{
    "2014-05-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1670953": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01211613.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E R.M.V. INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas 201 e 403 do imóvel localizado na Avenida Nilo Peçanha, nº 259, Edifício Navega, Araruama - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 1.800,00.\r\n\r\nPRAZO: a contar da data de assinatura com término em 26 de setembro de 2015.\r\n\r\nDATA: 01.04.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01100284.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RICOHLOR COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS EIRELI - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de impressora tipo A3 colorida, com capacidade, velocidade e resolução mínima de impressão específica, acompanhada de tonner original, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 011/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1- R$ 13.199,00; Item 2 - R$ 1.500,00.\r\n\r\nPrazo: 1 ano\r\n\r\nDATA: 06/05/2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00125146.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso à internet, com assessoria técnica especializada, durante o mês de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.926,48.\r\n\r\nDATA: 07.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00770044.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e T.M. & I. LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de transporte de bens e mudança, com fornecimento de material para embalagem, incluindo o reajuste do valor anteriormente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 12.863,09.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 25.02.2014.\r\n\r\nId: 1670953"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1670951": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01307540 (Requerente: Carlos Alberto de Oliveira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 3.488 dias de serviço e contribuição, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e aposentadoria. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01380037 (Requerente: Carlito Oliveira da Silva Junior - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço, de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 3.504 dias de serviço e contribuição, para fins de adicional por tempo de serviço, disponibilidade e aposentadoria. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00392650 (Requerente: Regina Monteiro de Barros Guimarães - Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00417373 (Requerente: Rodrigo Cabral Benites de La Torre - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00404474 (Requerente: Luiz Henrique Barbosa Vieira - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro a averbação de 5.103 dias de serviço e contribuição, para fins de aposentadoria, adicional por tempo de serviço e disponibilidade, dos quais 4.135 dias de serviço, para fins de licença-prêmio. Defiro, ainda, o pagamento retroativo do adicional por tempo de serviço. \r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de maio de 2014, a servidora LILIANE MORAES PESTANA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3358, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação para o Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nId: 1670951"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1670952": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00117474 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 37/2013, do Município de Rio das Ostras) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00410771 (Representante: Geny Machado Dias) - Aprovo o parecer, na forma alvitrada. Indefiro a representação e determino o arquivamento do presente procedimento no âmbito desta Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se a Noticiante. Publique-se esta decisão.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00776528 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 2.898/1998 e do Decreto nº 32.479/2003, ambos do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00076515 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 4º, da Lei nº 253/2002, do Município de Carapebus) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1670952"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1670326": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 29/04/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n216231-0/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n11293/2014\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n236607-1/2010\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n12179/2014\r\n\r\n635.057.707-87\r\n\r\n213929-4/2011\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10823/2014\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n118392-9/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n12581/2014\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n118392-9/2012\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n12589/2014\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\nId: 1670326"
                    ],
                    "1670638": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 151/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.215-7/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por SERGIO MENDES CORDEIRO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.946-6/2012 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.081-9/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.585-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/EMP. CABISTA DES. URB. TUR. ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por LUIS GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.220-8/2006 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.491-1/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA QUEIMADOS/Embargos de Declaração interposto por MAX RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.977-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE JAPUIBA.\r\n\r\nId: 1670638"
                    ],
                    "1670841": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 152/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 27/05/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.731-4/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MENDES/Embargos de Declaração interposto por ROGÉRIO RIENTE.\r\n\r\nId: 1670841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1670835": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.052-0/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Zenite Eventos S/A, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no Curso “Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços”, a ser realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2014, em São Paulo/SP, conforme Proposta Detalhe nº 27/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1670835"
                    ],
                    "1670836": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.056-6/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Editora Forum Ltda, com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, no valor total de R$ 27.384,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), para contratação do serviço Plataforma BID Fórum, com acesso on-line nas dependências do TCE-RJ de forma ilimitada, simultânea e permanente à 46 livros da Editora, códigos atualizados e 103 vídeos exclusivos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 28/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.56 e da Fonte Rec. nº 10. \r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Sergio Henrique Baptista - Matr. 02/3891 (Titular da Biblioteca - BBL)\r\n\r\nId: 1670836"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1670843": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 301.146-7/14 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela empresa FAPES ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1670843"
                        ],
                        "1670633": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.488-6/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 024/2014, que objetivou a contratação de empresa para ministrar cursos de capacitação, relacionados ao gerenciador de banco de dados SQL - Server 2012, e teve como vencedora a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 15.510,00 (quinze mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nId: 1670633"
                        ],
                        "1670259": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 20/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.310-3/2014 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de cobertura de seguro de 87 (oitenta e sete) viaturas que compõem a frota do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 08/05/2014\r\n\r\nPRAZO: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 34.900,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Titular da Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1670259"
                        ],
                        "1670227": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 18/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº: 304.143-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OCIDENTAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -EPP.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, das centrais telefônicas Philips Sopho IS-3030 e IS-3050, com alocação de 2 (dois) técnicos residentes para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 18/2010.\r\n\r\nVALOR : R$ 75.586,08\r\n\r\nDATA : 08/05/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2959 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Manoel Cláudio dos Santos Pereira - Matr: 02/3810 (Titular do Serviço de Telefonia - STE)\r\n\r\nId: 1670227"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1670943": [
                        "II - Edital",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- DANIEL PEREIRA DE ARAÚJO - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- VICTOR CAMPOS LUZ - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1670943"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1670944": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 545, de 2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1056,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRA. EVANILCE SIQUEIRA RAMOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola à Sra. Evanilce Siqueira Ramos.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1203 de 2014, de autoria da Deputada Rosângela Gomes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1057,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O NORDESTINO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornal O Nordestino.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1204 de 2014, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1058,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.\r\n\r\nArt.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 08 de maio de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1213 de 2014, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1059,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A SENHORA ADRIANA SCORZELLI RATTES.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à SENHORA ADRIANA SCORZELLI RATTES.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 342, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO MENSAGEM INCORPORANDO A GEELED AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GEELED - GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS DE LOTAÇÃO E DESEMPENHO AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nArt. 1º Fica incorporada a GEELED - Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho ao vencimento base do servidor público estadual efetivo vinculado à Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º Farão jus à incorporação a que se refere o artigo anterior todos os servidores públicos efetivos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde, inclusive àqueles lotados em outras Secretarias, Organizações Sociais ou Fundação Estadual de Saúde, que continuam exercendo funções inerentes a área de saúde.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1670944"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1670945": [
                        "II - Ofícios",
                        "COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1379/2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a instalar, na saída do seu estacionamento, placa educativa de uso de cinto de segurança.\r\n\r\nParágrafo único. Na placa educativa de uso de segurança deverá constar os seguintes dizeres: “USE CINTO DE SEGURANÇA. ELE PODE SALVAR SUA VIDA”.\r\n\r\nArt. 2º O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator:\r\n\r\nI- advertência;\r\n\r\nII- multa de 200 UFIRs (duzentas unidades fiscais de referência) a 500 UFIRs (quinhentas unidades fiscais de referência).\r\n\r\nParágrafo único. Na reincidência, o dobro da multa imposta.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias, contados de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; JANIO MENDES; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1379/2012: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nAprovada a Emenda de Plenário.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Banco de Dados Sistematizados e Informatizados Sobre Violações dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Banco de Dados sistematizados e informatizados deverá ser disponibilizado para consulta pública, contendo levantamento estatístico mensal e anual, localizado por região e município, sobre os seguintes maus-tratos e violações de direitos de crianças e adolescentes:\r\n\r\nI - prática de turismo sexual;\r\n\r\nII - pornografia infantil identificada ou apreendida, em forma de fotografias, vídeos de qualquer espécie, filmes ou impressas;\r\n\r\nIII - prostituição e exploração sexual de meninos e meninas em situação de rua ou não;\r\n\r\nIV - abuso sexual doméstico;\r\n\r\nV - estupro;\r\n\r\nVI - cárcere privado;\r\n\r\nVII - mutilações de qualquer espécie;\r\n\r\nVIII - homicídio;\r\n\r\nIX - negligência de direito;\r\n\r\nX - outros crimes.\r\n\r\nArt. 3º O Banco de Dados ficará disponível para consulta pública no sítio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos na Internet, que poderá estabelecer convênios ou parcerias para a consecução do disposto nesta Lei com as demais Secretarias Municipais e Estaduais, Fundações e Autarquias Municipais, Estaduais ou Federais, Organizações Não-Governamentais cujas atividades estejam relacionadas à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, demais entidades da Sociedade Civil Organizada, os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA.\r\n\r\nArt. 4º O Banco de Dados a que se refere esta Lei também será alimentado pelos dados fornecidos pela Polícia Civil, por meio das informações recebidas da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a partir dos registros de violações aos direitos das crianças e adolescentes.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data da sua publicação.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 549/2011: Deputados CLAISE MARIA ZITO e SABINO\r\n\r\nAprovada a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1339/2012)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º O proprietário de veículo novo poderá optar, mediante os telefones de atendimento ou página eletrônica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, por receber, via correios, o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV ou por retirá-lo em posto de vistoria do DETRAN de sua escolha.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada no texto, de acordo com o Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nAcrescenta o Art. 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara acrescentar a cláusula de vigência da proposição, parte final essencial na estruturação de um ato normativo, conforme determina o Art. 5º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 7 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º O proprietário de veículo novo poderá optar, mediante os telefones de atendimento ou página eletrônica do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, por receber, via correios, o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo - CRLV ou por retirá-lo em posto de vistoria do DETRAN de sua escolha.\r\n\r\nParágrafo único. Em caso de opção pelo recebimento via postal, o CRLV será enviado, mediante Aviso de Recebimento (AR), para o endereço cadastrado do veículo, sendo os custos correspondentes à remessa indenizados pelo proprietário do veículo.\r\n\r\nArt. 2º O correio realizará 3 (três) tentativas de entrega e, caso o proprietário não seja encontrado no endereço registrado no DETRAN, o correio despachará o documento de volta para o setor responsável no Órgão.\r\n\r\nArt. 3º O DETRAN deverá fornecer, ao proprietário, um código de rastreamento, para que o mesmo possa acessar o portal dos Correios e acompanhar o envio de seu documento.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1339/2012: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA EM CASO DE ACIDENTES DE TRABALHO COM LESÃO, FERIMENTO OU MORTE.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Os acidentes de trabalho que causarem lesão, ferimento ou morte de trabalhador devem ser obrigatoriamente registrados na delegacia de polícia da respectiva circunscrição.\r\n\r\nArt.2º. Ao empregador que não fizer o registro da ocorrência, conforme estabelece o artigo 1º, será aplicada a multa de 1.000 UFIR's, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva assegurar ao empregado uma prova documental, no caso de acidente de trabalho, para que o mesmo ou seus dependentes tenha garantido seus direitos trabalhistas, como o Seguro Acidentário junto ao Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS), Seguro DPVAT, e ingresso na Justiça Trabalhista e Cível para indenizações por danos morais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2971/2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 1270, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, PARA DISPOR SOBRE O CÁLCULO E OS PERCENTUAIS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.\r\n\r\nAutores: Deputados GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Saúde; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Esta Lei altera a Lei nº 1270, de 22 de dezembro de 1987, para dispor sobre o cálculo e os percentuais do adicional de insalubridade.\r\n\r\nArt. 2º. A Lei nº 1270, de 22 de dezembro de 1987, passa a vigorar acrescida dos Art. 1-A, Art. 1-B e Art. 1-C:\r\n\r\n\"Art. 1-A. Os servidores da administração direta e indireta perceberão, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente os percentuais de dez, vinte e quarenta por cento;\"\r\n\r\n\"Art. 1-B. A caracterização e a classificação da insalubridade para os servidores da administração direta e indireta será feita nas condições disciplinadas na legislação trabalhista.\"\r\n\r\n\"Art. 1-C. Para fins de aplicação do art. 1-A, desta Lei, fica o Poder executivo autorizado a calcular os percentuais do adicional de insalubridade sobre o valor da faixa III do Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 3º. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, PAULO RAMOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"ALTERA A LEI Nº 1270, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1987, PARA DISPOR SOBRE O CÁLCULO E OS PERCENTUAIS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE\".\r\n\r\nEsta proposição tem objetivo atualizar as regras inerentes ao adicional de insalubridade, concedendo-o ao funcionário que exercer com habitualidade as atividades laborais em locais insalubres.\r\n\r\nImportante mencionar que os percentuais a serem aplicados são os mesmos previstos na legislação trabalhista. Por outro lado, remete também a CLT e as suas normas regulamentadoras a caracterização e a classificação da insalubridade. Ressalte-se, ainda, que existe disposição legal no texto normativo que autoriza o Poder Executivo a calcular o referido adicional sobre o valor da faixa III do Piso Regional.\r\n\r\nPor estas razões, conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem essa justíssima proposição, que alcançará um grande contingente de trabalhadores.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Ilustríssimo Doutor ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, médico proctologista.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputados: SAMUQUINHA, Dionísio Lins, Bernardo Rossi, Coronel Jairo, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dr. ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, servidor municipal de Duque de Caxias, atua como médico proctologista, realizando uma batalha diária no atendimento ímpar da população, no que se refere a saúde pública municipal, tentando, dentro de todas as prerrogativas negativas existentes, trazer dignidade no atendimento, tratamento e a conscientização de que todos temos direito a uma saúde digna, pois sem ela nada somos.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 351/2014\r\n\r\nSOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE MENSAGEM SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nAutor: Deputado ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 98, parágrafo único, alínea \"b\" do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de Mensagem a esta Assembleia Legislativa, sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Universidade Estadual Da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nALTERA A LEI N.º 5.380 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 PARA CONCEDER ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Adicione-se o parágrafo único abaixo ao artigo 17 da Lei n.º 5.380 de 16 de janeiro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os servidores da UEZO terão o mesmo direitos aos adicionais de insalubridade e de periculosidade concedidos de acordo com a legislação vigente aos servidores estatutários na forma da Lei Estadual Nº 1.270 de 22 de dezembro de 1987.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO foi criada pela Lei n.º 5.380/2009, prevendo, dentre outras questões, o direito de seu servidor perceber os adicionais de insalubridade e periculosidade.\r\n\r\nContudo, diferentemente da Lei n.º 4.800/2006 (reestruturação da UENF), a Lei que cria a UEZO não previu a regulamentação específica dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores desta universidade, dificultando-lhes a percepção deste direito.\r\n\r\nO artigo 7º, XXIII da Constituição Federal e o artigo 83, XVIII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro preveem o direito do servidor público perceber os adicionais de insalubridade e periculosidade, condicionando-se à lei sua regulamentação.\r\n\r\nMuito embora a Lei 1.270/87 preveja o direito do servidor público estadual perceber os adicionais de insalubridade e periculosidade, a ausência da menção desta na Lei de criação da UEZO dificulta seus docentes e técnicos administrativos de exercerem este direito constitucional.\r\n\r\nPortanto, a alteração legislativa aqui proposta, a qual segue o modelo da UENF, visa corrigir a omissão legal e permitir aos servidores da UEZO que percebam os adicionais de insalubridade e periculosidade.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 96/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 550-A de 2011, de autoria dos Senhores Deputados Claise Maria e Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.742, de 08 de abril de 2014, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 98/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1600 de 2011, de autoria do Senhor Deputado José Luiz Nanci que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.744, de 08 de abril de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O EVENTO DENOMINADO “FESTA DO PALMITO DE PUPUNHA DE SILVA JARDIM” QUE É REALIZADO NO MENCIONADO MUNÍCIPIO, NO MÊS AGOSTO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 101/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2174-A de 2013, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão que, promulgado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual combinado com o §2º do artigo 172 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado Rio do Janeiro, se transformou na Lei nº 6.746, de 08 de abril de 2014, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.793, DE 22 DE JULHO DE 2010, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 102/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2824 de 2014, oriundo da Mensagem nº 11 de autoria do Poder Executivo, aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.747, de 09 de abril de 2014, que “AUTORIZA A OUTORGA DE SUBSÍDIO PELO ESTADO NA CONCESSÃO PÚBLICA DOS SERIÇOS E OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CABO FRIO, IGUABA GRANDE E SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE PÓS-TRATAMENTO POR WETLAND DOS EFLUENTES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 103/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 437-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.748, de 09 de abril de 2014, que ”TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 104/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1327-A de 2012, de autoria do Senhor Deputado Xandrinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.749, de 14 de abril de 2014, que ”ALTERA A LEI Nº 6.169, DE 2 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 111/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 07.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 584-A de 2011, de autoria do Senhor Deputado Átila Nunes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.755, de 15 de abril de 2014, que ”VEDA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A EXIGÊNCIA DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAR COM O CARTÃO DE CRÉDITO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDRD Nº 18/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, reporto-me a V.Exa. no sentido de justificar a minha ausência nesta Casa nos dias 06 e 07 de maio por estar em Brasília atendendo a uma convocação para uma Audiência da Comissão de Esportes da Câmara Federal e posteriormente à Solenidade do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR Nº 024/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exa. ao abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios na Sessão Plenária do dia 07 de maio de 2014, por esta cumprindo agenda externa no interior do Estado.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nADÃO TOLENTINO CAMPOS\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatr. 415.423-3\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMP Nº 026/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para informar a V. Exª na forma regimental, que do dia 16 de maio de 2014 ao dia 30 de maio de 2014, estarei ausente das Sessões Plenárias realizadas neste período, devido a viagem marcada ao exterior, por motivo de ordem pessoal.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protestos de elevada consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMOÇÃO Nº 2742/2014\r\n\r\nDE APOIO A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 3388/2012 NA CÂMARA FEDERAL QUE DÁ O NOME DE “PONTE HERBERT DE SOUZA - BETINHO” À ATUAL PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA DO KM 321 AO KM 334, NA BR 101/SE.\r\n\r\nAutores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido de acordo com o art. 103 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma do art. 103 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO aprovação do Projeto de Lei nº 3388/2012, em tramitação na Câmara Federal, que dá o nome de “Ponte Herbert de Souza - Betinho” à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do km 321 ao km 334, na BR 101/SE.\r\n\r\nEsta proposta tem origem na solicitação de vários movimentos de direitos humanos encaminhada aos membros da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Dezembro de 2011. Dentre as entidades solicitantes, citamos o Centro de Teatro do Oprimido - CTO, o Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, o Grupo Tortura Nunca Mais-RJ, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH, o Instituto de Estudos e Religião - ISER, o Instituto Frei Tito de Alencar, a Justiça Global e a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.\r\n\r\nA nova denominação à ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) para ponte Herbert de Souza - Betinho (1935 - 1997), será um marco histórico, um legado à cidadania, à democracia com justiça social e ao resgate da verdade e da memória deste grande brasileiro que dedicou sua vida à luta pela democracia, prestando relevantes serviços à Nação e à Humanidade.\r\n\r\nNesta referida distinção demonstramos todo o nosso apreço, admiração e reconhecimento pelo homenageado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em, 28 de Abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ENFERMEIRA REJANE, MARCELO FREIXO, André Correa, Luiz Martins, Luiz Paulo, André Ceciliano, Márcio Pacheco, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Átila Nunes, João Peixoto, Graça Pereira, Chiquinho da Mangueira, Armando José, André Lazaroni, Bebeto, Carlos Minc, Claise Maria, Dica, Felipe Peixoto, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Marcelo Simão, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\n*3306 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua dos Corais (antiga Rua 26); Rua Dr. David Gebaily (antiga Rua das Gaviotas/Rua 29); Rua dos Mariscos (antiga Rua 30); Rua dos Pampos (antiga Rua 31); Rua das Conchas (antiga Rua 32); Rua das Ostras (antiga Rua 33) e Rua dos Paratis (antiga Rua 34) no bairro Jardim Imbuí (Loteamento Marazul) Município de Niterói.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*3308 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua Trov José Nagele (antiga Rua 10); Rua Raul C. Araújo (antiga Rua 128); Rua Jornalista Francisco Rua Miranda (antiga Rua 12) e Avenida Acurcio Torres (antiga Pr. do Canteiro) no bairro de Piratininga (Loteamentos Marazul e Maralegre) Município de Niterói.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*3309 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua Maria da Ajuda Medeiros (antiga Rua 1); Rua 2; Rua 3; Rua 4; Rua 5; Rua 6; Rua Nathan Lopes de Souza (antiga Rua 7); Rua 8; Rua Comandante Rubem Almeida Rego Monteiro (antiga Rua (0; Rua 10; Rua Regina Célia Santana Dias (antiga Rua 11) e Rua 12 no bairro de Itaipu (Loteamento Bairro Boa Vista) Município de Niterói.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*3310 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: Rua Dr. Renato Pereira Machado (antiga Rua 5) e Rua 03 no bairro do Engenho do Mato (Loteamento Vale Feliz) Município de Niterói.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*3311 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a incluir no Programa Bairro Novo as seguintes Ruas: no bairro do Engenho do Mato (Loteamento Terrabrás) Município de Niterói.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n2707 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM ERICKSSON BARROS PIERONI, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2708 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 2º Sargento PM FRANCISCO ZILVANO SOUZA FONTELES, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2709 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Tenente PM VITOR MENDES DA ENCARNAÇÃO, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2710 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 1º Sargento PM ROGÉRIO VEIGA, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2711 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM HONORATO JOSÉ DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2712 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Subtenente PM RICARDO FILARDIS RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2713 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM SAELTON LUCIO DE MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2714 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM PIERRE AUGUSTO BRAGA, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2736 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Soldado PM HENRIQUE DOS SANTOS HENAUT, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2737 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM LUIZ CARLOS DA PENHA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2738 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Cabo PM LUIZ FELIPE PEREIRA MARTINS, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2739 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM FRANKLIN SILVA ANDRADE, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\n2740 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao 3º Sargento PM ALEXANDRE PERES QUERINO, pelos relevantes serviços prestados a população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n2727 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Pastor MESSIAS SALVO VAZ, Pastor Presidente da Assembléia de Deus em São Francisco, situada em Belford Roxo-RJ.\r\n\r\n2728 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento do Exército Brasileiro JONAS WYTERLIN DO NASCIMENTO, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2729 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 2º Sargento do Exército Brasileiro MARCOS JOSÉ DOS SANTOS, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2730 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento do Exército Brasileiro ARTUR MACHADO DA SILVA, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2731 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao 3º Sargento do Exército Brasileiro BRUNO JOSÉ LIMA CORVETO, pelos serviços prestados a população do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1670945"
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                        "ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gustavo Tutuca, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, Samuquinha. (15). Assume a Presidência o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Luiz Paulo, a convite; Marcos Abrahão, a convite; Geraldo Moreira, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDesculpe, o primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência, associando-se ao Sr. Deputado Dica, saúda os visitantes do Sesc Nogueira de Petrópolis. Sejam bem-vindos. Esta Casa é dos Senhores.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, que conseguiu trocar o meu nome, chamou-me de Samuel Malafaia. Se eu fosse um Malafaia, amém: eu teria milhares e milhares de votos, seria um profundo conhecedor da Bíblia e seria engenheiro mecânico, mas não o sou. Mas a sua troca, de qualquer forma, me envaidece.\r\n\r\nFeita a ressalva, Sr. Presidente, eu vou ao tema que quero abordar, na tarde de hoje, aqui, em nosso Expediente Inicial.\r\n\r\nÉ uma pena não estar, aqui em plenário, o dublê de Deputado e Secretário, outras vezes dublê de Deputado e Ministro, que é o Deputado Estadual Carlos Minc, do Partido dos Trabalhadores. Por que eu digo que é uma pena que ele não esteja aqui no dia de hoje?\r\n\r\nQuando o Deputado Paulo Ramos começou a discussão da derrubada do Elevado da Perimetral uma das questões que arguíamos é que o EIA/RIMA não foi analisado pelo INEA, presidido à época pela Sra. Marilene Ramos. Por quê? Porque a prefeitura apresentou uma proposta dizendo que a área de influência do projeto Porto Maravilha estava circunscrita ao retângulo composto pela Avenida Rio de Janeiro, Avenida Rio Branco, Avenida Presidente Vargas e Francisco Bicalho. E esta área de circunscrição é inferior à área que precisa do estudo completo de EIA/Rima. O Governo Estadual, atra vés do Secretário Carlos Minc e da Sra. Marilene Ramos, delegou ao município da Capital, principal interessado em demolir a Perimetral, que ele presidisse os estudos simplificados de impacto dessa região. \r\n\r\nA Avenida Perimetral, Sr. Presidente, foi construída em dois tempos. A que passa aqui atrás da Assembleia Legislativa foi no Governo Juscelino Kubitschek de Oliveira, quando nós éramos ainda capital da República. A continuidade da mesma, pela Avenida Rio de Janeiro, foi construída no Governo Chagas Freitas, antes da fusão, quando era Secretário o engenheiro Emílio Ibrahim, vivo até hoje. Já passou fácil dos 70 anos. \r\n\r\nEsse elevado fazia parte do Anel Rodoviário do Estado da Guanabara e mais tarde passou a ser um acesso à BR-040, isto é, uma via de caráter metropolitano. Mas quando dizíamos isso parecia um discurso teórico porque diziam: a Avenida Perimetral é importantíssima para o acesso à Ponte Rio-Niterói, para o acesso à Linha Vermelha, para o acesso à Avenida Brasil, interfere no fluxo de veículos e pessoas que demandam a Niterói, São Gonçalo e Itaboraí; que demandam à Baixada Fluminense; que demandam à Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, mas também a região de Itaguaí e Seropédica. \r\n\r\nAgora não estamos falando mais de teoria, estamos falando do cotidiano. A Perimetral está sendo demolida e a mobilidade na Região Metropolitana como um todo está profundamente prejudicada mostrando que a área de influência do Projeto Porto Maravilha com a demolição da Perimetral é muito mais abrangente do que a definida pela Secretaria do Ambiente, conforme resultado dos estudos delegados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPergunto eu: será que eles não sabiam? Claro que sabiam! Até porque são profissionais de longa experiência aqui nas questões do Estado do Rio de Janeiro. Mas quando se trata de depredar literalmente o erário pode-se enterrar mais de um bilhão e 200 milhões de reais com a demolição do Elevado da Perimetral.\r\n\r\nE agora está chegando aqui no anexo ao Palácio Tiradentes a demolição, com duas poderosas máquinas, que têm a função de demolir toda essa estrutura em concreto, perturbando fortemente aqueles que trabalham no prédio anexo, mas também toda região. \r\n\r\nA repercussão dessa questão foi tão grande, que o alcaide da Cidade do Rio de Janeiro, dublê de príncipe regente, teve que botar uma divisória na Avenida Rio Branco e mão dupla para ônibus e táxi, e botar todos os carros que demandam ao Centro, vindos dos subúrbios da Central e Leopoldina, para entrarem na Avenida Passos. \r\n\r\nPor via de consequência, a área de influência, hoje, é o Centro da cidade como um todo; é a Brasil, a Vermelha e a Ponte. O que se justificava com EIA-Rima, com Audiência Pública feita pelo Estado, coordenada pelo Inea, e Audiência Pública feita pelo órgão coordenador de meio ambiente. Mas delegaram ao município e a tragédia está feita. \r\n\r\nPergunto a V.Exa.: será que não houve crime de responsabilidade, delegar a outrem aquilo que era indelegável? Fica a questão no ar. Por isso, vou aguardar a resposta aqui no nosso Parlamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, semanas atrás, sendo presidente da Comissão do Trabalho, realizei uma Audiência Pública tendo em vista a ameaça de construção de uma barragem, em Cachoeiras de Macacu, que, se concretizada, vai acarretar um grave prejuízo à população do Rio de Janeiro, com um todo, mas em especial aos produtores rurais de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nA vocação do município é produzir alimentos: legumes, hortaliças. É um município que tem um número muito grande de famílias enraizadas, tradicionais, que plantam a terra e colhem seus produtos, alimentando uma parcela expressiva da população de nosso Estado. \r\n\r\nA Audiência Pública foi muito concorrida e os próprios trabalhadores, os fazendeiros, através de suas representações, sindicatos, associações, têm uma proposta alternativa que pode contemplar a necessidade da distribuição de água, inclusive o atendimento ao Comperj, sem causar prejuízos à população local, à agricultura familiar e à produção de gêneros alimentícios. Se o objetivo do Governo envolve a questão da água e se é possível atender às preocupações do Governo sem causar prejuízo à produção da região, por que não conciliar?\r\n\r\nSr. Presidente, depois, na fase de conclusão da audiência pública, ficamos de, no prazo máximo de 40 dias, marcar outra audiência pública, mas já para a apresentação do projeto alternativo. Acredito que as representações do Governo poderão comparecer porque, previamente, já terão a oportunidade de avaliar a proposta alternativa. Vamos, portanto, imaginar a prevalência do bom senso e do interesse maior de toda população do Rio de Janeiro, a parcela que será abastecida com água, as implicações com relação ao Comperj e a preservação dos postos de trabalho e da produção de alimentos que vem daquela agricultura familiar.\r\n\r\nEstou convencido, Sr. Presidente, de que vamos alcançar esse desiderato. \r\n\r\nEstou vendo aqui o Deputado Marco Figueiredo e o Deputado Comte Bittencourt, de Niterói - a questão da água também alcança o município de Niterói. \r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo, de Duque de Caxias, eu passei, indo para Petrópolis, e vi as obras para a transferência da praça de pedágio que vai libertar a população de Xerém. E me lembrei, Sr. Presidente, de uma luta muito grande da qual participei com os moradores de Xerém, moradores do entorno, porque a praça de pedágio sacrificava muito a população. A população que vivia dividida, dividida e perdendo até possibilidades de postos de trabalho. “Mora onde?” “Moro em Xerém.” O empregador já não queria empregar porque incluía vale-transporte etc., tudo mais caro. Mas as pessoas moravam de um lado, a igreja era de outro. Os filhos frequentavam a escola do outro lado, para lá e para cá, praça de pedágio.\r\n\r\nSr. Presidente, naquela luta, inclusive em alguns momentos, a população revoltada, depredava a praça de pedágio. A justa ira! E naquela luta constatei a insensibilidade da Concer. Insensibilidade por quê? Porque os moradores de Xerém tinham direito ao passe. Mas o passe passou a ser uma mercadoria de troca política. Políticos inescrupulosos, numa aliança com a Concer, se valorizavam na região porque eles distribuíam o passe. \r\n\r\nTentamos uniformizar a distribuição do passe para libertar a população dos constrangimentos. Mas falavam assim: “A placa do carro tem que ser de Caxias”; “O carro tem que estar devidamente regularizado”. Era uma tragédia! Exatamente naquela ocasião, contribuímos para algo que não existia: a criação da associação de usuários, que envolvia a população de Xerém mas também especialmente a de Petrópolis. \r\n\r\nFoi exatamente aquela luta que me levou a apresentar um Projeto de Lei que foi transformado na Lei 4.044, de 2002. Nesse período, de 2002 para cá, chegaram a propor e divulgar que construiriam um subterrâneo por baixo da praça do pedágio. Prometeram muita coisa. Somente agora, depois de muita luta da população, a nova praça de pedágio está sendo construída e vai libertar a população de Xerém.\r\n\r\nMas tive a oportunidade, Sr. Presidente, de ver aprovada uma iniciativa em relação a praças de pedágio não apenas em Xerém, mas no Estado inteiro. Praças de pedágio não poderiam dividir municípios. A iniciativa se transformou na Lei 4.044/2002, proibindo inclusive a cobrança do pedágio para a população envolvida.\r\n\r\nSr. Presidente, eu, quando passei por lá mais uma vez e vi as obras em adiantado estágio, o que vai contribuir para a libertação da população de Xerém, me senti um pouco realizado porque muitas vezes nós exercemos mandato, nos envolvemos em várias lutas, e o resultado vem depois. \r\n\r\nA população de Xerém continuava na luta, denunciando, fazendo reunião aqui e ali, mesmo com a manipulação continuada, mas agora está vendo o resultado da luta que travou para que o distrito de Xerém não permanecesse com as dificuldades constatadas, inclusive o seu crescimento, porque indústrias, comércios deixavam de ir para Xerém em função do custo imposto pela existência da praça do pedágio.\r\n\r\nSr. Presidente, fiquei muito feliz. Quero, desta tribuna, mandar um abraço especialmente para os lutadores, aqueles que sempre estiveram envolvidos em todas as lutas, enfrentando aquela praça de pedágio, sabendo da manipulação, do uso político do sofrimento da população, especialmente na questão da distribuição do passe, e que, agora, constatam que finalmente, com a transferência de local da praça de pedágio, a população de Xerém vai viver momentos de mais tranquilidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputado Márcio Pacheco, Deputado Paulo Ramos, Senhoras e Senhores, o que me traz à tribuna é o fato de os professores do Estado e do Município do Rio de Janeiro terem realizado ontem - V. Exa. deve ter acompanhado -, uma assembleia geral para tratar da pauta reivindicatória e também para lembrar - e é o que trago aqui, senhoras e senhores Deputados -, os compromissos deste Governo, ainda na primeira campanha, em 2006.\r\n\r\nO Estado aponta uma possível Mensagem sendo encaminhada para a Alerj estabelecendo um índice de aumento com ganho real de 8%. Os professores, na outra ponta, indicam que o índice justo, em função dos compromissos assumidos e das perdas anteriores, é de 20%. Estamos falando de uma diferença de 12% entre a provável Mensagem que chegará à Casa e a reivindicação dos professores.\r\n\r\nQuero defender a reivindicação dos professores. Por que defender a reivindicação dos professores? Estou trazendo, para lembrança de todos, uma carta-compromisso, assinada pelo então candidato Sérgio Cabral em 23 de setembro de 2006, em que, entre diversos compromissos assumidos com a categoria dos educadores públicos, estava a reposição das perdas salariais dos últimos dez anos. O Governador Sérgio Cabral assumia publicamente, assinando uma carta em 23 de setembro de 2006, a reposição das perdas salariais dos últimos dez anos, ou seja, a partir de 1997 a 2006. Garantia, também, uma série de outras questões, mas vou me deter nessa carta, que até já foi base de vários pronunciamentos de diversos parlamentares ao longo desses oito anos de Governo Cabral, sempre nos episódios de paralisação de professores.\r\n\r\nQuero trazer à tribuna os números reais. As perdas dos professores até 2006 - Deputado Paulo Ramos, veja o que os números apontam - era de 64%. O Governador Sérgio Cabral assumiu o compromisso de repor 64%. Se colocarmos a inflação do período até 2014 sobre as perdas anteriores, chegamos ao índice de 141,99%.\r\n\r\nO Governo Cabral, para cumprir um compromisso assinado na primeira campanha, teria que, com essa Mensagem que será encaminhada à Alerj, completar o índice acumulado de 141,99%.\r\n\r\nSe considerarmos o salário inicial, incluindo a incorporação do Nova Escola - só vale para o professor entrante, só vale para o professor recém-concursado -, o Governo deu 100,10% nesses sete anos. Vejam, eu diria, Deputado Paulo Ramos, um aumento até razoável: 100,10%. Mas o compromisso do Governador Sérgio Cabral era de 141,99%.\r\n\r\nQual o aumento que precisa vir nessa Mensagem para que aquele compromisso seja de fato cumprido? Exatamente 20,93%. Por isso, a reivindicação dos professores de 20% de aumento nessa Mensagem que aqui chegará.\r\n\r\nEstamos trazendo aqui esses números e vou encaminhar a todos os companheiros da Comissão de Educação, inclusive ao líder do Governo, para apontar que é fundamental para o Governador Pezão, seguramente mais sensível que o Governador Cabral para a causa dos educadores, honrar o compromisso do Governador Cabral assinado na primeira campanha. Para isso, é necessário alterar essa Mensagem antes de chegar à Casa evitando uma greve desnecessária. Os professores não querem fazer a greve. Os professores sabem o desgaste que é para o ano letivo, para a comunidade escolar a questão da greve, mas se não tem outro recurso, o recurso é a greve, o que é lamentável. \r\n\r\nÉ fundamental que o Governador Pezão cumpra o compromisso do primeiro governo do Governador Cabral, já que ainda é um Governo ligado ao Governador Cabral. Nós estamos no oitavo ano de um ciclo de governo do período Cabral.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, manifesto o apoio à movimentação dos professores; o nosso empenho para tentar encontrar com as lideranças do Governo a solução mais adequada para resolver essa questão e o nosso desejo de que o Governo cumpra essa proposta - Deputado Marcos - que nada mais é do que o número prometido pelo Governador Cabral: 20% de aumento. \r\n\r\nDessa maneira chegaremos a 144% de recomposição salarial. Porque não tem aí ganho real. Nós estamos falando dos 64, que eram devidos como perdas até 2006 e estamos colocando apenas a inflação do período. Então, 144% nada mais é do que a reposição da inflação, sem nenhum ganho real para os educadores do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Comte Bittencourt, me preparei para tratar deste tema no Expediente Final, mas quero aproveitar a intervenção de V.Exa., que preside a Comissão de Educação nesta Casa e tem sido sempre muito diligente no debate das questões da educação e na defesa da educação pública de boa qualidade, que a questão passa necessariamente pelo atendimento às reivindicações dos profissionais da educação.\r\n\r\nV.Exa. sabe que são outras as reivindicações também, além do percentual de reajuste. E V.Exa., como eu - sou um liderado de V.Exa. na Comissão de Educação - sabemos que o Governo tem uma orientação que conflita muito com as demais reivindicações dos profissionais da educação, a começar com a questão da eleição direta para diretores; a questão da extinção ou a terceirização de atividades que compõem o conjunto necessário para a educação. \r\n\r\nOs pleitos extrapolam ainda um pouco a questão da remuneração. E vamos ver, agora tendo um novo Governador, se os profissionais da educação não serão levados à greve, como único caminho para a solução de um conflito que quase foi mediado pelo Ministro Luiz Fux, ao que tudo indica, sem sucesso, porque o Poder Executivo não se dispôs até agora a superar aquilo que é justo para uma boa educação pública.\r\n\r\nParabéns a V.Exa..\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Paulo Ramos eu agradeço o vosso aparte. V.Exa. tem acompanhado porque luta conosco na Comissão de Educação a defesa de todos esses pontos aqui elencados, especialmente esses dois que V.Exa. traz na contribuição feita no aparte. \r\n\r\nAqui eu também lembro, eu hoje estou me detendo só à questão do índice de aumento, que os 20% solicitados pelos sindicatos nada mais são do que a composição plena, sem ganho real, da inflação do período e o compromisso do Governador Cabral assinado cumprido. Esse Governo está acabando, não dá para colocar para o próximo Governo. Esse compromisso é do Cabral. Será que o Governador Cabral vai querer sair como mentiroso junto aos professores se os 20% não forem dados nessa Mensagem? E V.Exa. lembra um ponto importante aqui, olha só o último ponto da carta compromisso, Deputado Paulo Ramos e Deputado Márcio Pacheco! Olha só, assinado pelo Governador Cabral: “Fim das terceirizações e contratos precários e abertura imediata de concurso público para professores...”, que fez, “... e funcionários...”, o que não fez, ou seja, terceiriza cada vez mais as funções da atividade que eles consideram meio, como muito bem traz o Deputado Paulo Ramos, e que é uma luta da Comissão de Educação mostrar para esse Governo que todos os que trabalham dentro da escola tem missão educacional, trabalham na atividade finalística, a merendeira, o inspetor, o porteiro, o funcionário de secretaria, todos estão na atividade finalística, mas, eu lembro aqui, Deputado Paulo Ramos, o compromisso do Governador Cabral.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Que já saiu, é por isso, já tem outro Governador.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já saiu, mas o Governo é o mesmo, ou nós estamos aqui em outro Governo?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas, já saiu sem cumprir.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ou seja, por enquanto, ele é um meio mentiroso, vamos ver se até o final deste ano, se o Governo quer continuidade do Governo dele, apesar de termos pelo Governador Pezão um outro sentimento e admiração pela postura simples, cordial, um homem enérgico, trabalhador. Mas o Governador Cabral, por enquanto, se os 20% não vierem nessa Mensagem, ele continua sendo o Governador que não cumpriu compromisso assinados com os educadores do Rio de Janeiro na sua primeira campanha de Governador.\r\n\r\nVamos aguardar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos acompanhar, vamos lembrar a bancada do Governo dessa carta compromisso assinada pelo Governador, senão, Sr. Presidente, Deputado Márcio Pacheco, vai ficar parecendo aquele ex-governador, ex-prefeito e ex-governador de um Estado brasileiro que insiste em dizer que não tem conta no exterior e nega a assinatura dele na conta. Não tem um caso assim? Um governador, um ex-prefeito, que nega, “Eu não tenho conta no exterior e desafio quem apontar que eu tenho conta no exterior”. Eu não sei se essa assinatura aqui é do Governador Cabral, eu não sei se o Governador Cabral vai pegar essa carta assinada por ele e vai falar, “Não, essa assinatura não é minha, eu desafio, essa assinatura não é minha, alguém imitou a minha assinatura”.\r\n\r\nEnfim, vamos aguardar, Sr. Presidente, o término desse período que falta de governança lembrando que os 20 % para os professores, essa reivindicação, é um compromisso, é uma promessa em carta assinada do Governador Cabral.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente deste Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Comte Bittencourt, Deputado Paulo Ramos, nobres colegas, funcionários desta Casa, imprensa e os que nos acompanham pela TV Alerj, o motivo que me traz a esta tribuna é um assunto recorrente porém fundamental, recorrente porque não é a primeira vez que venho a esta tribuna tratar deste tema preocupado com um descaso, esta é a palavra, descaso esse que vem trazendo muitas, muitas dificuldades para uma parcela fundamental da população do Estado do Rio de Janeiro que são as crianças jovens e adolescentes e adultos com deficiências, com deficiência intelectual, portanto, crianças na sua intelectualidade, em situação de risco, vulnerabilidade e com deficiência. Hoje, pela manhã, nós tivemos uma Audiência Pública, Sr. Presidente, para tratar mais uma vez da situação da Fundação da Infância e da Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, Fundação esta ligada à Secretaria de Estado de Assistência. \r\n\r\nEu já disse em outras oportunidades que, fazendo um breve histórico, essa Fundação hoje tem a responsabilidade de manter convênios com mais de 130 instituições que cuidam de crianças em situação de risco e vulnerabilidade. Portanto, também crianças com deficiência, em nosso Estado, Deputado Comte Bittencourt, que mais uma vez nos abrilhanta na reunião. São mais de 20 mil atendimentos. São, aproximadamente, mais de 130 instituições que vêm sendo tratadas pela atual gestão da FIA com uma irresponsabilidade atroz. Não comparece às reuniões, aos convites feitos por esta Casa, para debater os infindáveis atrasos nos repasses, que vêm causando não só a desmobilização, mas a desestruturação de todo um trabalho feito com excelência por essas instituições escolhidas, contratadas, devidamente conveniadas e cobradas pelo Estado, porque nelas é depositada uma enorme carga de obrigações civis, jurídicas, a ponto de gastarem muitos recursos para tirar certidões, estarem regulares e prestarem um serviço que o Estado, hoje, não tem competência de fazer. \r\n\r\nEssas instituições têm defesa constitucional, legalidade, defesa de leis infraconstitucionais que dão a elas todo o gabarito, porque são controladas pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público e não estão à margem da lei, não estão fazendo um favor para o Estado. Prestam um serviço, Deputado Comte Bittencourt, disse hoje com muita propriedade, com excelência em algumas matérias especializadas, com competência e tecnicidade que o Estado não teria nem se investisse recursos, como são as APAEs, as Pestalozzis, as APADAs e tantas outras instituições; a AACD que presta um trabalho em Nova Iguaçu, por exemplo, na área de reabilitação. Estamos falando de educação, de saúde, de assistência social, de inserção na sociedade. \r\n\r\nMais uma vez, depois de um convite para que o atual Presidente da FIA, Professor Clovis, viesse nos explicar na Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência porque hoje, dia 08 de maio, ainda não foram pagos os convênios do mês de março. \r\n\r\nEu gostaria de perguntar a esse gestor, responsável por essa Fundação, se ele tem coragem de deixar de pagar suas contas por três meses; se ele não paga a escola do filho por três meses; se tem coragem de não fazer as compras do supermercado por três meses, porque isso que está acontecendo, o Estado vai esvaziando as instituições, deixando-as à mingua, e quando vai se aproximando o fim dos três meses, quando as associações já não têm mais fôlego algum, eles pagam uma mensalidade. E aí elas voltam a respirar e ficam com medo, Deputado Comte Bittencourt, de receber a retaliação da Fundação, que até bem pouco tempo, me permitam o complemento, era muito bem administrada pela antiga presidente, que não faltava a um encontro desta Casa, que tinha responsabilidade de vir aqui mesmo para dizer um “não”, mesmo para compor os necessários acordos para que as instituições possam receber o recurso, mesmo para dizer a uma instituição, Deputado Comte Bittencourt: “Você não está pronta, você não tem a documentação.” Mesmo para dizer isso. \r\n\r\nFugir do debate, não vir a esta Casa é um desrespeito a este Parlamento e, portanto, não vamos aceitar mais esse posicionamento dessa instituição que tem dito, inclusive, Sr. Presidente, aos quatro cantos, que nós desta Casa, capitaneados por mim, queremos esvaziar a FIA e acabar com ela. Pelo contrário, desejo que a Fundação da Infância e da Adolescência cresça, que ela tenha o seu papel resgatado e cumpra o seu dever constitucional, o de defender a integridade e a tutela dessa criança e desse adolescente que estão sendo abandonados. Esse papel não está sendo cumprido por essa Fundação.\r\n\r\nUm aparte a V.Exa., Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Márcio Pacheco, acompanhamos hoje a audiência presidida de forma muito competente por V.Exa. Ali hipotecamos todo o nosso apoio a um tema que se tornou recorrente nos dois ou três últimos anos, pelo menos. Há três anos, temos apresentado Emenda ao Orçamento para transferência de recursos do Estado em outros programas, para as Apaes, Pestalozzis, Apadas.\r\n\r\nAcho curioso. Deputado Márcio Pacheco, esse modelo de FIA talvez precise ser reinventado. Longe de querermos acabar com o braço do Estado que trata do atendimento à infância e à adolescência. Longe. Mas será que esse modelo de FIA responde, hoje, com competência, com profissionalismo e com velocidade, ao que o setor necessita?\r\n\r\nAinda agrego às informações de V.Exa.: não são três meses de atraso dos servidores ou das contas do Presidente da FIA, não. Eu pergunto ao Governador: será que atrasaram em três meses as faturas das empreiteiras do Maracanã, muito mais vo lumosas do que os recursos que se passam mensalmente para atender aos necessitados, às pessoas que têm alguma deficiência, especialmente crianças e adolescentes?\r\n\r\nV.Exa. traz aqui o desespero de funcionários que não têm dinheiro para pagar o transporte, o desespero dos Presidentes de Apaes, que não têm dinheiro para comprar o mantimento para a despensa e oferecer a refeição do dia, tendo que pedir doações na cidade. E o Estado devendo. Seguramente, para os empreiteiros do Maracanã não faltou recurso na data certa, como também não deve faltar para as OSs da Saúde, nem para as Oscips da Saúde e da Cultura. Mas para as entidades quase seculares, como a Apae, isso não é prioridade do Governo. Vai repassando de três em três meses, de quatro em quatro meses. Eles não querem, de fato, que essas crianças e adolescentes sejam atendidos.\r\n\r\nNosso apoio integral a V.Exa. Parabéns pelo seu trabalho, pela sua diligência à frente dessa Comissão. \r\n\r\nConte com a Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Comte, agradeço. Nós precisamos de todo apoio possível, Presidente.\r\n\r\nEssas palavras do Deputado Comte também foram item da nossa pauta. Precisamos reestudar o modelo. Faremos, inclusive com a ajuda de V.Exa., a apresentação de um novo projeto. Não queremos criticar; queremos apontar e colaborar.\r\n\r\nA situação, como V.Exa. disse, é urgentíssima. Tenho sido, nesta Casa, um parceiro. Tenho sido, sem dúvida alguma, fiel aos preceitos partidários que me colocaram, inclusive, Presidente, como base do Governo. Mas não posso, em hipótese alguma, negar a responsabilidade que me trouxe para esta Casa.\r\n\r\nNão foi uma nem duas vezes que eu chamei a atenção desta Casa, inclusive contando com a ajuda dos colegas. Chamei a atenção do Governo, até mesmo com e-mails destinados ao Governador Pezão, dizendo: “Governador, é preciso sensibilidade. Essas crianças podem padecer”. Tenho pedido ao Secretário de Assistência que, por mais boa vontade que tenha, Presidente, não pode dar uma negativa porque qualquer negativa da Secretaria de Assistência e Direitos Humanos revoga a primeira obrigação dessa instituição, que é defender os direitos humanos. Portanto, não podemos mais fechar os olhos para essa atrocidade. \r\n\r\nEu não gostaria que fosse assim, Presidente, mas aprovamos na plenária de hoje, pela manhã, que vamos fazer uma convocação ao Sr. Presidente da FIA, para que venha aqui respeitar esta Casa. Usaremos de toda força jurídica e policial, se for necessário, para que ele venha a esta Casa prestar contas daquilo que lhe foi devido como homem público: defender o patrimônio daqueles jovens, crianças, pais, mães e instituições que hoje não fazem favor ao Estado, são longa manus e prestam um serviço que o Estado, hoje, não consegue fazer. Vamos convocar o Sr. Secretário de Assistência. Depois de muitos convites, ninguém se faz presente a esta Casa. \r\n\r\nEste Parlamento precisa ser respeitado e espero que haja a sensibilidade de entender que isto não é um pedido, não é uma revolta, não é uma oposição, é um grito. O que faço aqui, Sr. Presidente, não é um grito da oposição, porque V.Exa. me conhece e sabe que não teve de mim aqui nenhuma posição de oposição ao Governo a que hoje faço parte. Aqui está o grito de um parlamentar, que se une ao grito desesperado daqueles pais que hoje não têm recursos para educar e sustentar seus filhos em situação de risco.\r\n\r\nQuero agradecer às federações que estavam conosco na Reunião, a Febiex, na pessoa da presidente Kátia Vasques e o presidente da Federação das APAEs do Rio de Janeiro, Sr. Delton Bastos, que, aguerridos, têm se unido a esse projeto para mudar a história do Rio de Janeiro; as demais federações e entidades, instituições que lutam pela causa, mas, em especial, a presença do Sr. Nilson Alves, presidente da federação das APAEs de Tocantins, que veio hoje dar uma aula de cidadania para todos nós, mostrando como Tocantins avançou nessa política, não porque sabe fazer melhor do que nós, mas porque lá houve vontade política e responsabilidade dos governos que reconhecem as APAEs e as Pestalozzis como parceiros efetivos para a aplicação da política pública. A ele o meu muito obrigado.\r\n\r\nEle veio nos dizer hoje que somos capazes, que podemos. Mas, se não houver vontade política e sensibilidade nem com toda a nossa capacidade conseguiremos realizar o principal, que é defender a vida dessas crianças. \r\n\r\nFaremos a convocação, Presidente. Não admitiremos mais que o presidente da FIA continue tratando este Parlamento como se fosse apenas um local de uma reunião qualquer. Isso é sério! \r\n\r\nA partir de agora terá todo o nosso enfrentamento para dar justificativas e cumprir o seu papel para que essas instituições recebam o que contrataram, recebam pelo que foram contratadas a fazer e, portanto, que sejam pagas pelo que lhes é devido.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, por se encontrar na Sala de Comissões e não havendo mais nenhum orador inscrito, a Presidência suspende o Expediente Inicial, retornando às 16h30 com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêna, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Coronel de Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Édino fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Ata registra a presença de 59 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1379-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 263-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1679/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A ORAÇÃO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3134/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA, QUE DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, GRAÇA PEREIRA, ANDRÉ CORRÊA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Plenário com parecer favorável da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas e também da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero esclarecer a ilustre Deputada Clarissa Garotinho. Quando o Deputado Edino Machado. Desculpem-me. Edno Machado é nome de um viaduto em Bonsucesso, sobre a Avenida Brasil, de um engenheiro já falecido do Departamento de Estradas e Rodagens. Mas estou me referindo ao Edino Fonseca, parlamentar, o do topete negro. \r\n\r\nSra. Deputada Clarissa Garotinho, quando o Deputado Edino Fonseca apresentou este Projeto, eu fiz a mesma indagação de V. Exa. Como Jesus Cristo patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro? Jesus Cristo é patrimônio, no mínimo, do espaço terreno, do espaço sideral, intergaláctico etc. Então, na Comissão de Constituição e Justiça, eu fui o relator e fiz uma Emenda, que acabou de ser aprovada, que declara Jesus Cristo como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e da humanidade, para minimizar o contraditório. Então, na verdade, o que estamos votando é acrescentando, na leitura inicial, que também ele é patrimônio imaterial da humanidade. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Nós ainda não colocamos em votação o Projeto.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Já, já foi votado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não, ainda não colocamos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para uma pequeníssima questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Nós podemos decidir o que é patrimônio da humanidade? Temos legitimidade e representação para votar em nome da humanidade? É apenas uma consulta. Só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Somos humanos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas da humanidade me preocupa, porque estaremos extrapolando a nossa competência, embora não haja dúvida e até nem precisaríamos votar sobre isso.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Agora a Presidência vai colocar em votação, depois passa para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Eu gostaria apenas de fazer a consideração de que Deus é brasileiro. Só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, vai à Redação do Vencido para 2ª discussão.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, realmente, como todo o respeito a Jesus Cristo, porque creio na Bíblia, acredito-O como Filho de Deus, e votei entendendo que o objetivo do Pastor Edino Fonseca, na verdade, era prestar uma homenagem, porque, do ponto de vista teológico, a teologia bíblica mostra que, embora sendo pessoas diferentes, o Deus Pai, Filho e Espírito Santo, juntos formam o mistério da Santíssima Trindade. Então, da mesma maneira que são três pessoas distintas, são um só na Santíssima Trindade. Portanto, Deus-Pai, que é um só com o Deus-Filho na Santíssima Trindade, é o Criador de todo mundo. Como pode a criatura querer colocar o seu Criador como seu patrimônio ou como patrimônio de um Estado? Na verdade, nós, a humanidade, como criaturas e como filhos, é que somos patrimônio de Deus. É isso que eu entendo da teologia bíblica. \r\n\r\nEntão, votei a favor, não quero avançar no mérito da discussão, aqui é uma Casa Legislativa, mas votei a favor do Projeto entendendo que o único objetivo era fazer uma homenagem, porque do ponto de vista teológico querer resumir Jesus Cristo com patrimônio do Rio de Janeiro? Não podemos resumir Jesus a isso. É, no mínimo, patrimônio do mundo inteiro e de toda a humanidade.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Presidente, hoje o Parlamento ganha sua indulgência. Mas independentemente do que cada projeto votado aqui consegue ou não alterar a vida das pessoas, consegue ter sua relevância ou não, há projetos que cada Deputado, como autor, tem o direito de apresentar.\r\n\r\nÉ evidente que não temos aqui que abrir um debate religioso. Não é o que cabe a esta Casa. O que temos que fazer é um amplo respeito a todas as religiões, sem qualquer forma de discriminação.\r\n\r\nSó quero deixar claro o quanto é necessário a reafirmação do estado laico; para qualquer modelo de democracia, o quanto é fundamental a defesa do estado laico, que em nada fica ameaçado por qualquer projeto nesse sentido. Então, um projeto como esse não tem que gerar grandes polêmicas, independentemente do que possa ou não representar.\r\n\r\nEm nada - deixo isso claro - afeta a minha clara convicção do estado laico e do quanto isso é importante para qualquer modelo de democracia. Isso sim é o que cabe a esta Casa apresentar.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Para declaração de voto) - Concordo com o voto e concordo com o que falou o Deputado Freixo. O estado laico significa que ele não tem uma religião; apoia todos os segmentos sociais e culturais de diferentes posições.\r\n\r\nPor isso, como ele falou, não há nenhum problema votarmos esse projeto, porque o Estado é laico. Se fosse no Vaticano, não dava. Se fosse com o pessoal da Arábia Saudita também não dava, porque lá o Estado não é laico. Há apenas uma religião. Mas no nosso Estado as religiões podem pleitear aquilo que a sociedade representada por aquela religião deseja. E esse é um desses projetos em que ocorre isso.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 555/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DECLARA A CULINÁRIA DA PESCA ARTESANAL DA REGIÃO DOS LAGOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, JOÃO PEIXOTO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - É só para comunicar a ausência da Deputada Inês Pandeló. Ela se encontra em audiência em sua região, o Sul fluminense.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero parabenizar o nosso querido Pastor Malafaia e dizer que onde se lê patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro leia-se patrimônio imaterial do mundo, por que ele é a razão de tudo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 545/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. EVANILCE SIQUEIRA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1203/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNAL O NORDESTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1204/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ANTONIO HELISMAR LEITE PEREIRA, PRESIDENTE DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nSR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. pela direção da Presidência no dia de hoje.\r\n\r\nHavia um Projeto meu, que foi votado aqui, Jesus Cristo Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Eu estava atendendo a pessoas no meu gabinete e, infelizmente, o assunto demorou a ser resolvido. Vim correndo, - estava acompanhando pela televisão - para agradecer aos colegas que votaram e ao Deputado Luiz Paulo, que emendou o Projeto. A minha ideia era só quanto a patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, inclusive, a própria imagem do Cristo considerada, a do Corcovado, é um patrimônio e uma das sete maravilhas do mundo. Se a imagem pode ter tanta relevância, é o nome, é a pessoa - esse foi o pensamento. O Deputado Luiz Paulo pensou mais além, que não deveria ser só do Estado do Rio de Janeiro, mas da humanidade. Entendemos todos nós que Jesus é patrimônio de toda a humanidade. Então, eu disse ao Deputado Luiz Paulo que não sou membro da Unesco, então, não tenho esse poder, mas mesmo assim aplaudo sua atitude de estendermos, porque, quando nada, é uma coisa tão lógica, esse gesto nobre daqui do Estado do Rio de Janeiro da consideração de Jesus como patrimônio da humanidade.\r\n\r\nSei que voltará para a segunda votação, mas quero agradecer aos colegas que procuraram, em seus discursos, aperfeiçoar a ideia. E eu gostaria de agradecer principalmente a V.Exa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Peço a palavra para uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Pela ordem) - Sr. Presidente, falei no Expediente Inicial sobre uma Audiência Pública, hoje, da Comissão da Pessoa com Deficiência, nesta Casa, trazendo mais uma vez, um assunto que é o não cumprimento dos convênios com as instituições que cuidam de crianças em situação de risco e vulnerabilidade no Estado do Rio de Janeiro, que inclui crianças e jovens com deficiência no nosso Estado. Mais de 20 mil atendimentos, mais de 130 instituições, conveniadas com a Fundação da Infância, que, sistematicamente, nesta gestão do atual presidente, ocorrem atrasos de mais de três, quatro meses. A cada momento em que trazemos este assunto na Casa, ele é tratado de forma irresponsável. \r\n\r\nPedi a questão de ordem para deixar registrado, na presença dos meus colegas, porque em várias Audiências Públicas realizadas aqui na Casa, em nenhum momento o atual presidente da FIA se dignou a se fazer presente, nem sequer para prestar informações, tampouco o atual Secretário de Assistência. Tenho ao meu lado o ex-Secretário, nosso Deputado Zaqueu Teixeira, que participou das Audiências Públicas, teve um posicionamento firme, dando informações de sua gestão, não se esquivando, em nenhum momento, de dar informações e de se colocar à disposição. Esse é o princípio democrático de direito, estar aqui fazendo isso. O atual Secretário não mandou nenhum emissário, não veio participar conosco - o Secretário Mariano. O presidente da FIA não se digna sequer a dizer quando serão pagas essas parcelas, com meses de atraso - diga-se de passagem, todas contratadas. \r\n\r\nSou membro da base aliada do Governo e continuo sendo fiel, mas não posso me eximir de fazer uma cobrança dura, porque crianças podem morrer, Sr. Presidente, V.Exa. que conhece muito bem as APAES, Pestalozzis, os trabalhos realizados por essas instituições, elas não podem ficar três, quatro meses sem receber, um contrato em que o próprio Governo se disponibilizou a contratá-los. O que está acontecendo é vergonhoso. Portanto, vou convocar o Secretário e o Presidente da FIA para que façam aqui os esclarecimentos necessários porque, a cada mês em que o pagamento atrasa, vinte mil crianças ficam sem atendimento e podem, inclusive, ter danos sérios de saúde. \r\n\r\nO segundo ponto é que eu não posso deixar de elogiar o Projeto de Lei do Exmo. Sr. Deputado Edino Fonseca, dizendo que concordo com ele. Não só é patrimônio imaterial do Estado, visto que temos a imagem do Cristo Redentor como a oitava maravilha do mundo, como também em respeito a quem, diferentemente daqueles que acreditam, o Brasil precisa, sim, defender a democracia, o Estado laico, mas o Brasil não é um país laicista. O Brasil é um país religioso. É um país que inclusive defende aqueles que não creem. Por essa razão, um país que foi fundado sobre a cruz, que nasceu como Terra de Santa Cruz, precisa reconhecer na sua história, na sua cultura, que Jesus Cristo é, sim, patrimônio imaterial desta Nação. O Rio de Janeiro não pode deixar de reconhecer, mesmo que não creia, que esta é uma figura que para os católicos é Deus, para os evangélicos é Deus, mas para o Estado do Rio de Janeiro é patrimônio da cultura do nosso Estado.\r\n\r\nPortanto, parabéns, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns pelas discussões teológicas, como as de Santo Antão aos hagiógrafos antigos, até Teilhard de Chardin, o Cristo Cósmico.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Quero corrigir aqui: do Estado e da humanidade. Melhor ainda o que disse o Deputado Luiz Paulo. Concordo plenamente. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, rapidamente, por isso que é difícil, quase impossível, em muitos casos ou em quase todos os casos apoiar o Governo que não reconhece que deve pagar com presteza o que é devido por contrato às APAEs e à Pestalozzi; é um Governo muito insensível, que merece toda nossa reprovação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1213/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À SENHORA ADRIANA SCORZELLI RATTES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, é a nossa Secretária de Cultura?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É, a Secretária.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Voto contrário, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com o voto contrário do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Abstenção do Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 342/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO, MENSAGEM INCORPORANDO A GEELED AO VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL EFETIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a toda Casa pela votação. Na realidade, é uma Indicação Legislativa em que o atual Governador, ao assumir o Governo do Estado do Rio de Janeiro, se comprometeu com todos os profissionais da área da Saúde de que iria ver com carinho a situação desses profissionais há mais de oito anos sem reajuste salarial. E uma das possibilidades seria a incorporação das gratificações que esses trabalhadores recebem, não só a Geeled, como a SES. Isso não resolveria o problema desses trabalhadores obviamente, mas minimizaria a situação de praticamente miserabilidade que estão vivendo. \r\n\r\nNós aqui, na Casa, não podemos apresentar projetos de lei que garantam o reajuste salarial dos trabalhadores, especificamente os da Saúde. Portanto, resta-nos apresentar uma Indicação Legislativa para que o Governo tenha responsabilidade com os trabalhadores da área da Saúde, que hoje amargam um vencimento de 156 reais, Sr. Presidente. A partir do momento em que fiquem doentes, adoeçam, eles perdem essa gratificação e ficam com o vencimento de 156 reais. Com esse valor ninguém sobrevive aqui, no Rio de Janeiro. Então, a incorporação da Geeled poderia minimizar a situação desses trabalhadores.\r\n\r\nVolto a falar que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deixou a área da Saúde à míngua, os trabalhadores morrendo de fome - essa é a grande realidade. E nós, nesta Casa, temos a responsabilidade de provocar o Governo no sentido de mandar uma Mensagem para cá, no mínimo, incorporando essas gratificações. Deveríamos contar com a seriedade deste Governo, encaminhando para cá reajuste salarial, plano de cargo, carreiras e salários, mas infelizmente deste Governo não esperamos mais nada. Esperamos, no mínimo, a incorporação dessas gratificações para minimizar essa situação.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos caminhando para o último Projeto da pauta, se não me engano. Nós vamos esgotar essa pauta em menos de 30 minutos. Em menos de 30 minutos vamos encerrar a Sessão, pois falta um único Projeto. Nada contra a objetividade na vida. Isso é bom, mas na verdade há uma tradição de, nas quintas-feiras, não se colocar qualquer Projeto polêmico, até porque raramente há quórum, como é o caso de hoje. \r\n\r\nSó que há Deputados que sempre estão presentes, inclusive, nas quintas-feiras, que têm Projetos que estão parados na Casa há quatro anos, há três anos, que de alguma maneira não tramitam, ou param na Comissão de Constituição e Justiça, em alguns lugares certos, porque geram algum tipo de descontentamento do Poder Executivo e não vêm para a pauta, não são debatidos. \r\n\r\nNós estamos aqui, votando uma pauta quase olímpica, rápida e cheia de medalhas, enquanto que alguns Projetos não conseguem chegar à pauta, não conseguem vir a plenário. Então, que na hora da definição de quais os Projetos que irão compor a pauta num dia como o de hoje, possamos, sem perder a objetividade, ser um pouco mais democráticos nessa escolha. Uma pauta assim, mesmo homenageando Jesus, nem Jesus salva.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO:\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2328/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE PERMITE A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA EM AMBIENTES COLETIVOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos apresenta este Projeto respaldado no Código de Defesa do Consumidor, porque aqueles que não possuem TV, por muitas vezes estarem na rua em movimento e querem ver, por exemplo, uma partida de futebol da Copa do Mundo, aquele pequeno ambiente comercial, se for retransmitir, tem que comprar um pacote especial a preço de ouro.\r\n\r\nA Fifa já interveio fortemente, destruindo a soberania nacional, porque um raio no entorno de um quilômetro, a contar da murada do Maracanã - não é um raio ali, o Maracanã, é um segmento circular, porque aquilo não é uma curva -, aquilo, agora na Copa do Mundo, é território soberano da Fifa, como se a Fifa tivesse direito a ter território onde ela determina o que acontece, dentro do nosso País. Mas a Lei da Copa permitiu e, aqui no Rio de Janeiro, com o nosso voto contrário, também foi votada uma questão similar.\r\n\r\nEntão, a Constituição da República muitas vezes é interpretada por interesses pecuniários medíocres, como tem a Fifa, que chega no país, esculhamba o país, mas se enche de dinheiro com esse país. E eu não estou falando de qualquer país, estou falando do Brasil, estou falando da Copa que vai começar agora na primeira quinzena de junho.\r\n\r\nEstou fazendo este comentário, exatamente porque alguém dirá assim: “Mas quem tem que regular essa matéria é a Agencia Nacional de Telecomunicações, a ANATEL”.\r\n\r\nMas eu verifico, pelo Código do Consumidor, que o interesse do cidadão tem que ser superior a essa questão. Além do mais, o art. 1º da nossa Constituição diz que nós somos República Federativa do Brasil, e todos se comportam nos parlamentos como se fossemos república unitária do Brasil.\r\n\r\nEntão, respaldado nesses conceitos, emito o meu parecer pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, convido o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado André Ceciliano. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para emitir parecer pela Comissão de Indústria e Comércio, convido o Sr. Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o Sr. Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra, para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o autor, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O Deputado Zaqueu Teixeira tem precedência. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, este é um Projeto que tem influência na cultura e não foi colhido o parecer da Comissão de Cultura. Como Presidente, estou aqui aguardando ser chamado para emitir o parecer. Acho que V.Exa. precisa chamar os trabalhos à ordem para que possa colher o parecer da Comissão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Um momento, Deputado Zaqueu Teixeira. Aqui no roteiro está só a coleta dos votos das duas outras Comissões, mas a Mesa já está buscando resposta à arguição de V.Exa. \r\n\r\n(Pausa)\r\n\r\nO que abunda não prejudica, por isso, para emitir parecer pela Comissão de Cultura, tem a palavra o ilustre Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, nós vamos passar por um momento importante, os jogos da Copa do Mundo. É da cultura do nosso Estado a mobilização das pessoas nas ruas, nos bares para assistir aos jogos e fazer cobrança diferenciada é um absurdo. Então, a Comissão de Cultura vota favorável ao Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para declaração de voto, tem a palavra o ilustre Deputado Paulo Ramos, autor do Projeto. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, venho não só agradecer, aliás, nem precisaria fazê-lo, porque há o entendimento unânime de que não é possível imaginar - o Deputado Luiz Paulo acrescentou bem, agora o Deputado Zaqueu Teixeira complementa - que a Fifa venha aqui para fazer determinações. Vejamos o caso do Alzirão: li no jornal que tem que pagar 38 mil reais. É um absurdo! \r\n\r\nHá um esforço muito grande para mobilizar a população em torno, pelo menos, da Copa do Mundo e esse tipo de agressão a exaspera ainda mais, já que está olhando os jogos da Copa do Mundo com algum ressentimento, considerando até o custo dos estádios. Então, libertar a população para que possa, sem qualquer ônus, assistir aos jogos da Copa, eu imagino que seja um dever nosso. Então, ao mesmo tempo em que agradeço, peço a V.Exa., tendo em vista a proximidade da Copa, que agilize o retorno desta matéria para 2ª votação de modo a que, antecipadamente, um ou outro não possa cair nesse conto do vigário. Com todo o respeito ao vigário, são descabidas essas exigências da nossa Fifa, ou deles. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Há sobre a mesa Requerimento de nº 2014.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos do artigo 47, parágrafo 1º, inciso I, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 1165/2009, de minha autoria e do Conselho de Ética. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o ilustre Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu li dois dias atrás, salvo erro de memória, um jornal petropolitano noticiando que a empresa de ônibus chamada Única/Fácil não desejaria no futuro utilizar o túnel que está sendo construído no traçado novo da subida da serra, com 5 km de extensão, porque em tese gastaria mais combustível e também porque a empresa não se sentia segura de atravessar um túnel de 5 km. Ora, eu me entristeço em verificar como uma empresa de ônibus pode ser leviana ao colocar em dúvida um túnel que sequer construído está, que sequer operado está, antes de verificar as condições com que esse túnel será operado. Se partirmos dessa premissa, eu diria que não posso andar de ônibus da empresa Única-Fácil porque esse ônibus pode se acidentar. É uma ilação que nos coloca em dúvida sobre a real intenção dessa ilação. \r\n\r\nEu queria dizer que o túnel Rebouças, projeto concebido pelos irmãos Rebouças, tem mais de 2.300m de extensão e está construído há décadas, tem um fluxo de veículos fortíssimo e por ele também passa ônibus. Tem um túnel construído na Linha Amarela de 2.187m, que é o túnel Engenheiro Raimundo de Paula Soares, que também por lá passa ônibus. Tem um túnel rodoviário construído na Noruega de 24 km, e tem outro na Suíça de 16 km. Primeiro, a técnica de construção de túneis já é dominada; algum acidente pode vir a ocorrer. Senão ninguém andava de metrô no mundo, porque metrôs são subterrâneos, e subterrâneo é túnel. Agora mesmo estão fazendo o metrô que sai da Praça General Osório, passando pela Praça Nossa Senhora da Paz, passando pelo Leblon, Gávea e indo a São Conrado, onde tudo é túnel, um, inclusive, sob o Morro Dois Irmãos. A tecnologia para a construção de túneis é dominada. Volto a dizer que acidentes podem ocorrer, mas é tecnologia é dominada. \r\n\r\nQuanto à operação, se houver um acidente dentro do túnel a rapidez do atendimento é fundamental. Então, um túnel precisa ter ventilação forçada para tirar os gases lá de dentro; precisa ser uma via operada, tendo reboques para desmanchar o acidente e retirar os veículos acidentados; tem que ter ligação direta com o Corpo de Bombeiros, para, no caso de incêndio, os bombeiros chegarem imediatamente; volto a dizer que tem que ser uma via operada, pra fechar o túnel se for necessário em caso de acidente no seu interior; tem que ter sistema de comunicação interna, com telefone em sistema fechado; tem que ter ambulância. Isso é que é uma via operada. Agora, uma empresa de ônibus desconhecer isso e dizer para a imprensa que não vai usar o túnel e prefere a subida da serra antiga, não dá para compreender o que teria atrás disso. Esta Casa tem uma Comissão exatamente para acompanhar essas obras. Obras que foram previstas da nova subida da serra que é a nossa BR 040 Rio-Juiz de Fora, quando da licitação de concessão em 1995, em R$ 80 milhões. Mas quando a obra foi iniciada, a concessionária que contratou a obra apresentou um projeto de R$ 900 milhões. Desses R$ 900 milhões, aqueles R$ 80 milhões iniciais - que eram o que a Concer tinha de colocar na obra, corrigidos - viraram R$ 280 milhões. A diferença teria que ser um aporte do Governo Federal.\r\n\r\nOra, diz a Única Fácil que ela vai gastar mais combustível. Mas o primeiro conceito dessa obra é que vai diminuir o consumo de combustível, até porque “vovó viu a uva”: se você tem uma subida da serra, e V.Exa. conhece, cheio de curvas, de raios fechados com rampa íngreme, V.Exa. vai usar mais marcha de força. E quanto mais usar marcha de força, mais combustível V.Exa. irá gastar. A primeira premissa de que irá gastar mais combustível não é verdadeira; irá diminuir. \r\n\r\nCom isso, irá diminuir também em oito mil toneladas de gás carbônico o lançamento na atmosfera, porque quanto mais marcha de força, mais carbono é queimado e lançado na atmosfera. Vai se separar o tráfego de passagem do tráfego local. \r\n\r\nE a obra já está mostrando o grande benefício que vai trazer à comunidade de Xerém, Município de Duque de Caxias, pois o posto do pedágio não vai ser mais como é hoje, antes da entrada da Xerém de quem sai do Rio para Petrópolis; vai ser bem depois do posto de Xerém, já está bem adiantada a construção da nova praça de pedágio no km 104.\r\n\r\nAlém disso, vai se propiciar a abertura de uma ligação do Bing ao Quitandinha em Petrópolis. O traçado vai ser menos sinuoso, vai ter menos curva, e com maior largura de acostamentos. \r\n\r\nAs condições geométricas serão melhores, o que irá diminuir o número de acidentes, porque os acidentes na subida da serra, grande parte deles são em função das carretas com 20 metros de comprimento e as ultrapassagens que você faz às mesmas, porque nas curvas a carreta rabeia e empurra o carro para fora da pista. \r\n\r\nSr. Presidente, a proposta ainda é que a estrada atual continue com a Via Parque como fosse uma alternativa ao novo traçado. Seguramente a estrada interferirá menos com a flora e a fauna locais, exatamente pela existência do túnel de cinco quilômetros, de 28 pontes e viadutos e sete alargamentos de pista em estrutura, dando maior capacidade aos animais de transitarem de uma a outra margem da via sem passarem na via, mas passando debaixo da via.\r\n\r\nConfesso que poderemos ter outras críticas ao Projeto. Por exemplo, o valor real do investimento é esse? A União, de fato, vai cacifar a diferença? Ou será que a diferença de custo entre o que está aplicando a concessionária e o valor da obra vai ser transformada em acréscimo de pedágio ou em ampliação de prazo de concessão? Será que todos os estudos de impacto ambiental foram, de fato, realizados? Será que essa via vai ter o número de passarelas suficientes para permitir a travessia das comunidades lindeiras? \r\n\r\nNós podemos levantar uma série de questões menos essas duas levantadas pela empresa Única-Fácil, desconhecedora do Projeto, desconhecedora do processo de operação, ao dizer que vai ser mais caro para ela e que prefere não passar do túnel. Isso está me cheirando, Sr. Presidente, a um pedido de reajuste de tarifa.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - E lá, como é Fácil e Única, nunca foi tão fácil ser única.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna manifestar a minha solidariedade aos rodoviários. Não é possível que a representação sindical dos rodoviários tenha acolhido um reajuste que atende muito mais ao setor patronal do que à própria categoria representada. \r\n\r\nVivemos uma fase, Sr. Presidente, em que em muitas oportunidades a representação sindical não ouve a categoria e realiza acordos contrariando não apenas expectativas mas direitos. Os rodoviários cumprem uma tarefa importantíssima. Vemos o efeito da paralisação quando muitas pessoas, mas muitas, permanecem esperando ônibus nos diversos pontos na cidade, não podem chegar aos seus locais de trabalho, e os trabalhadores ficam assustados ante a possibilidade até da perda do emprego. Constatei hoje, pela manhã, que praticamente todos os supermercados não abriram suas portas porque não é possível começar a funcionar sem a presença da quase totalidade dos trabalhadores. \r\n\r\nEntão, é preciso que a direção sindical respeite a deliberação da categoria e represente junto aos patrões a reivindicação da categoria e não acordos, como aconteceu com os garis, que exasperam os ânimos e distanciam a direção sindical dos próprios representados.\r\n\r\nPor outro lado, Sr. Presidente, os rodoviários também reivindicam o fim da dupla função, dirigir e cobrar, já que a situação ocasiona muitos acidentes. O motorista tem que se dedicar exclusivamente ao ato de dirigir para a segurança dele e do próprio transportado. O cobrador não cobra somente. Ele é um auxiliar do motorista, para dizer o momento da partida porque todos os passageiros já embarcaram ou desembarcaram, dar informações aos passageiros. O auxiliar do motorista tem uma tarefa muito grande, e não pode o motorista acumular esse trabalho, porque ele próprio perde a condição de dirigir; tem a perda dos postos de trabalho. Essa reivindicação, reiterada, precisa ser atendida. E já tramita nesta Casa, Sr. Presidente, um Projeto de Lei que restabelece a função do auxiliar do motorista. O Projeto entrou em 1ª. votação há alguns anos e não retorna para 2ª. votação. Já, inclusive, busquei a proteção do Judiciário, que estranhamente manifestou o entendimento de que esta questão é uma questão interna corporis. \r\n\r\nEntão, estou fazendo contato com alguns rodoviários. Os rebeldes, aqueles que não se conformaram com o acordo feito pela direção sindical, fizeram uma greve, causando naturalmente um susto e um prejuízo muito grandes para os trabalhadores, mas temos que manifestar a nossa solidariedade; os trabalhadores também apoiam, porque a reivindicação é justa e não é possível que os rodoviários sejam prejudicados em seus direitos. \r\n\r\nMas venho, também, Sr. Presidente, a esta tribuna, tomando conhecimento da manifestação dos profissionais da Educação, liderados pelo SEPE, Sindicato que reúne não só professores, mas também o pessoal administrativo, divulgando o início de uma greve, a partir de segunda-feira. \r\n\r\nExiste não só a reivindicação do reajuste salarial superior a 20%, mas também eleição direta para diretor; exige também a recuperação dos postos de trabalho. O Governo extinguiu algumas funções, algumas profissões; extinguiu, a partir de uma incompreensão, porque o Governo entende que, num estabelecimento de ensino, a atividade fim é exercida exclusivamente pelo professor, e começa a terceirizar inúmeras outras atividades, como merendeira, porteiro etc. \r\n\r\nEntão, os profissionais da Educação, quando, em assembleia, anunciam um início de greve para segunda-feira, estão ainda oferecendo uma oportunidade ao Poder Executivo de concluir uma negociação até segunda-feira, porque os próprios profissionais da Educação, que convivem com os alunos e com os pais, quando eles resolvem por uma greve, eles resolvem num esforço muito grande, mas a responsabilidade é do Governo. \r\n\r\nNo ano passado, todos nós acompanhamos, em vista da intransigência do Governo e na impossibilidade de qualquer mediação política aqui no Estado do Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal, através do Ministro Luiz Fux, fez uma espécie de audiência pública, convidando o SEPE, os representantes, e convocando o Governo, que se recusava a uma negociação responsável. \r\n\r\nE os acordos feitos junto ao Ministro do Supremo Tribunal Federal não estão sendo cumpridos. O Governo já não cumpre os compromissos assumidos pelo Governador Sérgio Cabral, quando candidato à primeira eleição. No Expediente Inicial, o Deputado Comte Bittencourt trouxe a cópia do documento com os compromissos assumidos pelo então candidato Sérgio Cabral. E agora, passados tantos anos, sem o cumprimento de tudo aquilo que foi prometido, os profissionais da Educação, ainda vítimas de outras ações do Governo, não encontraram outro caminho se não mais uma greve. A partir de segunda-feira. Então, além do apoio, da solidariedade, é de se esperar que o Poder Executivo possa encontrar uma saída atendendo às reivindicações até segunda-feira para que alunos, pais e também os profissionais da Educação, não sejam mais uma vez penalizados. \r\n\r\nA minha solidariedade, o meu apoio e esta afirmação: um Governo responsável cuida de resolver os problemas antes que o servidor tenha que ir às últimas consequências. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a Sessão, convida os Srs. Deputados para as seguintes: Sessão Solene Extraordinária do dia 08/05/2014 às 18h35min. de entrega de Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário Sr. Prestes Rocha Filho. O autor é o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 09/05/2014 às 18h35min, para homenagem aos Noventa Anos da Coluna Prestes. Autor: Deputado Paulo Ramos. (Processo 15783/14)\r\n\r\nSessão Solene Extraordinária, dia 12/05/2014 às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - AMPERJ, Dr. Luciano Mattos. Autor Deputado Janio Mendes. (Processo 3035/14)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 13/05/2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA; DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1097/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE AUTORIZA O ESTADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) ATRAVÉS DE CARTÕES DE CRÉDITO EM ATÉ 10 PARCELAS FIXAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 2670/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 57/2013), QUE AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN DE ÁREA DE SUA PROPRIEDADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2956/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 14/2014), QUE TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS DE PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS EM CARGO DE PROFESSOR - 30 HORAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2912/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2014), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO, ANDRÉ CORRÊA, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ CECILIANO E COMTE BITTENCOURT, QUE ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1411-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2128/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPIRITUALISTA DE UMBANDA CAS DE OXOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2970/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3686/01 PARA CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO BOLSONARO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 705/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA A ADOÇÃO DE FONTES CULTURAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1224/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBERTO LISANDRO LEÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1227/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A KAMAL KALAOUN.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 344/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE À ALTERAÇÃO DO ART. 18, LIVRO II, TÍTULO IV, DO DECRETO ESTADUAL Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 345/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS AVANÇADOS DO PROGRAMA RIO POUPA TEMPO EM TODAS AS COMUNIDADES OCUPADAS POR UNIDADE DE POLICIA PACIFICADORA - UPP NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1165/2009, DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, BERNARDO ROSSI E GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS; E À MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 13/05/2014, às 19h, para entrega de Medalha Tiradentes ao Jornalista Trajano Reis Quinhões. Autor Deputado Marcelo Freixo. (Processo 4255/14)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 14/05/2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 307-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE ALTERA A LEI 3.942, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, \"QUE DETERMINA QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEJAM OBRIGADOS A PRATICAR OS PREÇOS DA TABELA AMB (ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA) PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS, QUANDO SEUS CLIENTES COMPROVAREM VÍNCULO COM EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO, ADMINISTRADORAS DE PLANO DE SAÚDE OU SEGURO SAÚDE NÃO CONVENIADAS\".\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1291-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS, LUIZ PAULO, BEBETO E ROBERTO DINAMITE, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO GRATUITO DE EX-ATLETAS PROFISSIONAIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2257/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSÃO PRÉVIA - 2º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2912/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 13/2014), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 920-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM TODAS AS ESTAÇÕES DE TRANPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, METROVIÁRIO; AQUAVIÁRIO E FERROVIÁRIO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 594/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA \"BOLSA MEDICINA\" PARA OS ALUNOS CURSANDO MEDICINA, EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS,DO 6º PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO CURSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, DIONISIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1182/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR FRANCISCO MANUEL ALBACETE CASTILLA POR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1228/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A JOSÉ CARLOS DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 346/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2418/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DENOMINA PONTE FREI SATURNINO ARTO SARDINA A PONTE ESTAIADA SOBRE O CANAL DA JOATINGA, NA BARRA DA TIJUCA - RJ, EM DIREÇÃO AO JARDIM OCEÂNICO QUE INTEGRA O PROJETO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.) ”\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 14/05/2014, às 18h35min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Procurador Federal, Sr. Rômulo de Castro Souza Lima. Autor Deputado Xandrinho. (Processo 2640/14)\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 15/05/2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2220/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES NOS GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1058/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, CLAISE MARIA, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, DIONÍSIO LINS E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1579/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI 5.308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1837/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, NELSON GONÇALVES, ROBSON LEITE E DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1188/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONÇALVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JESSÉ DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1229/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A ANTÔNIO HELISMAR LEITE PEREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 348/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE CRECHES UNIVERSITÁRIAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UENF - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE E UEZO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; E DE SEGURANÇA ALIMENTAR.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 15/05/2014, às 18h35min, para homenagem aos 30 anos da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal S.A. - AARFFSA. Autor Deputado Paulo Ramos. (Processo 1720/2014)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDETE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI; 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nId: 1670946"
                    ]
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1670947": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2693/2013, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, SECCIONAL RIO DE JANEIRO '”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2693/2013, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação Brasileira de Recursos Humanos, Seccional Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2693/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e ROSANGELA GOMES (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1232/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário e gestor italiano Lapo Edvard Elkann, herdeiro do Grupo Fiat/Ferrari.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1232/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1232/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e ROSANGELA GOMES (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1233/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EMPRESÁRIO E GESTOR ITALIANO LAPO EDVARD ELKANN, HERDEIRO DO GRUPO FIAT/FERRARI”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo a Medalha Tiradentes ao empresário e gestor italiano Lapo Edvard Elkann, herdeiro do Grupo Fiat/Ferrari. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1233/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1233/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e ROSANGELA GOMES (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1240/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO JORNALISTA RUBENS LEITE BEZERRA”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Jornalista Rubens Leite Bezerra. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1240/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1240/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e ROSANGELA GOMES (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1241/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO PRODUTOR MUSICAL HEBER FABIAN GIAMBERARDINO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao Produtor Musical Heber Fabian Giamberardino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1241/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS SOARES - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1241/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e ROSANGELA GOMES (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1242/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE DIOGO DOS SANTOS ESPAGOLLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo a Medalha Tiradentes ao reverendíssimo Senhor Padre Diogo dos Santos Espagolla.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1242/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1242/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e ROSANGELA GOMES (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1224/2007, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALERTA NOS RÓTULOS E NAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A GRAVIDEZ, EM QUALQUER NÍVEL, PARA GERAÇÃO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DO ALCOOLISMO FETAL (SAF)\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado LUIZ PAULO nºs 1 a 3)\r\n\r\nRelator das emendas: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO À EMENDAS Nº 1, E FAVORÁVEL ÀS \r\n\r\nEMENDAS Nº2 E 3)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de Emendas de Plenário propostas pelo nobre Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 1224/2007\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas nºs 2 e 3 devem prosperar, visto que aperfeiçoam o projeto, já a emenda nº 01, em nada contribui para o contexto do projeto de lei emendado.\r\n\r\nNeste sentido o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 02 E 03, e CONTRÁRIO À EMENDA Nº01.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA Nº01 E FAVORÁVEL, ÀS EMENDA Nº 01 e 02 , às Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº608/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 439/2011, QUE “CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora : Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nAutores das Emendas : Deputados ENFERMEIRA REJANE (NºS 01 E 02) E MARCELO FREIXO (Nº03)\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02, E CONTRÁRIO À EMENDA Nº03)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de emendas de plenário pelos nobres Deputados Enfermeira Rejane (nºs 01 e 02) e Marcelo Freixo (nº03)\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de plenário nº01 e 02 devem prosperar, visto que aperfeiçoam o projeto. Com relação à emenda nº3, por não contribuir para o aprimoramento da proposição, não deve ser recepcionada.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 e 02, E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 e 02, E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 03, às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº439/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO - Membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas, reuniu-se a Comissão de Cultura, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 10.04.2014, com a seguinte Ordem do Dia: “PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA FUNARJ”. Prosseguindo, Sua Excelência explicou os motivos que provocaram a convocação desta Audiência Pública, e, em seguida, se manifestou sobre a matéria em tela. Continuando, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Fernando Lima - Associação dos Funcionários da Funarj, Maria Adua Nesi - Associação dos Funcionários da Funarj, Odimar Silva - Diretor Administrativo e Operacional da Funarj e representante da Secretaria de Estado de Cultura, Jorge Coutinho - Presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos do RJ - Sated/RJ, e Matisse Bonzon - Rede de Mobilização Social Meu Rio. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra ao Senhor Fernando Lima, que, em ampla explanação, discorreu sobre a matéria em pauta. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Jorge Coutinho que se manifestou sobre o tema em tela. Antes de conceder a palavra ao Senhor Odimar Silva, o Senhor Presidente apresentou questões pertinentes à matéria em pauta. Fazendo uso da palavra, o Senhor Odimar Silva se manifestou sobre o tema em escopo, incluindo as questões levantadas pelo Senhor Presidente. Continuando, Sua Excelência discorreu amplamente sobre a matéria em pauta e destacou a importância da cultura, sobretudo para a formação de cidadania da nossa juventude. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores: Maria Adua Nesi, Gilda Moreira - Museóloga, Sérgio Ferreira - Funarj, João Guilherme - Funarj, e Fernando Lima que se manifestaram sobre o tema em pauta. Prosseguindo, Sua Excelência , em suas considerações finais, garantiu o apoio desta Comissão às propostas apresentadas nesta reunião, e aos encaminhamentos necessários na direção de uma solução efetiva e satisfatória para todos. Antes de terminar, o Senhor Presidente agradeceu aos presentes e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência colocou este Órgão Técnico à disposição de todos e, em seguida, suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de abril de dois mil e quatorze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e LUIZ PAULO, membros efetivos, CLAISE MARIA, suplente, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 14.04.2014. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 12.02.2014, os Projetos de Lei nºs 405/2011, da Deputada Inês Pandeló, 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia, 1730/2012, do Deputado Robson Leite, e 1941/2013, do Deputado Xandrinho. Em seguida, Sua Excelência comunicou a distribuição das seguintes proposições: ao Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, em 12.02.2014, os Projetos de Lei nºs 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, e 2590/2013, do Deputado Dica; à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, em 02.12.2013, as emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2609/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, e, em 12.02.2014, o Projeto de Lei nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos; à Deputada MYRIAN RIOS, em 07.11.2013, o Projeto de Lei nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, e, em 12.02.2014, os Projetos de Lei nºs 835/2011, do Deputado Jânio Mendes, e 2523/2013, do Deputado Ricardo Abrão; ao Deputado BRUNO CORREIA, em 12.02.2013, os Projetos de Lei nºs 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, e 2466/2013, da Deputada Graça Pereira; e, ao Deputado LUIZ PAULO, em 12.02.2014, o Projeto de Lei nº 2121/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Prosseguindo, o Senhor Presidente informou a retirada de pauta das seguintes proposições: Projeto de Lei nº 835/2011, do Deputado Jânio Mendes, Projeto de Lei nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, e Projeto de Lei nº 2523/2013, do Deputado Ricardo Abrão. Continuando, Sua Excelência passou a Presidência ao Deputado LUIZ PAULO para relatar os seus pareceres: FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 405/2011, da Deputada Inês Pandeló. Posto em discussão e votação, foi aprovado. PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia. Posto em discussão e votação, foi aprovado, com voto Favorável do Deputado Luiz Paulo. FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1730/2012, do Deputado Robson Leite. Posto em discussão e votação, foi aprovado. CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1941/2013, do Deputado Xandrinho. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Presidente, concedeu a palavra à Deputada ASPÁSIA CAMARGO para relatar seus pareceres: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 e 2 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 3, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2609/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007. Posto em discussão e votação, foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos. Posto em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO que relatou seu parecer: FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2121/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar os pareceres exarados pelo Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA: FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1337/2012, do Deputado Dr.José Luiz Nanci. Posto em discussão e votação, foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2590/2013, do Deputado Dica. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar os pareceres exarados pelo Deputado BRUNO CORREIA: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins. Posto em discussão e votação, foi aprovado. FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2466/2013, da Deputada Graça Pereira. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO VALE DO CAFÉ. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Continuando, Sua Excelência apresentou Relatório da Reunião de Trabalho com os representantes dos movimentos culturais, realizada no dia 20 de março do corrente, às 10 horas, no Auditório Moniz Aragão do Palácio Capanema, passando cópia do referido relatório a todos. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dezesseis de abril de dois mil e quatorze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 27.02.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 26.02.2014, distribuiu, ao Deputado ANDRÉ CORRÊA os Projetos de Lei nºs.: 2453/2013, do Deputado Iranildo Campos e 2593/2013 e 2594/2013, do Deputado Paulo Ramos; e os Projetos de Resolução nºs.: 1150/2014, do Deputado Paulo Ramos e 1151/2014, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foi distribuído, em 26.02.2014, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca e o Projeto de Lei nº. 2371/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho; e os Projetos de Resolução nºs.: 1149/2014, do Deputado Paulo Ramos; 1152/2014, dos Deputados Xandrinho e Paulo Melo; 1163/2014; 1164/2014; 1165/2014 e 1166/2014, do Deputado Luiz Martins; 1167/2014, da Deputada Aspásia Camargo e, em 27.02.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1169/2014, do Deputado Gilberto Palmares e 1170/2014, do Deputado Domingos Brazão. Ao Deputado MARCOS SOARES, foi distribuído, em 26.02.2014, Projeto de Lei nº. 1807/2012, do Deputado Alexandre Correa; e os Projetos de Resolução nºs.: 1153/2014, da Deputada Myrian Rios; 1155/2014 e 1156/2014, do Deputado Bruno Correia. Ao Deputado DICA, foi distribuído, em 26.02.2014, Projeto de Lei nº. 2128/2013, do Deputado Átila Nunes; e os Projetos de Resolução nºs.: 1148/2014, do Deputado Samuel Malafaia; 1154/2014, do Deputado Paulo Melo; 1157/2014; 1158/2014; 1159/2014 e 1160/2014, do Deputado Nilton Salomão e 1161/2014, do Deputado Andre Correa. O Senhor Presidente comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, do Projeto de Lei nº dos Projetos de Resolução nºs.: 1169/2014, do Deputado Gilberto Palmares e 1170/2014, do Deputado Domingos Brazão, e retirou de pauta o Projeto de Lei nº 2128/2013, do Deputado Átila Nunes e o Projeto de Resolução nº 1148/2014, do Deputado Samuel Malafaia. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, que leu os pareceres exarados pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Lei nº. 2453/2013, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2593/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Lei nº. 2593/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1150/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1151/2014, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado DICA, que concedeu a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para relatar pareceres: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 3134/2010, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca, foi mantida a palavra ao Deputado Rosenverg Reis, para continuar a ler os pareceres: Projeto de Lei nº. 2371/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1149/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1152/2014, dos Deputados Xandrinho e Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1163/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1164/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1165/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1166/2014, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1167/2014, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1169/2014, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Ainda com a palavra, o Deputado ROSENVERG REIS leu os pareceres exarados pelo Deputado MARCOS SOARES: Projeto de Lei nº. 1807/2012, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1153/2014, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1155/2014, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1156/2014, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1154/2014, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1157/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1158/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1159/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1160/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1161/2014, do Deputado Andre Correa. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de fevereiro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de março de dois mil e quatorze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 13.03.2014. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 12.03.2014, distribuiu, ao Deputado ANDRÉ CORRÊA os Projetos de Resolução nºs.: 1177/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1178/2014 e 1179/2014, do Deputado Dionísio Lins e 1306/2010, da Deputada Inês Pandeló. Ao Deputado ROSENVERG REIS, foram distribuídos, em 12.03.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1172/2014 e 1173/2013, do Deputado Xandrinho; 1174/2014, do Deputado Nelson Gonçalves; 1175/2014 e 1176/2014, do Deputado Carlinhos Moutinho e, em 13.03.2014, foram distribuídos os Projetos de Resolução nºs.: 1185/2014, do Deputado Bruno Correia; 1186/2014, do Deputado Carlos Minc; 1187/2014 e 1188/2014, do Deputado Nelson Gonçalves. Ao Deputado DICA, foram distribuídos, em 12.03.2014, os Projetos de Resolução nºs.: 1180/2014; 1181/2014; e 1182/2014, do Deputado Nilton Salomão; 1183/2014, do Deputado Ricardo da Karol e 1184/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira. O Senhor Presidente comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Re solução nºs.: 1185/2014, do Deputado Bruno Correia; 1186/2014, do Deputado Carlos Minc; 1187/2014 e 1188/2014, do Deputado Nelson Gonçalves. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, que leu os pareceres exarados pelo Deputado ANDRÉ CORRÊA: Projeto de Resolução nº. 1177/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1178/2014, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1179/2014, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL Projeto de Resolução 1306/2010, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, o Deputado ÉDINO FONSECA concedeu a palavra ao Deputado ROSENVERG REIS, para ler os seus pareceres: Projeto de Resolução nº. 1172/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1173/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1174/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1175/2014, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1176/2014, do Deputado Carlinhos Moutinho: parecer FAVORÁVEL. 1185/2013, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1186/2014, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1187/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. 1188/2013, do Deputado Nelson Gonçalves: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, todos os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado DICA, para relatar pareceres: Projeto de Resolução nº. 1180/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1181/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1182/2014, do Deputado Nilton Salomão: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1183/2014, do Deputado Ricardo da Karol: parecer FAVORÁVEL. Projeto de Resolução nº. 1184/2014, do Deputado Zaqueu Teixeira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado ÉDINO FONSECA agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em treze de março de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nId: 1670947"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1139/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4514/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, VANIA PEGAS BRAGA, matrícula nº 417.205-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1166/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4584/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, MARCELO NEVES DO VALLE, matrícula nº 416.912-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1167/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4765/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.260-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1168/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4766/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE CORREA SANTOS, matrícula nº 418.592-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de João Carlos Albuquerque de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1169/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4941/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, EDSON WANDER CABRAL DA CUNHA, matrícula nº 418.126-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1170/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4942/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, JAQUELINE PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 417.774-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1171/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5073/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO NASCIMENTO PESSOA, matrícula nº 418.953-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Flavia Regina Thompson da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1172/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5075/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 415.601-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1173/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5076/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA PRADO SIMONI, matrícula nº 415.739-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1174/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5077/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA REGINA THOMPSON DA SILVA, matrícula nº 408.992-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1175/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5078/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA REGINA THOMPSON DA SILVA, matrícula nº 408.992-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Amanda Prado Simoni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1176/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5079/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PRADO SIMONI, matrícula nº 415.739-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Flávio Bolsonaro, na vaga decorrente da exoneração de Daniel Medeiros da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1177/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5138/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DAS GRAÇAS MANHÃES NASSER, matrícula nº 418.594-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Amaro Inacio Neto , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1178/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5173/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO DE SOUZA REZENDE, matrícula nº 405.710-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de Samuel Coutinho Moura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1179/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5184/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO ROCHA PAURA, matrícula nº 418.595-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de Taise Fernandes Cavallieri.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1180/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5206/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.312-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Rafael Santiago Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1181/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5207/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula nº 417.461-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL-1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Rego Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1182/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5208/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.368-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de José Ricardo Alves dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1183/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5210/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA MENDONÇA DA SILVA, matrícula nº 417.346-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1184/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5211/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 417.368-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1185/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5212/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Christino Aureo, JOSÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 417.356-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1186/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5213/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA REGO SANTOS, matrícula nº 417.912.6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1187/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5214/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO RAFAEL SANTIAGO SOARES, matrícula nº 417.461-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1188/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5266/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LENE BARROCO FERREIRA, matrícula nº 409.684-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1189/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5300/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO, matrícula nº 415.533-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1190/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5293/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, LUIZ FERNANDO LUZ BARREIROS, matrícula nº 418.423-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1191/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5310/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILSON VIANA, matrícula nº 418.392-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1192/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5313/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEKSANDER SILVA LISBOA, matrícula nº 418.597-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Eduardo Miranda da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1193/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5316/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BEATRIZ OLIVEIRA JERONIMO, matrícula nº 417.296-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1194/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5317/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CEZAR DE ALMEIDA, matrícula nº 418.598-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Beatriz Oliveira Jerônimo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1195/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5318/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE DE SOUZA NUNES, matrícula nº 416.950-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1196/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5319/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 418.596-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Simone de Souza Nunes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1197/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5263/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO ALVES DE ABREU, matrícula nº 417.616-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1198/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5264/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 415.204-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1199/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5281/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA MACHADO BORGES, matrícula nº 417.953-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabiinete do Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1200/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5282/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, matrícula nº 418.557-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1201/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5283/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, matrícula nº 418.557-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Machado Borges , \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1202/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5295/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE ESTER FERREIRA LUZ SILVEIRA, matrícula nº 418.324-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 1150/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4966/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GISELA SARMENTO DUTRA, matrícula nº 415.755-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PDT - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Eduardo Moura Alegre\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.05.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11056/2009 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 07-A/2010.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2929/2012 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 11/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de CASA DO PROVEDOR COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4142/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de empenho relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor da Prefeitura Municipal de Aperibé.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8953/2012 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10972/2013 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 11/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12512/2013 - COORDENADORIA OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 42/2013, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12835/2013 - DEPARTAMENTO SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01-A/2014, considerada DESERTA, e autorizar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14604/2013 - INCRA-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RJ.\r\n\r\n15485/2013 - INCRA-RJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/RJ.\r\n\r\n15595/2013 - UFRJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n16054/2013 - SDGA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 12/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de JGTHEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIO E GRÁFICOS LTDA-ME.\r\n\r\n3685/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de empenho complementar relativo a ressarcimento de exercício anterior, em favor do Ministério da Saúde.\r\n\r\n4265/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\n4575/2014 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no Parecer da Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente Processo.\r\n\r\n4714/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos, relativamente ao mês de abril/2014.\r\n\r\n4715/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ativo, relativamente ao mês de abril/2014.\r\n\r\n4716/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de abril/2014.\r\n\r\n4717/2014 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária visando o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de abril/2014.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5292/2014 - DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.05.2014.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº94/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4940/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, o servidor requisitado EMANUEL ANTONIO SANTIAGO DE MENEZES, matrícula nº 307.288-1, na função gratificada de Auxiliar IV, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho.\r\n\r\nId: 1670948"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1670949": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 13 de maio de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3370-A/2006, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a gratuidade na emissão de 2ª via e recarga do cartão eletrônico de acesso ao transporte público - RIOCARD - quando defeituoso ou o titular do mesmo for vítima de roubo ou furto do cartão, na forma que menciona, e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 271/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre da apresentação das exigências legais aos dispositivos que concedem benefícios fiscais ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, pelo qual “Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserirem nos rótulos e embalagens a informação dispondo que 'A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n4. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 662/2011, dos Deputados Samuquinha e Thiago Pampolha, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4733, de 23 de março de 2006, na forma que menciona”.\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2006/2013, da Deputada Lucinha, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de dezembro de 2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Migrante”.\r\n\r\n6. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2296/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual da Proteção e Preservação Animal, a ser comemorado na segunda semana do mês de agosto”.\r\n\r\n7. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2410/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na modalidade Educação Especial denominado”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2416/2013, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre abertura de firma de pessoa física e/ou jurídica, com cadastro biométrico, nos cartórios de notas, na forma que menciona”.\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2417/2013, da Deputada Lucinha, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2014 como 'Ano do vigésimo aniversário do PLANO REAL'”.\r\n\r\n10. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2803/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Autoriza o Poder Executivo a criar 2 (duas) unidades do Colégio da Polícia Militar - CPM, na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2806/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a Lei 6528 de 11 de setembro de 2013 e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2825/2014, do Deputado Dica, que “Torna obrigatória a presença de ambulância de suporte, com equipe de saúde qualificada, para socorro e salvamento, durante as ações policiais, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2830/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre os editais de concursos públicos e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2837/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta integralmente o pagamento do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Bem ou Direito (ITD) na ocorrência da transmissão por 'causa mortis' somente quando houver apenas um imóvel em inventário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2842/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as concessionárias de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro a manterem equipe de emergência nos municípios que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, do Deputado Bebeto, que “Proíbe a venda da substância constituída de vidro moído e cola (cerol) e o seu uso; proíbe ainda a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada 'linha chilena', ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes, revogando a Lei 3278/1999 de 29 de outubro de 1999 e a Lei 2111/1993 de 28 de abril de 1993, na forma que menciona”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2848/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a proibição de supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais congêneres de cobrança diferenciada na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2895/2014, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Estabelece data limite para pagamento de serviço extraordinário realizado por policiais, civis e militares, bombeiros militares e inspetores penitenciários, na forma que menciona”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2903/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa, capelania, nos estabelecimentos de ensino, hospitais, instituições carcerárias, instituições socioeducativas e quartéis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2904/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei Estadual nº 2235, de 14 de março de 1994, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de casos de racismo pelas delegacias de polícia e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de desfibrilador cardíaco externo automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 2753/2014, dos Deputados Edson Albertassi e Noel de Carvalho, que “Concede o nome de Raphael de Almeida Magalhães ao Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2761/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Força Jovem Universal - FJU' a ser comemorado anualmente no mês de agosto”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2777/2014, do Deputado Armando José, que “Dispõe sobre a dispensa de estágio probatório para os servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, na forma que estabelece”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2813/2014, do Deputado Marcos Soares, que “Cria o Programa Socioeducativo de Prevenção, Apoio Multidisciplinar, Esclarecimento e Conscientização de Homens Agressores no âmbito familiar, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2423/2013, do Deputado Robson Leite, que “Concede o título de utilidade pública estadual ao Centro dos Direitos Humanos de Nova Iguaçu”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2739/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Institui o Programa de Inserção Cultural de Pessoas com Deficiência e dá outras providências”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 2744/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de identidade profissional para a confecção de carimbos profissionais em todo o Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 2770/2014, da Deputada Claise Maria, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Cuidador Social, a ser comemorado no dia 20 do mês de março”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 2773/2014, da Deputada Claise Maria, que “Cria o Programa Estadual de Assistência Domiciliar Interdisciplinar para Idosos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2850/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Cria o Programa 'Renutrir' em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n33. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3344/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Isenta do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS a circulação e comercialização de produtos derivados de reciclados da construção civil”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 449/2011, da Deputada Andréia Busatto, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e André Lazaroni, que “Altera a Lei nº 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das Ong's, Oscip's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1372/2012, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a aplicação dos pisos regionais nos contratos com a administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Geraldo Pudim, SEM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1514/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de contratação de mão de obra advinda do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, nos contratos e convênios realizados pela administração pública direta e indireta, pertinentes a obras e serviços”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1533/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de impostos estaduais na produção e venda de livros, didáticos ou não, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1556/2012, do Deputado Dica, que “Autoriza o Poder Executivo a isentar de tributos as categorias que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1703/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a implementar o regime de dedicação exclusiva aos funcionários da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na forma que menciona”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1738/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do Estado, em sede de recuperação judicial”. \r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1800/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a instalação de sistema de videomonitoramento de vias públicas”.\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 903/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a implantação de sistema de áudio nos ônibus intermunicipais, na forma que menciona”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2629/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Concede o título de utilidade pública à 'Cruz Vermelha Brasileira - filial Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2642/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Cria o Programa de 'Inclusão Social nas Escolas Estaduais de cada Município', visando melhoras na saúde, educação, vida profissional e inclusão do jovem na sociedade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2764/2014, do Deputado Dica, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assento ao acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casa de shows e espetáculos em geral no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2774/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a redução de ICMS, às clínicas veterinárias localizadas no âmbito do Rio de Janeiro, que realizarem castrações gratuitas, sobretudo em animais de famílias de baixa renda”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 210/2011, dos Deputados Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui o Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS, o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUDEPA e dá outras providências”.\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 500/2011, da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 09/2011, que “Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º da Lei nº 4.534/05, com o objetivo de incluir os municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis, no Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses e dá outras providências”.\r\n\r\n50. PROJETO DE LEI Nº 791/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Proíbe o uso de aparelho sonoro ou musical no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, e dá outras providências”.\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 1293/2012, dos Deputados Claise Maria e Sabino, que “Altera a Lei nº 6.058, de 07 de outubro de 2011 que dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais que tenham como objeto adoção de menores”.\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 1420/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica nos ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 1908/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Declara a Aldeia Maracanã composta por diversas etnias indígenas como Patrimônio Histórico Cultural do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 2013/2013, do Deputado Gilberto Palmares, que “Institui o bilhete especial para os trabalhadores desempregados, na forma que menciona”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 2450/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção do novo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 2733/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a indicação de adimplência do usuário nas faturas emitidas por empresas que operam planos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo, que “Determina a execução compulsória do Programa de Trabalho da Lei do Orçamento Anual oriundo de emendas parlamentares na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1319/2012, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Martins, que “Estabelece a cobrança de tarifa diferenciada nos serviços públicos de transporte coletivo intermunicipal, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 1407/2012, dos Deputados Inês Pandeló e André Ceciliano, que “Veda qualquer medida que crie obstáculos ao regular exercício da profissão prevista na Lei Federal nº 12.009/09 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 1609/2012, do Deputado Waguinho, que “Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado do Rio de Janeiro, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2367/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a validade da carteira e registro do Bombeiro Profissional Civil (BPC)”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n63. PROJETO DE LEI Nº 2726/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento da temperatura de preparações quentes e frias, em restaurantes self-service, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de maio de 2014, às 14:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 2544/2013, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO KICKBOXING”.\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 2524/2013, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.833, DE 10 DE JULHO DE 1991, DISPONDO SOBRE ENTRADA GRATUITA NOS ESTÁDIOS E GINÁSIOS AOS IDOSOS ASSIM CONSIDERADOS AS PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS”.\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 2534/2013, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, que 'ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2454, DE 31 DE OUTUBRO DE 1995, DISPONDO SOBRE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS AOS CIDADÃOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS”.\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 2458/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “ALTERA A LEI Nº 3.556, DE 3 DE MAIO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 853/2011, de autoria do Deputado Marcelo Simão, que “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.\r\n\r\n6. Projeto de Lei nº 1914/2013, de autoria do Deputado Alexandre Correa, que “ESTABELECE NOVOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM CASA DE DIVERSÕES PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS RELACIONADOS AO PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco na forma regimental os Senhores Deputados, CARLOS MINC, DIONÍSIO LINS, JÂNIO MENDES e MARCUS VINICIUS, membros efetivos, e ROBERTO DINAMITE, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS e WAGUINHO, membros suplentes da comissão em epígrafe, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2014, às 16:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - ELEIÇÃO DE PRESIDENTE. \r\n\r\nEm 08 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 13 e 14 de maio de 2014 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 13 DE MAIO - TERÇA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 14 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h\r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 09 de maio, sexta-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nEm, 1º de abril de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS I\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de junho, o curso de Mídias Sociais I, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo apresentar as principais características e aplicações das mídias sociais como ferramenta de comunicação. \r\n\r\nCurso de MÍDIAS SOCIAIS I (para iniciantes)\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nInternet, redes e desenvolvimento da comunicação\r\n\r\n· A evolução do mundo digital através dos tempos\r\n\r\n· Princípios da comunicação e das mídias sociais\r\n\r\n· Os casos e a melhor forma de estudá-los\r\n\r\nConhecendo o mundo digital\r\n\r\n· Conceitos e termos da internet\r\n\r\n· A blogosfera e a diversidade de redes\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO público-alvo das redes\r\n\r\n· Como identificar o seu público\r\n\r\n· Os nichos e segmentos\r\n\r\n· Testando a comunicação de interesse\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nPromovendo conteúdo\r\n\r\n· Definindo e pesquisando conteúdo\r\n\r\n· Selecionando fontes e conteúdos\r\n\r\n· Adaptação e publicação\r\n\r\n· Estudo de caso\r\n\r\nO poder das redes e a percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz\r\n\r\n· O cadeado da bicicleta\r\n\r\n· Marketing e mídias sociais\r\n\r\n· O ferramental e as características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\n· Ativando perfis no Facebook, Youtube e Linkedin\r\n\r\nMais redes\r\n\r\n· Engajamento e campanhas de adesão\r\n\r\n· Virais e medidas de avaliação\r\n\r\n· Youtube: broadcasting ideias e causas\r\n\r\n· Ética, princípios e erros comuns\r\n\r\n· Encerramento e apresentação de projetos\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 13 de junho (2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho)\r\n\r\nHorário: segundas, quartas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 28 de maio de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de maio, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 5 de maio de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais I, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 4, 6, 9, 11 e 13 de junho de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) ____________________________, matrícula nº_______, vínculo ___________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste _______________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1670949"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.137.557/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0014658-0\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária em 21/02/2014, às 10h, na sede social à Av. Koeler, 42, Petrópolis/RJ. Acionistas presentes: representando 86,29% do Capital Social. Deliberações da AGO: a) aprovadas as contas e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) aprovada a verba para pagamento dos honorários da Diretoria no exercício de 2014; c) reeleitos para o triênio de 2014/2016 - Diretor-Presidente: Francisco de Orleans e Bragança, Diretor Administrativo: Amaury Rocha de Souza e Diretor Afonso de Bourbon de Orleans e Bragança; d) reeleitos os Drs.Yeddo Volgari e Paulo Roberto Teixeira e eleito o Dr. Marcos Oscar Tisser como membros do Conselho Fiscal, com fixação de seus honorários; e) eleitos para suplentes os Drs. José Carlos de Araujo Almeida Filho, Paulo Roberto de Souza e Luiz Felipe da Costa Macedo; f) registradas discordâncias dos acionistas minoritários e abstenções, conforme documentos que ficaram arquivados. (Registro JUCERJA nº 00002615802 em 15/04/2014). Petrópolis, 30/04/2014. Amaury Rocha de Souza - Diretor-Administrativo e Guilene Christiane Ladvocat Cintra - Secretária da Assembleia.\r\n\r\nId: 1670725"
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                "1670692": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 17.883.437/0001-13 - NIRE: 33.3.0030680-3\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração da Dinâmica Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 25 de março de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de março de 2014, às 13h, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 5º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.290-240. 2. Convocação e Presença: Convocados regularmente todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, encontram-se presentes os conselheiros abaixo assinados, verificando-se a composição de quorum suficiente para a instalação da presente reunião do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mauricio Perez Botelho - Secretário: Sr. Guilherme Fiuza Muniz; 4. Deliberações: Foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 4.2. Reeleger para os cargos de membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano, os Srs. (i) Cláudio Brandão Silveira, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº M-3135156, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 437.196.606-30, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.290-240, para o cargo de Diretor-Presidente; e (ii) Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 116.661.091, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, 2º andar - Leblon, CEP: 22.441-120, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. Os Diretores ora eleitos serão investidos nos cargos mediante a assinatura dos termos de posse a serem lavrados no livro de atas de reuniões de diretoria da Companhia. 4.3. Os Diretores eleitos declaram que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta; conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76; consoante docs. 1 e 2 que, numerados e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Mauricio Perez Botelho - Presidente. Conselheiros: Mauricio Perez Botelho, Ricardo Perez Botelho; Pedro Boardman Carneiro; e Alexandre Nogueira Ferreira. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Guilherme Fiuza Muniz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento em 28/04/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002618301 - Data: 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1670692"
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                "1670380": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 05.911.239/0001-37\r\n\r\nNIRE 33.3.0027397-2\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária Realizadas em 12 de Março de 2014: DATA, HORA E LOCAL. Realizadas no dia 12 de março de 2014, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida República do Chile, n.º 65, sala 1004, CEP 20.031-912. 2. PUBLICAÇÕES: O Relatório da Administração; e Balanços Patrimoniais dos exercícios em 31 de dezembro de 2013 e 2012, Demonstrações do Resultado, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Demonstrações do Valor Adicionado e Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (conjuntamente entendidos como “Demonstrações Financeiras”). Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes previamente publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em edição de 11 de março de 2014 (páginas 3 e 4) e no jornal de grande circulação Jornal do Commercio, em edição de 11 de março de 2014 (páginas A7, A8, A9 e A10), sendo dispensada a publicação de anúncios ou a observação dos prazos aplicáveis, conforme previsto no Art. 133, § 4º da Lei 6.404/76, em virtude da presença da única acionista da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º, artigo 124, da Lei no 6.404/76, por estar presente à Assembleia a única acionista, titular da totalidade das ações representativas do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I desta Ata. 4. MESA. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do parágrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto Social, o Sr. Fabio Barreto Lourenço, que convidou a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva para secretariá-lo. 5. ORDEM DO DIA. Presente a única acionista da Companhia para deliberar sobre seguinte ordem do dia: I - Tomada de contas dos administradores, bem como análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras; II - Destinação de Resultados referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e distribuição dos dividendos; III - Fixação da remuneração global dos membros da Diretoria para o exercício de 2014; e 6. DELIBERAÇÕES. Instalada a assembleia, após a discussão das matérias, a única acionista da Companhia, sem quaisquer reservas ou restrições, deliberou o quanto segue. 6.1 Conforme Artigo 130, §1°, da Lei n° 6.404/76, lavrar esta ata em forma de sumário. I - Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme publicação nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Commercio, nas edições de 11 de março de 2014. II - Aprovar a seguinte Destinação do Resultado referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, representando lucro líquido no valor de R$ 72.817.216,10 (setenta e dois milhões, oitocentos e dezessete mil duzentos e dezesseis reais e dez centavos), dos quais: o montante de R$ 3.640.860,81 (três milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e um centavos) foi destinado à Reserva Legal, que, somado ao valor constituído nos exercícios anteriores, totaliza a importância de R$ 55.578.305,65 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) presente na Reserva Legal; o saldo do lucro líquido apurado, no valor de R$ 69.176.355,29 (sessenta e nove milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e nove centavos), será integralmente distribuído na forma de dividendos, dos quais (a) a importância de R$ 17.294.088,82 (dezessete milhões, duzentos e noventa e quatro mil oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), a título de dividendo mínimo obrigatório nos termos do Artigo 16, Parágrafo Segundo do Estatuto Social; e (b) a importância de R$ 51.882.266,47 (cinqüenta e um milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos) a título de dividendos adicionais; e III - Aprovar a destinação do valor de R$ 434.842.684,55 (quatrocentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos) referentes à realização de reserva de lucros a realizar como dividendos adicionais. Os dividendos declarados nos termos do item (II) e (III) acima serão pagos à única acionista da Companhia até o encerramento do exercício social. III - Aprovar a verba global de até R$ 53.237,08 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais e oito centavos) para a remuneração dos membros da Diretoria para o exercício de 2013, cuja distribuição será deliberada nos termos do Estatuto Social. 7. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, ficando autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas do acionista, conforme o disposto no artigo 130, §2º da Lei 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. Mesa: Fabio Barreto Lourenço - Presidente; Maria Lúcia Americano Holanda e Silva - Secretária. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por Almir Guilherme Barbassa e José Miranda Formigli Filho. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP, número 00002606707 e data de 21/03/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670380. Por ofício"
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                "1670489": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1670686": [
                    "V - Ata",
                    "DINÂMICA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 17.883.437/0001-13 - NIRE: 33.3.0030680-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária da Dinâmica Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 13 de março de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 13 dias do mês de março de 2014, às 12:00 horas, na Avenida Pasteur, nº 110, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Presidente Cláudio Brandão Silveira. 3. Mesa: Presidente, o Sr. Cláudio Brandão Silveira, e Secretário, Sr. Guilherme Fiuza Muniz. 4. Deliberações: Pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia presente à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato de 1 (um) ano, os Srs. (i) Pedro Boardman Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, portador da carteira de identidade nº 116.661.091, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Rainha Guilhermina, nº 75, 2º andar - Leblon, como Presidente do Conselho de Administração; (ii) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.066.824-6, expedida pelo IFP, e do CPF 738.738.107-00, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22.290-240 como Vice Presidente do Conselho de Administração; (iii) Ricardo Perez Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Conselheiro sem designação específica; e (iv) Alexandre Nogueira Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 6929633, expedida pelo SSP - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.042.606-23, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, como Conselheiro sem designação específica. 4.3. Os Conselheiros eleitos declararam que (i) não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não estão condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para o cargo de conselheiro de administração de companhia aberta conforme estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei 6.404/76, consoante doc. 3 e 4, respectivamente, que, numerado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos tomam, no presente ato, posse de seus cargos conforme Termos de Posse de Membro do Conselho de Administração, que seguem anexados ao presente instrumento como Anexo I. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião que, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: João Paulo Paes de Barros - Secretário; Cláudio Brandão Silveira - Presidente. Acionistas: Energisa S.A. representada por Mauricio Perez Botelho e Ricardo Perez Botelho; e Pedro Boardman Carneiro. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Guilherme Fiuza Muniz - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento em 28/04/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002618304 - Data: 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670686"
                ],
                "1670083": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n-TURISRIO, REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2014.\r\n\r\nAo primeiro dia do mês abril do ano de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, TURISRIO, situada na Rua Acre nº 30, Centro, Rio de Janeiro, RJ; reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiro e substituto do Presidente, nos termos do § 1º do art. 12 do Estatuto Social da TurisRio e GEORGE IRMES, Conselheiro. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo apreciar a carta de renúncia, apresentada a este Colegiado, por Ronald Abrahão Ázaro, Diretor Presidente da TurisRio, na data de hoje. Após debate sobre a matéria em pauta, foi aceita a renúncia e sugerida a indicação de JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da TurisRio e completar o mandato do substituído. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Presidente da TURISRIO, JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 046565, OSB-RJ, CPF-MF nº 661.442.997-34, residente e domiciliado na Rua Doutor Bulhões, 577, casa, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, RJ, para completar o mandato do substituído, com início em 01 de abril de 2014 e término em 17 de fevereiro de 2014. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2014. Alfredo Lopes de Souza Júnior, Presidente e George Irmes, Conselheiro. Certifica que esta Ata foi registrada na JUCERJA sob o nº. 00002616600, em 16/04/2014. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670083. Por ofício"
                ],
                "1669975": [
                    "V - Ata",
                    "*Ata das AssemblEias Gerais ordinária \r\n\r\ne extraordinária \r\n\r\nda PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS,\r\n\r\nrealizadaS em 2 de ABRIL de 2014\r\n\r\n(Lavrada na forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas no dia 2 de abril de 2014, às 15 horas, na sede social da Companhia, na Avenida República do Chile no 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII. PRESENÇAS, QUORUM E CONVOCAÇÃO: Estavam presentes acionistas representando percentual correspondente a 78,67% das ações ordinárias que compõem o capital social, conforme atestam os registros e as assinaturas no Livro de Presença de Acionistas, todos devidamente convocados através de anúncios publicados nas edições dos dias 06, 07 e 10 de março de 2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos dias 28 de fevereiro e 06 e 07 de março de 2014, no Valor Econômico, em cumprimento aos artigos 124 e 133 da Lei das Sociedades por Ações. Presentes também a Senhora Maria Teresa Pereira Lima, Procuradora da Fazenda Nacional, credenciada por meio da Portaria/PGFN nº 755 de 19 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 2013, os Senhores Alexandre Figueiredo e Marcos Donizete Panassol, representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Paulo Porto, representante da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda., e os Diretores José Alcides Santoro Martins, José Antonio de Figueiredo, José Carlos Cosenza, José Eduardo de Barros Dutra e José Miranda Formigli Filho, em atenção ao disposto no parágrafo 1º do artigo 134 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Também presentes os Senhores Reginaldo Ferreira Alexandre e Walter Luis Bernardes Albertoni, membros do Conselho Fiscal, em atenção ao disposto no artigo 164 da referida lei.\r\n\r\nIII. MESA: \r\n\r\n• Presidente: Almir Guilherme Barbassa\r\n\r\n• Representante da União: Maria Teresa Pereira Lima\r\n\r\n• Secretária: Heloísa de Paula Batista Warken\r\n\r\nIV. ORDEM DO DIA :\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI- Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; II- Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2014; III- Destinação do resultado do exercício de 2013; IV- Eleição dos membros do Conselho de Administração;\r\n\r\nV- Eleição do Presidente do Conselho de Administração; e VI- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nI- Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. II- Aumento do Capital Social por incorporação de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2013, no valor de R$ 21 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.411 bilhões para R$ 205.432 bilhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto. III- Incorporação da Termoaçu S.A. (“Termoaçu”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoaçu, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoaçu; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Termoaçu e a Petrobras em 05-02-2014; (4) Aprovar a incorporação da Termoaçu pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nIV- Incorporação da Termoceará Ltda. (“Termoceará”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoceará, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoceará; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a Termoceará e a Petrobras em 23-01-2014; (4) Aprovar a incorporação da Termoceará pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário. V- Incorporação da Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP (“CLEP”) na Petrobras para: (1) Ratificar a contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CLEP, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; (2) Aprovar o Laudo de Avaliação elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CLEP; (3) Aprovar, em todos os seus termos e condições, o Protocolo e Justificação da Incorporação, firmado entre a CLEP e a Petrobras em 12-02-2014; (4) Aprovar a incorporação da CLEP pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e (5) Autorizar a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS:\r\n\r\nEm Questão de Ordem\r\n\r\nFoi rejeitada, por maioria, a proposta do acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha para a limitação do tempo de manifestação individual dos acionistas durante a realização desta Assembleia.\r\n\r\nFoi aprovada pela maioria dos acionistas presentes a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\nItem I: Foram aprovados sem reserva, pela maioria dos acionistas presentes, com abstenção dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2013, acompanhados dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes.\r\n\r\nItem II: Foi aprovado pela maioria dos acionistas presentes, com abstenção dos administradores, o orçamento de capital relativo ao exercício de 2014, no montante de R$ 69.726.000.000,00 (sessenta e nove bilhões, setecentos e vinte e seis milhões de reais), conforme proposta da Administração da Petrobras:\r\n\r\n· Investimentos Diretos:\r\n\r\nR$ 69.545.000.000,00\r\n\r\n· Inversões Financeiras:\r\n\r\nR$ 181.000.000,00 \r\n\r\n· Orçamento de Capital para 2014:\r\n\r\nR$ 69.726.000.000,00\r\n\r\n· Investimentos Diretos:\r\n\r\nR$ 42.885.000.000,00\r\n\r\n· Aportes de Capital:\r\n\r\nR$ 181.000.000,00\r\n\r\n· Recursos Próprios:\r\n\r\nR$ 43.066.000.000,00\r\n\r\n· Recursos de Terceiros:\r\n\r\nR$ 26.660.000.000,00\r\n\r\nDo total de investimentos, 62,67% destinam-se à Área de Exploração & Produção, 26,43% à Área de Abastecimento, 9,13% à Área de Gás & Energia e 1,77% ao Seguimento Corporativo.\r\n\r\nItem III: Foi aprovada pela maioria dos acionistas presentes, com abstenção dos administradores, conforme proposta da Administração, a destinação do lucro líquido do exercício de 2013, no montante de R$ 23.407.565.780,30 (vinte e três bilhões, quatrocentos e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e trinta centavos), para constituição de reservas no total de R$ 11.744.359.338,60 (onze bilhões, setecentos e quarenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) e para distribuição de dividendos aos acionistas num montante de R$ 9.301.024.110,44 (nove bilhões, trezentos e um milhões, vinte e quatro mil, cento e dez reais e quarenta e quatro centavos), na razão de R$ 0,5217 (cinquenta e dois centavos e dezessete centésimos de milésimos) por ação ordinária e R$ 0,9672 (noventa e seis centavos e setenta e dois centésimos de milésimos) por ação preferencial, na forma de juros sobre capital próprio, com base na posição acionária da data desta Assembleia Geral Ordinária, a ser pago em até 60 dias, cujos valores serão atualizados monetariamente, a partir de 31 de dezembro de 2013 até a data do pagamento, de acordo com a variação da taxa Selic. Nesse valor estão incluídos os juros sobre o capital próprio, sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte de 15% (quinze por cento), exceto para acionistas imunes e isentos.\r\n\r\nDessa forma, o lucro líquido do exercício de 2013 terá a seguinte destinação:\r\n\r\n· Reserva Legal:\r\n\r\nR$ 1.170.378.289,01\r\n\r\n· Reserva de Incentivos Fiscais:\r\n\r\nR$ 21.055.260,02\r\n\r\n· Dividendos:\r\n\r\nR$ 9.301.024.110,44\r\n\r\n· Reserva Estatutária:\r\n\r\nR$ 1.027.054.526,15\r\n\r\n· Retenção de Lucros:\r\n\r\nR$ 11.744.359.338,60\r\n\r\nO dividendo foi distribuído da seguinte forma:\r\n\r\nA parcela do lucro líquido destinada à reserva de retenção de lucros tem como finalidade fazer face aos investimentos previstos para 2014, em conformidade com a programação anual de investimentos elaborada pela Companhia.\r\n\r\nItem IV: Foram eleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do voto da União, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar - Brasília (DF), CEP 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF nº 676.840.768-68; as Senhoras Maria das Graças Silva Foster, brasileira, natural da cidade de Caratinga (MG), casada, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portadora da carteira de identidade nº 02918764-8, expedida pelo Instituto Félix Pacheco - IFP/RJ, e do CPF nº 694.772.727-87; e Miriam Aparecida Belchior, brasileira, natural da cidade de Santo Andre, (SP), divorciada, engenheira, com domicílio na Esplanada dos Ministérios, bloco “K”, 7º andar, Brasília (DF), CEP 70040-906, portadora da carteira de identidade no 7.603.279-6, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF no 056.024.938-16, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e os Senhores Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, General de Exército reformado, com domicílio na Av. República do Chile, nº 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CPF nº 351.786.808-63; Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 22º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF nº 636.831.808-20; Márcio Pereira Zimmermann, brasileiro, natural da cidade de Blumenau (SC), casado, engenheiro, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco U - sala 705 - Brasília (DF), CEP 70065-900, portador da carteira de identidade nº 7020113853, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF nº 262.465.030-04; e Sergio Franklin Quintella, brasileiro, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), casado, engenheiro civil, com domicílio na Praia de Botafogo nº 190 - 12º andar - Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), CEP 22250-900, portador da carteira de identidade nº 81110251-4, expedida pelo CREA/RJ, e do CPF nº 003.212.497-04.\r\n\r\nOs Conselheiros eleitos ocupantes de cargos públicos na Administra ção Pública Federal tiveram sua indicação fundamentada pela União em razão do interesse público, em atendimento ao contido no §1º do art. 3º da Instrução nº 367 de 29 de maio de 2012, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. \r\n\r\nFoi eleito o representante dos empregados, na forma da Lei 12.353/2010, c/c a Portaria MP nº 26/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o inciso IV do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Voto da União, escolhido dentre os empregados ativos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras pelo voto direto de seus pares, em eleição organizada pela Companhia em conjunto com as entidades sindicais, o Senhor Silvio Sinedino Pinheiro, brasileiro, natural da cidade de Petrópolis (RJ), casado, analista de sistemas, com domicílio na Av. República do Chile, nº 330, 12º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-170, portador da carteira de identidade nº 3454942, expedida pelo Instituto Félix Pacheco- IFP/RJ, e do CPF nº 198.557.027-00, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nA seguir, na forma prevista no artigo 239 da Lei das Sociedades por Ações, foi eleito por maioria, com abstenção da União, pelo voto em separado dos acionistas minoritários, o Senhor Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, brasileiro, natural da cidade de Filadélfia (EUA), casado, consultor, com domicílio na Rua Joaquim Floriano, 1.120 - 10º andar, conjunto 101 - Itaim Bibi - São Paulo (SP), CEP 04534004, portador da carteira de identidade no 404.399 expedida pelo Ministério da Marinha, e do CPF no 004.275.077-66, como membro do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nFoi também eleito por maioria, na forma do artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, com abstenção da União, pelo voto em separado dos acionistas titulares de ações preferenciais, o Senhor José Guimarães Monforte, brasileiro, natural da cidade de Santos (SP), casado, economista, com domicílio na Rua dos Pinheiros, nº 870, 20º andar - conjuntos 201/202, bairro Pinheiros, São Paulo (SP), CEP 05422-001, portador da carteira de identidade no 4.127.063-0, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF no 447.507.658-72, como membro do Conselho de Administração da Companhia, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária.\r\n\r\nForam também cumpridas as disposições contidas no artigo 3º, caput e parágrafo 2º, da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, no tocante à prestação de informações à Assembleia Geral Ordinária. \r\n\r\nOs eleitos para integrar a administração da Companhia apresentaram declaração, em observância ao inciso II do artigo 35, da Lei no 8.934/1994, informando não terem sido condenados pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade mercantil.\r\n\r\nItem V: Foi eleito, pela maioria dos acionistas presentes, dentre os Conselheiros ora eleitos, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Conselheiro Guido Mantega.\r\n\r\nItem VI: Foi eleito pela maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor Paulo José dos Reis Souza, brasileiro, natural de Belo Horizonte (MG), casado, administrador de empresas, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº MG-2.536.569, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais - SSP/MG, e do CPF nº 494.424.306-53, tendo como suplente, o Senhor Marcus Pereira Aucélio, brasileiro, natural de Brasília (DF), casado, engenheiro, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ) CEP 20031-912, portador da carteira de identidade nº 814379, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, e do CPF nº 393.486.601-87; ambos como representantes do Tesouro Nacional. Também eleitos, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, o Senhor César Acosta Rech, brasileiro, natural da cidade de Porto Alegre (RS), solteiro, economista, portador do documento de identidade nº 5259-0, expedido pelo Conselho Regional de Economia da 4ª Região e do CPF nº 579.471.710-68, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Edison Freitas de Oliveira, brasileiro, natural da cidade de Cataguases (MG), casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade no 3467551, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CPF no 003.143.238-72, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912; a Senhora Marisete Fátima Dadald Pereira, brasileira, natural da cidade de Crissiumal (RS), casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº15.132, expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CRC/SC e do CPF nº 409.905.160-91, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Ricardo de Paula Monteiro, brasileiro, natural da cidade do Juiz de Fora (MG), casado, economista, portador da carteira de identidade RG M/1777978, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF nº 117.579.576-34, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912.\r\n\r\nA seguir, na forma prevista no artigo 240 da Lei das Sociedades por Ações, com abstenção da União, foi eleito, por maioria, como membro do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, pelo voto em separado dos acionistas minoritários, o Senhor Reginaldo Ferreira Alexandre, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8781281, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo SSP/SP, CPF nº 003.662.408-03, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Mário Cordeiro Filho, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 10234310-X, emitida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo SSP/SP, CPF nº 033.547.388-12, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031- 912.\r\n\r\nFoi ainda eleito, por maioria, com abstenção da União, para membro do Conselho Fiscal da Companhia, também como dispõe o artigo 240 da Lei das Sociedades por Ações, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, pelo voto em separado de acionistas detentores de ações preferenciais, o Senhor Walter Luis Bernardes Albertoni, brasileiro, natural da cidade de São Paulo (SP), casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 123.283, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP e do CPF 147.427.468- 48, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912, tendo como suplente o Senhor Roberto Lamb, brasileiro, natural da cidade Caxias do Sul (RS), casado, físico, portador da carteira de identidade no 300.421.290-2, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CPF no 009.352.630-04, com domicílio na Avenida República Chile nº 65, sala 901-A, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-912.\r\n\r\nAntes de proceder às votações em separado pelos acionistas minoritários e preferencialistas (itens IV e V), o Presidente leu e solicitou que constasse em ata os termos do Ofício-Circular/CVM/SEP/nº 01/2014, que prescreve competir a cada entidade de previdência privada complementar avaliar se seu voto, em alguma medida, sofre influência do acionista controlador e, caso decida por votar na eleição em separado, deverá estar apta a apresentar, se questionada após a assembleia, elementos que permitam demonstrar que não houve a citada influência. \r\n\r\nEncerrada a Assembleia Geral Ordinária e após a confirmação da existência do quorum legal, foi iniciada a Assembleia Geral Extraordinária.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, com abstenção dos administradores, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobras, em até R$ 18.523.360,39 (dezoito milhões, quinhentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta reais e trinta e nove centavos), no período compreendido entre abril de 2014 e março de 2015, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, bônus por desempenho, RVA (Remuneração Variável Anual), previdência complementar, encargos (FGTS e Previdência Social), vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT na sua respectiva data-base, conforme orientação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) constante dos Ofício nº 383/DEST-MP, de 28 de março de 2014 (Nota Técnica nº 100/CGCOR/DEST/SE-MP, de 27 de março, e em observância ao disposto no inciso IV do art. 6º do anexo I do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFoi também aprovada a delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração, considerando-se, também, em relação a este, a rubrica Previdência Social, condicionada esta delegação de competência à observância dos valores individuais constantes da tabela fornecida pelo DEST, que contém o detalhamento da remuneração dos administradores, vedando o pagamento de qualquer item de remuneração aos administradores não deliberado na presente assembleia, inclusive benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, nos termos da Lei nº 6.404, de 1976, art. 152, além de condicionar o pagamento da Remuneração Variável Anual - RVA dos Diretores à rigorosa observância dos termos e condições constantes de Programa de Metas Corporativas aprovado previamente pelo DEST para a PETROBRAS; e\r\n\r\nForam fixados os honorários mensais dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal em um décimo do que, em média mensal, perceberem os membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a: adicional de férias e benefícios. \r\n\r\nItem II: Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovado a proposta de incorporação ao capital social de parte da reserva de lucros de incentivos fiscais, no montante de R$ 21.055.260,02 (vinte e um milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e dois centavos), aumentando o capital social de R$ 205.410.905.230,50 (duzentos e cinco bilhões, quatrocentos e dez milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), para R$ 205.431.960.490,52 (duzentos e cinco bilhões, quatrocentos e trinta e um milhões, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), sem modificação do número de ações emitidas, de acordo com o artigo 169, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76 e do art. 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 4º- O Capital Social é de R$ 205.431.960.490,52 (duzentos e cinco bilhões, quatrocentos e trinta e um milhões, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos), dividido em 13.044.496.930 (treze bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e trinta) ações sem valor nominal, sendo 7.442.454.142 (sete bilhões, quatrocentos e quarenta e dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e cento e quarenta e duas) ações ordinárias e 5.602.042.788 (cinco bilhões, seiscentos e dois milhões, quarenta e dois mil e setecentos e oitenta e oito) ações preferenciais”.\r\n\r\nItem III: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da Termoaçu S.A. (“Termoaçu”) na Petrobras: 1) A ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoaçu, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoaçu; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a Termoaçu e a Petrobras em 05-02-2014; 4) a incorporação da Termoaçu pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) autorizou a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nItem IV: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da Termoceará Ltda. (“Termoceará”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da Termoceará, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela APSIS Consultoria e Avaliações Ltda. para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da Termoceará; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a Termoceará e a Petrobras em 23-01-2014; 4) a incorporação da Termoceará pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) autorizou a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nItem V: Foram aprovados, pela maioria dos acionistas presentes, com relação à Incorporação da Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP (“CLEP”) na Petrobras: 1) a ratificação da contratação da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes pela Petrobras para a elaboração do Laudo de Avaliação, a valor contábil, da CLEP, nos termos do parágrafo 1º do artigo 227 da Lei 6.404, de 15-12-1976; 2) o Laudo de Avaliação elaborado pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes para avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da CLEP; 3) o Protocolo e Justificação da Incorporação, em todos os seus termos e condições, firmado entre a CLEP e a Petrobras em 12-02-2014; 4) a incorporação da CLEP pela Petrobras, com a sua consequente extinção, sem aumento do capital social da Petrobras; e 5) autorizou a Diretoria da Petrobras para a prática de todos os atos necessário à efetivação da incorporação, e regularização da situação da incorporada e da incorporadora perante os órgãos competentes, no que for necessário.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia Geral Extraordinária e, posteriormente, lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente destas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, Almir Guilherme Barbassa, pela Representante da União, Maria Teresa Pereira Lima, pelos Acionistas Carolina Meira D'Araujo Martins, Evelyn Regiane Diogo, José Teixeira de Oliveira, e pela Secretária, Heloísa de Paula Batista Warken. Era o que continham as páginas 52 a 63 do Livro nº 6, destinado ao registro das Atas das Assembleias Gerais de Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, de onde se extraiu a presente cópia autêntica, digitada por mim, André Ortiz Mendes, e que vai conferida e encerrada por mim, Heloísa de Paula Batista Warken, Secretária. Rio de Janeiro, dois de abril de dois mil e quatorze. \r\n\r\nVII. REGISTRO DAS MANIFESTAÇÕES DE ACIONISTAS: Estão consignadas manifestações verbais dos seguintes acionistas:\r\n\r\n- Acionista José Teixeira de Oliveira, votando favoravelmente à aprovação da limitação de tempo para manifestação dos acionistas, contra a lavratura da ata sob a forma de sumário, e favoravelmente às matérias constantes dos itens I, II, III, IV, V e VI da Ordem do Dia da AGO e dos itens I, II, III, IV e V da AGE, e tecendo elogios ao Relatório da Administração, à Administração da Companhia e à PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes;\r\n\r\n- Acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha, manifestando-se contrariamente à aprovação do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, acompanhando voto do Conselheiro Mauro Rodrigues da Cunha e solicitando que a aprovação da tomada de conta dos Administradores seja com reserva;\r\n\r\n- Acionista Luis Eduardo Potsch de Carvalho e Silva, manifestando-se sobre o exemplar do Relatório da Administração distribuído aos acionistas presentes à Assembleia Geral Ordinária, a presidência da Assembleia pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Almir Guilherme Barbassa e não pela Presidente da Petrobras Maria das Graças Silva Foster, e votando contrariamente à proposta do acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha para limitação de tempo das manifestações dos acionistas. Procedeu também a indicação do acionista Leonardo Ferreira Matos Avelar para supervisionar o procedimento de apuração dos votos. Manifestou-se igualmente sobre diversos aspectos de governança e negociais da Companhia, concernentes aos conteúdos da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, abstendo-se de votar em todos os itens. Para eleição em separado pelos acionistas minoritários, itens IV e VI da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, indicou os acionistas Douglas Eduardo Luquett de Oliveira e Leonardo Ferreira Matos Avelar (item IV) e Luiza Maranhão, como membro titular, e Fernando Potsch, como suplente, (item VI). Em Assembleia Geral Extraordinária, absteve-se de votar nos itens II, III, IV e V da Ordem do Dia. Por fim, manifestou-se pelo registro de elogio à forma de condução das Assembleias pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores Almir Guilherme Barbassa;\r\n\r\n- Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, representada nestas assembleias pelo senhor Fernando Leite Siqueira, votando contrariamente a proposta do acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha para limitação de tempo das manifestações dos acionistas, às Demonstrações Contábeis e abordando diversos aspectos da gestão da Companhia;\r\n\r\n- Acionista Romano Guido Nello Gaucho Allegro, propondo a inclusão de deliberação sobre a Propositura de Ação Social de Responsabilidade Civil, na Ordem do Dia da próxima Assembleia Geral da Petrobras, informando sobre o fato de haver protocolado representação ao Ministério Público Federal para a propositura de Ação Civil Pública de Responsabilidade Civil contra os Administradores da Companhia, e subscrevendo manifestação proferida pelo representante do acionista AEPET, Fernando Leite Siqueira. Na deliberação do item VI Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, indicou o acionista Manuel Jeremias Leite Caldas, para a votação em separado dos acionistas minoritários;\r\n\r\n- Acionista Silvio Sinedino Pinheiro, conselheiro eleito pelos empregados da Petrobras, sobre a participação dos empregados no Conselho de Administração da Companhia e sobre diversos aspectos societários, trabalhistas e de gestão da Petrobras;\r\n\r\n- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, representada nestas assembleias pelo senhor Vinícius Nascimento Neves, reafirmando o seu direito de exercício de voto na eleição dos membros representantes dos acionistas minoritários para os Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia;\r\n\r\n- Acionista Henyo Trindade Barreto, sobre a organização do trabalho, a representação do trabalhador no Conselho de Administração das companhias e sobre o valor dos esforços da força de trabalho da Petrobras na constante superação dos desafios cotidianos. \r\n\r\nVIII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no artigo 130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos:\r\n\r\n- Cédulas preenchidas pelos acionistas ou por seus procuradores e entregues à Mesa, contendo as deliberações constantes dos itens I a VI da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, e dos itens I a V da Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária;\r\n\r\n- Procuração e manifestação de voto do The Bank of New York Mellon - Depositary Receipts, Instituição Depositária no exterior, emissor de ADR's representativos de ações da Companhia, representados nestas Assembleias pelo Sra. Evelyn Regiane Diogo, relatando as manifestações dos titulares de ADR favorável (AGO: item I - 514.627.488; item II - 609.943.026; item III - 612.468.266; item IV - 495.410.962 (indicados pelo Controlador) / 600.687.710 (Mauro Gentile Rodrigues da Cunha - membro do CA pelos minoritários)/ 1.019.696.564 (José Guimarães Monforte - membro do CA pelos Preferencialistas) / 9.432.650 (Jorge Gerdau Johannpeter - membro do CA pelos Preferencialistas); item V - 558.185.924; item VI - 536.503.168 (indicados pelo Controlador) / 611.604.708 (Reginaldo Ferreira Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos minoritários) / 1.022.523.328 (Walter Luis Bernardes Albertoni - titular - e Roberto Lamb - suplente - membro do CF pelos preferencialistas); / (AGE: item I - 596.524.406; item II - 610.759.832; item III - 612.496.394; item IV - 612.483.854; item V - 612.463.726); contra (AGO: item I - 37.024.570; item II - 3.718.436; item III - 1.245.374; item IV - 56.323.660 (indicado pelo Controlador) / 9.522.866 (Mauro Gentile Rodrigues da Cunha, pelos minoritários); item V - 55.869.976; item VI - 21.489.190 (indicados pelo Controlador) / 2.386.558 (Reginaldo Ferreira Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos minoritários) / 992.624 (Walter Luis Bernardes Albertoni - titular e Roberto Lamb - suplente - membro do CF pelos preferencialistas); / (AGE: item I - 7.860.698; item II - 3.034.992; item III - 1.428.116; item IV - 1.423.510; item V - 1.424.830); e abstendo-se de votar (AGO: item I - 64.139.652, item II - 2.153.588, item III - 2.046.476, item IV - 62.639.508 (indicados pelo Controlador) / 4.069.638 (Mauro Gentile Rodrigues da Cunha - membro do CA pelos minoritários) / item V - 1.861.808, item VI - 57.948.220 (indicados pelo Controlador) / 1.868.468 (Reginaldo Ferreira Alexandre- titular e Mário Cordeiro Filho - suplente - membro do CF pelos minoritários) / 18.030.566 (Walter Luis Bernardes Albertoni - titular e Roberto Lamb - suplente - membro do CF pelos preferencialistas) / (AGE: item I - 11.342.054; item II - 2.058.494; item III - 1.951.082; item IV - 1.937.438; item V - 1.946.772), na Ordem do Dia das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária; \r\n\r\n- Procuração de Voto dos acionistas cadastrados na Assembleia Online, representados pelos seus procuradores, Verônica Sofia Damasceno, Carlos Henrique Dumortout Castro e Paulo Maurício Tinoco de Campos;\r\n\r\n- Cópia de manifestação lida durante a Assembleia Geral Ordinária pelo acionista Rafael Rodrigues Alves da Rocha, subscrita pelos acionistas Manuel Jeremias Leite Caldas e Romano Guido Nello Gaucho Allegro;\r\n\r\n- Cópia de justificação de voto da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET, lida durante a Assembleia Geral Ordinária;\r\n\r\n- Cópia de manifestação lida durante a Assembleia Geral Ordinária pelo acionista Romano Guido Nello Gaucho Alegro;\r\n\r\n- Cópia de manifestação entregue pelo representante da Caixa \r\n\r\nde Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Sr. Vinícius Nascimento Neves. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o registro sob o \r\n\r\nnúmero 00002618615, em 29/4/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1669975. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 08/05/2014."
