\r\n\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141452781\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A - EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141458330\r\n\r\nCLINICA DO APARELHO RESPIRATORIO LTDA EPP \r\n\r\n141261994\r\n\r\nCOMBATE ATACADO E VAREJO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141456205\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS DOIS S LTDA ME \r\n\r\n141088907\r\n\r\nCOMPANHIA AGROINDUSTRIAL RIO PEQUENO \r\n\r\n141262753\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLOSIVOS E MUNICOES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141455730\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n141455810\r\n\r\nCONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A \r\n\r\n141459360\r\n\r\nCONNECT GLOBAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141284951\r\n\r\nCONSORCIO ABASTECE RIO \r\n\r\n141330767\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n141330791\r\n\r\nCONSPIRACAO FILMES S A \r\n\r\n141285052\r\n\r\nCONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n141161795\r\n\r\nCONSULTORIOS INTEGRADOS E POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS SAN MAGNO LTDA \r\n\r\n141452420\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n141461845\r\n\r\nCOSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A \r\n\r\n141413573\r\n\r\nCOSTA DO PETROLEO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSAO E COPIAS LTDA EPP \r\n\r\n141440112\r\n\r\nCOSTA MATA ENTREPOSTO DE PESCADOS LTDA \r\n\r\n141247673\r\n\r\nCOSTA VERDE ARQUITETURA E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n141207574\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO DOS SANTOS ME \r\n\r\n141458542\r\n\r\nCROMOS S/A TINTAS GRAFICAS \r\n\r\n141372559\r\n\r\nD O DA MOTTA ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n141459263\r\n\r\nDAF SERVICOS ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n141459310\r\n\r\nDAF SERVICOS ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n141289414\r\n\r\nDECASTRO SOLUCOES EM PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141450983\r\n\r\nDIAGNOSTICA BRASIL SOLUCOES EM PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n141326581\r\n\r\nDIPEGOMES MODA FASHION NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141452323\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141439270\r\n\r\nDROGARIA ULTRAMEDIC LTDA ME \r\n\r\n141412909\r\n\r\nDULEO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n141186160\r\n\r\nE CANTARINO DA SILVA PERFUMARIA ME \r\n\r\n141350458\r\n\r\nECCO DE MACAE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141452366\r\n\r\nEDEN COUNTRY DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141059583\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n141458666\r\n\r\nEDITORA ATICA S/A \r\n\r\n141458550\r\n\r\nEDITORA SCIPIONE S/A \r\n\r\n141277483\r\n\r\nEGA RJ EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141266333\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141266392\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n141299541\r\n\r\nESCOLA DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES BETH DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n141379820\r\n\r\nESKILAN LANCHES DE UNAMAR LTDA ME \r\n\r\n141431261\r\n\r\nESPACO SHOW FESTAS E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141386924\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141386967\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n141448911\r\n\r\nESTACIONAMENTO PARQUE DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n141452382\r\n\r\nEUDAIMONIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141297441\r\n\r\nF F ALMEIDA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n141435780\r\n\r\nF P REIS ENGENHARIA ME \r\n\r\n141121670\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n141088974\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n141451556\r\n\r\nFONTOURA & OLIVEIRA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141435763\r\n\r\nG SCARAMELLA CONSULTORIA E PROJETOS EM ARQUEOLOGIA ME \r\n\r\n141383135\r\n\r\nGOLOSOV TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n141348585\r\n\r\nGPAN SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n141459450\r\n\r\nGRAVATAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141456620\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n141459204\r\n\r\nHOPPAX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141452595\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n141452358\r\n\r\nIMAGINA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141022396\r\n\r\nIMPORT CELL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141361603\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS 19 DE JULHO LTDA \r\n\r\n141451637\r\n\r\nINEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n141434570\r\n\r\nINFO TRIBUTOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n141008296\r\n\r\nIQ SOLUCOES & QUIMICA S/A \r\n\r\n141441119\r\n\r\nJ 45 DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141218975\r\n\r\nJ A C BARROS JUNIOR SERVICOS E COMERCIO DE ROUPAS E INFORMATICA ME \r\n\r\n141324627\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA COMERCIO DE PAO DE QUEIJO ME \r\n\r\n141346221\r\n\r\nJ COUTINHO DE FIGUEIREDO MODA E BAZAR \r\n\r\n141422386\r\n\r\nJ J VALCARCEL PIZZARIA E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141383046\r\n\r\nJ OLIVEIRA SOUZA COMERCIAL ME \r\n\r\n141289570\r\n\r\nJ. B. DE OLIVEIRA NASCIMENTO ME \r\n\r\n140984810\r\n\r\nJ.L.DE OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n141375019\r\n\r\nJARDIM ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA EPP \r\n\r\n141206829\r\n\r\nJARROW RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141413816\r\n\r\nJBC COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS EIRELI EPP \r\n\r\n141108134\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n141350598\r\n\r\nJFD REFRIGERACAO LAVADORAS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n141383852\r\n\r\nJG FOMENTO MERCANTIL EIRELI \r\n\r\n141462000\r\n\r\nJHV IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n141016434\r\n\r\nJMX COUTO ASSESSORIA EM IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141204656\r\n\r\nJOELMA CELESTINO DE AVILA COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO ME \r\n\r\n141450720\r\n\r\nJUBILEE S/A \r\n\r\n141054751\r\n\r\nJUSSARA DE AVELLAR SERPA \r\n\r\n141379707\r\n\r\nK DUARTE BATISTA PRODUTOS DE PERFUMARIA ME \r\n\r\n141379839\r\n\r\nK V M DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141437995\r\n\r\nKAEFER ISOBRASIL TECNOLOGIA DE ISOLAMENTOS LTDA \r\n\r\n141280891\r\n\r\nKANEKOSUSHI RESTAURANTE JAPONES LTDA \r\n\r\n141463015\r\n\r\nKANGAROO TURISMO LTDA \r\n\r\n141442077\r\n\r\nKBNET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141298537\r\n\r\nL C DOS SANTOS SILVA SISTEMA DE SEGURANCA ME \r\n\r\n141459743\r\n\r\nL G ARANTES NUNES ME \r\n\r\n141421355\r\n\r\nL J 2010 CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n140998730\r\n\r\nL S B UNIAO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141441631\r\n\r\nL S PIMENTEL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141440678\r\n\r\nL.L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141450754\r\n\r\nLADIRCES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141441445\r\n\r\nLDA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141413247\r\n\r\nLE JARDIN ASSESSORIA EMPRESARIAL IMOBILIARIA E CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n141412992\r\n\r\nLECLUB CARD MARKETING HOTELEIRO LTDA ME \r\n\r\n141413220\r\n\r\nLIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141421207\r\n\r\nLIMA E LIMA AUTOMACAO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141089059\r\n\r\nLUCIANO PORTO PORTELLA \r\n\r\n141113162\r\n\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA \r\n\r\n141338016\r\n\r\nLV SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n141024054\r\n\r\nM A M VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS ME \r\n\r\n141169710\r\n\r\nM C BUZAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141272309\r\n\r\nM D CASUAL LTDA ME \r\n\r\n141462248\r\n\r\nM R RETIFICA DE MOTORES LTDA ME \r\n\r\n141452137\r\n\r\nM S RODRIGUES TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n141458313\r\n\r\nM T COUTINHO EMERGENCIAS MEDICAS LTDA EPP \r\n\r\n141199938\r\n\r\nMADEIRINI COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141198494\r\n\r\nMAICON BARRETO GOMES ME \r\n\r\n141457350\r\n\r\nMALIBU PALACE HOTEL S/A \r\n\r\n141436255\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARINHO BARROS FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n141078820\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ESCOBAR SILVA \r\n\r\n141172223\r\n\r\nMEDEIROS E FILHOS COMERCIO DE APARAS DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n141349387\r\n\r\nMEDICINA AMBIENTAL COMERCIO E CONSULTORIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n141441178\r\n\r\nMEDMAR MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n141296372\r\n\r\nMELAN E MELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LIMITADA EPP \r\n\r\n141424141\r\n\r\nMERCEARIA TRAPIA LTDA ME \r\n\r\n141446196\r\n\r\nMERRIAM FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141434767\r\n\r\nMETROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A \r\n\r\n141444711\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n141444797\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n141444835\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n141313048\r\n\r\nMIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A \r\n\r\n141361204\r\n\r\nMISTURA CAPIXABA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141438495\r\n\r\nMJ ABSOLUT COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n141452153\r\n\r\nMPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A \r\n\r\n141422378\r\n\r\nMUNDO DO ATLETA SPORTS LTDA ME \r\n\r\n141456108\r\n\r\nMUNIZ CEREAIS EIRELI \r\n\r\n140554971\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n141330651\r\n\r\nN DE S NOEL SALLES SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n135700108\r\n\r\nNEO AFFINITY & MARKETING SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n140809660\r\n\r\nNEO AFFINITY & MARKETING SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n140809686\r\n\r\nNEO AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n140809619\r\n\r\nNEO AFFINITY CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141121351\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n141121378\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n141348836\r\n\r\nNOVA AGARCA POUSADA LIMITADA ME \r\n\r\n141291109\r\n\r\nNOVA UNIAO DE MAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141245174\r\n\r\nNOVACOOPER COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE RESENDE \r\n\r\n141376317\r\n\r\nO B CAERES CONFECCOES ME \r\n\r\n141144998\r\n\r\nO S MOREIRA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141418532\r\n\r\nOCEAN WASH CAR PECAS E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141455080\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141382775\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n141444665\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141462981\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n141292113\r\n\r\nOPCAO DE CONSELHEIRO PAULINO COMERCIO DE FRUTAS VERDURAS E MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n141294388\r\n\r\nOTICA WJ LTDA ME \r\n\r\n141422254\r\n\r\nOURO NOVO COMERCIO DE MERCEARIA LANCHONETE E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n141419504\r\n\r\nOUSADIA PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141381310\r\n\r\nP F N PINTO SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n141413794\r\n\r\nP J LAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141324619\r\n\r\nP L LOCACOES CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n141002093\r\n\r\nP S GUERRA INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n141095598\r\n\r\nPADANG RIO COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141317833\r\n\r\nPAIVA & FAISCA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141325208\r\n\r\nPAPAYA VENTURES