                ],
                "1670381": [
                    "V - Ata",
                    "Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 05.911.239/0001-37\r\n\r\nNIRE 33.3.0027397-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação: 1. DATA, HORA E LOCAL. Realizada no dia 12 de março de 2014, às 10h, na sede social da Companhia, localizada no Município do Rio de Janeiro - RJ, na Avenida República do Chile, n.º 65, sala 1004, CEP 20.031-912. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no parágrafo 4º, artigo 124, da Lei no 6.404/76, por estar presente à Assembleia a única acionista, titular da totalidade das ações representativas do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I desta Ata. 3. MESA. Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma do parágrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto Social, a Sra. Adriana Nunes Nogueira, que convidou a Sra. Maria Lúcia Americano Holanda e Silva para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA. Presente a única acionista da Companhia para deliberar sobre seguinte ordem do dia: Rerratificar a Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2013 para: a.1) - Ratificar a tomada de contas dos administradores, bem como análise, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras; a.2)Ratificar a destinação de Resultados referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 e distribuição dos dividendos; a.3) Ratificar a fixação da remuneração global dos membros da Diretoria para o exercício de 2013; e a.4) Ratificar a eleição dos membros efetivos da Diretoria para completar o mandato de 03 (três) anos, que se encerrará em 31 de dezembro de 2015; Rerratificar a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2013 para: b.1 - Ratificar a alteração do Estatuto Social da Companhia para: alterar o endereço da sede da Companhia da Av. República do Chile, nº 65, sala 302, CEP 20.031-912, para Avenida República do Chile, nº 65, sala 1004, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-912; e alterar a classificação das ações da Companhia de nominativas e escriturais para nominativas e registradas; e b.2 - Retificar o valor do capital social constante do artigo 4º do Estatuto Social arquivado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para R$ 826.976.252,13 (oitocentos e vinte e seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), conforme Estatuto Social consolidado que segue em anexo. Consolidar as alterações promovidas no Estatuto Social. 5. DELIBERAÇÕES. Instalada a assembleia, após a discussão das matérias, a única acionista da Companhia, sem quaisquer reservas ou restrições, deliberou o quanto segue: 5.1Conforme Artigo 130, §1°, da Lei n° 6.404/76, lavrar esta ata em forma de sumário. 5.2 Aprovar a ratificação de todos os itens constantes da Ordem do dia da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 30 de abril de 2013 e devidamente arquivada na JUCERJA; e 5.3 Retificar o valor do capital social constante do artigo 4º do Estatuto Social arquivado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para R$ 826.976.252,13 (oitocentos e vinte e seis milhões, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e treze centavos), aprovando o Estatuto Social consolidado da CLEP, que segue em anexo, o qual passa a ser parte integrante desta Ata.6. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, ficando autorizada a sua publicação com a omissão das assinaturas do acionista, conforme o disposto no artigo 130, §2º da Lei 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 12 de março de 2014. Mesa: Adriana Nunes Nogueira - Presidente; Maria Lúcia Americano Holanda e Silva - Secretária. Acionista: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por Almir Guilherme Barbassa e José Miranda Formigli Filho. \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome Companhia Locadora de Equipamentos Petrolíferos - CLEP, número 00002613346 e data de 08/04/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670381. Por ofício"
                ],
                "1670431": [
                    "V - Certidão",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA VALE S.A. REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro nº 00002619427 em 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1670431"
                ],
                "1670789": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1670789"
                ],
                "1670631": [
                    "V - Ata",
                    "QUALITY SOFTWARE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 35.791.391/0001-94 - NIRE nº 33.3.0027960-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2014: 1. Data, Horário e Local: Em 30/04/2014, às 11hs, na sede social da Cia., localizada na Cidade do RJ/RJ, na Av. Rio Branco nº 114, 4ºandar, Centro. 2.Presença: a) Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Cia., conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas e da Lista de Presença (Anexo I); b) Representante da Auditoria Independente que examinou as contas da Administração, Sr. Nelson Fernando Marques Pfaltzgraff; e c) Diretor-Presidente da Cia., Sr. Julio César Estevam de Britto Junior. 3. Publicação de Edital de Convocação: Dispensada, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Sr. Julio Cesar Estevam de Britto - Presidente e Sr. Caio Serodio Nogueira - Secretário. 5. Ordem do Dia: I. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia., acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013; II. Definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados; e III. Fixar a remuneração global dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração. 6. Lavratura e Publicação da Ata: Nos termos do art. 130 parágrafos 1º e 2° da Lei n° 6.404/76, foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas, a lavratura desta Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos; as declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentadas serão numeradas, recebidas e autenticadas pela mesa e ficarão arquivados na sede da Cia.. 7. Deliberações: Procedeu-se à leitura de todos os documentos mencionados, os quais foram amplamente divulgados pela Cia., sendo objeto de conhecimento dos acionistas presentes. Após as discussões acerca dos assuntos, os acionistas que representam a totalidade das ações com direito a voto, deliberaram da seguinte forma: (I) Colocada em votação a matéria constante do item (I) da ordem do dia, após exame e discussão dos documentos, foram aprovados, por unanimidade e sem ressalvas, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos por força do art. 115, §1º e art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76: o Relatório da Administração; as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013, publicados nos jornais DOERJ e no Diário Comercial em 20/03/2014. (II) Quanto ao item (II) da ordem do dia, por unanimidade, com abstenção dos acionistas legalmente impedidos por força do art. 115, §1º e art. 134, §1º, da Lei nº 6.404/76, foi aprovado que o lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2013, no montante de R$ 185.798,00, terá a seguinte destinação: (a) 5% do lucro líquido, valor correspondente a R$ 9.289,90, será destinado à conta de Reserva Legal, nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76; (b) 25% do lucro líquido ajustado, valor correspondente a R$ 44.127,03 será distribuído a título de dividendo mínimo obrigatório, a ser pago em até 60 dias a contar da data de realização da presente Assembleia Geral Ordinária; (c) R$ 132.381,07 serão destinados à Reserva de Fundo de Resgate, estando incluído neste valor o montante previsto pelo Estatuto Social para o aludido Fundo, referente a 30% do lucro líquido do exercício social, acrescido do saldo remanescente do lucro líquido. (III) Colocada em discussão a matéria do item (III) da ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a remuneração anual global da administração, na importância de até R$ 2.190.164,47, sendo R$ 214.864,63 referentes ao Conselho de Administração e até R$ 1.975.299,84 referentes à Diretoria, destes sendo R$ 1.555.299,84 a título de remuneração fixa e até R$ 420.000,00, a título de remuneração variável. A remuneração dos administradores da Cia. será individualizada em reunião do Conselho de Administração. 8) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, que, lida e considerada conforme, foi por todos os presentes assinada. RJ, 30/04/2014. (a) Presidente: Julio César Estevam de Britto; Secretário: Caio Serodio Nogueira - Acionistas: BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, representada por Luisa Berni Mendonça dos Santos, Julio Cesar Estevam de Britto Junior, David Estevam de Britto, Julio Cesar Estevam de Britto, Jairo Pereira Barboza, Alexandre da Cruz Fidalgo, Caio Serodio Nogueira e Marcio Antonio Ramos Alves. Confere com a original Lavrada em Livro próprio. Julio César Estevam de Britto - Presidente. Caio Serodio Nogueira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002510017 em 19/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670631"
                ],
                "1670303": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 10.04.2014, às 9h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Convocação: Dispensada na forma do art. 124 § 4º da Lei 6.404/1976. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Aprovar a alteração do caput do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para modificar o número máximo de membros na composição da Diretoria; e II. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo à presente ata. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes. I. Aprovada a alteração do caput artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para modificar o número máximo de membros na composição da Diretoria, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 13. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 15 (quinze) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, dos quais um será o Diretor Presidente e os demais diretores sem designação especial, podendo um ser eleito Diretor Comercial.\" II. Aprovada a consolidação do Estatuto Social da Companhia que constitui anexo da presente ata. Documento anexo: Estatuto Social consolidado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela mesa e pelos acionistas presentes. RJ, 10.04.14. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por sua procuradora Fernanda Bezerra; e Patrick de Larragoiti Lucas. JUCERJA nº 2618376 em 29.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objetivo Social Art. 1º. SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS é uma sociedade anônima e reger-se-á pelo presente estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Art. 2º. A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, podendo criar, manter, encerrar e suprimir agências, filiais, sucursais e escritórios no Brasil e no exterior por deliberação da Diretoria, satisfeitas as formalidades legais. Art. 3º. A Companhia tem por objeto atuar exclusivamente, no ramo de seguro saúde, sendo vedada sua atuação em quaisquer outros ramos ou modalidade, podendo participar de outras sociedades, nos termos da lei. Art. 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II Capital e Ações Art. 5º. O capital social da Companhia é de R$ 76.784.047,02 (setenta e seis milhões setecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e dois centavos), dividido em 4.629 (quatro mil seiscentas e vinte e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III Da Administração Art. 7º. A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Parágrafo Primeiro. A remuneração global e anual dos administradores será estabelecida pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração distribuir a quantia respectiva entre os administradores. Parágrafo Segundo. Os administradores serão investidos em seus cargos na forma da lei, estando dispensados de prestar caução em garantia de seus mandatos. SEÇÃO I Conselho de Administração Art. 8º. A Companhia terá um Conselho de Administração composto de 3 (três) a 9 (nove) membros, sendo 01 (um) Presidente, todos pessoas naturais, residentes ou não no País, eleitos pela Assembleia Geral para mandato de 01 (um) ano, permitida a reeleição. Art. 9º. O Conselho de Administração se reunirá, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez ao ano e, extraordinariamente, sempre que necessário. Parágrafo Primeiro. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 6 (seis) ou 4 (quatro) dias úteis, em caso de reuniões por conferência telefônica ou meio similar, observado o estabelecido no parágrafo segundo abaixo. Parágrafo Segundo. Para instalação das reuniões do Conselho de Administração, em primeira ou segunda convocação, será necessária a presença da maioria dos conselheiros eleitos. Parágrafo Terceiro. Em qualquer hipótese, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. Parágrafo Quarto. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. Parágrafo Quinto. Em caso de ausência ou impedimento temporário, qualquer membro do Conselho de Administração poderá ser substituído por outro membro que indicar por escrito. Art. 10. Em caso de vacância no cargo de conselheiro o Conselho de Administração indicará um substituto que assumirá o cargo de conselheiro pelo tempo remanescente do mandato do conselheiro substituído. Art. 11. Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 12. Compete ao Conselho de Administração: I. estabelecer a política geral e de administração da Companhia; II. definir a estrutura organizacional da Companhia; III. determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; IV. aprovar os orçamentos anuais e plurianuais; V. deliberar sobre a participação da Companhia em outras sociedades; VI. decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; VII. eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente e o Diretor Comercial, quando houver; VIII. fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia; IX. distribuir, nos limites fixados pela Assembleia Geral, a remuneração dos administradores; X. criar órgãos e comitês de apoio, podendo eleger e destituir seus membros e determinar-lhes a competência de atuação e fixar as respectivas remunerações; XI. manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia; XII. escolher e destituir os auditores independentes; XIII. deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para cancelamento ou manutenção em tesouraria; e XIV. exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembleia Geral, bem como resolver os casos omissos ou não previstos neste estatuto. SEÇÃO II Diretoria Art. 13. A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta por, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo, 15 (quinze) membros, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, dos quais um será o Diretor Presidente e os demais diretores sem designação especial, podendo um ser eleito Diretor Comercial. Art. 14. A Diretoria é o órgão de administração executiva da Companhia, cabendo-lhe executar a política estabelecida pelo Conselho de Administração e as diretrizes básicas por ele fixadas, bem como a representação da Companhia. Art. 15. A Companhia será representada por quaisquer 2 (dois) Diretores, ou por 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador, em ambos os casos agindo em conjunto, exceto nas hipóteses mencionadas nos Parágrafos Primeiro e Segundo abaixo. Parágrafo Primeiro. A Companhia poderá ser representada por 2 (dois) procuradores, agindo em conjunto, na prática dos seguintes atos: I. representação da Companhia em atos relacionados à demissão e à admissão de empregados, realização de anotações em carteiras de trabalho e na contratação de estagiários e aprendizes; e II. celebração de contratos de câmbio e realização de operações de pagamento, cadastro, e outras transações de natureza bancária, realizadas com instituições financeiras, por meio da internet ou carta, de acordo com a política de alçadas da Companhia, aprovada pela Diretoria. Parágrafo Segundo. A Companhia poderá ser representada por 1 (um) procurador, agindo isoladamente, na prática dos seguintes atos: I. representação ativa e passiva da Companhia perante órgãos e entes da Administração Pública federal, estadual e municipal, incluindo autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais; II. representação da Companhia na qualidade de acionista ou quotista, em assembleias gerais de sociedades nas quais participe; e III. representação da Companhia em juízo. Parágrafo Terceiro. As procurações serão outorgadas em nome da Companhia por quaisquer 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes outorgados. Salvo as procurações ad judicia e para a defesa de processos administrativos, todas as demais deverão ser limitadas ao prazo de 1 (um) ano. As procurações outorgadas a empregados da Companhia serão automaticamente revogadas com o término dos seus respectivos contratos de trabalho. Parágrafo Quarto. É vedado aos membros da Diretoria e aos mandatários obrigar a Companhia em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Art. 16. Compete ao Diretor Presidente coordenar as atividades da Diretoria e supervisionar todas as atividades da Companhia. Parágrafo Único. Sem prejuízo das atribuições que o Conselho de Administração vier a designar para os demais diretores, o Diretor Presidente poderá fixar outras atribuições para os mesmos. Art. 17. A Diretoria, quando em reunião conjunta de seus membros, tem plenos poderes para resolver quaisquer assuntos ou negócios de interesse da Companhia, salvo os previstos em lei ou no estatuto social como de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo Único. A Diretoria reunir-se-á quando necessário, com a presença de pelo menos metade de seus membros, sendo as decisões tomadas por maioria de votos dos presentes. Art. 18. No caso de vacância de cargo de Diretor, o Conselho de Administração poderá eleger novo Diretor para o restante do mandato, devendo sempre fazê-lo quando se tratar de vacância do cargo de Diretor Presidente. Art. 19. Nos impedimentos e ausências do Diretor Presidente, este indicará o Diretor substituto, que o substituirá em suas funções e terá todos os poderes, deveres e direitos do substituído, ressalvados os casos previstos neste estatuto. Os demais Diretores se substituirão entre si, na forma estabelecida pelo Diretor Presidente. SEÇÃO III Responsabilidade dos Administradores Art. 20. Os administradores respondem perante a Companhia e terceiros pelos atos que praticarem no exercício de suas funções, nos termos da lei e do presente estatuto. Art. 21. A Companhia assegurará aos Diretores, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, caso o Conselho Fiscal seja instalado, a defesa técnica jurídica, em processos judiciais e administrativos, que tenham por objeto fatos decorrentes ou atos praticados no exercício de suas atribuições legais ou institucionais no curso normal dos negócios, podendo a Companhia manter o contrato de seguro para a cobertura de despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. Parágrafo Primeiro. A garantia de defesa será assegurada mesmo após os administradores terem, por qualquer motivo, deixado o cargo ou cessado o exercício da função. Parágrafo Segundo. A Companhia e o administrador interessado deverão escolher em conjunto o responsável pela defesa dos interesses do último, podendo a mesma ser patrocinada pelos advogados integrantes do quadro funcional da Companhia, desde que não haja conflito de interesses. Parágrafo Terceiro. Além da defesa jurídica, a Companhia arcará com as custas processuais, emolumentos de qualquer natureza, despesas administrativas e depósitos para garantia de instância. Parágrafo Quarto. O administrador que for condenado ou responsabilizado, com sentença transitada em julgado, ficará obrigado a ressarcir à Companhia os valores efetivamente desembolsados, salvo quando evidenciado que agiu de boa-fé e visando o interesse social. CAPÍTULO IV Do Conselho Fiscal Art. 22. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente sendo instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes exercerão seus cargos até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição e poderão ser reeleitos. Parágrafo Segundo. O Conselho Fiscal tem a competência prevista na Lei 6.404/76, devendo a remuneração dos seus membros atender aos limites legais. CAPÍTULO V Das Assembleias Gerais Art. 23. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro de 4 (quatro) meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelos acionistas, na forma da Lei. Parágrafo Único. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia e, em sua ausência, pelo acionista que a Assembleia Geral designar. Para compor a mesa que dirigirá os trabalhos da Assembleia, o presidente convidará um acionista entre os presentes ou advogado para servir como secretário. Art. 24. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador, constituído há menos de um ano, que seja acionista, advogado, ou ainda por administrador da Companhia. CAPÍTULO VI Do Exercício Social e Balanço, Lucros e Dividendos Art. 25. O exercício social corresponderá ao ano civil, devendo a Companhia elaborar as demonstrações financeiras de que tratam o art. 176 da Lei nº 6.404/76 ao fim de cada ano, podendo ser levantados balanços em períodos menores quando determinado pelo Conselho de Administração e observados os critérios da regulamentação em vigor. Parágrafo Primeiro. O Conselho de Administração poderá, obedecidos os limites legais, declarar dividendos intercalares à conta do lucro apurado nos balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou de períodos menores. Parágrafo Segundo. O Conselho de Administração também poderá deliberar por creditar ou pagar aos acionistas, na pe riodicidade que decidir, juros sobre o capital próprio, os quais serão imputados ao valor dos dividendos a serem distribuídos pela Companhia, passando a integrá-los para todos os efeitos legais. Art. 26. Levantado o balanço, com observação das prescrições legais, apurado o resultado do exercício, feitas as deduções e a provisão para o pagamento do imposto sobre a renda, a Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá autorizar a compensação de eventuais prejuízos acumulados e observadas as disposições legais vigentes, o pagamento de participações aos empregados e administradores, distribuindo o lucro da seguinte forma: I. 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, destinada a garantir a integridade do capital social, até que atinja 20% (vinte por cento) deste; II. o necessário, quando for o caso, para constituição de reservas para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei nº 6.404/76; III. o necessário para a eventual constituição de reserva dos lucros a realizar, nos termos do artigo 197 da Lei nº 6.404/76; IV. o necessário para a distribuição de dividendos aos acionistas, conforme decidir a Assembleia Geral, mediante proposta do Conselho de Administração, observadas as disposições legais e estatutárias; V. observadas as destinações dos itens anteriores, até 71,25% (setenta e um vírgula vinte e cinco por cento) para constituição de reserva estatutária destinada à expansão dos negócios sociais, reserva esta que não poderá exceder o montante do capital social, observado o disposto no artigo 199 da Lei 6404/76, e que tem por finalidade (i) assegurar recursos para investimentos em bens do ativo permanente; (ii) reforço de capital de giro, objetivando assegurar condições operacionais adequadas à realização do objeto social; e (iii) financiar operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações de emissão da Companhia. Uma vez atingido o limite estabelecido no art. 199 da Lei 6404/76, a Assembleia Geral, por proposta dos órgãos de administração, deverá deliberar sobre a respectiva destinação: (a) para capitalização; ou (b) para distribuição de dividendos aos acionistas. CAPÍTULO VII Dos Acordos de Acionistas Art. 27. Os acordos de acionistas devidamente arquivados na sede da Companhia, que, dentre outras pactuações, estabeleçam cláusulas e condições para alienação de ações de emissão da Companhia, disciplinem o direito de preferência para adquiri-las ou regulem o exercício do direito de voto dos acionistas, serão respeitados pela Companhia e por sua administração. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o presidente da Assembleia Geral ou das reuniões do Conselho de Administração, conforme o caso, deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista ou pelo conselheiro em contrariedade com os termos de tais acordos, ou ainda, no caso de ausência ou abstenção de acionistas ou conselheiros, os outros acionistas prejudicados ou conselheiros eleitos pelos acionistas prejudicados poderão votar com as ações ou votos pertencentes aos acionistas ou conselheiros ausentes ou omissos, conforme o caso, nos termos do art. 118, §§ 8º e 9º da Lei n° 6.404/76, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303/01. CAPÍTULO VIII Da Liquidação Art. 28. A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia Geral. (Aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 10 de abril de 2014).\r\n\r\nAGE - 10/04/2014\r\n\r\n321873B-2\r\n\r\nId: 1670303"
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                    "V - Ata",
                    "CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 40.450.769/0001-26 - NIRE 33300032614\r\n\r\nAtas das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas em 25/04/2014. 1. Data, hora e local: Em 25/04/2014, às 10:00 h, na sede social, na Rua do Parque, nº 31, São Cristóvão, na Cidade e Estado do RJ. 2. Presença: Convocação dispensada, em face da presença da acionista da Cia. representando 100% do capital social, nos termos do art. 124, § 4o da Lei 6.404/76, conforme lista de Presença de Acionistas (Doc. 1). Presentes, ainda, os Srs. Roberto José Teixeira Gonçalves e Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro, Diretores da Cia.; e José Carlos de Almeida Martins, representante da BKR - Lopes Machado Auditores, auditor independente da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Roberto José Teixeira Gonçalves; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. 4. Deliberações: Por unanimidade dos votos, as seguintes deliberações foram tomadas: 4.1. Em AGE: a) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 7º do Estatuto Social, de modo a estabelecer que a diretoria da Cia. passará a ser composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 8 membros, sendo um Diretor Geral e até 7 Diretores sem designação específica. Desta forma o caput do art. 7º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7° - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 8 membros, sendo um Diretor Geral e até 7 Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral, pela Diretoria ou pelo Diretor Geral.” b) Aprovar a Consolidação do Estatuto Social (Doc. 2), de modo a refletir a deliberação acima tomada. 4.2. Em AGO: a) Aprovar, sem ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, com o parecer sem reserva dos auditores independentes publicadas no DOERJ, no Jornal Valor Econômico do RJ e de SP e no Jornal do Commercio, em 25/04/ 2014 (Doc. 3). b) Aprovar a seguinte destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2013: (i) 5%, equivalente a R$ 7.481.452,06 para a formação da reserva legal; (ii) R$ 73.661.203,00 como dividendos, os quais já foram integralmente pagos durante o exercício de 2013, sendo R$ 15.882.352,94 a título de juros sobre capital próprio, ficando, desta forma, ratificadas todas as distribuições feitas no exercício de 2013. c) Declarar dividendos complementares de R$ 52.604.033,17 à conta da reserva de investimentos apurada nas demonstrações financeiras da Cia., de 31/12/2013, já incluindo os R$ 19.000.000,00 pagos neste exercício como antecipação de dividendos, devendo o saldo de R$ 33.604.033,17 ser pago dentro deste exercício social, na medida da disponibilidade de caixa, ficando, desta forma, ratificadas todas as distribuições anteriormente feitas. d) Tomar conhecimento da renúncia dos Diretores, Srs. Eduardo Backheuser, Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Rodolfo Mantuano, agradecendo-lhes pelos serviços prestados e outorgando e deles recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão na Diretoria da Cia.. e) Eleger, como Diretores, para completar o restante do mandato vigente dos diretores renunciantes, ou seja, até AGO que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31.12.2015: (i) Sílvia Cortes de Lacerda Ribeiro, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ nº 117.009, e CPF/MF nº 082.687.437-19; (ii) Luciana Barbosa Ramos Reis, brasileira, casada, engenheira civil, inscrita no CREA/RJ nº 831043750/D e CPF/MF nº 810.928.737-91; (iii) Luciana Salles Parente, brasileira, casada, engenheira, portadora da CI nº 150934-D, expedida pelo CREA-RJ e CPF/MF nº 051.590.947-50; (iv) Roberto Scofield Lauar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI nº 89-1-00056-0, expedida pelo CREA - RJ, CPF/MF nº 001.938.637/07; (v) Adriano Leite de Oliveira Fernandez, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI nº 083284687, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF nº 024.387.037-09; e (vi) Alberto Elisio Vilaça Gomes, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da CI nº MG 356177, expedida pelo SSP - MG, inscrito no CPF/MF nº 245.827.196-00, todos com endereço comercial na Rua do Parque 31, São Cristóvão, RJ, RJ, os quais, presentes à Assembleia declararam, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer os cargos para os quais foram eleitos e nem foram condenados, ou encontram-se sob efeito de condenação: (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, ao acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, perita ou suborno, concussão, peculato, ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse no mesmo ato, mediante assinatura no termo de posse, lavrado em livro próprio na sede da Cia.. f) Tendo em vista o disposto no item e acima, consignar que a Diretoria passa a ser composta por: (i) como Diretor Geral, Roberto José Teixeira Gonçalves; e (ii) como Diretores sem designação específica, Adriano Leite de Oliveira Fernandez, Alberto Elisio Vilaça Gomes, Álvaro José Monnerat Côrtes, Luciana Barbosa Ramos Reis, Luciana Salles Parente, Roberto Scofield Lauar e Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. g) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria para o exercício social de 2014 em até R$ 8.000.000,00, a ser distribuída internamente pela Diretoria. h) Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. i) Assinaturas: Presidente: Roberto José Teixeira Gonçalves; Secretária: Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro. Acionista: Santo Avito Participações S.A., por seus diretores Ricardo Pernambuco Backheuser Junior e Eduardo Backheuser. Diretores: Roberto José Teixeira Gonçalves, Álvaro José Monnerat Côrtes, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro, Luciana Barbosa Ramos Reis, Luciana Salles Parente, Roberto Scofield Lauar, Adriano Leite de Oliveira Fernandez e Alberto Elisio Vilaça Gomes. Representante do auditor independente da Cia., BKR - Lopes Machado Auditores: José Carlos de Almeida Martins. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/04/2014. Roberto José Teixeira Gonçalves - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA, nº 2618614 de 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social Consolidado na AGE realizada em 25/04/2014. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º - A Cia. terá sede e foro na Cidade do RJ, Estado do RJ, podendo criar ou extinguir filiais, agências, depósitos, escritórios, representações e dependências similares em qualquer parte do território nacional ou no exterior, mediante deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Cia. tem por objeto social: (i) a execução de serviços de engenharia civil, diretamente ou através de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, serviços de terraplenagem, de pavimentação, de saneamento, de irrigação, de construção civil, inclusive o planejamento, a organização e incorporação de empreendimentos imobiliários, de instalações, de montagens industriais e mecânicas, bem como a construção de oleodutos e gasodutos, obras ferroviárias, portuárias e aeroportuárias, serviços de dragagem e demais atividades de engenharia subaquática e a compra e venda de materiais ou equipamentos necessários a tais serviços. (ii) a atuação como armadora de embarcações utilizadas na prestação de seus serviços, inclusive dragas, flutuantes e chatas; (iii) a exploração de serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus; (iv) exploração, direta ou indiretamente, de concessões de obras e serviços públicos, inclusive através de parceria público-privadas, especialmente aqueles voltados à operação de estradas de rodagem, infra-estruturas ferroviárias e metroviárias, saneamento urbano e coletas de lixo; (v) a atuação em consórcios, “joint-ventures” ou sociedades em conta de participação, com empresas congêneres ou não, visando participação associativa em licitações e execução de serviços de engenharia em geral; (vi) participação em quaisquer outras sociedades comerciais ou civis, como sócia ou quotista; (vii) exploração de atividades agrícolas e pastoris, com a comercialização dos produtos oriundos dessas atividades; e (viii) prestação de serviços de navegação de apoio portuário e marítimo e de navegação de cabotagem. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 284.000.000,00, dividido em 354.798.375 ações, sendo 211.912.662 ordinárias e 142.885.713 preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º - Cada ação ordinária corresponde a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º - As ações preferenciais não terão direito de voto e terão prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, em caso de dissolução ou liquidação, participando no rateio do dividendo em igualdade de condições com as ações ordinárias, como determina o Art. 17 da Lei 6.404/76. § 3º - Os aumentos de capital por subscrição poderão compreender apenas ações ordinárias, ou ações preferenciais, ou, ainda, ações ordinárias e preferenciais, sem guardar proporção com as ações ordinárias, devendo as ações ser emitidas por seu valor patrimonial à época, respeitado o limite estabelecido no Art. 15, parágrafo 2º, da Lei 6.404/76. Capítulo III - Administração da Cia.: Art. 6º - A Cia. será administrada por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto. Art. 7° - A Diretoria da Cia. será composta por, no mínimo, 2 e, no máximo, 8 membros, sendo um Diretor Geral e até 7 Diretores sem designação específica, todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembleia Geral, com as atribuições estabelecidas neste Estatuto e outras que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral, pela Diretoria ou pelo Diretor Geral. § 1º - O mandato dos Diretores será de 3 anos, permitida a reeleição, sendo o mandato automaticamente prorrogado até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º - Os Diretores serão investidos nos seus respectivos cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem a sua eleição. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembleia Geral, sendo dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º - Em suas ausências temporárias ou impedimentos eventuais, cada Diretor será substituído por quem for indicado, por escrito, pela Diretoria. § 4º - Compete à Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 dias, quando remunerada. § 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral, em seu montante individual ou global, sendo que, em caso de ser fixado montante global, a distribuição interna será feita pela Diretoria, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 6º - A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores participação no lucro da Cia., observadas as limitações legais aplicáveis. § 7º - Ao Diretor Geral compete presidir as Reuniões da Diretoria, bem como supervisionar as atividades dos demais Diretores. § 8º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor caberá à Assembleia Geral eleger o novo Diretor, fixando o prazo da gestão. Art. 8º - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios da Cia., de acordo com as suas atribuições e sujeito ao disposto na lei e neste Estatuto. § Único - A prática dos seguintes atos pela Cia., ou autorização para sua prática por qualquer sociedade controlada direta ou indiretamente pela Cia., depende de prévia e expressa aprovação, por escrito, dos acionistas representando a maioria do capital social, reunidos ou não em Assembleia Geral: (i) aprovação do planejamento compromisso anual; (ii) alienação ou oneração de qualquer bem do ativo permanente cujo valor, isoladamente ou no conjunto de operações realizadas em qualquer período de 12 meses, seja igual ou superior ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (iii) aprovação ou desvio da política salarial e de participação nos lucros de funcionários e/ou administradores; (iv) aprovação de qualquer promoção de executivos e de funcionários cujos salários mensais excedam, individualmente, ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00 por mês; (v) aquisição de bens, móveis ou imóveis, cujo valor exceda individualmente ao equivalente em Reais a US$ 1.000.000,00 ou a US$ 6.000.000,00 no conjunto de operações análogas realizadas dentro de qualquer período de 12 meses; (vi) concessão de empréstimo em montante superior ao equivalente em Reais a US$ 5.000,00 por funcionário ou administrador, ou em montante que faça com que o total de empréstimos pendentes, no conjunto ou por pessoa, ultrapasse o equivalente em Reais a US$ 50.000,00; (vii) contratação de empréstimo, financiamento e/ou operação de endividamento, de qualquer natureza, em montante que faça com que o valor acumulado do endividamento da Cia. exceda a 5% do patrimônio líquido da Cia. conforme último balanço então aprovado, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas, cuja prática não depende de prévia aprovação; (viii) concessão de garantia, salvo no caso de garantias concedidas a funcionários em contratos de locação de imóveis e desde que tais garantias não envolvam valores totais superiores ao equivalente em Reais a US$ 10.000,00, exceto no caso de caução ou garantia exigida da Cia. ou qualquer de suas controladas pelo Poder Concedente para participação em concorrência, licitações e procedimentos afins, performance bond, down payment e desconto de duplicatas; (ix) aquisição, alienação ou oneração, inclusive mediante licenciamento, a qualquer título, de bens objeto de propriedade intelectual e/ou outros ativos intangíveis; (x) realização de qualquer negócio com acionistas e/ou pessoas ligadas a acionistas e/ou administrador, assim consideradas aquelas definidas como tal pela legislação do IR; (xi) caução ou qualquer outra forma de oneração de ações da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (xii) liquidação, dissolução e/ou pedido de falência da Cia. e/ou de sociedade direta ou indiretamente controlada; (xiii) abertura de capital; e (xiv) alienação ou oneração, ou aprovação da alienação ou da oneração, no caso de suas controladas, de ações ou participações societárias detidas pela Cia. ou por qualquer de suas controladas. Art. 9º - A Diretoria se reunirá preferencialmente na sede social, com a presença da maioria de seus membros, sempre que os interesses sociais assim o exigirem, sendo as suas deliberações tomadas por maioria de votos e lavradas em livro próprio. Art. 10 - Ressalvada a hipótese prevista no item (vii) do Art. 12, todos os atos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia. deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser praticados por escrito, mediante documentos assinados: (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos, ou por (iii) 2 procuradores com poderes especiais e específicos. Art. 11 - Ressalvada a hipótese prevista no item (vii) do Art. 12, as procurações outorgadas pela Cia. serão sempre assinadas (i) por 2 Diretores em conjunto; (ii) por 1 Diretor em conjunto com 1 procurador com poderes especiais e específicos, , devendo conter descrição pormenorizada dos poderes outorgados e terão prazo determinado de duração, limitado a 1 ano, exceto as procurações outorgadas para fins judiciais, que poderão ser por prazo indeterminado. Art. 12 - A Cia. poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou por 1 procurador, nas seguintes circunstâncias: (i) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (ii) na cobrança de quaisquer pagamentos devidos à Cia.; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Cia.; (v) na representação da Cia. nas Assembleias Gerais de sociedades em que tenha participação acionária, obedecido o voto e as orientações estabelecidas pelos acionistas; (vi) na representação da Cia. em juízo; e (vii) excepcionalmente, em qualquer outro ato, inclusive outorga de mandatos, desde que haja autorização expressa da Diretoria, mediante ata de reunião assinada por todos os Diretores. Art. 13 - Compete ao Diretor Geral, isoladamente: (a) presidir as reuniões da Diretoria; (b) coordenar e orientar as atividades dos demais Diretores nas suas respectivas áreas de competência; (c) atribuir a qualquer dos Diretores atividades e tarefas especiais, independente daquelas que lhe couberem ordinariamente; e (d) zelar pela execução das deliberações da Assembleia Geral e da própria Diretoria. Capítulo IV - Assembleia Geral: Art. 14 - A Assembleia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei e pelo presente Estatuto, reunir-se-á, ordinariamente, até o dia 30 de abril de cada ano, para os fins previstos em lei, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. § 1º - A Assembleia Geral, convocada nos termos da lei e deste Estatuto, será presidida por um representante dos acionistas, ou por outra pessoa que seja escolhida pelos acionistas presentes, sendo o secretário designado pelo presidente da Assembleia. § 2º - Será dispensada convocação prévia para aquelas Assembleias às quais comparecerem todos os acionistas. § 3º - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do Art. 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato ser depositados na sede social, com antecedência mínima de 3 dias da data marcada para a Assembleia Geral. Art. 15 - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo V - Do Conselho Consultivo: Art. 16 - O Conselho Consultivo é um órgão auxiliar, consultivo e de assessoramento à Diretoria e à Assembleia Geral, no estudo e na preparação de suas deliberações. O Conselho Consultivo não tem poder decisório e não tem funções executivas. § 1º - O Conselho Consultivo exercerá suas funções mediante simples recomendações à Diretoria e à Assembleia Geral. § 2º - As recomendações serão efetuadas mediante o voto da maioria de seus membros. § 3º - O Conselho Consultivo expressará, formalmente, as recomendações sobre os assuntos sob sua responsabilidade, através de documento denominado Recomendação do Conselho Consultivo que terá forma simples e objetiva, de modo a facilitar seu pleno entendimento. Art. 17 - O Conselho Consultivo será composto por 3 a 5 membros, sendo um Presidente do Conselho Consultivo e os demais sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, para mandatos de 3 anos, permitida a reeleição. Art. 18 - As reuniões do Conselho Consultivo ocorrerão conforme calendário a ser aprovado pelo Conselho Consultivo na 1ª reunião de cada ano, ou sempre que convocadas por qualquer dos Acionistas ou pelo Diretor Geral, com antecedência mínima de 5 dias. § 1º - As reuniões do Conselho Consultivo serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia. ou em outro local indicado na convocação. § 2º - O Conselho Consultivo instalar-se-á e funcionará com a maioria de seus membros. § 3º - Em cada reunião será lavrada ata, com data, local, nome dos membros do Conselho Consultivo presentes, registros em geral e recomendações feitas pelos membros do Conselho Consultivo. Capítulo VI - Conselho Fiscal: Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia., com as funções fixadas em lei, será composto de 3 ou 5 membros efetivos e 3 ou 5 suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º - O Conselho Fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que sua instalação for solicitada por acionistas que representem, no mínimo, 0,1 (um décimo) das ações com direito a voto, ou 5% das ações sem direito a voto, e cada período de funcionamento terminará na primeira AGO subseqüente. § 2º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 3º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VII - Exercício Social e Lucros: Art. 20 - O exercício social termina no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social, serão levantadas pela Diretoria, as demonstrações financeiras previstas em lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 21 - Do lucro líquido do exercício remanescente depois de deduzidas as participações que forem atribuídas aos administradores, na forma do Art. 7º, parágrafo 6º deste Estatuto, 5% serão destinados à reserva legal até que atingidos os limites legais. Do saldo (a) 25%, serão destinados ao pagamento de dividendo obrigatório; e (b) até 75% serão destinados à Reserva de Investimento para financiar a expansão das atividades da Cia., salvo destinação diversa determinada pela Assembleia Geral. O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, será distribuído aos acionistas como dividendo complementar. § 1º - A Cia. poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou em períodos menores, sendo facultado à Diretoria declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas, obedecidos os limites legais. § 2º - Os dividendos poderão ser pagos em moeda corrente ou bens e no prazo de lei. § 3º - A Cia. poderá, ainda, pagar juros sobre o capital próprio, na forma e nos limites da legislação aplicável. § 4º - Os dividendos intermediários e os juros sobre o capital próprio declarados em cada exercício social poderão ser computados, por seu valor líquido total ou parcial, para satisfação do dividendo obrigatório do exercício social em que forem distribuídos, devendo ser, nesse caso, creditados como antecipação de dividendos. Capítulo VIII - Liquidação: Art. 22 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação dos acionistas ou nos demais casos previstos em lei. § 1º - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º - A Assembleia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal para o período de liquidação. RJ, 25/04/2014. Roberto José Teixeira Gonçalves - Presidente, Sílvia Côrtes de Lacerda Ribeiro - Secretária. JUCERJA. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 2618614 de 29/04/2014 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670727"
                ],
                "1670808": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ - 16.727.386/0001-78 - NIRE - 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 14 de abril de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presenças. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do parágrafo do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras, e Secretário - Jacob Barata Filho. V. Ordem do Dia: (i) Eleição de Membro da Diretoria Executiva; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: VI.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. VI.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à Eleição de Diretor Financeiro, eleito para o biênio 2012/ 2014, o Presidente do Conselho de Administração destacou, ante a renúncia ao cargo por Adriana Lima Camara de Moura, há a necessidade de preenchimento do cargo, em atendimento ao disposto no art. 22 do Estatuto Social, relativo à eleição dos membros da Diretoria Executiva, para exercício do cargo vago até o final do mandato em curso. Para tanto, solicitou a palavra o Conselheiro Jacob Barata Filho, para indicar Luiz Claudio Cruz Marques, brasileiro, divorciado, Engenheiro, portador de Carteira de Identidade n.° 03.464.763-6 - DETRAN-RJ e CPF n.° 747.709.777-00, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, sala 2901 - parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, que foi aprovado por todos. Proclamado o resultado, foi declarado eleito e empossado o Diretor da Companhia, que declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, assinando o respectivo Termo de Posse. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores do Conselho de Administração da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo Secretário da Assembleia e pelo Diretor eleito e empossado, que autorizam a publicação em forma de extrato. jOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS - Presidente da Mesa, JACOB BARATA FILHO - Secretário.\r\n\r\nId: 1670808"
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                "1670819": [
                    "V - Ata",
                    "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2013, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, nº 10, salas 331 e 3411, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do parágrafo do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - Francisco José Gavinho Geraldo, e Secretário - Jacob Barata Filho. V. Ordem do Dia: (i) Eleição de Membro da Diretoria Executiva; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: VI.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à Eleição de Diretor, eleito para o biênio 2012/ 2014, o Presidente do Conselho de Administração destacou que, ante a renúncia ao cargo por Aurélio Cristino Cabral de Andrade, há a necessidade de preenchimento do cargo, em atendimento ao disposto no art. 22, Parágrafo Único, do Estatuto Social, relativo à eleição dos membros da Diretoria Executiva, para exercício do cargo vago até o final do mandato em curso. Para tanto, solicitou a palavra o Conselheiro Jacob Barata Filho, para indicar Robert Vladimir Hirschfeldt, brasileiro, casado, Economista, portador de Carteira de Identidade n.° 04377937-0 IFP e CPF n.° 606.757.057-20, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, salas 3311 e 3411, Centro, Rio de Janeiro - RJ, que foi aprovada por todos. Proclamado o resultado, foi declarado eleito e empossado o Diretor da Companhia, que declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os Conselheiros presentes e pelo Diretor eleito, que autorizam a publicação em forma de extrato. Francisco José Gavinho Geraldo - Presidente da Mesa, JACOB BARATA FILHO - Secretário.\r\n\r\nId: 1670819"
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                "1670308": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 60.831.427/0001-63\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de abril de 2014. Em 10.04.2014, às 9h30min, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2015, da Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, brasileira, casada, advogada, ident. 009.411.158-0 (DETRAN/RJ), CPF 048.172.347-17, residente e domiciliada em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretora sem designação especial da Companhia. A eleita declara estar desimpedida na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/2012. I.1 Consignar que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2014. II. Nomear para a função de responsável pelo disposto na Lei 9.613/98, em substituição ao Sr. Maurício da Silva Lopes, a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, eleita diretora da Companhia no presente ato. II. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: Maurício da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS; (b) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: (a) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; e -Tereza Villas Boas Veloso: administradora responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi por todos assinada. RJ, 10.04.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2618374 em 29.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 10/04/2014\r\n\r\n321837-02\r\n\r\nId: 1670308"
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                "1670816": [
                    "V - Ata",
                    "RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ - 09.127.934/0001-63 - NIRE - 33.3.0028405-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 14 horas do dia 14 de abril de 2014, na sua sede social, situada na Rua da Assembleia, nº 10, salas 331 e 3411, parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-000. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presenças. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do parágrafo do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Reis Lavouras, e Secretário - Jacob Barata Filho. V. Ordem do Dia: (i) Eleição de Membro da Diretoria Executiva; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: VI.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à Eleição de Diretor para compor a Diretoria Executiva da Companhia, eleita para o biênio 2012/ 2014, o Conselheiro José Carlos Reis Lavouras destacou a necessidade de indicação e eleição de um Diretor com funções de executivo para compor a Diretoria Executiva da Companhia, para o exercício do cargo de Diretor Executivo, até o final do mandato em curso. Para tanto, solicitou a palavra o Conselheiro Jacob Barata Filho, para indicar Rodolfo Balaniuc Dantas, brasileiro, casado, Administrador, portador de Carteira de Identidade n.° 056587744 IFP/RJ e CPF n.° 308.176.417-34, domiciliado na Rua da Assembleia n.° 10, salas 3311 e 3411, Centro, Rio de Janeiro - RJ, que foi aprovada por todos. Proclamado o resultado, foi declarado eleito e empossado o Diretor da Companhia, que declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada por todos os Conselheiros presentes e pelo Diretor eleito, que autorizam a publicação em forma de extrato. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS - Presidente da Mesa, JACOB BARATA FILHO - Secretário.\r\n\r\nId: 1670816"
                ],
                "1670753": [
                    "V - Ata",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22.04.2014. 1. Data, hora e local: aos 22 dias de abril de 2014, às 17h, na sede social da Estácio Participações S.A. (\"Companhia\"), situada na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. 2. Presenças: os membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas ao final desta ata. 3. MESA: Sr. Eduardo Alcalay (Presidente) e o Sr. Miguel F. Pereira de Paula (Secretário). 4. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Os Srs. Conselheiros por unanimidade de votos, sem reservas ou ressalvas, tomaram as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar, nos termos do artigo 6º do Estatuto Social, a emissão privada pela Companhia de 2.182.342 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, trezentas e quarenta e duas) ações ordinárias nominativas sem valor nominal, com o consequente aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 17.365.412,41 (dezessete milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos), dentro do limite de capital autorizado, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 13.06.2008 (o \"Plano\"), os Programas de Opção de Compra de Ações aprovados pelo então Comitê de Administração do Plano de Opção de Compra de Ações, ora denominado Comitê de Gente e Governança (o \"Programa\"), bem como dos Aditamentos ao Programa aprovados pelo referido Comitê posteriormente (os \"Aditamentos\"), com exclusão do direito de preferência dos demais acionistas da Companhia em face da sua destinação específica, nos termos do disposto na parte final do parágrafo terceiro do artigo 171 da Lei 6.404/76. Consignar que: 4.1.1. O preço de emissão das ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas e a serem subscritas, nos termos acima referidos, fixados de acordo com o Programa e seus Aditamentos corresponde, na presente data, a R$ 6,949998 para as ações emitidas dentro do 1º Programa, R$ 8,080020 para as ações emitidas dentro do 2º Programa, R$ 9,29 para as ações emitidas dentro do 3º Programa, R$ 7,11 para as ações emitidas dentro do 4º Programa, R$ 14,24 para as ações emitidas dentro do 5º Programa e R$ 16,35 para as ações emitidas dentro do 6º Programa. 4.1.2. A subscrição das ações será efetivada mediante a assinatura do competente boletim de subscrição e a respectiva integralização das ações deverá ser feita mediante entrega à Companhia do correspondente valor em moeda corrente nacional, pagamento este que deverá ser realizado em até 30 dias contados da presente data. 4.1.3. As ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas, nos termos descritos nesta ata, farão jus, de forma integral, a dividendos, juros sobre o capital próprio ou quaisquer outras remunerações declaradas após a data em que forem efetivamente subscritas e integralizadas. 4.1.4. Em virtude da emissão acima mencionada, o capital social da Companhia passará de R$ 1.010.823.793,86 (hum bilhão, dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), dividido em 295.212.146 (duzentos e noventa e cinco milhões, duzentas e doze mil, cento e quarenta e seis) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural, para R$ 1.028.189.206,27 (hum bilhão, vinte e oito milhões, cento e oitenta e nove mil, duzentos e seis reais e vinte e sete centavos), dividido em 297.394.488 (duzentos e noventa e sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentas e oitenta e oito) ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural. 4.2. Os conselheiros autorizaram a Diretoria a praticar todos os demais atos necessários à efetivação da emissão de ações ordinárias, sem valor nominal, deliberada nos termos acima descritos. 5. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 22 de abril de 2014. Assinaturas: Conselheiros - Eduardo Alcalay; Eduardo Romeu Ferraz; João Baptista de Carvalho Athayde; João Cox Neto; Ronaldo Iabrudi dos Santos Pereira e Maurício Luis Luchetti. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Miguel F. Pereira de Paula - Secretário da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2618751 e data de 30/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/04/2014\r\n\r\n321914-02\r\n\r\nId: 1670753"
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.107.946/0001-87 - NIRE nº 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA DÉCIMA EMISSÃO REALIZADA EM 1º DE ABRIL DE 2014. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 1º de Abril de 2014, às 10:00 horas, na Praia de Botafogo, 300, sala 1101 (parte), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PRESENÇA: Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em Circulação, conforme se verificou pelas assinaturas na lista de Presença de Debenturistas (Anexo A). Presentes, ainda, o Diretor da Emissora, Sr. Pedro Guimarães e Melo de Oliveira Guterres, o representante da garantidora Valverde Participações S.A., o Sr. José Augusto da Gama Figueira e o representante do Agente Fiduciário Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, o Sr. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa [], e Secretária, a Sra. Monique Garcia. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença de Debenturistas representando 100% (cem por cento) das Debêntures em Circulação. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a prorrogação do vencimento de obrigações financeiras da 10ª emissão de debêntures da Telemar Participações S.A. originalmente previsto para 30 de abril de 2014, e da próxima data de verificação da suficiência da garantia real prestada em favor dos Debenturistas. VI. DELIBERAÇÕES: Os Debenturistas aprovaram, por unanimidade, a prorrogação das seguintes obrigações: (i) Pagamento do Valor Nominal: prorrogação da data de vencimento da primeira parcela de pagamento do valor nominal de cada uma das Debêntures, conforme cláusula \"6.12\" da escritura no valor correspondente a 10% (dez por cento) do Valor Total da Emissão, de 30 de abril de 2014 para 30 de outubro de 2014, mantendo-se inalteradas as datas das demais parcelas subsequentes; (ii) Remuneração: prorrogação da data de vencimento do terceiro pagamento da Remuneração das Debêntures conforme cláusula \"6.13 II\" da escritura de 30 de abril de 2014 para 30 de outubro de 2014, mantendo-se inalteradas as demais datas de pagamento subsequentes, sendo certo que para fins da cláusula 6.13.6, o Período de Capitalização iniciado em 30/04/2013 terminará em 30/10/2014; e, (iii) Data de Verificação do Limite Mínimo: prorrogação da próxima data de verificação do Limite Mínimo das ações de emissão da Oi S.A. empenhadas em favor dos Debenturistas, a ser realizada pelo Agente Fiduciário nos termos do respectivo Contrato de Penhor cláusula \"2.3 (iii)\", de 30 de abril de 2014 para 30 de outubro de 2014. O Agente Fiduciário fica devidamente autorizado a firmar aditivo(s) à Escritura de Emissão e ao Contrato de Penhor, para refletir as aprovações acima, e tomar todas as demais providências para dar cumprimento às deliberações tomadas nesta Assembleia. Em contrapartida às deliberações aprovadas acima, a Emissora irá pagar aos debenturistas, na proporção de suas respectivas participações, em 10 dias úteis a partir da data desta assembleia, prêmio de 0,10% sobre o saldo devedor atualizado das Debêntures, acrescido dos juros remuneratórios relativo ao fechamento do dia 31 de março de 2014 (Valor Nominal + Juros). A Emissora e o Agente Fiduciário se comprometem a criar o evento extraordinário de pagamento na CETIP. Desde já fica estabelecido que os debenturistas que terão direito ao prêmio serão aqueles que tiverem propriedade das debêntures no fechamento do dia de hoje. VII. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura de Emissão e no Contrato de Penhor. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pela Secretária, e demais presentes. Rio de Janeiro, 1º de Abril de 2014. Herick Rommel Santa Cruz Barbosa - Presidente; Monique Garcia - Secretária. Telemar Participações S.A. - Emissora; Valverde Participações S.A. - Garantidora; Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Agente Fiduciário. Henrique Bretas de Noronha Júnior - Procurador. Monique da Silva Garcia - Procuradora. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2618298 e data de 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 01/04/2014\r\n\r\n321913-02\r\n\r\nId: 1670774"
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                "1670311": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.685.053/0001-56\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de abril de 2014. Em 10.04.2014, às 10h, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Nomear para a função de responsável pelo disposto na Lei 9.613/98, em substituição ao Sr. Maurício da Silva Lopes, a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, diretora da Companhia, que declarou estar desimpedida na forma da lei para o exercício do respectivo cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução RN 311/12. II. Consignar a responsabilidade pelas funções específicas junto ao órgão regulador: - Maurício da Silva Lopes: (a) representante legal junto à ANS; (b) responsável titular pela troca de informações em saúde suplementar; - Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: (a) responsável pelo disposto na Lei 9.613/98; e -Gentil Jorge Alves Junior: administrador contratado como responsável pela área técnica de saúde. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai por todos assinada. RJ, 10.04.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Carlos Infante Santos de Castro e Gabriel Portella Fagundes Filho, Conselheiros. JUCERJA nº 2618375 em 29.04.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nRCA - 10/04/2014\r\n\r\n321872-02\r\n\r\nId: 1670311"
                ],
                "1670298": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.792.269/0001-05 - NIRE 33.3.0030564-5 \r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária - Aos 25 (vinte e cinco) dias de março de 2014 (dois mil e quatorze), às 9 (nove) horas, na sede da Companhia, na Via Coletora, s/nº, Quadra C, Lote 19, Zona Industrial, Itaguaí, RJ, CEP 23812-035, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária todos os acionistas de Construtora Lytorânea S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05 e ato constitutivo arquivado sob NIRE nº 33.3.0030564-5 em 12/12/2012, representando a totalidade do capital social e das ações com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presenças próprio e Lista em anexo, que desta ata faz parte integrante e indissociável. A convocação foi dispensada diante da presença de todos os acionistas. Foram eleitos para presidir e secretariar os trabalhos Bruno da Costa Abade e Fernando da Costa Soares, respectivamente. Constituída a Mesa, declarou o Presidente que os acionistas tinham por finalidade tomar as seguintes deliberações: (a) por unanimidade de votos, tendo em vista a renúncia da atual diretora, Sra. Sula Tenorio Barros Abade, manifestada verbalmente neste ato, elegeram para substituí-la no cargo, o Sr. Fernando da Costa Soares, brasileiro, solteiro, maior e capaz, nascido em 18/07/1989, empresário, residente e domiciliado na Rua Prefeito Arthur Pires, nº 1120, Centro, Mangaratiba, RJ, CEP 23860-000, inscrito no CPF sob nº 099.175.707-64 e portador da Carteira de Identidade nº 22.398.402-2/DETRAN-RJ, para cumprir o mandato da substituída. Os acionistas agradeceram a Sra. Sula Tenorio Barros Abade, que neste ato renuncia, pelos serviços prestados à sociedade na condição de Diretora. O diretor eleito comparece neste ato para declarar que não está incurso em crimes que o impeçam de comerciar ou ter parte, como sócio, em sociedades mercantis, conforme o disposto no § 1º do artigo 1.011 da Lei nº 10.406/2002 e nem impedido por lei especial, nem está condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, tomando posse neste ato de seu cargo; (b) por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram pelo aumento da remuneração anual e global da diretoria, que passa a ser de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Nada mais havendo para ser tratado, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Retomados os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada por unanimidade, sendo por todos assinada. Acionistas: B.D.C.A. Participações e Investimentos S.A. - Bruno da Costa Abade; F.C.S. Participações e Investimentos S.A. - Fernando da Costa Soares; M.A.C.A. III Participações e Investimentos S.A. - Marco Aurelio da Costa Abade. Diretor eleito e empossado: Fernando da Costa Soares. Diretora que renuncia: Sula Tenorio Barros Abade. Mesa: Bruno da Costa Abade - Presidente da Assembleia; Fernando da Costa Soares - Secretário da Assembleia. JUCERJA nº 00002615690 em 15/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670298"
                ],
                "1670378": [
                    "V - Ata",
                    "FOCUS COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nDE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ nº 06.033.448/0001-98 - NIRE 33.3.0027266-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO realizada em 11 de abril de 2014. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2618607 e data de 29/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 11/04/2014\r\n\r\n321887-02\r\n\r\nId: 1670378"
                ],
                "1670850": [
                    "V - Ata",
                    "SPE ANDRIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.376.839/0001-33 - NIRE nº 33.2.0967424-2\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 7ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento, SPE Ancar Newsub S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7777, Conj., Ssl 01, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF 09.355.840/0001-41, neste ato representada por seus Diretores, Marcos Baptista Carvalho, brasileiro, casado, empresário, RG 06109041-1 IFP-RJ, CPF 907.619.287-15, e Marcelo Baptista Carvalho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 20.37324-4 CRA/RJ, CPF 898.945.107-87, ambos com escritório no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, ssl 01, Barra da Tijuca (“SPE Ancar Newsub”); e SPE Fortaleza Shopping S.A., com sede na Av. das Américas, 7.777, Ssl 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF 14.553.196/0001-56 e filial na Av. Lineu Machado, 419, Jóquei Clube, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ/MF 14.553.196/0002-37, neste ato representada por seus Diretores Marcos Baptista Carvalho e Marcelo Baptista Carvalho, ambos anteriormente qualificados (“SPE Fortaleza”); únicos sócios da sociedade limitada denominada SPE Andrios Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Av. das Américas, 7.777, Conj., Ssl 01, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ/MF 14.376.839/0001-33, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob NIRE n° 33.2.0967424-2, e sua 6ª e última alteração contratual registrada em 14/01/2014, sob o nº 00-2014/006033-2 no respectivo órgão, doravante designada “Sociedade”, têm entre si, justo e contratado, à unanimidade e sem reservas, promover a 7ª alteração contratual da Sociedade, da seguinte forma: I. Redução do Capital Social da Sociedade. 1.1. Com base no disposto no art.1.082, II da Lei 10.406, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Sociedade, resolvem os sócios SPE Ancar Newsub e SPE Fortaleza reduzir o capital social da Sociedade, de R$ 36.081.117,00 para R$ 24.031.117,00, sendo dita redução, no valor de R$ 12.050.000,00, realizada mediante o cancelamento de 12.050.000 quotas representativas de seu capital social, todas de titularidade da SPE Ancar Newsub. O cancelamento das quotas será realizado com a restituição à sócia SPE Ancar Newsub do valor das quotas ora canceladas. As sócias SPE Ancar Newsub e SPE Fortaleza Shopping se comprometem a proceder com a publicação desta alteração do contrato social, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 90 dias após a referida publicação, nos termos do art.1.084, §1º da Lei 10.406/2002. 1.2. Em razão da deliberação acima, fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª. O Capital Social da Sociedade é de R$ 24.031.117,00 (vinte e quatro milhões trinta e um mil cento e dezessete reais), dividido em 24.031.117 (vinte e quatro milhões trinta e uma mil cento e dezessete) quotas, totalmente subscritas e integralizadas, sendo parte em moeda corrente nacional e parte em bens, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas: \r\n\r\nSócios\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nParticipação\r\n\r\nSPE Ancar Newsub S.A.\r\n\r\n24.031.116\r\n\r\n24.031.116,00\r\n\r\n99,9999%\r\n\r\nSPE Fortaleza Shopping S.A.\r\n\r\n1\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,0001%\r\n\r\nTotal\r\n\r\n24.031.117\r\n\r\n24.031.117,00\r\n\r\n100%\r\n\r\n§1º. Nos termos do art.1.052 do Código Civil, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas respectivas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social da Sociedade. §2º. Cada quota do capital social da Sociedade corresponde a um voto nas deliberações tomadas em Reunião de Sócios.” E, por assim estarem justas e contratadas, as Partes firmam a presente alteração de contrato social, juntamente com as testemunhas a seguir indicadas. Rio de Janeiro, 30/04/2014. SPE Ancar Newsub S.A.; SPE Fortaleza Shopping S.A. (Marcos Baptista Carvalho e Marcelo Baptista Carvalho).\r\n\r\nId: 1670850"
                ],
                "1670853": [
                    "V - Ata",
                    "SPE FORTALEZA SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.553.196/0001-56 - NIRE nº 33.3.0030016-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Local, Dia e Hora: No dia 30/04/2014, às 12h30, na sede social da Cia., situada no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Cia.; (ii) Determinação da forma de restituição aos acionistas dos valores relativos às ações canceladas em decorrência da redução do capital social da Cia.; (iii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir a redução do capital social da Cia.; e (iv) Autorização para que a Diretoria proceda com a publicação da presente ata e realize todos os atos necessários para a efetivação da redução de capital ora aprovada. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) em consonância com o disposto nos arts.173 e 174 da Lei 6.404/76, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Cia., aprovar a redução do capital social de R$ 212.498.496,02 para R$ 151.348.496,02, sendo dita redução do capital social, no valor de R$ 61.150.000,00, realizada mediante o cancelamento das 102.703.680 ações representativas do capital social da Cia. referidas no Anexo 2 a esta ata. O cancelamento de ações será realizado de forma proporcional à participação de cada acionista no capital social da Cia., com a restituição aos acionistas do valor das ações ora canceladas, e em decorrência desta redução de capital, os acionistas da Cia. passarão a deter o número de ações indicado Anexo 3 a esta ata; (ii) determinar que a restituição aos acionistas decorrente do cancelamento das suas ações seja realizada mediante a transferência do valor de R$ 61.150.000,00 aos acionistas, na proporção das ações detidas por cada um destes no capital social da Cia. e no prazo de 1 ano a contar da efetivação da presente redução de capital, conforme art.174 da Lei 6.404/76; (iii) em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do art. 5° do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5°. O capital social é de R$ 151.348.496,02 (cento e cinquenta e um milhões trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 224.728.216 (duzentas e vinte e quatro milhões setecentas e vinte e oito mil duzentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; (iv) determinar que a Diretoria da Cia. proceda com a publicação desta ata, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 60 dias após a referida publicação, nos termos do art.174 da Lei 6.404/76; (v) determinar, ainda, que decorrido o prazo de 60 dias referido acima, a Diretoria tome todas as providências necessárias para efetivar a redução de capital e a transferência para os acionistas do montante em dinheiro referido no item 'ii' acima, podendo, inclusive, assinar todo e qualquer instrumento necessário para este fim. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Ass.: Acionistas - Nai Holdings S.A. e Carvalho Holdings S.A.. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Anexo 2. Número de ações canceladas nos termos Ata de AGE realizada em 30/04/2014: Nome do Acionista/Nº de Ações/Valor a ser restituído: Carvalho Holdings S.A.: 25.675.920/R$ 15.287.500,00; NAI Holdings S.A.: 77.027.760/R$ 45.862.500,00; Total: 102.703.680/R$ 61.150.000,00. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Anexo 3. Número de ações detidas por cada acionista após o cancelamento das ações resultante da redução de capital social: Nome do Acionista/Nº de Ações: Carvalho Holdings S.A.: 56.182.054; NAI Holdings S.A.: 168.546.162; Total: 224.728.216. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário.\r\n\r\nId: 1670853"
                ],
                "1670848": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO VELHO SHOPPING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.781.731/0001-23 - NIRE nº 33.3.0028189-4\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Local, Dia e Hora: No dia 30/04/2014, às 11h30, na sede social da Cia, situada no Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 7.777, Barra da Tijuca. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos acionistas, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, §4º da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Marcos Baptista Carvalho; e Secretário: Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Redução do capital social da Cia.; (ii) Determinar a forma de restituição aos acionistas dos valores relativos às ações canceladas em decorrência da redução do capital social da Cia.; (iii) Alteração do art.5º do Estatuto Social para refletir a redução do capital social da Cia.; e (iv) Autorização para que a Diretoria proceda com a publicação da presente ata e realize todos os atos necessários para a efetivação da redução de capital ora aprovada. Deliberações: Por unanimidade, deliberou-se: (i) em consonância com o disposto nos arts.173 e 174 da Lei 6.404/76, e considerando ser o capital social excessivo ao objeto social da Cia., aprovar a redução do capital social de R$ 117.312.564,10 para R$ 102.312.564,10, sendo dita redução do capital social, no valor de R$ 15.000.000,00, realizada mediante o cancelamento das 22.956.862 ações representativas do capital social da Cia. referidas no Anexo 2 a esta ata. O cancelamento de ações será realizado de forma proporcional à participação de cada acionista no capital social da Cia., com a restituição aos acionistas do valor das ações ora canceladas, e em decorrência desta redução de capital, os acionistas da Cia. passarão a deter o número de ações indicado Anexo 3 a esta ata; (ii) determinar que a restituição aos acionistas decorrente do cancelamento das suas ações seja realizada mediante a transferência do valor de R$ 15.000.000,00 aos acionistas, na proporção das ações detidas por cada um destes no capital social da Cia. e no prazo de 1 ano a contar da efetivação da presente redução de capital, conforme art.174 da Lei 6.404/76; (iii) em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput do art.5° do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5°. O capital social é de R$ 102.312.564,10 (cento e dois milhões trezentos e doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 162.490.120 (cento e sessenta e duas milhões quatrocentas e noventa mil cento e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; (iv) determinar que a Diretoria da Cia. proceda com a publicação desta ata, sendo certo que a redução de capital ora aprovada se tornará efetiva 60 dias após a referida publicação, nos termos do art.174 da Lei 6.404/76; (v) determinar, ainda, que, decorrido o prazo de 60 dias referido acima, a Diretoria tome todas as providências necessárias para efetivar a redução de capital e a transferência para os acionistas do montante em dinheiro referido no item 'ii' acima, podendo, inclusive, assinar todo e qualquer instrumento necessário para este fim. Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Ass.: Acionistas: Nai Holdings S.A., Carvalho Holdings S.A., Sergio Andrade de Carvalho, Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen, Ricardo Biederman de Carvalho, Roberto Biederman de Carvalho e Luciana Biederman de Carvalho. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Anexo 2. . Nmero de ações canceladas nos termos Ata de AGE realizada em 30/04/2014: Nome do Acionista/ Nº de Ações/ Valor a ser restituído: Carvalho Holdings S.A.: 4.749.293/ R$ 3.103.185,54; NAI Holdings S.A.: 11.478.431/ R$ 7.500.000,00; Sergio Andrade de Carvalho: 2.243.046/ R$ 1.465.604,82; Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen: 2.243.046/ R$ 1.465.604,82; Ricardo Biederman de Carvalho: 747.682/ R$ 488.534,94; Roberto Biederman de Carvalho: 747.682/ R$ 488.534,94; Luciana Biederman de Carvalho: 747.682/ R$ 488.534,94; Total: 22.956.862/ R$ 15.000.000,00. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. Anexo 3. Número de ações detidas por cada acionista após o cancelamento das ações resultante da redução de capital social: Nome do Acionista/ Nº de Ações: Carvalho Holdings S.A.: 33.615.800; NAI Holdings S.A.: 81.245.060; Sergio Andrade de Carvalho: 15.876.420; Ana Maria Carvalho Ewald Rasmüssen: 15.876.420; Ricardo Biederman de Carvalho: 5.292.140;Roberto Biederman de Carvalho: 5.292.140; Luciana Biederman de Carvalho: 5.292.140; Total: 162.490.120. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Marcos Baptista Carvalho, Presidente; Marcelo Baptista Carvalho, Secretário. \r\n\r\nId: 1670848"
                ],
                "1670790": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.614.815/0001-35 - NIRE nº 3330028695-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 29/12/10, às 9h, sede da sociedade, na Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: dispensada a convocação nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença do único acionista o Banco Máxima S.A., representado por seus Diretores César Siqueira Trotte e Sérgio Tabone, conforme registros e assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. Mesa: Ricardo Menezes de Mello, Presidente; Francesco Domenico Martino, Secretário. Ordem do Dia: Deliberar a respeito (i) da incorporação da Máxima Holding Participações S.A. pelo Banco Máxima S.A.; (ii) da extinção da Máxima Holding Participações S.A.. Deliberações da totalidade dos acionistas: (i) Lido e aprovado o “Protocolo de Incorporação de Patrimônio” com a proposta de incorporação do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A. pelo Banco Máxima S.A., CNPJ 33.923.798/0001-00, propondo a absorção da totalidade de seu patrimônio, tendo sido o documento assinado em 28/12/10 pelos representantes legais das 2 sociedades, o qual constitui o Anexo II da presente ata, devidamente autenticado pelos acionistas e integrantes da Mesa Diretora dos trabalhos, nos termos do art.130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. Ressaltou-se que o documento prevê que o Banco Máxima S.A. será sucessor dos direitos e obrigações incorporados do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A.; (ii) Aprovado o “Laudo de Avaliação” do patrimônio incorporado da Máxima Holding Participações S.A. elaborado pelas contadoras: Bruna da Rocha Silva, brasileira, solteira, maior, contadora, RG RJ-113212/P CRC-RJ, CPF 099.589.447-74; Margareth da Silva Carvalho, brasileira, solteira, maior, contadora, RG RJ-060676/O-5 CRC-RJ, CPF 718.678.647-20 e Marília dos Santos Santiago, brasileira, casada, maior, contadora, RG RJ-091874/O-7 CRC-RJ, CPF 011.530.817-25, o qual constitui o Anexo III da presente ata; (iii) Suspensa a assembleia após deliberada a delegação aos Diretores: César Siqueira Trotte e Sérgio Tabone, para comparecerem à AGE do Banco Máxima S.A., também sendo realizada neste mesmo dia e informarem as aprovações já tomadas na assembleia a que se refere a presente ata, para aguardarem a deliberação dos acionistas do Banco Máxima S.A. sobre a mesma matéria; (iv) Reinstalada a assembleia com a presença do único acionista, a Mesa Diretora comunicou aos presentes a informação trazida pelos 2 representantes do Banco Máxima S.A., no sentido de terem sido aprovado por este, o “Protocolo de Incorporação de Patrimônio” e o “Laudo de Avaliação”, nos exatos termos dos Anexos II e III da presente ata, face à informação, levada pelos representantes da Máxima Holding Participações S.A. da aprovação dos mesmos documentos pela Assembleia a que se refere a presente ata e assim deliberada a incorporação ao patrimônio do Banco Maxima S.A, de R$ 22.870.890,79 ou 100% do patrimônio da incorporada; (v) Em decorrência do exposto acima, extingue-se a empresa Máxima Holding Participações S.A., competindo ao Banco Máxima promover o arquivamento e a publicação dos atos da incorporação e proceder às comunicações, averbações e quaisquer outros atos necessários ao aperfeiçoamento das medidas ora deliberada, bem como arcar com as despesas referente aos procedimentos; (vi) Lida e aprovada a presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. RJ, RJ, 29/12/10. Banco Máxima S.A.; Diretores: Francesco Domenico Martino e Sérgio Tabone. Confere com o original lavrado em livro próprio. Mesa: Ricardo Menezes de Mello, Presidente; Francesco Domenico Martino, Secretário. Anexo II. Laudo de Avaliação. Laudo de Avaliação de Patrimônio Líquido em 28/12/2010. Peritos Avaliadores. Foram nomeados como peritos avaliadores as contadoras: Bruna da Rocha Silva, Margareth da Silva Carvalho e Marília dos Santos Santiago, todas qualificadas anteriormente. I. Escopo. Atendendo a solicitação do Banco Máxima S.A. procedemos à elaboração do presente Laudo de Avaliação, com o fim de determinar os valores contábeis relativos aos bens, direitos e obrigações a serem cindidos do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A. II. Do critério da avaliação, da data-base e dos exames efetuados. Para elaboração do presente laudo, adotou-se como critério de avaliação o valor contábil e como data-base a do balanço patrimonial especialmente levantado em 28/12/2010. Em função disso procedeu-se ao confronto em base seletiva, dos dados das contas patrimoniais com os livros e documentos da sociedade, em decorrência dos exames e das análises efetuadas, concluímos que a parcela de patrimônio cindida da Máxima Holding Participações S.A., avaliada segundo os critérios já citados monta R$ 22.870.890,79 na data de 28/12/10. Desta forma foi possível apurar a seguinte demonstração sintética dos valores que compuseram o patrimônio líquido da Máxima Holding Participações S.A. em 28/12/10: ATIVO: 34.474.366,48; Circulante e Realizável a LP: 34.474.366,48; Numerário disponível: 3.377.113,80; TVM: 30.888.861,96; Outros créditos: 208.390,72; PASSIVO: 11.603.475,69; Circulante e Exigível a LP: 11.603.475,69; Obrigações fiscais e previdenciárias: 11.603.475,69; Patrimônio Líquido: 22.870.890,79; Capital social: 3.447.486,18; Reservas de lucros: 17.039.710,37; Contas de resultado: 2.383.694,24. III. Conclusão. Concluímos, por conseguinte, que valor patrimonial contábil cindido da Máxima Holding Participações S.A. a ser incorporado integralmente Banco Máxima S.A. é de R$ 22.870.890,79. Encerramos o presente laudo que contém 2 páginas incluindo esta, emitindo-o em 2 vias de igual teor, valor e efeito, devidamente assinadas e rubricadas. Bruna da Rocha Silva, Margareth da Silva Carvalho, Marília dos Santos Santiago. Anexo III. Protocolo de Incorporação. 1. Máxima Holding Participações S.A., CNPJ 09.614.815/0001-35 e 2. Banco Máxima S.A., CNPJ 33.923.798/0001-00, ambos com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, nº 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, representadas por seus diretores; e as acima qualificadas, designadas apenas Partes, sempre que mencionadas em conjunto, ou Parte, quando referidas isoladamente: Considerando Que: a) O Banco Máxima S.A. é titular de 3.155.692 ações ON, sem valor nominal, representativas da totalidade do capital social da Máxima Holding Participações S.A., totalmente integralizadas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, judiciais ou extrajudiciais; b) Os representantes legais do Banco Máxima S.A. e da Máxima Holding Participações S.A. concordam em fazer uma consolidação patrimonial e que tal consolidação se efetive por meio da incorporação pelo Banco Máxima S.A. da totalidade do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A., conforme prevista na Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01; c) O Banco Máxima S.A., através de seus representantes legais acima qualificados, concordam que esta incorporação seja realizada de modo que a sociedade absorva o patrimônio da Máxima Holding Participações S.A., tornando-se sucessora dos direitos e obrigações da referida Sociedade; Resolvem celebrar o presente protocolo, nos termos fixados nos arts.224 e 225 da Lei 6.404/76, com as modificações da Lei 10.303/01, e submetê-lo aos acionistas das partes, nos termos das disposições a seguir expressas.1. Seguindo decisão político-administrativa das respectivas Diretorias, as partes pretendem realizar a incorporação da totalidade do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A. pelo incorporador Banco Máxima S.A.; 2. A apuração do valor econômico do patrimônio da sociedade a ser incorporada, será efetivada pelo critério do valor patrimonial contábil, com base em balanço patrimonial a ser especialmente levantado na data base de 28/12/10, demonstrado em laudo de avaliação e verificação do patrimônio líquido ajustado; 3. Tomando por base os registros contábeis hoje disponíveis, as partes estimam que, o valor do patrimônio líquido da Máxima Holding Participações S.A., na data base de 28/12/10 será de R$ 2.870.890,79; 4. Na forma do art.299 e parágrafos Lei 6.404/76, com as modificações da Lei 10.303/01, o Banco Máxima S.A. se tornará sucessor dos direitos e obrigações da Máxima Holding Participações S.A., tais como vierem a ser descritos no laudo próprio; 5. As partes concordam a incorporação a ser aprovada não resultará em aumento do patrimônio líquido da incorporadora na medida em que o patrimônio líquido da incorporada já está integralmente refletido em seu patrimônio líquido, em decorrência da aplicação do método da equivalência patrimonial; 6. As variações patrimoniais dos ativos da Máxima Holding Participações S.A. a serem incorporados ao patrimônio do Banco Máxima S.A. e que forem posteriormente apuradas serão inteiramente absorvidas pela sociedade incorporadora dos ditos ativos; 7. As partes, de comum acordo e “ad referendum” da Assembleia Geral de Acionistas da Máxima Holding Participações S.A., e do Banco Máxima S.A., contratam as contadoras Bruna da Rocha Silva, Margareth da Silva Carvalho e Marília dos Santos Santiago, todas já qualificadas anteriormente, para proceder à avaliação do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A. a ser absorvida pelo Banco Máxima S.A. obedecendo ao critério acima estabelecido, adotando-se como data-base o dia 28/12/10; 8. Se aprovada a incorporação ora proposta pela assembleia geral de acionistas da Máxima Holding Participações S.A., e do Banco Máxima S.A., a Máxima Holding Participações S.A. se extinguirá, competindo ao Banco Máxima promover o arquivamento e a publicação dos atos da incorporação e proceder às comunicações, averbações e quaisquer outros atos necessários ao aperfeiçoamento das medidas ora deliberada, bem como arcar com as despesas referente aos procedimentos; 9. O presente Protocolo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas da Máxima Holding Participações S.A. e do Banco Máxima S.A., em AGE de cada uma daquelas duas sociedades, a serem realizadas em 29/12/10. As partes firmam o presente em 3 vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, 28/12/10. Máxima Holding Participações S.A. (Ricardo Menezes de Mello e Francesco Domenico Martino); Banco Máxima S.A. (Francesco Domenico Martino e Sérgio Tabone. Jucerja nº 2601735, em 07/03/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670790"
                ],
                "1670801": [
                    "V - Ata",
                    "RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES E BENEFÍCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 14.081.184/0001-76 - NIRE - 33.3.0029910-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. I. Data, Hora e Local: Realizada às 13 horas do dia 10 de dezembro de 2013, na sua sede social, situada na Rua do Carmo, nº 60, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio Janeiro, CEP 20011-020. II. Presença: A totalidade dos Conselheiros que compõe o Conselho de Administração da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença. III. Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros, nos termos do parágrafo do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404 de 15.12.1976. IV. Mesa: Presidente - Jacob Barata Filho, e Secretário - Lélis Marcos Teixeira. V. Ordem do Dia: (i) Eleição de Membro da Diretoria Executiva; e (ii) outros assuntos de interesse dos acionistas. VI. Deliberações: Os Conselheiros presentes aprovaram, por unanimidade, e sem qualquer restrição, o quanto segue: VI.1 A lavratura da presente ata na forma sumária, com base no art. 130, § 1°, da Lei n° 6.404/76. 6.2 Quanto ao primeiro item da pauta, relativo à Eleição de Diretor, eleito para o biênio 2012/ 2014, o Presidente do Conselho de Administração destacou que, ante a renúncia ao cargo por Edmundo Sérgio Fornasari, há a necessidade de preenchimento do cargo, em atendimento ao disposto no art. 22, Parágrafo Único, do Estatuto Social, relativo à eleição dos membros da Diretoria Executiva, para exercício do cargo vago até o final do mandato em curso. Para tanto, o Conselheiro Jacob Barata Filho indicou Cassiano Ricardo Gonsalves Rusycki, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador de Carteira de Identidade n.° 4.539.644-4 SESP-PR e CPF n.° 804.258.959-04, domiciliado na Rua do Carmo n.° 60, CEP 20011-020, Centro, Rio de Janeiro - RJ, que foi aprovada por todos. Proclamado o resultado, foi declarado eleito e empossado o Diretor da Companhia, que declara, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a atividade de administrador de sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, assinando Termo de Posse. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia, na forma da lei, e que vai assinada pelo Presidente do Conselho de Administração, pelo Secretário da Assembleia e pelo Diretor eleito e empossado, que autorizam a publicação em forma de extrato. JACOB BARATA FILHO - Presidente da Mesa, LÉLIS MARCOS TEIXEIRA - Secretário.\r\n\r\nId: 1670801"
                ],
                "1670800": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 47ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 18:00 HORAS. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico o deferimento em 02/05/2014, e o registro sob o nº 2619101 e data de 02/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/04/2014\r\n\r\n321932A - 2\r\n\r\nId: 1670800"
                ],
                "1670803": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2014, ÀS 17:30 HORAS. CERTIDÃO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico o deferimento em 30/04/2014, e o registro sob o nº 268874 e data de 30/04/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 28/04/2014\r\n\r\n321932B-02\r\n\r\nId: 1670803"
                ],
                "1670812": [
                    "V - Ata",
                    "MÁXIMA HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.614.815/0001-35 - NIRE nº 3330028695-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, Hora e Local: 30/11/09, às 10h, sede da sociedade, na Av. Atlântica, 1130, 9º andar (pte), Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. Convocação e Presença: dispensada a convocação nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Alberto Maurício Caló, Presidente; Ricardo Menezes de Mello, Secretário. Deliberações da totalidade dos acionistas: a) Lido e aprovado o “Protocolo de Cisão Parcial, Incorporação de Patrimônio Cindido e Justificação” com a proposta de cisão de parte do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A., CNPJ 09.614.815/0001-35 com incorporação ao patrimônio do Banco Máxima S.A., CNPJ 33.923.798/0001-00, de parcela correspondente a aproximadamente 21,75% de seu patrimônio e da Máxima S.A. CTVM, CNPJ 33.886.862/0001-12, de parcela correspondente a 14,82% de seu patrimônio, tendo sido o documento assinado em 30/11/09 pelos representantes legais das 3 sociedades, o qual constitui o Anexo I da presente ata, devidamente autenticado pelos acionistas e integrantes da Mesa Diretora dos trabalhos, nos termos do art.130, §1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. Ressaltou-se que o documento prevê que o Banco Máxima S.A. e a Máxima S.A. CTVM serão sucessores dos direitos e obrigações cindidos do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A., cada qual em sua proporção, bem como que a última encerra neste ato sua participação societária na incorporada; b) Aprovado o “Laudo de Avaliação” do patrimônio cindido da Máxima Holding Participações S.A. elaborado pela empresa de auditoria independente Horwath Bendoraytes Aizenman & Cia, CNPJ 42.170.852/0001-77, com sede na Av. das Américas, 4200, Bl. 4, Gr.206, Rio de Janeiro, RJ, contratada com a participação do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM, conforme estabelecido no “Protocolo de Incorporação e Justificação” referido no item anterior, documento cuja via original passa a fazer parte integrante desta ata como Anexo II, devidamente rubricado pelos acionistas e pelos membros da Mesa Diretora da presente assembleia; c) Suspensa a assembleia após deliberada a delegação aos Diretores Srs. Alberto Maurício Caló e Ricardo Menezes de Mello, para comparecerem às AGEs do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM, também sendo realizadas neste mesmo dia e informarem as aprovações já tomadas na assembleia a que se refere a presente ata, para aguardarem a deliberação dos acionistas do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM sobre a mesma matéria; d) Reinstalada a assembleia com a presença da totalidade dos acionistas, a Mesa Diretora comunicou aos presentes a informação trazida pelos 2 representantes de cada 1 das Sociedades incorporadoras, no sentido de terem sido aprovados pelos sócios, o “Protocolo de Cisão Parcial, Incorporação de Patrimônio Cindido e Justificação” e o “Laudo de Avaliação”, nos exatos termos dos Anexos I e II da presente ata, face à informação, levada pelos representantes da Máxima Holding Participações S.A. da aprovação dos mesmos documentos pela Assembleia a que se refere a presente ata e assim deliberada a incorporação, ao patrimônio da Máxima S.A. CTVM, de R$ 5.445.947,66 ou 14,82% do patrimônio da incorporada, bem como ao patrimônio do Banco Maxima S.A, de R$ 7.990.467,71 ou 21,75% do patrimônio da incorporada; e) Registrou-se, também, que como a incorporação pela Máxima S.A. CTVM equivale exatamente à parcela de patrimônio correspondente à sua participação no capital social da Máxima Holding Participações S.A., ou seja, 14,82% , haverá o cancelamento de suas 737.312 ações ON e consequente encerramento da participação da Máxima S.A. CTVM na Máxima Holding Participações S.A.; f) Ficou igualmente consignado, que como a incorporação pelo Banco Máxima S.A. é inferior à parcela de patrimônio correspondente à sua participação no capital social da Máxima Holding Participações S.A., haveria o cancelamento de suas 1.081.808 ações ON na sociedade, permanecendo o mesmo, ainda, com 3.155.692 ações ON, já então correspondentes à totalidade do capital remanescente da Máxima Holding Participações S.A., tornando-se, consequentemente, o Banco Máxima S.A. seu único acionista; g) Em consequência do cancelamento das 737.312 ações ON pertencentes à Máxima S.A. CTVM, bem como do cancelamento de 1.081.808 de ações ON pertencentes ao Banco Máxima S.A., foi deliberada a redução do capital social no valor proporcionalmente equivalente à parcela destacada do patrimônio da cindida para incorporação ao patrimônio das incorporadoras; h) Por consequência da deliberação acima, o montante do capital social passou de R$ 5.434.812,00, representado por 4.974.812 ações ON, sem valor nominal, para R$ 3.447.486,19, representado por 3.155.692 ações ON, sem valor nominal, tendo sido aprovado o novo texto do caput do art.5º do estatuto social que passará a se redigir da seguinte forma, observado o disposto no art.174 da Lei 6.404/76, a seguir transcrito: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 3.447.486,19, representado por 3.155.692 ações ON, sem valor nominal;” i) Ficou a diretoria da sociedade autorizada a promover o arquivamento e a publicação da presente e proceder às comunicações, averbações e quaisquer outros atos necessários ao aperfeiçoamento das medidas ora deliberadas; j) Lida e aprovada a presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, RJ, 30/11/09. Banco Máxima S.A. e Máxima S.A. CTVM (únicos acionistas). Alberto Maurício Caló e Ricardo Menezes de Mello, Diretores. Confere com o original lavrado em livro próprio. Alberto Maurício Caló e Ricardo Menezes de Mello. Anexo I. Protocolo de Cisão Parcial, Incorporação de Patrimônio Cindido e Justificação. 1. Máxima Holding Participações S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, CNPJ 09.614.815/0001-35, neste ato representada por seus Diretores Alberto Maurício Caló, brasileiro, solteiro, advogado, RG 13.484.146 SSP/SP, CPF 086.316.998-88, e Ricardo Menezes de Mello, brasileiro, casado, economista, RG 07376156-1 IFP/RJ, CPF 954.359.997-15; 2. Banco Máxima S.A., com sede no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, CNPJ 33.923.798/0001-00, neste ato representado por seu Diretor Presidente Sr. Saul Dutra Sabbá, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 02533276-9 IFP/RJ ,CPF 238.779.527-04 e seu Diretor Sr. Sergio Tabone, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 05172126-4 IFP/RJ, CPF 391.424.938-20; e 3. Máxima S.A. CTVM, com sede Rio de Janeiro, RJ, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Copacabana, CNPJ 33.886.862/0001-12, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Saul Dutra Sabbá, já qualificado e seu Diretor Sr. Francesco Domenico Martino, brasileiro, casado, engenheiro, RG 04.806.779-7 DIC/RJ, CPF 003.330.897-74. As acima qualificadas, designadas apenas Partes, sempre que mencionadas em conjunto, ou Parte, quando referidas isoladamente: Considerando que: a) O Banco Máxima S.A. é titular de 4.237.500 ações ON, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 85,18% do capital social da Máxima Holding Participações S.A., totalmente integralizadas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, judiciais ou extrajudiciais, b) A Máxima S.A. CTVM é titular de 737.312 ações ON, sem valor nominal, representativas de aproximadamente 14,82% do capital social da Máxima Holding Participações S.A., totalmente integralizadas, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames, judiciais ou extrajudiciais; c) Os representantes legais do Banco Máxima S.A., da Máxima S.A. CTVM e da Máxima Holding Participações S.A. concordam em fazer uma consolidação patrimonial e que tal consolidação se efetive por meio da incorporação pela 1ª e pela 2ª, cada qual em sua proporção, de parte do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A., pela cisão parcial desta última conforme prevista na Lei 6.404/76, alterada pela Lei 10.303/01; d) O Banco Máxima S.A. e a Máxima S.A. CTVM, através de seus representantes legais acima qualificados, concordam que esta incorporação seja realizada de modo que ambas as sociedade absorvam as suas respectivas parcelas de patrimônio cindidas da Máxima Holding Participações S.A., CNPJ 09.614.815/0001-35, tornando-se sucessoras dos direitos e obrigações desta última, relativos às suas respectivas parcelas de patrimônio ora incorporadas, bem como com a consequente extinção da participação acionária da Máxima S.A. CTVM na incorporada; e) O Banco Máxima S.A. é titular de 4.237.500 ações ON, correspondentes a aproximadamente 85,18% das ações representativas do capital social da Máxima Holding Participações S.A. e está interessado em absorver parte do seu patrimônio; f) A Máxima S.A. CTVM é titular 737.312 ações ON, correspondentes a 14,82% das ações representativas do capital social da Máxima Holding Participações S.A. e está interessada em absorver parte do seu patrimônio, bem como extinguir sua participação; g) O Banco Máxima S.A. e a Máxima S.A. CTVM, têm interesse em incorporar aos seus respectivos patrimônios parte do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A.; h) O Banco Máxima S.A. tem capital social de R$ 33.561.350,00, dividido em 15.590.786 ações ON, sem valor nominal; i) A Máxima S.A. CTVM tem capital social de R$ 33.293.499,59, dividido em 1.070.585 ações ON, sem valor nominal; j) A Máxima Holding Participações S.A. tem capital social de R$ 5.434.812,00 representado por 4.974.812 ações ON, sem valor nominal; Resolvem celebrar o presente protocolo, nos termos fixados nos arts.224 e 225 da Lei 6.404/76, com as modificações da Lei 10.303/01, e submetê-lo aos acionistas das partes, nos termos das disposições a seguir expressas. 1. Seguindo decisão político-administrativa das respectivas Diretorias, as partes pretendem realizar a incorporação de parcela de patrimônio cindida da Máxima Holding Participações S.A., sendo incorporadoras o Banco Máxima S.A. e a Máxima S.A. CTVM; A Máxima S.A. CTVM é subsidiária integral do Banco Máxima e a participação de ambos na na empresa não-financeira Máxima Holding Participações S.A. cujo patrimônio consiste, basicamente em ações da Cia. Aberta negociada em Bolsa de Valores BMF-BOVESPA S.A. (código de negociação BVMF 3), causa desenquadramento do patrimônio do Banco Máxima S.A. em seus demonstrativos consolidados segundo normativa de seu órgão fiscalizador, o Bacen. A cisão da Maxima Holding S.A. com absorção de seu patrimônio cindido, constituído basicamente de ações da BMF-BOVESPA S.A. (código de negociação BVMF 3), diretamente pelas instituições controladoras, permitirá nova percepção da composição patrimonial. O eventual enquadramento à vista da evolução do preço de tais ativos (BVMF3) em mercado poderá ser, conforme o caso, posteriormente obtido pela alienação dos mesmos pelas instituições incorporadoras, pelo que as mesmas pretendem incorporá-los em proporções diferenciadas, face à suas diferentes necessidades de capital. 2. A apuração do valor econômico do patrimônio da sociedade a ser cindida, será efetivada pelo critério do valor patrimonial contábil, com base em balanço patrimonial a ser especialmente levantado na data base de 31/10/09, demonstrado em laudo de avaliação e verificação do patrimônio líquido ajustado, firmado por empresa especializada escolhida de comum acordo pelas partes. 3. Tomando por base os registros contábeis hoje disponíveis, as partes estimam que, o valor do patrimônio líquido cindido da Máxima Holding Participações S.A., na data base de 31/10/09 é de R$ 36.745.052,58. 4. Na forma do art.299 e parágrafos Lei 6.404/76, com as modificações da Lei 10.303/01, o Banco Máxima S.A. e a Máxima S.A. CTVM se tornarão sucessores dos direitos e obrigações cindidos da Máxima Holding Participações S.A., tais como vierem a ser descritos no laudo próprio. 5. As partes concordam que como das ações representativas da Máxima Holding Participações S.A., aproximadamente 85,18% pertencem ao Banco Máxima S.A. e aproximadamente 14,82% pertencem à Máxima S.A. CTVM, a cisão com incorporação ora aprovada não resultará em aumento do patrimônio líquido das incorporadoras na medida em que o patrimônio líquido da incorporada já está integralmente refletido em seus patrimônios líquidos, em decorrência da aplicação do método da equivalência patrimonial. Consequentemente, também não haverá aumento do capital social do Banco Máxima e da Máxima S.A. CTVM e nem emissão de novas ações, mantendo-se inalterado seu capital social, bem como encerrando-se a participação societária da última no patrimônio da Máxima Holding Participações S.A.. 6. Nos termos do art.137, inciso IV, da Lei 6.404/76, com as modificações da Lei 10.303/01, não haverá exercício de direito de retirada de acionistas dissidentes, porquanto o Banco Máxima S.A. e a Máxima S.A. CTVM, signatários do presente, representam a totalidade dos acionistas da Máxima Holding Participações S.A.. 7. As variações patrimoniais dos ativos cindidos da Máxima Holding Participações S.A. a serem incorporados ao patrimônio do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM e que forem posteriormente apuradas serão inteiramente absorvidas pelas sociedades incorporadoras dos ditos ativos, cada qual em sua respectiva proporção. 8. As partes, de comum acordo e “ad referendum” da Assembleia Geral de Acionistas da Máxima Holding Participações S.A., do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM, contratam a empresa de auditoria independente Horwath Bendoraytes Aizenman & Cia., CNPJ 42.170.852/0001-77, com sede na Av. das Américas, 4200, Bl. 4, Gr.206, Rio de Janeiro, RJ, para proceder à avaliação das parcelas cindidas do patrimônio da Máxima Holding Participações S.A. a serem absorvidas parte pelo Banco Máxima S.A. e parte pela Máxima S.A. CTVM, obedecendo ao critério acima estabelecido, adotando-se como data-base o dia 31/10/09. 9. Se aprovada a cisão com incorporação ora proposta pela assembleia geral de acionistas da Máxima Holding Participações S.A., do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM, competirá às respectivas diretorias promover o arquivamento e a publicação dos atos de cisão parcial e incorporação e proceder às averbações pertinentes nos termos do §§3º e 4º “in fine”, do art. 227 da Lei 6.404/76, com as modificações da Lei 10.303/01. 10. O presente Protocolo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas da Máxima Holding Participações S.A., do Banco Máxima S.A. e da Máxima S.A. CTVM, em AGE de cada uma daquelas 2 sociedades, a serem realizadas neste mesmo dia. As partes firmam o presente em 3 vias de igual teor e forma, para todos os fins de direito. Rio de Janeiro, RJ, 30/11/09. Máxima Holding Participações S.A. (Alberto Maurício Caló e Ricardo Menezes de Mello); Banco Máxima S.A. (Saul Dutra Sabbá e Sérgio Tabone); Máxima S.A. CTVM (Saul Dutra Sabbá e Francesco Domenico Martino). Jucerja nº 2601734, em 07/03/14. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1670812"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1670497": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S/A\r\n\r\nCia. Fechada - CNPJ 28.200.947/0001-65 / Nire 3330027007-8\r\n\r\nConvocação AGE: Ficam convocados os senhores acionistas a comparecerem à AGE, a realizar-se em sua sede, na R. Maria Soares Sendas, 111, Lote A, Unidade G, Venda Velha, São João do Meriti, RJ, às 9h, do dia 20/05/2014, em 1ª convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias: Em AGE: (i) Alteração de endereço da sede social da cia.; (ii) Redução do capital social mediante prejuízos acumulados; Informações Gerais: 1. Poderão participar desta AGE os acionistas titulares de ações ordinárias nominativas ou escriturais de emissão da Cia. por si ou por seus representantes legais ou procuradores, nos termos do art. 126, da Lei nº 6.404/76. 2. Todos os documentos pertinentes às matérias que serão objeto de deliberação na AGE estão disponíveis para exame pelos Acionistas interessados na sede da Cia. RJ, 09/05/2014. Leandro Marques Rosa - Dir. Financeiro; Abelaci Dantas - Dir. de Oper. e Marketing.\r\n\r\nId: 1670497"
                        ],
                        "1670662": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 14 de maio de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, à Rua do Livramento, 189, 8º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) mudança de endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro - RJ, 09 de maio de 2014. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor-Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1670662"
                        ],
                        "1666561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COSTA SUL IMÓVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.660176/0001-29\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O conselho de administração da COSTA SUL IMÓVEIS S/A-convoca os senhores diretores a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (LEI 6404 DE 15/12/76 ART.130 PARÁGRAFO 1º) no dia 15 de maio de 2014 às 16:00 horas em primeira convocação e às 16:30 horas em segunda e última convocação , na Rua Sete de Setembro n°88 grupo 1004, Centro , Rio de Janeiro, para deliberarem os seguintes assuntos: a)Eleição da Diretoria ;b)Aprovação de Contas ;c) Assuntos Gerais .Rio de Janeiro, 29 de abril de 2014. Epitácio Salazar Pessoa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1666561"
                        ],
                        "1664950": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA SIDERÚGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0017-71\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA COMPANHIA SIDERÚGICA NACIONAL torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 02/2014, do Inea, encaminhada em 28/04/2014, em atendimento a decisão judicial - processo nº 0107457-02.19948.19.0001, para análise da viabilidade ambiental das unidades Fábrica De Oxigênio e Usina Termoelétrica, já implantadas e em operação, na Usina Presidente Vargas, localizada no município de Volta Redonda, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1664950"
                        ],
                        "1667483": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 09.195.493/0001-37\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN026787, com validade até 29 de abril de 2019, que a autoriza para captação de água bruta e o lançamento de efluentes tratados no rio Pirapetinga, com a finalidade de abastecimento público, na Região Hidrográfica do RH III - Médio Paraíba do Sul, na RUA PROJETADA S/N, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, RIO PIRAPITINGA, município RESENDE.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0050194/44; Declaração CNARH: 206957; CAPTAÇÃO: ETA - Fazenda da Barra: Corpo Hídrico: Rio Pirapetinga; Vazão máxima: 180,00 m³/h; Vazão média: 142,80 m³/h; Volume mensal: 129.600,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 34,30'' S e Long. 44º 24' 03,30\" O; LANÇAMENTO: ETE - Isaac Politi; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 86%; Corpo hídrico: Rio Pirapetinga; Vazão máxima instantânea: 29,00 m³/h; Vazão média: 18,00 m³/h; Volume mensal: 20.880,00 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 27' 33,63\" S e Long. 44º 24' 34,37\" O. Processo n°: E-07/002.768/2014. \r\n\r\nId: 1667483"
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                        "1667729": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.791.924/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN026821, com validade até 30 de abril de 2018, para operar posto de comercialização de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem, na RUA MAJOR JOSÉ BENTO, 806 - VILA NOVA, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/200879/2002) \r\n\r\nId: 1667729"
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                        "1669960": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nMENEZES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n038.207.816-09\r\n\r\nMARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026905, com validade até 07 de maio de 2018, que aprova a localização e autoriza a construção de um píer para atracação de embarcações com 3,00 metros de largura e 27,75 metros de comprimento, com duas inflexões, na AVENIDA BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, 5.500 - CASA 2, COORDENADAS UTM 23K 578287E / 7453248N - DATUM WGS-84 - PONTA LESTE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/002.11366/2013) \r\n\r\nId: 1669960"
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                        "1669252": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARGOPAR-IT PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 14.362.953/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARGOPAR-IT PARTICIPAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN026867, com validade até 02 de maio de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de uma ponte sobre o rio Aldeia, na RIO ALDEIA, RODOVIA BR-101 RJ/NORTE, KM 295+500 - ITABORAÍ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.2564/2014) \r\n\r\nId: 1669252"
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                        "1669839": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026902, com validade até 07 de maio de 2019, que a autoriza IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (V =1 KV), na ESTRADA JOÃO ERNESTO, S/N, - VENDA NOVA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.6625/2013)\r\n\r\nId: 1669839"
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                        "1659277": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0016-16\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 09.04.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 para realizar as atividades de armazenamento temporário, tratamento, beneficiamento e preparo de blends de resíduos da construção civil e resíduos industriais perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), com vistas à reciclagem, compostagem, co-processamento, incineração e disposição em aterro; de armazenamento temporário e pré-tratamento de efluentes líquidos; e de conversão térmica de biomassa em escala de laboratório e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Municipal Adam Blumer, 5.942 - Jardim Esmeralda no Município de Magé, no período de 14.04.2014 a 14.05.2014, no horário das 10:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1659277"
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                        "1670399": [
                            "V - Convocação",
                            "SÃO VICENTE EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.995.625/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas convidados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 19/05/2014 às 11:00 (onze) horas, na sede da sociedade, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 - Tomada de conta dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações contábeis, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; 2 - Destinação do resultado apurado; 3 - Distribuição de dividendos; 4 - Eleição da Diretoria para o triênio 2014-2017; 5 - Assuntos gerais. Outrossim, os documentos referidos no item 1 acima, acham-se à disposição dos acionistas, na sede da companhia. Rio de Janeiro, RJ, 08 de maio de 2014. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1670399"
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                        "1670013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013. Rio de janeiro, 8 de maio de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nId: 1670013"
                        ],
                        "1670829": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.418.797/0001-00 - NIRE JUCERJA 33.2.0670611-9\r\n\r\nAviso aos Sócios - Comunicamos aos senhores sócios que se encontram à disposição na sede da sociedade, na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 1.078, §1º, da Lei 10.406/2002, relativos aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nResende, RJ, 05 de maio de 2014\r\n\r\nConvocação para Reunião de Sócios - Convocamos os sócios para se reunirem em Reunião de Sócios, na sede da sociedade, situada na Rua Alfredo Whately, nº 219, Campos Elíseos, município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, no dia 09 de junho de 2014, às 16 horas em primeira convocação e às 16 horas e 30 minutos em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) analisar e deliberar sobre as contas relativas aos exercícios sociais de 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013; e, (b) deliberar sobre outros assuntos de interesse da sociedade.\r\n\r\nResende, RJ, 05 de maio de 2014\r\n\r\nMario do Santos Periquito Filho - Administrador\r\n\r\nHeloisa Helena Soares Sampaio - Administradora\r\n\r\nId: 1670829"
                        ],
                        "1670043": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 16 de maio de 2014, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida Venezuela Nº 3, sala 1501, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: em Assembleia Geral Ordinária: Examinar, discutir e votar, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013 e deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2013; e em Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia para a Av. Rio Branco, nº 110, Sala 1201 (parte), Centro, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; b) deliberar sobre a extinção da filial de Angra dos Reis; c) deliberar sobre o aumento do capital social; e d) ratificar os contratos firmados pela Diretoria após 16 de julho de 2013 que dependam de autorização da Assembleia de Acionistas, conforme previsto no Art. 14 do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Adalberto de Oliveira Vasques - Diretor.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1670043"
                        ],
                        "1670782": [
                            "V - Convocação",
                            "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCódigo CVM 20478\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.3.00285.199 \r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 21 de Maio de 2014 - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade por ações, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Quitanda, 86, 4º andar (parte), Centro, CEP 20.091-005, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.3.00285.199, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A” sob o código 20478, com suas ações negociadas no Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) sob o código “PDGR3” (“Companhia”), vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“LSA”) e dos artigos 3º e 5º da Instrução CVM 481/09, convocar os senhores acionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada, em segunda convocação, às 10:00 h, do dia 21 de maio de 2014, na sede da Companhia, para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) alteração do caput do artigo 7º do estatuto social, a fim de refletir o cancelamento das ações em tesouraria aprovado pelo Conselho de Administração; (ii) transformação de um dos cargos de Diretor sem designação específica no cargo de Diretor de Relacionamento com Cliente e Marketing Institucional, com a consequente alteração do §1º e inclusão do §12º do artigo 17 do estatuto social; e (iii) consolidação do estatuto social. Consoante o artigo 126 da LSA, apenas as pessoas que comprovarem a qualidade de acionistas ou de representantes de acionistas, na forma da legislação aplicável, poderão comparecer e participar da AGE. A comprovação da qualidade de acionistas será realizada pela apresentação dos originais ou de cópias autenticadas dos seguintes documentos: (1) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (2) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custodia; e (3) na hipótese de representação do acionista, procuração com firma reconhecida e outorgada há menos de 1 ano para procurador que seja acionista ou administrador da Companhia, advogado, ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar os condôminos (LSA, art. 126, §1º; Estatuto Social, art. 10, §1º). Como documento de identidade, a Companhia aceitará a Carteira de Identidade Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte, carteiras de identidade expedidas pelos conselhos profissionais e carteiras funcionais expedidas pelos órgãos da Administração Pública, desde que contenham foto de seu titular. O representante do acionista pessoa jurídica deverá apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, conforme o caso): (1) contrato ou estatuto social; e (2) ato societário de eleição do administrador que (a) comparecer à AGE como representante da pessoa jurídica, ou (b) outorgar procuração para que o terceiro procurador represente a acionista pessoa jurídica na AGE. Os documentos dos acionistas expedidos no exterior devem ser notarizados por Tabelião Público, legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta Comercial, e registrados no Registro de Títulos e Documentos, nos termos da legislação em vigor. Para fins de melhor organização da AGE, a Companhia recomenda o depósito na sede social, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com antecedência de 3 dias da AGE, de cópia simples dos documentos acima referidos, nos termos do §2º do art. 10 do Estatuto Social da Companhia. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ri@pdg.com.br ou por fax: +55 11 3043-4783. Ressalta-se que os acionistas poderão participar da AGE ainda que não realizem o depósito prévio acima referido, bastando apresentarem tais documentos na abertura da AGE. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na AGE encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://www.pdg.com.br/ri), da BM&FBOVESPA (http://www.bmfbovespa.com.br) e da CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2014. Gilberto Sayão da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1670782"
                        ],
                        "1670780": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS ALUNOS DOS PADRES JESUÍTAS\r\n\r\nCNPJ 33.114.470/0001-06\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Na qualidade de Presidente da Associação dos Antigos Alunos dos Padres Jesuítas - ASIA - e de acordo com os artigos 13, 14, 15, e 16 convoco a Assembleia Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 20 de maio de 2014, às 19:00 horas 1ª convocação e 19:30, 2ª convocação, no Colégio Santo Inácio na Sala Padre Pedro Arrupe, Rua São Clemente, 226 - Botafogo, estando em pauta: 1) Aprovar a Prestação de contas do exercício de 2013; 2) Parecer do Conselho Fiscal; 3) Apresentar os relatórios anuais da Diretoria; 4) Alteração do Estatuto; 5) Eleição da Diretoria para o biênio 2014-2016; 6) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2014. Pe. Luiz Antonio de Araujo Monnerat - Presidente.\r\n\r\nId: 1670780"
                        ],
                        "1670035": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ. 33.087.578/0001-86\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E a serem realizadas em sua sede provisória na Rua Cupertino Durão nº 45, Cobertura, Leblon, RJ, no dia 16/05/14, as 15h, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação do relatório da diretoria e demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2013; 2) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários; 3) Assuntos de interesse geral. RJ, 06/05/14. Roberto José Torres Neves Osório - Diretor Presidente\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1670035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1666824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO\r\n\r\nCNPJ: 31.507.536/0001-21\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional São Francisco, mantido por Sociedade Educacional São Francisco Ltda ME, situada à Rua Coronel Castro, 163 fundos Conceição de Macabu - RJ, torna pública a relação de alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2012: Alessandra Silva de Menêz, Elimar Gaspar de Souza, Giselle Lima e Silva, Hiryna Pereira da Silva Oliveira, Juliana Ribeiro da Costa, Lívia Fernandes Florido, Maria Eugênia Bersot Leal Cardoso, Tainá Ribeiro da Costa, Thomás Cardim da Rocha Cardoso. Secretária: Mayr Luzia Soares Figueiredo, Registro Nº 6854 MEC. Diretora: Valeria Lima Guerhard, Registro Nº 11964 - MEC. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1666824"
                    ],
                    "1669524": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DE IMAGEM E SAÚDE\r\n\r\n13.450.222/0001-58\r\n\r\nO Diretor do Grupo Radium, mantido por Escola Técnica de Imagem e Saúde, situada à Rua Fonseca, nº 755, Bairro Bangu, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma subseqüente com habilitação em Enfermagem, Ano 2012: Juliana da Silva Cabral. Ano 2013: Eliane Elliot Borges. Ano 2014: Maria Elizete Costa Sobral, Midian Monteiro Santos Carmo, Priscila Moura da Silva. Secretária Letícia D.Silva e Diretora Márcia Mª B. Souza Reg.nº 3720. Publico pelo Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria Teixeira de Abreu Mat: 0975395-5 CRIE-MIV\r\n\r\nId: 1669524"
                    ],
                    "1669671": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE ENFERMAGEM EM 2011: Jacqueline Monteiro de Aquino; EM 2012: Ana Paula de Oliveira Lima; EM 2013: Adriana Couto da Silva dos Santos, Alessandra de Souza Verdan, Alexandre Pereira Rocha, Altair Matos Teixeira, Amanda Silva de Oliveira, Bruna Bernardo de Araujo, Bruna Cabral Barbis, Carla Valéria Carvalho da Silva, Carolina Azevedo dos Santos, Cleide de Jesus Bolelli, Deise Maria de Almeida Soares, Deise Suppo Vitorino, Eduarda dos Santos Vieira, Eliane Cristina de Souza Gonçalves, Eliane Henrique Baiano Monteiro, Emanuelle Alves Ferreira, Eronilda Rodrigues da Silva, Fabrícia Carvalho de Souza, Flavia Cristina de Souza Ribeiro, Fernanda Vianna Guimarães Ferreira, Géderson da Silva Vicente, Genaina Pereira dos Santos de Carvalho, Giselle Oliveira dos Santos Ferreira, Gleicilane Pires dos Santos, Greice Cristine Cerdeira Dias, Heloisa dos Passos de Freitas, Iara Avila Neves José, Isabella Pinheiro dos Santos, Ivânia Amaro dos Santos do Valle, Janaina de Souza Lima Rangel, Jesionete Machado de Oliveira, Jéssica Souza da Silva, Joselia Martins do Nascimento de Souza, Josilene Amaral da Silva, Juliana Francisco Barbosa, Júlio César Ferreira de Oliveira dos Santos, Jussineide de Oliveira Santiago, Keitiele de Moura Corrêa, Ketellim Costa de Oliveira, Leidiana Conceição dos Santos Mendonça, Leonira Aparecida da Silva Coutinho, Letícia de Moraes Silva, Luciane Silva do Nascimento Ferreira, Lucineia de Cassia de Azevedo Rocha Costa, Magaly Zainotte Maciel, Márcia da Silva Falcão, Marcilia de Souza Pires, Maria da Gloria de Oliveira Lavra, Miriam Siqueira de Almeida, Mônica dos Santos Silva Costa, Nathanya Gaetho Moura, Priscilla da Matta Sales, Priscila Neves de Oliveira, Renata Carvalho Rodrigues, Renata Tabú Lemos, Rosilane Ronze Campos Cunha, Rosimere da Costa Rodrigues dos Santos, Rosimere Rodrigues de Oliveira, Shayenne Cristina dos Santos de Oliveira, Tatiane da Silva Vieira, Vanessa Carla da Silveira Rocha, Valeria de Oliveira Silva, Vera Lucia Pereira da Silva Lima, Zuleide Santos Cardoso; TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO EM 2012: Eliane Modesto da Silva, Érika Regina Figueira Leandro, Jaqueline Araujo Lemos, Luciana Ribeiro Souza de Almeida, Maria Roberta Mariano Muniz, Marinês Inacio de Mattos, Sandra Helena Bastos Cardoso Pinheiro, Suzana Teixeira Antunes Moreira; EM 2013: Ana Marta dos Santos Marins, Ana Paula Freire Alexandre da Silva, Jurema de Jesus Vieira de Carvalho, Luzia Elena Marques, Nazaré Melo Goes; ENSINO MÉDIO EM 1997: Michele Carvalho Cesar; EM 2000: Katiúscia Pinheiro de Freitas; EM 2001: Camila Garrido de Azevedo Quintanilha, Edeni Santos Silva; EM 2002: Carla Andrade Ouriques, Ramon Duarte de Lima, Tatiane Marinho da Silva; EM 2003: Carlos Eduardo Perez Palma da Silva, Waldney Feliciano da Silva Soares; EM 2004: Alex Cazal dos Santos, Cintia dos Anjos Moura, Claudete Bento de Azevedo Mesquita, Nilcéa Amaral Brito de Barros, Viviane Santos Abizethe; EM 2005: Genesis Barros Farias; EM 2006: Emanuel de Araújo Ferreira, Jenifer Mariane Alves Coelho, Pablo Rodrigues da Silva; EM 2007: Camila Marins Pimentel; EM 2008: Gerson Portugal Pacheco, Rafael de Andrade Quintanilha; EM 2009: Luciana Silva Zanazi da Costa, Maria Fernanda Duarte Nascimento, Vitor Machado dos Santos, Sandro Almeida do Nascimento; EM 2010: Carolina Motta Silva, Marcus Victor Gomes da Silva Ferreira, Raquel Cristine Sousa Matos, Regina Ana Pereira Belo Nascimento; EM 2011: Erika de Almeida Cerqueira, Fernanda Melato Billie, Gabriel Vito de Sousa Almeida, Luiz Miguel de Oliveira Mattos, Magno Wanderosck Ruiz da Silva; EM 2012: Catharina Xavier dos Santos Martins, Dayanne Batista Fraga, José Carlos da Silva Oliveira Junior, Lorraine Melíssia de Figueiredo Silva, Nataly Moraes de Oliveira; EM 2013: Breno Melo de Souza, Cleber Garcia da Rosa Júnior, Gabriella Marques de Carvalho, Maria Gabriela Rodrigues Machado, Maria Marcela Eugenio Paulino, Rinivan Luiz Machado. Maria Aparecida Soares da Costa - Diretora - Reg. Nº 01016/05. Maria de Fatima Espindola Barboza - Secretaria - Reg. Nº 008/06. Professora Inspetora Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - ID: 3928796-3\r\n\r\nId: 1669671"
                    ],
                    "1669914": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ nº 02.816.609/0002-40\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro mantido por Colégio e Curso Ícaro Ltda situado na Estrada de Jacarepaguá, 7503 - Freguesia - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Ensino Médio-Educação de Jovens e Adultos Ano de 2004 - 1º Semestre: Luciana Magalhães Sá Antunes. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2005 - 2º Semestre: Antonella Stockler Herszterg. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2008 - 1º Semestre: Felipe Lima de Oliveira. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2009 - 2º Semestre: Bruna Mello Pessoa Giffoni. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2010 - 2º Semestre: Adriana Aparecida da Silva. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2012 - 1º Semestre: Mayara Gonçalves Perez. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2013 - 1º Semestre: Carolina de Sousa Barros. Educação de Jovens e Adultos Ano de 2013 - 2º Semestre: Amanda Marcella Leal de Sousa, Ana Carolina Alves Leite, Ana Carolina Lima de Oliveira Neves, Barbara Bastos Simões Rodrigues, Camila da Cunha Wanzeller de Matos, Camila Rodrigues da Silva, Cristiano da Silva dos Santos, Dione Belo da Silva, Érick Monteiro Britto, Evanaldo Paulino da Silva, Gabriel Dal Mas Rizzon, Higor Paulo Rodrigues Vidal, Ingrid Moreira Pires da Silva, Jéssica Brainer Leal da Costa, João Lucas Brum Pina, Juliana Leanza de Almeida Leitão, Leandro Salles de Souza, Leila Maia, Leonardo Farias de Lima Rosa, Leone Guimarães dos Santos, Letícia de Mattos Nunes, Lucas Guirra Ribeiro Pinto, Luiza Alhadeff Belfort Bastos, Maria de Fátima Freitas Pereira, Maria Eduarda Lopes Carvalho, Mariana Costa Luz Alves, Marlon Soares Lima, Matheus Carlos Cordeiro Ribeiro, Matheus Rocha Nunes, Matheus Rodrigues Pereira Senna Vasconcelos da Silva, Mônica Gomes da Silva, Nathan Amorim Ferreira Coutinho, Nayane Ferreira Marques, Pamella dos Santos Caputi, Pedro Moraes Peregrino Gelio, Renan Santiago, Robson Leite da Conceição, Rodrigo Morais de Paiva, Sarah Bengaly Gabry Costa, Stephanny Ferreira Correia de Sousa, Suellen da Silva Oliveira, Taynã Alves Cavallero. Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos Ano de 2013 - 2º Semestre: Guilherme Arndt Brito. Ensino Médio - Regular Ano de 2009: Yasmine da Silva de Weyll Figueiredo. Ensino Médio - Regular Ano de 2011: Damarys Pimentel, Lucas Rodrigues Cunha, Paulo Leonardo Barretto Salles Paim. Ensino Médio - Regular Ano de 2013: Agata de Jesus Moura, Amanda Vitoria Teixeira Furtado, Ana Carolini Martins Pedrosa, Ana Claudia Fernandes de Oliveira, Camila dos Santos Saraiva, Carmen do Espírito Santo Costa Eleoterio, Cássio Gabriel Coelho dos Santos, Cibele de Castro Souza, Clara da Silva Mello, Daphne Telles Autran, Eduardo Carreira Gama, Fábio André Masetto, Felipe Geisleschter Soares, Franciny Faria dos Santos, Gabriella Pinheiro Ramos, Giovanna Lamarca Possi Gaspar, Haissa Capelli Figueirêdo de Barros, Isabela de Freitas Mendonça, João Pedro da Costa Marcicano Rodrigues, Johnny Lages Coelho, Juliana Macedo da Costa Amazonas, Kevin William Luis Soares de Castro, Leonardo Araujo da Silva, Letícia Ferreira Carneiro, Lucas Brust Moura, Lucas Gonçalves Ferreira, Luiza Cristina de Oliveira Ramos, Melinna Oliveira Monteiro de Castro, Monique de Andrade Coelho Dell'Armi, Nathalia Felix Faria, Nayara da Silva Carvalho, Stephanie Beraldi Souza, Taíla Lugarini Melchíades, Thayanne Mara Pereira da Silva, Vinicius Ferrão de Souza, Vitória Raquel da Silva Loreto, Vívian Lorraine Beserra Brito. Rio de Janeiro, 02 de Maio de 2014 - DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - Reg. OFCDIN Nº 286/2011 Reg. Nº 35107. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OF.E/COIE Nº 315/2003 Cer. Nº 06/04/224. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - CDIN/SEEDUC Matr.: 0942764-2. \r\n\r\nId: 1669914"
                    ],
                    "1669678": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCNPJ: 00.822.191/0004-10\r\n\r\nRelação de alunos concluintes Cursos Técnico em: Enfermagem em 2012: Ana Lucia das Neves Motta, Eliane Bernardo Matos, Gracilene da Silva Vieira Bastos, Ioanna Carolina de Negreiros Santos, Jéssica de Menezes Conceição, Jordana da Conceição, Maria Domingos de Lima, Michelle Bastos Peixoto, Ricardo Dias Fernandes, Simone Barbosa de Souza, Valcira Marques Monteiro Pinho, Viviane da Silva Malveira ; Em 2013: Aline da Silva, Bruna dos Santos Ribeiro, Douglas Dias Duarte, Dulcinéa Alves da Silva Leitão, Elvia Fonseca Pestana Raposo, Fabiana Peçanha, Marcia Daniele Santos de Omena da Costa, Raphael Rodrigues da Cunha, Raquel Dias Duarte, Valdênia Alves Brandão Rodrigues, Viviane Pereira da Silva, Auxiliar de Enfermagem: Em 2004: Karine Cristina Souza de Sá; Enfermagem do Trabalho: em 2013: Adriane Paola Correia da Silva, Aline Nascimento da Silva Pimenta, Carla Assis de Santana , Luciane Mendes da Silva Freires, Nilceia Freixo Martins,Renina Correia Serafim Sobrinho, Rita de Cassia Luiz dos Santos Palinha; Administração: Em 2013: Cynthia dos Santos Neto, Débora Madeira de Souza Dutra, Mariana de Miranda Gonçalves, Josiane Isabella Francisca do Espirito Santo, Thays Rocha Corrêa; Meio Ambiente: Em 2013: Adriano Dias de Sá Soares, Ana Maria Pessanha Ferraz Daltero, Gabrielli Barbosa Molinário; Em 2014: Catia de Carvalho Soares Gonçalves; Radiologia Em 2012: Fátima Cristina Gomes Duarte; Em 2013: Bianca Melo Herculano, Flávio Roberto Mendes Martins, Irvinson Paulo Fernandes, Jaqueline da Silva Marques, Maria Silvany Gonçalves Reis, Nathália Cirne Freitas, Pâmela Carolina Lucio Cardoso Jorge Medeiros, Rosemary dos Santos, Em 2014: Alexandre Barros Barreto, Ruan Henrique Lima de Souza. Segurança do Trabalho Em 2012: Lucas dos Santos Correia; Em 2013: Adriano de Castro Lima, Andréia Lima Ribeiro Aguiar, Aliézio dos Santos Filho, Anderson Baptista de Oliveira, Diego Azeredo Nascimento, Douglas Pereira Lima, Elaine Cristina Araújo do Vale, Eloá Coutinho de Lima, Gustavo de Queiroz Rosa, João Carlos Rezende da Costa, Laís Souza da Silva, Leandro de Sousa Ramos, Leonardo Rangel Garcia, Marta Maria Correia Guimarães, Mauricio Ferreira Guimarães Junior, Pablo da Silva Gama, Nilvana Carlos dos Santos, Rafisa Abreu Gomes, Rodrigo Santos da Silva, Rosana Ribeiro de Oliveira, Tamires da Silva Sena, Vanessa Pereira da Silva Gomes, Viviane Coutinho Coelho Guimarães; 2014: Gedilson Tarcisio do Nascimento, Josimar Ferreira de Almeida, Marcio Soares da Trindade, Thiago Siqueira; Massoterapia: Em 2012: Ana Carolina Regis Ribeiro; Em 2013: Rosemary Gomes de Oliveira; Análises Clínicas: Em 2013: Andréa Vidal Felix Pereira, Clovis Andrade Neto, Dilma Meirelles Constantino, Elizabeth da Costa, Juliana Tobias da Silva, Márcia Valéria de Castro Canella, Suany Carolina Pimentel Alentejo, Vanda Lucia Machado Ferreira Pereira. Maria Aparecida Soares da Costa - Diretora - Reg. Nº 01016/05. Maria de Fatima Espindola Barboza - Secretaria - Reg. Nº 008/06. Professora Inspetora Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - ID: 3928796-3\r\n\r\nId: 1669678"
                    ],
                    "1670180": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO \r\n\r\nBITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Janeiro/2009: Michelle Beatriz Vasconcelos Barreto Agosto/2009: Rômulo Pinto Nascimento Dezembro/2010: Danyllo Venancio de Lanes Fevereiro/2011: Ana Caroline Carreiro Pereira, Luis Eduardo Leite de Queiroz Março/2011: Francisca Edna Galdino Falcão Araujo Junho/2011: Mara Lucia Elias dos Santos Novembro/2012: Eliane Barbosa Coelho, Maria Nathalia de Sousa Teixeira Janeiro/2013: Alexandre Felipe Peçanha da Silva, Maia Fernandes de Souza Março/2013: Gabriele da Silva dos Santos Maio/2013: Helenice Helena Pereira Vasconcelos Cota EJA Ensino Médio: Agosto/2006: Érica Martins Barbosa Março/2007: José Luciano Sobral Vilela Outubro/2007: Cristiano Muniz Pires Dezembro/2007: Elizabeth da Silva Dezembro/2008: Elizangela Sant`Anna Gomes Fevereiro/2009: Arlei Pedroso da Silva, Viviane Viana Andrade Junho/2009: Tânia Maria de Santana dos Reis Setembro/2009: Douglas Fernandes Simões, Luciane Thomaz Camilo de Castro Costa Março/2010: Marylins Pereira da Silva Setembro/2010: Daniela Silva Gomes Outubro/2010: Luana Almeida de Moura, Michelle Beatriz Vasconcelos Barreto Janeiro/2011: Camila Boeira dos Santos, David Rafael da Silva Araújo Março/2011: Luciana Bueno da Silva Julho/2011: Jonathan Lima Souza, Valéria dos Santos Silva Agosto/2011: Vanessa Silva de Oliveira da Motta Setembro/2011: Jose Luiz da Silva Outubro/2011: Érica Modesto Berthe, Fabiana Santos de Goes Tigano Fevereiro/2012: Jeferson Ferreira Teles, Kamila Cristina Gonçalves de Matos Março/2012: Elisabete Vicentina de Brito, Roberta Xavier dos Santos Maio/2012: Carlos Henrique da Silva Junior, Gustavo Braga Soares, Johnny William de Castro Cruz Julho/2012: Bruno Francisco de Arruda, Rafael Henrique Teixeira, Vanessa Fartura Santos Agosto/2012: Gustavo Gonçalves Gavarrão, Luis Eduardo Leite de Queiroz, Oranildes Alves do Carmo Setembro/2012: Anderson da Silva Tavares, Andréa Marques da Silva, Joyce Barcellos Marques da Silva, Luana de Souza Barbosa Outubro/2012: Claudiane Henrique dos Santos, Israel de Sousa Alexandre, Rômulo Pinto Nascimento Novembro/2012: Alice Alves de Paula, Allan Gabriel Viana Conceição Albernaz, Cristiano Nascimento da Silva, Luciano Alexandre Antonio Dezembro/2012: Anderson Bruno do Nascimento, Rodrigo de Carvalho Leite, Salomão de Jesus Balbino Janeiro/2013: Luana Cristina França do Prado, Marcelo Carlos Santos Pereira Fevereiro/2013: Andreza Martins da Silva, Carlos Alberto Roger Dias, Claudia Santos de Oliveira, Juarez Balbino Santana, Mara Lucia Elias dos Santos, Pedro Henrique Valadares de Assumpção, Thuany de Carvalho Bezerra, Victor Hugo de Lima Pereira Março/2013: Jônatas dos Santos Rafael, Luan de Souza Araujo, Rodolfo Vieira de Sousa, Thays Araújo Pereira da Silva Abril/2013: Carol Moreira da Fonseca, Edson Gomes Alexandre Maio/2013: Bruno de Souza Chagas, Leonardo da Costa Pereira Junho/2013: Andreia Cristina Lima de Almeida, Maria Luiza Avelar da Silva, Thaís Pereira Gomes Julho/2013: André Luiz Marins, Brenda Pereira da Silva, Isaias Pacheco de Souza, Mychael Styve da Silva Motta, Patricia de Oliveira Pinto Bispo dos Santos Agosto/2013: Luan Servo Ferreira de Souza Setembro/2013: Anselmo Dylan Peixoto Brito, Cassio Leandro Carvalho de Oliveira, Márcia Valéria da Silva Rosa Outubro/2013: Jonathan Guilherme Barreto Santos, Matheus Pereira de Mello Silva, Rosilene de Oliveira Marinho Novembro/2013: Cassiano Reis de Souza Janeiro/2014: Antonio Luiz Gonçalves Clarimundo Fevereiro/2014: Willian Charles das Graças Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza, Vice-Diretora: Suely Couto Pires.\r\n\r\nId: 1670180"
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                    "1669981": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA\r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getúlio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Fundamental - 1º Semestre/2014 - Maxwel de Souza. Concluintes do Ensino Médio - 1º Semestre/2011 - Abraão Ferreira Estevão, Alex da Anunciação Teixeira, Ana Maria Silva Ribeiro, Anselmo Vieira Leme, Antonio Carlos da Silva, Antonio Jose Gomes, Ariel Cristina Menezes Xavier, Arménio Carneiro Barbosa, Carlos Henrique Scaramella Millarch, Claudia Macario Zampieri, Cristiano de Santana, Daiane Aparecida Custódio, Daniel de Souza Santos, Douglas Moreira Vieira, Edivaldo Jorge Porfirio, Edson Luiz de Oliveira, Eliane Teixeira Guimarães, Elias Samways, Fábio de Andrade Santos, Felipe Ricardo Sant'Ana de Oliveira Esteves, Felipe Rodrigues Silva, Flavia de Souza do Nascimento, Francieli Rosa da Silva, Gabriella de Barros Nogueira, Geraldo Fernandes Filho, Giliade Santos Macedo, Gloria Mabel Torres, Grayson da Silva Candido, Jessika Guimarães de Assis da Silva, José Alves Gonçalves, José Arnaldo Tavares da Silva, Jose do Carmo Castro, José Roberto da Silva, Julio Cesar da Silva, Liliane Carneiro das Chagas, Luciani Maria Martins, Lucineia dos Santos Saviato, Luis Carlos Robadel, Luiz Carlos Lima de Oliveira, Luiz Gustavo Pinto, Marcos Antonio Ferreira, Maria Alice Mendes de Sousa, Maria Aparecida Nunes, Maria Daiana Rodrigues de Sousa, Marilene Pereira Mendes, Marilia Aparecida Ignacio Samways, Mirian Torres Fretes, Nilmar Ferreira Sousa, Nivaldo do Nascimento Alves, Osmair Nogueira Alves Junior, Pamela Lidiane Figueiredo, Paula Neto Temponi, Paulo Henrique dos Santos Lemos, Paulo Ricardo de Freitas, Raimundo Nonato Oliveira da Silva, Renato Vinicius Godoy Campos, Rosiane Damas, Rosilene Slompo, Sandra Regina Furtado Tenorio de Melo, Sergio Tadashi Nishizawa, Thayane Rodrigues Miranda, Vanessa Ferreira Munhoz, Vinicius Carvalho Ferreira, Walkledson Junio Moreira Faria, Warlei Andrade Silva, Wederson Cardoso da Silva, Weverson Aguiar Silva, Wilas Carlos do Nascimento, Wildys Reis Gomes, Willian Andrade Silva. 2º Semestre/2012- Alba Lucia Ferreira Vaz, Alessandra Rodrigues da silva, Angelo Augusto Zandonai, Annelize da Silva Arruda, Dário de Souza Ramos, Desirée Ismerin da Silva, Edalmo Gomes Alonso, Edson Franco de Vargas, Fabio Fonseca de Almeida, Fatima Leandra Alfenas da Silva, Fernando Teixeira da Cruz, Isabela Vicente Benicio, Jair Mendes Linhares, Jamile Naves Maia Gobbi, João Carlos Batista Janiny, João Paulo Silva, José Amade Dibe, Jose Carlos de Lima Silva, Jose Domingos da Silva Neto, Juscelio Luna da Silva, Leonardo de Souza Rosa, Leonardo Felipe Dias, Luciane Angelica de Jesus, Luciano Pinheiro de Oliveira, Luíz Carlos Silva de Souza, Luiz Gustavo Araujo, Luiz Henrique Gomes da Silva, Manoel Marcelino de Oliveira Filho, Mara Regina Noli, Marcia Ferreira Nolasco, Marco Antonio Lira dos Santos, Marcos Queiroz dos Santos, Moises Gabriel, Pamela Meira Holtz, Rangel Batista da Silva, Roseli Leite da Silva, Roseli Moreira da Silva Wagner, Ruan Ritti Gonçalves Costa, Sara da Silva Gomes, Sidnei João dos Anjos, Sidney Martim, Victor Osmundo de Souza, Vinícius Varela da Rosa, Wanderley Ribeiro Machado Filho, Willian Cardoso Engmann. 1º Semestre/2013 - Ademilson Maximo de Oliveira, Alessandra Dias Guimarães, Alex Araujo dos Santos, Alex Sandro Barbosa, Alexandre Marrero Gonçalves, Almir Rogério da Silva, Ana Alice dos Santos Barbosa, Ana Lúcia Freire Barbosa, Anderson Rafael da Silva Andrade, Anderson Vasconcellos da Silva, Arlindo Rodrigues de Melo, Armindo Paulo de Souza, Barbara Silva Thomaz, Bruno de Oliveira Viscardi, Bruno Prata dos Santos, Bruno Reis Barbosa, Caina Santos Lins, Camila de Souza Delfino, Claudio Marin da Silva, Clayton Silveira da Cruz, Cleiton Dias da Costa, Daniel Camilo, Daniel Marvila dos Santos, Dauri Felizardo dos Santos, Davi Souza Costa, Diego Cesar da Silva, Eduardo Coradi Brison, Eduardo de Souza, Elisângela Ezequiel da Silva, Emanuel Barbosa dos Santos, Erasmo Lima Cruz Moura, Ervanilton Barroso de Carvalho, Esmael Vitorino Gomes, Evandro Gamberini, Everton Pedro da Silva Laete, Flávio Henrique da Silva Oliveira, Francisco Manoel da Costa, Gabriel Correa Pereira, Gabriela Machado Antônio, Geraldo Nunes da Costa, Gerson Pereira dos Santos, Gerson Silva Siqueira, Gilcinei de Oliveira Betim, Gilson Pereira de Souza e Silva, Giovanny Raboneze de Oliveira, Guilherme Augusto Cerqueira Rosa, Guilherme Calheiros Tâmega, Gustavo da Silva Rodrigues de Sá, Hanoy da Silva Louçana, Harry Grechi Vasconcellos, Helio Vinicius de Carvalho Viana, Hellen Soares Maia, Henrique dos Santos, Herlano Pereira do Nascimento, Hugo Deleon Santos de Brito, Idevaldo Pereira, Igor Bastos Moreira de Santana, Igor Saraiva Pereira, Isaac Paulo de Souza, Italo Gomes do Nascimento, Ítalo Nuno de Oliveira Cunha, Itamar Crisostomo de Oliveira, Jean Pitta de Oliveira, Jefferson Ribeiro da Costa, Jesus dos Santos Ferreira, João Carlos Soterio, Joelma Freire Barbosa, Jose Batista dos Santos, Jose David de Farias, José Paulo Freitas da Silva, Jose Ronie Von Gonçalo de Farias, Juliana Guimarães dos Santos, Kátia Fernanda dos Santos, Lahize Hellene Lopes da Silva, Leandro José dos Anjos, Leonardo Henrique de Lima Monteiro, Lucas Cândido Nunes, Lucas Correia da Silva Fonseca, Lucas Simões Cardoso, Luciana Marques Chrispim da Silva, Lucineia Olanda Souza Lopes, Lucinete Araujo Alves da Silva, Luiz Alberto da Silva Santos, Magno Rosendo da Silva, Marcelo Almeida dos Santos, Marcelo Anjos de Melo, Marcelo de Faria Félix, Marcelo Dias Oliveira, Marcelo Souto Rodrigues, Marcio Ferrero Arevalo, Marcos Valerio Ogg Ferreira, Marcos Vinícius Hilário do Nascimento, Maria Veronica Santos Silva, Marilia Soares dos Santos, Marina dos Santos Sulzbach, Mauro Sergio Brandolim Nascimento, Mikael Ferreira Rosa da Silva, Nataniel Brunetto Tavares, Osana da Conceição Verra, Paulo Cesar Ferreira do Amaral, Paulo Roberto Besse de Oliveira, Pedro Luiz Amaro, Priscilla da Silva Ferreira Cardoso, Rafael dos Santos, Rafael Fernandes Soares, Raphael Souza Gomes, Rejane Alves de Almeida Silva, Renato Pereira Dias, Rinaldo de Jesus Silva, Robson Santana Oliveira, Robson Schimanski Barbosa, Robson Teixeira Cunha, Rodrigo Tsukayama, Rogéria Machado, Rogerio Monteiro, Rosilane Andreza Zilio, Rosilene de Oliveira Rosa, Rudy Alessandro da Silva Antônio, Selma Franco Jovino, Simone Regina Brum Gonçalves, Suelen Moreira Carneiro, Tatiane Nogueira da Silva, Thais Mathias Pinto, Thiago de Carvalho Conceição, Tiago Rocha de Morais, Tiago Silva dos Santos, Ulisses Antonio de Araujo Justo, Vanderléia Aparecida Gueller Gomes, Vilma Filipe Raphael, Vinicius de Oliveira de Castro, Waltensir Pereira Zagotto, Weslley Gomes de Andrade. 2º Semestre/2013 - Alex Quirino Martins, Alexandre Zuchi Coelho, Alice Angela de Oliveira, Ariel Lourenço Rangel, Arlan Almeida de Oliveira, Aryevelyn Souza de Moura, Bárbara Silva de Castro, Brunno Jean Lucindo de Lima, Caique Gonçalves de Souza, Calvin Duque Schneider, Carlos Donizete de Souza, Carmem Regina Beltrame, Carolina Batista Cardoso Santos, Cecilia Veronica Matildes de Albuquerque, Celma Aparecida Souza Leite, Claudio Ricardo Dias de Jesus, Cleber Bento Fernandes, Daiane Medeiros da Silva, David Jonas da Silva Rodrigues, Deivisson de Paula Aparecido, Elane Dias Gomes Lima, Elba Maria Rosa da Costa, Eliane Silva Almeida Gonçalves, Elieser Martins da Silva, Ester Batista de Toledo Ancelmo, Fernando Henrique Carvalho, Fernando Tenxeira, Filipe Nunes Ribeiro, Francis Alves Sobral, Francisca Eliane Barbosa, Francisco José Rocha, Francisco Jozafa Pessoa, Gabriela Carvalho, Genivaldo Bispo Guimarães, Genivaldo Dionisio de Almeida, Gerson Venancio da Cunha, Gilberto Rak Rodrigues, Gilmar Rodrigues da Silva, Glaido de Aguiar Reis, Glenys Rodrigues de Souza freitas, Guilherme Martins Arantes, Guilherme Vicentim Soares, Gustavo de Jesus Santos Araujo, Gustavo Henrique Furlan, Isaac Gartegiany de Freitas Silva, Ivan Ferreira Veiga, Jeferson Augusto Moreira Torres, Jeferson Vieira Maia, João Paulo Borba Xavier, José Sérgio Januário, Jucelino Gonçalves Pereira, Juliana da Cunha Cirilo, Karla Danyelle Araujo da Rocha, Leidiane Rocha Medeiros Ghislandez, Leonardo Martins da Silva, Lucas Gustavo Moreira dos Santos, Luciano Peres Azevedo, Lucídio Silva Pereira, Luciene Nunes Luz Garrido, Luis Felipe de Moraes Ryba, Marcelo de Souza, Marcelo José dos Santos, Marcia de Carvalho Silva Rodrigues, Marcio do Amaral Silva, Marcos Henrique Soares Ferreira, Marcus Vinícius Nascimento de Oliveira, Maria Cristine Linczuk, Maria de Lourdes Freitas da Silva Gomes, Mariane Fernandes, Marília Toledo dos Santos Coelho, Mario Luiz da Silva Rosa, Melquisedeque Evaristo da Silva, Pablo Bonpan Rodrigues Pereira, Paulo César Renosto, Rafael Benvindo de Aquiles, Rafael dos Santos, Rayane Bragança Silva, Rebeca de Souza Ribas, Regiane Julio Porfirio, Reginaldo Zacarias de Barros, Reinato da Silva Borges, Renan da Silva Endo, Renata Bataglia Sortino, Renata dos Santos, Renata Gabriela Toledo, Renata Pinto Guimarães, Renato Mitsuo Yamasaki, Rhayssa Pimentel Lima, Roberto Carlos Passos, Robson Aparecido Pereira, Rodrigo Santos Lopes, Rodrigo Tavares dos Santos, Rogerio Lins de Lima, Rogerio Soares Pereira, Ronaldo Silva Proença, Rosalia Aparecida Zamprognio, Rosângela Maria Ribeiro, Rosimar Israel Sampaio Rahy, Samuel Ramos de Novaes, Sandra Maristela Zorek Zella, Sara Duarte Naves, Sidnei de Souza, Silas Bruno da Silva, Silvana Divina Ribeiro de Souza, Simone Barbosa, Tania Araújo dos Santos, Tatiana Nascimento Lacerda, Teodoro Alves Saraiva Filho, Thamires da Silva Barbosa, Thiago Mariscal dos Santos, Uilians Silva Gomes, Vagno do Nascimento Estevão, Valdeci Lopes Machado, Valdir Pinheiro Rocha, Vanilda Aparecida de Laia Machado, Vanusa Rodrigues de Jesus Alves, Vilmar José da Silva, Virlei Francisco da Silva, Weriton Werner dos Santos, Willian José Soares, Wilson Felix. 1º Semestre/2014-Adalvino Mota Pereira, Adeniledes Marinho da Conceição, Adriana Cenyra Bispo Loureiro, Alessandra Fonseca da Silva, Alexandre do Nascimento Marvila, Altenir Ribeiro, Ana Darc de Moura Neves, André Barros Miranda, André Luiz Valentim de Souza, Andreia Alves dos Santos, Antonio Trizotti, Aparecido Fernando Leite da Silva, Arlete Nunes Muniz, Audyson Johnatha do Nascimento Lessa, Bianca Garcia Cabrera Cardoso, Brenda Silva Soares, Bruno de Paula, Carla Diná da Anunciação Correa Araujo, Carlos Roberto Fernandes dos Santos, Carmen Lúcia Chagas da Silva Gondim, Claudinei Barros André, Cleide Mateus da Silva, Cristiane dos Santos Menezes Miranda, Daiane Martins Silva Oliveira, Daniel Henrique dos Santos, Daniele Souza da Silva, Diego José Rodrigues, Diego Vinícius Barbosa Balduino, Edmilson de Souza Cardoso, Eduardo Delceu Rocha, Elaine Cristina Martins da Silva, Elba Sampaio Pereira, Elizandra Pereira Gabrielli Broetto, Emily Galvão de Araujo, Emyllyn Ferreira Pereira, Enéas José de Souza, Everton dos Santos Tomadon, Gabriela Ribeiro de Jesus Murça Mesquita, Givanildo Pereira da Silva, Glória Maria Ferreira Martins, Gustavo dos Santos Mafra, Haroldo Nascimento de Arruda, Hedilberto José da Silva, Helena Inês de Souza, Igor Leonardo Carvalho Taveiros de Araújo, Ismael Gomes de Menezes, Ivani Ramos Galvão, Jacimara Rodrigues, Jair Bispo de Lima, Jaqueline Cristina Gomes Dias, Jardel Rezende Silva, Jeffrson Batista Freitas de Souza, Jéssica de Oliveira Silva, Jhonathan Lopes de Alencar, João Manoel Borlote, João Paulo Machado da Silva, José Carlos Faria Dorta, José Roberto Pinheiro, Juan Charles da Costa Ferreira, Juliana de Carvalho Marcellini, Julio Anibal Aquino, Kaique Vagner dos Santos Martins, Leonardo Lucas da Silva, Letícia Félix de Brito Mello, Luan Chaves Dias, Luana Catherine Mota de Sousa, Luana Rocha de Matos, Lucas Sampaio Pereira, Luciana da Silva, Luciana Prado de Morais Nelson, Lucivania dos Reis Rodrigues, Ludiene Pereira Cardoso, Luis Alberto Santos, Luis Anselmo Souza Candido, Luiz Carlos dos Santos, Luiz Carlos Santos de Castro, Luiz Claudio Pestana, Luiz Henrique Rodrigues de Carvalho, Marcia Henzel, Marcos Luiz Rosa, Maria Gabriela Dias Pereira, Marquer Matos Arruda, Marusan Silva de Araujo, Matias Santana da Conceição, Mauro Silvio Pereira Soares, Mickhael Braide Romero, Munique Sacramento Leite, Natiele Barros Nunes Marafon, Neris Manoel Borlote, Neusa Romera Batida Marques, Noel Ferreira Martins Neto, Pablo Sant'Anna, Patrick da Vitória Nunes, Paulo Bento dos Santos, Paulo César Soares Rosa, Paulo Ricardo Costa Pereira, Phelipe Pereira Domingos, Pierry Souza Ribeiro, Rafael Igor Bayer do Nascimento, Rayane Patrice Oliveira de Araujo, Rayanne de Oliveira Bem Santos, Reinan Pereira de Oliveira, Renato Correa, Reynaldo Damião Cardoso, Rian Marques da Silva Santos, Roberto Carlos Porto da Silva, Roberval Georgete Cordeiro, Róbson Souza Lira, Rodrigo de Aouza da Silva Reis, Rodrigo Vieira da Silva, Ronaldo Ricardo Costa Souza, Rosimária de Lourdes Lopes, Rosimere dos Santos, Sandro de Vasconcelos Menezes, Sauro Cicero Ulisses da Silva Leite, Sebastião Nelson Luvizotto, Sérgio Alves Bezerra, Sergio Lazaro Pinheiro de Andrade, Sérgio Luís dos Santos, Thais Gonçalves de Oliveira, Thayná Candeia da Silva, Tiago da Silva Iram, Tiago Nunes da Cruz, Uelton da Conceição Santos, Valdir da Silva Cruz, Vanessa de Oliveira Vargas, Vera Maria de Paula, Wellington da Silva Pereira, Wesley Felipe Prates Inácio, Weydson Almeida Marinho, Willian de Siqueira Ramos da Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg. 6140 MEC.\r\n\r\nId: 1669981"
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                    "1669246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI\r\n\r\nCNPJ: 07.436.988/0001-85\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI, mantido pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., situado na Rua Araguaia nº 3, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso do ENSINO MÉDIO em 2013: Ana Clara Resende Campos, Ana Luísa Suzarte Campelo, Angélica Conceição da Silva Tinoco, Carol Melo Brandão, David Maggio Teixeira de Mello Azevedo, Fernanda Coimbra de Lima, Gabriel Martins Amigo, Gabriela Maretti, Hellen Shawanny Silva Correia, Isabella da Silveira Bicalho, Isabelle Ferraz Faria Canil, João Otavio Dantas Lopes, Júlia Andrezza de Lima Barros, Julia Echardt Lucas Ribeiro, Larissa Martins Marques, Laryssa Macedo Braga, Letícia Rodrigues Reis da Cruz, Luís Philippe Mendonça Martins, Marina Aleluia Alecrim, Mariana Meireles Vieira Borba, Mariana Monnerat de Souza Pereira, Matheus dos Santos Borges Camelo, Pâmella Soares Saliba, Paolo Rangel da Silva Bindella, Pedro Paulo Pereira Viegas Ramalho, Sarah Sharon Guerra de Oliveira, Thaís Marchon Sanches, Thais\r\n\r\nValencio de Souza, Thayane Machado Lucas, Thayane Matos do \r\n\r\nNascimento. Diretor Geral: Hércules Pereira - LP n° 9600585/DEMEC/RJ; Secretária Escolar: Bárbara Henriques Ferreira Oliveira - Of. CDIN nº 604; Professora Inspetora Escolar: Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Matr. n° 0945470-3.\r\n\r\nId: 1669246"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCOLÉGIO ÍCARO\r\n\r\nCNPJ Nº 02.816.609/0003-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro Ltda, mantido por Colégio e Curso Ícaro. Situado na Rua Coronel João Olintho,630 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio - Regular - Ano de 2006: Mayara Rodrigues de Siqueira. Ensino Médio - Regular - Ano de 2011: Hiago de Almeida Salles. Ensino Médio - Regular - Ano de 2012: Caio Vinicius Santos Cartaxo, Tacio dos Santos Pacheco. Ensino Médio - Regular - Ano de 2013: Amanda Seabra Valk, Ana Júlia de Souza Espíndola, Andrew Ferreira Rocha, Bernardo Brusdzenshi Albuquerque, Brunna Soares do Nascimento, Camilla Araujo Croak, Camilla Mendes Ambrosio, Carliane Vieira de Farias, Carlos José Vieira de Farias, Carolina Ferreira Raposo, Clarah Menezes Rocha, Eduardo Marquett Vaz, Fernanda Nogueira de Souza, Fernanda Souza Abreu Francis, Francine de Oliveira Silva, Gabriel Botelho Lazari, Guilherme Noah Graça Moura, Iago Ávila Santana, Isabella Feliciano, Isabelle Garcia Pires Santos, João Delerue Barros, João Vinnicius Vasconcellos de Oliveira, Jorge Alexandre de Souza Santos Buso, Julia Garção Soares, Jhonatan Tavares Baltar, Letícia de Almeida Indelli Serre, Lucas Urdangarin de Oliveira, Luis Felipe de Souza Fernandes Gonçalves, Marcella Vieira da Silva Ramos, Marcos Vinicius Ribeiro de Miranda, Mariana Villela Resende, Matheus Campoli Vila, Matheus Rabello de Souza, Matthews Sampaio Mendes de Almeida, Michel Malta de Oliveira, Michelly Silva de Souza, Monique Alves Duarte, Noêmia Petully Brito de Farias, Otávio Pereira \r\n\r\nRibeiro, Rafael Jordan da Gloria, Rafaela de Almeida Cerruti, \r\n\r\nRaquel das Chagas Portugal, Sophia Blanke dos Santos, Tamires Mendonça Minichini, Thais Leal Barreto, Thaís de Souza \r\n\r\nCunha, Taíssa Santana Cianeli de Oliveira, Victoria Teles Mes-\r\n\r\nquita de Lemos. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - Ano de 2008 - 2º Semestre: Rafael Mascarenhas Macedo Mendes. Ano de 2012 - 2º Semestre: André Guilherme Raphael Cabral Trotta, Kérollyn Gonçalves de Souza Rocha. - Ano de 2013 - 1º Semestre: Juliana de Lima Salviano. Retificação do D.O. de 29/11/2013 Fl. 19 Parte V onde Le-sê: Carolina Lantimant de Souza Costa. Leia-se Carolina Lantimant Lacerda de Souza Costa. Rio de Janeiro, 25 de Fevereiro de 2014. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OF. E/COIE E nº 323/2000 Cert. Nº 06/04/224. DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - OF CDIN nº 286/2011 Registro nº 35107. Professora Inspetora Escolar DRM VI Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matr. 0968232-9.\r\n\r\nId: 1669875"
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                    "1669777": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO DA ILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO VERNEK-CSS DE ENSINO\r\n\r\nC.N.P.J. 30.869.705/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Sebastião da Ilha, mantido por Grupo Vernek-CSS de Ensino, situado à Rua Cambaúba, 1455, Jardim Guanabara, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio: Ano Letivo de 2013: Alexandre Oliveira Simões, Ana Clara Gil Gomes de Lima, Ana Luiza Coelho Fernandes, Andressa Lopes Ribeiro, Anna Carolina Morale Monteiro, Bianca Sanchez Lima, Brenda Perez Dultra, Bruna Trindade Correa de Sousa, Bruno Mendes de Andrade, Camila de Andrade Monteiro, Cayo Fernando Pereira de Paula Souza, Daniel Sousa Contreiras, Dayane Souza Silva, Felippe Cassinelli Ferreira Pinto, Gabriel Vieira Desidério, Gustavo Hoyos Couto, Iron Ferreira Martins Nogueira, Kamila Carneiro Sternecker, Kamylla Christine Barros Marques, Leonardo de Mattos Correa, Louise Silva David de Carvalho, Lucas Xavier de Lima Martins, Manoela Machado Montoiro, Mariana dos Santos Pereira, Mariana Oliveira Couto, Marianna Luiza Prata de Souza, Rafaella Monteiro de Lima, Raquel Ozorio de Andrade, Rayane Mancini, Rodrigo Rodrigues Lage, Roksane Louize Machado de Lima. Diretora: Denize Guimarães, Processo número E-3/10203121/09; Secretário: Pedro Souza da Silva Of. CDIN nº 855/2008. Professora Inspetora Escolar, Vilma Assunção de Sant´Anna, matrícula 09754128.\r\n\r\nId: 1669777"
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                    "1669994": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO OSWALDO CRUZ LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ 31917669/0001-76\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NA ÁREA DE SAÚDE. ANO 2002. Alexandra Novaes de Souza. Ano 2003. Rossana Gomes dos Santos de Araujo. Ano 2006. Juliana Silva de Almeida. Ano 2007. José Penedo da Silva. Ano 2008. Luciana Correia da Silva. Ano 2011. Aline Santos Sardinha da Silva/ Leandro Souto da Silva/Rosângela Melo da Silva Rosa/Stephanie Lima da Silva. Ano 2012. Jaine Soares Cardoso Silva/Jeniffer dos Santos Rohr/Jorginete de Souza Campos. Ano 2013. Camila de Oliveira Santos/Débora dos Santos Silva de Jesus/Julia Araujo Portes/Kely Cristina Sperêndio dos Santos/ Maria da Gloria Rocha da Cunha/Nadir Soares da Silva Souza/Rosiane Ribeiro da Silva/Sabrina de Araujo Oliveira Cabral. Ano 2014. Adriana Gomes Rodrigues da Silva/ Ana Cláudia de Souza da Silva/Aparecida Claudia Raposo Furtado Coelho/Bruno Wandermurem Ribeiro/Dulcinea Silva da Paixão/Elaine Cristina Pereira Machado Batista/Geslaine Gonçalves Queiroz/Marcia Cristina de Lima/Patricia Ribeiro de Souza.\r\n\r\nId: 1669994"
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                    "1658287": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.080.406/0001-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio Evolução de Itaipuaçu, mantido por Colégio Evolução de Itaipuaçu ltda, situado na Av. Dom Pedrito, 24 A, São Bento da Lagoa, Itaipuaçu, Maricá, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio ano de 2013 - Ana Karolina Dutra Leal, Bianca Caroline de Carvalho Pereira, , Gabriel Tostes de Faria, Gabriela Vasconcelos de Souza, Gabriella Vitorino dos Santos, Gabrielle Silva da Costa, Jordana Algemiro Oliveira, Juana Monteiro Zucalli, Juliana de Oliveira Machado, Karoline Carvalho Pinto, Letícia Cristina de Souza Ramos, Letícia Nelisa Silva Torres Marçal, Lucas da Silva Moraes, Matheus Garcia Valente de Almeida Gomes, Matheus Guedes Soares, Michelle Cardoso de Sá, Michelle Cristiane de Souza Ramos, Raíssa Fernandes Vieira, Renan Lopes Barbosa, Renis Ferreira Pereira, Roberta Ferreira da Paz, Taiane Lima Pinto Teixeira, Tayná Porto dos Santos, Thamires Chrispim de Souza Carvalho Giangiarulo, Wanessa da Silva Francisco. Diretora - Eunice Mangia Peixoto, Of. E/COIE.E nº 145/2006, Secretária - Andréa Cristina Durão Ferreira, Of. E/COIE.E 559/2008.\r\n\r\nId: 1658287"
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                    "1668213": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESPAÇO ATIVO\r\n\r\nCNPJ: 08366017/0001-79\r\n\r\nA Diretora do Colégio Espaço Ativo, mantido pelo Colégio Espaço Ativo Ltda, situado na Av. Prefeito Henrique Borges Filho nº 570, Alto do Rio Bonito, Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio de 2013: Ana Beatriz Frugulhetti Bianchi, Anna Carolina Freire Paiva, Camila Pereira Rios, César Dacorso Filho, Daniel Sant'Anna Simões Vagos, Daniela D'Avila Maia Terra Passos, Déllis Ramalho Mello Reis de Oliveira, Douglas Matheus de Avellar Ribeiro, Fernanda Carvalho Alves, Gabriel Alves Rosado Francelino, Gabriel Matheus Pires, Gabriela Aguiar Rocha Barbosa, João Felipe Tamiozzo Reis, José Roberto Ribeiro de Souza Neto, Julia Coêlho Braga, Lais Silva Rosa, Lucas Ribeiro Lima Gilson, Marcos Gabriel Nogueira, Maria Eduarda Pinheiro Aranda, Matheus Coelho de Souza Teixeira. Diretora: Maria Aparecida Alvarenga Leal, Secretária: Cristina Beatriz Cappato de Oliveira.\r\n\r\nId: 1668213"
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                    "1667987": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA NILO PEÇANHA\r\n\r\nCNPJ:33621384107932\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Nilo Peçanha, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua João Pessoa, 1678, Centro, Nilópolis, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio 2013: Amanda Conceição da Silva Dias, Beatriz Silva Zanella dos Santos, David Gilmarcos Moura Marques Lima, Elisa Carvalho da Silva, Gabriel Joachim Fernandes Ribeiro, Gustavo Campos Silva, Jéssica Alves Moraes, Larissa de Araujo Silva, Leonardo Ribeiro Mello de Carvalho, Letícia da Conceição Silva, Lívia Medeiros de Souza Castro, Luana Braga Linhares Pessanha, Maryellen Ribeiro de Moraes Santos, Matheus Souza de Lemos Christino, Max Victor Xavier Ricaldes, Miguel Pereira Monteiro, Thaís da Silva Loureiro, Jasmine Carvalho Paglialonga, Matheus da Silva Matos, Thais Cássia Rozende Lucas. Diretora: Leideclé Cardoso Gonçalves, Reg. 8119-MEC, Secretária: Carla Macedo Chaves Silva, Reg. 028225-UNIABEU.\r\n\r\nId: 1667987"
                    ],
                    "1667156": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIC - Colégio AIACOM - Armazém de Ideias e Ações Comunitárias\r\n\r\nCNPJ: 17.222.969/0023-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio AIACOM, mantido pela SIC - Sociedade Inteligência e Coração, situado na rua: Barão do Bom Retiro, 941 - Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental: 2º semestre de 2013 - Arthur Mauricio dos Santos Vieira, Brenda Luciana Saraiva da Paixão, Cleiton dos Santos Cardoso, Cynthia Cristina Silveira Silva, Edna Aparecida Barbosa, Elaine Cristina de Lima Leopoldino, Gabriella Vanessa da Silva Ferreira, Igor Santos Freire, Luiz Otavio dos Santos Felix, Maria da Conceição de Oliveira Batista, Maria Gerusa de Melo Costa, Paula Carolina Lopes Moraes, Rita Moura de Sousa de Paiva, Sonia Maria de Oliveira, Telma Lucia da Silva Dutra e Mello, Tiago Cicero da Silva, Vinícius Lopes Cardoso de Lima. Secretária Escolar - Aline Gil Santos de Sousa, Registro: E-03/10 202.029/2010, Diretora - Cleidy Nicodemos Oliveira Silva, Registro: E-03/10 202.029/2010, Professora Inspetora Escolar - Viviane Rodrigues Santos Angelo, Matr. 09754300 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1667156"
                    ],
                    "1670723": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Santa Marta, mantido por Centro Educacional Santa Marta, situado na Rua Fernandes da Cunha, 1550 -Vigário Geral - RJ. Torna público o aluno concluinte do Ensino \r\n\r\nMédio para Jovens e Adultos: 2003/1º: Marcelo Ayres Eduardo de Souza. Profª. Inspetora Escolar: Roselene P. Lemos da Silva, matricula 0942657-8 - ID. 4326123. DIRETOR: Marcos Gonçalves Tei-\r\n\r\nxeira, Of. E/COIE-E Nº 823. SECRETÁRIO: Mauro Gonçalves Teixeira, REG. N° 1140de26-06-2013. \r\n\r\nId: 1670723"
                    ],
                    "1670436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARAÍSO LTDA.\r\n\r\nCGC 31.672.462/0001-89\r\n\r\nA Direção do Colégio Paraíso, situado à Rua Visconde de Itaúna, 2671, no bairro Paraíso, São Gonçalo, retifica a publicação publicada no D.O. de 27/3/14, página 66, onde se lê: Raissa Fucks Servo, \r\n\r\nleia-se Raissa Fuck Servo. Diretora: Jeishar Alessandra Sarlo Bap-\r\n\r\ntista - Reg. Nº 01099; Conceição E. Portugal Lima - Reg. Nº 981/MEC. Professora Inspetora Escolar Ana Cristina de Oliveira Castro - Matr. 0942814-5.\r\n\r\nId: 1670436"
                    ],
                    "1669728": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO\r\n\r\nInstituto Guanabara Ltda.\r\n\r\nCNPJ 33512856/0010-96\r\n\r\nRelação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2013: Alana Andrade Albrecht, Allan Oliveira da Costa, Amanda Guimarães de Ornellas de Sul, Bruna Magalhães da Conceição, Caio Santos Nantes, Camilla Valeria Gomes Brandão, Carolina Ferreira dos Reis Miranda, Daniel Luiz da Silva Silveira, Domenick Candal de Oliveira, Eduardo Gabriel Lopes Pardellas, Felipe Dias da Costa Morse, Gilberto Muniz Rocha, Jhennifer de Souza, João Paulo Creppi de Lyra, Karolina Madruga de Freitas, Laísa Barros de Santana, Larissa Galvão dos \r\n\r\nSantos, Letícia Pereira Gonzaga, Lucas Rodrigues da Silva, Mariana Santos Alvino da Silva, Maristela Taythson Souto dos Reis, Milena Góes Santana, Nathalia Mello Goulart, Paula Couto Andrade, \r\n\r\nPaula Fernandes Branco, Paulo Vitor de Carvalho, Rafael Ferreira Campos, Rafael Melo Polifiq Cabral, Raphael Mantuano, Raphaella \r\n\r\nda Silva Santos, Rosária Alves da Cruz José, Thayene Cristine Medeiros da Silva, Thayná Cristina Gonzaga da Silva Vieira, Vitor Hugo Lopes Alves. Diretora substituta: Maria Cristina de Albuquerque Godoy - Of. CDIN nº 229/2013; Secretária: Rojane Nonato Pereira - Of.CDIN nº 229/2013; Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matricula 0942637-0.\r\n\r\nId: 1669728"
                    ],
                    "1666909": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IBA-WAKIGAWA\r\n\r\nC.N.P.J. : 27.639.632/0002-37\r\n\r\nO diretor do Colégio IBA-Wakigawa, mantido pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Av. Maracanã, 572, Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes dos seguintes cursos: ENSINO MÉDIO REGULAR/2013: Amanda Marabuto Duarte, Ana Carolina Fernandes de Oliveira, Bárbara Balbino de Albuquerque, Caio Sampaio Guimarães, Caroline Formoso Moreira,Gabriel Batista Ferreira, Gabriela Cristina Soares de Padua Santos, Gabriela de Almeida Macillo Firmo, Guilherme da Cunha Maurey de Almeida, Isaura da Silva Pinto, Juliana Leone Ricciardi de Albuquerque Heleber, Kamilla Ribeiro Brito, Luanna Araújo Monteiro, Marco Antônio Coelho Quaresma, Maria Luisa Mendes Fernandes Arantes, Marina Alves de Oliveira Santos, Matheus do Couto Gama, Nathalia Pinheiro Carboni, Patrícia Rocha Cavalcanti, Raquel de Matos Ferreira, Sarah Carolina de Sousa Matos,Tainá Mendonça de Figueiredo, Victor Gomes de Araujo Menezes, Victor Hugo Morais Grangeiro de Mattos, Vinicius Marques de Avila Tavares, Wagner da Silva Maciel Sodré. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 2° SEMESTRE/2013: Ana Carolina de Almeida Cordeiro, Arthur Agnelo Soares Della Libera, Crisllainy de Oliveira Andrade, Daiane Moreira da Silva, Eliane de Souza Leoncio, Gabriel Gomes Carneiro, Ian Lucas de Figueiredo Ribeiro, Juliana Bastos de Andrade, Juliana Freitas de Brito, Leticia Malaquias Dadoorian Lima, Maristela Morais Leandro, Nikole Lemes Rodrigues do Nascimento, Rafael Brito de Oliveira, Rhuan Oliveira Fernandes, Ricardo Ramachondra da Silva Vaz, Viviana Carvalho da Costa. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 2° SEMESTRE/2013: Gabriel Freire Pereira Cunha, Guilherme de Mello Garcez, Luiz Henrique Amaral Militão, Paulo Roberto Firmino de Araujo Góes, Roberta Del Castilo de Oliveira, Vitor Moitrel de Carvalho. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 1° SEMESTRE/2013: Ana Carolina Gomes Filgueiras, Cintia Assis de Faria, Henrique Augusto Soares da Cunha, Ingrid Maciel Vianna, Kamille Carvalho Schueler, Leonardo Leite dos Santos, Lívia de Albuquerque Mello Caparelli, Maria Amelia Pegorelli Navarro Crespo, Natália Cunha Caseda, Patrick Bastos de Sousa Almeida, Pedro Moreno Montijo de Oliveira Barbosa, Sanderson Thiago Carvalho Loureiro, Severina Maria de Souza, Vidocq Casas Furtado Leite Cunha. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 1° SEMESTRE/2013: Gabriel José Guimarães D`Amico, Marcos Vinicius Seixas de Castro. EDUCAÇÃO DE JOVENS E \r\n\r\nADULTOS - ENSINO MÉDIO - 2º SEMESTRE/2010: Nuala Brandão da Gamba Pereira. 2º GRAU - REGIME DE SUPLÊNCIA - 1979: Angela Aires Hahn. 2º GRAU - REGIME DE SUPLÊNCIA - 1981: \r\n\r\nAlessandro Miceli. 2º GRAU - SISTEMA DE CRÉDITOS - 1995: \r\n\r\nGuy Rodrigo Peychaux. 2º GRAU - REGIME DE SUPLÊNCIA - 1980: Teresa Guimarães Pellegrino. Diretor: Francisco José Alves Domingues - Reg. 15176/90. Secretária Escolar: Jaciara Louzada Zotti - \r\n\r\nOfício CDIN 2946/11. Professores Inspetores Escolares: Denise de Azevedo Lacerda - Matr: 0942741-0 e Elaine Miranda dos Santos - Matr: 0942675-0\r\n\r\nId: 1666909"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1670457": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE BALI”\r\n\r\nCNPJ nº CNPJ nº 29.270.154/0001-85 \r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 21 de maio de 2014, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da prestação de contas do período de maio/2013 a abril/2014; b) Aprovação de nova previsão orçamentária; c) Eleição de Síndico, Subsíndico e Membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo; d) Fixação do pró-labore do Síndico; e) Análise e deliberação sobre destinação dos recursos recebidos no processo que o Condomínio moveu contra a CEDAE, que se encontra depositado no Banco Itaú; f) Análise e deliberação sobre procedimentos a serem adotados durante a interrupção de abastecimento de água: Compra de carros pipas, bomba de sucção e válvula de retenção de ar; g) Assuntos Gerais. Lembramos que as matérias que venham a ser tratadas no item “Assuntos Gerais” não poderão ser votadas. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 08 de maio de 2014. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1670457"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1670733": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO \r\n\r\nE REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º da Resolução nº 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “EISA - Estaleiro Ilha S/A”, sediada na Praia da Rosa, 2 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nNº. DI\r\n\r\nDT. DESEMB.\r\n\r\nNCM\r\n\r\n1119709743\r\n\r\n19/10/2011\r\n\r\n89071000; 73269090; 84798999\r\n\r\n1121952528\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n94060099\r\n\r\n1200118016\r\n\r\n04/01/2012\r\n\r\n84148019; 73110000\r\n\r\n1212126485\r\n\r\n04/07/2012\r\n\r\n90261029; 84818095; 90262090; 90269090\r\n\r\n1212586109\r\n\r\n11/07/2012\r\n\r\n70071900\r\n\r\n1215891859\r\n\r\n29/08/2012\r\n\r\n76169100; 84159090; 84818029\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nAriovaldo Rocha - Presidente\r\n\r\nId: 1670733"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670632": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 013/2014/FUSAR\r\n\r\nProcesso nº 887/2014/FUSAR\r\n\r\nObjeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE CARTÃO-REFEIÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÕES MAGNÉTICOS/ELETRÔNICOS INDIVIDUALIZADOS. \r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 02.959.392/0001-46, com o item 01, com o valor de -3,00% de menor da taxa administrativa.\r\n\r\nAna Cláudia Marinho Cardoso\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde / FUSAR\r\n\r\nInterina\r\n\r\nId: 1670632. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670275": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 020/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 098/2014/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS PARA ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 26/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1670275. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670276": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 021/2014/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 4240/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS AMBULÂNCIAS E VANS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 27/05/2014 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nTELMO MOREIRA DE NOVAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1670276. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670665": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 003/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, TRAVESSA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, AV. SÃO JORGE, RUA JOSÉ MARIA DE MELO E TRECHO DA RUA ORLANDO BRANDÃO, NO BAIRRO ANO BOM. 2- DATA: 11 de Junho de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 2.787.327,92 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). 4- VISITA TÉCNICA: 10 de junho de 2014 às 10:00 horas. 5- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 02 (resmas) de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas de segunda a sexta. Informações na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1670665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cachoeiras de Macacu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670634": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2014\r\n\r\nProc. Adm. nº. 0580/2014. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2014. HORÁRIO: 09:00 horas (com tolerância de 15 minutos). OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Preparação da Merenda Escolar das Escolas Municipais e Municipalizadas para o Ano Letivo de 2014. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 02 (duas) resma de papel A4, e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nCach. de Macacu/RJ, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nLuis Carlos Maia de Oliveira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1670634. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670285": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTomada de Preços º 10/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços 10/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a Construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Funil, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde, visto que o município foi contemplado para construção da referida UBS através do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Global.\r\n\r\nData: 23/05/2014 Horário: 10:00 horas\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09 às 17:00 horas. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGILBER DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1670285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670432": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Licitação na Modalidade Pregão na forma Presencial n.° 60/2014, no dia 22/05/2014, às 10h30min, objetivando a aquisição de Notebooks para serem utilizados pelo professores da Rede Municipal de Ensino do Projeto “Biênio da Educação em Casimiro de Abreu - 2014-2015”. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel tamanho A4 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado no horário de 09h00min às 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1670432. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670721": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 172/2013, para aquisição de itens não contemplados na primeira realização, referente aos P.A. nºs. 7684/2013, 6179/2013 e 4407/2013, que objetiva a Aquisição de Móveis, Equipamentos de Informática (Computadores, Impressoras, Aparelho de Fax, Frigobar, Ar Condicionado e etc.), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Turismo, Saúde e Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, dia 23/05/2014 às 10.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1670721. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670732": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 003/2013\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 27 de junho de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2013 do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob o regime de execução sob EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CENÁRIOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, PARA APOIO AO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE LONGO PRAZO BASEADO EM CENÁRIOS PARA A CIDADE DE MACAÉ E IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO ESTRATÉGICA NA PREFEITURA.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1670732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670781": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 004/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 11 de junho de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, Nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DAS ACÁCIAS E NA RUA FRANCISCO COELHO SOBRINHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA E NO BAIRRO NOVA AROEIRA - MACAÉ - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1670781. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 032/2014 - SRP\r\n\r\nProcesso nº. 2075/2014. Objeto: Eventual fornecimento de materiais de papelaria e outros materiais diversos para atendimento do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Mendes Mantidas Pelo Poder Público Municipal, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 26/05/2014, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 27/05/2014, às 13h. Valor do edital: 01 Resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 08 de maio de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1670655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670490": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTornar insubsistente a Publicação do dia 07/05/2014, referente ao aviso de Tomada de Preços nº 16/14, por motivos administrativos. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1670490. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1669944": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 26/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO NO ALTO DA SERRA (IMPLANTAÇÃO DO LABORATÒRIO DE ANÁLISES) - RUA TERESA, Nº 1.839 - ALTO DA SERRA - PETRÓPOLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 28/05/14 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 12/05/14, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 07 de maio de 2014. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1669944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670356": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°19.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0270/2014/03.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 21/05/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1670356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670357": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°20.2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para atender as necessidades emergenciais da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Publica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5712/2012/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 22/05/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1670357. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670246": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 387/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: 032/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA 4ª ETAPA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE.\r\n\r\nA Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Resende, participa aos interessados no Licitação em tela que, decorrido o prazo de recursos, dará continuidade ao certame com abertura do envelope \"B\" da Licitante habilitada no dia 15 de maio de 2014 às 16:00 horas.\r\n\r\nResende, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nHELENICE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1670246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670768": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2014 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO CLARO, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nA Pregoeira do município de Rio Claro, no uso de suas atribuições e devidamente autorizada pela Ilma Srª Secretária Municipal de Administração comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a REVOGAÇÃO do certame licitatório, com base no despacho acostado aos autos do referido processo administrativo, bem como parecer jurídico e por razões de interesse público. Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05(cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste Aviso para interposição de recurso. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 07 de Maio de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1670768. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio das Flores": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670779": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES\r\n\r\nTERMO DE ERRATA\r\n\r\nTomada de Preços nº 014/2014: Onde se lê: Tomada de Preços nº 014/2014 que tem por objeto a reforma e melhoria do Hospital Geral Dr. Luiz Pinto. Leia-se: Tomada de Preços nº 013/2014. Permanecem inalteradas as demais normas do Edital.\r\n\r\nVanelli Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1670779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São José de Ubá": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670636": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ torna público que realizará Pregão Presencial nº 48/2014. Objeto: Aquisição de Caminhão Limpa Fossa. Convênio nº 053/2014 - SEOBRAS. Data da sessão: 26 de maio de 2014. Horário: 10h. Tipo de Licitação: Menor preço. Critério de Julgamento: Menor preço global. O edital estará à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada sob a permuta de 02 resmas de papel A4 e os interessados deverão trazer PEN- DRIVE e carimbo de CNPJ. Retirada do edital: Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Alibabá de Souza Lessa, s/nº, Loteamento Nova Ubá - São José de Ubá/ RJ ou pelo telefone (022) 3866-1221, nos dias úteis de 11:00 às 17:00 horas com o Sr. Afonso Celso Machado Oliveira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1670636. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.078/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.034/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículo para Recolhimento de Animais em Via Pública.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 19.543/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 10 (dez) CD-R e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/05/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.079/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses (doze) de Gêneros Alimentícios\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 3.047/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/05/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.080/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.041/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Serviço de envio de torpedos de voz e texto.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 17.061/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 resma de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/05/14 às 16:30 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.081/2014\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.043/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de bolsas, placas e outros materiais para Ostomia.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 5.057/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 23/05/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.082/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.048/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses de Cesta Básica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 24.662/13.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 23/05/14 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.083/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.049/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veículos Tipo Furgão.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 835/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 resmas de ofício 2 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 23/05/14 às 16:30 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1670764"
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                        "1670765": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.076/2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.058/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no processo administrativo nº.3.842/2013, torno sem efeito a Dispensa de Licitação nº.058/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 08/05/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA\r\n\r\n=Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia=\r\n\r\nAVISO Nº.077/2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.059/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no processo administrativo nº.3.842/2013, torno sem efeito a Dispensa de Licitação nº.059/2014, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 08/05/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nCARLOS CUNHA TUCUNDUVA\r\n\r\n=Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.057/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.057/2014, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.038/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.058/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.058/2014, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis em 1/2 página, cor, referente ao mês de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.039/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.059/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.059/2014, em favor de RGS PUBLICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Av. Alberto Torres, 821 - 2º andar - Alto - Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação e cobertura de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis durante o mês de maio de 2014, sendo: 20 spot's de 30 segundos por dia, perfazendo um total de 600 spot's por mês; veiculação de 8 matérias por mês com duração de 180 segundos; cobertura de 6 eventos por mês e posterior edição e veiculação com duração de 180 segundos, no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.041/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.060/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.060/2014, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100, sala 303 - parte, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.047/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.061/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.061/2014 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, em 1/2 página, p/b, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de maio de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.093/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.062/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.062/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento de veiculação de 20 (vinte) spots de 30” (trinta segundos) ou peças publicitárias de 10 minutos por dia. Somando 600 (seiscentos) spots de 30” (trinta segundos), 300 minutos mês, em sua programação no período de maio/2014, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.9.340/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.060/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.060/2014, em favor da empresa CEO2 CENTRO DE OXIGENIOTERAPIA HIPERBARICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.814.359/0001-77, localizada na R. Paulino Afonso, 477, Parte, Centro, Petrópolis/RJ, para pagamento de 30 (trinta) sessões de oxigenoterapia hiperbarica, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), perfazendo o total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para atendimento a Ordem Judicial, Processo nº.0006362-39.2014.8.19.0061, em favor do paciente José Tarcísio Araújo de Oliveira Braitt, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo nº.9.085/2014. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nTeresópolis, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nLUIZ CEZAR FARIA ALONSO\r\n\r\n=Secretário Municipal de Saúde=\r\n\r\nId: 1670765"
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                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.481 DE 14 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\na autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2014.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar da ordem de R$ 376.239,52 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública\r\n\r\n02.23 06.181.0072.1.013-\r\n\r\nJustiça Comunitária\r\n\r\n3.3.90.93.00 - 110\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\nR$ 376.239,52\r\n\r\nArt. 2º A suplementação no valor de R$ 376.239,52 (Trezentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) correrá por conta de superávit financeiro apurado na fonte 110 - Convênio de Cooperação Federativa - PRONASCI, conforme inciso I, § 1º do Art. 43 da Lei 4.320/64 e conforme processo nº 6.176/14.\r\n\r\nArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatorze dias do mês de .abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA LUZ= Secretário Municipal de Segurança Pública= \r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.302, DE 08 DE ABRILDE 2014.\r\n\r\nEMENTA: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DA LITERATURA TERESOPOLITANA” , NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o “ Dia Municipal da Literatura Teresopolitana”.\r\n\r\nArt. 2º Torna-se obrigatório, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, a comemoração do “Dia Municipal da Literatura Teresopolitana” , a se realizar anualmente na data de 04 de maio.\r\n\r\nArt. 3º Caberá à Prefeitura Municipal de Teresópolis, através das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, organizar neste município, eventos comemorativos a esta data.\r\n\r\nArt. 4º As despesas decorrentes da aplicação da presente lei, ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.303, DE 16 DE ABRILDE 2014.\r\n\r\nEMENTA: INSTITUI NO SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR VEÍCULO DE ALUGUEL A CATEGORIA DE TÁXI-ADAPTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Executivo Municipal a criar uma vaga suplementar para Táxi-Adaptado em cada um dos pontos de táxi existentes no Município de Teresópolis, para fins de atendimento a pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 2º O Executivo Municipal de Teresópolis fica autorizada a implantar no sistema de Transporte Individual de Passageiros por Veículo de Aluguel, o serviço voltado ao atendimento de Pessoas com deficiência.\r\n\r\nParágrafo único. Denominar-se-á Táxi-Adaptado o serviço público autorizado neste artigo.\r\n\r\nArt. 3º O Serviço de Táxi-Adaptado será operado com veículo perua ou de tipo similar, desde que garanta conforto e segurança ao cadeirante e/ou Pessoas com deficiência.\r\n\r\n§ 1º Todos os veículos do serviço de Táxi-Adaptado serão preparados com rampas de acesso e presilhas para fixação de cadeira de rodas e outros aparelhos utilizados para locomoção pessoal.\r\n\r\n§ 2º Todos os veículos terão a identificação mediante afixação de adesivo do símbolo indicativo universal de sua utilização por pessoas com deficiência;\r\n\r\nArt. 4º Ao motorista do serviço Táxi-Adaptado caberá, além das obrigações exigidas para o táxi comum, auxiliar o cadeirante ou pessoas com deficiência no embarque e desembarque do veículo, garantindo o máximo de conforto e segurança ao usuário.\r\n\r\nParágrafo único. Na falta de passageiro alvo desta Lei, o veículo poderá ser utilizado por outros passageiros, desde que aceitem o serviço oferecido, e no veículo exista assento para tal.\r\n\r\nArt. 5º A tarifa do serviço de Táxi-Adaptado será cobrada através de taxímetro de forma semelhante ao táxi comum.\r\n\r\nArt. 6º O Prefeito regulamentará a presente Lei .\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 080/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 880,14\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 916,62\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n07/05/14\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 4.377,78\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n06/05/14\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 78.223,60\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDAS para serem efetuadas na Matéria Oficial da Câmara Municipal de Teresópolis publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 05/04/2014.\r\n\r\nCorrigenda a ser feita na Tabela de Cargos e salários com efeitos a partir de 01 de março de 2014 da Lei Complementar Municipal nº 180/2014.\r\n\r\nOnde se lê: Agente Legislativo- símbolo- AGL - Nível I - classe A- Padrão 3- vencimento R$ 2.944,71.\r\n\r\nLeia- se: Agente Legislativo- símbolo- AGL - Nível I- classe A- Padrão 3- vencimento R$ 2.994,71..\r\n\r\nDaniel Felipe A. Cabral dos Santos - Diretor-Geral\r\n\r\nId: 1670766"
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                        "1670715": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 048/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de maio de 2014, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição e instalação de Mesa e Banco de concreto e de Parque Infantil para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Habitação. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 049/2014\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 22 de maio de 2014, às 15h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de Medicamento de Mandado Judicial para atender a Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1670715. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1670435": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 027/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/05/2014 ás 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 335.408,64 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1670435. Empenho"
                        ],
                        "1670688": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DE ADIAMENTO - PP. 032/2014\r\n\r\nA pregoeira do SAAE/VR comunica que o Pregão Presencial nº 032/2014, Processo nº 0312/2014, para aquisição de Uniformes, será adiado “ sine die ”, tendo em vista não haver tempo hábil para análise da Supervisão de Segurança do Trabalho, quanto aos questionamentos por parte dos fornecedores. Informações poderão ser solicitadas mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1670688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos Manipulados, para a Farmácia Municipal/SMS/PMVR. \r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 26 de maio de 2014, às 09h05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de insulina para atender pacientes por força de mandados judiciais através da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 23 de maio de 2014, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566,nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Rede Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 27 de maio de 2014, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1670742. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1670717": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 05/2014\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos no âmbito dos Fóruns Trabalhistas localizados no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE e a CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração da paralisação das atividades da categoria profissional dos rodoviários do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e nos artigos 265, V, e 184, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas de Primeiro e Segundo graus, inclusive os eletrônicos (PJe-JT), em trâmite em todos os Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro, para o primeiro dia útil subsequente à decretação do fim da paralisação das atividades da categoria profissional dos rodoviários, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 2º RECOMENDAR aos magistrados que relevem eventuais ausências das partes, enquanto perdurar a paralisação das atividades da categoria profissional dos rodoviários do Município do Rio de Janeiro, no que diz respeito à aplicação das penas de revelia e confissão e ao arquivamento dos processos.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato Conjunto retroagem ao dia 8 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora Regional do Tribunal Regional \r\n\r\ndo Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670717"
                        ],
                        "1670438": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 35/2014\r\n\r\nDispõe sobre a realização de eleição de um juiz substituto vitalício para integrar a Comissão de Vitaliciamento. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as normas gerais acerca do processo de vitaliciamento de Juízes do Trabalho Substitutos contidas na Resolução Administrativa Nº 26, de 13 de junho de 2013 (DOERJ-18.06.2013);\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Vitaliciamento é constituída em conformidade com o que estabelece o artigo 12 da referida norma;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Juíza do Trabalho Leticia Costa Abdalla, designada para integrar a Comissão de Vitaliciamento no biênio 2013/2015, como representante dos Juízes do Trabalho Substitutos, foi promovida ao cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, tendo tomado posse em 20 de março de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de complementar a Comissão de Vitaliciamento,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica DESIGNADO o dia 9 de junho de 2014, das 8h às 16h, para a realização de eleição de um Juiz do Trabalho Substituto vitalício, integrante do quinto mais antigo, com vistas à recomposição da Comissão de Vitaliciamento de que trata o artigo 12 da Resolução Administrativa nº 26, de 13 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os candidatos deverão comunicar seu interesse até o décimo dia que antecede a eleição, por meio de requerimento encaminhado à Presidência do Tribunal, que divulgará as candidaturas.\r\n\r\nArt. 3º Os magistrados poderão escolher um local de votação, entre os disponíveis, munidos de identificação, devendo assinar lista de comparecimento. \r\n\r\n§ 1º Na Capital, os votos serão recebidos e apurados pelo titular da Coordenadoria de Feitos de 1ª Instância, no Foro Trabalhista da Rua do Lavradio.\r\n\r\n§ 2º Fora da Capital, os votos serão recebidos e apurados pelos Chefes das Divisões de Apoio às Varas do Trabalho (DIVAPs) e pelos Chefes das Divisões de Protocolo e Expedição (DIPEXs).\r\n\r\nArt. 4º A cópia da lista de presença, o resultado da apuração e o número de votos colhidos serão transmitidos à Presidência do Tribunal na mesma data das eleições, a partir das 16h, por malote digital, sem prejuízo da remessa dos originais no dia imediato.\r\n\r\nParágrafo único. As chefias das unidades responsáveis elaborarão, ainda, Relatório com os fatos relevantes ocorridos no transcurso do pleito, devendo enviá-lo na forma do caput.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670438"
                        ],
                        "1670425": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Leonardo Dias Borges para a Décima Turma.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDesembargador do Trabalho CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670425"
                        ],
                        "1670433": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que tratam os artigos 10 e 15, XIV, \"a\", do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SUBSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS II - SEDI-II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em decorrência da remoção do Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira para a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I).\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDesembargador do Trabalho CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1670433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1669288": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Angela Maria Montavanos \r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669288"
                    ],
                    "1669289": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0003061-26.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Espólio de Maria da Penha Ribeiro Bandeira de Mello [Adv. Alan Carlos Manso Lopes Gomes (OAB: RJ 140959 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliregina Santana de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Maria da Penha Ribeiro Bandeira de Mello\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003043-05.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Paulo Armando Padilha [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: INB - Indústrias Nucleares do Brasil S.A NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Armando Padilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669289"
                    ],
                    "1670064": [
                        "IIIF - TRT - Despachos",
                        "Tomar ciência do r. despacho:\r\n\r\nProcesso: 0393000-56.2005.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Angela Maria Montavanos [Adv. Jonil Feydit Vieira (OAB: RJ 12072 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM juizo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 75. Pz 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670064"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1670423": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWellington Reis Soares\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n25/05/14\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\nConvocação para Junta Médica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCristiano Espíndola Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\nConvocação para Junta Médica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJosé Mauro de Souza Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n26/05/14\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\nConvocação para Junta Médica\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMauro Moraes Passos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\n08/05/14\r\n\r\nVistoria em Aparelhos de Ar Condicionado\r\n\r\n0,5\r\n\r\nHelisiar Randal de Souza\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nResende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\n29/04/14\r\n\r\nPalestra \"Gestão de Pessoas por Competências\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRicardo Silveira Azeredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\n13/05/14\r\n\r\nTeste de Avaliação Física\r\n\r\n1,5\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/05/14\r\n\r\n12/05/14\r\n\r\nTeste de Avaliação Física\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1670423"
                        ],
                        "1670424": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lucia Miranda Rego\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n19/mai/14\r\n\r\n23/mai/14\r\n\r\nSimpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAlexandra Marchi de Castro Oliveira\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n19/mai/14\r\n\r\n23/mai/14\r\n\r\nSimpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas\r\n\r\n4,5\r\n\r\nSandra Cristina de Freitas Alves Todesco\r\n\r\nDiretora de Secretaria CJ-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n19/mai/14\r\n\r\n22/mai/14\r\n\r\nSimpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas\r\n\r\n3,5\r\n\r\nSérgio da Silva Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n19/mai/14\r\n\r\n23/mai/14\r\n\r\nSimpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLeliane Alencar Dantas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n7/mai/14\r\n\r\n9/mai/14\r\n\r\nFórum Nacional de Segurança da Informação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Queiroz\r\n\r\nAnalista de TI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n7/mai/14\r\n\r\n9/mai/14\r\n\r\nFórum Nacional de Segurança da Informação\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1670424"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1670487": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 286/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve: \r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 285/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIOLA DA ROCHA E SANTOS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1670487"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1670623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0221200-86.2007.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Cesar Guagliardi Neto ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : Telemar Norte Leste SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental interposto, porquanto inatendido o pressuposto de admissibilidade consubstanciado na adequação; em consequência, há de se retomar o iter processual, já agora sob o comando do Relator, retornando-se ao status quo ante e prosseguindo-se com o feito até que nova decisão seja proferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670623"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1670119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo, Janaína Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza, Aldo Rafaelli Polizzo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rosinei da Silva e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da inicial para oferecimento de resposta, na forma do artigo 491 do CPC. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1670119"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1670061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 27 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0053200-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Pereira Palladino [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Pereira Palladino , Réu K Rio Ca Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação que foi REMARCADA para o dia 27 de MAIO de 2014 às 15h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670061"
                            ],
                            "1670082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000877-23.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcella de Souza Melo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcella de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de audiência de fls. 217, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-49.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius da Silva Herdy [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de ata de audiência de fls. 222, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1670082"
                            ],
                            "1670536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 28 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0111900-43.2007.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Ricardo Jose de Vasconcelos Campista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Jose de Vasconcelos Campista, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001535-81.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Diniz Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Diniz Rocha , Agte Logictel S.A, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reynalds Monte Gonçalves , Agte TNL Contax S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2012.5.01.0225 - Ag\r\n\r\nAgvte: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Adriano Mendes de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Adriano Mendes de Lima, Agvte Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rocha Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-UP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rocha Vieira , Réu Metta-UP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000776-09.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Nogueira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Ebgdo Leonardo Nogueira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel da Luz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda., Réu: Supervia Trens Urbanos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel da Luz, Réu Supervia Trens Urbanos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000800-13.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio do Edificio Brancusi [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdimiro Belarmino de Ferro [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condominio do Edificio Brancusi, Rcdo Valdimiro Belarmino de Ferro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Ediouro Publicações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Rcte: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Nogueira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Nogueira da Silva, Rcte Ediouro Publicações S.A., Rcte Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2009.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C A B Teixeira, Agdo Edson da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0023500-69.2009.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudinei Campos Pinto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte C A B Teixeira, Agdo Claudinei Campos Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001526-24.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana de Brito Gonçalves Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agte Luciana de Brito Gonçalves Pedro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-98.1992.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Ebgdo: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Tania Maria Abrahao (OAB: RJ 39826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Ebgdo FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA, Ebgdo ROSENDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001568-57.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A. , Rcdo Rcte Rodrigo Barbosa de Miranda Lopes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000652-07.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de) [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Carlos Alberto da Rocha Coelho (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001160-81.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Antonio Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Itaú Unibanco S. A., Agdo Wanderson Antonio Zignago Magalhães \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001696-68.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charlene de Souza Pereira Bitencourt [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Charlene de Souza Pereira Bitencourt , Ebgte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0007000-88.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Alves Malaquias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilaine Alves Malaquias, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Isabela de Alcântara Pontes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Isabela de Alcântara Pontes, Agte Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000344-38.2010.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Anderson Tenorio Frischeisen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itau Unibanco S/A, Agdo Rafael Anderson Tenorio Frischeisen \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001192-08.2011.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alcinéa Conceição de Moraes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Alcinéa Conceição de Moraes Vieira , Agte Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2009.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Agte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agte Rápido Macaense Ltda., Agdo Sabrina da Silva Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0095500-97.2009.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Agte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Joaquim Pereira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Viação 1001 Ltda., Agdo Celso Joaquim Pereira, Agte Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 28 DE MAIO DE 2014, ÀS 10:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670536"
                            ],
                            "1670640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 20 de maio de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000320-70.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Pena Silva de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Penha Pena Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001456-68.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Phillip Portirio Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jean Phillip Portirio Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Augusto Carlos Silva [Adv. Luciana Burgos Mendes Tavares (OAB: RJ 110855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Augusto Carlos Silva, Rcte Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 20 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670640"
                            ],
                            "1670562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 29 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000645-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Rosa Monteiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Vania Maria Helon de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Rosa Monteiro , Réu VMH de Carvalho e Silva Comércio de Alimentos ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0068400-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Leite dos Santos [Adv. Luís Felipe Sampaio da Rocha (OAB: RJ 169822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portal do Brasil 2010, Réu: JOAQUIM CARDOSO, Réu: MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h02min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lisboa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lisboa , Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h04min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Lourença da Silva [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata Gorriz, Réu: JOAQUIM HOMEM DE ANDRADE ROSADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda Lourença da Silva, Réu Sobinca Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h06min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0131000-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesoaldo Ferreira Santiago [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda. [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesoaldo Ferreira Santiago, Réu Piso 2000 Revestimentos Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h08min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001618-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Jesus Antunes [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Rita S.A. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Americlin S.A. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Americlin Ltda. [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americlin Ltda. , Réu Associação de Assistência Santa Rita , Réu Casa de Saúde Santa Rita S.A. , Réu Hospital de Clínicas Americlin S.A. , Aut Sandra Mara de Jesus Antunes \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Julião Brasil, Réu Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h12min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Araújo [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargas Auto Posto Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Araújo, Réu Stargas Auto Posto Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h14min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvonildo Pereira de Andrade [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonildo Pereira de Andrade, Réu Translitoranea Turistica Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h16min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000575-45.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vitor Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h18min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000331-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Fonseca Saores [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Fonseca Saores, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Berçot [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comércio de Comestíveis Ltda. ME - Diet Lanches, Réu: Valtelino dos Santos, Réu: Cláudio Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Berçot\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h22min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000046-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro , Aut Sandra Regina Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h24min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto dos Santos Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilan Sociedade Civil por Cotas de Responsabilidade Ltda., Aut Paulo Alberto dos Santos Viana\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h26min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0016500-83.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinho Ribeiro de Moura [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Valdinho Ribeiro de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h28min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135000-60.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Santos [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Aziz El Warrak [Adv. Maria Luzinete Dias Silva (OAB: RJ 62323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamil Aziz El Warrak, Aut Maria Neuza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 29 de maio de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1670562"
                            ],
                            "1670579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 19 DE MAIO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 07ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS, localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias, Rio de Janeiro. CEP: 25071-182. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001956-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Colodino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Municipio de Duque de Caxias, Aut Wilson Colodino \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 DE MAIO DE 2014, ÀS 15:10 HS, na sala de audiências da 7ª VT/DC, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 2º andar - Duque de Caxias. Tel.:(21) 2772-5473. \r\n\r\nId: 1670579"
                            ],
                            "1670583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000888-10.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Magno Bastos de Castro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcdo: ISS Servsystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Magno Bastos de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242, que determina a manifestação do autor, em 10 dias, acerca dos valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZMAR BRASIL DE ASSIS COUTINHO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.826, que determina a comprovação do depósito devido em 48 horas, sob pena de multa por inadimplemento. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-44.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica de Azevedo Lima Mattos [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.372 que dá vista à reclamada por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Eduardo Oliveira de Souza , Rcte Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.740 que dá vista à reclamada para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade Sabino [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1177. .\r\n\r\nId: 1670583"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1661343": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000744-16.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tarcísio Novaes de Ameida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Joaquim Julio de Orlando Canaan [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Ney Martins e Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Zelinda Mannelli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Jose Newton Carmo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: José Cândido Brum [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Edison Alves dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Zenilda Maria da Costa Quesada (herdeira de Jose Albino Quesada Fernandes ) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edison Alves dos Santos , Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edison Alves dos Santos e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0000091-93.2012.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Ebgte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgte: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Ebgdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mede Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Ebgdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Capemisa Instituto de Ação Social , Ebgte Ebgdo Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social . \r\n\r\nProcesso: 0001314-63.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Medeiros da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000993-31.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Danilo dos Santos Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000243-69.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Aída de Souza Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Rcdo: Aída de Souza Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aída de Souza Dutra , Rcdo Rcte Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco \r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Aída de Souza Dutra . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Aída de Souza Dutra . \r\n\r\nProcesso: 0000634-68.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)], Rcdo: Antônio Almeida Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antônio Almeida Filho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unisuan Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto . \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Silvio Alexandrino de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Silvio Alexandrino de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvio Alexandrino de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Ferreira de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria de Fátima Ferreira de Abreu. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001356-22.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Eugênia Carvalho de La Roca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Eugênia Carvalho de La Roca , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Eugênia Carvalho de La Roca . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0097100-91.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Ayrosa de Souza Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A, Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Citicard S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0220800-74.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiratan Rodrigues [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Delta Construções S.A., Rcdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construções S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-04.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Rcte: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRcdo: ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Rcdo: Gilmar Brandão Correa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Rcdo: Espólio de Odilon Araújo da Costa N/P ANA LUCIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda , Rcte Rcdo Gilmar Brandão Correa\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Gilmar Brandão Correa. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Gilmar Brandão Correa. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista ADG. Comercio de Metais e Ferragens Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Alves Delgado de Avila. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000820-10.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Kele dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Kele dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kele dos Santos da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0115100-88.2009.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Eliani Macedo Moreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eliani Macedo Moreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Socuial - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Eliani Macedo Moreira , Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eliani Macedo Moreira . \r\n\r\nProcesso: 0000734-20.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lúcia de Fátima Rocha Barros Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000074-37.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner da Silva Cardoso [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Rcdo: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A., Rcte Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0162400-25.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Heloah Salete Pinheiro Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Heloah Salete Pinheiro Borges. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0052900-66.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Tambasco, Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antônio Tambasco. \r\n\r\nProcesso: 0127600-76.2006.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elaine de Souza Vaz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elaine de Souza Vaz, Ebgte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elaine de Souza Vaz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAÚ UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Virginia Helane Matos de Sousa França [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Virginia Helane Matos de Sousa França. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000266-94.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wyllian Tadeu Parreira Igreja [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Wyllian Tadeu Parreira Igreja\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nId: 1661343"
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Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-91.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliude Corrêa da Silva Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001019-50.2011.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rudson Paulo Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-02.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Rcdo: Antônio Carlos Cupti Abreu [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-08.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cirlene da Silva Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000016-21.2013.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isaac da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002672-84.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-74.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Anderson Airoza [Adv. Andre de Souza Salicios (OAB: RJ 126117 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandra Santos Leandro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte De Millus S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-69.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Batista Meireles [Adv. Bruno Pinheiro Ferreira (OAB: RJ 163944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002362-30.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)], Rcte: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Rcdo: Patrícia do Patrocínio Falcão [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Patrícia do Patrocínio Falcão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-15.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Fidlarczyk [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2000.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcte: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Rcte: HELENA MARIA MOTTA SANDES [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRcdo: HELENA MARIA MOTTA SANDES [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Rcdo: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Rcdo: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Damasceno Soares [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcte: Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações (N/P Administrador Dr.Asdrúbal Montenegro Neto)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1991.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Agte: CHAIM RUCHLEIMER [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHAIM RUCHLEIMER [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CHAIM RUCHLEIMER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-31.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Santos de Araújo [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000258-94.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: José Moura de Mesquita [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Arthur Lopes Cardoso [Adv. Rodrigo Vilaça Gorgulho (OAB: RJ 106957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Moura de Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2012.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo Santana de Moura [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Emiliana Cristina Rabelo (OAB: SP 227883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBIX LATIN AMERICA TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-09.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Pedro Paulo Sabino [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Ebgte: Ilizabete Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO MILITA, Ebgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Ebgdo: Ilizabete Guimarães de Oliveira [Adv. Pedro Augusto Teixeira Salarini (OAB: RJ 166628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ilizabete Guimarães de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002620-88.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001516-72.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jackson Rangel Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. [Adv. Rodrigo Santos da Cal (OAB: RJ 164215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066600-36.2009.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Stannieder Pereira [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pontificia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro - PUC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001453-97.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001510-83.2011.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cristiano Tanim de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2011.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000842-67.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Santos Araujo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001139-94.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Dias Pereira [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0565600-95.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: MIRELA DO NASCIMENTO MELO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MIRELA DO NASCIMENTO MELO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-35.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Felipe Pinto de Sousa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2004.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: ARMANDO AUGUSTO SEABRA DE MELLO NETO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO S.A, Rcte Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022700-85.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Macedo Carneiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-49.1996.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: WAGNER ROCHA NOBRE [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661344"
                        ],
                        "1661345": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0057700-87.2003.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: JULIO CESAR LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2000.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE PRADO GUEDES [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): SERPROS - FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-61.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)], Rcte: Marilda Maria Batista Voltolini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marilda Maria Batista Voltolini [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Marilda Maria Batista Voltolini \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001400-95.1999.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Jose Soares [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Ferreira Araújo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte massa falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Mota Brandão \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renata Lucia da Silva Rangel [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Epanor S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-10.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Liliane Machado Alves do Rosario [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liliane Machado Alves do Rosario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088300-40.2008.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Odete Fragoso Tupper [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000206-56.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Luiz Fernando Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Fernando Soares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000648-52.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gilson Nunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Gilson Nunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-23.1990.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agte: SAULO NUNES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGRADO PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Agdo: SAULO NUNES FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Itau Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000613-68.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Farias Alvarenga [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Rcdo: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valec Engenharia Construções e Ferrovias Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0181200-08.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Leader S.A. Adm Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Mary Lacerda dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leader S.A. Adm Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcte: Editora Rio SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcdo: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcdo: Editora Rio SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Rcdo: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Rcdo Rcte Companhia Brasileira de Multimidia , Rcdo Rcte Editora Rio SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000342-58.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Tatyana Heringer Feliciano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatyana Heringer Feliciano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001146-94.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Rosane Ferreira da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rosane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223400-97.1998.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO SARDINHA DE BRITO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: CP Promotora de Vendas S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Diana Correia Leite [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Ebgte CP Promotora de Vendas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661345"
                        ],
                        "1661346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vander Jordão Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CKLS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279400-23.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Joanne Mira Vianna [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-83.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cátia Valéria da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)], Rcdo: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000071-87.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Rodrigues Cabral [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-79.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: José Henrique Pereira Camargo [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Henrique Pereira Camargo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000147-97.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Biosintética Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Ebgdo: Lilian Gouvêa Fernandes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Ebgdo Biosintética Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000216-75.2011.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo de Souza Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo de Souza Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002845-12.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson de Oliveira Gomes [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-85.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Dilma do Carmo Lino Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dilma do Carmo Lino Guimarães\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-68.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Galarani [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002226-33.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Douglas da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Arara Fluminense Com. de Comb. Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antônio Godinho da Silva [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-93.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Souza Oliveira [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000408-13.2011.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Ebgdo: Marcia Ferreira Ramos [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-03.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Leta de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Leta de Souza Alves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001287-64.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Moraes Noleto de Castro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Rcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Rcdo: Aline Moraes Noleto de Castro [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Moraes Noleto de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Cabineiros de Elevadores no Muni cipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001486-67.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Izaias Dias de Souza [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRcdo: BC Tratamentos de Metais Ltda. [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BC Tratamentos de Metais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000691-64.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA SANTANA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001445-33.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Timoschenko Roque Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA THEREZA FREIRE [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPÓLIO DE ÁLVARO LAURIANO DA SILVA (representado por Maria de Lurdes da Silva), Ebgte MARIA DAS GRAÇAS LEMOS, Ebgte MARIA HELENA DE OLIVEIRA BUSSON, Ebgte MARIA THEREZA FREIRE, Ebgte PAULO ROBERTO PINTO, Ebgte PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA, Ebgte RICARDINO RODRIGUES VIANNA, Ebgte SÉRGIO PINTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-83.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Elétrica do Noroeste Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272500-67.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio da Silva Fernandes [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-62.2013.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Mahubia Maia Dias (OAB: RJ 173655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057100-29.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Pinto Madureira [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Carlos Pinto Madureira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002288-33.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Raquel Forneiro Pereira [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001074-39.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-17.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glauber de Souza Lopes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146000-36.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Modesto dos Prazeres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001381-58.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Menezes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Drogarias Pacheco S. A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054700-75.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001487-46.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabíola Carla d Anunciação Rangel [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabíola Carla d Anunciação Rangel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000632-98.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Samanta Joaquim de Santana [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1661346"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0183900-54.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Schweitzer-Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz Pereira de Souza Júnior [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Luiz Pereira de Souza Júnior\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135200-74.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Elizabeth Cathermol de Pinna [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizabeth Cathermol de Pinna, Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1661347"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil , Agdo Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Litizameire Lima dos Santos [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)], Agdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Futura Serviços Empresariais Ltda., Agdo Litizameire Lima dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.1994.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A, [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE JAPPONI BACELLAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Agdo JORGE JAPPONI BACELLAR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-94.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alírio Soares de Campos [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alírio Soares de Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-94.2013.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Pegado de Lima [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Costrução Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Costrução Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000082-42.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Pereira Magalhães [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-32.2009.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marisa da Silva Leal de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-02.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: George de Oliveira Conceição [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo George de Oliveira Conceição\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan Souza da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Allan Souza da Silva , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Alexandre Soares Bastos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000206-59.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fisco Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renato Pires da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fisco Serviços Ltda., Agdo Renato Pires da Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001250-38.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Agdo: Jair da Silveira [Adv. Maira de Moura Pacheco (OAB: RJ 163108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair da Silveira , Agdo Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001670-19.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)], Agte: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Consórcio Contern Cetenco, Agte Agdo Jorge Bruno de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júnior Motta Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Agdo: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Agdo Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-69.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Agdo: Anderson Ponciano do Espirito Santo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Ponciano do Espirito Santo, Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-05.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Guerra e Cunha [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Beneficência Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Beneficência Humboldt\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Vieira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmar Vieira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-24.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Alexandre Oliveira Lopes [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nAgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002179-13.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Locadora de Veículos Rocha S Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Agdo: Luiz Genesio Gomes Pinheiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Locadora de Veículos Rocha S Ltda., Agdo Luiz Genesio Gomes Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001225-04.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida) N/P do Adm Judicial Paulo Pacheco de Medeiros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Daselucid Marchetti de Aguiar [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daselucid Marchetti de Aguiar, Agdo ZL Ambiental Ltda (Massa Falida) N/P do Adm Judicial Paulo Pacheco de Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Agte: Silvana Leite Faustino Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Leite Faustino Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Agdo Agte Silvana Leite Faustino Campos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-53.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Stephani Meirelles Aguillar [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Agdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Agdo Stephani Meirelles Aguillar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000676-67.2011.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Camila de Carvalho Guimarães \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000193-84.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Alves Rodolfo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Diniz Gonçalves [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Diniz Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-03.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto José Pires Musa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001444-81.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Inácio [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-51.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)], Agdo: Eric Nei Lopes do Carmo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Eric Nei Lopes do Carmo, Agte Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000885-84.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesabel Farias Guimarães [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jesabel Farias Guimarães, Agdo New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mauricio Messeri Costa [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Mauricio Messeri Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000528-17.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P das Sócias Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Alexandre Damião Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Damião Ferreira da Silva, Agdo KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P das Sócias Ana Carolina Kurka de Freitas e Maria Gabriela Kurka de Freitas \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-97.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz Carneiro de Lucena [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Carneiro de Lucena\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001229-75.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alex Vilela [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-58.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronildo Tavares Moret [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000863-58.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Faria Elias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1661348"
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Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Edina Guiomar Sales Ferraz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edina Guiomar Sales Ferraz, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001687-19.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmar Coelho Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Ramos Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Ramos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agdo: Banco Iatú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Iatú S.A., Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Marco Aurélio de Souza Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-39.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antonio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-04.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Waldileia André Penha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Agdo Waldileia André Penha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Agdo: Instituto Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique da Silva Mendes, Agdo Forza Empreendimentos e Participações Ltda., Agdo Instituto Moreira Salles\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Valdovino [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos da Silva Pedroso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos da Silva Pedroso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Gelson Renato Monteiro da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Contax S.A., Agdo Gelson Renato Monteiro da Silva, Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-61.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dayan Guimaraes e Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Abastecedora do Comercio e da Industria de Panificacao S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Dorcelino Resende da Cunha [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Agdo Dorcelino Resende da Cunha, Agdo Service Coop - Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002083-98.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmiro Fernandes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmiro Fernandes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Pereira de Andrade de Araujo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Pereira de Andrade de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-80.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora Mendes da Rocha [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joice da Silva Vianna [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S.A. , Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Mapma Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. , Agdo Miral Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: João Batista de Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo João Batista de Melo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil S.A., Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171300-20.1999.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriene Silva Oliveira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Maria das Dores Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: Adriele Silva Oliviera [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: ANTONIO FEITOZA DE FREITAS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ANTONIO DA SILVA MIRANDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ANTONIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriele Silva Oliviera, Agdo Adriene Silva Oliveira, Agdo ALOISIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO, Agdo ANTONIO CESAR DOS SANTOS JARDIM, Agdo ANTONIO DA SILVA MIRANDA, Agdo ANTONIO FEITOZA DE FREITAS, Agdo ANTONIO PAULO DE ALMEIDA, Agdo CIA.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA CENTRAL, Agdo Maria das Dores Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1661697"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arjo Segurança e Vigilância Ltda. , Agdo GL Events Centro de Convenções SA, Agdo Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-15.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suplly Brasil Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Antonio Marcio Ferreira Lima [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcio Ferreira Lima, Agdo Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000959-76.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Pereira de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133300-71.2003.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Agdo: GUARACI GOMES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda Em Liquidação, Agdo GUARACI GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000340-61.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Wagner Carvalho Araújo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Wagner Carvalho Araújo , Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001375-02.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levina Maria da Penha Monteiro [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Levina Maria da Penha Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036400-62.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir do Carmo Peixoto de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Cantidiano de Souza (OAB: RJ 148943 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Agdo: Jefferson de Seta Manhães [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson de Seta Manhães, Agdo UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-13.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabiana Ramsdorf Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Americam Express do Brasiltempo Ltda. [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Americam Express do Brasiltempo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2005.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliel dos Santos Menezes [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliel dos Santos Menezes, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155700-24.2007.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Agte: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aloisio de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Aloisio de Souza, Agdo Agte Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000742-49.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis Loureiro Rodrigues [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis Loureiro Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-43.2003.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Paulo César Martins da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Nova Casa Bahia S.A., Agdo Agte Paulo César Martins da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001595-22.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1014400-51.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ERNESTO INDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ ERNESTO INDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NILZA TOLEDO CABRAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Moreira Filho [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Moreira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-83.2004.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES, Agte Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001058-51.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elisangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Elisangela Condack de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Bradesco Vida e Previdência S.A, Agte Agdo Elisangela Condack de Abreu\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Lucas da Silva , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000613-45.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Flavio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio de Souza Lima [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)], Agdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Flavio de Souza Lima , Agte Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Maciel de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Maciel de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174300-45.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: GILBERT ANGERAMI LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GILBERT ANGERAMI LOPES, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001540-93.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Silva Marques de Souza [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Silva Marques de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lilian Paranhos de Faria [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lilian Paranhos de Faria \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120500-12.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Agdo: Janete Oliveira de Moraes Lima [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janete Oliveira de Moraes Lima, Agdo Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Nascimento Santos [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar Jambo Ltda. [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar Jambo Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106900-31.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: LEONARDO SANTANA MOREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEONARDO SANTANA MOREIRA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1668944"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145800-78.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício del Rio [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício del Rio, Rcte Paulo Roberto da Conceição\r\n\r\nIntimadas as partes acerca do extravio dos autos, bem como para que tomem as providências cabíveis visando dar início à restauração, valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Pinheiro Quadros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 -D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Aéreos Portugueses S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Agdo: AERO-LB Participações S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIntimada a parte para ciência da expedição de alvará em seu nome, à disposição para retirada na Caixa Economica Federal, agência nº 4044 - PAB TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIntimada a parte para ciência da expedição de alvará em seu nome, à disposição para retirada na Caixa Economica Federal, agência nº 4044 - PAB TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1670565"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2013.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Sydnei Sebastião Pinto Neves ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Recorrido : Menezes Almeida Engenharia Ltda. ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o feixe de pretensões deduzidas na demanda, condenando a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e por dano material, nos termos da fundamentação. Juros e atualização monetária segundo definido na Súmula nº 439, c. TST. Custas em reversão, mantidos os valores já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0000044-08.2013.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Flavia Souza da Silva ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Rafael da Silva Faria RJ170872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso apresentado pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade solidária da 1ª reclamada, Sociedade Universitária Gama Filho, para pagamento da condenação. Mantidos os valores da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0000373-35.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Dannemann Siemsen Advogados ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargados : Mayza Adelino Fenizola da Fonte ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000454-69.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP144186D ), - Recorrido : LEANDRO BATISTA DO NASCIMENTO ( Jorge Xavier dos Santos Filho RJ55405D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução ( Patricia Pitangueira Costa RJ142590D ), - Embargados : Flávia Santos de Oliveira Lazarini ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), Instituto Universitário Candido Mendes ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), Associação Candido Mendes de Ensino e Pesquisa ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Epec Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre ( Eduardo Augusto da Conceição Lima RJ159064D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000640-97.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Juscelino Samuel Silva ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamado, para sanar a contradição apontada e fixar o termo inicial da correção monetária a partir da data do arbitramento, e a incidência de juros de mora, a contar da data do ajuizamento da ação, consoante os termos da Súmula n º 439, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Município de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Ducinéia Dias da Silva Alves ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ) - Recorridos : Município de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Ducinéia Dias da Silva Alves ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, dar provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamante e negar provimento ao recurso interposto pelo 2° reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Churrascolandia Restaurante Ltda. ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), - Embargado : Rodrigo Moura Cordeiro ( Eriane de Andrade Pires RJ158834D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamada, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Indica Assessoria e Serviços Ltda. ( Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ159898D ), - Recorrido : Bruno Silva de Jesus ( Felipe Adolfo Valentim Marcus RJ164029D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001580-45.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maurício Francisco Santos ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), - Recorrido : Seadrill Serviços de Petróleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré compareceu Dr. Jose Luis Campos Xavier (OAB 63498) que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Paulo de Oliveira Brandão ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls. 243/407 (cópias de acórdãos), porquanto apresentados em desconformidade com a Súmula n.º 8, do c. TST e negar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo executado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : FARMACIA VERDE FLORA LTDA ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravados : MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR ( Everaldo Silva Rodrigues RJ65749D ), José Marcos de Souza ( Angela Maria Anchieta RJ163043D ), Raimundo Nonato Silva, FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA - negar provimento ao Agravo de Petição interposto pela executada FARMÁCIA VERDE FLORA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Maria José Ribeiro ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravados : Paulo Cesar da Silva, Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao apelo para afastar a prescrição intercorrente pronunciada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670475"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Construtora Tenda S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Limpadora Inicial Ltda - Me, - Recorrido : Crys Alves Rosa ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2009.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Alan Christian Rocha do Rosário ( Ana Claudia Moutta Nascimento RJ132995D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo executado, para excluir da condenação a cota parte do empregador, no tocante à contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Elizabeth Maria Carletti Sehbe ( Ricardo Sehbe RS15057D ), - Agravados : MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), Carlos Casa Grande Sehbe, COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Waldemiro de Souza Dias, Giorgio Parrino, Isaías de Assis de Souza - colhido voto de vista regimental da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela sócia executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670585"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcelo Neves dos Santos ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Embargado : Casa da Moeda do Brasil ( Nilson Paulino RJ69499D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000261-38.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BS Services Ltda. ( Rita de Cássia Nunes Machado GO8597D ), - Agravados : Cobra Tecnologia S.A. ( Rodrigo Loureiro Coutinho RJ155544D ), André Maurício Barbosa da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000342-80.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargados : Paulo Henrique da Silva Ribeiro ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Flávio Barbosa de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante ao pagamento de multa no equivalente a 1% (um por cento) do valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000578-74.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorridos : Alessandro Matheus de Alcantâra ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação relativa aos honorários advocatícios, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo para fins processuais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000736-17.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Leonardo Oliveira de Souza ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), - Embargados : Max Segurança Máxima Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001155-93.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrentes : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Recorridos : Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhido voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes. Pelo autor compareceu Dra. Lizane de Paula Cunha (OAB 105539)\r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorridos : Amarildo Ribeiro Viana Alves ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), Limpadora Inicial Ltda-ME - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela CONSTRUTORA TENDA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001427-55.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargados : Viviane Cristina Quirino ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001462-35.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Elinaldo Pereira de Lima ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia Ltda ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e reflexos em verbas de base salarial.\r\n\r\nProcesso: 0001580-92.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S/A ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Luciana Vilela Vaz ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0133900-39.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Márcio Afonso Sartorato ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias e intrajornada, diferenças decorrentes da aplicação da cláusula nº 8, parágrafo 1º, da convenção coletiva, multa convencional, nos termos da fundamentação. Juros e atualização monetária nos termos do artigo 883, CLT e das Súmulas nº 200 e 381, c. TST. Natureza salarial reconhecida a horas extraordinárias e intrajornada, diferenças provenientes da aplicação da cláusula 8ª, parágrafo 1º, da convenção coletiva e reflexos em verbas de mesma natureza. Custas em reversão, no valor de R$ 360,00 (trezentos reais), calculado sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), arbitrados à condenação. Pelo Reclamante compareceu Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0168300-14.2008.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Auto Viação Natividade Ltda ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0236900-26.2005.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Condominio do Edificio Central Park ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Embargado : Admilson Silva de Souza ( Andre Paulino RJ91690D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670724"
                            ],
                            "1670522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Maria José Ribeiro\r\n\r\nAgdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Paulo Cesar da Silva, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 78/80, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: FARMACIA VERDE FLORA LTDA\r\n\r\nAgdo: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR, FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, José Marcos de Souza, Raimundo Nonato Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Raimundo Nonato Silva , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 212/213, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000781-38.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Ducinéia Dias da Silva Alves\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Município de Cachoeiras de Macacu, Ducinéia Dias da Silva Alves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 87/91, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670522"
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                            "1670603": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A , Limpadora Inicial Ltda - Me \r\n\r\nRcdo: Crys Alves Rosa \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 128/129, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2004.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria Carletti Sehbe\r\n\r\nAgdo: MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA, COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Giorgio Parrino, Carlos Casa Grande Sehbe, Waldemiro de Souza Dias, Isaías de Assis de Souza\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Casa Grande Sehbe, COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Giorgio Parrino, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 326/328, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670603"
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                            "1670728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001283-85.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nRcdo: Amarildo Ribeiro Viana Alves, Limpadora Inicial Ltda-ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 128/131, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1670419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vanusa Soares Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vanusa Soares Pinto ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para, reconhecendo o vínculo de emprego postulado perante a segunda e terceira reclamadas, com as devidas alterações na CPTS e, em relação ao período do contrato postulado em face da terceira reclamada, condenar, as primeira e terceira reclamadas, de forma solidária, ao pagamento de diferença salarial, com base no piso salarial, de empregados de escritório, com reflexos em horas extras, férias, 13º salários, aviso prévio e depósitos do FGTS; de diferenças de auxílio refeição, ajuda alimentação, anuênio, abono salarial único e participação nos lucros e resultados, observado o disposto nas normas coletivas afetas aos financiários, anexadas aos autos, bem como o pagamento de horas extras, a partir do módulo previsto no art. 224 da CLT, observadas as disposições contidas na Súmula 124 do TST, quanto ao divisor de 150, tudo com as devidas integrações nos cálculos de férias, 13º salário, repouso semanal remunerado, depósitos do FGTS e verbas rescisórias; condenado, ainda, ao pagamento em dobro dos domingos e feriados não compensados, bem como da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo previsto no art.384 da CLT. Fica arbitrada à condenação o novo valor de R$ 30.000,00, para fins de custas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro com relação ao intervalo do art. 384 no recurso da Reclamada e o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira que negava provimento a ambos os recursos. Pelo Autor compareceu Dr. Mario José Bittencourt de Camargo (OAB 113536), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1670419"
                            ],
                            "1670418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001654-55.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: MG3 Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Welington Ferreira da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Welington Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 176/177. \r\n\r\nId: 1670418"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1670607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0018416-13.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ney Jorge Mendonça [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rqdo: Banco Bozano Simonsen S/A [Adv. Delma de Souza Barbosa (OAB: RJ 66784 - D)], Rqdo: Banco Meridional do Brasil S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ney Jorge Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152 :\"J. À manifestação do requerente no prazo de 30 dias\". Em 06/05/2014. Desembargador José Nascimento Araujo Netto, relator. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1670607"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1669987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001307-12.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ívison Bezerra de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Ívison Bezerra de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de falta de dialeticidade e de violação ao princípio da congruência, conhecer do recurso; e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para, reformando a r. sentença, julgar procedente em parte o pedido de labor excedente, no período de 8 de abril de 2011 até 15 de maio de 2012, data do pedido de demissão, para condenar a CONTAX ao pagamento das horas extraordinárias relativas ao intervalo intrajornada, às dobras de domingos e feriados e às pausas violadas, segundo a NR 17, do Ministério do Trabalho, com o adicional de cinquenta por cento, devendo repercutir pela média sobre o repouso hebdomadário, férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS( devendo este ser depositado na conta vinculada do autor), observando-se o divisor 180 para cálculo; pois comprovada a habitualidade das horas extras no período em epígrafe; e julgar procedentes as diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial fixado na Lei Estadual nº 5.950, de 13 de abril de 2011, de R$ R$ 731,43 (setecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos), vigente em Janeiro de 2012; e pela Lei Revogadora nº 6163/12, de fevereiro até 15 de maio de 2012, data do pedido de de que fixou o novo piso salarial em R$ 834,78 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), conforme inciso VI, do artigo 1º, fixados para atendentes de telemarketing, com reflexos nos RSR, férias com o terço constitucional, 13º salário, FGTS (devendo este ser depositado) e INSS. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, obedecer os limites impostos pelo presente acórdão. Juros e correção monetária ex vi legis . Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST. Os recolhimentos previdenciários, os quais incidirão sobre a complementação salarial, conforme cláusula 26 das convenções coletivas juntadas aos autos, seguirão o norte da Súmula 368 do Colendo TST. Os recolhimentos fiscais, por sua vez, deverão observar a novel Instrução Normativa nº1127/2011, da Receita Federal. Assim, de acordo com a regulamentação atual, por ocasião da disponibilidade do crédito devido à autora, a reclamada deverá apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal. Os respectivos recolhimentos serão feitos pelo empregador, observando o norte da Súmula 368, II, do C. TST, tendo o empregador assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do empregado na forma da OJ 363, da SDI-I, do Colendo TST, in fine. devendo ser excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda os juros da mora, por ter cunho indenizatório, conforme entendimento consubstanciado na orientação jurisprudencial 400 da SBDI-1 da mais alta corte trabalhista c/c Súmula 17 deste E. Regional e art. 404 do Código Civil vigente. Entretanto, para que não haja enriquecimento sem causa, deferir a dedução das rubricas pagas sob o mesmo título, conforme documentos, a partir das folhas 129/132.Inverta-se o ônus da sucumbência. Para efeito da Instrução Normativa 03/93, fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais). Pelo Autor falou Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536) que requereu e teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0137400-75.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : RHB Protese Dentaria Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Renan Hufnagel Bela ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Dulce Silva de Freitas ( Marcio Gimenez Correa RJ75358D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Itau Unibanco SA ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Itau Unibanco SA ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Ana Cristina de Almeida Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHER os embargos da primeira Ré para declarar o novo valor da condenação, de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e das custas, de R$ 700,00 (setecentos reais), ACOLHER os embargos da segunda Ré, para declarar que o divisor a ser aplicado no cálculo das horas extras será o de 150, consoante item I, a, da Súmula nº 124 do C. TST, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Odair José Estrêla ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000109-48.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : H Gerard Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME ( Leonardo da Costa Camacho RJ119783D ), - Embargado : Carlos Frederico Pacheco de Oliveira ( Francisco Moreira Filho RJ41262D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, em parte, para o aprimoramento da prestação jurisdicional, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000768-76.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Meire Alice de Oliveira Viegas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000975-19.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Creche Bambini Ltda. ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Embargado : Caroline do Espirito Santo Ferreira ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000233-02.2013.5.01.0062 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Julio Messias Pereira ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) - Agravado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo o benefício da gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 388/393, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro. Transitado em julgado, proceda-se à distribuição, na forma do art. 92, item II, do Regimento Interno deste E. Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000265-15.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ) - Agravado : Ronaldo Failace ( Joao Carlos Alves Cabral RJ33999D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000881-12.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Sebastião Daniel Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000952-89.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), Diogo de Souza Metello ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Embargado : Diogo de Souza Metello ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da ré e do autor e, no mérito, ACOLHER os embargos da ré para fixar novo valor à condenação, no importe de R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00 e REJEITAR os embargos do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Jardim da Saudade Participações Ltda. ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Embargado : Geraldo Faustino de Paula ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nKelly Lucia Alves Behring\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1669987"
                            ],
                            "1669988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000084-52.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nEbgdo: Odair José Estrêla , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls. 260 a 261. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1670504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 30-4-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000300-94.2013.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda (Dr.Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D), - Recor rido: Rosimere Maria de Souza (Dr. Rubeny Martins Sardinha RJ41082D), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar que a rescisão ocorreu por iniciativa do empregador e determinar a retificação da baixa da CTPS para 02/05/2013, data que deverá ser considerada para 02/05/2013, data que deverá ser considerada para efeito do cálculo das verbas resilitórias., vencida a relatora que convertia a justa causa em pedido de demissão, e condenava a reclamada apenas no pagamento do 13º salário proporcional, férias vencidas 2012/2013 e férias proporcionais, ambas acrescidas de 1/3, restando prejudicado a análise do apelo no tocante ao seguro-desemprego. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Redigirá o acórdão o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670504"
                            ],
                            "1670301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0145000-50.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nEbgdo: Juliana de Oliveira dos Santos, Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fls.263, cuja certidão diz: \"...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Sala de Sessões, 30 de Abril de 2014.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1670488": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Viviane Balbino Medeiros ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Tim Celular S.A. ( Guilherme Borba RJ123282D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por VIVIANE BALBINO MEDEIROS para deferir à recorrente o correto enquadramento sindical, condenando as recorridas, sendo a 2ª (TIM CELULAR) subsidiariamente, ao pagamento das diferenças daí decorrentes, a saber, diferenças salariais e seus reflexos nas verbas do contrato e do distrato, diferenças de horas extras pela não concessão das pausas, multas normativas e diferenças de bilhetes refeição, invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pelas recorridas, sobre o valor de R$ 10.000,00 ora arbitrado à condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antônio Piton no tocante à multa do artigo 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0124500-90.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fabiana Amaro Rocha ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Arco Incorporadora S.A. - Recorrido : Valdinei Pinto Manhaes ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), LAM Instalações Ltda. Me. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido em face da segunda ré, ARCO INCORPORADORA LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante a Responsabilidade Subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Edson Vieira da Rocha ( Jorge dos Santos Borges RJ117275D ), - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), NP - Construtora LTDA - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIEIRA DA ROCHA, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda.Rubem Alexandre da Silva Filho ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES -, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1670488"
                            ],
                            "1670734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001232-23.2012.5.01.0471 - RO - Rcte: Edson Vieira da Rocha\r\n\r\nRcdo: NP - Construtora LTDA, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NP - Construtora LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f.117/118.\r\n\r\nProcesso: 0052400-54.2009.5.01.0282 - RO - Rcte: Arco Incorporadora S.A. \r\n\r\nRcdo: LAM Instalações Ltda. Me., Valdinei Pinto Manhaes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LAM Instalações Ltda. Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f. 216/217 .\r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2009.5.01.0018 - RO - Rcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Rubem Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de f.372/375 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)], Rcdo: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Saboia Valente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls.307/311, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669989"
                            ],
                            "1669693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-42.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Eduardo Sindra da Silva ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0238800-38.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Claudinei de Lima Moreira ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000150-74.2011.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Dionisio Batista Ferrarez ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Dionisio Batista Ferrarez ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para condenar o reclamado no pagamento de 20 minutos extraordinários, para os dias em que não há registro de concessão do intervalo intrajornada, bem como no pagamento de indenização por danos morais fixada em R$ 10.000,00; e negar provimento ao apelo do réu, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao apelo do reclamante e dava parcial ao do reclamado eis que afastava da condenação a devolução de comissões por vendas canceladas. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Izaias de Azeredo Souza ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que os provia.\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2011.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Consórcio Intersul de Transportes ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Edmilson Cassimiro da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Vandoberto Peres de Moraes ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), ZL Ambiental Ltda Aline Alves de HolandaITALO BIAGIO DI FLORA ( Maximiano Augusto de Almeida Rebelo MG103642D ), SAMIR CASTELO OLYMPIO - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luma Campos Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Luma Campos Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela autora, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora para excluir a multa de 1% aplicada à reclamante, bem como condenar o réu no pagamento das horas extraordinárias com jornada de 6h diárias por 30 semanais, também quanto ao período de 01.03.2010 a 31.03.2011, adotando-se também a jornada declinada na inicial para esse período, qual seja, das 8h às 19h, e no período referente à função de Coordenadora (01.04.2011 até a data de propositura da ação 15.06.2012) o réu seja condenado no pagamento das horas extras que excederem o módulo diário de 8h e semanal de 40h, devendo aqui serem observados os controles de ponto, inclusive quanto ao intervalo; e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do réu para excluir da condenação as horas extras referentes ao intervalo previsto no art. 384, da CLT e reconhecer a validade dos descontos a título de diferença no caixa, excluindo-os da condenação. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante ao intervalo do artigo 384 da CLT. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento, face o impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0001655-36.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Renato dos Santos ( Djane Natal de Almeida RJ121065D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Bruna Silva de Bem ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2011.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Rafael Gonçalves Campos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0031600-37.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Cheong Ming Tong ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Rozana Ferreira da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Márcio de Almeida Roque ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Márcio de Almeida Roque ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação a indenização por danos morais e materiais. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Everaldo Severino de Santana ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0207600-63.2001.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : ETELVINA MOREIRA DOS SANTOS ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por Etelvina Moreira dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0001960-66.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Hedilson Luiz Sant anna ( Elizabeth Freitas Vieira RJ118332D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, rejeitar o pedido de suspensão do feito, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Diocelio Cabral Avelino ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Embargado : União (Procuradoria Geral Federal)D e L Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002367-96.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Consorcio Jaragua/Egesa - Comperj ( Debora Anson Mazaro SP165828D ), - Recorrido : Alessandro de Almeida Ramos ( Priscila Monteiro de Freitas RJ176303D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para corrigindo a sentença, determinar o pagamento de 50 minutos diários de extras in itinere, no período não servido pela linha Viação Maravilha. E, 30 minutos de horas extras in itinere, no período não servido pela linha supracitada. E, excluir da condenação o art. 477 da CLT, por se tratar de julgamento extra petita. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lincoln Augusto Nery de Hollanda Oliveira ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para que conste que estão mantidos os valores da condenação e das custas, invertendo-se o ônus de sucumbência, isentando o réu de seu recolhimento, a teor do art. 790-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alexandro Satiro de Oliveira ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. ( Túlio Marcus Carvalho Cunha RJ172858A ), Pinese Vieira Ltda. ( Paulo Rogerio Peres de Oliveira SP131687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Roberto Félix Monteiro ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Embratel Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Embratel Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Félix Monteiro ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da 2ª ré e acolher os embargos de declaração do reclamante para sanar omissão, sem efeito modificativo, e determinar a observância do divisor 200.\r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1997.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO VEGA S/A (em liquidação extrajudicial) ( Isabel Peixoto Viana RJ116751D ), - Agravado : UNIÃO (PROCURADORIA GERAL FEDERAL) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada, para determinar a exclusão do cálculo da contribuição de terceiros do cálculo da União e prosseguimento da execução pela diferença.\r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJMariana Fernandes da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de litispendência e coisa julgada, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para indeferir o reflexo do RSR, resultante das horas extras, nas parcelas contratuais e rescisórias deferidas na sentença; para que se utilize, no cálculo da cota fiscal, o regime de competência; e para autorizar a dedução da cota parte do empregado relativa ao INSS e IR. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0003587-32.2013.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Sociedade Agroindustrial São José Ltda - Epp - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rodolfo Feitosa de Barros Lima ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Status Mille Recursos Humanos Ltda.Status Mille Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA ROSIMEIRE OLIVEIRA PRADO - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à indenização do art. 479, da CLT, conhecer quanto às demais matérias e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor os benefícios da Justiça gratuita, e para deferir a indenização substitutiva do vale-transporte, conforme pedido do item ¿5¿, deduzindo-se 6% do seu salário base, como faculta o artigo 4º, da Lei 7418/85, observando-se os valores já descontados nos contracheques. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, vencido o Desembargador José Antônio Piton no tocante à gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Kátia Aparecida Rodrigues Alves ( Alexandre Augusto Franco Ferreira RJ106376D ), Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001715-09.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Segurança Ltda ( Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha RJ102471D ), Willian da Cunha Marques ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001610-96.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Pedro Paulo Honório Martins ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por deserção, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Recorrido : Daiane Borges da Silva ( Adriana Carvalho Vieira RJ119957D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669693"
                            ],
                            "1669733": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-07.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Celeni Geraldo ( Guaracy Martins Bastos RJ96415D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e não conhecer do agravo por falta de peças essenciais à formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000282-24.2013.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : ERNESTINA LEAL DA SILVAEDSON CRUZ DA SILVAAquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), MARIA ANTONIA PINHEIRO RODRIGUESTV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por ausência de traslado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000270-76.2013.5.01.0014 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA ( Marcos Paes Vieira Martins RJ68916D ), VALERIA JORDAO BEZERRA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000036-56.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Citibank S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Luiz Guilherme Dias Gaspar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Luiz Guilherme Dias Gaspar ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Citibank S A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carlos Alexandre de Oliveira ( Vanessa Azevedo da Motta RJ127330D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001231-16.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Adecco Recursos Humanos S.A. ( Ronaldo Correa Martins SP76944D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Ana Paula de Sousa Lima ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, conhecer a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a estabilidade, bem como os reflexos dela recorrentes. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, observada a inversão da sucumbência e a gratuidade de justiça que ora se concede à autora.\r\n\r\nProcesso: 0002391-31.2013.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Nelci Carvalho do Nascimento ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001092-32.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Romal Henrique Stradella ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Romal Henrique Stradella ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora para prestar esclarecimentos sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo e rejeitar os embargos declaração da parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME ( Tatiana Cavina Duarte RJ105453D ), Leandro Machado Correia ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e, por meramente protelatórios, aplica-se à embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, § único, do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001226-60.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Itaporan Bernardes Paz ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Embargado : Itaporan Bernardes Paz ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), Acerp Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ53752D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edson dos Santos Reis ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( Eduardo Pereira Gonçalves Júnior RJ165881D ), - Recorrido : Transturismo Rio Minho Ltda. ( Eduardo Pereira Gonçalves Júnior RJ165881D ), Edson dos Santos Reis ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade da sentença de fls. 125/140 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, inclusive para recebimento das guias ministeriais do obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0000512-91.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Roberta de Souza Rego Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, para sanar omissão existente, condenando o réu no pagamento de diferenças de horas extras, devendo-se observar os limites acima impostos. Tendo em vista o parcial provimento dado, inverte-se o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamado, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065000-95.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Banco Ibi S.A. ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - Embargado : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Leonard Jofre de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo réu, Banco IBI S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001851-15.2012.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Patrícia da Costa Amaral ( Robson Uchoa Pires RJ123233D ), - Embargado : San Pietro Comércio de Relógios, Joias e Artigos para Presentes Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Silvio Cesar dos Santos da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela executada para determinar a adequação dos cálculos, com observância do limite fixado pelo acórdão para responsabilização da 2ª ré, qual seja de dezembro/2004 a 01.08.2007.\r\n\r\nProcesso: 0001763-32.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Nilton Santos Soares ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), NVS Alimentos Ltda ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de horas extras, além da 8ª diária e 44ª semanal, com base nos horários constantes dos controles de ponto de fls. 83/115, deduzidos valores pagos nos contracheques de fls. 33/47, e os reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e FGTS + 40%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas: FGTS + 40% e férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Invertido o ônus da sucumbência, as custas deverão ser suportadas pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0001325-27.2012.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ailer Muniz Ferreira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Ailer Muniz Ferreira ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, deixar de conhecer do recurso da primeira ré, conhecer em parte do recurso das segunda e terceira rés e, no mérito, dar parcial provimento ao do autor para deferir o pagamento de horas extras, nos termos da fundamentação do voto da relatora e, negar provimento ao apelo das segunda e terceira rés. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor ora rearbritrado em R$ 20.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001619-74.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alan Assis Venzel Raider ( Haroldo Rezende Costa RJ110820D ), - Recorrido : Harsco Metals Ltda. ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000872-06.2010.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Aniledo Raymundo dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001229-70.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luiz Carlos Domingues Rocha ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001544-39.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Claudio Pereira Messias ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000604-22.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge Luis Felipe ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Distribuidora de Bebidas Serra Beer Ltda ( Elisabete Roels RJ95853D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de diferenças de horas extras, conforme parâmetros e reflexos fixados na fundamentação do voto da relatora. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora rearbitrado em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Ricardo Alberto Cohen Roupas Ltda. - Mercatto ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Teresa Cristina de Sousa ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0104200-39.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : WALACE PEREIRA DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0001073-48.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Thiago Barcelo de Astro - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Cristiano Verdan de Almeida ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Viação Esperança Ltda. ( Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ84379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal, já computadas as horas extras pela supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, observando-se o limite de 79 horas extras mensais (fl. 06), considerando-se os horários constantes das guias ministeriais e, nos dias em que não constam dos autos, que não correspondem a férias ou folgas, com base na jornada declinada na inicial, das 04h30min às 14h. São devidos os reflexos em 13º salários, férias+1/3, FGTS e RSR. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jorge da Silva Esteves ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Tenda Construtora S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Almabani Forros e Divisórias Ltda. ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Maria de Fátima Palmieri Meirelles ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento das 16 horas-aula semanais no período de fevereiro a março de 2011 e os seus reflexos, como postulado no pedido ¿d¿ da inicial, além indenização por uso da imagem no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), além de honorários advocatícios no percentual de 15%. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Sobre a indenização do dano moral deve incidir correção monetária e juros a partir da data do arbitramento. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas à contribuição previdenciária e ao IR. Não incide contribuição previdenciária sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3, penalidades contidas nos arts. 477 e 467, da CLT, vale-transporte, salário-família e seguro-desemprego. Sobre as demais parcelas, a contribuição previdenciária deverá incidir, devendo o réu comprovar o seu recolhimento, sob pena de execução. Diante da inversão da sucumbência, a ré deverá pagar as custas no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante à multa do artigo 477 da CLT e no dano moral que elevava para R$ 10.000,00. O Desembargador José Geraldo da Fonseca não participou do julgamento, face o impedimento.\r\n\r\nProcesso: 0000266-87.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Adilto Sales ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar correção dos cálculos com a inclusão dos reflexos das diferenças salariais em todas as horas extras, inclusive as que foram reconhecida pela via judicial, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0023900-49.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Joao Mauricio da Silva ( Cibele Paiva Guerra RJ57460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Edmilson de Souza Pinheiro ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), Acciona Infraestrutucturas S. A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), - Recorrido : Acciona Infraestrutucturas S. A. ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Edmilson de Souza Pinheiro ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor apenas para determinar a incidência do adicional de 60% para as horas extras prestadas de segunda a sexta-feira, no período de 01.02.13 a 25.05.13, mantidos os demais parâmetros fixados pelo juízo de origem, e negar provimento ao recurso da ré. Custas de R$ 500,00 pela ré, calculadas sobre o valor rearbitrado de R$ 25.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000668-07.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luis Carlos André Taparica ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luis Carlos André Taparica ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor; e dar provimento ao apelo do réu para indeferir o pedido de horas extras, e reflexos e julgar improcedente o pedido. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida, invertido o ônus de sucumbência, dispensado o recolhimento das custas pelo reclamante, diante do deferimento na origem da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001204-30.2010.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Marília Santana Barcelos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nCristina Melo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669733"
                            ],
                            "1669740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000197-54.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Roberto da Silva Rodrigues ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Recorrido : Reg Engenharia Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de vale-transporte, deduzidos os valores das recargas realizadas durante o contrato, caso comprovadas em liquidação. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C. TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Não incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001273-75.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Bruno Cerqueira Raymundo ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Gehren Serviços de Apoio Empresarial Ltda ( Simone Ferreira de Souza RJ123704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças de horas extras, e, por habituais, defere-se a integração no RSR, férias + 1/3, trezenos, e FGTS. Custas de R$ 20,00 calculadas sobre o valor ora rearbritrado de R$ .1.000,00, em virtude da majoração da condenação.\r\n\r\nMárcia Valéria Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669740"
                            ],
                            "1670260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001715-09.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Willian da Cunha Marques [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)], Rcdo: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão:\"...por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida.”\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670260"
                            ],
                            "1670297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0118500-80.2009.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Vandoberto Peres de Moraes , ITALO BIAGIO DI FLORA, Aline Alves de Holanda, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Aline Alves de Holanda, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ZL Ambiental Ltda , que se encontram em lugares incertos e não sabidos para tomarem ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Diocelio Cabral Avelino\r\n\r\nEbgdo: União (Procuradoria Geral Federal), D e L Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado D e L Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Mariana Fernandes da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-68.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Kátia Aparecida Rodrigues Alves, Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000570-39.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Deivison Matheus de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2007.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Silvio Cesar dos Santos da Silva, Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixados no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670297"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Embargante : Juscelino Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha SP113887D ), Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR Banco BTG Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Juscelino Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), LIDERPRIME - PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - ...por unanimidade, conhecer ambos os embargos e negar provimento aos embargos opostos pela CEF e dar parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamante, apenas para integrar a decisão colegiada, determinando que se observe, quanto à base de cálculo das horas extras, a evolução salarial, com os reajustes concedidos na sentença, bem como o disposto na OJ 397 do TST, em relação às comissões e súmula 264 do TST.por unanimidade, conhecer ambos os embargos e negar provimento aos embargos opostos pela CEF e dar parcial provimento aos embargos opostos pelo reclamante, apenas para integrar a decisão colegiada, determinando que se observe, quanto à base de cálculo das horas extras, a evolução salarial, com os reajustes concedidos na sentença, bem como o disposto na OJ 397 do TST, em relação às comissões e súmula 264 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0001400-25.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Flávia Cristina Barbosa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), -Recorrido : Flávia Cristina Barbosa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itaú Unibanco S.A. ( Gustavo Pereira Barbosa RJ119054D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, por ausência de interesse recursal e, por consequência, não conhecer o recurso adesivo interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Rio TGI Comercio de Alimentos ltda ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Agravado : Lucio de Alcantara Melo ( Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva RJ43120D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora, Rio TGI Comércio de Alimentos Ltda., e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Luiz Carlos da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, pronunciar de ofício a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para executar a contribuição destinada a terceiros. por outro lado, conhecer do Agravo de Petição interposto pela devedora Telemar Norte Leste S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2009.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Serviço Social do Comercio - SESC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo devedor, SESC, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000383-17.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Damásio Educacional S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), Mauricio Bueno Barboza Barros Pint ( Sandra Marback de Souza Caldas RJ172710D ), - Recorrido : Damásio Educacional S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), Mauricio Bueno Barboza Barros Pint ( Sandra Marback de Souza Caldas RJ172710D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do apelo do autor, por ausência de dialeticidade, arguida em contrarrazões pela reclamada, e não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor. Por consequência, com fulcro no disposto no inciso III do art. 500 do CPC, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecido do recurso quanto à pretendida observância do teto da contribuição previdenciária e das alíquotas correspondentes, como também da retenção tanto da contribuição previdenciária, cota do empregado, como do imposto de renda, por inovação ilícita da lide, conhecer do Agravo de Petição interposto por AMBEV quanto aos aspectos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000076-53.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mabel Maria de Araújo ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Caixa Econômica Federal Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e, rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para declarar a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a primeira ré, Contax S.A. e o reconhecer o vínculo de emprego com a terceira ré, Banco Itaucard S.A., no período de 10 de julho de 2008 a 18 de agosto de 2011, procedendo-se a retificação da CTPS, atribuída à primeira ré, Contax, a condição de devedora solidária das prestações pecuniárias deferidas; deferir a aplicação à reclamante as Convenções Coletivas de Trabalho da categoria dos bancários, cuja vigência abranja o período de 10 de julho de 2008 a 18 de agosto de 2011, sendo devidas diferenças salariais com base nos índices de reajuste normativos, observado o piso fixado para pessoal de escritório, com os pertinentes reflexos, adicional por tempo de serviço, auxílio-refeição, auxílio cesta-alimentação, inclusive a décima terceira parcela, indenização adicional no valor de um aviso prévio, observando-se, quanto à esta, o instrumento vigente na data da dispensa, multa normativa por convenção violada e participação nos lucros e resultados; declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré, Caixa Econômica Federal, quanto ao créditos trabalhistas devidos à autora durante o período compreendido entre 19 de agosto de 2011 e 14 de setembro de 2012; deferir diferenças a título de retribuição do serviço suplementar pela extrapolação do limite de trinta horas semanais fixado pelo caput do artigo 224 da CLT, com os pertinentes reflexos, limitadas essas diferenças ao período de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com a segunda ré, Banco Itaucard S.A. (10/07/2008 até 18/08/2011); assegurar o pagamento de 15 minutos (CLT, art. 384) a título de labor suplementar, com as integrações resultantes; e determinar a devolução dos descontos de ¿reembolso do vale-transporte¿, no valor de R$ 29,70, e de ¿reembolso do vale alimentação¿, no valor de R$ 54,60, efetuados no ato de rescisão. Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001214-04.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marilda Caralo Noronha ( Leonardo Glezer RJ92770D ), -Agravado : Banco Itaú S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002173-23.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jiuvan dos Santos Nascimento ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do apelo do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Marilia Araujo Barbosa Calheiros ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001325-92.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RS81264D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, por maioria, dar-lhe provimento para condenar o reclamado ao pagamento dos períodos laborados em detrimento do intervalo inter e intrajornada como labor extraordinário, observados os turnos registrados nos históricos juntados a fls. 125/179. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0000139-88.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Roberto de Mattos Chaves ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Recorrido : Roberto de Mattos Chaves ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, afastar a prescrição extintiva arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor para determinar que o pagamento das diferenças às quais foi a ré condenada pela r. sentença de primeiro grau, deverão abarcar o período laborado em desvio desde 01/03/2005, bem assim para excluir a obrigação de não fazer imposta ao reclamante relativa à abstenção de exercer funções atinentes ao cargo de engenheiro. Custas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, R$ 50.000,00. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que julgava improcedente os pedidos de diferenças salariais. O d. Ministério Público do Trabalhol requereu, em sessão, no sentido do art. 765, para que o reclamante retorne a função anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Severino Herculano da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência em razão da matéria, ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguida em contrarrazões da segunda reclamada e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial, para condenar as reclamadas, ao pagamento de suplementação de aposentadoria, garantido o custeio da parte do empregado, e honorários advocatícios, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1669336"
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                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000473-37.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Willian Ribeiro de Melo ( Rogério Abreu Silva RJ162903D ), - Recorrido : Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Iniciado novamente o julgamento em face da nova composição, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes, com anotação de admissão na CTPS em 20/04/1994 e baixa em 01/04/2010, e salário de R$ 4.025,75, bem assim deferir o pagamento de décimos terceiros salários (item ¿VI\" da exordial), férias vencidas, em dobro e de forma simples (item ¿V\"), e depósitos referentes ao FGTS (item ¿VII\"), aviso prévio, multa do art. 477 da CLT, condenar a ré ao pagamento das horas extras, conforme postulado na petição inicial, além de uma hora extra por dia de trabalho, pela supressão do intervalo intrajornada, com os reflexos pretendidos, observada a prescrição quinquenal arguida de modo oportuno da defesa, exceto no que diz respeito aos depósitos fundiários que está sujeitos ao prazo de trinta anos. Invertido o ônus da sucumbência, impor à ré a obrigação de pagar custas de R$ 210,00, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001814-73.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberto Mendes Francisco ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. Petróbras ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ), - Iniciado novo julgamento em face da nova composição, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Juliana Souza Dourado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Juliana Souza Dourado ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Net Serviços de Comunicação S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade conhecer dos recursos, sendo o da primeira ré (CONTAX) apenas parcialmente, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada de 1 hora não concedido, bem como, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar a devolução dos descontos realizados no TRCT de fls. 27 a título de ¿VT PAGO MAIOR¿ e ¿DESC LANCHE PAGO MAIOR¿, nos valores de R$ 128,80 e R$ 72,00, respectivamente. Vencida a Exma Juíza Convocada Patricia Pellegrini Baptista da Silva no tocante ao vínculo empregatício. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Mario Jose Bittencourt de Camargo, OAB: RJ113536D, por Juliana Souza Dourado que da Tribuna requereu juntada de substabelecimento, sendo-lhe deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anabel Munis Pereira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Anabel Munis Pereira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora quanto às horas à disposição, por escapar à competência funcional da Turma revisora, e, no mais, dar-lhe parcial provimento para deferir a retribuição como labor extra, o divisor 180 sugerido pela ré em contestação, e todas as parcelas de natureza salarial (TST, Súm. 264), a integração nos repousos semanais remunerados (TST, 172), excluída a integração das diferenças reflexas destes nas demais parcelas (SDI-1-OJ 394), bem assim o pagamento de compensação pecuniária do dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido ao feitio da Súmula n. 362 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Por outro lado, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela ré. Manter o valor arbitrado à condenação, por adequar-se ao caso em exame.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1669925"
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                            "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001943-09.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alessandra da Silva Barbosa ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - Recorrido : Instituto de Educação Afirmativo Ltda. ME ( Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nId: 1669928"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ailton Batista da Costa ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), Tecder do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Demerval da Silva ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : Clarin Construções e Incorporações Ltda.Municipio de Carmo ( Procuradoria Munic de Carmo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município do Carmo.\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Artrel Serviços Tecnicos Ltda ( Dionisio Antonio Furtado de Melo RJ86690D ), Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), DEBORA PAIVA PINTO ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - Embargado : Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), DEBORA PAIVA PINTO ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Intercall Telecom Artrel Serviços Tecnicos Ltda ( Dionisio Antonio Furtado de Melo RJ86690D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DEBORA PAIVA PINTO, CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA, SISTEM FON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES e ARTREL SERVIÇOS TECNICOS LTDA..\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1670048"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fábio Trilles Duarte ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), - Embargado : Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda ( Alexandre Faria Correa RJ101598D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FÁBIO TRILLES DUARTE.\r\n\r\nProcesso: 0000690-17.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Haldey Leonardo Mello da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HALDEY LEONARDO MELLO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0032700-71.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : HELCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-83.2012.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante SANDRA GOMES DA SILVA: (Dr. Marcio Alisson Brito dos Santos-OAB/RJ.81565D).) - Agravado : Menix Confecções Ltda. ( Monica Maria Guimaraes Rodrigues RJ81811D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Adailton Cerqueira da C ruz (Dr. José Jorge Soares-OAB/RJ.94168 D). - Agravado : Civil Port Engenharia Ltda ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), Vale S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade ,não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000277-89.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Bruno Silveira ( Tiago Barros Reichert Bello RJ165572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000696-52.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Cirleia Teixeira Sardinha ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Recorrido : Monica Francisco Suerdieck ( Nicolau Meyer Suerdieck Neto RJ181019D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000940-53.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Ruanna Ferreira da Silva ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gesse Martins Correa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS) ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - Recorrido : Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. ( Jorginéa da Conceicao Machado Silva RJ54599D ), Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS) ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos)Gesse Martins Correa ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, por unanimidade , conhecer do recurso da terceira reclamada e parcialmente do recurso do reclamante, dar provimento ao da terceira reclamada para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para declarar nulo o contrato temporário firmado entre o reclamante e a primeira ré, reconhecendo-se o vínculo com a segunda reclamada (BELMATEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA.), devendo esta proceder a retificação e registro da Carteira de Trabalho, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, e condenar as reclamada (LETARE E BELMATEC) solidariamente ao pagamento do aviso prévio e reflexos, nos termos da fundamentação, além das verbas já deferidas em sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Celso Bispo dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MATO ALTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA. - EPP.\r\n\r\nProcesso: 0003070-20.2013.5.01.0421 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dr. Luiz Fernando de Melo-OAB/RJ. 5674/D).- Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Clemilson dos Santos Salomão ( Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza RJ84372D ), - por unanimidade , não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000139-23.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Otailza Maria Camilo ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : São Bernardo Assistência Médica S.A. ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001886-29.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Liquigás Distribuidora S.A ( Andrea Maria Rodrigues RJ102236D ), - Embargado : Altamir Pereira da Cruz ( Victor Costa Vianna RJ111332D ), Rodoplan Transporte e Prestação de Serviços Ltda. ( Ricardo Barros Brum ES8793D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC - Recorrido : Locanty Com Serviços LTDA ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Fabiana Maria André Nunes ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA ( Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ98272D ), ESPOLIO DE PABLO SEGUNDO LAMILLA ( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000782-51.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - Recorrido : ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Luiz Manoel Fernandes Costa RJ81467D ), Joel Alves Casanova ( Marlene de Freitas D Angelis RJ125566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Reinaldo Adriano Rodrigues ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Município apenas no período de novembro de 2009 até novembro de 2011. Mantido o valor da condenação. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1989.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : ALVARO ANTONIO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), FRANCISCO RODRIGUES DE ASSIS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), JOSÉ DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), CARLOS ROBERTO ANTONIO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MANOEL ALCEBÍADES DE SOUZA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ANTONIO CARLOS AZEVEDO ALVES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), DANIEL ALTINO LIMA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), VANDERLEI CLAUDINO PEREIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), RENATO PAES BATISTA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ALUÍZIO PIMENTA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), SEBASTIÃO CAETANO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), CARMELITA DE OLIVEIRA ROCHA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ANTONIO INACIO PEREIRA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - ...por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0000881-29.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Juliana de Fátima Cardoso de Paula ( Denise de Paula RJ67350D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, por unanimidade,conhecer do recurso, e acolher a preliminar arguida pelo Ministério Público do Trabalho para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho, anular a sentença e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal Comum, competente para apreciar e julgar o caso em tela, nos termos do artigo 113 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Kátia Maria Silva da Rocha ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105300-88.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Maria Balbino de Sousa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda.Ana Maria Balbino de Sousa ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de Vistora da Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que acompanhou o Exmo. Relator Marcos Palacio ¿ voto proferido na sessão de 17/03/2014, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso ordinário da PROTEGE e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para majorar a condenação do intervalo intrajornada para uma hora extra, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e integrações-reflexos tal como já deferidos pelo Julgador no tópico horas extras; para deferir o pagamento das horas extras que foram subtraídas dos intervalos interjornadas, com adicional de 50% (cinquenta por cento) e integrações-reflexos tal como já deferidos pelo Julgador no tópico horas extras; de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50% e reflexos, observados os mesmos parâmetros fixados no tópico de horas extras e para deferir a gratuidade de justiça. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0080200-57.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Federação de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro – FEPERJ Fundação Rio Esportes Confederação Brasileira de Triathlon Federação Aquatica do Estado do Rio de Janeiro LR Labor Rio - Cooperativa de Trab. dos Prof.das Areas de Serv Ltda Federação Aquatica do Estado do Rio de JaneiroMakinando-Coop Mista de Trab e Prod dos Prof de Com Marketing Serv Gra ( Leonardo Mickael Correa do Lago RJ27864D ), Federação de Futebol Society do Estado do Rio de Janeiro Confederação Brasileira de Voleibol Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro Ministério Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), Associação Regional de Desportos para Deficientes Mentais Coomps - Cooperativa Multipla de Prestação de Serviços Ltda. Federação de Judo do Estado do Rio de Janeiro – FJERJ. Federação de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1670557"
                            ],
                            "1670563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003453-39.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Veloz Transrio Transporte Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petróleo Brasileiro S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Davi Rodrigues Miranda ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - Recorrido : Veloz Transrio Transporte Ltda ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Davi Rodrigues Miranda ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), Petróleo Brasileiro S.A ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada (Veloz) por falta de interesse recursal, conhecer dos recursos do reclamante e da segunda reclamada (PETROBRÁS) e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia CaFerreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1670563"
                            ],
                            "1670581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010000-19.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Super Fênix Supermercado Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Daysimar Marins Pessoa ( Itamar Ferreira de Carvalho RJ141216D ), Vitor Gabriel Pessoa Freitas ( Itamar Ferreira de Carvalho RJ141216D ), Brenda Heller Pessoa Freitas ( Itamar Ferreira de Carvalho RJ141216D ), - por unanimidade , conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SUPER FÊNIX SUPERMERCADO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0001551-38.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Saneiro Engenharia Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), Cristiane da Fonseca Magalhães ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - Recorrido : Saneiro Engenharia Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), Higheng Construtora Ltda. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Cristiane da Fonseca Magalhães ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dar provimento ao do reclamante para acrescer a condenação o pagamento correspondente aos depósitos do FGTS nos meses de fevereiro de 2011 e outubro de 2012 e reflexos da diferença salarial (reajuste salarial) no FGTS, nos termos da fundamentação. Diante da modificação da condenação, ajustar o seu valor para R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e custas de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1670581"
                            ],
                            "1670054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Ailton Batista da Costa, Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecder do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.793/800. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1670054"
                            ],
                            "1670060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Demerval da Silva\r\n\r\nRcdo: Municipio de Carmo, Clarin Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clarin Construções e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.324/347. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1670060"
                            ],
                            "1670062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA, DEBORA PAIVA PINTO, Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nEbgdo: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Artrel Serviços Tecnicos Ltda, DEBORA PAIVA PINTO, CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Palacio do(a) Gab Des Marcos Antonio Palacio do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 812/818. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1670062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1669976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Centro de Dança Rio e Produções Ltda. ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Patricia Soares Leite ( Antonio Francisco da Silva Neto RJ84710D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, rejeitar a preliminar suscitada pela relatora e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o reconhecimento do salário “por fora”e a sua integração sobre outras parcelas. Custas reduzidas para R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001558-71.2011.5.01.0065 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D)- Recorrido : Rita de Cássia Barboza Bastos ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial apenas para reconhecer à EBCT os mesmos benefícios processuais da fazenda pública.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669976"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1670584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001193-94.2012.5.01.0222 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MARCIO MAURO DE ARAUJO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - RECORRIDOS: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calçada - OAB/RJ-51.854) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MARCIO MAURO DE ARAUJO (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ-81.017) - DESTINATÁRIO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - Despacho de fl. 480: “ ...1. Ao examinar os presentes autos constatei que o requerimento feito pela segunda reclamada na peça de fl. 471 não chegou a ser apreciado pelo Juízo de primeiro grau. Assim, comprovado que a parte não teve acesso aos autos (fl. 472), devolvo à segunda ré (LIGHT) o prazo para apresentar contrarrazões ao recurso do autor...”\r\n\r\nProcesso 0001497-47.2012.5.01.0011 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Adv. Renato Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - JOSÉ CARLOS DA SILVA RAMOS (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384) - RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Sonia Regina Dias Martins - OAB/RJ-100.638) - NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA (Adv. Renato Bachini Hamacher - OAB/RJ-85.859) - JOSÉ CARLOS DA SILVA RAMOS (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384)- DESTINATÁRIO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Despacho de fl. 627: “ ...J. Defiro a vista, mas com prazo de 5 dias Intime-se.”\r\n\r\nProcesso 0001818-45.2011.5.01.0261 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VALTER ALVES DA ROCHA (Adv. Ana Carla Alves Xavier - OAB/RJ-106.104) - EMBARGADA: UNILEVER BRASIL LTDA (Adv. José Edgar da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358) - DESTINATÁRIO: UNILEVER BRASIL LTDA - Despacho de fl. 396: “ ...J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1670584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1670499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ), - Recorrido : Elias Gomes Saldanha ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o pagamento da indenização por danos morais, ao valor de R$ 2.500,00, eis que suficiente ao caráter punitivo-pedagógico necessário à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0221800-88.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Admir Dalmira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ),- Embargado : Roosevelt Brasil Fonseca ( Jose Maria Lemos RJ37070D ), Municipio de Barra Mansa ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Valter dos Santos Cunha ( Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000070-27.2013.5.01.0028 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda. ( Marcelo Barbosa Borges MG139413D ), - Recorrido : Juliana Santos Barbosa ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a dobra das férias de 2011/2012 e as férias de 2012/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2010.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sandra Cristina da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ( Denise Costa da Silva RJ142522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, acrescidas do adicional de 50%, de acordo com a jornada afirmada na inicial, nos meses de 06/2007 a 10/2007, 12/2007, 01/2008 a 08/04/2008 e 31/07/2008, e reflexos no RSR, FGTS, com a respectiva multa de 40%, aviso prévio, gratificações natalinas proporcionais, férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3. Consideram-se prescritas as verbas anteriores a 11/08/2010, por alcançadas pela prescrição quinquenal. Invertidos os ônus sucumbenciais, condenar a reclamada ao pagamento de custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0002413-92.2013.5.01.0481 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Claudio Marcus Siqueira Vianna ( Marcela Carvalhaes Batista RJ106552D ), - Agravado : Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda ( Fernando da Silveira Filho RJ60620D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000800-71.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Ana Rita Santos da Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0067800-58.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Espólio de Fábio Augusto Pontes ( Pierre Andrey Ruthes PR37281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhe-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, ser incontroverso o quantitativo de 40% relativo ao adicional pelo exercício da função de coordenador, que incidirá no salário com repercussão no aviso prévio, horas extras, férias com o adicional de 1/3, gratificações natalinas e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001224-47.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Grace Tessaro da Silva ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001947-05.2012.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transturismo Rei LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : José Junior Dos Santos ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento da cota do trabalhador relativa à contribuição previdenciária. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de (1) excluir a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos, exceto aquelas decorrentes da supressão dos intervalos intrajornada; (2) deferir a dedução/compensação da parcela paga a título de “sup hora refeição” com os intervalos suprimidos a cujo pagamento foi condenada; (3) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e (4) excluir a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. Novo valor de custas fixado em R$ 300,00 (trezentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001405-94.2011.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcos José Brandão de Queiroz ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001222-91.2010.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ademir da Silva Alves ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutenção S/A ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2012.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Varilece Rodrigues ( Eliete Rodrigues Coutinho RJ93069D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001137-28.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Elaine Santiago Brilhante de Albuquerque ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os da reclamada e acolher os da reclamante para sanar a omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, o não conhecimento do recurso por ela interposto quanto ao pleito de pagamento das parcelas resilitórias pela maior remuneração, em face da preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0073 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar extinto o processo sem resolução do mérito, por acolhida a coisa julgada, nos termos do artigo 267, V, do CPC. Ônus sucumbenciais invertidos. Honorários periciais pelo reclamante. Custas no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme alteração constante da ata de fl. 374.\r\n\r\nProcesso: 0002286-52.2012.5.01.0203 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : José Carlos Gomes ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a condenação em danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001411-44.2012.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Klahn Motors Distribuidora de Veículos S.A. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Jorge Guimaraes Machado Filho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam apurados, em liquidação de sentença, os valores pagos extraoficialmente, considerando os valores de contracheques mês a mês, prevalecendo o percentual de 100% sobre estes valores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670499"
                            ],
                            "1670503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000088-36.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Elias Gomes Saldanha, Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls.181/186: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o pagamento da indenização por danos morais, ao valor de R$ 2.500,00, eis que suficiente ao caráter punitivo-pedagógico necessário à espécie.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670503"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
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                            "1670420": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042900-80.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ120585D ), - Recorrido : Alex Silva Bezerra ( Alice Miriam Bittencourt e Silva RJ143252D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania Garcia da Silva, quanto a isonomia salarial.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra a Dra. Carla K dos Santos Gomes (OAB/RJ 107992), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001342-75.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexsandre Duarte Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Daniel de Moura Oliveira (OAB/RJ166850), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001219-74.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos da Silveira Pinheiro ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Recorrido : Interbolsa Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários Ltda. ( Enrique Junqueira Pereira SP185467D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe negar provimento.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB/RJ 1287-B), pelo autor.\r\n\r\nId: 1670420"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-07.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Dis Ventura Distribuidora de Produtos Alimentícios ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - Recorrido : Ronaldo Moreira do Nascimento ( Erlon Marcos de Souza RJ168906D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jaime Elias Braga Uchoa ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Embargado : Instituto Premier Educação Profissional Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e lhes dar provimento para retificar o nome das partes: JAIME ELIAS BRAGA UCHOA (Reclamante), como recorrente, e INSTITUTO PREMIER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (Reclamada), como recorrido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1670421"
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                            "1670422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2011.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Jaime Elias Braga Uchoa\r\n\r\nEbgdo: Instituto Premier Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Premier Educação Profissional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão de fl. 174.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670422"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1670545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Carlos Alberto Senra dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), Banco Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : Carlos Alberto Senra dos Santos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Pactual S.A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Banco Panamericano S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da primeira reclamada e integralmente dos demais e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000973-84.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Onila de Souza Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, sanando o defeito apontado, sem, entretanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Alfredo Vargas Quintão Duayer ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de janeiro, 08 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670545"
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                            "1670630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002538-15.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Afonso Claudio Machado Alves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Afonso Claudio Machado Alves ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026200-24.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Marcos André Bruxel Saes RJ165024A ), - Embargado : Transocean Brasil Ltda ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Cristina Aedo Mangoni ( Samuel Auday Buzaglo RJ10375D ), Maria Adela Nino de Guzman Aedo Mangoni ( Marcos André Bruxel Saes RJ165024A ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamantes, a fim de corrigir erro material apontado, para “dar parcial provimento ao recurso da Reclamada, para limitar o pagamento da pensão mensal à viúva, na forma do pedido implícito no item a.1, às fls.17, ou seja, até que a vítima atingisse seus 70 anos”, e rejeitar os embargos opostos pela Reclamada, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001227-33.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luciene Rocha de Mello ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luciene Rocha de Mello ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2013.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Evanil de Sousa Almeida Junior ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. ( Eduardo José Candido Almeida RJ132369D ), PPX Indústria e Comércio de Alumínio Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego entre o autor e a 1ª reclamada no período de 10.11.2008 a 07.05.2012, na função de segurança, com salário no valor de R$ 1.200,00 (fls.03), a ser registrado na CTPS do autor, a responsabilidade solidária das reclamadas e, consequentemente o pagamento do aviso prévio, saldo de salário de 7 dias referente ao mês da dispensa, 13º salário referentes aos anos 2009, 2010 e 2011 e proporcional aos anos de 2008 e 2012, férias com 1/3, referentes aos anos de 2008/2009, 2009/2010 e 2010/2011 e 2011/2012 proporcional, FGTS de todo o período laborado e multa de 40%, entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de indenização substitutiva, multa do art. 477 da CLT, indenização referente aos valores dispendidos a título de vale transporte e salário família, devidas também as horas extraordinárias laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal e 1 hora diária pela ausência do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, por todo o período do contrato de trabalho, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, observada a Súmula 394 do TST. Devido o pagamento de dez domingos trabalhados e feriados nacionais e religiosos com adicional de 100% e o adicional noturno, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. O Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes acompanhou a Relatora com ressalva, pois reconhecido o vinculo, determinaria o retorno dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciano Monteiro Teixeira ( Jose Roberto Branco de Oliveira RJ56564D ), - Recorrido : Casarão Empreendimentos Comerciais Ltda. ME ( Lucia Cristina Ronfini RJ64689D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento da diferença de gorjetas no valor de R$ 200,00, por semana e, considerando a natureza salarial da gorjeta, devida a incidência das gorjetas recebidas nas férias com 1/3, 13º salários, FGTS e multa de 40%, face a aplicação da Súmula 354 do TST, devido o pagamento de uma hora diária a título do intervalo intrajornada não concedido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, nos termos do artigo 71, § 4º, da CLT e da Súmula nº 437 do c. TST, itens I e III, com reflexos, por habituais, em repouso semanal remunerado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS e multa de 40% e, devida a devolução dos valores descontados a título de “faltas p/ hora normais”, conforme postulado na letra n do rol de pedidos (fls.14/15). Mantidos os valores arbitrados pela r. sentença para efeitos de condenação e custas, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1670630"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1670707": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Raquel de Andrade Erthal ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Raquel de Andrade Erthal ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Reclamante, para: (a) DECLARAR A REVELIA do banco reclamado; (b) condenar o réu ao pagamento da parcela ¿ajuda de custo¿ em valor equivalente ao pago ao Sr. Gilberto Vieira Afonso, e nos mesmos meses em que ele recebeu a parcela; (c) determinar que no cálculo das horas extraordinárias seja utilizado o divisor de 150 horas; e (d) condenar o reclamado ao pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, com acréscimo de 50%, bem assim os reflexos nas parcelas de férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina integral e proporcional, RSR, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, observando-se o disposto na OJ nº 394 da SDI-1 do C. TST; por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO e de cerceamento de defesa; conhecer do apelo, e no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as diferenças a título de ¿gratificação semestral¿, na forma do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas de R$ 2.000,00, pelo réu. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no recurso da reclamante, quanto ao divisor.\r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Mário Salvador da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), -Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Mário Salvador da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE, para majorar o valor da condenação por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado, nos termos do voto do desembargador relator. Remeta-se cópia do presente Acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Agravado : Danilo dos Santos Correa ( Reginaldo Ferreira Lima Filho SP132725D ), Geraldo Maciel Coutinho FilhoTecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados ( Antonio Cassio N P Filho RJ90141D ), COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição de CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a ineficácia da doação realizada por meio de fraude à execução, o que possibilita a constrição judicial do imóvel de matrícula nº 20426 (fls. 1.000/1.006), localizado na rua Cupertino Durão, 19/1.001, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001226-92.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antonio dos Santos ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marco Antonio dos Santos ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamada e DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do reclamante, para determinar que o adicional de periculosidade incida sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial, na forma do voto do Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 22.000,00. Custas de R$ 440,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000661-51.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Henrique da Silva ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067300-32.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Oesp Midia Ltda. ( Juliana di Giácomo de Lima SP139475D ), - Recorrido : Talita dos Santos da Silva ( Antonio Carlos da Silva Gomes RJ74341D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar seja observado, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários eventualmente devidos sobre o crédito, o disposto no artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 e Provimentos nºs. 01/96 e 02/93 da CG/TST, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-33.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Medral Engenharia Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Carlos Alexandre Soares da Silva ( Raimundo Elias Canellas RJ52376D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, a eles NEGAR PROVIMENTO, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137000-88.2009.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Fábio Virgínio dos Santos ( Rosalvo Garcia de Medeiros RJ82466D ), - Agravado : Restaurante Rancho Verde Ltda. ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-16.2007.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Agravado : Leandro Luiz dos Santos ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), RH Internacional Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para que os cálculos homologados sejam retificados, a fim de que as horas extraordinárias sejam apuradas a partir da quadragésima quarta semanal, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que acolhia a decadência da contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Lucimar de Lima Gonçalves ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, por unanimidade, a NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001350-28.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudia Rita de Franco ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Recorrido : Claudia Rita de Franco ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo da Reclamada, para pronunciar a prescrição da pretensão isonômica de pagamento da parcela FCT em percentual correspondente a 60% (sessenta por cento) dos trabalhadores cotejados, determinar (ante a prescrição do pleito isonômico) que a apuração da gratificação FCT, após a alteração contratual em novembro de 2007, seja realizada com base na média aritmética simples dos percentuais pagos no período compreendido entre 01/11/2005 a 31/10/2007 e estabelecer que o fato gerador da contribuição previdenciária como sendo o dia 02 (dois) do mês subsequente ao da liquidação do julgado e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003160-39.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rodrigo Fernandes Pereira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para anular a sentença proferida na forma do art. 285-A, determinando a inclusão do processo em pauta para prosseguimento, seguindo-se o julgamento da lide como entender de direito, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001314-78.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Prontobaby Hospital da Criança Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Sebastili de Souza Sardinha dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001547-28.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renata Azevedo Portilho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Renata Azevedo Portilho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao do BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. para excluir a condenação relativa ao pagamento de dez dias de férias e ao de RENATA AZEVEDO PORTILHO para (a) incluir na condenação, a título de horas extraordinárias, quinze minutos diários decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT; (b) determinar que, na apuração do imposto de renda, seja utilizada a tabela progressiva instituída pelo art. 20 da Medida Provisória nº497/2010, convertido no art. 44 da Lei nº 2.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no recurso do Reclamado quanto às horas extraordinárias, pois aplicava a jornada de 8 horas; e no recurso da Reclamante, quanto ao artigo 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PAULO CEZAR BLANCO ( Marco Antonio de La Cruz Paiva RJ21657D ), - Agravado : AMERICA FOOTBALL CLUB ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, rejeitar a preliminar de julgamento extra ou ultra petita e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Apelo e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que julgue o mérito dos embargos à execução ajuizados pelo devedor, prosseguindo na execução até seus ulteriores termos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-51.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge da Silva Martins ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Distribuidora de Alimentos Rainha do Vale Amorim Ltda. ME ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Recorrido : Gilcemar Guedes da Silva ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por igualdade de votação, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que na apuração das horas extras: a) sejam observados os períodos de suspensão e interrupção contratuais; b) sejam deduzidos os valores porventura quitados sob idênticos títulos e c) que as férias sobre as quais incide o reflexo de horas extras referem-se ao período de 2009/2010, proporcionais a 9/12, acrescidas de 1/3, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Universidade Estácio de Sá - UNESA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Augusto Felipe de Souza Leão ( Augusto Felipe de Souza Leao RJ76814D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e do Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante e, no mérito, a eles NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN ( Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A ), - Agravado : MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), Claudia Raquel Neves Gonçalves ( Geraldo Di Stasio Filho RJ52811D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1670707"
                            ],
                            "1670706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS HENRIQUE PAIM DE AMORIM\r\n\r\nAgdo: COOP DE TRAB DE PROFISSION DE INFORMAT LTDA (em liquidação), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, Danilo dos Santos Correa, Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geraldo Maciel Coutinho Filho, Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão que, por unanimidade, deu provimento ao agravo de petição.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "1670726": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA 3 - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-36.2013.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Bruno de Almeida Aquino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Poliszezuk SP 193280 D ) - Recorrido: Galvão Engenharia S.A. ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Bruno de Almeida Aquino ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Poliszezuk SP 193280 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-64.2013.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Marcos Boechat ( Adv. Marcos de Souza Boechat RJ 152805 D ) - Agravado: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias ( Adv. Milton Cesar de Paula Marques RJ 103900 D ), Tilda Freires da Rocha ( Adv. Mariana Assis da Matta Xavier RJ 128771 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-81.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Gláucio Mauro Caluête Couto ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n4 - 0000068-57.2013.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rinaldo Silva da Costa ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. - Supermarket ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n5 - 0000086-44.2013.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daiane Patricia Pinto Perez (Monica Felix da Silva RJ 129009 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n6 - 0000101-80.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Moizés Vieira Feitosa ( Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D ) - Recorrido: Moizés Vieira Feitosa ( Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ 141804 D ), Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n7 - 0000124-30.2013.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Vanessa Nascimento de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Vanessa Nascimento de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n8 - 0000129-24.2012.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luciana Gonçalves Peroni ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n9 - 0000158-56.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Alberto dos Santos Cristino ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Ma Resende da Costa Locações ( Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA 14277 D ).\r\n\r\n10 - 0000160-10.2013.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Elisangela Sousa de Araújo ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n11 - 0000170-89.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Marcio Henrique de França Victor ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n12 - 0000193-10.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Divilane Dias Generoso ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Recorrido: Divilane Dias Generoso ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ), Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ).\r\n\r\n13 - 0000245-52.2013.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Paulo Loubach ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), José Paulo Loubach ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n14 - 0000261-38.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Rubem Ferreira Ormond ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n15 - 0000268-16.2012.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Andreia Pacheco Coelho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: Wis Brasil Inventários Ltda. ( Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ 147688 D ).\r\n\r\n16 - 0000276-79.2012.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n17 - 0000300-32.2013.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Simone Martins Mendonça ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n18 - 0000308-68.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Carlos Eduardo Dias de Moraes ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), HBS - Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Ivan Ribeiro de Almeida RJ 42359 D ).\r\n\r\n19 - 0000316-06.2012.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Probank S.A., Dirlene da Silva Fernandes ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n20 - 0000320-41.2013.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: VIVIAN DA SILVA MOTTA ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Agravado: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL ( Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP 310201 A ).\r\n\r\n21 - 0000330-70.2010.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Carlos Roberto Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n22 - 0000351-44.2010.5.01.0074 - AP - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Itautec S/A - Grupo Itautec ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Vinicius de Souza Albino ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n23 - 0000362-12.2012.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan - Faculdade e Colégio Primus .\r\n\r\n24 - 0000368-92.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Maria de Lurdes Rodrigues de Faria ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n25 - 0000386-16.2013.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Danielle Aparecida Estevão ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n26 - 0000398-54.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Joel Steyka Silva ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n27 - 0000417-88.2013.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda., Julia Gleich de Almeida Santos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n28 - 0000447-05.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: EDSON DA COSTA PEREIRA ( Adv. Ricardo Pereira RJ 123410 D ) - Recorrido: IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO ( Adv. Rogerio Leite Sampaio RJ 164013 D ).\r\n\r\n29 - 0000470-53.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Renata Savary ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n30 - 0000505-02.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto da Silva Ramos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva Ramos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n31 - 0000568-55.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lidia Cristina de Oliveira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Lidia Cristina de Oliveira ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n32 - 0000593-96.2011.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Lenira Bello de Souza Freitas ( Adv. Marcos Soares de Sousa RJ 107158 D ).\r\n\r\n33 - 0000613-86.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Iolanda Guimarães Netto Nunes ( Adv. Ilma Maria Vieira Roberto RJ 70881 D ) - Recorrido: HPN - Comércio de Moda Ltda. ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ).\r\n\r\n34 - 0000679-17.2012.5.01.0037 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Marcos Martins Tinoco ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n35 - 0000680-49.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Jorge Cerqueira de Moura ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n36 - 0000715-84.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Jorge Castorino dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n37 - 0000723-57.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Lauro Celestino ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Consorcio VR Ecologia ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ).\r\n\r\n38 - 0000766-88.2013.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Aparecida Oliveira ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ) - Recorrido: Restaurante Aroma & Sabor Ltda..\r\n\r\n39 - 0000767-39.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Santana Crespo ( Adv. Andreia Vieira Gomes RJ 157033 D ) - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n40 - 0000852-49.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edy Wilson de Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n41 - 0000858-06.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) - apensada AC 0002243-11.2013.5.01.0000 - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Reinaldo Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n42 - 0000886-75.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Mayara de Lima Silva ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n43 - 0000906-22.2012.5.01.0032 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sandra Fernandes ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) - Recorrido: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n44 - 0000930-19.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Alexandre Esteves Rodrigues ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n45 - 0000943-69.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Dilson Maria da Silva ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Coopbrasilrj Ltda. ( Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ 100370 D ), Docelar Alimentos e Bebidas S/A ( Adv. Heraldo Jubilut Junior SP 23812 D ), General Electric do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Transportadora Belmak Ltda ( Adv. Marcelo Santos Leite ES 5356 D ).\r\n\r\n46 - 0000981-91.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Older Bandeira ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n47 - 0001035-22.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Susana Freitas de Lima ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Makro Atacadista Socidade Anomina ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Susana Freitas de Lima ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Makro Atacadista Socidade Anomina ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n48 - 0001041-03.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Damaris Maria de Andrade ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n49 - 0001043-56.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Lafayete Stockler Filho ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ), Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Eco Ambiental Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. , Lafayete Stockler Filho ( Adv. Carlos Valenca Teixeira RJ 22876 D ).\r\n\r\n50 - 0001052-39.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ) - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n51 - 0001125-21.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Araujo de Souza Transportes Ltda. ( Adv. Raphael de Magalhães Dorna RJ 161234 D ) - Recorrido: Antonio de Siqueira Suhett ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n52 - 0001155-34.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rodrigo Robert Porto ( Adv. Geraldo Kautzner Marques RJ 76166 D ) - Recorrido: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP ( Adv. Jose Antonio Cardoso RJ 123795 D ).\r\n\r\n53 - 0001192-19.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vanderleia Galdino da Silva de Oliveira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Ordem Administradora de Negócios Ltda. , Prevbras Sociedade Nacional de Previdencia Privada - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Vinicius N de Gregório RJ 115575 D ).\r\n\r\n54 - 0001245-66.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Adilson Coelho de Souza ( Adv. Alessandra Ferreira Marques RJ 93002 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n55 - 0001274-98.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Henrique Duarte Cordeiro ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Veloz Transrio Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n56 - 0001317-35.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Rede d Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Ana Paula Lourenço Goulart ( Adv. Luiz Renato Marques de Almeida RJ 81076 D ) - Recorrido: Rede d Or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Ana Paula Lourenço Goulart ( Adv. Luiz Renato Marques de Almeida RJ 81076 D ).\r\n\r\n57 - 0001358-98.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Maycon Andrew da Silva Assumpção ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ).\r\n\r\n58 - 0001424-04.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Siani Freitas Ribeiro ( Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes RJ 138708 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Limitada ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n59 - 0001427-39.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Priscila Fuzetto e Silva Junior ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n60 - 0001450-81.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV ( Adv. Mara Denize Pizatto ES 19256 A ), Arlei Vicente ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Companhia Portuária Vila Velha - CPVV ( Adv. Mara Denize Pizatto ES 19256 A ), Arlei Vicente ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n61 - 0001472-59.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Jeane Santos da Silva ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ).\r\n\r\n62 - 0001478-44.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Jorge de Medeiros Oliveira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n63 - 0001509-50.2012.5.01.0241 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Roberto Andrés Cruz Louback Machado ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ), Anna Christina Andrés Cruz Louback Machado ( Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ 62734 D ) - Agravado: EDNA SERTORIO DOS ANJOS ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), RUBENS MACHADO, BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA.\r\n\r\n64 - 0001509-64.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Facibras Fábrica de Artefatos de Cimento do Brasil Ltda. ( Adv. Ricardo Ricart Santoro RJ 115912 D ) - Recorrido: Rogério Augusto Rosa dos Santos ( Adv. Claudio Araujo Silva RJ 152036 D ).\r\n\r\n65 - 0001515-24.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Tatiane Cristina de Sousa Estolano ( Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 72960 D ) - Recorrido: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. -COOPCARE ( Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D ).\r\n\r\n66 - 0001529-56.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Hélio Roberto da Silva ( Adv. Luiz Augusto da Silva Correa RJ 161068 D ) - Recorrido: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Rossi Ideal Vila Guaratiba .\r\n\r\n67 - 0001543-91.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wilson Peçanha Correa ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ) - Recorrido: Centro Automotivo Golf Clube Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Miranda Alves RJ 28904 D ).\r\n\r\n68 - 0001546-18.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Giselle da Motta Ferraz ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n69 - 0001568-30.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Victor Pereira Pio Ribeiro ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Banco Ibi S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n70 - 0001570-08.2012.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Antonio Vagner de Brito Pereira ( Adv. Jorge Elpidio de Souza RJ 9779 D ) - Recorrido: Portuguesa Real e Benemérita Sociedade de Beneficência do Rio de Janeiro ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n71 - 0001601-68.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Eliana Fortunato Azeredo ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n72 - 0001609-57.2012.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Marcelo Barbosa Borges MG 139413 D ) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda. ( Adv. Marcelo Barbosa Borges MG 139413 D ), Leandro Lima Rueda ( Adv. Leandro Botelho Silveira RJ 161364 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ).\r\n\r\n73 - 0001637-87.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Kawasaki Advogados Associados ( Adv. Luiz Henrique Pereira Braga SP 201435 D ), Augusto César Santos de Souza ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorrido: Augusto César Santos de Souza ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ), Kawasaki Advogados Associados ( Adv. Luiz Henrique Pereira Braga SP 201435 D ).\r\n\r\n74 - 0001648-53.2012.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Ivo Martins ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Ivo Martins ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n75 - 0001940-35.2012.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Josimar Oliveira Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n76 - 0002049-38.2013.5.01.0282 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Wallace Gomes da Silva ( Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma RJ 156368 D ) - Recorrido: Prime Work Sistemasd de Serviço Ltda ( Adv. Fabio Cadete RJ 36255 D ).\r\n\r\n77 - 0002255-03.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cláudia Magalhaes da Silva ( Adv. Oldair Dutra da Silva RJ 163000 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n78 - 0002274-03.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Paulo Ricardo Corrêa de Andrade ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n79 - 0002388-91.2013.5.01.0283 - AP - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Usina Sapucaia Sociedade Anonima.\r\n\r\n80 - 0002900-30.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Triunfo Operadora PortuáriaLtda ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Luiz Carlos dos Santos Albino ( Adv. Luis Carlos Gandra RJ 129667 D ).\r\n\r\n81 - 0003550-39.2012.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Silva Jardim (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Neuza Soares de Oliveira ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\n82 - 0023800-69.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jairo Humberto Tesch ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Hortigil Hortifruti S.A. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Jairo Humberto Tesch ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ).\r\n\r\n83 - 0023900-66.2006.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Romario Pereira Alves, Francisco Ferreira Conde Rocha, Elza de Oliveira, Joao Pereira da Silva, Francisca Erotilde Melo, Roberto Mendes da Silva, Laurindo Martins Silva, Leonilda Araujo Vieira, Clara Rosa Moreira Rio, Maria Jacira de Freitas, Sonia da Silva Motta Secco, Tania Regina Medeiros Veiga, Lindalva da Costa Maciel, Paulo Venancio do Amaral ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Alexander Pereira de Souza, Ivanilza Vieira Tavares de Jesus, Lindomar da Silva, Zelia Ferreira de Oliveira, Odaiza da Fonseca Castro, Benicio Costa Guimaraes, Luzia Lopes da Camara, Vania Pinheiro Marques, Nilton da Silva Pereira, Celia Maria Candido Conde Rocha, Raimunda Souza de Freitas, Alessandra Maria Coelho Vaz, Jaciara Maria da F N da Silva, Leocilia de Freitas Araujo, Sonia Maria Rufino de Freitas, Josemar Juvencio Camara ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), Marcos Aurelio Ferreira de Oliveira, Daniel Bernardes da Cunha Neto ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Jorge Teles de Oliva, Rosimery Medeiros Veiga, Denise Bernardes de Oliva, Marcelo Melo do Amaral, Gilvan Rodrigues dos Santos, Julio Cesar Dias de Oliveira - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n84 - 0024100-02.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Joel de Laia Calazans ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n85 - 0027500-24.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. Rep Legal, Rosane Lourenço Marins ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Elias Gurgel de Andrade ( Adv. Leandro Scotelaro Santarem RJ 97602 D ).\r\n\r\n86 - 0028400-20.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Hailton Godinho de Oliveira Filho ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ).\r\n\r\n87 - 0048700-82.2006.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0065700-91.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: NIVALDO DA SILVA SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), NIVALDO DA SILVA SANTOS ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n89 - 0081200-74.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Aline Cristina Dias ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Anderson Felipe Dias ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ) - Agravado: Anderson Felipe Dias ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Aline Cristina Dias ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n90 - 0092100-50.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Vanderlei de Oliveira Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Agravado: Francisco José de Lima, Gilson Sampaio de Oliveira, Jailson Teles Vieria, Edilson Francisco de Lima, GF Gesso e Alvenaria Ltda..\r\n\r\n91 - 0093200-59.1999.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: JACQUELINE DE ALMEIDA PORTO ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ) - Agravado: OSCAR ABDON DANTAS ( Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ 4652 D ), JORNAL DO BRASIL SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n92 - 0102600-92.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Casa Show S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: Mateus Evangelista de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), J B 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n93 - 0125100-91.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wallace Wellington da Silva ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0141500-57.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Tania Marta Dias Coutinho ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Tania Marta Dias Coutinho ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Rodrigo Stellet Gentil RJ 128561 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n95 - 0142000-45.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Paulo Roberto Alves Botelho ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ) - Agravado: CHARLES MNEZES GUERRA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), VALDIRA DA PENHA SILVA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), ALAYDE BARROS DA S.SEVERINO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), MARIA GLADYS DA SILVA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOSE CLAUDINO RIBEIRO OLIVEIRA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), TELEVISAO VERDES MARES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), CARLOS ALVES DE FIGUEIREDO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), SEVERINO MENDES DA SILVA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), LUCAS COSTA BARRETO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JORGE LUIZ DA SILVA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JUDITH FRANCISCA DE ANDRADE ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), GERSON DE ALMEIDA COELHO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), OBDIAS GOULART ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOAO FORTUNATO DE CASSSTRO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), ROOSEVELVELLOSO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), MARCO ANTONIO VIANA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), EGIDIO LUCCHESI ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JORGE MAIA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), Selma Oliveira ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), SIND.DOS TRAB.EM EMP.DE RADIOF.DO MUN.RJ ( Adv. Nicola Manna Piraino RJ 63627 D ), CLAUDIO DAS NEVES ANGELO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), REGINALDO DE FREITAS SOUSA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), MARIA DO SOCORRO DE A.MOUZINHO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), SERGIO FERREIRA GUIMARAES ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), RICARDO MORAES MAZELLA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JORGE AIMORE FERES PERLINGEIRO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOSE DE JESUS E SILVA FILHO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOAO ANTONIO FREITAS SOBRINHO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), MARIO JORGE CUSTODIO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), RICARDO DA SILVA MARQUES ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOSE CARLOS DO LAMEIRO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOAQUIM JOSE DOS SANTOS ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), AUGUSTO GOMES DE MAGALHAES ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), WASHINGTON AUGUSTO DA LUZ GALLAS ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), MURILO JOSE ESPINOSO DA COSTA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), WALLACE ISLAY DE BORBA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), SERGIO DE FIGUEIREDO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), MAURICIO DA PENHA DO NASCIMENTO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), CELIO GUIMARAES MUZITATO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), NAGIPE GOMES DA SILVA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), JOEL LOSE DA SILVA FILHO ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), ROMULO RAMOS SIQUEIRA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ), CARLOS SEGADAS VIANNA ( Adv. Rute Noemi da Silva Souza RJ 809 B ).\r\n\r\n96 - 0152800-53.2000.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Agravado: PARTNER MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, EDUARDO DA SILVA PAULINO ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n97 - 0171000-22.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Brasif S.A. Exportacao Importacao ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Jocele Silva de Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n98 - 0238000-34.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Rosemar Teixeira Pereira ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n99 - 1001800-95.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: HILDEBRANDO JOSE TENORIO ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n100 - 1055300-42.2006.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Jorge Luiz Policarpo ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1670726"
                        ],
                        "1670454": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ERRATA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DE 14.05.2014\r\n\r\n13:00 horas - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 4º andar\r\n\r\nSala de Sessão nº 3 - Castelo - Rio de Janeiro\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n138 - 0049800-30.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ), WESLEY LEROY ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: WESLEY LEROY ARAUJO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n138 - 0049800-30.2003.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), WESLEY LEROY ARAUJO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Agravado: WESLEY LEROY ARAUJO (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1670454"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1669957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2013.5.01.0068 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Agravado : Andre Luiz Silva da Mota ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Seres Serviços de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Personale Consul e Treinamento Ltda. ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1669957"
                            ],
                            "1670664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002406-86.2013.5.01.0421 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ilsa de Oliveira Mostacada ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela obreira e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003286-85.2013.5.01.0451 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : CERAMICA S BASILIO LTDA NP ALEXANDRE PINHEIRO ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA FILHO ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670664"
                            ],
                            "1670067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000496-98.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valéria Ester Krull\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito dar-lhe provimento para determinar a prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1670067"
                            ],
                            "1670093": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000496-98.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Valéria Ester Krull [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Valéria Ester Krull\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito dar-lhe provimento para determinar a prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1670093"
                            ],
                            "1670066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000499-53.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Renato Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Renato Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1670066"
                            ],
                            "1670092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000499-53.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Luiz Renato Almeida da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Termomacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Renato Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cuja a decisão transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nId: 1670092"
                            ],
                            "1670091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000342-90.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Gomes da Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fábio Gomes da Costa \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaração opostos pelo empregador, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1670091"
                            ],
                            "1669992": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001130-31.2013.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandra Brasil de Sousa [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandra Brasil de Sousa, Agte Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 353 \"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.' \r\n\r\nId: 1669992"
                            ],
                            "1670663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000366-32.2014.5.01.0281 - AIRO\r\n\r\nAgte: SINDIPETRO NF - Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Carolina Mazieri (OAB: RJ 130272 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro Ribeiro de Oliveira, Agte SINDIPETRO NF - Sindicado dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. de folhas 245..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso, por deserto.”\r\n\r\nId: 1670663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1670567": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001206-91.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigo Valério Barreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), Rodrigo Valério Barreira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar a compensação das horas extras devidas com a diferença do valor pago a título de gratificação pela jornada de oito horas e, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para determinar que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0001302-92.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dayse Loureiro Anselmo ( Juarez Ianez Ramos RJ88426D ), - Recorrido : Legião da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salarias, conforme previsão normativa. E, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitrar em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000307-27.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ananias Agdo dos Santos ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000290-87.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Flavio Valim de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Ease Engenharia Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, considerando-se os horários contidos nos controles de ponto colacionados aos autos, condenar a ré apenas ao pagamento do adicional de 50% com relação às horas excedentes ao limite diário e destinadas a compensação, a se apurar em liquidação de sentença; ante a habitualidade, as horas extras devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13ºs salários, FGTS e multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0201200-77.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marino Siqueira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-20.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Jorge Luis da Paixão Silva ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), - Recorrido : Jorge Luis da Paixão Silva ( Luiz Carlos Alves RJ83230D ), Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para determinar seja excluída da condenação a determinação de pagamento de 3/12 de férias proporcionais, bem como do 1/3 correspondente, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para deferir em parte os pedidos de alíneas ¿a¿, ¿b¿ e ¿c¿ para pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação a partir de 01.11.2005, com os reflexos postulados, bem como para reconhecer a responsabilidade da reclamada e determinar o pagamento de indenização por dano morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação. O imposto sobre a renda e os descontos previdenciários incidentes sobre remuneração paga em cumprimento de decisão judicial serão calculados pelo devedor, na forma da lei, que discriminará os mesmos nos autos, comprovando o seu recolhimento, determinando-se desde já à Secretaria, no caso de não comprovação no prazo assinalado, que oficie ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e à Secretaria da Receita Federal (SRF) para as providências cabíveis, com cópia do título executivo judicial, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 368 do C. TST. O imposto de renda deve ser calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010). Juros e correção monetária na forma da lei, com observação da jurisprudência uniformizada, consubstanciada na Súmula 381 do C. TST. Com relação à indenização por danos morais, o momento de incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista, sem qualquer particularidade a respeito de valor correspondente à indenização por dano moral, físico ou estético. Quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data da presente decisão, pois foi esta a data que se considerou para o cálculo da indenização por danos morais, sob pena de bis in idem. Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): (a) são parcelas indenizatórias, sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): indenização por danos morais; (b) são parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): diferenças salariais. Fez uso da palavra a Dra. Joana de Souza Silveira.\r\n\r\nProcesso: 0001318-78.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), Agnaldo da Silva ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), - Recorrido : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agnaldo da Silva ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e da 1ª ré e não conhecer do recurso da 2ª ré no tocante à remessa necessária, por incabível, conhecendo dos demais aspectos do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade; no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, condenando-se as rés ao pagamento de horas extras pela não concessão integral do intervalo intrajornada no tocante aos períodos que compreendem: 01.08.2008 a 15.09.2008, 16.10.2008 a 15.12.2008, 16.12.2008 a 15.01.2009 e 16.01.2010 a 15.02.2010, com acréscimo de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, independentemente de ter sido ou não ultrapassado o limite diário ou semanal de duração do trabalho, e ao pagamento da multa do art. 477 da CLT; dar parcial provimento ao recurso da 1ª ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extras nos períodos compreendidos entre 09.03.2011 e 15.03.2011, e 16.11.2010 e 15.01.2011, e negar provimento ao recurso da 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001657-12.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Fernando Arizo ( Diego Rabello Neves RJ165249D ), - Recorrido : Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000408-45.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ceras Johnson Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Cleuza Guimarães de Miranda ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010500-86.2004.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CARLOS ROBERTO MATOS DE SOUZA DA SILVA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Recorrido : ACSC CASA DE SAUDE SAO JOSE ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Milner Amazonas Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Anderson de Almeida Moraes RJ188133D ), - Embargado : Miguel Carlos Dantas Junior ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123800-09.1993.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : ANISIA MARIA ROCHA PESTANA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : CX DE PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ-EM L EXTRAJ ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670567"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1670348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-80.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), TV Omega LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravados: CARLOS ANDRE OLIVEIRA DE CAMPOS (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), TV Omega LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D),- por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da Executada, salvo no tocante à alegação de que a cota previdenciária do empregado deve observar o teto na referida época própria, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária, os juros de mora e as multas referentes às contribuições previdenciárias sejam apurados com base na taxa SELIC a partir do segundo dia do mês seguinte ao da intimação da sentença de liquidação. Quanto ao Agravo de Petição da União, REJEITAR as preliminares de não conhecimento do apelo por intempestividade, ausência de delimitação e inobservância do princípio da dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001655-26.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Irani Miguel Rosa (Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ103841D), - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. (Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a Ré ao pagamento das horas extras relativas à supressão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, 13º salário, aviso prévio, repouso semanal remunerado e FGTS, nos termos do voto do Desembargador Relator. Manter o valor na origem, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Recorridos: Esteliana Pereira da Silva (Noe Ferreira RJ81651D), Locanty Serviços Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda Ré, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000103-84.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda. (Leonardo Pecanha Moll RJ112330D), Moll Alimentos Ltda. (Leonardo Pecanha Moll RJ112330D), - Recorridos: Moll Alimentos Ltda. (Leonardo Pecanha Moll RJ112330D), Clara de Jesus Silva (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), Moll Riachuelo Comercio de Alimentos Ltda. (Leonardo Pecanha Moll RJ112330D), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000666-40.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua), - Recorrido: Sara Bastos Cler (Aline Rocha de Ávila RJ173427D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000392-23.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Resende (Procuradoria Munic de Resende), -Recorridos: Francisco Clenilson Mauricio dos Santos (Valdo Duarte Gomes RJ69399D), Infornova Ambiental Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120700-19.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco (Eder Roberto Miesse Mente SP201687D), - Recorrido: Reginaldo de Souza Lima (Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001340-02.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Antonio Carlos Pereira (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorridos: Antonio Carlos Pereira (Celso Ferrareze RJ138778D), Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar o Réu ao pagamento das horas extras após a 8ª hora diária, considerando a jornada da inicial como sendo das 7h50min às 20h, bem como para deferir mais 1 hora como extra relativa ao intervalo intrajornada (Súmula nº437, I, do C. TST), com o adicional de 50%, com repercussão no repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13ºs salários e FGTS, mantendo o valor arbitrado na origem, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Recorrido: Aledio da Silveira Ferreira (Robson Alverne Omena de Vasconcelos RJ171523D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja suprimido da condenação o pagamento do adicional de periculosidade relativo aos meses de fevereiro, março e abril de 2009. Manter inalterado, no entanto, o valor da causa arbitrado pela decisão originária.\r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. (Pedro Felipe Alves Ferreira RJ168748D), Agencia MB Brasil Ltda. (Pedro Felipe Alves Ferreira RJ168748D), MB Promomarketing Ltda. (Pedro Felipe Alves Ferreira RJ168748D), - Recorrido: Juliana Brasil dos Santos (Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à multa por litigância de má-fé, por falta de interesse jurídico, conhecer dos pedidos remanescentes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670348"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado nº 5\r\n\r\n(Dra. Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000211-41.2013.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgravante: Alberto da Cunha Balaguer Filho [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgravado: Serviços Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alberto da Cunha Balaguer Filho, Agdo Serviços Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"Razão assiste ao Agravante. Republique-se o Acórdão corretamente, fazendo constar da publicação os nomes do Agravante e de seu Patrono - Em 07.03.2014\". \r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\ntéc.jud.\r\n\r\nId: 1670598"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159800-94.1996.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargados : BRUNO DE ARAUJO COSTA ( Paulo Cesar de Araujo Costa RJ40774D ), TROIA AUTOMOVEIS LTDA ( Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ31402D ), Rejane Pinheiro Maia, Cleonice Cruz Maia, Gildate Pinheiro Maia, Gilson Pinheiro Maia, - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela UNIÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670538"
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                            "1669844": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Embargado : Lucia Helena Canejo Terra da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas partes rés e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000159-23.2013.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Ronilson Gomes de Araujo ( Heron Ramos Santos RJ112964D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a presunção de veracidade dos horários de trabalho declinados na petição inicial, nos meses em que acostadas aos autos as guias ministeriais, na forma da fundamentação , que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0000179-21.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Casa Publicadora das Assembléias de Deus ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Lucas da Silva Ferreira Ricardo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sebastião Gonçalves ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração apostos pela reclamada, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, sanar a omissão apontada, estabelecendo que, em relação ao dano moral, os juros de mora são contados a partir da data do ajuizamento da reclamação trabalhista, e a incidência da atualização monetária deve ocorrer da data da prolação do v. acórdão de fls. 400/406.\r\n\r\nProcesso: 0000353-68.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Rodrigo Ribeiro Martins Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Stock Comércio e Representações Limitada ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Rodrigo Ribeiro Martins Pereira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Stock Comércio e Representações Limitada ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes, e, no mérito, não acolher os da parte ré, e acolher os da parte autora para, imprimindo efeito modificativo, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto às fls. 278-282v, condenando a ré ao pagamento dos salários vincendos e vencidos, férias com o terço, e salários trezenos, FGTS, multa de 40% e demais vantagens a contar da dispensa ocorrida em 01/11/2010 até 10/12/2011, mantidos os demais parâmetros da r. sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000995-64.2010.5.01.0501 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : The Best Bike J.L. Montagem e Venda de Peças e Acessórios LTDA ( Jorge Luiz Moura Brasil RJ79613D ), - Agravado : José Tiburcio da Silva ( Rodrigo Motta de Oliveira RJ149479D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental de fls. 187/188, por manifestamente inadmissível, já que não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001344-09.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Embargado : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Rafaela Francisca dos Santos ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo segundo réu (Banco do Brasil), para, sem qualquer efeito modificativo, estabelecer o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), tendo em vista a modificação julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001565-17.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Scheneider Eletric Brasil Ltda ( André Marcos Campedelli SP99191D ), - Recorrido : Aurora Maria Silveira Evangelista ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Gabriela Silveira de Faria ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Scheneider Eletric Brasil Ltda ( André Marcos Campedelli SP99191D ), Gláucia Monteiro de Faria ( Claudomir da Silva RJ126022D ), Light Serviços de Eletricidade S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tiago Silveira de Faria ( Claudomir da Silva RJ126022D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas demandadas.\r\n\r\nProcesso: 0001693-87.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Marilene Alexandre da Silva de Lima ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0138400-38.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Monique de Oliveira Cardoso ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia S/A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Monique de Oliveira Cardoso ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª rés, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das 5ª e 6ª horas como extraordinárias, bem como, a projeção dos repousos semanais remunerados já acrescidos da jornada extraordinária em demais parcelas, nos termos da fundamentação. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reconhecer que as 7ª, 8ª, e 9ª rés também deverão responder, solidariamente, pelos créditos devidos à parte autora, decorrentes de seu extinto contrato de trabalho. Vencidos, o Desembargador Rogério Lucas Martins, no apelo da parte ré, em relação a projeção dos repousos semanais remunerados; a Juíza Cláudia Barrozo, no apelo da autora, em relação a verba advocatícia. Falou a Dra. Olímpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000891-81.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : COOPERAR COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS ( João Paulo Beltrão Cavlcante RJ145600 ), - Recorrido : CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICOSINDICATO DOS PREFESSORES DA COSTA VERDE ( Hailton Monteiro Toledo RJ77605D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, rejeitar as arguições preliminares de nulidade da sentença e julgamento ultra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o feito seja convertido em rito ordinário, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1669844"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Guilherme Otavio Alonso Ferreira ( José Carlos de Oliveira Xavier RJ141874D ), - Embargado : Aurito Lourival FerreiraHelio Rosa dos AnjosCASA DOS FREIOS IND E COM LTDALEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO ( Rita de Cassia Rossetto Wolski RJ61420D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Executado e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000265-55.2013.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Agravante : - Agravado : Mauro Jose dos Santos ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2013.5.01.0002 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : GERBER BRANDAO E OUTROS ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - Embargado : EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS ( Oswaldo Cupello RJ30989D ), COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0318800-35.1999.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ELIZA MARIA NERY STOCO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : BANCO BANERJ S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1670330"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Amanda Carvalho Fonseca ( Osias Pinto Pecanha RJ119561D ), - Recorrido : Almeida Direito Corporativo ( André de Almeida Rodrigues SP164322A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção e PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial da ação trabalhista, condenando a Demandada ao pagamento das verbas rescisórias discriminadas no item “d” da exordial, quais sejam: 19 dias de saldo de salário (R$ 652,33); férias proporcionais 11/12 (R$ 944,17); terço constitucional de férias (R$ 343,33); férias sobre o aviso prévio indenizado (R$ 85,83); 13º salário proporcional de 5/12 (R$ 515,00); aviso prévio indenizado (R$ 1.030,00); 13º salário sobre o aviso prévio (R$ 85,83); multas previstas nos artigos 477, §8º e 467, da CLT, conforme postulado nos itens “e” (R$ 1.030,00) e “f” (R$ 1.828,24), do rol de pedidos e a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco reais), nos termos do voto. Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a parcela referente à gratificação natalina e saldo de salário possuem natureza remuneratória, sendo as demais de natureza indenizatória. Devem ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei, observada a dicção da Súmula nº 381, do C. TST. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação da ação trabalhista no importe de R$ 8.656,49, que deverão ser satisfeitas pela Reclamada/Reconvinte, ante a inversão dos ônus da sucumbência além de custas de R$ 86,01, calculadas sobre o valor da causa formulado na reconvenção de R$ 4.300,54, pela Reclamada/Reconvinte, em razão da improcedência do pedido. Presente o Dr. Ozias Pinto Peçanha.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1670329"
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                            "1670641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002665-47.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sérgio Eduardo Gomes Marins ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1670641"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1670032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nNotificação:\r\n\r\nProcesso: 0170500-81.2005.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Cmel Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Alves de Souza (espólio de) [Adv. Sonia Maria Rodrigues (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Alves de Souza (espólio de)\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1670032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1670736": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)], Ebgte: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)], Ebgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1720: \"...Defiro exclusivamente o pedido de devolução do prazo para ciência do acórdão de fls. 1715 e seguintes, tendo em vista a carga dos autos (fls. 1719 verso) em prazo comum. Indefiro os demais pleitos por falta de amparo legal...\" .\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.2007.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Solimar Soares Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Solimar Soares Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itau Unibanco S.A, Ebgdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Ebgdo Ebgte Solimar Soares Garcia\r\n\r\n“Para se manifestarem, querendo, no prazo sucessivo de cinco dias, permeado por cinco dias úteis, acerca dos embargos declaratórios opostos...”.\r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Jacob Manhães [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Intime-se a primeira ré para o oferecimento de contrarrazões\". \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto Maria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Vistos, etc. Intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias, acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária...”\r\n\r\nProcesso: 0000123-54.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgte: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Ebgdo: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos dos Santos da Silva, Ebgdo Ebgte Condomínio do Shopping Center Tijuca, Ebgdo Ebgte SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: “Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SD-I do TST...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670736"
                            ],
                            "1670590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - AP - Relator Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A (Pedro Miranda Roquim SP173481D) - Agravado: CRISPIM DOS SANTOS LIMA (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D) - “por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Dirceu da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670590"
                            ],
                            "1670589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Acórdão\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001741-93.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Auto Lotação Ingá Ltda. (Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D) - Embargado: Kleiton Martins Ribeiro Lopes (Fabio Arantes Salgado RJ82162D) - “por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1670273": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-35.2013.5.01.0018 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. - Agravado : Camila Corrêa de Souza ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, face a ausência de autenticação das cópias das peças apresentadas ou declaração de autenticidade das mesmas, emitida pelo patrono da parte, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1670569": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-13.2013.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Junio Gil Rodrigues de Barros ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ), Junio Gil Rodrigues de Barros ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n2 - 0000017-82.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Leandro Soares da Costa ( Adv. Ildemar Mota Gois RJ 71729 D ).\r\n\r\n3 - 0000023-21.2012.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Maria Betania da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n4 - 0000037-31.2013.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vaner Ribeiro Soares ( Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra RJ 97910 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n5 - 0000075-70.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maurício César dos Santos ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n6 - 0000159-03.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pâmela Assis de Andrade ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n7 - 0000164-58.2013.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Valter dos Santos Ribeiro ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n8 - 0000170-41.2014.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eguiberto dos Santos Pimentel ( Adv. Marcio Jeronimo da Silva RJ 164198 D ) - Recorrido: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ).\r\n\r\n9 - 0000216-19.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Bárbara Silva da Cunha ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ), Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20 ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares - Nestlé Brasil Ltda - CNPJ:60409075/0106-20 ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Bárbara Silva da Cunha ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n10 - 0000299-72.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Wilberto Souza Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Wilberto Souza Gomes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n11 - 0000301-82.2013.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Getúlio Fortes Silvério ( Adv. Edivarde Sant Ana Macedo RJ 93105 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n12 - 0000353-93.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Renato Christiano de Almeida ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Cooperativa Pró-Ativa ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Editora JB S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n13 - 0000443-40.2012.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Flávio Henrique de Ávila Ferreira ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ).\r\n\r\n14 - 0000457-07.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Wellington Bruce Vieira de Souza ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wellington Bruce Vieira de Souza ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ), CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0000507-24.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Ademir Leite da Penha ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n16 - 0000630-53.2010.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manoel Carlos Graciliano da Paz ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n17 - 0000636-08.2010.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Fabiane Karine de Jesus ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Agravado: Visual Locação Serviços Construçao Civil e Mineração Ltda..\r\n\r\n18 - 0000658-40.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Francine dos Santos Kochem RJ 137581 D ) - Recorrido: Djamir Mendes Nascimento ( Adv. Dilma de Almeida Nascimento RJ 162131 D ).\r\n\r\n19 - 0000666-36.2013.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Verônica da Rocha Rodrigues ( Adv. Gabrielle Gomes Evangelista RJ 157352 D ) - Recorrido: Maria Regina Faria de Figueiredo .\r\n\r\n20 - 0000684-33.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Márcio Mattos dos Santos ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n21 - 0000684-94.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Admir dos Santos Queiroz ( Adv. Sirleide Maria Menegati Alves RJ 140181 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Fernando Quintana Merino RJ 69042 B ), RIP Serviços Industriais Ltda. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n22 - 0000686-50.2010.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Juliana Lopes Fernandes ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n23 - 0000710-73.2013.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Richard Selva Sohn ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Richard Selva Sohn ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Santander S/A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n24 - 0000770-25.2012.5.01.0032 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Leonardo Filipe Igreja Santana ( Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana RJ 104006 D ) - Recorrido: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo RJ 94214 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n25 - 0000787-19.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Viviane Cristina Mofati Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Viviane Cristina Mofati Coutinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0000813-73.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Anatel Agência Nacional de Telecomunicações , Fabiano Gandolpho Ayres da Silva ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ) - Recorrido: Anatel Agência Nacional de Telecomunicações , Fabiano Gandolpho Ayres da Silva ( Adv. Fabio de Azevedo Oliveira RJ 160093 D ), Emtel Empresa de Transportes Apoteose Ltda. .\r\n\r\n27 - 0000813-83.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Marilia Auxiliadora dos Santos ( Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves RJ 49991 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n28 - 0000881-86.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Waldeci Oliveira Xavier ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Waldeci Oliveira Xavier ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), JVI Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Ivanilda da Silva RJ 104828 D ).\r\n\r\n29 - 0000886-03.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joanes Antunes Ferreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ), Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Churrascaria Maracanã Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Joanes Antunes Ferreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ).\r\n\r\n30 - 0000954-58.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sirlei de Oliveira Severino ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ) - Recorrido: Nova Casas Bahia S.A. ( Adv. Tais de Oliveira Honório RJ 149776 D ).\r\n\r\n31 - 0000997-36.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Alexandre Cordeiro ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Primus Rio Comércio de Utilidades do Lar Ltda. ( Adv. Cristiano Costa de Oliveira RJ 141161 D ).\r\n\r\n32 - 0001052-62.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Márcio de Lima ( Adv. Daniel Moreira Marques RJ 155327 D ) - Recorrido: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n33 - 0001064-40.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vilmar Manso Esteves ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ) - Recorrido: Vilec Materiais de Construção Ltda - ME ( Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade RJ 149110 D ).\r\n\r\n34 - 0001092-88.2012.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: José Augusto ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Conjunto Comercial Residencial de Volta Redonda Edifício Redondo ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ).\r\n\r\n35 - 0001120-79.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Amauri da Cunha Faria ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Amauri da Cunha Faria ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ).\r\n\r\n36 - 0001133-97.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Audecir Pedro da Silva Leal ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n37 - 0001147-83.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro SC 15512 D ) - Recorrido: Rosemary Bento Teixeira ( Adv. Tania Cristina Manhaes RJ 59494 D ).\r\n\r\n38 - 0001173-17.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pedro Sergio Azevedo de Sá ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n39 - 0001178-30.2013.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Casa Show S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Patricia de Alcantra Cunha Nogueira ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Casa Show S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ), Patricia de Alcantra Cunha Nogueira ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ).\r\n\r\n40 - 0001187-50.2012.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PAULO PIRES DA LUZ ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ) - Agravado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOTRILHOS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n41 - 0001318-79.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Alexandre Barbosa Filho ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Carne na Tábua Restaurante Ltda ( Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D ).\r\n\r\n42 - 0001323-94.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Vera Maria Rosa e Silva Cardoso ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n43 - 0001339-02.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sandra Regina Lugão ( Adv. Danielle Perbeils Martelotte RJ 153407 D ) - Recorrido: Casa de Portugal - em recuperação judicial ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n44 - 0001359-82.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Rômulo Gonzaga de Oliveira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Ricardo William da Silva Viana RJ 107449 D ).\r\n\r\n45 - 0001367-22.2011.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Newton Tavares Luz Junior ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n46 - 0001379-52.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Via Varejo SA ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Haroldo Carlos Dutra ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n47 - 0001413-64.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n48 - 0001436-97.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosilane de Souza Santos ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D ).\r\n\r\n49 - 0001448-32.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Acciona Infraestrutura S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Alailson Boa Morte França ( Adv. Walter de Mattos Siqueira RJ 177412 D ).\r\n\r\n50 - 0001467-92.2012.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Bruno Alves do Carmo ( Adv. Fernando Correa Lima RJ 30232 D ).\r\n\r\n51 - 0001556-64.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ) - Recorrido: Luis Otávio Bernardo ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n52 - 0001616-64.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Valceli Nascimento Domingues ( Adv. Cristiano de Lima Albuquerque RJ 159489 D ), Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n53 - 0001623-37.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anderson Martins Santos ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ) - Recorrido: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. ( Adv. Pedro Bezerra de Menezes RJ 51310 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Anderson Martins Santos ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n54 - 0001675-30.2012.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Welington Bruno Santana ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ), Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Welington Bruno Santana ( Adv. Ailton Siqueira RJ 57590 D ).\r\n\r\n55 - 0001697-82.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Moreira Rabello ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberto Moreira Rabello ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n56 - 0001710-05.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Ledy Domingos ( Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini RJ 74149 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ), Argus Serviços Auxliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n57 - 0001730-52.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Viviane dos Santos Borges ( Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro RJ 82033 D ).\r\n\r\n58 - 0001885-29.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Douglas Macedo Araujo ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n59 - 0002306-08.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Sandra Marins Mello ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Plus Servece Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira RJ 146810 D ).\r\n\r\n60 - 0002327-36.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: SKY Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Leticia de Jesus Malafaia Verdan ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n61 - 0002877-16.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elyssio de Lemos Correa Filho ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n62 - 0003207-09.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Osvaldo de Castro Júnior ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Veloz Transrio Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ).\r\n\r\n63 - 0003215-87.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Prehn e Prehn Consultoria e Desenvolvimento de Projetos Industriais Ltda ME ( Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira RJ 157160 D ) - Recorrido: Michel da Costa da Silva ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n64 - 0010000-13.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Sandra Maria Rosas Leitao ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n65 - 0012500-57.2009.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Carla Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Izabella Branco de Matos RJ 144317 D ) - Agravado: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n66 - 0017800-71.2006.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Espólio de Jose Maria Teixeira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Remon Imobiliária e Agropecuaria Ltda. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n67 - 0020100-85.1991.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n68 - 0025000-62.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: ELIZABETH COSTA DE MENDONCA ( Adv. Carlos Roberto Bernardino RJ 66995 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n69 - 0025200-15.2004.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n70 - 0026700-39.1995.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ERNESTO FREDERICO HATMANN ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n71 - 0027100-12.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ) - Recorrido: Alexander Vieira Fabrício ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ).\r\n\r\n72 - 0027500-81.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ) - Agravado: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n73 - 0028400-48.2003.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARIO JORGE FARIA CEDRO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n74 - 0030200-40.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LUIS CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n75 - 0030300-21.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS ( Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff RJ 57238 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0036300-12.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Analytical Solutions S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: Rui Jose de Miranda Guedes ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n77 - 0037900-47.2001.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ), SERGIO DE SOUZA ACHILLES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Fernando Henrique Vailati Silva RJ 85478 D ), SERGIO DE SOUZA ACHILLES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n78 - 0039800-22.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Valmir Celestino ( Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ 88413 D ), Estrela Azul Servicos,Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud., Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados ( Adv. Asdrubal Montenegro Neto SP 84072 D ).\r\n\r\n79 - 0046400-41.1997.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOEL BAPTISTA ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Agravado: J M EXPRESS TRANSPORTES DE DOCUMENTOS LTDA ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ).\r\n\r\n80 - 0047300-23.2007.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Wilson dos Santos ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n81 - 0048400-96.2008.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n82 - 0052700-29.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Rafael Sganzerla Durand RJ 144852 A ) - Agravado: Elierme Mantaia ( Adv. Felipe Ramos dos Santos RJ 135259 D ).\r\n\r\n83 - 0058200-43.1999.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: ADILSON PACHECO NEVES E OUTROS ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ).\r\n\r\n84 - 0060600-90.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Rodrigues ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Orlando da Silva Campos ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n85 - 0063800-05.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MERCEDES FERNANDES DE MELO ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Agravado: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n86 - 0064500-84.2002.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: NARCELIO PINHEIRO DE BARROS ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n87 - 0070900-16.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Pública Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói ( Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior RJ 32316 D ) - Agravado: Associações Moradores do Morro do Santo Cristo (NP/Valmir Cardoso de Siqueira), Kelly Cristina Ribeiro de Carvalho ( Adv. Artur Fernando Donnici Silva Junior RJ 168682 D ).\r\n\r\n88 - 0072600-92.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Esther Paixao Pereira da Silva ( Adv. Baltazar Pereira da Silva Junior CE 20829 D ), Baltazar Pereira da Silva Junior ( Adv. Baltazar Pereira da Silva Junior CE 20829 D ), Cristian Marcel Oliveira De Carli - Agravado: JOAO BOSCO DA SILVA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n89 - 0073100-46.2001.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ) - Agravado: SEBASTIAO DOS SANTOS GOMES ( Adv. Jucea Oliveira de Siqueira RJ 71678 D ).\r\n\r\n90 - 0073400-49.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Miracy Flávia Silva Ribeiro ( Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D ) - Recorrido: VDB Investimentos S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Miracy Flávia Silva Ribeiro ( Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles RJ 128820 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig Logistica S.A. em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n91 - 0074300-82.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Santander ( Brasil ) S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n92 - 0079500-54.2005.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Costa Verde Transportes Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: Henrique Marinho da Costa Teixeira (espólio de) representado por Rosilene Mateus de Freitas ( Adv. Juliana Alexandrino Nogueira RJ 113213 D ).\r\n\r\n93 - 0080000-24.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Luíza Siciliano Aieta ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Agravado: Pedro Neri Schimidt ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n94 - 0080900-53.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERGIO SERAFIM ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SERGIO SERAFIM ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0088500-65.2006.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) ( Adv. Flavio Duarte da Rocha RJ 123834 D ) - Agravado: Luiz Victor Borges Fortes ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n96 - 0090700-52.2009.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. ( Adv. Emidio Lamberti Caridade RJ 79105 D ) - Agravado: Silma Fortes de Sousa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n97 - 0096200-56.1997.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 58042 D ) - Agravado: FRANCISCO BARBOSA DA SILVA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), PAULO ROBERTO MACHADO ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), EDNEIA VIGNOLI DOS SANTOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), AMARO PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), JOAO BATISTA DE LIMA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n98 - 0099000-80.2004.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARCIO MORAES DOS SANTOS ( Adv. Christopher Almada G Taranto RJ 109958 D ) - Agravado: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n99 - 0105800-47.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Magno Ferreira Joaquim ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ), Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Valesul Aluminio S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Carlos Magno Ferreira Joaquim ( Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ 44923 D ).\r\n\r\n100 - 0112900-98.2007.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Claudia Correa de Moraes RJ 158495 D ).\r\n\r\n101 - 0114200-48.2004.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: RESTAURANTE AMAZONIA LTDA. ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ), Joaquim Lopes de Lima ( Adv. Luiz Henrique R. de Siqueira RJ 142221 D ), Francisco Barbosa de Lima ( Adv. Luiz Henrique R. de Siqueira RJ 142221 D ), José Manuel Araújo Rodrigues ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n102 - 0115200-70.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), Carlos Alberto Pereira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), Banco Central do Brasil - BACEN ( Procurador Procuradoria do Banco Central ).\r\n\r\n103 - 0115600-59.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Wiliam Soares de Moura ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Wiliam Soares de Moura ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Infoglobo Comunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n104 - 0119800-86.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Paulo Cesar Patriota de Almeida ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n105 - 0120900-92.1998.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (MASSA FALIDA DE) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n106 - 0121000-81.1998.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ELIANE DIAS MALLET LOPES ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Agravado: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ).\r\n\r\n107 - 0127800-91.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Daniel de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n108 - 0129800-51.2002.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A - ( SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S/A ) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JULIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n109 - 0132500-60.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Joao Mario Costa Pinto ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), VDB- Investimentos S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Variglog Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n110 - 0138500-16.2005.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Nadir Marcelino Mendes Jorge ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n111 - 0140800-62.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Silésia Heizer de Macedo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Tap S.A. - Transportes Aéreos Portugueses ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), FRB Par Investimentos S.A. - Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. ( Adv. Jose Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ).\r\n\r\n112 - 0140900-79.2005.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Francisco de Assis Santiago da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Agravado: JOSÉ HENRIQUE FELZENSWALB ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ), Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n113 - 0142300-82.2005.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Tim Celular S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Agravado: Willie Medeiros de Lucena ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n114 - 0142700-48.1990.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ Banerj - Em liquidação extrajudicial ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ).\r\n\r\n115 - 0144600-36.2009.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marina Gonçalves de Moraes ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Agravado: Editora Jornal do Brasil S.A. ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n116 - 0149000-37.2001.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALEXANDRE JOSE PESSOA TEIXEIRA ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n117 - 0152700-24.2005.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Robson Cucco Gomes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n118 - 0153200-91.2008.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: José Airton Gomes Brito ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Bar Pigalle Night Club Ltda. ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n119 - 0153700-02.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marcio da Silva ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ) - Recorrido: Empresa São José de Comércio Participações e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n120 - 0155300-93.1997.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: LUIZ CARLOS PINTO DE ALMEIDA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n121 - 0156700-80.2009.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Avon Cosméticos Ltda. ( Adv. João Guilherme Monteiro Petroni SP 139854 D ) - Agravado: Francisca Mercia Lima Musser ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n122 - 0168200-39.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO CITICARD S/A (nova denominação de CREDICARD SA) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LUIS ROBERTO DA SILVA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n123 - 0168300-23.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ADELIA DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n124 - 0172400-83.2006.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Claudio Ignacio Machado ( Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho RJ 73557 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n125 - 0177900-55.2002.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOEL DIONISIO DA FONSECA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Agravado: ERCO ENGENHARIA S/A ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n126 - 0191200-81.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ) - Agravado: Criacoes Village Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n127 - 0192300-62.2001.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ANDERSON CLEBER GOMES DE SOUZA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Agravado: Hypermarcas S.A. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n128 - 0199000-42.1987.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Itaú Unibando S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: MIGUEL ARCHANJO MOREIRA ( Adv. Adilson Martins Gomes RJ 26066 D ).\r\n\r\n129 - 0208000-68.1998.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ROBERTO GODINHO VILELA ( Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva RJ 121951 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n130 - 0222700-49.1993.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SIND TRAB IND PROD QUIMICOS MAT PLASTICOS MRJ ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: AD LIDER EMBALAGENS S/A ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n131 - 0223100-19.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Dorival Ramos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Dorival Ramos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n132 - 0232100-36.2007.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante: Cem Publicidade e Servicos Ltda (LOJAS CEM) ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Agravado: Antonia Ribeiro Martins ( Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ 117608 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Maio de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1670569"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0170000-45.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Daniela Lopomo Beteto SP186667D ), Marcia Mattos de Jesus Martins ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração (ambos), porque tempestivos e revestidos das formalidades legais e, no mérito, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada (Green Matrix), para limitar a sua condenação solidária ao período de 02/01/2003 a 16/01/2004, e, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela 1ª Reclamada (Embratel), condenando-lhe ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246000-14.1996.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : SUELI PACO DA CUNHA ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração do reclamado para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Victor de Souza Pinheiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargado : A Cupello Transportes Ltda ( Jonas Gondim do Espirito Santo RJ48406D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Adelson Renato Nogueira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Embargado : BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição ( Leonardo Salmoria SC32726D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, deferir a integração das diárias ao salário do autor, para efeito de cálculo do RSR, férias com 1/3, 13ºsalário, horas extras, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS. A integração deve ser feita observando-se o disposto na Súmula nº 318 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : PKK Calçados Ltda. ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Luiz Evandro Estevo do Nascimento ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios do réu, para determinar que, na apuração da sobrejornada praticada pelo reclamante, incida: (a) a hora extraordinária e o adicional sobre a parte fixa da remuneração; (b) somente o adicional de horas extraordinárias sobre as comissões devidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001906-46.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Gilson Rodrigues Soares ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123500-78.1997.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - Embargado : RONALDO CASTRO DE PAULA FREIRE ( Consuelo Cerqueira Rocha RJ80254D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056500-97.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), - Embargado : Marco Antônio de Andrade Monteiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S. A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000508-78.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Diomar Viturino de Souza Cruz ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, mantida na íntegra a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-10.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Life RH - Serviços Terceirizados Ltda. ( Vivian Carneiro de Figueiredo RJ151919E ), Sérgio de Oliveira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para (a) determinar a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, constantes dos recibos juntados ao autos às fls. 372, 373 ( último documento) e 382; (b) excluir da condenação a multa constante do art. 467 e art. 477, ambos da CLT; bem como; (c) o pagamento de indenização por danos morais; e (d) o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. ( Wagner Luiz Delfino dos Santos SP290371D ), - Embargado : Washington Ângelo Custódio ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, para sanar a omissão existente e determinar que, nos períodos em que os controles de ponto foram declarados idôneos como meio de prova (ou seja: de 01/06 a 15/06/2011; de 16/06/2011 a 15/07/2011 e de 16/09 a 15/10/2011 - fls. 100, 103/4), as horas extras excedentes ao módulo semanal de 44 horas de trabalho e aquelas decorrentes da supressão dos intervalos intrajornadas, entre os dias 05 e 10 de cada mês, sejam apuradas com base nos controles de frequência carreados aos autos, observado, em qualquer caso, o disposto no art. 58, § 1º da CLT e no entendimento contido na Súmula nº. 366 do C. TST e os demais parâmetros fixados na decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0203200-47.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Roseli Nascimento Matheus ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - Embargado : Roseli Nascimento Matheus ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, REJEITAR os de BANCO BRADESCO S.A. e, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os de ROSELI NASCIMENTO MATHEUS para complementar o acórdão de fls. 1.508/1.527v., determinando que o intervalo do art. 384 da CLT deverá ter o mesmo tratamento que as horas extras, no que se refere aos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Gustavo Campbell Moreira ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Luiz Paulo Fagundes Moreira ( Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ17310D ), - Embargado : PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios opostos por LUIZ PAULO FAGUNDES MOREIRA, para prestar esclarecimentos, mantida, na íntegra, a decisão embargada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1670708"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000276-35.2013.5.01.0030 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Lindoval Vasconcelos Aragão ( Roque Lucio Ponzi RJ1530A ), - Embargado : Café e Bar Portucale Ltda. ( Tiago Meira Canedo RJ105361D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-34.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Maria Madalena Fernandes Sena ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Maria Madalena Fernandes Sena ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos por ambas as partes, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Luiz Carlos Domingos de Araújo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo réu em sede de contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário manejado pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Concessão Metroviária do Estado do Rio de Janeiro S/A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Maria da Graca Studart ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e ACOLHER a nulidade suscitada, nos termos da fundamentação. Baixem-se os autos para regular julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0002468-32.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Paulo Roberto Vieira de Souza ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo embargante, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0026100-18.2008.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Marco Antonio Bazhuni RJ37062D ), - Agravado : Denise Madureira Campos ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0001459-55.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Centro de Idiomas Botafogo Ltda. ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), Paulo Roberto Mendes ( Leon Rokbrand RJ157765D ), - Recorrido : Paulo Roberto Mendes ( Leon Rokbrand RJ157765D ), Centro de Idiomas Botafogo Ltda. ( Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da pretensão esposada no recurso do autor referente ao recebimento da quantia equivalente a R$ 3.110,00, a título de diferença de seguro desemprego, preclusa, CONHECER, no mais, de ambos os recursos ordinários, ACOLHER A PREJUDICIAL suscitada pelo autor para ressalvar a prescrição trintenária relativa ao recolhimento da contribuição para o FGTS, nos moldes preconizados pela Corte Superior através da Súmula nº 362 e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para determinar que as documentais de fls.139/141 sirvam de parâmetro à base de cálculo do salário marginal, inclusive para efeito de cálculo das parcelas consectárias, entre elas o repouso remunerado, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pelo Sindicato-Autor, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Oportunamente deverá ser apreciado o requerimento de desistência do feito manifestado às fls. 824 e 827, pelo Juízo de primeiro grau, consoante despacho de fl. 828.\r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, ACOLHER EM PARTE a preliminar de litispendência, renovada em contrarrazões, julgando extinta sem resolução do mérito (art. 301, V do CPC) a pretensão correspondente ao período abarcado pelo acordo coletivo da categoria de 2009/2011, e ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita, suscitada pelo recorrente, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a devida apreciação da causa. Tudo na forma da fundamentação que integra este decisum. Fez uso da palavra, pelo sindicato-autor, o Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, e esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Alessandra Roller.\r\n\r\nProcesso: 0002681-95.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Edivilson da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda ( Michelli Paiva da Silva RJ126704D ), - Recorrido : J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda ( Michelli Paiva da Silva RJ126704D ), Edivilson da Silva ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários, acolher parcialmente a preliminar suscitada pelo reclamante nas contrarrazões, para, embora indeferindo o desentranhamento, não conhecer dos documentos de fls. 629/673. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0000496-54.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), - Embargado : Thales Billy Fernandes Oliverira ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : WISLLEM BRAGA BARBOSA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Recorrido : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da 2ª ré, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001133-32.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Janete Rodrigues Camargo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Rafael Gouveia Hespanhol ( Rafael Gouveia Hespanhol RJ108343D ), - Embargado : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ceg Rio S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002377-51.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wexler Gilberto Vieira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Translitorânea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agência de Turismo LtdaBreda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Viação Top Rio LtdaViação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Auto Diesel Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. Breda Rio Transportes Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agência de Turismo LtdaViação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio LtdaTranslitorânea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Alberto do Nascimento de Britto ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055600-71.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Roberto Carlos Machado ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Brasfels S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e acolher a preliminar de nulidade processual por cerceio de defesa suscitada pelo reclamante, determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que seja reaberta a instrução processual para devolver à parte autora o prazo para continuação do pagamento dos honorários periciais e realização da perícia médica requerida pelo reclamante, anulando-se o feito a partir da declaração de perda dessa prova, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036100-35.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - Agravado : MARIA JOSE BARBOSA DE SOUZA ( Raquel Campos RJ132149D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001499-45.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Roberto Regis Leite ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, por irregularidade de representação, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S A, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar as astreintes referentes à obrigação de fazer a anotação da CTPS, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR a alegação preliminar de preclusão e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira. Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0004700-37.1995.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0217100-50.1993.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : ESPÓLIO DE NEUZA CHAMON ALVES ( Rene Perbeils RJ10184D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por falta de dialeticidade e por inovação inadmissível em grau recursal. Tudo nos termos dos argumentos expendidos no voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670628"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1670621": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000027-41.2011.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Borges de Almeida [Adv. Alexandre Monte Mendonça (OAB: RJ 165099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leandro Borges de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1044v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Renata de Brito Duarte da SIlva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Luzineide Mesquita [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Núbia de Sá Mello [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Núbia de Sá Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-22.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Claúdio Coelho Aguiar [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brascan Brasil S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: RSSC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: ALS Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Niterói Market S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: CBC Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Rcdo: Combracenter Shopping Centers S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claúdio Coelho Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 874: Deferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0117900-22.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 381v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670621"
                            ],
                            "1670205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000021-56.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gr S.A. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : João Bosco Moreira Avelar ( Ithalo Vinicius Lima da Silva RJ138322D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor arbitrado a título de indenização por danos morais para R$ 6.107,76 (seis mil, cento e sete reais, setenta e seis centavos). Encaminhe-se cópia desta decisão à Procuradoria Geral Federal, nos termos da Circular TRT/GP 11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000126-72.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Luiz Henrique Xavier ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000259-72.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Daniel Severino da Silva ( Sueli Peixoto de Melo RJ70386D ), - Recorrido : Clínica Corcovado Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário interposto, por se tratar de flagrante inovação à lide, falecendo interesse recursal ao Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Agravado : Letícia Siliveste Peres ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000405-39.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Bar e Restaurante Nova Onda do Méier Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Agravado : Fábio Pereira da Silva ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pelo Executado. Sustentou oralmente a Dra. Renata Porto Bonel, representando a Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0000432-51.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Orlindo Pozzato Filho ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Transporte - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Thiciane Bezerra Guedes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : TMKT Serviços de Marketing Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Thiciane Bezerra Guedes ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, vencido pela maioria turmária, rejeitar a preliminar de litispendência renovada pela 1ª Ré (TMKT) e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da 1ª Demandada (TMKT) para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos deferidos, e negar provimento ao recurso da Autora, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000511-82.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Souza e Nascimento Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Armando Júlio Fortes Filho ( Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a responsabilização subsidiária imputada à 2ª Ré (GAFISA), julgando o pedido Improcedente em relação à mesma.\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Vard Niterói S.A. ( Renato Lucio Gayoso Neves RJ47363D ), - Recorrido : Ednardo Marinho Amaral ( Francis Juan dos Santos Lopes RJ159129D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha ( Pedro Paulo Bellot de Souza RJ107264D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais advindas da quitação clandestina das “gratificações”, devidas durante todo o período imprescrito, observando-se a data de cada qual dos pagamento e os valores que ostentam os respectivos recibos (fls. 14/49), impondo-se, por conseguinte, a integração da parcela na remuneração do Autor para todos os efeitos, notadamente, no aviso prévio, nos 13º salários, nas férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS e em sua indenização adicional de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0000554-98.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Athina Cristina Botelho de Assis ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, porque ausente o pressuposto legal de admissibilidade que se cristaliza no inconformismo fundamentado e especificamente atinente ao resultado da decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0000719-08.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Clínica Portugal ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), - Recorrido : Regina Célia Alcântara de Oliveira ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade de apelo arguida em contrarrazões e conhecer do recurso interposto pela Ré para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO e expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Muzzio Almirão, representando o Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Segunda Ré (Pinto de Almeida) para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornada, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rita de Cássia Gomes França ( Hosana Oliveira Pedrosa RJ73022D ), El Shaday Instituto de Beleza ( Hosana Oliveira Pedrosa RJ73022D ), - Recorrido : Maria Helena Pereira Barcelos ( Robson de Abreu RJ142468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Sustentou oralmente a Drª Hosana Pedrosa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2012.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cláudio Coutinho de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, conhecer do recurso, com exceção dos temas pertinentes à legitimidade passiva da Segunda Ré (Docas) e sua responsabilidade solidária, tendo operado a preclusão em relação a esses pedidos e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator, em parte quanto à admissibilidade e, integralmente, no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001623-59.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Reginaldo Rafael Fidelis ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Conecta Instalações Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa trazido pelo Autor em contrarrazões, declarando a nulidade da r.sentença e determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a oitiva de testemunhas, prosseguindo-se, até que seja proferida outra decisão, como então entender de direito o I. Magistrado a quo.\r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Recorrido : Rafael Laureano de Oliveira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002220-32.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Luciana dos Santos Abreu ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maiara Jéssica da Silva ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), Banco BMG ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Maiara Jéssica da Silva ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), Banco BMG ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002825-20.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CSN - Companhia Siderurgica Nacional ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : F E J Ind e Com de Estruturas Metálicas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Carlos Coutinho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002988-97.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Henrique Martins ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), - Recorrido : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0042500-37.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do RJ ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Centro Educacional Vila Valqueire Ltda. ( Djalma Macedo Maciel Filho RJ90552D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0173200-44.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Agravado : PREVHAB ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ( Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ29667D ), WILSON PIZZA JUNIOR ( Leticia Cunha Lana RJ74592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos com a contagem de juros de forma regressiva sobre as parcelas em execução que só se tornaram exigíveis após o ajuizamento da ação. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670205"
                            ],
                            "1670618": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-57.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Guifi Serviços de Transporte Ltda. ( Isabel Cristina Andrade da Silva RJ149088D ), - Recorrido : Robson Alves da Silva ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000100-96.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Mauro Carvalho Fernandes ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Rafaela de Lima Gomes ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0421 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Iaci Vidal Draia Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Iaci Vidal Draia Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Banco réu para excluir da condenação o pagamento da sétima e oitava horas laboradas e deferidas como extras, por indevidas e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora para determinar a não incidência do Imposto de Renda sobre os juros moratórios, conforme preceitua a Orientação Jurisprudencial nº 400, da E.SDI-1, do C.TST, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à aplicação da multa do art. 384, da CLT. Esteve presente o Dr. Rodrigo Meireles Bosisio, representando o Banco réu, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001040-28.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Elaine da Silva Batista ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas no período em que a Autora laborou externamente (julho de 2008 até a dispensa) para fixar, pela média, o horário de saída, ou seja, às 19h15min, no período compreendido entre a admissão e junho de 2008 e às 19h45min, no período compreendido entre julho de 2008 e a dispensa, bem como para reconhecer o valor de R$ 100,00, como sendo a média dos descontos mensais levados a efeito.\r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Arlindo Meneghite Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para postergar os efeitos da dispensa ao dia imediatamente subsequente à alta médica do Demandante, ocorrida aos 12.07.2012. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ nº. 400, da SDI-I, do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula nº. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual se curvou o Relator; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43, da Lei nº. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei nº. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Sustentaram oralmente os Drs. Allan Jacques Garcia e Priscila Mathias Fichtner.\r\n\r\nProcesso: 0001071-80.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rosane Maria da Costa. ME ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), - Recorrido : Luciana de Oliveira Vicente ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de diferenças contratuais e resilitórias advindas das comissões alegadamente pagas extrarrecibo, horas extras, intervalos intrajornada, vales transporte, além da multa prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Recorrido : Luíz Carlos de Souza ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto, todavia, no que respeita às contribuições fiscais e previdenciárias, por falta de interesse recursal, já definidos os critérios de apuração consoante o pedido formulado e, no mérito, rejeitada a arguição de nulidade da r. sentença, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, honorários advocatícios, além das repercussão dos repousos remunerados, já refletidos dos extraordinários, nos demais consectários do pacto. Sustentou oralmente o Dr. Fernando Jorge Cassar, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos da Rocha Moura ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Marcos da Rocha Moura ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos; acolher a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta arguida pelo Acionante, para anular a r. sentença de Embargos de Declaração e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que outra seja prolatada, sanando-se a omissão apontada, como então entender de direito a D. Juíza a quo, restando prejudicada a análise das demais questões ventiladas nos recursos de ambas as partes. Estiveram presentes os Drs. Marcelo Faria Pierantoni e Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0001323-47.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Basilio Gravatá RJ69201D ), - Recorrido : Fábio Rodrigues dos Santos ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Áretha Michelle Casarin SP224675D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo, representante do Autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Embargado : Luciano Correa Rezende ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001482-12.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Disprol Logística e Distribuidora Ltda ( Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ154521D ), Paulo Martins Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Paulo Martins Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Disprol Logística e Distribuidora Ltda ( Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ154521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para excluir da condenação o pagamento de extraordinários em decorrência da alegada parcial supressão do intervalo intrajornada e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001534-39.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Geraldo Mendonça de Almeida ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001625-76.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Edimar de Oliveira Chagas ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para sanar a omissão apontada, atribuindo-lhes efeito modificativo ao julgado, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, ficando assim o dispositivo: “... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade da r. decisão de Embargos de Declaração, por negativa de completa prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que outra seja prolatada, desta feita analisando as matérias suscitadas - notadamente, acerca das contribuições para a Previdência Complementar a cargo do Demandante e no tocante à especificação das parcelas que sofrerão a incidência dos reflexos das diferenças salariais reconhecidas e, ainda, expondo as razões de decidir no que diz respeito ao pagamento de diferenças de contribuições para a Previdência Social -, como entender de direito a D. Julgadora a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no apelo”.\r\n\r\nProcesso: 0001688-22.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diego Bravo Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de 15 minutos diários a título de trabalho extraordinário, além dos intervalos intrajornada indevidamente suprimidos. Restou vencido o Juiz Eduardo Adamovich em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001707-82.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wagner Nunes Gonçalves ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sandra Danielli Rangel Ribeiro Pinto ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Recorrido : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença vergastada. Sustentou oralmente a Dra. Maria Goretti Najime B. Costa, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001731-69.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Welisson Santos de Andrade ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Recorrido : Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Construtora Ladiv Comercial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Welisson Santos de Andrade ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, o da Segunda Ré (Brookfield), por irregularidade de representação e o adesivo do Autor, por seguir a sorte do principal. Anote-se e observe-se a ausência de regular patrocínio da Segunda Demandada (Brookfield).\r\n\r\nProcesso: 0001753-06.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VM Ramos & Cia Ltda ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Sergio Luiz Gonçalves de Oliveira ( Rosangela Costa Bello RJ135310D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0002222-33.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : NILTON DE ANDRADE ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. ( Orlando Barbosa RJ5230D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002802-74.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marllon Vianna Martins de Castro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a arguição de nu lidade da r. sentença em virtude da inaplicabilidade do art. 285-A, do CPC, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que citada a Ré possa oferecer sua resposta, sendo processado regularmente o feito, na forma estabelecida no Título X, Capítulo III, da CLT, observada a regra que garante a oferta das propostas conciliatórias. Restou, portanto, prejudicada a análise das demais matérias trazidas à apreciação deste Juízo ad quem. Estiveram presentes as Drªs Camila de Vasconcellos Marchi e Alessandra Roller, representante da Petrobrás, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0033300-79.2003.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Diamantino Vilela Rei ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Embargado : SEBASTIAO GARCIA TEIXEIRA MORAES ( Lair Cornelio Rumao RJ57277D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0091900-95.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da sanção insculpida no art. 601, do CPC. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0168100-57.2001.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : EDITORA CAMPUS LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : MARIO ROBERTO CARUSO RONCA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670618"
                            ],
                            "1670619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000519-13.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ramon Ribeiro Castro ( Ricardo Ricart Santoro RJ115912D ), - Recorrido : Nova Pequena Notável Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), O Maracanã da Agropecuária Ltda. ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), Brasil Vet 2005 Distribuidora de Produtos Veterinários Ltda. ( Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau RJ96573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Esteve presente o Dr. Ricardo Santoro, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670619"
                            ],
                            "1670206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rafael Laureano de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 72/5: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670206"
                            ],
                            "1670622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Renata de Brito Duarte da SIlva, Luzineide Mesquita, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Núbia de Sá Mello\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da SIlva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.191v: Manifestem-se, caso queiram, sobre embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRcdo: Rozinea Ribeiro Melquiades, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.186: \"Às contrarrazões.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670622"
                            ],
                            "1670620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001731-69.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A, Welisson Santos de Andrade \r\n\r\nRcdo: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Welisson Santos de Andrade , Brookfield Empreendimentos Econômicos S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 91/3: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos recursos interpostos, o da Segunda Ré (Brookfield), por irregularidade de representação e o adesivo do Autor, por seguir a sorte do principal. Anote-se e observe-se a ausência de regular patrocínio da Segunda Demandada (Brookfield).\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1670620"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1670722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000105-64.2013.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Dra. Renatta Bachini Hamacher OAB/RJ85859D). Embargados : Carlos Deivid Lagoa da Silva (Dr. Alexandre Menezes Farrulla OAB/RJ157313D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR a embargante à multa de R$ 1.000,00 a favor do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0000956-40.2012.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Daniel da Silva Alves (Dr. Rosana da Silva Alves OAB/RJ141488D). Embargado : Compre Mais Auto Serviços Ltda. EP (Dr. Antônio Carlos da Cruz Catarino OAB/RJ66820D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001271-48.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ89203D). Recorrido : Carlos Alberto Henrique Venezia (Dr. Francisco Antônio Pereira Oliveira OAB/RJ140327D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do apelo da reclamada, por deserto.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670722"
                            ],
                            "1670720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000279-69.2013.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D). Agravado : Reinaldo de Assumpção Belém (Dra. Terezinha Celina Canedo Assumpção OAB/RJ149297D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário. Após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cíntia de Freitas Gouveia OAB/RJ51050D), Eduardo da Silva Alves Câmara (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D). Recorridos : Eduardo da Silva Alves Câmara (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cíntia de Freitas Gouveia OAB/RJ51050D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos, salvo os temas incompetência por prejudicado e o de reserva matemática por falta de interesse, e no mérito DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sendo ao da Ré para excluir da condenação, sem resolução de mérito, recolhimento a favor da FUNCEF; para determinar o abatimento do adicional de incorporação, conforme fundamentação do recurso do autor; julgar improcedentes os pedidos de horas extras; e ao do autor para condenar a Ré a manter as condições anteriores à junho de 2010 (antigo Plano), integrando definitivamente o CTVA no salário do autor, pagando parcelas vencidas e vincendas, assim como reflexos já reconhecidos na sentença a quo, com exceção do que dado provimento ao apelo da Ré. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000775-62.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rosana Costa Santana (Dra. Graziele Cardoso da Silva OAB/RJ109086D). Embargados : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Artlimp Serviços Ltda. (Dra. Débora Pavão dos Santos OAB/RJ135059D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A), Jodal Corrêa da Silva Noronha (Dr. Reginaldo Mathias dos Santos OAB/RJ17524D). Agravados:Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D), Jodal Corrêa da Silva Noronha (Dr. Reginaldo Mathias dos Santos OAB/RJ17524D), Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do exequente e DAR PROVIMENTO ao da PETROS para homologar os cálculos de fls. 455''\r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : José Joaquim de Souza Mariano (Dr. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB/RJ67311D). Embargado : Banco ABN Amro Real S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670720"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1670034": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000770-84.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Metropolitan Logística Comercial Ltda. ( William Sidney Suleibe SP166636D ), - Recorrido : Antonio Carlos Leal Junior ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. O ilustre Procurador manifestou-se oralmente pelo regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rodrigo Tamanqueira Mineiro ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Bradesco Auto/RE ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, reformando parte a sentença recorrida, julgar improcedente a ação de cobrança, revertendo os ônus da sucumbência e impondo à empresa as custas no valor de R$ 272,87, calculadas sobre o valor atribuído à causa às fls. 4. Não incidirão honorários advocatícios, uma vez que ausente a assistência sindical (Súmulas nºs. 219 e 329, do Eg. TST), conforme decidido pelo Eg. STF nos autos da ADIn 1.127-8-DF, e sabendo-se que as ações, como a presente, que se firmaram na competência da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional nº. 45 ganharam com ela natureza trabalhista e passaram a seguir as regras próprias do Processo do Trabalho para a assistência judiciária e os honorários da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2013.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Ivana da Silva Souza ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000039-81.2013.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jorge Luís Guimarães ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : Brasbunker Participações S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Michel de Souza Moraes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.A/C Sócio José Fernando Vance ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002098-84.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : Daniel de Paula Silva ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, igualmente, conhecendo de ofício do error in procedendo, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem. Sustentou oralmente o Dr. João Luiz Peralta da Silva, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001600-18.2012.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Emgemet Aquecimento e Manutenções Industriais Ltda. ( Roseli Caetano da Silva SP90573D ), - Recorrido : Odílio José Vilar ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação as verbas pertinentes às diferenças salariais e diferenças de horas extras. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 15.000,00, com custas no importe de R$ 300,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1670034"
                            ],
                            "1670040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab.Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Michel de Souza Moraes, Apoio Conservação e Serviços Ltda.A/C Sócio José Fernando Vance\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda.A/C Sócio José Fernando Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670040"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Douglas dos Santos Santana [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. (revel) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Douglas dos Santos Santana\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 245: \"J. Defiro, por 10 dias. Int.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670358"
                            ],
                            "1670472": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-80.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Barbara Cristina Martins da Silva ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Recorrido : ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procuradoria Geral Federal ), Algar Tecnologia e Consultoria S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001619-84.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Recorrido : Diego Henrique Melo Ferreira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o deferimento do pleito de horas extras à observância da seguinte jornada: da admissão até dezembro/2011: de segunda a domingo das 8h às 16h40min e duas vezes por semana das 8h às 17h40min, observadas três folgas por mês, e ainda, um final de semana por mês - sábados e domingos referente aos feirões - das 8h às 20h (de acordo com o depoimento pessoal do autor à fls. 83) e a partir de janeiro/2012 até a dispensa: de segunda a sábado das 8h às 16h40min, bem como para excluir da condenação as multas de 1% e 10%, previstas no art. 18, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2004.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CESAR VINICIO CERVO DE LUCA ( Rodrigo Octavio Pinto Borges RJ113823D ), - Agravado : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Pixel House Soluções em Imagem Ltda. ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), Monique Borges Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Pixel House Soluções em Imagem Ltda. ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), Monique Borges Pereira ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos; REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela autora em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor, e DAR PROVIMENTO ao do réu para expungir da condenação o pagamento do valor relativo ao salário in natura, o que resulta na improcedência total da ação. Invertem-se os ônus sucumbenciais, dos quais fica isento a autora ante o deferimento do pleito de gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), Nivaldo Brito Cruz ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Natasha Albrecht RJ150154D ), - Recorrido : Terevig Vigilancia e Segurança Ltda (Revel) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Alexandre da Silva Valente ( Daniela da Silva Streva RJ133955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face da recorrente. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0289000-49.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Dejair Soares Andrade ( Jose de Jesus Lopes RJ96040D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais, bem como para declarar que inverte-se o ônus de sucumbência, devendo a União, nos limites legais, arcar com o respectivo valor.\r\n\r\nProcesso: 0001208-26.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Marcela de Souza Silva ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, exceto no que respeita à natureza salarial das rubricas ¿comissões/prêmios¿ e, por conseguinte, de diferenças a este título, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honor¿rios advocatícios e a multa prevista no art. 475-J, do CPC. Restou vencida a Presidência em relação à aplicabilidade do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Agostinho Tomaz Baptista ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Alexandre da Silva Ribeiro RJ176690D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, PARCIALMENTE, tão somente para esclarecer que, pelas escalas reconhecidas na r. sentença a quo, teremos 14, 15 ou 16 plantões, dependendo do mês (28, 30 ou 31 dias respectivamente).\r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jamil Chagas ( Silvania Lima da Silva RJ51391D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Municipio de Quissamã ( Carlos Magno Silva dos Santos RJ103725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordin¿rio e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para \"reconhecer o vínculo de emprego do autor com a 1ª ré (Cooperativa MULTIPROF), no período de 30.12.2007 a 28.12.2012, deferindo a anotação da CTPS e o pagamento de aviso prévio, férias 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, de forma dobrada e acrescidas do terço constitucional, férias 2011/2012, de forma simples e acrescida do terço constitucional, décimos terceiros salários proporcional de 2008 (6/12) e integrais dos anos de 2009 a 2012, FGTS mais 40% indenizatórios de todo o período contratual, multa do art. 477, da CLT, entrega das guias do seguro desemprego ou indenização correspondente, adicional noturno por todo o período contratual com as respectivas integrações nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, verbas resilitórias e FGTS mais os 40% indenizatórios e ressarcimento dos valores descontados mensalmente nos contracheques (fl.18/32) a título de quotas/partes. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitra-se o valor da causa em R$ 29.000,00. Custas de R$ 580,00 pela 1ª ré.\" Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária do Municipio.\r\n\r\nProcesso: 0000012-27.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Priscila Regina Castelo Branco ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Priscila Regina Castelo Branco ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao recurso da ré para: a) fixar o valor de R$ 2.040,00 a título de indenização por danos morais em razão do assédio moral sofrido; b) condenar a ré a indenizar os gastos com embelezamento no valor total de R$ 156,90 por todo o período contratual; c) autorizar que os cálculos sejam realizados em liquidação, observados os parâmetros fixados; e ao da reclamante para acrescer à condenação a multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670472"
                            ],
                            "1670473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002090-84.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Alexandre da Silva Valente e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilancia e Segurança Ltda (Revel), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 226/232, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos em face da recorrente. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001284-49.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jamil Chagas\r\n\r\nRcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 174/188, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para \"reconhecer o vínculo de emprego do autor com a 1ª ré (Cooperativa MULTIPROF), no período de 30.12.2007 a 28.12.2012, deferindo a anotação da CTPS e o pagamento de aviso prévio, férias 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, de forma dobrada e acrescidas do terço constitucional, férias 2011/2012, de forma simples e acrescida do terço constitucional, décimos terceiros salários proporcional de 2008 (6/12) e integrais dos anos de 2009 a 2012, FGTS mais 40% indenizatórios de todo o período contratual, multa do art. 477, da CLT, entrega das guias do seguro desemprego ou indenização correspondente, adicional noturno por todo o período contratual com as respectivas integrações nas férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, aviso prévio, verbas resilitórias e FGTS mais os 40% indenizatórios e ressarcimento dos valores descontados mensalmente nos contracheques (fl. 18/32) a título de quotas/partes. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitra-se o valor da causa em R$ 29.000,00. Custas de R$ 580,00 pela 1ª ré. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária do Município.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKarla Campos da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670473"
                            ],
                            "1670434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Empreendimentos Econômicos S.A\r\n\r\nRcdo: Flavio Francisco da Silva, Construtora Ladiv Comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 114/118, cuja parte dispositiva apresenta o seguinte teor: \"A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e reflexos\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1670434"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1670153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000944-29.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : RN Comércio Varejista S/A ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Embargado : Willer Saulo Alves ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1670153"
                            ],
                            "1669241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000430-09.2012.5.01.0056 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : A. Alves Filho Calçados EPP - ( PKK Calçados Ltda) ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D) - Agravado : Renata Dias de Mello (Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D) - Agravado : Carlos Osmar dos Santos Silva (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - AP - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D) - Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Isabel Cristina Vasconcelos Pereira (Claudia Maria Dias Silva RJ75506D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado; e no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 27/10/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nTania Garcia dos Santos Ribas\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1669241"
                            ],
                            "1669437": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento a ambos os apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000415-54.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Marco Antonio Sampaio da Cunha ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Agravado : Bruno e João Transportes e Logística Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0037200-54.2008.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sérgio Luiz Silveira Gondim ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - Agravado : Associação Universitária Santa Úrsula - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a formação de grupo econômico entre a Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU e as entidades Província Ursulina do Brasil, União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU e Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, declarando a responsabilidade solidária entre elas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Angela Maria Venancio ( Pablo Rose Elias RJ154014D ), - Agravado : Ludmylla Braga ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), IVAN GERARDO DA FONSECA PORTELLA - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade do apelo por falta de dialeticidade e conhecer do agravo de petição; no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, dar-lhe provimento para desconstruir a penhora efetivada sobre o bem imóvel objeto da matrícula de fls. 13/14, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2002.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : VERA LUCIA MACHADO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA ( Eduardo Jorge de Souza RJ83672D ), Eurico Jorge de Souza A/C Tereza Jorge de Souza - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o regular processamento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1669437"
                            ],
                            "1668614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nNotificações:\r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio Litoral de Casimiro de Abreu Ltda [Adv. Ingrid Antunes Amaral (OAB: RJ 141345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurandir Fonseca da Silva [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jurandir Fonseca da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-32.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Ebgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roque Bello Filho [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Ebgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPrejudicada a petição protocolada em 18/03/14, tendo em vista o acórdão de fls. 802/802v. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2011.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Ebgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel Gomes Cantanhede [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel Gomes Cantanhede \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-82.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Linde Gases - Inca [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Telles dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Ebgdo: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Ebgdo: PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Telles dos Santos, Ebgdo Graber Sistema de Segurança Ltda., Ebgte Linde Gases - Inca, Ebgdo PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-71.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Cesar Pinto da Silva \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nMichele Bazilio - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1668614"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1670566": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de Despacho\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nGJV3\r\n\r\nProcesso: 0000470-80.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nEbgdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Ebgdo: Anderson Bandeira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Bandeira da Silva , Ebgdo Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pela 1a agravada. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAssist.Gabinete Administrativo\r\n\r\nId: 1670566"
                            ],
                            "1669033": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM - Recorrido : Congênere Empresa de Vigilância e Segurança LtdaJosé Carlos Honorato Pinheiro ( Thiago Lippi Pinheiro Fontes RJ156743D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso quanto aos cálculos apresentados pelo ente público recorrente, por se tratar de momento processual inoportuno para esta discussão por tratar-se de sentença ilíquida. CONHECER, contudo, do apelo quanto aos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000120-49.2012.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Elane Cristina Bomfim Ramos Leandro ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso voluntário interposto pela Segunda Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000136-38.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Messias Pernambuco Chaves ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda. ( Adalto Perez RJ138982D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Antonio Xavier ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Sergio Antonio Xavier ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Construtora Cidade Nova Ltda. - Por Unanimidade CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamante e o recurso interposto pela Primeira Reclamada. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Primeira Reclamada, para excluir da condenação as multa por embargos protelatórios e por litigância de má-fé, determinando sua devolução, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : New York Service Conservadora Ltda.Waldeny Januário Justiniano ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo Segundo Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOLiderança Limpeza e Conservação Ltda. - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Andréia Aprígio Conceição ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os embargos de declaração opostos pela Primeira Reclamada, por intempestivos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000907-75.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Luiz Otavio Soares Costa ( Antonio Lindo dos Anjos RJ124345D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo Segundo Reclamado e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2010.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Vânia Lúcia Câmara Pinto ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vânia Lúcia Câmara Pinto ( Jorge dos Santos Rodrigues RJ70232D ), - Por Unanimidade, CONHECER os recursos interpostos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, arguida pela Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO 0ao recurso por ela interposto, para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao do segundo reclamado. Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação, não obstante a alteração no julgado, porquanto ilíquida a condenação, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001598-95.2011.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), -Agravado : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de amparo legal e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL, para determinar o prosseguimento da execução das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002253-59.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Casablanca Center Hotel Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Alexandre Albuquerque Abreu ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela Consignante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-61.2007.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Carlos Alberto de Moura ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto por TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023200-65.1990.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : RADAMES LEITE DA COSTA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-71.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : União Federal REEXAME NECE SSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eduardo Luiz Calado das Neves ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), BSI do Brasil Ltda. Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pela União Federal e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), M Barros Refeições e Lanches Me ( Magno Martins Mendes RJ91492D ), - Recorrido : Luiz Alberto Brito dos Santos ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso interposto pelo Segundo Reclamado, ante a irregularidade de representação, CONHECER o recurso interposto pela Primeira Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração das horas extras, seja observada a jornada declinada na inicial. Custas pelos reclamados, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), sobre o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, tudo nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : ANTONIO CARLOS LAGOS ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Agravado : Joaquim Expedito de Carvalho Maura Magali Azevedo de Carvalho ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669033"
                            ],
                            "1670254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-16.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado: Plamont - Planejamento Montagem e Engenharia Ltda ( Célio de Carvalho Cavalcanti Neto ES9100D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento do Reclamante por deficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000369-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Andra dos Santos Barbosa ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), - CONHECER o recurso ordinário interposto pelo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rosângela Parreira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Via Varejo S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Por Unanimidade,CONHECER parcialmente o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Ricardo Basile de Almeida, inscrito na OAB RJ sob o número 96.352 D, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000471-90.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : MD Liderança Gestão e Desenvolvimento Ltda. - Pró Corpo Clínica de Cirurgia Plástica e Estética ( Maitê Marques Batista SP251069D ), - Recorrido : Lilian Martins Ferrari ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional em relação ao pedido de aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 397, da SBDI-I, e da Súmula nº 340, do C. TST, formulado em defesa, determinando o retorno dos autos ¿ Vara de origem para que aprecie o referido tema, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-69.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Ednaldo Manoel da Silva ( Joao de Barros Lima Neto RJ106933D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer que o vínculo mantido com a Reclamada era regido pela CLT e condenar esta ao pagamento de horas extras, por todo o interregno contratual. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em montante equivalente a 2% do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que ora se rearbitra a condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000584-91.2012.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Genice de Souza Cerqueira Peixoto ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Marques da Silva de Oliveira RJ169999D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000668-16.2010.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Nelson Fontes Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela 1ª Reclamada e , no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sustentaram, em tribuna, os Drs. Marcelo Cardoso Valle e Leandro Henrique da Cunha, inscritos na OAB RJ sob os números 114.528 D e 164.949 D, pelas reclamadas Petrobrás e Petros, respectivamente.\r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Alberto Cardoso Teixeira ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670254"
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                            "1670251": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Condomínio Geribá Inn Hotel Residência ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), - Recorrido : MJM 5.400 Imóveis Turismo e Administração Ltda. ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), Sidnei Marques Leal ( Adolpho Maranhao Aguiar RJ110461D ), Condomínio Geribá Inn Hotel Residência ( Monica Pereira de Carvalho RJ74247D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos recursos interpostos pelas Reclamadas, por desertos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000827-36.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Nextel Comunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Laise dos Santis Nicolau ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por unanimidade,CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Jose Inelmo Fernandes da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000996-76.2012.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Luciano Barros de Carvalho ( Leonardo Barreto da Silva RJ160005D ), - Agravado : Servsat Monitoramento 24 H Ltda. ME ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001417-56.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Fernando Antônio de Souza Ferreira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Por Unanimidade, ACOLHER a preliminar de intempestividade arguida pelo Reclamante, em contrarrazões, e NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Segunda Reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001536-29.2012.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARIA DE FÁTIMA LEAL ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : SANDRA HELENA MURY DE OLIVEIRA SOUZA ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), Casa de Saude Santa Ignes Ltda ( Flavio Coimbra de Alcantara RJ122588D ), Jacob Sessim - Por unanimidade, CONHECER o agravo de petição interposto pela Agravante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2008.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Celio de Souza Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Agravado : Viação Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Christiane de Andrade Chiesse Coutinho RJ146747D ), - Por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a decisão que determinou a expedição de certidão de crédito trabalhista e determinar o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, condenada solidariamente, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670251"
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                            "1670252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034800-26.1996.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : GRANJA DOS FALCOES LTDA ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), - Agravado : ANDRE ROSA AFONSO ( Afonso Lustosa Pires RJ50614D ), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petiç¿o interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a intempestividade declarada pela sentença, determinar o retorno dos autos à origem para análise de mérito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0045100-03.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Priscila Pfaff Coelho ( Shandler Santos RJ123076D ), - Por Unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045200-55.2009.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Itaú Unibanco S/A ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Recorrido : Luis Cesar Sassaki de Freitas ( Shandler Santos RJ123076D ), - CONHECER o recurso interposto pelas Reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2009.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : RKG Bigatello Intermediações Financeiras Ltda. ( Marcelo dos Santos Barbosa RJ66409D ), - Agravado : Camila Freitas Rocha ( Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ131676D ), - Por Unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2006.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Claudio Soares dos Santos ( Elisangela Rocha Oliveira Coelho RJ134984D ), ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao ( Joao Carlos de Lima Junior SP142452D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contraminuta, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Segunda Reclamado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Declarou sua suspeição o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0133600-15.2008.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Moema Correa de Araujo Costa ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S/A (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida de ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Eduardo Galvão de Andrea Ferreira, do Exmo. Juiz Convocado Ângelo Galvão Zamorano, Relator, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelas primeira e quinta reclamadas e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Leandro Marques Siqueira ( Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ26828D ), - NÃO CONHECER do recurso interposto pela Reclamada, por deserto, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670252"
                            ],
                            "1670253": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2005.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Recofarma Industria Amazonas Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Agravado : Estrela Azul Servicos Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda. ( Leila Hornos Ferres Pinto SP56306D ), Marco Antonio Jolifis da Silva ( Marcello Lima RJ74166D ), - CONHECER o Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Hector Enrique Lavin Ortega ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - Recorrido : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Hector Enrique Lavin Ortega ( Carla Gomes Prata RJ80027D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada, rejeito a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. CONHECER parcialmente o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o FGTS seja pago diretamente ao reclamante ao invés de depositado na sua conta vinculada; que o imposto de renda será devido sobre os rendimentos do trabalho exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito, observando-se o regime de competência, e não sobre o valor total da condenação e que o adicional de periculosidade deve refletir nas verbas rescisórias, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presente, em tribuna, a Dra. Joana de Souza Silveira, inscrita na OAB sob o número 161.780 D, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Milton Bastos ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Hoteis Chami S.A. ( Renato Abrantes da Rocha Menezes RJ26344D ), - Por unanimidade, CONHECER o agravo interposto pelo Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214800-74.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Carlos Alberto do Amaral ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. ( Aloizio Perez RJ60778D ), Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1670253"
                            ],
                            "1670514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : DEJAIR FERNANDES NEVES ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISEVASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA - Por Unanimidade, Conhecer o Agravo de Petioç¿o interposto pelo exequente e, mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, modificando a decis¿o agravada, determinar a inclus¿o do ex-sócio SÉRGIO BASSI no pólo passivo da execuç¿o, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002023-43.2013.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda ES - Recorrido : Marcos José Monteiro Ferreira ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAssist .Gabinete Administrativo\r\n\r\nId: 1670514"
                            ],
                            "1669034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3 Dr.Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000083-17.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Museu Imperial de Petrópolis - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, José Carlos Honorato Pinheiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 146/149. \r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Antonio Xavier, Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Construtora Cidade Nova Ltda., Gafisa S.A., Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Cidade Nova Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 222/227. \r\n\r\nProcesso: 0000560-61.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda., Waldeny Januário Justiniano\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/150. \r\n\r\nProcesso: 0002253-59.2012.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Casablanca Center Hotel Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Albuquerque Abreu\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alexandre Albuquerque Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO CARLOS LAGOS\r\n\r\nAgdo: ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Joaquim Expedito de Carvalho, Maura Magali Azevedo de Carvalho\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARIANE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 179/181. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1669034"
                            ],
                            "1670513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nGab. Juiz Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0158200-92.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nAgdo: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.259/262 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAssist.Gabinete Administrativo\r\n\r\nId: 1670513"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000772-88.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Cordeiro de Araujo [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cordeiro de Araujo , Réu Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal de fls. 139 em penhora, assim como da homologação dos calculos e da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-57.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000617-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Oliveira Rodrigues Mattos [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Domingos Ferreira Campos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Ferreira Campos , Aut Marilda de Oliveira Rodrigues Mattos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. IMPROCEDENTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que conheço dos Embargos de Declaração para improvê-los, bem como para condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre R$ 25.000,00, tudo nos termos da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0093900-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCI MARIA DA SILVA PACHECO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCI MARIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ , valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-50.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES DE BRITO (SUCESSORA DE EDSON SOUZA OLIVEIRA) [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE LOURENCO MUNIZ, Réu: HENBRASA AUTO SERVICOS LTDA N/P BEATRIZ PINTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE LOURENCO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES DE BRITO (SUCESSORA DE EDSON SOUZA OLIVEIRA)\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Vânia Duarte de Lacerda \r\n\r\nAos recorridos, em 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFONSO LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA 2000 TRANSPORTES LTDA, Réu Leroy Merlin - Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut RENATO AFONSO LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. R$ 9.589,09. \r\n\r\nProcesso: 0000782-06.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Pereira de Melo [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)], Réu: Condomínio Edifício Le Monde Office [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Pereira de Melo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-43.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ignácio da Costa [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp S.A. Viação Aérea São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ignácio da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PROVIDO EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-83.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA MUNIZ [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA MUNIZ\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo- 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-24.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Andre de Souza [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logistica S/A (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Andre de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Constatino da Silva [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Constatino da Silva \r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000863-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Junior [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Junior \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA COIMBRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA COIMBRA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livya Guimarães de Barros Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livya Guimarães de Barros Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira de Jesus , Réu Nesic Brasil S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-07.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GALDINO DOS REIS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS ASSESSORIA TECNICA PLANEJAMENTO SEGURANCA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: GEISA MARIA DO AMARAL GOMES, Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON GALDINO DOS REIS\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219900-72.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO BARROS MENDES, Réu: MAURY COUTINHO MENDES, Réu: SOPOTE EQUIPAMENTOS LTDA N/P SOCIA, Réu: SOPOTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMIR DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1668628"
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                                "Processo: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 457/465, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Viana [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Lanches Ltda., Réu: Franklin Ascenção Fernandes Tinoco (sócio), Réu: Ana Rosa Tinoco Alves (sócia), Réu: Vera Lúcia Tinoco Leitão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Viana\r\n\r\nAo Reclamante para ciência de que os herdeiros do sócio Edgar Fernandes Tinoco foram incluídos no polo passivo da demanda, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: FERNANDO GOMES, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls. 240/244. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do OJA, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-28.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assuero de Oliveira Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMONET - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA [Adv. Nayara Mendes Gonzalez (OAB: RJ 130627 - D)], Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima (sócia), Réu: Luciana Ferreira de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assuero de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-89.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Velasque [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno do Atlântico CSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. Registre-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 118/123, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Michele Rosa Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: SIMONE BOGOROTTY ORLEAN, Réu: JACOB DAVID ORLEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 297/308, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Moraes Mello e Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE , Aut Jair Moraes Mello e Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 535, cujo teor acresce ao valor da execução o montante referente aos honorários, devendo ser expedida nova ordem de bloqueio pelo referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista dos novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 -D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO CASTRO ARQ E CONST LTDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Gisele Silveira Cardoso (sócia), Réu: Jesus Carlos de Castro Silva (sócio), Réu: Rosângela da Silva Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL DE PAULO VIEIRA FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 157/168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-14.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VIZOURE LTDA [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)], Réu: Maria Amelia Ferreira Ramos, Réu: Maria Helena Beirão Amaral Cardoso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA ANGELA GRACA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial de justiça, bem como para requerer o que entender pertinente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Goetz Zenzen [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT, ressaltando-se encontrar essa ação pendente de julgamento do Recurso de Revista interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2012.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Colégio João Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Colégio João Lyra Filho \r\n\r\nCiência de que foi deferida a suspensão do feito requerida pela União. \r\n\r\nProcesso: 0119900-46.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Figueiredo Mascarenhas [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 -D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Figueiredo Mascarenhas\r\n\r\nCiência da resposta do email informando a ordem cronológica do processo na arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0105900-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nCiência da garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 1577, em 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevaldo Leao da Silva [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium, Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira (sócio), Réu: Virgínia Missura (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevaldo Leao da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 410, cujo teor intima o reclamante a informar os corretos endereços dos cartórios de Registro de Imóveis para solicitação por parte deste Juízo dos documentos referentes ao imóvel indicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-58.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Meireles Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM [Adv. Vera Maria Figueiredo Braunschweiger (OAB: RJ 118393 - D)], Réu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Meireles Martins , Réu Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos - COOPDOM , Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.771,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 74, bem como para indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Albuquerque [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. Ressalte-se que se trata de execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0000008-31.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: OSCAR LEONEL NOBREGA TELES DE MENEZES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pinto de Castro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves) [Adv. Sanora Ferreira Saccramento (OAB: RJ 80535 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO RETIFICA DE MOTORES LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE GONÇALVES ALVES (viúva de Jorge Luiz Alves)\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando-se a promoção da Contadoria, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000198-96.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Marques Lana [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Marques Lana \r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação, observando-se a promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000312-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lopes Theodoro Barbosa [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 717, que reconsiderou o despacho anterior e intimou as reclamadas a se manifestarem sobre sobre os novos cálculos do autor (fls. 706/716), no prazo SUCESSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Aut Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.984,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000415-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Alves [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença devida (R$ 93.398,31), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ribeiro Sampaio [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ribeiro Sampaio , Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 17.077,85, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DA COSTA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu SALT SERV DE APOIO LOGISTICO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da diferença apurada (R$ 537,06), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALFREDO PIRES DE SANTANA [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: JP CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Eddie Maia Ramos Filho (OAB: SP 2112 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALFREDO PIRES DE SANTANA\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001152-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delfim de Souza Lima [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delfim de Souza Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do pagamento das demais parcelas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115800-10.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: GESIO MAXIMO AZEVEDO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: MARIA REGINA CAMPOS GOMES [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: NORBERTO HERKENHOFF COELHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)], Aut: SAMUEL PONTES FILHO [Adv. Ronaldo Ivanir Daniel (OAB: RJ 62580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA SILVIA CIARELLI M. DE FONTES, Aut GESIO MAXIMO AZEVEDO, Aut JORGE FERREIRA DA CONCEICAO, Aut MARIA REGINA CAMPOS GOMES, Aut NORBERTO HERKENHOFF COELHO, Aut RAIMUNDO NONATO NUNES SOUZA, Aut SAMUEL PONTES FILHO, Aut WLADIMIR CASTELO BRANCO CASTRO E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com a decisão de fls. 716, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Campos de Menezes [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: João Carlos Amorim Torres [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Carlos Amorim Torres, Aut Miriam Campos de Menezes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.229, que não conheceu do agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0051700-84.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ferreira Marinho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Zacharias [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Zacharias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA KAR-MELLO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: JOSÉ BENEDITO DE MELO PAIXÃO, Réu: MARIA DO SOCORRO SANTOS PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 -D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PORTO DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Alexandre Brandão Martins Ferreira (OAB: RJ 71926 - D)], Réu: SERGIO FERNANDES DE ZAMBUJA SIRIA, Réu: Maria do Rosário Gateira Lavadinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência do contido na petição de fls. 431/432, bem como pra requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se por um ano, sob pena de caracterizar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0120500-72.2002.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: ERICK MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nExdo: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ERICK MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outra ( Volo do Brasil S.A.) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sa\r\n\r\nRetificar os cálculos em 10 dias, conforme promoção da Contadoria de fls. 926. \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALANA CARVALHO LINHARES [Adv. Paulo Agnolin Paraguassu Lemos (OAB: RJ 94510 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS E MULTIDISCIPLINARES LTDA, Réu: Luiz Carlos Tavares de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALANA CARVALHO LINHARES\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151600-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: JFB ASSESSORIA TECNICA DE SERVICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante com o atual endereço da 1ª reclamada e/ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Mendes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Roberto Pereira dos Anjos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Mendes, Aut Roberto Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Pinheiro dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 116. No silêncio, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001515-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Souza Figueiredo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Âncora Brasil [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Souza Figueiredo, Réu Rede Âncora Brasil\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 154.166,64, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0166400-54.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-68.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Santana dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Santana dos Santos, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001642-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001682-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Amaral [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Comercio e Serviços Ltda, Réu: Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Amaral \r\n\r\nRefazer os seus cálculos em conformidade com a decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-93.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PEDRO LOUCAS E FERRAGEM LTDA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Réu: Roberto Bisacchi Coelho (sócio), Réu: Severina Santana da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu a execução. \r\n\r\nId: 1669623"
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                            "1669625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0000419-79.2011.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Neves Pinheiro de Andrade\r\n\r\nExecutado: Avelino Peres Guerreiro Filho (sócio),Tempo e Tempero Comidinhas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Avelino Peres Guerreiro Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.746,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054600-45.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA MARIA NICHA CORREA\r\n\r\nExecutado: JOSÉ DE FREITAS FILHO (SÓCIO),ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES,CELIO MACHADO NUNES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DE FREITAS FILHO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.304,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121000-80.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIRCEIA DE SOUZA MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: José Vieira Neto (sócio),NATRON ENGENHARIA SA,Mario Rego Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vieira Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Rego Monteiro (sócio),NATRON ENGENHARIA SA,Mario Rego Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Rego Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.222,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-66.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Santa Cecilia\r\n\r\nExecutado: Paulo César Prado Ferreira da Gama (sócio),Sociedade Universitaria Gama Filho,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio),Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Prado Ferreira da Gama (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411.100,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio),Sociedade Universitaria Gama Filho,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio),Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411.100,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio),Sociedade Universitaria Gama Filho,Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio),Luiz Alfredo da Gama Botafogo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411.100,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669625"
                            ],
                            "1669624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000533-52.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA, Leonardo Perazzo Barbosa (sócio), Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia), Sylvio José Souza de Paula (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Perazzo Barbosa (sócio), Maria Inês Ribeiro de Souza (sócia), Sylvio José Souza de Paula (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000413-49.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Paz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - em liquidação extrajudicial, Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Autoserv Prestação de Serviços Assistênciais Sociedade Cooperativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.984,10, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001642-33.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Costa \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669624"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-88.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aieta Afonso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSON CONSTANTINO FULGENCIO [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Figueira [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Figueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.448, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118800-63.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS DOS REIS OLIVEIRA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361: Comprovar o recolhimento no valor de R$ 2.665,00, a título de cota previdenciária, mediante guia própria, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201600-56.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.590/592 e fls.595/627,no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201300-89.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA SOUSA FIRMINO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA SOUSA FIRMINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, às fls.242/248, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Antonio Lourenço [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Antonio Lourenço\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjud à fl.230, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim de Oliveira [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Amorim de Oliveira\r\n\r\nCiência da peticao do perito à fl.265, bem como comprovar os honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116700-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Avellar Magalhães Filho [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Avellar Magalhães Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1132: Informar os dados bancários, a fim de viabilizar a expedição da certidão do valor a ser restituído pela Fazenda Nacional, em conformidade com o Ato 57/2011 deste E.TRT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1669965"
                            ],
                            "1669966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eugênio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: RJ 150684 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Jones Lang Lasalle LTDA, Aut Marcelo Eugênio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.780: Apresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0016400-24.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lores da Silveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportacao Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportacao Importacao\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0335/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeliton Oliveira de Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Golf And Country Club [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gávea Golf And Country Club , Aut Joeliton Oliveira de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-43.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandra Conceição de Souza [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: FMX Academia de Educação Física [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Conceição de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-23.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Torgano Rabanaque [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.581: Depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Henrique Prestes Pacheco [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto São Furtuoso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto São Furtuoso Ltda., Aut Dilson Henrique Prestes Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-94.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA JESUS ALVES AMARAL [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BAMBINI DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA JESUS ALVES AMARAL\r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.454, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-59.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CURY [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1056: Indicar o depósito alegado à fl.1053, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modesto Francisco Areias [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.562: Comprovar o pagamento do FGTS e INSS, discriminados em fls.558, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-51.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VOVO LINDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DE SALES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.119: devolver a certidão de crédito de fl.116, a fim de que possa dar continuidade à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Medeiros dos Reis [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sirlene de Medeiros dos Reis \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.338 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001651-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cabral [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia e Construções Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu N M Engenharia e Construções Ltda, Aut Sergio Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Cruz [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Cruz \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001680-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Paranhos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Henrique Vieira Paranhos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1669966"
                            ],
                            "1669967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001503-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Miguel da Silva Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Locret Comércio de Peças para Reposição de Maquinas Ltda. [Adv. Henry Allan Carneiro Pereira (OAB: RJ 128419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Miguel da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nCiência do conteudo de fls.372/374, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-63.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Cristina de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Clodal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Cristina de Souza da Silva\r\n\r\nCiência das certidões de fls.366/369, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Barbosa de Souza [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Aparecida Barbosa de Souza, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.128/129 , sendo a ré para pagar a(s) diferença(s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001239-61.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeire da Silva Vieira [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Silva Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.208, que reconsidera o despacho de fls.204, vez que não há nos autos, depósito relativo aos honorários periciais. Pagar os honorários periciais arbitrados às fls.207, no prazo de 10 dias. A pericia será realizada quando ocorrer a quitação do valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001157-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Haibi Marques [Adv. Felicissimo de Melo Lindoso Filho (OAB: RJ 75993 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Fornecedor Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, às fls.115/123, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-64.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisy Silva Ramos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisy Silva Ramos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Fernandes Belfort [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.244/247, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1669967"
                            ],
                            "1669968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001244-83.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Timótio de Andrade [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Jonathan Timótio de Andrade \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.318 , devendo o Réu efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0001681-27.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiani Correia Ibrahim [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Promoções e Gráfica Ltda. ME [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Promoções e Gráfica Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.106: Manifestar-se sobre as alegações da reclamante, em 48 horas, sob pena de execução com acréscimo da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000717-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário dos Santos Guedes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, conforme fls.242, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Melquior Zorzal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut José Melquior Zorzal \r\n\r\nCiência do despacho de fls.1144 para apresentação de peças para formação da carta precatória inquiritória, sendo o Autor para complementar as peças já fornecidas, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-52.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Neto [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.- n/p Alexandre Cardoso Padua e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Neto \r\n\r\nCiência do despacho de fls.148. \r\n\r\nProcesso: 0000983-55.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemina Dias Coutinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Queiróz Domingues [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Queiróz Domingues \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os Embargos à Execução de fls.40/47, por ausência de pressuposto processual de admissibilidade, uma vez que os documentos de fls.35/37 não garantem a presente execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001205-86.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Barbosa de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 297/300, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001504-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr de Oliveira [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.665, para que sejam remetidos os autos a Justiça Comum, tendo em vista a competência para julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar. \r\n\r\nProcesso: 0001017-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares Andrade [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls. 166, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1669968"
                            ],
                            "1669969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-56.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: DEGUSTTIO SABORES LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA DE MOURA DA SILVA LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 0322/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-03.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rozana de Lima Pinto [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozana de Lima Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.120/125, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000777-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz de Souza Rodrigues [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cristiano Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. 180, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. Convolado em penhora o depósito recursal de fl.s131. \r\n\r\nProcesso: 0080100-71.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.249, que indefere o requerido . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-73.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Almeida [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Paulo Henrique da Silva Almeida\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.109 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LYGIA PORTO LIMA FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIBIK OPERADORA DE TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LYGIA PORTO LIMA FERREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da CP com certidão negativa de fls.503/511, bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nId: 1669969"
                            ],
                            "1669970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-48.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Barcellos dos Santos [Adv. Joaquim Jorge Alves Fernandes (OAB: RJ 158433 - E)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nCiência de certidões negativas de fls.157/159 e para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.306, que indefere requerimento de fls.305, devendo diligenciar os meios para o prosseguimento da execução, sendo certo, ainda, que não foi deferida a gratuidade de justiça na sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-98.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Conceição Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Conceição Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Queiroz [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: CSA Thyssenkrupp Comnpanhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Queiroz, Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.345, que nomeia para pericia o Dr. Luiz Carlos Roma Paumgarten. \r\n\r\nProcesso: 0139000-13.2007.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ronald da Silva Apolinario [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronald da Silva Apolinario\r\n\r\nCiência do despacho de fls.118, que reconsidera despacho anterior, devendo o autor comprovar nos autos a sentença que decretou a falência da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1669970"
                            ],
                            "1669971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-93.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.534, que indefere requerimento às fls.533, devndo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001630-16.2012.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Farias Cidreira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.222, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FIGUEIREDO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-17.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alves de Assis Gomes [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. André Luís Tardelli Magalhães Poli (OAB: SP 158454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festpan Produtos Para Panificação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.256: Prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução, diante da garantia do Juízo à fl.353. \r\n\r\nProcesso: 0098200-74.2006.5.01.0003 - Monito\r\n\r\nRqte: Geraldo Freire Sobrinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Freire Sobrinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.257: indicar meios de prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1669971"
                            ],
                            "1669964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0133000-31.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icleia Maria da Cruz\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.129: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001680-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Paranhos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Peixoto da Cunha \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Andrade Jorge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo os Réus ao depósito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NORTH SHORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS, NICOLA R NAPOLITANO SANTOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS\r\n\r\nPelo presente fica m Bergson Batista Contão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.235: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001086-28.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Pereira Prestes \r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Instituto de Beleza Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.157, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000878-44.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Conceição de Oliveira \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, apresentar os valores atualizados da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida\r\n\r\nRéu: DC 60 Magazine Comércio de Móveis Ltda., MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho e cumprir parte final de fls.174: Impugnar cálculos do autor e apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária e comprovar as custas. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669964"
                            ],
                            "1669963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0143800-84.2007.5.01.0003 - Rte. SERGIO PEREIRA BARBOSA (Adv. Antonio Carlos Rocha Faria - OAB/RJ: 52490/D) Rdo. GUAIUBA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Abilio de Sousa Lima - OAB/RJ: 59537/D) - Bem(ns): 1) Oito portas de ferro, com motivos diversos (estado, espessura), medindo cada uma 2m10 (altura)x0,80cm(largura), no estado em que se encontra, avaliadas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Guaiuba, 42, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0050000-02.2007.5.01.0003 - Rte. VANDERLEI BRITO DA SILVA (Adv. Ricardo da Silva Camillo - OAB/RJ: 56761/D) Rdo. GULA BRASILEIRA DE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Marcelo de Andrade Faustino - OAB/RJ: 119346/D) - Bem(ns): 1) Noventa e seis mesas em madeira, com tampo que mede 0,60m de lado com sobre tampo de vidro nessas mesmas medidas, cada qual com duas cadeiras, avaliadas em R$ 14.400,00; 2) Uma churrasqueira com gabinete em inox, industrial, com três níveis de espetos, avaliada em R$ 7.000,00; 3) Uma grelha industrial sem marca aparente, avaliada em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Teatro, 3, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1669963"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C Conection Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Carvalho, Réu C Conection Cooperativa de Servicos Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000033-72.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rocha da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rubens Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-54.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Campos Peçanha Heliodoro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Campos Peçanha Heliodoro, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clese Garcia Borges [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VISCONDE DE ABAETE A/C ROSEMERI DE FREITAS DOS SANTOS SOUZA, Réu: Creche Escola Sao Judas Tadeu Ltda ME., Réu: ELZA DE ARAUJO PINHO (S), Réu: UBIRATAN DE ARAUJO PINHO (S), Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VISCONTE DE ABAETE/ ANA PAULA PINHO KORDASH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clese Garcia Borges\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2005.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nCgto: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Tania Gomes Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Praxedes Francisco Benedicto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice da Conceição Praxedes Francisco Benedicto, Réu Claro S.A, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neury da Cruz Oliveira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Construção Ltda., Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. , Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Neury da Cruz Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada CPI, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107300-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santoas Amora [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santoas Amora, Réu Karapito da Beira Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara da Silva Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB: SP 125245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peres e Donato Serviços Ltda., Aut Siomara da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seixas Dalvi, Réu Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0207800-71.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA, Réu: NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Réu: DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, Réu: JOHN PIERCE GODBY, Réu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut JORGE HENRIQUE HERMIDA BARBOSA, Réu NOEL MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo Santa Rosa Pasche [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Vieira Souza Nunes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giancarlo Santa Rosa Pasche , Réu Gilberto Vieira Souza Nunes, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Corrêa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-12.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Lombardo Peixoto [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - Sase Saude, Aut Zenaide Lombardo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0119400-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MACHADO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MOISES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS, Aut WLADIMIR LENIN SOLDATI TAVORA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Duarte Silva [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nRéu: Curso Anna Barthel LTDA. [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Ana Lucia Barthel Catramby, Réu: Ilka Pinto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Anna Barthel LTDA., Aut Gloria Regina Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneide Herminio Moreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Geneide Herminio Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Dias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Vera Lucia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI S A, Aut DINALDO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Distribution Network Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Rooms. Com, INC n/p Charles A. dos SAntos (S), Réu: Marco Dias dos Santos (S), Réu: CHARLES ANDERSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Nadruz Queiroz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142100-75.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)], Réu: William de Oliveira Rangel (S), Réu: Edmundo Antônio de Medeiros Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnojato Tratamento de Superficies Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001523-66.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André dos Santos de Almeida [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda. [Adv. Jamil Josepetti Junior (OAB: PR 16587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visolux Comunicação e Sinalização Visual Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-78.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina Santos da Costa [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recuros Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000965-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Cardoso Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Machado Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)], Réu: Construtora Efer [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)], Réu: LEONARDO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALESSANDRA LACE BILOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Machado Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os calculos já foram atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0164400-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yula Nazare Santos de Santanna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yula Nazare Santos de Santanna\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas negativas do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001231-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santana Marçal Dias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda. [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)], Réu: ANDRE DE CICCO MAGALHÃES, Réu: MARCIA PINTO COELHO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Santana Marçal Dias\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES MODAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Gloria Maria Pires Rebelo (S), Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALVA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 249 verso. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BONFIM DE AGUIAR\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Marcio Robles Soares Junior (S) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Rutilio Garcia (S), Réu: Andre Luiz da Rocha Lopes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0001064-98.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Lima [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S e T Cred Assessoria e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: THALITA NAZARE SOUZA MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD . \r\n\r\nProcesso: 0120600-50.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA NERY ALVES [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SABED 2000 DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, Réu: GERCINA SILVA DO SACRAMENTO (S), Réu: LUIZA ALVINA LOPES DE MELLO (S), Réu: JOSÉ AUGUSTO TORRES DE CARVALHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA NERY ALVES\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0167200-32.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCO DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência conforme despacho de fls.495 verso em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brasiliense Ladeira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge (S), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brasiliense Ladeira \r\n\r\nInformar o nº do CNPJ da sucessora para pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0038900-18.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Mauricio Gomberg [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Pedro Jose Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara providenciar junto ao RGI o registro de penhora no prazo de 30 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OMAR DUARTE VENTURA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-10.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fernanda Cristina Nunes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0000070-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)], Réu: MARCIO FAGUNDES PAULO, Réu: ALETE SANDRA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvanice Firmino Borges [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)], Réu: VALERIA DE MORAES RODRIGUES (S), Réu: GILSON MARAIS DE FRANCA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanice Firmino Borges, Réu GVL Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da transação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-46.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Hermann da Silva Bergvist (S), Réu: Denise de Oliveira Bello (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL LUIZ GEORGE DE OLIVEIRA BELLO LTDA, Aut VALTER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.180. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SA SANTOS [Adv. Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SA SANTOS, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0078400-62.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CANUTO DOS SANTOS [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE DIAMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CANUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANNA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE OTAVIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANNA BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.239 verso. \r\n\r\nProcesso: 0059200-11.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAMA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES, Réu: Antonio Joaquim da Silva (S), Réu: Carlos Alberto Correa Picanço (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GAMA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MOURA SOEIRO [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: NIVEA BOAVENTURA GUIMARÃES, Réu: PATRÍCIA CORREA GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARD SERVICE TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, Aut RAFAEL DE MOURA SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lana Benevenuto [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A., Réu: Pedro Barenboim (S), Réu: Gloria Lea Khodari (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lana Benevenuto \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000002-18.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)], Egte: STR & EPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nEgdo: ILDEVANDO SANTIAGO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte STR & EPF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Coimbra Reis [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-98.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Souza Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.450/466. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-38.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Adriano da Rocha [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Jerri Adriano da Rocha\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Mauro Marcio Dias Stallone [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Brasil Luna Cavalcante [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: TXRX Rádio Comunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CHRISTIAN DA SILVA PIRES, Réu: ANGELICA COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Brasil Luna Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SULPINO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Réu: FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SULPINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0001035-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dias Martins [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda., Réu: Mercado Ouro Market Ltda A/C Mariel dos Santos Silva, Réu: Mercado Ouro Market A/C Bruno Leonardo de Azevedo Farias, Réu: Mercado Outro Market A/C Maria Luzia de Azevedo de Farias, Réu: BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS (S), Réu: MARIA LUIZA DE AZEVEDO DE FARIAS(S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dias Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.134 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut ALMIR LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.549. \r\n\r\nProcesso: 0087500-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA COUTINHO [Adv. Lourinaldo Bezerra dos Santos (OAB: RJ 69162 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Raul Monteiro Cortez (S), Réu: Alba dos Santos Cortez (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut ROBSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.187. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemira Oliveira da Silva Frinhani [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Esc Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esc Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-04.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Christina Silva de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Christina Silva de Oliveira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S), Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0001612-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza das Graças Abreu Rito [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Réu: Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clima e Som Refrigeração e Acessórios Ltda. , Aut Elza das Graças Abreu Rito , Réu Sousa da Frota Contabilidade - Missões Contabilidade \r\n\r\nPara as reclamadas contrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias e o reclamante retirar os documentos anexados na contra capa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bispo dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARLI ALVES DE SOUSA, Réu: FRANCISZO JULIO FERREIRA DE CARVALHO, Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bispo dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Siqueira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1669446"
                            ],
                            "1669447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209600-52.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL DE SOUZA BUENO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL DE SOUZA BUENO\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.651. .\r\n\r\nId: 1669447"
                            ],
                            "1669443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0000396-93.2012.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Henrique dos Santos\r\n\r\nExecutado: Namari de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Namari de Bangu Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.080,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669443"
                            ],
                            "1669444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000864-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barreto da Costa\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realeza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Prosol Organização Produção Solidária e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prosol Organização Produção Solidária , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669444"
                            ],
                            "1669445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0068000-52.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE GOMES BALBI\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, GAZETA MERCANTIL S/A, PAULO ROBERTO FERREIRA LEVY, LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO FERREIRA LEVY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureci Emerick Barreto\r\n\r\nRéu: Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cortes Consultoria Técnica de Pintura Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE LUIZ BRAGANCA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Estado do Rio de Janeiro, PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF COOP MUTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nRéu: GONCALVES REBELLO SC, Marco Antônio Gonçalves Rebello, Carlos Henrique Maduro Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Gonçalves Rebello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA DOS SANTOS MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA FARMACEUTICA LTDA, Alexandre Athouguia Dias (S), Alfredo Eurico Horcades Simon (S), André Ricardo dos Santos Rubim (S), Célio da Rocha Barros (S), Denair dos Santos Rubim (S), Elisio Silva Andrade (S), Erody Lopes Rubim (S), Fernanda Athouguia Dias (S), Horácio Moreira Dias (S), Horácio Moreira Dias Junior (S), Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nPelo presente fica m Horácio Moreira Dias (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Gonçalves Braz\r\n\r\nRéu: Optem Engenharia Ltda., SERGIO EDUARDO DE PAULA, NELMA ALMEIDA DE APULA\r\n\r\nPelo presente fica m NELMA ALMEIDA DE APULA, SERGIO EDUARDO DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Jonsson Izumi Amaya (S), Peter Henryson Amaya (S), Osvaldo Lazaro Justiniano Teixeira (S), Neli de Souza Almeida (S), João Batista Cruz (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jonsson Izumi Amaya (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARTA DA CUNHA QUIRINO\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA, Pedro de Jesus Costa (S), Osvaldo Luis Martins Neves (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro de Jesus Costa (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669445"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-17.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardoso Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Cardoso Teixeira, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cheles Ponte [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. n/p Adalton Firmino Barbosa (sócio), Réu: Padaria Senhor Pão de Bangu Ltda. n/p Bruno Alves dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cheles Ponte\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-76.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Juvino da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Juvino da Silva, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44-47. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-66.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos do Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Xavier Pereira [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos do Nascimento, Réu Jorge Luiz Xavier Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leine Cristiane Ferreira Cristovão [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: J e C Madereira Salgados e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leine Cristiane Ferreira Cristovão\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-93.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Cassio de Andrade Soares [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Cassio de Andrade Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Lima da Silva, Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122-128. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-13.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinilson José Conceição Santos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. a/c sócio Luiz Octávio Barreto Drummond, Réu: Morada Investimentos S.A. a/c sócio Odilio Figueiredo Neto, Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Dinilson José Conceição Santos , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Luis Ribeiro Vitor [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Marinaldo Luis Ribeiro Vitor, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves Barboza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luciane Neves Barboza, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-37.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria dos Santos Borges [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosa Maria dos Santos Borges \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DE MATTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE LUIZ SANT ANA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MARCAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: NAZIRA COELHO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA BRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DE MATTOS, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARROS, Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, Aut CARLOS EDUARDO MARCAL, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO, Aut JOSE ANGELO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SANT ANA, Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS, Aut NAZIRA COELHO DA SILVA, Aut REINALDO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-77.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brum Marques [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-09.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Lima da Silva, Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 228-234. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-28.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopasso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Luiz Fernando Lopasso \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1667133"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-36.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Candido de Lima\r\n\r\nExecutado: Lucineide Mesquita,Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Especiais Ltda.,Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,Renata de Brito Duarte e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucineide Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renata de Brito Duarte e Silva,Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Especiais Ltda.,Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,Renata de Brito Duarte e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Brito Duarte e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000268-38.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Mertins Fernandes Junior,Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio),Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Mertins Fernandes Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Costa de Bastos,Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos (sócio),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior (sócio),Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Costa de Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.504,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191100-19.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA SERAFIM FILHO\r\n\r\nExecutado: Marcerlo Lemos Carvalho dos Santos (ex-sócio),ALUSOL ESQUADRIAS LTDA,Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio),Roberto Barreto da Silva (ex-sócio),Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio),Raimundo Nonato Abas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcerlo Lemos Carvalho dos Santos (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Barreto da Silva (ex-sócio),ALUSOL ESQUADRIAS LTDA,Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio),Roberto Barreto da Silva (ex-sócio),Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio),Raimundo Nonato Abas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Barreto da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raimundo Nonato Abas (sócio),ALUSOL ESQUADRIAS LTDA,Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio),Roberto Barreto da Silva (ex-sócio),Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio),Raimundo Nonato Abas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Nonato Abas (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio),ALUSOL ESQUADRIAS LTDA,Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio),Roberto Barreto da Silva (ex-sócio),Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio),Raimundo Nonato Abas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio),ALUSOL ESQUADRIAS LTDA,Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio),Roberto Barreto da Silva (ex-sócio),Orlando Pedro Teixeira da Silva (ex-sócio),Raimundo Nonato Abas (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Artur dos Santos Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000225-04.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Lopes da Silva \r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista),Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (acionista),Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (acionista),Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (acionista),Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta (acionista),Transportes Amigos Unidos S.A.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira (acionista),Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta (acionista)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta (acionista), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.899,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-34.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilber Pinto de Castro \r\n\r\nExecutado: Sabrina Teixeira Martins Leão (ex-sócia),Teixeira e Martins Ltda. ME ,Teixeira e Martins Ltda ME n/p Alexandre Andrade Christino (socio ),Teixeira e Martins Ltda ME n/p Terezinha Gomes Andrade (socio ),Neucina Teixeira Martins Hirsch (ex-sócia),Terezinha Gomes Andrade (sócia),Alexandre Andrade Christino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Teixeira Martins Leão (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.469,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Andrade Christino (sócio),Teixeira e Martins Ltda. ME ,Teixeira e Martins Ltda ME n/p Alexandre Andrade Christino (socio ),Teixeira e Martins Ltda ME n/p Terezinha Gomes Andrade (socio ),Neucina Teixeira Martins Hirsch (ex-sócia),Terezinha Gomes Andrade (sócia),Alexandre Andrade Christino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Andrade Christino (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.469,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neucina Teixeira Martins Hirsch (ex-sócia),Teixeira e Martins Ltda. ME ,Teixeira e Martins Ltda ME n/p Alexandre Andrade Christino (socio ),Teixeira e Martins Ltda ME n/p Terezinha Gomes Andrade (socio ),Neucina Teixeira Martins Hirsch (ex-sócia),Terezinha Gomes Andrade (sócia),Alexandre Andrade Christino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Neucina Teixeira Martins Hirsch (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.469,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Gomes Andrade (sócia),Teixeira e Martins Ltda. ME ,Teixeira e Martins Ltda ME n/p Alexandre Andrade Christino (socio ),Teixeira e Martins Ltda ME n/p Terezinha Gomes Andrade (socio ),Neucina Teixeira Martins Hirsch (ex-sócia),Terezinha Gomes Andrade (sócia),Alexandre Andrade Christino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Gomes Andrade (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.469,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193000-66.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE MELO\r\n\r\nExecutado: Elias Jorge Neimi Filho (ex-sócio),PARTENON MOVEIS E DECORACOES LTDA,José Renato Pereira Batista,Ponina de Matos Pires (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Jorge Neimi Filho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.979,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-77.2004.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERARDO XIMENES DE ARAGAO\r\n\r\nExecutado: Suzana de Souza e Souza,ESPACO 1636 LTDA,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa,Ailton Bernanrdo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana de Souza e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.069,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Bernanrdo de Oliveira,ESPACO 1636 LTDA,Raimundo Ribeiro Pinto,Carlos Carvalho da Costa,Ailton Bernanrdo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Bernanrdo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.069,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155400-25.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Mattos Portal \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME,União Federal ,Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Grazieli Marques de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.796,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-86.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Andreia Luciana Gomes de Souza (sócia),Nova Fênix Serviços Ltda.,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Nova Fenix Serviços Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira,Nova Fenix Serviços Ltda n/p Mauro Jose Roberto Bacellar,Alberto de Freiras Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Luciana Gomes de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.313,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freiras Araújo (sócio),Nova Fênix Serviços Ltda.,Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.,Nova Fenix Serviços Ltda n/p Luiz Rogerio de Oliveira,Nova Fenix Serviços Ltda n/p Mauro Jose Roberto Bacellar,Alberto de Freiras Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freiras Araújo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.313,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183400-45.2003.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Franz Josef Treu ,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Fernando Albuquerque,Silvio Giusti,Toshiktsy Yamada,Álvaro Ramos Quintas,Luis Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Franz Josef Treu , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Albuquerque,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Fernando Albuquerque,Silvio Giusti,Toshiktsy Yamada,Álvaro Ramos Quintas,Luis Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Toshiktsy Yamada,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Fernando Albuquerque,Silvio Giusti,Toshiktsy Yamada,Álvaro Ramos Quintas,Luis Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Toshiktsy Yamada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Ramos Quintas,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Fernando Albuquerque,Silvio Giusti,Toshiktsy Yamada,Álvaro Ramos Quintas,Luis Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Ramos Quintas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvio Giusti,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Fernando Albuquerque,Silvio Giusti,Toshiktsy Yamada,Álvaro Ramos Quintas,Luis Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Bersou,TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,Fernando Albuquerque,Silvio Giusti,Toshiktsy Yamada,Álvaro Ramos Quintas,Luis Bersou\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Bersou, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.796,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667130"
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                            "1667131": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2014\r\n\r\n0001100-76.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Fernandes Roseira\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (sócio),Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Nelson Taveira Filho (ex-sócio),Antonio Carlos da Silva Taveira (ex-sócio),Paulo Roberto da Silveira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.430,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Taveira (ex-sócio),Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Nelson Taveira Filho (ex-sócio),Antonio Carlos da Silva Taveira (ex-sócio),Paulo Roberto da Silveira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Taveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.430,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho (ex-sócio),Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Nelson Taveira Filho (ex-sócio),Antonio Carlos da Silva Taveira (ex-sócio),Paulo Roberto da Silveira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.430,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silveira Pinto (sócio),Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.,Nelson Taveira Filho (ex-sócio),Antonio Carlos da Silva Taveira (ex-sócio),Paulo Roberto da Silveira Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silveira Pinto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.430,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667131"
                            ],
                            "1667127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000988-34.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Henrique do Sacramento\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Mário Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal - CEF, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 378-381-verso, que julgou os pedidos procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667127"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1667695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-80.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Cândida da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HA de Oliveira Coelho ME - Phenix Services , Réu: J. Macedo - Dona Benta , Réu: Wall Disney Audio e Video \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Cândida da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 74, devendo requerer o que for do seu intreresse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-50.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINHEIRO FREITAS [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-39.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Galardo de Moraes Ribeiro [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Galardo de Moraes Ribeiro\r\n\r\nRealizar as diligencias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericélia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM-Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM-Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Balbuena\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES FRANCISCO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorterm Refratarios e Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Lusinete da Cruz Esperanca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES FRANCISCO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0077200-44.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PRATA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PRATA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0077200-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Directa Marketing Promocoes e Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0087200-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)], Réu: Daniela Cristina dos Santos, Réu: Ivan Goncalves Paz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Neves Filho [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA NO CENARIO ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Neves Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0089900-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS MOREIRA, Réu: MARILBERTO NOGUEIRA DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000944-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Di Stefano Gonçalves Muraro [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Di Stefano Gonçalves Muraro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM [Adv. Nemora de Lima Janssen (OAB: RJ 115067 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERISE FREIRE DE LIMA ALVIM\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0060200-16.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo de Oliveira Moretti [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nProceder ao reajuste do benefício de aposentadoria, comprovando nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-09.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Monteiro Alves Junior [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: S D Laranja Vidros , Réu: Simone Damasceno Laranja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Monteiro Alves Junior\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SPINELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SPINELLI\r\n\r\nInformar a este MM. Juízo se houve ruptura contratual ou aposentadoria em relação ao contrato de trabalho com a ré dos presentes autos. Em caso negativo, deve o autor apontar o número correto da conta vinculada do FGTS de modo a possibilitar a quitação do valor relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0141100-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Amorim [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nObservar o expediente de fls. 338 e o alvará de fls. 342 e esclarecer o motivo do peticionamento. \r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cabral da Silva\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios indicados para viabilzar a citação. \r\n\r\nProcesso: 0219800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHLORIS FERREIRA SOUTO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor\r\n\r\nde R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consinaçao em pagamento foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Carvalho [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Dias\r\n\r\nImpugnar os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Araújo Araruna\r\n\r\nTer ciência da promoção de fls. 255, inclusive para retificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arao [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Rio´s Sport Free Calçados Ltda [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS e IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS SOCIOS, Réu: IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Réu: Ilma Ferreira de Vasconcelos-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arao\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TOP CENTER CEASA PNEUS PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: JOACIL DE PAULA PASSOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: Geraldo Magioli [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE IRAPUAN JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: José Eurisberto dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Luciano Antônio da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Maurício da Silva Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Reginaldo de Farias Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Clovis Nunes Souza, Aut José Eurisberto dos Santos, Aut Luciano Antônio da Silva, Aut Maurício da Silva Fernandes, Aut Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 266 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-31.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barreto Campos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. EPP [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)], Réu: LUIZ SÉRGIO DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barreto Campos\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Souza [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda de Oliveira Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Arruda de Oliveira Barros \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ABRAHAO FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOAO GUANDAIN DE MORAES [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: JOSE MARIO LEAL [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Orione Cunha e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls.432 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro Cavaliere [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Dohler Administracao de Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro Cavaliere\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 187 e 188 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Campos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Campos da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-42.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ferreira Nogueira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-25.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Tiago Pereira Roque Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS FILHO, Réu NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-49.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Duarte Viana [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Gomes Milhado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Duarte Viana\r\n\r\nIndicar o atual endereço do reclamado Reginaldo Gomes Milhardo, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Ponzo Mathias, Aut Luiz Carlos dos Santos Azevedo, Aut Paulo Martins Castro, Aut Paulo Roberto Mayrink\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Miranda Carneiro [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda. , Aut Washington Luis Miranda Carneiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 16/05/2014 , ás 16:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000892-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Paes Loures de Morais [Adv. Tatiana Fernandes de Souza (OAB: RJ 134823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Paes Loures de Morais\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Carvalho da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Carvalho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-76.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Munhos de Pontes [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Munhos de Pontes , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em Recuperação Judicial, Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralf da Silva Barbosa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Flavio Augusto de Brito, Réu: Daniel Abrantes Leite, Réu: Allex Borba Bonadiu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralf da Silva Barbosa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107900-71.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MENEZES DA SILVA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ADRI PLANEJAMENTO & PROPAGANDA LTDA, Réu: LUIZ SERGIO MONTENEGRO VIEIRA, Réu: PAULO MAURICIO DE AZEVEDO GICOVATE, Réu: RICARDO GOMES DE MENDONCA, Réu: RICHARD DA SILVA REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)], Réu: MARIA REGINA GONZALES PINHEIRO MACHADO [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingu Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FAMA 324 COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Joao Boeri Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0093100-91.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE SOUZA REIS [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE SOUZA REIS\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127400-40.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fernando Rocha de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)], Réu: Antonio Soares Bezerra [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Soares Bezerra , Aut Cláudio Fernando Rocha de Araújo , Réu Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 184 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBINSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados às fls. 437 . \r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Katherin de Oliveira França Mourão [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sara Katherin de Oliveira França Mourão\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 311 ,com saldo atualizado às fls. 372 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 373 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001535-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Álvaro Alves Filho [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Aut: Ubirajara Pereira Pinto [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)], Réu: Multi-car Rio Terminal de Veículos S/A [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Álvaro Alves Filho , Réu Sindicato dos Portuarios Avulsos de Capatazia e dos Arrumadores no Comercio Armazenador do M unicipio do Rio de Janeiro SINPACACAMRJ , Aut Ubirajara Pereira Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0153900-22.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMEIRE AVELAR REZENDE [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENS INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Gerson Belo Brandao, Réu: Maria da Penha Praca Ferreira, Réu: ODALEA BARBOSA IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZIMEIRE AVELAR REZENDE\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nId: 1667695"
                            ],
                            "1667693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2014\r\n\r\n0078300-53.2007.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Carmelita Siqueira Batista\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCELO PIGNATARO, MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, ROBERTO DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.057,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-96.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Kamilla Pickler Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Editora Plug and Play Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado KELLY MENDES REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.805,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667693"
                            ],
                            "1667694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MEDEIROS SOUSA\r\n\r\nRéu: HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HIGH TECH SERVICOS E MARKETING LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-98.2008.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, HYLDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO, MILTON COLPO, PAULO GILBERTO ALVES MOTTA, RAYMUNDO MAGNO CAMARÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Colégio Pedro II\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza, José Eurisberto dos Santos, Luciano Antônio da Silva, Maurício da Silva Fernandes, Reginaldo de Farias Silva\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 266 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076100-25.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Gilson Roque Angelim de Farias, Carla Simone Farias Arouca, Tiago Pereira Roque Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Carla Simone Farias Arouca, Gilson Roque Angelim de Farias, Tiago Pereira Roque Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, ARNALDO CLARO SAOTHIAGO NETRO, JULIO EUSTAQUIO CARDOSO, JOSE ORLANDO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO CLARO SAOTHIAGO NETRO e WILSON SILVA que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Goncalves Xavier\r\n\r\nRéu: Serge Assessoria de Cadastro e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH SANTOS SEGUNDO SOUZA e SERGIO DE SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667694"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Onias Santos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 858 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-42.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Mirian Luciane Carluccio de Almeida Azevedo \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Perito, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-82.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Pereira [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Jorge Luis de Oliveira Pereira \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0143100-92.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME, Réu: GIORGIO PARRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148700-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rioluz Companhia Municipal de Energia e Iluminação [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000372-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Galberto da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 92/94. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Baptista [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. , Réu: J. Nascimento Materiais de Construcao e Mao de Obra Ltda. n/p Maria de Lourdes do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Baptista\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wamileris Gomes Mançano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Wamileris Gomes Mançano \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-23.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RCWS TRANSPORTES,LIMPEZA E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME , Réu: MARIA DA PENHA H. DA SILVA (Soc. RCWS SERVICE SERV TRANSP LTDA), Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellison Lopes da Costa [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellison Lopes da Costa \r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000311-55.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weber Alves Brandao [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nExdo: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Rodrigues Filho [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Transportadora SEGL Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvano Diniz da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe Rio Express Logística e Transporte Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvano Diniz da Silva \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001560-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmerson Carlos Alves de Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: MQD Serviços Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmerson Carlos Alves de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Maximiano da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maximiano da Silva\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001465-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente da Silva [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Candido Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270: \" ...considerando que o presente feito foi distribuído por dependência aos autos do processo 00104800-85.2009.5.01.0010, por motivo de prevenção, converto o julgamento em diligência, para determinar que a parte autora seja intimada para juntar aos autos, no prazo improrrogável de 5 dias, a cópia da inicial protocolizada relativa àquele processo...\" \r\n\r\nProcesso: 0001376-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Rocha Faria [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Rocha Faria\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 6 meses. \r\n\r\nProcesso: 0079400-74.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedo Joaquim de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Jetusa Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)], Réu: Rogério Elias do Nascimento, Réu: Ilza Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iedo Joaquim de Lima\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001571-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte da Silva Bernardo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Administração e Serviços Ltda. [Adv. Nubia Cristina da Silva (OAB: GO 13303 - D)], Réu: Drogasil Barra da Tijuca [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linduarte da Silva Bernardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-21.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DRS Engenharia Ltda., Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001667-22.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yago Louzada [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)], Réu: Shopping Barra Word [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Barra Word , Réu Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda., Aut Yago Louzada \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alonso [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Alonso, Réu Tac Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda. (Sucessora de Carvalho Vaz Roupas Ltda.)\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0161900-37.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael do Nascimento Marinho [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gal Confeccoes Ltda ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Nair Augusto [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: Elvira Faustino de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gal Confeccoes Ltda ME, Aut Ismael do Nascimento Marinho, Réu Nair Augusto\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: Vera Maciel de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Cleia Lamego do Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lamego do Amaral, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES, Aut Vera Maciel de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução . Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0154600-19.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Almeida da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut Clécio Almeida da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos, Aut Francisco de Assis da Silva, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001508-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ribeiro da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Debora Ribeiro da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1670531"
                            ],
                            "1670532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wellington dos Reis [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wellington dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001754-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Gomes [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-03.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis da Silva Godim [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis da Silva Godim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1031: \" Defiro o pagamento em 10 parcelas mensais e sucessivas de R$ 200,00 cada, vencendo-se a primeira em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0042200-28.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1001: \" Defiro vista dos autos por 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlanete Sousa Raposo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlanete Sousa Raposo\r\n\r\nFixo em R$ 2.500,00 os honorários do Perito. Intime-se o Autor para o depósito, ficando desde já deferido o parcelamento proposto pela Perita. \r\n\r\nProcesso: 0088100-39.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lopes da Silva [Adv. Clebio Cesar Paulo Junior (OAB: RJ 133694 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altenísio Benício de Lira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 199 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0173800-17.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa Macau dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa Macau dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 462 . \" Não recebo o presente recurso, por deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco Campos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. , Aut Vanessa Pacheco Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1787: \" Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0000694-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Thomaz de Oliveira [Adv. Luciana Silva Santana (OAB: RJ 161151 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitney Bowes Semco Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Thomaz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 :\" Intime-se o Reclamante ao depósito em 10 dias, ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leite da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing ltda N/P socio Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leite da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Bike Logistica de Distribuicao Ltda. [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Luiz Augusto Monteiro Dias, Réu: Rogerio Lemes Lima, Réu: Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE FONSECA DOS SANTOS, Réu: NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenildo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-94.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira (menor, representado por sua mãe, Aline Cristina de Oliveira) [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Oliveira Gonzalez Ferreira (menor, representado por sua mãe, Aline Cristina de Oliveira)\r\n\r\nIntime-se o autor para o pagamento da multa imposta no v. Acórdão proferido nos autos do AIRO 001022-94.2012.5.01.0010. \r\n\r\nProcesso: 0001644-13.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Costa da Fonseca [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Costa da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0051400-30.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Express de Ipanema Celulares Ltda., Réu: Jorge Belisário Sosa Aicardi, Réu: Ubiratan Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira\r\n\r\nVista ao credor da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça e ainda para indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-47.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Alexandrino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Alexandrino\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik dos Santos Mota [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec.com Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda., Réu Itautec.com Servicos S.A., Aut Monik dos Santos Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 533: \" Corrijo o erro material existente na decisão de fls 529, quanto ao pólo ativo... em face de MONIK DOS SANTOS MOTA...\" \r\n\r\nProcesso: 0151000-44.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DA ROSA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S.A., Réu: Crispin Reis Esteves da Cruz, Réu: Celso Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial a Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Oliveira da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial a Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 288/290 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-90.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Palmeira da Costa [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Palmeira da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-06.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Jesus [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-47.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CINIGLIA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS MINERACAO S/A PETROMISA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Valdir Uchoa Gomes (OAB: RJ 30564 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Carlos Alberto Bermond Natal (OAB: RJ 69811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CINIGLIA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000933-71.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Martins Ferreira [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Martins Ferreira \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais 6 meses. \r\n\r\nId: 1670532"
                            ],
                            "1670533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-39.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ATHANASIO BATISTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Macedo Iack [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-47.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Saldanha da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabor do Rio Chopp Restaurante Lanchonete e Padaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-36.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AILTON MENDONCA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL \r\n\r\nCiência do despacho de fls.286 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001446-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele da Costa Abreu Lelis de Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071900-49.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marques Nascimento [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. , Réu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marques Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132:\" ...Este Juízo prolatou sentença de Extinção da Execução, fl. 128, contra a qual não foi interposto qualquer recurso. Portanto, nada mais há a ser executado...\" ; e de fls.135(v): \"Cancele-se o Alvará de fls. 135...\" \r\n\r\nProcesso: 0001652-53.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Pereira Cardoso [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Fernandes Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Pereira Cardoso \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0166800-29.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Imcotrigo Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)], Réu: Sidnéia Christianes Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)], Réu: Vinícius Christianes Ferreira [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imcotrigo Comercio Ltda., Aut Maria Cicera dos Santos, Réu Sidnéia Christianes Ferreira, Réu Vinícius Christianes Ferreira\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0199500-68.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Tomas Valente Cappellano, Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemí Ferreira da Silva [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemí Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Heleno Santos Ferreira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Cunha [Adv. Marcia Baptista Botelho (OAB: RJ 134486 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 370: \" Defiro às Rés o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, para manifestação sobre os cálculos apresentados pelo Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000421-59.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Loyola dos Santos [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosset e Cia. Ltda. [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Loyola dos Santos \r\n\r\nReapresentar a petição protocolizada em 24.03.2014, no prazo de 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mota dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Logikos Tecnologia [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Komodus Logística Ltda., Réu Logikos Tecnologia\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Aleixo Basilio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Aut: Felipe Aleixo Basílio [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)], Réu: Condominio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Itaipu Multicenter, Réu Shekinah Conservadora Ltda., Réu Thyssenkrupp Elevadores S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Azevedo de Souza [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda.EPP [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: Spy Key Security Comércio de Equipamentos Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselia Azevedo de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1146(v) : \"Dê-se vista ao Reclamante dos documentos de fls. 1068/1146, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0213800-35.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON DA SILVA CONCEICAO [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi, Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Oliveira do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 277 : \"Dê-se vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000153-34.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre do Nascimento de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO SALES [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGA EDITORA LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Mario Agostinho Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA), Réu: Laurimar Sousa da Silva , Réu: Cacilda da Costa (sócia da Maga Editora LTDA), Réu: Felisberto Antonio Gonçalves de Abreu (sócio da Maga Editora LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500: \"...~Dê-se vista ao Reclamante dos documentos de fls. 467/472, 488/495 e 499, bem como as certidões de fls. 476 e 478, para que requeira o que for do seu interesse em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Silva dos Santos [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia do Brasil S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 298/320, convolo em penhora o depósito de fls.225. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1670533"
                            ],
                            "1670534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Aguiar Gusmao [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS Soldas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: UTC Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS Soldas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 250/251... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000579-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Xavier Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Xavier Rodrigues\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: BANCO VOLKSWAGEN S.A. [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO EVANDRO VIANA MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO EVANDRO VIANA MELO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildes Viana de Moura [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Leclery Salão de Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildes Viana de Moura \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-12.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) n/p do Liquidante OSMAR BRASIL ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166/168 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soraya dos Santos Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295 : \"Vista à Ré dos novos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0113000-86.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 243 : \"Nego seguimento ao presente Agravo de Petição, ante a inexistência de garantia da execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000146-08.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pires [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pires \r\n\r\nDefiro o pagamento dos honorários do Perito, em 05 parcelas iguais e sucessivas. Intime-se o Autor para o depósito da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-86.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gomes da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes da Silva\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-53.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OSCAR NUNES [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ANA BEATRIZ ARAUJO MACEDO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE MORAES FILHO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: ERLON NEVES DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: VERA LUCIA DA COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA PEREIRA, Aut ERLON NEVES DE SOUZA, Aut VERA LUCIA DA COSTA\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, observada a promoção do i. calculista de fls. 857. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Ferreira dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mercia Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-38.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIX DE AMORIM FILHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FELIX DE AMORIM FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-51.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Regina Rezende [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Regina Rezende \r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital de Souza [Adv. Adriana Pereira da Silva (OAB: RJ 138034 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Sede, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - Filial BH, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Carlos Henrique Vieira, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - N/P Sócio Rosa Cristina Nagib Vieira, Réu: Filadelphia Empréstimos Consignados Ltda. ME - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vital de Souza\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema Soares Ferreira [Adv. Lia dos Santos Gomes (OAB: RJ 53888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 480/482 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marise do Amaral de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ - COESC N/P GUMERCINDO DIAS BICACO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 271/273. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-45.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA PENHA SANT ANNA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR. MARIO FIALDINI LTDA [Adv. Alcides Dias Filho (OAB: RJ 43266 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA PENHA SANT ANNA\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor,expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista e remetam-se os autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135300-67.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE FREITAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença dos honorários periciais no valor de R$ 1.752,72 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-38.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Araújo de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmacia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Araújo de Lima\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rodrigo Duarte da Silva [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Claudia Lucia da Costa Macedo [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marta Cristina de Miranda Angelloti [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Edson Luis Stilpen [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Vandick Eduardo Yanguas Xavier [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.362/363... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luis Bento Rodrigues [Adv. Danilo Vieira Rodrigues (OAB: RJ 31157 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Paula Stefan Gayoso (OAB: RJ 111888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/148. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090400-13.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LENI SINEZIO DA LUZ n/p do inventariante Jorge Sinezio da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUITETURART S/C LTDA, Aut Joao Souza da Silva, Réu Maria Beatriz Goncalves Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 230: \" Declaro a perda da prova pericial... Caso as partes pretenda(m) a notificação de sua(s) testemunha(s) deverá(ão) arrola-la(s) no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. Na hipótese de testemunha residente em outro município, deverá a parte que a indicou apresentar, no mesmo prazo retro, as peças necessárias à formação de carta precatória inquiritória, pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. A parte deverá acompanhar a devolução da notificação/intimação da testemunha indicada. No caso de não localização da testemunha no endereço indicado, deverá a parte interessada informar nos autos, em 10 (dez) dias, independentemente de intimação, o endereço correto da testemunha não localizada, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.259/264. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANTONIA DE MORAIS GONCALVES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ANTONIA DE MORAIS GONCALVES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Marcus Vinicius Jorge de Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ferreira, Réu Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130:\"...Determino, pois, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em favor do Reclamante e remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (Em Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Dr. Rubem Pereira da Silva Junior , Réu: Município do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 190 : \"...Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1670534"
                            ],
                            "1670535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136000-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria de Souza [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricio Servicos Contabeis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Antonio Dias Patricio, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricio Servicos Contabeis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 295:\" Defiro vista dos autos na Secretaria...\" \r\n\r\nProcesso: 0138800-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Cruz [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.278/283 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000083-80.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ramos Luciano [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ramos Luciano \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto dos reclamados, no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. FEITO RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0019600-81.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Guerra [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Desenho Opcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Guerra\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azeredo Coutinho [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-42.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Pinto [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em recuperação Judicial. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Miranda [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Credlecca S.A., Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tauile e Wadih [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tauile e Wadih\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários do Leiloeiro no valor de R$ 800,00 , sob pena de praceamento do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0160900-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maximiano Arantes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Dourado Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Leonardo Maximiano Arantes \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0059900-95.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL FRAGA RIBEIRO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo\r\n\r\nRéu: BRASQUIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho, Réu: Ana Paula Moreira Oliveira Rijo, Réu: Simone Bezerra da Costa Oliveira, Réu: Sérgio Guilherme Moraes Paes Barreto, Réu: Sandra Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL FRAGA RIBEIRO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Macedo Braga [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Diogo Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 67 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Wodraschka [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.734/739 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000225-89.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gebara Ladvocat Cintra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.220/223 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-57.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric Mauro Lisboa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric Mauro Lisboa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Defiro vista dos autos fora do Cartório, por 20 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-75.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: CBI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana dos Santos Ferreira [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliana dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls 191: \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nApresentar peças para formação dos autos da Execução Provisória. \r\n\r\nProcesso: 0136600-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Alves de Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001506-80.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Chaves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 332/335 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-34.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AUGUSTO PAULO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: DAVISON PAULO DE SOUZA, Réu: UBIRACY LOPES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO AUGUSTO PAULO\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Antonio Dias Ramos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 559: \" ..manifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação...\". \r\n\r\nId: 1670535"
                            ],
                            "1670530": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000131-39.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Unis da Costa\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RRM Rede Rio de Medicina Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Marcus Vinicius Jorge de Frias, Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Diana Crespo Rodrigues, Marcus Vinicius Jorge de Frias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130:\"...Determino, pois, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, em favor do Reclamante e remessa dos autos ao Arquivo Geral sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cosme Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho Fubá e Divino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670530"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-82.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Duarte Dofiny [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro e Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Duarte Dofiny\r\n\r\nComparecer, em 30 dias, à secretaria para retirada da certidão de crédito trabalhista, devendo, no mesmo prazo, requerer o desentranhamento das peças que entender necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Michelle do Nascimento Luporini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Karen Michelle do Nascimento Luporini , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda)\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locaralpha Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0050700-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Flausino [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME, Aut Marcos Roberto da Silva Flausino \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Ramos, Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contraminuta em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0016900-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Silva Costa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Albuquerque [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Albuquerque \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na falência na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0077700-79.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLIS LIMA FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA ANHAMBAI LTDA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: JOSE BASTOS COUTO, Réu: Rosa Pereira Couto, Réu: Jose Bastos Couto Filho, Réu: Andre Bastos Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA ANHAMBAI LTDA, Aut WELLIS LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0078700-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decretação da falência da ré, devendo juntar cópia da sentença em 10 dias, para fins de expedição da certidão para habilitação na massa falida, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000847-28.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson de Lima Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jamilson de Lima Silva , Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de envio dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por dez, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo Costa [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanariman Industrial Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tanariman Industrial Ltda. \r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0095900-85.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELIAS DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - N/P SÓCIA SILVIA CARMEM SPENNER [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - N/P SÓCIA SILVIA CARMEM SPENNER\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 739,75, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Brites [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Brites \r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 341, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Panno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos apresentados pela autora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-72.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO FERNANDES SOARES [Adv. Alexandre da Rocha (OAB: RJ 164334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA QUEIROZ, Réu: OLGA DIAZ QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO FERNANDES SOARES, Réu COMPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ponciano [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort) [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pré Fabricada Cezar Dias Ltda. (Casa Fort)\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz Regina Rangel de Oliveira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Work Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz Regina Rangel de Oliveira\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge das Neves [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda. [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge das Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquigação em dez dias improrrogáveis, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162400-22.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Diniz [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Diniz\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação na massa na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO MACIEL, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 568. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Aut: FLÁVIO GOMES DA SILVA [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA, Aut FLÁVIO GOMES DA SILVA, Réu RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTendo em vista a ausência de habilitação até a presente data, extingo a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-42.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBANIA SANTOS SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA KILO CERTO LTDA, Réu: João Geraldo Carpanez da Silva, Réu: ARTUR MANOEL LOPES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBANIA SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0194000-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRACEMA DE SOUZA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRACEMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o endereço dos executados, para fins de penhora e nomeação do depositário fiel. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-76.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEAS MARQUES DA SILVA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária no valor de R$ 6.993,11, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: R.B.F. DO BRASIL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: FILLIP POUBEL KITAOKA, Réu: BRENO POUBEL KITAOKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Barros de Carvalho [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Magalhaes das Neves [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES AROEIRA LTDA ME [Adv. Edgar Loureiro Valdetaro Filho (OAB: RJ 52175 - D)], Réu: VERA LUCIA VASCONCELLOS SOUZA, Réu: MARIO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Magalhaes das Neves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimentoda execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0031900-76.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIL NOVAES BARBIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILA n/p ANA CRISTINA SOARES D´ÁVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIL NOVAES BARBIO\r\n\r\nRetirar a certidão na secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Rita de Cassia Faleiro da Costa Henrique\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 623, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Mara Magalhães de Jesus [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, Réu: WALESKA DO COUTO E SILVA, Réu: NEUSA MARIA BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Mara Magalhães de Jesus\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO WALDENY LEITE MARTINS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLIZEU DA GROTA, Réu: JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA , Réu: MARIA HELENA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO WALDENY LEITE MARTINS\r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Vinicius Pecanha de Souza (OAB: RJ 142954 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA TRANSPORTES AEREOS S.A. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-31.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000868-67.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Barbosa [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL RODRIGUES DE PAIVA, Réu MAKU MUSKILA EMPREEND COML IND SERVICAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Rogério Teila de Queiroz, Réu: Hamilton Borges de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar a última contratual da ré, para fins de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074700-27.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARANTES DUARTE [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HELENA ALVES DE SOUZA, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: CARLA CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ARANTES DUARTE\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as cópias autenticadas. Prazo de dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: MARIA DEODATA DE OLIVEIRA, Réu: CÁTIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Silva \r\n\r\nRetirar a certidão na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, deverá providenciar os documentos necessários para instrução da referida certidão. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOQUES FERREIRA DE LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nAo executado, para contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Leal Macedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Leal Macedo\r\n\r\nAo autor, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001535-53.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nAo réu, para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Jesus Rocha [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Jesus Rocha \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Lima Pacheco [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christina Lima Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Mota Justiniano [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Mota Justiniano\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106500-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Garcia D avila [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida de [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Monteiro Garcia D avila\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias à formação dos autos de execução provisória, bem como comprovar o recolhimento de emolumentos, na forma da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TEREZINHA KELLI\r\n\r\nCumprir a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001499-11.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pedro da Cruz [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Andrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDevolva-se o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001537-23.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Sena Alves [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Goias Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Sena Alves \r\n\r\nRetificar os cálculos em dez dias improrrogáveis, sob pena de extinção na forma do art. 267, inciso III do CPC, ciente a parte por este ato da decisão, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0157300-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Souza [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vivendas do Parque [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vivendas do Parque\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-24.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO AMARAL RIBERA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO AMARAL RIBERA\r\n\r\nFornecer os dados solicitados, ciente de que a ausência no fornecimento dos dados não importará em ônus à executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Tavares de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Tavares de Lima , Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - em recuperação judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-87.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Robert Gunter Lay (OAB: RJ 1637 - B)], Réu: JOAO GOMES DA SILVA, Réu: JORGE SCALZILLI DE SOUZA, Réu: JOSE ROBSON DE SOUZA, Réu: EDISON SOARES DE LIMA, Réu: RENE GRAVITOL, Réu: ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS, Réu: RONALDO DA SILVA BEZERRA, Réu: GINO SPADA, Réu: JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Réu: EMMANUEL FRANCISCO MENDES DE CASTRO, Réu: Roberto Augusto dos Santos, Réu: Ricardo Taboas Corro, Réu: Edison Soares de Lima, Réu: Wagner Soares Teixeira, Réu: Pedro Ibiratan Prestes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta de fls. 361 \r\n\r\nProcesso: 0158300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Almerinda da Silva de Almeida [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-36.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Barbosa da Fonseca [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Barbosa da Fonseca\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CONSERVADORA ANPAL LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO ARRUDA, Réu: Claudia Machado Arruda da Costa [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A CONSERVADORA ANPAL LTDA, Réu Claudia Machado Arruda da Costa, Aut JORGE JOAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0187500-90.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS BRAGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: JOAO FERNANDO DAS NEVES SARAIVA, Réu: VITORIA SEBASTIAO ARAUJO, Réu: MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS BRAGA, Réu MARIA DE FATIMA REIS RAMOS DA SILVA SERRA ARAUJO, Réu PAPELARIA ARCO VERDE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Huhn Rebello [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda., Réu: NELSON FERNANDES DIAS, Réu: FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Huhn Rebello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000002-78.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ballejo Fiuza de Castro [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ballejo Fiuza de Castro , Réu BRF S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para oitiva da testemunha na 45a VT de São Paulo. \r\n\r\nId: 1669579"
                            ],
                            "1669577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0003000-49.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,Galileo Instituição\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000121-20.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Aurelio Monteiro Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA,Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-93.1995.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO CESAR GONCALVES PENAS\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA),MARILUCIA POLACHINI,DART SEGURANCA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIZ BUFONI (SOCIO DA RDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-49.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: DIONE COSTA DUARTE\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MÉDICOS DA RIO CLÍNICAS - ABMR,PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial,CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MÉDICOS DA RIO CLÍNICAS - ABMR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA,PLANO RIO SAUDE LTDA - em liquidação Extrajudicial,CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CT RIO - Diagnóstico por Imagem LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000693-73.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizangela Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA ,Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA,Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA\r\n\r\nPelo presente fica citado JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000998-57.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Guajardo Restaurante e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-82.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regis Santana Cunha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-67.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BOSCO LOPES DE MELO\r\n\r\nExecutado: IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE,REAL FORTE FERRAGENS LTDA,CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETE ANTUNES CABRAL BLOISE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL,REAL FORTE FERRAGENS LTDA,CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO ANTUNES CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-77.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio Virginio do Santos\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO DA COSTA,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Scorpio Montagens Ltda. - ME,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Scorpio Montagens Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILDETE BATISTA DOS SANTOS,LCS Montagens de Tubulacoes e Estruturas Ltda.,ALTM S.A. - Tecnologia e Servicos de Manutencao,Scorpio Montagens Ltda. - ME,EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA,CARLOS ARAUJO TRIGUEIRO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS,GILDETE BATISTA DOS SANTOS,ALTM S.A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado GILDETE BATISTA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.157,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669577"
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                            "1669578": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0050700-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Amauta Administradora de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA, ADRIANNE SAKIE YUNOKI, OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANNE SAKIE YUNOKI, OSCAR RAMON CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-10.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Lima Pacheco\r\n\r\nRéu: M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669578"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-03.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Conceição de Freitas [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Robson Alves da Conceição de Freitas \r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0208900-82.1986.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO PINTO [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO PINTO\r\n\r\nPrazo de 10 dias para informar o correto número do CPF do reclamante, bem comom para ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000131-24.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo João José de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das cistas devidas (R$ 600,00), sem a retirada dos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0082600-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Augusto dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Augusto dos Santos\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls. 335/338 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rezende da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rezende da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0130700-55.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Severo Gonçalves [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal (Procuradoria do INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento contribuições previdenciárias devidas, no valor de R$ 184,13), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via bloqueio ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001356-50.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Rocha [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0138800-09.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON LOURENCO DA SILVA [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Juice e Juice Sumos Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Restaurante & Bar Coquile Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: La Pentolla D´Oro Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerido a fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0145300-23.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Regina Santos da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 334. Fica a parte ré CITADA e INTIMADA a pagar a diferença apurada no cálculo do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-71.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Alves Dantas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Alves Dantas \r\n\r\nApresentar NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado e com a correta observância dos parâmetros definidos na promoção da contadoria a fls. 178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-96.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-02.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Viana [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Viana \r\n\r\nCiêncai do despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilmar Barbosa Alves\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-05.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Rodrigo Ferreira de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0157500-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angéria Cintra [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angéria Cintra , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 436. \r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lemos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca, Aut Denilson Lemos de Oliveira, Réu Finasa Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nDevolvidos os prazos requeridos à fls. 804/805, pelo reclamante, e fls. 808, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000003-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildéa Nascimento Lima Romeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildéa Nascimento Lima Romeiro \r\n\r\nDefiro o requerido a fls. 795, por mais 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Menezes Ventura [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Seabra Matias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97, devendo, no prazo de 30 dias, requer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001000-02.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALETA PORTELA LIMAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Ambajo Ltda, Réu: Paulo Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALETA PORTELA LIMAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144, devendo requerer o que for de seu intesesse, no prazo de 30 dias, sob pena o silêncio ser considerado como renúncia (CPC art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000013-19.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Lopes Clem [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Lopes Clem \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217, devendo requer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Silva dos Santos, Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 175, que julga extinta a execução e determina outras providências. \r\n\r\nProcesso: 0002400-12.2008.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRqdo: Liberty Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Rqdo: Carla Pacheco Govea [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Rqdo: Simone Netto Faria Magalhaes [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 163 que julga extinta a execução e determina outras providências. Prazo de 30 dias para requer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95 que julga extinta a execução e determina outras providências. Prazo de 30 dias para requer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sacramento [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Show PS Concerts Serviços Auxiliares a Produção de Áudio Cine e Vídeo Ltda. [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)], Réu: Carlos Augusto Pereira Coelho , Réu: Bruno Castro Gouveia , Réu: Miguel Flores da Cunha, Réu: Alvaro Prieto Lopes, Réu: P.S. Concert´s Serviços Auxiliares a Prod. Áudio, Cine e Vídeo Ltda ; Álvaro Prieto Lopes; Bruno castro Gouveia; Carlos ugusto Pereira Coelho; Miguel Flores da Cunha - a/c Dr CLEBER MAREGA PERRONE [Adv. Diogo Teixeira Macedo (OAB: SP 183351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sacramento \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 359, inclusive para a retirada das peças. \r\n\r\nProcesso: 0004800-38.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Canellas [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Canellas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 303, devendo apresentar o comprovante de saque ou depósito do valor efetivamente levantado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-98.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARZANEH MASHHADI NASSER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARZANEH MASHHADI NASSER\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 113, devendo, no prazo de 30 dias, requer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0010600-76.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Santanna [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-91.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINTO DE CASTRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINTO DE CASTRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118, devendo, no prazo de 30 dias, requer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000081-32.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont [Adv. Carlos Eduardo Eiras Chermont (OAB: RJ 96810 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Rangel Barreto Chermont \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 163devendo, no prazo de 30 dias, requer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Binho Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Orlando Lo Duca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Humberto de Jesus Santos [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto de Jesus Santos, Aut Luciano Alves de Araujo, Réu Orlando Lo Duca, Réu Posto de Gasolina Binho Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, pelo prazo de 5 dias, bem como da decisão de fls. 76. Ficam as partes rés CITADAS e INTIMADAS ao da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-94.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIRIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Coelho Engenharia Construção LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: AMÉLIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Coelho Engenharia Construção LTDA, Aut JOAO LIRIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nId: 1670554"
                            ],
                            "1670552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0152500-48.1986.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEVETE MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO ARANTES FERNANDES TAVORA,SOBRAL ENGENHARIA LTDA,CARLOS NOGUEIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO ARANTES FERNANDES TAVORA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.486,58 ( 3.726.557,61 IDTRs em 28/02/2007), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-48.1986.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSEVETE MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SOBRAL ENGENHARIA LTDA,CARLOS NOGUEIRA DUARTE,CARLOS ALBERTO ARANTES FERNANDES TAVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOBRAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.486,58 (3.726.557,61 IDTRs em 28/02/2007), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670552"
                            ],
                            "1670553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0133900-75.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas, IEPEA - A/C HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Estudos e Pesquisas Publicas Empresariais Sociais Avancadas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-72.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Tavares Pires\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Paulo Roberto Costa Antonio, Mario Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. E, ainda, contrarrazoar recursos ordinários, conforme despacho de fls. 1380, no mesmo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-86.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira Peixoto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-14.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa Vigilancia e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135/138, homologando os cálculos de atualização e deduções tributárias, devendo a parte ré proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da celeridade e da razoabilidade, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670553"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-77.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina e Bar Garoa Ltda.\r\n\r\nApresentar o comprovante de depósito de 30% do crédito do exequente, em 48h, nos termos do art 745-A do CPC, sob pena de imediata execução do valor integral. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CATEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS EDUARDO CATEM\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o quantum bloqueado, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0045100-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Bonfim [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Bonfim, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nIndeferido o pedido de gratuidade de Justiça para a 1ª reclamada, por falta de amparo legal, conforme fls 347. \r\n\r\nProcesso: 0187800-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE SOUZA CERQUEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: LUCIANO DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)], Réu: CEFAS CONST E MONT INDUS LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAS CONST E MONT INDUS LTDA, Réu CHOZIL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 221/222. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALINA ARAUJO LUCENA VASCONCELOS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 235 \r\n\r\nProcesso: 0000292-96.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Renolde de Medeiros [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Rego Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Rego Medeiros, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.280/282, procedente em parte o pedido, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA PINTO [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGUROS [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0032500-52.1982.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: S M SORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA ANTONIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, nada a ser deferido, mantida decisão de fls 339/340. \r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2012.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Santos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Santos Ferreira, Cgte Viação Acarí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pupp Monaretto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 655/656. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-59.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NEVES FERREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NEVES FERREIRA, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERVS TEC E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.297/299, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ribeiro Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1670249"
                            ],
                            "1669948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-61.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa Marques [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Corrêa Marques \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/05/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverão especificar que provas ainda pretendem produzir. Fica o autor ciente ainda, da devolução do mandado à f. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0000085-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Amancio dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Amancio dos Santos \r\n\r\nDiga a parte autora se pretende desistir da ação também em relação aos sócios da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Nasario Viegas [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Nasario Viegas \r\n\r\nTomar ciência do Dispositivo da Sentença de fls. 24 : \" ... decido extinguir o processo sem resolução de mérito, com base no que dispõe o art. 267, inciso III, do CPC, pela fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais. Custas de R$ 42,00, calculadas sobre R$ 2.100,00, valor de alçada, pela parte autora, dispensada do recolhimento por fazer jus à Gratuidade de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0000237-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Elizete Moraes Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villa Borghese [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Elizete Moraes Santos \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00 , podendo ser parcelados em 05 vezes de R$ 500,00. Deverá, ainda, a parte reclamada juntar aos autos o PPRA, PPP e o PCMSO do reclamante, visando auxiliar na confecção do laudo pericial. O interessado deverá comprovar o depósito da primeira parcela em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000223-30.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campos de Moura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Front Serviços de Segurança Ltda, Aut Jefferson Campos de Moura\r\n\r\nTer vista da resposta do ofício , pelo prazo sucessivo de 5 dias, sendo certo que qualquer manifestação deverá ser apresentada na audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA LEITE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0208700-35.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nId: 1669948"
                            ],
                            "1670250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MARQUES GOMES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: CUSTAS(ATUALIZACAO)\r\n\r\nRéu: PENSAO DOM QUIXOTE LTDA [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Juarez Teixeira de Assumpção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENSAO DOM QUIXOTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Prado [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 10 dias, conforme despacho de fls 1385. \r\n\r\nId: 1670250"
                            ],
                            "1670247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/05/2014\r\n\r\n0261900-83.1989.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LUIZ PEREIRA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Gilber Aguiar do Patrocinio,CERAMICA E ACABAMENTO PARA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilber Aguiar do Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.470,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-08.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ CICERO\r\n\r\nExecutado: Gracinda Ferreira Lopes,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gracinda Ferreira Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Diamantino da Silva Bastos,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Diamantino da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz da Silva Bastos,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz da Silva Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Lopes de Pinho,ABATEDOURO CARIOCA LTDA,Antonio Lopes de Pinho,Diamantino da Silva Bastos,Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lopes de Pinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-30.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Walmir Moreira de Souza,SULAR SUPERMERCADOS LTDA,Antônio Carlos Pinto Bentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Walmir Moreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.263,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Pinto Bentim,SULAR SUPERMERCADOS LTDA,Antônio Carlos Pinto Bentim\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Pinto Bentim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.263,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670247"
                            ],
                            "1669947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa \r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME, Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME A/C Maria dos Milagres Lima do Carmo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME A/C Maria dos Milagres Lima do Carmo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001634-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Banco Cruzeiro do Sul , GVT \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669947"
                            ],
                            "1670248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000292-96.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Renolde de Medeiros \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls 215, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIMIRO PEDRO ARAUJO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE R P S ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE R P S ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira dos Anjos\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Unidas Armazéns Gerais Ltda., Francisco Gonçalez (sócio de Proban Segurança Eletrônica Ltda), Eliene da Silva Gonçalez (sócia de Proban Segurança Eletrônica Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m PROBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 525/531. \r\n\r\nProcesso: 0075600-46.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Gabi \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação de fls 57, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-04.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Barbosa Melges\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S.A. Ltda., Maria Izabel Januário, Marcus Henrique Januário\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S.A. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 67/70, julgada procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-41.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Garcia Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. ME., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls 174, procedente em parte, \r\n\r\nProcesso: 0152600-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Condominio Sun Set Drive, Walter Sampaio Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Sampaio Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line em seus ativos financeiros. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-57.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Veiga de Macedo\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670248"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-86.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MAGALHAES ALVES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Roques Greiner [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Vinicius Lucena Tavares Bastos (OAB: RJ 148869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cinoti de Campos Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cinoti de Campos Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.74. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Frontera da Barra Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 174, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000113-91.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, bem como indicar o atual endereço da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-55.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL DE SOUZA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: PASKIN EVENTOS LTDA [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)], Réu: Alexander Paskin, Réu: Clarita Paskin, Réu: ALEX PASKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-49.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE SOUZA PONTES E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: EDISON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: MANOEL LUIZ ALVES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: REGINA CELIA REIS DE MELO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DE OLIVEIRA, Aut MANOEL LUIZ ALVES, Aut MOACIR DE SOUZA PONTES E OUTROS, Aut REGINA CELIA REIS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da posição atualizada da arrecadação (fls.206/11). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CANAFISTOLA ARTE EM BANQUETAS DE MADEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa realizada (fl.231), bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Campos Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000764-94.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Freitas Fontoura [Adv. Gabriel Pimenta Mota (OAB: RJ 135110 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação requerida. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.1994.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Cgte: Fábio Silva Bahiense, Cgte: José Ricardo Baiense de Paiva, Cgte: Marcelo Baiense de Paiva [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nCgto: Edinaldo Felix da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcelo Baiense de Paiva\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 10 dias e tomar ciência da data designada para audiência especial de conciliação em 15/07/2014 às 14:05 hs. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nProvidenciar a certidão atualizada do RGI relativa ao imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Furtado [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Fernandes Furtado \r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito prevista pela Resolução Administrativa n° 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINI PADILHA FERNANDES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTrazer informações acerca do andamento da reserva de crédito requerida junto ao juízo da 3° Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nDizer se ainda se encontra em recuperação judicial devendo, se for o caso, fornecer o n° do processo para que o autor possa proceder a habilitação de seu crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-45.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SUZANO DIAS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 82470 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SUZANO DIAS, Réu VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nComparecer no dia 30/05/2014 , às 11:00 hs para comparecer ao protocolo da Vara a fim de cumprimento da obrigação da anotação na CTPS do autor, sob pena de multa, pela ré no valor de R$ 1.000,00. Autorizada a anotação pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CASTRO COUTO [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Julio Pereira Mendes, Réu: Edson da Silva Pelosi, Réu: Sebastiao Pereira Lucio, Réu: Sergio Silva Bretas de Araujo, Réu: Sylvio Bretas de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CASTRO COUTO, Réu SOCIEDADE COMERCIAL RIACHUELO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para apresentar, querendo, embargos á execução no prazo de 05 dias. Silentes as partes, será expedido ao Reclamante alvará do depósito recursal/judicial de fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0037300-12.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Moreira de Mesquita [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Moreira de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da posição atualizada da arrecadação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-89.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACILDA SANTOS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LOFT HAIR SALOON ESTETICA E BELEZA SC LTDA ME, Réu: Jeane Melo Moreira, Réu: Ismael Verissimo dos Santos, Réu: Afonso Leitão de Carvalho Marine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACILDA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-36.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MANUEL FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO, Réu: SERGIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS NUNES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl.500, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista Ramos Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: L Rio 23 Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Batista Ramos Coelho \r\n\r\nApresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-20.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Menezes da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Calinosk Azevedo [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, indicada em fls.173 (verso), no prazo de 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001115-33.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio da Fonseca [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostosura do Pão Ltda. ME [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio da Fonseca, Réu Gostosura do Pão Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.195. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda., Aut Andressa Casado Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.175. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001199-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernandes dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)], Réu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fernandes dos Santos \r\n\r\nComparecer no dia 02/06/2014 , às 11:00 hs para anotação na CTPS do autor pela Secretaria, nos termos determinados à fl. 150v (baixa com data de 13.11.2012). \r\n\r\nProcesso: 0114100-47.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Chazin Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Priscila Chazin Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.586. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Pereira da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viper Vip Servicos e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)], Réu: Francisco Dias Nogueira, Réu: Francisco Carlos Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar a localização do bem. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.418. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Réu Odebrecht S.A \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aduangelo Pontes Macena , Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 2º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-52.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Farias de Araújo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Farias de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.738, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Mendes Quaresma [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdencia Privada [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-56.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MADALENA JESUS DA SILVA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Dar ciência a Ré da certidão de fl.336. \r\n\r\nProcesso: 0000506-21.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria França da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam de Melo Gastal n/p Renato Tavares, Réu: RENATO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria França da Silva \r\n\r\nTer vistas dos oficios e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-81.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Almeida da Silva [Adv. Heriberto Parrini Frota (OAB: RJ 68250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Everton Luis Almeida da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0000352-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Medeiros Cândido [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Medeiros Cândido , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela 1º Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Barros \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-59.2005.5.01.0018 - ResAut\r\n\r\nRqte: Raimundo da Silva Melo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raimundo da Silva Melo, Rqdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Franklin Vieira Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Resende Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-04.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Carvalho [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Francismeire Santos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Santos Carvalho \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Fernandes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhauma Rio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do ofício e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-09.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Felix Penha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Felix Penha \r\n\r\nIntime-se a parte autora para se manifestar, podendo, caso discorde, apresentar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Barbosa Jaccoud [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-68.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO COSTA DA MOTTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO COSTA DA MOTTA\r\n\r\nApresentar seus cálculos, conforme despacho de fl.492 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0001583-31.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu \r\n\r\nCumprir o determinado na fl.247, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Carmo Carvalho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Carmo Carvalho , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelas partes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PERINI LOPES NUNES\r\n\r\nProceder a adequação do cálculo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON VICTOR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000212-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Lima [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência e se manifestar sobre a devolução da notificação da testemunha José Carlos Ferreira, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001544-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, a cerca da possibilidade do parcelamento dos honorários periciais, informando em quantas parcelas poderá pagar. Fica ciente de que a perícia só terá inicio após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Guia [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Guia \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl.1593), bem como indicar o correto endereço da testemunha Carlos Alberto dos Santos Lopes Camillo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1669698"