S A \r\n\r\n141316098\r\n\r\nPATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n141095326\r\n\r\nPE CRESCENTE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141095202\r\n\r\nPE MIUDO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141095466\r\n\r\nPE PEQUENO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141380500\r\n\r\nPEDREIRA IMBOASSICA LTDA EPP \r\n\r\n141441984\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE COELHO FOLLY ME \r\n\r\n141095105\r\n\r\nPEQUENO PE COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141413514\r\n\r\nPERPETUA EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141333200\r\n\r\nPISTACHE FASHION RIO BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n141441259\r\n\r\nPITTY WEAR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141459891\r\n\r\nPJ LEILOES LTDA \r\n\r\n141330627\r\n\r\nPLANNER CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n141386754\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141413778\r\n\r\nPRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n141338180\r\n\r\nPRIMARGESSO COMERCIO DE GESSO E SEUS DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n141088680\r\n\r\nPROCOPIO ALVES COSTA DE ABREU \r\n\r\n141093234\r\n\r\nPROOPTICA COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141418702\r\n\r\nPSMDA CONCEICAO COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n141264241\r\n\r\nPT DE OLIVEIRA RODRIGUES ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n141273313\r\n\r\nR D S COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n140852409\r\n\r\nR G L LOCACAO DE AUTOMOVEIS LOGISTICA E SERVICOS DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n141349743\r\n\r\nR INACIO ABRANTES BOUTIQUE ME \r\n\r\n140783571\r\n\r\nRACHEL CATRAN \r\n\r\n141384638\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n141384689\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n141458690\r\n\r\nREAL INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141463090\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n141300388\r\n\r\nREOBOTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141361298\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA CASA NOSSA LTDA \r\n\r\n141442174\r\n\r\nRESTAURANTE IMPERIO RIO EIRELI \r\n\r\n141335610\r\n\r\nRIVERIO H DA SILVA SERVICOS DE ELETRICISTA ME \r\n\r\n141088966\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140592377\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA MEDEIROS MERCEARIA ME \r\n\r\n141124776\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n141424613\r\n\r\nROMA REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141316063\r\n\r\nRUHRPUMPEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n141456469\r\n\r\nS S MEDINA MERCADINHO ME \r\n\r\n141454920\r\n\r\nSAIOFREITAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141059567\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n141123303\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n141224665\r\n\r\nSL IMPORTACAO E COMERCIO PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME \r\n\r\n141459883\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n141413204\r\n\r\nSO VITORIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141348216\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRANQUIAS S A \r\n\r\n141326751\r\n\r\nSOPORTA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA \r\n\r\n141164573\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n141451980\r\n\r\nSPACE BURGUER X COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141413743\r\n\r\nSPE SONHO REAL DO TINGUI LTDA \r\n\r\n141258420\r\n\r\nSUCAUTO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141458763\r\n\r\nSUMITOMO CORPORATION DO BRASIL S/A \r\n\r\n141296305\r\n\r\nSUPORT COMERCIO E DISTRIBUIDORA LIMITADA ME \r\n\r\n141376708\r\n\r\nSVS HOLDING E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141440163\r\n\r\nT S MOREIRA FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n141422009\r\n\r\nTEC RIO COMERCIO DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n141422130\r\n\r\nTEC RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n140489762\r\n\r\nTECNO BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA \r\n\r\n141445904\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL S A \r\n\r\n141445963\r\n\r\nTELEFONICA BRASIL SA \r\n\r\n141313315\r\n\r\nTERESINHA DOS S FERREIRA ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141335645\r\n\r\nTIC TAC BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141002140\r\n\r\nTRES RIOS INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n141262532\r\n\r\nTRIUNFER DE BARRA MANSA LOCACAO E COMERCIO DE FERRO EIRELI EPP \r\n\r\n141414430\r\n\r\nTS 19 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141092289\r\n\r\nUNI LOOK CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n141350890\r\n\r\nV ANTONIO GALDINO ME \r\n\r\n141262125\r\n\r\nV DE F DIAS GONCALVES TELES ARMAZEM \r\n\r\n141462353\r\n\r\nV G DA SILVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n141378778\r\n\r\nV L F VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n141108320\r\n\r\nVALDIR DOS SANTOS TEIXEIRA \r\n\r\n141325500\r\n\r\nVALE FLORIDO RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n141416750\r\n\r\nVARAO ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n141422610\r\n\r\nVASCONCELLOS E GOMES COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n141228962\r\n\r\nVINICIUS NUNES GOMES COSMETICOS ME \r\n\r\n141341246\r\n\r\nVISAO TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n141343958\r\n\r\nW S SOUZA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141455101\r\n\r\nWA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141244500\r\n\r\nWANDERQUERES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141462850\r\n\r\nWEB PREMIER EDICOES LTDA ME \r\n\r\n141121394\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n140644580\r\n\r\nWR CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141260092\r\n\r\nZIMERMMANN E FERRARI ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\nId: 1667177"
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