                            ],
                            "1669695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2014\r\n\r\n0100400-72.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ronaldo Pinto Catalao Junior\r\n\r\nExecutado: Sócio - Joaquim Marques Luz Neto,New Dog´s Life Pet Shop Ltda,Carla de Moraes Fontes e Marques Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio - Joaquim Marques Luz Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.990,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla de Moraes Fontes e Marques Luz,New Dog´s Life Pet Shop Ltda,Carla de Moraes Fontes e Marques Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla de Moraes Fontes e Marques Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.990,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-02.2002.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Nello Zaninotto ,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Lupercio de Souza Lopes,Mario Augusto Behring,Paulo Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Nello Zaninotto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.185,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-90.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Emidio de Jesus Santos Junior\r\n\r\nExecutado: Margaret da Costa Pacheco Nascimento,Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda.,Jorge Augusto Ferro,Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret da Costa Pacheco Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.029,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669695"
                            ],
                            "1669696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000953-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Sarmento Júnior \r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014 às 14:25 hs nesta Vara do Trabalho. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669696"
                            ],
                            "1669697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000206-88.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cinoti de Campos Barbosa \r\n\r\nRéu: Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Sertec Montagem e Instalação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.74. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001317-44.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Galvão\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA, Inovação S.A., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Inovação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Fernandes Furtado \r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Soeiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito prevista pela Resolução Administrativa n° 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clopez Soluções de Engenharia e Construções Ltda ME\r\n\r\nCgto: Antonio Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetirar os documentos dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669697"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1666361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-17.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREZIO MORAES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SUPERMED LTDA N/P SIDNEY GOLDENZON, Réu: SUPERMED LTDA N/P SOCIO RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação de fls.440/442, em cinco dias . .\r\n\r\nProcesso: 0099300-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Adriano Pereira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-76.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Jorge de Freitas Figueiredo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-05.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.343/349 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o deposito recursal de fls.314, devidamente atualizado às fls.372., Not as partes, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-04.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.421/423 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.405vº devidamente atuliazado às fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0125000-62.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOREIRA MARIANO [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: SÉRGIO DE MELLO NUNES, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MOREIRA MARIANO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001385-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José de Magalhães [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda., Aut Luiz José de Magalhães, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ribeiro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Gibe Rio Comércio de Artigos Papelaria Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Bianca Sartori Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43. Ter vista da petição de fls.41/42 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Cruz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S.A. [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cruz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Nelson Edson do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-62.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Ferreira Paixão [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Ferreira Paixão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.117. Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: NAKTABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JORGE LUIZ ALVARENGA, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000275-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herizilene Dourado Rodrigues [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Coelho Brasil do Nascimento [Adv. Marcia Gomes Matos Menezes (OAB: RJ 77144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herizilene Dourado Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-28.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques Esteves Torreão [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marques Esteves Torreão\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.73/74 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-61.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Emiliano da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo-Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Emiliano da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29. Devolvo o prazo. Int. 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Campos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p Antonio Carlos Rocha da Cunha, Réu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. n/p José Carlos Domingos da Silva, Réu: Antonio Carlos Rocha da Cunha, Réu: José Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição Campos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001069-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Jeronymo Coutinho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César Jeronymo Coutinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. Indefiro, por já expedido a certidão de crédito. Int. o exequente para proceder conforme fls.70. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Augusto Ferreira , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159. Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.149. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO PONTO AZUL LANCHES LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Cláudio Garrido Fernandes, Réu: Valesca Fernandes Correia da Silva [Adv. Priscila Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 169257 - D)], Réu: Cléia Pereira da Silva, Réu: Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0122700-59.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mori Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mori Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.293. Suprir a omissão em 48 hs, nos termos dos Artigos 267, § 1º e 598 do CPC sob pena de expedição de certidão de crédito, com o arquivamento provisório dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000951-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Paula dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos David Paula dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA COSTA E SILVA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSEL PROJETOS E CONSULTORIA ELETRICA LTDA, Réu: Joao Bosco Gomes da Silva (socio), Réu: Lindacy Bezerra Barbosa Gomes (socia), Réu: Silvio Perez Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279.Venha a autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.273. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANGUEIRA LTDA, Réu: Cláudio Maurício Cavalcanti Loureiro, Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117300-59.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Vicente Martins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Jorge Vicente Martins\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA [Adv. Mauricio Cabral Coutinho (OAB: RJ 11956 - D)], Réu: Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Réu: Carlos Augusto Fernando de Souza socio Assistencia Odontologica Cura.., Réu: Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, Aut JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão anexa, referente a Carta Precatória. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Gaspar [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO DJALMA ULRICH LTDA - ME , Réu: FERNANDA DE ARAUJO LOPES, Réu: ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS, Réu: Maria das Graças Bezerra do Nascimento, Réu: Denisval Reis Deiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-07.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Vitor Ramos [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)], Réu: João Felix dos Reis, Réu: Elaine Cristina Porto Felix dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Vitor Ramos \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000970-08.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Borges da Paz [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Borges da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Borges da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Borges da Silva, Réu Viva Comunidade - Programa de Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Carvalho [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda., Aut Luciano Costa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001017-79.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alves Barboza [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME , Réu: Felipe Bergamo de Oliveira, Réu: Walter Cabral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Barboza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-83.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PINTO MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: F HELIO DE HOLANDA CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ernesto Cesar Lemos da Silva (OAB: RJ 47991 - D)], Réu: DONAMARIA RABELO HOLANDA, Réu: FRANCISCO HÉLIO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA PINTO MATTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0130100-22.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Torres Araujo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)], Réu: Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Réu: Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Torres Araujo\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000198-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Oliveira, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correa de Carvalho, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.255/307 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito recursal de fls.149, devidamente atualizado às fls.309. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, devendo deduzir o deposito de fls.309, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo este atraves de guia propria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Maria Pessoa Delcourt, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-64.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRAGOSO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)], Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA , Réu: GEORGE EL KHOURI \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.642. Venha o executado com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-25.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.432. Vir com o número do CPF de seu patrono, e caso haja pedido de compensação, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-97.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira do Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Marden Divisorias e Construções Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira do Nascimento , Réu Marden Divisorias e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Chevriet Navarro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.328. Venha o exequente com o deposito da diferença entre o valor do seu crédito e o da avaliação do bem, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Bevilacqua Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Bevilacqua Carvalho, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Araujo Abreu [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1174. J.Defiro a devolução do prazo. Int. 05 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extingo o processo, nos termos do art. 267, inciso II c/c art.769 da CLT. Dispenso o recolhimento das custas, nos termos da Portaria 49/2004 do Min da Fazenda. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Lopes , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126600-31.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PEREIRA DE MORAES [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.358. Informar se efetuou o saque do valor referente ao alvará 2334/2012 (fls.345), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-15.2013.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rose Rosane Silva Cerqueira [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rose Rosane Silva Cerqueira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000426-83.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Coelho Dias [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Coelho Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.291. Providenciar a prenotação da penhora no oficio imobiliario, no prazo de 30 dias, conforme previsto no artigo 659, § 4º do CPC, tendo o presente força de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-40.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Nascimento Forte [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Air Service Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)], Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Nascimento Forte \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Carmo [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Carmo , Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiciane Alves de Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiciane Alves de Sena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000091-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-80.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOLINELMA DIAS GALVAO [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E HORTIFRUTI MOCIDADE DE PADRE MIGUEL LTDA ME , Réu: Francisco Carlos Barone, Réu: Jorge Carlos Cauteruccio [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: MERCEARIA HORTI FREUTI MOCIDADE P MIGUEL N/O, Réu: SERGIO DE JESUS CASTRO [Adv. Rogério Campos Tavares (OAB: RJ 140570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLINELMA DIAS GALVAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246. Defiro a devolução de prazo. 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-85.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FARINELLI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e venha com a indicação dos depósitos a que se refere em fl.767, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-70.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho socio Profissional Empresa de Vig.., Réu: Maria do Carmo Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi desentranhado os documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência Mágica Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essência Mágica Cosméticos Ltda., Aut Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 188/199, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS PAZ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE CONSULTORIA ADMINIST E PARTIC SA, Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS PAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE JORGE DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COML SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE JORGE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c 769 da CLT. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Kuzma [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Kuzma , Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Rocha [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lopes Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Serviços Multiprofissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Mores, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1666361"
                            ],
                            "1666359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0000960-27.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carolayne Muniz do Nascomento Soares\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Dantas de Siqueira,LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.,Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Dantas de Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.742,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-05.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS A/C PROCURADORIA e Outros\r\n\r\nExecutado: Gilberto Tavares Guerra,FIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA ,Vilma Pereira Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Tavares Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.079,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-05.2007.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: INSS A/C PROCURADORIA e Outros\r\n\r\nExecutado: Vilma Pereira Guerra,FIX LAJE COMERCIO E INDUSTRIA DE MAT DE CONSTR LTDA ,Gilberto Tavares Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Pereira Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.079,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-75.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Monique Zajdenwerg,STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA ,NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA ,Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Priscila Zajdenwerg,Betty Ilana Zajdenwerg\r\n\r\nPelo presente fica citado Monique Zajdenwerg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.048,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-75.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Betty Ilana Zajdenwerg,STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA ,NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA ,Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Priscila Zajdenwerg,Monique Zajdenwerg\r\n\r\nPelo presente fica citado Betty Ilana Zajdenwerg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.048,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-75.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Arnaldo dos Santos \r\n\r\nExecutado: Priscila Zajdenwerg,STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA ,NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA ,Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda.,Betty Ilana Zajdenwerg,Monique Zajdenwerg\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Zajdenwerg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.048,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-83.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Paes da Silva\r\n\r\nExecutado: André Luiz de Figueiredo,Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda.,José William dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.277,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666359"
                            ],
                            "1666360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001541-42.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelcia Maria Alves\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão homologatória dos cálculos de fls.32/36 para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e os recolhimentos previdenciario e das custas, sendo estes através de guia propria, ou garantir a execução no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Augusto Ferreira \r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-08.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Lopes \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. , Itaú Unibanco S.A. , Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1666360"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-40.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Consevação Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa de Souza [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Service Trat Doc. Inf. Ltda. \r\n\r\nDepositarem o valor apontado pelo INSS às fls. 339 do apenso (R$ 23.895,67) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0101600-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Castro Meyer [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO, Réu Valeq Valvulas e Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes Rodrigues [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda., Aut Luciano Santos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação á sentença de liquidação (reclamante) e/ou embargos à execução (2ª reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do leilão a ser realizado pela MM 8ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Andréia da Silva Couto Nogueira (OAB: RJ 161828 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura de prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação á sentença de liquidação (reclamante) e/ou embargos à execução (1ª reclamada). Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001443-54.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dantas de Amorim [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Dantas de Amorim \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0201100-94.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nCgto: Tais de Lima Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)], Cgto: Lucas de Melo Trovão Alcoforado Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)], Cgto: Raphaela de Melo Trovão Alcoforado Araujo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Lucas de Melo Trovão Alcoforado Araujo, Cgto Raphaela de Melo Trovão Alcoforado Araujo, Cgto Tais de Lima Araujo\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakeri Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a vista somente será deferida com a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa Pegado [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barbosa Pegado\r\n\r\nAo autor para, no prazo preclusivo de 30 dias, indicar meios eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta, nos termos do artigo 794 III e do artigo 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0119100-76.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETI VEILLARD REIS FERREIRA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edy Braga de Sá [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aéreas - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edy Braga de Sá\r\n\r\nInformar se houve trânsito em julgado da decisão que decretou a falência da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-41.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Maria Batista [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando RobertoSantos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Maria Batista \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Aquino [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Zacharias da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0026400-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Figueiro [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Figueiro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000116-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS. Prazo: 10 dias. Em caso de descumprimento desta determinação, o saldo da guia de fls. 326 será liberado ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0275400-08.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE LAHOUD BASSIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 472-verso/473, no prazo de 05 dias, devendo fornecer a documentação conforme item 06 de fls. 473, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-06.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Pedreira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cunha Pedreira\r\n\r\nCiência da extinção da pretensão executória, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Tiago da Costa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-49.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Omega Ltda [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RICARDO COLLARES GRIMALDI\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1670337"
                            ],
                            "1670336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior\r\n\r\nContestarem os embargos à execução opostos pelas pessoas físicas reclamadas, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Cataldi [Adv. Ivan da Silva Pereira (OAB: RJ 19286 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: MMS Costa Producoes Artisticas, Réu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos Cataldi\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cabral da Silva [Adv. Marcelo Moreira da Silva (OAB: RJ 103390 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCC Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-17.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de dez dias preclusivos. Em caso de impugnação, deverá apresentar planilha com os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Aut: Maria Jose Rosa da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibely de Souza Oliveira [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibely de Souza Oliveira, Aut Jose Geraldo da Costa, Aut Maria Jose Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 255, abrindo-se prazo comum de cinco dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051300-84.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEW ASSESS PLANEJ ZELADORA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a quitação do parcelamento previdenciário, anexando as guias já pagas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-92.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Amaral [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Monteiros Reformas e Manutenção Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Réu: Rubi SPE 4 Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington dos Santos Amaral\r\n\r\nVir com o extrato bancário comprovando a parcela em atraso, em 05 dias, sob pena de considerar o acordo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Castro Coca [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Vinicius de Castro Coca\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 290, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0216000-48.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREIRE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 -D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS LTDA, Réu: Daniel Jose de Bernardis, Réu: Francisco Pinto Santana, Réu: Sidnei Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREIRE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ferreira dos Santos do Monte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ferreira dos Santos do Monte\r\n\r\nTomar ciencia do de que a petição tramitada no dia 09/01/2014 requerendo marcação de pauta não se encontra nos autos, nem na pasta de petições aguardando devolução de processos com carga. Sendo assim, o reclamante deve protocolizar, no prazo de 10 dias, petição encaminhando cópia da petição extraviada (com dados legíveis da protocolização), para que possa ser juntada aos autos e despachada. \r\n\r\nProcesso: 0001275-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zângela Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda., Aut Zângela Jesus de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129800-38.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE LIMA [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITEC INFORM COOP IND COM SERV TECN LTDA, Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução da parcela previdenciária. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 -D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000914-35.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Nascimento de França [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.- (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nascimento de França, Réu Sanerio Engenharia Ltda.- (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 112, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pomar do Rio Grande [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Pomar do Rio Grande, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 115, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDES CAMPOS [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 -D)]\r\n\r\nRéu: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que, se pretende parcelar seu débito, deve dirigir-se diretamente ao Órgão previdenciário para tal, devendo manifestar-se a respeito em 30 dias, ficando ciente que, decorrido em branco o prazo assinado, a execução será direcionada para os sócios, com constrição pessoal de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS MAIA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut LAURO DOS SANTOS MAIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 700, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo: a) efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 9.542,25), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.496,47 (multa R$ 954,23 + valor da diferença); 2- O não cumprimento da alínea acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001461-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Saraiva Latorraca [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Saraiva Latorraca, Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0226200-22.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL FERNANDES GURJAO NETO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA SA [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)], Réu: BANFORT CORRETORA DE VALORES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 699, em 10 dias, e que, após esse prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-67.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Aut ORIAS JUSTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo comum de 05 dias, sendo a 1ª ré também para ciência da homologação de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001479-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Machado [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208100-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU ALVES DOS SANTOS FILHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Aut: AMADEU ALVES S.FILHO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Elias Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU ALVES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-29.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vieira Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 845, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-50.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE ALENCAR BELO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Arapua S/A, Aut MARCIA GOMES DE ALENCAR BELO\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 30 dias, sendo o autor para indicar meios de prosseguir com a execução e a ré para informar a situação da recuperação judicial, bem como se o credito do autor doi incluído no quadro geral de credores. \r\n\r\nProcesso: 0000119-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Santana Pereira Dutra [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira Cabral [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Metais Fam Ltda. ME [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Metais Fam Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento, devendo a ré, a cada 30 dias (iniciando-se com a notificação) juntar GPS relativa ao parcelamento da contribuição previdenciária (20 parcelas). \r\n\r\nProcesso: 0215100-65.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DUARTE DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Diretriz Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Carlos Domingues Correia, Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Cinac Serviços de Tercerização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-87.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE FARIAS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: V I DECORACOES LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: JOSE CARDOSO DA SILVA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de crédito, devendo retirar o documento, bem como as cópias que entender cabíveis, em 05 dias, ficando ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARLI SPETSERIS TOMAZ [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Pereira Ribas [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)], Réu: Ainat Sabir Confeccoes Ltda [Adv. Joao Gilberto Araujo Pontes (OAB: RJ 87111 - D)], Réu: Nadir Helena Pereira Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARLI SPETSERIS TOMAZ\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-45.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO CALIXTO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Francesa do Adaraí Ltda, Réu: Hugo Agostinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE ARAUJO CALIXTO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Castro da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206000-57.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEI DIAS CARNEIRO [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: João Alves de Mendonça Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEI DIAS CARNEIRO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Renato Rogério dos Santos Costa\r\n\r\nContra-minutarem os Agravos interpostos, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Francesco Galaso\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como se manifestar quanto à alegação de excesso de execução, em 05 dias.\r\n\r\nId: 1670336"
                            ],
                            "1670572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000862-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços em Geral S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada e da abertura de prazo de 05 dias para contestar os embargos à execução e apresentar impugnação á sentença de liquidação (reclamante) e/ou embargos à execução (1ª reclamada). Faculta-se ao reclamante a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Novaes da Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, comprovar o pagamento de R$ 10.876,92 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 11.964,61); comprovar o recolhimento de R$ 400,00 de custas, ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Salao Ribeiro e Pimenta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Salao Ribeiro e Pimenta Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:a) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.318,31 (multa R$ 483,48 + valor da condenação); b) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00 conforme sentença de fl. 17; c) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). 2. O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2005.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centrex S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Cesar de Mello Silva, Stanislaw Kozlowski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da execução fiscal comprovar o pagamento de R$ 240.114,58 , ficando também cientes que, em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, serão incluídos no pólo passivo, soferão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamento no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670572"
                            ]
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1668974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000828-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Servo da Rosa Linhares [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Servo da Rosa Linhares , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 146/ 148 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ, Rqte TV GLOBO LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fls. 416/ 417. \r\n\r\nProcesso: 0000744-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Siqueira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Siqueira , Réu Sitran Sinalização de Transito Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.201. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-96.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Araujo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 -D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Araujo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 161. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon dos Santos Teixeira [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decorações Moraes [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: BERILO BUARQUE MORAES [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: RAIMUNDO GARNIER LOPES [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERILO BUARQUE MORAES, Aut Elon dos Santos Teixeira, Réu RAIMUNDO GARNIER LOPES, Réu Vidraçaria e Decorações Moraes\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000607-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Lobato [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Aut Ubiratan Luiz Lobato\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.71/ 72. \r\n\r\nProcesso: 0000782-72.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Pedrosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Medical Center S/C Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Pedrosa, Réu Méier Medical Center S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0078800-20.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Beatriz Araujo de Oliveira [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Beatriz Araujo de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, ciência de fls. 95/ 97. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananete Laranjeira Abelaira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0005400-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEDIR REFRIGERACAO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: MONICA JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: OZEDIR DE MARINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo reclamado (fl.215) . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl. 331. \r\n\r\nProcesso: 0007500-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MELLO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND E COM DE PNEUMAT LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: PINGUIYM I AUTO PECAS LTDA [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Réu: JOÃO DE ALMEIDA NETO, Réu: GUILHERME DE ALMEIDA NETO, Réu: JEAN CARLOS DE ALMEIDA, Réu: GERALDO MAGIOLI, Réu: ANDERSON LUIZ MARIA, Réu: CACA ÁLVARO SEIXAS 226 REVENDEDORA DE GAS LTDA ME, Réu: JAN COMERCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos do Amorim [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos do Amorim\r\n\r\nAo reclamante, ciencia de fls. 281/283. \r\n\r\nProcesso: 0001589-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Neves Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Rosangela das Neves Cruz\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fl.114; A RÉ DEVE EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE O DEPÓSITO E O VALOR ATUALIZADO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001132-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cunha Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cunha Lopes , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 218 . \r\n\r\nProcesso: 0000960-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA MARINHO AQUINO DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 274 . \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria à fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Coelho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Daniele Santos Coelho Ferreira \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.457/ 458. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 739/ 740. \r\n\r\nProcesso: 0058300-69.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA - SUCEDIDO POR MAGISTER EMPREEND. E PARTICIPAÇAO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA, Réu: INSTITUTO DE ENSINO FARAGE FERNANDES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MENEZES DA PAIXAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 149 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNI ROSI GOMES DE OLIVEIRA, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 429/ 432 . \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayanne Cristina Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: FCFA Distribuidora de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCFA Distribuidora de Roupas Ltda., Aut Rayanne Cristina Alves do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.92/ 95 . \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)], Réu: MENDEL CARLOS JUNIOR, Réu: ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, Réu: TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: MARCIA SALLES CONCAS, Réu: CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE DE CAMPOS NUNES [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doroti Dantas, Réu JOSE DE CAMPOS NUNES, Réu Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, Réu TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 472/ 473 . \r\n\r\nProcesso: 0095800-62.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pinheiro Freitas [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)], Réu: Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhía Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( em recuperação judicial), Réu S.A.- Viação Aérea Rio-Grandense ( em recuperação judicial), Réu Sata Servíços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.585), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: VINICIUS CUNHA DA GAMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCA, Aut OSCAR GONZAGA DA SILVA FILHO, Aut PAULO ROBERTO DO PRADO BOULHOSA, Aut VINICIUS CUNHA DA GAMA\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.542/546 . \r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina de Freitas Marvila [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvia Cristina de Freitas Marvila \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.1011 e 1039), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Saldanha Eduardo de Almeida [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Saldanha Eduardo de Almeida \r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Ferreira [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel de Oliveira [Adv. Fátima Andreia Figueiredo da Fonseca (OAB: RJ 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000483-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildemar da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barondin [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barondin, Aut José Gildemar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Réu Wokmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.262), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Coutinho dos Santos Lima [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Piu Belli Ltda, Réu: SANDRA VICTORIA CASCARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Coutinho dos Santos Lima\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-37.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA ROCHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ALERBRAS IND COM PROD HIGIENE PERF COSMET LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)], Réu: MANOEL DOS SANTOS, Réu: MARILIA ALVES DA CUNHA, Réu: NILSON SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA ROCHA\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.1981.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMYR DE OLIVEIRA BORGES [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: DECIO NASCIMENTO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: JANDIRA PALLADINO [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: JORGE IDELFONSO QUINTINO, Aut: ERNANI ALEIXO DE GODOY [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: Hilda de Carvalho Andrade (sucessora de Eugenio Pereira de Andrade) [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: CARMELINDA ROSA VIEITAS [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: ROSANGELA AUGUSTA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: ZILDA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Ricardo Maia da Conceição (curadora - SONIA REGINA DE FÁTIMA PEREIRA DA CONCEIÇÃO), Aut: Eva Pereira Coutinho (sucessora de João Nascimento Coutinho) [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)], Aut: Iris Pereira Coutinho (sucessora de João Nascimento Coutinho) [Adv. Terezinha Figueiro Brasileiro (OAB: RJ 82260 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMYR DE OLIVEIRA BORGES, Aut CARMELINDA ROSA VIEITAS, Aut DECIO NASCIMENTO, Aut ERNANI ALEIXO DE GODOY, Aut Eva Pereira Coutinho (sucessora de João Nascimento Coutinho), Aut Hilda de Carvalho Andrade (sucessora de Eugenio Pereira de Andrade), Aut Iris Pereira Coutinho (sucessora de João Nascimento Coutinho), Aut JANDIRA PALLADINO, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA, Aut ROSANGELA AUGUSTA DA SILVA GUIMARAES, Aut ZILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 945/946 . \r\n\r\nProcesso: 0001704-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nTer ciência do despcho de fls. 170. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Espotista Vila Olímpica da Maré - UEVOM \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0035500-37.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Garcia Otero [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)], Réu: SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Internacional dos Trabalhadores em Transportes - ITF\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.816. \r\n\r\nProcesso: 0049400-73.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: MARCOS AURELIO SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E Dablio Project Management [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000155-34.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cavalcante Cavaleiro [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cavalcante Cavaleiro \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial - consoante o §1º, do art.841 da CLT c/c parágrafo único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055800-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Jorge Antonio Tavares e Souza \r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 312/315. \r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: DILMA DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002000-24.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO MAGALHAES ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA BOTELHO LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MAGALHAES ALVES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-37.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WESLEY PRINCESVAL SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Novos Tempos Rio Grafica S.A., Réu: Agencia JB Serviços de Imprensa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUSTAQUIO RUFFO\r\n\r\nAo reclamante, ciencia de fl. 550. \r\n\r\nProcesso: 0000845-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Oliveira de Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Oliveira de Lima, Réu NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 91, que indeferiu a gratuidade de justiça; ÀS PARTES, para apresentarem cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001307-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Rangel [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. - Orla Rio [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Orla Rio Concessionária Ltda., Réu: Juan Carlos Gauna , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla Copa 2 Conveniência Ltda. - Orla Rio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/ 07/ 2014, às 09:35 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA \"C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0070600-73.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RAMOS WANDERLEY [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RAMOS WANDERLEY\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues de Vasconcelos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: AGS - Rio Eletro Diesel Ltda. [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues de Vasconcelos\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hosdeli de Souza Eufrasio [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ Comercia Industria e Participacoes Ltda., Réu: Thatyana Grasso Magnavita, Réu: Guilherme Praca de Mattos, Réu: Walkiria Grasso Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosdeli de Souza Eufrasio\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000639-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Matos [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Três L Panificadora Ltda. ME [Adv. Ezequiel Fernandes Cardoso (OAB: RJ 157159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Matos\r\n\r\nCiência quanto à(s) fl(s). 61. Prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038000-67.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0004400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE FREITAS [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEL NA BOCA 2000 COM E REPRESENTACAO LTDA ME, Réu: OLMAR PINTO LAVINAS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ CARLOS DA FONSECA FERREIRA SOARES [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107.083 - D)]\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nExdo: Malva Defensivos e Equip. Fito e Domissanitários Ltda-ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Exdo: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Exdo Malva Defensivos e Equip. Fito e Domissanitários Ltda-ME\r\n\r\nPara ciencia da formação dos autos de EXECUÇÃO PROVISORIA, devendo se manifestarem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-07.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales Dourado Leão [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales Dourado Leão, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Azevedo de Souza [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Anastacio Antônio Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Azevedo de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000129-36.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Correa [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Correa \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000258-41.2013.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Ávila Gomes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nExdo: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Exdo: Inusa Indústrias Unidas Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Sodre Rogel (OAB: MG 83516 - D)], Exdo: Guimar Engenharia S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)], Exdo: MENESES MONTAGEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS S/C LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada Infoglobo Comunicações LTDA. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1668974"
                            ],
                            "1668972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.510.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDINVEST CONSULT JURIDICA FINACEIRA LTDA [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)], Réu: MARIA ANGELICA SOARES ZAKAREWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA CONCEICAO REIS RODRIGUES\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUANABARA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUANABARA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162000-37.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA MARIA DE BRITO [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Réu: MARIO LUIS RODRIGUES BORGES, Réu: ROGÉRIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA MARIA DE BRITO\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-30.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: APOLONIO CHRISOSTOMO DE CARVALHO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0173800-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: DENISE MARIA SILVA BECK, Réu: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Réu: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Réu: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro de fls.01. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1668972"
                            ],
                            "1668973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Pimentel Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: DROGARIA ONOFRE LTDA [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INDICO [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: SHOPPING LEBLON [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Pimentel Neto \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Alves [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalino José da Silva \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-49.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen de Souza Laurindo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen de Souza Laurindo\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vargas Monteiro [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Ser S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vargas Monteiro\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Amorim Rocha \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nÀs reclamadas. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-46.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Regina Januario da Silva [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabri-Fabiano Calçados e Confecçoes Ltda - Desejo dos Pés [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Regina Januario da Silva \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)], Réu: Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda., Réu Franco e Barbosa Advogados Associados \r\n\r\nÀs reclamadas. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-82.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison da Silva Freire [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison da Silva Freire \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-59.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Glauco Alves da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Glauco Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-65.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Abreu Reis\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rosa do Nascimento [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rosa do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eduarda Soterio Nancife [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão de Crédito e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eduarda Soterio Nancife\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Reis Pimentel Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cezar Reis Pimentel Filho\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-26.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nascimento Maciel [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Palace de Copacabana Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nascimento Maciel \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vasconcellos da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Rosto e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Helio de Araujo Filho Tatuagens [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Vasconcellos da Silva\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Avelar Gomes \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Almeida Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva da Conceição [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 1010. \r\n\r\nProcesso: 0204000-23.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SANTOS NEVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SANTOS NEVES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SUELY SANTORO FABER\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 519/ 521. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001106-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Michael Varejão Moreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Medeiros de Menezes [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damara Vieira [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Vieira\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-45.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glacy Vieira Duarte [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glacy Vieira Duarte \r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-03.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nAo reclamado. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Esteves Almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: MARCOS PAULO DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Aut: vinicius dos santos almeida [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Adm Serv Ltda.A/C SÓCIA MIRIAM TERESA S. XAVIER GAGLIONONE, Réu Francisco Xavier Imoveis Ltda.\r\n\r\nAos reclamados. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-94.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON RANGEL COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: FOR BETON DO BRASIL ENG DE PRE-MOLDADOS S/A, Réu: Arnaldo Henrique Fortner, Réu: José Eduardo Americano Filho, Réu: Maria Helena Andrade Rebello Fortner, Réu: Max Fortner, Réu: Marta Gasparian Fortner, Réu: Alberto Gunther Fortner, Réu: Dorothea Fortner, Réu: José Carlos Velaska\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON RANGEL COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0224300-50.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILBERMAN [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AUREA LTDA, Réu: ADILIA TEIXEIRA, Réu: FRANCISCO D ELIA, Réu: ISAURA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILBERMAN\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-59.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER MARTINS DE ARAUJO [Adv. Glauco Costa Couto (OAB: RJ 100405 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: PAULO JOSE SILVA JUNIOR, Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Batista Leal [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Messias Freire [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nExdo: Bertin Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bertin Ltda., Exte Messias Freire\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.20. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner System Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0006700-19.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO LEITE GUIMARAES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO LEITE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0155900-51.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Meirelles Auler [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte do Brasil Ltda. [Adv. Ericson Crivelli (OAB: SP 71334 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte, Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natco Internationale Transporte do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme fl. 483, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001278-04.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Conceição Rodrigues [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-39.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC E ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO REGINA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nCiência do oficio de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls.610/ 613. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES NASCIMENTO VALENCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES NASCIMENTO VALENCA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos de Souza [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Toledo Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Bonadiman Verzola [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina- Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Bonadiman Verzola\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.263, no prazo 05 de dias. \r\n\r\nId: 1668973"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000677-82.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Cristina de Melo Araújo \r\n\r\nRéu: LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Promotora Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Promotora Nova Friburgo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.479/ 481; contra-arrazoar o recurso ordinário de fls 490/495. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PARQUE REAL COMERCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA, JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, JOÃO COURI, Marilena Infante Couri\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ROBERTO INFANTE COURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-02.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doroti Dantas\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Gavinha Ltda. ME, MENDEL CARLOS JUNIOR, ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, TATIANA ANDREWS MOREIRA DA SILVA, MARCIA SALLES CONCAS, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, JOSE DE CAMPOS NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m ADONAI PLINIO FIGUEIREDO, CARLOS CUSTODIO ROCHA DE OLIVEIRA, MARCIA SALLES CONCAS, MENDEL CARLOS JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 472/ 473 . \r\n\r\nProcesso: 0097700-32.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVAN SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIO SOJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Jose Cipriano Lopes, Edson de Souza Barreto, PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO BASTOS VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON FERREIRA DA HORA\r\n\r\nRéu: MONTAP LTDA, JOSE MARIA PEREIRA MONTES, ANTONIO MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MOREIRA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000941-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pinto do Nascimento\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda. ME, Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. , Claudio de Souza Afonso, Estevam de novaes França, MENESCAL FERREIRA LIMA, CICERO JOSE FEITOZA\r\n\r\nPelo presente fica m MENESCAL FERREIRA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS SILVA VAZ \r\n\r\nExdo: BARREIRA ARAUJO IND COM MARMORE GRANITOS LTDA, FERNANDA MESQUITA, JOSÉ AUGUSTO MESQUITA BARREIRA, FLORINDA MESQUITA BARREIRA, AUGUSTO MATOS BARREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO MATOS BARREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001307-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Rangel \r\n\r\nRéu: Orla Copa 2 Conveniência Ltda. - Orla Rio, Orla Rio Concessionária Ltda., Juan Carlos Gauna , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Gauna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668975"
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                            "1668976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001528-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica Alves\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Nunes Ferreira \r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados , Barbosa, Ribas de Mello, Sandrini e Schimmels Consultores Ltda., Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados\r\n\r\nPelo presente fica m Carrielo, Cardoso, Nunes Advogados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O Reclamado deverá apresentar defesa escrita e trazer os documentos que considerar necessários para a comprovação dos fatos que alega, sob as penas da lei (art. 255 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001327-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cassiano dos Santos\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.106/ 108. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA LEITE NATIVIDADE\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA LEITE NATIVIDADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo reclamante. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668976"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-89.2009.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Souza Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE CROMAGEM SAO JOSE LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PIRES DA SILVA FILHO [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PIRES DA SILVA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143500-41.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Bandeira da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Triangulus Ltda ME [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bandeira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066000-49.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Soares da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcal da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarote Cafe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcal da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci da Silva Souza [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci da Silva Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024400-97.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Ventura [Adv. Luciene de Sousa (OAB: RJ 149091 - D)]\r\n\r\nRéu: A5 Entregas e Serviços Ltda, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Cláudio Pereira Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Ventura\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0013600-39.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DANTAS DE ALMEIDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIZ ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE (Sócio da Rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Barbosa da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Barbosa da Silva Gomes\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0034300-60.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valenca Correa [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda. ME, Réu: MAURO LÚCIO DOMINGOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Valenca Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE ´CRÉDITO AO AUTOR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DE ARAGAO [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SODRE DE ARAGAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0016600-08.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Ass. Com. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020900-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos dos Santos [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029200-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0005800-43.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ RAMOS [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A COM E INDUSTRIA [Adv. Sergio Gomes da Silva (OAB: RJ 20057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ RAMOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051000-77.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Soares Serra da Luz [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Serra da Luz\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Gás Molezinha Ltda [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115500-31.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR TINOCO DE SOUZA [Adv. Getulio de Souza Gomes (OAB: RJ 69704 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: RONALDO DAS NEVES, Réu: PILAR OTERO CALVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR TINOCO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007000-94.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviço Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094300-89.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Freitas [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Freitas\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Xavier Dieguez [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Xavier Dieguez\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA FILHO [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0024500-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carlos Teles [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carlos Teles\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104000-02.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Quiteria Martins de Almeida (OAB: RJ 100822 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira, Réu: Fernando Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODOVAL MANIQUE DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: STAY 2000 INFORMATICA LTDA [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: Maria Antônia Machado Paixão, Réu: Maristela Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODOVAL MANIQUE DE FARIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Esteves Cardoso Marchon Monteiro [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Julio César do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Esteves Cardoso Marchon Monteiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072300-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Brito Barbosa [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: LMR Jordao Hair Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Lilia Rejane Marinho Jordão , Réu: Suelda Jolvino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Brito Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Silva Barbosa [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Gildo Amorim de Oliveira [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Silva Barbosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0018000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ferraz [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: J N ORGANIZAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ferraz\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003400-60.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Maracat Varella [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Colegio Estadual Rosaria Trolta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Maracat Varella\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0029100-72.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bastos da Silva [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 62979 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Ferreira de Rezende [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Bastos da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047100-28.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regino Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Gás Molezinha Ltda [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regino Costa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0007800-35.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: ALEXSANDRO DUARTE DOMINGUES [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: EDUARDO SARAIVA SILVEIRA [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)], Aut: LIDIANE NOBRE LEITE [Adv. Ricardo Lima Rocha (OAB: RJ 75147 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DUARTE DOMINGUES, Aut EDUARDO SARAIVA SILVEIRA, Aut LEONARDO MACEDO BARBE DA COSTA, Aut LIDIANE NOBRE LEITE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049800-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE REGINA CLERC DANTAS [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE REGINA CLERC DANTAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-07.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO EUROPEU - CEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL ALCAIRES DE CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cordeiro Ramos [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Cordeiro Ramos \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizia Damasceno Pessanha [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizia Damasceno Pessanha\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130800-43.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BLACK RAMON [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ANDERSON MONTEIRO MACEDO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: RUI ELOI DA SILVA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Claudio Sondermann, Réu: José Dias de Campos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MONTEIRO MACEDO, Aut NILO SERGIO BLACK RAMON, Aut RUI ELOI DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116600-55.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO LONDON [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DE CHIARA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr Bulls Indúst e Comercio de Artefatos de Couro Ltda ME [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LEONARDO DE FREITAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON LEONARDO DE FREITAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS MATIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIOMONIAL LTDA [Adv. Marccello Costa de Sousa (OAB: RJ 98150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIS MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084900-61.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: KLEBER DOS SANTOS COELHO [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drina Mireya Montecionos Tames [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora de Santana Ltda [Adv. Jose Americo Silva Milhomem (OAB: RJ 61736 - D)], Réu: GIOVANNI DIONIZIO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drina Mireya Montecionos Tames\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0003100-30.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Barbosa Simões [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Barbosa Simões \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136500-53.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOARES [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: LESSY INDUSTRIA E COM CONFECCOES E ASSESSORIOS LTDA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SOARES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Oliveira Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldati Internacional Empreendimentos Participações S/A, Réu: Adílson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Oliveira Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0101700-48.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: GOES COHABITA PARTICIPAÇÕES LTDA (Sucessora de Banco Agrimisa S/A), Réu: BANCO AGRIMISA S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 140243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0059900-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI SOUZA FERNANDES [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0030700-60.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino Bezerra Filho [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagens Ltda. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino Bezerra Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0094500-72.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BARCELOS DA SILVA [Adv. Jonas Bahiense de Carvalho Lyra (OAB: RJ 5617 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0081100-93.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO EDUARDO [Adv. Narciso Gomes de Mello (OAB: RJ 50253 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO EDUARDO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Goncalves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0026800-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MOLINARO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FREIRE MOLINARO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0083900-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIA CORREA RODRIGUES [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIA CORREA RODRIGUES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIEIRA NATIVIDADE [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: JCA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: JUBERTO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, Réu: SELMA DE SOUZA BELO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIEIRA NATIVIDADE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-68.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Freire de Aguiar [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN - Sociedade de Terraplanagem e Construção Civil e Agropecuária Ltda [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Freire de Aguiar\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR DE SOUZA DUTRA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA FLOR DA MENEZES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALDAIR DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACHADO DE SOUSA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE MACHADO DE SOUSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-96.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Rocha [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Rio Claro Administracao e Participacoes Ltda. [Adv. Felipe V. Turibio (OAB: RJ 114987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Rocha\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Tamara de Araujo [Adv. Jairo Geraldo Moreira (OAB: RJ 75758 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Tamara de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-63.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MATOS VIEIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVIÇOS S/C LTDA , Réu: Volney Archero Faustini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MATOS VIEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO - SOCIO RECLAMADA, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0013400-95.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIRE MARIA CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLIN. N.S. APARECIDA DE CASCADURA LT, Réu: MARCOS VINICIUS LIRA DO COUTO, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: Carlos Barcant Lisboa, Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: Marcelo Viveiros Pelegrine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIRE MARIA CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy Teixeira Corrêa [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy Teixeira Corrêa\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0041500-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO REAL RESIDENCE HOTEL [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ALBUQUERQUE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.1986.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos César Moreira [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Egte: Regina Antonieta de Lima Cortez [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Henrique Lucas [Adv. Paulo Fortuna (OAB: RJ 84821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos César Moreira, Egte Regina Antonieta de Lima Cortez\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1670646"
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DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0175700-48.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0202000-42.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADEMAR DE OLIVEIRA PRATES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: HARVARD INDUSTRIA E COMERCIO S A [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADEMAR DE OLIVEIRA PRATES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0165200-73.2002.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCHAN INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0173900-14.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONI ARSENIO CAMILLO PAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCONI ARSENIO CAMILLO PAZ\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0185600-50.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUINO GONCALVES [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS RIBEIRO DEDETIZADORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUINO GONCALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARTINS CORDEIRO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST SERVICE TERCEIR DE MAO DE OBRA SERV LTDA [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)], Réu: Juberto da Conceição Araújo, Réu: Selma de Souza Belo Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0198000-04.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI JOSE DO COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0224300-66.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIDIO RODRIGUES DE MORAES [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A CONCORDATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIDIO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0216500-45.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS SANTOS GONZAGA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0181200-90.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Moraes [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Castelo Ltda, Réu: Antonio Louzeiro Braga [Adv. Randolpho Gomes (OAB: RJ 13149 - D)], Réu: Luiz Carlos de Carvalho [Espólio de] [Adv. Luiz Gustavo da Silva Campos (OAB: RJ 86755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Conceição Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0178900-82.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS MARTINS DE ANDRADE [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FADDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0194700-97.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA FERREIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: Elso Almeida, Réu: Mauricio Nunes de Oliveira, Réu: Francisco LeutonMeneses de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0220300-52.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CARLOS ZAVAO [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO CARLOS ZAVAO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE ´CRÉDITO AO AUTOR, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS SEREM OS AUTOS ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160000-90.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto F. Ribeiro (OAB: RJ 59330 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0205700-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CANTINA VENEZIANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0203700-87.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAETANA DA SILVA ALVES [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)], Aut: VERONICA ALVES DA SILVA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAETANA DA SILVA ALVES, Aut VERONICA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0171800-47.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR FARIAS FIGUEIRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA, Réu: Sandra Batista da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR FARIAS FIGUEIRO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Abreu Leandro [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Abreu Leandro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Araújo Sales [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Araújo Sales\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aramari da Conceição Lopes [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritórios Unidos Ltda [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Ronaldo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramari da Conceição Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0204300-50.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NESTOR DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELLO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)], Réu: Antonio Augusto Castello Costa, Réu: Marlene Campos Castello Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NESTOR DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0192300-76.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA, Réu: Zacarias Lopes de Freitas, Réu: Moises Araújo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0207400-66.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GABRIEL DA ROCHA SANTIAGO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GABRIEL DA ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0190400-53.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VALERIO GOMES ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VALERIO GOMES ALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0223700-11.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Marques Lourenço [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Casanova, Réu: Ofélia Noêmia Martins Casanova, Réu: Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Marques Lourenço\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1670647"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES ARIAS\r\n\r\nRéu: OLARIA GONCALVES LTDA, Adelino Goncalves, Carlos Augusto Assmann Goncalves\r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Goncalves, Carlos Augusto Assmann Goncalves, LUIZ CARLOS GOMES ARIAS, MARISTELA GOUVEA GONÇALVES, OLARIA GONCALVES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Doutor Jose Horta de Souza Miranda - Juiz do Trabalho da Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente aos socios da Empresa re Adelino Gonçalves e Carlos Augusto Assmann Gonçalves e ainda Maristela Gouvea Gonçalves, na forma estabelecida no & 5a do art. 687 do CPC de que foi designada a data de 28/05/2014 as 14:00 horas, na sala de Audiencias da Vara situada na Rua do Lavradio, 132 - Lapa - Rio de Janeiro pelo Leiloeiro Publico Oficial David Correa Botelho Junior, para realizaçao da praça unica do imovel penhorado as fls. 295, descrito a seguir: predio e respectivo terreno situado na Rua Souza Aguiar, 186 - Meier - Rio de Janeiro, medindo 9,00 de frente e fundos , 30,00m de extensao por ambos os lados, nos fundos com o predio nº 37 da Rua Caetano de Almeida, matriculado no Cartorio do 1º Oficio do Registro Geral de Imoveis, sob o nº 49.804, em nome de Carlos Augusto Assmann Gonçalves, casado pelo regime da separaçao total de bens com Maristela Gouvea Gonçalves; inscrito na Prefeitura pelo nº 0.230.234-7, onde consta ter a construçao area 136,00m2; avaliadao em 30/05/2008 por R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) equivalentes a 180.742,68 UFIRs, correspondentes nesta data a R$ 460.405,82 (quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos). Ficam cientes os interessados na aquisiçao de que sera encargo do arrematante o pagamento de debitos de impostos e taxas incidentes sobre o imovel porventura em atraso ate a data da hasta e de que no ato da arremataçao serao pagos: preço a vista ou a prazo de ate 15 dias, na forma do art. 690 do CPC, mediante apresentaçao de cauçao idonea de 30% do valor ofertado, comissao do leiloeiro de 5% sendo devida a comissao do Leiloeiro em caso de adjudicaçao ou remiçao da divida; sendo encargo do arrematante as providencias para desocupaçao do imovel, se necessaria na forma do art. 625 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670731"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Carvalho Rozas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria, Aut Elisa de Carvalho Rozas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Guilherme Telles de Menezes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Guilherme Telles de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-25.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Guimaraes [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuicoes de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: VENDMAX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu: Milton Pimentel Galvão, Réu: Carlos de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Guimaraes\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001088-58.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Henrique de Freitas Castro [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Patrimóvel Consultoria de Imóveis S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Henrique de Freitas Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001397-21.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moura de Vasconcelos [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 822/831. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 305/318. \r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 651-v/656. \r\n\r\nProcesso: 0218000-11.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDefiro a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-09.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: M e C New Star Importação e Exportação Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e C New Star Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001658-15.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Bendôr [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Memorial Administrativa e Participação Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cefem Operadora de Plano de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Bendôr\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-95.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Jesus Barbosa [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Tematico S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Jesus Barbosa, Réu DRRK Administracao Ltda., Réu Parque Tematico S.A.\r\n\r\nNego seguimento ao Agravo de Petição, pelos mesmos fundamentos do não conhecimento dos Embargos à Execução ( fls. 376) \r\n\r\nProcesso: 0048400-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2425: \" Indefiro o requerido na petição de fls. 2387/2391, tendo em vista que a não há condenação em relação à empresa CONSULTEP. Tendo em vista que a ré não cumpriu a determinação de fls. 2385, intime-se a autora para, querendo, vir com a certidão mencionada no despacho de fls. 2385 ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2014.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Israel Sabino da Silva Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Israel Sabino da Silva Júnior\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário/Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0082200-40.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ENRIQUE MORENA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia dos transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia dos transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nCiência da petição de fls. 570/576, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-71.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Aut: MANOEL GOMES FILHO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GOMES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001409-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Aurelio Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Aurelio Rodrigues Gomes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0071200-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-86.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEA SOARES FIGUEIRA DE SOUZA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de)\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré na petição de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Muniz Sampaio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Muniz Sampaio\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Almeida Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos das fls. 128/136, em 10 dias, quanto a indenização do seguro desemprego, considerando apenas o piso salarial (613,60), observando-se a tabela de mes da rescisão (julho/2007), Informar os valores da coluna de 1/3 de ferias devidas, bem como os indices de correção monetaria. Esclarecer como calculou o valor do art 467 da CLT, tendo em vista que a r. sentença determinou que a referida verba incidiria somente sobre as parcelas resilitorias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-68.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASSIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 297/302, tendo em vista o que consta na decisão de fls. 284/285, estando manifestamente preclusa a oportunidade para atacá-la. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Machado Araujo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Silva\r\n\r\nCiência de existência de processo de inventario, bem como quem atua como inventariante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-30.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Osvaldo de Oliveira [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Osvaldo de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo fi nal o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.1991.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nCgto: Alberto Raja Gabaglia(espolio de) [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-52.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 371/374. \r\n\r\nProcesso: 0000724-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais ( R$ 2.890,13 equivalentes a 232.811,77 TRs), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Camargo (Espolio de) [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroleo do ERJ - SINDIPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos (fls. 206/209) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-62.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula d Arc Martins do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula d Arc Martins do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0024400-39.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , por 10 dias, dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1670286"
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                            "1670287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001445-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Azevedo Fausto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Paula Azevedo Fausto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-25.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Luiz Gomes da Silva , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Pedroza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Elisangela da Silva Pedroza, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1670287"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/05/2014 Doc 69\r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos do FGTS, como determinado na decisão de fls. 511/512. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Macedo Lindner [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Turismo Coliseu Ltda. [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Turismo Coliseu Ltda., Aut Therezinha Macedo Lindner\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS. Designado o dia 20 de maio de 2014 às 11:30 horas para as anotações pertinentes, na forma do despacho de fl. 223, sob pena de multa fixada em R$ 900,00 (novecentos reais), em favor da autora, que deverá ser incluída na liquidação. Cumprida a obrigação, será iniciada a liquidação. Deverá o patrono dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERES CORREA BRAGA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Flex Linhas Aéreas (Massa Falida de ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000878-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Sousa Bronzo [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing e Promoção Ltda. - Agência Multi, Réu: LUIZ CLAUDIO CINTRA MAGALHAES, Réu: WALTER HERMANN MARTINS ECKHARDT, Réu: RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAFAEL AFONSO PENNA KAMNITZER BRAZ, Aut Rebeca de Sousa Bronzo\r\n\r\nTomar ciencia de que a execucao de pré-executividade foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-04.2014.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Egdo: Sandra Lucia da Silva Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Egdo: Galileo Admistração de Recursos Educacionais S/A, Egdo: Jocelane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias, Egdo Sandra Lucia da Silva Costa, Egdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda, Aut Fábio de Souza Fernandes , Réu Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhorada ré Filiperson não foram conhecidos e os da ré Brata foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-86.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Gomes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Antonio Sergio Correa e Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Vieira Dias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Paz Brandão Ferraz, Aut Antonio Sergio Correa e Castro, Aut Carlos Martins Gomes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Vieira Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Rossi [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, Aut Marcelo dos Santos Rossi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Hora Detrano [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Vagner da Hora Detrano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-92.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Duarte [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Duarte, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência a parte ré de que o Agravo de Petição de fls. 457/67 não foi recebido, por incabível nessa fase processual. (fl. 484).\r\n\r\nId: 1670233"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Borges Bernardes [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)], Réu: PEDRO FELLIPE UCHOA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: VINA GOMES NOLASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Maria Borges Bernardes, Réu Verde Ferragens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. \"Inicialmente, dê se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 164/166)\". \r\n\r\nProcesso: 0150600-05.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AGOSTINHO PEREIRA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA PELLITTERI LTDA - ME, Réu: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu: LUIS BASTOS FERREIRA, Réu: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AGOSTINHO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 282. \"Dê - se vista à parte autora sobre a devolução da carta precatória\". \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 718. \"Inicialmente, cumpra-se fls. 705. Após, subam os autos ao Eg. TRT\". \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEIJEIRO DA BARRA ALIMENTOS, BAR E RESTAURANTE LTDA , Aut RAFAEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 224/233)\". \r\n\r\nProcesso: 0000381-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Farnese de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dreyper Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Sheila Aquino de Sa (OAB: RJ 114539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Farnese de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu(fls. 430/433)\". \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Martins Faleiro [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Martins Faleiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 440. \"Dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu(fls. 436/439)\". \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Carvalho Oliveira , Réu Telelista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 54.295,17 ou 4.376.207,86 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ramos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0115700-15.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Oliveira da Paixao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: Luiza Vilella Moura, Réu: Peterson Marcelo Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Oliveira da Paixao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. \"Diga a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000209-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Luiz Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0166900-52.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MEDEIROS E ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JULIO CESAR CASTRO RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GEORGETE MARIA GEDEON DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: IGUIMAR MACHADO DA SILVA E SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA NAZARETH DA SILVA SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARINALVA NÁUS DA SILVA MUGLIA LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABRANTES TEXEIRA (ESPÓLIO DE) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SA SODRE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 853. \"Vistos etc. Ante os termos do ofício de fls. 852, intime-se a parte ré a comprovar o recolhimento do valor devido a título de cota previdenciária (cálculos 194/203), em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0151000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Manna Barbosa [Adv. Carolina Manna Barbosa (OAB: RJ 159152 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Manna Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 323/341)\". \r\n\r\nProcesso: 0140800-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Moura da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Moura da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0001193-94.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Amaro Leal [Adv. Gilberto Pedro dos Santos (OAB: RJ 66544 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Amaro Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 98. \"Inicialmente, dê-se vista ao autor dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 96/97)\". \r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva Junior, Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos de fls. 438 e 438 verso, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 79.6209,50 ou 6.409.644,97 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Friaca [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Friaca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls.170 e 170 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148100-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Costa Botelho Junior, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 861. \r\n\r\nProcesso: 0000650-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio e Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacoes e Participacoes S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERNANDES DA COSTA MERGULHAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hideraldo Luiz de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0089900-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade Vieira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380. \"Inicialmente, cumpra-se o despacho de fl. 378 em relação à 1ª Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000629-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Negromonte Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Negromonte Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0026100-32.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 705. \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 630. Aguarde-se o prazo de fl. 704. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Luiz Barbosa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. , Aut Joaci Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \"Homologo a arrematação....\". \r\n\r\nProcesso: 0136100-45.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Machado [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundicao [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Machado \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1668057"
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                            "1668056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2014\r\n\r\n0000638-14.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina de Mattos Vieira \r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.797,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668056"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nMarco Antonio Mattos de Lemos, Juiz do Trabalho Substituto da 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JUNHO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JUNHO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000259-39.2012.5.01.0028: RTE: VANUSA SILVA DE SENNA GURGEL (ADV: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET - OAB/RJ: 70198) - RDO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA. BENS: 01(UM) ELEVADOR COM 5 PARADAS E CAPACIDADE PARA 06 PASSAGEIROS CORRESPONDENTE A 420 KGS, BOM ESTADO APARENTE E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). FIEL DEPOSITÁRIO: FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS, SÓCIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 15.249,89, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 101.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. IPTU e/ou Condominio por conta do arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários a ser fixado por este Juizo. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2014. \r\n\r\nMarco Antonio Mattos de Lemos, Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nId: 1670515"
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000267-76.2013.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Amaury Mendes [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gentil Portela Cordeiro [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gentil Portela Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000207-40.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Neuton de Sousa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Faxa Líquidos e Comestíveis Ltda. ME, Aut Raimundo Neuton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.68/72 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 14.830,90, equivalentes a 1.193.187,26 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Micilene Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Micilene Alves de Souza, Réu Jumbo Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/135 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 465,69 , equivalentes a 37.466,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056000-42.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FERNANDES PEREIRA MARINHO LTDA [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)], Réu: Manuel Marinho Fernandes Pereira, Réu: Cláudia Pereira Tourinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Vanconcellos [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Angelo Monteiro de Castro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Vanconcellos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 41. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 30.870,75 , equivalentes a 2.483.637,91 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Generali [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E. Empreendimentos Participações Ltda., Réu Condomínio do Edifício Generali, Réu Generali Brasil Seguros, Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Deusedir Firmino , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciênca da homologação dos cálculos consubstanciada no novos cálculos de fls.328/343. 1ª ré: Tecco -Tecnologia e Construção Ltda R$ 36.978,98 correspondente a 2.975.062,05 TRsPR ; 2ª ré CyrelaRJZ R$ 18.044,73 correspondete a 1.451.748,84 TRsPR e 3ª ré Rossi Construtora Residencial Ltda R$ 19.238,34 correspondente 1.547.778,10 TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0001113-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues das Graças [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues das Graças\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Vinicius Alves Pardal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 432 . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 170 e 377 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 59.055,46 , equivalentes a 4.751.176,42 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013900-82.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MARLACRIS DE BARROS LTDA [Adv. Fatima Fernanda Rodrigues (OAB: RJ 63638 - D)], Réu: Altair Gonçalves, Réu: Jose da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA ELIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Guerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Santos Uisqueria e Choperia Ltda., Réu: Antonio Carlos de Oliveira, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Guerra\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fls. 94/99. \r\n\r\nProcesso: 0001562-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva de Jesus [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda., Aut Marilia da Silva de Jesus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como efetuar entrega das guias. \r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Patricia Ventura Werneck Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lourenço de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Melo [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Braga Vasconcelos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Walace Braga Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-85.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Neves [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Neves , Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-85.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Henrique Viana Fernandes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Henrique Viana Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição ds alvarás nºs 545/2014 e 546/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000924-86.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Matos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Les Res. Saint Tropes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Matos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 555/2014 e 556/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Souza [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques Azevedo Alves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques Azevedo Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 536/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 193/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0040700-55.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA NOLASCO CARPENTIERI [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Aut: GABRIELLA NOLASCO CARPENTIER\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA NOLASCO CARPENTIERI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 549/214 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME , Aut Santa Tereza Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 12.784,36 , equivalentes a 897.310,06 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000441-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Vitor Cruz Aquino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A - Banco Múltiplo, Aut Joni Vitor Cruz Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Washington Ramos Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Robson Luiz Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Serviços de Transportes ME , Réu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda., Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Rose Mary Blanco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Domingues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para ciência da decisão de fls. 370/384: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001678-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Angelo de Albernaz [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Salestoneglass Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Angelo de Albernaz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /05 /2014 às 11:00 hs para entrega do TRCT. \r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rangel Sales [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias par amanifestar-se sobre os cálculols de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001037-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Paiva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto de Paiva, Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 97. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 191.431,73 , equivalentes a 15.401.216,45 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000781-63.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05/2014 às 15;00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante bem como entraga das guias TRCT, chave de conectividade e CD.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000080-39.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado as fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalberto Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.910,47 , equivalentes a 958.230,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001227-37.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut MARIA FATIMA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliana Costa de Jesus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S/A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliana Costa de Jesus, Réu Marisa Lojas S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marchese Oliveiro dos Santos , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-97.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Air Ar Condicionado Ltda., Aut Vinicius Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-32.2012.5.01.0029 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira Alves [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Teixeira Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, munidode sua CTPS, a fim de que possa ser procedida as anotações pertinentes pela própria Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001051-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Cunha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Cunha \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Veloso [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yegor do Coutto Gil Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Áereas S.A., Aut Yegor do Coutto Gil Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Corrêa Carneiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls .298 e manifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: C.S.B. DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita M Rangel Serviços e Transportes ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto os pedidos de itens 5, 6, 7, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, e a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/5/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e chave de conectividade.\r\n\r\nApós a data supra,promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001016-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Bustamante [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renato de Oliveira Bustamante \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 27/05/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-43.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jacintho Aparicio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelista do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jacintho Aparicio , Réu Sociedade Beneficente Israelista do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20 /05 /2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, manifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-20.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Turola [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. e Outro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Correia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A, Aut Wladimir Correia da Silva\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-48.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Rossatto Damasceno Pinto [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Suzane Rossatto Damasceno Pinto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos com permeio de 5 duas úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000285-68.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Azevedo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parkimóveis Construções Ltda., Aut Rogério Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 90 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 80.435,88 , equivalentes a 6.474.306,70 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002500-90.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Benevenuto Lopes [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Maditerraneo da Barra Ltda., Réu: Nadia Ximenis da Cunha, Réu: Alexsandra da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benevenuto Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado negativo da pesquisa ao Infojud, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Lemos [Adv. Marco Luiz Freitas de Sá (OAB: RJ 137690 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Lemos\r\n\r\nApresentar o comprovante do quantum efetivamente recebido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santana da Rocha [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor ainda devio, no valor de R$ 173,69, correspondente a 13.973,84 TRs PR, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 23.215,42 , equivalentes a 1.867.745,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001335-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Conceição de Souza Pena [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviço Ltda., Réu ITAU SEGUROS S.A, Aut Milena Conceição de Souza Pena, Réu STAFF RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.438 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 2.306,11 , equivalentes a 185.619,44 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062100-81.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI HELENA MELLO DA FONSECA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Restaurante da Ilha Ltda, Réu: Carlos Alberto Batista, Réu: Maria de Fatima Soares da Silva, Réu: Zedio Rodrigues Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI HELENA MELLO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 541/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0000520-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 283 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 95.915,92, equivalentes a 7.716.703,20TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000189-53.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Araújo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000071-09.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Murta Fernandes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.77 que mantem o decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0001152-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20 /05 /2014 às 14:30 hs para entrega das guis de FGTS, conforme determinado em sentença, sob pena de conversão da obrigação em espécie. \r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo,inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYERON JOSÉ SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYERON JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o CNPJ da empresa FKMK Transportes Terrestres Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000569-76.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Menezes Passarelli [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vickmix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRE GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 539/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0005200-78.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1964 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 84 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.070.293,31 , equivalentes a 166.809.950,62 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1670626"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-36.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messia Iva da Silva de Souza [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Alice [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Alice\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alan Paes Pereira, Rcdo Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casemiro Ducoff [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Casemiro Ducoff \r\n\r\nManifestar-se , no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DOS PASSOS RELVA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE CEREAIS JOCI LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: José Cipriano Gomes dos Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu COMERCIAL DE CEREAIS JOCI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.145 que determina o levantamento da penhora de fls. 144 e o arquivamento dos autos, uma vez que integralmente cumprido o acordo de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0220600-56.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES [Adv. Maria Cristina da Costa Fonseca (OAB: DF 14974 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR DOS MENINOS [Adv. Jose Caetano Falcao (OAB: RJ 34755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAR DOS MENINOS, Aut RONALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do autor de fls. 438, no valor de R$ 36.271,74, ante a concordância expressa da ré. \r\n\r\nProcesso: 0178600-07.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARBOSA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelma Nunes Cardoso [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34: Informar seu PIS/NIT, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução do valor ao executado, com consequente arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145600-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Pedro Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.311 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 33.896,95 , equivalentes a 2.727.104,14 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-79.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Carvalho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Lucia Amélia Castelo Branco Siqueira, Réu: Luiz Antonio da Fonseca Ascenção\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Brest Ltda., Aut Hercules da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122900-02.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Machado Ribeiro [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Machado Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA WANDERLEY [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA WANDERLEY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-04.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Barros Teixeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: Gustavo Schimdt , Réu: Maria Nilde de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Barros Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.98/99. \r\n\r\nProcesso: 0204300-53.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS ADM E PROD ART LTDA, Réu: THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MUNIZ DE ALMEIDA, Réu THOR TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA, Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nApresentar as cópias de ExProvAS 0204301-38-1998.5.01.0029 de que disponham, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA FURTADO DA COSTA BARROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FURTADO DA COSTA BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/05 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Bezerra [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio Jose Sadler Veiga [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226400-70.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA RIBEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 563/2014 e 564/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Peres de Oliveira Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-21.2008.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viviannparfum Perfumaria e Cosméticos Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nCgto: Isabel Cristina Fernandes Lima [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isabel Cristina Fernandes Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0534/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo e comparecer a Secretaria da Vara para retirar o Ofício Seguro- Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 560/2014 e 561/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)], Réu: Alirio Rodrigues do Nascimento Filho, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.296 e complementar o valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 540/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0127900-13.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MORAIS GIL [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MORAIS GIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 547/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Saraiva da Silva [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Marcos Bodin de Saint´Ange Comnène, Réu: Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Saraiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonca Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lucia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Réu: Lúcio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Domingos Lourenço Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fábio Penna Lacombe [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Luiz Antônio Masset Lacombe [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)], Réu: Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domingos Lourenço Penna Lacombe, Réu Fábio Penna Lacombe, Réu Lúcio Penna Lacombe, Réu Luiz Antônio Masset Lacombe, Aut SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme determinado às fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0076200-17.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut SIND EMPR ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149200-98.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira de Medeiros [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira de Medeiros, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-06.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AVELINO CAVALCANTE NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Amelio Abrantes (OAB: RJ 68253 - D)], Réu: LUIZ ANDRÉ GONZALES BARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AVELINO CAVALCANTE NETO\r\n\r\nTomar ciência do teor da Certidão exarada pelo Oficial de Justiça e forncer meios concretos de prosseguimento da execuçao, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0168000-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENES ESTEVAM DA CRUZ [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)], Réu: CESAR MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SOLANGE MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SONIA MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLANGE MORANI, Réu SONIA MORANI\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 209 foi convolado em penhora,para querendo opor embargos, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Victor Manuel Ferreira Gomes, Réu: Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO YORK LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.427que reconsidera a determinação do item 05 de fls. 416, e do item 2 de fls.424 pois trata-se de valores devidoa ao INSS e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0144500-45.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricely de Macedo Franco [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira, Réu: Marco Antonio França Faria, Réu: Oswaldo Esteves Barcia , Réu: Luiz Francisco Pires Guimarães Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricely de Macedo Franco\r\n\r\nInformar se integralmente cumprida a obrigação, valendo o silêncio como afirmativa, quando os autos serão reencaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.390: nada a deferir, ante os documentos acostados às fls. 367/370. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldsney Cardoso de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 641/671, devendo apresentar cálculos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carolina Barbosa Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que a Imougnação à Sentença de LIquidação foi julgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Sampaio [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)], Réu: Mônica da Fonseca Meirelles [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)], Réu: Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predserv Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074700-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Santa Rosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Arlinda Lea dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Jose Francisco Marques [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Marcia Stela de Figueiredo Mendonca [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Necio de Abreu [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Pedro Goncalves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Sandra Tripoli Brito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Santa Rosa\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, segundo os parâmetros do Acórdão de fls. 618/627 inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-03.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MOURA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut RENE MOURA, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Saldanha Auler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Saldanha Auler\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eleia de Almeida [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eleia de Almeida\r\n\r\nInformar, em trinta dias, o número do seu PIS/PASEP ou NIT, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, sob pena de devolução do valor à ré e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela União foram julgados procedentes em parte e procedente a Impugnação oposta pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GAMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA GAMA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-31.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECIR NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de), Aut GENECIR NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Garcia [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL - Comercial e Tecnica de Eletricidade LTDA, Aut Ricardo Teixeira Garcia, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-46.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES LINHARES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES LINHARES, Réu SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-92.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melchiades Teodoro Rocha [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melchiades Teodoro Rocha, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211500-14.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NAHMIAS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Carlos Sigelmann [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Espólio de Adolpho Bloch [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Sigelmann\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115000-41.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICKA RODRIGUES DUARTE [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICKA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 683 Tomar ciência ainda que o depósito de fls 513 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 228.657,57 , equivalentes a 18.404.712,38 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Rodrigo Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 26.936,39, equivalentes a 2.168.141,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073600-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Aut NILO JURACY NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da homologação dos cálculos de fls. 673 no valor de R$ 6.660,25 correspondentes a 536.085,40TRs PR . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 424 e 553 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia de Almeida [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Réu: Lúcia Maria Pontes Goes, Réu: Luciana Pontes Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor ainda devido de R$ 6.275,92, correspondente a 504.915,26 TRsPR, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda., Réu: Andrea Saleto Meira de Vasconcelos, Réu: A.S Participações Consultoria e Assessoria de Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anneliese Rodrigues Ramos Geraldino \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 84/85 e indicar meios concretos de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1670627"
                            ],
                            "1670624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0087900-04.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar de Barros Teixeira \r\n\r\nExecutado: Maria Nilde de Sousa,Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda.,Gustavo Schimdt \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nilde de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.413,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-39.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thaiz Aparecida da Silva Teodolino e Silva \r\n\r\nExecutado: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA,Tele Soluções Telemarketing Ltda. ,WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA,GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.393,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103500-02.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Peixoto\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.333,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.333,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670624"
                            ],
                            "1670625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda, João José de Souza Lima, Mara de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m João José de Souza Lima, Mara de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo interpor embargos no prazo legal, desde que integralmente garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda., Lucia Amélia Castelo Branco Siqueira, Luiz Antonio da Fonseca Ascenção\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio da Fonseca Ascenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 137 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 11.910,47 , equivalentes a 958.230,52 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164800-38.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO YORK LTDA, Victor Manuel Ferreira Gomes, Maria das Dores de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EVANILDO MENDES DE SOUZA, Maria das Dores de Oliveira, Victor Manuel Ferreira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.427que reconsidera a determinação do item 05 de fls. 416, e do item 2 de fls.424 pois trata-se de valores devidoa ao INSS e à Fazenda Nacional. Indeferia o requerido na petição de fls 426. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Dolores de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Saraiva da Silva\r\n\r\nRéu: Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Marcos Bodin de Saint´Ange Comnène, Maurício de Araújo Silva Garzon\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Bodin de Saint´Ange Comnène, Maurício de Araújo Silva Garzon, Monte Shasta Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165600-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correia de Almeida\r\n\r\nRéu: Lu Goes Hair Coiffeur Ltda. EPP, Lúcia Maria Pontes Goes, Luciana Pontes Goes\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcia Maria Pontes Goes, Luciana Pontes Goes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor ainda devido de R$ 6.275,92, correspondente a 504.915,26 TRsPR, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194400-03.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA DE LUCA CAMARDELLI\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, Lúcio Penna Lacombe, Domingos Lourenço Penna Lacombe, Fábio Penna Lacombe, Luiz Antônio Masset Lacombe, Mercedes Lacombe Heilborn\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISA - ASEP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Apresentar contra-minuta ao Agravo de Petição. Prazo de 8 (oito) dias. e \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedir Firmino \r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênca da homologação dos cálculos consubstanciada no novos cálculos de fls.328/343. 1ª ré: Tecco -Tecnologia e Construção Ltda R$ 36.978,98 correspondente a 2.975.062,05 TRsPR ; 2ª ré CyrelaRJZ R$ 18.044,73 correspondete a 1.451.748,84 TRsPR e 3ª ré Rossi Construtora Residencial Ltda R$ 19.238,34 correspondente 1.547.778,10 TRsPR. \r\n\r\nProcesso: 0076800-57.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelia Sampaio\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Mônica da Fonseca Meirelles , Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Trindade de Bastos Landulpho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001289-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Claudino de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20 /05 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, Jorge Aurelio da Costa Abreu, José Jorge David\r\n\r\nPelo presente fica m José Jorge David, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre as cotas pertencentes ao sócio José Jorge David - CPF 245.975.037-49 na Quadrante Empreendimentos de Cosntruçoes Ltda até atingir o valor de R$ 10.292,38 conforme Ofício JUCERJA VP/CO Nº 3636/2013. \r\n\r\nProcesso: 0048300-44.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Anastácio Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Valter dos Santos Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado (SCANIA/F113 HL 4x2 220, Placa LBV2205), e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Valter dos Santos Lopes foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alcantara Bezerra\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Luis Armando de Souza Coelho, Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Armando de Souza Coelho, Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josane da Silva Ferreira \r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Work Time Assessoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.410 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 23.215,42 , equivalentes a 1.867.745,27 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670625"
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                                "Processo: 0039500-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Renato Miranda da Silva , Réu: Clovis Noronha Ferreira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106100-47.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MOURA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima (socio), Réu: Jorge da Silva Salvador (socio), Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MOURA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107500-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braga Neto [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0102300-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Toledo Alexandre [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AFS Construcoes Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: Adilson Franca da Silva , Réu: Wania Valerio Lima Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Toledo Alexandre\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Almeida [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-30.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Marcelino Filho (OAB: RJ 20976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1760/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-52.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-02.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 11:30 horas na 30ª Vara do Trabalho.Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 3 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0004900-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Marques Palmeira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Aecio Malaguti Ferreira, Réu: Janice Maria Aragão Brazil Malaguti, Réu: Ricardo Mello Malaguti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Marques Palmeira\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls.476, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-73.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ANTUNES BARCELOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CETIL INFORMATICA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO ANTUNES BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Faria da Silva \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Mello [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Rubens Vasconcellos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fl. 259, devendo inclusive informar quando do trânsito em julgado do recurso especial. Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)], Réu: Victor Eduardo Zurita Orellana [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: NEIDIMAR VENANCIO DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DOS SANTOS LOPES, Réu SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA & INTEGRADOS - DIAGNOSTICOS L , Réu Victor Eduardo Zurita Orellana \r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente, no prazo de 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição de alvará 0176/2014, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Araújo de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hilma Bar Ltda. [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Araújo de Sousa \r\n\r\nTer ciência da petição do INSS de fls. 170/181 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0049200-15.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut MARIA ALICE DE JESUS SA PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Gomes de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 230/231 e da sentença de fls. 161/165. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-68.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Arthur Mauricio de Lemos , Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IRENE VIEIRA DO PRADO (Espólio de) [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: DENIZE VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Aut IRENE VIEIRA DO PRADO (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 520, devendo a ré manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 465/460 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Arte de Brincar e Cia. - Centro Educacional Oliveira Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benfeitas [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Valéria Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Tomar ciência ainda da expedição de alvará para saque do FGTS e do ofício para saque do seguro desemprego no mesmo prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Marins [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Ricardo Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67 que reconsidera a desconsideração jurídica em face do Sr. Ricardo Alves de Andrade, devendo a ré em 5 dias indicar bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000124-84.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito S/C Ltda. , Aut Joel de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que foram expedidas as CPIs para a oitiva das testemunhas Neiva de Paula e Daniel Gargaglione. \r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LOUREIRO MENDES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO JOSE VIEIRA LOUREIRO [Adv. Jorge Baptista Rangel Filho (OAB: RJ 82586 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LOUREIRO MENDES\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA , NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugenio Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugenio Pereira , Réu SR Rio Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 30.515,25, SENDO R$ 20.936,89 DE CRÉDITO LIQUIDO AUTORAL, R$ 4.187,38 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$ 5.190,98 DE INSS E R$ 200,00 DE CUSTAS., NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DO JUÍZO PARA TER CIÊNCIA DOS OFICIOS DA SRF, EM CARTÓRIO, UMA VEZ TRATAR-SE DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 198, CAPUT, DA LEI N] 5.172/66, ARTIGOS201, §§1 E 2 E 202, DO DECRETO-LEI N. 5.844/43 E ARTIGOS 998, CAPUT, §§1,2,3 E 4 E 999 DO DECRETO 300/99, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL NO PRAZO DE 10 DIAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO SUPRA SEM COMPARECIMENTO À SECRETARIA DA VARA, TER-SE-Á TAL CONDUTA POR FALTA DE INTERESSE DA PARTE REQUERENTE, FICANDO, DESDE JÁ, VEDADA A REITERAÇÃO DO PEDIDO SOB O MESMO TÍTULO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO PRIMEIRO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO MELLO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS ALBERTO MELLO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO ATRAVÉS DOS ALVARÁS EXPEDIDOS ÀS FLS. 226/228, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Roberto Francisco de Oliveira, Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A1ª RÉ RESPONSÁVEL PRINCIPAL , PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 174.540,20, SENDO R$ 135.783,48DE CRÉDITO LIQUIDO AUTORAL, R$ 27.156,70 DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, R$ 10.600,02 DE INSS E R$ 1.000,00 DE CUSTAS., NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins dos Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estalheiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins dos Santos , Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Sermetal Estalheiros Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A 1ª RÉ RESPONSÁVEL PRINCIPAL PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 29.794,21, SENDO R$ 26.346,39 DE CRÉDITO LIQUIDO AUTORAL, R$ 3.447,82 DE INSS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030800-50.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ILDELFONSO DOS SANTOS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Joao Batista Cruz dos Santos , Réu: Jose Ribeiro Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ILDELFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO ANTE A CERTIDÃO DE CRÉDITO EMITIDA A FL. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mariano Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progecon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDEFIRO O REQUERISO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 11/03/2014,PELO PRAZO DE 05 DIAS, TENDO EM VISTA SEREM PONDERÁVEIS AS RAZÕES ORA APRESENTADAS. \r\n\r\nProcesso: 0095700-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Veloso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Limitada, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Batista Veloso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-72.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER CELULAR LTDA, Réu: VERIDIANA RODRIGUES PRADO, Réu: JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: NALES PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.344/352 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA FUCHS DA SILVA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEIRA & RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Réu: Marcelino Taveira Miranda , Réu: Nelson Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA FUCHS DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer de qual imóvel constante da declaração de renda acautelada eletronicamente pretende a certidão do RGI, indicando seus dados e o Cartório de Registro de Imóveis competente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-21.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quevene [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: FRANCISCO GONCALEZ , Réu: ELIENE DA SILVA GONCALEZ [Adv. Paulo Xavier da Silva (OAB: RJ 142122 - D)], Réu: VALERIA GONCALEZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quevene\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105/108, bem como juntar substabelecimento, ante o requerido na fl. 113, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-37.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO SATHLER [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE DA PETIÇÃO DE FL. 571, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001311-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina de Oliveira Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Mata Anchieta [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: De Gesso Artefatos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Gesso Artefatos Ltda., Aut José da Mata Anchieta\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, SENDO A RÉ PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO DE R$ 20.844,17, SENDO R$ 18.711,41 DE CRÉDITO LIQUIDO AUTORAL, R$ 1.532,76 DE INSS E R$ 600,00 DE CUSTAS., NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001128-93.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho de Oliveira [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamarc Engenharia Ltda. [Adv. José Geraldo Gandra Tavares (OAB: SP 109100 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho de Oliveira \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 837,PELO PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LINO DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA, Réu: Sociedade Luiz Fernando Bare , Réu: Casa do Hemofilico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LINO DE MATOS\r\n\r\nJUNTAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DOS SÓCIOS DA RECLAMADA TENDO EM VISTA QUE TRATAM DE SOCIEDADES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME VERIFICA-SE ÀS FL.228/241, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010000-88.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas (socio), Réu: Helio Jacques da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLENO ANTONIO CHUVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.369, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000457-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arismar Nunes de Araujo [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA, BEM COMO PARA COMPROVAR A INCLUSÃO DO RECLAMANTE NO PLANO DE SAÚDE E PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS DE FL. 85/103, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PLIM PLIM LTDA [Adv. Taissa Bertino de Andrade (OAB: RJ 117153 - D)], Réu: Antonio Juarez Faria de Andrade, Réu: Rosa Maria Oliveira de Andrade\r\n\r\nTI: Maria do Ceo Faria Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Arantes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 206 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132700-90.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO CORTES GONCALVES [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CORTES GONCALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0136200-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Leite [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Leite\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silmar Pereira Soldani [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Trimbase Comércio Representações e Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: Gether Rodrigues de Melo, Exdo: Eduardo Carvalho Affonso , Exdo: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silmar Pereira Soldani \r\n\r\nESCLARECER EM QUAL PERÍODO SE DEU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À RÉ, JUNTANDO PARA TANTO SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-42.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FAUSTINO MACHADO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES CATETE LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO DURÇO MARTINS, Réu: Sebastião da Conceição [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: José Airton Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FAUSTINO MACHADO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000483-68.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Guimarães [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Guimarães \r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Lisboa Aurore [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Luiz Eduardo Lisboa Aurore\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 112, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 36.919,68 equivalente a 2.976.695,51 IDTRs, sendo R$ 29.549,25 de crédito líquido autoral, R$ 5.909,85 de honorários advocatícios e R$ 1.457,58 de INSS. Convolado o depósito recursal de fls. 79 em penhora, devendo a ré depositar a diferença devida (R$ 30.577,24 equivalente a 2.465.528,67 IDTRs), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000504-15.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sport Confecções Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Helio Pires de Loureiro [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Paulo Pires Loureiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, em que foi indeferido, por ora, o requerido às fls. 216 .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Gregório [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Basf S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Gregório\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSOMAR VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSOMAR VIANA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO PORTELLA MARQUES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Ricardo Tannuri \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NEA CRISTINA MARIOZ COELHO [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA INACIO LUCCAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051300-54.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls., no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta de Vênia de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0001014-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willivan Accioly de Almeida [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willivan Accioly de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-14.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Conrado Nacif Felix [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Grupo Galileo Educacional , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conrado Nacif Felix \r\n\r\nVir com os autos constitutivos da empresa Galileo Administração de Recursos Educacionais, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o requerido às fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pires dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Pires dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Tomás da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Mario Gaudio [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Mario Gaudio, Aut Tatiane Tomás da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES ROCHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Beliana Santos Palmeira, Réu: Bernardeth Pereira dos Santos, Réu: Belaerte José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 189, devendo o autor diligenciar diretamente junto aos 5º e 6º Ofícios de Distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Marrão Neto [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirian Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Empresa Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Marrão Neto \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias, assim como tomar ciência da expedição de alvará, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-44.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FREIRE DA COSTA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FREIRE DA COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Souza Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Senior RJ Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica de Souza Silva dos Santos , Réu Sistemas Senior RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para a autora e para a ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-27.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Rodrigues dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenildo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 191 conforme determinação de fl. 192. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Doralice Belem da Conceicao [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Jorge do Nascimento [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Yolita Cardoso Martins [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria da Conceicao Salgado Rangel [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria martins [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Marilia Peres Caurio [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Celia Costa barberena Andres [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Cecy Goncalves Peixoto [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Therezinha Machado Gomes [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta Abaurre\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-51.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KTM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SIMOES MEYER DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 133 que deferiu a dilação por 120 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santana Araújo [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alycia Comércio Varejista de Bijuterias Ltda. ME [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)], Réu: Everson da Silva, Réu: Teodosio Felipe Holanda Loverna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santana Araújo\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 58 que deferiu a dilação por 120 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0054500-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar da Costa Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda. , Réu: LCB Embalagens Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar da Costa Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 284...VENHA O AUTOR COM NOVA CONTA DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS... \r\n\r\nProcesso: 0121000-69.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMAS BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Alcindo Pereira da Silva Filho , Réu: RIO SUL BUM BUM BIQUINIS LTDA [Adv. Iolanda Pecorella Sarto (OAB: RJ 87474 - D)], Réu: Rosele Pereira da Silva , Réu: BARRA´S BUM BUM BIQUINIS LTDA (SOCIA), Réu: BUZIOS BEACH BOUTIQUE LTDA. (SOCIA), Réu: SHELTER CONFECCOES LTDA, Réu: CONFECÇÕES AMERICAN WAY LTDA, Réu: LUAU DA PRAIA BIQUINIS LTDA [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)], Réu: Andre da Silva Berardinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA REZENDE\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Aquino de Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Matec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 20.191,68 equivalente a 1.624.476,96 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nApresentar nova conta de liquidação, observando o despacho de fl. 270, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-53.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEBOOK LAND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: JOSE ANTONIO BELEZA DAMASCENO [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Réu: LUCIANO GRACA DAMASCENO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002059-53.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lefson dos Santos Barreto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lefson dos Santos Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-35.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida (R$ 18.372,22 equivalente a 1.478.096,52 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Américas Brasil Ltda., Aut Lilian Cristina Fernandes, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 872.448,41 (equivalente a 70.253.645,55 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475-J do CPC. Ao autor, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gloria Belizario da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gloria Belizario da Silva, Réu VIACAO RUBANIL LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000877-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Edvaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 27.644,05 (equivalente a 2.227.367,13 IDTRs), no prazo de 15 dias e sob pena de aplicação da multa de 10% do Art. 475, J do CPC. Ao autor, tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0162000-73.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERNANDES DA CUNHA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS PETIÇÕES FL. 856/859, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001742-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Garcia Vasconcelos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Maria Garcia Vasconcelos \r\n\r\nCOMPROVAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS ESTIMADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Mettrau de Oliveira (Espólio de) [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJUNTE AOS AUTOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE VALOR DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DEVISO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2010, EM 10 DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO, VIR COM SEUS CÁLCULOD DE LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTARES RELATIVOS AO PERÍODO INDICADO. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nREPRESENTAR SUA CONTA, OBSERVANDO CORRETAMENTE A PROMOÇÃO DA CALCULISTA SUPRA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE DESIGNAR-SE PERÍCIA ÀS SUAS EXPENSAS, TENDO EM VISTA QUE REAPRESENTOU ÀS FLS. 248/279 CONTA IDÊNTICA À DE FL. 196/215, QUE JÁ HAVIA SIDO CONSIDERADA INCORRETA PELO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1670223"
                            ],
                            "1670222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Alves (OAB: RJ 140629 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214200-86.2000.5.01.0030 - RTSum - Carga: Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 D)\r\n\r\nMarcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000514-25.2011.5.01.0030 - RTSum - Carga: Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 D)\r\n\r\nHamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001447-95.2011.5.01.0030 - RTSum - Carga: Jacqueline Domingues Castro Silva (OAB: RJ 168934 D)\r\n\r\nEdir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046400-67.1999.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 D)\r\n\r\nJose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-97.1995.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 D)\r\n\r\nRodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150600-52.2004.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 D)\r\n\r\nCatia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-79.2001.5.01.0030 - RTSum - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670222"
                            ],
                            "1670221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001654-60.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda., Living Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drybrasil Prestadora de Serviços Para Construção Civil e Comercio Ltda., Living Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/05/2014 às 11:00, para anotação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos da sentença de fl. 117/121. \r\n\r\nProcesso: 0000472-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Jaqueline de Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. ME, Mario de Lima Ruas, Mario La Marca\r\n\r\nPelo presente fica m Mario La Marca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-76.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GONET\r\n\r\nRéu: LA MONET RIO BUFFET REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, EDMUNDO DE SOUZA THOMÉ, TEREZINHA TOTTA THOMÉ, EVALDO COSTA XAVIER, SANDRA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA TOTTA THOMÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Folly Fernandes\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Francisco Barbosa França, Jose Carlos Santos Machado, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Barbosa França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001319-12.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florindo de Almeida\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., LUIS CARLOS MARQUES FERREIRA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, FERNANDA SOUZA MALTA, GRAZIELI MARQUES HERMES\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDA SOUZA MALTA, PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ashbel Américo Reginaldo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-90.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE CORREA SANTANA LEANDRO\r\n\r\nRéu: 99 CENTS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Walter Faria , Clei Silva Alves \r\n\r\nPelo presente fica m Clei Silva Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em nome de Clei SIlva Alves no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Cavalcante da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , ROBERTO DOS SANTOS ALVES , WILSON ROCHA DA SILVA , ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , ROBERTO DOS SANTOS ALVES , WILSON ROCHA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Embramac - Engenharia de Telecomunicacoes Ltda., Julio Eduardo Vaz, Paulo Cesar Pereira Berkowitz, Carlos Alberto Rodrigues Pereira, Tadeu Augusto Souto Oliveira, ALTM Solucoes - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda, ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670221"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney de Souza Larrubia Berbet [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Waldiney de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2014, às 15:00h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para apresentar rol de testemunhas, em dez dias, caso pretenda a intimação das mesmas, ou conduzí-las à audiência, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nAo Autor para requerer o quê for do seu interesse, em 30 dias, indicando meios afetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cândido da Silva Filho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cândido da Silva Filho \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Loreal , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de barros Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de barros Teixeira, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença homologatória e que o Juízo encontra-se garantido. Bem como a Ré para ciência que o depósito recursal de fls. 1.951 atualizado às fls. 1.971, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186300-82.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: AMELIA DE JESUS ALVES, Réu: ANTONIO COELHO FILHO, Réu: MAFALDA PINTO COSTA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL DE CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\nAo Autor para se manifestar acerca da resposta do ofício enviado na forma co Convênio JUCERJA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: Ícaro Moreno Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002200-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Maria das Dores Lima \r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio de Serviços Ltda., Réu: Luciane Rodrigues da Silva, Réu: Misael Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes da Silva\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETI RADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001366-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida , Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para apresentarem os contracheques do autor, relativo ao período de 05/2011 em diante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-45.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Ramos Lima [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Daniel Freitas do Amaral (OAB: RJ 124658 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ramos Lima \r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Grand Life Botafogo Empreendimento Imobiliario SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO DOS SANTOS, Réu ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Aut Ronildo Santos de Lima , Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA , Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-92.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Machado dos Santos [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jack Kabarite, Réu: Teresa Maria Sarzedas Belmar da Costa, Réu: Claudio Pinto Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Machado dos Santos\r\n\r\nAo Autor para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Berutti [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Renata Xavier Berutti \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 21/03/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME, Réu: Ancologistas Associados Botafogo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-69.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto dos Santos [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula Barreto dos Santos , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da sentença homologatória, bem como que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. À RÉ para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0370/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0096600-31.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Hoffmann Geiger [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Hoffmann Geiger\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-45.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: ALEX SANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA LOBATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Reis Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Conceição Reis Gomes, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES para tomarem ciência, na íntegra, do despacho de fls. 113, bem como que foi convolado o depósito recursal em penhora. Ao RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0272/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000582-69.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lourenço de Souza [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lourenço de Souza\r\n\r\nAo Autor para requere o quê for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Fundação Petrobrás de Seguridade Social para que esclareça como chegou ao valor do benefício devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cesar Trindade [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cesar Trindade\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência do resultado do Mandado de Penhora e Avaliação de fls. 213/215. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACHADO THEODORO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nId: 1670568"
                            ],
                            "1670574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0121400-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto d Aguila \r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda., EVANDRO CARNEIRO REZENDE, ANTONIO GALE\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO GALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Santos de Lima \r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) , Transportes Amigos Unidos S.A., TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA , VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Transportes Amigos Unidos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME, Ancologistas Associados Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. BEM COMO CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS POR ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS SERVIÇOS MÉDICOS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silva Albuquerque \r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda., Roberto Ejzykowicz, Raquel Kutvak Ejzykowicz\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Kutvak Ejzykowicz, Roberto Ejzykowicz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670574"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047500-04.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudeli Jose dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudeli Jose dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTA DO SOL CONFECCOES LTDA [Adv. Ney Alvares Pimenta Filho (OAB: RJ 62736 - D)], Réu: Eni de menezes Frisch, Réu: Flora Strozenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MATIELI CONTI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0051100-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Cabral [Adv. Marcia Valeria Faria Dias (OAB: RJ 105764 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Réu: Manoel Ronald Priolli do Rego Valença (diretor), Réu: Mario Hamilton Priolli (diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Cabral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083000-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silva da Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciência e mail de fls. 476, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RP Rocky Artigos para Presentes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-35.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricel Derrico Gonçalves [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricel Derrico Gonçalves , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000751-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Faria Gallier [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gres Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 350,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Siqueira Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: Translitorânea Turística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Siqueira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos as fls.327 e segs. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Correia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Veronica Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/05/2014, às 12:30 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001436-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial SIstemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Saraiva e Siciliano S.A. [Adv. Luciana da Costa Moura Peixoto (OAB: RJ 112610 - D)], Réu: GPS Investimentos SA, Réu: NVH Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Carvalho Filho [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Carvalho Filho\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0245100-92.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: LECY LOPES RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. PRV\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maciel da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Valvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Valvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maciel da Silva \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.126, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-36.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER MIRANDA LUSTOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Sucessor do BANCO REAL SA, Aut EBER MIRANDA LUSTOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luís Idelfonso Dasinger [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´or São Luiz SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Silva Machado [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Leal da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Maria Geralda de Souza Lucas, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Leal da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o email de fl.148. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA [Adv. Romulo Barcellos dos Santos (OAB: RJ 125101 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Rocha Martins Mano [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: JPM Promocoes e Publicidade Ltda, Réu: Marcinio Lourenco Zilio , Réu: Deise Renata Pedrozo Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZENAIDE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento, conforme despacho de fls.813, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio das Vitrines \r\n\r\nPagar o valor corrido de R$ 118,91, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Andrade Gomide [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ricardo Franco [Adv. Samira Lana Seabra (OAB: DF 32970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcello Andrade Gomide\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-17.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos [Adv. Nathallia Soares Borges de Morais (OAB: RJ 167576 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oito e Oito Indústria e Comércio de Artigos de Vestuário Ltda. ME , Aut Renata dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0161400-28.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chrispim Adao [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chrispim Adao, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0109600-68.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMIDIO FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: Vilma Ana Ramires [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: ANDRÉ MAIMONE DE MAGALHÃES, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS NASCIMENTO [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)], Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANÇA , Réu: José Fortunato Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMIDIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Conceição [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Apolo Produtos de Aço S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de devolução do prazo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-08.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI VARGAS ITABORAI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHOENTE SULINHA LTDA., Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI VARGAS ITABORAI\r\n\r\nDar andamento ao feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.102, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-73.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Pessoa Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elysio Pessoa Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Conceição da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Italianos 1120 Lanches de Rocha Miranda Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Manoel Ludgero de Souza , Réu: Anderson dos Santos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Conceição da Silva \r\n\r\nDizer se arcará com as despesas de possível arrombamento, bem como, tomar ciência de que deverá acompanhar o Sr. Oficial de Justiça. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Luiz Sergio Augusto Borges [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Solange Marques Ouverney [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor da consulta dos documentos eletrônicos obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0175300-20.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GOMES BORGES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE GOMES BORGES\r\n\r\ntomar ciência da baixa do AIRR, devendo adequar seus cálculos, nos termos da decisão de fls. 429/432. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correia da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Correia da Silva\r\n\r\nManifestra-se sobre o email de fl.424, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Rojo Soares [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nComplementar o valor estimado pelo perito para realização da perícia (R$ 100,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145500-10.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PANCOTE LINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Lisboa Pensão e Lanchonete Ltda ME [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Gercely Silva Soares, Réu: Sergio da Silva Rodrigues Alves, Réu: Luciana Maia Policante [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)], Réu: Adilson Ribeiro da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PANCOTE LINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.249, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sólon Azevedo de Queiroz [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sólon Azevedo de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Matos Cunha \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl.163, devendo comprovar o pagamento de R$ 1050,00 em 5 dias., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut FABIANO CARDOZO MATOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1638/1643 pelo prazo sucessivo de 10 dias, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000817-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maury da Silva Pessoa [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malagalei Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028200-85.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Almeida dos Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Asa Ltda. ME, Réu: Alexandre Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muzi [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilton Souza Vilar [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Réu Rexam Beverage Can South America S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 dias, iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001111-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa da Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 754, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JARDIM DE SOUZA\r\n\r\nInformar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de espedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001718-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barbosa Rezende [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barbosa Rezende\r\n\r\nTomar ciencia recolhimentos fls. 355, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-55.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA BORRIELLO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA, Réu: CID FERNANDES, Réu: NILSON KUHN , Réu: Espólio de RUBEM MORAES DE SOUZA, Réu: JUCIE COELHO SILVA, Réu: JOSE BONIFACIO COSTA , Réu: Carlos Evandro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA BORRIELLO\r\n\r\nTomar ciencia que a CP foi distribuida para a 1a VT/Fortaleza \r\n\r\nProcesso: 0001213-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Rodrigues dos Santos [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Silvestre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 23.05.2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0008200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Moreira [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001241-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jorge de Pontes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Jorge de Pontes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS BARBOSA PESSOA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Clementino Amazonas Pontual e Outros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: MARIA DO CARMO P.D.A. DE LIMA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clementino Amazonas Pontual e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 702, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Deus Bandeira Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Gilson de Deus Bandeira Gomes \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.749 \r\n\r\nProcesso: 0166900-37.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA AMARAL MOREIRA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A (Massa Falida de) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Réu: Andréia Araújo Rego Monteiro, Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA AMARAL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171700-59.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MEIRELES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MEIRELES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a CPE em apenso \r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Martins [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A., Aut Maurício Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Teixeira Vieira [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pottencial S.A. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pottencial S.A., Aut Marcelo Luiz Teixeira Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-21.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO DA SILVA LEITE [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO DA SILVA LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria de Sousa Rodrigues [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte 1901 Materiais de Construção Ltda., Aut Ligiane Maria de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 928, pelo prazo de 05 dias, devendo comprovar pagamento dos emolumentos bem como complementar a petição. \r\n\r\nProcesso: 0001462-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardozo Bitana Santos [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertrading BR Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertrading BR Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001664-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Souza Alves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Souza Alves\r\n\r\ntomar ciencia recolhimento previdenciario, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001056-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemerson Von Held da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Rosemerson Von Held da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME, Réu: Tiago Waiandt da Silva, Réu: Vanderli Pimenta de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento, tendo em vista que já expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-10.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Jesus [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisitna Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Crisitna Cardoso Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SOARES DE PAULA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUPAR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DE FARIAS, Réu: Moaldo Fernando Bornhausen [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moaldo Fernando Bornhausen\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 536 bem como para juntar o original do extrato dos meses de dezembro e janeiro do Banco Bradesco, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-32.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceição Cândido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ADN Júnior [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ADN Júnior \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diodenes Teixeira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construões Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diodenes Teixeira Lima\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Bruno de Souza Barros, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DIAS DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. (Sucessora de Plaza Stop Administração de Estacionamento Ltda.), Réu: José de Oliveira Ferreira, Réu: Arthur Cosme Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-16.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vignoli [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Vignoli\r\n\r\nCi~encia da decisão de fl. 84, devendo ainda proceder à devolução do valor equivalente à multa do art. 475, J do CPC no importe de R$ 947,18, sob judice, bem como se manifestar sobre os embargos à execução interpostos pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mota dos Santos Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Game Jogos Eletrônicos Ltda. , Réu: Tiago Rodrigues Parrini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Mota dos Santos Soares \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória negativa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ival de Campos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adylson de Souza Miranda, Aut Antonio do Espirito Santo Marques, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Carlos Magno de Oliveira, Aut Ival de Campos, Aut Oscar Fernandes da Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos para formação da Carta de Secntença bem como proceder as autenticações das peças fornecidas, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-49.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Giselle Laurentino Dias (OAB: RJ 169872 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Cargo Serviços Aéreos Ltda. ME [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Logistic Transportes Multimodais Urgentes Ltda. [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)], Réu: Alessandro Valentim dos Santos, Réu: Sergio Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Diamantino da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Rodrigo Daniel Diamantino da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jessue da Silva Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jessue da Silva Junior\r\n\r\nInformar quais parcelas não foram cumpridas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nàs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAnte os termos da Sumula 12 do TRT/RJ, venha a 2ª ré com o depósito do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214500-78.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIEL IZAIAS ALVES [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE GEN ALIMENTICIOS LU BRIZZI LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: MOYASHI DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Newton Lobo de Carvalho (OAB: RJ 6991 - D)], Réu: Sigismundo Brizzi, Réu: Sonia Maria Brizzi, Réu: Bianca Brizzi, Réu: Christiane Brizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIEL IZAIAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-52.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Garcia de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Garcia de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 306/327, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pedro da Silva Pereira da Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasill) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pedro da Silva Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1669280"
                            ],
                            "1669279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0158800-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Milton Colpo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA, Nataniel paulo Kochenborger , Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel paulo Kochenborger , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flash Lavanderia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Mara de Carvalho Gouvêa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Diamantino da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669279"
                            ],
                            "1670645": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "033/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000528-97.2011.5.01.0033 - Rte. JOSE RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO Rdo. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO HERINGER DE OLIVEIRA - Bem(ns): 1) Uma geladeira da marca Cônsul, branca, sem modelo aparente, avaliada em R$ 400,00; 2) Um fogão da marca continental (quatro bocas), avaliado em R$ 200,00; 3) 06 Bancos de madeira, medindo cerca de 2 metros cada um (altura 0,40m), avaliados em R$ 900,00; 4) 03 Mesas de madeira, medindo cerca de 2m x 0,40cm (altura 0,70m), avaliadas em R$ 600,00; 5) Escorregador de plástico com castelo acoplado (brinquedo infantil), avaliado em R$ 1.500,00; 6) Um bebedouro da marca Masterfrio (cor marrom), avaliado em R$ 400,00; 7) Um parquinho Multiplay com 2 escorregadores (brinquedo infantil), avaliado em R$ 1.500,00; 8) 02 Bancos de plástico com assento colorido (lápis de cor), avaliados em R$ 700,00; 9) 02 quadros brancos (lousa branca), medindo cerca de 3 x 7,5m, avaliados em R$ 500,00; 10) Um quadro branco (lousa branca), medindo cerca de 3 x 2m, avaliado em R$ 350,00; 11) 02 quadros negros, medindo cerca de 2 x 1,5m, avaliados em R$ 300,00. Total da Avaliação R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pedra do Sino, 847, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000296-85.2011.5.01.0033 - Rte. CAMILA MENDES COSTA Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA - Bem(ns): 1) 08 Mesas de escritório em “L”, com 2 gavetas, revestimento em azul-marinho e cinza, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 4.000,00; 2) 10 Cadeiras tipo diretor, em courino vermelho, com rodinhas, em bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00. Total da Avaliação R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 6º andar, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001344-16.2010.5.01.0033 - Rte. IRAPUÃ JANUÁRIO DE OLIVEIRA Rdo. HEXAGONAL CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS - Bem(ns): 1) Titulo de inscrição nº 006 controle 4415, correspondente ao direito do uso da cadeira 47, fila 05 do Sr. Sergio Iannibelli, CPF 628.606.237-87, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor Euríco Rabelo, s/n, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1670645"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-76.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lina Falcão Casotti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina Falcão Casotti \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tarantino [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hotel Windsor Barra Convenções e Eventos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Windsor Barra Convenções e Eventos , Aut Victor Tarantino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilce Xavier Cavalcante Ferreira , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Sampaio de Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dulce Maria Sampaio de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda da Silva Santos [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-04.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO BERQUO E SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO BERQUO E SILVA\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarez Pereira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarez Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nery Lins [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nId: 1670274"
                            ],
                            "1670315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-52.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DE JESUS CHAGAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda (Massa falida de) [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE JESUS CHAGAS\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no CPF do PATRONO da parte autora para fins de expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. , Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 293/294, sendo a ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Milton Antonio Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Mauro Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Aut: Marcelo Pelegrino [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL -REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1060, que devolveu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda., Réu: José Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nTer vista da informações obitidas da SRF. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0081900-85.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON VERAS DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: Raimundo Ademar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON VERAS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446, que nada deferiu ao requerimento de fls. 445. \r\n\r\nProcesso: 0131100-90.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Bernardo Anacreto Junior [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Benfica Toldos Preferencial Toldos Ltda., Réu: Edna Lucia Luz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Bernardo Anacreto Junior \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências, requerendo o que for de seu interesse, nos termos do despacho de fls. 116. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues da Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)], Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas, Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga, Aut Geraldo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 794, sendo a primeira ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Araujo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito homologado as fls. 154 ou indicar bens capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução. Prazo: 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)], Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, que nada deferiu ao seu requerimento. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Nicolau [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagisgistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Nicolau , Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagisgistico Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-16.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA CONCEICAO CIPRIANO [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO DOS ANJOS PENSAO CASEIRA LTDA ME [Adv. Hugo de Souza Guedes (OAB: RJ 1656 - A)], Réu: Christianne Machado Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELIRIO DOS ANJOS PENSAO CASEIRA LTDA ME, Aut ELIZABETE DA CONCEICAO CIPRIANO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.247 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Espólio de Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nVir com o título que comprova a titularidade do imóvel que pretende seja penhorao, ou indicar o cartório onde se encntra registrado. Prazo: 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0251500-56.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS SANTOS PINTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: Heleno Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Aut: Severino Norberto Sobrino [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Sebastião Ferreira de Souza [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DOS SANTOS PINTO, Aut Heleno Nunes, Aut Sebastião Ferreira de Souza, Aut Severino Norberto Sobrino\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 204. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001436-20.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moraes Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moraes Cardoso\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Valadão Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Pedro Ernesto Araújo Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o pagamento das despesas contraídas pelo leiloeiro, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES CHALES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 598. Prazo: 5 dias. Após, os autos retornarão ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA LIX DA CUNHA SA, Aut OSVALDO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.522 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jaime Landim [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Jaime Landim \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios a que foi condenado na decisão de fls. 575, sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0215400-24.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0223700-19.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCRECIA SANTANNA DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: AILTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ALDO DE ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: DEVANILDO INACIO SEVERINO DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: FRANCISCA HELENA MARTINS ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOAO DIOCLECIO TORRES WILLINGTON [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ITAMAR MAGALHAES BASTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ELZA REGINA DA COSTA MENEZES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LIVIA MARTINS SIMOES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUISA JOSE DE SOUZA PEREIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: LUCIA MARIA DE AQUINO LOMBA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA APARECIDA LESSA CANELAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIA LUCIA DE GOUVEA ROCHA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARILENE LOPES POCHO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARIO LUIZ DUTRA PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MONICA MORETZSOHN [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NERILDA RIBEIRO MARQUES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: NOECIR GUIMARAES DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: RUTH BELFORT PINTO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: SUELY DIAS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.917 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro Nogueira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro Nogueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-10.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barros do Nascimento \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SARAIVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Carlos da Silva Assis [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Sylvio Carlos da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto martins Werneck [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto martins Werneck, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.292 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-81.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jordam da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jordam da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 144. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Marcos Arando de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clawal Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Wallace Jorge Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Marcos Arando de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-47.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira de Paiva [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001533-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Jeorge de Mesquita [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Jeorge de Mesquita , Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.204/205, sendo a ré para pagamento do remanescente devido, sob pena de execução. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000505-17.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Consultoria e Recursos, Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Luciana Maria da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 213 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0001393-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Fatima Sanabio [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: L.L.E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.L.E Ferragens Ltda. , Réu Lemos Costa Refeições Coletivas Ltda. , Aut Roselane de Fatima Sanabio\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 105 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vaz Ferreira [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibra Rio Empresa Brtasileira de Revestimentos Quimicos Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: Cybelle Brotas Delorme, Réu: Andrea Rodrigues de Carvalho, Réu: Luis Claudio Delorme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vaz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, que deferiu o prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim Entringer Junior\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, adequando-os a decisão de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0228800-18.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON MACHADO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0108000-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilton Fernandes de Lima [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilton Fernandes de Lima, Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 559 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0000892-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Augusto da Silva [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Tarcisio Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185/185v. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lobato da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Viviane Lobato da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/411v. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0040100-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Ferreira da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Candido´s Ltda. ME., Réu: Cândido Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência de fls. 116. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-68.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Elias da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 69730 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufe Crepe em Domicílios Ltda. ME , Aut Marcio Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Oliveira da Conceição [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Jesus dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Jesus dos Santos , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.329 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda. , Aut Marcelo Pereira de Moura \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda. , Aut Edilson Silva e Silva, Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.385 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria Tavares, Réu Banco Bradesco S.A., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.702 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Bernardo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jether Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001537-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pires Lima [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Group de Transportes e Logística Ltda. [Adv. Andréa Cristina Martins de Fraia (OAB: SP 245301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pires Lima \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000828-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Alves da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. , Aut José Marcelino Alves da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-27.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo manifestar-se acerca do recolhimento de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0114300-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendes Santana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova America, Aut Jorge Mendes Santana, Réu Six Seguranca de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-46.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Gouveia dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharía Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0002500-70.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vianey de Vasconcelos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Vianey de Vasconcelos, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.416 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Teixeira França [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulação Farmaceutica Ltda. [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulação Farmaceutica Ltda., Aut Tania Maria Teixeira França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Rosa [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauricio Rosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0166300-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Morada do Sol [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Morada do Sol, Aut Raimundo Lobo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.474 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Ferreira de Souza Filho [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mauricio Moreira Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha, Réu Zatix Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.283 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1670315"
                            ],
                            "1670312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEvahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000388-60.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Kleber Luiz Botelho Pereira (OAB: RJ 75445 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670312"
                            ],
                            "1670313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000849-95.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tarantino \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Hotel Windsor Barra Convenções e Eventos \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0210800-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Dulcinea Alvarenga\r\n\r\nPelo presente fica m Dulcinea Alvarenga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0549/2014 - BB. Valor de R$ 109,98. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670313"
                            ],
                            "1670314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA e Outros. Adv.: Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB.: RJ 57799 D\r\n\r\nRéu: Planitec Planejamento Imobiliario Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento 201, da Rua Pedro Bolato, 80, Tijuca, Rio de Janeiro, registrado no 9º Ofício do RGI, na matrícula nº 118.825. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pedro Bobat, 80/201, Tijuca, Rio de Janeiro, 22222-222 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670314"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079200-84.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro César Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se as Rés, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0019100-66.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Motta Trepte Júnior [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atlético Clube\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Mendes da Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, ressaltando-se que há agravo de instrumento pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0066200-90.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 6924-29.2010.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424, que deferiu o pedido de venda pública do bem penhorado; que determinou que a sócia executada seja a depositária fiel do imóvel, bem como da atualização do valor devido, conforme cálculo de fls. 425/427. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran - Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran - Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 99600-61.2005.5.01.0035, devendo as rés manifestarem-se, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela primeira Ré, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000850-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Corrêa Marques [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (recuperação judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Corrêa Marques \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 270. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Teles [Adv. Luiz Orlando Vieira Teles (OAB: RJ 161810 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda 55 Park Estacionamento Ltda., Aut Sérgio Augusto Teles \r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AI RR 515-92.2011.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Lessa da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Soagreip - Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 51900.25.2004.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0000045-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira do Carmo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira do Carmo\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000039-83.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maia Salvador [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maia Salvador \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001300-74.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO KAUFFMANN [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPONGAS EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ida Carla da Rosa (OAB: RJ 87413 - D)], Réu: JOSÉ AUDIZIO CHAVES, Réu: LAELZE PEREIRA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO KAUFFMANN\r\n\r\nInformar ao Juízo o andamento da processo 0143472-28.1998.8.19.0001, que tramita na 11ª Vara de Órfãos e Sucessões/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172500-52.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LIGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência Ofício de fls. 189/191. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-56.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1706/11831. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-64.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nInformar ao Juízo se o crédito do autor foi recebido no Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0159400-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Sousa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Sousa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-38.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA DOS REIS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\nInformar ao Juízo se redcebeu seu crédito falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL PORTO ALONSO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS, Réu: (S) Magda de Almeida Maximo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL PORTO ALONSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0170000-62.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORER MANSO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUIS CARLOS COSTA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORER MANSO, Aut LUIS CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls. 1483. . Prazo conlusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE IGNACIO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCK RURAL AVICOLA E AGRICOLA LTDA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: Olga Maria da Cruz Padilha, Réu: Antonio Edson da Cruz Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE IGNACIO \r\n\r\nInformar se seu crédito decorrente da certidãop de crédirto expedida foi recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PANTOJA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PANTOJA\r\n\r\nTomar ciencia dao ARE 0120841-48.1992.5.01.0035 (fls. 503555). .\r\n\r\nProcesso: 0001247-39.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 1501/2013 para a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001467-08.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny de Oliveira Rodrigues Mercearia e Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira Rodrigues , Réu Leny de Oliveira Rodrigues Mercearia e Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 1467-08.2010.5.01.0035.\r\n\r\nProcesso: 0001586-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Costa Lucas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bonsucesso S.A., Réu BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda., Aut Juliana da Costa Lucas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a nova data de 21/05/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.624/629, que fixou o valor do saldo remanescente devido em R$ 63.656,96, equivalente a 5.123.766,69 TR, convolando-se em penhora o saldo do depósito judicial de fls. 534, suficiente à garantia do Juízo. decorrido o prazo de 05 dias (art. 884 da CLT), será expedido alvará para o autor, observando-se seus créditos.\r\n\r\nProcesso: 0098300-93.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Maipu Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Batista, Réu Panificacao Maipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/173, que fixou o principal em R$ 64.641,61, equivalente a 5.200.597,76 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.108,61- equivalente a 411.001,92 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 320,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 71.105,77, equivalente a 5.720.657,54 Tr, e a cota previdenciária será de R$ 5.619,47, equivalentes a 452.102,11 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000994-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva Ayrosa [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-10.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Figueiredo de Lima Neto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Figueiredo de Lima Neto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/05/2014 às 10:20 horas para prosseguimento de instrução, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento para depoimento pessoal, e deverão trazer suas testemunhas, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0086400-45.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lagrota e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lagrota e Silva , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/05/2014 às 10:40 horas para prosseguimento de instrução, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Freitas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza Freitas , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/05/2014 às 11:00 horas para prosseguimento de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-87.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luengo Latorre [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 317/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\n1) Ciência da expedição do alvará nº 286/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. 2) Ciência às partyes da extinção da execução, nos termos da decisãp de fls.513. \r\n\r\nProcesso: 0001330-89.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Pinto Sampaio [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Pinto Sampaio, Réu Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda., Réu Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 21/05/14 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063500-68.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Paula [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 303/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichtus Eletrônica SA, Réu: Eugenio Roballo Montoto, Réu: Moacir Luiz de Oliveira Curvacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MEDEIROS VILLARINHO LIMA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 262/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 20/05/2014 às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves da Silva , Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Helena Dantas [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Helena Dantas , Réu HPM Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 20/05/2014 às 08:27 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva dos Santos, Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 278/2014 e 280/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.321. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Rodrigues Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia de Carvalho Rodrigues Machado\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000856-84.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Marcelo Cristóvão Gonçalves Santos\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 29/05/2014, às 08:25 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001119-87.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcilene Silva dos Santos [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudatosia Serviços de Buffet Ltda. N/P socia ZINEIDE REIS MIRANDA, Réu: FRANCISCO MARQUES MIRANDA FILHO, Réu: ZINEIDE REIS MIRANDA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE MELO ROSENDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcilene Silva dos Santos, Réu ZINEIDE REIS MIRANDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 27/05/2014, às 08:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Nascimento Saar [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique Nascimento Saar , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 276/2014 er 277/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.208. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157600-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Teles [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Marlene de Araújo Teles\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 27/05/2014, às 08:27 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0022500-30.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Lima da Conceicao [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec - Manutencao e Consultoria Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: (S) Fernando Dias, Réu: Andre Cardoso [Adv. Emanuel Bastos de Menezes (OAB: RJ 13087 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Lima da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 254/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-20.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspiration Antiques and Fire Art s by Hugo Ramos Antiquario Ltda. [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)], Réu: Hugo Alberto Ramos, Réu: Regina Celia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Moreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 281/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, será renovada a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158400-29.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JANDIR TRAJANO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RJ-EM LIQ EXTRAJUDIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JANDIR TRAJANO\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 11/06/2014, às 08:25 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem às partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nId: 1670669"
                            ],
                            "1670668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001400-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Maciel\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda., Marcelo Batista de Morais, Regina Célia Santos Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Batista de Morais, Regina Célia Santos Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670668"
                            ]
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001500-58.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lacerda Capini [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lacerda Capini\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188700-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO REGA PINTO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL TIJUCA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO REGA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-12.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Correia dos Passos [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Quente ta Frio Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Correia dos Passos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-84.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Rodrigues de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRESS TO BARRA SHOPPING BOUTIQUE LTDA. EPP. Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu Dress to Rio Design Boutique Ltda. EPP, Sucessora de FPR Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Cruz dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaa Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Cruz dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-66.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moreira Borges [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nRéu: RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Borges\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Araujo Bastos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lumirato da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Galone Silva Wyller [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Galone Silva Wyller \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen da Silva Wellausen [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen da Silva Wellausen \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos dos Santos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Miguel Soares Neto [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: SN Imobiliária Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Loureiro [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Alumieira, Réu: Condomínio do Edifício Oliveira de Azemeis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Loureiro, Aut Espólio de Miguel Soares Neto, Réu SN Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE MARCOLINO RODRIGUES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE MARCOLINO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-65.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SILVA PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA , Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Brandão\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-67.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GUIMARAES ARRUDA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR MIGUEL MORRONE LTDA [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)], Réu: MIGUEL MORONE, Réu: Guilherme Morrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GUIMARAES ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aricedes Simoes de Freitas Motta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SONHO FELIZ SALAO DE CABELEIREIRO LTDA [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: SONIA MARIA ALVES GASPAR, Réu: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA, Réu: Sara Esteves da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aricedes Simoes de Freitas Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Freire Bernard (OAB: RJ 18180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Galdino dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-16.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)], Réu: THAIS HELENA BARRAL MEDEIROS , Réu: CAMILA BARRAL FELISBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Alves Soares [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Print - Service Editora e Grafica Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)], Réu: MARCIA APARECIDA ELMAES CORBO, Réu: ELIZABETE DE CASTRO BARCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-44.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Candido da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: MARCELO RUBENS [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Silvério José Nery de Alencar Pucu, Réu: Josielma de Sousa Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-40.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprox Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprox Engenharia Ltda., Aut Jorge Luis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Cunha dos Santos [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Sul Bar e Restaurante [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Cunha dos Santos, Réu Praia Sul Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz de Campos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários de perito em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Cordeiro, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 155. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Teixeira, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Centro Auditivo Telex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-03.2004.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: SIMCELL 2002 TELEFONIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-28.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Cardoso, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 518. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-52.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antoniel Mendes Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Correia Magalhães [Adv. Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 63827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Correia Magalhães , Aut Antoniel Mendes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseberguer Nascimento Nunes [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joseberguer Nascimento Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-16.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton da Cruz Pequeno [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton da Cruz Pequeno\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-05.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranata Cintia da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Mix Lanchonete Ltda. [Adv. Zilda Lisboa Soares (OAB: RJ 57687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Mix Lanchonete Ltda., Aut Ranata Cintia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-07.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilton Arouca Regis [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P SOCIO MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Arouca Regis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICACIO FERREIRA DE LIMA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICACIO FERREIRA DE LIMA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 1022. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001684-77.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Soares de Brito [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Marcondes Soares de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-45.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFEBER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: MARIA ELIZABETH MOREIRA DE ALMEIDA PAICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ALMEIDA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-95.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva Filho [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hipico HP Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-86.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Marques Ferreira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoch Marques Ferreira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 480/482. Prazo COMUM de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-47.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Passos Rosa \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-42.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. n/p socia LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-96.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bottino Santos [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bottino Santos \r\n\r\nEsclarecer se as parcelas do acordo foram devidamente depositadas, em 15 dias, presumindo-se no silêncio pela quitação geral. \r\n\r\nProcesso: 0001078-20.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Siqueira Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Ericka Merilane Rampazzo (OAB: SP 102483 - A)], Réu: Lider Serviços de instalação e Comécio Ltda., Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação, Aut Monique Siqueira Cherem, Réu TELEFÔNICA SISTEMAS DE TELEVISÃO S.A.\r\n\r\nVenham as partes com cópias das peças processuais, em 10 dias, dando-se início ao processo de restauração, nos termos dos artigos 1063 e seguintes do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor e Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Augusto Almeida Walger (OAB: RJ 168227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor e Silva dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Speedtorc Comércio de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-59.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machareth de Faria [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. n/p sócia THERIZA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Marcos Paulo Machareth de Faria \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-21.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Rocha Pires [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Rogério da Rocha Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-09.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dias [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antonio Braga Marinho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimento de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Sergiços de Manutenção, Réu ALTM Soluções e Tecnologia Ltda., Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Miguel Antonio Braga Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Celia Viana Nogueira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P SANIA MATTOS ALMEIDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Celia Viana Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-36.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovenciano da Silva [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Jorge Jovenciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.216. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lima Marques [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados, Aut Karla Lima Marques\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva de testemunhas arroladas nos autos da CPI 0001233-76.2013.501.0243, referente ao processo em epígrafe, foi redesignada para o dia 29/09/2014, às 14:45hs. (fls.273) \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabrielle dos Santos Rocha, Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cortes de Jesuz [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cortes de Jesuz, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.210. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086100-22.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Cardoso [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Cardoso, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, podendo a reclamada em 05 dias apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Cristiano Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Gomes Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.751. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001647-50.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regina de Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Réu Procuradoria-Regional da União da 2a Região, Aut Silvana Regina de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTES. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-26.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Souza , Réu Huawei Gestão e Serviços Telecomunicações Brasil Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Torres Amazonas Mesquita [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar HCW. Serviços de Saúde Ltda., Aut Jane Torres Amazonas Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.183. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomeação de bens a penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001645-80.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal, Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Vinícius Pereira de Figueiredo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Márcio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nId: 1669952"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000820-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Villela Rude [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Villela Rude\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.184, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.518/522, devendo as rés depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105400-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima da Silva\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.728, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucielen Carvalho dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB de Campo Grande Moda Jovem Ltda, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO FELIPE MOREIRA, Réu: UBIRAJARA MANOEL FERREIRA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBIRAJARA MANOEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido por se tratar de impenhorabilidade e não há comprovação de incapacidade para o trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0194900-42.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: F F L EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: FREDERICO DE CARVALHO KLER [Adv. Rodrigo e Silva Araujo (OAB: RJ 123841 - D)], Réu: FRANCISCO GREGÓRIO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO DE CARVALHO KLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0001693-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Caetano da Silva [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistencia Social Evangélico Sase [Adv. Wladymir Soares de Brito Filho (OAB: RJ 167332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistencia Social Evangélico Sase\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Mendes Moura [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria de Massas Alimentícias Massa Leve Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Mendes Moura \r\n\r\nTomar ciência de fls.953/954, INCLUSIVE, vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecel Artigos Descartaveis Ceasa Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.166/167. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vitorio Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vitorio Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-03.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AVILA FILHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLTB ENGENHARIA LTDA, Réu: DURVAL FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE AVILA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-08.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Dias [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Dias\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob pena as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001413-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lucia Mariano Alves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Réu: Getex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lucia Mariano Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125/126, INCLUSIVE, comprovar o depósito dos honorários, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0138900-70.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Muniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Monteiro Hermogenes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda - ME, Réu: Madureira Bella Perfumaria ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Bella Perfumaria ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001432-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Neiva Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, conforme acordo de fl.152. \r\n\r\nProcesso: 0001306-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Burgos da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. , Réu: Luciene Oliveira Rego, Réu: Antonio Carlos Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Burgos da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sant Ana de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sant Ana de Jesus\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-47.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CICERO LUIZ DA SILVA [Adv. Maria Dulcineia da Silva Oliveira (OAB: RJ 64683 - D)], Réu: Dulcelene Maria da Silva Xavier [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Renata Maria da Silva Nehme [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)], Réu: Margarida Maria da Silva [Adv. Rafael de Souza Murad (OAB: RJ 137469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.133/143. \r\n\r\nProcesso: 0001323-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciane de Jesus Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Zedin Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo César Leite Orosco (OAB: SP 95259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane de Jesus Conceição \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0126100-98.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR PEREIRA GOMES [Adv. Jose Carlos Mourao (OAB: RJ 60651 - D)]\r\n\r\nRéu: PERIOCEAN MARITIMA COMERCIAL LTDA [Adv. Reginaldo Rosa Franco (OAB: RJ 29244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YEDDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: STENIO JOSE LEMOS DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVAN LEGEY ABRY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVONNE DOMINGUES ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YSER MARQUES SARAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUBENS GONCALVES CORREA DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DA SILVA PESSOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI TORRES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRA AOR DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANZAGUAR PORTO VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BARATA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO BARCALA BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO DE FARIA VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVANO DA SILVA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIA DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIA MONTEIRO CABRITA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO DE SOUZA OMENA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO MANDARINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIO MANOEL TANAJURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO DE LIMA ACCIOLY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO MARQUES MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI SOUZA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA TORES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA SCHTUK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUZETE CLARA DIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TERESA DE JESUS TORRES COSTA TKACYK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THYRSO GONZALEZ ALMUINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDA FREITAS BASTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILLIAM ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS BARRETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA NACIF CURY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VICTOR ELIAS CHAMOUN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA RIGUETTE GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON JOAQUIM MAIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZEILA DOS SANTOS FOGACA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZILAH JUNQUEIRA ROLAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA DA COSTA, Aut UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS, Aut ZEILA DOS SANTOS FOGACA\r\n\r\nApresentar nos autos a documentação solicitada na certidão de fl.1903. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Daise Mendes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.142/145. \r\n\r\nProcesso: 0070000-21.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERNANDES ROCHA\r\n\r\nVir com novos cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, e decisão de fls.445/446 e acórdão de fls.475/478, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001101-48.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Santos \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0104600-58.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO FLOR FILHO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO FLOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-05.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA VIEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Incentive Ltda [Adv. Lucas Clemente Guimarães Diaz (OAB: SP 187145 - D)], Réu: PHILIP MORRIS DO BRASIL SA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS DO BRASIL SA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076600-82.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DANIEL DO NASCIMENTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DANIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Hartley Fernandes de Moura [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Liberal [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hartley Fernandes de Moura \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)], Réu: FRANCISCO ANTÔNIO FARIA , Réu: JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000718-36.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar de Albuquerque [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar de Albuquerque\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Cordeiro da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-28.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ANCHIETA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1061400-13.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Diniz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luis Roberto Diniz\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gonçalves Pereira [Adv. Tomás Motta Ribas (OAB: RJ 171727 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Gonçalves Pereira \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-76.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Pecanha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidacao [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Pecanha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY LOPES REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUELY LOPES REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-02.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE SANTIAGO PEREIRA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE SANTIAGO PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Martins [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Carvalho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.164. \r\n\r\nProcesso: 0020100-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Costa do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante & Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Costa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022300-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria da Costa Gomes [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda - ME [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Goncalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.133, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-20.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE SOCORRO PAIVA XAVIER\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Vianna [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Husp Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husp Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e das custas, conforme acordo de fl.143, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lino Ribeiro Silva Neto [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA., Réu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, Réu: Walter de Andrade Teixeira Filho, Réu: Vera Lucia Dias Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lino Ribeiro Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.239, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1670682"
                            ],
                            "1670683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1043900-65.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001900-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCIO SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.690, INCLUSIVE, cumprir o determinado no prazo, preclusivo, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000611-26.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mario Jorge Fernandes Gonçalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-58.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1058200-95.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-09.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nRegularizar a complementação da aposentadoria do autor com a inclusão em folha de pagamento das verbas deferidas, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Jorge Dias da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos César de Souza Luz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutarem reciprocamente os agravos de petição interpostos. \r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047000-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Barbosa Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Evaristo Barbosa Silva\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas as medidas interpostas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044900-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cabral Brasil [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051100-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bernardo de Godoys [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1011700-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MATOS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002000-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Pinto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1017300-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas as medidas interpostas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurélio dos Santos Almeida\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Roberto de Andrade Feitoza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018900-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURENIO DE OLIVEIRA PULLIG FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NOVAES BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NOVAES BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-53.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas as medidas interpostas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-39.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos Torres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024600-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Souza de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jailson Souza de Assis\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como, À RÉ, manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1039700-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Ribeiro Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 1034300-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Matassoli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anivaldo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como, À RÉ, manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055000-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053800-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Pinto Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Flávio Pontes Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-05.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Juarez José dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-83.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Maximiano Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Geraldo Maximiano Nascimento\r\n\r\nApresentarem reciprocamente manifestações aos agravos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 1054400-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053700-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053600-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mentzingen dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051500-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carline Barreto de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1670683"
                            ],
                            "1670684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0131500-73.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina Bouchorny\r\n\r\nExecutado: Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda ,Romapa Cosmeticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Betha Distribuidora de Cosmeticos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.941,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670684"
                            ],
                            "1670685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0083600-60.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670685"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Oliveira [Adv. Pedro Luciano da Silveira (OAB: RJ 148305 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Oliveira, Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 283/2014 e 285/2014, extraídos em favor da parte autora e INSS, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000867-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campion Ribeiro [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campion Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 638/642), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hernane Sad Medina [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Helena de Carvalho Monteiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hernane Sad Medina, Cgto Regina Helena de Carvalho Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 261/2014, extraído em favor da parte consignatária (fls. 118), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 596/603 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AMADO MIGUEL [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR - ACESU, Réu DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ, Aut SERGIO AMADO MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 272/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 541 ), e nº 273/2014, em favor do INSS, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Athayde [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Gadf Reparos e Serviços S/Simples Ltda. [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Athayde \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 282/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 155), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, além de comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA, Aut SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 267, 268 e 269/2014 , extraídos em favor dos autores e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro , à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pires Cobra [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. , Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pires Cobra \r\n\r\nIndicar quais os meios que pretende utilizar para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-52.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Assis [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Assis \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 126, devendo indicar , no prazo de 20 dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-66.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valéria de Araújo Medeiros Forti \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 208/227), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Dias Bastos [Adv. Cristiana da Silva (OAB: RJ 159487 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobier Locação Comércio e Assistencia Técnica Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Dias Bastos\r\n\r\nComparecer, no prazo de 30 dias, à Secretaria da Vara para retirar os documentos acostados aos autos às fls. 232, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZERBINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S A [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZERBINI\r\n\r\nAPRESENTAR CÓPIA DA CERTIDÃO QUE DECRETOU A QUEBRA DA RÉ, COMO INFORMADO ÀS FLS. 794, COMO TAMBÉM O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001512-20.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristevan Conceição Lôbo [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristevan Conceição Lôbo\r\n\r\nCiência do documento de fls. 72/73, obtido junto à JUCERJA, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-07.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin dos Santos Machado [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellegrini Comércio de Madeiras e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 62/63 ), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0161400-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 563. \r\n\r\nProcesso: 0153500-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Rodrigues Ximenes [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rodrigues Ximenes , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/05/14, às 10 horas, conforme despacho de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0001647-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Marinha Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Pereira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 182, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-61.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio da Silva Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A, Sucess de Transport Ourique Ltda \r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 10 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0168700-34.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLENE NEPOMUCENO [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNIC CONST OBRAS PUBLICAS RIOCOP [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRLENE NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 275/2014, extraído em favor da parte autora (fls. 472 ), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Após, deverá a autora comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182000-14.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Claudia Chueire Balthazar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Maria Regina Lamdim Balthazar de Lacerda [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no importe de R$ 3.800,00, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163100-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uverlan Gomes Cardoso [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uverlan Gomes Cardoso\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 294/295, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário, no prazo de 10 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais - Massa Falida, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim (Sócio), Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se recebeu o crédito habilitado no processo de falência da ré, valendo o silêncio como afirmativa de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0001715-79.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson de Sousa Gomes [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardoka Brasil Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson de Sousa Gomes \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 33, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SOARES PINHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DENISE SOARES PINHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 660. \r\n\r\nProcesso: 0001338-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Prudêncio Peixoto [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Prudêncio Peixoto\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 44, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 315, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-88.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dimensão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta à JUCERJA, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcos de Jesus [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcos de Jesus\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 652, que disponibilizou o prazo de 30 dias para que o interessado possa fazer fotocópia da guia de recolhimento juntado pela parte ré, conforme requerido às fls. 650. \r\n\r\nProcesso: 0001450-77.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre da Silva [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Santa Rita American Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Santa Rita American Ltda. , Aut Jorge Andre da Silva \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/06/14 e 24/06/14 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0001687-14.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Luciana Marques da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Luciana Marques da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/06/14 e 24/06/14 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Walter Alves\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/06/14 e 24/06/14 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nAO EMBARGADO, PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001449-29.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Eulina da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.791/811, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Ferreira de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 564), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0060300-66.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio da Silva Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0050100-34.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Monte Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vigilancia Segur Transp Valores Ltda - M. Falida - N/P Asdrubal Montenegro (Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Monte Neto\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria da 42ª VT/RJ, Certidão para fins de Habilitação em Falência, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo José de Araujo Netto\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0038100-65.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Inalzui Batista de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Inalzui Batista de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 400,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 526- verso. \r\n\r\nProcesso: 0000936-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Avelino Frontte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção (N/P de AUBIÉRGIO BARROS DE SOUZA FILHO - Administrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo Avelino Frontte\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 322/325, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-51.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antunes de Matos da Costa \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0076900-07.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE QUEIROZ [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA TRANSPORTES SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA TRANSPORTES SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000704-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacquelinne Cabral Vieira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelinne Cabral Vieira \r\n\r\nCiência dos termos do ofício de fls. 60 bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO DE JESUS SOARES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues do Couto\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001344-18.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Meire Cosmo Teixeira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Meire Cosmo Teixeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 600,00, no prazo de 10 dias, conforme senteça de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0119800-63.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Barcelos [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Barcelos \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-22.2012.5.01.0042 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Fernanda de Jesus Nascimento [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARTINHO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Egdo: ACOUGUE FLOR DA PIRAQUARA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: AMADEU SILVA DO NASCIMENTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marilia Fernanda de Jesus Nascimento\r\n\r\nInformar nos autos o endereço de seu representante legal ou procurador legalmente autorizado a fim de possibilitar o regular prosseguimento da execução, em trâmite na ação trabalhista nº 02249-27.1996.5.01.0042. \r\n\r\nProcesso: 0001044-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Filho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, conforme sentença de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vernier e Rossi [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P: Adm Jud: Licks Contadores Associados (Gustavo Licks) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vernier e Rossi\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Dias Gomes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Dias Gomes \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls. 350/353), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001637-22.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeaados por 5, a começar pela primeira ré, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001571-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Temoteo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Investcob Investigação e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Temoteo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos apresentados pela ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calixto Marques de Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calixto Marques de Melo\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória nº 0023/2013 (fls. 52) com certidão negativa e aguarde-se por 180 dias a disponibilização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA DO NASCIMENTO DE ARAUJO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA DO NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 185/191 e aguarde-se a disponibilização do crédito pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 20 dias, onde pode ser localizado o veículo a fim de possibilitar o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-40.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILACA DE OLIVEIRA [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda EPP [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: CLÁUDIO SEIXAS NETO, Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILACA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFirmar a petição de fls. 282/283 no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1669836"
                            ],
                            "1669837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000320-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Balzana Magalhães [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Aut Ronaldo Balzana Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538, devendo a ré comprovar o pagamento da 3ª parcela no prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1669837"
                            ],
                            "1669820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000012-50.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilan de Arruda Soares\r\n\r\nRéu: Torre Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Dornela Vital (sócio), José Carlos Oliveira Santos (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNomear, em 15 dias, bens da ré, livres e desembaraçados, para satisfação do crédito exequendo no importe de R$ 2.400,00, sob pena de, em não o fazendo, responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669820"
                            ],
                            "1669824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001469-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollyanna de Azevedo Ferrari \r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela autora, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669824"
                            ],
                            "1669816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSUE DA CONCEICAO PINTO, SERGIO DOS SANTOS MARINATO (Adv. Jacy Rangel de Mattos - OAB/RJ: 81375/D), move a FARESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. (Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota - OAB/RJ: 124057/D), ARLETTE JORDÃO BRAGA, \r\n\r\nProcesso nº. CartPrec 0000194-65.2013.5.01.0042, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.06.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Um apartamento cobertura 01 do Edifício Barata Ribeiro, 54, com a fração de 5/40 do terreno que mede 8m08 de frente, 12m00 de fundos, 30m00 de extensão, tudo descrito e caracterizado na matricula nº 92462, avaliado em R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 1.429.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte e nove mil reais). \r\n\r\nFicam cientes os interessados das penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: à vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exequente, à base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1669816"
                            ],
                            "1669817": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.06.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001594-51.2012.5.01.0042 - Rte. ROGERIO DA COSTA PEREIRA (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes - OAB/RJ: 54851/D) Rdo. TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 41820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus marca VW, modelo Granmidi EOD, ano 2010, placa LCI 3396, RENAVAM 268087350, avaliado em R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bergamo, 300, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1669817"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Souza [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célular Centro Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Ultra Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - (massa falida de) [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)], Réu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Simplicio de Lima Mota [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Simplicio de Lima Mota \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA, Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Braga Gomes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Braga Gomes, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Previ\r\n\r\nTER CIENCIA DO LAUDO CONTABIL E MEDICO; PRAZO SUCESSIVO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pantoja Lobo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Assis Loyola [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan de Assis Loyola\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001101-42.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sérgio da Silva Paz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Francisco Sérgio da Silva Paz \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0169000-12.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LA GRECA CHABU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut MAURICIO LA GRECA CHABU\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 486/2014 e 488/2014 , banco CEF, agência Lavradio (RTE); nº 489/2014 , banco CEF, agência Lavradio; nº 490/2014 , banco B BRASIL agencia GOMES FREIRE (rda) \r\n\r\nProcesso: 0165700-32.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Monteiro Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Norma Sueli Monteiro Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida) A/C Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial N/P Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Fonseca dos Santos, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL; PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEO DE CINCO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-21.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Araújo Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatsby Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gisele Valle de Carvalho (OAB: RJ 63369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatsby Comércio e Serviços Ltda. , Aut Mônica Araújo Gomes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS A EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0152800-32.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTer ciência do alvará nº485/2014 , banco CEF, agência GOMES FREIRE \r\n\r\nProcesso: 0001376-91.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luciano de Oliveira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Recreio Shopping Center [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 235: EMBARGOS A EXECUÇÃO PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001452-78.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Teixeira Capella Munhoz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 381/382: PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO CREDOR; IMPROCEDENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1669941"
                            ],
                            "1670110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-10.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Medeiros [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Medeiros \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 903; REFAZER SUA CONTA, SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DO REU. \r\n\r\nProcesso: 0047300-30.2007.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ailton dos Santos Araujo [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nExdo: TIMBRIK INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Exdo: ROBERTO LUIS TINOCO REGATTIERI , Exdo: PRIMO REGATTIERI \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ailton dos Santos Araujo\r\n\r\nVIR COM A CERTIDÃO DE ONUS REAIS DO IMOVEL INDICADO \r\n\r\nProcesso: 0000114-34.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernando Pereira Candido [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA EM 30/5/2014 AS 10:00 PARA PROCEDER A BAIXA DA CTPS DO AUTOR \r\n\r\nId: 1670110"
                            ],
                            "1670370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS/RJ, A FIM DE QUE O RECLAMANTE POSSA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO EXPEDIDO.\r\n\r\nId: 1670370"
                            ],
                            "1670371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057300-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilio Rios de Sousa Brandao [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA , Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES , Réu: EUZEBIO GOMES MACHADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilio Rios de Sousa Brandao\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS RJ, A FIM DE QUE O RECLAMANTE POSSA ACOMPANHAR O OFICIAL DE JUSTIÇA, QUANDO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO. \r\n\r\nId: 1670371"
                            ],
                            "1670471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-30.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Maria Ribeiro da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda. [Adv. ANGELA GUIMARAES DA CUNHA (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Ribeiro da Silva Réu: Tronave Balanceamento Eletrodinâmico Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/5/2014 AS 15:10 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1670471"
                            ],
                            "1669940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000457-31.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Lima Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 22334,94 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000670-71.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Guilherme Zelkovicz Cohen, Ivan da Silva Fraga, Valter da Costa Jacarandá\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan da Silva Fraga, Valter da Costa Jacarandá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 23895,24 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-04.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Paulino de Oliveira\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccao e Comercio Ltda. ME, SUZANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SUZANE BARBOSA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 16421,75 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda., MARIO CESAR SOARES MOREIRA, LYSE MARIA COSTA MOREIRA, VENILTON STABILE\r\n\r\nPelo presente fica m LYSE MARIA COSTA MOREIRA, MARIO CESAR SOARES MOREIRA, VENILTON STABILE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 101.732,48 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Reis Gama \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 160349,82; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0120600-25.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda., Minenique Gonçalves Rego, Minenique Gonçalves Rego Junior, Irene Cabral Rego, Claudio Cabral Rego\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Cabral Rego, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 18357,57 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063000-46.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nRéu: Studio So Genios Cabeleireiros Cinco Estrelas Ltda. ME, Jose Antonio Siqueira Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Siqueira Rangel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 12888,37 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669940"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evania Vieira de Andrade [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evania Vieira de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista da Ilha do Governador [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Cenecista da Ilha do Governador , Aut Maria de Fátima dos Santos Cunha Palma \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-45.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlindo José Gomes [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlindo José Gomes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-42.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO SERVICOS CONTABEIS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Carlos Valente Lopes, Réu: Jorgina Batista Ferreira de Medeiros, Réu: Fatima de Lurdes Valente Lopes Silva Xavier [Adv. Flavia Firgulha da Costa Sousa (OAB: RJ 147953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Machado Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Machado Pinheiro, Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Réu MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Flôres Pfaltzgraff Ferreira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000070-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Alves de Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Alves de Lima \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-71.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanes Penha dos Santos das Núpcias [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanes Penha dos Santos das Núpcias \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME, Réu: Veronica Coiffeur Ltda [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-26.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Morais Machado \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000108-93.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Ngo Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-71.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Hirabai Junior [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Julio Hirabai Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192200-50.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MATOS BATALHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITANORTE LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MATOS BATALHA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0073600-65.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CBM CONSORCIO BRASILEIRO DE MAQUINAS LTDA, Réu: Oswaldo Ferreira Pontes [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Oswaldo Ferreira Pontes Junior [Adv. Benedito Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 58706 - D)], Réu: Cely Ferreira Pontes, Réu: Cleide Ferreira Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAMIAO CANUTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-49.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Alves da Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cottbus Ltda. [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva, Réu: Vragel da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Alves da Silva\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislaine da Silva Ancelme [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislaine da Silva Ancelme, Aut Medline Total Ocupacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075000-85.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SANTOS NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROCHA LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Maria Aparecida Vanderlei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON SANTOS NEVES\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Nascimento Silva [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda., Aut Felipe Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarde Santos de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jarde Santos de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052400-31.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Rodolpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Rodolpho\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz da Cruz Goudar da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz da Cruz Goudar da Silva , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0010000-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio da Silva Junior\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-43.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Beatriz Ribeiro Caetano da Silva [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A.- Massa Falida [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida, Réu Varig Logistica S.A.- Massa Falida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROSSIFIONAIS LIBERAIS LTDA n/p MARCELO COELHO CARPENTER, Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROSSIFIONAIS LIBERAIS LTDA n/p GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA, Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda n/p CUSTODIA MARIA DE AZEVEDO SALGADO, Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda N/P PEDRO AZAMBUJA PINHEIRO MACHADO, Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Veritas Cooperativas de Profissionais Autonomos [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silva Dutra de Souza Portella Tavares\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive para fornecer o CNPJ da ré Dablio. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Esteves de Araujo (Espolio de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Esteves de Araújo Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o número do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Costa de Magalhães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundação de Seguridade Social , Aut Vera Lúcia Costa de Magalhães \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-17.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Abbott Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1670220"
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                                "Processo: 0001602-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Silva Braz [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso Silva Braz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lourdes Ferreira Gama [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que considera válida a intimação da parte ré, segundo a regra contida no parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Maria do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Gildete Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, que considera válida a intimação da parte autora, segundo a regra contida no parágrafo único do art. 238 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-67.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei José Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanderlei José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-41.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-92.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Gonçalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. - DASA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Diagnósticos por Imagem Ltda. - CDPI, Réu Diagnósticos da América S.A. - DASA, Aut Edvaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Corrêa dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Regina Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Castro Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Castro Campos, Réu Fina Promoção e Serviços S.A., Réu Fináustria Assessoria e Administração de Serviços e Crédito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-11.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aguiar Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aguiar Garcia, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação ao 3º réu e julgado procedente em parte o pedido para condenar, solidariamente, a 1ª e 2ª rés . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-04.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Sandro Brasil Ferreira Rocha Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Eduardo Ferreira Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Réu ORBITALL SERVIÇOS E PROCESSAMENTOS DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA., Aut Raphael Eduardo Ferreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Vieira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Vieira, Réu SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001554-60.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar José da Silva do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edgar José da Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-21.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wander Duarte Lira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wander Duarte Lira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Correa Gama [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA, Aut Edson Correa Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que a RT 0000577-68.2012.501.0045 e a RT 0000579-90.2012.501.0060 foram julgadas improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001408-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa, Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Réu Windsor Administração de Hotéis e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente com relação à 1ª ré e julgada procedente em parte com relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-26.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Medeiros Falcão [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Medeiros Falcão, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-97.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernanda Pereira Tavares [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernanda Pereira Tavares, Réu Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Costa Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Costa Ribeiro , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Jardim [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Jardim, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-52.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Cláudio Lithz Pereira (OAB: MG 42905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira, Réu Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Boy Fagundes [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Boy Fagundes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mardonio Alves Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Pizzaria Recreios Grill Ltda. ME , Aut Francisco Mardonio Alves Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-19.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Bezerra da Silva [Adv. Thamires Pinto Santoro (OAB: RJ 173551 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Laura Bezerra da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-80.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco Tavares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Francisco Tavares, Réu Living Construtora Ltda., Réu RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fernandes dos Santos [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Tatiana Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Criteria Gonçalves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Luciana Criteria Gonçalves , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-22.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Santos Irmão [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Santos Irmão, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Carmo Desiderate [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Carmo Desiderate, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna do Nascimento Santos de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna do Nascimento Santos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000424-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Ferreira\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Endalecio Teodoro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Endalecio Teodoro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0001073-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton de Oliveira Carneiro [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton de Oliveira Carneiro , Réu Translitorânea Turistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-17.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Cerqueira e Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio de Cerqueira e Souza, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Pimenta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz dos Santos Pimenta\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000103-97.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexcimano Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexcimano Alves, Réu Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 03/06/2014 às 10:05 para realização da audiência para inquirição da testemunha, a ser realizada na 1ª VT de Queimados. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL DA COSTA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Antonieta Conceição dos Santos, Réu: Angela Regina Dias Anciaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MACIEL DA COSTA, Réu KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-13.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Dias [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Santos Dias , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDigam as partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Souza de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0013600-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo de Oliveira dos Santos [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo de Oliveira dos Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nVista às partes da 1ª perícia realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000072-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurde Carvalho Fernandes [Adv. João Alencar da Silva (OAB: RJ 154216 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Indústria e Comércio Representações e Serviços Ltda., Réu: IG Fornec Fornecedora de Maq. Inst. p Escrit. Ltda., Réu: NP 2001 Móveis e Equipamentos Ltda. , Réu: DP Formes Negócios Máquinas e Móveis Ltda., Réu: Wap Rio Fornecedora de Móveis e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurde Carvalho Fernandes \r\n\r\nTrazer o correto endereço das reclamadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira do Carmo \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001559-19.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Rocha [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000772-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Jaime Oliveira Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26/06/2014 às 11:10 horas para a realização da audiência de oitiva da testemunha Fabiano de Almeida, a ser realizada 3ª VT de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000799-07.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcanti de Souza [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cavalcanti de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Duarte \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Cunha\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls.177/178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bomfim Ribeiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Cofen Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Rafael de Jesus Rocha (OAB: DF 33722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Bomfim Ribeiro \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rocha Silva [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000101-30.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira de Barcellos [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut William Pereira de Barcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001305-12.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Evaristo Magalhães [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Sonia Maria Evaristo Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.128, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0009000-22.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Colbert Miranda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complus Processamento de Dados Ltda., Réu Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda.\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001037-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Andrade de Castro [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Andrade de Castro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000255-48.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do contador de fls. 304. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Marques de Oliveira Machado \r\n\r\nVenha com a comprovação do inventariante nomeado, sendo concedido o prazo de 30 dias para a regularização do pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Miranda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Miranda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000287-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Manghi Barros [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro e Cordeiro Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Manghi Barros \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Sousa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo e Grinbergas Construções Ltda., Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContraminutar fls. 268, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José do Nascimento \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls.462, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Réu UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1670696"
                            ],
                            "1670697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-73.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO GOMES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Aut ROSIVALDO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-80.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Freire Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de extinção dos embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038400-57.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MUNIZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA, Aut ROSANE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-73.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandro Ortega Bertanha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandro Ortega Bertanha , Cgte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-28.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimaraes [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Brasil Industria optica Ltda. [Adv. Antonio Gabriel Spina (OAB: SP 173853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Baptista Guimaraes, Réu Viva Brasil Industria optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-27.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabyane Lima Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: Banco Santander [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander , Aut Fabyane Lima Pereira , Réu Osesp Comercial Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-51.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo Dias Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit SA [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo Dias Gomes, Réu Eternit SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Brito Machado [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Lêda de Brito Machado , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-32.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nAo embargado, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINHO SOARES MONTEIRO, Aut EVANDRO DO ESPIRITO SANTO, Aut KLEBER DA SILVA LACO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043500-95.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CHRISTINA PIMENTEL VIANA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nVenha com a comprovação da diferença de recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035300-21.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes Jeronymo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SBK- BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Fernandes Jeronymo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrina Egg da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica e Odontologica Boa Saude - CAMOB Ltda., Réu: Vandir Lemes da Silva, Réu: Vilma Braga Abalo Lemes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrina Egg da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Pala [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Crossing Comunicações do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Pala\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0237000-78.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCOEYD CRISTINA DO NASCIMENTO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VIM COM MORAL PZN COM DE ROUPAS LTDA E OUTRAS [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCOEYD CRISTINA DO NASCIMENTO, Réu VIM COM MORAL PZN COM DE ROUPAS LTDA E OUTRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Portela Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nDigam as partes, devendo trazer a comprovação da incorporação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias, valendo o silêncio como conformidade com o saldo existente na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0074100-94.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELIA VIEIRA ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283, que nega seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Andrade [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-27.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Macedo de Farias [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em recuperacao judicial [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. -em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Macedo de Farias\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Braga [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Braga \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-92.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araujo Mendes [Adv. Rodrigo Luiz Alves Carvalho (OAB: RJ 77785 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramado Luline [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramado Luline\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/352, fixando o crédito exequendo em R$ 36.147,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0054400-64.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Trajano [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Trajano\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0062800-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, através do alvará 0035/2014. \r\n\r\nProcesso: 0122200-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: IPC Comercio de Moveis para Escritorio Ltda., Réu: Joseph Jalkh, Réu: Marcia de Souza Jalkh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinheiro\r\n\r\nCiência da penhora de fls.210, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-90.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Castro Marques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino de Castro Marques , Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 753 verso, que dispõe que não há que se falar em multa por atraso na quitação do valor do acordo de fls. 750. \r\n\r\nProcesso: 0165100-54.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: EMILIO JOSE TEIXEIRA, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Samantha Alexandra Costa (OAB: RJ 160762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut GELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0213700-09.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CAVALCANTE LEITE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO ANDRADE DIAS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nTI: RITA DE CÁSSIA GARCIA DIAS MARLY ANDRADE DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CAVALCANTE LEITE\r\n\r\nVenha com planilha devidamente atualizada do crédito remanescente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: Luccas Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)], Aut: Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Cargo Sistem [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Cargo Sistem\r\n\r\nEfetuar o pagamento do IR e cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VIEIRA MAGDALENA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VIEIRA MAGDALENA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0101700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Jorge de Carvalho [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Ltda.- recuperação judicial rep. administrador judicial Johannes Antonius Maria Wieegerinck [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais ltda [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jorge de Carvalho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Romero Burlamaqui de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Romero Burlamaqui de Mello\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028100-31.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mouzinho Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mouzinho Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028800-75.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fatima Bonvini [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nRéu: Republique Restaurante Ltda. [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)], Réu: AMBER DA SILVA SANTANNA, Réu: JENNER DA SILVA SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fatima Bonvini\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marques [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGÁS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marques \r\n\r\nNada a deferir ante os termos da sentença de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0037300-28.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Jaqueline Souza da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTer vista de documentos acautelados, reservadamente, na secretaria da vara, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-77.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barbosa [Adv. Amanda Dias de Moraes Zamith (OAB: RJ 144833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 0864/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante, em 05 dias, com a comprovação do valor sacado através do alvará nº 963/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data e valor do saque. \r\n\r\nId: 1670697"
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                            "1670695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Moutinho dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Boy Fagundes \r\n\r\nRéu: AD e T Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AD e T Estacionamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACIEL DA COSTA\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonieta Conceição dos Santos, Angela Regina Dias Anciaes\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Regina Dias Anciaes, Antonieta Conceição dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramado Luline\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 350/352, fixando o crédito exequendo em R$ 36.147,88, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte.\r\n\r\nProcesso: 0070900-45.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Lima\r\n\r\nRéu: Faca Certo Servicos Auxiliares de Construcao Ltda., CARLOS DE CARVALHO LACERDA, LEONARDO DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DE CARVALHO LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls.85, para fins do art.884 da CLT. Ficando o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução deverá providenciar a garantia do Juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670695"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001017-61.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Lino Macedo Neto [Adv. Daniel Navarro Puerari (OAB: RJ 134582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Helio Lino Macedo Neto\r\n\r\nPARTES: COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 27/05/2014 ÀS 11:00 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À REGULARIZAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, BEM COMO À ENTREGA DAS GUAIS TRCT, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. RECLAMANTE: TOMAR CIÊNCIA, TAMBÉM, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 531/2014 - BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Construtora Concal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Concal, Aut Jorge Lidoino Nascimento\r\n\r\nPARTES: COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 02/06/2014 ÀS 10:30 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À REGULARIZAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Rodriguez [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Romulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 02/06/2014 às 12:30 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS, conforme sentença. Concomitantemente, o reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados da data designada para a entrega das guias, conforme artigo 879, §§ 1º B e 2º, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001528-93.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Elthon Soares de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPARTES: COMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 02/06/2014 ÀS 11:00 HORAS, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À REGULARIZAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE, BEM COMO À ENTREGA DAS GUIAS TRCT, CONFORME DETERMINADO NA SENTENÇA. RECLAMANTE: TOMAR CIÊNCIA, TAMBÉM, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1.390/2012 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0041500-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Bustamanti [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 566/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. , Aut Rejane Dias Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais que se encontram no Banco do Brasil agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes Lira [Adv. Ana Paula dos Santos Santoro (OAB: RJ 146630 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: Instituto Juridico Social [Adv. Jose Guilherme Souto Pereira (OAB: RJ 111099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 563/2014 que se enconra no Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0118300-52.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maynarde Ferreira de Jesus [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda., Réu: UNIWAY - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs 578/2014 e 579/2014 que se encontram na Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000405-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Plus Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Condomínio Gabinal [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 601/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000255-11.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato do O [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato do O\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 114/115 que pronunciou de ofício a prescrição total das pretensões formuladas, julgando extintos os pedidos com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAutor: fica intimado para fins de impugnação; 2º réu: ter ciência da expedição do alvará nº 599/2014 que se encontra no Banco do Brasil - agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0009300-64.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: Ronaldo Ribeiro de Souza, Réu: José Evaldo Silva, Réu: Igor de Azevedo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES\r\n\r\nVir com a certidão atualizada dos imóveis que deseja ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0013200-50.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES MARQUES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 590/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR BARROS NETO [Adv. Elcy Silva Soares (OAB: RJ 21920 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR BARROS NETO, Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Alves Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo de Oliveira\r\n\r\nAutor: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 596/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890; réu: tomar ciência da expedição do alvará judicial nº 598/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Maria Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hermes Alves de Moura [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Henedina da Silva Lobão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Soares dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ana Lucia Suzano de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Cesar Evangelista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares dos Santos, Aut Ana Lucia Suzano de Oliveira, Aut Anna Maria Goulart de Araujo, Aut Glaucia Maria Pereira, Aut Gregorio Alberto Pardo Romero, Aut Henedina da Silva Lobão, Aut Hermes Alves de Moura, Aut Paulo Cesar Evangelista, Aut Paulo Roberto Gomes Salgado, Aut Pedro Chiacchio Cantisano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANEY CARNEIRO LEAO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Impulsionador de Instrução [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Impulsionador de Instrução\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária calculada conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000502-94.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Telles de Menezes Portela [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-15.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Luiz Paulo Miranda de Souza, Réu: Miranda e Xavier Serv. Téc. de Gás n/p sócio Adilson Aguiar Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº591/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal- agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0040900-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo a ré inclusive para ciência dos alvarás nºs 593/2014 e 594/2014, que se encontram na Caixa Econõmica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moreira Lima [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: P. K. K. CALCADOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Moreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 570/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001711-30.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Henrique Ferreira [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Robson Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, sendo o autor inclusive para ciência do alvaránº 56/2014 que se encontra no Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0078200-26.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ALVERNAZ DE ARAUJO GOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nºs 574/2014 e 575/2014 que se encontram na Caixa Econômica Federal -agência 2890 e Banco do Brasil S.A agência 2234, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia da Silva [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Braga de Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPagar em 15 dias a importância devida ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus créditos. Registre-se que caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores homologados espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Louzeiro Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Domingos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0071800-83.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)], Aut: Rodolpho Tenório Viana [Adv. Laisa Cristine Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 117209 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos dos autores, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-85.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA SOARES [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Lartigue Sociedad Anónima A/C Arthur Brandi Sobrinho, Réu: Juan Carlos Christensen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio dos Reis Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio dos Reis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Felix [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Felix , Réu FW Brazil Empreendimento e Serviços Gerais Ltda. , Réu Instituto de Resseguros do Brasil S.A. - IRB RE \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/06/2014 às 11horas para que a 1ª ré anote a CTPS da autora e entregue a guia de FGTS, conforme determinado em sentença, oportunidade em que a reclamante poderá retirar os autos para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Aut Regina Lucia Miranda Romaguera \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-93.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Lamoglia [Adv. Alessandro Pinto de Almeida (OAB: RJ 132261 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483, bem como para o pagamento em 48 horas da diferença apurada, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0103300-07.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guimarães Deiró [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOP LTDA [Adv. Ana Cristina Alves Lima Rielo (OAB: RJ 102978 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: Carlos Henrique Távora de Andrade, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE OLIVEIRA LAVOGADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, bem como informe o endereçõ para viabilizar a expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001098-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Batista Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Batista Rodrigues \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme art. 879, par. 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-70.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: ART MASTER SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124800-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Economico -Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de presseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida certidão de crédito trabalhista, na forma da Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126000-50.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE CAETANO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO COELHO LEITE JUNIOR, Réu: SIMONE NYEMAIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 115, conforme despacho de fls. 95/96. \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Dias \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 178/182, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-26.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Market Serviços Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Felipe Rocha Fernandes da Silva, Réu Print Market Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no juízo deprecante, dia 19/05/2014 às 11h10min. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nApresentar procuração nos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0131400-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lino de Carvalho \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVista as partes devendo informar que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-51.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0134/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-31.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Coelho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Coelho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários pericias, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 147/148, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS, Réu: JORGE NAVARRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada dos imóveis que deseja ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SARDINHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SARDINHA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer no juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Megliorini dos Santos [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Réu: Lydio da Hora Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Wellington Correa da Costa Junior, Réu: Catarina Anselma Torres do Nascimento, Réu: Mário José Góes Vieira, Réu: Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Megliorini dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer no juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-18.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Cavalcanti da Cunha [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Fátima Clarice de Castro, Réu: Karin Rose Gama dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer no juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-27.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES INDUSTRIAIS E AUTONOMOS S/C LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: José Maria de Sousa Teixeira, Réu: Regina Célia Maciel Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer no juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice de Souza Macedo [Adv. Leonardo Barreto da Silva (OAB: RJ 160005 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice de Souza Macedo\r\n\r\nApresentar novamente seus cálculos de liquidação, em 10 dias, uma vez que os cálculos juntados encontram-se ilegíveis. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalliz Guayanazes Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalliz Guayanazes Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer no juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-98.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL NEWS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Heraldo Alves Maia, Réu: Marli Coutinho de Robertis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE TAVORA GAYOSO CASTELO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer no juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevaldo do Nascimento de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Seviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Seviços Ltda.\r\n\r\nPagar em 48horas a importância de R$ 17.615,61 (equivalentes a 1.420.396,07 IDTRs), para garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0034000-55.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane de Fatima Vieira [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 1.607,09 (equivalentes a 123.133,55 IDTRs), ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Matias de Santana [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Luciane Ribeiro Elias, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Matias de Santana \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Macedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da importância remanescente de R$ 24.729,90, em 48 horas, sob pena de penhora de seus créditos/bens. \r\n\r\nProcesso: 0004400-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luís Armando de Souza Coelho, Réu: Marcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira da Silva\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento à execução, será expedida a certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013000-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NIKKEY TRAVEL SERVICE TURISMO LTDA, Réu: Alice Matsuoka, Réu: Helio Matsuoka, Réu: Sachie Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL NAKAMURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Antonio de Araujo [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. Soares - Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Luciene Monica Marques da Silva, Réu: Adriano Souza de Messias, Réu: Inforlumo Material de Escritorio e Informatica Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antonio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-78.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 10.267,13 (equivalentes a 827.867,50 IDTRs), ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000316-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Brito de Sant Anna [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Brito de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-62.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Guimaraes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar Prof. Aut. Area de Motoristas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 53.481,47, ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência e para, com base nos elementos dos autos, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venham a requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-83.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEICAO REGO, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: PAULO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0156900-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda., Réu: Ivete Torres Ferreira, Réu: Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que já foi ativado o convênio INFOJUD às 95 e seguintes. \r\n\r\nId: 1670494"
                            ],
                            "1670495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180700-25.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALITA NEUSA BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Denise Maria Hecht Mendes da Silva [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)], Réu: ANDREA NARA DE CARVALHO DRUMMOND [Adv. Carlos Kenigsberg (OAB: RJ 22627 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO DRUMMOND, Réu: NORBERTO RUBEN SILVA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Vicente Paulo Cerallo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)], Réu: Marlise Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Marlia Souza Blanco, Réu: Maria Candida Baptista Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRADERM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Réu Denise Maria Hecht Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0193600-35.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAURINDO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº 582/2014 e 583/2014 que se encontram no Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0171800-33.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Deck Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deck Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 568/2014 que se encontra na Caixa Econômica Federal - agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0210200-58.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RODOLFO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S A, Réu: Indústria Verolme - Ishibras S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RODOLFO\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-68.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA CUNHA RIMES [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA CUNHA RIMES\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 81, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1670495"
                            ],
                            "1670496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-84.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Moreira Furtado [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio e Alimentos Ltda., Aut Vanderlei Moreira Furtado \r\n\r\nTer ciência a Ré que recebido o Recurso Ordinário interposto e o Autor para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1670496"
                            ],
                            "1670491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0076900-53.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Omega Segurança e Vigilância Ltda.,Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Omega Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.675,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670491"
                            ],
                            "1670492": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000972-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dantas e Silva\r\n\r\nRéu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. , Tim Celular S.A. , Tim Nordeste Maxitel , Telecom Italia América Latina S.A. , Seprof Serviços Profissionais Ltda. , RH Internacional Ltda. , Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telecom Italia América Latina S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. As testemunhas deverão ser trazidas na assentada, pois a audiência é UNA. Fica desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Rol de pedidos: declaração de unicidade dos contratos; reconhecimento de vínculo empregatício ou declaração de responsabilidade solidária / subsidiária; declaração de acúmulo de função, incorporação do percentual de acumulo de função; diferenças de aviso prévio, de férias + 1/3, de 13º salário, de FGTS, de multa de 40%, declaração de nulidade do pedido de demissão, liberação do FGTS e pagamento da multa de 40% sobre o FGTS, diferenças de horas extras, incorporação das horas extras nas verbas pleiteadas, indenização do dano moral e material, comprensação dos valores recebidos pelo reclamante e expedição de ofícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670492"
                            ],
                            "1670493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0007500-98.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PAURA FILHO\r\n\r\nRéu: J R ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m João Roberto Moreira Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens objeto de adjudicação nos autos supramencionados, em 5 dias, sob pena de execução in pecunia do valor correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A, Telsul Importadora S A, Osvaldo Morgenstern, ARS Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARS Administração e Participações Ltda., Telsul Importadora S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 37.719,29 (referentes a 3.040.674,47 IDTRs), ou garantir a execução sob pena de penhora de crédito/bens porventura existentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana Antonio\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, TECCO - Tecnologia e Construções Ltda. , Cyrela Rjz Empreedimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Bezerra Engenharia - CONCIVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225, bem como para pagar em, 48 horas a importância de R$ 10.070,62 (equivalentes a 812.022,35 IDTRs.) .\r\n\r\nProcesso: 0128600-10.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELLEN SILVEIRA LUNA\r\n\r\nRéu: ITT INFORMATICA TRAINING LTDA, Pedro Dias de Carvalho, Ana Elizabeth Caldas Pinto Lisboa, SERVICO E COMERCIO FASTRAINING LTDA, Enilson Moraes Pestana\r\n\r\nPelo presente fica m Enilson Moraes Pestana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 44.031,92 (equivalentes a 3.550.399,88 IDTRs), conforme despacho de fls. 354. .\r\n\r\nProcesso: 0223500-58.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CARVALHO DURVAL\r\n\r\nRéu: Vector Sinalização Viária Ltda, Carlos Alberto Barcellos de Carvalho, Marcos Machado Bittencourt Millet, Ricardo Reis, Maria de Loudes Antunes de Carvalho, Sérgio Gomes, Valdi Gomes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Machado Bittencourt Millet, Valdi Gomes de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48horas, a importância de R$ 21.200,00, ou garantir a exedução, sob pena de penhora de seus crédito/bens. \r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 80.535,21 (equivalentes a 6.493.779,99 IDTRs), ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-35.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mathielo Barros\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio Varejista de Livros e Materiais Didáticos Mello e Campo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 35.017,27 (equivalentes a 2.823.540,75 IDTRs), ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cabral\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, a importância de R$ 100.928,37 (equivalentes a 8.138.137,70 IDTRs), ou garantir a execução, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670493"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidário Mendes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucidário Mendes da Silva, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª Vara do Trabalho para anotacão da CTPS do reclamante, bem como para proceder à entrega dos documentos necessários ao saque do FGTS e das guias do seguro-desemprego, como determinado em sentença, no dia 23.05.2014, às 14h00min. Fica o patrono responsabilizado pela comunicação ao seu assistido dessa marcação e de que o mesmo deverá comparecer na data e horário munido de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Lima Loureiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Climuno Clínica de Prevenção e Imunização Ltda. [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climuno Clínica de Prevenção e Imunização Ltda., Aut Laís de Lima Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da data do início da perícia: dia 19.05.2014. \r\n\r\nProcesso: 0076500-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Calegario da Silva Gouveia [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaila e Paula Representacoes Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Padma Indústria de Alimentos S/A (atual denominação de Parmalat Brasil S.A.) - Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Thiago Transportadora Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A \r\n\r\nÀ parte ré, para pagamento do crédito ou indicar nome e endereço dos sócios das 1ª e 2.ª rés a serem incluídos no polo passivo como devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0117000-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciacao de Maria Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplasa Corretora de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: MARCIO RICARDO LOPES (devedor derivado), Réu: Zenia Lessa Pontes da Cruz (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anunciacao de Maria Marques\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 193 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-16.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Cabral Lima Junior [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Cabral Lima Junior \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0221000-16.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA OSORIO CALDEIRA DE ARAUJO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 -A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA OSORIO CALDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 526/527. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gomes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gomes da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000245-61.2013.5.01.0047 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Genilson Ferreira da Silva [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Novo Oriente Reformas e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Genilson Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA AROUCA MORAIS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Marisol Farias Mello (OAB: RJ 67804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA AROUCA MORAIS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, refaça seus cálculos, nos termos do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0210600-69.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA PERASSO LOURENCO\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Martins de Souza [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Martins de Souza \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0104300-30.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR DOS ANJOS ABRUNHOSA SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUID. EXTRAJUDIC., Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovar, nos autos, o pagamento do crédito remanescente (fl. 776), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane de Araújo Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane de Araújo Silva \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Matias\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0026600-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logistica S.A. , Aut Cristiano Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 348/349. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153800-74.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Glória de Souza [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Glória de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-89.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Amorim Lacerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut Ivanir Amorim Lacerda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 430/431. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121300-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sene [Adv. Fabio Augusto Bellandi Sampaio (OAB: SP 154496 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sene\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Matos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serv. Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serv. Tecnicos Ltda, Aut Leonardo Duarte Matos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 201/205. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000954-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Augusto Azevedo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Augusto Azevedo \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Oliveira Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda. , Aut Simone Nunes de Oliveira Coelho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 96/101. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001310-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta de Moraes [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta de Moraes\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0125100-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Portugal [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Promoart Empreendimentos Publicitários S.A. [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Portugal\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0129900-96.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Sousa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque de Sousa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 431/435. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Wagner Luiz de Meireles \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 41/43. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandir Rocha Filho \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinheiro Camilo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Transportes de Cargas Especiais Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Transportes de Cargas Especiais Ltda., Aut Jorge Luiz Pinheiro Camilo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 114/117. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Gomes da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Tatiane Gomes da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 433/437. Pagamento pela consignante, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130500-83.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Brito [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Brito, Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 234/235. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0125000-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Bonfim de Lima [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Bonfim de Lima \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio França de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros de Auto e Residênia S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio França de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0006500-74.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelton Icard Bonadiman [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelton Icard Bonadiman \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0208100-30.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA COSTA VITAL [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro - TELERJ [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN DA COSTA VITAL\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva Silveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva Silveira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 340/344. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria e o esclarecimento de fl. 96, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0083800-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Mosso da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Mosso da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Teofilo de Brito [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Teofilo de Brito, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 327/333. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima Peres [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lima Peres\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000395-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Domingos Maia [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Pinto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Domingos Maia\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000210-72.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Sirlene Camara Fernandes da Silva, Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 83/86. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson da Silva Brito [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Service Ltda. ME [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson da Silva Brito\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilia dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 -D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilia dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109900-46.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Lacerda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GHC Revisao Mecanica Check Auto Ltda. [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Lacerda\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho (devedor derivado), Réu: Edilson de Azevedo Genesio (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva Gonçalves \r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamy Alves Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Jamy Alves Pereira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 575/582. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 649/653. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0032600-62.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORS DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 48 horas, comprove, nos autos, o pagamento do crédito apontado à fl. 525, devido à ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Vieira Lisboa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Servas do Brasil Ltda., Réu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Vieira Lisboa\r\n\r\nÀ parte embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-84.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Rejane Aprigio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Rejane Aprigio, Réu RR de Sa Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 157. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA STAMATO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA STAMATO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira de Morais [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Matriz Aço Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira de Morais, Réu Super Matriz Aço Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO VANZELLA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA, Aut TARCISO VANZELLA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Silva de Almeida , Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga, Réu ITAÚ Unibanco S/A , Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Carneiro Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertec Tecnologia e Soluções Ltda. ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Carneiro Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0120800-59.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS DE AGUIAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\nÀ parte embargada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-88.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Dias Gomes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Sorriso Ltda. [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empada Sorriso Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudson Rocha de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matos das Neves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Matos das Neves\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0009200-23.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric dos Santos Azevedo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tencologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caxia Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric dos Santos Azevedo \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Soares\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0158000-03.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PINDARO CARLOS DE MELO KRUGER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, em 48 horas, comprove, nos autos, o pagamento do crédito do INSS apontado à fl. 342, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-20.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa dos Santos Nogueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Ledo Contabilidade [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA Ledo Contabilidade , Aut Rodrigo Barbosa dos Santos Nogueira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 74/76. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Andre Teixeira Dias\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0156800-48.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fraga de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fraga de Souza \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias e mediante recibo nos autos, retire as peças ora juntadas à contracapa dos autos para proceder à correta distribuição de sua reclamatória trabalhista, observando-se a prevenção do juízo da 47ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Silva Guerra [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA (Centro Universitário da Cidade - Univercidade) [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Silva Guerra \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Façan Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Façan Coutinho\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marcos Pereira da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, tome ciência do despacho de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SANTANA PAIVA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Oliveira Farias [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Líder Campo Grande Ltda., Réu: Pátrícia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Oliveira Farias\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Carolina Correia da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Carolina Correia da Silva \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nId: 1670464"
                            ],
                            "1670463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0029400-27.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nExecutado: NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO),LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA,MONTA CARGA TRANSPORTADORA LTDA,AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.323,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO),LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA,MONTA CARGA TRANSPORTADORA LTDA,AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.323,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670463"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcolino Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Suzano Tome [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix - Colégio Don Quixote [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Suzano Tome \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, que concedeu o prazo de 30 dias para que o Autor fundamente seu pedido de fls. 115 de desconsideração de personalidade jurídica da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0110700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ANDRADE GRANJA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0123000-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1165, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 275.\r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-54.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociangela da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, além do FGTS apurado às fls. 240 que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS pertencente ao Autor, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC BC AMAZONIA SA, Aut MARIA DE NAZARE GABRIEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 868. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bezerra da Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000922-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Rosa [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Rosa \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Claudia de Paula Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Batista de Araújo [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guima Conseco Construção Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001526-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes de Lima [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Tranpsortes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes de Lima \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001571-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramalho de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Iguatemi Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: HM Eletro Tijuca [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramalho de Lima \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilza Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP , Réu: Sidnei dos Santos Perez, Réu: Magna Beatriz Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilza Vieira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Joao Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TUNDRA - SERVIÇOS DE MARCENARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Débora Barbosa Costa, Réu: Fabiola dos Santos Benjamim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0120300-19.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Viana [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Norma de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: José Carlos Fernandes Grange (Espólio de) [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Carlos Leandro de Castro Grange [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Viana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Brandão Araújo [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Brandão Araújo\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cássia Barboza Ferreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda - ME, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cássia Barboza Ferreira \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0064300-62.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Rocha da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Sobrinho Modas ME (show das malhas), Réu: Marcelo Cassiano Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rocha da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-87.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Martins da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho de Oliveira Participações Ltda, Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: SKY CITY CORPORATION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Martins da Cruz\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-33.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO BARRETO PEREIRA DA COSTA [Adv. Tatiana Teixeira de Araujo (OAB: RJ 125360 - D)], Réu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: Sand´s Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO BARRETO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: \"Para que seja liberada a penhora notificada, venha o peticionante com o depósito do valor da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0166200-30.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULINO DA SILVA [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPRINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURA LTDA, Réu: Jacyra de Oliveira Santarem Paes , Réu: Sidônio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta do Nascimento Robaina\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0204200-36.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CABRAL MONTEIRO FILHO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria do Nascimento Amaral [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria do Nascimento Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001621-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lopes dos Reis [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistencia a Saúde - Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Lopes dos Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0095500-19.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Mathias Vaz [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Mathias Vaz \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MYCHELLE SOUZA DE SIQUEIRA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001366-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Torres Pereira da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPMA Corretora de Seguros e Consultoria Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Torres Pereira da Silva, Réu Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ARAUJO [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Álvaro José de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1670576"
                            ],
                            "1670575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0152200-49.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ranulfo Campos\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670575"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Ferreira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Renato de Almeida Rebouças (OAB: RJ 137785 - D)], Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Monica Maria da Conceição , Réu: Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. N/P Renato de Almeida Rebouças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Ferreira , Réu Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/14 às 10 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Lopes da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Lopes da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS, SOB PENA DE BUSCA E APREEENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira , Réu Zydus Nikkho Farmacêutica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pela União. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: LEONTINA MARIA FERRARI, Réu: LUCILENE GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moraes Filho\r\n\r\nDiligencie o autor junto à Secretaria da Vara a fim de consultar as declarações e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000320-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Carmo de Miranda [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ibi S.A. , Aut Elaine Carmo de Miranda , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAdequarem seus cálculos à promoção da contadoria, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Custódio de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A2L2 Serviços e Instalações Ltda Me, Aut Eduardo Custódio de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/05/2014 às 14:00 para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como para retirada das guias do TRCT e do Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Miguel Pereira [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda. ME [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)], Réu: ALBERTO DE MATTOS BRUNNER, Réu: ROGÉRIO DE MATTOS BRUNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Miguel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 98 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Auip Wolter [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 3.858,37 referente a multa do art. 475-J, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FERREIRA BORJA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SA, Réu: MILTON COLPO, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Barbosa Juvenal [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Barbosa Juvenal\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 76, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclay Trindade Leira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos no prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bento da Silva [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 11.263.49, equivalentes a 908.207,12 IDTR'S, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0013400-26.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)], Réu: ANTONIO NOGUEIRA, Réu: JOSE MENDES GONCALVES , Réu: MANUEL MONTEIRO DE MOURA, Réu: ANTONIO MARCELINO MONTEIRO, Réu: HERMINIO FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI a fim de expedir mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001180-29.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Antunes [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Antunes\r\n\r\nVir com o original da guia de FGTS, a fim de expedir alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001020-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes Aragão [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: CNEN RJ Centro Nacional de Energia Nuclear A/C PROCURADORIA FEDERAL, Réu: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes Aragão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 150e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira dos Santos [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: MARCELO RIBEIRO CANGUÇU, Réu: Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Construcao Civil do RJ [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)], Réu: DANIELE RIBEIRO CANGUCU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado e de fls. 478-verso \r\n\r\nProcesso: 0000434-27.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Marçal Camelo [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Natália Marçal Camelo \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-11.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lurdes Figueiredo da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (SÓCIO), Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA(SÓCIO), Réu: CLAUDIO ROSA SIMOES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lurdes Figueiredo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 189, bem como manifestar-se e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristine da Silva Sousa [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristine da Silva Sousa \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174, para fixar o quantum debeatur em R$ 13.424,12, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Oliveira Mello [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Oliveira Mello, Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. ,262 para fixar o quantum debeatur em R$ 240,69, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001172-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco eduardo lefebvre fisher (sócio), Réu: Maria eliza paes fernandez conde (sócia), Réu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0034800-71.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Everaldo Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor/ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , Réu: Jaqueline Lemos Sousa, Réu: Marinalva Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 123, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 535-verso \r\n\r\nProcesso: 0000882-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Lima de Souza [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO, Réu: ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação/mandado. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000892-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Santana [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Santana , Réu Zundfolge Motor Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados, bem como da garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-39.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Mesquita [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Soares Kites Ltda., Réu: ANDREA JARDIM SOARES BOTELHO, Réu: ROBRTO ASSIS SOARES BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia de Mesquita\r\n\r\nVista dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0090400-82.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Coelho da Silva [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda., Réu: JOSÉ CARLOS ALMEIDA MACIEL, Réu: Carlos Alberto de Paula Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 343e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-69.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira de Oliveira [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 73 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Carvalho Oliveira [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Carvalho Oliveira\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo, bem como da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar Alves Eirim Júnior \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-61.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Vital Marotta [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião Vital Marotta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.143 \r\n\r\nProcesso: 0001191-58.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silveira e Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA, Réu: ROGERIO DA ROCHA PEREIRA, Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manoel Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Manoel Jose da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, incluindo a cota previdenciária do empregador. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-25.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onasis da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: JORGE FRANCISCO DE SOUZA, Réu: JORGE DIEGO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onasis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 348, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001010-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Alves Pereira [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 130, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nId: 1670075"
                            ],
                            "1670076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Souto [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Souto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-09.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE ALVES DE LIMA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GREEN SA A/C FELIX CHERMAN [Adv. Vanusia Marroques Santana (OAB: RJ 99816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 228 \r\n\r\nProcesso: 0115500-97.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Angelo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: RICARDO CARLOS JOSÉ CARRERA BANDERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Angelo, Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo, bem como da convolação em penhora dos valores bloqueados. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, devendo dizer se ratifica seu pedido de renúncia, sob pena de se entender que está renunciando a seu crédito. ,\r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Araujo dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 150 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094200-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Amorim da Costa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica , Réu: JORGE TEIXEIRA COELHO (SÓCIO), Réu: LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA ( SÓCIO), Réu: LETÍCIA HELENA ALVES DA SILVA( SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Amorim da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 64, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0072700-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu BANCO SANTANDER S.A., Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos. Prazo comum de 5 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0025900-02.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Serafim da Cunha [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Serafim da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e do despacho de fls. 249-verso .\r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Arruda do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Norma Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)], Réu: ANA MARIA ANTUNES GOMES, Réu: NELSON CLAUDINO GOMES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: NORMA DE MOURA CASTRO, Réu: HENRIQUE SERGIO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Tia Norma Ltda., Aut Simone Arruda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lourenço Correia [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lourenço Correia , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do trânsito em julgado da sentença liquida, devendo a ré pagar o valor de R$ 15.060,52, equivalentes a 1212743,81 TRs pro-rata no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, ante as respostas negativas dos ofícios, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-42.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Ramos Pita [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jackson Ramos Pita\r\n\r\nApresentar calculos que entende devidos no prazo de 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0150800-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Itamarati Mix Ltda., Réu: Rui Manoel da Silva Oliveira, Réu: Maria Clara da Silva Oliveira Carvalho, Réu: Maria de Fatima Pereira de Macedo Brito, Réu: Robson Manzouque da Silva, Réu: Andrea Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 74e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge da Conceicao [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Jorge da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453/7, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 17.517,37, equivalente a 1.409.978,06 TRs pro rata, bem como de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0047000-28.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA CAMPOS LONGO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nVista à ré de fls. 640, devendo atender ao pedido autoral no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Moraes Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Cruz Lira, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/05/2014 às 14:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante; devendo também o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo \r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Francisco Edeliton Teles da Mota , Réu RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-41.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Mello Dutra [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cupertino (OAB: RJ 59690 - D)], Réu: João dos Santos Belchior, Réu: João Martins Belchior, Réu: Maria Martins Belchior, Réu: Margareth Martins Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Belchior Pecas para Lanchas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82 verso. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Inacio Madeira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Inacio Madeira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Blum [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. massa falida N/P de HELIO JOSÉ CAVALCANTE BARROS [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A. massa falida N/P de HELIO JOSÉ CAVALCANTE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 122, bem como para, querendo, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA, Réu: STEYNE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-21.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sant Anna de Souza [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sant Anna de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0142300-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edeliton Teles da Mota [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Cyrela Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Aut Francisco Edeliton Teles da Mota , Réu RJZ Cyrela Engenharia Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288, para fixar o quantum debeatur em R$ 8.058,82, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0134200-58.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dominoni [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0142600-71.2002.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: ROBSON DE CASTRO SILVA [Adv. Eolino de Castro Leao Filho (OAB: RJ 61798 - D)]\r\n\r\nRqdo: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. ,\r\n\r\nProcesso: 0129900-87.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudencio Jose de Almeida Neto [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Tap Manutencao e Engenharia brasil SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutencao e Engenharia brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 231-verso \r\n\r\nProcesso: 0001310-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Delfino dos Reis [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Delfino dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 157 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001333-96.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)], Réu: JOELSON VALLE DE SOUZA, Réu: SAMUEL BONIFÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel César da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133 \r\n\r\nProcesso: 0162900-59.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BOTINO CONRADO [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizário Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BOTINO CONRADO\r\n\r\nVir com as certidões do RGI a fim de se expedir o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão dos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos Batista [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreluz Serviço de Abastecimento de Concreto Ltda. [Adv. Albertson Barbosa da Silva (OAB: RJ 44125 - D)], Réu: Valeria Almeida do Nascimento, Réu: ARISTEA LAGRUTA DE AMORIM LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio dos Santos Batista \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 90 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Fontenele [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos para Ótica e Aerosol Ltda. EPP [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: RENATO SOARES NETO, Réu: MARCIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Fontenele\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias,, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0175200-19.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MANOEL DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação e os embargos à execução foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnimar José de Faria [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comapnhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Valnimar José de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001731-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Maciel Albino [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001711-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flávio da silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda. A/C JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flávio da silva \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Pellegrino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Pellegrino , Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 571/577, fixando o valor atualizado da condenação em R$ 81.504,87, equivalente a 6.562.029,95 TRs pro rata. Convolado em penhora o depósito de fls. 496v no valor de R$ 6.290,00, sendo a diferença a ser executada de R$ 75.214,87 .À reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC, e ainda promover os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Onofre Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséas Onofre Vieira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-27.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Pereira de Azeredo [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARCOS CORREA DA SILVA, Réu: Mauro Cesar Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Eduardo Pereira de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 126 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rosa Barros [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)], Réu: Modernos Hoteis do Brasil Ltda. - Grande Hotel São Francisco [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernas Cozinhas do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000909-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rei Monteiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rei Monteiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/05/2014 às 15:00 para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante; devendo este também apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira da Conceição [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira da Conceição\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES VARGAS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: GOLDEN COOP DE TRAB DE PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: ANA VIRGINIA CARVALHO AFFONSO [Adv. Rodrigo Carvalho Affonso (OAB: RJ 131227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249 verso. \r\n\r\nProcesso: 0179700-70.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PALHARES PEIXOTO [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PALHARES PEIXOTO\r\n\r\nInformar se desiste da diferença de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0195800-37.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens (Sócio), Réu: Sergio Bello Abbiate (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0199400-95.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: V R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: VANDERLUCIA G. COSTA DA SILVA , Réu: LUIZ CAMILLO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito nos termos da OS 01/12. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSU CHIEN HSIN, Aut Maria da Guia Leite Dias\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Leite Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSU CHIEN HSIN, Aut Maria da Guia Leite Dias\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-33.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI para expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0122500-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Marques da Silva [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Provincia Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Ursula - UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA ÚRSULA\r\n\r\nInformar o endereço correto da ré no prazo de 5 dias, nos termos do despacho de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio), Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: GISELE APARECIDA LOPES [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Ayronn Jonathan dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Aldair Jobson dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Thais Regina dos Santos Souza [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jobson dos Santos Souza, Aut Ayronn Jonathan dos Santos Souza, Aut Maria de Fatima dos Santos Souza, Aut Thais Regina dos Santos Souza\r\n\r\nVenha com a Declaração de Vida, no prazo de 48h, sob pena de retenção de valores, nos termos do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001656-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Correia Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Papelaria Livraria e Brinquedos Ltda. , Aut Taís Correia Souza \r\n\r\nTomar ciencia do trânsito em julgado da sentença líquida, devendo a ré efetuar o pagamento do valor de R$ 4.058,00 equivalentes a 327.208,07 TR'S, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para retificar a CTPS. \r\n\r\nId: 1670076"
                            ],
                            "1670074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Mendes \r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, IRENE ALVES PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m IRENE ALVES PEREIRA DE PAULA, JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 10.200,00, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer composta às fls. 195-208, bem como a obrigação de pagar às fls. 308, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0116900-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Faria\r\n\r\nRéu: Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME - Yesky, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 12.930,37, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001441-91.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Borges da Costa Filho\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 4.141,77, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA, ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva\r\n\r\nRéu: Barra Tec Pinturas e Reformas em Geral Ltda ME, JOELSON VALLE DE SOUZA, SAMUEL BONIFÁCIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOELSON VALLE DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.118 e que decorrido o prazo o valor será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001683-50.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Sergio dos Santos Garcia \r\n\r\nRéu: EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., Gotardo Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EPA Serviços de Eletrica e Hidraulica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184500-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES DE BRITO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAQUIM JOSÉ FERREIRA AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 262/263 e que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670074"
                            ],
                            "1669341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SERGIO RIBEIRO PAIVA (Adv. Marco Antonio de La Cruz Paiva – OAB/RJ: 21657/D) move a REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior – OAB/RJ: 29018/D), Proc n. AIRR 0043000-14.2001.5.01.0050, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13.05.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 27.05.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno foreiro ao Município do Rio de Janeiro, situado na Rua do Lavradio, nº160, composto de loja e sobrado, cuja titularidade, metragens e confrontações constam da matrícula 58.560 do 2º Ofício de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais), que atualizado corresponde nesta data a R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA OLIVEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES, MM. Juíza Titular na 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1669341"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Pinto do Couto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Rcdo Genaldo Pinto do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/05/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Braga Motta, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 28/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condomínio Artur Wecher [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Artur Wecher, Aut José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001474-78.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Seibert França [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Social Humanizado Verde - Ação Medvida - 1980 - Universidade Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.), Aut Rafaela Seibert França \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraline Geradores Ltda. EPP [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraline Geradores Ltda. EPP, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): INDÚSTRIA VEROLME S/A - IVESA, PHIDIAS S/A, SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento aos agravos de petição das rés, uma vez que o Juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ, Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que atualizado e corrigido o parcelamento, devendo a reclamada pagar o saldo remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138300-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA SANTIAGO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES DE VENDAS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: ZILMA TERESINHA MOREIRA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Prefeitura, devendo insicar meios de prosseguimento em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000668-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Divino Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Divino Filho, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000482-54.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos de Araújo [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmagl Cabeleireiro Ltda., Réu: MARCIA REGINA PINHEIRO DE SOUZA, Réu: CESAR AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane dos Santos de Araújo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082900-88.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza de Jesus Souza [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliomar Neves Paixão [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)], Réu: Andre Felipe Neves de Oliveira [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliomar Neves Paixão, Réu Andre Felipe Neves de Oliveira, Aut Elenilza de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. ,38 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0146000-46.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ranquine da Rocha [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Top Services RH S.A. , Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 619. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: William Gonçalves de Oliveira [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100500-64.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA VASCONCELOS CONCEICAO REIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferiu o pleiteado à fl. 576. .\r\n\r\nProcesso: 0001221-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Expresso Transportadora Ltda. ME, Réu: FABIANO DAS CHAGAS SILVA, Réu: ANDRE LUIS DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo, em 10 dias, indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001054-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Bezerra da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Bezerra da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NEON LTDA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: ELAINE SANTIAGO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo, em 10 dias, indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Ferreira Cerbino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Indústria e Comércio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Indústria e Comércio S.A. , Aut Rafael Vieira Ferreira Cerbino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do email, devendo, em 10 dias, indicar outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-78.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HELENIO DUHAU BULHOES [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ENGEBANC AVAL GERENC PROJ CONSTR CIVIL LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HELENIO DUHAU BULHOES\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-17.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BARBOSA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu: JB ONLINE LTDA., Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Réu: PHIDIAS S.A., Réu: JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO BARBOSA\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do imóvel indicado às fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0178500-93.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI LOPES RIBEIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA, Réu: EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiligencie o autor pessoalmente junto à 7ª Vara Cível ou requeira o que de interesse, em 10 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LUCIA NUNES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: OSCAR RODRIGUES NETO, Réu: MARIA HELENA TOZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUCIA NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO HENRIQUES DUARTE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação do reclamante de fl. 770. \r\n\r\nProcesso: 0159700-07.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DUARTE TAVARES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO FONYAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DUARTE TAVARES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001616-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares) [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamentos, Afretamentos e Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: UP Offshope Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Gabriel Gayoso e Almendra Prisco Paraiso (OAB: RJ 154532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cunha Batista e Vinicius BAtista Soares (Beneficiários de Francisco Chaves Soares)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Dantas [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Souza Dantas\r\n\r\nComprovar, nos autos, o recebimento das parcelas do seguro desemprego, no prazo de 10 dias, sob pena deste Juízo considerar tal parcela quitada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-28.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Alves Matos [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Alves Matos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Junior [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcoes Navais S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Junior\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-87.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CESAR BORGES SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO CESAR BORGES SOARES, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que comnvolado em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017500-06.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 10 dias e diligenciar cópias de seu interesse. Vistas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alberto Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.363(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000047-12.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilde Cabral da Silva Martins [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Campos Bastos [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Campos Bastos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Barroso [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yves Barroso \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 403 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras dos Santos Terra [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcântara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras dos Santos Terra, Réu Sitran Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039400-50.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA BALDUINO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Réu PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente de R$ 7.814,04, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1670136"
                            ],
                            "1670134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0000942-07.2012.5.01.0051 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.649,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.649,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0089700-98.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Bezerra Lima \r\n\r\nExecutado: Guarda Móveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.060,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0188400-37.1993.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE FERNANDES COELHO\r\n\r\nExecutado: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.871,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.871,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001669-63.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL PULCINELLI RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.508,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA PULCINELLI RESNICK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.508,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670134"
                            ],
                            "1670135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000587-94.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Porcino\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Condomínio Artur Wecher, IBMR\r\n\r\nPelo presente fica m Abir Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 29/05/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega das guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Editora JB S.A., NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA CBM e PHIDIAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do reconhecimento do grupo econômico formado pela ré e as empresas Docas Investimentos S.A., Docas Net S.A., Casa Brasil Empreendimentos Revistas e Periódicos Ltda, Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), INEWS Comércio de Jornais e Revistas e Períodicos Ltda., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Editoras Peixes, Sport e Lazer IV Centenário S.A., JB Comercial S.A., Phidias S.A., Indústria Verolme Ishibrás S.A., Sequip Participações Ltda, JVCO Participações Ltda. e Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0216800-17.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, ANA ISABEL B. P. DOS S. MARTINS MONTEIRO LIMAO, ANTONIO LUIZ BORDALO PEREIRA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118, que deferiu o levantamento dos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0148200-80.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES ALIM S VIC GAVEA LTDA, Francisco Vieira da Costa, Katia Jose Ziade\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE CARNES ALIM S VIC GAVEA LTDA, Katia Jose Ziade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670135"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000220-04.2011.5.01.0052 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Francisco Fortunato [Adv. Francisco Luiz Braga de Oliveira (OAB: RJ 127975 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Exdo: Honorio Pereira de Carvalho (socio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Francisco Fortunato\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimar Dias Duarte \r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do presente alvará de FGTS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolling Metalurgica Kolling Ind. Com. Ltda.\r\n\r\nIndeferido, venha com a última parcela sob pena de multa e penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0041100-53.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)], Aut: FGTS, Aut: PATRICIA B M COSTA\r\n\r\nRéu: ATTW PROJETOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Edir Goncalves Ramos (OAB: RJ 39368 - D)], Réu: Adriana Alves Nunes, Réu: LUIS CLÁUDIO PEREIRA GIESTEIRA - SÓCIO, Réu: SÉRGIO FRANCISCO MONZATTO, Réu: Terezinha de Souza Dias Ferreira (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BEZERRA MAIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001673-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Dias Mendes [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-54.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Corrêa [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto Jovem Confecções Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Severino Freire de Caldas (sócio), Réu: Juraciara da Silva Caldas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Souza Corrêa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 10 dias, observados os termos do parágrafo único, do art. 284, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001612-36.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Marinho Bezerra [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que deferida a compensação requerida, devendo comprovar o alegado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-98.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Delarue de Magalhães [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceila Rosa Barbosa Sucatilha Ltda., Réu: Ceila Rosa Barbosa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Delarue de Magalhães\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dourado Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dourado Gomes \r\n\r\nDeferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Diego Santiago [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertema Serviço Técnico Ltda. [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)], Réu: Clovis Jose da Fonseca, Réu: Natalia Ramos da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diego Santiago \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com cálculos da diferença ainda devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho) [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Helio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Schmidt, Vanessa Silveira de Carvalho e Daniel Schmidt de Carvalho (sucessores de Andre Luiz de Carvalho)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Inacio da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Inacio da Silva, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NUNES DA COSTA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NUNES DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-36.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: NELSON ALVES DE AGUIAR, Réu: DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTOS NUNES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-87.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Afonso da Silva [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo-Lab Analise Clinica Sem Internacao Ltda., Réu: Maria Nazaré do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Afonso da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, Réu: ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-66.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CONCEICAO SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR COLOR TRANSPORTES LTDA, Réu: SOCIO JADIR PINHEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-61.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA GOUVEA CAMISAO [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA GOUVEA CAMISAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0035200-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermes Nigro da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermes Nigro da Silva, Réu Tsapkiel Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício 253/257 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Lima [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Lima\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-80.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELIAS FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: N V CONSTRUCAO LTDA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: VIRGINIA MARTA SOARES LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELIAS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-88.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Piedade Cezario [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini , Réu: Luigi Carminati, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Piedade Cezario\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1669785"
                            ],
                            "1669782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0037100-63.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Martins Nascimento \r\n\r\nExecutado: Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda.,(Sócio)EDILSON COSME LUIS,(Sócio) JOSÉ GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GOMES FERREIRA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.475,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-63.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Martins Nascimento \r\n\r\nExecutado: Piso Novo 2000 Revestimentos Especiais Ltda.,(Sócio)EDILSON COSME LUIS,(Sócio) JOSÉ GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON COSME LUIS ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.475,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-96.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise de Jesus Queiroz\r\n\r\nExecutado: DARCY SOARES,Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS,Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES,LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DARCY SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS,Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES,LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS,Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES,LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES,Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS,Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES,LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS,Mastercred Analise de Cobranca e Ativos N/P LUIZ RODRIGO ESTEVES DE SOUZA,Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS,Mastercred Análise de Cobrança e Ativos N/P CLÁUDIO ARNAUD GONÇALVES CHAVES,LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ares Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda N/P LAUREANO SILVA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.392,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669782"
                            ],
                            "1669783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-69.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Thiago Monteiro dos Santos Silva (OAB: RJ 195227 E)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094100-55.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-49.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-85.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Tsukassa Ferreira (OAB: RJ 195377 E)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-03.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nLuis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000223-90.2010.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001282-16.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Adriano Lopes do Nascimento (OAB: RJ 201261 E)\r\n\r\nLilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-47.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nAdemar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-30.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jessica Xavier dos Santos (OAB: RJ 201196 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000051-80.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nThyara Macedo Bulhoes (OAB: RJ 103915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-48.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669783"
                            ],
                            "1669784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001521-83.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimar Dias Duarte \r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669784"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021400-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Jesus Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nComparecer nesta secretaria para o recebimento das guias ministeriais acauteladas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz de Almeida [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Aut Vagner Luiz de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 264 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Martins de Messias [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nManifestem-se as reclamadas, no prazo sucessivo de 15 dias, sobre os cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Luz [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Enpresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Luz \r\n\r\nFica V. Sa. notificado para retirar nesta secretaria o ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001091-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Santos de Miranda [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Banco IBI S.A. - Banco Múltiplos S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos do reclamante, no prazo de 15 dias sucessivos, devendo, em caso de impugnação, apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001027-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001320-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ramos \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0004800-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padim e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: Jose Luiz Ramalho Padim, Réu: Josefa Vasques Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padim e Cia. Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos depósitos efetuados por Nova Cura Industria e Comercio de Maquinas UV Ltda em cumprimento ao Mandado de Penhora de Crédito em Poder de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001656-55.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Maria Balbino Figueiredo [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento pevidenciário desmembrado em empregador, SAT e terceiros, fazendo o somatório das que parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-08.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes da Costa [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Expedito Souza de Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nunes da Costa\r\n\r\nRetirar na secretaria deste Juízo a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-21.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Enrique da Silva Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Enrique da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Hospital Norte D´Or de Cascadura S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSP.DE CLIN. N.SA.APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Egdo: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Egdo: Alvaro Zurli Filho, Egdo: Marcos Vinicius Lira do Couto, Egdo: Carlos Barçantt, Egdo: Marcelo Viveiros Pelegrine, Egdo: Jair da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hospital Norte D´Or de Cascadura S.A., Egdo LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes, conforme sentença de fl. 151 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Carvalho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0213800-39.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CARDOSO VIANA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE S A [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: Brascan Energetica [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CARDOSO VIANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 464 dos autos, devendo indicar outros meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAJAN MARCIO DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CPI DO PAO LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)], Réu: Silvia Machado de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAJAN MARCIO DA SILVA\r\n\r\nReceber na secretaria da 54ª VT a Certidão de Crédito Trabalhista, devendo providenciar cópias de outros documentos de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125600-46.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA RAMOS DO CARMO [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA RAMOS DO CARMO\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a certidão de crédito trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0154900-53.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIARA DOS PRAZERES SANTANA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Claudia Vidal Leite, Réu: Marcos Luis Araujo dos Santos, Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIARA DOS PRAZERES SANTANA\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a certidão de crédito trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001006-08.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Silva, Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Madureira Shopping Rio\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 551/552. \r\n\r\nProcesso: 0001382-91.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Siqueira dos Santos Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Véiculos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Siqueira dos Santos Junior , Réu Recreio Véiculos Ltda. \r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl. 108 dos autos que deferiu o parcelamento do valor devido, devendo o executado pagar o restante em seis parcelas de 150.735,92 IDTR´s, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira trinta dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-88.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro Loureiro Alves [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ribeiro Loureiro Alves, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda em Recuperação Judicial, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 285/287. \r\n\r\nProcesso: 0001545-71.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nComparecer na secretaria da 54ª Vara do Trabalho/RJ para a retificação da CTPS do reclamante no dia 21/05/14 às 15:00 horas. Fica notificado ainda para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Lima [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076800-50.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSULINA XISTO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: Walter da Silva Viveiros, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSULINA XISTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 265 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho de Almeida [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: CHM Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHM Construção e Manutenção Ltda., Aut Sérgio Carvalho de Almeida \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe Barbosa [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação apresentarem os valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-13.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DIAS DO PRADO SILVA [Adv. Sônia Pereira Alves (OAB: RJ 72213 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES IRMAOS FUSCO LTDA, Réu: Fatima Sueli Fusco Ferreira, Réu: Claudio Alessandro Fusco Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DIAS DO PRADO SILVA\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001547-75.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreno [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Predileto Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Predileto Ltda., Aut Paulo Roberto Moreno\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 191 e seguintes. \r\n\r\nId: 1670002"
                            ],
                            "1670001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0052200-57.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Ferreira Lemos\r\n\r\nRéu: Escola Guarany Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Alves da Silva, Ligia Grece da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido no processo supra, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluido no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670001"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos , Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - , Aut William de Avellar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito no valor de R$ 12.167,74 ou 912.355,743622 TRs e R$ 1.647,00 ou 132.505,717606 TRs. Vir a reclamada com o depósito dos valores, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line e inclusão dos dados no BNDT.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-61.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Jerônimo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Marques\r\n\r\nVista ao autor no p´razo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl 926(R$ 5.000,00). em 30 dias, bem como para juntar aos autos os documentos requeridos pelo i. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2012.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda. \r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pelo autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-35.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Salgado de Carvalho, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Tomaz de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Tomaz de Araújo, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 17.201,30 , devido ao autor, FGTS e INSS, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernandes dos Anjos \r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder no ´prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0168800-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de deverão comparecer, uma ou outra, na secretaria desta vara a fim de assinar o termo de fiel depositário, o qual não poderá recusar o encargo sem justificativa plausível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestações, as sócias serão nomeadas compulsoriamente nos termos do art. 659, parág. 5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Luna [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Pizzaria Ltda - ME [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Pizzaria Ltda - ME \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 13/05/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA AO seu constituinte. Tomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Alves dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Oi [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Oi\r\n\r\nApresentar impugnação ao calculos, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0041300-46.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Faustino da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Faustino da Silva, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 330. : \"Homologo os cálculos de fls 309/329. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 48.355,26 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.615,89,e R$ 238,02 da diferença de honorários , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva, Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.238 : \"Trata-se de atualização de sentença líquida\" Venha a primeira ré com o depósito, no valor de R$ 113.657,71 ou 9.144.079,58 IDTRs , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0007900-02.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Felix de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Secret Indústria de Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Felix de Oliveira, Réu Secret Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 295 : \"Dou por corretos os cálculos de fls 295. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução encontra-se garantido pelo deposito de fl 296, o qual foi convolado em penhora (R$ 499,14). Após o prazo, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Souza Alvez Bento [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-29.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Francisca da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu contax Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 : \"Homologo os cálculos de fls271/274. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.134,76, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá depositar o valor das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. e deduzido do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-59.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta de Pinho Monteiro Ferreira [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Roberta de Pinho Monteiro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fl 378: \"Trata-se de atualização de sentença líquida. Diferença devida ao autor de R$ 9.151,26 ou 736.244,38 IDTRs, cota previdenciária no valor de R$ 2.250,32 ou 181.044,52 TRs e cuistas de R$ 2,03. Venha a ré com o depósito dos valores em 48 horas, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1670208"
                            ],
                            "1670571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001593-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-88.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID FUNC SIST INTEGRADO BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Maria de Oliveira Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Nubia Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar razões final na forma de memoriais no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Coelho de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao do julgado, observando os índices dos meses subsequentes aos vencidos e juros simples de 1% a.m., em 20 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar de que deverão apresentar quesitos para a oitiva da testemunha através de CPI, no prazo comumn de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Oziel Gonçalves Martins\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Cabral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Cabral , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-47.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE FREITAS TOLEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE FREITAS TOLEDO\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, bem como do mandado devolvido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bernardo de Paiva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nComprovar nos autor, por depósito judicial, o pagamento da multa referente aos embargos protelatórios no valor de R$ 22,5 conforme fl 118, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pinto Mota [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Servicos Medicos e Terapia Intensiva Ltda - EPP [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pinto Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. \r\n\r\nId: 1670571"
                            ],
                            "1670595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0001206-80.2010.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Edmilson da Costa Nunes\r\n\r\nExecutado: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda.,Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME ,Construtora Rossi S.A.,Luzimar de Motta Teixeira,Claudio Luiz Carvalho dos Santos,Maria de Lurdes da Cunha Meireles,Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.269,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670595"
                            ],
                            "1670207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães \r\n\r\nRéu: FOTOPLAN RIO DISTRIBUIDORA DE MAT FOTOGRAFICOS LTDA - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDO ALBERGONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 97.443,85 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0160200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Bruno Gimenez\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npara ciência de sua nomeação como fiel depositário , independentemente da oposição de sua assinatura ao auto, por tratar-se de manus público, principalmente em face da representação legal da pessoa jurídica, devendo preservar o bem , sob pena de incidência das sanções legais cominadas nos artigos 148 e seguintes do CPC e art, 5º , inciso LXVII, da Constituição Federal. Imóvel penhorado: apartamento 702/bloco 01 situado no numero 870 (antigo 140) na Rua CEL Pedro Correia - Freguesia/ Jacarepaguá. Valor da avaliação: R$ 400.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670207"
                            ],
                            "1670570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0147800-39.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Anderson George de Castro, Franklin Santos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson George de Castro, Cris Ferrer Marketing e Informatica Ltda., Franklin Santos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nunes Lino Gonçalves\r\n\r\nRéu: Carvalho Depilação Beleza e Estilo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA E ELENITA SANTOS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 985,91 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0000718-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenção Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO FERREIRA DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 4.309,32 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670570"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-59.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arnaldo Jose da Rocha, Réu: Jose Francisco da Silva Souza, Réu: Antonio Andrade Mesquita (socio rda), Réu: Carlos Manuel Silva Perico, Réu: Antonio Manuel Silva Gomes Perico [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à penhora de fls. 265/266. \r\n\r\nProcesso: 0123500-59.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE LIMA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0152/2014, conforme promoção de fls. 298, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Lima , Réu E.A. Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-13.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisia Arruda dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nisia Arruda dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Queiroz [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Marcia Moreira de Queiroz\r\n\r\nCiência da promoção e decisão de fl. 610/610v, devendo a reclamada pagar o valor da execução no importe de R$ 215.599,36 correspondentes a 17.345.599,67 TR´s, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Deverá a reclamada indicar a forma como pretende constituir o capital no importe de R$ 143.535,69, correspondentes a 11.547.846,48 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: PAULO MAURÍCIO MANSUR, Réu: AVELINO PEREIRA GONÇALVES RITO, Réu: KEYLA SUMAYA CARMARGO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 200, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Felipe [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: WALTER SAMPAIO JÚNIOR, Réu: WALTER SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 62, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nVista da petição de fls. 337/338, dizendo se concorda com o bem ofertado à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001049-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivaldo Nunes da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José James dos Santos Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut José James dos Santos Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 176, suficiente para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006100-67.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Menezes Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joao Francisco de Menezes Filho\r\n\r\nTomar ciência da baixa do Agravo de Instrumento apensado aos autos e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-70.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cavalcante Pinheiro [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cavalcante Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0001596-76.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Faria dos Santos [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Faria dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. , Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 364/365. \r\n\r\nProcesso: 0000226-28.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Gonzaga Linhares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leda Nunes Maldonado, Egdo Luiz Gonzaga Linhares\r\n\r\nTomar ciencia que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Aureliano da Trindade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fausto Aureliano da Trindade\r\n\r\nCiência que foi designado o dia 09/06/2014 às 09:30h para oitiva da testemunha Alexandre Alves dos Santos no Juízo Deprecado (5ª VT/Niteroi). \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Talles Medeiros Machado Horta [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nEgdo: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Egdo: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Egdo: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Egdo: RESENDE SAUDE LTDA, Egdo: HOSPITAL SIRIO E LIBANES\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Egdo MICHELLE CARVALHO DE FREITAS, Egte Talles Medeiros Machado Horta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram extintos sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0189000-67.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PMH ENGENHARIA LTDA, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MATIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 373, devendo requerer o que for de direito no\r\n\r\nprazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Panelli de Souza Silva [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Panelli de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-19.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cavalcanti de Souza [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cavalcanti de Souza\r\n\r\nJuntar certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende ser objeto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147100-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência que foi mantida a perícia e deferida a dilação do prazo por 10 dias para a comprovação dos honorários periciais arbitrados. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi nomeado(a) Andre Bergold para a realização da perícia e para apresentar estimativa de honorários no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1670080"
                            ],
                            "1670081": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001292-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José James dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 176, suficiente para garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670081"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-43.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellermann Tolentino Sarmento Matos [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellermann Tolentino Sarmento Matos\r\n\r\nAo patrono do Autor, para vir com o novo endereço do Rte. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias Bonfim Grosso [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição , Réu: Francisco Jose de Almeida Neto, Réu: Willi Max Yens Federolf, Réu: Aureo Marques Barbosa, Réu: Waldir Domingues Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias Bonfim Grosso\r\n\r\nAo embargado (fls. 141) \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tavares Jordão [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tavares Jordão , Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do depósito de fls. 320, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-93.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Jardim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Jardim\r\n\r\nAo Autor, para ciência da decisão. (fls. 131) \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Antônio Filho [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Detran - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antônio Filho \r\n\r\nContraarrazoar o R.O. de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001164-19.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Firma Fórmula dos Cinco Eventos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lídia Rodrigues Jaroszewsky \r\n\r\nAo Autor, para vir com o novo endereço da testemunha, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Naus Junior [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Arvoredo Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Naus Junior\r\n\r\nAo patrono do Autor, para vir com o endereço correto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MARTINS RAMOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS MARTINS RAMOS\r\n\r\nAo Autor, para comprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, pena de penhora on line. Indefiro o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001682-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonio Evangelista da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria e Planejamento e Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonio Evangelista da Silva\r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre certidão negativa em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-30.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Vizidério dos Santos [Adv. Alvaro Emanuel Teixeira Cravo (OAB: RJ 113856 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Vizidério dos Santos \r\n\r\nAo Autor, para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques Madeira [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angela Marques Ribeiro [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Rita de Cássia Marques Santana [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)], Aut: Angelina Marques Rodrigues [Adv. Marilza da Penha Santos (OAB: RJ 80836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu, para adequar seus cálculos, em 15 dias, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Almeida, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls.541) \r\n\r\nProcesso: 0000916-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdeni Santos [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. , Réu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdeni Santos \r\n\r\nAo Autor, para vir c om o novo endereço da 2ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-02.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Argos G Serralheria Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Luiz da Silva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Argos G Serralheria Ltda. ME, Cgto Roberto Luiz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 08/09/2014, às 14:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001696-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição \r\n\r\nAo Autor, para vir com o novo endereço da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-76.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Coelho Cordeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Faria [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Faria\r\n\r\nContraarrazoar RO de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0001697-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Pavone [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Mar Azzurra Frutas e Legumes Ltda., Réu: Francesco Pavone, Réu: Gracia Guilhermina Campista Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvatore Pavone \r\n\r\nAo patrono do Autor, para vir com o novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-19.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Machado [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Liane Salmaso Coutinho Balbino [Adv. Mercia Correa Silva de Oliveira (OAB: SP 61577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Machado \r\n\r\nAo Autor, para informar nos autos o número do PIS para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001655-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristine Roque Rufino [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Copr Cell Comercio e Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristine Roque Rufino \r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca da certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-48.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cuquejo Pereira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cuquejo Pereira \r\n\r\nAo Autor, para manifestação acerca da certidão negativa. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000081-60.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Raul Alves [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Serviços de Entregas Rápidas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: DPK Comercial Automotivo S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Raul Alves\r\n\r\nAo patrono do Autor, para vir com o endereço correto, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-27.2013.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nEgdo: GERALDO LOURENCO MARTINS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERALDO LOURENCO MARTINS, Egte JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Rocha Correa [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Arete Editorial S.A. - Diário Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arete Editorial S.A. - Diário Lance, Agdo Roberta da Rocha Correa\r\n\r\nComparecer a esta secretaria, para retirar a petição cadastrada em 18/07/2013, eis que os autos encontram-se em andamento no E. TRT. \r\n\r\nId: 1669212"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031700-90.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO MONTEIRO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 223. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-20.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACHINA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES. IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACHINA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento, em 60 dias, pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 175.\r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Santiago \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA JULIA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pinto Novaes [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araújo Santos Bueno [Adv. Jose Paulo Alves Rocha (OAB: RJ 46770 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araújo Santos Bueno, Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHECER dos Embargos de Declaração e, no merito, JULGA-LOS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Azamor Rodrigues [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)], Aut: Thereza Raquel Batista [Adv. Vera Lucia de Araujo Freitas (OAB: RJ 37865 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Azamor Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 452\r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Juarez Martins Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juarez Martins Machado, Cgte SM21 Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....conheço os Embargos de Declaração opostos e, no merito, ACOLHO...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Balod Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana One Flat , Aut Gustavo Balod Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Souza Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Souza Araújo \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida., .\r\n\r\nProcesso: 0000032-13.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francelino da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PVC Boliche Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Francelino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Heloisa Silva Apolinario [Adv. Lenilda Maria Vieira Sousa (OAB: RJ 161158 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rejane Cunha de Andrade [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Heloisa Silva Apolinario\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Manuel Pululu Rita \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000394-49.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Coelho Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 97 .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: ALMIR FERREIRA LEITE, Réu: ALBA FERREIRA, Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., Réu Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, Réu G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda., Réu Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu Starter Participações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos mautos. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-23.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Gama de Barros [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extrajudicial), Aut Liana Gama de Barros , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1670393"
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                            "1670394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-65.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Coutinho [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Comunicacao S.A. - RADIOBRAS\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 757, sob pena de incidir na multa do artigo 601 do CPC, ante a configuração de ato atentatorio a dignidade da justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-27.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ferreira Batista de Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ferreira Batista de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Veiga Cavalcante [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Veiga Cavalcante \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-33.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Martins de Araújo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-66.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CHAVES SANCHES\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 610/611\r\n\r\nProcesso: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENIGNO CALEGARIO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA [Adv. Maria Cristina de Faria Ferreira (OAB: RJ 103783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Réu R DANTAS ASSESSORIA CONTABIL LTDA\r\n\r\nFoi devolvido o prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jurandira Maria Juvenal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES BARBOSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEY-DICLER ELETRONICA LTDA ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficientes e INEDITOS de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de credito .\r\n\r\nProcesso: 0190100-37.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl85.\r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ramos da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ramos da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Oliveira dos Reis [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Florisvaldo Oliveira dos Reis, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fl 161, que garante integralmente o credito autoral. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lourenço Muniz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lourenço Muniz, Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO os embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0051400-23.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CRESCENTE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE PAIVA DANTAS\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento de emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA LUCAS RIBEIRO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR TIGRINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA LUCAS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 305\r\n\r\nProcesso: 0146100-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emidio Vieira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emidio Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001002-47.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO AS FLS 364. .\r\n\r\nId: 1670394"
                            ],
                            "1670395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0173900-28.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARAVILHAS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO MARAVILHAS\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-45.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Gomes Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Gomes Fernandes \r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento de fls 214 .\r\n\r\nProcesso: 0001105-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva dos Santos Andrade [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva dos Santos Andrade, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME, Réu: Clinica Santana de Cirurgia Plástica [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santana de Cirurgia Plástica \r\n\r\nVenha com a diferença remanescente (R$ 59.339,38) se desejar opor embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA ALVES [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de flçs 133 .\r\n\r\nId: 1670395"
                            ],
                            "1670396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda., ALMIR FERREIRA LEITE, ALBA FERREIRA, Produto Editorial Comunicação Ltda., Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Experiencia Digital Criação e Marketing e Tecnologia, G e A do Brasil Participações e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0086300-12.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pululu Rita \r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0186800-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SIMONE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A\r\n\r\nPelo presente fica m FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 133 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO DE CARVALHO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0037100-07.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Manoel da Cruz Filho\r\n\r\nRéu: Construpol Construcoes e Empreendimentos Ltda., Conservadora Servipol Ltda. ME, José Rodrigues Lopes, Luiz Carlos Lopes, Eliana Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Servipol Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 243\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670396"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0132800-17.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE JANE DA SILVA MENEZES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTILARIA MEXICANA LTDA ME, Réu: ANTONIO AUGUSTO SOUZA [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO SOUZA, Aut JANETE JANE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nCiência às partes, sendo o executado pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA ALVES BRAGA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL TARDINO BECKIN LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CABRAL GUIMARAES [Adv. Fatima Luisa Lima Ribeiro (OAB: RJ 133909 - D)], Réu: DENISE DANTAS PINTO [Adv. Vivian Conceição do Nascimento (OAB: RJ 170608 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE DANTAS PINTO\r\n\r\nVenha a sócia executada com documentos hábeis a comprovar que o bloqueio recaiu sobre conta poupança, devendo trazer o extrato da referida conta no mês da penhora realizada, bem como dos dois meses anteriores. À patrona que atualize seus dados no Sistema SAPWEB deste Tribunal Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HALL FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR HALL FILHO\r\n\r\nCiência ao autor das impugnações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0054100-90.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: MR NAUTICA LTDA [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: DULCELINA COSTA PINTO , Réu: MAURO COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES DA SILVA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria dos Santos Brito [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda., Réu: Vovo e Cia Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria dos Santos Brito\r\n\r\nCiência às partes da expedição dos alvarás, pelo prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão arquivados definitivamnete. \r\n\r\nProcesso: 0004900-80.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ALVES MAIA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 48 horas, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0009400-68.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONE GOMES SOUTO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA., Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONE GOMES SOUTO\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza da Silva de Queiroz Martins [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CRISTIANNE SEQUEIRA DOS SANTOS, Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza da Silva de Queiroz Martins\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000178-51.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Barbosa Medeiros [Adv. Maria de Fátima Barbosa Medeiros (OAB: RJ 139477 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Barbosa Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Paula Moreira, Réu Gtelecom, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Machado dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Manuel Henrique da Costa [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Lizette da Luz Dias, Réu: Rila Materiais Elétricos Ltda. ME A/C Carlos André Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Tintas Ltda. A/C Manuel Henrique da Costa , Réu Manuel Henrique da Costa , Réu Rila Materiais Elétricos Ltda. ME , Aut Roselene Machado dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-53.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Oliveira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Carlos Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-10.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Ferreira [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Enigma Radiologia Imagem Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Ferreira\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Ré, acerca do deferimento da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0126700-22.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ DAMASCENO LEMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: WALTER JOSE DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PINHO CHIBANTE, Aut ANA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS PANTOJA FRANCO, Aut DEMOSTHENES CRUZ PESSOA DE CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ DAMASCENO LEMOS, Aut MARIO JOAQUIM CORGO FERREIRA, Aut MARTA ANTONIA DINIZ RABELLO, Aut PAULO LOPES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ULISSES CAMACHO MORAES, Aut WALTER JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 3538. \r\n\r\nProcesso: 0001428-90.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mattos Barbosa [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mattos Barbosa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinario, prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri da Silva Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri da Silva Rodrigues \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Belem (OAB: RJ 73214 - D)], Réu: Sergio Gonçalves de Carvalho, Réu: Hortencia Maria Silva Prates, Réu: Sergio Ribeiro de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME, Aut Maria de Fátima Vieira , Réu Sergio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmea Gonçalves Trindade [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Alessandra Castro [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaqueline Alessandra Castro\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do valor exequendo, conforme fls. 43, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergson de Melo Rodrigues [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHIPTEK INFORMATICA LTDA, Réu: RONALDO LEVIS, Réu: GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bergson de Melo Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0125000-06.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO REZENDE MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Arthur Monteiro Correia Sales, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: RAUL CARDOSO VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO REZENDE MOREIRA\r\n\r\nVista ao exequente das informações da JUCERJA Online pelo prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0089000-02.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUX TRANSPORTE AEREO SA EM RECUPARACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS CAVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que proceda a devolução da certidão de fls. 283 para que seja possível expedição de nova, observando os valores de fls. 280 e fazendo constar massa falida de Sata Serv Aux Transportes Aéreos SA. \r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lellis da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lellis da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério Marques Viana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a ré com os depósitos dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-36.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, Réu: FERNANDO GRADIM, Réu: IVETE MARIA VASQUES MORENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Barreto de Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0055100-62.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO CORREA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS S.A., Réu: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Réu: LEONETE SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NASCIMENTO CORREA\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0055900-56.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CARVALHO SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR CARVALHO SANTOS\r\n\r\nVista às partes, sendo ao executado pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Sanchez Canizares [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Sanchez Canizares\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000693-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Rocha Ferreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTEX BRASIL Indústria e Comércio S.A, Aut Marco Antônio da Rocha Ferreira , Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-49.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO SANTOS DO CARMO, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geny Brito da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Brito da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participãções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MAGNA MATOS LEONE DE FIGUEIREDO, Réu IGASE- INSTITUTO GERAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL E EVANGÉLICA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Araújo Ribeiro , Aut Sérgio Luiz Pacheco \r\n\r\nCiência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA FELIX GRINBERG [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEA FELIX GRINBERG\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzy de Lima Pinheiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Suzy de Lima Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000767-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Souza do Nascimento [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno César Souza do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DROGARIA TRINTA DE DEZEMBRO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: DROGARIA LIDER DO ROSARIO LTDA. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ODETE CARVALHO DE AQUINO\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 292. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Gilberto Leopoldo de Oliveira representado por Claudinete Maria da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTEC COMERCIO DE CIMENTO LTDA, Réu: JOSE CARLOS NICACIO FERREIRA, Réu: ANTONIO BRANCO SANTO, Réu: JACIRA ANTONIA L FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Gilberto Leopoldo de Oliveira representado por Claudinete Maria da Silva\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Aut Sanchio da Silva\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001374-27.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Steyka Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com as fichas financeiras do reclamante em 10 dias, sob as penas do artigo 359, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-17.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluiso Campelo da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluiso Campelo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VEBER COSTA CARDOSO [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VEBER COSTA CARDOSO\r\n\r\nCiência às partes, sendo ao executado pelo prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0082600-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenilson dos Santos [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Palazzo Venezia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robenilson dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0089200-43.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO CARLOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD, Réu: EMPREZA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO CARLOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000894-49.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Terra dos Santos [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio Paulino Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVIÇOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Antonio Paulino Neto\r\n\r\nÀ parte autora sobre o despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ivo Ribas Mafra\r\n\r\nDiga o autor se há interesse na designação de pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-04.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Barbosa D Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente das manifestações de fls. 230/278 e 294/295, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Monteiro de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: Alexandre Burjato, Réu: Sidney de Carvalho Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informatica Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-58.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Simone Pinto Chaves [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: MONICA SAMPAIO DE MACEDO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Simone Pinto Chaves , Réu Leblon Nove Comércio de Roupas Ltda. - Permanente Andrea Soletto , Réu MONICA SAMPAIO DE MACEDO\r\n\r\nCiência às partes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1670255"
                            ],
                            "1670256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0057700-12.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vieira \r\n\r\nRéu: MARGHERITA RESTAURANTE LTDA - ME, Sergio Gonçalves de Carvalho, Hortencia Maria Silva Prates, Sergio Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Hortencia Maria Silva Prates, Sergio Gonçalves de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 206. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bergson de Melo Rodrigues\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CHIPTEK INFORMATICA LTDA, RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO JORGE DE ALMEIDA, MASSA FALIDA DE CHIPTEK INFORMATICA LTDA, RONALDO LEVIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-48.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno César Souza do Nascimento \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanchio da Silva\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Dominus Engenharia Ltda., Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Francisco das Chagas Rodrigues, Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. A/C Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias, sucessivamente, permeados por 5 dias, na ordem processual. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670256"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Firmino de Souza [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Leonardo Modesto de Barros Souza (representado por Elinaldo Firmino de Souza) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Aut: Guilherme Modesto de Barros Souza (representado por Elinaldo Firmino de Souza) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Servicos Goncalves Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: MANOEL ARTHUR DE AREA LEAO VILLABOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Firmino de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-31.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIEL SANTOS SILVA [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIEL SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA MARTINS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY LUIZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-61.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GAGNO\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-56.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pinho [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pinho \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-40.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKAP REFORMAS PISOS E DECORACOES LTDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-15.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE PRADO MENDES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PRADO MENDES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-05.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA MORAES DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista de fls.232. \r\n\r\nProcesso: 0119700-30.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Denise Ricardo Monteiro Costa (OAB: RJ 76073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-47.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES BELLOTTI\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-16.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Brites Neves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin - Reguladora de Sinistros e Assistencia Técnica em Seguros Ltda [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Brites Neves \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA DE LIMA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELVILLE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA DE LIMA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VANNI DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VANNI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-39.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SOARES [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA E OUTROS(+2) [Adv. Suzana Bastos Guimaraes (OAB: RJ 82585 - D)], Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SOARES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARROS DE SOUZA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REINO DO BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE E NATURA LTDA, Réu: MOISES FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE ALMEIDA CONSOLI\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Moreira de Franca [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-06.2003.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO MENEZES RIBEIRO [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nExdo: PRESSFORM PRODUTOS DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Monyka Elizabeth Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-43.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira Dias [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira Dias\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-91.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPL PAVIMENTACOES LTDA [Adv. Maria Christina Batista Horacio (OAB: RJ 76804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR IMACULADA CONCEICAO LTDA, Réu: REGINALDO CORDEIRO DA SILVA, Réu: Carminia Araujo Carvalho, Réu: Armando da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-71.2001.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-08.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PRADO CRUZ [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: AMU ASSISTENCIA MEDICA PEDIATRICA URG LTDA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)], Réu: FAZENDA CLUBE MARAPENDI [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: CONDOMINIO PORTAL DO PARQUE [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PRADO CRUZ\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVir com a documentação requerida pelo autor, em 10 dias, sob pena de fixação de pericia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0108500-35.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Coube [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fábio Machado Coube, Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Cred. S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração do Reclamante e Total Provimento aos embargos das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-04.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MEIRELLES BRAGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MEIRELLES BRAGA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique de Aguiar Quarterole [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas \r\n\r\nTer vista da petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0146800-47.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER WANDER DA SILVA [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER WANDER DA SILVA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-19.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Francisca Alexandre [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Mana do Ceu Ltda [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Francisca Alexandre\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)], Réu: Marcio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE AGUIAR LOPES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-09.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Fuentes [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Fuentes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-23.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Valeria Boechat Mendes Sales [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Maximo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Valeria Boechat Mendes Sales\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-03.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGETE DOS SANTOS FERNANDES, Agte SUPERVIA CONCES TRANSP FERROVIARIO (sucessora CENTRAL)\r\n\r\nVista as partes, devendo o autor indicar os meios pelos quais pretende prosseguir a ação. \r\n\r\nProcesso: 0080700-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva da Cruz [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Médicas Microbiologia Dr. Lauro Ayres Netto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva da Cruz\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1670057"
                            ],
                            "1670058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-71.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Gomes de Souza [Adv. Izes Margareth Santos Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 153615 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Gomes de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rober Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDizer sobre petição de fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0001506-75.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: FAS Andrade de Azevedo Serviços Náuticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie Nobrega [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzie Nobrega\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Pereira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Lemos Cardoso [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lemos Cardoso \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-17.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DANIEL LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Silva de Oliveira [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol International Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Silva de Oliveira, Réu Unicontrol International Ltda.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Matildes Benedito França [Adv. Marilia Truppel Duarte (OAB: RJ 72861 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: TATIANE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys Matildes Benedito França\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira de Castro [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações N/P ANITA LOUISE BRAGA DELMÁS [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moreira de Castro\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-47.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ramos Pinto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosperar Empreendimentos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ramos Pinto \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria André [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E.R. Miudo EPP [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria André \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-70.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS DE SALLES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS DE SALLES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-44.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Couto do Nascimento [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Couto do Nascimento\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SENA DE SOUSA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SENA DE SOUSA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barcelos Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barcelos Martins\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cristina de Oliveira Correia [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, efetuando a dedução somente das parcelas pagas sob a mesma rubrica. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Arruda Penteado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Arruda Penteado \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-75.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bonifacio de Jesus [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bonifacio de Jesus\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS REIS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL EMBALAGENS S/A (SUCESSORA REAL METALCO S A INDUSTRIA E COMERCIO) [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Azevedo de Freitas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Azevedo de Freitas\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves de Oliveira Placido [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionals [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves de Oliveira Placido\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-87.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Canova [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Melo Canova\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Correa Pinto do Nascimento [Adv. Jose Nunes da Silva (OAB: RJ 84750 - D)], Réu: Drika Produtos Promocionais Ltda. [Adv. Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaias Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTer vista por 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho do Almo [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho do Almo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Assis [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Assis\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-50.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição de Lima [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Conceição de Lima \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011400-17.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson de Araujo Pereira [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Araujo Pereira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA LEITE [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA LEITE\r\n\r\nTer ciencia do valor à disposição do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-47.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nunes Amarante [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nunes Amarante \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-06.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Costa Souto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Costa Souto, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Pereira Ayres [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Pereira Ayres\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-88.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcos Vieira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000343-26.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Avelino da SIlva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosenge Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Avelino da SIlva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-73.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Faé [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino Orbre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Faé \r\n\r\nTomar ciencia: nego provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Nitiananda da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Nitiananda da Costa, Réu Novo Rumo Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVista as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000073-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moreira de Almeida , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Gurjão (OAB: RJ 156503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silva\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-15.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0017700-58.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves dos Santos Celiria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ADEMIR MOREIRA DE PADUA, Réu: IARA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves dos Santos Celiria\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-05.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Andrade Manoel [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Andrade Manoel \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Maria Luciana Pereira de Souza (OAB: RJ 156744 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Andrade Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Calixto dos Santos [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Calixto dos Santos \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo dos Santos\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Soares [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruído Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Soares \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-60.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio José da Silva\r\n\r\nVir em 15 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001522-92.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Andrade Bezerra [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Andre Simao Santos (OAB: RJ 103675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Saporito [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Cassius Anibal Rios (OAB: RJ 59284 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-73.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lucas \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Aguiar Barbosa [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Aguiar Barbosa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-88.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Fernandes de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Fernandes de Almeida \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques da Silva Júnior [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques da Silva Júnior\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda., Réu: Silvia Elisabete Bloedow, Réu: Maria Norci da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2013.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ângelo Luiz Corrêa Brandão [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nExdo: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ângelo Luiz Corrêa Brandão \r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Ramalho da Silva Miranda [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: New Design Corpus Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mery Ramalho da Silva Miranda \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Tomaz de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Tomaz de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001384-62.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Guedes de Santana [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Marie de Andrade Moraes [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Guedes de Santana\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-95.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jacintho Monsores [Adv. Rogerio Lau da Silva (OAB: RJ 92471 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrick Copiadora e Bazar Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: UFRJ Campus Praia Vermelha - Instituto de Economia, Réu: NEUCE GOMES DA ROCHA, Réu: PAULO ROBERTO GIESTEIRA DO VALE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jacintho Monsores\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda da Silva Rocha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda da Silva Rocha \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-07.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Ferrari Mecânica Ltda ME [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: SERGIO FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Serpa de Almeida Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Serpa de Almeida Silva \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1670058"
                            ],
                            "1670056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Brimam Manutenção Ltda., Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Brimam Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032300-26.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA AGUIAR MARTINS\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido de R$ 9.907,59, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670056"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001406-83.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille West Passos Martins [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille West Passos Martins, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001560-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paula de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paula de Souza, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Brigolagem \r\n\r\nTomar ciencia da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-54.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAV Prata Livros S.A., Réu: Flávia Renata Almeida de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olair Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Oliveira Pinto [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olair Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa às fl. 950. \r\n\r\nProcesso: 0000131-02.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo tomar ciência ainda da garantia do Juízo e se manifestar acerca da impugnação de fl. 538/543. \r\n\r\nProcesso: 0009000-56.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirla de Oliveira Machado [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirla de Oliveira Machado\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 680, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000296-52.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vilela da Silva [Adv. Renato Dias Felix (OAB: RJ 127211 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Cliube Militar [Adv. Walmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR e SR II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA, Réu: Gloria Maria Leite dos Santos, Réu: Alexandre Silva dos Reis, Réu: Marcelo Romano Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERA SILVA\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000765-95.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Esteves [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Esteves, Réu Prime Prestadora de Serviços S.A. e Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Motta de Andrade [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pela 1ª Ré. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: Osmar Marques Felippe, Réu: Osmar Marques Felippe Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Martins da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na Certidão de Crédito a que se refere a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, conforme despacho de fl. 358. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Soares de Mesquita [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes da Silva [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Restaurante Penafiel Ltda. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), Réu: Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc) [Adv. Bruno Freire de Jesus (OAB: RJ 166314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc), Réu Restaurante Penafiel Ltda., Réu Ricardo José Torres da Silva , Aut Suely Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AMADEU DO NASCIMENTO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRTY MARRY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)], Réu: Maria Jose Barreiro, Réu: Antonio Tavares Barreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0001536-73.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Narciso [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Narciso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000920-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie de Souza Berlitz [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalie de Souza Berlitz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 196/200. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-69.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair Vieira da Silva [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Felipe Taveira (soc), Réu: Flávio Furlanetto de Souza Taveira (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Vieira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-73.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Demontier Martins de Mesquita [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila do Noel Auto Pecas Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: Larcy Rocha, Réu: Cláudia Batista Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Demontier Martins de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000532-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nascimento de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, devendo comprovar o depósito mencionado na petição de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000420-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge do Nascimento Amaral [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A, Réu Probank S.A.\r\n\r\nVista dos autos para contestar a impugnação de sentença de fls. 233/235, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. começando pelo 1º Réu. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Thebas Nistaldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: Fábio Roberto dos Santos Oliveira [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 342./344. \r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cabral Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Velosat Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cabral Junior \r\n\r\nApresentar nova planilha, conforme solicitado pela Contadoria às fl. 172, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia Leandra Pires [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Badaró Braga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lucia Leandra Pires\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 607. \r\n\r\nProcesso: 0000915-13.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Fonseca [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do valor homologado em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON HOINEFF [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação de fl. 1141, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-02.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO ALVES MONTES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Gil Zdanoviski Correa, Réu: Cezar Zdanowiski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO ALVES MONTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0132200-47.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Elisangela Cardoso de Castro (OAB: RJ 102643 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-71.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM DISTRIB BRASILEIRA COMERCIO LTDA [Adv. Rose Evelyn da Silva Machado Coite (OAB: RJ 40529 - D)], Réu: Alvaro Jose de Souza Junior, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 424. \r\n\r\nProcesso: 0000686-19.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Farias da Silva [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME \r\n\r\nPagar o valor devido, inclusive contribuição prevideciária e imposto de renda, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-75.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Salles [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 336. \r\n\r\nProcesso: 0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON SOUGELER LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Adriana Aparecida Kovalski, Réu: Leticia Mara Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA DE ARAUJO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na certidão de crédito da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001606-27.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica Silveira Damasio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Consigna Créditos Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consigna Créditos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 139. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-94.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vianei da Silva Santos [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. - Brito Cabeleireiros [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vianei da Silva Santos\r\n\r\nDizer se aceita o bem nomeado às fl. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0021100-24.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON PRAZERES DA CUNHA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA, Réu: FLAVIO JOSE BINOTTI, Réu: CLAUDIOMIRO CARLOS BINOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON PRAZERES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0000391-79.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcus Vinicius de Souza Gomes, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda.(sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-87.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pereira Alves [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-98.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fillipe Cunha Poletti [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR , Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fillipe Cunha Poletti\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE de fls. 91/100 e do ofício de fls. 101/109. \r\n\r\nProcesso: 0001672-70.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Saraiva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha Saraiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-65.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SIMOES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SIMOES DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o depósito no valor de R$ 200,00, em guia judicial, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0192400-54.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE ARGOLO NUNES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, ante os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000101-98.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Welbert Marinho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Entéuxes Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se as determinações contidas no despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0000238-12.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista Pereira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Exdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Cacique S.A., Exdo Cacique Promotora de Vendas Ltda., Exte João Batista Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-32.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOARES PENA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MONTEREGIS SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOARES PENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000111-74.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleison Benicio de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vandercleison Benicio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o Réu efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ettore Tarcísio Zamidi [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Araripe e Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araripe e Associados , Aut Ettore Tarcísio Zamidi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro LTDA (Boate 1140) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Loureiro da Silva Lima\r\n\r\nEsclarecer o alegado às fls. 187/188, eis que também foi expedido o alvará 1740/2013 em seu favor, com base nas diferenças apuradas às fl. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Antunes Ferreira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, com as retificações pertinentes, conforme certidão de fls. 318. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-13.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DON QUICHOPP LTDA, Réu: Luis Célio Franca Mesquita, Réu: Marcelo Servila Sales, Réu: Andréa Bussinello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 187/188. \r\n\r\nProcesso: 0125900-25.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Alves [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Jorge Raab\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. (Sucessora de Contratações Financeiras Mony Ltda.), Aut Cristiane da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000230-35.2013.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Bruno Astuto Amendola [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 76188 - D)]\r\n\r\nEgdo: RITA DE CASSIA DI GIORGIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Egdo: MARIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bruno Astuto Amendola, Egdo MARIA CRISTINA DA SILVA, Egdo RITA DE CASSIA DI GIORGIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito por ilegitimidade do embargante. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-90.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Monteiro de Matos [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 471, devendo manifestar-se acerca do conteúdo do CD, que deverá ser consultado na secretaria do Juízo, no prazo de 10 dias, devendo arrolar na mesma oportunidade suas testemunhas. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Santana da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Melo Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 15 dias, conforme certidão de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2012.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego José Clementino [Adv. Gerson Tadeu Amâncio de Oliveira (OAB: MG 66228 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Magalhães Martins [Adv. Eryka Farias de Negri (OAB: DF 13372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Magalhães Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação dos valores que entende devidos, em 15 dias, conforme despacho de fl. 373. \r\n\r\nId: 1670559"
                            ],
                            "1670560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0000402-45.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tiago de Azevedo Xerez\r\n\r\nExecutado: Bazar Multimil Ltda.,João Antunes Alves,Maria Luiza Casado Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Multimil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.694,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670560"
                            ],
                            "1670561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0148700-81.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ricardo José Torres da Silva , Restaurante Penafiel Ltda., Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), Bernardo Ribeiro Torres da Silva (soc)\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Ribeiro Torres da Silva (soc), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001361-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-51.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias, bem como para entrega de guias para levantamento dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do autor, ficando responsável pela integralidade dos depósitos, inclusive sobre os 40% de todo o período. \r\n\r\nProcesso: 0150900-27.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjailton Victor Henrique \r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda., Green Village Empreendimentos, Waldyr Monteiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-32.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura da Silva \r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Augusto Velloso S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da citação em execução, devendo, como devedora subsidiária, efetuar o pagamento, em 48 horas, do valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670561"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Cruz Fidalgo [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Colégio Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Cruz Fidalgo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0000986-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferro de Sousa [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Casual Restaurante Ltda. ME, Réu: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferro de Sousa \r\n\r\nConvolo o saldo existente nos depósitos de fl. 50 e 51 em penhora, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Tavares Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 90 dias, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art.269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. Atente o autor que os atos executórios na Justiça do Trabalho são praticados de ofício, tão logo haja a quantificação do crédito, não podendo o Juízo se substituir à parte, na fase prévia à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: MÁRIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus Mendonça [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Jesus Mendonça, Réu Mercado Braga Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório de Oliveira Motta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS\r\n\r\nResponder objetivamente os questionamentos da autora. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor do crédito exequendo por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0000907-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina Pereira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Debora Regina Pereira da Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração de que ambos foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-48.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA BERLINSKI DE QUEIROS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DAMIANA FERNANDES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com base nos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felipe Ferreira Carneiro [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72 [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felipe Ferreira Carneiro , Réu Ricardo Terra Teixeira - CPF: 036949177-72\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 385, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando de Sousa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234, devendo depositar em 48 h o valor devido, com base nos valores constante da sentença homologatória de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000072-74.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Medeiros Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Moreno Filmes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Medeiros Lopes, Réu Sérgio Moreno Filmes Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de que os Embargos de Declaração do autor foram ACOLHIDOS e os do réu , ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-91.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Sales [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Família Unida Ltda [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Família Unida Ltda , Aut José Carlos de Sales \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Conceição Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 115, dizendo se desiste do recurso de revista interposto, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000956-74.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0109800-31.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Kitazano Carius [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Kitazano Carius\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-80.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONORA MARIA FERNANDES [Adv. Roberto Senra Pessanha (OAB: RJ 2458 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: José Luiz Machado, Réu: Wagner José Ramos do Prado, Réu: William Coelho Teixeira, Réu: Nelson Moreira da Rocha, Réu: Lindemberg Williams Silva de Oliveira\r\n\r\nTI: Marcus Vinicius Machado Rubens Machado Wagner José Ramos do Prado Wagner José Ramos do Prado José Luiz Machado William Coelho Teixeira Marcus Vinicius Machado Marcus Vinicius Machado William Coelho Teixeira Wagner José Ramos do Prado William Coelho Teixeira Rubens Machado Marcus Vinicius Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONORA MARIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com base nos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1669776"
                            ],
                            "1669775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001131-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda , Caixa Economica Federal - CEF, MÁRIO ALVES DE ASSIS, PAULO ROBERTO COSTA ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669775"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carneiro [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder à implementação da complementação da aposentadoria deferida, em 30 dias, sob pena de fixação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Anjo [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Borges Costa Junior [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Seguranca e Vigilancia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Borges Costa Junior\r\n\r\nVistas ao Exequente, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Barbosa Marques [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Barbosa Marques\r\n\r\nVista às partes das fls. 107/108, por 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-36.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Pinto [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Pinto\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ ré para manifestação acerca da petição de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0001606-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freire de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Carlos Eduardo Freire de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para o processo CPI 0000343-24.2014.5.01.0431 (referente ao processo 0001606-84.2012.5.01.0068), foi designada para o dia 10/07/2014, às 10h55, a ser realizada no Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0148500-68.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Badaró Moreira Prado [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Badaró Moreira Prado\r\n\r\nRequerer meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-48.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rafael Gomes Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, opostos pela reclamada e pelo reclamante, que foram julgados Procedentes em Parte \r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Bronzato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Bronzato , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em Parte os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e Improcedentes os embargos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0072400-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Amaral Alves [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademair Carvalho da Silva Importação - Jumade, Réu Building and Marketing Cobranças Ltda. - Green Portt Sombra Fresca, Aut Dulciléa dos Santos Amaral Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em Parte os Embargos de Declaração da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000906-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Aguiar Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Aguiar Rodrigues , Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar cîência da decisão que julgou Procedentes os Embargos de Declaração da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000320-87.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluce Felice Martins [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Novo Brilho de Serviços Ltda., Réu: NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ezequiel Eugênio Roitman (OAB: RJ 157441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriluce Felice Martins, Réu NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes em Parte os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000038-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pereira , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentesos Embargos de Declaração da parte autora e Improcedentes os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000062-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Rodrigues , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Translitoranea Turística LTDA sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rute Gonçalves de Oliveira [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cozinha Fiel Ltda., Réu: SUELLEN CERQUEIRA DA SILVA , Réu: MORANE BARRETO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-78.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia de Fátima Lanzillote da Motta [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda- ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verginia de Fátima Lanzillote da Motta \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Dutra [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Laundromat Maquinas de Lavanderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Dutra\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-31.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Domingos Pimentel [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Associacao de Moradores do Condominio Maramar [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Condominio Maramar, Aut Hudson Domingos Pimentel, Réu Tropikus Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489 que homologou os cálculos de fls. 488, sendo o devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Diego Oliveira Elias [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. ME [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Diego Oliveira Elias \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-34.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista às partes, conforme determinado na ata de fl. 1296. \r\n\r\nProcesso: 0142800-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gentil Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gentil Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2014, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109000-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Paulo Roberto Martins Ribeiro , Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0096300-84.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Djane Maria Dias Dantas de Azevedo [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Djane Maria Dias Dantas de Azevedo , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Paz [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Paz\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração e no mérito negou provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA [Adv. Arnaud Ferreira de Araujo (OAB: RJ 92295 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED FARMACEUTICA LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED FARMACEUTICA LTDA., Aut SEBASTIAO RAFAEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 592/593, que acolheu as alegações contidas na Exceção de Pré Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000655-90.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Cristina Fontes Reimão [Adv. Rodrigo Valle Tostes (OAB: RJ 95778 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmundi Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Cristina Fontes Reimão, Réu Transmundi Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os embargos de declaração e no mérito negou provimento aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cavalcante de Azevedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Manoel Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000049-28.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva Ribeiro [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME , Aut Eloah Barcellos da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu provimento parcial aos Embargos do reclamante e negou provimento aos da reclamada. \r\n\r\nId: 1667109"
                            ],
                            "1667110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m aerosuporte bLtda n/p Raquel Jatay Casanovas Ayoub, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001296-82.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto da Silva\r\n\r\nRéu: Empreiteira Kintamani Ltda. ME, ALEX ALVES ARAÚJO , ITAMAR VINK \r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR VINK , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução em seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais, a teor da desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667110"
                            ],
                            "1667111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667111"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Nunes Lopes [Adv. Rodrigo Costa Rampini (OAB: RJ 150949 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Nunes Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.209, que deferiu a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000004-84.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Lotus Comércio e Serviços de Telecomunicações [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Correa da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.02 e se manifestar, inclusive para apresentar razões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS SILVA [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO SEIS [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.261, que declaro extinta a execução previdenciária. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-04.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Machado [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda. [Adv. Clério dos Santos Freitas (OAB: RJ 68381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.135, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.357 , sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-93.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mota da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Marcio Filipe Bastos Alvarez (OAB: RJ 172004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mota da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 95, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE DE FATIMA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA., Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES, Réu: Impressores de América Ltda, Réu: Jairo Ribeiro da Rocha, Réu: Sergio Afonso Paredes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.216, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-68.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Admilson Paz Fernandes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agropastoril Ltda., Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: OLAVO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Paz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.109, para se manifestar quanto a eventual penhora dos veículos, bem como indicar aquele de sua preferência, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Souza da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Mudar Incorporação Imobiliária Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-20.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: MKBK Bekerman e Keleti Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)], Réu: Feeling Marketing e Promoção Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Marketing e Promoção Ltda., Réu MKBK Bekerman e Keleti Ltda., Aut Patrícia Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.296 , sendo a primeira ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Ivanilda Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.278, o autor para tomar ciência da garantia do juízo e a reclamada para contestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0049300-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Sobrinho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sebastiao Vicente Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001518-77.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Fontes da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Fontes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-88.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rabello Santiago Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rabello Santiago Junior , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Fls.621, para contra-arrazoar recurso ordinário interposto às FLs. 578/582. Quanto ao recurso de FLS.598 e seguintes, tomar ciência de que foi negado seguimento, ante a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0001471-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Renato de Almeida Gonçalves [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência e Promoção Social Exército de Salvação [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Renato de Almeida Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 200, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001572-43.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Luiz Canedo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Luiz Canedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 123, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001639-71.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mery Fagundes Ribeiro [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mery Fagundes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 197, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001667-39.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Silva [Adv. Alexandra Freitas de Oliveira (OAB: RJ 152798 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leal Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116. \r\n\r\nProcesso: 0039700-40.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda. [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., Aut Silas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.113, sendo a ré para pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allotam Serviços , Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000072-68.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cláudio Márcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.469, o autor para ciência dos recolhimentos fiscais e previdenciários e a ré da decisão da referida folha. \r\n\r\nProcesso: 0014000-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Lopes Anselmo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Lopes Anselmo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.435, o autor para ciência do recolhimento previdenciário, a ré para cumprir a determinação de juntar aos autos a planilha que demonstra o valor recolhido de contribuição previdénciária, conforme acordo de FLS.425, em cinco dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000874-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Peixoto [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento das custas devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Amador de Oliveira Rezende [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Amador de Oliveira Rezende\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.880, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-50.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: SELDSON CONSTRUTORA LTDA/ NP/SOCIO EDSON FERREIRA CORTES [Adv. Flavio de Franca Pereira (OAB: RJ 106232 - D)], Réu: Eliana Antonia Silva Cortes, Réu: Edson ferreira Cortes, Réu: Edson Gonçalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURICIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.138, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-10.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PAIVA REIS FONSECA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL QLC UTILIDADES LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: FADUA ABU MARRUL CARNEIRO DA CUNHA, Réu: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAIVA REIS FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-56.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.885 e se manifestar conclusivamente quanto à presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias, Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA, Réu: PAULO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Minas Gerais S.A. , Réu RA2L Assessoria Financeira Ltda. , Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nContestar Agravo de Petição de FLS.258/260. \r\n\r\nProcesso: 0000016-69.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira da Cruz [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-31.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: João Fernandes da Silva [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Andaluza Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Alvinaria Ferreira Santana, Réu: Luiz Gonzaga da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS.85, devendo fornecer em 10 dias endereço para formalizar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.171 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Kelli da Silva Rodrigues [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Kelli da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.55, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ananias Barreiro [Adv. Bruno Cesar Borges Aloe (OAB: RJ 135891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz e Souza Advogados Associados [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz e Souza Advogados Associados , Aut Viviane Ananias Barreiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.269, em relação a data da audiência designada para oitiva da testemunha, em 20/08/2014 às 11:20. \r\n\r\nProcesso: 0000924-97.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Sales Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JPA Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JPA Ltda. , Aut Eduardo Silva Sales Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.148, o autor para ciência da expedição dos alvarás e ambas as partes dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duraes da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duraes da Silva , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.259 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCIO HERINGER, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRO DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nCumprir a determinaçao de FLS.241, para comprovar nos autos os recolhimentos referentes à cota previdenciária e imposto de renda, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.1790 e se manifestar, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001180-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Maria de Oliveira Campista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054600-38.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO VIANA VIDAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EDUARDO VIANA VIDAL\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação ao qual se refere no que concerne ao alegado grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000691-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kfuri Filho [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kfuri Filho , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.274 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Medeiros Eckstein [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Medeiros Eckstein\r\n\r\nTomar ciência das impugnações das reclamadas e se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Guimarães [Adv. Edson William Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 60958 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Minasfac Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.107/109, devendo requerer o que for de seu interesse me 10 dias, e tomar ciência da devolução da notificação da testemunha Paulo Roberto. \r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001248-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Menezes Vidal [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Menezes Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foram negativos os mandados expedidos e para indicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-06.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theognis Castejon Rodrigues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fernando Antonio Santos Brasil [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Carlos Cabral de Farias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rodolpho Tenorio Viana [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rui Gomes da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1130, para comprovar nos autos a obrigação de fazer ,com os documentos cabíveis, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de FLS.139. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Florido de Azevedo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Florido de Azevedo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CSA Cia Ciderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSA Cia Ciderurgica do Atlântico , Réu Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda., Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-94.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: JORGE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILLIANY CAVALCANTI DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE SAVE ASSISTENCIA HOSPITALAR S/C\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Marie Anne Doumergue Pompeu [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Compagnie Nationale Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compagnie Nationale Air France , Aut Nathalie Marie Anne Doumergue Pompeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.319, em relação à marcação de audiência designada no juízo deprecado para o dia 28/08/2014, às 15:15. \r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda., Aut Elio Barcelos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.997, para ciência das manifestações do perito. Prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Gomes [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Julio Cesar Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência e comparecer à audiência designada no dia 14/05/2014 às 13:10 nesta Vara do Trabalho. Comparecer à audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000126-39.2010.5.01.0069 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nSpdo: Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Italbus Agencia de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nRegularizar a assistência, em dez dias, bem como cumprir o despacho de FL.160. \r\n\r\nProcesso: 0000158-10.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos Rocha [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citicard S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.191, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0043500-76.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Motta Rangel [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edvaldo Motta Rangel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como para oposição de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000481-49.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Lima [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Lima, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de pauta a fim de homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-35.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA VIANNA MORAIS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SP DOOR COMUNICACAO VISUAL LTDA, Réu: MARCO ANTONIO CICCARELLI, Réu: RICARDO CICCARELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA VIANNA MORAIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000377-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleunice Quintilhano de Oliveira [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Réu: Banco BMC S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleunice Quintilhano de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 694, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000397-78.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Arruda Lee da Rocha [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia , Réu: JB Comercial S.A. , Réu: Docas Investimentos S.A. , Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Editora Peixes S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A., Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Indústria Verolme-Ishibras S.A. - IVI , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Arruda Lee da Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos fiscal e previdenciário. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-75.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Nicélio Veloso [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Bruno Menezes Pinto Damasceno (OAB: RJ 131497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Nicélio Veloso, Réu Sulnorte Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência no juízo deprecado, marcada para o dia 16/07/2014 às 10:00, conforme FLS.192. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Supermecado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.189. \r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Réu: Supermecado Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermecado Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.189. \r\n\r\nProcesso: 0000681-22.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ramos, Réu Leimar Indústria e Comércio de Sabão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.63, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nTomar ciência de FLS.380, o autor para ciência da expedição de alvarás e a 2a reclamada para comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, por meio de GRU Judicial - Guia de Recolhimento da União código 18740-2 - Unidade Gestora 080009 - Gestão 00001, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-10.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Fausto de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenrio Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Fausto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de FLS.172 para retificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda., Réu: Espólio de ALBERTO LUCAS GONCALVES [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)], Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: MARCIA ROCHA NELSON RIBEIRO, Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO, Réu: SERGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de ALBERTO LUCAS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.494. \r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Saul Bayer, representado por David Vidal Bayer, Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Asteróide Comer cial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Patrícia Soares Pego [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda., Réu Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Réu Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME, Réu Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Réu Patrícia Soares Pego, Réu Planetária Artigos Decorativos Ltda., Réu Platurno Comercial de Móveis Ltda., Réu Shendo Comercial de Móveis Ltda., Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.636, em relação ao comparecimento à audiencia marcada para o dia 27/08/2014 às 10:45, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Saul Bayer, representado por David Vidal Bayer, Réu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Asteróide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Planetária Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Platurno Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Patrícia Soares Pego [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Shendo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Miranda Fajardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.636, em relação ao comparecimento à audiencia marcada para o dia 27/08/2014 às 10:45, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. FIcar ciente também de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Medeiros Galdencio [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora do Shopping Nova América S/C Ltda., Réu COFIX CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Douglas Medeiros Galdencio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.181 , sendo a 1a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1670482"
                            ],
                            "1670483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-75.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LINO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GEOTECNICA SA A/c Adm. Jud. GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0175500-21.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NOBRE SOARES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KING LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NOBRE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.204, para trazer aos autos a certidão de ônus reais emitida pelo RGI competente, quanto ao bem indicado à constrição, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Réu UNISERV UNIÃO SERVIÇOS GERAIS LTDA. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-37.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Nazareth [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Nazareth \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 375, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Jose Bernardo Bentes de Sousa, Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.171, o autor para ciência da garantia do juízo pela penhora, o réu para ciencia da decisão da referida folha. \r\n\r\nProcesso: 0157600-44.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Santana [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 643, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-67.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE NOGUEIRA PINTO [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA (N/P SOCIO VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA), Réu: Fernando Carneiro de Oliveira, Réu: Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.156, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-94.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Luiz Fidelis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Luiz Fidelis\r\n\r\nTomar ciência a patrona do reclamante da decisão de Fls.194, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Áraujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Áraujo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-24.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.499 para retificar os cálculos previdenciários, observando os termos da decisão em sede de Agravo de Petição, em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157400-81.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.255, que deferiu a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MEDEIROS CAMPOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.244, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Cerdeira da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE, Aut Gracielly Cerdeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.319, que julgou extintos sem resolução do mérito os Embargos à execução, por perda de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel do Vale Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel do Vale Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares da Silva , Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-19.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DIAS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DIAS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nId: 1670483"
                            ],
                            "1670481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0140600-02.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Seg-Plus Seguranca e Vigilancia Ltda., PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, Flávia Letícia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Flávia Letícia de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.129, para pagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Campos Nascimento\r\n\r\nRéu: PCT Controle de Pragas, Marcus de Figueiredo Rezende, Washington Luiz Gomes Ferreira, Nicole Wanda Kozlowski\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus de Figueiredo Rezende, Nicole Wanda Kozlowski, Washington Luiz Gomes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.78, para pagar, em 48 horas, a importância devida, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Sepulveda\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-04.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leal Santos\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116, para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Edgar Romero Rodrigues Alves, Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.85, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marques Peixoto \r\n\r\nRéu: BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BBS Diamond Indústria e Comércio de Acessórios de Moda Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001687-30.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Claro S.A., Embratel TVSAT Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-71.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Ferreira \r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , Supermecado Vianense Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Joma Said Motos Entregas Rápidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.189., para pagar em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-54.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Miranda Fajardo\r\n\r\nRéu: Espólio de Saul Bayer, representado por David Vidal Bayer, Aries Artigos Decorativos Ltda., Asteróide Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Realengo Comercial de Móveis Ltda., Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME, Planetária Artigos Decorativos Ltda., Platurno Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda., Patrícia Soares Pego, Shendo Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cramepe Artigos Decorativos Ltda. - ME, Platurno Comercial de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.636, em relação ao comparecimento à audiencia marcada para o dia 27/08/2014 às 10:45, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670481"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1669535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Marques Muniz [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., Réu: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Marques Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217 e indicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nPrazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-45.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Candido do Carmo [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabletronik Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabletronik Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a Ré para que providencie, no prazo de 48 horas, o pagamento dos valores cobrados pelo autor, relativos ao acordo e à multa pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0160100-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Rezende Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Rezende Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias, sob pena de paralisação da contagem dos juros de mora até a data do protocolo da petição que apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duraes da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVM Locação de Máquinas e Equipamentos Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duraes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora às fls. 143/145. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-23.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santoro [Adv. Flavia da Fonseca Dias Correa (OAB: RJ 116173 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIATRAS ASSOCIADOS MEDICINA DE REABILITACAO LTDA, Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva, Réu: Geraldo Moura do Nascimento [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santoro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 334 . Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Pedro Ernesto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação de fls.319/329, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-39.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SONIA PEREZ MOREIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA VERONA LTDA ME [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)], Réu: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)]\r\n\r\nTI: JACIARI SPINELLI DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA VERONA LTDA ME \r\n\r\nVenha a 1ª Ré para retirar a petição em duplicidade (de 29/04/2014 às 12:21, protocolo nº 111608) da contracapa dos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de initilização, eis que tal petição já foi apreciada às fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Sérgio Place Henriques Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 178. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-61.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto de Aquino Campos Júnior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. Custas de R$ 200,00 PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000241-52.2013.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antonio Dutra da Silva [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nExdo: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Exdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Exdo: Maria Alice da Gama Gueiros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antonio Dutra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 616. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-40.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WSA Representações Ltda. [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Danúbio Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WSA Representações Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 278. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANZEN SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , Aut Jorge Pereira Santos, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 268/273. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bastos da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos e Perfumaria Ltda. n/p sócio Cleonon Marques da Silva [Adv. Rafael da Silva Guimarães (OAB: RJ 151149 - D)], Réu: Cleodon Marques da Silva [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454, item 6 e requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Delmo Crespio de Pinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-98.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José de Souza [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 283. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-77.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE AQUINO [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA S.A., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE AQUINO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 30/05/2014 às 11:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-77.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Donato Laviano Neto [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Laviano Neto\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-72.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TESTA ROSA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 26/06/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Robson Neves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Jose Mauro Leiroz (OAB: RJ 62223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Robson Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1023v. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-88.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Salasar Junior [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos Salasar Junior\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, conforme determinado no item 1 de fls. 55, sob pena de paralisação da contagem de juros de mora, até ulterior apresentação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1669535"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165600-76.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO MARCIO SALATIEL DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130200-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santana Braga [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianca Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santana Braga\r\n\r\nIndique o Autor meios objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça, de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001183-86.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Freitas Marinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o valor dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Lins [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendência e Marketing Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Lins\r\n\r\nDiga o Autor, em cinco dias, se pretende que o bem penhorado à fl.84 seja adjudicado, com o depósito imediato do valor da diferença, uma vez que o valor do crédito é inferior ao do bem, nos termos do art. 685-A, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001512-98.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amadeu Teixeira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga e Aguiar Modulados e Interiores Ltda. ME\r\n\r\nReclamada: manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0015300-29.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nÀ parte Autora para que apresente novos cálculos, adequando-os ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001252-84.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Siqueira [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midol Mineração Dolomita Ltda. - Minalba \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Henriques de Lima [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Caroba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Henriques de Lima\r\n\r\nReclamante: tomar ciencia da expedição do Alvará No. 0158/2014. \r\n\r\nProcesso: 0036100-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMA ELETRICO LTDA [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nAutor: Indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, tendo em vista a ceertidão do Oficial de Justiça de fls.272verso. \r\n\r\nProcesso: 0000456-59.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Jeferson Carvalho Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike Jeferson Carvalho Lima , Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. \r\n\r\nPartes: Tomar ciencia da sentença (fls. 92/95): Procedente em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes de Lima [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Girimum Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Girimum Ltda.\r\n\r\nReclamada :Tomar ciência do teor do despacho de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0000003-93.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: FAP MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME\r\n\r\nEgdo: Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Moraes Santana , Egdo Shopping Estrada 750 Comercio e Serviços de Peças e Acessórios de Veículos Auto Motores Ltda. ME\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Candido da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0058600-36.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Santos de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Santos de Assis\r\n\r\nAo Exequente para indicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de extinção da presente execução, na forma dos artigos 267, inciso III e 598, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Siqueira\r\n\r\nReclamante: Informar e comprovar o valor efetivamente sacado através do Alvará No. 0139/2014, a fim de apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0169100-77.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIRA VALENTIM DOS REIS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIRA VALENTIM DOS REIS\r\n\r\nVenha a Autora com o valor efetivamente recebido através do Alvará No. 1175/2010, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Chalreo Baumgarten [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda. [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Chalreo Baumgarten\r\n\r\nExequente: Indicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de extinção da presente execução, na forma dos artigos 267, inciso III e 598, do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000599-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edir Rocha [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísticas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edir Rocha \r\n\r\nAo Autor para contra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0093600-83.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PAES LEME DA MOTTA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. Tomar ciencia da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0135000-72.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIUS PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDefiro. Venha a Ré com a primeira parcela em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LOPES SAMPAIO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LOPES SAMPAIO\r\n\r\nAutora: fornecer, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art. 40 e seu § 2o. da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0150700-44.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Kropotoff [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik Kropotoff\r\n\r\nAo Embargado (Autor). \r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cupello Antunes de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Samantha Cupello Antunes de Almeida \r\n\r\nRecursos recebidos, eis que preenchidos os pressupostos legais. Aos Recorridos, iniciando-se pela Autora, com permeio de cinco dias para iniciar o prazo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001439-58.2012.5.01.0071 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno Alves da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Alves da Silva, Agte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nRéu: Apresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 93/98, uma vez que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. O Réu deverá observar o disposto às fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nRé: manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000251-30.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Badalado Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria da Silva\r\n\r\nAutor: Indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Venceslau da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Stefano [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Venceslau da Silva\r\n\r\nAutor: Indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189500-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nReclamante: Requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000061-33.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Luana Brito Diniz [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecmar Serviços Ltda. [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecmar Serviços Ltda., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nReclamada: Apresentar em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 54/58, uma vez que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante. A Reclamada deverá observar as determinações de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0168200-94.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO YVON FIXEL JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL MAIS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL MAIS S/A, Réu CIA SUL AMERICA DE SEGUROS, Réu SUL AMERICA INVESTIMENTOS DTVM SA\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0186500-17.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA CAMPOS DA ROCHA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQ.EXTR.JUD.)\r\n\r\nCorretos os valores apresentados pela Ré a título de cota previdenciária. Venha com a comprovação do pagamento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopes da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nReclamada: Vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cobas Antiqueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cobas Antiqueira\r\n\r\nAutor: Manifestar-se sobre os cálculos, em dez dias, preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nReclamada: Vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0154700-34.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DAS NEVES FILHO\r\n\r\nAutor: Vir com a liquidação da sentença, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-89.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nReclamada: Vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Barros Liberal [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu Varig Logística S.A - VarigLog, Réu VDB Investimentois S.A , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nReclamadas, para manifestações sobre os cálculos, em ddez dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD´S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS\r\n\r\nAutora: Indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001620-93.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Borges da Cruz [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda.\r\n\r\nReclamada: Vir com a comprovação do pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nReclamada: Vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001304-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Campos Matos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nReclamado: Apresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 142/147, observando as determinações de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001286-93.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nReclamada: Convolo o depósito efetuado em penhora. Fls.215: Devolvo o prazo ao Réu. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nReclamada: Apresentar, em dez dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença de embargos à execução de fls. 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0001210-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Pinto Pérez [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nReclamada: Vir com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Gomes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut José Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nPartes: Tomar ciência fls. 1146: Cálculos homologados. A Reclamada deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Machado de Paula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142500-48.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leite de Paulo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Sandro Leite de Paulo\r\n\r\nPartes: Convolado o bloqueio em penhora. Ficam as partes intimadas para que exerçam as faculdades do artigo 884 da CLT. No silêncio será expedido Alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Moises do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINEW EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVINEW EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\nReclamada: Comparecer à audiência no dia 10/06/2014, às 08:12 horas, nesta 71a. Vara do Trabalho. Em pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001440-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Batista Ferreira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Pereira Ladislau [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Pereira Ladislau\r\n\r\nIntime-se o Réu para ciência do número do PIS da autora e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-26.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Ferreira [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 265/266, uma vez que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Mendes Costa [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVERGENTE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nApresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 54/58, uma vez que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035300-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jim Martinelli Ferreira Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 10:36 horas, nesta Vara do Trabalho. Em pauta de instrução. Ficar ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001579-29.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias dos Santos [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.) [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: João Francisco Gonçalves de Catro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Francisco Gonçalves de Catro , Réu Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.)\r\n\r\nDevolvido o prazo para tomar ciência da sentença que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Martins Gomes de Silva \r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se arcará com os custos da perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: TODA A COR INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Jorge Renovato, Réu: Pedro Paulo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000395-72.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0078700-17.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JUSTINO DA SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nContestar Emgargos à Execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loureiro da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnação fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mariano [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Mariano \r\n\r\nApresente novamente os cálculos de liquidação, uma vez que a petição anteriormente protocolada encontra-se extraviada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Barbosa do Nascimento [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Opera Prima Arquitetura e Restauro [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opera Prima Arquitetura e Restauro \r\n\r\nApresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 131/134, uma vez que foi negado provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Alves Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: F e G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda. ME \r\n\r\nApresente, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o acórdão transitado em julgado de fls. 199/210, uma vez que foi dado parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada e foram rejeitados os embargos de declaração opostos pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0080400-52.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Carolline Pereira de Sousa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Pegasus Ltda. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Carolline Pereira de Sousa\r\n\r\nPagar o valor de R$ 832,38, em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000971-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cordeiro Guimarães [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercol Cooperativa, Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nExerçam as faculdades do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-88.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastácia Ferreira Gonçalves [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda. ME [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastácia Ferreira Gonçalves , Réu Steri-Grau Produtos Hospitalares Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-69.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vinicius de Lyra [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vinicius de Lyra \r\n\r\nAo reclamante para, querendo contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Irisheine Martins Nobre [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irisheine Martins Nobre \r\n\r\nNotifique-se o autor para que apresente em 10 dias preclusivos os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença transitada em julgado de fls. 45/51. \r\n\r\nProcesso: 0119100-73.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR JOSE MATEUS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILAC 2100 COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Gelson Vasconcelo da Silva socio Multilac 2100 Comercio Atacadista..., Réu: Jose Mauro Teles Valerio socio Multilac 2100 Comercio Atacadista de ..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR JOSE MATEUS\r\n\r\nIndique o autor meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000219-25.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lucas dos Santos Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Huebra [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lucas dos Santos Souza , Réu Marcio Huebra \r\n\r\nConvolado o bloqueio em penhora. Exerçam as faculdades do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-57.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos Martins [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação (fls.499/500). \r\n\r\nProcesso: 0000432-31.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gerardo Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gerardo Rodrigues, Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Exerçam as faculdades do art. 884, CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Amélia Maria Cavalcanti Lacombe (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Almeida \r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se pretende que o bem penhorado à fl. 117 seja adjudicado, com o depósito imediato do valor da diferença, uma vez que o valor do crédito é inferior ao do bem, nos termos do art. 685-A, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000075-51.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Cunha [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende SA Alcool e Açucar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Guarani SA [Adv. André Gustavo de Giorgio (OAB: SP 183021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarani SA, Réu Rezende SA Alcool e Açucar\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais estimados à fl. 271 (no valor de R$ 2.000,00), conforme determinado à fl. 268v. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TEIXEIRA NETO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS TEIXEIRA NETO\r\n\r\nReconsidero a decisão anterior. Informe o Autor, no prazo de quinze dias, os meios para satisfação de seu crédito. \r\n\r\nId: 1670173"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-72.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Xavier [Adv. Andre Frederico de Jesus Machado (OAB: RJ 119939 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenhão Posto de GNV Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Xavier\r\n\r\nciencia de fls. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR QUINTANILHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO CESAR QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 44,26 pela embargante-executada. \r\n\r\nProcesso: 0114600-82.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva Valoni [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Alberto Garcia Martinez [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Enok Figueira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio de Souza Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nádia de Oliveira Seixas Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Olinto Guilherme Weeck [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eudes Cilismar Bandeira Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antonio Rodrigues de Abrantes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Judite dos Santos Capella da Fonseca [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Francisco Costa Fijho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nproceder a inclusão no benefício dos autores dos percentuais deferidos pela coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Batista dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tarciso Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer da Silva Castro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nciencia fls., mantido o valor estimado, devendo a reclamada comprovar em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-29.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Floriano da Silva [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Walber Automoveis Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Floriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-84.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ELIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por3, \r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-11.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERENCIO DOS SANTOS [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut TERENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito,10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARCIA NUNES DA SILVA, Réu MG DUMANS ADM DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 5.200,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Antonio de S.Matos Pereira. .\r\n\r\nId: 1670605"
                            ],
                            "1670604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec Maré do Brasil Comercial e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 11:35 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670604"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1670550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-69.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CREATO IND CONF ROUPAS LT N/P JAIR M DE ABREU, Réu: Fabiano Nunes da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza, Réu: Jose Carlos da Matta e Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MATIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer, ante a dificuldade de localização de meios para o prosseguimento da execução, acrescido ao ínfimo valor apurado pelo Setor de Cálculos, se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com a quitação do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Demetrio Alexandre, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191 que conheceu os Embargos e no mérito os acolheu parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Faria da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Faria da Silva, Réu Istel Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 506/507 que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Lemos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Nilson de Azevedo Lemos \r\n\r\nRequerer o que for de seus interesses, em dez (10) dias, pena de extinção, ante os termos do v. Acórdão de fls. 569/570v, \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 83 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha Figueiredo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante, Réu: DECOR-DIVI MÓVEIS, DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha Figueiredo, Réu DECOR-DIVI MÓVEIS, DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 165/167 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000179-71.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 66), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dantas Borges [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Elizabeth Dantas Borges \r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Motta [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 111.610,01 (Banco do Brasil) e R$ 105.444,08 (Previ) no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, tendo em vista a responsabilidade solidária dos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Franco [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 27.359,25, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-32.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pinto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls. 356, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-83.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA BISPO DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIMENTOS CONGELADOS LTDA, Réu: CLAITON MAURICIO GORDIANO BARBOSA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: SERGIO MAURO BIOLCHINI JUSTO, Réu: Délio Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) quem seja o inventariante do réu Délio Sampaio Filho, bem como seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000745-83.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Knauf do Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nAo autor embargado. \r\n\r\nProcesso: 0080200-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara da Mota Teixeira [Adv. Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista Vista Alegre [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara da Mota Teixeira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma determinada a fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-08.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braz Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 573. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Siqueira Couto [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shereton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shereton Barra, Aut Fábio Siqueira Couto\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 222 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato dos Santos\r\n\r\nDizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA MORGADO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA MORGADO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 174), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ANDERSON SILVA MARTINS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, Réu: MAURICIO ALVES MOLINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA MARTINS, Aut NELSON FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira \r\n\r\nVista da petição de fls. 180/182, bem como das certidões negativas do Meirinho (fls.183v, 184 e 185), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart \r\n\r\nDepositar a diferença a título de honorários periciais (fls. 592 e 593), no valor de R$ 3.500,00, em quantas parcelas melhor lhe aprouver, sendo certo que as diligências periciais apenas terão início quando da integralização dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 253, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 267,28), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-91.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE BONIFACIA DE SOUZA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO - CONSULTORIA GRAFICA E EDITORIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE BONIFACIA DE SOUZA\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0154800-02.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ayron Bento de Azevedo e Outros (+ 03) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ayron Bento de Azevedo e Outros (+ 03)\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formar a Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001704-54.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandra Souza de Mello [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Dar Academia de Box Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Souza de Mello\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a fls. 74. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Dair Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Lopes Prommerchenkel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 296. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Pinheiro [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administracao e Servicos de Credito S/C Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 378 e 469 garantem o juízo (fls. 352), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0020200-49.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOPERATIVA TRAB PROF ZELADORIA LTDA, Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REP E CONSTR NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 642), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Melo Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Melo Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-41.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANCRAIR PEREIRA MENDES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANCRAIR PEREIRA MENDES\r\n\r\nVista da devolução da notificação de fls. 808/809, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lentini dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lentini dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez di Carlantonio de Castro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez di Carlantonio de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 513.\r\n\r\nProcesso: 0118100-22.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Domingos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Domingos \r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls. 121). \r\n\r\nProcesso: 0144300-71.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda., Réu: Consórcio Construtor Rio Barra - CCBR [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Simão [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Bezerra da Silva Filho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Simão\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS, Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 575 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0201500-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR PERES RIBEIRO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGA A DOMICILIO LTDA, Réu: ANTONIO OLIVEIRO NETO, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR PERES RIBEIRO\r\n\r\nCiência do resultado obtido junto ao Renajud (fls.173/181). \r\n\r\nProcesso: 0001754-80.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Chianelli de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Chianelli de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ramos Vieira [Adv. Carlos Eduardo Tostes (OAB: RJ 89111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ramos Vieira\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 295/298 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000108-69.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Gonçalves da Fonseca [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Costa [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Severino Costa\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0031600-60.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DAMIAO [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DAMIAO\r\n\r\nCumprir integralmente o despacho de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000424-19.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Silva do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Silva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Esteves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item 2 de fls. 126, acrescido do valor das custas de fls. 113 (R$ 10,64), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000737-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 17.319,53, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas, conforme despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0153700-75.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Machado da Silveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Machado da Silveira\r\n\r\nCumprir integralmente a intimação de fls. 806, ou seja, comprovar o valor efetivamente recebido por meio do alvará de fls. 708, bem como apresentar os cálculos completos, deduzindo o valor recebido. \r\n\r\nId: 1670550"
                            ],
                            "1670547": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 83 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviam Mara Prado Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., LPS RIO DE JANEIRO - CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 8.040,32 equivalentes a 648.050,2042Trs), acrescido do valor das custas de fls. 81v (R$ 140,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estevão da Silva \r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 222 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Jufer Construções Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jufer Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 159/160v, que extinguiu o processo sem resolução do mérito em relação a JUFER CONSTRUÇÕES LTDA, com esteio no art. 267, VI, do CPC, e julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt \r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Transportes Rodoviários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo de dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 125 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670547"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000514-78.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillis Correia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. EPP [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Israel Antônio da Purificação Filho, Réu: Wallace de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillis Correia \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elieser Sardas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Roberto Elieser Sardas \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.342/343 . Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gallipoli da Silva [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda-em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico - Prontocor Ltda-em Recuperação Judicial, Aut Rosangela Gallipoli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl.216. \r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Souza Moura [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Souza Moura\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-85.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Moura Lucas da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Total Saúde Ger. e Serv. Hospitalares Ltda. [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Moura Lucas da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cruz Ferreira [Adv. Ednaira Rodrigues Lopes (OAB: RJ 157482 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 90 dias, (prazo assinado pelo Termo de Conciliação de fl.228), sob pena de execução, observando-se a proporção das alíquotas do INSS, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José dos Santos [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ludrimar Serviços LTDA - ME, Réu: JFB Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de quem encontram-se acautelados na Secretaria da Vara, documentos\r\n\r\nreferentes aos executados (IR), permanecendo disponíveis para vista restrita às partes\r\n\r\ne respectivos advogados, no cartório, nos termos do parágrafo 2º e 3º do art. 998 do\r\n\r\nDecreto 3000/99, bem como de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do\r\n\r\ndevedor tais como Desconsideração da Personalidade Jurídica, BACENJUD e\r\n\r\nRENAJUD; e, para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipóstese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000711-96.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Lezi Candido [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezi Candido \r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, e para que, se tiver outros meios, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani de Castro Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência de que deverão, caso queiram, impugnarem os cálculos de liquidação, iniciando-se pela Petros. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-75.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Maciel do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o agravo de petição, em razão da fungibilidade reconhecida. Prazo de 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000072-78.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsau Rosado Barbosa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Efraim Engenharia e Manutenção Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsau Rosado Barbosa\r\n\r\nInformar se aceita a PROPOSTA DE ACORDO feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Ferraz Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Rone Peçanha Gomes, Réu: Silvana da Silva Salazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Ferraz Junior\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Pereira Lopes Júnior \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Hayde Monteiro da Motta, Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Figueiredo Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alcantara Najan Fontes [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Cesar Luiz Moura Oliveira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Mario do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alcantara Najan Fontes \r\n\r\nTer vista dos autos , por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Barros Martins [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Barros Martins\r\n\r\nCiência de que foi designada nova data de audiência para oitiva de testemunha referente a CPI 00001835-04.20135.01.0264, no dia 09/06/2014, às 14h:20min. \r\n\r\nId: 1669749"
                            ],
                            "1669748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0000492-98.2012.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Sumara de Oliveira Dias Leite\r\n\r\nExecutado: Linea Maria Pereira ,Vania Cristina da Silva Pessanha \r\n\r\nPelo presente fica citado Linea Maria Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.116,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução., sob pena de inclusão non polo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução, conforme gradação legal do artigo 655 do CPC.\r\n\r\n0000936-19.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Equip House Decorações Comércio Ltda.,CHL Construtora,Santa Marianela Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Equip House Decorações Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.217,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669748"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001360-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano Domingues [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Peris \r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0133100-81.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Tavares da Paixão [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel [Adv. Valéria Gomes Stelet (OAB: RJ 173349 - D)], Réu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estrelinha da Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estrelinha da Mocidade Independente de Padre Miguel, Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepedente de Padre Miguel\r\n\r\nÀ parte ré para que comprove os pagamentos referentes às parcelas, como vinha fazendo, em 10 (dez) dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Casa da Moeda Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso, Réu: NM ENGENHARIA [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes Filho, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação de baixa na CTPS, no dia 11/06/2014, às 13:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de não comparecimento da reclamada.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Benício [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton dos Santos Benício\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001295-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: MV5 Comércio Ltda. [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV5 Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Nascimento Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Nascimento Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier de Padua [Adv. Giselda Plata B. Hardman de Araujo (OAB: RJ 148883 - D)]\r\n\r\nRéu: P A Planejamento e Arquitetura Ltda. [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P A Planejamento e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Manhães de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manhães de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n‘’Processo: 0001791-92.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Morais [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Bonita Confecções Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001746-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Passos [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Vieira Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 425 e comprovar o recolhimento das custas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-13.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Vinicius Fermo de Freitas Ribeiro\r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação na CTPS, no dia 11/06/2014, às 14:00 horas, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de ausência ou recusa da ré, independentemente da prática do ato pela Secretaria. Fica a Secretaria autorizada a efetuar a anotação na CTPS em caso de ausência injustificada da ré.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA.\r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para liquidação do julgado pelo reclamante, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001746-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Vieira Passos [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. \r\n\r\nAnte a petição de fl. 370, à reclamada para ciência da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-47.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberth Souza Gomes de Lima [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberth Souza Gomes de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da decisão de fl. 772. Na mesma oportunidade, ao recorrido HILBERTH SOUZA para contra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Neto da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001787-55.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. , Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Natal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e J Jacintho Construção e Manutenção Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Russa Ltda. , Aut SÔNIA MARIA FERREIRA BEZERRA\r\n\r\nComparecerem a esta Vara do Trabalho no dia 26/06/2014, às 13:00 horas, para que seja procedida a entrega das guias TRCT e SD. No dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 (dez) dias para que a parte ré se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardozo Neiva Ormachea [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Márcia Cardozo Neiva Ormachea \r\n\r\nTomarem ciência de que foi redesignada para o dia 06/10/2014, às 09:10 horas, a audiência para inquirição da testemunha Geancarlos Lacerda Prata, na MM. 50ª VT de São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000321-26.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gonçalves Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Atlas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e depósito do valor devido para parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Silva de Menezes [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Silva de Menezes\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada [Adv. Alberenice Santos Fortunato (OAB: RJ 40494 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)], Réu: IGOR ARISTIDES FONSECA, Réu: JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME\r\n\r\nEfetuar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da Cota Previdenciária em GPS, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Vargas [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Maria Helena Braga Vargas\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fl. 473, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS e o depósito da diferença devida para parte autora, bem como as custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Souza [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Diogo dos Santos Teixeira (OAB: RJ 135540 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, Aut Raquel Carvalho de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo e da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-61.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Corrêa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRACORE SERVIÇOS EFETIVOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: BSC Shopping Center S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Corrêa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pacheco Junior [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Walpan Indústria e Comércio de Pães e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa Pacheco Junior \r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da impugnação dos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Rodrigues Romeu [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Rodrigues Romeu\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM, Réu: PATRICIA MARTINS BAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira \r\n\r\nIndique meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0037400-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora para ajustar seus cálculos de fls. 290/298, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP, Aut Samuel Paiva Gonzaga \r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2012.5.01.0078 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: RIO - FLAT COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)], Exdo: ELIEZER CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR, Exdo: ELTHON CHARLES CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-29.2011.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 2854. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Brito [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Luiz Henrique de Souza Brito, Réu PROVAR NEGÓCIOS E VAREJOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência decisão de embargos declaratórios fls.779. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Madeira Júnior [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Egil Serviços Técnicos Ltda-EPP [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinésio Madeira Júnior \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001039-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Rodrigo da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito, Aut Roberta da Costa Brederode , Aut Rodrigo da Costa Brederode \r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo e de que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Assumpção [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clau Lanternagem Pintura [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Assumpção \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020200-24.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Paula Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Paula Carvalho , Réu Companhia de Bebidas das Américas S.A. - AMBEV, Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nAs partes tomarem ciêndia fls.386, sendo a reclamada para ciência da decisão homologatória e para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-08.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista de Freitas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Manos Auto Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista de Freitas\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Alécio da Cruz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Alécio da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Barbosa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Mão de Obra Nunes Ltda ME, Aut Sérgio Luís Barbosa, Réu Sinco Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.190/193. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Luiza Caiana Gomes [Adv. Maria do Socorro Caiana Gomes (OAB: RJ 31837 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Luiza Caiana Gomes\r\n\r\nDesp. fls.343:\"... A parte autora para que venha, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, preferencialmente com cópia do contrato social da reclamada e últimas alterações, a fim de possibilitar a desconsideração da personalidade jurídica....\" \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges\r\n\r\nVenha, em 10 (dez) dias, com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. Deverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0109700-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria de Oliveira Corte Real [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Valéria Maria de Oliveira Corte Real\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo e de que o depósito de fl. 297 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1670268"
                            ],
                            "1670266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0151600-35.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JOSÉ IDINEIS DEMICO,Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Predios e Jardins Ltda ME,Ambev Companhia de Bebidas das Americas,JOSE JUVENAL GOULART JUNIOR,ISRAEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.288,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670266"
                            ],
                            "1670267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0020800-45.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Dornellas Louzada\r\n\r\nRéu: IAF ARTIGOS DE MODA LTDA - ME, IGOR ARISTIDES FONSECA, JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica m IGOR ARISTIDES FONSECA, JOAQUIM FERNANDO DE MATOS FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuarem, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da Cota Previdenciária em GPS, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057100-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Carvalho de Souza \r\n\r\nRéu: CRIATIVA PARTICIPACOES LTDA, CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, MARCOS ROGERIO MAZIERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo e da conversão dos depósitos existentes nos autos em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira de Carvalho \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA\r\n\r\nPelo presente fica m GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 180 dos autos. Determinada a inclusão de GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC SA. no polo passivo, devendo pagar, em 15 (quinze) dias, o montante de R$ 34.798,96 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-02.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araujo Euzebio\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 (quinze) dias, com o valor da Cota Previdenciária recolhida em GPS, depósito do valor devido para parte autora e o recolhimento das custas processuais porventura devidas, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Fernandes \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Super Vitória Ltda. - ME, Marcos Agapito da Silva, Vania Ariosa Ferreira de Araújo da Silva\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Vania Ariosa Ferreira de Araújo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieldes Marinho da Silva\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda, Jorge Lopes Vieira, Alan Correia de Almeida, Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Manuel Francisco Belchior Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Manuel Silva Gomes Perico, Manuel Francisco Belchior Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls.376/377:\"...a citação deverá ser efetuada por edital.Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line dos executados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000678-06.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Rigueira de Abreu \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência despacho de fls.141/142\"...a citação deverá ser feita por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line dos executados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Lacerda \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Adm de Recursos Educ SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238 referente a sua inclusão no polo passivo:\"...a sua intimação deverá ser renovada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, ante as inúmeros...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670267"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1663430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidejane da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Somare Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Michele Souza de Lima (OAB: RJ 130331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somare Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.49/53, fixada a condenação em R$ 4.317,83, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001621-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Santiago [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquimoto Industrial e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispina dos Santos de São José [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Cristina Andrade de Moraes [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Cristina Andrade de Moraes\r\n\r\nVenha a Reclamada com a complementação das custas judiciais, observando-se os cálculos de fls.150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar, em 20 dias, os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira Roque Lansillote [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira Roque Lansillote\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sá Guimarães [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda., Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Jaci Neide Batista Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bruno Soares de Magalhães [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot Ball Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot Ball Club\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 79/83, fixada a condenação em R$ 17.963,52 , devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD/RENAJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Pacheco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.116/121, fixada a condenação em R$ 18.225,46, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-85.2012.5.01.0080 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGMB Serviços Médicos e Hospitalares do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-02.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Tozato Viana [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: João Antonio Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Tozato Viana\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000293-23.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Marques Júnior [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda. [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Marques Júnior \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão de Avellar [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Caferedes Ingenieria Limitada - sócia, Réu: NC Construcciones & Cia Ltda - sócia, Réu: Corgas e Cia Ltda. - sócia, Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco - sócio, Réu: GC Ingenieros S.A. - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão de Avellar\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.215 foi convolado em penhora, devendo a mesma manifestar-se quanto à liberação do valor bloqueado ao autor, e, ainda, comprovar o valor da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-93.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Ferreira Costa [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando da Silva Drink´s Bar ME [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)], Réu: Luiz Fernando da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Farinhas da Rocha [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Farinhas da Rocha\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-74.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar Alves de Sousa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.430/435, fixada a condenação em R$ 5.243,70, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Sabino Dias [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX Automotivo Ltda. ME , Réu: Elisabeth Borges Fortes - socia, Réu: Luiz Victor Borges Fortes - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Sabino Dias \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000433-86.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Thadeu Ferreira de Omena [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)], Réu: DEBORAH KUSZER, Réu: CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Thadeu Ferreira de Omena\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeci de Carvalho Maguolo [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.187/188, fixada a condenação em R$ 5.893,61, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda ME, Réu: Marcela da Silva Araujo , Réu: Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0019400-58.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Bastos Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Goffre Seguranca e Telecom Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: MARIA LUIZA GONÇALVES PAZ - SÓCIA, Réu: Daniela Cristina dos Santos - sócia, Réu: Ivan Golçalves Paz - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Bastos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Castilho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Transportes Frigoríficos Ltda., Réu: José Augusto Mariani - sócio, Réu: Regina Botelho Mariani - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-56.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regis Denolato [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Imp Exp e Comércio Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Regis Denolato \r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo da Silva Ferraz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: RULLI COSTA-PROMOTORA DE LEILOES- SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Timoteo Silva Gomes, Réu: Acir Joaquim da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo da Silva Ferraz\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 30 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001376-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Turibio Jovino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: VLF Instaladora Ltda. ME, Réu: Vanessa da Silva Oliveira - sóc, Réu: Luis Fernando da Silva Oliveira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Turibio Jovino \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Couto [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos Couto\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0020800-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Sousa Gondim [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Repok Ltda. ME [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: José Carlos Tedesco [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ivan de Oliveira Gomes, Réu: Julio Rodriguez Reinoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Sousa Gondim\r\n\r\nCiência ao reclamante do INFOJUD e RENAJUD, por 10 dias. In albis, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000465-91.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza \r\n\r\nTomar ciência da realização das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, devendo a parte exequente efetuar o requerimento de que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-28.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Costa Boais [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Bagô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio Costa Boais\r\n\r\nVenham as partes, em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nId: 1663430"
                            ],
                            "1669547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-31.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Miraglia [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Antonio Augusto Matias Teixeira - Dir. Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Miraglia\r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lessa Motta [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lessa Motta \r\n\r\nProceder à devolução dos autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000654-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Guedes Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Michel Silva Guedes Costa\r\n\r\nVista às partes para manifestações quanto ao doc. de fls.191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1669547"
                            ]
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                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001439-28.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Carolo Henrique [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais - Cargo Center Dutra III\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado, em 48 horas, observada a exclusão da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A. \r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida e apurada a fls. 401, no valor de R$ 2.962,13, equivalentes a 238.833,77 IDTR, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: David Manoel Soares, Réu: ISMAEL VIANNA LOPES, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Rodrigues Macedo\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098700-95.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Gomes Rodrigues [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda., Réu Julio Bogoricin Imóveis S.A.\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 05 dias, sob pena de serem homologados os cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0073600-12.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivair da Silva Freitas [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Luis Alberto Louro, Réu: Fátima Cristina Lucas Gonçalves Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Francisca dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: FWI Brazil Empreendimento e Serviços Gerias Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Francisca dos Santos, Réu FWI Brazil Empreendimento e Serviços Gerias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113, no valor de R$ 11.665,67, equivalentes a 938.536,01 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111600-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cardoso Alves [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seg e Vig Socieade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Condominio Fazenda Passaredo [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Fazenda Passaredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gabrig [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: FERNANDO GOMES GONÇALVES, Réu: CLEIDE GOMES GONÇALVES, Réu: Lucca y Noronha Comercio de Alimentacao Ltda [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)], Réu: EDSON JOSE DO NASCIMENTO MENDES, Réu: EDUARDO TORRES DOS SANTOS, Réu: CAROLINA BRITTO VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strutura Sistemas de Servico Ltda.e Outro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme 4ª cláusula do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-70.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Almeida [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Óleo e Gás do Brasil , Aut Flavio Oliveira de Almeida , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 141, no valor de R$ 16.882,79, equivalentes a 1.358.267,63 IDTR. Int.sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000203-41.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Melquíades dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Melquíades dos Santos , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fl. 224, bem como, da homologação dos cálculos de fls. 296, no valor de R$ 3.360,79, equivalentes a 270.384,93 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080800-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nemer de Barros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Viação Aérea Rio-Grandense - S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001713-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Mateus [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barcelos Mateus \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira da Costa Júnior [Adv. Bruno Cezário Alves (OAB: RJ 166818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira da Costa Júnior , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Carla Genero Serra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Carla Genero Serra\r\n\r\nPara vista dos referidos documentos, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402, no valor de R$ 64.095,64, equivalentes a 5.156.673,27 IDTR. Int. sendo a 1ª reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC e execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000480-57.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Corrêa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Master Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Martins [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n'Proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-28.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Elias da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Júlio Cesar Elias da Silva\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Perenzim Marques Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Deiverson Perenzim Marques Santos , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 227/228, no valor de R$ 56.553,53, equivalentes a 3.905.280,52 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 201,19, referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001033-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingos dos Santos [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Nelson Tupinamba (OAB: RJ 175527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Cooling Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nVir com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1668509"
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                            "1668508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Service Pantanal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de seus bens particulares responderem pela presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winatan Florêncio do Nascimento\r\n\r\nRéu: Karuaru Transportes Ltda., ANGELA BARRETO DE OLIVEIRA, HILTON LUIZ PIRES CORRÊA\r\n\r\nPelo presente fica m HILTON LUIZ PIRES CORRÊA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001058-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carneiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ A/C ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , JORGE VILLAR , CELESTE MARIA VILLAR \r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001114-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Galvão\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda., MARIA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO, AGENOR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m AGENOR RIBEIRO FILHO, MARIA LÚCIA DOS SANTOS RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001079-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Hospital Naval Marcílio Dias, IRALUCIA PEREIRA MENDES (SÓCIA), ANTÔNIO CARLOS VIEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS VIEIRA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001144-59.2010.5.01.0081 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda. , NAIR DE ALMEIDA RIBEIRO, MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668508"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1670323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1670323"
                            ],
                            "1670324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci da Cunha Goncalves [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci da Cunha Goncalves\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcelino Barbosa\r\n\r\nIntime-se o autor para vir com meios de prosseguimento em 10 dias, devendo comprovar a propriedade do bens que eventualmente desejar ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001133-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMEIRE DA SILVA GOMES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut LUCIMEIRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113500-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diane Ricardo Cardoso [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Micro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Ricardo Cardoso\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beni dos Santos [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda [Adv. Jose Paulo Machado da Silva (OAB: RJ 108731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beni dos Santos\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez e no prazo de 30 dias, para se manifestar conclusivamente no feito, sendo que, tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com os meios de execução, com a indicação de bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, enteder-sé-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001468-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: THAIS CRISTINA CAVALARI [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL INACIO MEDEIROS LTDA ME, Aut THAIS CRISTINA CAVALARI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Eliana Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-77.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA [Adv. Joaquim Pereira Alves Junior (OAB: PR 22111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE CAROLINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. E ficando ciente que o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001682-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON DE PAIVA CASTRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DE PAIVA CASTRO, Réu Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência às partes quanto à decisão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA SANTOS OLIVEIRA LIMA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA SANTOS OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001949-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELLO COELHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO - VIGILANCIA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO - VIGILANCIA LTDA, Aut MARCELO DE MELLO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001955-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE YVONE GAMEIRO DRUMMOND [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONSECA DE OLIVEIRA, Réu ESPOLIO DE YVONE GAMEIRO DRUMMOND\r\n\r\nCiência quanto ao despacho de fls. que homologou o acordo de fls. \r\n\r\nId: 1670324"
                            ],
                            "1670325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038800-94.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel dos Reis [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: NORIVAL R O FILHO - ME, Réu: Norival Rubem de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel dos Reis\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sousa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Saneamento Ltda. [Adv. Simone Pagels Loureiro Alves (OAB: RJ 120345 - D)], Réu: ALBERTO MACHADO MUROS, Réu: CARLOS ELIAS DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Sousa\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000261-25.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sírio Leite Cabral [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Renato Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sírio Leite Cabral\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076700-63.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Nadia Souza da Silva (OAB: RJ 81333 - D)], Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA, Réu: ALCIDES GUEDES DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis Pereira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nAo autor para diligenciar no seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-69.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Brigagao Vieira [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Porto Offshore Logistica Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Brigagao Vieira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Memoria da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Memoria da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000286-67.2012.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRqdo: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Rqdo: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE INFORMÁTICA, MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO, CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL, OBRAS DE OFFSHORE, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES, MATERIAL BÉLICO, SIDERÚRGICAS, REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E REFRIGERAÇÃO DE ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA, RIO CLARO E PARATY-RJ\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ANTONIO DA MATA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA BRACUHY NAÚTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANTONIO DA MATA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em 30 dias, para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo, fica a parte desde já notificada para liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRO SERV. DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA, Aut RODRIGO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 9.453,18) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gomes de Oliveira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cassia Pimenta da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL ENPREEND IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Ary Cruvelo D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Graça Pacheco Santos [Adv. Joyce Santi (OAB: SP 255168 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Graça Pacheco Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-44.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Serviços Manutenção e Reparos Industriais Ltda. ME [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB Serviços Manutenção e Reparos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0005600-14.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ NEVES BRUNO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANEJAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Niveo Roberto Campos e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ NEVES BRUNO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: Ricardo Carvalho Pereira, Réu: Josete Gomes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindival Alves Dourado [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Alves Dourado\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1670325"
                            ],
                            "1670331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002518-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LAURINDO LISBOA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LAURINDO LISBOA\r\n\r\nAo autor, para informar, em 15 dias, o endereço correto da testemunha DAYAGSON SAMUEL SANTOS, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1670331"
                            ],
                            "1670318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2014\r\n\r\n0096800-58.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ilidio Machado Filho\r\n\r\nExecutado: Andreza Marilia de Almeida,Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME,Mauro Lopes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreza Marilia de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.102,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Lopes Siqueira,Feira Costa Verde da Gringa Ltda - ME,Mauro Lopes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Lopes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.102,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-47.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: EONILDO RAYMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE PAULO BADUI MIZIARA FILHO,EDITORA DE JORNAIS CIDADE DE ANGRA LTDA,EVALDO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PAULO BADUI MIZIARA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.321,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVALDO LOPES DE CASTRO,EDITORA DE JORNAIS CIDADE DE ANGRA LTDA,EVALDO LOPES DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVALDO LOPES DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.321,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000251-44.2011.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO DOS SANTOS CALHEIRO\r\n\r\nExecutado: Letícia Batista Gelpke,IGT - ILHA GRANDE ANGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Letícia Batista Gelpke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.058,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670318"
                            ],
                            "1670319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2014\r\n\r\n0069400-89.1995.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILMAR DARIO DO COUTO\r\n\r\nExecutado: MONICA DO NASCIMENTO RIBEIRO,TRANSPORTADORA DE CARGA DESCRITIVA LTDA,EUVANIR RIBEIRO - ESPÓLIO DE\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DO NASCIMENTO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.281,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-42.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: HERALDO LUCINDO\r\n\r\nExecutado: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.518,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-12.2003.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON FERNANDES\r\n\r\nExecutado: JOÃO CAMILLO BARROS DE OLIVEIRA PENNA,EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES BAPA LTDA,MARINA BRACUHY LTDA,POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA,IZOLINA BARROS DE OLIVEIRA PENNA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CAMILLO BARROS DE OLIVEIRA PENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.942,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-87.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: VANDERLEI NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio),OLGUIN CONSTRUTORA LTDA,Matos Costa Engenharia,Construtora Costa Verde Ltda,JAQUELINA OLGUIM DE MATOS COSTA E SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius de Matos Costa Silva (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670319"
                            ],
                            "1670320": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0049200-56.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILTON MODESTO JUNIOR\r\n\r\nRéu: ANGRANAVE REPAROS NAVAIS LTDA, INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, ALCIDES INDIO DO BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m ALCIDES INDIO DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Sidonia dos Santos\r\n\r\nRéu: Rosa de Lima Abreu e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa de Lima Abreu e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 35.089,25) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670320"
                            ],
                            "1670321": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670321"
                            ],
                            "1670322": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a a parte relcamada notificada para liquidar o julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALMEIDA\r\n\r\nRéu: NEW ART ENGENHARIA LTDA, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m NEW ART ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1669490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-88.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO MASSAS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 32: \"... Com razão o servidor. Aguarde-se o cumprimento do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 110: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\", \r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves da Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Coutinhyo Alecrim [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Coutinhyo Alecrim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comercial Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hargus Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 194: \"... Intime-se a reclamada a comprovar o pagamento de R$ 2.000,00, referente a indenização pelo uso indevido da imagem do autor, em 48 horas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000982-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANICE MELO FRANÇA OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 29: \"... Diga a ré quanto a inadimplência anunciada\". \r\n\r\nProcesso: 0000980-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INÊS AZEVEDO BRAGA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls32: \"... Diga a ré quanto a inadimplência aniunciada\". \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.1986.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR LANATE ROSA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ABEL MARTINS TEIXEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA FERREIRA MELLO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ERIALDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ROGERIO MARTINS TORRES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MARTINS TEIXEIRA, Aut ANA FERREIRA MELLO, Aut ERIALDO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA, Aut MUNIR LANATE ROSA E OUTROS, Aut ROGERIO MARTINS TORRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 617: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Gomes dos Santos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Itaúna Padaria Ltda - ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35: \"... Diga o autor, se existe outros meios objetivos para a satisfação do crédito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 72: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a reclamada, para querendo, oferecer embargos. após, se decorrido in albis, o prazo para se manifestar, expeça-se alvará ao INSS, e arquive-se os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000357-73.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Caldeira [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Caldeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73: \"... Venha o autor, com o nome completo, ou CPF da Ré, para se prosseguir com a execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001418-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gratia Cynthia Maia Porto [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. França Curso de Idiomas - Wizard Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gratia Cynthia Maia Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 85: \"... Todo o requerimento deve ser fundamentado, como são as decisões. Venha o autor de forma fundamentada requerendo o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Moreira [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Posto, Réu: Clementino José Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria da memória de cálculos de fl. 92/94, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a execução em R$ 10.434,53, sendo ao reclamante R$ 9.690,10, INSS R$ 548,41 e Custas de R$ 196,02. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emilio Dancuart [Adv. Alexandre Vasconcelos Varajao (OAB: RJ 129477 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Itauns Ltda. [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Elmar Paravidino de Macedo Soares [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Tarciso Barbosa de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emilio Dancuart, Réu Choperia Itauns Ltda., Réu Elmar Paravidino de Macedo Soares\r\n\r\nter ciência do despacho de fl. 138: \"...Homologo a memória de cálculos pe fl. 132/138. Fixo o valor da execução em R$ 121.023,73, sendo ao reclamante R$ 105.134,67, INSS R$ 15.182,41 e Custas de R$ 706,65\". .\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto [Adv. Izabel Luna dos Santos (OAB: RJ 100707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ ALBERTO EMERICK LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.812. \r\n\r\nProcesso: 0000037-57.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Haje Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 122: \"... Ao réu para cumprimento do despacho de fl. 116, em 30 dias, sob pena de perícia contábil às suas expensas\". \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1198: \"... Ante a confirmação do diretor de secretaria, dê-se vista as partes, para querendo, providenciar a restauração do 1º volume dos autos\". \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Viana dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Cleiton Viana dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pelo reclamada. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-32.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Nunes Petronilha [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Nunes Petronilha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO TORRES VIVIANI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 35: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001249-11.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKZ SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 300,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-22.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL SANTOS DA SILVA [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJÚ SALGADOS LTDA [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL SANTOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40: \"... Dar andamento ao feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0001452-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Pereira da Silva [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza da Praia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 40: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 28: \"... Diga a ré quanto a inadimplência anunciada\". \r\n\r\nProcesso: 0001193-80.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraci Domingues Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 74: \"... Dar andamento ao feito, em 10 dias. Silente, ou decorrido in albis, providencie a secretaria certidão de crédito trabalhista, nos termos da resolução administrativa do Colento TST\". \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Cristina Alves Borromeu [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: Enomis Auto Peças e Serviços Ltda [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enomis Auto Peças e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 107: \"... Diga a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar cópias das peças processuais, que eventualmente possua, para tentativa de restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED LAGOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON DE MEDEIROS CARDOZO \r\n\r\nApresentar o endereço correto em 30 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nManifestar-se à respeito da notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001220-58.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCRA CADASTROS E SERVIÇOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KENIA BRUNE DA SILVA DIOGO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o correto endereço da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001839-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES [Adv. Claudia Barroso de Oliveira Amaral (OAB: RJ 173822 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Para retificar a CTPS autoral.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00, pelo reclamado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana de Campos [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas do valor de R$ 1.080,55. nos termos do despacho de fl 161. \r\n\r\nProcesso: 0001219-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Moço [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Wid Coffin [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Moço \r\n\r\nRequerer o que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-13.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE LEMOS FILHO [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELMA PINHEIRO DE ALMEIDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 400,00 refente a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001841-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES MALEK CONSTRUTORA COM E SERV LTDA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar ofício para habilitação ao seguro desemprego, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cuinse Abreu [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Marly Cuinse Abreu \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 790,00, pelo autor, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ornellas Correa [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Rogério Ornellas Correa \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 605,63, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-78.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marinho Mendes [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Michel Marinho Mendes \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 849,37, pelo reclamante. Dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-32.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sobral de Gouveia [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sobral de Gouveia\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 1.769,78 em 48 horas sob pena de penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0001389-45.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Muniz Ferraro [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda , Aut Giovana Muniz Ferraro\r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 416,66, pelo RECLAMANTE. DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1669490"
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                                "Processo: 0031800-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nedi Oliveira [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Nedi Oliveira, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 04/06/2014, às 10:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, situado na Rua Vicente Celestino, 201, Madruga, Vassouras-RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado à recepção do pronto socorro a fim de se encontrar com o perito, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000683-95.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Vassouras COR Clinica do Coração Ltda. [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Valadão Flores [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Valadão Flores\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002747-15.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Teixeira, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002893-56.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Reis Soares [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda., Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda., Aut Rogerio dos Reis Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 127, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-97.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Leonor Lima Rebello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Leonor Lima Rebello\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-68.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva - (Espolio de) [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)], Aut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILSON REIS DE ARAUJO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva - (Espolio de), Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nJuntar certidão de dependentes do INSS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-73.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Samuel Carlos [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Thali Comércio e Serviços de Material de Limpeza Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Samuel Carlos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Arquivado o processo, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002922-09.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Roberto de Lima, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/07/2014, às 9:20 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI 0010544-11-2014.5.01.0032) \r\n\r\nProcesso: 0000164-62.2010.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fabio do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio do Nascimento, Rqdo Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 04/06/2014, às 09:30 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, situado na Rua Vicente Celestino, 201, Madruga, Vassouras-RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado à recepção do pronto socorro a fim de se encontrar com o perito, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-06.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: João Paulo Ignácio Barbosa [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parador Maritacas Serviços de Hotelaria\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal, e no mesmo prazo, contra-arrazoar o Recurso Ordinário objeto do AI, NOS AUTOS DO PRÓPRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO, em atenção à Recomendação nº 003/2010 da Corregedoria deste E. TRT da 1ª Região. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002944-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Manhães Rodrigues [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Manhães Rodrigues, Réu Sapataria e Material Esportivo Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0086800-02.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde M. S. G. Furtado [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde M. S. G. Furtado, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002078-93.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussiara Pereira Monteiro [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Brito Fernandes [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiara Pereira Monteiro, Réu Sandra Regina Brito Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002746-30.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Raimundo Félix [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Protex Segurança Ltda., Aut Wilson Raimundo Félix\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0149000-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Barrense Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Ferreira, Réu Transportadora Barrense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 04/06/2014, às 08:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, situado na Rua Vicente Celestino, 201, Madruga, Vassouras-RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado à recepção do pronto socorro a fim de se encontrar com o perito, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0002252-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla da Silva [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Tatiana Carla da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedentes os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000423-18.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose da Silva [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: TC da Cunha Consultoria e Serviços, Réu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jose da Silva\r\n\r\nApresentar em 10 dias o endereço atualizado da 1ª ré ou sócio, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001840-11.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ifuoe Kuribara da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 288, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-60.2006.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Penha Maria Silva Porto Pereira da Silva [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)], Rqte: Vanir Pereira de Souza [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Rqdo: Julio Vito Pentagna Guimarães, Rqdo: Zita Tameirão Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda., Rqte Vanir Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Exceção de pré-executividade parcialmente acolhida. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0032200-94.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Mendes da Silva Pinto [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)], Aut: Guilherme Mendes da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Mendes da Silva Pinto, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 29/09/2014, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito na petição de fls. 615/617. \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Almeida [Adv. Michele Gama do Nascimento (OAB: RJ 136460 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut José Mauro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 04/06/2014, às 11:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, situado na Rua Vicente Celestino, 201, Madruga, Vassouras-RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado à recepção do pronto socorro a fim de se encontrar com o perito, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nProcesso: 0000667-44.2014.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela parte contrária, no prazo legal. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodolfo de Azevedo [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 882/883, sob pena de prosseguimento da execução com a tentativa de penhora online. Prazo: 10 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-09.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Frota Aguiar (Espolio de) N/P RUY CARLOS FROTA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia da decisão judicial de nomeação de inventariante do Espólio Reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme r. decisão de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FERRAZ OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)], Aut: BENITEZ GOMES [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)], Aut: EDNEA DA SILVA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENITEZ GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela reclamada em relação ao autor Benitez Gomes. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira do Nascimento [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA ARROZAL LIMITADA [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)], Réu: Elida Luiza dos Santos, Réu: Eduardo Luiz de Souza Santos, Réu: Elso Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA ARROZAL LIMITADA, Aut Elson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de designação de hasta pública nos autos da Carta Precatória 0001822-44.2012.5.01.0521, extraída no processo em epígrafe, a ser realizada no átrio do prédio da 1ª VT de Resende, situada na Rua do Rosário, 651, Centro, Resende/RJ, sendo o 1º leilão realizado no dia 15/05/2014, às 13:31 horas, e o 2º no dia 29/05/2014, às 13:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001932-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcicleia dos Santos Catta Preta [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)], Réu: Municipio de Barra do Piraí [Procurador Procuradoria Munic de Barra do Pirai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 167. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0093800-53.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego José Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocell Industrial Ltda. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego José Reis, Réu Tecnocell Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 04/06/2014, às 09:00 h, no Hospital Universitário Sul Fluminense, situado na Rua Vicente Celestino, 201, Madruga, Vassouras-RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado à recepção do pronto socorro a fim de se encontrar com o perito, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. \r\n\r\nId: 1670578"
                            ],
                            "1670577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-06.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 D)\r\n\r\nDalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251900-87.2000.5.01.0421 - RTSum - Carga: Paola Marine Pereira de Paula (OAB: RJ 164356 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185200-03.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001056-63.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nLuciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152900-75.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 D)\r\n\r\nLeonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0294600-78.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 D)\r\n\r\nVilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001131-05.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 D)\r\n\r\nRodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-86.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nRenata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nJeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-12.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 D)\r\n\r\nMarco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-32.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 D)\r\n\r\nHercules Bromana (OAB: RJ 120594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-03.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 D)\r\n\r\nValdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001234-12.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 D)\r\n\r\nSelma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245400-44.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Selma dos Anjos Nascimento (OAB: RJ 73207 D)\r\n\r\nChristopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043500-87.2008.5.01.0421 - RTSum - Carga: Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-50.1994.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nClaudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-18.2006.5.01.0421 - ConPag - Carga: Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 D)\r\n\r\nAlexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045500-02.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 D)\r\n\r\nJorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-77.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bernardo Diniz Licurci de Mello (OAB: RJ 159551 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-50.1989.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-93.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nJoao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000671-52.2012.5.01.0421 - RTSum - Carga: Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-23.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-98.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nVictor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-12.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002385-13.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Carraro Coelho (OAB: RJ 192339 E)\r\n\r\nAdimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nHeloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001142-05.2011.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 D)\r\n\r\nValquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137600-78.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Teobaldo de Almeida (OAB: RJ 174957 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022600-50.1989.5.01.0421 - ACum - Carga: Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 D)\r\n\r\nVilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-87.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 D)\r\n\r\nVilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-20.2013.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 D)\r\n\r\nHercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-10.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Antoine Philippe Candido Marques da Silva (OAB: RJ 176872 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039800-84.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187000-37.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670577"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Almeida Silvestre [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro José Batista Ferreira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaro José Batista Ferreira, Aut Rafaela de Almeida Silvestre \r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Temoteo da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseir Barbosa Menezes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Temoteo da Silva\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nRetirar alvará e ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000135-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda., Réu: OGX Petróleo e Gás S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Colônia dos Pescadores Z4 de Cabo Frio [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelina de Almeida Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bella Vista Village [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: Ramon Diaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Bella Vista Village \r\n\r\nComprovar custas. \r\n\r\nProcesso: 0000408-19.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Laurentino de Arruda [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Plank Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Laurentino de Arruda\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annabela de Souza Melsert [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)], Réu: Winner Language Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabela de Souza Melsert, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista pleiteada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethleen Nepomuceno Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Silva Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cardoso Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva Cardoso\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000869-30.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Feijó Batista [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Beremger - ME [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiano Fernandes Beremger - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 48 horas, pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000596-12.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Baptista da Costa Freire [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional da Região dos Lagos - Ferlagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Baptista da Costa Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000597-94.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Albuquerque Lemos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Men On The Moon Investimento Ltda. - (Buda Beach)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Albuquerque Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000601-34.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Abrantes Fernandes [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Abrantes Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Benavenuto [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapha e Pinto Conservadora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Benavenuto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pessanha Barbosa [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pessanha Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000586-65.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidimara Rufato de Simone [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Surf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimara Rufato de Simone\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Almeida [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda - EPP, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000581-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gil Alves [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gil Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Leite [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros - Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoelle Crystina Gonçalves de Carvalho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoelle Crystina Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nJuntar procuração original ou autenticada. Comparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000561-52.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio José Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio José Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000572-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza do Nascimento [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000577-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Silva Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica dos Sonhos Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Nolasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Azevedo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000591-87.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Conceição Graça [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrais Almeida Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Conceição Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000583-13.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius da Silva Licker\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000590-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000594-42.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara de Oliveira Pita [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara de Oliveira Pita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000595-27.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Ribeiro do Espirito Santo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000604-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro da Silva Alves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Donna Mecânica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro da Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Fagundes [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Distribuidores Transportes e Manuseio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Fagundes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Tavares [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Lemos Cabral [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Lemos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Ribeiro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Propileu Saneamento e Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felizardo Batista [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felizardo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000632-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira dos Santos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Miros Lagos Locação de Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000635-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Miranda Magalhães Bastos [Adv. Viviane Laender de Castro Moura (OAB: RJ 174145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produções Cultural Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Miranda Magalhães Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000633-39.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Brito Santos [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Brito Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000207-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimarães dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda, Aut Fernanda Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Severina dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreto Limpeza e Conservação Ltda - ME, Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Severina dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000603-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cordeiro [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Visual (J.C. Torres - ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000607-41.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Rejane Gomes da Silva [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco CT Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Rejane Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000609-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000728-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Guedes Rangel [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Lazer Pousada dos Eucalipitos Ltda - ME [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Guedes Rangel \r\n\r\nVista, em Secretaria, dos documentos obtidos junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000374-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Williams Siqueira dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artisticas Ltda. - (Boate Evidence) [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Williams Siqueira dos Santos\r\n\r\nVista, em Secretaria, dos documentos obtidos junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0000257-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Iris Aquino Cardozo [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora Bernardo da Silva [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Iris Aquino Cardozo, Réu Maria Auxiliadora Bernardo da Silva\r\n\r\nCompareçam, havendo interesse, no prazo de 10 dias, em qualquer dia de pauta, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira Lechuga Cabral [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira Lechuga Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-83.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadna Rodrigues Batista [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Distribuidora Ltda. [Adv. Vagner Adriano Ferreira (OAB: MG 135285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadna Rodrigues Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000632-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Maciel Pacheco [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilagos Ind. Com. Prod. Quimicos e Serviços Ltda [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Maciel Pacheco\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, bem como retificar junto a CEF sua razão social, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-64.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Nunes da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angélica de Oliveira Chernicharro [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Nunes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a CTPS para anotação, sob pena de remessa do processo ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, Réu: Winner Language Ltda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira , Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira Leitão , Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo: \"Estando o acordo de fls. 62 nos limites da lei e devidamente firmado pelas partes e por seus patronos, legalmente habilitados e com poderes expressos para acordar, homologo-o. Todavia, com cláusula de oponibilidade à Fazenda Pública, aí incluído o INSS, uma vez que não é lícito às partes transacionarem sobre créditos tributários já protegidos pela imutabilidade que é própria da coisa julgada\". \r\n\r\nProcesso: 0000532-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonira Luzia Bispo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guest House Estrela de Geribá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonira Luzia Bispo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.326,10, equivalentes a 267.593,94 IDTRs, atualizados até abril/14, sendo o valor líquido do reclamante de R$ 2.892,26 = 232.690.38 IDTRs e honorários advocatícios de R$ 433,84 = 34.903,56 IDTRs \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.466,69, equivalentes a 1.002.979,97 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Rodrigues [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José Rodrigues\r\n\r\nInformar o valor recebido através do Alvará de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000575-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Ferreira [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Ltda. EPP [Adv. Rubens Gonzaga Bello Junior (OAB: RJ 176167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J M Ltda. EPP, Aut Jorge dos Santos Ferreira \r\n\r\nVistas às partes do ofício do INSS, em 15 dias sucessivos, na ordem legal, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-49.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Santos Soares\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura [Adv. Daniel Vale Brasil (OAB: RJ 139966 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Sergio Junio Bernardo da Rosa Moura\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-14.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barreto Nunes Carvalho [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barreto Nunes Carvalho\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamado a fim de possibilitar a pesquisa do endereço atual. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ludugerio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Abreu Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Abreu Ribeiro\r\n\r\nCiência de que o processo aguardará até 16/07/2014, conforme decisão proferida na ação de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000476-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geildon Lima Moreira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Emconcipa Ltda. ME [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geildon Lima Moreira \r\n\r\nCiência do ofício de fl. 97, devendo manifestar-se sobre o parcelamento informado às fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000359-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás à Rda., devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000780-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Pereira da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e custas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallas Guimarães de Souza [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-25.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Manguinhos de Búzios Marmoraria Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Andrade da Conceição Silva , Rqte Luana Ildes Andrade de Almeida da Conceição \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Condominio Flat Caravelas\r\n\r\nEgdo: DANIEL MELO CORDEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIEL MELO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000641-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. - EPP (Brasil Idiomas de Cabo Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Silva Lopes\r\n\r\nDesignado dia 23/05/2014, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora e entrega das guias FGTS, cód 01 e chave de conectividade e guias do Seguro Desemprego, responsabilizando-se a ré pela integralidade dos depósiotos, sob pena de responder pelo equivalente, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nId: 1670229"
                            ],
                            "1670230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-59.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pimentel dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Transporte de Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Pimentel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo, Réu Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido parcelamento requerido, devendo-se a parte autora retirar alvará e aguardar as demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0076000-16.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conserv.Manut e Administracao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Della Torre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauritel dos Santos Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Au Cheval Blanc, Réu: Elizabeth de Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauritel dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVista e manifestações - INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0004100-70.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Ind de Prod Quim e Farmac da Reg Lagos\r\n\r\nEsclarecer o requerido em 24MAR2014 nos termos fundamentados à fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0007900-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MONSERAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONIFACIO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo n/p do Inventariante Capri Niterói Automóveis Ltda. n/p do sócio Demosthenes Moscoso Wermelinger\r\n\r\nDestinatário(s): José Alfredo Araujo Junior, Aut RONALDO PEREIRA VIANA, Sirlei Gomes Araujo\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS OLIVEIRA & CIA LTDA-LAGOS BOMBAS [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)], Réu: Maria Celeste dos Santos Oliveira, Réu: Celia Cristina Correa da Silva [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisconi Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda (Hotel Acapulco) [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: José Ramiro Gândara Fernandez [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Jose Oliveira Cerqueira, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Avelino Fernandes Rivera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Aurora Mosqueira Rodriguez [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: João Rodrigues Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisconi Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002155-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Azevedo de Souza [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Azevedo de Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCiência de que o termo pré-conciliatório foi lançado como homologação de acordo no SAPWEB, aguardando-se a cláusula resolutiva do item 01, retirando-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002012-49.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Stella Abreu de Almeida [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stella Abreu de Almeida, Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001846-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayslayne da Silva Rodrigues [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: L. O. G. dos Santos Bombonier - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayslayne da Silva Rodrigues \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074400-28.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fatima Lima de Barros [Adv. Mariana Rosa de Almeida Mello (OAB: SP 84961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fatima Lima de Barros, Aut Maria Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 79,75, equivalente a 6.416,11 IDTRs, atualizados até 14/04/2014, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo) [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZACARIAS PEDRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0050200-30.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTUNES PACHECO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TREM DA ROCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO ANTUNES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001050-91.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Deydiane Oliveira Alves [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação) [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Riscado Barcelos Gomes Serviços de Beleza (Salão Transformação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001496-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Santos da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Mercearia e Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Araujo [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Araujo \r\n\r\nTomar ciencia homologacao dos calculos, sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, da quantia de R$ 9.048,37,sob pena de execucao, da quantia equivalente, em IDTRs, a : 727.966,60, em 15/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLLAS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLAS DE SOUZA\r\n\r\nVista, em Secretaria, dos documentos obtidos junto ao Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCiência da atualização de fls. 158/159, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença apurada, no valor de R$ 5.258,29, equivalentes a 424.393,11 IDTRs, em 15/04/2014, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA HELENA IND COM E SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIZIO DONARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031000-66.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETH DE SOUSA SILVA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDO ALBERTO MAZULU GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETH DE SOUSA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)], Réu: Marcos Rodrigues, Réu: Marli Aparecida Martins Catarino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO QUARENTA GRAUS LTDA, Aut RUAN CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-47.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Gomes da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda ( Hotel Acapulco )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Gomes da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos peças para formação da CP. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Galdino [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Sueli Felix da Silva - S.A.J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Galdino\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nAtente que já há, em outros juízos, restrições aos veículos informados, inclusive não tendo sido localizados. Assim, indique local para cumprimento da diligência ou requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001486-19.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda EPP(Doctor Nem) [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001956-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir Diniz da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casarão XI [Adv. Juliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Diniz da Silva\r\n\r\nInformar o motivo de sua ausência às perícias designadas, em 05 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nDeclarada a sucessão trabalhista para determinar a inclusão no polo passivo da presente execução a empresa RL MAIS EDUCAÇÃO LTDA., com lastro nos artigos 10 e 448 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Neto Santos [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Neto Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.143,40, equivalentes a 252.895,29 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0034500-67.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araujo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Araujo Brito Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izanir Rimes de Moraes [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Gomes da Silva [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izanir Rimes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.165,82, equivalentes a 254.699,05 IDTRs, atualizados até abril/14. \r\n\r\nProcesso: 0001771-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes de Carvalho [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 15 - R E M 11 Roupas e Calçados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-93.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lopes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais SA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais SA, Aut Jailton Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000993-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Eufrasio de Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Eufrasio de Lima , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113700-89.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicero de Fatima Lopes [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0001183-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Alves de Azeredo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante) [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Alves de Azeredo, Réu Roseli C Portes Restaurantes Ltda. (Restaurante Almirante)\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido pelo reclamado, devendo o levantamento do montante ficar condicionado ao cumprimento, pelo autor, da determinação de fl. 78, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0031800-70.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO DIAS GUERRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO DIAS GUERRA\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriellen Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto Lima (OAB: RJ 147676 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Alpha Ambiental e Serviços Ltda - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriellen Lima da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GR MERCEARIA DA RASA LTDA ME [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR MERCEARIA DA RASA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0048700-16.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia David Machado [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NILZETE PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia David Machado\r\n\r\nImpulsionar o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001397-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Azeredo Ramos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Azeredo Ramos, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Barbosa Tonson [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Barbosa Tonson\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcilene Cruz da Silva [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcilene Cruz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Jacinta Moreira [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Jacinta Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001947-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Machado [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: J GOMES & IZELI LTDA ME [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A [Adv. Lau delino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA TELECOMUNICACOES ELETRICA S.A, Réu J GOMES & IZELI LTDA ME, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda, Aut Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nRte.: Devolver, em 05 dias, os valores depositados a maior na conta corrente do patrono do reclamante, a teor dos recibos de fls. 154/155, sob pena de execução, depositando-os na conta informada à fl. 147. \r\n\r\nRdo.: Comprovar os recolhimentos previdenciários deferidos em sentença, pois não houve condenação somente em danos morais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001942-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francenilda Lima de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Felui Restaurante, Bar e Pizzaria [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenilda Lima de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nVista das guias colacionadas aos autos para levantamento do FGTS, ficando desde já deferido seu desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0059800-31.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilson Leonardo dos Santos Moura [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA SALLES SILVA SIQUEIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SALLES SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-39.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Aquiles de Souza Teixeira Junior [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC-Promotora de Vedas Ltda [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC-Promotora de Vedas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS, informando seu endereço atual, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciene de Jesus Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciene de Jesus Santos\r\n\r\nInformar se a CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Leone Torres [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vila Verde N/P e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Leone Torres\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Alvarenga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benedito da Silva Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza ME [Adv. Ebert Cleiton Machado Dezerto (OAB: RJ 156893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benedito da Silva Filho\r\n\r\nInformar se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará, devendo o mesmo ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bento [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001151-63.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Andrade de Assumpção [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Andrade de Assumpção \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, deduzindo o seguro-desemprego e o FGTS levantado, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cilene Souza de Mesquita [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001626-87.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda. (Padaria Santa Clara)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001494-93.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiléa Viana da Costa [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Batista Magalhães [Adv. Giovani Vieira Guimarães (OAB: RJ 168797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa Viana da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 33/35. \r\n\r\nProcesso: 0001740-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Souza Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH, Cons e Prest de Serv Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mônica Bonioli Paiva Gonçalves (OAB: RJ 178786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001360-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Perez da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro & Brandão Construtores Ltda [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Perez da Silva, Réu Euro & Brandão Construtores Ltda\r\n\r\nToma ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nId: 1670230"
                            ],
                            "1670231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-44.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIZO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIZO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 147 verso, requerendo o que cabível. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha de Oliveira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora s/a. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora s/a., Aut Tiago Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará, satisfazendo o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0164300-27.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAQUIM LIMA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut ELIAQUIM LIMA DE SOUZA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-50.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA TERRA VERDE [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alejandra Susana Gabay de Barcelos [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Avis Automoveis de Aluguel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandra Susana Gabay de Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lourenço Pereira [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Lourenço Pereira\r\n\r\nVenha a patrona de fls 101 com instrumento procuratório da representante do espólio, assim como, informe a quem compete a guarda dos bens dos filhos menores, para regularização do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-75.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLITO DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto a autarquia a fim de requerer o parcelamento do crédito previdenciário, devendo comprovar nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nRequerer o parcelamento do crédito previdenciário diretamente junto ao INSS, comprovando o requerimento e aprovação, em 30 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163700-06.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELA SANTOS CAVALCANTI [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: COMERCIAL CASTELLA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL CASTELLA LTDA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-51.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-07.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIMPIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut CRISTIANO OLIMPIO, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDesignado dia 23/05/2014, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, ciente a Ré que sua ausência importará na anotação ex officio. \r\n\r\nProcesso: 0267500-06.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Olimpio Martins [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Olimpio Martins \r\n\r\nInformar o novo endereço da 1ª Ré para regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0241300-45.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GOMES TAVARES [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONST E INST LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GOMES TAVARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215400-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Fragoso [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Salgado Filho [Adv. Ivan de Azevedo Santa Rita (OAB: RJ 67403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Fragoso\r\n\r\nEsclareça o requerido à fl. 156, tendo em vista o informado à fl. 100, tendo em vista que o pagamento das parcelas foram feitos com cheques, conforme item 12 do acordo de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0193800-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PENA VILA VENANCIO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)], Réu: Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio) [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)], Réu: Orlando Bruno de Andrade Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argentino Pedro de Andrade Silva (sócio), Aut FABIO PENA VILA VENANCIO, Réu RISTAURANTE VIA ITALIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará ao reclamante pelo seu crédito, conforme fl. 231, devendo o reclamado comprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teles Schumacker\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0197000-51.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0220700-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE LIMA CAETANO [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. SERAFIM LANCHE ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0221300-58.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0224500-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA MARTINS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Barune Wilk e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY PEREIRA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0266000-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacha Honorato Azevedo [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João e Maria - Ltda. (Escola Mundo dos Sonhos) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacha Honorato Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0170700-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da polícia militar, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MAIA MACIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-74.2007.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Hippocampus Ltda - ME [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Ferreira Damasceno [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Hippocampus Ltda - ME\r\n\r\nComprovar as demais parcelas da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0127000-12.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BONIFACIO DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOARES DA COSTA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO SAUERBRONN DE MELLO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOARES DA COSTA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos pelos alvarás de fls. 358 e seguintes, em 10 dias, sob pena de se entender satisfeito o crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO DA SILVA ROSA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO-DE-OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO DA SILVA ROSA\r\n\r\nIndique meios ao prosseguimento em relação ao sócio Laercio. \r\n\r\nId: 1670231"
                            ],
                            "1670232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000486-52.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nRte: Marcos Paulo Tavares Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRdo: Clínica Santa Helena Ltda. [Adv. Márcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Paulo Tavares Pereira\r\n\r\nDiligencie o reclamante pessoalmente ao Setor de Arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nRte: Lucia Alves da Silva Oliveira [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRdo: Qualy Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lucia Alves da Silva Oliveira\r\n\r\nRetirar petição, tendo em vista que o processo encontra-se arquivado com baixa.\r\n\r\nId: 1670232"
                            ],
                            "1670228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Agir Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-44.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Campos de Sousa\r\n\r\nRéu: Girl Star Swimwear Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleunice Ferreira Meireles e Fatima Sueli Jesuino de Lemos, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da dívida ou indicar bens à penhora em 48 horas, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica, respondendo pessoalmente pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0001361-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Reis Couto\r\n\r\nRéu: Graziella Refe Rossi, Alberto Rossi\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Rossi, Graziella Refe Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 60/62 - procedente em parte e da decisão de fl. 67 - embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670228"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1669779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002172-74.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto Lima [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscarros Veículos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14h40, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelene Lima de Santana [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelene Lima de Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002114-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Gama [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva da Gama\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14h30, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Aut: Paulo Daniel Alves dos Santos, Aut: Eliseu Alves dos Santos assistido por Paulo Ricardo dos Santos, Aut: Debora Alves Santos representada por Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME , Aut Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000511-26.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira Linhares [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira Linhares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15h40, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000510-41.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cerly Reis Ramos [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcedio Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerly Reis Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 14h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000037-55.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielma Sarlo Dias [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielma Sarlo Dias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000623-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pessanha Rodrigues [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Pessanha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 14:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000449-83.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Menese [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Menese\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000196-95.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000197-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11h30, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001740-55.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Machado da Silva [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Varanda´s Restaurante Segalin & Arruda Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho Dias [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho Dias, Réu Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da retificação do horário da próxima audiência, designada para o dia 03/06/2014 às 15:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000555-45.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodiney da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra de São joão Iate Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodiney da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000198-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11h40, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000219-41.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Aureliano Catão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11h50, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001804-62.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Albino Gomes [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mota, Réu: Ana Paródio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Albino Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 11:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001793-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Montechiari Miranda [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrodomésticos e Cutelaria Ltda - SC Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Montechiari Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 14:40 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000484-43.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando da Silva Fiuza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: CFJ de Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando da Silva Fiuza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15h30, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001607-10.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Baeta Viana [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: E G Monteiro (Rio Vet)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Baeta Viana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 15h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielli Rodrigues Trindade [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Plimsoll Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli Rodrigues Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15h10, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000738-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Work RJ Indústria e Comércio de Metais e Eps Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000457-60.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva Cerqueira [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Cerqueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 14h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001555-48.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 12h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001617-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)], Aut: Paulo Daniel Alves dos Santos, Aut: Eliseu Alves dos Santos assistido por Paulo Ricardo dos Santos, Aut: Debora Alves Santos representada por Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME [Adv. Gisele Silveira Paulo de Souza (OAB: RJ 89408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cineritz Holiday Cinema Ltda. - ME , Aut Paulo Ricardo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 11:50 horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nId: 1669779"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-50.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel da Silva Gomes [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixandre Silva Ferreira, Réu: Thess Empreendimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel da Silva Gomes\r\n\r\nVenha o autor com mais informações do 1º réu, uma vez que há necessidade do CPF do mesmo, para fins de consulta no INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iwanderson Luis da Fonseca Silverio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Industri e Comercio de Carnes Ltda. - ME (Minas Ostras Embutidos de Carnes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iwanderson Luis da Fonseca Silverio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 15h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielli Rodrigues Trindade [Adv. Camila de Souza Valença Lins Monteiro (OAB: RJ 175127 - D)]\r\n\r\nRéu: Plimsoll Serviços Ltda., Réu: Denmar Logistica e Transportes Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli Rodrigues Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 ás 15:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000560-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza [Adv. Gisele Moreira Campos Pacheco (OAB: RJ 141329 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. - Filial Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Viter dos Anjos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 15h40, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000563-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Park Estacionamento Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 16h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002137-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valcy Alves da Silva [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria Rua Dalca Lobo de Resende Tinoco 52 Surubi, Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valcy Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:30 neste Posto Avança do em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elicio Gomes Ribeiro [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elicio Gomes Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-69.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Barreto [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 10h30, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000440-24.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento Mattos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 11h00, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000436-84.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rangel Batalha de Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Salvatierra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Batalha de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 10h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000504-34.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva Carneiro Junior [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clássicos Comércio de Alimentos Ltda. (CCA Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Silva Carneiro Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira, Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 10:30 neste Posto Avança do em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000033-86.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Federação dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras, Casemiro de Abreu e Silva Jardim\r\n\r\nTomar ciência de decisão: negados os embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0044700-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Jesus Silva de Carvalho [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000269-67.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marileia da Silva Barbosa [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: R P R Comercio de Materiais de Construção, Artefatos de Cimento e Locação de Equipamentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia da Silva Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000562-34.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Porplan Construtora Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 15h50, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002127-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jivonete Silva da Conceição [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jivonete Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:10 neste Posto Avança do em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002045-39.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Ribeiro Alves dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Ribeiro Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 14:50 neste Posto Avança do em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vancarlos Afonso dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vancarlos Afonso dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 10h40, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000533-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerostra Comércio de Areia e Transporte de Cargas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 15h20, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000439-39.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Tavares Codeço da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reserva da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Tavares Codeço da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/07/2014 às 10h50, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0002128-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Aparecida de Souza [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda, Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , Réu: WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Aparecida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2014 às 15:20 neste Posto Avança do em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda [Adv. Rodrigo Fonseca da Costa (OAB: RJ 123842 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Heringer Ltda\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais , no valor de R$ 2.000,00, observado o princípio do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000491-69.2013.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima) [Adv. Agrinaldo Gonçalves da Silva (OAB: RJ 165991 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jean Barreto Lima (Espólio de Dulcineia Barreto Lima)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor de Dulcineia Barreto Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000505-19.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnathan Nunes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnathan Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15h30, a ser realizada neste Posto Avançado de Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1669780"
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                                "Processo: 0002183-03.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Nancy de Oliveira Canto [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelar Couto Canto, Réu: Lauriana Romanzza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Oliveira Canto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Souza de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Souza de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001533-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Caetano de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Caetano de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário às fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0002795-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Pedro de Azevedo [Adv. Emerson Santos Leite (OAB: RJ 184773 - E)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Pedro de Azevedo\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fontanine Kelsch [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foss & Esg do Brasil Serviços de Hotelaria Maritima Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001988-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira Miranda [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: ME Defanti Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000838-49.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ícaro Dominisini Correa (OAB: ES 11187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Tertulino da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abreu Rocha [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Abreu Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000093-85.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Elixandre Silva Ferreira, Réu: Thess Empreendimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos\r\n\r\nVenha com mais informações sobro o 1º réu, uma vez que há necessidade do CPF para fins de consulta junto à JUCERJA. Informar os corretos endereços das rés, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Castelar Dovales [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Odebrechit Techint [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Odebrechit Techint, Aut Pablo Castelar Dovales\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.338: negado provimento dos Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Clara Soares Falchetto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Laiza Clara Soares Falchetto\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Leandro da Silva [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Araujo de Cantagalo Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001533-56.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Caetano de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SA Produções Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Rádio Energia FM 104,9 [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Azevedo da Silva de Almeida n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva, Aut Leonardo Araújo Rodrigues de Almeida Junior n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva, Aut Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora, Réu Rádio Energia FM 104,9, Réu SA Produções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 373: rejeitados os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercenei Rodrigues [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercenei Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002143-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Germano da Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Germano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001416-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Jandre [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nNada a deferir, eis que as partes foram notificadas em 25/04/2014, conforme se verifica à fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001389-87.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas José Maciel da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Metallox Comércio e Serviços LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fender Care do Brasil Comércio e Serviços Navais Ltda, Aut Jarbas José Maciel da Silva, Réu Metallox Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 301 e 363. \r\n\r\nProcesso: 0001741-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Aguiar [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Aguiar\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nId: 1669781"
                            ],
                            "1669778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 328-332: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Souza de Andrade\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001741-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Aguiar\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Abreu Rocha\r\n\r\nRéu: E M da Silva Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669778"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1670730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000394-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro das Dores [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condomínio Agrícola São João da Barra, Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do Rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-63.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de ) [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Porto Monteiro Branco, Réu: Afonso Monteiro Branco Filho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Alexandre Porto Monteiro, Réu: Bernadete Rodrigues Branco, Réu: Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Monteiro Branco Filho, Aut Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência de que o arresto de n.º 0193300-90.2009.5.01.0281 foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0131200-85.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIMAR AZEREDO PAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Luiz Flavio Valle Bastos (OAB: MG 52529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER, Aut OSIMAR AZEREDO PAES\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FOLHAS 624/625, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO PELO SALDO RECURSAL DE FOLHA 623. \r\n\r\nProcesso: 0000520-84.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rogério Lemos Leite [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Lemos Leite\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Empreendimentos LTDA (Botequim Medicinal), Réu: Kleber Rangel Ferreira, Réu: Nelio Gomes Tavares , Réu: Alexandre Monteiro Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Monteiro\r\n\r\nAo AUTOR para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0260700-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Tavares de Carvalho [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Mediciona Nuclear Endocrinologica Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Tavares de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000277-48.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Adriano Silva Botelho [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Adriano Silva Botelho\r\n\r\nVENHA RETIFICAR SEUS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FOLHA 363 DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0085300-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Vassalo Ferreira [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Silvia Helena Vassalo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 293/296. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 149.542,91, equivalente a 12.031.144,08 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001778-66.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto Machado [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002852-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Araujo [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos - Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-77.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rangel Soares de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Brascorf Administração de Empresas e Serviços Ltda\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA CONTRA RAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0211100-39.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Viana de Sousa [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda.-Super Bom, Aut Jadson Viana de Sousa\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FOLHAS 328/330, BEM COMO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0002750-02.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Medeiros Percílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Medeiros Percílio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Azeredo Fernandes, Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 409/411. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 65.842,17, equivalente a 5.298.337,08 IDTR's, atualizados até 30/04/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210900-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos, Réu: USINA CARAPEBUS S.A., Réu: HOTÉIS OTHON S/A, Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A, Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000847-97.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nRETIFIQUE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE PERDA DO CÔMPUTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA NO PERÍODO DE INÉRCIA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Furtado Correa Rodrigues [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: GBV Restaurante Ltda, Réu: Guilherme Barreto Viana, Réu: Fernanda Martins de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Furtado Correa Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000089-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Brasileiro Pinto [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Brasileiro Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000605-36.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmem Celia de Barros Cordeiro Fonte\r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar sua inicial nos termos dos artigos 2º e 3º do Provimento 08/2007, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Renata Barra Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358/364. Pelo presente ficam as Reclamadas CITADAS para pagar, em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia homologada conforme cálculos de fls. 358/364, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-19.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Basilio Germano [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Basilio Germano\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-66.2014.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sonia Cordeiro Valentim [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Sonia Cordeiro Valentim\r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar sua inicial nos termos dos artigos 2º e 3º do Provimento 08/2007, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0003072-27.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Mota [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Mota \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dias de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbio e Nascimento Buffet e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dias de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0127600-70.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Gomes [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. da Silva Lajes Pre-Moldadas, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126500-90.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALBERTO MANHAES CRESPO\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-74.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cordeiro Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Richard Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cordeiro Gomes\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-47.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Daisy Chrysostomo de Moura [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Moura Neves\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0118400-10.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: G.V.Crespo Restaurante e Lanchonete , Réu: GILMAR VIANA CRESPO\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Tavares\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0148900-88.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Gomes Figueiredo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG - Civil Port, Réu: LVPS (Construcao e Pavimentacao Ltda), Réu: LILIANE PEREIRA DA SILVA, Réu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes Figueiredo\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001557-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores da Silva Oliveira Lamonica [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores da Silva Oliveira Lamonica\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Azevedo Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha dos Santos\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: EMILIO CARLOS PIRAGINI ROSA, Réu: JEAN CARLOS PIRES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-69.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Márcia Ribeiro Machado Dias [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)], Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Márcia Ribeiro Machado Dias\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001528-04.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Martins Manhães [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco Santana \r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002939-82.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Ribeiro da Mota [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut João Francisco Ribeiro da Mota, Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da Exceção de Pre- Executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0318900-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli de Oliveira Lima [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nRéu: Cremed Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, Réu: Ezequiel da Silva, Réu: Joacy Nogueira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli de Oliveira Lima\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-25.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, EM 30 DIAS, BEN COMO DAS CÓPIAS QUE ACHAR NECESSÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0002738-85.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Lage Gomes Cabral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Lage Gomes Cabral, Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de), Aut Odilene Gomes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 26/05/2014 ÀS 14:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nId: 1670730"
                            ],
                            "1670729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000158-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Etelvina Rangel Ribeiro\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670729"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1670520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001433-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho de Andrade\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000658-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0000715-29.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Barreto Vilar Simão [Adv. Cleita Lilian Corrêa dos Santos (OAB: RJ 141662 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Barreto Vilar Simão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000736-05.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Campos Batista [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Campos Batista\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000633-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas da Conceição [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDeferida vista dos autos pelo prazo requerido de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Moreira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000748-19.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teles de Andrade [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Teles de Andrade \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000640-87.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maik Pacheco de Abreu [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maik Pacheco de Abreu \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000743-94.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ruelis Rosa [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ruelis Rosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Feliciano Pereira [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Souza Feliciano Pereira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Kock Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001104-53.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amaro Machado da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda, Réu: Gislana Rodrigues Barreto da Costa, Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Machado da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Garcia\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0002149-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Tatagiba Garcia [Adv. Celso Cezar Papaleo Neto (OAB: ES 15123 - D)], Réu: Centro de Ginecologia e Obstetricia de Campos Ltda (Clínica Femina)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rangel de Azevedo Cordeiro, Réu Renato Tatagiba Garcia\r\n\r\nFicam as partes intimadas para cumprir o requerido pelo perito à fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Silva Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Silva Pessanha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001414-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flávio Mota Bandeira [Adv. Simone de Amorim Paula (OAB: RJ 141674 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flávio Mota Bandeira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002136-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves Santiago [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Alves Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine Pessanha Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine Pessanha Gomes , Réu Fundenor - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002021-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Deccache [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Souza Deccache\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário \r\n\r\nProcesso: 0002239-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos, Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, e iniciando-se pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira Lemos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.T. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Isabel Tereza de Vasconcelos Rangel, Réu: Maria Cecília Peixoto de Alvarenga Vasconcelos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira Lemos\r\n\r\nFicam intimados o autor e seu patrono a darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente que decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001116-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Siqueira de Almeida [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos TC Exames Diagnósticos Ltda, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 3.165,32, bem como o pagamento das custas no importe de R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001568-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Almeida [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nDigam as partes fundamentadamente se têm outras provas a produzir, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Ribeiro Pessanha\r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 667/2014, à disposição na agência da CEF \r\n\r\nProcesso: 0000541-20.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Escocard Batista [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Escocard Batista\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz), Aut Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Pessenha Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Ares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Pessenha Carvalho\r\n\r\nFicam cientes o autor e seu patrono para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001421-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Denilson Chagas Gonçalves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Denilson Chagas Gonçalves , Réu Santander Brasil S/A\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC- Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Pinto\r\n\r\nDiga o autor em quel processo de recuperação judicial pretende que seja habilitado o crédito \r\n\r\nProcesso: 0002170-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002303-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maciel Tavares Jorge [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: André Guimarães Montagens e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maciel Tavares Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que nada mais é devido ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Azevedo Mota \r\n\r\nManifestar-se o autor fundamentadamente sobre a petição da ré, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000745-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenusa dos Santos Aprígio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: WCWV Machado Comércio de Doces e Salgados Ltda (O Rei da Empada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenusa dos Santos Aprígio\r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000469-33.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Gomes Guimarães [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Gomes Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/05/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001462-81.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 198, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000750-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição Gomes Freitas [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Silva Comércio de Veículos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição Gomes Freitas\r\n\r\nInformar o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção\r\n\r\nProcesso: 0000446-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Barbosa [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Doce Buffet e Doceria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 181, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0002078-85.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Brum [Adv. Glaura Correa de Almeida (OAB: RJ 142737 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio Turisguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Brum\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001782-63.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Rodrigues da Costa Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TCAC Souza Serviços de Serralheria - ME [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Rodrigues da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 48 e para oferecer meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002038-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdison Dias Santana [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdison Dias Santana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Postos Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Postos Ltda., Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls 373, bem como de que o Juízo encontra-se garantido,podendo, dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo. Fica ciente, ainda, que o valor bloqueado corresponde à diferença entre o valor ainda devido e aquele depositado ás fls 376 \r\n\r\nProcesso: 0002068-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Vitorino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Vitorino\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001024-84.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes Barbosa [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: W.R. Comercio de Cereais Ltda -ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001886-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton da Silva Mendes [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Luis Eduardo Bethencourt Pereira (OAB: RJ 163630 - D)], Réu: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Costa Engenharia Ltda, Aut Uelinton da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerlane da Silva de Matos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreart Engenharia Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane da Silva de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento de Carvalho [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nascimento de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Ribeiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Ribeiro, Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nFiva a ré Nokia Solútions notificada para vir com as cópias necessárias para formação de CPI e com seus quesitos. Ficam as demais partes notificadas para apresentar quesitos, se quiserem. \r\n\r\nProcesso: 0000468-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME, Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Ana Lúcia Morais de Oliveira, Réu: Tatiana Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nFica o autor notificado, uma vez mais, para comprovar o valor recebido através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000354-12.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Matta Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos, Réu: Fundação Dr. Geraldo Venâncio, Réu: Instituto José Palúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Matta Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito extinto, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi redesignado o dia 21/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. Deverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0002236-77.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilma Carolina de Oliveira Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: Massa Falida Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilma Carolina de Oliveira Gomes, Réu Massa Falida G T S Cassaro Alimentos-ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000663-33.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelino Xavier Gomes [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Xavier Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000811-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Oliveira Batista [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000880-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Henriques [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci) [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJSM COM. Vestuário Ltda(Colcci)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2014 às 11:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: M.O Alves e Cia Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nCgto: Erick Mota Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M.O Alves e Cia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000829-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Bernar [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo & Gás S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Bernar\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fl. 88v. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerlany da Silva de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Engenharia Concreart do Norte Fluminense\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 11:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christyani Nogueira de Jesus [Adv. José Reginaldo Teixeira Leite (OAB: RJ 183464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azevedo Me Publicidade Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christyani Nogueira de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000270-14.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nCgto: Christyani Nogueira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangel e Azeredo Midia Externa e Publicidade LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000265-86.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Maria de Carvalho Silva [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-68.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Goy de Siqueira [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Goy de Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000319-52.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fiama Adolfo Dos Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Do Espírito Santo Pessanha Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fiama Adolfo Dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-49.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Monteiro Tavares [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Monteiro Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1670520"
                            ],
                            "1670521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002846-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos de Souza Silva [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos de Souza Silva \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.30. \r\n\r\nProcesso: 0002697-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Soares Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Soares Santos \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002468-55.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D.L.P Segurity Seguradora e Vigilância Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002682-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Fernandes Mendonça [Adv. Lucas Araujo Mignot Cardoso (OAB: RJ 148175 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Azevedo Fernandes Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do réu\r\n\r\nProcesso: 0002824-50.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgar Fiaux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002717-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Celestino Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia LTDA (Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Celestino Junior \r\n\r\nRetificar cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls 235 \r\n\r\nProcesso: 0003576-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir da Silva Tavares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Incoporaçõs Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laguna Incoporaçõs Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos por 10 dias, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que corresponam ao mesmo período a que foi condenada e apresentar o demonstrativo do que entende devido, sob pena de, em linha de princípio, ser considerado como correto o valor apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002616-66.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea de Souza Rangel [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nunes Peixoto [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Nunes Peixoto, Aut Nilcea de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003209-03.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Américo Souza Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéisdo Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em recuperação judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Companhia Hotéisdo Leme, Réu Othon Administração S/A , Réu Othon Travel Lancaster , Réu Usina Carapebus S/A - em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002699-19.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mauro Marotta Neves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Viglancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Viglancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl. 263, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002823-65.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensiliano de Araujo Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002316-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Oliveira Duarte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda - ME [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002712-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Santos Pereira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Instituto Nacional de Seguro Social - (INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da quota previdenciária no valor de R$ 397,44 e das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0048900-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Pinto de Almeida [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Irmãos Freitas de Almeida Ltda., Réu: Manoel Freitas de Almeida, Réu: Salvador Freitas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Pinto de Almeida\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002361-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Róbson Luiz Miranda Pereira [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria ás fls 457, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002675-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Sousa Pinto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002328-21.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanei Menezes Campos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenes Administradora Predial Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimenes Administradora Predial Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do rte, com a multa de 40%, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002314-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Pimentel Ferreira [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Pimentel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)], Réu: Regina Maria de Moraes Terra, Réu: Vera Lúcia Mello de Carvalho, Réu: Margaret Soares Silva, Réu: Irenice Coutinho de Carvalho, Réu: Maria da Penha de Souza Tavares, Réu: Maria Helena Manhães, Réu: Claiton Wiles Chagas Pacheco [Adv. Luiz Gerson da Silva (OAB: RJ 5479 - D)], Réu: Alessandra Miranda Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com o feito. \r\n\r\nProcesso: 0002844-41.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Cruz Roque [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Cruz Roque\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 22/05/2014, às 14:00 h, para que a secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - ResAut\r\n\r\nRqte: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRqdo: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindolpho Lopes Filho, Rqdo Unidoce Fábrica de Doces Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação da restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002736-12.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval Mota Martins [Adv. Eliza Pompermayer Abud (OAB: RJ 162378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval Mota Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002717-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite Tavares Júnior [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Leite Tavares Júnior, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 28/05/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nId: 1670521"
                            ],
                            "1670518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0000221-04.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elia Pessanha Gomes Rangel\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.786,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002736-12.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Edval Mota Martins\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.447,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670518"
                            ],
                            "1670519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001546-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Kock Soares\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Ampla Energia e Serviços S/A, ACE Seguradora S/A, Marsh Corretora de Seguros, EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL)\r\n\r\nPelo presente fica m Teles Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a primeira ré notificada para que proceda à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego à autora, sob pena de indenizações pelos valores equivalentes. \r\n\r\nProcesso: 0000968-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha Costa\r\n\r\nRéu: R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m R E Montagens de Estruturas Metalicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002697-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Soares Santos \r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037100-49.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Thomaz Chagas\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1670594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, ciente de que poderá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. DATA 04/09/2014 AS 10H \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimaraes de Souza [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcos Guimaraes de Souza\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, PARA FINS DE ACORDO. DATA 09/07/2014, 8H12. \r\n\r\nProcesso: 0000579-55.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Britto Alves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis de Recurso Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras, Aut William Britto Alves\r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, PARA FINS DE ACORDO. DATA 09/07/2014 AS 8H36. \r\n\r\nProcesso: 0001475-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevilma Alves Barbosa [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevilma Alves Barbosa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: JULIANA HAMAMURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nCumprir despacho de fl.109, em 15 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0120000-78.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Cruz [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda, Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: JOSE MOREIRA PRIMO NETO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Cruz\r\n\r\nCiência do despacho de fl.103. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-76.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SONARA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS JÚNIOR, Réu: ALCIMAR FERREIRA PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, Réu SONARA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.128. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0187400-56.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOSCHEM DA PENHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nendritude Ltda Me. [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)], Réu: Adriana Martins dos Santos, Réu: Oswaldo Henrique Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOSCHEM DA PENHA, Réu Nendritude Ltda Me.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.162. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RENATO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nCumprir despacho de fl.202. \r\n\r\nProcesso: 0002524-77.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Alves Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Alves Gonçalves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS, Aut: FELIPE FERREIRA DE FREITAS, Aut: ERICO GOMES NEGRAO, Aut: WALTER BARBOSA, Aut: OZEMIRO LUIZ NEVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir despacho de fl.404, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-64.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 16/05/2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOARES GONCALVES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Monteiro Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Gianfranco Rubini [Adv. Libiane Gonçalves Vieira (OAB: RJ 151150 - D)], Réu: Carlos Roberto Mendes Trajano, Réu: Nanci dos Santos Correa, Réu: Solange Thebas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Monteiro Ltda, Réu Gianfranco Rubini, Aut ROSANGELA SOARES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbatto Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Cavalcanti [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Cavalcanti \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Gama, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.452. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento Batista\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Félix da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Félix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0036100-81.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA BERNARDO DA SILVA [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: O. PIMENTEL VITAL BAR - ME [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: OSVALDO PIMENTEL VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA BERNARDO DA SILVA, Réu O. PIMENTEL VITAL BAR - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58. \r\n\r\nProcesso: 0000381-18.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Costa Netto [Adv. Márcia Cristina Guimarães Lima (OAB: RJ 87753 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Aut Ricardo Silva da Costa Netto\r\n\r\nAs partes deverão apresentar cálculos, em 15 dias permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Constantino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Constantino\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pastore [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, como aurado a fl. 307, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0124500-27.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Espirito Santo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias a/c Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assumpcao da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de f. 610 devendo o autor informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 2327/2012 para apuração do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.538. \r\n\r\nProcesso: 0000191-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renegeane Souza de Araújo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: Jose Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renegeane Souza de Araújo\r\n\r\nCumprir despacho de fl.175, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-25.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Merces [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Merces\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Andrade Silva [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)], Réu: ETERNICE BRITO DE FREITAS, Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: NATHAN ALVES DE FREITAS, Réu: JANICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Andrade Silva, Réu Sociedade Cultural Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\n,Ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-66.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rangel de Araujo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Dilson Augusto Duarte, Réu: Silvia Alessandra Augusto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Servicos Ltda, Aut Paulo Sergio Rangel de Araujo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-65.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontainers equipamentos e Construções Ltda., Réu: Fábio Coelho de Souza Santos, Réu: Jacob Elias Benzecry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha o RÉU com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , fl. 454, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123900-11.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DE LIMA [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: HERZ METALURGICA E PLASTICOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SEZEFREDO HERZ, Réu: ROBERTO FORADINE HERZ, Réu: ARNALDO FORADINE HERZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERZ METALURGICA E PLASTICOS LTDA, Aut ROSILENE ALVES DE LIMA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO BARROSO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO M. C. MAIA RAMOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO M. C. MAIA RAMOS, Aut JANAINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Mariano [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo & Cia Cosméticos Ltda ME, Réu: Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Krenak do Brasil Ind e Com de Cosmeticos Ltda., Aut Vania Cristina Mariano \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON VIEIRA SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW II LTDA ME, Réu: DILSON GERMANO DEBOSSAN OLIVEIRA DA SILVA, Réu: PAULO SERGIO BERNARDO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e OFÍCIO de fl. 131 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA PACHECO CARNEIRO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA PACHECO CARNEIRO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALVICK MARTINS [Adv. Luiz Alberto S de Oliveira (OAB: RJ 82292 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: RENE MACHADO, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA FILHO, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALVICK MARTINS\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl. 176, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAETANO DA SILVA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Print Transportes Ltda. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Aurelio da Cunha Pereira, Réu: Adalgisa Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 104 ante os termos da decisão de fl. 102. Ademais , a diligência pretendida ja´se mostrou inócua , cf. fl. 75/76. \r\n\r\nProcesso: 0001730-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Castelo Branco [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda., Réu: Lapele Móveis [Adv. Livia Fingola da Silva Valle (OAB: RJ 92508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapele Móveis, Aut Vanderley da Silva Castelo Branco\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 16/05/2014, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0238200-11.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)], Aut: VALDAIR DE ABREU PEREIRA [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DE CASTRO AGUIAR, Aut MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, Aut ROBERTO VANDER DE MELO PEREIRA, Aut VALDAIR DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria . \r\n\r\nId: 1670594"
                            ],
                            "1670593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001996-43.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da SIlva Estrada \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assumpcao da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de f. 610 devendo o autor informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 2327/2012 para apuração do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670593"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1670258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002449-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Morais [Adv. Angela Maria Feitosa de Sa (OAB: RJ 55077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercom Indústria e Comércio Recicláveis ME, Réu: Douglas Paschoal Marques, Réu: Ricardo Werneck da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Gianfrancesco Rudopho Cmpos Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, FL. 86, no prazo de 05 dias, devendo o Embargante adequar a sua petição de Embargos de Terceiros às formalidades previstas na Lei nº 11.419/2006 e à Resolução nº 94/2012 do CSJT, devendo protocolá-la na forma do PJE. \r\n\r\nProcesso: 0001708-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Morais de Azevedo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nTI: Sinco Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Morais de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da determinação do despacho de fl. 208, em 05 dias, devendo informar a este juízo, se recebeu a CTPS devidamente assinada, bem como o número da mesma, através de cópia do referido documento ou do TRCT a fim de que seja expedido alvará ao INSS. Manifestar-se sobre o ofício do INSS ( fl. 203). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tiburcio de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Com Vest e Aces P Seg Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento da diferença apontada pela d. Contadoria do Juízo à fls 278, em 05 dias, sob pena de ativação do convênio Bacen Jud. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os seus cáclulos de liquidação, nos termos da coisa julgada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos e cotas previdenciárias, quando for o caso.\r\n\r\nCaso haja determinação de FGTS, este deverá ser apresentado mês a mês e, após a totalização mensal, a multa de 40%, se houver, deverá ser calculada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Mauricio Lisboa da Silva Junior, Réu: Aurea Helena Missio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Silva de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E.TRT E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001818-88.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Ramos [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plast [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Ramos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000923-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre novos esclarecimentos do i. Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: SUELENE MOREIRA DA SILVA, Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Gonçalves \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELLA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Nagib Salles, Réu: ADEMIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Aut RUBENS EDUARDO SCHREINER ESTRELLA\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Campos da Silva, Aut: Valter Bento Maia da Silva Júnior, Aut: Lucimar Vieira Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializado Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializado Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. \r\n\r\nProcesso: 0001989-45.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Almeida [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Almeida \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-63.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Teixeira Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Claudio Roberto Teixeira Lima\r\n\r\nÀ RECLAMADA: DEFERIDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA E TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA, COM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A IDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O CASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO MES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER. Tomar ciencia de que foi designada nova data para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego: Dias 22.05.14 às 11:00 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000827-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduanilson Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduanilson Pereira da Silva \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001620-22.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pedro da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)], Réu: BR Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Petrobras Distribuidora S.A., Aut Josias Pedro da Silva , Réu Joteq Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. DECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000438-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leandro Batista de Lima [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Leandro Batista de Lima, Réu Gire Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva \r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001416-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva de Oliveira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Samuel Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0190100-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Alex Silva [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Alex Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001964-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Marinho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vieira Marinho\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002433-78.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sena Souza [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Farma Ltda ME, Réu: Valdeir Januario da Silva, Réu: Luiz Henrique Silva Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sena Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.73, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dantas da Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transporte Ltda , Réu: Nova Casa Banhia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dantas da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001971-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Pontes [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Pontes \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001279-93.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Azevedo [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Retincol Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Helio Leal Gomes Junior, Réu: Armando Luiz Tolomei de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes de Azevedo\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143600-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Egidio Filho [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel Egidio Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO MENDES DE SOUZA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: MAURÍCIO TENÓRIO FRANCESCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001910-66.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Camacho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Camacho \r\n\r\nManifestar sobre documentação apresentada pela Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001985-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fonseca Campelo dos Reis [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Gás Comércio de Gás Ltda. [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)], Réu: Ultramar [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beta Gás Comércio de Gás Ltda., Aut Monica Fonseca Campelo dos Reis, Réu Ultramar\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Néry Lopes (OAB: MG 23501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada manifestar-se sobre o fornecimento de dados bancários, a fim de que a mesma efetue o depósito mensal da pensão referida no v. Acórdão de fls. 280, bem como para comparecer à audiência designada para o dia 27.06.14 às 11:15 horas ( Pauta Especial), neste Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-32.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Cordeiro de Oliveira [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Soares [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Soares \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL OS AUTOS SERAM REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1670258"
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                            "1670257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda., DENILSON SILVA PESSANHA, Robson Penha José, Wagner da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON SILVA PESSANHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., José Cerqueira Nunes Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda, Marcelo Vieira Estevam Representante de Ferkok Ind e Com de Prod Quimicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Pereira\r\n\r\nRéu: ALDO PEREIRA JUNIOR - (MARLEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, LUIZ JOSE BALBINO, Marlen Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002423-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaizerina Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002463-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda, Alutech Aluminio e Tecnologia Ltda, Francisco José Gomes, Michele Lessa de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lessa de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670257"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001215-46.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bona Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bona Engenharia e Montagens Ltda., Aut Clayton Nascimento de Jesus\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 203 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12 / 05 /2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Daniele Cristina Pereira Caetano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Daniele Cristina Pereira Caetano \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Coelho [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nRéu: Broker Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Oliveira Coelho\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ronaldo Oliveira da Solva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Ronaldo Oliveira da Solva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Almeida Amorim Junior [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Almeida Amorim Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001324-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ribeiro Pereira (OAB: RJ 73872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramacho Show Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº285/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0137100-08.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia da Silva Rocha\r\n\r\nTomar o Rte. ciência da expedição de alvará de nº294/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº296/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001269-12.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ramos Nunes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes , Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, Aut Elaine Cristina de Amorim Martins , Réu Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.222 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmer Cesar de Oliveira Cardoso [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Palmer Cesar de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DAVID [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINASGAS SA DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição prevideniária, em 10 dias, sob pena de ofício à Procuradoria da Receita Federal e execução do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Silva de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicério Luís Schuster [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Silva de Oliveira\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-08.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Fatima de Paula [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Clinica Goulart Ltda [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Réu: Leila de Souza Cordeiro Goulart, Réu: Viviany Cordeiro Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Fatima de Paula, Réu Odonto Clinica Goulart Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 194 e 198 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0136200-98.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE HENRIQUES HENRIQUE [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVenha com comprovação do recolhimento de custas e cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-12.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Libanio dos Santos Pereira [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio S.A. , Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Nascimento [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comércio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001351-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho de Rita [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0001076-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Crescencio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Mont Moveis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda - Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Vera Lucia Maria de Souza e Silva, Réu: Fernanda Salgado da Cunha, Réu: ELISSIANE SILVA MORAES, Réu: MARIO ROBERTO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete Rodrigues\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001454-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Vieira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Vieira , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomat ciência da decisão de fl. 315, devendo o Autor ajustar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ricardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Lixo Zero Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de bloquio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-16.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo Réu, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Leite Correa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Leite Correa, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda.., de R$ 4.269,26 equivalente a 343.474,87 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.77 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-11.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaciara da Silva Santos - Espólio de [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprovar em, 30 dias, juntando aos autos a apólice de seguro, sob pena de multa diária de R$ 100,00, por dia de taraso. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES, Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls 670/670-v., devendo à Rda. comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de bloqueio em contas suas e da execução ser acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut José de Souza \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 356 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1670306"
                            ],
                            "1670307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 18.665,96 equivalente a 1.501.728,53 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 6.260,50 equivalente a 503.674,68 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.866,59 equivalente a 150.172,85 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001521-78.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselene Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lourenço e Silva Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Rodrigues de Andrade\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001582-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando da Silva, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001612-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caninde José de Oliveira [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Caninde José de Oliveira, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear, Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001813-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Moraes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Foods S/A, Aut João Paulo Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Solmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.50-verso ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nProcesso: 0001631-77.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Costa Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Costa Almeida, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001646-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Cunha [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ursinho Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Cunha\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fernandes da Rocha [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Patricia Lucia de Andrade, Réu: Maria Rosa Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, devendo comprovar, em 15 dias, o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001870-81.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Alves [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Alves\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001655-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Macedo de Almeida [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Clóvis de Andrade Júnior (OAB: MG 90256 - D)], Réu: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Credito Financiamentos e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda., Aut Ana Carolina Macedo de Almeida , Réu Banco BMG S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamentos e Investimento , Réu Paraná Banco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 26.06.2014 às 11h, para audiência de inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001719-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando determinação de fl. 147. .\r\n\r\nProcesso: 0001776-07.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Silva de Jesus [Adv. Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0180800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Thomaz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Carneiro Saneamento Pavimentação e Construção Ltda - ME, n/p sócio Paulo Roberto Carneiro de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Thomaz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, pela Secretaria, na forma de fl.160 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/ 05 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marques [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator TRADE Comercio, Logistica e Locações de Veiculos Ltda n/p Reginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Clinica da Casa - Servicos, Gestão e Empreendimentos Imobiliarios Ltda n/p Reginaldo Clemes [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: SEIS - Soluções Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº306/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001872-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Novaes Branco [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Tania Maria Novaes Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001914-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janeth Araujo Luna Thomaz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeth Araujo Luna Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Serralheria Montreal de Caxias Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Serralheria Montreal de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº281/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0203400-44.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barros de Sales [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Lepesa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Barros de Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº275/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002040-87.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Neto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: REAL TABACOS LTDA, Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins Neto\r\n\r\nVenha o autor com atual endereço de Crusier Importação e Exportação e cigarros LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0187400-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Rodrigo dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Sanebras Estruturas Metalicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyson Rodrigo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001964-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Melo Leite da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Luiz Braga de Carvalho (OAB: RJ 28856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002020-62.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 18.707,20 equivalente a 1.505.046,40 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 160 e cota previdenciária de R$ 4.703,60 equivalente a 378.417,74 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.870,72 equivalente a 150.504,64 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0191100-70.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDINO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTINHO MODAS INFANTIS, Réu: Rogério Pinto dos Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 1ª Vara Cível de Duque de Caxias o cumprimento da carta de vênia de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0208200-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monteiro Ferreira da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Monteiro Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002105-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barcelos Pereira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barcelos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlaine de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0002354-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tomé [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tomé , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0002122-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suene Jurema da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Aut Suene Jurema da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223/225. \r\n\r\nProcesso: 0242800-07.2005.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex Industria e Comercio S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002433-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Calmon de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Calmon de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1670307"
                            ],
                            "1670304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Design Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 24.644,07 equivalente a 1.987.120,52 TRs para contratos até 30/06/94 e R$ equivalente a TRs, em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 346,04 , nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670304"
                            ],
                            "1670305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0162900-67.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozangela Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Four By Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0218700-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 223/225, devendo comprovar o depósito, na forma de fl. 226. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670305"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1669127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schmidt\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Sebastião Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001609-10.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaide Machado da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino ltdame [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)], Réu: Paulo Roberto Trindade Braga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Ensino ltdame, Aut Zenaide Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boapel Reciclagem e Gerenciamento de Residuos Ltda., Aut Cesar Augusto dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.14 às 12h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0054000-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio Lindolpho da Costa Filho [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A Tecnologia e Serviço de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Venancio Lindolpho da Costa Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 531 verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos Gama (espólio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Real Mota 2006 Ltda [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: ROMULO CABRAL REIS, Réu: ANDERSON DE SOUZA REIS, Réu: NEIVA DE OLIVEIRA CABRAL, Réu: Alexandre Francisco Barbosa, Réu: Michel Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos Gama (espólio de) \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 242/253. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Mattos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: Samanta da Cunha da Silva, Réu: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 241, que convolou o depósito de R$ 3.344,63 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 225, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Barros Jesus [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Decor Center Móveis de Caxias [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)], Réu: Nilton Cesar Noel, Réu: Rafael Stevan Noel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Barros Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204 verso, devendo fornecer os dados referentes ao Ofício de fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Modesto de Sá Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Terton Transporte Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terton Transporte Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 156, que convolou o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelina Fausto de Moura [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Rosilene Medeiros da Cruz, Réu: Roberto Medeiros da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Fausto de Moura\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001866-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cherém Medeiros [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cherém Medeiros , Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1669127"
                            ],
                            "1670506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001919-16.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Francisco de Oliveira , Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 11.06.14, às 12h20, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000427-79.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0061400-17.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vicente Paulo de Souza [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Exdo: José Carlos Mendes Garcia, Exdo: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo vir com o depósito, conforme ajustado na ata de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., Réu: Wagner Emidio de Oliveira , Réu: Geraldo da Silva Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0020000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ricardo dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vm Rio Transporte Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pauliceia Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Nissim Ajinomoto Alimentos Ltda [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ricardo dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 33, que convolou o depósito de fl. 34 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-24.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Justino Alves da Silva Espólio de [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Cgto Silvio Justino Alves da Silva Espólio de\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.06.2014 às 12h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001885-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos Santos Caito [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda., Aut Sebastião Marcos Santos Caito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 12h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001550-90.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Tavares Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Tavares Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426, devendo trazer aos autos o extrato analítico da conta vinculada, bem como, refazer os cálculos observando a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Carlos Goncalves de Lima (OAB: RJ 114359 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda (Massa Falida), Réu: Quattor Petroquímica S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quattor Petroquímica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gramoso Moreira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gramoso Moreira , Réu Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.06.2014 às 12h10 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0180200-33.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charleston Oliveira Gomes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO REI DE CAXIAS LTDA. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA, Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charleston Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fls. 164/180, face a seu requerimento de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000161-02.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Veríssimo de Lima [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda., Cgto Francisco Castro Silva Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 259, que homologou os cálculos no valor de R$ 105,00 (8.448,13 tr's).\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 259, que convolou o depósito de fl. 258 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-71.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do valor dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elzo Silva Feliciano\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 408, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.073,49 (408.166,58 tr's), sendo devido ao autor R$ 8.943,30 (719.496,06 tr's), FGTS a depositar R$ 728,89 (58.639,87 tr´s), atualizado até 02/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 137,39, e INSS (réu) no valor de R$ 2.102,91, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.839,00. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 5.073,49, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000313-50.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Gonçalves [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: L C F Correia Comércio de Roupas Cristine s Fashion, Réu: Luiz Carlos Ferreira Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001823-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clyton Pereira da Silva [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clyton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.06.2014 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência. \r\n\r\nId: 1670506"
                            ],
                            "1669128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0000070-77.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paula Lima,Demolidora V P Ltda.,Julio José Ferreira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paula Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da desconsideração da personalidade jurídica que determinou o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios, bem como para ciência de que em caso de penhora online positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado, para efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.602,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000813-87.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge dos Anjos Castro\r\n\r\nExecutado: Carlos Alfredo Carneiro Fiat,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Marcelo da Gama Seixas Telles,Ricardo Carneiro de Azevedo,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alfredo Carneiro Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, e de que, em caso de penhora on line positiva, convolo em penhora o valor bloqueado, para os efeitos do art. 884, da CLT e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669128"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001296-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Florêncio \r\n\r\nRéu: Marcelo & Cazal Garcia Ltda-ME, Remigio Cazal Garcia, Pedro Marcello\r\n\r\nPelo presente fica m Remigio Cazal Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 74, que convolou o depósito de R$ 2.000,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669129"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "Processo: 0000937-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira dos Santos Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000375-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fernando da Conceição Scatolini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda, Aut Marcus Fernando da Conceição Scatolini\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 26/08/2014 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Conceição da Silva Castro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Conceição da Silva Castro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000605-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000782-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bragas Cordeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bragas Cordeiro, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/08/2014 às 13:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Rosa do Nascimento (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000224-03.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000419-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Julio Pereira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Serviço de Entrega Rápida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Julio Pereira\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DA DATA DA AUDIENCIA anteriormente marcada para 24/07/2014 às 13:40. Ciência da nova data de audiência, em 25/09/14, às 09:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 40/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Veiga Bastos Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda, Réu: Fraspet Ind e Com Imp Exp de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Veiga Bastos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 40/41, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 11, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Carvalho Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos (devedor derivado), Réu: Mauricio de Souza Ramos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0759/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000383-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Fernanda de Souza Alves\r\n\r\nAO RECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0764/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À RECLAMADA: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0765/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 499. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.547,18 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 15.389,96. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 15.389,96 (crédito do reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000605-45.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Sardou [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Caulit Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Sardou\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/08/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Felix Gomes da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza (devedor derivado), Réu: Robson Mothe Linhares Filho (devedor derivado), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Márcio Costa Ltda, Aut Roque Felix Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000045-86.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Borges de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Borges de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, uma vez que o Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigado, de acordo com a sentença de fls. 106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-70.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Safro S Bar e Lanchonete Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Alimentação E Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000032-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoci Pereira [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)], Aut: Sandra Cristina da Silva Alves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Campello [Adv. Jose Luiz Helayel Tavares (OAB: RJ 35574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoci Pereira, Aut Sandra Cristina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0760/2014 (LEOCI) e 0761/2014 (SANDRA). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000898-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar dos Santos Floriano Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioflora Farmacia de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar dos Santos Floriano Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 14, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000891-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alcântara [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Alcântara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0773/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000779-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sarah Renata Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen - Projetos Egenharia Comércio e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Renata Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/07/14, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000891-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Alcântara [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MVJ Construções e Reformas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Alcântara\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA A EXPEDIÇÃO IMEDIATA DO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO FGTS, E PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA A BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE, NO DIA 30/06/2014 ÀS 10:00 HORAS. Comparecer à AUDIÊNCIA designada para08/10 /14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000806-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Miranda Ramos [Adv. Armando Gonçalves Ferreira (OAB: RJ 144976 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidas Miranda Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (MPE Montagens e Projetos Especiais S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Amaral de Souza [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa - Multitek - Autograf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Amaral de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cimeia Pereira dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Otima Parada Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cimeia Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da citação da Reclamada, consoante certidão do Oficial de Justica às fls. 15 (\"Trata-se de uma Rodovia e o endereço está impreciso; é necessário um ponto de referência, número da quadra, indicação do KM\"). \r\n\r\nProcesso: 0000843-64.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ruas de Alkimim Neto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (Massa Falida de), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ruas de Alkimim Neto, Réu Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante e pela segunda Reclamada, respectivamente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antolauro da Silva Alfradique Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Consórcio Alusa - MPE), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cruz da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cruz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Servicoop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nilo Aguiar Meira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nilo Aguiar Meira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romualdo Mendes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romualdo Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Almeida [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Auston Baltazar dos Santos - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-29.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainara Martins Caetano [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Assim Assado Comércio Produto Alimentícios e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara Martins Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Macedo de Almeida [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Rosa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Macedo de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (não existe o número), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael Souza Santos [Adv. Aurélio da Silva Sarmento (OAB: RJ 178203 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comercio de Esquadrias de Metais Ferroso Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (não existe o nº indicado), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos , Aut Elionir Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho) [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)], Réu: Bauko Maquinas S.A. [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)], Réu: Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Silvana Galavotti Paiva (OAB: ES 12706 - D)], Réu: Consprel Construtora e Agências de Viagem Ltda N/P SÓCIA SANDRA REGINA SABAINI FEU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauko Maquinas S.A., Réu Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho), Réu Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Sergio Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 341/346), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.682,24, sendo R$ 27.720,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.060,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos, Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 131), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.043,63, sendo R$ 1.909,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 133,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000949-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Araújo [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP - Colégio e Curso Preparatório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Araújo\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 60: \"a) Nâo observou o período de vigência da norma coletiva, ao apurar as diferenças salariais. b) Deixou de apurar os salários referentes aos turnos laborados no ensino médio, conforme deferido pela r. Sentença à fl. 43. c) Indevida a apuração da contribuição previdenciária destinada a terceiros.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Borges da Silva Martins [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda. N/P SÓCIO Nelson Cid Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Borges da Silva Martins\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 123: \"para a correta verificação dos cálculos, os mesmos deverão ser apresentados em uma única planilha, registrando o total devido em cada mês. Neste total mensal, incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado (observando-se as alíquotas vigentes em cada época própria e o teto máximo), bem como o INSS referente à cota do empregador. Posteriormente, sobre o total mensal líquido (valores históricos) deverão ser aplicados atualização monetária e juros\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-22.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Leomar de Pinho Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000797-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Feitosa de Souza Faraco [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair de AlmeidaSantos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Feitosa de Souza Faraco\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 52: \"a) Incorreta a variação do salário mínimo nacional, adotada como base de cálculo da apuração das diferenças salariais e verbas rescisórias. b) Indevida a apuração da diferença salarial, em janeiro de 2011. Pois, o saldo de salário foi apurado com base no salário devido. c) As férias+1/3 foram apuradas em duplicidade.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Queires da Silva [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Mirian Queires da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 104), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.766,70, sendo R$ 12.181,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.585,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000733-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Espíndola de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Manpower Staffing Ltda [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manpower Staffing Ltda, Aut Marcos Vinícius Espíndola de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nieva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nieva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 30/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às retificações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000683-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariluce Mattos Reis [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Mattos Reis\r\n\r\nTomar ciência do Ofício às fls. 55/56, no qual CIELO S.A informa que as transações realizadas na modalidade débito não são passíveis de penhora, bem como alerta que, caso a Executada suspenda por período igual ou superior a 3 meses a aceitação de cartões de crédito em seu estabelecimento, a peticionária não terá mais condições de atender à ordem de penhora e depósito. \r\n\r\nId: 1662786"
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                            "1662787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-70.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Corrêa Lourenço da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Cred Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001641-59.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vila Nova ILtda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vila Nova ILtda, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mourão Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mourão Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 01/10/2014, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000984-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rezende [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rezende\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001106-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Christiano Bastos Wenceslao [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Christiano Bastos Wenceslao, Réu Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 26/08/2014 às 10:05 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sociedade [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sociedade, Aut Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Edilson Ribeiro Monte [Adv. Emerson de Oliveira Marins (OAB: RJ 99617 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A, Aut Raimundo Edilson Ribeiro Monte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Castro Vitorino [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalurgico Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Aut Marcos Antonio de Castro Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 59/63 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Peixoto [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Gilson dos Santos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão 213/217 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Ferrari Domingues da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peoxoto Serviço - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Ferrari Domingues da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0770/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001023-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Martins Polito de Lemos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Que Sabor - Ana Angélica da Silva Gracelino Rodrigues ME, Réu: Ana Angelica da Silva Gracelino (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Martins Polito de Lemos\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-64.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Leia Pimenta de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, I, c/c art. 267, IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001212-58.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinheiros Caldas [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pinheiros Caldas \r\n\r\nCiência de que foi deferido o desentranhamento requerido, à exceção da procuração, sendo desnecessário o traslado de cópia (Provimento nº 01/2014 do TRT1). \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Rufino\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerir Maria da Conceicão [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Cosma Maria Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Luiza Rodriques [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Erj Administração e Restaurantes de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerir Maria da Conceicão \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0772/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001675-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sobral do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação remetida a(o) reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001519-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Conceição Vianna [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda., Réu: Apis Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Conceição Vianna \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0001030-38.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Claudinei Xavier Pinheiro [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Agdo: House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudinei Xavier Pinheiro, Agdo House Distribuidora de Produtos Automotivos Ltda., Agdo Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho agravado, devendo as partes contrárias contraminutarem o Agravo de Instrumento interposto pelo Reclamante, bem como contra-arrazoarem o recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0000953-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Matias Manhães Marinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias Manhães Marinho, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.534,19, sendo R$ 6.192,46 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 341,73 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gomes de Mello [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Ivo Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 86), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 18.430,95, sendo R$ 18.080,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 350,75 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000954-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Dias Batista da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Ilcimar Dias Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.188,86, sendo R$ 22.727,98 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.334,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001002-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Botelho Amoedo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Marcio Botelho Amoedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 170), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 24.949,02, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000672-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santo Paula [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: L H Melo Pereira - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santo Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.183,26, sendo R$ 12.819,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.363,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001459-73.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Elizeo Alves da Costa [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara da Silva Tavares Me [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elizeo Alves da Costa, Réu Ubirajara da Silva Tavares Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 144), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.481,55, sendo R$ 6.630,09 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 851,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima, Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 115), para pagamento pela(o) Reclamada(o), sendo fixado o valor bruto em R$ 19.797,16, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 167), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.942,81, sendo R$ 3.867,14 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 75,67 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000592-80.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Magalhães Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Fitness Club, Aut Rodrigo Magalhães Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 78), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.182,32, sendo R$ 13.847,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.334,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado Filho [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Machado Filho\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Fagundes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelia Marins Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Oliveira Fagundes, Réu Zelia Marins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Ângelo Rinaldi Junior\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 466/467, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Guimarães [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria D La Nonneta Ltda-Me [Adv. Natal do Carmo Azevedo Chaves (OAB: RJ 152824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do Ofício às fls. 103/105, no qual CIELO S.A informa que as transações realizadas na modalidade débito não são passíveis de penhora, bem como alerta que, caso a Executada suspenda por período igual ou superior a 3 meses a aceitação de cartões de crédito em seu estabelecimento, a peticionária não terá mais condições de atender à ordem de penhora e depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Linhares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0788/2014 e 0791/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001603-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Lopes da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Lopes da Silva, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 270. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.615,62 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ficam intimadas as partes, sendo a Reclamada para ciência de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0000385-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Coutinho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marcio Costa Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza (sócio), Réu: Marcio Jose Azeredo da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Coutinho\r\n\r\nVista das certidões do i. Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2013.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: SP 116465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2179, que ACOLHEU os embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público do Trabalho. Ciente, ainda, de que a decisão liminar, proferida nos autos da Cautelar Inominada n. 0010261-84.2014.5.01.0000, conferiu efeito suspensivo parcial ao recurso ordinário interposto, ou seja, apenas quanto aos empregados lotados fora do estado do Rio de Janeiro (fls. 2082/2085). \r\n\r\nProcesso: 0000345-15.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Coelho [Adv. Sueli de Souza Coutinho (OAB: RJ 99473 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Coelho, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nAdequar a Reclamada seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 275: \"Os cálculos da Reclamada estão corretos e de acordo com a sentença, uma vez que respeitou a frequência apontada nos controles. Todavia, necessário que o douto patrono da Reclamada apresente novos cálculos, através de Quadro Resumo Geral, com o somatório mensal de todos os valores que entende devidos, inclusive as contribuições previdenciárias (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, da CLT, a fim de possibilitar a transposição dos referidos valores no SAPWEB.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda, Aut Flavia Gonçalves Cardoso\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-48.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio João Porfírio [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Dioro Construções Ltda [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio João Porfírio\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 255: \"a) Indevida a apuração de horas extras, em dezembro de 2008, por se tratar da projeção do aviso prévio indenizado. b) Indevida a integração dos repousos semanais remunerados, oriundos das horas extras, em FGTS+40%. Pois, não há pedido nem deferimento na r. Sentença. c) Incorreta a variação salarial, aplicada como base de cálculo do FGTS+40% sobre os salários do pacto.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Aut Michelle Esteves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo segundo Reclamado, Estado do Rio de Janeiro. em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Amorim [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Amorim, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Moita Gonçalves [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Moita Gonçalves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 326. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.667,40 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 14.062,52. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 14.062,52 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000855-83.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Alexandre Arrieta de Souza (OAB: SP 206519 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 7.163,67 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001556-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos , Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 252. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.904,90 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 50.063,15. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 50.063,15, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a parcelas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Viana Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Viana Ferreira, Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 73, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Soares Silva [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Soares Silva, Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1662787"
                            ],
                            "1662788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 12/140), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.219,81, sendo R$ 8.436,16 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 783,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00 , bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Pinto Cesário [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Pinto Cesário \r\n\r\nCiência do ofício da Caixa, informando o número do PIS do reclamante, em fls. 31 e 32. \r\n\r\nProcesso: 0001679-71.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzino Antonio Gonçalves [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mine Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzino Antonio Gonçalves\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-84.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Garcia Jordão [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Denilson Garcia Jordão\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-85.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Brotto de Castilho [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lília Maria Bittencourt Guterres Valle [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Brotto de Castilho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0768/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002407-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Lima Costa [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A F E Marins Usinagem Ltda [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F E Marins Usinagem Ltda, Aut Diego de Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 75), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 39.606,04, sendo R$ 34.666,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.939,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002382-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lucio Martins [Adv. Rodrigo Simão Sader (OAB: RJ 156921 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nAdequar a Reclamada seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silvanil Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 441. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 365), cujo valor atualizado importa em R$ 6.504,71 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 21.915,90. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 21.915,90, (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002186-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bertu da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jeferson Bertu da Silva\r\n\r\nAtender ao requerimento do i. Calculista às fls. 445 e apresentar tabela com cargos e salários do Nível C, desde o marco prescricional, deferido na r. sentença, bem como comprovar os valores recebidos a partir do ano de 2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Réu: Elecnor Transmissão de Energia Ltda [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.352,24, sendo R$ 14.519,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 832,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002179-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 44/48), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 56.109,26, sendo R$ 45.917,45 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.191,81 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002461-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carminati [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carminati, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 291, que conheceu e ACOLHEU os embargos de declaração interpostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002358-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário de Jesus Arlindo [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimário de Jesus Arlindo\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Bezerra da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Jessica Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 11.453,14, sendo R$ 9.761,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.691,94 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001925-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina da Conceição Castilho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan , Aut Janaina da Conceição Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 187), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 166,41, sendo R$ 141,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 21,20 referentes aos honorários advocatícios e R$ 3,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002347-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanna dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Teixeira - Restaurante, Réu: Paulo Cesar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanna dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0775/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002038-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Ribeiro [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0779/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002038-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Ribeiro [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Rocha Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelyn Ellen Teixeira [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evelyn Ellen Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo da Silva Rego [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo da Silva Rego, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002019-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Alcebiades [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Alcebiades\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Duarte de Almeida Construção Ltda). \r\n\r\nProcesso: 0002532-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Borges Cadete [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Empreiteira e Feformas em Geral Ltda-Me, Réu: Apis Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regis Borges Cadete\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (CMT Empreiteira e Reformas em Geral Ltda-Me), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001957-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S.A. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes da Silva, Réu Santa Rita Comércio e Isntalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 275), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.917,91, sendo R$ 1.620,63 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 297,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 24,40. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José Santana, Réu J C Thedin Transportes - Frilog\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-23.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Candido do Nascimento [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Candido do Nascimento, Aut Marcelo José Balbi Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.798,12, sendo R$ 3.594,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 312,59 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001709-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 241), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 32.348,69, sendo R$ 31.639,76 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 708,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001739-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivan Gaivoto [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivan Gaivoto, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno Ferreira, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 209), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.055,43, sendo R$ 6.667,24 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 388,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001765-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Correa da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrido Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Correa da Silva\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Oliveira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Compre Mais Auto Serviço Ltda, Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliésio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolada pelo Perito em 17/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001858-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Silva\r\n\r\nAo autor, para que apresente o valor que entende devido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001862-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Lima da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Comércio de Combustíveis Ltda , Aut Natanael Lima da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 512. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.615,62 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 8.907,87. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 8.907,87, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001867-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei da Cunha [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronei da Cunha\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002385-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Poupel Bastos de Souza [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa-MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Poupel Bastos de Souza, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilane Machado Lacerda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitel Telecomunicações Ltda, Aut Rozilane Machado Lacerda, Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 174), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.030,75, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0001938-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileia dos Reis Severo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Josileia dos Reis Severo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 123), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 32.974,58, sendo R$ 32.601,58 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 373,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 240,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001876-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Telis Gonçalves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido (R$ 12.476,27), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lemos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lemos Alves\r\n\r\nTer vista da petição protocolada pela Reclamada em 14/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002113-94.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldineia Ramos dos Santos Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Waldineia Ramos dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 126), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.053,37, sendo R$ 2.038,34 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 15,04 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002123-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Paulo Pinheiro [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Paulo Pinheiro, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 72.810,59, sendo R$ 63.985,28 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.825,31 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002061-35.2010.5.01.0451 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wilton Lima Larangeira [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Trabalho Marítimo de Navegação Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nGarantir a execução, no valor de R$ 233.270,81, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002246-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Carlos Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda., Aut Iran Carlos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 278), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 47.370,41, sendo R$ 41.449,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.920,42 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002539-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 40.869,88, sendo R$ 40.504,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 365,29 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001553-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Conceição Queiroz [Adv. Jefferson de Azeredo Saião (OAB: RJ 152747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Soares da Silva [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Conceição Queiroz\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 49: \"Deixou de apurar as cinco horas extras mensais, bem como seus reflexos no FGTS+40%, conforme deferido pela r. Sentença\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662788"
                            ],
                            "1662789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003109-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Francisco Goulart [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Francisco Goulart\r\n\r\nVista às partes do Ofício nº 0213/2014, pelo qual a Caixa Econômica Federal apresentou os extratos analíticos das contas vinculadas de FGTS referentes ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003051-89.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mello Azevedo [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: W dos Reis Barbosa Lava Jato Me [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mello Azevedo, Réu W dos Reis Barbosa Lava Jato Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 13.173,76, sendo R$ 11.624,05 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.549,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003029-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Passareli de Almeida Moraes [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV) [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para Vida (ISPV)\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido (R$ 6.069,34), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0003104-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mendes Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Mendes Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22: \"A modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003103-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelio Mendes Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelio Mendes Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 23: \"A modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003102-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 23: \"A modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003096-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003091-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Henrique [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Terraplanagem e Locações Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmix Terraplanagem e Locações Ltda, Aut Cristiano Coelho Henrique\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003065-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Magalhães da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Paisagismo Forte de Itaboraí Ltda-Me [Adv. Sandra de Moraes (OAB: RJ 145917 - D)], Réu: Hellix Business Center Empr Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 90: \"A modalidade de pagamento por meio de depósito de numerário na conta do patrono da parte Reclamante permite que a própria parte acompanhe e controle o adimplemento das parcelas do acordo nos moldes ajustados, sendo desnecessária a notificação da parte contrária para tanto. Indefiro, assim, o requerimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0003001-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenir Francisco da Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 96), para pagamento pela(o) Reclamada(o), sendo fixado o valor em R$ 2.483,47, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a vale-transporte. \r\n\r\nProcesso: 0002781-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ramos Barreto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ramos Barreto\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/10/2014, às 09:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002958-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Silva Rocha [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Silva Rocha\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002927-72.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesár Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002915-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa da Silva [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa da Silva, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002908-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Daniel Alvares de Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Fluminense Cimércio de Combustíveis Ltda, Aut João Daniel Alvares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 190. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 145), cujo valor atualizado importa em R$ 3.263,51, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 3.263,51. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.263,51, equivalentes a Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002908-03.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Salvador da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Salvador da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 426, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002879-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Cardoso Porto [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipetro Brasil - E. G. Coutinho Curso de Qualificação Profissional Ltda, Réu: MULTIPETRO BRASIL - E. G. COUTINHO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Multipetro Brasil - E.G. Coutinho Curso de Qualificação Profissional n/p sócia Graciane Cardoso Ribeiro Coutinho, Réu: Multipetro Brasil - E.G. Coutinho Curso de Qualificação Profissional n/p sócia Jose Marcos Leite Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPETRO BRASIL - E. G. COUTINHO CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA , Aut Nádia Maria Cardoso Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 141), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.063,87, sendo R$ 11.806,40 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 257,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002782-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Alves de Marins Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Tec Espe Ltda Epp, Aut Sonia Alves de Marins Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 36/37, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002943-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Socorro Pimentel Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Bento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado São Bento, Aut Tania do Socorro Pimentel Pereira\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre petição da Autora de fl. 35. Ciente, ainda, a Ré de que deverá reintegrar a Autora, em 24 horas, regularizando toda a documentação cabível, sob pena de multa diária no valor de R$ 30,00, nos termos do acordo às fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Réu: Consorcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio SPE, Aut Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 81/82 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002880-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urga Maria Martins [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai , Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida , Aut Urga Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 96/99, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002830-43.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Rossi [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Rossi\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 81/82, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.589,05, sendo R$ 4.428,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 160,26 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002830-72.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Carlos Gomes de Sá [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Leandro da Costa Vergete (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Gomes de Sá, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimara Aguiar dos Santos [Adv. Rachel da Paz Vale (OAB: RJ 167617 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Gás Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimara Aguiar dos Santos\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002801-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Benvindo Nunes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda\r\n\r\nVir a primeira Reclamada, no prazo de 5 dias, com TODAS as peças necessárias à formação da carta precatória objetivando a oitiva das suas testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002741-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda, Aut João Carlos Pereira da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, nos termos da sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002706-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Heringer Pombo [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Heringer Pombo\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Leandro Gonçalves Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e S Confecções EPP - Nalim, Aut Edinalva de Oliveira Gomes\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002544-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Pereira Alves [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Subprodutos Animais Ltda Epp [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Pereira Alves, Réu Reino Antigo Subprodutos Animais Ltda Epp\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002567-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bessa Junior [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Itaboraí [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bessa Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 145, que recebeu a exceção de pré-executividade como simples petição e a rejeitou, por entender que justifica-se a manutenção do executado no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002540-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Barreto [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Nilton Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 209), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 36.342,49, sendo R$ 35.938,56 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 403,93 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002892-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Alves de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002975-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Santana Barcelos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comercio de Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Santana Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0782/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002580-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0774/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003122-57.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceição Silva [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: SWX Modas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0787/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação do seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002974-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilea Felix Vieira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Dias de Lima [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Dias de Lima\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição da União, de fl. 22, e na medida em que a Reclamada comprovou o depósito de duas parcelas de R$ 100,00, a título de contribuição previdenciária, fica a Ré intimada a comprovar as demais parcelas, conforme fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0002973-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soyla Oleika Correia de Moraes [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soyla Oleika Correia de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. Ciente, ainda, de que deverá proceder à retirada da CTPS que se encontra acostada à contracapa dos autos, na medida em que ainda não houve trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0002626-28.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria de Paula Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o ofício nº 0526/2014, para habilitação da autora no seguro desemprego, devendo este ser retirado na Secretaria do Juízo, apresentando o interessado documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002635-58.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Rangel [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Rangel, Aut Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 39), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 2.458,55, sendo R$ 2.291,14 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 167,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002743-53.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Antonio Fontes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ, Aut Leandro Jorge Antonio Fontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.749,78, sendo R$ 5.560,89 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.188,89 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002908-66.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Melken da Conceição [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001528-76.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amarela de Itaboraí Ltda EPP [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus da Silva\r\n\r\nAdequar o Autor seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 242: \"Apurou adicional de horas extras de 80% em período anterior à vigência da norma coletiva, conforme a r. Sentença de fls. 211; apurou base de cálculo do FGTS de forma equivocada; e deixou de apurar honorários periciais\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: fernando Faria da Silva de Souza [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apolo Mercearia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Borges [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Borges, Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 330. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.552,34 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito autoral já se encontra garantido, devendo, todavia, pagar a quantia de R$ 691,33, referentes à diferença de contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1662789"
                            ],
                            "1662790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003157-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ferreira Ibraim [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Ferreira Ibraim\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 19: \"A modalidade de pagamento permite que a própria parte controle o depósito das parcelas. Indefiro, portanto, a notificação requerida, por desnecessária.\" \r\n\r\nProcesso: 0003173-05.2011.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo de Abastecimento N.01 de Itaboraí Ltda, Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 151), sendo fixado o valor bruto em R$ 17.033,54, sendo R$ 14.811,77 referentes ao crédito do Autor e R$ 2.221,77 referentes aos honorários advocatícios, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à contribuição sindical. \r\n\r\nProcesso: 0003156-32.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Construções Reformas e Serviços Gerais Ltda [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nAdequar a Reclamada seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 102, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003171-98.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogeira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-83.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leal Pacheco [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Leal Pacheco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003170-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003168-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003174-53.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camilo da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me, Réu: Fidens Engenharia SA [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)], Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Réu: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Camilo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003137-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Class Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira Class Miranda\r\n\r\nAdequar a Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003138-11.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Michele de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 39), sendo fixado o valor bruto em R$ 657,79, para pagamento pela(o) Reclamada(o), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003125-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio dos Santos Oliveira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Egotos - CEDAE, Aut Marcionilio dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 420. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.649,24 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 17.614,72. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 17.614,72, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0003124-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 446), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 20.135,82, sendo R$ 14.143,24 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.757,37 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0004162-40.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Richard Possidonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0004160-70.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: José Henrique Almeida Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003325-19.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda, Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Beatriz Neves e Oliveira Coelho Batista (OAB: RJ 106638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 7.881,96, sendo R$ 7.320,77 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 561,19 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) em 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0003296-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana da Conceição [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pastoril Boa Ventura [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pastoril Boa Ventura , Aut Jorge Viana da Conceição\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, 11:05 às horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003803-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociel Mendes de Carvalho [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Mendes de Carvalho, Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 72/73, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003250-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Batista [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 21/23, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003772-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César dos Santos Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 38/40, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003624-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL EUGÊNIO JORDAN EMPRESA INDIVIDUAL (SITIO DOM FELIPE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 01/10/2014, às 09:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003396-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselma Souza de Lima [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Self Service Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselma Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0754/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003647-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleziel Moura Teixeira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Eleziel Moura Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0745/2014 (FGTS). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério dos Santos Caldas [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério dos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003406-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado Duarte [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004300-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA CUNHA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0751/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004147-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Rodrigues [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo & Gas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no seguro desemprego. Deverá retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003405-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério dos Santos Caldas [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Robério dos Santos Caldas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/06/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003406-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Machado Duarte [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Machado Duarte, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/06/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003716-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenor Pinheiro Vasconcelos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenor Pinheiro Vasconcelos, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 92, que conheceu e REJEITOU os embargos de declaração interpostos pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003476-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Medeiros de Almeida [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Davi Medeiros de Almeida\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0786/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. AMBAS AS PARTES deverão apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003532-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automoção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da notificação remetida a(o) reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003533-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes dos Santos [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003893-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho Batista [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenço e Irmão Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003404-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Miller da Conceição Tavaresr [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança da Paz Const Ref e Serviços Gerais [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança da Paz Const Ref e Serviços Gerais, Aut Charle Miller da Conceição Tavaresr, Réu São Gonzalo Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 113), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.706,05, sendo R$ 5.208,19 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 497,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Navylla Mini Mercado Ltda, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua LTDA n/p sócia Nadyesda Silva dos Santos, Réu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce) n/p sócia Maria de Fatima Marques Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003463-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Cortez Morgado Baptista [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido a título de cotribuição previdenciária (R$ 25.495,82), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003411-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Lima Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37 :...Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fls. 35.\" \r\n\r\nProcesso: 0003498-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Duarte da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME, Aut Alessandro Fernando Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido formulado em petição protocolada em 10/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0003496-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Cesar Paiva Duarte [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME [Adv. Izabel Maria Freitas dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Cordeiro dos Santos Ferreira Mercearia ME, Aut Junior Cesar Paiva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido formulado em petição protocolada em 10/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0004132-05.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Nilton Peres [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nilton Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39. Não tem este Juízo poderes para rever suas próprias decisões, cabendo à parte buscar sua reforma por meio do instrumento processual adequado. Acresça-se, de todo modo, que o arquivamento não obsta o ajuizamento de nova ação, inexistindo prejuízo para o Reclamante. É concedida, de toda sorte, a gratuidade de justiça, conforme art. 790, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003451-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Fonseca Pereira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Fonseca Pereira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha Luiz Claudio Costa Lima, na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo (CPI nº 0002344-35.2013.501.0263), no dia 02/06/2014, às 15:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0003324-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilsinei Antunes Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmir Costa [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilsinei Antunes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, pois a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-38.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Machado Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Paranasa Engenharia [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: SPE Consórcio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Furtado, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Paranasa Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela terceira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003140-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Marcelo Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 708,66, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere à FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003135-56.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Porto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me, Aut Neuza Porto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 38), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 618,25, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nId: 1662790"
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                                "Processo: 0004318-28.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acácia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental Ltda Me [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudinei Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acácia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/10/14, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO AZEVEDO, Réu S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0758/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO AZEVEDO [Adv. Judith Daniele Epifanio Fernandes (OAB: RJ 100895 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC SERGIO C LOURENCO) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado) [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Coutinho Lourenço (devedor derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 28/07/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. DEVERÁ AINDA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS O INSTRUMENTO DO MANDATO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Prod. Profissionais, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0756/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Canto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.Mista Trab Prod Prof.-COOPERKIBUTZ (NP Silvinia G. Pereira), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose do Canto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0757/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0052800-37.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO VALE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: Maria Hilda Pereira do Vale (sócio), Réu: Omerinda Lucio Amaral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0755/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ciência, ainda, de que as declarações de renda dos sócios encontram-se acauteladas na Secretaria, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0018500-58.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Xavier de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Badger dos Santos Melo [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Xavier de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0141/2014, acompanhadas das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0060900-20.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO LIVRAMENTO COSTA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Fernandão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO LIVRAMENTO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 250: \"Já foi expedida certidão de crédito à fl. 219. Desta forma, eventual execução deverá observar o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal, sendo promovida quando houver meios efetivos para tanto. Mantenho o despacho de fl. 211.\" \r\n\r\nProcesso: 0043900-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Lemos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Neves da Barra [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Neves da Barra, Aut Leonardo Ribeiro Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 87), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.150,96, sendo R$ 15.047,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.103,42 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heiser de Caldas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - AFE [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - AFE, Aut Sandro Heiser de Caldas\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José da Silva Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nAdequar a Reclamada seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Réu: Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Barbosa Costa\r\n\r\nApresentar meios de intimar a segunda Reclamada. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 52/55), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.540,45, sendo R$ 13.864,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 675,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0076000-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Recanto da Amendoeira de Rio Bonito Ltda. - N/P SÓCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 146/151), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 43.188,68, sendo R$ 39.593,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.595,48 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0063900-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Valim Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Don Juan [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Don Juan, Aut Wendel Valim Vicente\r\n\r\nAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 02/07/2014 às 08:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Aut: Priscila Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)], Réu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Carvalho, Aut Vanessa Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 220), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.252,04, sendo R$ 5.927,03 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 325,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcilene Mosca Nogueira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcilene Mosca Nogueira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO SUC DE COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0750/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES MENDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. RECREA.INFANTIL MUNDO COLORIDO LT [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rosângela Dalvi Ruiz (Devedor Derivado), Réu: Gilmar Ruiz Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES MENDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0144/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PRILLUS REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)], Réu: Paulo Henrique Teixeira Soares (devedor derivado), Réu: José Teixeira Santiago (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício às fls. 89/90, encaminhado pela BV Financeira, pelo qual informa que o veículo de placa MSC3696 e chassis nº 9BD15822786137566 não se encontra alienado fiduciariamente à instituição financeira. Ciente, ainda, de que em atenção ao referido ofício, foram desentranhados dos autos a Carta Precatória 00594-80-2013.517.0004 e devolvidos ao MM. Juízo da 4ª VT/Vitória e solicitado o prosseguimento da execução com o leilão do veículo penhorado às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.060,07, sendo R$ 22.457,91 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 602,17 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0064000-89.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noir Moreira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A, Aut Noir Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 862. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valores atualizados importam em R$ 6.299,42, R$ 878,46 e R$ 12.286,81, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 857.371,61. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 857.371,61, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Oportunamente, observe-se o cálculo do imposto de renda de fls. 858. \r\n\r\nProcesso: 0079100-26.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BATISTA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, Réu: Antonio dos Reis Moreira (devedor derivado), Réu: Sebastião Coelho (devedor derivado), Réu: Fabiola Parente Ramalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-46.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA , Réu: Leandro David Barboza de Almeida (Dedvedor Derivado ), Réu: Natanael de Azeredo Nunes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, na medida em que o veículo descrito pelo Reclamante na petição de fls. 191/192 não pertence ao sócio Marcio Rogério Soares, conforme consulta realizada no site do RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA)\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 1541/1550. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.312,25, sendo R$ 6.966,43 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 345,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut RAFAEL ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 212), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 87.266,93, sendo R$ 76.884,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 10.382,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0053600-74.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Borges na pessoa da sócia Jane Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.249,25, sendo R$ 7.683,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 566,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0041600-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva da Rocha [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Boné Mania de Itaborai Comércio Ltda, Réu: Cataria de Abreu Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rosana Aparecida da Silva (sócio) (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva da Rocha\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do i. Oficial de Justica às fls. 97, requerendo o que entender cabível: \"Marquei diligência com a Exequente, mediante publicação no órgão competente, porém ela não compareceu na data e horários marcados. Certifico, ainda, que compareci no endereço indicado e constatei que o número 41 não existe.\" PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasil Cidadao [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 230), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.812,63, sendo R$ 7.885,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 926,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEVI BRAGANCA ILDEFONSO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA OFICINA ME, Réu: João Batista de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEVI BRAGANCA ILDEFONSO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça constante do auto de penhora nos autos da CPE 0003085-83-2013-5020-057 e na medida em que o Executado não vem sendo localizado nos diversos endereços constantes dos autos, sendo inócuo o prosseguimento da execução nos moldes anteriormentes determinados, bem como, sequer foi lavrado auto de penhora do veículo em questão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-20.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Reis Modesto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Reis Modesto\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0035200-85.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA COLONIAL LTDA, Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA TIROL\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 286, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-88.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pinto de Vasconcelos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pinto de Vasconcelos, Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nTomar ciência do DESARQUIVAMENTO dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais os autos retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS JUNIOR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DOS MARMORES DE ITABORAI LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)], Réu: MAria Nazareth Goulart Abreu [Adv. Deisimara Rodrigues da Silva (OAB: RJ 138831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Assis [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda.EM LIQUIDAÇÃO - N/P REP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução aviados por J. LOURENÇO & IRMÃO LTDA e determinou que a Embargante proceda à elaboração de novos cálculos. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada (Art. 789-A da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0016600-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo de Mattos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução aviados por J. LOURENÇO & IRMÃO LTDA e determinou que a Embargante proceda à elaboração de novos cálculos. Custas no importe de R$ 44,26, pela executada (Art. 789-A da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0085000-19.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS ALCANTARA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME(SUC CINTA CARIOCA IND COM ART E, Réu: CINTA CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do seu CPF, a fim de se expedir certidão de crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-19.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO RIBEIRO ALVES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALEX COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira (OAB: RJ 44662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do CPFdo autor, em 5 dias, a fim de a Secretaria expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-90.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LINO DE CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DIST BEBIDAS LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARBELA DIST BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nVir a Ré com os cálculos dos valores devidos, conforme parâmetros fixados pelo v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0030200-95.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO AMERICO DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE DA MATTA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL PEREIRA DE SOUZA, Réu RICARDO JOSE DA MATTA\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 158/168. Proceder a Reclamada ao pagamento da diferença ali apurada, no valor de R$ 45.777,51, EM 48 HORAS, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miller Azevedo Fernandes [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Due Fatto [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Consorcio Due Fatto, Aut Miller Azevedo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial às fls. 314/318, em 10 dias sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves Vicente [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves Vicente\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação de prazo requerida. Vista dos cálculos apresentads pela segunda Reclamada (CASA BAHIA COMERCIAL LTDA). \r\n\r\nProcesso: 0001323-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rosa Maia [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras-Engecampo-Potencial [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contreras-Engecampo-Potencial \r\n\r\nProceder ao pagamento dos valores devidos à autora (R$ 2.190,94), bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, totalizando R$ 2.454,03 (incluindo o valor devido à Reclamante), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001336-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Serrano [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Serrano\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, coforme fl. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1662791"
                            ],
                            "1662792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173400-77.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIAN OS E FIGUEI CARNES PRONTAS LTDA(SUC DE CHURR PICANHA DOUR LTDA, Réu: Rosicleia Pereira Borges (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO XAVIER DE PAULA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPONGY CEREAIS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Robson Dos Santos Correa (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO XAVIER DE PAULA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aécio Pereira Neto [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Magel Madereira Gouvêa LTDA ME [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Pereira Neto\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Dias Sueth , Réu: José Geraldo de Oliveira Nascimento (DEVEDOR DERIVADO), Réu: José Elias Alvarez Pinto (DEVEDOR DERIVADO), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOS L P DA SILVA, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO, Réu: Posto de Gasolina Sinal de Alerta Ltda ME, Réu: EDSJUD Posto de Gasolina Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça nosautos da Carta Precatória Executória, requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-65.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Soares [Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza (OAB: RJ 145129 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda(N/P GUSTAVO SOUZA MOTA CAL), Réu: Gustavo Souza Mota Cal, Réu: Silvana Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Soares\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço atualizado de referidos agentes ou indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126400-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonca da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: W.J.de Itaborai Generos Alimenticios Ltda Me, Réu: Aritelmo da Silva Pessanha [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)], Réu: Luciane Carvalho Francisco Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aritelmo da Silva Pessanha\r\n\r\nVir o Réu com a comprovação do recolhimento das parcelas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coelho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0771/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0167600-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DA LUZ RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA (SUCESSORA DE COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA DA LUZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0747/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0769/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0089500-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Oliveira Barbosa [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Tangua Implementos Agricolas Ltda [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltec Tangua Implementos Agricolas Ltda, Aut Maria da Penha de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que rejeitou os embargos à execução, julgando-os extintos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-43.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS HENRIQUE MENDONCA DE ABREU, Aut LUIZ CARLOS ANTONIO PINHO\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora no Rosto dos Autos, conforme fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA DA SILVA MARTINS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA SUC COL FERLA CAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0749/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Pinto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Pinto\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Jorge Soares Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jorge Soares Penha , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 669/678. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valores atualizados importas em R$ 6.468,39, R$ 12.863,46 e R$ 6.837,97, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 42.043,33. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 42.043,33, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0145600-35.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose de Souza [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tangua [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores e Prestadores de Servicos Ltda COOPERTRABS, Aut Jorge Jose de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-35.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira do Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda-ME, Réu: Valdenir Pereira Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdine Pereira Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira do Nascimento\r\n\r\nOs mandados de penhora em nome dos sócios restaram infrutíferos, conforme fls. 91/94. Neste sentido, fica o exequente intimado para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, não o fazendo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Assis das Neves [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: VALCY RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Assis das Neves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0143/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137100-72.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pinto Machado [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria Me, Réu: Valcy Ribeiro da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinto Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0151/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino de Jesus Reis [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldir Santana [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino de Jesus Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0153/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0189200-38.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Maculo de Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Ocimar Robson Couto dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuaria Regional de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Robson Couto dos Santos, Aut Rogerio Maculo de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à penhora. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-09.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dourado Leite Arruda [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania, Aut Edson Dourado Leite Arruda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 373), sendo fixado o valor bruto em R$ 1.702,47, para pagamento pela(o) Reclamada(o), ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA TOBIAS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO BASILIO LTDA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: José de Aquino de Oliveira Filho , Réu: Wellington Russel da Cunha Alves, Réu: Alexandre Batista Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SAO BASILIO LTDA, Aut WANDERLEY COSTA TOBIAS\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 215. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Soares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62/67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.417,04, sendo R$ 21.112,56 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 304,48 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0089400-28.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE ASSUNCAO [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS-CIBRAN (Massa Falida de) np adm. judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária, nos termos do v. acórdão de fls. 285/290. \r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut IVANILDO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 596. Considerando que existem depósitos recursais nos autos, cujos valores atualizados importam em R$ 6.143,22, R$ 4.602,22 e R$ 2.265,66, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 667.824,47. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 667.824,47, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Oportunamente, observe-se o cálculo do imposto de renda de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0144900-25.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira Costa [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira Costa\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pontes de Moraes [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural da Terra Farmácia de Manupulação Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pontes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 219, bem como adequar os cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-78.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGALI DAS DORES NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG LIMP MANUTENCAO PREDIAL LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nPagar a quantia apurada em atualização do crédito exequendo, no valor de R$ 9.648,98, em 15 dias, ciente de que sua omissão importará na aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Monteiro da Costa , Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 579. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.939,79 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 9.785,33. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 9.785,33, equivalentes a Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0175800-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 157. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.452,47 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 2.786,83. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 2.768,83, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO RICARDO GOMES PORTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 310), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 76.898,14, sendo R$ 60.586,01 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 2.702,43 referentes ao FGTS e R$ 13.609,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0189000-60.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Aut Marcio Silva do Nascimento, Réu Petrobrás S/A\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Alcy Zamora Rebola (dirigente) ( Devedor Derivado ) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Eli Emanuel Lima de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcy Zamora Rebola (dirigente) ( Devedor Derivado ), Aut SANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crebilon Fonseca dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Artefatos de Cimento Armado Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crebilon Fonseca dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0154/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut GEISA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 1385. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.566,77 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 157.535,30. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 157.535,30, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0136100-81.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE TAVARES DIAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRIL CHURRASCARIA LTDA, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA (Devedor Derivado), Réu: IVO CASIMIRO (Devedor Derivado), Réu: VANIA LUCIA MOREIRA DA SILVA (Devedor Derivado), Réu: JOICE JOSE CARPENEDO (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE TAVARES DIAS\r\n\r\nTrazer aos autos o nº do CPF da autora, em 05 dias, a fim de a Secretaria expedir certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143400-55.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A N B S Empreendimentos Ltda (N/P socia Jaqueline Santos Silva) [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)], Réu: Dulcinea Barros da Silva (devedor derivado), Réu: Jacqueline de Souza Santos Silva (devedor derivado) [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacqueline de Souza Santos Silva (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Neves [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda - Epp [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Neves\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido à reclamada, no total de R$ 6.308,46, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0129600-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Medalha de Prata de Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Conceição, Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda., Réu Medalha de Prata de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pulqueiro dos Santos [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nÀ ré, para pagar os valores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no valor total de R$ 3.322,44, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001417-87.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Arruda [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido apurado nos cálculos às fls. 125/126, na quantia de R$ 3.740,11, em 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onésimo Rubens Marinho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal e Agrícola Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal e Agrícola Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 10.337,28, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0157700-17.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Rocha Silva [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-86.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Misael [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transporte Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nÀ ré, para pagar os valores devidos à autora, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no valor total de R$ 3.756,47, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA [Adv. Jorge Armando de Macedo Pimentel (OAB: RJ 32949 - D)], Réu: Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Réu: Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Márcio Lisboa, Réu COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença do crédito exequento, no valor de R$ 8.028,50, sendo R$ 4.462,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.566,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), conforme apurado pela Contadoria às fls. 200/202, no PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001262-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Athayde Teixeira Junior [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos (OAB: RJ 133574 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, no total de R$ 2.820,03, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001048-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Costa de Mattes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vanderlea Costa de Mattes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 202), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 10.804,61, sendo R$ 10.594,52 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 210,09 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0001110-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Conceição Moreira [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Wesley da Conceição Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 693), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 1.287,99, sendo R$ 1.054,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 233,27 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001075-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco de Figueiredo [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Serviços Temporários Ltda [Adv. Jacqueline Garcia e Silva (OAB: RJ 142126 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco de Figueiredo\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, conforme fl. 144, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO DECYVAL LTDA [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido, por ora, o requerido em petição potocolada em 17/03/2014. Deverá o Autor requerer a substituição da ordem de pagamento junto ao Cartório da 1ª Vara Cível de Itaboraí, devendo, oportunamente, informar ao Juízo se obteve êxito em seu requerimento. \r\n\r\nId: 1662792"
                            ],
                            "1662793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0293700-05.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY GONCALVES MARINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY GONCALVES MARINHO\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 619: \"Não cumpriu corretamente a Promoção de fl. 592 quanto ao reflexo do RSR no FGTS, devendo excluir a referida verba da base de cálculo do FGTS.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288700-77.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Martins\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 205, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292700-52.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araújo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nVir a Ré com as tabelas referentes às progressões e respectivos valores, bem como impugnação específica aos novos cálculos apresentados pelo Reclamante, sob pena de homologação destes. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)], Réu: Rosilene Siqueira de Oliveira, Réu: Cosme José Salles Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0258400-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina José de Medeiros [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Aut Erlina José de Medeiros, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 262/266, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282100-11.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Cassimiro Pinheiro [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Cassimiro Pinheiro\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-73.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILSON DA SILVA QUINTANILHA, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-59.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTANA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERVIT LTDA , Réu: Luciane Cristina Castro de Sousa (devedor derivado), Réu: Andreia Pereira Basileu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTANA\r\n\r\nVir o Exequente com os dados da instituição responsável pelo plano de previdência privada do executado, a fim de viabilizar a penhora requerida. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: E F VIEIRA MOVEIS-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Edinei Figueiredo Vieira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Morais de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Morais de Souza\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANY JOSE CRISTINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANY JOSE CRISTINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tairyne Moura Agra de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos SA (nome fantasia Taií) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tairyne Moura Agra de Carvalho\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Jesus Martins, Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-70.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Cardoso de Freitas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVir a Rè com os cálculos dos valores devidos, observando os parâmetros de fls. 236/237. \r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Culturas S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Oliveira da Conceição , Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Culturas S/S Ltda\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-79.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Ilson de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 363), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.877,87, sendo R$ 16.903,31 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 974,56 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nAdequar o Reclamante seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-52.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelto Muniz Cabral [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Derik Varela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivelto Muniz Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0263200-82.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA BARBOSA ROCHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO (SUC COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA BARBOSA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0752/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0267700-60.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON SARAIVA [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0748/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara Ramos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servico e Consultoria , Réu: LUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 30 (trinta) dias à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 399. Considerando que existem depósitos recursais nos autos (fls. 266 e 313), cujos valores atualizados importam em R$ 6.573,30 e R$ 9.461,76, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se os depósitos recursais da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 34.341,94. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 34.341,94 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0215400-19.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecio Soares Goncalves [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R S E Reformas Soldas e Equipamentos Ltda ME, Réu: Valdine Pereira Lima (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Valdenir Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Soares Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 426: \"Não cumpriu corretamente o item 2 da promoção de fl. 418, visto que deve observar que são 1h de almoço E 1h para o jantar, de 2ª a 6ª, ou seja, 2h de intervalo de 2ª a 6ª, e intervalo de apenas 1h aos sábados e domingos\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mariano da Conceicao [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Mariano da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.829,06, sendo R$ 13.867,55 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 961,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0230400-93.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Porto Rosa [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. de Abreu Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Carlos Henrique Mendonça de Abreu (sócio), Réu: Ermelinda Mendonça de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Porto Rosa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Angelo dos Santos Barnabé [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Angelo dos Santos Barnabé, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda, Réu Petrobrás S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 301), sendo fixando o valor em R$ 5.234,89, sendo R$ 4.284,87 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 950,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador) Considerando que existe depósito nos autos (fls. 247), cujo valor atualizado importa em R$ 7.957,15 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Outrossim, deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0230600-42.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEILSON ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO JULIANA CARDOSO LTDA (suc COLEGIO FERLA CARDOSO LTDA) [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)], Réu: Reinaldo Rocco (sócio), Réu: Juliana de Jesus Cardoso (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEILSON ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237000-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Rodrigues Pereira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Agora e Nossa Vez, Réu: Periklis Hristos Giannilkos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quesia Rodrigues Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlens Nasciento de Azevedo [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Cunha e Abreu Mercado Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Réu: Roseli da Cunha Mendonça (devedor derivado), Réu: Alcideir de Abreu (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlens Nasciento de Azevedo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 3.647,26, em 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do despacho às fls. 308, que verificou que o valor depositado pela segunda Reclamada, somado ao depósito recursal convolado em penhora, não é suficiente para a garantia integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clei Pereira dos Santos [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clei Pereira dos Santos , Réu Pepsico do Brasil LTDA \r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264100-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Lopes [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Souza Lopes Ltda , Réu: Adriana Pontes de Souza Lopes (devedor derivado), Réu: Denise Soares Coutinho (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0778/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0278300-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilêndi Lima do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilêndi Lima do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 200/202), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 17.274,49, sendo R$ 17.215,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 58,74 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0238800-14.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FONSECA DA SILVA [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIO FAZENDA PROVIDENCIA LTDA - ME [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SANDRA TINOCO MEIRELES GOMES DE OLIVEIRA (Devedora Derivada), Réu: JESSE GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Réu: FABIO GOMES DE OLIVEIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FONSECA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0798/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0203800-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEX ANTONIO LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEX ANTONIO LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAdequar as os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Romero\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Réu: Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCELIA MARIA DAMIANI MARTINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO ALBERTO ARAUJO LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO ALBERTO ARAUJO LTDA, Aut NILCELIA MARIA DAMIANI MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da penhora, ficando o Executado, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 569, §5º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0202800-63.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves da Silva [Adv. roberto pinheiro (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Ferreirao Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 10.070,17 e das custas judiciais no valor de R$ 300,00, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 640. Considerando que existe depósitos recursais nos autos, cujos valores atualizados importam em R$ 6.489,43 e R$ 13.676,03, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 129.730,93. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 129.730,93, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0292900-64.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Belchior Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0256400-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ABREU FARIA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut MARIA ANGELICA DE ABREU FARIA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 160: \"Ora verifico que a obrigação de fazer foi determinada em sede de tutela antecipada, tendo sido comprovado o cumprimento pela Reclamada (fls. 95/102), sem manifestação em sentido contrário da Reclamante até a presente data. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem cabível...\". \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton de Souza Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da cota previdenciária, nos termos da decisão de fls. 198/199. \r\n\r\nProcesso: 0001115-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Bastos da Conceição [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda, Aut Mauricio Carlos Bastos da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 648), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.666,81, sendo R$ 3.571,60 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 250,67 referentes ao FGTS a depositar e R$ 844,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0118800-67.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira Paulo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Coletivos Sao Geraldo Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coletivos Sao Geraldo Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para apuração do crédito previdenciário, observando-se os parâmetros de fls. 163/170. \r\n\r\nProcesso: 0121200-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Pessanha (Espolio de)(Rep/Admin Andrea G S Pessanha [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda, Réu: M H P Administracao e Servicos Ltda [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo da Silva Pessanha (Espolio de)(Rep/Admin Andrea G S Pessanha, Réu M H P Administracao e Servicos Ltda\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, conforme fl. 114, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B.R.A. Montagens e Instalações e Serviços Ltda, Réu Bruanc Fabricação e Montagens e Estruturas Metálicas Ltda, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda, Aut Sandro Gomes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0003636-73.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Jaraguá/Egesa - Comperj [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rosa da Costa [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Rosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0827/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0114800-63.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR COUTO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR IMPERIO DE ITABORAI LTDA [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR COUTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0814/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1662793"
                            ],
                            "1662794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002672-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto de Oliveira Reforma e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0820/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofíciio para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0227300-14.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE ELETRICA FIGUEIREDO LTDA [Adv. Fabio Comitre Rigo (OAB: SP 133636 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0800/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000851-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Gonçalves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Ebenezes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0824/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. O ofício para habilitação no seguro desemprego deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Viana da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271400-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dutra Muniz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0156/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0344500-03.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA SOARES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Juliana Cardoso Ltda [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0753/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000813-92.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0825/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0262500-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Fernanda Florentino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Costa Roupas e Acessórios, Réu: Roseli Marques Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Fernanda Florentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0821/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000847-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Emerson Process Management, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) 2ª Reclamada (Emerson Process Management). \r\n\r\nProcesso: 0000310-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bardasson Marques [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor R$ 2.786,95, bem como das custas, no valor de R$ 288,90, em 48 horas, sob pena de penhora do veículo objeto da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAO CIA LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, Réu VIEIRA E IRMAO CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da não designação do leilão para as datas sugeridas, uma vez que não houve registro da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0026600-66.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNERIS JOSE DE MOURA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNERIS JOSE DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0822/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0232600-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0804/2014 e 0805/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA, Réu MARBELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0792/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0793/2014, 0795/2014 e 0796/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto \r\n\r\nProcesso: 0302800-71.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Oliveira Guimaraes, Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nAdequarem as partes seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, às fls. 124: \"Ambos não apresentam espelho dos cartões de ponto adunados, tendo em vista que a r. sentença deferiu as Horas Extras com base nos mesmos, de segunda a sexta-feira, devendo ser aquele apresentado com a contabilização da jornada diária e a excedente da 8ª. Por oportuno, não há falar em multa de 40% do FGTS, a uma por não ter sido deferida, e a duas, tendo em vista a modalidade de dispensa, reconhecida na decisão.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlon Ferreira de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Dolcci Casa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlon Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 09/10 /2014, às 10:05 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 10/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0297900-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DOS SANTOS [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Loteamento Jardim Flamboyant - N/P de Agnes Gomes [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada) [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA DOS SANTOS, Réu Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada)\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002809-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaynan Cristiano Mendes Rezende [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Rio Várzea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynan Cristiano Mendes Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0803/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0226200-77.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART INVEST IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0155/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0308000-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Cooperio, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0811/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0312000-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Vieira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Aut: Aldair Vieira Lourenço da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA ( AC Procuradoria de Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Lourenço da Silva, Aut Edir Vieira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 189), sendo fixado o valor bruto em R$ 22.857,07, equivalentes a 1.841.467,66 Trs. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0023900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 69.882,18, sendo R$ 63.837,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.044,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001647-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Mata Júnior [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Mata Júnior, Réu Sellix Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273700-42.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ-Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Profissionais [Adv. Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0802/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0283400-52.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAESTE DOS SANTOS CASTRO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS SOUZA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAESTE DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0157/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0114000-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Rodrigues [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Nick Distribuidora Ltda ME [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: Renato Almeida da Silveira (devedor derivado), Réu: Evandro Almeida da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0812/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1662794"
                            ],
                            "1663883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002781-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Carlos Alberto Custódio Coelho, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000885-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Conceição da Silva Castro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Conceição da Silva Castro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2014, às 10:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 24/09/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004011-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Farias [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Farias\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 09:10 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004010-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Ferreira da Conceição [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Ferreira da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 09:15 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000937-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Ferreira dos Santos Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Eng e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Ferreira dos Santos Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10/2014, às 09:20 horas, EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000962-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mourão Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mourão Marins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/14, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000962-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mourão Marins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mourão Marins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10 /2014, às 09:25 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003624-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de) [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHEL EUGÊNIO JORDAN EMPRESA INDIVIDUAL (SITIO DOM FELIPE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iliaquino Corrêa da Silva (espólio de)\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/10 /2014, às 09:35 horas,EM SUBSTITUIÇÃO À ANTERIOR DATA MARCADA ( 01/10/2014), mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1663883"
                            ],
                            "1670509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003201-02.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos da Conceição [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309 - D)]\r\n\r\nRéu: VW Serviços e Intermediação Ltda Me [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VW Serviços e Intermediação Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido à testemunha Maria Ilma Ferreira de Mello Costa. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000610-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Victor Oliveira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Fortuna Cáffaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Victor Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Reclamado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nId: 1670509"
                            ],
                            "1670525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000058-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014, às 11:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0126900-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Mozergean\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza Jorge de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 14/05/2014, às 10:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Batista\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 15/05/2014, às 11:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITABORAI COM TRANSP DE GAS LTDA, Réu: BRUNO DA SILVA MARINHO (devedor derivado), Réu: LAUDICELIO PARREIRA MARINHO (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO MESQUITA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 13/05/2014, às 11:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1670525"
                            ],
                            "1662783": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2014\r\n\r\n0297100-80.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Cordeiro Silva\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rangel Vaz (sócio),Eliana Frossard (sócia),Luzinete Ferreira Cavalcante (sócia),Alice de Sousa Carlos Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rangel Vaz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.574,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzinete Ferreira Cavalcante (sócia),Eliana Frossard (sócia),Luzinete Ferreira Cavalcante (sócia),Alice de Sousa Carlos Barbosa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Ferreira Cavalcante (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.574,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002959-77.2012.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos da Conceição\r\n\r\nExecutado: Nadyesda Silva dos Santos(sócia),Maria de Fatima Marques Coutinho(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadyesda Silva dos Santos(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.490,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000690-31.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Murilo Antonio de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ronicarlos Pereira(sócio),Wilma Domingues Nunes(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronicarlos Pereira(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.457,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-60.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber Brito da Silva\r\n\r\nExecutado: Raquel de Almeida Herrelein de Melo(sócia),Lucas Silva de Almeida(sócio),Vera Lucia Duarte de Almeida(sócia),Sarah Duarte de Almeida(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel de Almeida Herrelein de Melo(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sarah Duarte de Almeida(sócia),Lucas Silva de Almeida(sócio),Vera Lucia Duarte de Almeida(sócia),Sarah Duarte de Almeida(sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sarah Duarte de Almeida(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.685,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001259-03.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria da Silva Alves\r\n\r\nExecutado: Jose Lauro Nogueira Terror (diretor-presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Lauro Nogueira Terror (diretor-presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662783"
                            ],
                            "1662784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/04/2014\r\n\r\nProcesso: 0003798-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Rege\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/10/14, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003796-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Oliveira da Trindade\r\n\r\nRéu: Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/10/14, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662784"
                            ],
                            "1670279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0003517-15.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Gypsolution Comercio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003515-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cruz Monteiro\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Gypsolution Comercio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003516-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisval Souza Silva\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, Gypsolution Comercio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gip Wall Com e Serv de Construção Civil, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2014 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/05/14, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670279"
                            ],
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Borges na pessoa da sócia Jane Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.249,25, sendo R$ 7.683,11 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 566,14 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098500-89.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ, Alcy Zamora Rebola (dirigente) ( Devedor Derivado ), Eli Emanuel Lima de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Eli Emanuel Lima de Oliveira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0003096-25.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Servic Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002771-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Elena Alves\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Alves Marcondes Pedrosa (socio), Clínica São João Batista Ltda., Paulo Sergio Azevedo Guimaraes (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80/81), para\r\n\r\npagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 6.058,49, equivalentes a 488.207,18 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0059800-34.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julinho Avelino da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 94), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.060,07, sendo R$ 22.457,91 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 602,17 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0023900-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa da Silva Brito\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII Ltda., Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 69.882,18, sendo R$ 63.837,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.044,45 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0213100-21.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Mariano da Conceicao\r\n\r\nRéu: Claudio Jose da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Jose da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.829,06, sendo R$ 13.867,55 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 961,51 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Toledo Mello\r\n\r\nRéu: Centro de Ativ. Fisicas C/R Ltda - Academia Universo do Corpo, Rosilene Siqueira de Oliveira, Cosme José Salles Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cosme José Salles Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 81), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 7.312,25, sendo R$ 6.966,43 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 345,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, no valor de R$ 3.647,26, em 48 horas, sob pena de penhora, nos termos do despacho às fls. 308, que verificou que o valor depositado pela segunda Reclamada, somado ao depósito recursal convolado em penhora, não é suficiente para a garantia integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, Ceimpro Escola de Informática\r\n\r\nPelo presente fica m São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 52/55), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.540,45, sendo R$ 13.864,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 675,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Consorcio SPE\r\n\r\nPelo presente fica m Calorisol Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 81/82 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo da Silva Pessanha (Espolio de)(Rep/Admin Andrea G S Pessanha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Estadao Ltda, M H P Administracao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Estadao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdequar os cálculos aos termos da promoção do Calculista, conforme fl. 114, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. (Edson Filho), Bauko Maquinas S.A., Pianna Comércio Importação e Exportação Ltda., Consprel Construtora e Agências de Viagem Ltda N/P SÓCIA SANDRA REGINA SABAINI FEU\r\n\r\nPelo presente fica m Consprel Construtora e Agências de Viagem Ltda N/P SÓCIA SANDRA REGINA SABAINI FEU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 341/346), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.682,24, sendo R$ 27.720,73 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.060,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000672-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santo Paula\r\n\r\nRéu: L H Melo Pereira - Me\r\n\r\nPelo presente fica m L H Melo Pereira - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 65), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.183,26, sendo R$ 12.819,72 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.363,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002177-70.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, Elecnor Transmissão de Energia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 15.352,24, sendo R$ 14.519,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 832,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0053000-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinheiro Ribeiro, Priscila Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Provar Negócios de Varejo LTDA., Império da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 220), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 6.252,04, sendo R$ 5.927,03 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 325,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000608-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nRéu: INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP- Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 167), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.942,81, sendo R$ 3.867,14 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 75,67 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002822-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Nunes\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.589,05, sendo R$ 4.428,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 160,26 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002483-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Daiane da Cruz\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/ Vestuário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO BATISTA DA REGIAO LTDA, Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado )\r\n\r\nPelo presente fica m Acyr Ferreira de Gouveia Junior - ( Devedor Derivado ), Elcimar Martins Fernandes ( Devedor Derivado ), Marlene da Costa Elias Brum, Sandra Helena do Casal Azevedo Lisboa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar pagamento da diferença do crédito exequendo, no valor de R$ 8.028,50, sendo R$ 4.462,27 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.566,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), conforme apurado pela Contadoria às fls. 200/202, no PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista\r\n\r\nRéu: IBC Instituto Brasil Cidadao, Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m IBC Instituto Brasil Cidadao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 230), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.812,63, sendo R$ 7.885,75 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 926,88 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000103-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Rezende Freitas\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Microlins Formação Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores devidos à autora, R$ 1.704,74, ciente ainda de que deverá comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0297900-50.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Loteamento Jardim Flamboyant - N/P de Agnes Gomes, Tathiana Harduim Mattos (Devedora Derivada)\r\n\r\nPelo presente fica m SO TERRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nekcred Prestadora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 62/67), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.417,04, sendo R$ 21.112,56 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 304,48 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000380-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José Correia\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), Fidens Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Atitude Estrutural Construções Ltda (n/p sócio, Felipe Nogueira Santos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1662785"
                            ]
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                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                            "1670512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001853-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luciano [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda, Aut Roberto Luciano\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21.05.2014, às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho de Itaguai. Audiencia especial para homologação de conciliação. \r\n\r\nId: 1670512"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1670700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000476-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rejane Pereira dos Anjos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dubai [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rejane Pereira dos Anjos, Réu Condomínio Dubai\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000847-74.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Alves de Souza dos Santos Terroso [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa M M Comércio de Serviços de Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Alves de Souza dos Santos Terroso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/2014 às 8:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000016-65.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Gonçalves Evangelista [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Tecnicos e Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)], Réu: GILSON LIMEIRA DA SILVA, Réu: LAUDICÉA DE OLIVEIRA JESUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Gonçalves Evangelista\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Dias de Moraes [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Dias de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-38.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Gregório de Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gregório de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001218-09.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macena Tinoco [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macena Tinoco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lima da Silva [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Clinic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001112-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Marcelo Dutra Pessanha [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Marcelo Dutra Pessanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001977-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Souza Torres [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Souza Torres\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-82.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Carvalho Macedo [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: H S M Comércio Locação e Estacionamento de Veículos, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Carvalho Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 9:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Andrade Marques Fusiger [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Clinic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Andrade Marques Fusiger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Aut Tiago Porto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 101/104 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000874-62.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline dos Santos Moraes [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000567-40.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane dos Prazeres da Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda\r\n\r\nEfetuar o pgto do valor acordado inadimplido, com acréscimo de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000412-03.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelem Vinhas Calegario [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Vinhas Calegario\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/06/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001765-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Heitor de Farias [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM - Golfinho Serviços Marítimos Ltda (atual SBM Capixaba Operações Marítimas Ltda) [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: DRA. SIMONE VARANELLI LOPES MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM - Golfinho Serviços Marítimos Ltda (atual SBM Capixaba Operações Marítimas Ltda)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2014.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson de Souza [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nAgdo: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Agdo: STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo STATOIL BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA, Agdo U T C Engenharia S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso trancado. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000374-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Martins Tome da Silva [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Faxe Drilling Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Martins Tome da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2014 às 14:27 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000351-50.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeriano da Silva Mendes [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha de Souza (OAB: RJ 157625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano da Silva Mendes\r\n\r\nRte - Entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194 no prazo de 10 dias para agendar a data para realização da diligência juntamente com o Oficial de Justiça, conforme determinação de fls. 83 (ref MPA nº 0045/2014). O não cumprimento por parte do autor dos comandos determinados neste despacho nos prazos mencionados acarretará no reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo e será declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267 III CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heciraldo Pinheiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heciraldo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 16:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2014.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Cláudio Barcellos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Offshore Serviços Técnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Técnicos Ltda, Agdo Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nAos Agravados. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Réu: Stemac S.A Grupos Geradores [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de almeida Moço, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Stemac S.A Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA OPERAÇÕES LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 11:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001219-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Melo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Melo da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000310-83.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Penha Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Penha Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-78.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Monteiro de Andrade Leal [Adv. Claudio Facundes Duarte (OAB: RJ 88290 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Monteiro de Andrade Leal\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/07/2014 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000872-92.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Correa [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Correa\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nId: 1670700"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002713-54.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Araújo dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Caetano da Silva, Réu: Glauco M. Belmont Saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001671-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rosa [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: Seretech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 79: entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº 0060/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002767-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomografia de Macaé LTDA (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Gonçalves de Alvarenga, Réu Tomografia de Macaé LTDA (Cedi Diagnósticos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54, bem como de que a audiência foi remarcada para dia 10/07/2014 às 14:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Silva Rodrigues [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Pereira Serviços e Treinamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002033-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Monteiro [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Réu: Smith International do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Monteiro\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 09:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002350-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadino Ismail Feydit Elias [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nNos termos do art. 267, §4º do CPC, manifeste-se a ré sobre a desistência ora manifestada. fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002679-79.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Vieira Baptista [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloar Vieira Baptista\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 9:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002668-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Cardozo dos Santos [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Cardozo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 9:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002000-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damarys André do Amaral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Damarys André do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 315/327: PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002657-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcy Ernestro da Conceição Marins [Adv. Jean Pierre Amaral Motta (OAB: RJ 146168 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Reformas e Construções Ltda, Réu: Gep Global Equity Property , Réu: Premio Empreendimentos Ltda [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcy Ernestro da Conceição Marins, Réu Premio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005500-37.2005.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 766 e 808, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002258-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Velloso Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Velloso Costa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Santos Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Cliveland Firmino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)], Réu: Philippe Quenet [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)], Réu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda N/P do sócia Katia Regina Bertazo, Réu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda N/P da sócia Josiane Sylvie Paulette André Quenet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliveland Firmino, Aut Marcia Cristina da Silva Santos Leal, Réu Mare Alta Pub Restaurante Ltda, Réu Philippe Quenet\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 16:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002699-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Correa Barbosa [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: CLL Incorporadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Correa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002420-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alfonso del Carmen Velasquez Lopez [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Maré Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited, Réu: Java Boat Corporation B V, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alfonso del Carmen Velasquez Lopez, Réu Maré Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002704-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flora dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flora dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002710-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Oliveira e Souza [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Oliveira e Souza\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 10:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002696-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas Nepomuceno [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freitas Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Fonseca Junior [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: LAURO DE SOUZA VIEIRA , Réu: SOLANGE DE TAL, Réu: IVONETE FERNANDES DE CARVALHO, Réu: CRISTIANE SILVA DE SOUZA , Réu: MARIA SANTOS CRUZ LOBO , Réu: CELSO ELI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003300-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Espinola Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Constam Incorporacoes e Participacoes Ltda [Adv. Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira (OAB: DF 8043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Espinola Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-21.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Caldas [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Quenzas Hall Festas Macaense Ltda [Adv. Gustavo Araújo Moreira (OAB: RJ 154146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Caldas, Réu Quenzas Hall Festas Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/06/2014 às 16:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damião Lima [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damião Lima\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002695-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Barcelos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Açougue Verdemar de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha Barcelos\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Schahin Petróleo e Gás S.A. - Grupo Schahin, Réu: Westerngeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Aut Leonildo Ascendino Albuquerque Martins\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002683-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildicleide Lúcia Barros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildicleide Lúcia Barros\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000578-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Xavier dos Santos Rabelo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Xavier dos Santos Rabelo\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000994-92.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Candido [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Sergio Henrique Candido\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002047-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jaqueline Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 11:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002680-64.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Amiti Alves [Adv. Cláudia Thomaz de Oliveira (OAB: RJ 139199 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Amiti Alves\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1670701"
                            ],
                            "1670702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-76.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA NUNES DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DA SILVA [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gripp Fragoso [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gripp Fragoso\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keila dos Santos Cabral [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila dos Santos Cabral\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0061/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001823-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Machado Pereira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Aut Otavia Machado Pereira\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Diante da devolução da carta de citação de fls.235, forneça o reclamante novo endereço para localização da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001727-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Barreto\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global de Macaé Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 208: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.902,05), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0037100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)], Réu: Frederico Guilherme Costa de Souza, Réu: Jorge Domingos Gullo, Réu: Marcus Freitas Di Tommaso, Réu: Marcelo Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-94.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Luciano Vieira [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Ramos Massena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luciano Vieira\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildes de Oliveira Santos [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Estevo Oliveira Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabelle Almeida de Souza Silva [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelle Almeida de Souza Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-11.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sodre de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Alberto Gomes Empreiteira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sodre de Lima, Réu C. Alberto Gomes Empreiteira, Réu CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gama Basilio [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gama Basilio\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Teixeira Guimarães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Teixeira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CLAUDIO SOBRINHO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG - ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CLAUDIO SOBRINHO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Vasconcelos [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nRéu: TASS Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Alves [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda, Réu: Fábio de Oliveira Barcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Alves\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-94.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVAL RAMOS DA SILVA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: ROGERIO GONÇALVES NACIFF, Réu: LUCIA HELENA MONTEIRO NACIFF [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVAL RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivameto do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017100-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Ramos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves de Siqueira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Ramos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0026600-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sodre de Lima [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Alberto Gomes Empreiteira [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO GOMES [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sodre de Lima, Réu C. Alberto Gomes Empreiteira, Réu CARLOS ALBERTO GOMES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEVANDRO PINHEIRO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATRO SOC.AUX.IND.PETROL. LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEVANDRO PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silviane Maria de Souza [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: LAURO SOUZA VIEIRA, Réu: SOLANGE DE TAL, Réu: IVONETE FERNANDES DE CARVALHO, Réu: CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Réu: MARIA SANTOS CRUZ LOBO, Réu: CELSO ELI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0037800-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cruz Siqueira [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Boiler Manutencao Industrial Ltda n/p socia Luciana Carneiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: LUCIANA COSTA CARNEIRO, Réu: MAYCON JEFFERSON DA SILVA LEMOS SODRE, Réu: MARCIO EMERICK CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Cruz Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-13.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNO ENGENHARIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO RODRIGUES FONTES\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Passos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: FRANCISCO COSME DOS REIS FILHO, Réu: CHRISTIANE OLIVIERA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Passos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0015800-44.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - COCIA- CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Auxiliadora Pereira de Macedo (OAB: RJ 66917 - D)], Réu: VALDYR CARDOZO DE SÁ, Réu: ISIDORO BARBIERO, Réu: RUI FERNANDO OLIVEIRA POLLASTRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0069900-26.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Jose Tavares de Barcelos [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. Construcoes, Comercio e Servicos tecnicos Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Jose Tavares de Barcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviço e Manutenção Ltda, Réu: CODIMAR CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: LAURO SOUZA VIEIRA, Réu: SOLANGE DE TAL, Réu: IVONETE FERNANDES DE CARVALHO, Réu: CRISTIANE SILVA DE SOUZA, Réu: MARIA SANTOS CRUZ LOBO, Réu: CELSO ELI SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da existência de jogo da Copa (Semifinal), e seguindo-se orientações do E. TRT, a audiência do dia 08/07/2014 foi transferida para dia 10/07/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira Batista da Silva [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Oliveira Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-72.2005.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Rio Laser Prestacao de Servicos Ltda, Exdo: MARIA DA CONCEIÇÃO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nId: 1670702"
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                            "1670703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222900-95.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONNCALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONNCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002868-57.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: José Roberto Campi [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Agdo San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Agdo SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\ncontraarrazoarem o recurso trancado.Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-03.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA AMADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Josival de Jesus Oliveira, Réu: Sheyla da Silva Vargas Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS MOURA AMADO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.1993.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSA FALIDA ALIS ENGENHARIA S.A NA PESSOA DA SINDICA CECILIA ELIZABETH PORTO MORENO\r\n\r\nCgto: MARCIA HELOISA RIBEIRO [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA HELOISA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Maciel Damacena [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ribeiro Ramos Empreiteira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Maciel Damacena\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-37.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA CAETANO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA A/C SINDICO IAMAZAKI B. TAVARES [Adv. Dilson Dutra da Rosa (OAB: RJ 34611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA CAETANO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-90.2006.5.01.0481 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Expresso Wash Lavagem de Veiculos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Pires [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Litoral Ltda, Réu: MURILO CIPRIANO MACHADO, Réu: ALEX CABRAL CUNHA, Réu: WILLIAN GOMES SOUZA NOGUEIRA, Réu: LEANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Pires\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0164400-07.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIGUEIRA FERNANDES [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO COSTA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO RIGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-49.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheyla Kelly Santos Valois [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Kelly Santos Valois\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-42.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILIO COTRIM DE CASTRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA., Réu: Eugenio Carneiro Coelho, Réu: Iris Janet Candida Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILIO COTRIM DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139700-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL VISAS DOC P/ESTRANG E RELOCATION LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD, Réu: HILDA SEGOVIA JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GACAS DO AMARAL CALDEIRA RAMALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nTI: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson da Silva Felix\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 389. \r\n\r\nProcesso: 0218400-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA [Adv. Joao Bosco dos Anjos (OAB: RJ 38206 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NOBERTO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0127500-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverson da Silva Felix [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 – D)] \r\n\r\nTI: BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (DRA. JOELMA DA SILVA SOARES OAB/RJ 160.630- DRA. LILIANE DE C.N. GOMM SANTOS OAB/PR 18256).\r\n\r\nDestinatário(s): BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 409. \r\n\r\nProcesso: 0144400-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jose Lopes de Araujo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamare Comercio e Distribuidora de Bebibas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Jose Lopes de Araujo\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0211600-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Mendes Machado [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Greyzyrauly Construcoes e Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Mendes Machado\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-71.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AVILA TECNOLOGIAS LTDA, Réu: DRILL MASTER, Réu: VINICIUS VIANA D´AVILA, Réu: ROGERIO AUGUSTO VIANA D´AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FULVIO RODRIGUES GONCALVES PINTO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-71.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONZAGA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA, Réu: Iris Janet Candida Coelho, Réu: Eugenio Carneiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONZAGA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gás Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 578 ( contraminutar o AI interposto pelo autor). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-36.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES ESTEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC-AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS GOMES ESTEVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0180900-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ - VIG COM E BANC DO ESTADO DO RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienio de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor inadimplido, acrescido da multa de 50%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001755-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Pinto dos Santos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor inadimplido, com acrescimo da multa de 60%, em 05 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0178600-38.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DE CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: EDUARDO DIAS MARTINS, Réu: KRAFTTN PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0206200-39.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)], Aut: VANDERSON MARQUES MACHADO [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIS PEREZ PAZO, Réu: OSVALDO MELÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE OLIVEIRA RAMOS, Aut VANDERSON MARQUES MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0172800-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA [Adv. Adriano Diniz (OAB: BA 9345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MANCANO BASTOS [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MANCANO BASTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MOURAO [Adv. Heloisa Borges Mourao de Barcellos (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO GOMES MOURAO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002869-42.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Marques Monteiro [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso trancado, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1670703"
                            ],
                            "1670704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002876-34.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Michelli Gomes Ramos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContraarrarozar recurso trancado. prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Eveling\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002873-79.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Thierre Dias Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso trancado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264000-25.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA COELHO [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250900-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: RED BLACK BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA DE OLIVEIRA GANDA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244300-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL DE LIMA MAIA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: JURANDYR DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: MOISES LOURENCO PINTO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ R AZEREDO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS - MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL DE LIMA MAIA, Aut JURANDYR DUARTE DE OLIVEIRA, Aut LUIZ ANTONIO SILVA BERNARDO, Aut MOISES LOURENCO PINTO, Aut WASHINGTON LUIZ R AZEREDO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0002875-49.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Shirley Teixeira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso trancado, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0231900-51.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO GONCALVES PINTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Costa Rocha Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO GONCALVES PINTO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR LESSA MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LT [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR LESSA MACHADO\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0257900-93.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ MACENA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ MACENA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nVistas dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0298300-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CAETANO ALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: TATIANA PY KLEN BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CAETANO ALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0302300-56.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: José Benício Thompson da Cunha de Souza Tavares, Réu: Mario Avelino de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALDA CRISTINA PINTO LOURENCO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285900-40.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA CASTRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: ADONIS CARVALHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: NELSON DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES DAVID [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: MARIO CORREA DA COSTA NETO, Réu: ALBERTO SANTOS AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS CARVALHO, Aut LUIS BARBOSA CASTRO, Aut NELSON DA SILVA, Aut SEBASTIAO FERNANDES DAVID\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 462. \r\n\r\nProcesso: 0266600-24.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CAMPOS TERRA DA SILVA, Réu: FLORIANO JOSÉ DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de certidão de céditos nos autos, devendo o exequente procededer sua retirada, bem como efetuar cópias das peças necessárias, considerando que os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Avila Filho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Silva Santos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Avila Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, pelo prazo de 10 dias, sucessivos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258600-69.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DUTOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P SOCIA ELIANE REGINA M F SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: DRYTEC SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., Réu: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: ELIANE REGINA MOSCA FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: JOSÉ RIBEIRO CAMPOS SOBRINHO, Réu: ROBERTO NICODEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE VIEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0240100-52.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL ROSA LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS CHAVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO SANTOS TEIXEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GAMA NEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GARCIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: VALMIR COUTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL ROSA LIMA\r\n\r\nTendo em vista o deferimento da gratuidade à fl. 212, venha o autor com a indicação precisa do CArtorio de RGI e seu endereço onde consta o registro do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Oliveira Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Welton Rangel Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Oliveira Barbosa, Aut Welton Rangel Barbosa\r\n\r\nComprovem os autores suas alegações, em 10 dias, sob pena .... \r\n\r\nProcesso: 0002501-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Silva Bastos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Silva Bastos, Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 339/347 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000815-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barros de Oliveira Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Faria Rodrigues Carneiro [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Faria Rodrigues Carneiro\r\n\r\nIndicar o local preciso dos bens oferecidos à penhora, em 05 dias, sob pena de litigância de má-fé, ante a certidão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0034100-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barreto da Cunha [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hugues do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugues do Brasil Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação dos recolhimentos fiscais, em 05 dias, soe pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eloy Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Pontes Eventos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eloy Reis\r\n\r\nDiga o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0397000-87.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AGUINEL QUINTINO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VERTICE AUTOMACAO LTDA, Réu: JAIRO ALBERTO PREZZI, Réu: Ronaldo de Oliveira Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINEL QUINTINO\r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito, devendo o exequente retirá-la, bem como proceder as fotocópias de peças dos autos que achar necessárias. Após, os autos serao remetidos ao arquivo geral em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faria de Almeida [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faria de Almeida, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 421/425 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002148-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilson Rodrigues Herculano [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilson Rodrigues Herculano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 186/188 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Barros Paes [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Petter Motores e Peças Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Barros Paes, Réu Petter Motores e Peças Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 133/138 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aros Moraga [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Siem Offshore do Brasil S.A [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siem Offshore do Brasil S.A\r\n\r\nVistas da petição com cálculos do(a) reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1670704"
                            ],
                            "1670705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-95.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Torres [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique Torres, Réu SINDIPETRO Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 135/139 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001930-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicenti de Carvalho [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolog Transporte Rodo-Aéreo e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vicenti de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 299. \r\n\r\nProcesso: 0001062-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nogueira Val [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara se manifestar, em 5 dias, nos termos do §4º do art. 267 do CPC, bem como para tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001698-50.2013.5.01.0481 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nIpdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Ipte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 170 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001243-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Lins [Adv. Carlos Eduardo Martins de Oliveira (OAB: RJ 86307 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Réu: Adriano Rosa Gabrielli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Menezes Lins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 68/70 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/05/2013 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls.192,bem como apresentar calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rezende [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rezende, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 317/327 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Souza Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano de Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 519/525 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME \r\n\r\nA ré para manifestação fundamentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio Silva Ferreira [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermi Construtora Ltda Me, Réu: NPG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Silva Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS REIS [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT OFFSHORE S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000832-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Costa de Barros [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Costa de Barros, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 71/78 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0347400-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HENCIA DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: JOSE EMERY (advogando em causa própria - não cadastrado no SAPWEB), Réu: DALCE GARCIA SUZANO [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA EMERY [Adv. Leonardo de Oliveira (OAB: RJ 142016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre meios efetivos de prossseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001543-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo do Rosário Thomaz [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo do Rosário Thomaz, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 63/68 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002871-12.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Benedicta Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\ncontrarrazoar o recurso trancado, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantanhede dos Santos Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda, Aut Vanessa Cantanhede dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 602/605 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001100-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oizen Batista Madeira Baptista [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oizen Batista Madeira Baptista, Réu Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 114/120 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Midão [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Midão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001414-76.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arcoplan Locação de Máquinas e Equipamentos [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE EDUARDO MOURA DA SILVA, Cgto: TAINARA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)], Cgto: EDMARA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arcoplan Locação de Máquinas e Equipamentos, Cgto EDMARA MONTEIRO DA SILVA, Cgto TAINARA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 66 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000678-24.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson da Silva de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços Gerais Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Anderson da Silva de Souza, Réu Gocil Serviços Gerais Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 256/258 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000429-73.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Primus Ipanema Agropecuária Ltda [Adv. Victor Vieira da Silveira (OAB: RJ 133738 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar de Oliveira [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Primus Ipanema Agropecuária Ltda\r\n\r\nA consignante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Gustavo Britto Brisio [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Lupatech S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatech S/A, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 352/362 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001110-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Arruda [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPara se manifestar, nos termos do §4º do art. 267 do CPC, bem como tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. FLS.243 \r\n\r\nProcesso: 0001689-25.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos C M Barreto Arquitetura e Construção\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias. \r\n\r\nId: 1670705"
                            ],
                            "1670698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Conceição Chauça\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Surco Tecnologia Industrial Ltda, Bracom Campos Veículos Ltda, Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Guard Angel Vigilancia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000912-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose augusto Germano alonso Ferrom\r\n\r\nRéu: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209, 1º andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670698"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000570-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de almeida Moço\r\n\r\nRéu: Santos e Moura Empreendimento LTDA, Stemac S.A Grupos Geradores, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Santos e Moura Empreendimento LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza Titular, em virtude do gozo de férias regulares e a supressão do auxílio compartilhado, a audiência foi transferida para dia 21/07/2014 às 11:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001243-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Lins\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Adriano Rosa Gabrielli\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Rosa Gabrielli, End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 68/70 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0290700-62.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, Jose Carlos da Camara, Roberta Feijo Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Roberta Feijo Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 900. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simoes de Melo\r\n\r\nRéu: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, PETROLEO BRASILEIRO S/A -PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, no prazo de 10 dias, devendo regularizar também sua representação, ante a renúncia informada à fl. 875. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670699"
                            ]
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                    }
                },
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                    "1ª VT/Nilópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08-05-2014\r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Moraes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento da diferença do recolhimento previdenciário(R$ 3.895,83), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ROCHA [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A, Aut PAULO HENRIQUE ROCHA \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000068-59.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Corrêa [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda, Aut Maria Cristina Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 24.990,22; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 1.825,26; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 4.652,18; totalizando o valor de R$ 31.785,07, equivalente a 2.557.197,51 TRs, atualizado até 05/05/2014, incluídas as custas de R$ 317,41, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Valle da Silva. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Gomes de Melo [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: MILTON DE CASTRO SILVA , Réu: ADALTO GONÇALVES DA SILVA , Réu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Dantas Valle da Silva.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000702-60.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Araújo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut João Francisco de Araújo\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o rol de pedidos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085500-95.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO PEREIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDefiro o requerido, mediante traslado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza Teixeira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)], Réu: EDUARDO ALMEIDA DE FARIA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva de Souza Teixeira\r\n\r\nVista das respostas às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguimento à execução, sob pena de ser obervada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0024600-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Assis [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracruz Madeiras Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Emerson Barcelos Vieira, Réu: Hilva Barcelos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracruz Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retirada de restrição de fls.177. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Eleotério [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Eleotério \r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Guimaraes. [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Informatica Ltda - Me, Réu: Alex Gomes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Guimaraes.\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios de prosseguimento à execução, sob pena de ser obervada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Paes de Abreu [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Ensino Universitario-Abeu [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nEsclarece a parte autora, em 05 dias, o teor da petição de fls.294. \r\n\r\nProcesso: 0001227-71.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Ramiro [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nilópolis [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nilópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 186,00), em 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso de Jesus Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/2014, às 14h15, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Rodrigues [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará Judicial Nº 0160/2012, enviado à Caixa Econômica Federal, devendo requerero que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Serviços e Reformas LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Serviços e Reformas LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000147-38.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanice Ribeiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelar Serviços e Reformas LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelar Serviços e Reformas LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento do acordo de fls.36, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcleis Botelho de Oliveira [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcleis Botelho de Oliveira\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rodrigues Coelho Filho [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (representante Adrianne Morais Raymondi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rodrigues Coelho Filho\r\n\r\nDar andamento o Exequente à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000072-96.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY TECNOLOGIA LTDA, Aut Flavio Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido devido ao Autor em R$ 63.985,76; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 8.087,64; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 13.648,35; totalizando o valor de R$ 87.150,82, equivalente a 7.011.526,47 TRs, atualizado até 30/04/2014, incluídas as custas de R$ 1.429,07, pela Reclamada.\r\n\r\nÀ Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0101700-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Martins Barbosa Lima. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Torres de Nilopolis Confeccoes Ltda., Réu: Miriantex Confeccoes de Meriti Ltda - ME., Réu: VANIR TORRES NOGUEIRA, Réu: Rui Metz [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Réu: Mirian Lima de Mello, Réu: Neuza Lima de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rui Metz\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado neguimento ao Agravo de Petição interposto pelo Reclamado, conforme fls. 226. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DANTAS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do autor, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-61.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA VILLA LOBOS [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)], Réu: Paulo Roberto Castro de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEIRE DUARTE DE AQUINO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha com os documentos comprobatórios do pedido de parcelamento, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária.\r\n\r\nId: 1670528"
                            ],
                            "1670524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08-05-2014\r\n\r\nProcesso: 0095300-84.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA KAPPA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RACHEL MARRON MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 451. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-29.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carla Ferreira Vianna [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhesus Rio Auto Posto Ltda [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhesus Rio Auto Posto Ltda\r\n\r\nVista da petição do reclamante, fls. 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0168000-92.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bezerra Salles [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceal Comercio de Etiquetas Adesivas Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: MARCO ANTONIO DE QUEIROZ RIBEIRO, Réu: DANIEL FARIAS NASSIF, Réu: Roberto Domingues Correa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Angela Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Bezerra Salles\r\n\r\nManisfestar-se sobre resposta às pesquisas Bacenjud, Renajud e Infojud, devendo vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de ser observada a R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001500-89.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000300-71.2014.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Regina Edna Rosa Fernandes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Eminence Calçados e Complemento Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Regina Edna Rosa Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-61.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Beltrao de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida Ltda, Réu: André Ferreira de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Beltrao de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte, através de seu advogado, providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Brum\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, devendo retirar as cópias solicitadas bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felicia Gonçalves [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 32, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Francisco Fernandes [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 54, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: JAILSON DA SILVA [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Celso de Paula e Silva Filho, Réu: Suzana dos Santos Mendes, Réu: Agostinho Alcantara Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: deferida a incidência da multa de 10% sobre o crédito líquido devido ao reclamante. No silêncio, expedir-se-á alvará à parte autora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Borges do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Paula Sterblitch Lemos (OAB: RJ 128849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Sistemas e Administração de Recebíveis Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no valor de R$ 580,53, conforme acordo de fls. 138, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIMA DA SILVA [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIMA DA SILVA, Réu INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 83: considerando que hão houve conciliação entre as partes, bem como o não conhecimento dos embargos a fls. 67, foi determinado o integral cumprimento do despacho de fl. 50 (inclusão no BNDT e reiteração da ativação do convênio Bacen Jud). \r\n\r\nProcesso: 0000585-35.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ TEIXEIRA [Adv. Paulo Roberto Pereira dos Santos (OAB: RJ 80342 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GABRIEL GONÇALVES MACHADO MACEDO\r\n\r\nVir com os documentos comprobatórios do pedido de parcelamento em 45 dias, sob pena de liberação, ao INSS, do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000732-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LONTRA SANCHES LINO MORAES [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: PEC - COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEC - COLEGIO CURSO PINTO E ANDRADE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.441,25, em GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000524-09.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Campos Paulo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Campos Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência em 27/5/2014, às 15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000768-06.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lúcia Silva da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo o Exeqüente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0000532-83.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCYR GONÇALVES FIGUEIREDO [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO PRETO GESTÃO AMBIENTAL E EMPRESARIAL, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCYR GONÇALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à audiência em 29/5/2014, às 14h10, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000467-88.2014.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Dias de Camargo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Dias de Camargo\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/5/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia.\r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Dib [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Dib\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-96.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paes Alvarenha [Adv. Mary Lourdes R Costa (OAB: RJ 37353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto de Andrade LTDA [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto de Andrade LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 3.720,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-63.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Menezes [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Analice LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Analice LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 1.705,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001179-15.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Cesário [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Serralheria Sednanref Midraf Ltda [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Serralheria Sednanref Midraf Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 930,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-67.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vieira de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiro Lebaraleganga ltda, Aut Sérgio Luis Vieira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, por 05 dias sucessivos permeados por 02 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-03.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073100-73.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Dutra Rodrigues [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda [Adv. Marcia Barbosa de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Dutra Rodrigues, Réu Leocil Locadora de Equipamentos Cinimatográficos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução intepostos às fls.258/262. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-04.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nCîência do despacho de fls.192, que indefere o pedido de fls.186. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Gomes [Adv. Silvio de Sul Souza (OAB: RJ 140780 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrimax Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ME, Aut Luana Paula Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001769-89.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Junior [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouser Bijouterias Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Junior, Réu Bijouser Bijouterias Ltda.\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Salomé [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arianas Bar Ltda-Me [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Salomé \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição interposto, por ausência de garantia do Juízo, conforme fls.316.\r\n\r\nProcesso: 0001426-93.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA DA SILVA GOMES [Adv. Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA DA SILVA GOMES , Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu T&F CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA - ME\r\n\r\nCiência da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido e IMPROCEDENTE o pedido contido na reconvenção. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-30.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes de Carvalho [Adv. Alessandro Maricato Vidal (OAB: RJ 172695 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso de Jesus Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/2014, às 14h15, nesta Vara do Trabalho. Comparecer a audiência designada para tentativa de conciliação. Tomar ciência do despacho de fls. 63, que indefere a adjudicação do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Edson Urubatan Pinto de Andrade, Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/6/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho, para tentativa de conciliação.\r\n\r\nId: 1670524"
                            ],
                            "1670517": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001480-93.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Pinto e Andrade - EPP (Colégio Curso Preparatório Evolução em Concursos), Edson Urubatan Pinto de Andrade, Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Urubatan Pinto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670517"
                            ],
                            "1670516": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000234-28.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléa Borges Alonso\r\n\r\nRéu: Armarinho Estrela de Nilópolis Ltda, Vitorino Antonio Nunes do Amaral Semblano, Sonia Maria da Silva Rogerio Semblano\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Maria da Silva Rogerio Semblano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, nos termos do art. 592, II do CPC, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1670501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda., Cgto Renata Pinto Simplicio Barreto\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 146/147. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-92.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Fábio de Castro [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Fábio de Castro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 459, bem como de que o depósito de fls. 422 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 24.490,21, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Manhães [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Silva Cunha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Cristina da Silva Cunha , Aut Rosana Oliveira Manhães \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 61, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0190500-15.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Silveira [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu SOC DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, Aut Zelio Silveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 307, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ferreira de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ferreira de Souza , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Tetis Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes de que deverão apresentar os cálculos, sob pena de serem homologados os cálculos da 1ª Reclamada, haja vista que se trata de restauração de autos, conforme despacho de fls. 72. Ciência ainda da promoção da contadoria às fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001073-62.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Gym Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Centro de Atividades Body Fitness [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Gym Ltda., Réu Centro de Atividades Body Fitness, Aut Maurício José dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 120, bem como de que o depósito de fls. 77 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 35.125,04, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Lopes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 344, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda., Aut Sérgio de Faria\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 148, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000766-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Ornelas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italgelo Indústria e Comércio de Gelo Ltda. , Aut Thiago de Freitas Ornelas \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 63. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-48.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Baptista Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo e Combústivel Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlan Óleo e Combústivel Ltda., Aut Romeu Baptista Rodrigues \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 87, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-25.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 198, bem como de que o depósito de fls. 128 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 15.311,39, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0046400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorvalina da Conceição Santos Riente - inventariante (Espólio de Eugenio Riente), Aut Igina Carneiro Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 81, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001723-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Firmino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Teixeira Gomes [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Firmino dos Santos, Réu Wanderley Teixeira Gomes\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 90, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais, em favor do autor e da ré, pelo saldo.. \r\n\r\nProcesso: 0001018-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino Gonçalves [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francelino Gonçalves\r\n\r\n1; AO AGRAVADO. 2.Tomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000077-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rebeque Castro [Adv. Alessandra Santos Macêdo (OAB: RJ 144592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Rebeque Castro\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0002293-61.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Josino da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Josino da Silva \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mariano da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mariano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0025000-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenita Vieira de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: KSI Comercio Varejista de Otica [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenita Vieira de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Cunha de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Cunha de Carvalho, Aut Luiz Henrique de Carvalho e Silva\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Comprovar o valor sacado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-52.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Claudio Gomes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Cubango Ltda. ME, Réu: JOSE SEVERINO DA SILVA, Réu: ALZIRA MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Claudio Gomes\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 100, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kennedy Timbo Dias [Adv. Carlos Augusto L. Gomes (OAB: RJ 131982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. , Aut Francisco Kennedy Timbo Dias \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 232. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 385. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002184-81.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALFREDO CARRIJO RODA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALFREDO CARRIJO RODA, Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 313, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-50.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 249. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 70, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0067500-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Precasa Ltda [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cordeiro Bartolini Junior, Réu Precasa Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 558, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000850-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Daniel Nogueira [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Daniel Nogueira\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 308, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda , Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 86. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO ALVES COSTA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ - ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ, Aut LUIZ AMERICO ALVES COSTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 562, bem como para que deposite a diferença do valor devido, no montante de R$ 686.463,60, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, prosseguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Maranhao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Icarai, Aut Rone dos Santos Maranhao, Réu Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 102. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-37.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS QUEIROGA MONTEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CARLOS QUEIROGA MONTEIRO\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 278. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1670501"
                            ],
                            "1670502": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0355900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0286500-19.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elania Mendes Camelo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise da Penha Queiroz [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elania Mendes Camelo\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi.Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0438200-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVEIRA EYER [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut MAURO DA SILVEIRA EYER\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0346300-80.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FABIANO TEIXEIRA DOS ANJOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0320900-74.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO MARTINS DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0256700-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORREA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JAIR CORREA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 112, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 329. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pelca Soares Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bewitch Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pelca Soares Pinheiro\r\n\r\nVir com cópia da CTPS do autor para cadastramento do trabalhador no PIS na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000675-13.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Pelca Soares Pinheiro [Adv. Jessika Diniz de Sousa (OAB: RJ 172040 - D)]\r\n\r\nRéu: Bewitch Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Pelca Soares Pinheiro\r\n\r\nDeverão comparecer as partes perante esta Secretaria, na data abaixo indicada, a fim de que o RECLAMADO proceda às anotações na CTPS do(a) RECLAMANTE. \r\n\r\nDATA: 02/06/2014 às 10:00 horas \r\n\r\nApós a data designada, deverá o autor apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0294700-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS NOVA IMAGEM [Adv. Ricardo Ligiero (OAB: RJ 57559 - D)], Réu: Tania Pinto Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253700-94.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COUTO NETO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: VANDERSON LUIZ MEZACASA - SOCIO FLS 476\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES, Aut NELSON COUTO NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0294600-17.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA., Réu: Marcio Araújo da Silva , Réu: Murilo Barbosa Martim , Réu: Maria das Graças Coelho de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE AMORIM CORREA\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-86.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Barros Erthal [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do ABC Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)], Réu: Heloisa Bolkau Brito Fernandes, Réu: Nilton Brito Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Trenzinho do ABC Ltda, Aut Rita de Cassia Barros Erthal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação de fls. 261, na forma do art. 685-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219800-37.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA SILVA MARIANO DE SOUZA [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE HIPICO FLUMINENSE [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA SILVA MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0186100-65.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS [Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB: RJ 100363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DE ALVARENGA RAMOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0162600-09.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI MARCAS LTDA-SUCESSORA DE MEC DEL.REP.... [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)], Réu: CLAUDIO AZEVEDO DIAS (socio fl 162)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095800-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da Contadoria de fls. 302-303. \r\n\r\nProcesso: 0103000-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas e Casas Construções Ltda. ACA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alexandre Calheiros Alvarenga, Réu: Rosalia Bosco Giglio Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Barcelos \r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Socio: CRISTOVÃO JOSE N. MARINHO, Réu: Socia: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Costa\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE SOUZA ABREU [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE CLOTHES MAGAZINE LTDA N/P DOS SOCIOS, Réu: ANTONIO JOSE OLIVEIRA CAMPOS, Réu: CRISTIANE LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE SOUZA ABREU\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-24.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Estrela [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)], Réu: Sebastião Carlos da Silva Dutra, Réu: Maria Aparecida dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Estrela\r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-64.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FRANCESCO VENERABILE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: ANDRE PARAGUASSU ROMANO, Réu: MARIO FERNANDO DE GODOY JUNIOR, Réu: KARLA BASBUM BARCELOS DE GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FRANCESCO VENERABILE, Réu RGB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidiane Jesus Silveira [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0113600-93.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson de Souza Pinheiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nAo 1º Réu: Ter ciencia de que foi expedido alvara judicial nº 2612/2013 e 2613/2013 os quais se encontram a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Ao 2º Réu: Para ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 77, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 367, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002240-46.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Verde [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Vila Verde \r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento informado, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001836-92.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves de Aguiar [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves de Aguiar, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertana Confecções Ltda. EPP, Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 135, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001564-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Condomínio Borgo Del Bosco [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Borgo Del Bosco , Réu Impacto Conserv. Manur. e Comercio Ltda. , Aut Otacilio da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria, sendo a Reclamada para que deposite a diferença devida no montante de R$ 746,48, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000489-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira Costa [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Oliveira Costa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 257. Ciência ainda ao reclamado de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelay Fernandes de Amorim\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0129400-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rocha de Matos [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Souza Weber [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Souza Weber\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.1986.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MOREIRA DE MORAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MOREIRA DE MORAES\r\n\r\ntomar ciência de que foram expedidos novos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 1024300-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO BRAGA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER ) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE MONTEIRO ( SALAO LIDER )\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0044100-03.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Menezes Marques [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Menezes Marques, Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 720, bem como de que o depósito de fls. 473, 553 e 554 foram convolados em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 10.515,89, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva da Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Reparos Navais Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Reparos Navais Ltda., Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS - RENAVE, Aut Sandro Silva da Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 239, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Amparo Senior Ltda. - ME, Aut Michelle Silva Gomes\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 111. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Carlotto [Adv. Eduardo Pereira Gonçalves Júnior (OAB: RJ 165881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Sistemas [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Sistemas, Aut Samir Carlotto \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 338. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 206, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-20.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva Fernandes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rona Medições e Serviços Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: RKM Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva Fernandes, Réu Rona Medições e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 168. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-47.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Muniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliwe Serviços para Construção, Réu: ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECONCRETA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Ltda, Aut Fabiano Muniz Rodrigues \r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria às fls. 62. Ciência ainda ao reclamante de que deverá adequar os seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 77, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000047-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Pereira de Freitas Filho [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Jardim Zoológico de Niterói - ZOONIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Pereira de Freitas Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 131, bem como de que o depósito de fls. 96 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar o depósito da diferença do valor devido, no montante de R$ 15.822,41, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A. - Niteroi, Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 367, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: System House Ltda. - ME [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Neves da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu System House Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 173, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nId: 1670502"
                            ],
                            "1670500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000698-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Pinto Bernardo Gomes\r\n\r\nRéu: C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m C-Fass Comércio e Serviços em Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 70, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0157200-67.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benicio dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: HRM Nautica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HRM Nautica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 206, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-79.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Cardoso\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 77, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670500"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
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                            "1668375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002096-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Suanno [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Iza de Jesus Fernandes Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Joaquim Ferreira Castanho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jorge Selles Del Rio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Targine [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Jacir Fernandes Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Joaquim Adelino da Cunha Cruz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Batista Maximiano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: João Batista Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002119-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Paula Mendonça [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Comércio de Atacado e Distribuição de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Paula Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002275-03.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Melonio de Moura [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Melonio de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002121-53.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shemesh Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Jacline Souza da Silva [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jacline Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 187/2012, CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0213000-09.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Estabille Alves Saraiva de Azevedo [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, com intervalo de 15 dias, de forma fundamentada. Ficam as partes cientes de que deverão ser calculadas as contribuições previdenciária,s inclusive da parcela que incumbe ao emprregador, sob pena de preclusão (art. 879, §2º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0238200-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEMP COOP DE TRAB DE INFRA ESTRUT EMPRES, Réu COR & SABOR DISTR DE ALIMENTOS LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0238600-71.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS E SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA. n/p do socio Laurens Moreno Peixoto, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A, Réu WHITE MARTINS\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no valor de R$ 1.000,00, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0281300-33.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON DE OLIVEIRA VERCOSA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO LITORANEO DE MARICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 231/14, CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0259800-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIVAS DE LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIVAS DE LIMA, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0269000-05.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVY COMERCIAL LTDA. , Réu: MARIA CRISTINA GASPAR LONTRO DIAS (sócia) [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFornecer o numero do CPF do autor, bem como requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415100-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LOPES DE SOUSA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu COOPELETRO COOP DOS ELETRICITARIOS DO RJ LTDA, Aut MAURICIO LOPES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. Tomar ciência ainda de que a inércia da executada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 600, IV, do CPC, com aplicação da multa de 20% sobre o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProcesso: 0292200-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Monico da Costa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Center V Equipamentos Odontologicos Ltda - Me [Adv. Jalcyr Gomes Sader (OAB: RJ 2815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center V Equipamentos Odontologicos Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 228/2014, CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0300300-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ASTIGARRETA LEAL [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0305700-82.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIEN DA COSTA RODRIGUES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA, Réu: Marcelo Georges Khoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIEN DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0324400-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SOARES GUEDES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SOARES GUEDES\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição referida na certidão de fl. 590, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313000-95.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0318000-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PERALTA [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PERALTA\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321200-91.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DELFINA DE ANDRADE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raposo da Silva (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DELFINA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321800-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Gomes [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 224//2014, ag. CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0340000-31.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANIR BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nRéu: DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI DANTA CANTINA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvara de nº 232/2014, à disposição na CEF, ag. 2734. \r\n\r\nProcesso: 0002296-76.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Roland de Oliveira Junior [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Lassance da Veiga [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sheila Lassance da Veiga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0353600-90.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CONCEICAO GOMES DOS SANTOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA A/C IRACI SANTANA DE FREITAS [Adv. Antonio Quintino de Souza Filho (OAB: RJ 95999 - D)], Réu: HOSPITAL SANTA CRUZ BENEFICENCIA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANI EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA A/C IRACI SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 227/2014, à disposição na CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0358000-50.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORTEZ ABREU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 236/14, CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0365900-84.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PORTUGAL FELLOWS [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Aut: RICARDO NERY COSTA [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nVir com o depósito em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0369100-02.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ISIDORO NASCIMENTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARFORTE CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: BRICKELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ISIDORO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0372500-92.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARQUES [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0401700-81.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDEMAR SILVA [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE FREIMAN [Adv. Iolanda de Andrade Rosa (OAB: RJ 50791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDEMAR SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0408400-10.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JARDIM GUIMARAES [Adv. Edmundo Pinto de Carvalho (OAB: RJ 33450 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO VEICULOS SA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY JARDIM GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0387300-91.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0390200-47.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO RAMOS DA ROCHA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0394600-75.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROBERTO TEIXEIRA ROCHA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RESTAURANTE LTDA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMASA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 233/2014, à disposição na CEF, ag. 2732. \r\n\r\nProcesso: 0395200-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DUARTE [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DUARTE\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0398500-03.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VANUSA DE SANTANA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO VINICIO MELO PAIVA [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)], Réu: RENATA DE PAULA SEGURASE PAIVA [Adv. Marcelo Paiva Laranja (OAB: RJ 66701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANUSA DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que foi declarada de ofício a prescrição intercorrente, extinguindo o processo. \r\n\r\nProcesso: 0002328-18.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mercedes Lilah Caldas Barreto da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1668375"
                            ],
                            "1668380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Walter Mendes Braga [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Walter Mendes Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 539, bem como para contestar fl.527/534, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, fl.604,em 05 diasl. \r\n\r\nId: 1668380"
                            ],
                            "1668377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vilar da Silva [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Quality Auto Center Ltda. n/p de Antônio José da Costa Pereira (sócio) [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Quality Auto Center Ltda. n/p de Antônio José da Costa Pereira (sócio) , Aut José Carlos Vilar da Silva\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001723-72.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Josefa da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. - ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR.Ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0192900-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paulo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paulo de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pinheiro [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pinheiro, Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002072-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cruz [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Gás do Bras Posto de Gás Nat Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará , bem como para informar, em 10 dias, o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0059000-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Vale Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paqueta Calcados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Vale Silva , Réu Paqueta Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-55.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Castro Sá [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: LBSC Vídeo Locadora Ltda. - ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBSC Vídeo Locadora Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.77/78, nos termos e sob as penas do artigo 879,§2 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: F G E GRAFICA E EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110100-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DA COSTA PERES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTOS PINA MATERIAL ESCOLAR LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DA COSTA PERES\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro - Condomínio das Vivendas [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro - Condomínio das Vivendas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0363700-75.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VITOR DA SILVA MATTOS\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0085800-05.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTANCIA MINEIRA LTDA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene Passos Mendes [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene Passos Mendes, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002082-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio Gil [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nContestar a impugnação de fl.185 no prazo de 5 dias\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0002240-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Silva de Souza [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nRéu: Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volca Fashion Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0360800-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELHA DE MATTOS ABREU [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza da Silva, Réu Propulservice Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA MOTTA FRANCA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA MOTTA FRANCA\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0333200-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA FONSECA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0314300-34.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELLUS SALATIEL CARDOSO ANTUNES DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nFornencer número do CPF para possibilitar a expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0296200-21.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000063-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva dos Santos, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000266-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bruchler [Adv. Erickison dos Santos (OAB: RJ 140376 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Industria e Comércio Ltda., Réu Super Gê Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0293200-42.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO JANOARIO DA SILVA [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO JANOARIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046600-73.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Coimbra [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Coimbra, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0207800-84.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Couthazar Tavares da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Off Shore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Off Shore S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Freitas Ascar [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom MT de Niterói Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda. - ME n/p de Alexandre Lima da Mota (sócio) [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multitelecom MT de Niterói Comércio e Serviços de Telecomunicação Ltda. - ME n/p de Alexandre Lima da Mota (sócio) , Aut Silvana de Freitas Ascar \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002241-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wilson Ramos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001318-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caixa Pestana [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Caixa Pestana \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.P. Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA LAFA MENDONCA VERISSIMO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA LAFA MENDONCA VERISSIMO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Domingues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Domingues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-86.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Cesar Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Ensino e Servicos de Apoio [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Cesar Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-93.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Camargo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Ind e Com de Manufaturados de Alumínio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Camargo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA BRAZ [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA BRAZ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000515-53.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fabiano da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fabiano da Silva, Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0250500-08.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 59573 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. MAGALHAES PROJ. E ARQUIT. LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAIXAO DA ROCHA\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0371700-59.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE MELO GABETA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e comprovar , em 10 dias, o valor recebido \r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Aut VALDAIR FERREIRA DE CARVALHO, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0269000-10.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SILVA DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA CASA DE SAUDE SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de fl.155, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001037-46.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Inácio de Jesus Almeida [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Inácio de Jesus Almeida \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-62.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL FRANCISCO DA SILVA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: O M G SUB EMPREITEIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF para possibilitar a expedição da certidão de crédito \r\n\r\nId: 1668377"
                            ],
                            "1668361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/03/2014\r\n\r\n0291500-07.1999.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sidnei Ribeiro da Silva,CITROEN CONCESSIONARIA,CMOL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,Eriane Menezes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidnei Ribeiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eriane Menezes de Souza,CITROEN CONCESSIONARIA,CMOL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,Eriane Menezes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Eriane Menezes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668361"
                            ],
                            "1668382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2014\r\n\r\n0186800-04.2004.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CAMILO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nExecutado: Francisco Antônio Vinagre Pinto,QUEBRA GALHO MOVEIS LTDA.,Cléia Vilma Sanches Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antônio Vinagre Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fl.47, bem como para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.791,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668382"
                            ],
                            "1668368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2014\r\n\r\nProcesso: 0210200-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Miranda \r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serv Aut Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio José Alexandre Athayde Vieira , Sócio Rogério Vitorino Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-25.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITALINO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DARP AUTO POSTO LTDA, DULCIDIO ALFREDO PEREIRA, FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA\r\n\r\nfica m FORTUNATO ANTONIO REBELO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 330/331, inclusive para que proceda ao pagamento dos valores devidos em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668368"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1670245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227600-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silvestre [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: QUALITA´S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rocha Silvestre, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)], Réu: União a/c Procuradoria Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Alves Gonçalves Dias\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0061000-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ABREU [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER ALBERTO DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Matias de Melo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Matias de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIEL EDUARDO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA SUCESSORA DE MILAN RCL AUTOMOVEIS SA, Aut OSIEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0261000-73.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES TRINDADE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES TRINDADE, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COPENAVEM COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela União. Prazo: 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002148-93.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Marina da Silva Anselmo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Marina da Silva Anselmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alvares Tenreiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alvares Tenreiro, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bousquet Muylart [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Henriques [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0269/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência 2732, situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001768-70.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Pessoa [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Pessoa, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0174400-73.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Cristina Alves Vilela Costa [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BF Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Andrade Gomes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: L.A. Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Bacos Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construtora Ltda., Réu L.A. Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. - ME \r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos do autor no prazo sucessivo e preclusivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela 1ª Reclamada, com permeio de 5 (cinco) dias para juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001132-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Robim Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói 234 Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Robim Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Tomaz de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Tomaz de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Galdino Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarazões ao recurso adesivo interposto pelo Reclamante, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Alves Avelino [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseane de Souza , Réu: Clodoaldo Farias Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Alves Avelino \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Esposito Martongelli [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Esposito Martongelli\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Modesto Moreira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Modesto Moreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001737-16.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-31.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Caetano da Silva [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Aut: Anna Betryz Caetano dos Santos [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nRéu: CPL Construções e Serviços Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Réu: Maestra Navegação e Logística S.A. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTL NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA a/c Jane Dias de Almeida\r\n\r\nConfirmar ou retificar o endereço da testemunha Raul Carturano (CPI apensada), bem como informar as datas em que ele estará embarcado nos próximos quatro meses. \r\n\r\nProcesso: 0001254-54.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Carlos Costa Queiros [Adv. Luiz Octávio Pinheiro Carvalho da Silva (OAB: RJ 130761 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Raul Carlos Costa Queiros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 267/268. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-61.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002205-77.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Silvestre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia e Produtos Para Construção Ltda. - Tecnologys [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)], Réu: Odebrecht Construções Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Silvestre , Réu Odebrecht Construções Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, em oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Instituto Vital Brasil - IVB [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0203700-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marcolino da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marcolino da Silva\r\n\r\nVir a parte autora com os endereços das empresas mencionadas na petição de fls. 97, a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0002304-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mannarino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mannarino\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Machado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Hípico Fluminense [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Araújo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001907-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eduarda Monteiro Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eduarda Monteiro Silva, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002120-91.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado Magalhães [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Machado Magalhães \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001211-15.2013.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Luciana Alves Campos (OAB: SP 186345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josémar dos Santos Calcanho [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josémar dos Santos Calcanho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-17.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christi Marins do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Christi Marins do Nascimento \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora.. \r\n\r\nProcesso: 0001009-72.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de NIterói Transportes Marítimos Ltda. - ME [Adv. Lucio Lucas A. dos Santos (OAB: RJ 137637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pereira de Menezes\r\n\r\nInformar, ante a dificuldade em obter os extratos bancários, se os cheques eram sacados na \"boca do caixa\" ou depositados em alguma conta corrente, uma vez que a informação solicitada demandaria ao banco sacado pesquisar todos os cheques emitidos pela Reclamada no período. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Andrade de Araújo Sally [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Andrade de Araújo Sally \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-80.2013.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lucinei da Silva Bento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Central de Serviços Ltda., Exte Lucinei da Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que rejeitou os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Oliveira Marins [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Cosntruções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Oliveira Marins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002260-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Silvares [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Silvares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Amoedo da Silva Sandes [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limeza e Conservação Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Amoedo da Silva Sandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rosa de Souza [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engebio - Engenharia do Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-12.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN, Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivani Pereira - representado pela inventariante Maria da Penha Lopes Ramos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ivani Pereira - representado pela inventariante Maria da Penha Lopes Ramos, Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1670245"
                            ],
                            "1670242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0165700-89.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIASES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIZE RESENDE PINTO ,H. R. C. ARQUITETURA & CONSTRUCAO LTDA - ME,HUMBERTO DE RESENDE PINTO,SANDRA REGINA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado HUMBERTO DE RESENDE PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.082,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670242"
                            ],
                            "1670243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios, Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda., ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil, UNIMED\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação Brasileira de Profissionais Técnicos, Instituto Nacional de Benefícios, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670243"
                            ],
                            "1670244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002225-05.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brasil - IVB\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000432-65.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário apresentado, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco dias para juntada, a começar pela parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670244"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1670600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001084-74.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldecir Santos Ferreira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da diligência negativa de intimação de sua testemunha GERALDO COSTA TRINDADE no Juízo da 14ªVT/BH, a fim de que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva, Réu COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do, Réu Petrobras Transporte S.A Transpetro\r\n\r\nCiência de que os Embarbos de Declaração opostos pela 2ª Ré foram julgados PROCEDENTES. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Oliveira Gouveia [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Oliveira Gouveia\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.174/185, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Raposo Netto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Raposo Netto, Réu Caixa Econômica Federal, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Ré foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0182600-03.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar Fernandes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , Réu: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, Réu: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nInformar os endereços das instituições financeiras para as quais requer os bloqueios de créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000478-46.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanito de Jesus Freitas [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Joanito de Jesus Freitas \r\n\r\nCiência que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª Ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0106800-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Luiz Valadares [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl.407:\"Tratando-se de matéria afeta tão somente ao crédito previdenciário, resta incontroverso o crédito bruto do autor. Portanto, intime-se a segunda ré para disponibilizá-lo em 48 horas, através de depósito judicial, sob pena de penhora eletrônica...\" \r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Veiga da Silva Cunha [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Veiga da Silva Cunha\r\n\r\nVista ao autor dos autos para requerimentos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Alessandro Silva dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Alessandro Silva dos Santos, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls.154:\"...converto o julgamento em diligência, a fim de que seja expedido ofício ao INSS, para esclarecer sobre o alegado requerimento de benefício auxílio-doença em favor do reclamante... \r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Rafael Alves Viana [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Souza de Carvalho dos Santos , Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Rafael Alves Viana\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Autora foram julgados IMPROCEDENTES e os da 1ª Ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000736-56.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Matias da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E2S Empreiteira de Mão de Obra Ltda., Aut Severino Matias da Silva \r\n\r\n*Ciência do bloqueio on line de fl.55, convolado em penhora, sendo que, na inércia, após o prazo legal será expedido alvará ao autor pelos valores bloqueados de fls.51 e 55. \r\n\r\nProcesso: 0001782-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cristina Pereira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalcyr Gomes Sader (Espólio de) [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jalcyr Gomes Sader (Espólio de), Aut Verônica Cristina Pereira \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela Autora foram julgados PROCEDENTES e IIMPROCEDENTES os Embargos opostos pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000584-08.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam do Nascimento Azevedo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel Express Logística e Serviços GEF [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adam do Nascimento Azevedo , Réu Gafisa S.A., Réu Russel Express Logística e Serviços GEF \r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls.160/162Vº:\".... JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00 (Art.789-IV e Parág.2º-CLT), pelas Reclamadas.*PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000342-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Lima Junior [Adv. Marcia Costa da Silva (OAB: RJ 175097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerido pela ré. *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Ribeiro Maçulo [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellon Ribeiro Maçulo\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, nos termos do despacho de fl.446. \r\n\r\nProcesso: 0002052-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Loureiro [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Lírios do Campo I [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Loureiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego no dia 22/05/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 1670600"
                            ],
                            "1670599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0182600-03.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Cesar Fernandes\r\n\r\nExecutado: UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA,Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ,Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME,Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado UD ATACADAO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.160,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ,Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ,Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME,Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.160,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME,Unit de Icaraí Comércio de Artigos de Bazar Ltda. ,Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME,Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Usina de Icaraí Bazar Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.160,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001346-92.2011.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda.,Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.582,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001900-95.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nádia Aparecida Dias Rosa de Almeida e Outros\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Miguel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Miguel Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.690,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004400-08.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romilson Ribeiro Maciel Novaes\r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Pecas Ltda., Claudio Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Gonçalves Gentil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.875,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-74.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusamar Gomes Frias\r\n\r\nExecutado: Antonino de Marcos,Carmen Natalia Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonino de Marcos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.655,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-72.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubem Castilho Alves\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Lirio Sodré,Itaipu Copper Central de Vans Cooperativa dos Proprietarios e Condutor,Marcelo Bueno Casanova,Jorge Fernando Torres dos Santos,Moises Camargo Vianna,Cláudia Maria da Silva Ferreira,Paulo Roberto Pereira Rulf\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Lirio Sodré, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Maria da Silva Ferreira,Itaipu Copper Central de Vans Cooperativa dos Proprietarios e Condutor,Marcelo Bueno Casanova,Jorge Fernando Torres dos Santos,Moises Camargo Vianna,Cláudia Maria da Silva Ferreira,Paulo Roberto Pereira Rulf\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Maria da Silva Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moises Camargo Vianna,Itaipu Copper Central de Vans Cooperativa dos Proprietarios e Condutor,Marcelo Bueno Casanova,Jorge Fernando Torres dos Santos,Moises Camargo Vianna,Cláudia Maria da Silva Ferreira,Paulo Roberto Pereira Rulf\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Camargo Vianna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.274,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000969-53.2013.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC de Itaipú Produtos Alimentícios Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.195,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045400-51.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Elias Lucas da Silva\r\n\r\nExecutado: Niterói Comunicação Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Niterói Comunicação Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.364,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-71.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton da Silva Cores Filho\r\n\r\nExecutado: Nixom Medici dos Santos Fonseca,Nimarf S Construções Ltda. - ME,Construtora Tenda S.A.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.,Antonia dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Nixom Medici dos Santos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.332,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia dos Santos Fonseca,Nimarf S Construções Ltda. - ME,Construtora Tenda S.A.,Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.,Antonia dos Santos Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia dos Santos Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.332,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-69.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giselmo Pimentel de Araujo\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR,Transnave Estaleiro Reparos e Construção Naval S.A.,Hamilton Amarante Carvalho,Luiz Paulo Amarante Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.223,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000231-36.2011.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Hilda dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eva Confecção e Bordados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eva Confecção e Bordados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.793,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132700-56.2005.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florine Segadilha Armendaris e Outros\r\n\r\nExecutado: Otica Luan Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Otica Luan Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.837,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111600-06.2009.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Raphael Gomes David,Familia Corleone Pizzaria Ltda.,Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Gomes David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.529,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rodrigues Soares,Familia Corleone Pizzaria Ltda.,Marcelo Rodrigues Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rodrigues Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.529,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000642-45.2012.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Stella de Lourdes Sá Rego \r\n\r\nExecutado: V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado V. Brasil Distribuidora Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 126.849,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670599"
                            ],
                            "1670597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002056-78.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso: 1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso. 2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. 4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV. 5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (art. 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. 7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). 8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670597"
                            ],
                            "1670596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002052-41.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Loureiro \r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Condomínio Lírios do Campo I\r\n\r\nPelo presente fica m Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para entrega ao autor das guias do FGTS e do Seguro Desemprego no dia 22/05/2014 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Duarte Sodré\r\n\r\nRéu: Multiplus Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Multiplus Conservadora e Prestação de Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. :\"25/30:\"... julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido... Custas pela reclamada, de R$ 160,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenaçãol de R$ 8.000,00...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-53.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa de Souza Reginaldo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Diagnósticos da América S/A, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Lopes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Administração de Serviços Contratados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença/Decisão de fls. 172/174:\".... JULGA PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral... Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00, pelas Reclamadas. *PRAZO DE 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670596"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/05/14\r\n\r\nProcesso: 0196500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Francisco de Souza [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Francisco de Souza \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002109-56.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazaré Vianna Pacheco [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Salgueiro Santos Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Salgueiro Santos Soares \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Machado [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001780-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Correia Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Correia Costa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: André Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, observando o Ato 01/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento, Réu: Celia Carvalho Nascimento, Réu: Paulo Fernando de Menezes Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniette Penha da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nApresente a guia corretamente preenchida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jah Motos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Réu: Beira Mar Comestíveis Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Linhares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Anacleto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Maria Christina Longo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Anacleto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0002115-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graças Pereira Letra [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitação Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graças Pereira Letra \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0213000-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique dos Santos de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda Me, Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique dos Santos de Castro\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Chagas de Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/C Ltda. [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor referente `a multa em favor da União, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Tavares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Carvalho Tavares \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0198800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Madeira [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Araujo Madeira\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-06.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Amaral [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.232, em 10 dias. Pauta mantida. \r\n\r\nProcesso: 0002285-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pessoa Peixoto [Adv. Paulo Vinícius Matias Barbosa (OAB: RJ 174467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Ltda. - Brascoop [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pessoa Peixoto \r\n\r\nIndeferido o requerimento com fulcro no Prov nº 2 de 02/09/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002337-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pestana de Araujo Filho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Vieira Rangel Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e petição de fls.1556 e segs. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A n/p Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A n/p Domingos Arnaldo Giacomin, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucid Muzzy Lassance Duarte [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educaionais Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Nunes Empreendimentos Educaionais Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004400-73.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Lima Ribeiro Junior [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Fernando Rogério Peluso (OAB: SP 207679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., Aut Valentim Lima Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002227-32.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Ferreira [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)]\r\n\r\nRéu: Anhanguera Educacional Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anhanguera Educacional Ltda. , Aut Roberta Oliveira Ferreira , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-14.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Pessoa da Silveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Rosane Moraes Pessoa da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Arthur Martins dos Santos [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacar Niteroiense Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, tendo em vista o item 2 do termo de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000789-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Joaquim de Oliveira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Joaquim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000903-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Dias Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv. Com. Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Dias Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-09.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Sousa [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição da ré fls. 45/46, ofertando o bem imóvel como garantia. \r\n\r\nProcesso: 0000895-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Ferro Silva [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Ferro Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vidal Teles [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000642-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mazulo Brasil Correia [Adv. Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Marina da Silva Fernandes, Réu: Agostinho Andrade Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Rosa Linda Ltda., Aut Leonardo Mazulo Brasil Correia\r\n\r\nManifestar sobre certidão de fls. 123 verso, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-70.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0000491-42.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mendes Frazão [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Roberto Mendonça Schiphorst [Adv. Claudia de Carvalho (OAB: RJ 168277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mendes Frazão, Réu Claudio Roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/05/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001013-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Costa de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Niterói Veículos Ltda. , Réu MF - Adiministração e Serviços Ltda ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001028-84.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Soares dos Santos \r\n\r\nO patrono deve informar o correto e atual endereço do autor, sob pena de ser observado o art. 238, parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Martins dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lizi de Oliveira Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maanaim Simples ltda, Réu: Francinete de Souza Espindola de Souza [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)], Réu: Flavia de Moraes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lizi de Oliveira Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ace Seguradora S.A, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1670588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0000302-35.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Firmino da Silva \r\n\r\nExecutado: Luis Aristoteles Cisnero Contrera,JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda ME,José Luís Cisnero Contrera,Fabio José Cisnero Contrera\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Aristoteles Cisnero Contrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio José Cisnero Contrera,JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda ME,José Luís Cisnero Contrera,Fabio José Cisnero Contrera\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio José Cisnero Contrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Luís Cisnero Contrera,JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda ME,José Luís Cisnero Contrera,Fabio José Cisnero Contrera\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luís Cisnero Contrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001576-34.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Pereira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcelo Aparecido Tosatti,GNC Consultória Empresarial Ltda. - ME,TELEMAR NORTE LESTE S.A.,Marinês Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Aparecido Tosatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marinês Duarte,GNC Consultória Empresarial Ltda. - ME,TELEMAR NORTE LESTE S.A.,Marinês Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinês Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001184-31.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Rodrigues Siqueira\r\n\r\nExecutado: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME,Oficina Mecânica Java Serviços Automotivos Ltda ME n/p Marlene de Athayde Vieira ,Oficina Mecânica Java Serviços Automotivo Ltda Me n/p José Alexandre Athayde Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.685,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670586"
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                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001758-83.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusir Antunes do Nascimento \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle \r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Desetech Projetos e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí, Maria das Graças Lyra de Figueiredo Faro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria das Graças Lyra de Figueiredo Faro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Correia Passos \r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670587"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-22.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Prestes Muros [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassia Mônica Paes Cordeiro [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassia Mônica Paes Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-47.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Gil [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviço\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do depósito feito na conta corrente, cujo nº foi retificado pela parte autora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-92.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso Barbosa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-69.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Sousa [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Sousa, Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000543-35.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim Guimaraes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cancella Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bonfim Guimaraes\r\n\r\nTer vista da petição de fls.118/122, inclusive para informar se a última parcela, vencida em 07.04.2014 foi paga. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-48.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guilherme Amaral Pinheiro [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guilherme Amaral Pinheiro\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando os limites do julgado e a Promoção da Contadoria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001204-14.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Guimarães Santana [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Guimarães Santana, Réu Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Jovencio Braga [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Jovencio Braga \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-52.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Chiara Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Chiara Ferreira , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Oliveira Lopes [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Oliveira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário impetrado pela 2ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-60.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.J.L.P. Promocoes de Eventos Ltda., Réu: Claudio Taylor, Réu: Luis Marcelo Pereira, Réu: Maria das Gracas Jarque Andrade [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna [Adv. Gisele Maria da Silva (OAB: RJ 97011 - D)], Réu: Reel Token Indústria e Comércio de Máquinas para Sorteio Importação, Exportação e Serviços Ltda., Réu: Anderson Santos Di Stadio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nInicialmente, deverá a executada informar, sob as penas da lei, o endereço do local em que se encontra o veículo, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de penhora e avaliação (fls. 275). Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barros Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 254 para garantia do crédito no valor de Cr$ 275,68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasafa Comércio Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Élson Baptista da Cunha, Réu: Elson Felisberto da Cunha [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Felisberto da Cunha\r\n\r\nVenha o requerente com o extrato das contas que receberam o bloqueia, relativo aos meses de julho e agosto de 2013, a fim de comprovar que a constrição deu-se sobre o crédito salarial, observando-se que apenas sobre este último recai a impenhorabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues da Rocha [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas , Aut Daniele Rodrigues da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Canto Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. - EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Raka Pinturas Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-38.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Corrêa de Aguiar [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda, Réu Sitel do Brasil Ltda., Aut Vanessa Corrêa de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-41.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Freitas [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bairro Chic [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bairro Chic\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pinheiro Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pinheiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi de Paula Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda., Aut Gessi de Paula Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002065-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silvestre Pimenta [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Renavi Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silvestre Pimenta, Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Estaleiro Renavi Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Porto da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1669935"
                            ],
                            "1669937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0000057-84.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deizi Duarte Pedro\r\n\r\nExecutado: SMS Confecção Indústria e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda.,\r\n\r\nPelo presente fica citado SMS Confecção Indústria e Comercio de Artigos do Vestuario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.262,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001517-77.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônia Miranda Rodrigues\r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO GOMES,Clara Maria Roupas Ltda.,Roberta Luiza Vairolatti de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.785,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000383-78.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Jose Gaiao\r\n\r\nExecutado: Elson Baptista da Cunha (sócio),Pasafa Comércio Pizzaria Ltda.,Sandra Ney da Silva Azevedo (sócio),Cyrene Fontes Gisler (sócia),Elson Felisberto da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Baptista da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.537,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-33.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ewerton Estevão da Cunha Gomes \r\n\r\nExecutado: Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio),F M P Serviços e Transportes Ltda.,Drogaria CM Niterói Ltda. ME,Fabio de Oliveira Donolato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maricelio de Assis Araujo Lobato (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.347,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio de Oliveira Donolato (sócio),F M P Serviços e Transportes Ltda.,Drogaria CM Niterói Ltda. ME,Fabio de Oliveira Donolato (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Oliveira Donolato (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.347,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002146-51.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Santiago de Matos \r\n\r\nExecutado: Elson Baptista da Cunha (Sócio de Ighor Elson Pizzaria Ltda) ,Ighor Elson Pizzaria Ltda.,Elson Felisberto da Cunha (Sócio de Ighor Elson Pizzaria Ltda) \r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Baptista da Cunha (Sócio de Ighor Elson Pizzaria Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elson Felisberto da Cunha (Sócio de Ighor Elson Pizzaria Ltda) ,Ighor Elson Pizzaria Ltda.,Elson Felisberto da Cunha (Sócio de Ighor Elson Pizzaria Ltda) \r\n\r\nPelo presente fica citado Elson Felisberto da Cunha (Sócio de Ighor Elson Pizzaria Ltda) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000783-92.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: MARTA REGO MACEDO,Integrar 2002 Consult. Em Informática Ltda.,SÉRGIO RICARDO MACEDO CHRIST\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA REGO MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.198,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002164-72.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kizzy Santos Marins\r\n\r\nExecutado: ELSON FELISBERTO DA CUNHA,Ighor Elson Pizzaria Ltda,ELSON BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON FELISBERTO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.793,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELSON BAPTISTA DA CUNHA,Ighor Elson Pizzaria Ltda,ELSON BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELSON BAPTISTA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.793,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000793-05.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kátia Regina Mesquita de Souza\r\n\r\nExecutado: Waldyr Fonseca,Instituto para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldyr Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.466,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669937"
                            ],
                            "1669936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Viana \r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. , Dinil Distribuidora Niterói de Baterias Ltda. , Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda A/C Sócio CLÁUDIO LÍSIAS GRASSINI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001748-70.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. , Silvio Trindade da Silva, William Trindade da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m M.S. Comercio de Padaria, Lanchonete e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Pz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669936"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-52.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Pacheco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jorge Antônio Pacheco\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal (CEF), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ribeiro Duarte Filho [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir da Conceição Gomes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-79.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado Arruda [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001257-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Albino da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Pinheiro Bezerra [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana - GPH, Aut Suzani Pinheiro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001212-72.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Guilande [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deritalus Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Elaine Aparecida Guilande\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 14:50 horas . \r\n\r\nProcesso: 0201800-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRI ADRIANI DE ALMEIDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI ADRIANI DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0165900-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações a/c administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Resende Vargas\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, novos cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0150500-46.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONFEITARIA ROSA DE OLARIA LTDA., Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene da Costa Pimentel [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada - Em Liquidação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociene da Costa Pimentel\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-65.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Luiz Raposo da Silva [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius Reis Serrazina [Adv. Alexandre Braga Branco (OAB: RJ 175266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Luiz Raposo da Silva \r\n\r\nInformar se tem algo mais a reclamar nestes autos em 05 dias. No silêncio o processo seguirá para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Athanasia Cristina Damasia Heckert [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli da Silva Guilande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanasia Cristina Damasia Heckert\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deni de Araújo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR) e observando-se o disposto no art. 475, B § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro , Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0048600-69.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PECLAT AMARAL [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PECLAT AMARAL\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000748-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Cardozo [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - INDÚSTRIA DE PAPÉIS CANTAGALO LTDA. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Cardozo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-18.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Goulart [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Goulart, Réu Faresa Indústria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-96.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Jesus [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Jesus\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113000-72.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Batista dos Santos de Mattos\r\n\r\nInformar em 10 dias a data do pagamento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000197-68.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Oliveira de Souza\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000294-34.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Selma de Paiva Mardine\r\n\r\nEgdo: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Egdo: JOSE EGIDIO FRANCA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Egdo: EDSON NAIF MARDINE\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Egdo JOSE EGIDIO FRANCA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiros em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simpricio [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Matheus França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Aut: Samira França de Carvalho [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Barboza & Schenckel Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Aires Barbosa da Silveira [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Nav Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Barbosa da Silveira, Réu Barboza & Schenckel Ltda. ME, Aut Cleide Simpricio, Aut Matheus França de Carvalho , Réu Nav Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Samira França de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 399, cabendo manifestação da ré em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria, Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC TAC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA, Réu TIC TAC ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-91.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOILSON ANTONIO REIS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ELOILSON ANTONIO REIS\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de fls. 811/812 por 10 dias, após, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0153500-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-24.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: LUIZ MATOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, Agdo WALDECIR DE SOUZA\r\n\r\nDizer em 10 dias se RENUNCIA ao valor excedente a SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS, para que possa receber seu crédito por meio de requisição de pequeno valor, VALENDO O SILÊNCIO COMO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-12.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauan de Mattos Lopes [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan de Mattos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 26/06/2014 foi antecipada para o dia 24/06/2014, às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Martins Toledo [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda (na pessoa da sócia Rosimar Campos Rodrigues) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Martins Toledo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-91.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MARIA ALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA GERIÁTRICA SOLAR LTDA, Réu: Afonso Maria Rodrigues (devedor derivado), Réu: Rosemeri Campos Rodrigues (devedora derivada) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MARIA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Kelly Alves de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Solar Ltda [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Afonso Maria Rodrigues, Réu: Rosemari Campos Rodrigues [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Kelly Alves de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da mensagem da Vara Deprecada, dando ciência de que o endereço da testemunha a ser ouvida é o mesmo anteriormente informado, cuja diligência restou infrutífera, e fornecer o correto endereço, em cinco dias: no silêncio, será solicitada a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Franco da Silva [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Marcos Antonio Franco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 15/05/2014, às 08:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000311-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Braga Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Patricia Andrade Braga Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão, que não conheceu dos embargos opostos. Fica ciente a embargante, que nova tentativa de proscratinação do feito, sem justo motivo, importará na aplicação da multa prevista no art. 601 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1670719"
                            ],
                            "1670718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0095000-73.1995.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Tanus ,PLASTICOS METAIS SAN JUAN LTDA.,Angela Maria Libonato Aucar , Geisa Mitidieri Tanus ,Antonio Aucar \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Tanus e Geisa Mitidieri Tanus , que se encontram em local incerto e não sabido, para nomearem bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.834,05, devendo neste mesmo prazo, comprovarem nos autos o recolhimento das custas, recolhimento previdenciário e apresentar se cabível o percentual das verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670718"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1670651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-55.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rapozo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos apresentados pelo i.Perito, no total de R$ 141.054,89 (cento e quarenta e um mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), equivalentes a 11.354.598,80 Trs, em março de 2014. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000681-17.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Monteiro [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folha 173, no valor de R$ 9.612,53, em março de 2014, sendo o principal de R$ 8.714,69, e R$ 897,84 a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000360-11.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Chimarron III Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 05 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000040-92.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Ferreira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Indústria Comércio Representação Bebidas Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Reis Ferreira\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 04 de junho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 03/05 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 02 de julho de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000372-25.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseni Mendes Marinho [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseni Mendes Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000359-26.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cabral [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Ney Pereira de Mello [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: R J N Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dora Ney Pereira de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)], Aut: Ricardo Soares Vidal Junior representado por Marlene Rimes Moreira, Aut: Paloma Alves da Silva representada por Marlene Rimes Moreira , Aut: Ingrid Alves da Silva representada por Marlene Rimes Moreira\r\n\r\nRéu: Rossana Rondina de Moraes Sofiatti [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE RIMES ALVES, Réu Rossana Rondina de Moraes Sofiatti\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 04 de junho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 122/124 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 02 de julho de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Barbosa [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Cristina da Silva Barbosa \r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 04 de junho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 102/104 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 02 de julho de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000368-85.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedimar Gaspar da Silva [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedimar Gaspar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000320-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000367-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Silva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Frio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 07 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus, Réu Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 04 de junho de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 282/284 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 02 de julho de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1670651"
                            ],
                            "1670650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/05/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete Rocha Martins Adv.: Daniele da Silva Fernandes OAB.: RJ 129859 D\r\n\r\nRéu: JM Freitas Motel Ltda (Motel Chantecler) Adv.: Delci Ferreira Delphino OAB.: MG 5244 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Dois refrigerador Consul, compacto, cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00.\r\n\r\n2) Aparelho televisor, 54”, marca Philco, estilo turbo, com controle remoto, avaliado em R$ 150,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada São Martinho, RJ 164, Km 04, MACUCO, 28545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da avaliação R$ 600,00 (seiscentos reais)\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000040-92.2013.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jefferson Reis Ferreira Adv.: Julio Cesar de Mello Reis OAB.: RJ 94188 D\r\n\r\nRéu: Empresa Indústria Comércio Representação Bebidas Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1) Esteira de linha de produção de metal, com motor SEW do Brasil Potencia 1.720, tipo DZ 90R4, nº de fabricação 7.001.80.80415010002. Ressalte-se que a esteira pré montada com peças de diversas marcas, não possuindo marca especifica.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Julio Antônio Thurler, nº 141, Olaria, NOVA FRIBURGO, 28620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus Adv.: Marcelo Silva de Sa OAB.: RJ 97382 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena Adv.: Robson Rosado Feijo OAB.: RJ 68033 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo VW/Kombi, placa LNX 5173, ano 2002, cor branca, com logotipo da Instituição, pesar de amassados e ferrugens na lateral direita, está em bom estado de conservação.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Portugal, nº 22, Centro, SANTA MARIA MADALENA, 28770-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0000319-78.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Barbosa Adv.: Wanderson Corrêa Barrada OAB.: RJ 164135 D\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma empilhadeira Hyster 50, Fortis, H50FT, carga máxima 2480 Kg, altura de 3792mm, numero de serie A977Y06624F, acessórios desl. Lat. Integral, inclinação para trás 10 graus, sem cilindro de gás. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Miguel Santos, nº 07, Centro, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos do processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.06.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProcesso: 0017900-77.2003.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE RIMES ALVES Adv.: Elzira Carvalho do Espirito Santo OAB.: RJ 72773 D, Aut: Ricardo Soares Vidal Junior representado por Marlene Rimes Moreira , Aut: Paloma Alves da Silva representada por Marlene Rimes Moreira , Aut: Ingrid Alves da Silva representada por Marlene Rimes Moreira \r\n\r\nRéu: Rossana Rondina de Moraes Sofiatti Adv.: Alexandre Bezerra Leite OAB.: RJ 101244 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo VW/Fusca LAV 9914, fabricação 1978, modelo 1979, cor bege, lataria muito danificada, sem banco dianteiro do carona, bancos rasgados, veiculo adaptado para trafegar em zona sul, com a lataria cortada, deixando todo motor a mostra e pedaço da parte dianteira, e proteção com tubos de ferro na parte dianteira e traseira. Pneus traseiros maiores que o convencional. Luzes de pisca de alerta não funcionando. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Café Velho, MACUCO, 28545-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670650"
                            ]
                        }
                    }
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                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002045-49.2011.5.01.0224 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Settervall [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marcos Settervall\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os da ré, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Rcdo Rcte Raquel Cavalcante Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan do Carmo Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Jonathan do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 98, que reinclui o feito em pauta .\r\n\r\nId: 1669950"
                            ],
                            "1669850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002275-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lages Ferreira Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Avelino do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER A DIMAN, SITO A ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 44 - OLINDA - NILÓPOLIS, A FIM DE MARCAR DIA E HORA COM OFICIAL DE JUSTICA PARA ACOMPANHAMENTO DE DILIGÊNCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-26.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Silva Abreu [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Larissa da Silva Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2014 às 11:30 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Joaquim Inácio de Medeiros, Réu: Casas Chamma S. A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Chamma S. A., Réu ELAM DECORACAO E TECIDOS LTDA, Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL). ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2014 às 11:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0168500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Martins de Almeida [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2014 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL).ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000963-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Mello Fernandes Souza [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Mello Fernandes Souza, Réu GL Comércio e Consultoria de Engenharia Segurança e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/06/2014 às 11:10 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001447-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleutério de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S.A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleutério de Souza , Réu Konus Icesa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001573-82.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LUCIA SILVA DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LUCIA SILVA DA ROCHA, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Pasancon Construtora Maria Selina Neves Ferreira da Cruz - ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/07/2014 às 11:20 horas nesta vara do trabalho. Fica ciente, assim, de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alexandre de Carvalho [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alexandre de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de ofício à 3ª VT/NI solicitando reserva de crédito até o montante devido. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-08.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº0052/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nComprovar que a referida empresa ocupa imóvel da executada .\r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI PEREIRA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício de fls. 95, devendo comparecer a secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0060/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Muros Café [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Muros Café\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 277: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 56.931,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.944,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 185/202, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 63.875,99 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001472-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues Fortes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Fé e Alegria do Brasil [Adv. Georgia Bello Correa (OAB: RJ 80769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues Fortes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 197 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 18,251,17, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Goncalves Freire [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamm Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Marcia Miranda Cardoso Venda, Réu: José Augusto de Lima Venda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Goncalves Freire\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-05.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Paulino de Lira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Paulino de Lira\r\n\r\nTer vista dos autos e dizer se pretende a expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Andréa de Fátima dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Adriana dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: André Luís dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Antônio Carlos dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Aut: Adriano dos Santos Souza [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: El Cid Implementos Rodoviários S/C Ltda. [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)], Réu: LUIS CID BARRIL, Réu: NADIA DE MELO CID BARRIL [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Souza, Aut Adriano dos Santos Souza, Aut Andréa de Fátima dos Santos Souza, Aut André Luís dos Santos Souza, Aut Antônio Carlos dos Santos Souza, Réu El Cid Implementos Rodoviários S/C Ltda., Aut Maria de Fátima dos Santos Souza, Réu NADIA DE MELO CID BARRIL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 130, que extingue a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001621-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivard Ferreira [Adv. Danny Santos Siqueira (OAB: RJ 150023 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Nova Razão Social de LOCANTY COM E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivard Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 115: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 10.201,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 512,47 (…). Homologo os cálculos de fls. 110/112, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 10.741,34 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001650-57.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Regina Ernande [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Beleza Natural) \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução, e ainda apresentar comprovantede pagamento emitido pelo Banco do Brasil, com numero do ID gerado, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0177600-32.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE JESUS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº0057/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001903-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Leandro Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.05.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0001950-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ribeiro Bonfim [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Vida Doces e Salgados Finos Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ribeiro Bonfim\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria de fls. 300, da resposta do extrato analítico. bem como da promoção de fls. 305 .\r\n\r\nProcesso: 0221300-87.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CAMILO BARRETO [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CAMILO BARRETO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 246 e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito nº0056/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210400-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Sebastião Martins [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi Sebastião Martins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão e crédito trabalhista nº 0059/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001853-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Andrade de Lima da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Cristiane Andrade de Lima da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS VIEIRA ROSENDO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0047/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-88.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Moraes [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda., Réu: ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000801-51.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Carmo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0238700-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Evangelista da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÁUDIO ARAÚJO D´ OLIVEIRA [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Evangelista da Cunha\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0027600-20.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE SOARES NOVAES [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE SOARES NOVAES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0046/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-82.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LESSA DE SA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LESSA DE SA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0048/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-58.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: CELIO MENDES, Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO DE ALMEIDA QUIRINO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0081500-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HENRIQUE CAVALCANTE [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HENRIQUE CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0045/2014, em 30 dias, devendo ainda ter ciência do ofício de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0084800-53.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE WANDERLEY [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JORGE WANDERLEY\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0051/2014, em 30 dias, devendo ainda ter ciência do ofício de fls. 193 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-09.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000953-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marques de Brito [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marques de Brito\r\n\r\nDar inicio à restauração dos autos na forma dos artigos 1064 e 1065 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA COSTA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA COSTA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0053/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088400-19.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVES DA SILVA PEREIRA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0050/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira Carvalho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205, para comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0054/2014, em 30 dias, devendo ainda ter ciência do ofício de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GONCALVES NASCIMENTO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Denise Fatima Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 81632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GONCALVES NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0055/2014, em 30 dias, devendo ainda ter ciência do ofício de fls. 264 .\r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Maria da Silva Lima [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cantinho de Fátima Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000917-57.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nunes de Araujo [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar se permanece a suspensão da execução, em 05 dias, já que ultrapassado o prazo legal de 180 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Gomes [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mend Silva Indústria Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Gomes\r\n\r\nDizer se dá quitação ao acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMP PAV CONSTR LT N/P JORGE W COELHO, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira, Réu: Jorge William Coelho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0092700-19.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA MENDES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B. SOARES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENSINO SUP PROF FERNANDA B. SOARES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001436-03.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José de Lucena [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David José de Lucena, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 163, que indere pedido de fls. 162 e convola depósito recursal em penhora, pelo prazo comum de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Pessanha de Mattos [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hellpa Serviços de Transportes Ltda. ME, Aut Hugo Leonardo Pessanha de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 68, que extingue a execução em relação aos créditos do autor, prosseguindo com a execução em relação à cota previdenciária e custas .\r\n\r\nProcesso: 0001002-43.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriel Monteiro da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriel Monteiro da Silva\r\n\r\nDizer se dá quitação à execução, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0001329-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinícius Frazão [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. - COOPBEMC , Aut Paulo Vinícius Frazão \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 474: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 15.301,70 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 556,20 (…). Homologo os cálculos de fls. 461/462, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 15.857,90 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001439-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Felisberto Campos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Felisberto Campos\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0166300-68.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 578: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 58.826,47 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 8.899,39 (…). Homologo os cálculos de fls. 473/571, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 67.725,86 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cezar dos Santos Batista\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Paulo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Paulo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001640-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pinhão [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pinhão\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001749-90.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Faria Guimarães dos Reis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME [Adv. Laurenir Gonçalves Ferreira de Araújo (OAB: RJ 160580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Bazar Jardim do Cosmorama Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar ciência da ré, conforme artigo 45 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0180200-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR MANOEL GUIDO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR MANOEL GUIDO\r\n\r\nTer ciência do teor do oficio de fls. 145 .\r\n\r\nProcesso: 0001860-51.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues dos Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gel Fruta Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Sérgio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 149: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 158.155,33 (…). Honorarios advovcaticios R$ 15.815,53 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 17.823,27 (…). Homologo os cálculos de fls. 138/139, o valor do principal, honorarios advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 191.794,13 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000045-08.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogério Santana do Nascimento [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Exdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério Santana do Nascimento\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Batista Francisco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Batista Francisco , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 340: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 32.671,93 (…). Dep Rec R$ 6.887,89 (...) Saldo remanescente p/ reclamante R$ 25.784,04 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 5.681,03 (…). FGTS para depositar R$ 1.613,52(...). Homologo os cálculos de fls. 330/333, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, deduzido o deposito recursal, fixando o quantum da execução em R$ 31.465,07 )...) mais o FGTS para depositar no importe de R$ 1.613,52 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000111-18.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins de Almeida [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins de Almeida , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26.05.2014 a partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0000271-18.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Lima da Silva [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 86, que indefere o requerido e sobresta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000535-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Juan Oliveira de Moraes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Juan Oliveira de Moraes\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0042200-17.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO - SOCIEDADE TECNO INDUSTL CONSERV LTDA, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0047800-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues Fagundes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Maria de Fatima Leal, Réu: Luiz Carlos da Silva Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues Fagundes\r\n\r\nDizer se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Rocha Gil [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Manolo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTer vista dos autos para dizer se pretende expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nId: 1669850"
                            ],
                            "1669847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0001348-91.2012.5.01.0224 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExecutado: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.800,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669847"
                            ],
                            "1669848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivini Nepomuceno\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669848"
                            ],
                            "1669849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0129000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Muros Café\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 277: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 56.931,43 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.944,56 (…). Homologo os cálculos de fls. 185/202, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 63.875,99 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000952-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Marinho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 31.606,42 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 3.778,18 (…). Homologo os cálculos de fls. 41/42, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 35.384,60 (…). Intimem-se as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irandir da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Clarck Tavares Serviço de Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON TAVARES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Wagner Vieira Pereira, Luciana Ferreira Pais , Guaraná du Papito Industria e Comercio Ltda, Mamuska e Papito Industria e Comercio de Bebidas e Concentrados Ltda, Strong Line 2007 Comercio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Guaraná du Papito Industria e Comercio Ltda, Mamuska e Papito Industria e Comercio de Bebidas e Concentrados Ltda, Strong Line 2007 Comercio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada a seguir, ou garantir a execução. Principal: R$ 12.479,75; Subtotal R$ 12.479,75; INSS R$ 2.456,99; Custas R$ 380,00. Total: 15.316,74 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669849"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1669658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000083-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Albuquerque de Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Santos Atacados e Distribuidora Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Albuquerque de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0089500-22.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira Longa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 402, prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Triani Louback [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 55, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000175-26.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presty Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega das guias para habilitação do autor ao benefício do Seguro-Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo dos Santos Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anselmo dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar os valores recebidos referentes a FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lara Dias [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcão Virtual Assessoria ded Cobrança Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opcão Virtual Assessoria ded Cobrança Ltda.\r\n\r\nAtender às solicitações formuladas pelo Sr. Perito, prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Campos \r\n\r\nDeferida devolução do prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Martins de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-33.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Dias da Silva Júnior [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Regional Sul Fluminense Ltda. [Adv. Gilson Frederico Witte (OAB: RJ 144360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicred Regional Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Pinho Côrtes [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, prazo: 05 (cinco) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001505-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Domingos de Santana [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Domingos de Santana\r\n\r\nVista do oficio de fls.96/97. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-25.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Luis Santana [Adv. Leonardo da Silva Miranda (OAB: RJ 142852 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Luis Santana \r\n\r\nComparecer a VT pra desentranhar documentos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira da Conceição [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.102, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001901-35.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vitor Candeia [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDeverá a Ré proceder a entrega das guias para habilitação no seguro desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, bem como comprovar o recolhimento do FGTS, de todo período contratual, sob pena de indenização a ser paga ao autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon José de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon José de Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-54.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Villas Boas Duarte Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-30.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves da Silva Duarte [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-60.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlosmar de Ornelas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J C de Comendador Soares Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares Calisto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Menezes Torres [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Menezes Torres\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 160, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000728-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)]\r\n\r\nRéu: Monant Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Antonio Claudio da Silva Leita, Réu: Monica da Silva Leita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Diaz Gimenez \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Fleura Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 233, e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001219-80.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Macedo dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETRAERJ, Aut Josiane de Macedo dos Santos, Réu Posto de Gasolina Yago e Monique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do 1º Réu , por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Belizario Camilo [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Belizario Camilo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001539-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Máquina Nilopolitana 2009 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana \r\n\r\nTendo em vista, infrutíferas as tentativas de bloqueios junto ao Bacenjud e Renajud, foram negativas, deverá o autor fornecer os meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Campos Maciel Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Campos Maciel Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-34.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Oliveira Correa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Oliveira Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Monteiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 189 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia de Fátima Coelho Trajano Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia de Fátima Coelho Trajano Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 78, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-15.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brauner Gil Barbosa [Adv. Thiago Ferreira da Rocha (OAB: RJ 169111 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brauner Gil Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira de Holanda [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 84 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes das Chagas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacoes e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.139, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.135, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001246-63.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 113 e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Felix [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Felix\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.110, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009300-91.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Goncalves [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Goncalves\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciléa Aparecida de Barros [Adv. Aline de Queiroz Sandes Guarnier (OAB: RJ 162749 - D)]\r\n\r\nRéu: Betinhos Car Automóveis e Laser Ltda. A/C Carlos Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciléa Aparecida de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo o autor fornecer o endereço correto do sóico da Ré, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1669658"
                            ],
                            "1669660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0184100-30.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arylton Valle Miranda Filho\r\n\r\nExecutado: C M Carvalho Engenharia Ltda.,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica citado C M Carvalho Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.220,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669660"
                            ],
                            "1669661": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000462-86.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pereira Quirino \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669661"
                            ],
                            "1669659": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\noE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669659"
                            ],
                            "1670114": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Rosário Gomes \r\n\r\nRéu: 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m 500 Automóveis de Iguaçu Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS do Autor,\r\n\r\ndevendo este apresentar o referido documento, no dia 21/05/2014, às 13:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670114"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2008.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Katia Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Lydia Vaz da Silva Pontes (Espólio de) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Apartamento n. 210, localizado no 2o. Pavimento do Edifício Hotel Quitandinha, situado nesta cidade, na Av. Joaquim Rola, n. 02 - Bairro Quitandinha, e o respectivo solo, com a área construída de 100,00m2, e bem assim a fração ideal de 47,68/26.498,83 do terreno constituído pelo domínio útil do prazo de terras n. 01 da Quadra 1-bis do Bairro Quitandinha, dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito deste Município, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis, com superfície de 26.498,83 m2, representada pela poligonal, que assim se descreve: 27,39m - 63º42`30”SE, 37,48m - 18º42`30”SE, 51,18m - 26º.17`30”, 33,20m - 3º7`0”SE, 103,50m - 26º17`30”SW, 147,33m - 63º42`30”NW, 92,13m - 26º17`30”NE, 16,19m - 21º19`30”NW, 2,80m - 5º.24`NW, 14,12m - 52º.21`30”NW, 19,20m - 80º.39`NE e 127,06m - 70º.42`30”NE. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 3.370. \r\n\r\nAvaliação - R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 10, Auto de Reavaliação de fl. 22 dos autos\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Katia Silva de Souza e Cristiane Silva de Souza (Proc. n. 0030300-97.2004.5.01.0018).\r\n\r\nOs débitos devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 17069) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\navaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. ESTADOS UNIDOS, 02, APRTAMENTO 210, 2º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO HOTEL QUITANDINHA, QUITANDINHA, PETROPOLIS, 25651-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001075-41.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leda Maria Nunes da Conceição e Outros. Adv.: Vania Lucia Lopes de Carvalho OAB.: RJ 116111 D\r\n\r\nRéu: Rui Gonçalves e Outros. Adv.: Cyro Franklin de Azevedo Junior OAB.: RJ 116066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Uma Televisão marca LG, 42” LED - R$ 1.400,00 e Um móvel de madeira, tipo aparador com tampo de vidro e três divisórias - R$ 400,00.\r\n\r\nAvaliação: 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais)\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 08 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PALMITAL, 843, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25730-500 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 03/06/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/06/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110100-43.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: RT 651 CONFECCOES LTDA e Outros. Adv.: Sebastiao Teixeira de Moraes OAB.: RJ 81480 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Apartamento n. 405 do prédio situado na Rua Manoel Torres 520, com direito a um vaga de garagem, situado no pavimento de uso comum e de garagem, com a correspondente fração ideal de 0,032852 do terreno respectivo, constituído de dois quartos, sala, varanda, cozinha, banheiro e dependências, formado pelo domínio útil do prazo de terras n. 1.231-6-Bis Resto do Quarteirão Bingen, perímetro urbano do 1o. Distrito de Petrópolis, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, terreno com superfície de 1.712,459m2 e as demais metragens e confrontações, constantes da Matricula 14.993, 1a Ciscunscricão, do 2o. Oficio desta Comarca. \r\n\r\nAvaliação - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 277. O imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 14.993.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Condominio do Edificio Champagnat (proc. 2003.042.009067-2 - 1a. Vara Civel da Comarca de Petropolis) e ALEX BIBIANO DA CRUZ LEONARDO\r\n\r\nOs débitos devido a Municipalidade (IPTU) e ao Condomínio porventura existentes serão informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\navaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MANOEL TORRES, 520, APTO 405, BINGEN, PETROPOLIS, 25635-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669221"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEANDRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEANDRO BASTOS\r\n\r\nRequeira o que for de interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Bastos Ferreira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Bastos Ferreira, Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/05/2014 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000977-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Florentino [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzicarolo Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a determinação contida no despacho de fls. 490. \r\n\r\nProcesso: 0000932-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antunes Siqueira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Antunes Siqueira, Réu Santa Mônica Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. Deverá a rda comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06 através da guia GRU. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA [Adv. Sebastiao Teixeira de Moraes (OAB: RJ 81480 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação nesta Secretaria, em dez dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Cursos Profissionalizantes Ltda [Adv. Pedro Henrique Leite (OAB: RJ 174447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Cursos Profissionalizantes Ltda, Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0039700-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE GOMES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA MELLO OURIVIO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 04/07/2014 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A , NA AUSÊNCIA DA RDA ,PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT, RESSALTANDO QUE EM CASO DE AUSÊNCIA DO RECLAMANTE, NÃO SERÁ DESIGNADA NOVA DATA , HAJA VISTA QUE A MESMA JÁ ESTEVE AUSENTE , CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 34-VERSO. OUTROSSIM TOMAR CIÊNCIA DAS DATAS DOS LEILÕES : 03/06/2014 ÀS 15 HORAS E 24/06/2014 NO MESMO HORÁRIO NA 27ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERITA MATTOSO DA CRUZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERITA MATTOSO DA CRUZ, Aut ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-10.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDAIR NEPOMUCENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE RAMALHAL [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Maria Celia Lotte dos Santos Fernandes, Réu: Celso Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDAIR NEPOMUCENO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 28/05/2014 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000500-21.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO P DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nInformar número do CPF da reclamante, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: JORGE CORDEIRO LEITE, Réu: RUTH ROSEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 162, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PORTUGAL QUADRELI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA, Aut PRISCILA PORTUGAL QUADRELI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANELINA PORTO PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111800-85.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C, Réu: Victor Mauro Fedorowick, Réu: Rodrigo Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ARTUR MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-63.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA GALL [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvêa Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA GALL\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação do alegado quanto ao feito indicado. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MEDEIROS CANDIDO [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRéu: FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA [Adv. Adilson Lais Guido Maciel (OAB: RJ 5043 - D)], Réu: Carlos Alberto Alves [Adv. Claudio Diniz da Silva (OAB: RJ 136749 - D)], Réu: Maria Lucia Ferreira da Silva [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Alves, Réu FARLEY CONFECCOES SERIG.TEC.IND.E COM.LTDA, Réu Maria Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nComplementar o crédito valor da execução, prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007400-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C & E ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDRACARIA LTDA, Réu: AROLDO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: Edir Ferreira de Araujo, Réu: MARIA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)], Réu: SERRA TEMPER VIDRACARIA LTDA ME [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MARCELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCAS DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: HOBBIT SERVIÇOS E CONSULTORIA EM CONECTIVIDADE LTDA, Réu: SEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA, Réu: AMARO DE OLIVEIRA NETO, Réu: Luiz Carlos Machado de Aguiar Júnior, Réu: Aline Barbosa de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0094000-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva [Adv. Altair Correa de Mello (OAB: RJ 73228 - D)], Aut: Doralice Mattos Pereira [Adv. Marise Brand de Macedo (OAB: RJ 128880 - D)]\r\n\r\nRéu: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)], Réu: Rubem da Silva Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1669770"
                            ],
                            "1669771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000853-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASENATE TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação de fls. 214 . Extinto sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001769-07.2013.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Green Artefatos de Pedras Ltda. [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elvira de Souza Fernandes [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Agdo: Raissa fernandes Vianna Rosa [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Agdo: Rildo Vianna Rosa Filho [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elvira de Souza Fernandes, Agdo Raissa fernandes Vianna Rosa, Agdo Rildo Vianna Rosa Filho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO RAIMUNDO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LIMA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE ELIZIO DE ARAUJO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: JOSE RAPOSO DE REZENDE NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: LUCIANO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: NELSON CARBURSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: RAUL FERREIRA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: CELSO FARIA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: TONI DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: VALTER AGLIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: WILSON JORGE GOMES RIBEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO RAIMUNDO E Outros\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0031400-21.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME MATOS DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Queiroz [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Import - Service Serv. de Limp. Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Queiroz\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A, Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Fernandes, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A,\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada nos autos, prazo de 08 dias, sendo as rés para regularizar sua representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Rodrigues [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Rodrigues, Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 527/535.Acolhidos parcialmente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-83.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: João de Saint Brisson Paes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas apuradas às fls. 350, devendo ser ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0163700-78.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIESLER [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAULINO CONFEITARIA LTDA. ME [Adv. Ailton Pereira de Souza (OAB: RJ 75175 - D)], Réu: Carlos Roberto Bento de Medeiros, Réu: Maria Aparecida Bento Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIESLER\r\n\r\nTomar ciência do valor remanescente apurado, inclusive para fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-92.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA RAMOS DA CUNHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Luis Claudio Fernandes, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 439 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Nogueira de Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristeu Gomes de Oliveira Filho, Aut Zeli Nogueira de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18//32. Procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001615-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação na forma determinada às fls. 388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-57.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SZMUKLER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA, Aut RICARDO SZMUKLER\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento do crédito remanescente, em dez dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-96.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GONCALVES GROSSI [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARILLO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Dioni Barillo Garcia, Réu: Luciano Barillo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER GONCALVES GROSSI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada (fls. 504). \r\n\r\nProcesso: 0036300-47.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BERINI DE LIMA [Adv. ANDREA PEREIRA BARBOZA DA SILVA (OAB: RJ 120884 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA SERRA VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Marcelo Monteiro Fernandes Campos, Réu: Alcio Jorge Fernandes Campos, Réu: Anita Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcus Monteiro Fernandes Campos, Réu: Marcio Monteiro Fernandes Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA SERRA VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Casemiro Rita [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoitos Doce Sabor 2626 Ltda., Réu: Marcio da Ponte Pacheco, Réu: Manoel Sebastião da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Casemiro Rita\r\n\r\nInformar o completo endereço da empresa M G Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda, ante a notificação devolvida de fls.234 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Divino Machado [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI-SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. N/P 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, DR. UBIRATAN JOSÉ MIRANDA DA COSTA, Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172600-11.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PEREIRA RAMOS CHEDIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: FERNANDO JOSE D´ANGELO MESQUITA [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: MIGUEL GUSTAVO LOERO [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZOO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, bem como de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR GOMES DA SILVA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios à implementação do sequestro do numerário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA CUNHA TELLES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA [Adv. Antonio Ferreira da Silveira (OAB: SP 2031 - A)], Réu: Paulo de Oliveira, Réu: César da Silva Egidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA CUNHA TELLES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 1 (um) ano, ciente de que não serão renovadas as medidas já adotadas. \r\n\r\nProcesso: 0050600-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FIALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: Joao Carlos da Silva Leite, Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FIALHO\r\n\r\nInformear o correto endereço da empresa Churrascaria Sabor da Carne Ltda, ante a notificação devolvida de fls.292 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1669771"
                            ],
                            "1670542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 796. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0044100-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZILDO JOSE DA COSTA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 405, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Tedesco [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Réu: Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Centro Médico - Clínica Alvorada Serviços Médicos Ltda, Réu Alvorada Petrópolis - Centro Médico Imperial Petrópolis Ltda, Aut Luciana dos Santos Tedesco\r\n\r\nTomar ciência a reclamada de que nada a considerar quanto ao alegado pelo patrono da ré, visto que não comprovado o cumprimento do art. 45 do CPC.Venha o rte com os endereços das rés, em 10 dias, ante a devolução da notificação \r\n\r\nProcesso: 0002400-44.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S.2 BAR LTDA.ME., Réu: Maria do Carmo Chwaigert, Réu: Vinicius Chwaicert Alves, Réu: Julia Maria da Silva Mello [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)], Réu: Jonas Carius dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de 30 dias, ciente de que expedir-se-á certidão de credito na forma do Ato 01/2012 do Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional, com posterior arquivamento dos autos, de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0045400-50.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução do valor remanescente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-87.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SEABRA DA CRUZ\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com os meios necessários a implementação de sequestro. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO TASSE DOS SANTOS [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO NETO [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)], Réu: AUTO MECANICA PAVAO LTDA [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE OLIVEIRA PAVAO NETO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826. \r\n\r\nProcesso: 0044000-35.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO NEVES PEREIRA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-74.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON BERTODO RABELO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pitzer (OAB: RJ 82266 - D)], Réu: Claudineia da Luz Goncalves, Réu: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ubirajara Barroso Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELSON BERTODO RABELO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Gj Gardem Center Paisagismo Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás 1084/2013 e 1561/2013. \r\n\r\nProcesso: 0161400-80.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FRANKLIN FELICISSIMO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)], Réu: JOSE REZENDE PEREIRA [Adv. Otacilio Lopes (OAB: RJ 79683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a renovação do prazo de fls. 242, como requerido às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-58.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelenir de Souza Paulino [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante prazo sucessivo de de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-63.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marçal de Paulo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv Esp Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labor Empresarial Serv Esp Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002587-90.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lucio da Silva [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lucio da Silva, Réu M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/06/2014 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE SOUZA\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 200, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-61.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DORVALINO DO VALE MIGUEZ N/P LEA MIGUEZ LOURENÇO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)], Réu: Simone Villa Real Correa, Réu: Moisés Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDREIRA DE ARARAS LTDA\r\n\r\nComplementar depósitos dos valores referente à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0076100-77.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: REVICAL REFORMAS DE CALDEIRAS LTDA, Réu: ENGETHERM SERVICOS DE MANUTENCAO S/C LTDA [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Manoel Leonardo Neto, Réu: Ina Marques dos Santos Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência o exequente de que deverá indicar , no prazo de 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damas Cardoso [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apuradono prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000124-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Reis da Silveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Face II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Reis da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a suspensão do processo pelo prazo de noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento (fls. 180). \r\n\r\nProcesso: 0001637-47.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Chaves Martins Pontes [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Hospedagens e Participações Ltda ME [Adv. Breno Gonçalves Borsato (OAB: RJ 179639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Hospedagens e Participações Ltda ME, Aut Vinicius Chaves Martins Pontes\r\n\r\nCOMPARECER N SECRETARIA DA VARA NO DIA 07/07/2014 , ÀS 10:00HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT.TOMAR CIÊNCIA O RTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. COMPROVAR A RDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS POR MEIO DE GRU. \r\n\r\nId: 1670542"
                            ],
                            "1670543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-57.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS R M LTDA [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: LUCIMAR MACHADO DA SILVA, Réu: DENISE MACHADO DA SILVA, Réu: TANIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIDRO DOS ANJOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, Réu: ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA\r\n\r\nComplementar o valor do crédito exequendo, em 5 (cinco) dias, sob pena de liberação de valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0194600-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SALTON [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINTER TECIDOS E DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Réu: Espólio de Fernando Antonio Bebiano Rodrigues, Réu: Maria Antonia de Castro Machado Bebiano Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SALTON\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder à devolução de certidão de crédito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-18.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Carlos Augusto de Andrade Reis (OAB: MG 51084 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca de documentos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Azevedo Klein [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Azevedo Klein\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLIER DE SOUZA NUNES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)], Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLIER DE SOUZA NUNES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-72.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ WOLL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Caveant Bazar Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Carlos Rafael Souza Tavares, Réu: Neide Ribeiro Areas Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caveant Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento. Prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-87.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBIODORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE MELLO MARTINS, Réu SENDAS DISTRIBIODORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.468, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0021300-36.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: Paulo Cesar Domingues Ferraz, Réu: Luiz Antonio da Silva Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino (Espólio de), Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados devendo requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: Leandro Santos Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)], Réu: MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-69.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO FIGUEIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBOATE BAR, RESTAURANTE, DIVERSOES LTDA ME\r\n\r\nVir com o depósito das parcelas vencidas relativas ao período de outubro de 2013 a abril de 2014, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de, não o fazendo, responderem seus sócios com o patrimônio pessoal pela execução, vindo os mesmos a compor o pólo passivo da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles, Réu: Carlos Alfredo Carneiro Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-59.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Costa de Sousa [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulétrica Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Costa de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1670543"
                            ],
                            "1670544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO\r\n\r\nComprovar depósito do valor oferecido às fls. 96/97, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GILBERTO RANGEL MOTA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/07/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190500-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOLORES DURAND FERREIRA [Adv. Flavia Ferreira Rezende Gaspar (OAB: RJ 150572 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES DURAND FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169900-96.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA PATRICIA DE AZEVEDO WERNECK [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSCH ADMINISTRACAO SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução com fulcro no artigo 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FAVER DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHEILA S KITCHEN CANTINA LTDA, Réu: SCHEILA WARUAR LOBO, Réu: ROGÉRIO JOSÉ DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FAVER DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0074000-18.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001716-26.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marques Correa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha, Aut Joel Marques Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 720, devendo as partes apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATHOUD IND E COM DE MALHAS LTDA, JOSE ARMANDO DUVANEL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar perante o Cartório do 2º Ofício, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CORREA PINHEIRO, Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA REGINA DO AMARAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SG IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA REGINA DO AMARAL\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0210400-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE SOUSA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: IRENE RIBEIRO CAPUTO, Réu: MARIA JOSÉ CAPUTO SOUZA SOARES (N/P ROBERTO CAPUTO SOUZA SOARES), Réu: DILZA MONTEIRO CAPUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à 1ª VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C, Réu GE CELMA S A\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos à título de contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 748. \r\n\r\nId: 1670544"
                            ],
                            "1669768": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0026600-47.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIOVANA RODRIGUES FRITZ\r\n\r\nExecutado: Paulo de Oliveira,MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA,Cesar da Silva Egidio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.682,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-96.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON PEDRO BRAND\r\n\r\nExecutado: Vicente de Paulo Baptista de Oliveira,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA,Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicente de Paulo Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.778,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes,EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA,Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ascendino Simões da Rocha Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.778,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-32.1999.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ARTUR BONIFACIO\r\n\r\nExecutado: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA,Manoel Caetano da Costa,Sálvio Ramos Mafra,Joslai Silva Rutkoski\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 693,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669768"
                            ],
                            "1670540": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0000855-45.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Stephanie Galdino Fernandes\r\n\r\nExecutado: Erick de Albuquerque Amaral,Açougue Sete Ltda.,Everton Albuquerque do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Erick de Albuquerque Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.842,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-17.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS e Outros\r\n\r\nExecutado: Arlindo Pereira Rodrigues,RESTAURANTE ROMA MIA LTDA,Domingos José Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Pereira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-96.2002.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO MARTINS DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Lima,ZOO CONFECCOES LTDA,Ricardo Guimarães Lavinas,Fernando José D Ângelo Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.012,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando José D Ângelo Mesquita,ZOO CONFECCOES LTDA,Ricardo Guimarães Lavinas,Fernando José D Ângelo Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José D Ângelo Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.012,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129700-42.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LARA\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO FALCE GARCIA,ANDRADE E GARCIA SERVICOS LTDA,ZEISAT SERVICOS DE VIDEO SELIM LTDA,ALTAIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO FALCE GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.829,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120300-04.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SOARES\r\n\r\nExecutado: Waldirio Pereira de Mello,RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA,MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A,JOAQUIM JORGE DA SILVA,Arno Lindenblatt,Joaquim Jorge da Silva,Martha Lindenblatt da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldirio Pereira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.709,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670540"
                            ],
                            "1669769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0061200-94.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MACO S A MAQUINAS DE MALHARIA, Cesar da Silva Egidio, Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar da Silva Egidio, Paulo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, em dez dias, sob pena de liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0173400-44.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nRéu: RAPIDO RODASIL LTDA, Flavio Antonio de Souza, Aede Franco de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Antonio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, CASSIO FELIPE ELIA, ANTONIO ELIA NETO, FABIO ALEXANDRE ELIA, VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ELIA NETO, FABIO ALEXANDRE ELIA, PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, devendo comprovar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669769"
                            ],
                            "1670541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0134200-49.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damas Cardoso\r\n\r\nRéu: Industria de Paes Mc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria de Paes Mc Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112900-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO SILVERIO\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Leandro Santos Silva, MARCELO SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA, Sandro Almada Costa, Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Almada Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar valor referente ao crédito exequendo, sob pena de liberação do valor bloqueado ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670541"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1668391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002276-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Bispo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Zenilton Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/09/2014 , às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002331-38.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Helena da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002333-08.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Renato Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B&M Assistencia S/C Ltda. , Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Renato Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002334-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paulino Anacleto Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamente Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulino Anacleto Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002336-60.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Otaviano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Aldeia da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Otaviano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002341-82.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Vicente Vieira [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: RAV Administradora de Serviços Ltda.Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Vicente Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às 15:05horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002335-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziel Santos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda., Réu: Carboox Resende Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziel Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às 14:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002340-97.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Silva Bento [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Robeto de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Silva Bento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002342-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Paula Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Thereza Cristina de Azevedo Rodrigues da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Paula Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia09/09/2014 , às15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002295-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernando Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seg. e Vig. Especial Ltda., Réu: WTorre Engenharia e Construções S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernando Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 15:10horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002293-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Freitas dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Freitas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014 , às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 Processo: 0002292-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia02/09/2014 , às15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002317-54.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Carvalho [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Service Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 15h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002316-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Aparecida Ferreira de Carvalho Behling [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Aparecida Ferreira de Carvalho Behling\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 14h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002177-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Viturino Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Viturino Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002182-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pani Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002181-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando da Cunha Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando da Cunha Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002178-05.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Moreira [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002183-27.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Daicson da Silva Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. , Réu: Paranapanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Daicson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002179-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Aquiles Fialho [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Aquiles Fialho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002296-78.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Januário [Adv. Daniela Bastos Soares (OAB: RJ 86077 - E)]\r\n\r\nRéu: Funerária da Ponte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Januário \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002318-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Adriano do Prado [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Dias Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Adriano do Prado \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 15h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002315-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Nogueira Nolasco [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman E. Wakefild Consultoria, Imobiliária Ltda., Réu: Votorantin Siderúrgica S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Nogueira Nolasco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 14h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. Tomar ciencia de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000980-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Arieli da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)], Réu: Jocilene Paulino dos Santos Oliveira - EPP [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Moda de Resende Artigos de Vestuários Ltda., Réu Jocilene Paulino dos Santos Oliveira - EPP, Aut Sabrina Arieli da Silva Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002175-50.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Réu: BMS Logística Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002171-13.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Sales [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. , Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Sales \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002170-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Ribeiro [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Aut: Rafael Cristian Ribeiro do Nascimento [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: E H Santos Instalação e Manutenção Eletrica ME, Réu: Samatec Engenharia Instalação e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Ribeiro, Aut Rafael Cristian Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002303-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Souza Julião [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Souza Julião \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002163-36.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Antônio do Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Alex de Souza Antônio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Mat. Constução Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Antônio , Aut Fabiano Antônio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002176-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Gama de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística Transportes Ltda. , Réu: BMS Logística Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Gama de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002187-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Rodrigues Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Seg. e Vig. Especial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Rodrigues Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002299-33.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves Martins [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hartmut \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Alves Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002186-79.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002185-94.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ettore Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ettore Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001694-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu Man Latin América Indústria Comércio de Veículos Ltda., Aut Reginaldo Antonio do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 11h30, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001671-78.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Silva dos Santos [Adv. Leonardo Alexandre (OAB: RJ 173509 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio de Pinho Emídio [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio de Pinho Emídio, Aut Eduardo Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002308-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Alberto de Souza Morães [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumagilo Transporte e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alberto de Souza Morães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001908-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Oliveira, Réu AVAPE - Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Réu Projecto Assessoria e Serviços Ltda., Réu Racing Consultoria Técnica e Comercial Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 15h15, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002162-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gurgel Silva de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jorge Luiz Francisco Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Frame Engenharia e Mat. Construção Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Francisco Gonçalves , Aut Renato Gurgel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002313-17.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Domingos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 14h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002312-32.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarci Lisboa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarci Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 14h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002172-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania Bitencourt de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania Bitencourt de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002310-62.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Rosa [Adv. Ana Paula Maciel Hecari Machado (OAB: RJ 175362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV E F Park Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 14h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002309-77.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Service Industrial Ltda., Réu: Pinise Vieira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 15h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002306-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002302-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rezende Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rezende Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Firme [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Firme, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 11h10 nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002304-55.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Evaristo [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Evaristo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002164-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mike da Rocha Santos [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mike da Rocha Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002165-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Carreiro Imóveis , Réu: Cleuza Paiva Andrade e Carreiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz da Silva Pereira [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luiz da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002297-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Caldas Barsi [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Caldas Barsi \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/09/2014, às 9h35, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001720-90.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Deodato do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda – EPP [Adv. Cíntia Rocha Pançardes SAD (OAB /RJ 73.089)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Deodato do Nascimento, Réu Ello Trade e Transporte Nacional de Cargas Ltda.- EPP.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho. Mantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002184-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvério Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvério Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2014, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Pietro Galeteria Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Delfino (OAB: RJ 36635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Pietro Galeteria Comércio de Alimentos Ltda., Aut Vanda Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001018-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Bazilio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Réu: Xerox Comércio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Bazilio, Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Xerox Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1668391"
                            ],
                            "1668392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio da Silva Armando [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio da Silva Armando, Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1668392"
                            ],
                            "1669495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002399-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Souza Morães [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Souza Morães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.09.2014 , às 9:45horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002407-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberta da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às 10:15horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002403-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco de Aguiar [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.09.2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001254-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Alves da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Petrili da Costa [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves da Cunha , Réu Ailton Petrili da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 , às11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002405-92.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcinéia do Carmo Garcia [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Município de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia do Carmo Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às 10:10horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002401-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Francisco [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000046-38.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Silva de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/10/2014 , às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaine Rodrigues Fernandes [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotérica Trevo 4 Folhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaine Rodrigues Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às 9:50horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001129-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiléia Tavares de Melo [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiléia Tavares de Melo , Réu Viva Comunidade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 , às 11:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-16.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellison de Carvalho Santos [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicon - Contabilidade Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellison de Carvalho Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014 , às9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva dos Santos , Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2014 , às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000042-98.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Raymundo Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/10/2014 , às 9:40horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002409-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Gonzalez de Oliveira [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citreon do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco Gonzalez de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002408-47.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberta da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajão Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Roberta da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17.09.2014 , às 10:20horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-83.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Oscalina Francisco [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Araujo Penna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Oscalina Francisco \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014, às9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002402-40.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino Gomes da Graça [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: DV Locações Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gomes da Graça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002396-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mauricio Alvim [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mauricio Alvim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às 9:30horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000039-46.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinael Aparecido Lino Junior , Réu: Durr Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/10/2014 , às10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Douglas Silvano Lemos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSS Serviços Adm. e de Portaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Douglas Silvano Lemos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/10/2014 , às10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000048-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Moreira Carneiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardeal Gestão Empresarial e Serviços Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Moreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/10/2014 , às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002398-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Costa Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Costa Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às 9:35horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002404-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho dos Santos [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Posto Jardim Itatiaia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia17.09.2014 , às10;05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinael Aparecido Lino Junior , Réu: Durr Brasil Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/10/2014 , às10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000045-53.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construção Montagem e Projetos Eletricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia16/10/2014 , às9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1669495"
                            ],
                            "1669496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002256-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pfaff Duval [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Pfaff Duval\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 11:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002325-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Floriano Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Goianaz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Floriano Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002329-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG - Re Cargo Transporte e Logística Ltda. EPP, Réu: MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002289-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria da Conceição [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Pasteis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Maria da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002309-82.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Indústria Comércio e Serviços Ltda., Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 11:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002291-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J C O Paula Estacionamento ME, Réu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Réu: Nissan Fábrica de Automóveis do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 14:56 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002284-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquina da Conceição [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002323-61.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002319-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vital de Almeida [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vital de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Guimarães [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Réu: Niplan Engenharia Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia Ltda. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves Guimarães , Réu Niplan Engenharia Ltda, Réu Votorantim Siderurgia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 15:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002288-04.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania da Silva Lima [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem Com Ind Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002330-53.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goreth Aparecida Rodrigues Salgado [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Alarme Segurança Eletronica Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goreth Aparecida Rodrigues Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002327-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tálison de Almeida Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tálison de Almeida Felipe\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002320-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Martins Cartano Rabelo dos Santos [Adv. Flávio Bianchini de Quadros (OAB: SP 220411 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Martins Cartano Rabelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002324-46.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Andrade Almeida dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nativa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Andrade Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002290-71.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Bernardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Gostoso de R Comércio de Pão de Queijo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Bernardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002326-16.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002287-19.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurina Rosa de Oliveira Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurina Rosa de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/09/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002322-76.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Miguel da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Point Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04/09/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002115-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Fort Dodge Manufatura Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima, Réu Fort Dodge Manufatura Ltda, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014, às 11:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1669496"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-62.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: JV E F. Park Serviços de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Alves Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JV E F. Park Serviços de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-63.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isadora de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterica Trevo 4 Folhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isadora de Souza Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000015-18.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willer da Silva Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000823-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Freitas Jacinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Réu: Bateau Bleu Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Freitas Jacinto, Réu Kelly Cristina dos Santos Processamento de Dados ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Xavier [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000822-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Engenharia e Transportes Ltda. ME, Réu: Goianaz Engenharia Ltda. [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goianaz Engenharia Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001702-64.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio de Almeida [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-04.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair da Fonseca Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saúde Refeições Coletivas , Réu: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair da Fonseca Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2014, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191900-97.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso de Oliveira Fernandes [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014, às 15:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001701-79.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulino Chaves [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulino Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-89.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Crezano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra - Manutenção e Montagens Industriais , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Crezano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-33.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Alves de Oliveira Luz Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Oliveira Luz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001371-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Judite Dias de Souza Gonçalves [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Ténicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Judite Dias de Souza Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2014, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-03.2014.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Thiago Rezende Dias [Adv. Renata Silva Bento (OAB: RJ 167785 - D)]\r\n\r\nRqdo: Condomínio Residencial Limeira Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Rezende Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-04.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nCgto: Lelio Daniel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/09/2014, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2014.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. [Adv. Carla Von Gerhadt (OAB: SP 182384)]\r\n\r\nCgto: Penopole do Pilar Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Santa Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000768-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ribeiro da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio da Silva Serviços de Usinagem ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-48.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Xavier do Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecochamas Tratamento de Residuos Industriais Ltda., Réu: Clariant Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Xavier do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 09/10/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-68.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Machado [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto Transporte Logística e Distribuição S.A., Réu: BBS - BMS Binotto Solutions Logística e Transpostes Ltda., Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001712-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Bendito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LCX Serviços Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Hevelin Bendito dos Santos Romualdo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001703-49.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: João Evangelista Almeida Valeriano [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: MinasRio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Almeida Valeriano \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/10/2014, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1669497"
                            ],
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                                "Processo: 0002362-58.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Alves da Silva Siqueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Alves da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10h, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-92.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva Corrêa [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Cachoeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-32.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Xavier da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Xavier da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002358-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 9h40, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-70.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Israel Claudino Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: GSX Reformas e Manutenção Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel Claudino Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eloi Diniz de Oliveira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans - Pax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Monaco Diesel Ltda. [Adv. Elaine Barroso Santos (OAB: RJ 118344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eloi Diniz de Oliveira , Réu Trans – Pax Transportadora Ltda. , Réu Monaco Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 11h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002361-73.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.a.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Aparecida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 9h55, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Nascimento [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispag Emida Instalações Ltda., Réu: ECT Correios Resende/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bento Levindo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Village Montese [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village Montese , Aut Robson Bento Levindo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/-9/2014, às 11h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002359-06.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Batista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 9h45, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemima Soares Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaresma e Moreira Boutique Ltda. ME [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jemima Soares Silva Ramos , Réu Quaresma e Moreira Boutique Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/09/2014, às 11h40, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas todas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002365-13.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Pontes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Guimarães Pontes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10h15, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000021-25.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Pereira Fonseca [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sispag Emida Instalações Ltda., Réu: ECT Correios Resende/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Pereira Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-10.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Magno da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lelo Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Magno da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 06:55 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002367-80.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Mara Feliciano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Mara Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10h20, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002360-88.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Costa Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 9h50, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002364-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Junior Santana de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Junior Santana de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002363-43.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Ramos Villela Rosenburg de Camargo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos Villela Rosenburg de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10h05, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002368-65.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 10h25, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Raymundo Barbosa [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Raymundo Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002357-36.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Donizete Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Foccus Terceirização de Serviços Ltda., Réu: PSA - Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Donizete Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Célio Ferreira [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: Diessy Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Célio Ferreira , Réu Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/09/2014, às 11h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-62.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Machado Paulino da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado Paulino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Catadores Recicla Resende - ACRR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 14/10/2014, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002239-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arantes de Carvalho [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Arantes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 21/08/2014, às 10h10, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002467-35.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Elias de Moura [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerais e Logist. da Amazônia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Elias de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/08/2014, às 9h30, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1669498"
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                                "Processo: 0000343-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaercio Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Mendes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaercio Pinto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Alves da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Georgina Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/06/2014 , às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1670017"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-63.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JUNIOR CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria Chaves de Mello (OAB: RJ 78557 - D)], Réu: Aldomar Ferreira de Souza, Réu: Aldomar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0240/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000352-04.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Ximendes Santos de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R C I Oliveira Serviços de Vigilância e Limpeza ME, Réu: Honda Horiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ximendes Santos de Jesus \r\n\r\nLiquidar os pedidos, nos moldes dos artigos 852-A e 852-B, da CLT c/c o art. 284, da CLT c/c o art. 284, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial, prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-80.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia da Conceicao Barroso [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Agulhas Negras Ltda, Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autocomercial Tupi Ltda, Réu Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.161, deferindo o prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Raimundo dos Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Raimundo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta David Clementino [Adv. Vagner Marcelino da Silva (OAB: RJ 171335 - D)]\r\n\r\nRéu: Alegria Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta David Clementino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candido [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - Administracao Regional do Est do Rio de Janeiro (SENAC/ARRJ), Aut Simone Candido\r\n\r\nPara manifestar-se sobre o Laudo Pericial, prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamarck Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0231/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0003500-02.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-33.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO PINTO CALDEIRA [Adv. Lenilson Graziani de Souza (OAB: RJ 37416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MACEDO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COM. LTDA, Réu: Jair Alves, Réu: Maria Aparecida Quirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MACEDO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado de Sousa Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0249/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001204-70.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUG Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0067800-07.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cecília Campos Porto [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cecília Campos Porto , Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0236/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189, devendo o RTE informar a data e o valor do saque para acertamento. A 2ª RDA, proceder o pagamento, considerando o despacho fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000278-81.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigo de Souza Sabino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigo de Souza Sabino \r\n\r\nRegularizar a petição fls. 34, pois encontra-se apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000278-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Carvalho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco) [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Big Jalisco de Resende Ltda. (Posto de Gasolina Jardim Jalisco), Aut Vinicius Fernandes de Carvalho\r\n\r\nPara manifestação do Laudo Pericial, prazo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Empresa Furnas Centrais Eletricas Ltda [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0237/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1670384"
                            ],
                            "1670383": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0013800-62.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Martins Diniz\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Gurgel Ltda., Gurgel Pereira dos Santos, Dairton Balbino dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Dairton Balbino dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670383"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1670711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000048-17.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Oliveira dos Santos [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Gustavo Oliveira dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 72.967,58 equivalentes 5.870.445,27 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 64.454,31 equivalentes a 5.185.528,96 Trs e R$ 8.513,27 equivalentes a 684.916,31 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Neves da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Neves da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0043900-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Vasconcelos Botelho Fernandes [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Vasconcelos Botelho Fernandes, Réu MEGAWEAR DO VILAR SURF WEAR MODAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 22.150,38 equivalentes 1.783.013,75 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 21.575,28 equivalentes a 1.736.720,59 Trs e R$ 575,10 equivalentes a 4..293,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Brasco S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Souza [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues de Souza , Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 169,61 equivalentes 13.666,15 TRs acumuladas, atualizadas até 30.01.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.181,93 equivalentes a 175.807,41 Trs, R$ 327,29 equivalentes a 26.371,11 Trs de Honorários Advocatícios e R$ 2.339,61 equivalentes a 188.512,37 de valor dep. atualizado (f.274). Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para complementar o valor da execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Fica cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000513-60.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Damião de Jesus [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 153277 - E)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. A/C Paulo Cesar Mota da Silva, Réu: RCA - 2007 Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Damião de Jesus \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001068-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Paranhos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira Paranhos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000786-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coutinho de Aguiar Leitão [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmabis Farmácia e Perfumaria Ltda. , Réu: Viva Mais - Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., Réu: Drogatem 192 Farmacia e Perfumaria Ltda, Réu: Drogaria Felizfarma de Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coutinho de Aguiar Leitão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000327-32.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivône Amancio Vieira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções J. A. do Alcântara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivône Amancio Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001417-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fernandes de Souza [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: PX20 Criações da Moda Ltda. ME - Pixação, Réu: Alcântara Legal Comercial do Vestuário Ltda. - Pixação [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: São Gonçalo Legal Comercial do Vestuário Ltda. - Pixação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fernandes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.174 ...\"vistas à reclamada acerca do bloqueio em mão de terceiro.\" Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva Conceição Mayrink Couto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Express Unhas e Escovas Ltda ME [Adv. Flavia Vidal Albernaz (OAB: RJ 139320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silva Conceição Mayrink Couto\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000344-34.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes de Souza [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita BR 101\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 40...\"ausente a segurança necessária para autorizar, por ora, a antecipação requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 0002330-91.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Adriana da Silva Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egdo: ARESTINO PEREIRA BRAGA, Egdo: BENEDITO BARRETO DO NASCIMENTO, Egdo: RICARDO HEITOR HEDEJAR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Egdo: ROMULO CEZAR GOMES PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR NARCISO RIBEIRO FILHO, Egdo RICARDO HEITOR HEDEJAR\r\n\r\nApresentar cópias no prazo de 10 dias, dos autos principais (0098000-94.1991.5.01.0261) e dos autos dos embargos de terceiro(0002330-91.2012.5.01.0261), para que seja restaurado o 5º volume. \r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtora Fonseca Mercadante [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca Mercadante , Aut Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.432,49 equivalentes 839.322,87 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.071,73 equivalentes a 729.845,97 Trs e R$ 1.360,75 equivalentes a 109.476,90 Trs de honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000404-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Querência Gaúcha [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Querência Gaúcha, Aut Tatiana Silva da Conceição \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.620,24 equivalentes 1.176.868,70 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.304,93 equivalentes a 1.070.991,70 Trs e R$ 1.315,31 equivalentes a 105.877,00 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0040100-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda. , Aut Wellington de Abreu Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.861,74 equivalentes 1.597.932,36 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.170,84 equivalentes a 1.542.347,53 Trs e R$ 690,80 equivalentes a 55.584,83 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001227-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A. , Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda. , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 306...\"Defiro o requerido. Devolvam-se os prazos concedidos na ata da audiência de fl.285/286 às reclamadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000221-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Cardoso da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Denilza Pereira da Silva [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)], Réu: Dalmo Ferreira da Silva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. Observar o valor depositado nos autos para efeito de dedução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-82.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Recinge do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Alianças Rio Serviço de Vigilância Zeladoria Ltda. , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Recinge do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta.. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)], Réu: Antônio Carlos Nunes da Silva, Réu: Ana Paula de Oliveira, Réu: Jorge Luis Neri dos Santos Júnior, Réu: Noêmia Raimunda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000458-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rocha Cardoso [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rocha Cardoso , Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.505,61 equivalentes 603.847,25 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 6.879,13 equivalentes a 553.445,19 Trs e R$ 626,48 equivalentes a 50.402,06 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000304-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guimarães Maia Rocha [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guimarães Maia Rocha , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 187.021,28 equivalentes 15.053.553,16 TRs acumuladas, atualizadas até 28.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 156.708,27 equivalentes a 12.613.624,89 Trs e R$ 30.313,01 equivalentes a 2.439.928,27 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéa Rezende Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilídia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéa Rezende Muniz \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.930,28 equivalentes 960.683,85 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014,Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, no valor de R$ 463,41, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0002488-15.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinea Cunha de Souza [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidinea Cunha de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia da Silva Moizés [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia da Silva Moizés , Réu Instituto Synthesis\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.576,86 equivalentes 770.485,09 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.152,13 equivalentes a 736.314,38 Trs e R$ 424,73 equivalentes a 34.170,71 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000466-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaclenilson Mota dos Santos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mstyle Ind. e Com. de Etiquetas Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaclenilson Mota dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004300-73.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinto Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL, Réu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA., Réu: COOPERATIVA DE LATICINIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pinto Silva\r\n\r\nManifestar acerca dos embargos à execução. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1670711"
                            ],
                            "1670712": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0271600-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maia da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA, Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0282500-62.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD. CONF. FLOR DO ANAIA LTDA, Réu: Angela Pina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nVistas do resultado da consulta por meio do sistema da receita federal. fls 137/139. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0288100-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA, Réu: Paulo Nunes Ribeiro, Réu: Zuleica Passos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Francisco de Assis Dias, Réu: Francisco Claudio Telmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). Fls. 146/149. Prazo 30 dias.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.145 ...\"indefiro por ora o requerido, uma vez que não esgotados todos os meios de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0297500-24.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILDA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE NOIVAS ALUGUEIS E CONFECCOES, Réu: Luisbete Martins, Réu: Ana Rosa Martins Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NILDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais em guia GRU, no valor de R$ 60,00, fixadas na r. sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0273200-90.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard da Costa Nunes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave Comercio e Industria de Navegacao S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard da Costa Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0305900-13.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Parrenho Romero [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Parrenho Romero, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistas da promoção da contadoria. Fls. 240/246. Devendo a reclamada comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de bloqueio online com adoção do BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000526-25.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Castro dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000606-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Costa Sousa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Depósito Mercado Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Depósito Mercado Ltda., Aut Dalva Costa Sousa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.322,89 equivalentes 347.954,07 TRs acumuladas, atualizadas até 30.03.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.705,89 equivalentes a 298.288,13 Trs e R$ 617,00 equivalentes a 49.665,94 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0300700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cataldo Antonio [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cataldo Antonio\r\n\r\nVistas do resultado da consulta junto ao DETRAN. Fls.166/167. Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Doria Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gilson Doria Lemos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.329,64 equivalentes 841.394,11 TRs acumuladas, atualizadas até 15.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 3.653,71 equivalentes a 294.003,90 Trs e R$ 675,93 equivalentes a 547.390,21 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls. 84 (R$ 3.000,00) e fl. 85 dos autos do AIRO 766-77.2012.5.01.0261 (R$ 1.500,00), para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0308000-81.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Franca de Mello [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Montieri Comercio de Roupas Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Jorge Pantalião de Oliveira, Réu: NILCEA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Franca de Mello\r\n\r\nVistas dos documentos fls.136/138, referente ao resultado da consulta junto ao DETRAN. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275700-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE FREITAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA N/P [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: Jose Manoel Barbosa Granja, Réu: Rosa Rodrigues Barbosa, Réu: Maria da Glória Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0096700-53.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO GONCALVES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO GONCALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0289800-60.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP MULTIPROFISSIONAIS DE SERVICOS MULTIPROF\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 109 ...\"Convolo em penhora o depósito recursal, uma vez que o saldo é superior ao valor do crédito executado. Ciência da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo da Silva, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.465,51 equivalentes 1.888.228,77 TRs acumuladas, atualizadas até 14.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 23.145,16 equivalentes a 1.862.450,77 Trs e R$ 320,35 equivalentes a 25.778,00 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Apoio Ltda - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ELVIRA SARMENTO DE OLIVEIRA, Réu: ANA MARIA COSTA MARTINS, Réu: ALERTE DE GODOY MESIANO, Réu: MARIA IGNEZ LOPES CHAGAS, Réu: SILVANA CORDEIRO PINTO, Réu: VERA LUCIA PERRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza Pereira Rodrigues\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Fls. 292/300. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-49.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MELO DA SILVA MOURA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MELO DA SILVA MOURA\r\n\r\nVistas dos documentos fls.91/92, referente ao resultado da consulta junto a Receita Federal. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-39.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alex Ramos da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: CLEBER BARRETO DE ANDRADE, Réu: Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alex Ramos da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0292000-84.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR DE JESUS CORREIA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCAO LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveras Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DE JESUS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEDSON FEITOSA SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0295600-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sales Barbosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Shows de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: BRUNA BARRETO DE ANDRADE, Réu: CARLOS CESAR DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sales Barbosa\r\n\r\nVistas da consulta à JUCERJA e ao INFOJUD, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento regular da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1670712"
                            ],
                            "1670713": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0320900-04.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR VIEIRA MIRANDA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BEST DA TRINDADE MODAS LTDA ME A/C DO SOCIO NELIO RAMOS DA COSTA, Réu: André Luiz Teixeira Tavares, Réu: Eunides Maria Soares Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR VIEIRA MIRANDA\r\n\r\nVistas dos documentos fls.113/115, referente ao resultado da consulta junto ao convênio RENAJUD. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-45.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 185 ...\"Nada a deferiar, ante os termos do despacho de fl.168.\" Vistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Merilane do Couto Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000834-56.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Gomes Soares Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito de consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0318100-61.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo da Silva [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A - Massa Falida [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A - Massa Falida \r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 1287600-83.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAMIAO BARCI [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jose Maia Filho, Réu: Arlete Vaz Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAMIAO BARCI\r\n\r\nVistas do resultado da consulta junto ao DETRAN, fls.154/155. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349100-60.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JULIANA LTDA, Réu: Maria Dejali Pereira dos Santos, Réu: Eduardo Pereira Correa, Réu: Paulo Roberto dos Santos França, Réu: Pedro Alexandre Azevedo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RIBEIRO GALVAO\r\n\r\nVistas dos documentos fls.90/92, referente ao resultado da consulta junto ao DETRAN por meio do sistema RENAJUD. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315200-42.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Leite [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios sucessora de Nova Platina Ltda [Adv. Ana Carolina Peixoto Conceicao (OAB: RJ 145404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radick Comercio de Generos Alimenticios sucessora de Nova Platina Ltda\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000720-54.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Pereira de Vita [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nCiência das certidões negativas exaradas pelo Oficial de Justiça, devendo trazer suas testemunhas à audiência designada, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0350100-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira do Nascimento Filho [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda - CLAM [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)], Réu: Gilcara Regina Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nVistas dos documentos fls.123/128, referente ao resultado da consulta junto a Receita Federal por meio do sistema e-CAC. Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele da Conceição Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0321100-69.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dihogo da Silva Mathos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Ventura Alonso Pires (OAB: SP 132321 - D)], Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dihogo da Silva Mathos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)], Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Antônio Fernando de Lima Diniz, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001573-68.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Oliveira Costa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Oliveira Costa , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 49.696,19 equivalentes 3.083.603,14 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 35.493,74 equivalentes a 2.858.122,73 Trs, R$ 11.507,40 equivalentes a 8.462,32 Trs ao INSS e R$ 2.695,05 equivalentes a 217.018,09 Trs de FGTS a depositar cód. 660. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva Arantes [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em guia GPS, conforme o termo do acordo fl.492, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000810-28.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Publix Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 - D)]\r\n\r\nCgto: Érico Nunes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Publix Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito de consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000836-26.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Santos Serviços Naval e Civíl Ltda. ME [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Ferreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Santos Serviços Naval e Civíl Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito de consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0382400-76.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE DE BARROS CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ROBERTO GOMES, Réu: SILVANA GOMES DA SILVA, Réu: WAGNER GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE DE BARROS CARDOSO\r\n\r\nVistas do resultado da consulta ao RENAJUD. Fls. 147/151. Requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BATISTA FERREIRA [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MAVIRO DE MUTUA LTDA, Réu: Marcio Viana Mendonça, Réu: Carlos Alexandre Pinto Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BATISTA FERREIRA\r\n\r\nvistas dos autos fora do cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.02 ...\"Mantenho a decisão agravada. Autue-se o agravo de instrumento.\" \r\n\r\nProcesso: 0349800-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONF NOSSA SRA DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Jorge Luiz Tupinambá Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nVistas dos documentos fls.154/155, referente ao resultado da consulta junto ao DETRAN por meio do sistema RENAJUD. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-35.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000795-59.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcidilea Teixeira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito de consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0325600-18.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Ferraz [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplan Marcenaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bernardo de Paula (OAB: RJ 81334 - D)], Réu: Sebastião Costa Lima, Réu: Cora Maria da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Ferraz\r\n\r\nVistas dos documentos fls.133/135, referente ao resultado da consulta junto ao DETRAN por meio do sistema RENAJUD. Requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Jorge dos Santos \r\n\r\nComparecem nesta Vara em dia e hora de audiência a fim de homologarem o acordo firmado. \r\n\r\nId: 1670713"
                            ],
                            "1670714": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001695-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.31 ...\"indefiro a intimação das testemunhas arroladas pela reclamada, devendo ser indicado em tempo hábil os corretos endereços para intimação.\" \r\n\r\nProcesso: 0001544-81.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Costa [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002026-58.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Cardoso [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl. 21 ...\"intimi-se o autor para vir com o aditamento à inicial, conforme os termos da ata de fl.19, em 10 dias, sob pena de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio Carvalho Marciel Aurore Junior [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio Carvalho Marciel Aurore Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000837-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmyr Honorato de Paula [Adv. Ashbell Simonton Rédua (OAB: RJ 182106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmyr Honorato de Paula\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOTA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME, Réu: JORGE LUIZ DE MOURA, Réu: WILMA MAGARÃO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000882-20.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência ao executado de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0000877-32.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria do Nascimento [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria do Nascimento, Réu Torres e Vilela Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.420,78 equivalentes 597.556,43 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 7.318,30 equivalentes a 589303,90 Trs e R$ 102,48 equivalentes a 8252,53 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Clemente [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Orion Integração de Negocios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089400-21.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Ramos dos Santos [Adv. Dorali Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 3844 - D)], Réu: Mercadinho Aventino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl.195 ...\"Indefiro a medida requerida à fl. 181, uma vez que sem amparo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Oliveira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000911-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Albuquerque Costa \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000906-05.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo de Araujo Morais [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Araujo Morais , Réu Rh Miranda Confecção e Comércio Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.643,69 equivalentes 1.580,389,63 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 19.620,77 equivalentes a 1.578.545,65 Trs e R$ 22,92 equivalentes a 1.843,98 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000910-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Souza Barbosa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho fl.177...\"ciência à reclamada da penhora parcial, referente ao depósito recursal (fl. 172), devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena da adoção do BACEN/JUD\" \r\n\r\nProcesso: 0000924-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Basilio da Costa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basilio da Costa , Réu FW Empreendimentos Imobiliarios e Construções Ltda., Réu NF Rangel Comércio Reformas e Manutenção ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 30.544,42 equivalentes 2.457.864,40 TRs acumuladas, atualizadas até 14.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 26.919,76 equivalentes a 2.166.186,27 Trs e R$ 3.624,76 equivalentes a 291.678,13 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: DEBORA DA SILVA BRAZ [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA GARDENIA MAGALHAES GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 1066500-51.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALÇADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Antônio Moreira Milhomens, Réu: Daniel Henrique Valente Pascoal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALÇADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: fl. 338 \"....intime-se a reclamada a vir com a comprovação do depósito referente à garantia do juízo, em 05 dias, sob pena de não recebimento dos embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000783-45.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Carvalho [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bittencourt Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19, que indefiriu o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0092900-70.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Brandao Alves [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Bastos de Oliveira Mercearia e Padaria ME N/P Elisangela Alves Bastos [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)], Réu: ELISANGELA ALVES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Brandao Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0093800-48.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Lopes da Rocha [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi inventariante Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Lopes da Rocha\r\n\r\nVistas do resultado da consulta junto ao BACEN. Fls.85/91. Requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO MEDEIROS AGUIRRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTOMAR CALCADOS LTDA. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTOMAR CALCADOS LTDA., Aut REYNALDO MEDEIROS AGUIRRE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.861,52 equivalentes 471.767,69 TRs acumuladas, atualizadas até 02.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 5.743,57 equivalentes a 462.274,41 Trs e R$ 117,95 equivalentes a 9.493,28 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000934-50.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene de Carvalho Baes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Paulo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes de Souza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José \r\n\r\nCiência à reclamada da devolução do prazo concedido à fl.185, para apresentar quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-10.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanitária Marbella Ltda. [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Christina Azevedo Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanitária Marbella Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001059-13.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Joaquim [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfera Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira Joaquim \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000756-62.2014.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Suélen de Andrade Cezário (OAB: RJ 170693 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Ribeiro de Souza (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0094500-68.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIR CASTORINO DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BRH BANCO EMPRESARIAL DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: Carlos Verardo dos Santos, Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR CASTORINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 27 e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob ônus legais \r\n\r\nProcesso: 0000947-78.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Scoponi [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Veiculos e Motos A/C Sr. Robson Ferreira da Silva [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Scoponi\r\n\r\nFornecer correto CNPJ da Reclamada, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, pois o fornecido anteriormente refere-se à empresa estranha à presente lide, \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Melo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda. , Réu: RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Melo , Réu RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 33.927,58 equivalentes 2.732.017,24 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 31.383,80 equivalentes a 2.527.171,05 Trs e R$ 2.543,78 equivalentes a 204.846,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000951-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Vieira da Costa [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto SG Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto SG Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0025900-82.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Castro Ramos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: \"Recebidos os autos para despacho nesta data. Junte(m)-se a(s) petição(ões) supramencionada(s). À Contadoria para verificar o saldo do depósito recursal, convolando-se o mesmo em penhora parcial da execução. Após, intime-se a 1ª ré para ciência e comprovação do depósito da diferença, observado o prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nId: 1670714"
                            ],
                            "1670709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2014\r\n\r\n0211300-04.2009.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Pacheco Guimarães \r\n\r\nExecutado: MARLY ALVES GOMES,Educandário Cecília Meirelles ,MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLY ALVES GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.879,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-55.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE ANDRADE COSTA CORREIA e Outros\r\n\r\nExecutado: FLAVIO CESAR GARCIA,LABORATORIOS B BRAUN SA,JOANA D`ARC ORG DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTD,Luis Pedro do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO CESAR GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.326,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0336400-42.2004.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANO DA SILVA AFONSO\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES,ENOMIS VIDEO LOCADORA LTDA ME,SIMONE DA CONCEIÇÃO FURTADO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0343900-04.2000.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: ANDERSON MONTEIRO DE MIRANDA CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES,ALPINA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,RIO 2000 COOP DE SERV DE MAO DE OBRA ESPECIAL,ARMANDO FONSECA VILELA\r\n\r\nPelo presente fica citado GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.135,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0321200-97.2001.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA DA SOLIDADE BATISTA\r\n\r\nExecutado: Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,José Carlos Avelar ,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Espólio de Dario Giusti,Espólio de Wilson Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Egisto de Avelar Giusti,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,José Carlos Avelar ,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Espólio de Dario Giusti,Espólio de Wilson Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Egisto de Avelar Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dario Luiz Giusti,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,José Carlos Avelar ,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Espólio de Dario Giusti,Espólio de Wilson Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Dario Luiz Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Dario Giusti,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,José Carlos Avelar ,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Espólio de Dario Giusti,Espólio de Wilson Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Dario Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Wilson Giusti,VIACAO SANTA IZABEL LTDA,José Carlos Avelar ,Carlos Egisto de Avelar Giusti,Espólio de Dario Giusti,Espólio de Wilson Giusti,Dario Luiz Giusti\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Wilson Giusti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.798,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0308400-03.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MANHAES IZABEL\r\n\r\nExecutado: PLINIO CRISTOVÃO SENNA,PATRIARCA DISTRIBUIDORA LTDA,Patriarca Distribuidora Ltda,Antonio da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado PLINIO CRISTOVÃO SENNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 244.615,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276500-75.1997.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREIA MODESTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Moyses da Silva Fernandes ,PADARIA E CONFEITARIA RIBA MOURENCE LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Moyses da Silva Fernandes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.737,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0254400-14.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Celano\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.,Maxlabor Distribuidora Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.528,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,Hb Farma Laboratorios Ltda.,Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.,Maxlabor Distribuidora Ltda.,DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.528,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273100-43.2003.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA,CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME,ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.271,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091900-64.2007.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Azevedo\r\n\r\nExecutado: DENILTON DE ANDRADE DA SILVA,Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda.,EDILCIMAR CARDOSO FERREIRA,ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILTON DE ANDRADE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILCIMAR CARDOSO FERREIRA,Dgmar Reparos Navais e Manutencao Ltda.,EDILCIMAR CARDOSO FERREIRA,ANTONIO CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDILCIMAR CARDOSO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001279-16.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Augusto da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSE DORNELLAS DA CUNHA NETO,Kissa Construções de São Gonçalo Ltda.,AROLDO GOMES DA SILVA,AECIO FERNANDES RODRIGUES,PAULO SERGIO DOS SANTOS PEREIRA,NILTON ALVES,MARCELO HENRIQUE DA SILVA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DORNELLAS DA CUNHA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.301,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000929-28.2010.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubia Cristina dos Santos Luna \r\n\r\nExecutado: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda. EPP,ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para adimplirem a execução ou indicarem bens da executada, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 18.713,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda. EPP,ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para adimplirem a execução ou indicarem bens da executada, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 18.713,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILSON LUIZ TEIXEIRA,Sport Way Center Ltda. EPP,ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA,NILSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILSON LUIZ TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para adimplirem a execução ou indicarem bens da executada, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 18.713,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670709"
                            ],
                            "1670710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000284-66.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Construtora Fonseca Mercadante \r\n\r\nPelo presente fica m Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , Ars Fernandes Reformas e Pinturas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.432,49 equivalentes 839.322,87 TRs acumuladas, atualizadas até 30.04.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 9.071,73 equivalentes a 729.845,97 Trs e R$ 1.360,75 equivalentes a 109.476,90 Trs de honorários advocatícios. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000950-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Melo \r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda. , RCA 2007 - INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Construcic Serviços de Mão e Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 33.927,58 equivalentes 2.732.017,24 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 31.383,80 equivalentes a 2.527.171,05 Trs e R$ 2.543,78 equivalentes a 204.846,19 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670710"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1670676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-12.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA DA CONCEICAO SILVA E OUTRA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: JANEBETI DA COSTA NEVES [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA CONFECCOES LTDA, Réu: Paulo Cesar de Carvalho Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANEBETI DA COSTA NEVES, Aut LUCIA REGINA DA CONCEICAO SILVA E OUTRA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. Epp [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. Epp, Aut Sebastião Alves dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO LONAGEAN LTDA [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)], Réu: Lourival Gomes de Almeida, Réu: Adelma Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MOURA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001443-70.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Renato Lemos dos Reis [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Renato Lemos dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-20.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cordeiro da Silva [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Catia Caccalano de Oliveira (OAB: SP 262209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cordeiro da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-70.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE DE SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES NACOES INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Bazilia Alcantara Vilas Novas (OAB: RJ 47286 - D)], Réu: Carlos Caruso, Réu: Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias Vaz [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência e manifestação acerca das peças ora fornecidas pelo reclamante, devendo apresentar as que possuir em seu poder para viabilizar a restauração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Costa de Paula [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sv Marcenaria - SV Cabral Pereira Marcenaria ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson Aluizio da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Aluizio da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto das empresas que pretende o reconhecimento do grupo econômico, tendo em vista a devolução das notificações postais remetidas aos endereços constantes nos contratos sociais. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Oliveira [Adv. Anna Carolina Maia Costa (OAB: RJ 173153 - D)]\r\n\r\nRéu: Roeuma Comércio de Salada de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Oliveira \r\n\r\nCiência de decisão de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA E ARMARINHO DAYFLAN 125 LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: DAZIEL PEREIRA GROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-11.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA FREIRE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TEMPERO DA TERRA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Perreira Viana (OAB: RJ 44159 - D)], Réu: Jose Antonio Sad Abusaid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA FREIRE\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001218-21.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de devolução de prazo deferida às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0111400-36.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYZINEA GUERREIRO DA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE ALMEIDA, Réu: MANOEL CEZAR ARAÚJO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYZINEA GUERREIRO DA FONSECA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Melindres Vidoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Melindres Vidoy\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYLA PRISCILA CARDOSO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: MONICA MARIA JAEQUE MONTEIRO CHAVES, Réu: JONATHAS CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYLA PRISCILA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre interesse na expedição de certidão de crédito , no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistencia de patrimonio dos executados.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Souza dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron da Silva \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/07/14, às 11:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1670676"
                            ],
                            "1670677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar- se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-38.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Madalena [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adilson Madalena , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-27.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lins de Carvalho [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lins de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-25.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 180567 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Rodrigues Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0239400-68.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Felipe Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-43.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-65.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001420-27.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-04.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: RM Service Comércio e Serviços de Terceirização Ltda. ME [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Marcio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RM Service Comércio e Serviços de Terceirização Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, juntar o comprovante de depósito no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002372-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Siqueira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Cheri Motel Ltda. ME [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mon Cheri Motel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença:. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-17.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Domingos da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Berkley Instituto de Lingua Inglesa S/C [Adv. Adriana Malek de Oliveira (OAB: RJ 135228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berkley Instituto de Lingua Inglesa S/C \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alvares da Cunha [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Merelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Merelles \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002183-28.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Barbosa Nascimento [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudi Restaurante e Choperia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Barbosa Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002285-50.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Gonçalves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados negado provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iomara Correa de Castro [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio A Crianca, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iomara Correa de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguaracy Ribeiro da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jaguaracy Ribeiro da Silva , Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram negados provimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002490-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bretas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bretas Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARACY PEREIRA DA CONCEICAO CANELLAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. ASSISTENCIA MEDICA LTDA ME. , Réu: MARLUZIA NOGUEIRA MOREIRA, Réu: ANGELO CARLOS BOECHAT DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARACY PEREIRA DA CONCEICAO CANELLAS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Oliveira Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Oliveira Moreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda - ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epox Reparos e Serviços Ltda - ME, Aut Jose Luiz Rodrigues de Lima , Réu Navegação São Miguel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia das Bebidas das Américas Ltda - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia das Bebidas das Américas Ltda - AMBEV , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Julio Cezar Souza \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência de oitiva da testemunha no Juízo deprecado (Vara do Trabalho de Magé / Proc.: 0001399-43.2013.5.01.0491): dia 02/09/2014, às 14:30 horas, tendo sido determinada a condução coercitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001557-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCiência do teor da petição ora juntada, devendo comprovar nos autos o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1670677"
                            ],
                            "1670678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081100-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-68.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Torcida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido de fls. 49 devendo diligenciar acerca do CNPJ da ré e informá-lo em 30 dias, sob pena de extinção da execução face a inviabilidade do seu prosseguimento de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirlei Nunes [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirlei Nunes \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls. 133. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DUARTE [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IBERIA, Réu: MIGUEL JOSÉ PINHEIRO, Réu: NEOLICE PERES PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DUARTE\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Cecilia Pereira Paiva (OAB: RJ 48047 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-36.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues de Freitas [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo São Gonçalo Ltda.( sucessora de Union 4 Comércio e Serviços Ltda.) [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues de Freitas \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.141\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-68.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOANA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA CONFECCOES LTDA, Réu: Romualdo Teixeira de Oliveira Filho, Réu: Benilde de Azevedo Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Diniz [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco de Assis Instituto Reagir - Grupo Senes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Diniz \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Araujo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires de Araujo\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000453-45.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Machado [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora , Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Machado\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001557-14.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Junior [Adv. Gabriela Dias Martins Sardinha (OAB: RJ 161187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Botelho da Conceição [Adv. Cláudio Fernandes Machado da Silva (OAB: RJ 148569 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Botelho da Conceição , Réu Gmap Supermercados Ltda. \r\n\r\nCiência de bloqueio de fls. 191, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Wash Comercio e Lavanderia Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa \r\n\r\nIndeferido o requerido nos termos do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert do Amaral Eduardo [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert do Amaral Eduardo\r\n\r\nVistas dos autos como solicitado às fls. 423 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Muniz Coutinho [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Milton Jose Muniz Coutinho\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Souza [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda., Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda., Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora , Réu: Caixa Ecinômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silveira de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)], Réu: sócio da Rda: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: sócio da Rda: Valcinei de Souza Pereira, Réu: sócio da Rda: Manuel Garcia Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silveira de Jesus\r\n\r\nCiência de despacho de fls, 86. Prazo:30dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Porcino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson de Almeida Pereira [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: Marcio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Porcino\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Barros\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1419/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Costa Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Nunes Neto [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Costa Silva , Réu Sebastião Nunes Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Azevedo Barcellos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Meideiros Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Azevedo Barcellos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de expedição de mandado de penhora, conforme fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000400-64.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Moreira Pinto da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria New Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Moreira Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada , no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098100-26.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERV LTDA [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro (sócio), Réu: Antonio Carlos Francisco Ribeiro (sócio), Réu: Alexandre Francisco Ribeiro (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santana da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Impermeabilização Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santana da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1670678"
                            ],
                            "1670679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Teixeira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 119\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pinheiro da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Zafira Transportes Ltda., Réu: Costa Marine Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinheiro da Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000480-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Marques de Oliveira Filho [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Alimentos Pata Negra Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Marques de Oliveira Filho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098900-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenane Silva de Souza [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Rio Center Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenane Silva de Souza\r\n\r\nCiênci de decisão de fls. 132. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-11.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Nunes Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0106300-12.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jaccoud [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Jose Mario Loureiro Borges, Réu: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jaccoud \r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0104700-34.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: Leonardo Picanço Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-53.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON CAMPELO DUARTE [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Maria José Vidal [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Delfin Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Camilo Nogueira Amoedo [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON CAMPELO DUARTE\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica da Cunha Santos Linhares [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de Itaipu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica da Cunha Santos Linhares\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000376-36.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Servo Segurança e Vigilancia S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luis da Fonseca Januário [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], Agdo: Icatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luis da Fonseca Januário , Agdo Icatel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o recurso ordinário nos autos principais, no prazo comum de 8 dias.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000823-24.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Keilla de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0000729-76.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elmada Ltda., Réu: Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/07/14, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000291-50.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Batista Veloso [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Réu: União Federal Base Naval da Praça XV de Novembro Arsenal de Marinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Luiz Batista Veloso\r\n\r\nFornecer corretamente o endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-09.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaildo Santos Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comercio de Moveis Ltda., Réu: Jomar Gerk de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaildo Santos Rodrigues\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2011.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: AMILTON PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIB DE CARNES FRIBALL LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Mauro Seixas Telles (OAB: RJ 50349 - D)], Egdo: JOCIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência acerca do alvará expedido de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter, Aut Vinicius Marques da Silva\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 109...... converte-se o julgamento em diligência . \r\n\r\nProcesso: 0000475-06.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Correia Brito [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Educacional Cinco Pães e Dois Peixinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Correia Brito\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias., sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002229-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariénes Lorrana Amancio Ferro [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariénes Lorrana Amancio Ferro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu Ltda ME [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda ME\r\n\r\nComprovar a cota previdenciária no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consignus Construção e Serviços Ltda. [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)], Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consignus Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-86.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio de Souza Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nProcesso: 0001044-46.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Jose da Costa [Adv. Cátia da Silva Barros Gomes (OAB: RJ 156760 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Silva Alimentos Ltda, Réu: Andre Cesario da Silva, Réu: Erick Wiliam Moreira Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledson Jose da Costa \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de Oficio todos os meios para a localização de bens do (s) devedor (es), sem êxito, tomar ciência dos documentos ora juntados , bem como de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcea Frazão de Carvalho [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcea Frazão de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 14/07/14, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101500-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO XAVIER DA COSTA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MARJAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nCiência de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0059000-64.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE COSTA FRANCO LTDA ME [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)], Réu: MILTON COSTA FRANCO, Réu: MARIA DOS SANTOS FELIX DA SILVA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DOS SANTOS FELIX DA SILVA, Réu PADARIA E LANCHONETE COSTA FRANCO LTDA ME, Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 185 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Unicenter [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Gonçalves Lanes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Unicenter \r\n\r\nComprovar o depósito do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nId: 1670679"
                            ],
                            "1670680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide França do Carmo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: Marcus Vinicius de Almeida Cavalcante, Réu: Danielle Leal do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleide França do Carmo\r\n\r\nCiência de despacho indeferindo às fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Silva Melo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Silva Melo\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias. sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002282-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Mendes [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Mendes\r\n\r\nFornecer o correto endereço das testemunhas, no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Coutinho Ventura Modesto [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Marciano, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Coutinho Ventura Modesto\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 43, extinto o processo sem resolução do mérito..... \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sant Anna da Silva [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Preve Construção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sant Anna da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000409-26.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos da Silva [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Barcelos da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Neves de Almeida [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: ISG Comércio de Cereais Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISG Comércio de Cereais Ltda. ME\r\n\r\nRecurso negado seguimento, conforme fls. 43. Tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001096-08.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo do Nascimento Rangel [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo do Nascimento Rangel\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001323-61.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)], Réu: Colegio Paraíso Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Fernando Grilate Louro Ramalheira, Réu Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. , Réu Colegio Paraíso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 15/05/2014, às 10:25 horas, para audiência de oitiva de testemunha, no Juízo da Vara do Trabalho de Itaboraí, nos autos da CPI nº 0004312-21.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0000513-18.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro Rangel [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Yadid do Brasil Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ribeiro Rangel\r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000293-20.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coração de Estudante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Teixeira Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada , no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0216700-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lebre Matias [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lebre Matias, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002466-51.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Milezi Bittencourt [Adv. Rogério da Silva Rangel Junior (OAB: RJ 128990 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Sempre Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Milezi Bittencourt\r\n\r\nCiência devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvando da Silva [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Rico Serviços e Locações Ltda., Réu: NGS New Generation Services Const Estações e Redes de Telec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvando da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-36.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Neves da Silva [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paula Neves da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirelio Dias [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcirelio Dias\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000385-95.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rocha de Melo [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rocha de Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Babo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S/A, Aut Sebastiao Correia de Souza\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0000494-12.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Azevedo Lopes (OAB: RJ 100691 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira de Carvalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RITA SOARES FERREIRA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA LINDO PARQUE [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: Leandro de Magalhães Queiroz, Réu: MARCIO VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RITA SOARES FERREIRA\r\n\r\nCiência e manifestação, no prazo de 30 dias, acerca da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000415-33.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Vicente Costa Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Transportes de Carga Ltda. ME, Réu: Regina Lea Hotz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Vicente Costa Coelho\r\n\r\nForncecer o endereço correto da reclamadan prazo de 15 dias, sob pena de exinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000561-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias Gomes [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias Gomes\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107300-04.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: PAULO FERNANDO CASTILHOS FROES, Réu: SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER DA SILVA\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0000339-09.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner André Carvalho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Serviços Administrativos de Apoio Ltda. ME, Réu: Condomínio Parque Residencial Nubar Bohossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner André Carvalho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1670680"
                            ],
                            "1670672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2014\r\n\r\n0098400-51.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCIMAR DE SOUZA SOARES\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Rebelo Gonçalves,Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.,Jose Maria Lopes de Paiva,Margareth Gonçalves Schmidt,Elizabeth Gonçalves Gomes,Jose Logato Candiogo,Manuel Ferreira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Rebelo Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.332,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-65.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OPHÉLIA SANTOS FERREIRA,J.M.SUB-EMPREITEIRA LTDA,Luiz Fernando Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado OPHÉLIA SANTOS FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670672"
                            ],
                            "1670675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0126800-22.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME, MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO, Marcio Jose Latini de Carvalho e Mello, Alexandre Alceu Boechat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alexandre Alceu Boechat, LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO, MARCIO JOSE LATINI DE CARVALHO E MELLO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670675"
                            ],
                            "1670673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001442-90.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Monteiro Bessa \r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Plano de Saúde, Hamilton Paiva de Barros, Cristiane Lima Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Hamilton Paiva de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 64, para querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-10.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ HONORATO PEDROSA\r\n\r\nRéu: M C W REPAROS NAVAIS\r\n\r\nPelo presente fica m M C W REPAROS NAVAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls. 75, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-26.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nCgto: Luciana do Couto Miranda , Bianca Oliveira Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Oliveira Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se aceita receber o valor consignado ,ou querendo, apresentar contestação no prazo de 5 dias..... \r\n\r\nProcesso: 0165000-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CRUZ CORDEIRO\r\n\r\nRéu: M. A. SOARES LICORES FINOS, DALLAS SUPERMERCADOS LTDA, Maria Ana Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Ana Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a respeito do bloqueio, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000744-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Jesus Rodrigues Franco\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pestalozzi de São Gonçalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Assis dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia \r\n\r\nPelo presente fica m IVC Mecânica Automotiva Ltda. - Cervínia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 30/33: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-80.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Marinho Martins \r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda., CELSO DE FREITAS GONÇALVES, ODIR IZIDORO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DE FREITAS GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio fls. 94, para querendo , manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001101-93.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Mesquita dos Santos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP, Eurides Calmo Xavier, Manoel Rodrigues de Castro, Marcos Gervásio Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Eurides Calmo Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio conforme determinação de fls. 83, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0081700-92.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilker Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lancelot Servicos de Informatica Ltda., Patrick Lemos Cacicedo , Roberto Ricardo da Costa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Patrick Lemos Cacicedo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio, para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670673"
                            ],
                            "1670674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyde Michelle Rodrigues Campos\r\n\r\nRéu: Ressuprir Comercio e Industria Ltda. ME, PERCÍLIA GONÇALVES BASTOS, JOÃO FARIA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PERCÍLIA GONÇALVES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de bloqueio para querendo, manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDELINO ALVES CAMILO\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Glavini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 219. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670674"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1667826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-14.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Conceicao Bravo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VASSOURAS MARTINI D´ORO LTDA ME , Réu: VANDERLEI LUIS MARTINI , Réu: Rosinei de Fátima Pacheco Martini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Conceicao Bravo\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048000-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silveira\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento, em 30 dias, à luz da Resolução Administrativa nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA BASTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHOS CARGAS E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Milton Castilho Guerreira, Réu: Vera Lúcia da Mota Guerreiro, Réu: Ilma Franco, Réu: José da Ressurreição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça à fl. 07 da carta precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-81.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan da Silva Ribeiro [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan da Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com o documento mencionado na petição de fl. 61, que não foi juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-06.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Estanislau de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristina Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0123000-31.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Dias Neto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Dias Neto, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº0428/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENIR DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENIR DE OLIVEIRA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-80.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barroso da Silveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barroso da Silveira \r\n\r\nIndicar um fiel depositário para assinar o auto de depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de nomeação compulsória. \r\n\r\nProcesso: 0001445-37.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Costa [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-67.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Trindade de Araújo [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Wania Trindade de Araújo\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Louback Nogueira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Louback Nogueira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Araujo Lima [Adv. Bruno Cezar Costa Calhau (OAB: RJ 147956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda. , Aut José de Araujo Lima\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Mendonça Dias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Mendonça Dias \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS nº0431/2014 e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000063-09.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Morais [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda. , Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-02.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deanderson Bastos Motta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-53.2012.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Vitor Alves Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Vitor Alves Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-98.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0432/2014 BB. \r\n\r\nProcesso: 0175700-96.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLAUDIO GOMES [Adv. Jose Walter Jacintho de Souza (OAB: RJ 67645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARCOS AMORIM FURTADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245500-22.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CRISTOVAO TEIXEIRA PETITO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Thomaz Lima [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002354-79.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciola Leilaine Mendes Bias Araujo [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciola Leilaine Mendes Bias Araujo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Damaceno dos Reis [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damaceno dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002048-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cardoso Dubois [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Cardoso Dubois \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-13.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos Donato [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. ME [Adv. Diego Vianna Langone (OAB: RJ 164605 - A)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos Donato \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-72.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002070-71.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lopes Pinto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobrita Materiais de Construção Ltda., Réu: Forstone Materiais de Construção Ltda., Réu: Andreyara Transportes Ltda., Réu: EME - Empresa de Mineração Estrela Ltda., Réu: Unibloco Artefatos de Concreto Ltda., Réu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lopes Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-16.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Araujo [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Araujo\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios da rés, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-84.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Pereira Dutra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do pedido de desistência, ficando o processo extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-93.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Barbosa da Conceição [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001927-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Costa Filho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Costa Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ignacio Marconi\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1667826"
                            ],
                            "1667824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-58.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Renato dos Santos\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/07/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-59.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Pereira Barcelos \r\n\r\nRéu: F e C Nutrition Refeições Ltda. , Navegação São Miguel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F e C Nutrition Refeições Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-64.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henry dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rosemary Mazini da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exmo(a). Juíz (a) do Trabalho:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667824"
                            ],
                            "1667825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0032300-53.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON DA SILVA BORBA\r\n\r\nRéu: Twin Sociedade Integrada Em Tecnologia Ltda., Dacyr Dairo da Cunha Siqueira Júnior, MARIVA CORREA DA COSTA , Anderson Nunes Soares dos Santos, Kátia Regina de Souza Almeida, Christiane Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Nunes Soares dos Santos, Christiane Nunes dos Santos, Kátia Regina de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 27.178,27, correspondente a 2.191.460,18 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017000-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana dos Santos\r\n\r\nRéu: Sonia Melanes, Melanes Fashion\r\n\r\nPelo presente fica m Melanes Fashion, Sonia Melanes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS EVANGELISTA SOUZA\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO \r\n\r\nPelo presente fica m ELZO RODRIGUES MACHADO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 45.319,08, correspondente a 3.654.204,60 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166200-25.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Queiroz do Nascimento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 3.118,19, correspondente a 252.242,58 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166100-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Martins Fagundes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1667825"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1670582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-59.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S/A., Aut Ricardo Gomes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1670582"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1670671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 05/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 26/06/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000745-15.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luciano de Moraes e Outros. Adv.: Luiz Claudio Camargo Samoglia OAB.: RJ 74347 D\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda e Outros. Adv.: Claudia Ramalho Lima OAB.: RJ 74015 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 Calças Jeans Masculinas da marca Colcci, avaliada a unidadade em R$ 380,00.\r\n\r\n15 Calças Jeans Masculinas da marca Terminal, avaliada a unidadade em R$ 100,00.\r\n\r\n16 calças Jeans Femininas da marca Colcci, avaliada a unidade em R$ 100,00.\r\n\r\navaliado em 14.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra,4200, Lojas 114/155, Jardim José Bonifácio, SAO JOAO DE MERITI, 25586-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.500,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670671"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1670172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 17/6/2014 às 11:00 hs, tudo conforme sentença. A secretaria da Vara esta autorizada a proceder as anotações, em caso de ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0097700-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA FERRAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista dos autos que já foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144100-82.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do teor do ofício de fl 274. \r\n\r\nProcesso: 0001029-41.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Brito. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar o Amigão de Teresopolis LTDA ME, Aut Marcos Antonio Barbosa Brito.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para inquiricao de testemunha, autos da CPI, dia 15/5/14, às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Rodrigues Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Réu: Lucinda Puga Durão [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)], Réu: Regina Helena Nader Sanches Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinda Puga Durão\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 136. \r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nVir com novos calculos, nos termos do acórdão de fl 1619, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-27.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BATISTA DE CARVALHO. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO DATA - SERVIÇOS LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (UAAF), Réu: Vera Lucia da Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL BATISTA DE CARVALHO.\r\n\r\nTer vista do ofício de fl 87. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Giovana Pereira de Oliveira. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Nunes Robaina do Amaral. [Adv. Tatiana Salomão Avila de Campos Góes (OAB: RJ 144230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Nunes Robaina do Amaral.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. .\r\n\r\nProcesso: 0001151-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARREIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis SA [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARREIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001196-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Monteiro da Rocha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Monteiro da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de autorizacao judicial para requisicao das parcelas do seguro-desemprego e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001398-35.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Peixoto de Moura [Adv. LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Peixoto de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0104600-82.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO INFANTIL GARATUJA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMELITA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001103-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Veríssimo de Almeida [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Veríssimo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000555-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Barcellos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, devendo comprovar o valor sacado e extrato atualizado da conta vinculada, conforme determinado na ta de fls.68. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-21.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001298-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LEAL DA SILVA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LEAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000746-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Pereira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0082100-51.2002.5.01.0531 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: COOPERATIVA ALBERT SABIN DE ENSINO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Luiz Antonio Galvão de Brito\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0145800-64.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Costa Pinto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei da Costa Pinto, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0001516-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Carvalho da Cruz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia LTDA em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0088900-90.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0090100-35.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Jardim Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0009400-09.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MAIA DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ BIANQUINI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MAIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000129-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Leoncio Martins [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Leoncio Martins\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-80.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COM.REPR.PAPEIS E MAT.ESCOLAR LTDA.-CREPAME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)], Réu: Mary Farah Maalouf\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0060100-33.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvarás e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-03.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ROCHA BRANCO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reny de Souza Antonioli [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny de Souza Antonioli\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará (FGTS) e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Dabul Stork [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvará e comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nCiência da data de realização dos leilões dos bens penhorados: 04/6/2014 às 11:36 hs e 02/7/2014 às 11:36 hs, no átrio desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1670172"
                            ],
                            "1670168": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, em 17/6/2014 às 11:00 hs. Tudo conforme sentença, estando a secretaria da Vara autorizada a suprir eventual ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000371-17.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi da Cruz Araujo\r\n\r\nRéu: STZ COmercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STZ COmercio e Distribuiçao de Alimentos LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENCE RANDAL PEBBLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da data da realização dos leilões para os bens penhorados nos autos da carta Precatória, a saber: 04/6/2014 às 11:36 HS e 02/7/2014 às 11:36 hs, no átrio da Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670168"
                            ],
                            "1670163": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/05/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:33 horas, no local situado à Paulo Roberto Alves Botelho, R. José Augusto da Costa, 53 , Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000510-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Andrade Barbosa e Outros. Adv.: Ana Lucia Torres dos Santos OAB.: RJ 39584 D\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento e sessenta e seis vestidos longos, novos, confeccionados com o material denominado Jersey, modelo camiseta, de cores variadas. avaliado em 1.826,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Nery, 268, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.826,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000509-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araujo da Silva e Outros. Adv.: Ana Lucia Torres dos Santos OAB.: RJ 39584 D\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos e oitenta e oito vestidos longos, novos, confeccionados com o material denominado Jersey, modelo camiseta, de cores variadas. avaliado em 3.168,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Nery, 268, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.168,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Santos de Matos e Outros. Adv.: Ana Lucia Torres dos Santos OAB.: RJ 39584 D\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Duzentos e quarenta e cinco vestidos longos, novos, confeccionados com o material denominado Jersey, modelo camiseta, de cores variadas. avaliado em 2.695,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Nery, 268, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.695,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001234-70.2013.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima e Outros. Adv.: Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB.: RJ 72492 D\r\n\r\nRéu: Frechal Construtora Ltda. e Outros. Adv.: Celso Pazos Mareque OAB.: RJ 51446 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel GM Omega GLS, placa KTO 5998, cor vermelha, gasolina, em bom estado de conservação, ano de fabricação 1993, ano modelo 1993. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Spatódea, 42, Comary, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Matos e Outros. Adv.: Ana Lucia Torres dos Santos OAB.: RJ 39584 D\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trezentos e cinco vestidos longos, novos, confeccionados com o material denominado Jersey, modelo camiseta, de cores variadas avaliado em 3.350,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Nery, 268, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.350,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000506-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carvalho e Outros. Adv.: Ana Lucia Torres dos Santos OAB.: RJ 39584 D\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Quatrocentos vestidos longos, novos, confeccionados com o material denominado Jersey, modelo camiseta, de cores variadas. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ana Nery268, São Pedro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 04/06/2014, a partir das 11:36 horas, para 2º. evento 02/07/2014, a partir das 11:36 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEGAS PIRES e Outros. Adv.: Gilson Carvalho dos Santos OAB.: RJ 41936 D\r\n\r\nRéu: LAURENCE RANDAL PEBBLES e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel da matricula nº 3.210, com área de 215.700,00 m² situado no lugar denominado Selis da Paciência, em Serrinhas, 2º Distrito deste Município, com os seguintes limites, partindo do marco de confrontação com a propriedade de Paulo Cezar Fereira, vai em direção da Estrada das Serrinha pelo lado direito até a ponte numa extensão de 161,00m, da ponte até a vertente no seu pasto mais baixo de fronte da ponte, mais 516,00m daí segue em linha quebrada formando um total de 586,95m, confrontando do lado esquerdo com a propriedade de Paulo Cezar Ferreira numa extensão de 694,00m, confrontando nos fundos com as vertente e no lado direito Mara Andina Ferreira e outros e na frente com a Estrada na Serrinha. No local existe uma casa de alto padrão. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Selis da Paciência, 2o Distrito, Serrinhas, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1670163"
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                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1667944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057000-06.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS com novos cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreson dos Santos Francisco [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133, que deferiu o pedido de parcelamento da dívida, devendo a reclamada efetuar os próximos depósitos acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, nos termos do art. 745-A, do CPC, ficando ciente, ainda, de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará no vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executórios, imposta ao executado multa de 10% sobre as prestações não pagas e vedada a oposição de embargos (art. 745-A, § 2º, do CPC). Foi determinada, ainda, a liberação ao reclamante do dépósito já efetuado .\r\n\r\nProcesso: 0088600-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlene dos Santos [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Triângulo de Três Rios Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlene dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95, que homologa o acordo de fls. 88/89. Eventual inadimplemento deve ser informado até 21/05/2014 (prazo preclusivo) .\r\n\r\nProcesso: 0059900-06.1991.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR MIRANDA LEAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS com novos cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda., Cgto Marlene Pacheco de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001605-72.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir Eller [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1336, acompanhada da documentação de fls. 1337/1339, que noticia o falecimento do reclamante e se requer a alteração do polo ativo da demanda. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018400-13.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALBECIR MARIOSA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS com novos cálculos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002800-15.1999.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: BONNI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIO SERGIO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nFornecer CPF do embargado, no prazo de 30 dias. Pena: arquivamento.\r\n\r\nId: 1667944"
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                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1669005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001386-06.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001486-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda., Aut Marcio José de Matos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, às 14:45h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000096-24.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30/07/2014, às 14:50h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Júnior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000530-76.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30/07/2014, às 14:55h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto dos Santos\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, às 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000324-62.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda. [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira, Réu Nunes e Oliveira Comércio Representação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, 14:40h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Machado [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-41.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Gonçalves Lucas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A C Leal Serviços em Tecnologia ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C Leal Serviços em Tecnologia ME, Aut Pedro Henrique Gonçalves Lucas\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, às 14:35h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000655-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa Bandeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. , Aut Jair Barbosa Bandeira \r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, às 14:55h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000495-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Saraiva Ribeiro Pimentel [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME, Réu Via Varejo S.A., Aut Wellington Saraiva Ribeiro Pimentel\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, às 14:50h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0011500-14.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-45.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE SOUZA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTEL EMPREITEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA A/C GERENTE CLEY CASTRO ABREU [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: LOVIE DE OLIVEIRA(INVENTARIANTE), Réu: Cley de Castro Abreu [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Gomes [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cândido Junqueira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cândido Junqueira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Silva\r\n\r\nDefere-se o prazo de mais 30 dias para que o autor apresente cálculos liquidatórios. \r\n\r\nProcesso: 0000257-63.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Iman Construções e Manutenções Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Welby Lima da Silva (OAB: RJ 99641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000785-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Mafra Liz [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação Judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Mafra Liz, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 87/87v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo obreiro. Ciência ainda, ao autor, da expedição de ofício para habilitação no Seguro-Desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandi Gomes Martins [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandi Gomes Martins\r\n\r\nApresentar cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, observando os comandos de fl. 755. \r\n\r\nProcesso: 0015500-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000969-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhaieny Liz Sacchi de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda. [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-16.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bernardes Leocadio [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahias Comércial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bernardes Leocadio\r\n\r\nVir retirar o ofício para habilitação ao seguro-desemprego, o qual se encontra acostado à contracapa dos autos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001204-54.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina da Silva Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda. [Adv. Aparecido Antonio de Oliveira (OAB: SP 61644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRJ Distribuidora de Recargas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Nogueira Guedes [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Rota Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Volta Redonda\r\n\r\nFica citado a apresentar, de forma derradeira, através de documento hábil, as ações ajuizadas e em trâmite, no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção da presente medida. \r\n\r\nProcesso: 0004100-12.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Graca Nogueira da Cruz [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene da Silva Goncalves [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Nogueira da Cruz\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Miranda Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Miranda Martins\r\n\r\nÀ parte autora para vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo observar os comandos de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0000933-79.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Dias Pereira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Josias Adão ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Josias Adão ME\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Amorim da Conceição [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000447-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gonçalves Ribeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0017400-12.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Almeida Balbino [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Valentim Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)], Réu: Construcap - CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAAR Serviços em Construção Ltda. ME \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001095-11.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Cunha [Adv. Ana Paula Menezes dos Santos (OAB: RJ 136417 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001177-71.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dubois Alonso [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Dubois Alonso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-52.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Faria de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda [Adv. Luiz Fernando Marques (OAB: RJ 69676 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisabeth de Lourdes Andrade - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nFornecer certidão de habilitados perante o INSS ou o termo de inventariante. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-38.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cabral de Vasconcellos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Luiz da Costa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000708-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Afonso Buchaim Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Geraldo Reis [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000497-52.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pacheco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI -Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura , Aut Fabiano Vieira Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-70.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmara de Souza Oliveira [Adv. Nathalia de Almeida Breves (OAB: RJ 174128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilmara de Souza Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Virgulino [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Virgulino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-55.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Antonio de Moraes [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Antonio de Moraes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-57.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIO MOREIRA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIO MOREIRA, Réu ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0018600-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Siqueira Andre [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0023500-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 253/253v. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 244/244v. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 221/221v. \r\n\r\nProcesso: 0009400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntime-se a ré a vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0025200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 220/220v. \r\n\r\nProcesso: 0000405-40.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Adenilson Knupp Alves [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bellu´s Transporte e Turismo Ltda.-ME [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bellu´s Transporte e Turismo Ltda.-ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo e forma legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-47.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nAo exequente para ciência da decisão de fl. 71, a qual indeferiu o requerido em fl. 70. Após, cumpra-se fl. 66, a partir do item 3. \r\n\r\nProcesso: 0000689-82.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Roriz de Lima [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adifam Farmácia Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adifam Farmácia Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001195-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis dos Santos Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luis dos Santos Silva\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do réu, de forma específica e objetiva, pelo prazo de vinte dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0025600-91.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANDES ANTICORROSAO E PINTURAS LTDA, Réu: Joao Hernandes Sanches, Réu: Joao Carlos Hernandes, Réu: Jose Luiz Hernandes, Réu: Segundo Hernandes Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Aguiar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001498-72.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues Neto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Valentim da Silva [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Arteira Indústria e Comércio de Móveis e Artesanato Ltda. ME [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Valentim da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 79/79v. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orzilei de Assis Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda. [Adv. Valdeilzo Soares da Silva (OAB: RJ 123119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000055-57.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Rogerio de Carvalho (OAB: RJ 143236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 243/243v. \r\n\r\nProcesso: 0000509-66.2013.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Nilza Santos Burello [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nEgdo: TELIO CARDOSO LUSTOSA [Adv. Lincoln Ferreira Palboni (OAB: RJ 114505 - D)], Egdo: STEMIL - SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)], Egdo: Sociedade Voltarredondense de Incorporação, Egdo: Marialva Torturella Gonçalves, Egdo: Rodrigo Torturella Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo STEMIL - SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nResponder à presente ação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-15.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nLevantar o valor do alvará expedido à fls. 167. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nId: 1669005"
                            ],
                            "1669006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0285400-17.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edir Venancio\r\n\r\nComparecer em audiência no dia 23/06/2014 às 11:10 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nComparecer em audiência no dia 23/06/2014 às 11:05 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0259300-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernando de Carvalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0149400-44.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Bernardes de Lima [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noel Bernardes de Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307800-40.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. (sucessor de BANCO BANERJ S/A). [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Abreu, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 30/07/2014, às 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0066000-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Silva, Réu MAssa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(n/p do administrador Asdrúbal Montenegro Neto), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 06/08/2014, às 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0224600-52.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Coutinho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Minstério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir Coutinho, Rqdo CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0238100-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Dias Passos Netto [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Dias Passos Netto\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão homologatória de cálculo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165400-66.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JOAQUIM DA SILVA ROCHA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut JOAQUIM DA SILVA ROCHA, Aut SCHEILLA LUIZA SANTOS SCHMIDT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219200-57.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Reis Firmino [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Jose Reis Firmino\r\n\r\nTomar ciência de que julgado procedente o pedido formulado na impugnação à decisão homologatória de cálculo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150700-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Rezende Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Sider Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Sider Shopping Center, Aut Julio Cezar Rezende Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que julgado improcedente o pedido formulado na impugnação à decisão homologatória de cálculo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0118200-82.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Francisco Ramundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/05/2014, às 15h, nesta 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0281300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Iracy de Mello [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Iracy de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349300-71.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307300-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA ANDRADE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0292600-41.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ricardo de Barros Almeida [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet Metal Ltda. [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)], Réu: Edmar Jose de Souza [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pallet Metal Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0231500-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FARIA MARQUES MACHADO [Adv. Adail Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 65133 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND MEC M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FARIA MARQUES MACHADO, Réu SIND TRAB IND MEC M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0264600-80.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nTI: Sind.Empreg.Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0217900-60.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Medeiros de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Medeiros de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE SOUZA REZENDE [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu: ABB SERVICE [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB SERVICE, Aut ELI DE SOUZA REZENDE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0200800-63.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Claudia Marchtein Salomao (OAB: RJ 115578 - D)], Réu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DO CARMO RABELO\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação ao crédito, a qual se encontra acostada à contracapa dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0155200-53.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA MARCELO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA MARCELO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-90.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: Erivaldo Vicente Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-83.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CRUZ DIAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUCIANO CRUZ DIAS\r\n\r\nRetificar seus cálculos, sob pena de serem acolhidos os cálculos constantes da petição protocolizada em 24/02/2014. \r\n\r\nProcesso: 0343000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0097900-12.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA ELIZABETH FERNANDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LENI MALTA VESPASIANO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: DULCE HELENA OLEGARIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENV.SOCIAL E CONSTR.DA CIDADANIA.\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme decisão de fls. 649. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Paulo [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-17.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARIDA DE OLIVEIRA SOBREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de) [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA (ESPÓLIO de)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: GERALDO BARCELLOS DE CAMARGO FILHO (PERITO), Aut: LUCIANO GOMES COELHO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0544700-91.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E MERCEARIA PLUS MASSA LTDA ME, Réu: ACFG DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA LTDA. [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: ANA CAROLINA FERREIRA GALO [Adv. Adilson de Almeida Guedes (OAB: RJ 82179 - D)], Réu: JOSE LUIZ GALLO DE OLIVEIRA(representante da 01ª rda.), Réu: Hellen Cristina Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Mariano da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Mariano da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-54.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Neves Biolchini [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Neves Biolchini, Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacinto Abrantes Neto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacinto Abrantes Neto\r\n\r\nAo reclamante para complementação de suas contrarrazões, no prazo legal, ante a complementação do recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036700-67.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MORAES FOUREAUX [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AERO CLUBE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0139400-58.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA MARIA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDACAO CSN\r\n\r\nTer ciência de que foi reputada por correta a readequação de cálculos da União. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0189200-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel D´Aguiar Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE GARANI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: REGINA MARIA FERRAZ CARDOSO COELHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do valor da diferença ainda devida na execução, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0261600-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)], Aut: Eduardo Valerio Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Anacleto de Queiroz representado por Maria Rosilene Anacleto\r\n\r\nContestar, caso queira, os embargos à execução, no prazo legal. Na mesma oportunidade, deverá fornecer cópia da CTPS ou da carteira de identidade dos sucessores. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da ré, de forma específica e objetiva, pelo prazo de vinte dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da concessão de vista fora do cartório, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-37.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELEN LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, conforme despacho de fls. 264. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0242100-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Réu Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Réu Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda - Suc.de Proservi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0263600-69.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 222. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0195000-40.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DA SILVA ANGELO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DA SILVA ANGELO\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO LUIS DOTTO GARCIA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar a conta devida, no prazo preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0273200-22.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA MANOEL [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0348300-17.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA THIELMANN LUCAS [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Aut: JULIO CESAR PIRES PEREIRA [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Aut: CLAUDIA MARIA CATALDI COSTA [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA CATALDI COSTA, Aut JULIO CESAR PIRES PEREIRA, Aut SIMONE APARECIDA THIELMANN LUCAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 428. Prazo comum e legal. \r\n\r\nProcesso: 0115300-29.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Cavalcante [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo condizente com as razões da impugnação manejada à fls. 742, no prazo de 05 dias, justificando, ainda, os valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0104200-41.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Ronaldo dos Santos Júnior (OAB: SP 259281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0329900-18.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDES CONCEICAO TORRES MOORE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLUMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, N/P SOCIO ROLDAO [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)], Réu: Roldão Moreira Gomes, Réu: Maria Aparecida Silva Gomes [Adv. Henrique Siqueira Silva (OAB: MG 78455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDES CONCEICAO TORRES MOORE\r\n\r\nInformar, comprovadamente, o número do processo que tramita na justiça comum, no qual os executados possuem quinhão a receber, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0317400-51.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Aut JOSE RODRIGUES, Réu Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para a ré Conmedh), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0254000-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TELE ELETR FIGUEIREDO COM... [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0214200-91.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO CARLOS DE LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Marcelo Soares Pereira, Réu: Jose da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226300-97.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Castilho Costa de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila C. Azevedo Escola, Réu: SHEILA C. AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Castilho Costa de Andrade\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0234200-34.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Amancio Roza [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0103800-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sidnei de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sidnei de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Marins dos Santos de Castro [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Marins dos Santos de Castro\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará (para o autor), devendo as partes requererem o que lhes aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Francisco Pereira da Luz\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 22/05/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GUILHERMINA MATOLA FERNANDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATUR LOCACAO E TRANSPORTES LTDA [Adv. Abiezer Apolinario da Silva (OAB: RJ 838 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor do ofício juntado à fls. 240. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0046500-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO MARQUES SIQUEIRA [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO MARQUES SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0093900-03.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROSA MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: OXFORT CONSTRUCOES S.A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROSA MESQUITA, Réu OXFORT CONSTRUCOES S.A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciro Souza Cruz\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\ntrancado, no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1669006"
                            ],
                            "1669641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146500-54.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Raphael Carlos Borde (OAB: PR 68404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 142, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo André Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo André Ribeiro, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 14:30h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0540500-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO BASTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO BASTOS VIEIRA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 14:35h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001337-67.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Fabiano Pereira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 14:55h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0139300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino de Oliveira Pinto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino de Oliveira Pinto Pereira, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 14:45h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001440-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Campos, Réu Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 14:50h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A,, Aut Wanderley Barbosa Batista\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001633-55.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira , Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 14:40h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nId: 1669641"
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                            "1670280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-26.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: VIA DUTRA TOP PNEUS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Marcos Antonio Marques Motta, Réu: André da Silva [Adv. Diego Pablo Santos Batista (OAB: RJ 171831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André da Silva, Aut GILSON DO NASCIMENTO GOUVEA VICTORIANO, Réu VIA DUTRA TOP PNEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do leiloeiro Sr. Paulo Roberto Alves Botelho, e que foi designado leilão dos bens penhorados a ser realizado no dia 15/05/2014, às 15:30h e, caso não haja licitante, nova hasta pública se realizará no dia 29/05/2014, às 15:30h, na 1ªVT/ Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0001129-78.2013.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Abrantes Figueiredo de Oliveira [Adv. Denise Abrantes Figueiredo (OAB: RJ 119398 - D)], Agdo: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1670280"
                            ],
                            "1669640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000844-85.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Beltrando Pedroza\r\n\r\nRéu: Global e Serviços Técnicos Ltda., Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Global e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 10:35h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000936-68.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barbosa Batista\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A,\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à assentada no dia 12/08/2014, às 15h, pessoalmente, ou ainda, através de preposto(no caso da reclamada), inclusive com poderes para receber citação, devendo a ré apresentar na audiência (acaso ainda não protocolizada), impugnação à conta autoral, de forma específica e objetiva, sob cominação de preclusão (art. 879§2º CLT), apresentando ainda, os valores devidos a título de cotas previdenciárias e Imposto de Renda.\r\n\r\nNa audiência, homologar-se-á a conta que se apresentar de acordo com a coisa julgada, momento em que a reclamada será citada ao pagamento em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, sob cominação de penhora on line.\r\n\r\nA ausência injustificada das partes será entendida como ato atentatório à dignidade da Justiça (arts. 500 e 600, CPC), sendo passível o infrator da multa prevista no artigo 601, CPC, revertida em prol da parte contrária, sendo homologada, de plano, a conta já apresentada nos autos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669640"
                            ],
                            "1669004": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cândido Junqueira\r\n\r\nRéu: Supermercado Alean Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Alean Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001522-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Serafim Cardoso\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda ME. \r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda ME. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Magno Nogueira\r\n\r\nRéu: M. Vinicius Distribuidora de Farelo Ltda. ME, Marcos Vinícius Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinícius Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0174100-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda - Me, Solange Maria Peixoto Hanan\r\n\r\nPelo presente fica m Solange Maria Peixoto Hanan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000383-50.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0043800-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nRéu: Stemil Sociedade Tecnica de Montagens Industriais Ltda., Jose Orlando Ferreira, Julio Eustáquio Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Orlando Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000551-52.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Cândido de Andrade\r\n\r\nRéu: Construsul Montagem e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construsul Montagem e Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0244400-71.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: MASTERTEMP RECURSOS HUMANOS LTDA, Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Dalva da Silva de Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0093200-32.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Cardoso Regis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000466-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ribeiro\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1669004"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1668707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Alves de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaposte Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 151, que concedeu 10 dias de prazo para se manifestar. \r\n\r\nId: 1668707"
                            ],
                            "1668708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001446-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Venâncio da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33 (Emb. Declaratórios) em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001296-29.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Nilvaldo José da Silva Leocadio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 394 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001465-79.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Massao Oliveti [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva, Réu Rogerio Massao Oliveti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ritson\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 803 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001423-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Teixeira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 266 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane do Nascimento Menezes Martins dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto´s e Jacques Restaurante Ltda. ME [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto´s e Jacques Restaurante Ltda. ME, Aut Roseane do Nascimento Menezes Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Brandão da Silva [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Franciane Brandão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/14, às 15:00 hs horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues da Silva, Réu L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio , Aut Marcio Oliveira Marcelino\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Nazaré Campos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Nazaré Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso Moreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso Moreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001146-19.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson David Cordeiro [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson David Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-57.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Jordão Batista Nunes [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Jordão Batista Nunes, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Monsores [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Monsores\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000982-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roque Gabriel [Adv. Rodrigo Vitorino (OAB: RJ 159913 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Reis Mecânica e Lanternagem Ltda. [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins e Reis Mecânica e Lanternagem Ltda. , Aut Rafael Roque Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construdauher Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Pereira Coutinho (OAB: SP 178978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construdauher Construções Ltda., Aut Julio Cesar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 76 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Ferreira de Oliveira [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fado Lopes Ltda. EPP [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fado Lopes Ltda. EPP, Aut Regiane Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/05/14 , às 14:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001585-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Andrade Canuto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia LTDA [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 144 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 743 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Rocha, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 614 e 623 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Evangelho [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Evangelho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 317 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Fabiano de Araujo Melo [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Fabiano de Araujo Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 256 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Assis Rabelo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Assis Rabelo\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 447 e 453 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Salviano [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio Salviano\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 212 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares [Adv. Carolina Mikovik Bispo dos Santos (OAB: RJ 175119 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias, a data da distribuição da RT interposta perante à MMª 1ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0001424-83.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014, às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001632-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Jose Silva de Castro Junior (OAB: RJ 64472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Cataldi Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Cataldi Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001270-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva Ferreira Almeida [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva Ferreira Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cerqueira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cerqueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.467 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-86.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Cunha [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Clifer Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-10.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luciano Guimarães [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luciano Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.51, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Carneiro [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda. [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromaxx - IX Comércio e Distribuição de Tintas e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 242, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Alves Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais fixados às fls. 453, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001035-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Flor do Progesso Ltda. [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Silva, Réu Mercearia Flor do Progesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-49.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/52, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-85.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Penichi Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nilson Penichi Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudair Araujo Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSI Companhia Brasileira de Serviços de Infraetrutura Ltda., Aut Laudair Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-31.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellynton Antônio Nazareth [Adv. Vilmar Brites Leal (OAB: RJ 113086 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fonseca da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Pousada Santa Helena Ltda. [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Pousada Santa Helena Ltda., Aut Rogeria Fonseca da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marques de Sá [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nievre [Adv. Leonardo Gomes (OAB: RJ 128432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nievre, Aut Viviane Marques de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Lemes de Brito [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Lemes de Brito, Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 92, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado \r\n\r\nProcesso: 0000846-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Alves da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Ednei Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-67.2010.5.01.0343 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto de Morais Ramos (OAB: RJ 116423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alex André Rodrigues Diogo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 168 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-21.2011.5.01.0343 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Exdo: Conmed Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373, que julgou improcedentes a exceção de pré-executividade.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Trindade Quintino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Padilha Romão [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 354 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-59.2013.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito, devendo o autor vir cm o pagamento das custas \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2013.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Natalina Lucia Alves [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sara Nossa Terra de Volta Redonda Pizzaria Ltda - Sucessora de Restaurante Pizzaria 313, Egdo: Renan Andrade da Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Egdo: Rogério Cláudio Queiroz, Egdo: Iliani Quintanilha Queiroz, Egdo: Nathalia Quintanilha Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Natalina Lucia Alves, Egdo Renan Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 , que julgou procedentes os pedidos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-29.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio José da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcilio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Oliveira Barreto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Pereira Boesso Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Pereira Boesso Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 93 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Maurício da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 262 e 293 (RECLAMANTE E RECLAMADA), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-39.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Marcelino Carneiro [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Henrique Q. da Silva Captação de Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Marcelino Carneiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001163-84.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Peixoto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Peixoto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 189 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001106-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matheus Pereira [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicação Ltda. [Adv. Luís Gustavo Casarin Pinto (OAB: RS 48594 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matheus Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 424 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Rodrigues [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessório Para Segurança Ltda. EPP [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto Rodrigues \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Monsores [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Versátil Administração Empresarial Ltda. [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao, comprovando o quantum recebido pelo alvará de fls. 78 \r\n\r\nProcesso: 0000868-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliana Aparecida Moreira Neves [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construções em Geral Ltda. [Adv. Luiz Carlos Bellan (OAB: RJ 138983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zacarias Materiais de Construções em Geral Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da condenação, em 15 dias, das parcelas, sob as penas do art. 475 - J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000819-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Souza\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Eurico Dutra de Oliveira, Réu Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com documento de identificação dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir com documento de identificação dos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0001658-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Barbosa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves Barbosa\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-65.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Temponi Viagens e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 60 em 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001155-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Castanho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Fabio Moreira Castanho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA ADIADA PARA A DATA ACIMA, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES. \r\n\r\nId: 1668708"
                            ],
                            "1668709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodolfo Moreira [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Rodolfo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 332 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilcleiton Roberto Oliveira Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilcleiton Roberto Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000584-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida Silva, Réu Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva e Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MTB International Ltda. [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.116, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alcântara de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME, Aut Hilário Alcântara de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000515-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Carlos Alberto Lopes da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 510 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000022-30.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Aparecida de Almeida Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Aparecida de Almeida Costa \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 195...Cabe ao autor indicar bens à penhora, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000684-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelino de Almeida Alves [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino de Almeida Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.34 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Luiz R. Macedo Serviços e Manutenção de Calderaria\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-87.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Danubia Aparecida de Araujo Eduardo (OAB: RJ 171803 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. G. Engenharia e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileandra Marcia Francisco da Silva [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane dos Reis Soares [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane dos Reis Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Jesus da Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Jesus da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cristina de Assis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cristina de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000177-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Florentino de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Florentino de Oliveira , Réu Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Souza Moraes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Correios [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu Correios, Aut Rondineli Souza Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jonas da Rocha Santos [Adv. Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: RJ 179842 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 145 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Saulo Alves [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Saulo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.198 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauberto Amorim Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauberto Amorim Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos - (Espólio de) [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valner de Oliveira Argemiro [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercial e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Construtora Colares linhares [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valner de Oliveira Argemiro\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário da ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Salviano Ramos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Salviano Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 263 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-30.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Deivison da Silva Loures [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 251 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDizer se a testemunha às fls. 111 e 152 verso comparecerá para depor independetemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Fernandes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Réu: Mario Henrique Lima Valim, Réu: Talita de Oliveira Valim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Fernandes\r\n\r\nInformar se o end. às fls. 83 é da própria ré, pessoa jurídica, ou se é dos sócios, e qual deles. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersemiramis Mathias Barboza [Adv. Iaciara Diogo Braga (OAB: RJ 158393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Pereira [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Pereira \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria da Silva [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda., Réu: Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, Réu: PM Participações S;A, Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.,140 verso em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alves dos Santos [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Red Kovawski Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alves dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução ante os termos de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Aparecida Florentino [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Aparecida Florentino\r\n\r\nEsclarecer o autor se o inadimplemento se refere apenas aos honoráriios advocatícios, ou se engloba os valores devidos ao autor e quais as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-91.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição de Souza [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 338 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000222-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Márcio Machado Baptista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Márcio Machado Baptista\r\n\r\nEspecificar a documentação que deseja. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A., Aut Paulo Ferreira Lopes Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178 , que julgou a impugnação à Sentença de Liquidação improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-50.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a documentação solicitada pelo MPT às fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0000104-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Rafaela Cristina Francisco\r\n\r\nTer ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000803-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viene Graziel Rosa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Viene Graziel Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Teixeira de Siqueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mailton Teixeira de Siqueira \r\n\r\nTer ciência de que foi nomeado em substituição a perita Dra. Edna M. Reis Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000622-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-26.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Teixeira de Siqueira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mailton Teixeira de Siqueira \r\n\r\nTer ciência da substituição do perito pela Dra. Edna M. Reis Cordeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donaldo de Souza Magalhães [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donaldo de Souza Magalhães, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticos Ltda., Aut Robson José Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Manja [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Manja\r\n\r\nDeverá o patrono do autor, informar o número do seu CPF para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Taylor Vilela de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda., Réu: Elias coura Júnior, Réu: Flávio Sebastião Pereria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Taylor Vilela de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 138 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Limitada ME, Réu: Estaleiro Atlantico Sul [Adv. Elis Mara Souza Cruz (OAB: RJ 164719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlantico Sul, Aut Marco Aurelio da Silva Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.138, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-42.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nogueira Reis [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Réu: Uniglobal Recapagem de Pneus Ltda. EPP, Réu: Gerdau Comercial de Aço S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nogueira Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-77.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Mauricio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia Monteiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia Monteiro, Réu Banco Santander Brasil S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Rabelo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAR Serviços em Construção Ltda. ME, Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Rabelo\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhido o pedido de fls. 15, sendo determinada a remessa dos autos à vara de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 648 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sebastião Mariano Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 280 e 286 (RECLAMANTE E RECLAMDA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Heloisa da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. - EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda. - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento dos h. advocatícios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Prucoli Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida do retiro padaria Ltda ME., Réu: Ana Maria de Oliveira Ferreira, Réu: Mauricio da Conceição Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Prucoli Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira Barroso [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 130 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Catapreta, Réu R.D.C. Loteria LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes Braga [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Champ Grand Rio Reformas e Construções Ltda., Réu: Ailton Soares Vitor\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.76, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-72.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Arantes Prata [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Lima Refrigeração Ltda., Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Arantes Prata , Réu Whirlpool S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000143-24.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ávila de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense - SIEEACON, Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense - ATSF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ávila de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228 em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: New Tork Recursos Humanos Ltda., Réu: Santa Serra Engenharia em Solo Ltda., Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-72.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cardozo Teixeira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alman Manutenção e Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cardozo Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 285 e 291 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-35.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Felicissimo [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda., Réu: Promed Medicina Diagnostica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Felicissimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-93.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lourenço da Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Valéria Ribeiro Alves, Réu: Viviane Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lourenço da Silva Neto \r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perpétua Batista Ribeiro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliane Sousa Pereira - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perpétua Batista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça/Leilão Ficando ciente que o leilão ocorrerá no dia 15.05.2014, às 11:00 horas para o 1º leilão e dia 29.05.2014 no mesmo horário para o 2º leilão.\r\n\r\nProcesso: 0000373-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Lima [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Marcos de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar a ré o recurso ordinario do autor de fls. 285/288, e contra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré de fls.297/325, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Láila Gomes de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Láila Gomes de Castro\r\n\r\nTomar ciência que foi designada perícia médica para o dia 30/06/2014, às 10:15, devendo o autor comparecer na data e horário marcado na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. \r\n\r\nId: 1668709"
                            ],
                            "1668710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Galdino \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.206 verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 587 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044200-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Melo [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Alexandre TEixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeria de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Maria Emilia Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Melo\r\n\r\nDiligenciar junto ao carório para obter as certidões. \r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Meirelles Alves Baião [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0024400-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 304 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024000-12.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. , vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018000-93.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVir com novos cálculos, fls. 386 verso, sob pena de realização de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 415, vindo com o depósito, em 15 dias, da diferença -fls.492- sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Goncalves Brum [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Oriente de Volta Redonda Ltda. ME N?P Sebastião Queiroz Mateus, Réu: Sebastião Queiroz Mateus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Goncalves Brum\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa das Chagas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos do princiipal, vindo com o depóisito sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Jesus oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0102800-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilo Caetano Cassiano [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilo Caetano Cassiano\r\n\r\nDiligenciar junto ao cartório para obter as certidões. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nTer ciência do indeferimento às fls. 135, devendo o autor diligenciar junto aos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Silva Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enercamp Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Ricardo Ceroni (OAB: SP 156198 - D)], Réu: José Geraldo Gonçalves, Réu: José Queiroz Cunha, Réu: Jair do Nascimento Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Silva Neto\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, vindo ratificar o acordo pessoalmente, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anastácia Vieira Peixoto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anastácia Vieira Peixoto\r\n\r\nEspecificar a documentação que deseja. \r\n\r\nProcesso: 0100300-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Vargas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça, Réu: Gilvan Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociel Vargas\r\n\r\nTer ciência do indeferimeno às fls. 229, diligenciando junto às empresas. \r\n\r\nProcesso: 0116300-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vicente de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Bueno Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa idônea para assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, em 48 horas, , sob pena de remoção \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 127/128 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos de Lima\r\n\r\nRequerer o que for do interesse em 30 dias.. ;\r\n\r\nProcesso: 0104600-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 427 , vindo com o epósito da diferença em 15 dias atualizado, sob pena da execução \r\n\r\nProcesso: 0059900-22.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Costa e Carmel [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Integrada Costa e Carmel\r\n\r\nVir com documentos solicitados às fls. 302 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Paulo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda [Adv. Marcos Lourenço de Magalhães (OAB: MG 66927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Itamonte Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 112 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Medeiros Cersozimo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0025700-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Ferreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.A/C DO SÓCIO GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Ferreira de Souza , Réu Hospital Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.219 em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0015200-92.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 373, vindo com o respectivo depósito em 15 dias atualizado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0156600-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton de Sousa Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Goncalves Ltda. [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Jacaranda, Réu: Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton de Sousa Oliveira\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de30 dias, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 803, que julgou os embargos declaratórios improcedentes., sendo elevado o valor da causa para R$ -17.400,00 e das custas R$ -348,00, inclusive para os fins do art. 899 da CLT.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1668710"
                            ],
                            "1668706": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2014\r\n\r\n0000022-30.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivani Aparecida de Almeida Costa \r\n\r\nExecutado: Isaac Chalub Aguiar,Qualy Serviços Gerais Ltda.,Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica citado Isaac Chalub Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013800-72.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Construtora RV Ltda,Antônio Lima,Luiz Claudio de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora RV Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.264,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-12.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Cesar Sacramento\r\n\r\nExecutado: Camila Cunha Frota Viotti Ramalho,Sao Geraldo Congelados Ltda. EPP ,Walker Fernandes do Nascimento,Goçala Neto e Silva,Wanderley Gomes Bernardino,José Pedro Rezende Gonçalves da Mota,Julio Cesar de Moura,Katia Maria Dalboni de Moura,Julio Cesar Dalboni de Moura,Marta Regina Vieira Colina\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Cunha Frota Viotti Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.219,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058600-59.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Alexandre Teixeria de Paiva,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,leonardo Tiexeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Teixeria de Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.405,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Viação Pinheiral Ltda.,Municipio de Volta Redonda,Viação Agulhas Negras Ltda.,Gustavo Teixeira de Paiva,Beatriz Teixeira de Paiva,leonardo Tiexeira de Paiva,Maria Emília Teixeira de Paiva,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.405,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000410-64.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego dos Santos Freitas \r\n\r\nExecutado: Guilherme Silva Acciarito,G S A 02 Depósito e Transporte de Cargas Ltda.,Isabela Vieira Acciarito\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Silva Acciarito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.205,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112700-90.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena da Silva\r\n\r\nExecutado: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.818,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001409-17.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Magela Dias Ribeiro\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE MEIRE VILELA DA CUNHA,Cimer Comércio e Indústria de Metais ME,JOSE MARIA OSORIO DE NOVAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE MEIRE VILELA DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.552,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000631-13.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ascendino Pedro \r\n\r\nExecutado: Andrea de Fátima Benevides,CTT - Empreiteira e Construtora Ltda.,Municipio de Volta Redonda,José Victor Caldeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea de Fátima Benevides, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.236,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Victor Caldeira Junior,CTT - Empreiteira e Construtora Ltda.,Municipio de Volta Redonda,José Victor Caldeira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Victor Caldeira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.236,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000786-79.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline de Jesus Madeira\r\n\r\nExecutado: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Excellence RH Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.380,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668706"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000546-27.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Leite\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Pampa Montagem e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 102/116 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratórios foram jjulgados improcedentes. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1668705"
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                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1670956": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6768 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nNORMATIZA O RECONHECIMENTO, EM FAVOR DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO À RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS PARA EFEITOS DA LEI ESTADUAL Nº 7.301/73.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt.1º - Farão jus à devolução das contribuições vertidas em favor do Fundo de Reserva, instituído pela Lei Estadual nº 7.301 de 23 de novembro de 1973, em caráter indenizatório, os magistrados que não exerceram o direito de permanência no referido sistema, quando da sua extinção pela Lei Estadual nº 3.189 de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\nParágrafo Único - Não caberá devolução àqueles que já usufruem do benefício instituído pela Lei Estadual nº 7301 de 23 de novembro de 1973. \r\n\r\nArt. 2º - É facultada aos magistrados que permaneceram no sistema, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da vigência desta Lei, opção pela devolução das contribuições.\r\n\r\nParágrafo Único - A opção pela devolução das contribuições importa em renúncia ao regime da pensão complementar.\r\n\r\nArt. 3º - A devolução será acrescida de juros, na forma do art. 1º F, da Lei Federal nº 9494 de 10 de setembro de 1997, a contar de 23 de fevereiro de 1999, e correção monetária, segundo os critérios adotados na Justiça Estadual do Rio de Janeiro para débitos da Fazenda Pública.\r\n\r\nParágrafo Único - A devolução será realizada em parcelas, a serem definidas por Ato da Presidência do Tribunal, e subordinada a requerimento do interessado renunciando a eventual crédito demandado em juízo ao mesmo título.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária do Tribunal de Justiça, ficando o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de crédito adicional especial necessário ao seu atendimento.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Tribunal de Justiça regulamentar esta Lei, observada a sua dotação orçamentária e o seu caráter indenizatório.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2889/2014.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo e Poder Judiciário, Mensagem Conjunta nº 02/14.\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nId: 1670956"
                    ],
                    "1670957": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6769 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação dos Diabéticos de Barra Mansa, localizada na Rua Luiz Ponce nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2453/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado Iranildo Campos \r\n\r\nId: 1670957"
                    ],
                    "1670958": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 134 Rio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 10 de abril de 2014, do Ofício nº 93-M, de 09 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 2050-A de 2013, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, “OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ANDRE CECILIANO, QUE “OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-lo com a sanção. Pretende-se, através da iniciativa em comento, obrigar a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar a manterem gravadas as solicitações de auxílio, pelo prazo mínimo de 180 dias, bem como a informarem aos usuários a data e o horário das comunicações efetuadas aos seus serviços de emergência.\r\n\r\nA matéria tratada, no entanto, é reservada ao Governador, a quem compete, privativamente, deflagrar o processo legislativo para edição de leis que disponham sobre “criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo”, em atendimento ao disposto no art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual. A decisão do Supremo Tribunal Federal esclarece o alcance da norma:\r\n\r\n“É indispensável a iniciativa do Chefe do Poder Executivo (mediante projeto de lei ou mesmo, após a EC 32/01, por meio de decreto) na elaboração de normas que de alguma forma remodelem as atribuições de órgão pertencente à estrutura administrativa de determinada unidade da Federação.” ADI 3.254 - Relator: Min. Ellen Gracie - DJ 02/12/2005.\r\n\r\nNeste sentido, importante informar, a título de exemplo, que os atendimentos prestados pela Polícia Militar - Pmerj são registrados através do Boletim de Ocorrência Policial Militar e através do Brat (boletim de registro de acidente de trânsito) em casos de acidentes de trânsito. Demais, quando o cidadão aciona a Pmerj através do telefone 190 é gerado um número de protocolo informado ao solicitante para controle da ocorrência, ficando toda a documentação gerada nestes casos arquivada na sede das unidades onde ocorre a lavratura do procedimento.\r\n\r\nSendo assim, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1670958"
                    ],
                    "1670959": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 135 Rio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 10 de abril de 2014, do Ofício nº 95-M, de 09 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 2237 de 2013 de autoria dos Senhores Deputados Clarissa Garotinho e Nelson Gonçalves que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2237/2013 DE AUTORIA DOS SENHORES DEPUTADOS CLARICE GAROTINHO E NELSON GONÇALVES QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS”\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei meramente autorizativo, violador do princípio da separação harmônica dos poderes, previsto expressamente no art. 2º da CRFB.\r\n\r\nÉ que, como se nota, houve regulamentação de matéria cuja competência legislativa foi atribuída ao Chefe do Poder Executivo, o que gera vício de inconstitucionalidade formal. O art. 112, § 2º, II, d da CERJ determina que ao Chefe do Poder Executivo compete privativamente deflagrar projeto de lei que disponha sobre organização e funcionamento da Administração Estadual.Tal regra de competência legislativa, como se observa, não foi devidamente considerada pela Casa Parlamentar no presente caso.\r\n\r\nAdemais, a rigor, esta iniciativa não produz qualquer inovação no ordenamento jurídico, eis que apenas autoriza o Poder Executivo àquilo que, por previsão constitucional, já lhe competia. A norma torna-se, portanto,inócua.\r\n\r\nE, por não criar dever jurídico, a lei meramente autorizativa sequer permite ao Poder Legislativo exigir seu cumprimento, bem como não comporta a noção de descumprimento normativo. \r\n\r\nPor tudo isso, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1670959"
                    ],
                    "1670960": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 136 Rio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 10 de abril de 2014, do Ofício nº 94-M, de 09 de abril de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 2415-A de 2013, de autoria do Senhor Deputado Dica que, “DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DICA, QUE “DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.”\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento interfere nos serviços prestados no âmbito dos demais Estados, considerando que as fornecedoras e revendedoras de automóveis fornecem seus produtos e serviços para todo o país, assim como as montadoras exportam carros para outros países.\r\n\r\nPor esse entendimento, estaria o presente Projeto de Lei invadindo a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União. Com efeito, dispõe o art. 22, VIII, da Carta Federal, cabe à União legislar sobre comércio exterior e interestadual.\r\n\r\nPor este fundamento, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1670960"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1670962": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.783 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nTRANSFERE, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo E-23/001/958/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica transferido, sem aumento de despesa, da estrutura básica da Secretaria de Estado da Casa Civil para a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, 01 (um) cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, ocupado por Solange Sartori Lopes Gonçalves Dias, ID Funcional nº 0564340-6.\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1670962"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1670963": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4195492-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-8/003/133/2014.\r\n\r\nNOMEAR VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID Funcional nº 4387236-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Di Masi Palheiro. Processo nº E-08/003/133/2014.\r\n\r\nEXONERAR VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, ID Funcional nº 4387236-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/133/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO DA SILVA MOTA, matrícula nº 158777-3, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria Cristina Lacerda Silva, ID Funcional nº 2075455-8. Processo nº E-26/005/2605/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2014, FERNANDO DA SILVA MOTA, matrícula nº 158777-3, do cargo em comissão de Diretor de Ensino Superior, símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/005/2604/2014.\r\n\r\nId: 1670963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1670964": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de abril de 2014, RICARDO JOSÉ DE SOUZA, ID Funcional nº 5017321-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/136/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FERNANDO PEREIRA GOMES para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo José de Souza, ID Funcional nº 5017321-9. Processo nº E-12/006/157/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de abril de 2014, BRUNO SCHINKE GARCIA PEREIRA, matrícula nº 049078-9, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/514/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de abril de 2014, BEATRIZ ANTONUCCI FORNY, ID Funcional nº 5024045-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/004/171/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de março de 2012, ANDRÉA NUNES DA COSTA MENEZES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565602-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/559/2014.\r\n\r\nNOMEAR NILTON FABIANO LESSA GAMA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2959825-7, para exercer, com validade a contar de 09 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Andréa Nunes da Costa Menezes, ID Funcional nº 565602-8. Processo nº E-09/157/559/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2916147-9, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Alexandre Cardoso Reimão, matrícula nº 0815890-9. Processo nº E-09/157/563/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, FELIPE RENATO ETTORE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2980417-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/601/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565410-6, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Roubos e Furtos, da Divisões Especializadas, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Felipe Renato Ettore, ID Funcional nº 2980417-1. Processo nº E-09/157/601/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2014, MARCIO SANTOS PINTO, ID Funcional nº 2352195-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/88/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, ID Funcional nº 2037153-5, Médico, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Katia Mecler, ID Funcional nº 2036286-2. Processo nº E-21/068/029/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2014, KATIA MECLER, ID Funcional nº 2036286-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068/029/2014.\r\n\r\nNOMEAR GEANE BAPTISTA, ID Funcional nº 4370634-7, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-7, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Claudio Manoel Terra Petrucci, matrícula nº 185303-5. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, ID Funcional nº 4366373-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA GANZENMÜLLER MOZA, ID Funcional nº 3148197-3 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Paula Amaral Ribeiro, ID Funcional nº 4366373-7. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, HAMILTON GARCIA, ID Funcional nº 4366369-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE MACHADO DE AZEVEDO, ID Funcional nº 4216520-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Hamilton Garcia, ID Funcional nº 4366369-9. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, GEANE BAPTISTA, ID Funcional nº 4370634-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-07/003/67/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLA SARDINHA MANHÃES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Geane Baptista, ID Funcional nº 4370634-7. Processo nº E-08/003/67/2014.\r\n\r\nNOMEAR DAIANA FERREIRA DE LIRA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baia da Ilha Grande, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH APARECIDA BATISTA, ID Funcional nº 3149347-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Centro Sul, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR AQUILAS DOS REIS ALVES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR JESSICA SENNA XAVIER para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Serrana, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA CAMPOS LIMA PESSANHA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Norte, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE ANDRADE ZAMPIER LOURENÇO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Noroeste, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA PEIXOTO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional - Baixada Litorânea, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIS QUEIROZ SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva da Comissão Intergestora Regional- Metropolitana II, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.699, de 02/04/2014. Processo nº E-08/003/96/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de março de 2014, publicado no D.O de 27/03/2014, que nomeou ALEX PAIN DIAS PITOMBEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/0082/2014.\r\n\r\nNOMEAR MADALENA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4261900-9, para exercer, com validade de 27 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Prestação de Contas, da Superintendência de Contabilidade do SUS e Prestação de Contas, da Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.686, de 26/03/2014. Processo nº E-08/003/0082/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Diego Nogueira Rodrigues, ID Funcional nº 5007380-0,. Processo nº E-19/001/257/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELSO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Fabiana Andrade Estrela de Carvalho Sayed, matrícula nº 963290-2.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIAN BUENAGA DE AZEVEDO, matrícula nº 34/00985-2, do cargo em comissão de Chefe de Posto \"C\", símbolo DAI-4, do Posto de Apoio e Controle Regional \"C\" V (Cantagalo), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"C\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/4675/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLE DARRIEUX DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Indústria, da Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Felipe Lopes de Faria, matrícula nº 972653-0. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, TANIA DE OLIVEIRA PINTA, ID Funcional nº 5010507-8, do cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/490/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA DA SILVA PINTO para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rosimar Pinho Torres de Mello, matrícula nº 0931713-2. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de maio de 2014, BRUNO DA COSTA NICOLICHE, ID Funcional nº 4426854-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/491/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, MARIANA KISSA SOARES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5017601-3 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/490/2014.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MAGIOLI SANTOS, ID Funcional nº 5000322-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Mariana Kissa Soares dos Santos, ID Funcional nº 5017601-3. Processo nº E-18/001/489/2014.\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, SONIA CRISTINA GOMES RALHA, ID Funcional nº 00876540-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/169/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSA PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4381455-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denilson Salles de Andrade, ID. Funcional nº 4173901-9. Processo nº E-23/001/1180/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSÉ CHAVES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Rosa Pereira dos Santos, ID Funcional nº 4381455-7. Processo nº E-23/001/1180/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nDE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO HENRIQUE DE SOUZA CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ademir Pinheiro, ID Funcional nº 948944-4. Processo nº E-12/001/1143/2014.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO CÉSAR GASPAR, ID Funcional nº 4331656-5, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Rafael Lima Pelucio, ID Funcional nº 5016074-5. Processo nº E-23/001/1179/2014.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 05/05/2014 - D.O. DE 06/05/2014 - Fica retificado para BRUNO LORENZO MARIA DE HOLLANDA MOREIRA o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1670964"
                    ],
                    "1670961": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/080/47/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1134/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Estado da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/476/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/013/8/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.5.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ.\r\n\r\nId: 1670961"
                    ],
                    "1670284": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/700/2014 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/705/2014 - Atribuição de Placas Especiais - Subsecretaria Militar da Casa Civil. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. \r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1670284"
                    ],
                    "1670954": [
                        "I - Portaria",
                        "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL E DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA APERJ/ INEA Nº 10\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DAS ATIVIDADES-FIM DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nISAURA MARIA FERREIRA FRAGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2014\r\n\r\nPAULO KNAUSS DE MENDONÇA\r\n\r\nDiretor Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nISAURA MARIA FERREIRA FREGA\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1670954"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670117": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/003.292/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no II Fórum Brasileiro de Contratações Públicas e Infraestrutura, no valor estimado de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 38/40, do processo supra.\r\n\r\nId: 1670117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670116": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003/298/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de inscrição, no XIV - Congresso Brasileiro de Direito de Estado, no valor estimado de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, de fls. 48/50, do processo supra.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n\r\nId: 1670116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670413": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAC LAINE SANT ANNA DA COSTA, Registro Nacional nº 00459587510, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/7431/2014.\r\n\r\nId: 1670413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670414": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC KAMASIMA DE VALENÇA LTDA-ME, registro DH AB/588, com endereço funcional na RUA DR. FIGUEIREDO, N° 72 - LOJAS A E B - CENTRO - VALENÇA - RJ - CEP: 27.600-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8731/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC KAMASIMA DE VALENÇA LTDA-ME, registro DH AB/588, com endereço funcional na AVENIDA NILO PEÇANHA, N° 768 - CENTRO - VALENÇA - RJ - CEP: 27.600-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8731/2014.\r\n\r\nCANCELO credenciamento ao CFC ROCHA LTDA-ME, registro DH AB/708, com endereço funcional na RUA ANÁPOLIS, S/N° - LOTE 08 - QUADRA 14 - MARAMBAIA - ITABORAÍ - RJ - CEP: 24.859-396, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10551/2014.\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CFC ROCHA LTDA-ME, registro DH AB/708, com endereço funcional na RUA ANÁPOLIS, S/N° - LOTE 02 - QUADRA 14 - MARAMBAIA - ITABORAÍ - RJ - CEP: 24.859-396, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10551/2014.\r\n\r\nId: 1670414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670415": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3500/4130/01 - WINTER RICARDO NEIVA, CPF nº 103.471.007/91, PGU 31.852.156-3.\r\n\r\nId: 1670415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670416": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/20342/1996 - LEILA VIEIRA CABRAL, ID Funcional nº 2068605-6 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 17/04/2008 a 16/04/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/020/612/2014 - FABIO FORTUNA PAIVA, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4347542-6. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9 e seu parágrafo único, da Lei n° 530 de 04/03/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos de 17/04/1990 a 23/04/1991 ao Banco Nacional S/A em Liquidação, de 05/03/1992 a 18/09/1998 ao Banco Bradesco S/A, de 19/04/1999 a 17/05/1999 ao ABC Supermercados S/A e de 07/06/1999 a 02/04/2007 ao Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, perfazendo o total de 5.641 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1948/2014 - RICARDO DE LEMOS SOUZA, ID Funcional nº 4347623-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1949/2014 - ALEXANDRE LEITÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43474500. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 12/02/2009 a 11/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2215/2014 - ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES, ID Funcional nº 2061795-0. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, período de 02/08/1978 a 01/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2341/2014 - MISLENE PINHEIRO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50183460. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 24/03/2011 a 10/10/2013, à Secretaria de Educação de Mesquita, perfazendo o total de 905 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 11/10/2013 a 14/01/2014, por ser concomitante com o DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2724/2014 - FELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 44001428. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 21/02/2011 a 24/06/2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 490 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2703/2014 - ANDERSON MACEDO DOS SANTOS SILVA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 20413840. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 80, da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 21/10/2001 a 21/02/2012 ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 3.409 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2794/2014 - MARCELO PONTES AMARAL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 44231733. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 08/03/2005 a 03/01/2012 a Prefeitura Municipal de Niterói, perfazendo o total de 2.473 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 04/01/2012 a 19/06/2013, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2850/2014 - RAPHAEL DE ANDRADE DAMASCENO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50264214. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 02/02/2004 a 25/11/2013 ao Ministério da defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 3.582 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2900/2014 - FLÁVIO ALAN GOMES DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50259695. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 07/02/2005 a 24/11/2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.848 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1670416. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670840": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0673/13 - Em conformidade com artigos 14 a 17 do Decreto nº 41.880/09, e alterações em vigor, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em favor de PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA., referente ao serviço prestado no mês de dezembro/2013.\r\n\r\nId: 1670840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1670635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/001.23/2014 - RATIFICO a despesa, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa CAXIPLAN DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R$ 255.425,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), nos termos da autorização do Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\n\r\nId: 1670635"
                    ],
                    "1669015": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL \r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO E-15/000.870/2010 - Com base no Parecer nº 009/2014-CMA da douta Assessoria Jurídica e diante dos documentos constantes às fls. 714/763, os quais comprovam a variação nos custos dos insumos deste segmento, inclusive, com a juntada dos dissídios de sua categoria sindical a qual se encontra vinculado, refletindo a hipótese autorizada pelo inciso XI do art. 40 da Lei nº 8.666/93 c/c §7º da Cláusula Nona do Contrato nº 016/SEGOV/2010, AUTORIZO, na forma do §8º do art. 40 do mesmo diploma legal, o reajuste do preço praticado de R$ 1.974.525,00 para R$ 2.746.756,32, a contar de 02.01.2014.\r\n\r\nId: 1669015"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1670087": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Wagner Campos Correia, ID Funcional 44063377, Técnico de Informática, matrícula n° 048.826-2, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-11/005/1.091/2013.\r\n\r\nId: 1670087"
                    ],
                    "1670115": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/11.137/1995 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, em face do servidor GUIDO MANOEL VIDAL SCHAFFER, Identidade Funcional nº 5411416, Médico, Classe A, inativo, matrícula nº 149.579-5, por perda de objeto, sendo devidamente regularizada a vida funcional do então servidor, tudo com base na fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1670115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670293": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/009/46/2013 - REFIXO os proventos de CARLA DA COSTA LIMA FRAGA, matrícula 2451-3 - Id. Funcional 20604033.\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1118/2014 - JULIANA DA SILVA ROCHA, ID 43811264 - CONCEDE Licença sem Vencimento pelo período de dois anos, com base no inciso VIII, do art. 19, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975.\r\n\r\nId: 1670293. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1164/2014 - ANA CLARA CHAGAS DE LIMA E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 143.998,26 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte seis centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567 de 16/01/2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-03/004/5741/2013\r\n\r\nANA CLARA CHAGAS DE LIMA\r\n\r\nR$ 423,50 \r\n\r\nE-03/014/1677/2013\r\n\r\nEDNA FERNANDES CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.989,90 \r\n\r\nE-03/001/5419/2013\r\n\r\nCRISTIANE NEGRÃO BATISTA\r\n\r\nR$ 1.259,28 \r\n\r\nE-03/021/1922/2013\r\n\r\nMARCIO ANDRE PATETUCI\r\n\r\nR$ 4.037,37 \r\n\r\nE-03/001/8100/2013\r\n\r\nEDWIGES ROSALIA FERREIRA\r\n\r\nR$ 8.293,16 \r\n\r\nE-03/001/5652/2013\r\n\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nR$ 1.584,00 \r\n\r\nE-03/014/1657/2013\r\n\r\nALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.655,50 \r\n\r\nE-03/001/6623/2013\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA BOGOSSIAN\r\n\r\nR$ 6.049,49 \r\n\r\nE-03/001/5613/2013\r\n\r\nLAURA MARIA DE MORAES DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 1.606,00 \r\n\r\nE-03/001/5216/2013\r\n\r\nEDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA\r\n\r\nR$ 1.917,08 \r\n\r\nE-03/002/2560/2013\r\n\r\nROBERTA LUCIA XAVIER MARTINHO MENDONÇA\r\n\r\nR$ 1.326,60 \r\n\r\nE-03/002/2559/2013\r\n\r\nLUCIANA COELHO NUNES\r\n\r\nR$ 835,34 \r\n\r\nE-03/003/1870/2013\r\n\r\nJOSILANE DA SILVA PINTO\r\n\r\nR$ 792,84 \r\n\r\nE-03/012/2473/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.752,80 \r\n\r\nE-03/016/3404/2013\r\n\r\nSANDRA BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM\r\n\r\nR$ 2.926,00 \r\n\r\nE-03/003/1836/2013\r\n\r\nVANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO\r\n\r\nR$ 372,02 \r\n\r\nE-03/003/2265/2013\r\n\r\nANGELICA CORREA GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 352,44 \r\n\r\nE-17/002/028/2012\r\n\r\nCARLA PLUBINS MELLO\r\n\r\nR$ 3.803,80 \r\n\r\nE-17/002/026/2012\r\n\r\nMARLENE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 1.177,36 \r\n\r\nE-03/001/5424/2013\r\n\r\nGISELLE CORIOLANO SOTO\r\n\r\nR$ 1.106,60 \r\n\r\nE-03/11401233/2012\r\n\r\nABIGAIL FURTADO THEODORO DE PAULA\r\n\r\nR$ 1.011,27 \r\n\r\nE-03/002/2554/2013\r\n\r\nADRIANA MACHADO FRESEN\r\n\r\nR$ 1.773,50 \r\n\r\nE-03/014/1827/2013\r\n\r\nANA CLAUDIA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.006,51 \r\n\r\nE-03/11401217/2012\r\n\r\nJULIANA RABELO RIGOLON\r\n\r\nR$ 228,43 \r\n\r\nE-03/014/1640/2013\r\n\r\nEDIVONE ALVES BASILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.771,00 \r\n\r\nE-03/008955/2009\r\n\r\nAFONSO JOSE LOURENÇO WARGAS\r\n\r\nR$ 20.903,95 \r\n\r\nE-03/001/6877/2013\r\n\r\nADRIANA ABREU DA SILVA\r\n\r\nR$ 6.226,00 \r\n\r\nE-03/008340/2011\r\n\r\nJAQUELINE BIN GROVE\r\n\r\nR$ 1.307,43 \r\n\r\nE-03/014/1683/2013\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.389,79 \r\n\r\nE-03/001/6844/2013\r\n\r\nSAIONARA TELES DE MENEZES ALVES\r\n\r\nR$ 1.155,00 \r\n\r\nE-03/002/2619/2013\r\n\r\nPATRICIA REGINA DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nR$ 372,02 \r\n\r\nE-03/005/2062/2013\r\n\r\nIONARA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nR$ 646,93 \r\n\r\nE-03/003/1951/2013\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nR$ 125,84 \r\n\r\nE-03/91844/2012\r\n\r\nROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA\r\n\r\nR$ 14.636,30 \r\n\r\nE-03/001/5568/2013\r\n\r\nJUÇARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 6.407,50 \r\n\r\nE-03/014/1965/2013\r\n\r\nLEUDER MEDEIROS LIMA\r\n\r\nR$ 372,02 \r\n\r\nE-03/11203540/2012\r\n\r\nSONIA MARIA CORREA ANJO DE MESQUITA CASTRO\r\n\r\nR$ 2.310,00 \r\n\r\nE-01/052/000387/2013\r\n\r\nIONE SALOMAO RAHY\r\n\r\nR$ 3.805,21 \r\n\r\nE-01/052/000387/2013\r\n\r\nIONE SALOMAO RAHY\r\n\r\nR$ 172,96 \r\n\r\nE-20/001/2634/2013\r\n\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO\r\n\r\nR$ 6.338,20 \r\n\r\nE-01/052/000380/2013\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 4.907,76 \r\n\r\nE-01/052/000380/2013\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.784,64 \r\n\r\nE-01/052/000386/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA\r\n\r\nR$ 7.361,64 \r\n\r\nE-01/052/000386/2013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA\r\n\r\nR$ 9.369,36 \r\n\r\nE-01/052/000384/2013\r\n\r\nANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO\r\n\r\nR$ 5.353,92 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 143.998,26 \r\n\r\nId: 1670354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670343": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARLENE CORREA CARVALHO, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PG-11 nº2714/2013. Proc. nº E-01/031/7485/2013.\r\n\r\nId: 1670343. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670355": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/716280/1994 - RICARDINA CARVALHO DE MATTOS - DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/726040/1989 - VILMAR SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/720878/1987 - OSVALDO VIEGAS DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-03/006784/2012 - LOIDE PEREIRA SILVA DE ARAUJO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/531/2013 - NELSON ROSA - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1670355. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/03/2014\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733524/1987 - JORGE DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720477/1997 - HAYDEE CARVALHO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302160/2012 - ANA LUCIA DE FREITAS MONTEIRO.\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704301/1984 - NORIVAL GONÇALVES - AUTORIZO. \r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701017/1994 - HELOISA RAPOSO CORREA LAGE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700285/1996 - EGYDIA MARQUES QUINTANS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702320/1996 - MOACYR ARBEX DINAMARCO.\r\n\r\nDE 25/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/018/48/2013 - JOÃO AFFONSO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701916/2004 - NILTON MACEDO LABRE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301584/2006 - MILTON DO NASCIMENTO SOARES - TORNO SEM EFEITO o deferimento datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1670342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670346": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/03/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704126/1998 - JAIR CARVALHO DE OLIVEIRA - Foi providenciada para março/2014 a extinção da pensão do beneficiário, por motivo de falecimento.\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318168/2011 - NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ - DEFIRO a compensação financeira, em favor do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, na forma da Lei Federal nº 9796/1999.\r\n\r\nId: 1670346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/87/2013 - DOLORES MARIA ACCIOLO VILLAÇA - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nId: 1670341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718365/1987 - LEONARDO TELLES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706403/1989 - EDIVARD GEHARDT DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726047/1994 - JOSE DA MOTA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702899/1997 - UMBERTO BALTI. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/712892/1998 - JOSE DA SILVA RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701942/1998 - SALOMÃO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1670344. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº IPS/3891/1962 - ADEMAR ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301599/1973 - PEDRO JOSÉ RAMOS DA HORA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704235/1983 - PAULO DEZERTO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703291/1991 - GERALDO DA GAMA LIMA E OUTROS. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/715169/1996 - HIPOLITO GONÇALVES. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/301524/2011 - CLAUCIR JOSE DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4351/2013 - AZUIL BARBOSA CARDOSO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/031/7574/2013 - FÁTIMA LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3968/2013 - LUIZ PEDRO DO AMARAL NUNES. \r\n\r\nId: 1670345. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670294": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo 1º dia do mês de abril de 2014, às 10 horas, reuniu-se o Conselho Fiscal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - na sua sede, à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar. Verificada a presença de quórum, instalou-se a reunião presidida pelo Sr. Levy Pinto de Castro Filho, e secretariada pela Sra. Manuella Ramos Faria, com a seguinte pauta: Item 1. Aprovação das Demonstrações Contábeis 2013. Item 2. Apresentação, pelo CONFIS, do Relatório Complementar do Balancete do mês de Outubro de 2013. Item 3. Apresentação, pelo CONFIS, do Relatório do Balancete do mês de Novembro de 2013. Item 4. Apresentação, pelo CONFIS, do Relatório do Balancete de Dezembro de 2013. O Presidente do Conselho, Sr. Levy Pinto de Castro Filho, deu as boas vindas a todos. A reunião iniciou-se com o Item 1. O Gerente de Controle e Auditoria, José Roberto de Oliveira, apresentou a prestação de contas de 2011 do Rioprevidência. Segundo o Gerente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu regularidade às contas do exercício de 2011, mas com ressalvas e determinações: a primeira solicita que sejam efetuados os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente, e na média percentual apurada com base nos três exercícios imediatamente anteriores, conforme previsto na Portaria CGE nº 103, de 02 de fevereiro de 2005, que aprova o Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. José Roberto de Oliveira informou que os registros da atualização da Dívida Ativa mensalmente tiveram início em janeiro de 2012; a segunda determinação refere-se à adição de medidas visando à regularização dos valores retidos concernentes a exercícios anteriores, em relação ao IASERJ, no total de R$ 42.012.577 (quarenta e dois milhões, doze mil quinhentos e setenta e sete reais). A situação foi regularizada em dezembro de 2013, segundo o Gerente de Controle e Auditoria; a terceira determinação solicita a elaboração e encaminhamento ao TCE, juntamente com a documentação constituinte das Contas de Governo 2012, um plano de amortização para o déficit atuarial existente, nos termos da Portaria MPS nº 403/2008, visando ao equacionamento do passivo atuarial a descoberto do Rioprevidência, apontado no DRAA referente a 2011. O Sr. José Roberto de Oliveira afirmou que a situação foi regularizada de acordo com a Lei nº 6.338/2012 e com a Lei nº 6.243/2012. O Gerente de Controle e Auditoria passou à Matriz de Determinações do TCE na Prestação de Contas do Governador do Estado no ano de 2012. A primeira determinação, direcionada ao Rioprevidência e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), e já regularizada em dezembro de 2013, solicita providências quanto à regularização de valores retidos concernentes a exercícios anteriores em relação ao Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), no total de R$ 42.012.577,00 (quarenta e dois milhões, doze mil, quinhentos e setenta e sete reais); a segunda determinação, também já implementada pelo Rioprevidência, consiste na retificação do lançamento referente ao ajuste na destinação ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) Pré-Sal, observando o valor correto indicado pela Nota Técnica SUPOF/SEFAZ nº 21/12; a terceira determinação estabelece que sejam efetuados ajustes contábeis e financeiros de forma a corrigir a exclusão de receita determinada pelo Decreto Estadual nº 43.911/2012, que em dezembro de 2012 não considerou em sua base de cálculo o valor destinado ao FECAM, relativo à Emenda à Constituição Estadual nº 48/11, o que resultou em uma perda de R$ 2,8 milhões (dois milhões e oitocentos mil reais) para o Rioprevidência. A regularização, de acordo com o Gerente de Controle e Auditoria, foi providenciada a partir de janeiro de 2013, incluído o valor repassado ao FECAM; a quarta determinação enfatiza a necessidade de reavaliar o ativo do Rioprevidência, considerando a redução de 13% (treze por cento) nas receitas de Royalties e Participação Especial destinada ao Fundo, conforme previsto no Decreto Estadual nº 43.911/2012, enquanto o diploma normativo estiver em vigor. Com relação ao impacto do referido Decreto Estadual nos demonstrativos financeiros do Rioprevidência, o Sr. José Roberto de Oliveira informou que os efeitos que reduzem os valores a receber oriundos da realização dos direitos sobre petróleo foram implementados no fluxo de caixa gerencial desde setembro de 2013. Segundo o Gerente de Controle e Auditoria, o novo cálculo atuarial, realizado anualmente para embasar os demonstrativos financeiros do final do exercício, contempla esta premissa; outra determinação do TCE informada pelo Gerente de Controle e Auditoria refere-se à atualização do valor do ativo referente à receita de dívida ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência desde maio de 2005, e à constituição de conta retificadora de ativo no mesmo montante, a fim de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência, ação também já implementada pelo Fundo. A última determinação, de acordo com o Sr. José Roberto de Oliveira, diz respeito à implantação definitiva do Plano de Previdência Complementar do Servidor Estadual de forma que a segregação de massa prevista na Lei nº6. 338/2012 seja efetivada e possa ter sua eficácia apreciada por um novo relatório de avaliação atuarial. O Gerente informou que a segregação de massa do Fundo e o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro (RJPrev) ocorreram a partir do dia 4 de setembro de 2013. O Sr. José Roberto de Oliveira explicou, então, que, com a segregação de massa e a entrada em funcionamento do RJPrev, faz-se necessário haver duas avaliações: uma do fundo financeiro e outra do fundo capitalizado. Segundo o Gerente de Controle e Auditoria, o grupo abrangido pelo plano financeiro é heterogêneo. No plano previdenciário, as características tendem a ser homogêneas: os servidores se aposentarão pela média, as pensões e aposentarias serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o benefício concedido correspondente ao limite pago pelo RGPS. Acima deste valor, o restante do pagamento será composto pela previdência complementar ou não. O Sr. José Roberto de Oliveira esclareceu que a tendência do fundo financeiro é abranger somente Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o desequilíbrio atuarial. O Gerente de Controladoria, Milton Gusmão do Nascimento, apresentou os demonstrativos contábeis do Plano Financeiro e do Plano Previdenciário. Do Plano Financeiro: Demonstração da Execução Orçamentária da Receita e da Despesa, Demonstração Contábeis (Lei n° 4.320/64) e Evolução do Ativo X Déficit/Superávit Técnico X Provisões Matemáticas. Do Plano Previdenciário: Demonstrações Contábeis (Lei n° 4.320/64) e Ativos Garantidores X Provisões Matemáticas. Segundo o Gerente de Controladoria do Rioprevidência, o maior impacto nas receitas do Fundo Financeiro se deu em função das cessões de parte dos créditos dos Royalties e Participação Especial, que foram realizadas com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil no valor de R$ 3,3 bilhões (três bilhões e trezentos mil reais). O Sr. Milton do Nascimento citou ainda que em novembro de 2012 ocorreu o vencimento o último título dos Certificados Financeiros do Tesouro e o Decreto Estadual nº 43.911/2012, que trata da repartição dos direitos Rioprevidência sobre os Royalties e Participação Especial e que a maior receita continua vindo de Royalties. Nas outras receitas, o Gerente de Controladoria do Rioprevidência apontou que houve valor devolvido ao Fundo pela Caixa Econômica Federal, devido à revisão da metodologia implementada para recomposição da Conta B, sendo o valor ressarcido ao Rioprevidência. Com relação à despesa, o Sr. Milton do Nascimento informou que houve restituição ao Tesouro do Estado dos valores pagos relativos aos precatórios de obrigação do Rioprevidência por conta da Lei Complementar nº 147. Quanto as despesas as variações ocorreram em decorrência dos planos e cargos e salários e dos reajustes salariais estendidos aos aposentados, aos pensionistas e as revisões de pensões e do ressarcimento realizado a Caixa Econômica Federal referente a dívida contraída com o BERJ. Com relação à Avaliação Atuarial do Fundo, o Gerente de Controle Interno e Auditoria esclareceu que as premissas adotadas para o Fundo Financeiro são a taxa de juros de 6% (seis por cento), a taxa real de crescimento do salário de 1% (um por cento), a Tábua de Mortalidade de Válido AT-49, a Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2011e Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas. O Sr. José Roberto de Oliveira apresentou a avaliação atuarial do Plano Financeiro de 2014, cujo Custo Normal ficou estabelecido em 22,98% (vinte e dois vírgula noventa e oito por cento); a Reserva Matemática do Rioprevidência totalizou R$ 151.438.218.617,63 (cento e cinquenta e um bilhões, quatrocentos e trinta e oito milhões, duzentos e dezoito mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e três centavos); o Ativo totalizou cerca de R$ 84,5 bilhões (oitenta e quatro bilhões e quinhentos mil reais); e as Reservas Matemáticas A Constituir alcançaram o valor de R$ 66.840.619.208,65 (sessenta e seis bilhões, oitocentos e quarenta milhões, seiscentos e dezenove mil, duzentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Quanto ao Fundo Previdenciário, as premissas adotadas são: taxa de juros real de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento), taxa real de crescimento do salário de 1% (um por cento), Tábua de Mortalidade de Válido AT-2000, Tábua de Mortalidade de Inválido IBGE 2011 e Tábua de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas. A avaliação atuarial do Fundo Previdenciário, cujo Custo Normal Anual alcançou 30,03% (trinta vírgula zero três por cento), as Reservas Matemáticas totalizaram R$ 558.324,58 (quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), o Ativo do Plano somou R$ 822.189,56 (oitocentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) e o Superávit Técnico totalizou R$ 1.380.514,14 (um milhão, trezentos e oitenta mil quinhentos e quatorze reais e quatorze centavos). O Sr. Milton do Nascimento ressaltou que todos os lançamentos são desmembrados em relação ao plano previdenciário e ao financeiro. Salientou que apesar da vigência do Fundo Previdenciário ter ocorrido em 04 de setembro de 2013, não houve registro de receitas no exercício. O Gerente informou, ainda, que os balancetes de janeiro e de fevereiro de 2014, ainda estão em fase de conclusão e serão encaminhados posteriormente aos conselheiros empossados em 2013, mas cujo mandato foi extinto em 10 de março de 2014 por meio do Decreto de 19 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 e de março de 2014, que nomeia os novos membros do Conselho. O Assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi explicou que embora o decreto estabeleça a extinção, faz-se necessária a aprovação do balancete contábil dos meses de janeiro e de fevereiro de 2014, em função de o Conselho ter legitimidade para examinar as contas até o final do mês de fevereiro, e que, para a geração das peças das demonstrações financeiras existe um prazo, além da dependência de órgãos externos para que sejam fechadas as contas. O Presidente do Conselho, Levy Pinto de Castro Filho informou que os meses de janeiro e de fevereiro de 2014 serão analisados pelo Conselho Fiscal extinto em 10 de março, e que os relatórios referentes àqueles meses serão entregues à Assessoria de Governança Corporativa (AGC) do Rioprevidência. O Conselho aprovou o balanço do exercício de 2013, no que toca ao período em que os membros que assinam a presente estiveram a frente do CONFIS, com as observações destacadas nos respectivos balancetes mensais. Itens 2, 3 e 4. O Sr. Levy de Castro Filho apresentou e entregou à AGC os relatórios dos balancetes de outubro, novembro e dezembro de 2013, além de um relatório complementar referente ao mês de outubro em resposta ao Ofício DIN Nº 26/2013, de 19 de dezembro de 2013, e questionou a redução nas aplicações financeiras e mais de R$ 600 milhões (seiscentos milhões de reais) de novembro para dezembro. O Assessor de Conformidade Carlos Augusto Bastos Fernandes explicou que nesta época do ano o Fundo tem grandes compromissos com pagamentos aos inativos e pensionistas, incluindo o décimo-terceiro salário, o que acarreta enorme pressão sobre a folha de pagamentos, por aumentar em 50% (cinquenta por cento) o valor a ser pago aos beneficiários, uma vez que os outros 50% (cinquenta por cento) são pagos no mês de julho. Segundo o Assessor, no mês de novembro houve fluxo de caixa maior em função de recebimento de Royalties e Participações Especiais. Pelo exposto o Conselho opina pela regularidade das contas do mês de dezembro de 2013. A folha de pagamentos do Fundo atingiu R$ 1 bilhão (um bilhão de reais) em março de 2014, a necessidade de caixa do Rioprevidência é muito pressionada, e o fluxo é muito volátil, sem harmonia de recursos. O Sr. Carlos Augusto Fernandes disse que, por estes motivos, o Fundo está realizando as operações de antecipação de créditos de Royalties, de modo a poder fazer suprir as necessidades. O Sr. José Roberto de Oliveira explicou que os salários de pensionistas e inativos não ficam defasados, e exemplificou que no ano de 2013 houve aumento real aproximadamente de 9% (nove por cento), o que ocasionou reflexos na reserva matemática do Fundo. O Gerente de Controle e Auditoria do Rioprevidência enfatizou a necessidade de que o passivo do Fundo seja trabalhado, e destacou que foi iniciado este ano o recadastramento de beneficiários residentes fora do País e do Estado do Rio de Janeiro. O Sr. José Roberto de Oliveira elogiou o trabalho criterioso dos conselheiros e os agradeceu pela participação. O Sr. Levy de Castro Filho agradeceu o apoio da equipe técnica do Rioprevidência, e solicitou a publicação do novo Regimento Interno do Conselho Fiscal conforme aprovado por este Conselho na sua 25ª reunião, realizada em 24 de julho de 2013, como Portaria, por ser a norma jurídica cabível para revogar Portaria anterior. O Sr. Levy de Castro Filho disse que, tendo em vista que o Conselho estava legitimado para examinar as contas até o final do mês de fevereiro de 2014, estes membros entregarão à Assessoria de Governança Corporativa o exame dos balancetes de janeiro e fevereiro, tão logo sejam recebidos para análise. O Assessor de Governança Corporativa, Almério Valente Bernacchi, agradeceu a participação dos conselheiros em nome do Rioprevidência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em comum acordo com os demais membros, encerrou a reunião, e eu, Manuella Ramos Faria, lavrei a ata que será assinada pelos demais membros deste Conselho Fiscal.\r\n\r\nLEVY PINTO DE CASTRO FILHO \r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nMANUELLA RAMOS FARIA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nWALTER LUIZ MONTEIRO HEIL \r\n\r\nMembro Efetivo\r\n\r\nId: 1670294. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1670349": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 982 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 12 A 18 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 12 a 18 de maio de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 180,0000\r\n\r\nUS$ 120,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1670349"
                    ],
                    "1670264": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n*PORTARIA DGAF Nº 1120 DE 02 DE MAIO 2014\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Carlos Cesar de Oliveira, ID 4318150-3, pelo servidor Jorge Ruy do Amaral Gurgel, ID 5011698-3, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF, mencionada no quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nNº\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n135/2010\r\n\r\nE-04/011.497/2010\r\n\r\n445/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1670264"
                    ],
                    "1670310": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nREMOVE ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHO, Oficial de Fazenda Classe “C”, Id. Funcional nº 5018979-4, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/284/2014.\r\n\r\nId: 1670310"
                    ],
                    "1669730": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 24 de junho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.095 - Processo nº E-04/251.540/2011 - Recorrente: TRANSROBERTO TRANSPORTADORA COMERCIAL LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.409 - Processo nº E-04/200.529/1992 - Recorrente: SIRIUS SISTEMAS DIGITAIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.368 - Processo nº E-04/161.214/2011 - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA ME - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 49.004 - Processo nº E-04/041.230/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: POXTO ENTREGA EXPRESSA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.899 E 38.900 - Processos nºs E-04/050.286/2009 E E-04/050.287/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 38.903, 38.904, 38.909 E 38.910 - Processos nºs E-04/050.301/2009, E-04/050.302/2009, E-04/050.328/2009 E E-04/050.329/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: ACERGY BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1669730"
                    ],
                    "1670366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.468ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.600 “ex officio”. - Processo nº E-04/265.360/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VIDRACO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.691. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1670366"
                    ],
                    "1670367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.469ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.854, 50.856, 50.857, 50.858, 50.860, 50.862, 50.863, 50.864, 50.866, 50.868, 50.870, 50.871, 50.872, 50.873, 50.875, 50.876, 50.879, 50.880, 50.882, 50.884, 50.885, 50.886, 50.888 e 50.890. - Processos nºs E04/084.445/2012, E04/084.450/2012, E04/084.451/2012, E04/084.482/2012, E04/084.485/2012, E04/084.495/2012, E04/084.497/2012, E04/084.502/2012, E04/084.510/2012, E04/084.516/2012, E04/084.546/2012, E04/084.547/2012, E04/084.550/2012, E04/084.551/2012, E04/084.555/2012, E04/084.556/2012, E04/084.564/2012, E04/084.566/2012, E04/084.568/2012, E04/084.573/2012, E04/084.577/2012, E04/084.579/2012, E04/084.584/2012 e E04/084.595/2012. - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial aos Recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.692, 12.693, 12.694, 12.695, 12.696, 12.697, 12.698, 12.699, 12.700, 12.701, 12.702, 12.703, 12.704, 12.705, 12.706, 12.707, 12.708, 12.709, 12.710, 12.711, 12.712, 12.713, 12.714 e 12.715. - EMENTA: ITD - DOAÇÃO DE AÇÕES - BASE DE CÁLCULO FUNDADA SOBRE O VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO NO BALANÇO CONTÁBIL E RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA APURADA SOB AÇÃO FISCAL - EXIGIDOS JUROS DE MORA E MULTA. Ficou comprovado que o recolhimento fora feito corretamente no valor de R$ 0,71 (setenta e hum centavos), porém efetuado em duas ocasiões, sendo que o complemento foi feito sob ação fiscal. Correta a cobrança de juros de mora e multa. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1670367"
                    ],
                    "1670368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.468ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.893, 50.894, 50.900, 50.902, 50.903, 50.904, 50.905, 50.907, 50.908, 50.910, 50.917, 50.918, 50.920, 50.921, 50.922 e 50.925 (ITD). - Processos nºs Processo nº E04/084.615/2012, E04/084.616/2012, E04/084.626/2012, E04/084.634/2012, E04/084.636/2012, E04/084.642/2012, E04/084.644/2012, E04/084.654/2012, E04/084.656/2012, E04/084.674/2012, E04/084.707/2012, E04/084.709/2012, E04/084.720/2012, E04/084.729/2012, E04/084.735/2012 e E04/084.752/2012. - Recorrente: DULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial aos Recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.674, 12.675, 12.676, 12.677, 12.678, 12.679, 12.680, 12.681, 12.682, 12.683, 12.684, 12.685, 12.686, 12.687, 12.688 e 12.689. - EMENTA: Itd - DOAÇÃO DE AÇÕES - BASE DE CÁLCULO - VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO COM BASE NO BALANÇO PATRIMONIAL - RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DO IMPOSTO EFETUADO SOB AÇÃO FISCAL - EXIGÊNCIA DE JUROS DE MORA E MULTA. Comprovado nos autos e atestado pela autoridade fiscal competente que está correto o valor de R$ 0,71 (setenta e um centavos) como sendo o valor da ação por ela utilizado para cálculo do montante do tributo devido e que tal valor liquidou esta parte do crédito tributário, não cabe a cobrança de quaisquer valores a título de imposto. Porém, como, de fato, o recolhimento da complementação do imposto devido ocorreu sob ação fiscal, ainda remanescem devidos os valores referentes aos juros de mora e multa não recolhidos, de acordo com o quadro demonstrativo elaborado pela fiscalização. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1670368"
                    ],
                    "1670369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.471ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.544 “ex officio” (itd). - Processo nº E04/084.882/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERESA ELIAS CHACUR DE MIRANDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.729. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1670369"
                    ],
                    "1670373": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.726ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/02/2008\r\n\r\nRecurso nº24.717 - Processo nº E-34/077.979/2005 - Inscrição Estadual: nº 82.091.440 Recorrente: GLOBEX UTILIDADES S/A - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. DECISÃO: Por maioria DADO PROVIMENTO ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Acórdão nº 6.699-A - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE mercadorias - ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que em outra unidade da federação, não constitui fato gerador do ICMS visto inocorrer na espécie circulação de mercadorias - art. 114 do CTN. Recurso Provido.\r\n\r\nId: 1670373"
                    ],
                    "1670203": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2014 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003).\r\n\r\nI- número de votos proferidos\r\n\r\nII- número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV-número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n8\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n\r\n3000027-7\r\n\r\n22\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0963676-2\r\n\r\n25\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\n0976017-4\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n\r\n3000022-8\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n0955784-4 \r\n\r\n18\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nBruno Velloso Durao\r\n\r\n0943979-5\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n\r\n0949520-1\r\n\r\n2\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\n0955848-7\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n28\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n\r\n0955868-6\r\n\r\n16\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n10\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n18\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\n0963649-9\r\n\r\n38\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n\r\n0976044-8\r\n\r\n20\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n\r\n0955804-0\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n19\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n15\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n\r\n0949516-9\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nGabriela Campregher Silva\r\n\r\n3000102-8\r\n\r\n15\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n\r\n0955811-5\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n0294710-9 \r\n\r\n16\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n\r\n0943987-8\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n13\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n22\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n21\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n\r\n0957489-8\r\n\r\n27\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n\r\n0294783-6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMagda De Souza Ramos\r\n\r\n0963682-0\r\n\r\n16\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6 \r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n10\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n0955799-2 \r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n15\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n15\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n25\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n\r\n0963619-2\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n\r\n0294808-1\r\n\r\n41\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nRafael M. C. Pereira\r\n\r\n0949511-0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n10\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n37\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n32\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nThompson L. da S. Neto\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n30\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n16\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n18\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nVilson Almeida Santos\r\n\r\n3000152-3\r\n\r\n38\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\nFérias no bimestre\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva (02/01/2014 a 31/01/2014)\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa (11/02/2014 a 12/03/2014)\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo (20/01/2014 a 03/02/2014)\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos (21/01/2014 a 30/01/2014)\r\n\r\nAndré Oliveira C. da Silva (08/01/2014 a 17/01/2014)\r\n\r\nÁlvaro Marques Neto (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\n\r\nClaudia Falcao Moreira (21/01/2014 19/02/2014)\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (18/02/2014 a 27/02/2014)\r\n\r\nEduardo dos Santos Melo (20/01/2014 a 04/02/2014)\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade (13/01/2014 a 22/01/2014)\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (01/01/2014 a 16/01/2014)\r\n\r\nHenrique C. M. da Silva (20/01/2014 a 08/02/2014)\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos (21/01/2014 a 09/02/2014)\r\n\r\nJader H. C. de Oliveira (14/02/2014 a 28/02/2014)\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (20/01/2014 a 29/01/2014)\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\n\r\nMarlyus J . S. Domingos (22/01/2014 a 10/02/2014)\r\n\r\nMagda de Souza Ramos (02/1/2014 a 16/01/2014)\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira (24/02/2014 a 10/03/2014)\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho (02/01/2014 a 31/01/2014)\r\n\r\nMarcelo Maia Noro (29/01/2014 a 12/02/2014)\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa (13/01/2014 a 22/01/2014)\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa (16/02/2014 a 26/02/2014)\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro (06/01/2014 a 15/01/2014)\r\n\r\nRafael Soares Pacheco (02/01/2014 a 31/01/2014)\r\n\r\nSergio Lopes Macedo (05/02/2014 a 14/02/2014)\r\n\r\nThompson L. da S. Neto (02/01/2014 a 11/01/2014)\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza (15/01/2014 a 24/01/2014)\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\n\r\nLicença\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha (14/12/2013 a 11/02/2014)\r\n\r\nKatya Farias Fratte (24/02/2014 a 28/02/2014)\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (01/01/2014 a 28/02/2014)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n\r\n(Presidência da JRF)\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\n\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 23/2003, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros, Ana Caroline Rabelo Umbelino, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristiano Moraes da Silva, Filipe Magalhães Schimzel Alves, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 25.04.2014\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003)\r\n\r\nNão há processos para distribuição ao relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias.\r\n\r\nId: 1670203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1670758": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n\r\nDE 24.02.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/115/2014 - ÁLVARO ALVES DA COSTA FILHO, ID Funcional nº 1961483-7. Fixados, a partir de 08/02/2014, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1670758"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670071": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1270 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a nomeação da Srª. ERIKA MACIEL RAMOS, como Leiloeira Pública, devido ao deferimento em 11/03/2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2014/064390-7, de 21/02/2014, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 6191, em 12/03/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1670071. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670078": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1271 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- C.I. JUCERJA/SRC Nº 46/2014,\r\n\r\n- que foram cumpridas todas as etapas dos procedimentos administrativos específicos para o caso; \r\n\r\n- a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto regulamentador nº 1.800, de 30 de novembro de 1996, e\r\n\r\n- convênio assinado com a Prefeitura de Nova Iguaçu - Processo nº E-11/50.452/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar poderes ao servidor da Prefeitura de Nova Iguaçu, Robledo Rosa de Araújo Gomes do Nascimento, Assistente do Tesouro Municipal, matrícula 13/710006-8, para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1670078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670523": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/PMERJ N° 004\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas do Convênio de Cooperação/ PROEIS\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - 03/05/2014 - Término: 03/09/2014\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO. 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nUG. 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nIV - Para/Executante: - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUO: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nUG: 00001 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.221220002.2660\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 554.272,18\r\n\r\nArt. 2° - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436 de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1670523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670838": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 651 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 649/2014, DE 29/04/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições le gais e tendo em vista a antecipação dos procedimentos de Atualização e de Verificação Metrológica para o exercício de 2014 dos taxímetros convencionais e executivos, instalados no Município do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria IPEM/GAPRE nº 649, de 29 de abril de 2014, publicada no D.O. de 30 de abril de 2014 e republicada no D.O. 02 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 11 e o Anexo III da Portaria supramencionada, que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 11 - O procedimento de Verificação Metrológica de que trata esta Portaria será executado entre os dias 12/05/2014 e 06/08/2014, conforme Anexo III, e será composto pelo Teste de Pista, pela Análise Documental e pela Emissão de Certificado.”\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam autorizados os permissionários (relojoeiros) a procederem à atualização da tarifa a partir do dia 09/05/2014, nos taxímetros instalados nos veículos de categoria executivo/especial.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1670838. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1670047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/001/962/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Empresa SAINT GOBAIN LTDA, no valor de R$ 1.474.238,65 (hum milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), relativo a 8ª Medição no período de 01/08/2013 a 06/08/2013, referente a Aquisição de Tubos para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de água das localidades de Barra da Tijuca e Bangu - RJ, de acordo com a Carta Contrato nº 007/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2014.\r\n\r\nId: 1670047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670385": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n\r\nATO DO ASSESSOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores AYRTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente do Assessor Técnico Jurídico da AJR matrícula n° 13/90924-2, MARCIA RIBEIRO MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/70553, e MARIA HELENA DIAS, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/55190, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Conta Especial e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento da titular ALICE JONAS, matrícula n° 13/90764, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica.\r\n\r\nId: 1670385. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669793": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004207/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 06/2013, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 15.000m³ areia lavada para Região Metropolitana II da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 1.131.900,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004395/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 10/2013, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Nova Friburgo da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 598.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nPROC.Nº E-17/003.004488/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 12/2013, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região da Baixada Litorânea da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 551.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005409/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 04/2014, realizada em 09.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA., Lote Único - referente a aquisição de AGREGADOS, para Região da Baixada Litorânea da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 4.865.960,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.00097/2014 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 06/2014, realizada em 02.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma 13 DE MAIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 100.000 metros de meio fio para a Fundação DER-RJ, no valor de R$ 2.858.000,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004349/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 08/2013, realizada em 10.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma J.LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Itaperuna da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 481.500,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004169/2013 - Face a licitação por PREGÃO PRESENCIAL n° 05/2013, realizada em 07.04.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e adjudico a firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., Lote Único - fornecimento de 10.000m³ areia lavada para Região de Barra Mansa I da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 843.300,00, pelo período de 12 meses.\r\n\r\nId: 1669793. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670149": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nATO DE 03.05.1988 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SANT'ANNA, Engenheiro, matrícula nº 101.192-3, Id Funcional 28753500. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/117/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 09.08.2012, o aumento de 5% (cinco) por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 55% (cinqüenta e cinco) por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Arquiteto, Nível A, matrícula n.º 360.218-2, Id Funcional 43584713. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/118/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 06.08.2013, o aumento de 10% (dez por cento) correspondente ao 1º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo..\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - CELSO SOARES BELFORT GARCIA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.224-0, Id Funcional 42625084. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/119/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de respectivamente, 09.04.2013 e 02.06.2013, o aumento de 10% (dez por cento) e 15% (quinze por cento), correspondente aos 1º e 2º graus de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1670149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670150": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/100/2014 - ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro, Nível E, matrícula n.º 25/360.787-6, Id. Funcional 28687329. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado pelo servidor, para fins de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 10.04.2014, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, do período de 22.03.1971 a 14.09.1973 de 01.10.1975 a 26.03.1976 de 01.07.1976 a 15.08.1977 de 15.08.1977 a 15.07.1978 de 01.08.1978 a 20.10.1978 de 23.10.1978 a 01.10.1983 de 02.09.1985 a 30.08.1987 de 22.04.1988 a 17.05.1989 de 22.05.1989 a 27.04.1990 de 01.06.2006 a 30.06.2006 de 01.07.2008 a 31.07.2008, totalizando 55.174 (cinco mil cento e setenta e quatro) dias de serviço privado, desprezando-se o período de 01.06.2006 a 30.06.2006 e de 01.07.2008 a 31.07.2008, por ser concomitante com o serviço público. \r\n\r\nDE 21.02.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/004/3367/2013 - RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, matrícula 36/000247, Id Funcional 32297165. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 77, incisos I e II do art. 78 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987 e Resolução SAD nº 865, de 06.04.1984, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida em 08.08.2013, pela ESCOLA TÉCNICA HENRIQUE LAGE DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, do período de 01.01.1980 a 31.12.1987, correspondentes a 2.920 (dois mil novecentos e vinte) dias, de acordo com a Súmula 96 do TCU - Tribunal de Contas da União, preconiza que “conta-se para todos os efeitos, como tempo de serviço público, o período de trabalho prestado, na condição de aluno-aprendiz, em Escola Pública Profissional, desde que comprovada a retribuição pecuniária...”; ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, emitida em 29.01.1988 do período de Serviço Militar de 02.02.1987 a 31.12.1987, desprezando-se o período de 01.01.1988 a 29.01.1988 por ser concomitante com o tempo de escola técnica, computando-se 333 (trezentos e trinta e três) dias; e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, emitida em 11.10.2013, do período de 19.12.1991 a 18.05.2010, correspondentes a 6.726 (seis mil setecentos e vinte e seis) dias, , totalizando 9.979 (nove mil novecentos e setenta e nove) de serviço público.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2014.\r\n\r\nId: 1670150. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670283": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES AREIAS\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1670283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670272": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.324/2011 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN Nº - 007/2011 (ASS-8-DP), realizada em 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1670272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670271": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.436/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 014/2014 - ASS-8-DP, realizada em 08/04/2014. \r\n\r\nId: 1670271. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1669786": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 142\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/38541/2004,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de levantamento topográfico da área onde está instalado o 15º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da sua publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751 Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 9.687,19 (nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1669786"
                    ],
                    "1669757": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0042/2014 (apensos E-09/5772/0010/2010, E-09/10523/1404/2007 e E-09/009/0012/2010) - INDEFIRO o pedido de reconsideração, com base na manifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1669757"
                    ],
                    "1670070": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1703/2014 - PATRICIA DE PAIVA AGUIAR, ID Funcional nº 2.918.8114-3 - CONCEDO a licença-prêmio. períodos-base 11/06/2001 a 24/06/2006 e 25/06/2006 a 23/06/2011, 06 meses. \r\n\r\nId: 1670070"
                    ],
                    "1669811": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/222/2014 - DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO, ID Funcional n° 4.319.257-2 - 2.118 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1308/2014 - MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5.023.078-6 - 1.108 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1308/2014 - MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 5.023.078-6 - 1.789 dias à TRT - 1ª Região.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/3/2014 - PAULO CESAR XAVIER, ID Funcional n° 2.992.015-9 - CONCEDO licença-prêmio, período base de 02/03/2009 a 28/02/2014, 03 meses. \r\n\r\nId: 1669811"
                    ],
                    "1670042": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/439/58/2013 - THIAGO LUIS MARTINS DA SILVA, ID Funcional n° 565.982-5 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado como Inspetor de Polícia na PCERJ, 4.280 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/40/2014 - GILBERTO DA RIN, ID Funcional n° 2.945.105-1 - 3.300 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/15/2014 - MARCOS CHRISTINO DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.919.805-4 - 423 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/249/5/2013 - RENATO LOPES MACIEL, ID Funcional n° 2.937.745-5 -2.025 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/14366/1132/2012 - FELIPE DINIZ NOVELLINO, ID Funcional n° 4.269.894-4 - CONCEDO a licença-prêmio, período-base de 15/12/2006 a 13/12/2011, 03 meses. \r\n\r\nId: 1670042"
                    ],
                    "1670005": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nWASHINGTON ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO, 1º Sargento PM, RG 50.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/101/42/2013.\r\n\r\nId: 1670005"
                    ],
                    "1670007": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 07.05.2014\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALIPIO DA SILVA FILHO, Soldado PM, RG 14.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.08.1964, com 33 anos de serviço, a contar de 25.01.1999. Proc. nº E-25/004/530/1989.\r\n\r\nFRANCISCO DE CASTRO ALVIM, Subtenente PM, RG 08.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 18.02.2014. Proc. nº E-25/0258/510/1990.\r\n\r\nJÚLIO SOARES VELOSO, Cabo PM, RG 29.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 28 anos de serviço, a contar de 10.12.2013. Proc. nº E-09/814/2502/1996.\r\n\r\nNÉLIO BATISTA DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 27.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1980, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20.02.2014. Proc. nº E-09/038/2598/2002.\r\n\r\nNELSON DE SOUZA TELLES, Subtenente PM, RG 15.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1964, com 35 anos de serviço, a contar de 06.12.2013. Proc. nº E-25/0003/2510/1995.\r\n\r\nId: 1670007"
                    ],
                    "1670004": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nATO DE 16 DE JANEIRO DE 2012 - PAULO MAURÍCIO DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM REFORMADO, RG 43.078. Em cumprimento à decisão nos autos da Ação Judicial nº 0180204-512001.8.19.0001, proferida pelo Juízo do 3º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado no citado Ato, o tempo de serviço prestado do militar inativo, para 27 anos, 06 meses e 27 dias, ou seja, 28 anos, ficando nesta parte retificado. Processo nº E-09/03755/2619/2011.\r\n\r\nId: 1670004"
                    ],
                    "1670006": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 07.05.2014\r\n\r\nATO DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 - MAURÍCIO DE ALMEIDA, CABO PM Reformado RG 18.713 - Fica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-25/1364/2569/1995.\r\n\r\nId: 1670006"
                    ],
                    "1670008": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 07.05.2014\r\n\r\nATO DE 30 DE JANEIRO DE 2013 - CARLOS HENRIQUE MENDONÇA CORTES, 3º Sargento PM REFORMADO, RG 62.973. Fica esclarecido que o tempo de serviço do servidor, a quem se refere o presente ato, prestado a Corporação é de mais de 15 (quinze) anos e não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, a contar de 06.06.2013, o previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79. Processo Nº E-09/1654/2503/2012.\r\n\r\nId: 1670008"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1670063": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nEXONERA RODRIGO HENRIQUE DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980481-4, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011/178/2013.\r\n\r\nNOMEIA DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381901-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Henrique da Rosa, ID Funcional nº 1980481-4. Processo nº E-21/011/178/2013.\r\n\r\nEXONERA NELSON DA SILVA BORGES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1978034-6, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/268/2013. \r\n\r\nNOMEIA BRUNO CESAR RIBEIRO FARIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012609-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Nelson da Silva Borges Filho. Processo nº E-21/030/268/2013. \r\n\r\nEXONERA CLEBER BARROSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006443-8, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/218/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993843-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cleber Barroso Gomes, ID Funcional nº 2006443-8. . Processo nº E-21/063/218/2013.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, EDUARDO DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 4325424-1, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/57/2013. \r\n\r\nNOMEIA MONICA CRISTINA ZARATE NASSER, ID Funcional n°4188231-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Regina Brum de Andrade Fernandes, matrícula nº 861210-3. Processo nº E-21/085/095/2013. \r\n\r\nEXONERA RODRIGO SANTOS DE MACEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4213526-5, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035/234/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDER SOUZA DE FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4318197-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional ID Funcional n 4213526-5. Processo nº E-21/035/234/2013.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO PRAGA MELQUIADES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°570777-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/128/2014.\r\n\r\nEXONERA ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000200-7, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Chefe da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031/365/2013.\r\n\r\nNOMEIA SERGIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010275-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Francisco Soares de Siqueira Filho, ID Funcional nº 5000200-7. Processo nº E-21/031/365/2013.\r\n\r\nEXONERA VAGNER SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, com validade a contar de 15 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituo Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020/147/2013.\r\n\r\nId: 1670063"
                    ],
                    "1670105": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2014\r\n\r\nEXONERA MARCOS DA SILVA MAGALHÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4337920-6, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº nº E-21/050.35/2013.\r\n\r\nNOMEIA CLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1992812-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº nº E-21/050.35/2013.\r\n\r\nEXONERA BRUNA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 5005093-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº nº E-21/003.6/2014.\r\n\r\nNOMEIA LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração da servidora Bruna Raquel de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5005093-1. Processo nº nº E-21/003.6/2014.\r\n\r\nEXONERA EDNALDO MOISES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4336978-2, a contar de 12 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº nº E-21/054.65/2013.\r\n\r\nNOMEIA EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 1990247-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ednaldo Moises da Silva, ID Funcional nº 4336978-2. Processo nº nº E-21/054.65/2013.\r\n\r\nEXONERA MARCELO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4269856-1, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. E-21/054.321/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE LUIZ TESTA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4320359-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo Soares da Silva, Id Funcional nº 4269856-1. Processo nº E-21/054.321/2013.\r\n\r\nId: 1670105"
                    ],
                    "1670427": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/344/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, por inexigibilidade com base no art. 25, no inciso II, c/c o art. 13, VI do da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), para atender despesas referente à treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.\r\n\r\nId: 1670427"
                    ],
                    "1670382": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTEDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.559/2013. Em razão do contido no despacho datado de 30/04/2014, do Pregoeiro desta SEAP, ATA de fls. 286/291, e no uso da Delegação de Competência objeto da resolução SEAP/GAB nº 354, de 21 de junho de 2010, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 004/2014, referente à Aquisição de 03 (três) Pick-ups para transporte de internos para atender as necessidades desta SEAP, LOTE - 01, em favor da empresa AGROVET SUL E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO - MPE, CNPJ Nº 08.563.946/0001-50, no valor de R$ 479.839,98 (quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nId: 1670382"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1670783": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de produtos nutriocionais. \r\n\r\nDETENTORA DO REGISTRO: Virali Comércio de Material MED. Hospitalar e Descartáveis LTDA, nos itens 01 e 02. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 076/2014. Processo nº E-08/001/8587/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/05/2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1670783"
                    ],
                    "1669710": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1218/2013\r\n\r\nKATIA ADOLPHO FERREIRA\r\n\r\nPEDRO GONZAGA LOMBA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1365/2013\r\n\r\nOSCAR HERUNDINO SILVA NETO\r\n\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 158,00 (cento e cinquenta e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 27.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/1376/2013\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/003/1376/2013\r\n\r\nCINTIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/1019/2013\r\n\r\nCARLA APARECIDA LIMA BRAGA MANSUR\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/045/2014\r\n\r\nLILIAN VANTINE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 323,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, totalizando o valor de R$ 323,00 (trezentos e vinte e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE08/008/1856/2014\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1993/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/1682/2014\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2112/2014\r\n\r\nEDINALDO FRUTUOSO\r\n\r\nREGINA MARIA MACHDO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2232/2014\r\n\r\nEDMAR SWIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2149/2014\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2148/2014\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2235/2014\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2143/2014\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS LACERDA DA FONSECA\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2135/2014\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2147/2014\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES PINTO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2137/2014\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2142/2014\r\n\r\nMARCELO PAIXAO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2140/2014\r\n\r\nMARCELO PAIXAO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2138/2014\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO LUCIANO DOS SANTOS \r\n\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2139/2014\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA MELO\r\n\r\nAFONSO EMANUEL LAGES DA SILVA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2243/2014\r\n\r\nURQUILEI DOS SANTOS PINHEIRO \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nE-08/008/2284/2014\r\n\r\nEDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.845,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.845,00 (dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/792/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor do servidor acima, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, no valor de R$ 304,00 (trezentos e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 10.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nEDSON LUIZ PEDREIRA\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DE SOUZA LEÃO\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nE-08/008/210/2014\r\n\r\nALZIRA BRUNA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nALCINDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nROSELITA SILVA ROSA\r\n\r\nR$ 675,00\r\n\r\nR$ 1.125,00\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA CHAVES\r\n\r\nJOÃO PATRICK DA SILVA\r\n\r\nWILSON DE SOUZA LOPES\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 912,00\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MADEIRA\r\n\r\nPAULO CESAR TELLES DE CARVALHO\r\n\r\nMOISES NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\nMICHEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\nR$ 760,00\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/736/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 608,00\r\n\r\nE-08/008/266/2014\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nE-08/008/300/2014\r\n\r\nANA MARIA OTONI MESQUITA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/739/2014\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/781/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/008/735/2014\r\n\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA MIGUEL\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/1208/2013\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 226,00\r\n\r\nE-08/008/1276/2013\r\n\r\nFABIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\nR$ 865,00\r\n\r\nE-08/008/294/2014\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS CRUZ\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/780/2014\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nE-08/008/686/2014\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELO\r\n\r\nR$ 704,00\r\n\r\nE-08/008/1396/2013\r\n\r\nNELSON ABREU FILHO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/1225/2013\r\n\r\nGISELE PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/199/2014\r\n\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/008/1276/2013\r\n\r\nVICTOR NEVES DA FONSECA\r\n\r\nR$ 865,50\r\n\r\nE-08/008/1276/2013\r\n\r\nSIMONE FARAH\r\n\r\nR$ 865,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 16.061,50\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, totalizando o valor de R$ 16.061,50 (dezesseis mil sessenta um reais e cinquenta centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7987/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II, III e IV da competência de julho a dezembro de 2013; valor do bônus V da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8818/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 10% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 12,5%da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8330/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013,sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I e II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 10% da competência de janeiro a junho de 2013;incentivo III 2,5%da competência de julho a dezembro em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8872/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% V da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III da competência de julho a dezembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE VARRE-SAI, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8370/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I e II 10% da competência de julho a dezembro de 2013;incentivo III 5% da competência de abril a junho de 2013; incentivo III 7,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD1953\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8376/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo III da competência de julho a dezembro de 2013 em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE ÚBA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº ° E-08/001/8829/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 8,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 7,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD1983\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9032/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8397/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013,sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I, II, III e IV competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1938/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 62,2 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013. Esta NAD refere-se ao valor de incentivo I 5% competência de janeiro a junho de 2013; incentivo I 9,50%da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 5% da competência de julho a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE BOM JARDIM, no valor de R$ 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7438/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. NAD1639\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7457/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I, II, III e IV competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8862/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 12%da competência de julho a dezembro 2013, incentivo II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE PORTO REAL, no valor de R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7986/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I 9,5% competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 2,5% da competência de janeiro a julho 2013; incentivo III 12,5% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo IV da competência de julho a dezembro, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE RIO BONITO, no valor de R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº ° E-08/001/8313/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo IV competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 28.800,00 (vinte oito mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7475/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I, II, III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA MADALENA, no valor de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº ° E-08/001/9440/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor de incentivo I e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO, no valor de R$ 57.600,000 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 11.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7995/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8393/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e II da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 2,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/299/2014\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2342/2014\r\n\r\nCELIA MARIA DE HORLANDO CAVALCANTI\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/2241/2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR \r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nE-08/008/2240/2014\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 37,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8875/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I e II da competência de janeiro a dezembro de 2013; incentivo III da competência de janeiro a junho de 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE PORCIÚNCULA, no valor de R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8374/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE SAQUAREMA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7968/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo I e III 5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8316/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III da competência de ja neiro a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7469/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 12,5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de janeiro a junho 2013; incentivo II e III da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8836/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e IV da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo III 7,5% da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE SÃO JOÃO DA BARRA, no valor de R$ 75.600,00 ( setenta e cinco mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8864/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, incentivo I 8,5% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de janeiro a junho 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, no valor de R$ 102.720,00 (cento e dois mil setecentos e vinte reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8856/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta des pesa refere-se ao valor do incentivo I e III 5% da competência de julho a dezembro de 2013; incentivo II 10% da competência de janeiro a junho 2013; incentivo II 15% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 7,5% da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUAS BARRAS, no valor de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8968/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 4% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II 10% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 5% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAPIMIRIM, no valor de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8030/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I 10% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo II da competência de janeiro a dezembro 2013; incentivo III e IV da competência de julho a dezembro de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7975/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II e IV da competência de julho a dezembro 2013; incentivo I 12% da competência de julho a dezembro 2013; incentivo III 10% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ, no valor de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8848/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo II e IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8303/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622 de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus II da competência de setembro a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7449/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPERI, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8301/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo I, II e III 10% da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUATIS, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8838/2013 - AUTORIZO a despesa para re passe de recursos financeiros para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do bônus V da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍBA DO SUL, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8966/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES n° 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo que esta despesa refere-se ao valor do incentivo IV da competência de julho a dezembro 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENGENHO DE PAULO FRONTIN, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), não sujeito a Lei Federal n° 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/544/2014\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 431,00\r\n\r\nE-08/008/210/2014\r\n\r\nVITOR DE SOUZA DA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 853,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 01/04/2014, totalizando o valor de R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 15.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2300/2014\r\n\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/2237/2014\r\n\r\nEDMAR SIQUEIRA LOBO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/008/2339/2014\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES HONORATO \r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\nE-08/008/2296/2014\r\n\r\nCLOVIS MENDES LEITE NADALITTI\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA SOUZA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/008/2307/2014\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/2292/2014\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/008/2291/2014\r\n\r\nJANICE MARA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nMARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.521,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referente à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.521,00 (hum mil quinhentos e vinte e um reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/2359/2014\r\n\r\nELVIRA MARIA LOUREIRO CALGANO \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1669710"
                    ],
                    "1669705": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2872 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.787, de 26 de fevereiro de 2014, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nº 18, de 06 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nHANS FERNANDO DOHMANN\r\n\r\nANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nDENISE MARILIA ESTEVES\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIANE VIEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MUSSEL BARROSO\r\n\r\nSERGIO RABINOVICI\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS \r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA OSÓRIO VELLOZO\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DE SANCHES\r\n\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nWANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAYME TINOCO NETTO\r\n\r\nCESAR UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE GÓIS\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO PEDRO LOURO, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1669705"
                    ],
                    "1670317": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 091/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 01, 05, 06, 07 08 e 09. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 262/2013. Processo nº E-08/001/4650/2013. Data de Assinatura: 10/04/2014. Valor total: R$ 1.866.380,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 092/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: VIX COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., no item 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2014. Processo nº E-08/7271/2012. Data de Assinatura: 14/04/2014. Valor total: R$ 2.884,00 (dois mil oitocentos oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1670317"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670263": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 62/2014 - NOMEIA MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 7180-3, para exercer, com validade a contar de 01/05/2014, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\n\r\nId: 1670263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669932": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 02/05/2014\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 65/2014- AUTORIZO a retificação da Portaria FS/DE nº 57, de 15/04/2014, publicada no DOERJ nº 70, de 16/04/2014, para substituir o membro CELIA REGINA BURNMANN - matrícula 4608-6, por ADRIANA COSMO DOS ANJOS - matrícula 2032-1. \r\n\r\nId: 1669932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000876/2014 - RATIFICO o procedimento de dispensa de licitação n° 001/2014, referente a contratação da FUNDAÇÃO BIO RIO para planejamento e execução de concurso público para a contratação de funcionários, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1670770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nCI FS/DAF/GEFIN N° 285/2014 - Em cumprimento ao disposto no art. 32 da Lei Estadual n° 5164/2007, e com base no instituído pelo Decreto n° 43.214, de 29 de setembro de 2011, torno públicas as informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JAN/FEV/MAR de 2014, perfazendo o valor total de R$ 14.317.088,21 (quatorze milhões, trezentos e dezessete mil oitenta e oito reais e vinte e um centavos), conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nFGTS\r\n\r\nJan/14\r\n\r\nR$ 721.576,73\r\n\r\nR$ 1.861.898,22\r\n\r\nFev/14\r\n\r\nR$ 4.180.731,50\r\n\r\nR$ 1.094.972,87\r\n\r\nMar/14\r\n\r\nR$ 5.073.058,53\r\n\r\nR$ 1.384.850,36\r\n\r\nTOTAL R$ \r\n\r\nR$ 9.975.366,76\r\n\r\nR$ 4.341.721,45\r\n\r\nR$ 14.317.088,21\r\n\r\nId: 1669993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1670327": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/307/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Processadora de Filme para Raio-X.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/05/2014, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/05/2014, às 14h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1670327"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1670118": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloisa Rohem Ambrozio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GEORGE WASHINGTON, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iury Paulante da Silva\r\n\r\n02-Matheus Batista Damasceno\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adir das Dores Dinis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Everton Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues Silva Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Silva das Neves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vania Luiz da Costa\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Bastos Cardoso\r\n\r\n02-Marilene Monteiro Pinto de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2011\r\n\r\n01-Cilene Delfino de Abreu Vieira\r\n\r\n02-Luana Ribeiro Aranha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maicon Nascimento da Costa\r\n\r\n02-Rodrigo Pereira Silva\r\n\r\n03-Marcos dos Santos Poubel\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2011\r\n\r\n01-Natália Nunes Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria do Carmo dos Santos Soares\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP. EDI III/01 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio Lopes Feijo\r\n\r\n02-Tatiane Ribeiro Feijó Villaça \r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP. EDI III/07 - 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria de Sena Pimentel\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.1987\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 331 - ANO: 1984\r\n\r\nOnde se lê: 02-Arildo Ramos\r\n\r\nLeia-se: 02-Arildo Ramos Quintanilha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hugo Mattos Falcão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Davi Alves da Silva\r\n\r\n02-Nathalia Ferreira Loureiro Camarinha\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rhaquel Martins de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Débora Villar da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Nunes Vieira de Mello\r\n\r\n03-Mariza dos Prazeres de Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julianna Nascimento Araujo\r\n\r\n02-Luciene Maria Alves de Lima\r\n\r\n03-Priscila Cristine da Silva Paulino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernando Romário Dabes\r\n\r\n02-Pablo Henrique de Lima Silva\r\n\r\n03-Vinícius Coutinho Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renan Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Ferreira Sant' anna da Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Eric Jonathan de Almeida Silva\r\n\r\n02-Marcos Paulo Rodrigues Germano\r\n\r\n03-Mylena Silva de Assis\r\n\r\n04-Pâmolla Paula Aguiar dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dayanne Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Amaral de Lima \r\n\r\n02-Caio Inácio de Oliveira\r\n\r\n03-Glauciane Cavalcanti Felix\r\n\r\n04-Luana Araujo Ornelas dos Santos\r\n\r\n05-Luene Araujo Ornelas dos Santos\r\n\r\n06-Raphael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Laura Reis\r\n\r\n02-Gisele de Toledo Castro da Conceição\r\n\r\n03-Jéssica Ferreira Margato\r\n\r\n04-John Alef Fernandes Costa\r\n\r\n05-Márcia Regina Martins de Souza da Silva\r\n\r\n06-Marlon Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Sergio Phelipe de Almeida Formiga\r\n\r\n08-Thales Sebastião de Souza Maciel\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Monique da Costa Miranda\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina Carvalho Sevilha\r\n\r\n02-Vanessa de Albuquerque Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana de Lucena Tavares Machado\r\n\r\n02-Thamires Mendes da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adalberto Luiz Bitencourt\r\n\r\n02-Thiago Borlido de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Mattos Garrido Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle de Paula Werneck\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Steiner Cruz\r\n\r\n02-Lourena de Carvalho Lima\r\n\r\n03-Roberta Lucia dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre Nunes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iara Castro Santana de Oliveira\r\n\r\n02-Jhonathan Costa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Matheus Pereira Mousinho de Brito\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsander Moura Lima\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Francisco Luiz de Oliveira Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace de Miranda Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Analice dos Santos Braz\r\n\r\nId: 1670118"
                    ],
                    "1670096": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Flávia Ferreira Tavares\r\n\r\n02-Bruno Gonçalves Ferreira\r\n\r\n03-Elizângela da Silva Vidal\r\n\r\n04-Jhonatan da Silva\r\n\r\n05-Roberta André Azevedo Dias\r\n\r\n06-Willian Vicente Costa\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josué dos Santos Amorim\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Helio Rodrigues Cabral Junior\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Azevedo Francisco\r\n\r\n02-Elizabete dos Santos Antunes \r\n\r\n03-Fernanda Andrade da Silva\r\n\r\n04-Guilherme dos Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Maria Antonio da Roza Antonio\r\n\r\n06-Maria da Penha Salustiano da Silva\r\n\r\n07-Rafael da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Wallinson da Silva Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Inácio Silveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Loisy Costa Nunes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Soares da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001- ANO: 2010\r\n\r\n01-Jeane Marques Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2001\r\n\r\nPÁGINA 47-2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 14-Maria Lúcia Cordeiro Barrêto \r\n\r\nLeia-se: 14-Maria Lúcia Cordeiro Barrêto Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cássia Nogueira Meirelles\r\n\r\n02-Laysa Silva de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires da Costa Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN-3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Fidelis dos Santos\r\n\r\nTURMA: CN-4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelle Fidelis de Souza Magalhães\r\n\r\n02-Mayara Baptista Freire\r\n\r\nTURMA: CN-4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Vaz\r\n\r\n02-Lauriane dos Santos Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DR. FELICIANO SODRÉ, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM I - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gabriella Carvalho de Oliveira\r\n\r\nId: 1670096"
                    ],
                    "1670359": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 1994\r\n\r\n01-Damiana Felix do Rosario\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisco das Chagas Barros de Lima\r\n\r\n02-Gilberto Rangel\r\n\r\n03-Giovanni Silva Lira\r\n\r\n04-Herika Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Kátia Aparecida Zaja Giovanini\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-William da Silva Costa\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Henrique Germano Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camilla da Silva Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Victor Hugo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bianca Cristina Werner Baeta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Carla de Souza dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Luiz Matos de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karine de Souza Barcelos\r\n\r\n02-Kézia Fonseca da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Karolina da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Augusta da Silva\r\n\r\n02-Monique da Silva Savi\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MACHADO DE ASSIS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabrielle Lima de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 21.11.2013, página 50 / 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTUMA: JA 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Kelly Cristina da Silva Modesto da Costa\r\n\r\nLeia-se: 08-Kelly Cristina Modesto da Costa\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriano da Costa Lucena\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Costa Lucena\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cinthya Benedito da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Cinthia Benedito da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - COM - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alex Sandro de Almeida Santos\r\n\r\n04-Itaciara Bernardo de Lima Cordeiro\r\n\r\nLeia-se: 02-Alex Sandro Almeida Santos\r\n\r\n04-Itaciara Bernarda de Lima Cordeiro\r\n\r\nD.O. DE 21.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTUMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 17-Tatiana Moura Mello\r\n\r\nLeia-se: 17-Tatiana Moura da Silva Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - 2011\r\n\r\n1-Jorge Luís Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - 2012\r\n\r\n01-Andrey da Silva Gomes\r\n\r\n02-Clayton de Lima Jesus\r\n\r\n03-Jorge Luís Rocha de Oliveira\r\n\r\n04-Lucas Gabriel Pimentel da Silva\r\n\r\n05-Rodrigo Hércules da Silva Souza\r\n\r\n06-Wallace Viana de Souza Bavier\r\n\r\n07-Welliton Silva de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Carneiro\r\n\r\n02-Andrea Luisa Souza Pandin\r\n\r\n03-Caroline Silva Carvalho\r\n\r\n04-Emanuele Guimarães Pereira\r\n\r\n05-Fernanda Gomes Fortino\r\n\r\n06-Igor Tiburcio de Souza\r\n\r\n07-Juan Sérgio Moreira\r\n\r\n08-Laísa Gomes Passos\r\n\r\n09-Larissa Dias de Paula\r\n\r\n10-Larissa Karen dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Magno Alves Carvalho de Espindola\r\n\r\n12-Maicon Amaro Miranda\r\n\r\n13-Márcia da Silva Botelho\r\n\r\n14-Marcos Victor Zanardi Menezes\r\n\r\n15-Matheus Frazão de Carvalho Lobo\r\n\r\n16-Natália Ramos Fontes\r\n\r\n17-Thamires Pereira Porto\r\n\r\n18-Thuanny Barbosa Jacintho da Silva\r\n\r\n19-Tom Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\n20-Volney Pimentel da Silva\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen Mariane Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO 2012\r\n\r\n01-Elisângela Pires dos Santos Batista Campos\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO 2012\r\n\r\n01-Stephanie Christine Nunes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline Amorim Cifani\r\n\r\n02-Andressa Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ândria Chagas da Silva\r\n\r\n04-Ariane Santos da Silva\r\n\r\n05-Beatriz Poz de Oliveira Mattos\r\n\r\n06-Bianca Coelho Rodrigues de Lima\r\n\r\n07-Brendon Nascimento Santos\r\n\r\n08-Carolina de Almeida das Chagas\r\n\r\n09-Carolina da Silva Coelho\r\n\r\n10-Cleide da Costa Maurício dos Santos\r\n\r\n11-Dandára de Miranda de Oliveira\r\n\r\n12-Dayane Cristina Sena Freitas\r\n\r\n13-Gabriela Ramalho dos Santos\r\n\r\n14-Isabele do Nascimento Quintino\r\n\r\n15-Joyce Amanda Ferreira da Costa\r\n\r\n16-Kaynã de Araujo Pessanha\r\n\r\n17-Larissa Nascimento Santos\r\n\r\n18-Mariza Gusmão Pina\r\n\r\n19-Matheus Rocha Ribeiro\r\n\r\n20-Mayara Gomes Medeiros Silva\r\n\r\n21-Rodrigo de Souza Pereira\r\n\r\n22-Thaysa Lopes Paulino\r\n\r\n23-Yanca Rodrigues França\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013:\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelma da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayara de Azevedo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carla Fernanda de Souza Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014:\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alayde Silva Vieira\r\n\r\n02-Ana Carla de Paula Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruna Pestana Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 08-Helena da Silva Zabot\r\n\r\n09-Jamine Maria Inácio da Silva\r\n\r\nLeia-se: 08-Helena Zabot Antero\r\n\r\n09-Jamine Maria Inacio da Silva\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nE\r\n\r\nDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Letícia dos Santos Oliveira\r\n\r\nLeia-se 05-Letícia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ana Katarina Cavalcante Prazeres\r\n\r\nLeia-se: 07-Ana Katarina Cavalcanti Prazeres\r\n\r\nD.O. DE 30.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 46 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Leonardo Lima Jesus\r\n\r\n16-Marcos Vinícius Albuquerque Barbosa\r\n\r\nLeia-se: 15-Leonardo de Lima Jesus\r\n\r\n16-Marco Vinícius Albuquerque Barbosa\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Emili do Souza Borges\r\n\r\nLeia-se: 08-Emili de Souza Borges\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Caroline de Fatima Fontes Ferreira\r\n\r\n16-Maycon Teixeira Prado\r\n\r\nLeia-se: 06-Caroline da Fátima Fontes Ferreira\r\n\r\n16-Maykon Teixeira Prado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Miriã Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hagner da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Rangel Ortiz\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sara Pereira Bragança\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-José Augusto Estela Tenório\r\n\r\n02-Pedro Krizek de Moura\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Patricia Costa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelle Suanne Carvalho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - 181724 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Augusto Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 04 - 181724 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudyane da Silva Marinho\r\n\r\n02-Edna Barreto de Sousa\r\n\r\n03-Jamily Cristine de Sousa Thomaz\r\n\r\n04-Rosevaldo Barros dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel de Lima Amorim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Willians Ferreira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Taiana Pereira Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hortência Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington Barbosa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Alves Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Melissa Emilli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Heluy Nogueira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ailton Jorge Jesus de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Borges Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Vasconcelos Mendonça\r\n\r\n01-Joyce de Araujo Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Helton Martins da Silva\r\n\r\n02-José Ricardo da Cunha Terra\r\n\r\n03-Marta Rodrigues Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Schirleide Maria dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Isabele Cristina dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Rodrigo Santos Bahia\r\n\r\n02-Andressa dos Santos\r\n\r\n03-Bianca da Silva Felix\r\n\r\n04-Caionan Pereira da Silva\r\n\r\n05-John Santana Correia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Mariana Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Deived William da Silva Azevedo\r\n\r\n02-Tainara Santiago Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andrews da Silva Fourny\r\n\r\n02-Bruno Ribeiro Cabral\r\n\r\n03-Bianca Nascimento Pacheco\r\n\r\n04-Deborah de Almeida Silva Galvão\r\n\r\n05-João Gabriel Ferreira\r\n\r\n07-Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jorge Risso Simões Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Robson Rezende de Almeida\r\n\r\n02-Valdeir Marques Sabino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando de Souza Lopes\r\n\r\n02-Gabriela da Silva Pereira\r\n\r\n03-Joice Baptista da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca de Sousa Lima\r\n\r\n02-Jéssica Gabrielle da Silva Domingues\r\n\r\n03-Rafaela Portugal Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 1533 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA: 308 - ANO: 1975\r\n\r\n01-João Claudio Marchelli\r\n\r\nTURMA: 305 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Sandra Regina Ferreira Semidei \r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Ana Lucia Coelho da Silva\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM TRADUTOR E INTERPRETE \r\n\r\n01-TURMA: 301 - ANO: 1976\r\n\r\n01-Rosangela Teles Costa Martins\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL \r\n\r\nTURMA: 307 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Washington Luiz Carvalho Correia dos Santos\r\n\r\nTURMA: 309 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Eduardo Antonio Alves\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Sebastião Roberto Anastacio\r\n\r\nTURMA: 306 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Celia Regina Noronha Contreiras\r\n\r\n02-Jorge Luiz Silva de Almeida\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Anna Elizabeth Corrêa Ruas\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Catia Valeria Paiva Codeço\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM COMÉRCIO\r\n\r\nTURMA: 309 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Manoel da Silva Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriel João Percico de Melo, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2012 publicado no D.O. de 21.05.2013, página 48 - 2ª coluna. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.04.1987\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3001-ANO: 1986\r\n\r\nOnde se lê: 11-Cláudia Bonavita\r\n\r\nLeia-se: 11-Cláudia Bonavita de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 03.08.1992\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 23-Patrícia Verônica dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 23-Patrícia Verônica dos Santos de Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2005\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 20-Wesley Soares Dias\r\n\r\nLeia-se: 20-Wesley Soares Dias Campos\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Álefe de Souza\r\n\r\nLeia-se: 02-Álefe de Souza Soares\r\n\r\nId: 1670359"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, nos termos da Constituição Estadual, art. 77, inciso IV e da Resolução nº 03/91 - UERJ faz saber aos interessados que está com sua validade PRORROGADA, pelo prazo de 02 (dois) anos, o Concurso Público de Provas e Títulos abaixo relacionado:\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDepartamento de Estudos Aplicados ao Ensino\r\n\r\nCategoria: Adjunto\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n10188/2011\r\n\r\nTópicos Específicos de Educação: Cotidiano Escolar\r\n\r\n11/01/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2014.\r\n\r\nId: 1669945. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670405": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 19 a 23 de maio de 2014, das 14 às 17 horas, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, localizado à Rua Bonfim, nº 25 - Vila Amélia, Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Materiais (DEMAT), na área de Materiais para a formação de quadro de reserva de vagas para Professor Substituto.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a Análise Curricular, de caráter classificatório, realizada de acordo com o Anexo, e uma Prova Didática por área, de caráter eliminatório.\r\n\r\nIII.1 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.2 - A Prova Didática constará de apresentação oral, de no máximo 15 minutos, seguida de entrevista pela Banca Examinadora a respeito do ponto apresentado e do currículo do candidato.\r\n\r\nIII.3 - No quadro a seguir encontram-se os dias das Provas e as respectivas Bancas Examinadoras conforme as Sub-áreas:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nData da Prova\r\n\r\nBanca Examinadora\r\n\r\nMateriais\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n14 horas\r\n\r\nProfª. Drª. Ana Cristina Fontes Moreira\r\n\r\nProf. Drª. Marisa Cristina Guimarães Rocha\r\n\r\nProf. Dr. Marco Antonio Santos Pinheiro\r\n\r\nSuplente: Prof. Drª. Solange Francisco do Nascimento\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 05 de junho de 2014, às 16 h, Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, Sala 204, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado aprovado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 na Prova Didática, e será classificado segundo média aritmética da soma da Análise Curricular com a Prova Didática.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO- Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n15\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado em curso\r\n\r\n10\r\n\r\nMestrado concluído\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n15\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n20\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n10\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 10 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\nCada artigo ou capítulo (8); cada livro (10)\r\n\r\nProdução Artística (exposições, curadoria, obras artísticas, outros Produtos artísticos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n4 por unidade\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\nParticipação em eventos científicos (apresentação de trabalho, resumo,trabalho completo)\r\n\r\n6 por unidade\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 60 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos\r\n\r\n8 por unidade\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência (em todos os níveis)\r\n\r\n15 por semestre (Docência Superior); 15 por ano (Docência no Ensino Básico)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n15 por ano\r\n\r\nEstágios profissionais\r\n\r\n8 por ano\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação, Pós-Graduação e outras modalidades\r\n\r\n7 por ano\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n7 por unidade\r\n\r\nId: 1670405. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670406": [
                                "I - Edital",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO \r\n\r\nI - A DIREÇÃO DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, torna público que estão abertas as inscrições para processo seletivo de professor substituto, no período de 19 a 30 de maio de 2014, na Secretaria da Unidade Acadêmica correspondente às áreas de conhecimento listadas no Anexo I deste edital, em seus respectivos horários de funcionamentos.\r\n\r\nI.1 - O candidato deverá apresentar na ocasião a documentação constante do item 3.3 de acordo com o constante no edital geral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nII - A presente seleção visa à contratação imediata de professor substituto para o Departamento de Materiais (DEMAT), na área de Materiais para a formação de quadro de reserva de vagas para Professor Substituto.\r\n\r\nIII - Aos candidatos será aplicada a Análise Curricular e avaliações adicionais, de caráter eliminatório.\r\n\r\nIII.1 - O resultado das inscrições deferidas ocorrerá no dia 03/06/2014.\r\n\r\nIII.2 - No ato da inscrição o candidato deve tomar ciência da Prova Didática que será realizada e dos seus respectivos programas.\r\n\r\nIII.3 - A análise dos currículos e avaliações adicionais ocorrerão entre os dias 14/07/2014 a 18/07/2014.\r\n\r\nIII.4 - No quadro a seguir encontram-se as Áreas e Subáreas relacionados ao processo seletivo deste Edital:\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nSubárea\r\n\r\nNutrição Básica e Experimental\r\n\r\nTécnica Dietética\r\n\r\nNutrição e Dietética\r\n\r\nIV - O resultado final será divulgado no dia 21/07/2014, Secretaria de Departamentos do Instituto de Nutrição, e apresentará a classificação dos candidatos em ordem decrescente considerando a média obtida entre a nota da Análise Curricular e a nota da Prova Didática.\r\n\r\nIV.1 - Para ser considerado aprovado o candidato deverá ter alcançado nota igual ou superior a 70 na Prova Didática, e será classificado segundo média aritmética da soma da Análise Curricular com a Prova Didática.\r\n\r\nIV.2 - A contratação dos candidatos classificados dependerá das demandas por carga horária de cada área da Unidade Acadêmica e obedecerá a classificação final da presente seleção.\r\n\r\nANEXO - Quadro de pontuação empregado na Avaliação Curricular.\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n100 PONTOS\r\n\r\n1. FORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 30 PONTOS\r\n\r\nGraduação (máximo 2)\r\n\r\n8\r\n\r\nEspecialização (máximo 2)\r\n\r\n2\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n10\r\n\r\nDoutorado em curso\r\n\r\n4\r\n\r\nDoutorado concluído\r\n\r\n12\r\n\r\nPós-Doutorado\r\n\r\n4\r\n\r\n2. PRODUÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAté 20 PONTOS\r\n\r\nProdução Bibliográfica (artigo, livro, capítulos de livros)\r\n\r\n5 (Máx. 15)\r\n\r\nProdução Técnica (patentes, material didático, mapas, outros produtos)\r\n\r\n1 (Máx. 5)\r\n\r\nOrientações ( graduação e pós-graduação lato sensu)\r\n\r\n2 (Máx. 6)\r\n\r\nOrientações (pós-graduação stricto sensu)\r\n\r\n3 (Máx. 9)\r\n\r\nResumos publicados em anais de eventos científicos \r\n\r\n1 (Máx. 4)\r\n\r\nApresentação oral em eventos científicos e trabalho completo publicado em anais de eventos científicos\r\n\r\n2 (Máx. 6)\r\n\r\n3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nAté 50 PONTOS\r\n\r\nAprovação em Concursos Públicos na área do conhecimento\r\n\r\n3 (Máx. 9)\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência Superior\r\n\r\n7 (Máx. 35)\r\n\r\nExperiência Profissional em Docência no Ensino Básico\r\n\r\n3 (Máx. 9)\r\n\r\nExperiência Profissional Técnica (atividade profissional relacionada a Área do conhecimento)\r\n\r\n5 (Máx. 20)\r\n\r\nMonitoria\r\n\r\n2 (Máx. 4)\r\n\r\nBolsas usufruídas em Graduação\r\n\r\n1 (Máx. 4)\r\n\r\nBolsas usufruídas em Pós-Graduação strictu senso\r\n\r\n2 (Máx. 6)\r\n\r\nParticipação em Projetos \r\n\r\n1 (Máx. 2)\r\n\r\nParticipação em Comitês/ Conselhos Profissionais ou Acadêmicos\r\n\r\n2 (Máx. 4)\r\n\r\nId: 1670406. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669287": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/05/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de livros científicos (ELEMENTOS DE MÁQUINAS, Microeletrônica, Topografia Geral, etc.), para atender aos estudantes cotistas do CTC / Faculdade de Engenharia, no valor total estimado de R$ 127.428,75. Processo UERJ nº E-26/007/12902/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/05/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para ASFALTAMENTO DE RUA INTERNA, em atendimento ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos - DEMOP, no valor total estimado de R$ 80.102,040. Processo UERJ nº E-26/007/3315/2014.\r\n\r\nId: 1669287. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670507": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA I - PERFIL: INSPETOR.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa aos candidatos do concurso público em epígrafe que foi divulgado no endereço eletrônico http://www.srh.uerj.br/concurso o resultado preliminar da prova objetiva, após a divulgação do gabarito definitivo. Os candidatos têm os dias 08 e 09/05/2014 para solicitar vista do cartão resposta. Processo UERJ nº 9551/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\n\r\nId: 1670507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669764": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que serão PRORROGADAS as inscrições para o CONCURSO VESTIBULAR 2014-2 DE SELEÇÃO PÚBLICA DO CONSÓRCIO CEDERJ publicado no Diário Oficial de 04/04/2014, página 33/34, até o dia 18 de maio de 2014. A taxa de inscrição descrita no item 2 do referido extrato do Edital deverá ser recolhida, impreterivelmente, até o dia 19 de maio de 2014. \r\n\r\nId: 1669764. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670171": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do Processo nº E-26/33.348/2012, assinado em 08 de maio de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/05/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 07/05/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.348/2012.\r\n\r\nId: 1670171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670170": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL IMBARIÊ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29 de abril de 2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nLEONARDO HERCULANO DE LIMA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA METRO-FERROVIÁRIO - ANO: 2006\r\n\r\nROBERTO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nTIAGO ANTUNES CESARIO \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALESSANDRA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nLEANDRO FAGUNDES AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 17/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: ANDREZA CHAGAS SANTOS\r\n\r\nLeia-se: ANDREZA CHAGAS SANTOS SANTIAGO DE MOURA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014\r\n\r\nMESSIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA METRO-FERROVIÁRIA ANO: 2014\r\n\r\nMESSIAS DE BARROS SILVA\r\n\r\nId: 1670170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670169": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6786/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Permanente, Sistema de Software, com instalação e treinamento, para montagem do Laboratório de Física da Unidade ETE Helbert Vignoli Muniz, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 22/05/2014, às 14h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 22/05/2014, às 15h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6787/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente, com instalação e treinamento, para montagem do laboratório de medidas elétricas e eletrônica da Unidade ETE Helbert Vignoli Muniz, da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 23/05/2014, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 23/05/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que fará realizar a licitação, conforme informações abaixo:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N º 010/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1400/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto de Restauração, nas dependências do CAMPUS SANTA CRUZ, situado no Largo do Bodegão, 46 - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 695.721,99 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e vinte e um reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 27/05/2014, às 11h\r\n\r\nVisita técnica gratuita obrigatória: somente nos dias 19, 20, 21, 22 e 23/05/2014, das 10h às 12h, no Largo do Bodegão, 46 - Santa Cruz - RJ. Qualquer dúvida ligar para o telefone (21) 2332-4091.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, ou no setor de preparo de licitações da FAETEC, mediante a permuta de 02 (dois) cartuchos (originais) preto para impressora HP DESKJET D2360 e a apresentação de 01 (um) CD-ROM virgem, ou PEN DRIVE, de segunda a sexta-feira das 9:00h às 16:00h, onde poderão obter, também, todas as informações sobre a licitação.\r\n\r\nId: 1670169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669761": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 0114008400. PARTES: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (concedente), Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR (convenente), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (executor) e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (interveniente cofinanciador). OBJETO: Transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE ao CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado “Melhoria da Infraestrutura de Pesquisa Multiusuária de Grupos de Pesquisa da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)”. VIGÊNCIA: Vigência do convênio e prazo para execução física e financeira do projeto: até 30 (trinta) meses, a partir da data da assinatura do convênio. ASSINATURA: 02/04/2014. VALOR: concedente: valor total de até R$ 1.099.010,00 (um milhão, noventa e nove mil e dez reais) destinados ao convenente por meio de aporte direto; interveniente cofinanciador: obriga-se a aportar o valor mínimo de R$ R$ 1.099.010,00 (um milhão, noventa e nove mil e dez reais) sob a forma de recursos financeiros. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000043/2014.\r\n\r\nId: 1669761. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 002/2014, divulgado na audiência pública de 07/05/2014, referente à TP nº 002/2014, cujo objeto são as obras em imóvel utilizado como centro comunitário para que passe a ser destinado ao funcionamento de Clínica da Família, no Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro, RJ, onde a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. foi considerada habilitada e declarada vencedora do certame, com o valor de sua proposta de R$ 203.340,31 (duzentos e três mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos), correspondente ao valor básico da licitação. Processo nº E-19/102.387/2012. \r\n\r\nId: 1670111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público o resultado do julgamento da habilitação, divulgado na audiência pública de 07/05/2014, referente à CONCORRÊNCIA Nº 002/2014, cujo objeto é a recuperação dos 110 blocos do Conjunto Habitacional Santos Dumont - Ilha do Governador - RJ. Foram consideradas Habilitadas as empresas GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PROGECON ENGENHARIA LTDA, SILO ENGENHARIA LTDA, SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, NEON RIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA e RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA e Inabilitada a empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA pelo não atendimento ao subitem 9.3.4. do edital. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis a partir da presente publicação. Processo nº E-19/102.288/2012.\r\n\r\nId: 1669855. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670160": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GB+CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Novo Rio - particular e pública, Pequiri e Zepelin, nos Municípios de Jacarepaguá, Brás de Pina e Santa Cruz/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, LOTE 1, e da Proposta Detalhe.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2711. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-61 e 339039-82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/498//2013.\r\n\r\nId: 1670160. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1670151": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- SEA e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA BIODIVERSIDADE -FUNBIO, visando a execução do PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO PARA A GESTÃO E USO PÚBLICO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de mútua cooperação entre os Participes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à execução do Projeto de “Estruturação para a gestão e uso público do Parque Natural Municipal de Petrópolis, aprovado na 31 ª reunião ordinária da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho (Anexo I), que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos a contar a data de sua publicação no D.O. DATA DE ASSINATURA: 07/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/306/2010. \r\n\r\nId: 1670151"
                        ],
                        "1670158": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio REDUC N°1050.0077961.12.4. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETRÓBRAS e a FUNDAÇÃO BIO-RIO. OBJETO: Introduzir modificações na Cláusula Quarta - da VIGÊNCIA do Convênio REDUC N°1050.0077961.12.4, visando sua utilização até o dia 27.09.2014. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio ora ditado, fica acrescida por 180 (cento e oitenta) dias passando o item 4.1 da Cláusula citada a conter a seguinte redação: O prazo de vigência deste convênio é de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias, compreendendo o período de 23 agosto de 2012 a 27 de setembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.257/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 01/04/2014.\r\n\r\nId: 1670158"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1670389": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.OBJETO: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,0 (vinte e quatro mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.DATA DA ASSINATURA: 01/04/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001043/2013.\r\n\r\nId: 1670389"
                        ],
                        "1670374": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará prorrogando o prazo para recebimento de propostas de preços visando à Aquisição de Veículos, na modalidade “Shopping”, até o dia 16/05/14, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail compras@agricultura.rj.gov.br ou efetuar contato pelos telefones : (21) 3607-5024 ou 3601-5051 no horário de 09:00 às 17:00 h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto. O edital completo está disponível no site www.agricultura.rj.gov.br, acessar o link Licitações.\r\n\r\nId: 1670374"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1670108": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. Carlos Alberto da Silva.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.097/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670108"
                        ],
                        "1670086": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Izabela Rodrigues da Silva Gomes. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.145/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670086"
                        ],
                        "1670079": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais)\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.119/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA - 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670079"
                        ],
                        "1670084": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Kátia Cardoso dos Santos. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.149/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670084"
                        ],
                        "1670095": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. José Augusto Brito Martins. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.093/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670095"
                        ],
                        "1670100": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Joel Pacheco de Andrade Junior. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.131/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670100"
                        ],
                        "1670088": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Silvia Helena Bueno Moreira Condal. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.000 (três mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-23/000.096/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670088"
                        ],
                        "1670077": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Roberta Mariz Pinto. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.000 (dois mil reais).\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-23/000.143/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\nId: 1670077"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670386": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301071/2012 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais integrados de limpeza, higienização e conservação. \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 21/05/2014 - HORÁRIO: 11:00 h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/05/2014, às 17:00 h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/05/2014, às 10:00 h. \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2014, às 10:30 h. \r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.550.109,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil cento e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.com.br, e http://www.fia.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1670386. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1669953": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso Nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/227/2014\r\n\r\nLeda Anna Berto\r\n\r\nE-30/002/1039/2013\r\n\r\nNelly de Oliveira Gomes Araujo\r\n\r\nE-30/002/2178/2013\r\n\r\nJosé Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nId: 1669953. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1669085": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE SANDRA RABELLO DE FRIAS iniciou a Reunião Ordinária do CEDEPI, às 14h do dia 11 de fevereiro de 2014, com a leitura da Ata da Reunião anterior realizada em 03 de dezembro de 2013, pela 1ª Secretária Sra. Maria da Penha Silva Franco. Em seguida a citada Conselheira leu a Ata da Reunião de 14 de janeiro de 2014, quando na oportunidade os Conselheiros sugeriram algumas mudanças e correções, que foram aprovadas. A Presidente do CEDEPI apresentou o Plano de Aplicação para 2014, do Fundo Estadual do Idoso, tendo sido o mesmo aprovado. A Presidente informou que o Ministério Público enviou um Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público e o CEDEPI para a capacitação dos Conselheiros Municipais, para ser assinado pelos envolvidos, inclusive o Secretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. A assinatura deverá ser marcada para o mês de março de 2014. Em seguida foi apresentado o calendário da capacitação dos Conselheiros Municipais, tendo sido enfatizado a importância da participação dos Conselheiros e que a dinâmica adotada será a mesma de 2013. Os municípios escolhidos como sedes, ainda serão consultados sobre a possibilidade de ser realizado o evento. O calendário apresentado foi: 27/03 - Itaocara - Região Noroeste; 10/04 - Campos dos Goitacazes - Região Norte; 29/05 - Mendes - Região Centro Sul; 31/07 - Casimiro de Abreu - Região Litorânea; 21/08 - Pinheiral - Região Médio Paraíba; 25/09 - Mesquita - Região Metropolitana I; 16/10 - Santa Maria Madalena - Região Serrana I; São José do Vale do Rio Preto - Região Serrana II; 27/11 - Rio Bonito - Região Metropolitana II; 04/12 - Mangaratiba - Região Costa Verde. A capacitação será sempre às quintas feiras, e caso algum município não possa, será feito a consulta a outro município da região. A capacitação é para Conselheiros Governamentais e não Governamentais e a outros interessados em criar o Conselho do Idoso em seu município. Assim que seja assinado o Termo e a confirmação dos municípios indicados como município-sede, o calendário será divulgado aos Conselhos Municipais. Quanto aos assuntos gerais foi solicitado pela Presidente do CEDEPI que a Comissão de Comunicação providencie o Jornal Virtual VIA CEDEPI, onde serão divulgadas as ações do Conselho, das Comissões, endereços e telefones. Foi solicitado também, que fossem contactadas as empresas SUPERVIA, METRÔ, BARCAS e RIO ÔNIBUS, para que divulguem em seus meios de comunicação os artigos do Estatuto do Idoso e as ações do CEDEPI através do VIA CEDEPI. A idéia é trabalhar com empresas que sejam concessionárias do governo. Quanto ao COMDEPI a decisão do Tribunal de Justiça é que a Presidência do COMDEPI não participe das eleições sendo mantida no cargo, sendo considerado assim o caso encerrado, uma vez que o Ministério Público não recorreu da decisão. Quanto à solicitação do CEPE sobre informações do CEDEPI para pesquisar sobre políticas públicas para a Pessoa Idosa do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado o envio de ofício do CEDEPI indagando qual o seu papel nesta pesquisa. No dia 18 ou 19/03/2014 de 10h às 12h, será realizada a reunião com empresários para captação de recursos para o FUNDEPI. Finalizando, a Presidente informou sobre a homenagem à Conselheira Maria da Penha Silva Franco no dia 13/03/2014, no Restaurante SEVERINA, em Laranjeiras, às 20h. As conselheiras Ana Silvia, Dulce Porto e Delfina Maria justificaram suas ausências. Nada mais tendo a tratar foi encerrada a reunião e elaborada a presente Ata pela Vice-Presidente do CEDEPI Rosely Reis Lorenzat e por mim assinada Sandra Rabello de Frias, Presidente do CEDEPI.\r\n\r\nSANDRA RABELLO DE FRIAS\r\n\r\nPresidente do CEDEPI\r\n\r\nId: 1669085"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06/02/2014\r\n\r\nPROCESSO N° 761/2013HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa GENESE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1670289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670400": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10380/2006 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JERIS MARIA FERREIRA BARANDA DE LACERDA, matr. nº 26.533-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para a Secretaria de Estado de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2014, em permuta com MONICA BASTOS SANTIAGO, matr. nº 0193, Enfermeira, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1167/2009 - AUTORIZO a regularização do exercício 2013 e a prorrogação da cessão de FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 07.915-2, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo de Assessor da Subsecretaria de Unidades Próprias de Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 244/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de MARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 06.118-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo CC2, do Gabinete da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 716/2012 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ANDREIA CECILIA MORAES MOURÃO SANTANA, matr. nº 30.797-5, Agente Universitário/Digitador, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Unidade Escolar da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1282/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 07.437-7, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto à Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3075/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matr. nº 27.082-7, Técnico Universitário Superior/Médico, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6012/2013 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de JOSÉ MONROE EISENBERG, matr. nº 35.944-8, Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenador Geral do Centro de Pesquisa e Editoração, na Fundação Biblioteca Nacional - FBN, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, até 31/12/2014, sem ônus para esta Universidade, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10344/2011 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de ELLEN MARCIA PERES, matr. nº 06.501-1, Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora ISE/IST Campos de Goytacazes, Unidade Escolar da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, até 31/12/2014, de acordo com o Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\n\r\nId: 1670400. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670265": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Antonio de Araújo Martins, matrícula 7354-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Recepção - SERECEP, a contar de 31/05/2014, indicando como sua substituta a servidora Luana Dória Líbano Soares, matrícula 36993-4, a contar de 01/06/2014. (MM CEPUERJ nº 128/2014).\r\n\r\nId: 1670265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670401": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 467/2014...\r\n\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 469/2014...\r\n\r\nId: 1670401. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670404": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/3119/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2014 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/5821/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1670404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670402": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3209/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOÃO ALBERTO ASSED ESTEFAN NAMETALA, matr. nº 36.635-1, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1944271, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10545/2014 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de CARLA MARINS SILVA, matr. nº 36.462-0, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 177.241-2, Enfermeiro - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1735/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 37.239-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2713/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIANA DA VEIGA MANDELERT, Professor Adjunto, matr. nº 37.502-2, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3359/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SUSANA MOREIRA PADRÃO, Professor Assistente, matr. nº 30.487-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/370/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELA LOBO FRANCISCO, Professor Adjunto, matr. nº 35.973-7, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3951/2013 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCIA DEBORAH RAMOS DE ARAUJO, matr. nº 35.926-5, Professor Adjunto - UERJ, e matr. nº 1746553, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3379/2014 - DENISE FREIRE DA ROCHA, matr. nº 26.485-3 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 13/04/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10381/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de REGINA CÉLIA DA SILVA MACHADO MELLO, matr. nº 27.895-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 7797, Enfermeiro - Prefeitura Municipal de Resende, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10223/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAÚJO LIMA, matr. nº 36.321-8, Técnico Universitário Superior/Médico - UERJ, e matr. nº 1936361, Médico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14296/2011 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de LUCILA ESTEVES MARTINS, matr. nº 35.747-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 251.502-1, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 3282/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de JOSÉ FERNANDO BARDUCCI NOGUEIRA, matr. nº 35.809-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 7079, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal de Itaperuna, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6197/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ALINNI BORGES DE ASSIS, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - matr. nº 36.073-5 - UERJ, e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1367027 - UFRJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6632/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de KELLY CORTES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.677-4, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ, e matr. nº 23.657, Fisioterapêuta - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1670402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670403": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2640/2014 - CANCELO o afastamento de SONIA VIRGINA MOREIRA, matr. nº 6966-6, Professor Associado, no período de 13/04/2014 a 16/04/2014, para participar do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, em Braga, Portugal.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2538/2012 - CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35.760-8 - DESAVERBEM-SE, com base no artigo 130, inciso I, do Decreto nº 3.048/99, os períodos constantes no Processo UERJ nº 2538/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14577/2013 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROBERTO ALVES, matr. nº 36.996-7, à Prefeitura de Niterói, no período de 01/07/2006 a 31/05/2013, totalizando 2.519 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2154/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por BARBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 35.723-6, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 30/06/2006 a 08/10/2010, totalizando 1.562 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3312/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por DANIELLE DA CUNHA MOTTA, matr. nº 31.783-4, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/08/1993 a 31/12/1994, totalizando 517 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3587/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 37.602-0, ao Ministério do Exercito, no período de 08/02/1988 a 06/10/1992, totalizando 1.703 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4145/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por BIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, em atividades vinculadas ao Regime geral de Previdência Social, nos períodos de 06/05/2008 a 04/05/2009, 05/05/2009 a 16/03/2012 e 17/03/2012 a 28/03/2013, totalizando 1.783 dias de exercício.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1826/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 006/2014, referente à NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.889-6.\r\n\r\nId: 1670403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANNA HELENA MOUSSATCHE, matrícula 3969-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Alfabetização, Documentação e Informação - PROALFA, a contar de 05/05/2014, indicando como sua substituta a servidora Regina Celi Brasil de Brito Mello, matrícula 34352-5, a contar de 06/05/2014. (MM AGUERJ nº 101/2014)\r\n\r\nId: 1670270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora Maria Antonieta da Conceição Rodrigues, matrícula 5820-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia - PALEO, a contar de 03/01/2014, indicando como sua substituta a servidora Tereza Regina Machado Cardoso, matrícula 35108-0, a contar de 04/01/2014. (MM FGEL nº 189/2014).\r\n\r\nId: 1670261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670288": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 102/HUPE/14 -DESIGNA a servidora Marcia Cristina Brasil Santos, matrícula 34283-2, CRESS/ RJ 13455, como responsável técnica de atenção especializada no processo transexualizador - modalidade ambulatorial e o servidor Eloisio Alexsandro da Silva, matrícula 34691-6, CRM 52.72701-6, como responsável técnico de atenção especializada no processo transexualizador - modalidade hospitalar.\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 114/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor Paulo Roberto Benchimol, matrícula 27.896-0, pela servidora Liliane Guimarães, matrícula 27.089-2, na presidência da Comissão de Prontuários Médicos.\r\n\r\nId: 1670288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO HUPE Nº E-26/008/1551/2013 - Pregão Eletrônico nº 423/2013 - aquisição de material hospitalar (Microcuveta descartável) para atender ao Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE.\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação, a necessidade de melhor atender ao interesse público, e que, após a homologação do certame, foi identificada a existência de Ata de Registro de Preços em condições mais vantajosas para o HUPE, conforme manifestação da Coordenadoria de Serviços Técnicos do HUPE, às fls. 174. Revogo a licitação por Pregão Eletrônico nº 423/2013.\r\n\r\nId: 1670290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670332": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR \r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 454 DE 05 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCRIA UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto nas Leis nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Unidade de Controle Patrimonial: Laboratório de Ensino e Pesquisa do Curso de Construção Naval - LABNAV, designando como Agente Patrimonial Responsável desta Unidade a servidora Patrícia dos Santos Matta, matrícula nº 500.010-4.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1670332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670281": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 456 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nHOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando que o Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, não possui na presente data membros com mandato em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar, ad referendum, do Conselho Universitário, o resultado da eleição para escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS.\r\n\r\nArt. 2º - Foram eleitos os Professores Arnaldo Cézar Couto, como Diretor, e Sabrina da Silva Dias, como Vice-Diretora, para a gestão 2014-2016, em conformidade com o Decreto nº 44.262, de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014 \r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1670281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669842": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 457 DE 07 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, de acordo com o processo nº E-26/002/332/2014, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar, a contar de 17.04.2014, os servidores NIRVANA DE JESUS GONÇALVES, matr. 3003-1 e RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. 40156-2, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do contrato nº 003/2014 realizado entre a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa P&P Turismo Ltda Me, em atenção aos preceitos do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput da Lei nº 8666/93 e o disposto no § 1º da Cláusula Sétima do contrato.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1669842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670282": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 458 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nNOMEIA DIRETOR E VICE-DIRETOR DO CENTRO SETORIAL DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE.\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o resultado da eleição para Diretor e Vice-diretor do Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, e\r\n\r\n- a Portaria UEZO nº 456/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Nomear os Professores Arnaldo Cézar Couto, matrícula nº 500.126-8, como Diretor, e Sabrina da Silva Dias, matrícula nº 500.134-2, como Vice-Diretora, para gestão 2014/2016 do Centro Setorial de Ciências Biológicas e da Saúde, em conformidade ao Decreto nº 44.262, de 19 de julho de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES\r\n\r\nReitor em exercício\r\n\r\nId: 1670282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670666": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA UEZO Nº 423 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o art. 23 do Decreto Estadual nº 44.262/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar JOÃO BOSCO DE SALLES, matrícula 500028-6, Vice-reitor, como responsável pelo Setor de Convênios da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - O Setor de Convênios está vinculado ao Gabinete da Reitoria e tem como função captar recursos externos em entidades dos setores público e privado, visando a melhoria da Instituição.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21.02.2014.\r\n\r\nId: 1670666. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1669739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 14/11/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-19/200.384/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-19/014.151/2013...\r\n\r\nId: 1669739. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1670397": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 45 DE 04 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 47a Reunião Ordinária, realizada em 02 de abril de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nArt. 2o - Autorizar aditivo de R$ 39.798,34, no Projeto “Construção de Recintos no CPRJ, para os Micos-leões-de-cara-dourada” (E-07/001.365/2013), com recursos da compensação ambiental do empreendimento “Gasoduto Japeri-REDUC”, pactuado por meio do TCCA nº 13/2007. \r\n\r\nArt. 3o - Autorizar aditivo de R$ 855.805,29, no Projeto “Implantação da Infraestrutura Física da Sede do Parque Estadual Cunhambebe” (E-07/000.376/2012), com recursos da compensação ambiental do empreendimento “UTE Baixada Fluminense”, pactuado por meio do TCCA nº 11/2011. \r\n\r\nArt. 4º - Autorizar aditivo de R$ 989.818,47, no Projeto “Obras para Implantação da Infraestrutura Física da Sede do Parque Estadual da Serra da Concórdia” (E-07/000.375/2012), com recursos da compensação ambiental do empreendimento “COMPERJ - UPB”, pactuado por meio do TCCA nº 03/2010. \r\n\r\nArt. 5o - Aprovar a mudança de fonte orçamentária do Projeto “Aquisição de Suprimentos para o CETAS - FLONA Mário Xavier” (E-07/001.716/13), passando do TCCA nº 04/2010 (DNIT - Arco Metropolitano), para o TCCA nº 11/2011 (PETROBRAS - UTE Baixada Fluminense).\r\n\r\nArt. 6o - Aprovar a mudança de fonte orçamentária da 2ª etapa do Projeto “Gerenciamento de Projetos e Obras em UCs Estaduais de Proteção Integral” (E-07/000.665/11), passando do TCCA nº 05/2011 (OSX Construção Naval AS - Unidade de Construção Naval do Açu), para o TCCA nº 12/2009 (LLX Açu Operações Portuárias SA - Pátio Logístico).\r\n\r\nArt. 7o - Aprovar a mudança de fonte orçamentária do Projeto “Projeto de Implantação e Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais de Mangaratiba” (E-07/001.699/13), passando do TCCA nº 12/2012 (Vale SA - Terminal Marítimo da Ilha Guaíba), para o TCCA nº 11/2007 (CSA - Porto e Usina).\r\n\r\nArt. 8o - Aprovar o remanejamento de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) para o Projeto “Apoio à Criação de Reserva Extrativista Marinha, em Itaipu” (E-07/001.072/2013), \r\n\r\nArt. 9º - Aprovar a alteração de escopo do Projeto “REBIO União: Uma Área Natural Protegida de Mata Atlântica Acessível aos Portadores de Necessidades Especiais” (E-07/000.191/08), para incluir estudantes e idosos entre o público alvo.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1670397"
                    ],
                    "1670398": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 46 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 48a Reunião Ordinária, realizada em 24 de abril de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\n\r\nArt. 3o - Aprovar o encerramento do Projeto “Ações Prioritárias para Implantação do PE Cunhambebe” (E-07/000.288/2010), com saldo remanescente de R$ 1.740,45.\r\n\r\nArt. 4o - Aprovar o encerramento do Projeto “Curso de Capacitação para 220 Guardas-Parque” (E-07/000.451/2012), com saldo remanescente de R$ 478,35.\r\n\r\nArt. 5o - Aprovar o encerramento do Projeto “Execução Piloto do Instrumento Financeiro Fiduciário do FMA” (E-07/000.442/2012), com saldo remanescente de R$ 51.881,02.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1670398"
                    ],
                    "1669907": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5744 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 06/05/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/002.9010/2013, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa BELLAVISTA EMPREENDIMENTO LTDA. para a expansão de um loteamento industrial, localizado na Fazenda Imboassica, situada na Estrada de Imboassica s/n, Município de Macaé,\r\n\r\n- o Parecer da Procuradoria do INEA MCC nº 28/2014,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 06/2014, da CEAM/DILAM/INEA, e\r\n\r\n- que a Audiência Pública foi realizada em 30/01/2014, no Município de Macaé,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Expedir Licença Prévia para a empresa BELLAVISTA EMPREENDIMENTO LTDA., para a expansão de um loteamento industrial, localizado na Fazenda Imboassica, situada na Estrada de Imboassica s/nº, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1669907"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670316": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias, a contar de 07/05/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.4005/2014.\r\n\r\nId: 1670316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.177/2004 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Concrelagos Concreto Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026685, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN020326 anteriormente concedida à Concreto Usinado Apolo Ltda.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.902/2003 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Concrelagos Concreto Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN026697, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação - LO Nº IN019712 anteriormente concedida à Concreto Usinado Apolo Ltda. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.579/2010 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Agro Comércio e Pecuária Ltda., o que acarretou a emissão de nova Licença Ambiental Simplificada para o mesmo empreendimento - LAS Nº IN026715, mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença Ambiental Simplificada - LAS Nº IN017940 anteriormente concedida à Agro-Campo Carriello da Conceição Ltda. \r\n\r\nId: 1670388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670426": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.636/2009 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO Nº IN000912, em nome da empresa EISA PETRO - UM S/A para realizar a atividade de construção de navios, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1670426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670335": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00120/2013 - LUIS CARLOS GONÇALVES LUIZ Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701098-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao quinquênio de 12/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.735/1990 - ZENILTON DUMAS NETO, Assistente Operacional, matrícula nº 360.371-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 17/04/2006 a 15/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/202.077/1994 - CELMA PAES BARRETO, Comunicador Social, matrícula nº 2700376-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 01/05/2006 a 19/04/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.442/1996 - ARGEU DEMÓSTENES MONTEIRO BOURGUIGNON, Químico, matrícula nº 2700397-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período-base de 24/06/2006 a 22/06/2011.\r\n\r\nId: 1670335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1670127": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPEC, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nMÉDICOS VETERINÁRIOS\r\n\r\nE-02/001/001197/2014\r\n\r\nAna Cláudia Chaves Dinis\r\n\r\nE-02/001/001198/2014\r\n\r\nSabrina Rodrigues de Moraes\r\n\r\nId: 1670127"
                    ],
                    "1670128": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 31.03.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-28/00896/1992 - DENISE CIDRO REIS, ID Funcional: 3081083-3 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 10.07.2005 a 09.07.2010, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 07.04.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/00335/1988 - CELSO DA SILVA LOPES, ID Funcional: 1935653 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 25.04.2008 a 24.04.2013, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1670128"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1669720": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 55 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 32/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, considerando o disposto no art. 3°, inciso IV e § 1° da Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002, e o disposto no art. 7° do Decreto Estadual n° 31.863, de 16.09.2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Alterar o caput do art. 2º da Resolução SEDRAP nº 32, de 09 de maio de 2013, publicada no D.O. de 15/05/2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2°- Ficam, designados os servidores, abaixo relacionados, para integrar a referida Comissão.\r\n\r\nPregoeiro: ANA PAULA PERAZOLI, Assessora de Planejamento, Id. 43988741;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Assistente II, Id. 44008465;\r\n\r\n- JESSICA AMARAL DEZERTO, Assessora de Gabinete Id. 44148186. (...).”\r\n\r\nArt. 2°- Da presente Resolução será dado conhecimento Imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), e a Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SULOG/SEPLAG). \r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1669720"
                    ],
                    "1669721": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 56 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 33/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 8.666, de 21 de março de 1993 e suas alterações posteriores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o caput do art. 2° da Resolução SEDRAP nº 33, de 09 de maio de 2013, publicada no D.O. de 13/05/2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2° - Comissão Permanente de Licitação será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPresidente: ANA PAULA PERAZOLI, Assessora de Planejamento, Id. 43988741;\r\n\r\nMembro: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA, Assistente II, Id. 44008465;\r\n\r\nMembro: CARINE LOPES TAVARES, Assistente II, Id. 43988890;\r\n\r\nMembro Suplente: RICARDO APARECIDO DE JESUS, Coordenador de Operações, Id. 43464742. (...)”.\r\n\r\nArt. 2° - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nJOSE BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, \r\n\r\nAbastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1669721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1670126": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 25/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.566/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 10.999,99 (dez mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor de Núcleo de Atenção à Violência - NAV, em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1670126"
                    ],
                    "1670351": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/549/2011 - DECLARO RESCINDIDO, com validade a contar de 16 de abril de 2014, o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Cultura e Ligia Sangineto de Carvalho, Nível Médio, Id Funcional 50199102.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30/04/2014.\r\n\r\nId: 1670351"
                    ],
                    "1670089": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1558/2013 \r\n\r\nOnde se lê: .... no valor global de R$ 1.128.058,77 (um milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nLeia-se: .... no valor global de R$ 1.128.058,48 (um milhão, cento e vinte e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1670089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/280/2014 - CONCEDE a WEBER DUARTE SIQUEIRA, Músico Corista, Id funcional nº 2876802-7, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/280/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 16/08/1999 a 31/12/1999, 03/01/2000 a 02/03/2000, 03/03/2000 a 31/03/2001 e de 02/01/2002 a 11/07/2002, no total de 1055 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/279/2014 - CONCEDE a WELLEN MARIA DA SILVEIRA BARROS, Músico Corista, Id funcional nº 2877485-0, tendo em vista o que consta no processo nº E-18/005/279/2014, à juntada do tempo de contribuição ao Rioprevidência por contratos de prestação de serviços com prazo determinado nesta Fundação Teatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 01/06/2001 a 31/12/2001 e de 02/01/2002 a 12/07/2002, no total de 406 dias.\r\n\r\nId: 1670024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/299/2014 - ANA MARIA BOTAFOGO FONSECA MARCOZZI, Id funcional nº 28782275. AUTORIZO. \r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/306/2014 - CECILIA KERCHE KRASZCZUK, Id funcional nº 28775651. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1670025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670026": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450892/1991 - SILVIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS, Id 28803612 . CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14.03.2008 a 14.03.2013.\r\n\r\nId: 1670026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670023": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a servidora PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, Id funcional nº 28790782, para ter exercício na Diretoria Artística, UA nº 2660010. Processo nº E-18/005/338/2014.\r\n\r\nId: 1670023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669999": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/231/2014- Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 005/2014 - contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio, para atender a Sede e demais Unidades desta Fundação, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa BARRETO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME, com o valor global de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1669999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1669841": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/862/2013. Louvado no Parecer da Assessoria Jurídica, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores em favor da empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 165.171,54 (cento e sessenta e cinco mil cento e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao fornecimento com instalação de equipamentos de refrigeração para o Teatro Glaucio Gill.\r\n\r\nId: 1669841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670053": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/002/314/2014 - RATIFICO com base no caput do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços artísticos pela profissional Elizabeth Ritto, para exercer a função de consultoria da Casa de Guilherme Araújo, representada exclusivamente pela MINA MULTIMIDIA PRODUÇÕES CULTURAIS E CONSULTORIAS LTDA-ME, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2014.\r\n\r\nId: 1670053. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1669702": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO\r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 434 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/001/864/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora DANIELY SILVA DE VIVEIROS, ID Funcional nº 568893-0 e CPF nº 048.272.557-20, Gerente Executiva do Convênio nº 001/2013, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA, em substituição a servidora ELLEN BARROSO GUIMARAES, ID Funcional nº 5024175-3 e CPF nº 086.902.567-84, designada através da Portaria SSPOA nº 406, D.O. de 21/02/2014 cujo objeto é a manutenção para continuidade do Centro de Assistência Integral para idosos em situação de risco social e ou vulnerabilidade em Nova Iguaçu, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1669702"
                    ],
                    "1669704": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 435 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no Processo Administrativo nº E-23/1405/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora KARLA FERREIRA DA SILVA, ID: 5012994-5 e CPF nº 832.149.097-20, Gerente Executiva do CONVÊNIO N° 759259/2011, em substituição a servidora CAROLINE CARLA CRUZ FERNANDES, designada através da Portaria SSPOA nº 388, D.O. de 25/10/2013, objetivando garantia de acesso aos direitos humanos da população do Estado do Rio de Janeiro por erradicação do sub-registro Civil de nascimento, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1669704"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670333": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA TANIA CHISTINA MARINHO CESAR, matrícula 18/5107-8, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III, Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-23/003/415/2014.\r\n\r\nDE 14.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES, matrícula 18/3248-2, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviço Médicos, Grupo II Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/453/2014.\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nPOSENTA LÉA MARIA CARNEIRO, matrícula 18/2239-2, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nE-23/003/488/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/053/2014 - RATIFICO o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07/05/2014, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender as despesas com serviço de com as publicações do Diário Oficial unidade da FLXIII Exercícios 2014 - no valor de 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1670333. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1670347": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\n\r\nPAGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-30/001/238/2013\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-30/001/238/2014\r\n\r\nId: 1670347"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1670018": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores e Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461;\r\n\r\nFERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional nº 43240895;\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43686729;\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a Presidente será substituída pela servidora FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional nº 43240895;\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1670018"
                    ],
                    "1670019": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 81 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- JULIANA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43686729;\r\n\r\n2º MEMBRO- FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional nº 43240895;\r\n\r\n3º MEMBRO- JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Fernanda do Valle Garcia, ID Funcional nº 43240895, para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1670019"
                    ],
                    "1670020": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 82 DE 07 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº 31.863, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, pelo prazo de 01 (um) ano, os seguintes membros representantes:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES, ID Funcional nº 20125461;\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º MEMBRO- JULIANA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 43686729;\r\n\r\n2º MEMBRO- FERNANDA DO VALLE GARCIA, ID Funcional nº 43240895;\r\n\r\n3º MEMBRO- JULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177.\r\n\r\nArt. 2º- Fica designada a servidora Fernanda do Valle Garcia, ID Funcional nº 43240895, para substituir o Pregoeiro titular em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1670020"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1670740": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA TURISRIO/ UERJ Nº 002\r\n\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, EM EXERCÍCIO, E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt.1º - Descentraliza a execução do Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETO\r\n\r\nEm continuidade à realização do DESENVOLVIMENTO DAS SOLUÇÕES PARA SUPORTE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E ORGANIZACIONAIS DA TURISRIO, objeto da extensão de 04 etapas da Portaria nº 008 de 30 de agosto de 2013, correspondente à execução do crédito orçamentário referente à sua 13ª etapa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 05/02/2014 - TÉRMINO: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 4371.00 - COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO\r\n\r\nUO : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nUG : 4371.00 - TURISRIO\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 4043.00 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nU0 : 4043.00 - UERJ\r\n\r\nUG : 4043.00 - UERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPT : 4371.23.695.0382.2027 - FORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nModalidade de Aplicação: 3390 Fonte: 00 Valor Total 13ª Etapa: R$ 211.600,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o artigo 12º do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado DOE de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2014\r\n\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício da TURISRIO\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1670740. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1668388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2268/2013 - AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1272/2013 - AMERICANAS.COM / SHOPTIME SUBMARINO / B2W COMPANHIA DIGITAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1329/2014 - BANCO BGN S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6354/2013 - BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7256/2013 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1116/2013 - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1040/2014 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149612/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4772/2013 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8769/2013 - BAR E RESTAURANTE O MAIS QUERIDO DA GÁVEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1035/2014 - BANCO BRADESCO S.A. / BANCO FINASA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1157/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27612/2003 - CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146916/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141846/2011 - ELECTROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/51/2013 - HOTEL SERRAMAR LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5731/2013 - ICHIBON JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5782/2013 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1287/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2373/2013 - PONTO FRIO / GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148748/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8808/2013 - MULTI MARKET / ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMÉRCIO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/39/2013 - MULTIPLEX JARDIM GUADALUPE / CINE ARAÚJO /M.S.A. EMPRESA CINEMATOGRÁFICA ARAÚJO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7661/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5674/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144686/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1822/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1010/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/81/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144586/2012 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4047/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7288/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5569/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7736/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2261/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5347/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5648/2013 - OI S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/0396/2013 - OPTYKA / OTX ÓTICAS COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1940/2013 - PÉ E CORPO SERVIÇOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8800/2013 - PREZUNIC SUPERMERCADOS / CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5426/2013 - RESTAURANTE CHAVE DE OURO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3030/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143714/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8805/2013 - MERCADO SERVBEM MERCEARIA 2010 LTDA.ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/476/2013 - SUGGESTION ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8801/2013 - SUPERMERCADOS GUANABARA / CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/232/2014 - TELE RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147388/2012 - TUDO IMPORT / SEODI COMÉRCIO DE PEÇAS DE SÃO CRISTÓVÃO LTDA. ME.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1668388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668629": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/92/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1051/2014 - CASAS LUMA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1064/2014 - COMIBRAS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/992/2014 - DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS. ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/251/2014 - ELETRONIC ARTS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/224/2014 - FNAC / F. BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5003/2013 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9312/2013 - IMPORT HOUSE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7307/2013 - MP MÓVEIS E PORTÕES/ MARIO GATTI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1972/2014 - POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-243/004/1758/2014 - R.GONÇALES ALVES COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRO ELETRÔNICOS.ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6284/2013 - TECNIT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5051/2013 - TOLDOS TOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1668629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1668584": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/000316/2001 - ÁGUAS DE NITERÓI S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142747/2011 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5097/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121251/2007 - BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121251/2007 - APENSO N° E-12/121796/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121251/2007 - APENSO N° E-12/122103/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121251/2007 - APENSO N° E-12/122478/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121251/2007 - APENSO N° E-12/123575/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121251/2007 - APENSO N° E-12/123587/2007- BANCO IBI BANK S.A. / BANCO IBI S.A. / BANCO MÚLTIPLO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9081/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8349/2013 - BANCO SAFRA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120814/2007 - BCP S.A./ CLARO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3906/2013- PHILCO/BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130611/2009 - CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25064/1998- CIÊNCIA MODERNA COMPUTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8232/2013- DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/874/2014 - ECT EMPRESAS DE CORREIOS / ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5313/2013 - ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7478/2013 - FETRANSPOR - FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146538/2012 - FUTEBOL F.C.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142930/2012- PONTO FRIO/GLOBEX UTILIDADES S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/618/2013- HUAWEI DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2878/2013- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1700/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5524/2013- MABE ORTOLÂNDIA ELETRODOMÉSTICOS LTDA. / BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/27234/2004- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25437/2004- METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2581/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7647/2013 -NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2081/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3933/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2915/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8114/2013- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1455/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25696/2000 - PENTÁGONO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25282/1998- RAVENNA COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143508/2012 - REDE AUDAC COBRANÇAS CARIOCA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5737/2013 - RESTAURANTE ICARAÍ 7 GRILL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/563/2013- SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53042/2005 - SIEMENS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132480/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140657/2011 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1665/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1636/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1645/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1633/2013 - SUPERMERCADO ZONA SUL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8959/2013 - TRANSPORTES FUTURO LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1668584. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1670328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÂO DE DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/142348/2011 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 27.01.2014, publicado no D.O. de 05.02.2013.\r\n\r\nId: 1670328. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1669860": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/PRODERJ Nº 90\r\n\r\nDE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, o Decreto nº. 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e regulamenta a Lei nº 5.428/2009, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/001.011974/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de 1.100 (hum mil e cem) pontos de dados e 1.100 (hum mil e cem) pontos elétricos\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: Data de emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0961 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ.\r\n\r\nUO: 0961 - FUNPERJ.\r\n\r\nUG: 096100 - FUNPERJ.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2135 - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 403200 - PRODERJ. \r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 0961.03.122.0002.2016 (manutenção de atividades operacionais / administrativas).\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.30.23\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 321.288,00\r\n\r\n3390.30.10\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 242.220,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V, do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 1669860"
                    ],
                    "1669962": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 91\r\n\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURARIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13.01.2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/1.011210/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização da REUNIÃO DO COLÉGIO NACIONAL DE PROCURADORES GERAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, a ser realizado no edifício sede da PGE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/04/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 15.248,45\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\n\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1669962"
                    ],
                    "1669819": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.553 DE 06 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONFERE NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO PGE Nº 3060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O GRUPO GESTOR OPERACIONAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no art. 6º, IV, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O projeto de implantação do Processo Eletrônico no âmbito da Procuradoria Geral do Estado passa a ser gerido da seguinte forma:\r\n\r\nI - Grupo Gestor do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico, responsável pela coordenação de todas as ações do projeto, assim como intermediação das relações com os órgãos externos eventualmente envolvidos e os fornecedores contratados;\r\n\r\nII - Grupo Gestor Operacional do Projeto Contencioso e Consultivo, responsável pela coordenação das atividades relativas à customização do sistema para a atuação da PGE nos processos contenciosos e consultivos;\r\n\r\nIII - Grupo Gestor Operacional dos Projetos de Sistema da Dívida Ativa e Execução Fiscal Eletrônica, responsável pela coordenação das atividades relativas à elaboração de um novo sistema da dívida ativa e da implantação da execução fiscal eletrônica.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo Gestor do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Ciro de Almeida Grynberg, ID Funcional nº 42666066 \r\n\r\nII - Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende, ID Funcional nº 41954866\r\n\r\nIII - Gabriel Pacheco Avila, ID Funcional nº 42666040\r\n\r\nIV - André Catanhade Amelio, ID Funcional nº 19226918\r\n\r\nV - Fernando Barbalho Martins, ID Funcional nº 19222475\r\n\r\nVI - Marco Aurélio Borges Cordeiro, ID Funcional nº 43533116\r\n\r\nVII - Adriana Tomazela Zani, ID Funcional nº 50090216\r\n\r\nArt. 3º- Além dos integrantes do Grupo Gestor do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico, o Grupo Gestor Operacional do Projeto Contencioso e Consultivo contará com a participação dos seguintes membros:\r\n\r\nI - Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal - PG-4\r\n\r\nII - Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária (PG-7)\r\n\r\nIII - Procurador-Chefe da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16)\r\n\r\nParágrafo Único - Os Procuradores-Chefe poderão indicar representantes e/ou solicitar a participação de outros Procuradores da especializada.\r\n\r\nArt. 4º- A Coordenação-Geral do Grupo Gestor do Projeto de Implantação do Processo Eletrônico e do Grupo Gestor Operacional do Projeto Contencioso e Consultivo será exercida pelo Procurador do Estado Gabriel Pacheco Avila, sendo substituído em caso de afastamento pela Procuradora do Estado Renata Ruffo Rodrigues Pereira Rezende.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo Gestor Operacional dos Projetos de Sistema da Dívida Ativa e Execução Fiscal Eletrônica será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Nicola Tutungi Junior, ID Funcional nº 42666090\r\n\r\nII - Marcos Bueno Brandão da Penha, ID Funcional nº 42666163\r\n\r\nIII - Ricardo José da Rocha Silva, ID Funcional nº 43348092\r\n\r\nIV - Ricardo Raje Ferro, ID Funcional nº 43872174\r\n\r\nV - Bruno Fernandes Dias, ID Funcional nº 43374999\r\n\r\n§ 1º - A Coordenação-Geral do Grupo Gestor Operacional dos Projetos de Sistema da Dívida Ativa e Execução Fiscal Eletrônica será exercida pelo Procurador Nicola Tutungi Junior, sendo substituído em caso de afastamento pelo Procurador do Estado Marcos Bueno Brandão da Penha.\r\n\r\n§ 2º - A Diretoria de Gestão funcionará no auxílio do Grupo Gestor Operacional dos Projetos de Sistema da Dívida Ativa e Execução Fiscal Eletrônica.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 3060, de 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1669819"
                    ],
                    "1670296": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000073/2014 - WEVERSON DA SILVA VIEGAS, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 41486196. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso II da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/014.000107/2014 - PATRICK FELICORI BATISTA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43627250. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005312/2014 - ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159003. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007369/2014 - DANUBIA MELO DE ARAUJO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50074679. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005788/2014 - MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158945. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005770/2014 - TATIANA MACIEL DE CARVALHO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158961. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008119/2014 - ALEXANDRE BATISTA ROCHA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159046. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012496/2014 - JOSE AUGUSTO GRANGEIA CARDOSO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43935770. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005816/2014 - MARIANA DOS SANTOS BASTOS, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43721516. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000050/2014 - KAREN FULY DE CASTRO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50158937. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/05/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007287/2014 - ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 44228880. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010525/2014 - WILSON SALES FILHO, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159054. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005222/2014 - CAROLINE BAKR, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50160567. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005311/2014 - LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50159011. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004897/2014 - BRUNA MOTTA CORREA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43260870. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007523/2014 - ANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SÁ, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44231547. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007.000291/2014 - VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50158880. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005793/2014 - YULIKO CRISTINA FUKUSHIMA FRANCO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50158686. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010372/2014 - ALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43766030. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000116/2014 - TAISSA VIEIRA NOLASCO, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44332882. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003178/2014 - WANDERSON CLANY ALVES DA SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50159020. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/03/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011106/2014 - JOSE PARDI, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50171216. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/04/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1670296"
                    ],
                    "1670932": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 25/03/2014 a 29/03/2014 (05 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003410/2014 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 16/04/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005917/2014 - NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/04/2014 a 17/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001301/2014 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/04/2014 a 23/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001022/2014 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 03/04/2014 a 17/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004830/2014 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/04/2014 a 16/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/ e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004588/2014 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 16/04/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUSA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 17/04/2014 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007671/2014 - DEBORA FERNANDES DE SOUSA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/03/2014 a 20/03/2014 (02 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000063/2014 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002702/2014 - BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/03/2014 a 20/03/2014 (11 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013694/2014 - RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955005. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 10/03/2014 a 19/03/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013907/2014 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 17/04/2014 (28 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013907/2014 - JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 19/03/2014 a 20/03/204 (02 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000021/2014 - CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013475/2014 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 15/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004590/2014 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009381/2014 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222955. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 30/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.013474/2014 - CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 15/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007577/2014 - MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/03/2014 a 04/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012585/2014 - CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 06/03/2014 a 04/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005038/2014 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/03/2014 a 03/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003732/2014 - LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 26/03/2014 a 04/04/2014 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004073/2014 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/03/2014 a 18/04/2014 (43 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005038/2014 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/03/2014 a 03/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004582/2014 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/04/2014 a 29/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004151/2014 - RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 28/03/2014 a 16/04/2014 (20 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008110/2014 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/04/2014 a 16/04/2014 (08 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012824/2014 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/03/2014 a 14/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Re solução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000604/2014 - DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/04/2014 a 08/04/2014 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005464/2014 - GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 24/03/2014 a 22/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008109/2014 - JOAO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 31/03/2014 a 14/04/2014 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001300/2014 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 09/04/2014 a 23/04/204 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003736/2014 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/04/2014 a 15/04/2014 (15 dias), e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011981/2014 - JOSE VICENTE SANTOS MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 19/04/2014 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.010187/2014 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/03/2014 a 19/04/2014 (30 dias), e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1670932"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1670916": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Alienação \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2013\r\n\r\nPARTES: A União, como outorgante permutante, representada pela Superintendente do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, com a interveniência do Comando da Marinha e o Estado do Rio de Janeiro, como Outorgado Permutado. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Alienação de Bem imóvel mediante permuta por edificações a construir situada na Rodovia Washington Luiz km 124 s/nº, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo E-01/004/1138/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2013\r\n\r\nId: 1670916"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1668307": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.400.703/2012, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor JOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 44210833, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 974.285-9, Vínculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.703/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1668307"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670148": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 cadeiras tipo secretária giratória. \r\n\r\nABERTURA: 20/05/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/00807/14.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 005/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 cadeiras tipo secretária giratória. \r\n\r\nABERTURA: 20/05/2014, às 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/00806/14.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1670148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670339": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão Contratual. CEDENTE: DBTRANS S.A. CESSIONÁRIA: AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S.A. CEDIDO: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. OBJETO: A CEDENTE cede e transfere de modo irrevogável e irretratável à CESSIONÁRIA todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato celebrado anteriormente entre a CEDENTE e o CEDIDO. VALOR TOTAL: R$ 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. PRAZO: O presente termo inicia-se em 11/04/2014 e termina em 03/05/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-01/318465/2011.\r\n\r\nId: 1670339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670340": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Outorgado Comprador: DOMINGOS QUEIROZ DOS SANTOS. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do Rioprevidência situado na Rua República do Líbano, 47 - Centro - Rio de Janeiro -- RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 80.649 do 2° Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 405.000,70(quatrocentos e cinco mil reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 30/04/2014. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e PROCESSO Nº E-01/008/87/2013.\r\n\r\nId: 1670340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa AUTO EXPRESSO TECNOLOGIA S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de prestação de serviço de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pedagiadas. VALOR TOTAL: R$ 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014. PRAZO: O presente termo aditivo inicia-se em 04/05/2014 e termina em 03/05/2015. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-01/318465/2011.\r\n\r\nId: 1670338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 garrafas térmicas, 150 copos de vidro de 350 ml, 20 cestas de vime, 20 potes para mantimentos, 50 unidades de bases redondas para copo, 20 bandejas retangulares, 25 bandejas redondas e 25 jarras de vidro, com entrega por demanda.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL: R$ 18.524,53 (dezoito mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 21/05/2014, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329\r\n\r\nId: 1670292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1670759": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 001/2013, cuja sessão de abertura estava marcada inicialmente para 15/05/2014, em razão de consulta ao Tribunal de Contas do Estado quanto a termos do edital.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de gestão de centrais de atendimento ao cidadão, abrangendo a disponibilização e adequação de espaço, prestação integrada dos serviços de implantação, operação e manutenção das unidades do Rio Poupa Tempo na Zona Oeste e Baixada Fluminense. Processo nº E-11/001/346/2013.\r\n\r\nId: 1670759"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670130": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAtas de Registro de Preços nºs 001/14 e 002/14\r\n\r\nPrazo das Atas: 10 de fevereiro de 2014 a 10 de fevereiro de 2015\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, aliado ao art. 20 do Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008, esta Companhia informa que buscou no mercado inerente aos serviços preceituados nas Atas de Registro de Preços nºs 001/14 e 002/14, onde verificou que a Ata permanece com as condições mais vantajosas para esta administração. Permanecendo os preços válidos até 10 de agosto de 2014. Processo nº E-11/003/287/2013.\r\n\r\nId: 1670130. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1670375": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, designada através da Resolução SEOBRAS nº 863 de 28 de dezembro de 2012, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2014/SEOBRAS. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/040/2014\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Luminotécnico, fornecimento dos postes autônomos alimentados por fonte renovável (fotovoltaica) e suas instalações na BR-493 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 96.841.390,00.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nDATA: 27/05/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1670375"
                        ],
                        "1670360": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 012/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras para a Construção da Ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido - São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.802.887,50.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/06/2014, das 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2014/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Construção da Ponte do Cruzeiro, no Município de Teresópolis - RJ.\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 16:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.352.383,00.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/06/2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1670360"
                        ],
                        "1670376": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2014/SEOBRAS encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1670376"
                        ],
                        "1670361": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 037/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas na localidade denominada Vilage no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 24.111.666,92.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 10/06/2014 das 11:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 4 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1670361"
                        ],
                        "1670362": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 038/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de consultoria especializada, visando o apoio e assessoramento técnico ao gerenciamento do programa de melhorias e implantação de infraestrutura viária do Rio de Janeiro - PROVIAS.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/06/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 12:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.915.319,53.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1670362"
                        ],
                        "1670363": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 043/2013/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reurbanização do bairro Banco de Areia, no Município de Mesquita / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 12/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 13:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 8.115.863,31.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVISITA TÉCNICA: 09/06/2013, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma, 2 cartuchos HP 60XL e 2 cartucho HP 8727A (todos originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1670363"
                        ],
                        "1670364": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONSULTORIA CE Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro na contratação de serviços de consultoria especializada para a prestação de Serviços de Supervisão e Apoio Técnico à Fiscalização das Obras e Serviços no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR Nacional Rio de Janeiro - PRODETUR-RJ.\r\n\r\nPrazo de execução de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 29 de maio de 2014.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP/PRODETUR-RJ \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR-RJ\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05 / 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nCONSULTORIA CE Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro na contratação de serviços de consultoria para a Implantação do Programa de Gestão e Comunicação Social - PGCS, nas obras de saneamento básico e reurbanização na Vila do Abraão - Ilha Grande, no Município de Angra dos Reis. O PGCS tem por objetivo difundir informações sobre o empreendimento; os impactos esperados com sua implantação e as demais atividades decorrentes das fases de implantação e operação do empreendimento. O Programa deverá ser desenvolvido com a participação dos principais atores sociais locais, de modo a construir uma relação de diálogo com todos os segmentos envolvidos, visando à participação e colaboração durante a execução das obras e para a manutenção de seus resultados. A implantação do PGCS visa também atender as condicionantes da Licença Ambiental expedida para as obras que serão realizadas no âmbito do PRODETUR-RJ na Vila do Abraão.\r\n\r\nPrazo de execução de 20 (vinte) meses.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP do PRODETUR Nacional - Rio de Janeiro convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até as 17:00 horas (hora local) do dia 29 de maio de 2014\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS - UCP/PRODETUR\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nCONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2411/OC-BR\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 003/2014\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR-RJ na contratação de consultoria especializada para a prestação dos serviços de Auditoria Ambiental de obras selecionadas no âmbito do Programa, visando o atendimento dos requisitos de Auditagem Ambiental de projetos que compõe o Programa; da Legislação Ambiental Federal, Estadual e Municipal em vigor e, ao mesmo tempo, as exigências contidas no escopo das Salvaguardas Ambientais e Sociais do agente financiador, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\n\r\nPrazo de execução de 20 (vinte) meses.\r\n\r\nA Unidade de Coordenação do Programa - UCP / PRODETUR-RJ convida os consultores elegíveis a apresentar o seu interesse na execução dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que estão qualificados para prestar os serviços (folhetos, descrição de serviços semelhantes executados, experiência em condições idênticas, corpo técnico adequado, etc). É permitida a associação em consórcio para melhorar as suas qualificações.\r\n\r\nOs consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (edição GN-2350-7), e está aberta a todos os Consultores de Países Elegíveis, conforme definido nestas normas.\r\n\r\nOs Consultores interessados poderão obter mais informação por meio do endereço abaixo indicado, durante o horário comercial: 9:00 às 17:00 horas (hora local).\r\n\r\nAs Manifestações de Interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço abaixo indicado o mais tardar até às 17:00 horas (hora local) do dia 29 de maio de 2014.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ. \r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda, nº 05, 8º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2333-0161 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1670364"
                        ],
                        "1670365": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 043/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1670365"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1669826": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 059/2014, assinado em 30.04.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras de Recapeamento da RJ-242 no trecho Águas Quentes - Soledade II, Municípios de Teresópolis. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.212.444,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004641/2013. \r\n\r\nId: 1669826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669827": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 060/2014, assinado em 30.04.2014. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Locação de Equipamentos e Serviços para melhorias e outros, Município de Cantagalo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.491.479,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005110/2013. \r\n\r\nId: 1669827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669828": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 061/2014, assinado em 30.04.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Locação de Equipamentos e Serviços para melhorias e outros, Município de Macaé. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.492.229,70. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005109/2013. \r\n\r\nId: 1669828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669829": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 062/2014, assinado em 30.04.2014. PARTES: DER-RJ e a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços contínuos na área região centro, na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.462.664,76. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.006060/2013. \r\n\r\nId: 1669829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669830": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 065/2014, assinado em 05.05.2014. PARTES: DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Contínuos de conservação e manutenção na região Noroeste, na Diretoria de Obras e Conservação Metropolitana. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.420.079,62. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.006062/2013. \r\n\r\nId: 1669830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669831": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 066/2014, assinado em 05.05.2014. PARTES: DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de Contenção com solo Grampeado e outros no Município de Nova Friburgo. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias corridos. VALOR: R$ 1.490.818,44. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000026/2014. \r\n\r\nId: 1669831. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669825": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Objeto do Contrato nº 046/2012, assinado em 05.05.2014. PARTES: DER-RJ e o CONSÓCIO METROPOLITANA/ SANTA LUZIA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente à 1ª periodicidade anual no valor de R$ 911.228,04. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005312/2013. \r\n\r\nId: 1669825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669832": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel , localizadas na área rural denominada Gleba Santa Alice, Lotes 20 SE, no Município Seropédica-RJ, Lote 4- Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, assinado em 14.04.2014. PARTES: DER-RJ e MERIMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. OBJETO: Da Área já desapropriada 01 com 23.521,90m2.Da área a desapropriar 02 com 1.566,90m².da Área a desapropriar 03 com 2.160,14m2. VALOR: R$ 54.676,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.047 de 29.01.2013 do DER-RJ. PROCESSO Nº E-17/003.001066/2014.\r\n\r\nId: 1669832. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669834": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação total Amigável, das terras benfeitorias e benfeitorias acessórias localizadas na rua Escrava Isaura), Lote 39, Quadra 13, Loteamento Chácaras Brisa Mar, 2º Loteamento, Estacas 868+14,76 Á 871+4,76-LD no município de Itaguaí-RJ, assinado em 05.05.2014. PARTES: DER-RJ e VIRGILIO RIVAS ASENSIO. OBJETO: Da Área Total e desapropriada com 600,00m2, para implantação da Rodovia de Denominada Arco Metropolitano, BR-101/RJ Itaguaí-RJ e Portaria nº 1.308, de 15.08.2007, do DNIT, para efeito de desapropriação e efetação a fins rodoviários VALOR: R$ 106.350,00. FUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.438, de 17.10.2013, e Portaria nº 1.308/2007. PROCESSOS Nºs E-17/001/621/2014 (DER-RJ) e 50.607.003120/08-73 (DNIT).\r\n\r\nId: 1669834. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669835": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação e Prorrogação ao Contrato nº 024/2013, assinado em 29.04.2014. PARTES: DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta ) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, VALOR: R$ 1.448.020,99. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005450/2013. \r\n\r\nId: 1669835. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669319": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/ 2014.\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/05/2014.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 21/05/2014.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 21/05/2014.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10.000 toneladas de emulsão tipo RM-1C.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.758.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000449/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontra-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1669319. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1669946": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.929/2012 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 02/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Obras de Melhorias Físicas e Restauração de Pavimento da Praça Euzébio de Oliveira no Bairro Sulacap e outras localizadas nos Bairros Padre Miguel, Bangu, Realengo e Senador Camará, na Zona Oeste do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 5.682.459,18 \r\n\r\nPRAZO: 180 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10/06/2014, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs com capa de papel, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1669946. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670350": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2014- ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO FURGÃO”.\r\n\r\nDIA: 22/05/2014 - HORÁRIO: 10h:30 min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 230.822,22.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1670350. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670352": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE QUADROS DE COMANDO E RELÉS DE PROTEÇÃO”.\r\n\r\nDIA: 23/05/2014 - HORÁRIO: 10h:30min.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 79.005,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1670352. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670353": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOTOS AQUÁTICAS (JET SKIS), CARRETAS RODOVIÁRIAS E CAPAS DE PROTEÇÃO PARA MOTOS AQUÁTICAS ”.\r\n\r\nDIA: 23/05/2014 - HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 531.042,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1670353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670241": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) NA MODALIDADE ELETRÔNICA PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE.\r\n\r\nDATA: 22/05/2014 - HORÁRIO: 15 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.998.815,52. \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1670241. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1669751": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - SESEG/RJ e o Jornal da Justiça.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer o intercâmbio de conhecimentos, informações, estudos e experiências relacionados à mediação e arbitragem entre os partícipes dentro de suas áreas específicas, visando uma melhor qualificação no atuar dos seus membros envolvidos no processo.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período, por meio de termo aditivo, havendo interesse das partes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/001/89/2014.\r\n\r\nId: 1669751"
                        ],
                        "1669774": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A Empresa UNITELCO - UNIVERSAL TELECOM S/A e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: Doação conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nN.F (SAÍDA)\r\n\r\nDANFE (N.F)\r\n\r\nALFINETE PARA MAPA TIPO TACA 345011ZC MA\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n3,5\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nAPAGADOR QUADRO BRANCO BASE PLÁSTICO 150\r\n\r\n03 unidades\r\n\r\n9,50\r\n\r\n28,50\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nBLOCO POST-IT 76X76 POP-UP AMARELO C/100F\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n12,90\r\n\r\n129,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nCAPA P/ ENCADERNAÇÃO PP 0,30 A4 TRANSPAR.C\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n19,30\r\n\r\n38,60\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nCAPA P/ ENCADERNAÇÃO PP 0,30 A4 PRETA COUR\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n18,40\r\n\r\n36,80\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nCOLA INSTANTÂNEA 3G SUPER BONDER 1621047\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n4,50\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPEN DRIVE 16GB CRUZER BLADE BRANCO SDCZ5\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n49,90\r\n\r\n499,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nESTILETE LARGO AMARELO X19 EASY OFFICE\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n7,79\r\n\r\n77,90\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nFITA ADESIVA TRANSP POLIP 48X50 QUALITAP\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nFITA CREPE 19X50 TARTAN 2314-C 3M\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n18,70\r\n\r\n37,40\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nLAPISEIRA 0,5 TECNICA PRETA + GRAFITE D2\r\n\r\n10 unidades\r\n\r\n4,40\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPASTA PLÁSTICA A4 POLIP 0,18 C CANALETA\r\n\r\n06 unidades\r\n\r\n7,90\r\n\r\n47,40\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nPORTA LÁPIS CLIPS LEMBRETE FUME WALEU\r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n6,20\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nENVELOPE PED DVD 126X126 COLORIDO CJAN\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n45,40\r\n\r\n45,40\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nREGUA EM POLIESTIRENO 30 CM CRISTAL 981\r\n\r\n05 unidades\r\n\r\n1,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nSACO CABA ADESIVADA TRANSPARENTE 22X30 CM\r\n\r\n02 unidades\r\n\r\n20,50\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1986193\r\n\r\n18/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nTELA DE PROJEÇÃO 1,80X1,80 RETRÁTIL TRM1\r\n\r\n01 unidade\r\n\r\n299,90\r\n\r\n299,90\r\n\r\n1984033\r\n\r\n17/01/2014\r\n\r\n411\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\nVALOR: R$ 1.469,40 (hum mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/42/2014.\r\n\r\nId: 1669774"
                        ],
                        "1670309": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E INUTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS torna pública a relação de documentos destinados a inutilização pelo processo de incineração de acordo com o Decreto nº 8.834/86 (Carteiras funcionais de Servidores Ativos e Inativos) constituída conforme CI nº 174/1711/2014, de 31.03.2014, considerando-se o resultado final daqueles trabalhos. Data, hora e local das atividades, seguem abaixo:\r\n\r\nDATA: 29 de maio de 2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10 horas\r\n\r\nLOCAL: Garagem ST/DGAF/PCERJ: Rua Carlos Seyd, s/nº - Cajú.\r\n\r\nCARGO: DELEGADO DE POLÍCIA\r\n\r\nNº\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNº DA CARTEIRA\r\n\r\nDATA EXP.\r\n\r\n1\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPaulo Cezar Gil de Alcantara\r\n\r\n003.778-8\r\n\r\n101.02684-2/0\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n2\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAltair pereira Queiroz\r\n\r\n005.911-3\r\n\r\n101.12581-1\r\n\r\n14.11.90\r\n\r\n3\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nHeralmir Ramirez Gomes\r\n\r\n008.663-7\r\n\r\n101.00140-1/0\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n4\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos Nicolau Labruna\r\n\r\n008.888-0\r\n\r\n101.00035-1/0\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n5\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos\r\n\r\n008.969-8\r\n\r\n101.12865-2/0\r\n\r\n08.08.07\r\n\r\n6\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJoão Rodrigues\r\n\r\n009.306-2\r\n\r\n101.00134-1/0\r\n\r\n14.08.07\r\n\r\n7\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nIdovan Ferreira\r\n\r\n009.443-3\r\n\r\n101.00042-1/0\r\n\r\n27.05.03\r\n\r\n8\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJorge Marques\r\n\r\n009.536-2\r\n\r\n101.07970-2/0\r\n\r\n31.05.05\r\n\r\n9\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Roberto Vieira\r\n\r\n009.551-3\r\n\r\n101.013251/0\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n10\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Columbano Coutinho de Moraes\r\n\r\n009.573-7\r\n\r\n101.00183-2/0\r\n\r\n06.08.07\r\n\r\n11\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Ascenção de Oliveira\r\n\r\n009.626-3\r\n\r\n101.16989-1/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n12\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRubens Carlos sarmet Franco\r\n\r\n009.676-8\r\n\r\n101.00013-1/0\r\n\r\n13.12.91\r\n\r\n13\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nOswaldo Rodrigues do Amparo\r\n\r\n009.695-8\r\n\r\n101.00216-3/0\r\n\r\n04.09.07\r\n\r\n14\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nNelson Fonseca Ribeiro\r\n\r\n009.747-7\r\n\r\n101.04533-3/0\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nOrlando Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\n009.775-8\r\n\r\n101.00340-2/0\r\n\r\n05.06.07\r\n\r\n16\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRoberto da Conceição\r\n\r\n009.811-1\r\n\r\n101.08164-2/0\r\n\r\n17.11.09\r\n\r\n17\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRenato Godinho\r\n\r\n009.814-5\r\n\r\n101.03426-2/0\r\n\r\n15.04.05\r\n\r\n18\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Ferreira Duque Estrada\r\n\r\n013.901-4\r\n\r\n101.02405-2/0\r\n\r\n13.07.93\r\n\r\n19\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEdilson de Moraes\r\n\r\n113.279-4\r\n\r\n101.02828-3/0\r\n\r\n01.08.90\r\n\r\n20\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEdilson Gonçalves Chaves\r\n\r\n113.746-2\r\n\r\n101.01181-1\r\n\r\n04.04.04\r\n\r\n21\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Maiato Pereira\r\n\r\n113.754-6\r\n\r\n101.02374-2\r\n\r\n06.04.94\r\n\r\n22\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nTania Maria de Menezes do Nascimento\r\n\r\n113.760-3\r\n\r\n101.02549-2/0\r\n\r\n12.03.04\r\n\r\n23\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio de Mattos\r\n\r\n115.958-1\r\n\r\n101.00522-3\r\n\r\n13.11.86\r\n\r\n24\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEvandro Francisco de Farias\r\n\r\n116.270-0\r\n\r\n101.13055-1\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n25\r\n\r\ndelegado de Polícia\r\n\r\nLuiz Torres Teixeira\r\n\r\n116.360-9\r\n\r\n101.00759-1\r\n\r\n25.01.07\r\n\r\n26\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlberto Tomaz da Silva\r\n\r\n118.762-4\r\n\r\n101.04675-1\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n27\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlexandre Jose Aguiar Coelho\r\n\r\n121.537-5\r\n\r\n101.00355-2/0\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n28\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPaulo Francisco krauss Filho\r\n\r\n122.076-3\r\n\r\n101.10255-3/0\r\n\r\n08.09.08\r\n\r\n29\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Paulo da Fonseca Elia\r\n\r\n122.563-0\r\n\r\n101.00402-1/0\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n30\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nErnani Marcelino Vidal\r\n\r\n123.086-1\r\n\r\n101.00497-2/0\r\n\r\n03.05.07\r\n\r\n31\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPedro Paulo Real Hohn\r\n\r\n127.581-7\r\n\r\n101.12821-2/0\r\n\r\n15.06.07\r\n\r\n32\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nNelson José da Silva Pereira\r\n\r\n127.677-3\r\n\r\n101.00272-1\r\n\r\n13.09.07\r\n\r\n33\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJamil Apparecido Bughi\r\n\r\n130.729-7\r\n\r\n101.10078-1\r\n\r\n03.05.07\r\n\r\n34\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMario Teixeira Filho\r\n\r\n133.851-6\r\n\r\n101.00149-1/0\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n35\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRoberto Martins\r\n\r\n133.865-6\r\n\r\n101.09314-1\r\n\r\n03.12.04\r\n\r\n36\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJocelen Thiago da Silva\r\n\r\n133.900-1\r\n\r\n101.09300-2/0\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n37\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nOswaldo Luiz Cupello\r\n\r\n141.450-7\r\n\r\n101.00222-1/0\r\n\r\n15.12.09\r\n\r\n38\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Lopes dos Santos\r\n\r\n141.478-8\r\n\r\n101.00022-1/0\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n39\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nUaracyr Sampaio Tavares\r\n\r\n141.724-5\r\n\r\n101.00001-1/0\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n40\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDanton Moreira de Souza\r\n\r\n149.036-6\r\n\r\n101.01244-1\r\n\r\n01.08.07\r\n\r\n41\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFrancisco Carlos de Carvalho\r\n\r\n174.140-4\r\n\r\n101.00088-1/0\r\n\r\n23.12.05\r\n\r\n42\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nHercules Pires do Nascimento\r\n\r\n174.145-3\r\n\r\n101.01065-1\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n43\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Marcio de Araujo\r\n\r\n174.151-1\r\n\r\n101.00958-1\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n44\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose R. M.i Chernicharo\r\n\r\n174.152-9\r\n\r\n101.00520-1\r\n\r\n26.09.03\r\n\r\n45\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio João Cafieiro\r\n\r\n174.519-9\r\n\r\n101.09903-1/0\r\n\r\n17.08.10\r\n\r\n46\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRaul Oliveira Dias Alves\r\n\r\n177.565-9\r\n\r\n101.01887-3/0\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n47\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Augusto Jorge Vidal\r\n\r\n178.811-6\r\n\r\n101.02104-2/0\r\n\r\n27.09.06\r\n\r\n48\r\n\r\ndelegado de Polícia\r\n\r\nHelio Estrela\r\n\r\n179.067-4\r\n\r\n101.03526-2/0\r\n\r\n05.09.06\r\n\r\n49\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJorge Jesus Abreu\r\n\r\n179.681-2\r\n\r\n101.02269-1\r\n\r\n13.11.06\r\n\r\n50\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAerton Lopo de Sousa\r\n\r\n179.730-7\r\n\r\n101.04169-1\r\n\r\n12.07.06\r\n\r\n51\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nArgelia Ruiz\r\n\r\n180.082-0\r\n\r\n101.08475-1\r\n\r\n14.02.06\r\n\r\n52\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlba Maria Alves Ferreira\r\n\r\n231.964-8\r\n\r\n101.12779-1\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n53\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDaniel Jose Bandeira de Mello Gomes\r\n\r\n257.254-3\r\n\r\n101.13433-2\r\n\r\n21.11.05\r\n\r\n54\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose de Souza Coelho Filho\r\n\r\n513.231-1\r\n\r\n101.00891-2/0\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n55\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMaurilio Rodrigues Moreira da Silva\r\n\r\n700.222-3\r\n\r\n101.06813-1\r\n\r\n10.11.98\r\n\r\n56\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGeraldo Marques de Araujo\r\n\r\n700.691-9\r\n\r\n101.04884-1/0\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n57\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Peixoto Dias de Castro\r\n\r\n700.973-1\r\n\r\n101.00045-1/0\r\n\r\n13.07.07\r\n\r\n58\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nBelizario Pereira de Oliveira\r\n\r\n701.070-5\r\n\r\n101.00051-1\r\n\r\n16.06.03\r\n\r\n59\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEdugeraldo Costa Mattos\r\n\r\n701.341-0\r\n\r\n101.04314-2/0\r\n\r\n27.11.07\r\n\r\n60\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEloy Rosa da Costa\r\n\r\n701.355-0\r\n\r\n101.12389-2/0\r\n\r\n30.05.90\r\n\r\n61\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nEloy Rosa da Costa\r\n\r\n701.355-0\r\n\r\n101.12389-2/0\r\n\r\n10.06.94\r\n\r\n62\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJosé Amim sab Filho\r\n\r\n701.705-6\r\n\r\n101.00160-1/0\r\n\r\n17.11.05\r\n\r\n63\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRubem Eduardo da Costa Campos\r\n\r\n811.728-5\r\n\r\n101.16663-1\r\n\r\n18.09.06\r\n\r\n64\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Eduardo Damasio Teixeira\r\n\r\n811.733-5\r\n\r\n101.16633-2\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\n65\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMaricyr de Souza Praça\r\n\r\n811.736-8\r\n\r\n101.16642-1\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n66\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRicardo Cesar Talina de Niemeyer Barreira\r\n\r\n811.737-6\r\n\r\n101.16649-2\r\n\r\n01.06.06\r\n\r\n67\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nClaudio Armando Ferraz\r\n\r\n811.742-6\r\n\r\n101.16650-2\r\n\r\n03.04.07\r\n\r\n68\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGeorges Toth Junior\r\n\r\n811.745-9\r\n\r\n101.16662-2\r\n\r\n30.08.07\r\n\r\n69\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAglausio Batista Novais Filho\r\n\r\n815.815-6\r\n\r\n101.11755-2\r\n\r\n01.08.02\r\n\r\n70\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nAlcides Alves Pereira\r\n\r\n815.816-4\r\n\r\n101.16644-2\r\n\r\n25.09.06\r\n\r\n71\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAnderson Ribeiro Pinto\r\n\r\n815.817-2\r\n\r\n101.16699-2\r\n\r\n25.09.08\r\n\r\n72\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Teixeira Alexandre Neto\r\n\r\n815.821-4\r\n\r\n101.00677-2\r\n\r\n16.03.07\r\n\r\n73\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nArmando Marcio Zuccarelli\r\n\r\n815.822-2\r\n\r\n101.16648-2\r\n\r\n16.08.05\r\n\r\n74\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos da Silva\r\n\r\n815.827-1\r\n\r\n101.16660-2\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n75\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Augusto Neto Leba\r\n\r\n815.828-9\r\n\r\n101.05157-1\r\n\r\n31.08.07\r\n\r\n76\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGrace Rose da Costa Arruda Driendl\r\n\r\n815.853-7\r\n\r\n101.08276-2\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n77\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nHerald Paquete Espinola Filho\r\n\r\n815.856-0\r\n\r\n101.10865-1\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n78\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Afonso Mota\r\n\r\n815.866-9\r\n\r\n101.09304-2\r\n\r\n11.06.07\r\n\r\n79\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose augusto Pereira de Souza\r\n\r\n815.868-5\r\n\r\n101.02007-1\r\n\r\n29.04.08\r\n\r\n80\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Fernando Moraes Alves\r\n\r\n815.871-9\r\n\r\n101.09535-1\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n81\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLuis Sarti Neto\r\n\r\n815.880-0\r\n\r\n101.16718-2\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n82\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nMarcus Luiz de Oliveira\r\n\r\n815.893-3\r\n\r\n101.16653-2\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\n83\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRicardo Cesar Fernandes Pinto\r\n\r\n815.904-8\r\n\r\n101.11465-2\r\n\r\n04.09.08\r\n\r\n84\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRicardo Cocedeira Lopes\r\n\r\n815.905-5\r\n\r\n101.03539-2\r\n\r\n26.09.07\r\n\r\n85\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRoldenyr Alves Cravo\r\n\r\n815.911-3\r\n\r\n101.08768-2\r\n\r\n22.01.02\r\n\r\n86\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFernando Antonio Paes de A.Albuquerque\r\n\r\n820.694-8\r\n\r\n101.17090-2\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n87\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRoberto Luiz Moreira Santos\r\n\r\n820.704-5\r\n\r\n101.17081-2/0\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n88\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPaulo Passos Silva Filho\r\n\r\n823.234-0\r\n\r\n101.12880-1\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n89\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nWagner Ramos Pereira\r\n\r\n823.236-5\r\n\r\n101.03377-2\r\n\r\n03.04.07\r\n\r\n90\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMonique Vidal da Silva Muniz\r\n\r\n834.841-9\r\n\r\n101.17524-1\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n91\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRicardo Hallak\r\n\r\n834.847-6\r\n\r\n101.16186-1\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n92\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRonaldo da Silva Adolfo Hurst\r\n\r\n834.848-4\r\n\r\n101.12590-2\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n93\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlan Luxardo\r\n\r\n834.853-4\r\n\r\n101.17526-2\r\n\r\n26.01.06\r\n\r\n94\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nMarcio Petra de Mello\r\n\r\n853.024-8\r\n\r\n101.17784-3\r\n\r\n04.01.00\r\n\r\n95\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJader Machado Amaral\r\n\r\n853.029-7\r\n\r\n101.12096-2\r\n\r\n14.06.10\r\n\r\n96\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMario Jose Lamblet dos Santos\r\n\r\n853.038-8\r\n\r\n101.00735-2\r\n\r\n30.03.07\r\n\r\n97\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nOrlando Z. D' Elia Filho\r\n\r\n853.041-2\r\n\r\n101.17968-1\r\n\r\n04.01.08\r\n\r\n98\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGlaucio Paz da Silva\r\n\r\n853.047-9\r\n\r\n101.17953-2\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n99\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nValeria de Castro\r\n\r\n853.049-5\r\n\r\n101.10370-2\r\n\r\n02.03.07\r\n\r\n100\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n853.050-3\r\n\r\n101.04904-2\r\n\r\n24.02.10\r\n\r\n101\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRenata Costa Pompas\r\n\r\n853.054-5\r\n\r\n101.17954-2\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n102\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlriam Miranda Fernandes\r\n\r\n853.056-0\r\n\r\n101.17957-2\r\n\r\n03.02.05\r\n\r\n103\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMaria Aparecida Alves Trotta\r\n\r\n853.057-8\r\n\r\n101.17969-2\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n104\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Magalhães\r\n\r\n853.060-2\r\n\r\n101.11210-2\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n105\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFlavio Almeida Narcizo\r\n\r\n853.061-0\r\n\r\n101.17959-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n106\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Ricardo Lima Nunes\r\n\r\n853.062-8\r\n\r\n101.17956-2\r\n\r\n08.03.05\r\n\r\n107\r\n\r\ndelegado de Polícia\r\n\r\nAdemir de Oliveira Silva\r\n\r\n853.063-6\r\n\r\n101.01352-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n108\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMarcia Noeli Barreto\r\n\r\n853.064-4\r\n\r\n101.00619-2\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n109\r\n\r\nDelegado de P|olícia\r\n\r\nLuis Henrique Cruz\r\n\r\n853.065-1\r\n\r\n101.17955-2\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n110\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJorge Luiz da Silva Veloso\r\n\r\n853.070-1\r\n\r\n101.15174-3\r\n\r\n17.12.99\r\n\r\n111\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMilton Siqueira Junior\r\n\r\n853.071-9\r\n\r\n101.03092-2\r\n\r\n10.04.07\r\n\r\n112\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMilena da Silva de Oliveira\r\n\r\n860.505-7\r\n\r\n101.18328-2\r\n\r\n07.07.06\r\n\r\n113\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nHilton Pinho Alonso\r\n\r\n860.512-3\r\n\r\n101.18315-2\r\n\r\n04.04.07\r\n\r\n114\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDavid Anthony Gonçalves Alves\r\n\r\n860.864-8\r\n\r\n101.18281-2\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n115\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nJoni Barbosa Amora\r\n\r\n860.873-9\r\n\r\n101.18310-2\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n116\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nClaudia Teresa Nardy Abbud\r\n\r\n860.880-4\r\n\r\n101.18293.2\r\n\r\n14.06.06\r\n\r\n117\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLeandro Gontijo de Siqueira Alves\r\n\r\n860.886-1\r\n\r\n101.18306-2\r\n\r\n31.10.07\r\n\r\n118\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlexandre Ziehe\r\n\r\n860.870-5\r\n\r\n101.18.269-2\r\n\r\n19.10.06\r\n\r\n119\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFlavio Porto de Moura\r\n\r\n860.875-4\r\n\r\n101.18311-2\r\n\r\n22.05.06\r\n\r\n120\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nSimone da Silva Pinho Santiago Guida\r\n\r\n860.879-6\r\n\r\n101.18258-2\r\n\r\n30.05.06\r\n\r\n121\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLuiz Lima Ramos Filho\r\n\r\n860.895-2\r\n\r\n101.18259-2\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n122\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlexandre Guedes Magalhães\r\n\r\n860.900-0\r\n\r\n101.15155-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n123\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLeonardo de Araujo Costa Tumiati\r\n\r\n860.902-6\r\n\r\n101.18326-2\r\n\r\n18.05.06\r\n\r\n124\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFabio Cardoso Junior\r\n\r\n860.904-2\r\n\r\n101.18284-3\r\n\r\n09.05.01\r\n\r\n125\r\n\r\ndelegado de Polícia\r\n\r\nLuiz Fernando Nader Damasceno\r\n\r\n860.909-1\r\n\r\n101.13423-2\r\n\r\n13.07.06\r\n\r\n126\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFernando Vila Pouca de Sousa\r\n\r\n860.914-1\r\n\r\n101.03407-2\r\n\r\n05.03.08\r\n\r\n127\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRomulo Prado de Mesquita\r\n\r\n860.923-2\r\n\r\n101.18307-2\r\n\r\n20.07.07\r\n\r\n128\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nOthon Alves Filho\r\n\r\n860.926-5\r\n\r\n101.18251-2\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n129\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMarcio Caldas Dias Mello\r\n\r\n860.933-1\r\n\r\n101.18249-2\r\n\r\n16.03.07\r\n\r\n130\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Luiz Silva Duarte\r\n\r\n860.941-4\r\n\r\n101.13954-2\r\n\r\n26.05.06\r\n\r\n131\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAvelino da Costa Lima Filho\r\n\r\n860.944-8\r\n\r\n101.15751-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n132\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRomulo Vieira Alves\r\n\r\n860.952-1\r\n\r\n101.18305-3\r\n\r\n15.05.01\r\n\r\n133\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFernando da Silva Veloso\r\n\r\n870.658-2\r\n\r\n101.18409-2\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n134\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nVeronica Stiepanowez de Oliveira\r\n\r\n870.664-0\r\n\r\n101.18367-2\r\n\r\n27.08.07\r\n\r\n135\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAroldo Luis de Carvalho Costa\r\n\r\n870.669-9\r\n\r\n101.18406-2\r\n\r\n29.05.07\r\n\r\n136\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nVicente Maximiliano Rodrigues Barbosa\r\n\r\n870.684-8\r\n\r\n101.18382-2\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n137\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRicardo Barboza de Souza\r\n\r\n870.690-5\r\n\r\n101.18387-2\r\n\r\n19.04.07\r\n\r\n138\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nBarbara Gatti Nunes de Souza\r\n\r\n870.692-1\r\n\r\n101.18389-2\r\n\r\n25.04.07\r\n\r\n139\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAlessandro Thiers Pinho Alonso\r\n\r\n870.695-4\r\n\r\n101.18392-2\r\n\r\n20.03.07\r\n\r\n140\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMarcos Santana Gomes\r\n\r\n870.699-6\r\n\r\n101.18396-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n141\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJoão Dias\r\n\r\n870.706-9\r\n\r\n101.18403-2\r\n\r\n14.02.07\r\n\r\n142\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGabriel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n870.707-7\r\n\r\n101.18404-3\r\n\r\n20.03.02\r\n\r\n143\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJuliana Emerique de Amorim\r\n\r\n870.797-7\r\n\r\n101.18441-2\r\n\r\n03.07.08\r\n\r\n144\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFelipe Bittencourt do Valle\r\n\r\n870.852-1\r\n\r\n101.18411-2\r\n\r\n03.06.08\r\n\r\n145\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGiselia Cristina martins Miranda\r\n\r\n871.609-4\r\n\r\n101.18444-3\r\n\r\n14.02.03\r\n\r\n146\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMarcos Galdino Balbi El-Jaick\r\n\r\n871.648-2\r\n\r\n101.18.428-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n147\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nIzabela Silva Rodrigues\r\n\r\n871.751-4\r\n\r\n101.18438-3\r\n\r\n12.02.03\r\n\r\n148\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nAdilson Palacio\r\n\r\n889.647-4\r\n\r\n101.18458-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n149\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nIzabel Cristina C. Leite\r\n\r\n889.655-7\r\n\r\n101.18470-2\r\n\r\n29.09.10\r\n\r\n150\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nGustavo Farah Goulart\r\n\r\n889.665-6\r\n\r\n101.18468-2\r\n\r\n12.11.10\r\n\r\n151\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGabriela Von Beauvais da Silva\r\n\r\n889.658-1\r\n\r\n101.10800-3\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n152\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Lima de Freitas\r\n\r\n889.667-2\r\n\r\n101.18464-3\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n153\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGilbert Uzeda Stivanello\r\n\r\n889.668-0\r\n\r\n101.18465-3\r\n\r\n26.08.05\r\n\r\n154\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGisele Rosemberg\r\n\r\n925.068-9\r\n\r\n101.18478-3\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n155\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEduardo Jorge Alves Soares\r\n\r\n934.761-8\r\n\r\n101.18481-3\r\n\r\n22.08.07\r\n\r\n156\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGilson Perdigão Soares de Azevedo Filho\r\n\r\n944.018-1\r\n\r\n101.14288-3\r\n\r\n01.04.08\r\n\r\n157\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLuciano Pinheiro Zahar\r\n\r\n944.021-5\r\n\r\n101.14291-3\r\n\r\n01.04.08\r\n\r\n158\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFelipe Lobato Curi\r\n\r\n944.300-3\r\n\r\n101.18545-3\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n159\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nViviane da Costa Ferreira Pinto\r\n\r\n946.465-2\r\n\r\n101.18491-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n160\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nGabriel Ferando de Almeida\r\n\r\n946.466-0\r\n\r\n101.18511-3\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n161\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEd Wilson da Silva Correa\r\n\r\n946.467-8\r\n\r\n101.18494-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n162\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nSergio Sahione Ferreira\r\n\r\n946.474-4\r\n\r\n101.18489-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n163\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJuliana Almeida Alves\r\n\r\n946.475-1\r\n\r\n101.18497-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n164\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFranquis Dias Nepomuceno\r\n\r\n946.486-8\r\n\r\n101.18505-3\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n165\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAdriano Marcelo Firmo França\r\n\r\n946.495-9\r\n\r\n101.18484-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n166\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nPablo da Costa Sartori\r\n\r\n946.497-5\r\n\r\n101.18523-3\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n167\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDaniela Campos Rodriguez Terra\r\n\r\n946.501-4\r\n\r\n101.18541-3\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n168\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\ntatiene Damaris Sobrinho Damasceno\r\n\r\n946.503-0\r\n\r\n101.18482-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n169\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMarcelo Cunha Vieira\r\n\r\n946.510-5\r\n\r\n101.18512-3\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n170\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Augusto Guimarães da Silva\r\n\r\n946.512-1\r\n\r\n101.18517-3\r\n\r\n15.05.08\r\n\r\n171\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMarcus Harris Torres\r\n\r\n946.513-9\r\n\r\n101.18485-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n172\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDavi dos Santos Rodrigues\r\n\r\n946.517-0\r\n\r\n101.18498-3\r\n\r\n14.05.08\r\n\r\n173\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nMario Jorge Ribeiro de Andrade\r\n\r\n946.524-6\r\n\r\n101.18544-3\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n174\r\n\r\n|Delegado de Policia\r\n\r\nMarcia Cristina Amorim da Cunha\r\n\r\n970.590-6\r\n\r\n101.18560-3\r\n\r\n11.05.11\r\n\r\n175\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos Soares de Azeredo\r\n\r\n1.009.017-3\r\n\r\n101.00032-1/0\r\n\r\n04.09.07\r\n\r\n176\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDanilo Lopes\r\n\r\n1.113.333-7\r\n\r\n101.1039-2/0\r\n\r\n05.12.06\r\n\r\n177\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nOtavio Seiler\r\n\r\n1.121.463-2\r\n\r\n101.00277-1/0\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n178\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nIonei Pinto de Melo\r\n\r\n1.121.514-2\r\n\r\n101.14681-3/0\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n179\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nHelio Pacheco Silveira\r\n\r\n1.121.638-9\r\n\r\n101.00502-2/0\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n180\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEneias Lopes de Oliveira\r\n\r\n1.121.701-5\r\n\r\n101.00074-2/0\r\n\r\n12.11.09\r\n\r\n181\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAdilson Padre da Costa\r\n\r\n1.130.568-7\r\n\r\n101.02552-2\r\n\r\n12.08.04\r\n\r\n182\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Nunes Pinto\r\n\r\n1.133.881-1\r\n\r\n101.00041-1\r\n\r\n13.11.09\r\n\r\n183\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nEduardo Halfeld Neto\r\n\r\n1.133.884-5\r\n\r\n101.00036-1/0\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n184\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nFernando Pires de Carvalho Aragão\r\n\r\n1.141.428-1\r\n\r\n101.00109-1/0\r\n\r\n31.10.02\r\n\r\n185\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nArthur Correa Cabral\r\n\r\n1.141.446-3\r\n\r\n101.07857-1\r\n\r\n01.06.06\r\n\r\n186\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Schiavo Filho\r\n\r\n1.141.489-3\r\n\r\n101.00161-1/0\r\n\r\n16.07.08\r\n\r\n187\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLuiz Correa de Menezes\r\n\r\n1.141.529-6\r\n\r\n101.01253-1/0\r\n\r\n17.11.97\r\n\r\n188\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nHelio Prieto\r\n\r\n1.141.534-6\r\n\r\n101.01064-2/0\r\n\r\n26.11.07\r\n\r\n189\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nAldari Vianna\r\n\r\n1.141.560-1\r\n\r\n101.00024-1\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n190\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Marinho Martins\r\n\r\n1.141.571-8\r\n\r\n101.01136-1/0\r\n\r\n11.10.07\r\n\r\n191\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nClovis Leite Eiras\r\n\r\n1.141.577-5\r\n\r\n101.00235-1\r\n\r\n10.10.97\r\n\r\n192\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRenato Caravita de Araujo\r\n\r\n1.141.625-2\r\n\r\n101.00320-2/0\r\n\r\n30.10.06\r\n\r\n193\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nNelsi Freitas Silva\r\n\r\n1.141.627-8\r\n\r\n101.02109-1/0\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n194\r\n\r\nDelegado de Policia\r\n\r\nAlmir Vasco\r\n\r\n1.141.631-0\r\n\r\n101.00250-3/0\r\n\r\n13.12.07\r\n\r\n195\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nSergio Roberto Q. de Oliveira Valença\r\n\r\n1.141.716-9\r\n\r\n101.02028-1\r\n\r\n04.07.08\r\n\r\n196\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nCarlos Heitor Sanches\r\n\r\n1.149.016-6\r\n\r\n101.10073-2/0\r\n\r\n15.08.07\r\n\r\n197\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nJose Ernesto de Matos Iriarte\r\n\r\n1.149.019-0\r\n\r\n101.00139-2/0\r\n\r\n22.11.07\r\n\r\n198\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Domingues Pinheiro\r\n\r\n1.149.022-4\r\n\r\n101.00166-2/0\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n199\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nDanilo Romeiro Filho\r\n\r\n1.152.325-5\r\n\r\n101.16730-1\r\n\r\n13.01.09\r\n\r\n200\r\n\r\nDelegado de Polícia\r\n\r\nRonaldo Almeida de Rezende\r\n\r\n1.152.411-3\r\n\r\n101.00090-2/0\r\n\r\n20.08.07\r\n\r\nCARGO: INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\n1\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauro Cesar Maia Pimenta\r\n\r\n0.000.018-2\r\n\r\n301.06807-4\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n2\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFranxavier de Valladares Porto Neto\r\n\r\n0.000.021-6\r\n\r\n301.06790-3/0\r\n\r\n30.03.01\r\n\r\n3\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Henrique Rosa\r\n\r\n0.000.236-0\r\n\r\n301.02950-5\r\n\r\n16.08.02\r\n\r\n4\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Salim Cavalcante Simão\r\n\r\n0.004.357-0\r\n\r\n301.11606-4/0\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n5\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson Ferreira Magalhães\r\n\r\n0.007.777-6\r\n\r\n301.13778-4/0\r\n\r\n26.09.05\r\n\r\n6\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJadir Jose da Silva\r\n\r\n0.008.675-1\r\n\r\n301.07457-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n7\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Fagundes da Rocha\r\n\r\n0.008.706-4\r\n\r\n301.00951-4\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n8\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Ressiguier Cardoso\r\n\r\n0.008.733-8\r\n\r\n301.14158-4/0\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n9\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Carvalho dos Santos\r\n\r\n0.008.756-9\r\n\r\n301.11648-4/0\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n10\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAuremir Machado Carneiro\r\n\r\n0.008.992-0\r\n\r\n301.00621-3/0\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\n11\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAltamiro Machado de Figueiredo\r\n\r\n0.009.158-7\r\n\r\n301.06954-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n12\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Henrique da Silveira Volu\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\n301.02686-5\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n13\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz carlos de Queiroz Carvalho\r\n\r\n0.009.884-8\r\n\r\n301.13242-5/0\r\n\r\n27.04.04\r\n\r\n14\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Afonso\r\n\r\n0.010.035-4\r\n\r\n301.14060-4/0\r\n\r\n04.07.06\r\n\r\n15\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAcir Mendonça\r\n\r\n0.010.215-2\r\n\r\n301.07454-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n16\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWellington Lourival Ribeiro Pimentel\r\n\r\n0.010.508-0\r\n\r\n301.09547-5/0\r\n\r\n07.03.01\r\n\r\n17\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Alberto Alves de Oliveira\r\n\r\n0.011.232-6\r\n\r\n301.03566-4/0\r\n\r\n26.07.07\r\n\r\n18\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Silva\r\n\r\n0.030.528-4\r\n\r\n301.07200-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n19\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEly de Oliveira Morada\r\n\r\n0.030.536-7\r\n\r\n301.07998-5/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n20\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastião Fagundes de Azevedo\r\n\r\n0.030.577-1\r\n\r\n301.09061-4/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n21\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Dutra de Farias\r\n\r\n0.042.426-7\r\n\r\n301.06950-5/0\r\n\r\n03.06.08\r\n\r\n22\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulino Jose Poubel Neto\r\n\r\n0.048.026-9\r\n\r\n301.11603-4/0\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n23\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLenicio Salles\r\n\r\n0.060.332-4\r\n\r\n301.14159-5/0\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJair Rangel Sepulveda\r\n\r\n0.064.741-2\r\n\r\n301.06977-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n25\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Figueira da Silva\r\n\r\n0.067.641-1\r\n\r\n301.06978-5/0\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n26\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Francisco do Nascimento\r\n\r\n0.068.089-2\r\n\r\n301.07815-4/0\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n27\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAloisio da Cunha Martins\r\n\r\n0.069.632-8\r\n\r\n301.14051-2/0\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n28\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nManoel Francisco Peixoto\r\n\r\n0.070.084-9\r\n\r\n301.09638-2/0\r\n\r\n27.03.02\r\n\r\n29\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGenecy Moreira do Amaral\r\n\r\n0.070.196-1\r\n\r\n301.09290-4/0\r\n\r\n01.02.06\r\n\r\n30\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Leonardo Meireles Rodrigues\r\n\r\n0.077.374-7\r\n\r\n301.07067-4/0\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n31\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAridio Lopes\r\n\r\n0.078.647-5\r\n\r\n301.07477-5/0\r\n\r\n13.08.08\r\n\r\n32\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWalter Jacintho Rangel\r\n\r\n0.082.857-4\r\n\r\n301.09276-6/0\r\n\r\n17.12.07\r\n\r\n33\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastião Gabriel Marraschi\r\n\r\n0.085.617-9\r\n\r\n301.06004-2/0\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n34\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nManoelino Oliveira de Paula\r\n\r\n0.086.079-1\r\n\r\n301.07810-6/0\r\n\r\n05.12.06\r\n\r\n35\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio dos Anjos de Almeida\r\n\r\n0.088.250-6\r\n\r\n301.09695-2/0\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n36\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClidenor Ferreira da Silva\r\n\r\n0.088.527-7\r\n\r\n301.08650-4/0\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n37\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelcio das Neves Blanco\r\n\r\n0.088.813-1\r\n\r\n301.13308-4/0\r\n\r\n13.07.04\r\n\r\n38\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvan Rufino dos Santos\r\n\r\n0.095.552-6\r\n\r\n301.07823-4/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n39\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio de Abreu Marques\r\n\r\n0.096.194-6\r\n\r\n301.11709-6/0\r\n\r\n22.12.08\r\n\r\n40\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEnoch Pereira da Silva\r\n\r\n0.096.934-5\r\n\r\n301.09262-6/0\r\n\r\n14.01.02\r\n\r\n41\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAnorelino Pereira Gomes\r\n\r\n0.100.442-3\r\n\r\n301.07244-6/0\r\n\r\n26.10.07\r\n\r\n42\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Mattos Mello\r\n\r\n0.100.728-5\r\n\r\n301.11739-5/0\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n43\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAmibel Medeiros de Paiva\r\n\r\n0.103.075-8\r\n\r\n301.00188-1\r\n\r\n04.04.08\r\n\r\n44\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Felippe Jaconiano\r\n\r\n0.104.403-1\r\n\r\n301.11613-6/0\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n45\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastiao de Oliveira\r\n\r\n0.106.950-9\r\n\r\n301.06981-4/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n46\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErnani Cassimiro Ferraz\r\n\r\n0.108.769-1\r\n\r\n301.07478-6/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n47\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHira Velasco\r\n\r\n0.112.700-0\r\n\r\n301.07758-6/0\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n48\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdirson Gonçalves de Moraes\r\n\r\n0.113.086-3\r\n\r\n301.08425-2/0\r\n\r\n14.03.08\r\n\r\n49\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCosme Santos Duarte\r\n\r\n0.113.097-0\r\n\r\n301.08393-4/0\r\n\r\n10.10.01\r\n\r\n50\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Calixto\r\n\r\n0.113.119-2\r\n\r\n301.07301-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n51\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSeverino Barbosa da Silva\r\n\r\n0.113.151-5\r\n\r\n301.08187-2/0\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n52\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJacyr da Silva Ramos\r\n\r\n0.113.248-9\r\n\r\n301.13022-4/0\r\n\r\n27.06.08\r\n\r\n53\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAbelardo Mendes Gonçalves\r\n\r\n0.113.308-1\r\n\r\n301.08730-4/0\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n54\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAluizio Garcia da Silva\r\n\r\n0.114.126-6\r\n\r\n301.07198-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n55\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEunicio Silva\r\n\r\n0.115.544-9\r\n\r\n301.07218-6/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n56\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAgnello Gomes da Rosa\r\n\r\n0.115.682-7\r\n\r\n301.07318.2/0\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n57\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto Pereira dos Santos\r\n\r\n0.115.759-3\r\n\r\n301.12967-1/0\r\n\r\n07.08.03\r\n\r\n58\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlmir Cardoso da Silva\r\n\r\n0.115.766-8\r\n\r\n301.12450-3/0\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n59\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nArthur Pereira Machado Filho\r\n\r\n0.115.817-0\r\n\r\n301.07151-4/0\r\n\r\n19.10.07\r\n\r\n60\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDario Pereira da Silva\r\n\r\n0.115.855-9\r\n\r\n301.12448-5/0\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n61\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDilson de Souza\r\n\r\n0.115.864-1\r\n\r\n301.07023-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n62\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdilson Leopoldo da Costa\r\n\r\n0.115.869-0\r\n\r\n301.11399-4/0\r\n\r\n04.07.02\r\n\r\n63\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFloriano Pinto Peixoto\r\n\r\n0.115.928-4\r\n\r\n301.09600-5/0\r\n\r\n18.02.08\r\n\r\n64\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIran Reis Borges\r\n\r\n0.115.953-2\r\n\r\n301.08704-4/0\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n65\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJair Felix do Nascimento\r\n\r\n0.115.968-0\r\n\r\n301.13020-4/0\r\n\r\n16.09.03\r\n\r\n66\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Stefano\r\n\r\n0.116.050-6\r\n\r\n301.07759-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n67\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose dos Santos\r\n\r\n0.116.115-7\r\n\r\n301.07493-4/0\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n68\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJupiriny Domingues da Silva\r\n\r\n0.116.131-4\r\n\r\n301.09559-5/0\r\n\r\n11.03.02\r\n\r\n69\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdilson Jose Pedrosa de Barros\r\n\r\n0.116.138-9\r\n\r\n301.14266-4/0\r\n\r\n07.12.07\r\n\r\n70\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEly Bispo Trindade Sant'anna\r\n\r\n0.116.259-3\r\n\r\n301.07027-4/0\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n71\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHonorio Humberto de Souza\r\n\r\n0.116.307-0\r\n\r\n301.08501-4/0\r\n\r\n11.12.07\r\n\r\n72\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuciano Lobo de Freitas\r\n\r\n0.116.348-4\r\n\r\n301.08016-4/0\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n73\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Francisco Xavier\r\n\r\n0.116.353-4\r\n\r\n301.09420-4/0\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n74\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Martes Cavalheri\r\n\r\n0.116.358-3\r\n\r\n301.07112-4/0\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n75\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMessias Motta\r\n\r\n0.116.435-9\r\n\r\n301.04077-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n76\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Guedes Franco\r\n\r\n0.116.558-8\r\n\r\n301.07224-2/0\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n77\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRomeu Ferreira dos Santos\r\n\r\n0.116.559-6\r\n\r\n301.09665-4/0\r\n\r\n02.04.02\r\n\r\n78\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastião de Macedo Casarotti\r\n\r\n0.116.572-9\r\n\r\n301.09546-4/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n79\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Soares Siqueira\r\n\r\n0.116.583-6\r\n\r\n301.13013-4\r\n\r\n10.09.03\r\n\r\n80\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValdir Cavalcante de Souza\r\n\r\n0.116.608-1\r\n\r\n301.08123-4/0\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n81\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWaldyr Francisco Bahia\r\n\r\n0.116.611-5\r\n\r\n301.08508-4/0\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n82\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRobson Bulhoes Rocha\r\n\r\n0.116.688-3\r\n\r\n301.07202-2/0\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n83\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Correa Magalhaes Pina\r\n\r\n0.116.691-7\r\n\r\n301.12334-3/0\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n84\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Julio de Assis Mendonça\r\n\r\n0.116.795-6\r\n\r\n301.13628-4/0\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n85\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio Marques dos Santos\r\n\r\n0.116.913-5\r\n\r\n301.09238-3/0\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n86\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Bessa dos Santos\r\n\r\n0.116.969-7\r\n\r\n301.03160-3/0\r\n\r\n19.06.07\r\n\r\n87\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNilson Antonio de Almeida\r\n\r\n0.117.022-4\r\n\r\n301.08313-3\r\n\r\n06.04.05\r\n\r\n88\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEneas Maia\r\n\r\n0.117.050-5\r\n\r\n301.07171-4/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n89\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIsac Rezende Silva\r\n\r\n0.117.056-2\r\n\r\n301.09442-4/0\r\n\r\n28.07.08\r\n\r\n90\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Baptista de Almeida Filho\r\n\r\n0.117.107-3\r\n\r\n301.07146-2/0\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n91\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson de Andrade\r\n\r\n0.118.757-4\r\n\r\n301.07222-5/0\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n92\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDagomar Ruas Silva\r\n\r\n0.121.411-3\r\n\r\n301.12435-3/0\r\n\r\n05.07.06\r\n\r\n93\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco das Chagas Monteiro\r\n\r\n0.121.812-2\r\n\r\n301.08179-4/0\r\n\r\n24.09.01\r\n\r\n94\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Gonzaga Pires da Silva\r\n\r\n0.121.838-7\r\n\r\n301.07155-2/0\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n95\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvo Pontes Filho\r\n\r\n0.121.870-0\r\n\r\n301.06976-4/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n96\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRuy Eduardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.121.945-0\r\n\r\n301.09389-4/0\r\n\r\n01.02.02\r\n\r\n97\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHumberto Soares Ribeiro\r\n\r\n0.122.029-2\r\n\r\n301.13305-2/0\r\n\r\n07.07.04\r\n\r\n98\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Teixeira da Costa\r\n\r\n0.122.053-2\r\n\r\n301.11255-4/0\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n99\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilson Gomes da Silva\r\n\r\n0.122.060-7\r\n\r\n301.09401-4/0\r\n\r\n05.02.02\r\n\r\n100\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuis Carlos de Oliveira\r\n\r\n0.122.066-4\r\n\r\n301.07476-4/0\r\n\r\n03.04.08\r\n\r\n101\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMaurino Muniz Coutinho\r\n\r\n0.122.070-6\r\n\r\n301.07368-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n102\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAluizio Telles Monteiro\r\n\r\n0.122.191-0\r\n\r\n301.09177-6/0\r\n\r\n24.01.08\r\n\r\n103\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDivo Nunes Bento\r\n\r\n0.122.239-7\r\n\r\n301.01336-4/0\r\n\r\n06.09.07\r\n\r\n104\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEvandro Victoria Benevides\r\n\r\n0.122.258-7\r\n\r\n301.11556-6/0\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n105\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLincoln Rabello\r\n\r\n0.122.369-2\r\n\r\n301.07189-5/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n106\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMoacyr Tenorio da Silva\r\n\r\n0.122.398-1\r\n\r\n301.08168-6/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n107\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWaldyr de Oliveira\r\n\r\n0.122.472-4\r\n\r\n301.13253-6/0\r\n\r\n06.05.04\r\n\r\n108\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Gomes\r\n\r\n0.122.521-8\r\n\r\n301.04748-5/0\r\n\r\n30.08.06\r\n\r\n109\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdegil Silva\r\n\r\n0.122.883-2\r\n\r\n301.14152-4/0\r\n\r\n13.11.06\r\n\r\n110\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdilson Gonçalves\r\n\r\n0.122.894-9\r\n\r\n301.09639-4/0\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n111\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAldir Aranha da Costa\r\n\r\n0.122.918-6\r\n\r\n301.07167-4/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n112\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAloisio Lopes Fernandes\r\n\r\n0.122.926-9\r\n\r\n301.08852-4/0\r\n\r\n09.11.01\r\n\r\n113\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Lemos Simoes\r\n\r\n0.122.955-8\r\n\r\n301.11366-2/0\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n114\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCelso Pereira Tavares\r\n\r\n0.123.006-9\r\n\r\n301.09050-3/0\r\n\r\n05.12.01\r\n\r\n115\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCipriano Caldas Rodrigues\r\n\r\n0.123.015-0\r\n\r\n301.13834-4/0\r\n\r\n17.11.05\r\n\r\n116\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCleber Natal Gomes\r\n\r\n0.123.019-2\r\n\r\n301.07143-2/0\r\n\r\n11.09.0x\r\n\r\n117\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDavid dos Santos Ramos\r\n\r\n0.123.034-1\r\n\r\n301.08994-2/0\r\n\r\n04.04.02\r\n\r\n118\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDilson Lopes\r\n\r\n0.123.041-6\r\n\r\n301.14205-5/0\r\n\r\n06.03.07\r\n\r\n119\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErasmo de Arão Gois\r\n\r\n0.123.082-0\r\n\r\n301.06973-2/0\r\n\r\n05.09.01\r\n\r\n120\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGamaliel Santos\r\n\r\n0.123.109-1\r\n\r\n301.02140-2/0\r\n\r\n06.07.07\r\n\r\n121\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGetulio Castro da Silva\r\n\r\n0.123.119-0\r\n\r\n301.13408-2/0\r\n\r\n25.11.04\r\n\r\n122\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelcino Jose do Nascimento\r\n\r\n0.123.135-6\r\n\r\n301.08431-4/0\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\n123\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJair Gonçalves Saloio\r\n\r\n0.123.168-7\r\n\r\n301.07469-4/0\r\n\r\n12.09.01\r\n\r\n124\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Celso Fleming de Almeida\r\n\r\n0.123.203-2\r\n\r\n301.11228-2/0\r\n\r\n30.12.08\r\n\r\n125\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Gonçalves da Silva\r\n\r\n0.123.216-4\r\n\r\n301.07051-4/0\r\n\r\n25.02.08\r\n\r\n126\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose de Souza\r\n\r\n0.123.245-3\r\n\r\n301.03162-2\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n127\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Scoralick Braga\r\n\r\n0.123.267-7\r\n\r\n301.09239-4/0\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n128\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira da Silva\r\n\r\n0.123.302-2\r\n\r\n301.08354-4/0\r\n\r\n12.02.08\r\n\r\n129\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Fernando da Conceição dos Santos\r\n\r\n0.123.307-1\r\n\r\n301.08295-5\r\n\r\n19.09.05\r\n\r\n130\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nManoel Felicio de Matos\r\n\r\n0.123.321-2\r\n\r\n301.08121-4/0\r\n\r\n18.09.01\r\n\r\n131\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Coelho dos Santos\r\n\r\n0.123.365-9\r\n\r\n301.07983-4/0\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n132\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo da Costa Braga\r\n\r\n0.123.402-0\r\n\r\n301.14047-4/0\r\n\r\n08.03.06\r\n\r\n133\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Marques da Costa\r\n\r\n0.123.404-6\r\n\r\n301.11527-4/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n134\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRivaldo Menezes Ribeiro\r\n\r\n0.123.422-8\r\n\r\n301.07035-2/0\r\n\r\n12.08.08\r\n\r\n135\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Jorge\r\n\r\n0.123.423-6\r\n\r\n301.13646-4/0\r\n\r\n05.07.05\r\n\r\n136\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRuy de Souza\r\n\r\n0.123.446-7\r\n\r\n301.09243-4/0\r\n\r\n10.01.02\r\n\r\n137\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSilvio Roberto Muniz\r\n\r\n0.123.473-1\r\n\r\n301.10096-4/0\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n138\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nBartolomeu Deletange da Silva\r\n\r\n0.123.573-8\r\n\r\n301.11670-4/0\r\n\r\n30.12.02\r\n\r\n139\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAltair Fernandes Soares\r\n\r\n0.126.840-8\r\n\r\n301.11090-5/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n140\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdemir Telles\r\n\r\n0.130.654-7\r\n\r\n301.12376-5/0\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n141\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Mariano de Araujo\r\n\r\n0.130.731-3\r\n\r\n301.07194-4/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n142\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose dos Santos\r\n\r\n0.130.878-2\r\n\r\n301.03079-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n143\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAugusto Laboissiere\r\n\r\n0.137.252-3\r\n\r\n301.00056-4\r\n\r\n06.08.01\r\n\r\n144\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson Pereira de Toledo\r\n\r\n0.137.369-5\r\n\r\n301.06619-2/0\r\n\r\n24.07.07\r\n\r\n145\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos Garces\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\n301.07880-5\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n146\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Faleiro\r\n\r\n0.137.396-8\r\n\r\n301.13473-4/0\r\n\r\n17.02.05\r\n\r\n147\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Martinho Pereira\r\n\r\n0.138.057-5\r\n\r\n301.08454-4/0\r\n\r\n04.07.08\r\n\r\n148\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHugo Simas de Carvalho Filho\r\n\r\n0.138.114-4\r\n\r\n301.11225-5/0\r\n\r\n14.05.02\r\n\r\n149\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Rui Rocha\r\n\r\n0.138.123-5\r\n\r\n301.09312-4/0\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n150\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFilippo Borseti de Figueiredo\r\n\r\n0.138.210-0\r\n\r\n301.09170-6/0\r\n\r\n20.09.07\r\n\r\n151\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGuaracy Francisco de Castro\r\n\r\n0.144.394-4\r\n\r\n301.02169-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n152\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJair Roque de Oliveira\r\n\r\n0.144.932-1\r\n\r\n301.07088-5/0\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n153\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPéricles Campello Marazzo\r\n\r\n0.146.527-7\r\n\r\n301.05042-5/0\r\n\r\n02.12.08\r\n\r\n154\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nVitor de Carvalho Santos\r\n\r\n0.146.887-5\r\n\r\n301.08348-4/0\r\n\r\n17.11.88\r\n\r\n155\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMaurilio Alves de Queiroz\r\n\r\n0.149.211-5\r\n\r\n301.07291-2/0\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n156\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nManoel Nunes Tavares Neto\r\n\r\n0.149.254-5\r\n\r\n301.04124-4/0\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n157\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Alves dos Santos\r\n\r\n0.149.294-1\r\n\r\n301.05009-5/0\r\n\r\n11.12.07\r\n\r\n158\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Carlos Caminha\r\n\r\n0.149.306-3\r\n\r\n301.02953-4/0\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n159\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nBenedito de Assunçao Filho\r\n\r\n0.149.309-7\r\n\r\n301.00690-5\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n160\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWagner Santiago Ferreira Gomes\r\n\r\n0.149.351-9\r\n\r\n301.09634-5/0\r\n\r\n10.04.07\r\n\r\n161\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRaimundo Nonato Melo\r\n\r\n0.149.453-3\r\n\r\n301.07096-5/0\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n162\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSelma Correia de Lima\r\n\r\n0.155.835-2\r\n\r\n301.05925-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n163\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuci Paulo da Silva\r\n\r\n0.171.330-4\r\n\r\n301.03816-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n164\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEmerson Raymond\r\n\r\n0.171.412-0\r\n\r\n301.07871-3/0\r\n\r\n02.08.07\r\n\r\n165\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAroldo Jorge Rondon Gamarra\r\n\r\n0.171.435-1\r\n\r\n301.00253-3/0\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n166\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilson Baeta de Faria\r\n\r\n0.172.069-7\r\n\r\n301.02198-6\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n167\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge de Oliveira Filho\r\n\r\n0.173.985-3\r\n\r\n301.13532-5/0\r\n\r\n05.04.05\r\n\r\n168\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Alberto Lessa de Paula\r\n\r\n0.174.241-0\r\n\r\n301.14067-4/0\r\n\r\n11.07.06\r\n\r\n169\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJaber Valentim da Silva\r\n\r\n0.174.305-3\r\n\r\n301.02520-3\r\n\r\n22.12.08\r\n\r\n170\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n0.174.307-9\r\n\r\n301.02504-3\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n171\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWandyr de Carvalho Miranda\r\n\r\n0.174.324-4\r\n\r\n301.06833-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n172\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n0.174.447-3\r\n\r\n301.14299-5/0\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n173\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFernando Lourenço Pacheco\r\n\r\n0.176.247-5\r\n\r\n301.01934-5/0\r\n\r\n01.08.06\r\n\r\n174\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n0.176.277-2\r\n\r\n301.00919-3\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n175\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHamilton Luiz Arantes\r\n\r\n0.176.279-8\r\n\r\n301.02614-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n176\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Raffles Silva\r\n\r\n0.176.395-2\r\n\r\n301.11484-3\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n177\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWalter de Carvalho\r\n\r\n0.176.480-2\r\n\r\n301.06584-4\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n178\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOswaldo silva Cardoso\r\n\r\n0.176.493-5\r\n\r\n301.04901-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n179\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Coelho\r\n\r\n0.176.527-0\r\n\r\n301.11559-5/0\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n180\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\n301.09962-5\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n181\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeracenio Jose Figueiredo\r\n\r\n0.176.586-6\r\n\r\n301.02086-4\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n182\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRui Horacio Ferreira\r\n\r\n0.176.711-0\r\n\r\n301.05448-3\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n183\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastião Lima de Alencar\r\n\r\n0.176.717-7\r\n\r\n301.05947-5\r\n\r\n10.10.05\r\n\r\n184\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOto Assis Brandão Werminghoff\r\n\r\n0.177.225-0\r\n\r\n301.04887-2\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n185\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto da Conceição\r\n\r\n0.177.240-9\r\n\r\n301.05020-2\r\n\r\n11.07.08\r\n\r\n186\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClorindo Duarte Monteiro\r\n\r\n0.177.246-6\r\n\r\n301.01020-3/0\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n187\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWalter Ines Lopes\r\n\r\n0.177.256-5\r\n\r\n301.11614-4/0\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n188\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos de Araujo\r\n\r\n0.177.261-5\r\n\r\n301.06701-2/0\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n189\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nParaguassu Bodart G. de Carvalho\r\n\r\n0.177.307-6\r\n\r\n301.05088-2\r\n\r\n29.04.08\r\n\r\n190\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Mendonça Santos\r\n\r\n0.177.308-4\r\n\r\n301.14072-4\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n191\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarco Antonio Muniz Baptista\r\n\r\n0.177.310-0\r\n\r\n301.04233-2\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n192\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos dos Santos\r\n\r\n0.177.312-6\r\n\r\n301.03664-4/0\r\n\r\n05.02.07\r\n\r\n193\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos Castro de Souza\r\n\r\n0.177.324-1\r\n\r\n301.00184-2/0\r\n\r\n16.04.07\r\n\r\n194\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDamião da Rocha Casseres\r\n\r\n0.177.327-4\r\n\r\n301.01355-3\r\n\r\n08.04.08\r\n\r\n195\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNorival Silva de Souza\r\n\r\n0.177.342-3\r\n\r\n301.04779-3/0\r\n\r\n28.08.07\r\n\r\n196\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCesar Ferraro Carvalho\r\n\r\n0.177.381-1\r\n\r\n301.00845-2/0\r\n\r\n26.06.07\r\n\r\n197\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n0.177.385-2\r\n\r\n301.01664-4\r\n\r\n09.10.02\r\n\r\n198\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLeomar de Souza Alves\r\n\r\n0.177.398-5\r\n\r\n301.03764-2\r\n\r\n08.04.08\r\n\r\n199\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Campos de Lima\r\n\r\n0.177.408-2\r\n\r\n301.05479-3/0\r\n\r\n14.11.06\r\n\r\n200\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n0.177.412-4\r\n\r\n301.05951-3\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n201\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto Tavares Carvalho\r\n\r\n0.177.452-0\r\n\r\n301.00437-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n202\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCezar Mauricio de Mello\r\n\r\n0.177.461-1\r\n\r\n301.09351-5/0\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n203\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEvandro Luiz Ferreira\r\n\r\n0.177.466-0\r\n\r\n301.01577-4/0\r\n\r\n21.06.07\r\n\r\n204\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Fernandes Gomes\r\n\r\n0.177.488-4\r\n\r\n301.05405-2\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n205\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson Gilson Costa Filho\r\n\r\n0.177.491-8\r\n\r\n301.08551-4\r\n\r\n05.12.05\r\n\r\n206\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nElias de Oliveira\r\n\r\n0.177.494-2\r\n\r\n301.01512-2\r\n\r\n29.04.08\r\n\r\n207\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHumberto Cesar de Oliveira Graciano\r\n\r\n0.177.511-3\r\n\r\n301.02627-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n208\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Cortes Rezende\r\n\r\n0.177.513-9\r\n\r\n301.02988-4/0\r\n\r\n24.04.07\r\n\r\n209\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWaldemir da Silva do Carmo\r\n\r\n0.177.526-1\r\n\r\n301.06560-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n210\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão José de Brito Ignacio\r\n\r\n0.177.537-8\r\n\r\n301.13405-4/0\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n211\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n0.177.542-8\r\n\r\n301.06569-3\r\n\r\n07.03.08\r\n\r\n212\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Sales Farias Junior\r\n\r\n0.177.563-4\r\n\r\n301.01888-4/0\r\n\r\n01.02.08\r\n\r\n213\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAilton Melquiades de Lima\r\n\r\n0.177.568-3\r\n\r\n301.02422-3/0\r\n\r\n17.04.07\r\n\r\n214\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauro da Silva Castro\r\n\r\n0.177.484-3\r\n\r\n301.04174-2\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n215\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlcino Arthur de Freitas\r\n\r\n0.177.592-3\r\n\r\n301.00265-2\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n216\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErnande de Carvalho Filho\r\n\r\n0.177.597-2\r\n\r\n301.01529-2\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n217\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Sales da Silva\r\n\r\n0.177.599-8\r\n\r\n301.02305-2\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n218\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeraldo Jorge Correa Ribeiro\r\n\r\n0.177.600-4\r\n\r\n301.02137-2\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n219\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJosimar Jose da Silva\r\n\r\n0.177.603-8\r\n\r\n301.13211-4/0\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n220\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nluis Alexandrino de Souza\r\n\r\n0.177.604-6\r\n\r\n301.06948-4/0\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n221\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\n0.177.607-9\r\n\r\n301.05140-2\r\n\r\n04.11.08\r\n\r\n222\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValentim Del Guerso Netto\r\n\r\n0.177.612-9\r\n\r\n301.11350-4/0\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n223\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAloisio Evangelista dos Santos\r\n\r\n0.177.624-4\r\n\r\n301.00298-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n224\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n0.177.625-1\r\n\r\n301.02088-3\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n225\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlvaro Martins da Cunha Neto\r\n\r\n0.177.652-5\r\n\r\n301.00311-4\r\n\r\n16.07.03\r\n\r\n226\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAmaury Ferreira da Rocha\r\n\r\n0.177.653-3\r\n\r\n301.00142-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n227\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n0.177.688-9\r\n\r\n301.00169-4\r\n\r\n28.12.06\r\n\r\n228\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNei da Silva Castro\r\n\r\n0.177.703-6\r\n\r\n301.04785-4\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n229\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio de Cerqueira\r\n\r\n0.177.707-7\r\n\r\n301.03736-4\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n230\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeraldo Julio Virtuoso\r\n\r\n0.177.710-1\r\n\r\n301.07743-4/0\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n231\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n0.177.713-5\r\n\r\n301.06303-3\r\n\r\n27.03.08\r\n\r\n232\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRogerio dos S. Oliveira\r\n\r\n0.177.715-0\r\n\r\n301.05526-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n233\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Pereira dos Santos\r\n\r\n0.177.751-5\r\n\r\n301.02995-4\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n234\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoao J. Pinho Fernandes\r\n\r\n0.177.765-5\r\n\r\n301.08308-4/0\r\n\r\n05.10.07\r\n\r\n235\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar Indio da Conceição\r\n\r\n0.177.779-6\r\n\r\n301.05078-4\r\n\r\n28.07.06\r\n\r\n236\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Gonçalves Pinto\r\n\r\n0.178.769-6\r\n\r\n301.06780-5\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n237\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDayne Ferreira Puga\r\n\r\n0.178.791-0\r\n\r\n301.01358-2\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n238\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge dos Santos\r\n\r\n0.178.792-8\r\n\r\n301.02524-4/0\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n239\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Cesar de Oliveira\r\n\r\n0.178.880-1\r\n\r\n301.00818-4\r\n\r\n15.03.05\r\n\r\n240\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n0.180.268-5\r\n\r\n301.01575-4\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n241\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Jose Monteiro da Silva\r\n\r\n0.180.291-7\r\n\r\n301.01009-2\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n242\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoel Patrocinio dos reis de Oliveira\r\n\r\n0.180.315-4\r\n\r\n301.02920-2\r\n\r\n02.12.08\r\n\r\n243\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduado Ribeiro de Souza\r\n\r\n0.180.343-6\r\n\r\n301.01706-4\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n244\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastião Carlos da Silva\r\n\r\n0.180.357-6\r\n\r\n301.05892-3\r\n\r\n09.03.06\r\n\r\n245\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nVanderlei Penna Leite\r\n\r\n0.180.366-7\r\n\r\n301.06355-2\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n246\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHaroldo Bezerra Cavalcanti da Silva\r\n\r\n0.181.087-8\r\n\r\n301.02608-3\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n247\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValmir Sebastião Cugula\r\n\r\n0.181.117-3\r\n\r\n301.06309-4\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n248\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar Santos\r\n\r\n0.181.126-4\r\n\r\n301.05047-4/0\r\n\r\n23.03.07\r\n\r\n249\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n0.181.138-9\r\n\r\n301.01040-5\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n250\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Saade Neto\r\n\r\n0.181.235-3\r\n\r\n301.00785-3\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n251\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFernando Vasques Ferreira\r\n\r\n0.181.255-1\r\n\r\n301.06774-4/0\r\n\r\n11.12.07\r\n\r\n252\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\n301.05013-5\r\n\r\n01.07.08\r\n\r\n253\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHilma Amelia Monteiro\r\n\r\n0.181.838-4\r\n\r\n301.02630-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n254\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvano Leivas Portella\r\n\r\n0.183.026-4\r\n\r\n301.06811-3/0\r\n\r\n11.03.05\r\n\r\n255\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWalter Duarte Filho\r\n\r\n0.183.033-0\r\n\r\n301.06805-4/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n256\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Assis Santangelo\r\n\r\n0.183.070-2\r\n\r\n301.06800-x\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n257\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMargareth de Siqueira Souza\r\n\r\n0.191.600-6\r\n\r\n301.13288-5\r\n\r\n17.06.04\r\n\r\n258\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nTelmo Vasques Ferreira\r\n\r\n0.192.511-4\r\n\r\n301.06204-4\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n259\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos Simões\r\n\r\n0.192.617-9\r\n\r\n301.01961-3\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n260\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRui da Cruz Ribeiro\r\n\r\n0.192.690-6\r\n\r\n301.05499-2\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n261\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValdir Pereira dos Santos\r\n\r\n0.196.496-4\r\n\r\n303.06853-1/0\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n262\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauro Ramos\r\n\r\n0.198.600-9\r\n\r\n301.04167-2\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n263\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves\r\n\r\n0.199.073-8\r\n\r\n301.06747-6\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n264\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Rangel Ribeiro\r\n\r\n0.199.608-1\r\n\r\n301.03705-2\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n265\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n0.199.709-7\r\n\r\n301.05023-3\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n266\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCesar Brasil\r\n\r\n0.230.016-8\r\n\r\n301.00831-4\r\n\r\n17.12.07\r\n\r\n267\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAna Julia Gonzaga da Cunha de Oliveira\r\n\r\n0.241.391-2\r\n\r\n301.00001-2\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n268\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuceia do Couto Neves\r\n\r\n0.250.216-9\r\n\r\n301.03599-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n269\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Admilson de Moraes\r\n\r\n0.257.002-6\r\n\r\n301.03136-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n270\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge da Silva Ribeiro\r\n\r\n0.257.013-3\r\n\r\n301.13007-3\r\n\r\n04.11.08\r\n\r\n271\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Quintanilha de Souza\r\n\r\n0.257.033-1\r\n\r\n301.03053-4\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n272\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nElson de Medeiros Macedo\r\n\r\n0.257.052-1\r\n\r\n301.01503-3\r\n\r\n28.08.08\r\n\r\n273\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Jose Figueiredo de Moraes\r\n\r\n0.257.228-7\r\n\r\n301.00194-4\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n274\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudio de Souza Cypriano\r\n\r\n0.257.247-7\r\n\r\n301.11957-5\r\n\r\n28.02.03\r\n\r\n275\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDaniel Emillio Coelho de Oliveira\r\n\r\n0.257.253-5\r\n\r\n301.10669-4/0\r\n\r\n05.03.08\r\n\r\n276\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDavid Augusto da Camara Sampaio\r\n\r\n0.257.256-8\r\n\r\n301.01314-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n277\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDilson Pereira Barbosa\r\n\r\n0.257.259-2\r\n\r\n301.01401-2\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n278\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n0.257.266-7\r\n\r\n301.01498-3\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n279\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFabio Bastos dos Santos\r\n\r\n0.257.271-7\r\n\r\n30.110.654\r\n\r\n07.05.02\r\n\r\n280\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n0.257.278-2\r\n\r\n301.01976-3\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n281\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeraldo Luiz Pires de Oliveira\r\n\r\n0.257.280-8\r\n\r\n301.02139-5\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n282\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGualter Rico Moreira\r\n\r\n0.257.285-7\r\n\r\n301.02199-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n283\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Humberto Freitas de Aguiar\r\n\r\n0.257.308-7\r\n\r\n301.02846-2\r\n\r\n01.03.07\r\n\r\n284\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge L. de Oliveira Vivas\r\n\r\n0.257.312-9\r\n\r\n301.02515-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n285\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose W. de Araujo Uns da Silva\r\n\r\n0.257.339-2\r\n\r\n301.02962-3\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n286\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Feitosa Lisboa\r\n\r\n0.257.351-7\r\n\r\n301.03689-3\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n287\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz M. de Britto Carreira\r\n\r\n0.257.360-8\r\n\r\n301.03551-3\r\n\r\n02.03.09\r\n\r\n288\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMessias Aldeia Bom\r\n\r\n0.257.374-9\r\n\r\n301.08271-4\r\n\r\n28.09.01\r\n\r\n289\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nReinaldo da Cunha Nascimento\r\n\r\n0.257.402-8\r\n\r\n301.05352-3\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n290\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Jose Moura de Sá\r\n\r\n0.257.408-5\r\n\r\n301.05372-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n291\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSander Joaquim de Faria\r\n\r\n0.257.425-9\r\n\r\n301.05896-3\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n292\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n0.257.437-4\r\n\r\n301.05840-2\r\n\r\n06.08.07\r\n\r\n293\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdison Lopes Vieira\r\n\r\n0.257.562-9\r\n\r\n301.01733-2\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n294\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFlavio Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n0.257.582-7\r\n\r\n301.01892-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n295\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Henrique de Mattos\r\n\r\n0.257.598-3\r\n\r\n301.08376-3\r\n\r\n04.09.08\r\n\r\n296\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDiomario Gervasio de Paula Filho\r\n\r\n0.257.603-1\r\n\r\n301.01392-2\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n297\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n0.257.607-2\r\n\r\n301.03710-4\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n298\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio Novaes Ignacio\r\n\r\n0.257.610-6\r\n\r\n301.02620-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n299\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\n0.257.624-7\r\n\r\n301.00820-4\r\n\r\n11.03.05\r\n\r\n300\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEliane Mendes Nogueira\r\n\r\n0.257.637-9\r\n\r\n301.01555-2\r\n\r\n17.02.09\r\n\r\n301\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdna Dias Folly\r\n\r\n0.257.640-3\r\n\r\n301.01633-2\r\n\r\n17.12.08\r\n\r\n302\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdmilson Fonseca Cardoso\r\n\r\n0.257.667-6\r\n\r\n301.01510-2\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n303\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelino Dias de Gois\r\n\r\n0.257.697-3\r\n\r\n301.04387-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n304\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRobson dos Santos\r\n\r\n0.257.708-8\r\n\r\n301.05297-3\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n305\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNeivaldo de Carvalho da Cruz\r\n\r\n0.257.712-0\r\n\r\n301.04806-2\r\n\r\n01.09.08\r\n\r\n306\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRobson Lima\r\n\r\n0.257.714-6\r\n\r\n301.12955-3\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n307\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSaide de Souza\r\n\r\n0.257.729-4\r\n\r\n301.05989-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n308\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValter de Oliveira Campos\r\n\r\n0.257.743-5\r\n\r\n301.06803-4\r\n\r\n04.09.01\r\n\r\n309\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Roberto Martins Mello Ribeiro\r\n\r\n0.257.810-2\r\n\r\n301.14182-5/0\r\n\r\n08.01.07\r\n\r\n310\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Jose de Campos Filho\r\n\r\n0.257.822-7\r\n\r\n301.04794-4\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n311\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWanderlei Felipe da Silva\r\n\r\n0.257.973-8\r\n\r\n301.06568-3\r\n\r\n11.09.08\r\n\r\n312\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nBento Afonso Tavares Rubião\r\n\r\n0.257.990-2\r\n\r\n301.00701-2\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n313\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nArialdo de Abreu Carneiro\r\n\r\n0.257.996-9\r\n\r\n301.06815-9\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n314\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCicero Peres Alves\r\n\r\n0.258.041-3\r\n\r\n301.00895-3/0\r\n\r\n11.07.07\r\n\r\n315\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLucilene Gonzaga Dias\r\n\r\n0.258.042-1\r\n\r\n301.03748-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n316\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAry Antonio Galvão de Souza\r\n\r\n0.258.050-4\r\n\r\n301.00343-3\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n317\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos dos Reis\r\n\r\n0.258.076-9\r\n\r\n301.00610-4\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n318\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJonathas Tavares Telles\r\n\r\n0.258.086-8\r\n\r\n301.02555-4\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n319\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonald Mostaert Ewerton de Almeida\r\n\r\n0.258.090-0\r\n\r\n301.05373-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n320\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHugo Ferreira Pimental Junior\r\n\r\n0.258.101-5\r\n\r\n301.02349-3\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n321\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n0.258.107-2\r\n\r\n301.01679-4\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n322\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Correia Martins\r\n\r\n0.258.119-7\r\n\r\n301.13077-4\r\n\r\n14.02.07\r\n\r\n323\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Flavio de Santana Lima\r\n\r\n0.258.141-1\r\n\r\n301.02896-3\r\n\r\n03.04.08\r\n\r\n324\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAgripino Moreira da Costa Filho\r\n\r\n0.258.158-5\r\n\r\n301.00728-4\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n325\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMario Cesar da Silva\r\n\r\n0.258.160-1\r\n\r\n301.04326-2\r\n\r\n03.06.08\r\n\r\n326\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Humberto de Castro\r\n\r\n0.258.182-5\r\n\r\n301.00888-3\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n327\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdilson Paulo Nascimento Moreira\r\n\r\n0.258.189-0\r\n\r\n301.00102-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n328\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWaldir Penna Leite\r\n\r\n0.258.207-0\r\n\r\n301.08892-3\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n329\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Carlos Cardozo\r\n\r\n0.258.238-5\r\n\r\n301.01986-3\r\n\r\n08.04.08\r\n\r\n330\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Bugre dos Santos\r\n\r\n0.258.475-3\r\n\r\n301.11196-4\r\n\r\n25.10.04\r\n\r\n331\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAngelica Luz de Santana\r\n\r\n0.258.476-1\r\n\r\n301.09661-4\r\n\r\n21.09.04\r\n\r\n332\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlexandre Marins Lopes de Oliveira\r\n\r\n0.258.483-7\r\n\r\n301.00439-2\r\n\r\n16.03.09\r\n\r\n333\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCelia Maria Sampaio Pereira\r\n\r\n0.258.486-0\r\n\r\n301.00874-3\r\n\r\n08.11.06\r\n\r\n334\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIone Rodrigues de Araujo Tavares\r\n\r\n0.258.498-5\r\n\r\n301.02379-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n335\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Silva Martins\r\n\r\n0.258.499-3\r\n\r\n301.02565-3\r\n\r\n22.12.08\r\n\r\n336\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauricio João de Andrade\r\n\r\n0.258.507-3\r\n\r\n301.06788-3\r\n\r\n07.08.08\r\n\r\n337\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Clarindo dos Santos\r\n\r\n0.258.550-3\r\n\r\n301.02871-4\r\n\r\n31.01.05\r\n\r\n338\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Henrique Cotta Sandrini\r\n\r\n0.258.562-8\r\n\r\n301.03591-3\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n339\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHeitor Lemos da Costa\r\n\r\n0.258.576-8\r\n\r\n301.02311-4\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n340\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilliam Fernandes Andrade\r\n\r\n0.258.604-8\r\n\r\n301.06593-4\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n341\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\n301.05409-4\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n342\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Sant'anna da Silva\r\n\r\n0.258.625-3\r\n\r\n301.05345-3\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n343\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\n0.258.628-7\r\n\r\n301.07904-3\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n344\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMario Tavares Fonseca\r\n\r\n0.258.636-0\r\n\r\n301.04274-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n345\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos de Sousa Borzaquel\r\n\r\n0.260.351-2\r\n\r\n301.09036-3\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n346\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAgnaldo Lopes dos Santos\r\n\r\n0.260.354-6\r\n\r\n301.00403-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n347\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto Cotas Ferreira\r\n\r\n0.260.363-7\r\n\r\n301.00336-3\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n348\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto Avelino Frambach Neto\r\n\r\n0.260.364-5\r\n\r\n301.00022-5\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n349\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n0.260.365-2\r\n\r\n301.00181-4\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n350\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Eduardo Yegros de Carvalho\r\n\r\n0.260.371-0\r\n\r\n301.01102-3\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n351\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCesar Augusto Rodriguez Baptista\r\n\r\n0.260.373-6\r\n\r\n301.00989-3\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n352\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCandido Mattos Rangel\r\n\r\n0.260.376-9\r\n\r\n301.01007-3\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n353\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Oscar Blanco\r\n\r\n0.260.382-7\r\n\r\n301.00973-4\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n354\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Reinaldo da Silva Bastos\r\n\r\n0.260.383-5\r\n\r\n301.00365-4\r\n\r\n05.01.05\r\n\r\n355\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdriano de Castro Marques\r\n\r\n0.260.392-6\r\n\r\n301.00312-2\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n356\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDjalma dos Santos Filho\r\n\r\n0.260.393-4\r\n\r\n301.08505-4/0\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n357\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Barrozo Saisse\r\n\r\n0.260.405-6\r\n\r\n301.02790-4\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n358\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Luiz da Silva Ayres\r\n\r\n0.260.414-8\r\n\r\n301.02712-2\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n359\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Cesar Couto Ribeiro\r\n\r\n0.260.415-5\r\n\r\n301.05859-2\r\n\r\n28.03.08\r\n\r\n360\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJosias Barros Batista\r\n\r\n0.260.442-9\r\n\r\n301.02767-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n361\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEliseo Domingos Cendon Sarro\r\n\r\n0.260.450-2\r\n\r\n301.01707-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n362\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErnesto Pedrina Licursi\r\n\r\n0.260.457-7\r\n\r\n301.01585-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n363\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Batista Moura de Alencar\r\n\r\n0.260.466-8\r\n\r\n301.02715-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n364\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMaria Cristina de Freitas Martins\r\n\r\n0.260.473-4\r\n\r\n301.04354-3\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n365\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauro Jesus Carmo Pereira\r\n\r\n0.260.468-4\r\n\r\n301.04038-2\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n366\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNeide Aparecida de Souza Torres\r\n\r\n0.260.481-7\r\n\r\n301.04758-2\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n367\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMilton Sampaio\r\n\r\n0.260.512-9\r\n\r\n301.04045-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n368\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Roberto Ayrosa\r\n\r\n0.260.513-7\r\n\r\n301.03806-4\r\n\r\n13.06.08\r\n\r\n369\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWanderley Marques Victoria\r\n\r\n0.260.545-9\r\n\r\n301.06622-2\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n370\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWanderley Nunes\r\n\r\n0.260.555-8\r\n\r\n301.13291-5\r\n\r\n21.06.04\r\n\r\n371\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRogerio Tavares Pereira\r\n\r\n0.260.569-9\r\n\r\n301.08958-3\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\n372\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPeterson Almeida dos Santos\r\n\r\n0.260.583-0\r\n\r\n301.05053-4\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n373\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nElana de Assis Oliveira\r\n\r\n0.260.606-9\r\n\r\n301.01566-4\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n374\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDenis Monteiro Sanches\r\n\r\n0.260.239-8\r\n\r\n301.01379-4\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n375\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvone Sana Pinto\r\n\r\n0.261.242-2\r\n\r\n301.02410-2\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n376\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva Araujo\r\n\r\n0.261.243-0\r\n\r\n301.05035-4\r\n\r\n28.03.03\r\n\r\n377\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Almir de Oliveira Cardoso\r\n\r\n0.261.244-8\r\n\r\n301.01090-3\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n378\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Moraes de Lima\r\n\r\n0.261.245-5\r\n\r\n301.04097-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n379\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCatia Regina Dantas de Brito\r\n\r\n0.261.257-0\r\n\r\n301.00859-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n380\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCelma Fernandes Borges\r\n\r\n0.261.259-6\r\n\r\n301.01022-4\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n381\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Ennes\r\n\r\n0.261.269-5\r\n\r\n301.04973-2\r\n\r\n04.11.08\r\n\r\n382\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos Cristino\r\n\r\n0.261.279-4\r\n\r\n301.00427-3\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n383\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDirceu Campos Buzzi\r\n\r\n0.261.264-6\r\n\r\n301.06440-3\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n384\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFabio Montechiari Valente\r\n\r\n0.261.290-1\r\n\r\n301.02006-2\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n385\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Ferreira de Azeredo\r\n\r\n0.261.292-7\r\n\r\n301.01673-3\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n386\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDomingos Jose Porto\r\n\r\n0.261.302-4\r\n\r\n301.01335-3\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n387\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudio de Brito\r\n\r\n0.261.308-1\r\n\r\n301.01086-4\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n388\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n0.261.335-4\r\n\r\n301.00128-5\r\n\r\n24.05.02\r\n\r\n389\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarco Aurelio Leite dos Santos\r\n\r\n0.261.361-0\r\n\r\n301.07220-4\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n390\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Eduardo de Melo Gama\r\n\r\n0.261.363-6\r\n\r\n301.06841-4\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n391\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Sanfins Esch\r\n\r\n0.261.369-3\r\n\r\n301.02803-3\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n392\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Fernando da Silva Vieira\r\n\r\n0.261.370-1\r\n\r\n301.02978-3\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n393\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Claudio Moreira de Oliveira\r\n\r\n0.261.381-8\r\n\r\n301.02607-3\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n394\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo C. R. Dantas\r\n\r\n0.261.388-3\r\n\r\n301.06767-3\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n395\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Jamil Alves\r\n\r\n0.261.395-8\r\n\r\n301.01944-3\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n396\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHasenclever Eugenio Mateus\r\n\r\n0.261.401-4\r\n\r\n301.02631-3\r\n\r\n02.08.06\r\n\r\n397\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n0.261.426-1\r\n\r\n301.05563-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n398\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Duete Cardozo Filho\r\n\r\n0.261.430-3\r\n\r\n301.03161-4\r\n\r\n22.02.08\r\n\r\n399\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Pereira da Silveira\r\n\r\n0.261.441-0\r\n\r\n301.09381-2\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n400\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauro Figueredo Rocha Dias da Costa\r\n\r\n0.261.456-8\r\n\r\n301.14296-4/0\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n401\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Constantino\r\n\r\n0.261.460-0\r\n\r\n301.03765-4\r\n\r\n07.05.08\r\n\r\n402\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRui Carlos da silva Pereira\r\n\r\n0.261.493-1\r\n\r\n301.05440-3\r\n\r\n28.07.08\r\n\r\n403\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar Costa Reis\r\n\r\n0.261.501-1\r\n\r\n301.04972-4/0\r\n\r\n09.08.04\r\n\r\n404\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Roberto Rocha Santos\r\n\r\n0.261.511-0\r\n\r\n301.05942-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n405\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPedro Candido Alves Filho\r\n\r\n0.261.518-5\r\n\r\n301.05168-4\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n406\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvan Luna\r\n\r\n0.261.600-1\r\n\r\n301.14358-2/0\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n407\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDebora Ferreira de Barros Cristino\r\n\r\n0.262.760-2\r\n\r\n301.14163-3\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n408\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n0.262.761-0\r\n\r\n301.00179-3\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n409\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Pereira Guimarães\r\n\r\n0.262.765-1\r\n\r\n301.02964-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n410\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos Xavier\r\n\r\n0.262.772-7\r\n\r\n301.00392-2\r\n\r\n11.09.08\r\n\r\n411\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFabio Ferreira de Melo\r\n\r\n0.262.775-0\r\n\r\n301.14093-5\r\n\r\n04.08.06\r\n\r\n412\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nBernardo Frota Filho\r\n\r\n0.262.788-3\r\n\r\n301.00703-4\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n413\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErli Curty de Almeida\r\n\r\n0.262.793-3\r\n\r\n301.01517-4\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n414\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSalvador Geraldo La-Cava\r\n\r\n0.262.801-4\r\n\r\n301.08833-3\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n415\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Roberto da Silva Souto Maior\r\n\r\n0.262.803-0\r\n\r\n301.02511-4\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n416\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHuberte de carvalho Lourenço\r\n\r\n0.262.805-5\r\n\r\n301.02641-4\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n417\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilmar Campos Tavares\r\n\r\n0.262.806-3\r\n\r\n301.02150-3\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n418\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEvaldo de souza Rezende\r\n\r\n0.262.830-3\r\n\r\n301.01719-3\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n419\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGloria Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\n0.262.845-1\r\n\r\n301.02097-3\r\n\r\n18.09.08\r\n\r\n420\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Vieira do Amorim\r\n\r\n0.262.881-6\r\n\r\n301.05521-4\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n421\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n0.262.884-0\r\n\r\n301.01946-1\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n422\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nShirley da Silva Farias\r\n\r\n0.263.043-2\r\n\r\n301.05878-4\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n423\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Ambrosio\r\n\r\n0.263.046-5\r\n\r\n301.08723-2\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n424\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio Telles Vieira\r\n\r\n0.263.051-5\r\n\r\n301.14131-3\r\n\r\n06.10.06\r\n\r\n425\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nUbirajara Rosa da Silva\r\n\r\n0.263.052-3\r\n\r\n301.06264-3\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n426\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWenia Soares Veras Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n0.263.057-2\r\n\r\n301.06549-3\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n427\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n0.263.068-9\r\n\r\n301.06538-4\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n428\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio de Sousa\r\n\r\n0.263.085-3\r\n\r\n301.03795-4\r\n\r\n29.04.08\r\n\r\n429\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelino dos Santos Fagundes Neto\r\n\r\n0.263.091-1\r\n\r\n301.04268-2\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n430\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRubens Silva Carvalho\r\n\r\n0.263.096-0\r\n\r\n301.11726-4\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n431\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n0.263.097-8\r\n\r\n301.05398-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n432\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMario de Moura Barboza Junior\r\n\r\n0.263.112-5\r\n\r\n301.04287-5\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n433\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nVanderlei Jacob Paula\r\n\r\n0.263.119-0\r\n\r\n301.06337-4\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n434\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMaria Jose Barbosa de Castro\r\n\r\n0.263.127-3\r\n\r\n301.04406-4\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n435\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Mendonça da Rocha\r\n\r\n0.263.130-7\r\n\r\n301.05469-2\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n436\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMurilo da Silva Lima\r\n\r\n0.263.133-1\r\n\r\n301.04198-2\r\n\r\n09.12.08\r\n\r\n437\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson de Freitas Lima filho\r\n\r\n0.263.135-6\r\n\r\n301.06500-3\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n438\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nTheophilo Augusto de Azambuja Neto\r\n\r\n0.263.137-2\r\n\r\n301.06210-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n439\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Guimarães Romero\r\n\r\n0.263.461-6\r\n\r\n301.03126-5\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n440\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Felipe Ribeiro Forzley\r\n\r\n0.263.469-9\r\n\r\n301.02795-4\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n441\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDogival da Silva\r\n\r\n0.263.472-3\r\n\r\n301.01319-4\r\n\r\n30.10.08\r\n\r\n442\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCesar Roberto Gonçalves Martini\r\n\r\n0.263.476-4\r\n\r\n301.00966-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n443\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Luiz Liberato Cesar\r\n\r\n0.263.479-8\r\n\r\n301.08151-2\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n444\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCassiano Martins da Silva Filho\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\n301.01005-4\r\n\r\n27.06.08\r\n\r\n445\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Rubem Lopes Caetano\r\n\r\n0.263.490-5\r\n\r\n301.09018-4\r\n\r\n07.07.08\r\n\r\n446\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudio Martins Passos\r\n\r\n0.263.493-9\r\n\r\n301.01055-4\r\n\r\n03.04.08\r\n\r\n447\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEli Vaz Andre\r\n\r\n0.263.504-3\r\n\r\n301.01769-4\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n448\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos David Damaso dos Santos\r\n\r\n0.263.512-6\r\n\r\n301.00930-4/0\r\n\r\n10.07.06\r\n\r\n449\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Martins de Medeiros Junior\r\n\r\n0.263.524-1\r\n\r\n301.00124-3\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n450\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGuilherme da Silva Valente\r\n\r\n0.263.534-0\r\n\r\n301.02147-3\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n451\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Fernandes Mendes\r\n\r\n0.263.538-1\r\n\r\n301.02810-4\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n452\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Valerio Liborio Santos\r\n\r\n0.263.548-0\r\n\r\n301.02727-4\r\n\r\n08.04.08\r\n\r\n453\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Guilherme Ortiz de H. Chaves\r\n\r\n0.263.551-4\r\n\r\n301.01885-3\r\n\r\n04.11.08\r\n\r\n454\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIsmael Souza da Silva\r\n\r\n0.263.565-4\r\n\r\n301.02398-4\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n455\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio de Lima\r\n\r\n0.263.590-2\r\n\r\n301.03715-3\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n456\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Braga Linhares\r\n\r\n0.263.596-9\r\n\r\n301.03609-4\r\n\r\n02.12.08\r\n\r\n457\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Francisco dos Santos\r\n\r\n0.263.599-3\r\n\r\n301.04386-2\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n458\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Borba Calado\r\n\r\n0.263.600-9\r\n\r\n301.05160-5\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n459\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves\r\n\r\n0.263.601-7\r\n\r\n301.05368-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n460\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Jose Lopes\r\n\r\n0.263.602-5\r\n\r\n301.05565-2\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n461\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Chaves Campos\r\n\r\n0.263.622-3\r\n\r\n301.05015-4\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n462\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcus Vinicius Vigneron de Araujo\r\n\r\n0.263.633-0\r\n\r\n301.11636-2\r\n\r\n17.09.08\r\n\r\n463\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelo Luiz Coutinho Pederneira\r\n\r\n0.263.649-6\r\n\r\n301.04089-5\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n464\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Batista da Silva\r\n\r\n0.263.654-6\r\n\r\n301.05385-3/0\r\n\r\n07.05.07\r\n\r\n465\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNilo Sergio Souza Silva\r\n\r\n0.263.657-9\r\n\r\n301.04805-3\r\n\r\n08.11.04\r\n\r\n466\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Fernandes Lourenço da Silva\r\n\r\n0.263.680-1\r\n\r\n301.03578-4\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n467\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Sergio de Sá Moura\r\n\r\n0.263.686-8\r\n\r\n301.09099-5\r\n\r\n13.12.01\r\n\r\n468\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Gomes\r\n\r\n0.263.690-0\r\n\r\n301.13240-6\r\n\r\n26.04.04\r\n\r\n469\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\n301.00627-5\r\n\r\n26.05.08\r\n\r\n470\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Jason Tosta Pereira\r\n\r\n0.263.925-0\r\n\r\n301.12453-5/0\r\n\r\n16.06.03\r\n\r\n471\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Cesar de Figueiredo Magalhaes\r\n\r\n0.263.930-0\r\n\r\n301.00914-4/0\r\n\r\n04.07.08\r\n\r\n472\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Ferreira da Silva\r\n\r\n0.263.938-3\r\n\r\n301.03055-4\r\n\r\n05.12.05\r\n\r\n473\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFernando Varella da Silva\r\n\r\n0.263.941-7\r\n\r\n301.01984-4\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n474\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Luiz Correa de Oliveira\r\n\r\n0.263.945-8\r\n\r\n301.02730-4\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n475\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto da Silva Gomes\r\n\r\n0.263.959-9\r\n\r\n301.00100-4\r\n\r\n17.09.08\r\n\r\n476\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Provenzano\r\n\r\n0.263.962-3\r\n\r\n301.05538-4\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n477\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio Veltre Cascardo\r\n\r\n0.263.971-4\r\n\r\n301.02646-4\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n478\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio de Lima Soares de Souza\r\n\r\n0.263.973-0\r\n\r\n301.09037-4/0\r\n\r\n26.05.08\r\n\r\n479\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMario Augusto Azevedo de Oliveira\r\n\r\n0.263.979-7\r\n\r\n301.04207-4\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n480\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida\r\n\r\n0.263.994-6\r\n\r\n301.05019-4\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n481\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Valerio de Freitas Brandão\r\n\r\n0.263.995-3\r\n\r\n301.04210-4\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n482\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoao Lopes da Silva Neto\r\n\r\n0.264.003-5\r\n\r\n301.02827-3\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n483\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEuclides Rique Ferreira\r\n\r\n0.264.009-2\r\n\r\n301.01675-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n484\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão\r\n\r\n0.264.012-6\r\n\r\n301.00856-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n485\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilmar de Jesus Moreira\r\n\r\n0.264.013-4\r\n\r\n301.02085-4\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n486\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilberto Pereira Junior\r\n\r\n0.264.015-9\r\n\r\n301.02176-4\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n487\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilton Campos Tavares\r\n\r\n0.264.018-3\r\n\r\n301.07861-4\r\n\r\n14.07.08\r\n\r\n488\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Almeida Dantas Costa\r\n\r\n0.264.019-1\r\n\r\n301.13182-4\r\n\r\n19.02.04\r\n\r\n489\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo das Nevesferraz Silva\r\n\r\n0.264.025-8\r\n\r\n301.05283-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n490\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGislene dos Santos Ferreira\r\n\r\n0.264.039-9\r\n\r\n301.02141-4\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n491\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Eduardo de Vasconcelos Athaide\r\n\r\n0.264.049-8\r\n\r\n301.00093-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n492\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Bezerra de Andrade\r\n\r\n0.264.052-2\r\n\r\n301.05967-5\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n493\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio Buarque de Macedo Filho\r\n\r\n0.264.083-7\r\n\r\n301.08557-5\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n494\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValmir Gomes\r\n\r\n0.264.093-6\r\n\r\n301.06301-5/0\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n495\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Laelson Batista\r\n\r\n0.264.097-7\r\n\r\n301.05369-4\r\n\r\n04.07.08\r\n\r\n496\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcio Pereira da Silva\r\n\r\n0.264.098-5\r\n\r\n301.04201-4\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n497\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuis Felipe F.de Moraes\r\n\r\n0.264.099-3\r\n\r\n301.03573-2\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n498\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Antonio Azevedo Gervou\r\n\r\n0.264.104-1\r\n\r\n301.04253-2\r\n\r\n30.12.08\r\n\r\n499\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Nicolau dos Santos\r\n\r\n0.264.118-1\r\n\r\n301.01101-4\r\n\r\n16.01.08\r\n\r\n500\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Vinagre\r\n\r\n0.264.230-4\r\n\r\n301.00737-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n501\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa\r\n\r\n0.264.300-5\r\n\r\n301.06266-5\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n502\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLilio Carlos Manfredo\r\n\r\n0.264.448-2\r\n\r\n301.03642-4\r\n\r\n12.06.08\r\n\r\n503\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n0.264.524-0\r\n\r\n301.09035-4\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n504\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n0.264.607-3\r\n\r\n301.00218-4\r\n\r\n27.06.08\r\n\r\n505\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCezar Roberto de Castro Henriques\r\n\r\n0.265.435-8\r\n\r\n301.06789-4\r\n\r\n04.04.08\r\n\r\n506\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nKley Azevedo Couto\r\n\r\n0.265.436-6\r\n\r\n301.03527-4\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n507\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Luiz Guarany de Carvalho\r\n\r\n0.265.437-4\r\n\r\n301.05889-4\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n508\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Tavares dos Santos\r\n\r\n0.265.444-0\r\n\r\n301.01052-4\r\n\r\n01.10.07\r\n\r\n509\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudio Roberto Siqueira Baptista de Leão\r\n\r\n0.265.445-7\r\n\r\n301.01012-4\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n510\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAllan Kardec Silva de Menezes\r\n\r\n0.265.461-4\r\n\r\n301.00396-3\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n511\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAldonir Negris\r\n\r\n0.265.469-7\r\n\r\n301.11454-5/0\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n512\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudio Luis Carvalho Vitipo\r\n\r\n0.265.470-5\r\n\r\n301.00808-2\r\n\r\n01.12.08\r\n\r\n513\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJeovanni Hersen Penha\r\n\r\n0.265.478-8\r\n\r\n301.13021-5/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n514\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAltair dos Santos Filho\r\n\r\n0.265.480-4\r\n\r\n301.00285-4\r\n\r\n17.08.06\r\n\r\n515\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAltair da Costa Andrade\r\n\r\n0.265.483-8\r\n\r\n301.00074-4\r\n\r\n19.05.08\r\n\r\n516\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Acciaris Rocha\r\n\r\n0.265.495-2\r\n\r\n301.02516-4\r\n\r\n29.04.08\r\n\r\n517\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Henrique Bastos de Assis\r\n\r\n0.265.503-3\r\n\r\n301.08819-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n518\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOscar dos Santos Silva\r\n\r\n0.265.505-8\r\n\r\n301.04880-3\r\n\r\n13.12.05\r\n\r\n519\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvan Magalhaes Mattoso\r\n\r\n0.265.508-2\r\n\r\n301.02420-4\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n520\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n0.265.522-3\r\n\r\n301.03809-3\r\n\r\n18.04.08\r\n\r\n521\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n0.265.524-9\r\n\r\n301.02009-3\r\n\r\n08.09.08\r\n\r\n522\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGerson da Silva Guerreiro\r\n\r\n0.265.527-2\r\n\r\n301.12031-2\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n523\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoacyr dos Reis Nogueira\r\n\r\n0.265.528-0\r\n\r\n301.08870-5\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n524\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWallace Teixeira Cardoso dos Santos\r\n\r\n0.265.531-4\r\n\r\n301.06624-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n525\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nElso Berg\r\n\r\n0.265.533-0\r\n\r\n301.01703-4\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n526\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio Nogueira Pereira\r\n\r\n0.265.535-5\r\n\r\n301.02308-3\r\n\r\n17.06.08\r\n\r\n527\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Sodre\r\n\r\n0.265.554-6\r\n\r\n301.04959-4\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n528\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n0.265.557-9\r\n\r\n301.04982-4\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n529\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDavid Jose dos Santos\r\n\r\n0.265.563-7\r\n\r\n301.01314-3\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n530\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuis Antonio Lucas\r\n\r\n0.265.584-3\r\n\r\n301.03801-3\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n531\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n0.265.592-6\r\n\r\n301.06020-4\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n532\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Aurelio Pinheiro\r\n\r\n0.265.598-3\r\n\r\n301.04150-2\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n533\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLaerte de Souza Matos\r\n\r\n0.265.602-3\r\n\r\n301.06773-4\r\n\r\n04.09.08\r\n\r\n534\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Martins Sarpa\r\n\r\n0.265.621-3\r\n\r\n301.02510-4\r\n\r\n21.07.08\r\n\r\n535\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Macedo Duque da Silva\r\n\r\n0.265.630-4\r\n\r\n301.02889-3/0\r\n\r\n28.02.07\r\n\r\n536\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Jose de Carvalho Coelho\r\n\r\n0.265.632-0\r\n\r\n301.02690-4\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n537\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFausto Curi Vitari Junior\r\n\r\n0.265.635-3\r\n\r\n301.11661-3\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n538\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Luiz de Moraes Paiva\r\n\r\n0.265.638-7\r\n\r\n301.02998-4\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n539\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoaquim Pimentel da Luz Junior\r\n\r\n0.265.643-7\r\n\r\n301.02873-2\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n540\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMurilo Coelho\r\n\r\n0.265.656-9\r\n\r\n301.04351-4\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n541\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOdilio Gomes de Araujo\r\n\r\n0.265.679-1\r\n\r\n301.04896-3\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n542\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n0.265.680-9\r\n\r\n301.05094-4\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n543\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Rego\r\n\r\n0.265.684-1\r\n\r\n301.04400-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n544\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cezar Ferreira Luiz\r\n\r\n0.265.686-6\r\n\r\n301.05082-4\r\n\r\n13.06.08\r\n\r\n545\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n0.265.691-6\r\n\r\n301.05031-4\r\n\r\n14.04.08\r\n\r\n546\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Spinelli Rodrigues\r\n\r\n0.265.704-7\r\n\r\n301.09240-5\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n547\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRogerio Moreira Tavares\r\n\r\n0.265.715-3\r\n\r\n301.05490-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n548\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Paulo Pereira\r\n\r\n0.265.733-6\r\n\r\n301.05610-4\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n549\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Renato de Carvalho Panisset\r\n\r\n0.265.982-9\r\n\r\n301.03668-4\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n550\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWallace Bailao Alves\r\n\r\n0.265.997-7\r\n\r\n301.06477-3\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n551\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRobson Bastos Pinto\r\n\r\n0.266.000-9\r\n\r\n301.05466-4\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n552\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJamil Abdalla Auhi\r\n\r\n0.266.001-7\r\n\r\n301.14251-5/0\r\n\r\n05.10.07\r\n\r\n553\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilvan Silva Ferreira\r\n\r\n0.266.005-8\r\n\r\n301.02148-4\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n554\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEnildo de Souza da Silva Junior\r\n\r\n0.266.012-4\r\n\r\n301.01557-4\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n555\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEvaldo D'Amaral Carmo\r\n\r\n0.266.013-2\r\n\r\n301.07931-4\r\n\r\n22.12.08\r\n\r\n556\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Luiz Teixeira\r\n\r\n0.266.026-4\r\n\r\n301.05835-2\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n557\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Jose Erthal\r\n\r\n0.266.034-8\r\n\r\n301.02910-2\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n558\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDomingos Abilio Lopes de Abreu\r\n\r\n0.266.036-3\r\n\r\n301.01376-4\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n559\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDan Borges Pinheiro Junior\r\n\r\n0.266.037-1\r\n\r\n301.01361-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n560\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Antonio Bottino\r\n\r\n0.266.039-7\r\n\r\n301.11086-5/0\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n561\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudemiro de Souza Oliveira\r\n\r\n0.266.044-7\r\n\r\n301.00852-5\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n562\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAmaro Ferreira de Assunção\r\n\r\n0.266.059-5\r\n\r\n301.00125-5\r\n\r\n07.08.01\r\n\r\n563\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuis Carlos de Assis Mello\r\n\r\n0.266.062-9\r\n\r\n301.03777-2\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n564\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarco Aurelio Sant' Anna da Silva\r\n\r\n0.266.063-7\r\n\r\n301.04212-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n565\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Miguel Duarte\r\n\r\n0.266.072-8\r\n\r\n301.05952-4\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n566\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Antonio Pacheco\r\n\r\n0.266.076-9\r\n\r\n301.01980-4\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n567\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n0.266.083-5\r\n\r\n301.00628-4\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n568\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlcides Pereira de Carvalh Filho\r\n\r\n0.266.090-0\r\n\r\n301.00256-5\r\n\r\n21.08.08\r\n\r\n569\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Luis de Almeida Queiroz\r\n\r\n0.266.093-4\r\n\r\n301.08287-4\r\n\r\n06.01.06\r\n\r\n570\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Barroso\r\n\r\n0.266.097-5\r\n\r\n301.03674-4\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n571\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHelio Nogueira Billo\r\n\r\n0.266.101-5\r\n\r\n301.02615-4\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n572\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues de Lima\r\n\r\n0.266.115-5\r\n\r\n301.03602-3\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n573\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDenilson Pinto de Souza\r\n\r\n0.266.135-3\r\n\r\n301.01349-4\r\n\r\n30.06.08\r\n\r\n574\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Alberto Cutalo Prates\r\n\r\n0.266.136-1\r\n\r\n301.03814-4\r\n\r\n07.05.08\r\n\r\n575\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWania Maria Nahal Sanches da Silveira\r\n\r\n0.266.138-7\r\n\r\n301.06553-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n576\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Nascimento Campos\r\n\r\n0.266.145-2\r\n\r\n301.04128-4\r\n\r\n24.07.08\r\n\r\n577\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLigia Carreira Calheiros\r\n\r\n0.266.150-2\r\n\r\n301.03729-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n578\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMustafa Horisawa Farage\r\n\r\n0.266.162-7\r\n\r\n301.04405-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n579\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos\r\n\r\n0.266.167-6\r\n\r\n301.14168-5/0\r\n\r\n05.12.06\r\n\r\n580\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIrany da Silva Adolfo Hurst\r\n\r\n0.266.172-6\r\n\r\n301.02378-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n581\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Lourenço Gomes Filho\r\n\r\n0.266.175-9\r\n\r\n301.05377-4\r\n\r\n28.09.07\r\n\r\n582\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos Lemos\r\n\r\n0.266.180-9\r\n\r\n301.02745-4\r\n\r\n08.11.07\r\n\r\n583\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdimar frederico Neubauer\r\n\r\n0.266.194-0\r\n\r\n301.01612-4\r\n\r\n14.08.08\r\n\r\n584\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWalter Antonio Graciani Galvan\r\n\r\n0.266.199-9\r\n\r\n301.06563-4\r\n\r\n10.09.08\r\n\r\n585\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Mariano da Silva\r\n\r\n0.266.204-7\r\n\r\n301.00902-3\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n586\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Carlos Alves Koch Lobo\r\n\r\n0.266.219-5\r\n\r\n301.02513-4/0\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n587\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGildasio Pereira da Silva\r\n\r\n0.266.239-3\r\n\r\n301.02151-3\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n588\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n0.266.253-4\r\n\r\n301.03569-2\r\n\r\n16.03.09\r\n\r\n589\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\n301.08771-5\r\n\r\n05.11.01\r\n\r\n590\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPedro Tavares Sampaio\r\n\r\n0.266.512-3\r\n\r\n303.05238-1\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n591\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSidney silva de Souza\r\n\r\n0.267.213-7\r\n\r\n301.05890-4\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n592\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlvimar Lopes Clemencio Junior\r\n\r\n0.267.435-6\r\n\r\n301.00605-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n593\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAndre Luis do Nascimento\r\n\r\n0.267.443-0\r\n\r\n301.00005-4\r\n\r\n30.01.08\r\n\r\n594\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAndre Luiz Sameiro Pinto\r\n\r\n0.267.444-8\r\n\r\n301.00089-3\r\n\r\n05.06.08\r\n\r\n595\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAndre Tadeu da Silva Borba\r\n\r\n0.267.445-5\r\n\r\n301.00116-4\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n596\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Jose Correa de Melo\r\n\r\n0.267.457-0\r\n\r\n301.09131-4\r\n\r\n11.07.08\r\n\r\n597\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Henrique Cariello Rosa\r\n\r\n0.267.494-3\r\n\r\n301.01127-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n598\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCelso Firmino Dutra\r\n\r\n0.267.502-3\r\n\r\n301.00950-4\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n599\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDaniel Mendes Ferreira\r\n\r\n0.267.533-8\r\n\r\n301.01375-4\r\n\r\n26.02.08\r\n\r\n600\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdson Jorge Alexandre de Moura\r\n\r\n0.267.558-5\r\n\r\n301.01632-3\r\n\r\n27.11.07\r\n\r\n601\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEunice M. Barreto Alves\r\n\r\n0.267.580-9\r\n\r\n301.01523-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n602\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\n0.267.594-0\r\n\r\n301.14264-6\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n603\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilmar Augusto de Vasconcellos\r\n\r\n0.267.610-4\r\n\r\n301.02172-5\r\n\r\n29.12.08\r\n\r\n604\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilson Jose Santos de Araujo\r\n\r\n0.267.613-8\r\n\r\n301.02162-6\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n605\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIvanilson Pereira Augusto\r\n\r\n0.267.633-6\r\n\r\n301.02386-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n606\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJairo Almada Bezerra\r\n\r\n0.267.639-3\r\n\r\n301.03122-4\r\n\r\n04.08.08\r\n\r\n607\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n0.267.667-4\r\n\r\n301.02885-4\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n608\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Silva Serra\r\n\r\n0.267.673-2\r\n\r\n301.02952-4\r\n\r\n23.03.09\r\n\r\n609\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Lauro Baptista Correia\r\n\r\n0.267.687-2\r\n\r\n301.02957-4\r\n\r\n30.05.05\r\n\r\n610\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\n301.14099-6\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n611\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJosebias Camara da Trindade\r\n\r\n0.267.702-9\r\n\r\n301.02856-4\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n612\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJosiane Kiffer de Freitas\r\n\r\n0.267.703-7\r\n\r\n301.03021-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n613\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Lima\r\n\r\n0.267.705-2\r\n\r\n301.02685-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n614\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Claudio Nascimento da Costa\r\n\r\n0.267.753-2\r\n\r\n301.03802-3\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n615\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Eduardo Hartung de Azevedo\r\n\r\n0.267.754-0\r\n\r\n301.03757-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n616\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelo Cupello\r\n\r\n0.267.772-2\r\n\r\n301.04074-4\r\n\r\n13.06.08\r\n\r\n617\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\n301.04328-4\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n618\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauricio Perrota Vaz\r\n\r\n0.267.824-1\r\n\r\n301.04100-4\r\n\r\n08.09.08\r\n\r\n619\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMiguel Bandez\r\n\r\n0.267.828-2\r\n\r\n301.04190-4\r\n\r\n27.06.08\r\n\r\n620\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelio Magalhães Cotias\r\n\r\n0.267.833-2\r\n\r\n301.04757-4\r\n\r\n09.02.09\r\n\r\n621\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n\r\n0.267.835-7\r\n\r\n301.04791-3\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n622\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Duarte Paes Serrano\r\n\r\n0.267.838-1\r\n\r\n301.04780-4\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n623\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Oliveira\r\n\r\n0.267.850-6\r\n\r\n301.04958-4\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n624\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Luis Gomes Sobreira\r\n\r\n0.267.856-3\r\n\r\n301.04977-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n625\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Leite Povoa\r\n\r\n0.267.904-1\r\n\r\n301.08263-4\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n626\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRicardo Ramos da Silva\r\n\r\n0.267.909-7\r\n\r\n301.05459-4\r\n\r\n04.07.08\r\n\r\n627\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRosalvo Alceu da Silva Lima\r\n\r\n0.267.950-4\r\n\r\n301.05322-4\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n628\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRuy Jesus da Rocha Junior\r\n\r\n0.267.960-3\r\n\r\n301.05395-5\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n629\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSebastião da Silva Espinosa\r\n\r\n0.267.963-7\r\n\r\n301.06005-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n630\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Paulo Morsch Junior\r\n\r\n0.267.977-7\r\n\r\n301.05891-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n631\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n0.267.978-5\r\n\r\n301.08387-4\r\n\r\n15.12.08\r\n\r\n632\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nStelio Buarque de Macedo\r\n\r\n0.267.988-4\r\n\r\n301.05945-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n633\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nTulio Souza Alves da Costa\r\n\r\n0.267.992-6\r\n\r\n301.11442-4\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n634\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nVictor Hugo Rodrigues do Rosario\r\n\r\n0.267.998-3\r\n\r\n301.11470-4\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n635\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWagner Vieira Figueiredo\r\n\r\n0.268.008-0\r\n\r\n301.06470-4\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n636\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWemerson dos Anjos Ferreira\r\n\r\n0.268.014-8\r\n\r\n301.06545-4\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n637\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n0.268.017-1\r\n\r\n301.06608-4\r\n\r\n28.02.08\r\n\r\n638\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlberto lopes de Oliveira\r\n\r\n0.268.096-5\r\n\r\n301.00019-5/0\r\n\r\n21.11.07\r\n\r\n639\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Cesar Ferreira\r\n\r\n0.268.110-4\r\n\r\n301.05057-4\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n640\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJair Fernandes da Silva Filho\r\n\r\n0.268.518-8\r\n\r\n301.03117-4\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n641\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis\r\n\r\n0.268.520-4\r\n\r\n301.03073-4\r\n\r\n04.04.08\r\n\r\n642\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nKatia F. Toledo Veronesi\r\n\r\n0.268.522-0\r\n\r\n301.03521-5\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n643\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n0.268.524-6\r\n\r\n301.03725-5\r\n\r\n23.06.08\r\n\r\n644\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNilson Alves Filho\r\n\r\n0.268.532-9\r\n\r\n301.08768-2\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n645\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOlorimar dos S. Mafra\r\n\r\n0.268.533-7\r\n\r\n301.04893-4\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n646\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOswaldo Presta Filho\r\n\r\n0.268.534-5\r\n\r\n301.07328-5/0\r\n\r\n11.09.01\r\n\r\n647\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Babaioff\r\n\r\n0.268.537-8\r\n\r\n301.06828-4\r\n\r\n10.07.08\r\n\r\n648\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDarcy R. da Cruz Clottz\r\n\r\n0.268.553-5\r\n\r\n301.01411-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n649\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Pinto I. Filho\r\n\r\n0.268.558-4\r\n\r\n301.01993-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n650\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Luiz de Lima Soares\r\n\r\n0.268.577-4\r\n\r\n301.05349-4\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n651\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose de Alencar Marques Reis\r\n\r\n0.268.565-9\r\n\r\n301.02806-4\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n652\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcio Marques da Silva\r\n\r\n0.268.570-9\r\n\r\n301.04269-6\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n653\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlcides B. de Oliveira Filho\r\n\r\n0.268.590-7\r\n\r\n301.11562-5\r\n\r\n01.10.02\r\n\r\n654\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlexandre C.de Albuquerque\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\n301.00280-6\r\n\r\n04.08.06\r\n\r\n655\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCleonir Siqueira\r\n\r\n0.268.600-4\r\n\r\n301.01131-3\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n656\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIlza Mello Coutinho\r\n\r\n0.268.606-1\r\n\r\n301.02373-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n657\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Lourenço\r\n\r\n0.268.609-5\r\n\r\n301.02974-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n658\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nKarla Mattos Cordeiro de Vasconcellos\r\n\r\n0.268.615-2\r\n\r\n301.03529-5\r\n\r\n19.06.02\r\n\r\n659\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDaniel Mello Rodrigues\r\n\r\n0.268.645-9\r\n\r\n301.01316-4\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n660\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Cesar Custodio Teofilo Gurgel\r\n\r\n0.268.654-1\r\n\r\n301.02581-4\r\n\r\n20.02.08\r\n\r\n661\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Ricardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n0.268.660-8\r\n\r\n301.03651-4\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n662\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelino Alves dos Santos\r\n\r\n0.268.661-6\r\n\r\n301.04301-3\r\n\r\n17.04.07\r\n\r\n663\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto de Jesus Grillo\r\n\r\n0.268.672-3\r\n\r\n301.14085-6\r\n\r\n31.07.06\r\n\r\n664\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nVitor Pereira Junior\r\n\r\n0.268.676-4\r\n\r\n301.06367-5\r\n\r\n11.09.02\r\n\r\n665\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Fernando Freire Japiassu\r\n\r\n0.268.681-4\r\n\r\n301.00611-4\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n666\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Alberto Jotta da Silva\r\n\r\n0.268.683-0\r\n\r\n301.00844-5\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n667\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Dias Ribeiro\r\n\r\n0.268.684-8\r\n\r\n301.00949-4\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n668\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Sidney Pereira do Carmo\r\n\r\n0.268.688-9\r\n\r\n301.01042-4\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n669\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto Dias Azevedo\r\n\r\n0.268.714-3\r\n\r\n301.05424-3\r\n\r\n28.07.08\r\n\r\n670\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Teixeira Barata\r\n\r\n0.268.716-8\r\n\r\n301.05894-4\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n671\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWagner Bonfim Correa\r\n\r\n0.268.717-6\r\n\r\n301.06592-5\r\n\r\n03.09.01\r\n\r\n672\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAndre Benvenuti de Moura Alcantara\r\n\r\n0.268.722-6\r\n\r\n301.06827-5\r\n\r\n29.09.06\r\n\r\n673\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Teixeira Noya\r\n\r\n0.268.732-5\r\n\r\n301.01697-5\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n674\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos Cabral\r\n\r\n0.268.739-0\r\n\r\n301.06702-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n675\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOscar Knop Henriques\r\n\r\n0.268.751-5\r\n\r\n301.04917-4\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n676\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlcino Luiz Costa Pereira\r\n\r\n0.268.756-4\r\n\r\n301.00014-4\r\n\r\n25.07.08\r\n\r\n677\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Carlos Vianna da Silva\r\n\r\n0.268.767-1\r\n\r\n301.02485-4\r\n\r\n04.06.08\r\n\r\n678\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelo Gomes da Silva\r\n\r\n0.268.777-0\r\n\r\n301.04379-5\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n679\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio dos Santos\r\n\r\n0.268.792-9\r\n\r\n301.05918-4\r\n\r\n05.08.08\r\n\r\n680\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Renato Ferreira\r\n\r\n0.268.793-7\r\n\r\n301.06019-4\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n681\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Cesar Rodrigues Alves\r\n\r\n0.268.817-4\r\n\r\n301.02807-4\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n682\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuis Antonio da Silva\r\n\r\n0.268.819-0\r\n\r\n301.03741-4\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n683\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMario Altino Santos do Prado\r\n\r\n0.268.821-6\r\n\r\n301.04295-5\r\n\r\n11.07.08\r\n\r\n684\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMonica Mattos do Nascimento Napoleão\r\n\r\n0.268.823-2\r\n\r\n301.04137-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n685\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlexandre Alves da Costa\r\n\r\n0.268.832-3\r\n\r\n301.00335-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n686\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Augusto Ponce Leon\r\n\r\n0.268.837-2\r\n\r\n301.00979-5\r\n\r\n16.10.01\r\n\r\n687\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nClaudia Peixoto Oliveira\r\n\r\n0.268.841-4\r\n\r\n301.00898-4\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n688\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nKatia Simões Schulze\r\n\r\n0.268.852-1\r\n\r\n301.03532-6\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n689\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Carneiro Rocha\r\n\r\n0.268.846-3\r\n\r\n301.01552-5\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n690\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMaxwel Dutra de Paula\r\n\r\n0.268.860-4\r\n\r\n301.04390-5\r\n\r\n22.08.01\r\n\r\n690\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo de Mello Gomes\r\n\r\n0.268.865-3\r\n\r\n301.05122-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n691\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Jose Carneiro de C. Lacerda\r\n\r\n0.268.870-3\r\n\r\n301.00037-4\r\n\r\n22.08.05\r\n\r\n692\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Luiz Rocha Macedo\r\n\r\n0.268.877-8\r\n\r\n301.03091-4\r\n\r\n28.04.08\r\n\r\n693\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Antonio Agapito Telles de Mattos\r\n\r\n0.268.879-4\r\n\r\n301.04041-4\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n694\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Veras Pauferro\r\n\r\n0.268.880-2\r\n\r\n301.05036-5\r\n\r\n27.08.01\r\n\r\n695\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRoberto da Costa e Costa\r\n\r\n0.268.882-8\r\n\r\n301.13292-4\r\n\r\n27.08.08\r\n\r\n696\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValber Fonseca Labre\r\n\r\n0.268.891-9\r\n\r\n301.06368-4\r\n\r\n11.06.08\r\n\r\n697\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDayse Aparecida da Silva\r\n\r\n0.269.556-7\r\n\r\n301.08954-4\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n698\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Carlos de Brito\r\n\r\n0.269.870-2\r\n\r\n301.00745-4\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n699\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHermando Jose Ferreira\r\n\r\n0.269.887-6\r\n\r\n301.07170-5/0\r\n\r\n30.04.08\r\n\r\n700\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLeandro Queiroz Peixoto\r\n\r\n0.269.892-6\r\n\r\n301.06924-4\r\n\r\n13.08.08\r\n\r\n701\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEugenio Manuel Fernandes Ribeiro\r\n\r\n0.269.927-0\r\n\r\n301.01572-4\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n702\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n0.269.940-3\r\n\r\n301.13561-5\r\n\r\n17.05.05\r\n\r\n703\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcia Mançano Quintarelli\r\n\r\n0.269.942-9\r\n\r\n301.08144-4\r\n\r\n03.10.07\r\n\r\n704\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Ilidio D'Araujo Iglesias\r\n\r\n0.269.944-5\r\n\r\n301.04034-4\r\n\r\n28.12.04\r\n\r\n705\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Roberto Madeira\r\n\r\n0.269.948-6\r\n\r\n301.10845-5\r\n\r\n30.04.02\r\n\r\n706\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nTania Lucia Coutinho de Carvalho\r\n\r\n0.269.953-6\r\n\r\n301.06213-5\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n707\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Henrique Guimarães Siqueira\r\n\r\n0.269.961-9\r\n\r\n301.01003-4\r\n\r\n02.06.08\r\n\r\n708\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nOrlando Ricardo de Aguiar Nadaes\r\n\r\n0.269.990-8\r\n\r\n301.04919-5/0\r\n\r\n24.11.08\r\n\r\n709\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n0.275.780-5\r\n\r\n301.00339-3\r\n\r\n04.10.06\r\n\r\n710\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWagner Alves dos Santos\r\n\r\n0.288.721-4\r\n\r\n301.11197-4\r\n\r\n31.03.08\r\n\r\n711\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHumberto Cesar França Carvalho\r\n\r\n0.288.740-4\r\n\r\n301.02321-5\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n712\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Ricardo Silva Ribeiro\r\n\r\n0.288.745-3\r\n\r\n301.02890-4\r\n\r\n07.04.08\r\n\r\n713\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Barreto\r\n\r\n0.288.747-9\r\n\r\n301.03038-5\r\n\r\n17.08.01\r\n\r\n714\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcelo Henrique Gonçalves Duro\r\n\r\n0.288.749-5\r\n\r\n301.04368-3\r\n\r\n14.09.08\r\n\r\n715\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcio Jose de Brito Duarte\r\n\r\n0.288.751-1\r\n\r\n301.04375-3\r\n\r\n11.11.08\r\n\r\n716\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCelmo Vieira Dantas\r\n\r\n0.288.769-3\r\n\r\n301.01059-4\r\n\r\n21.09.07\r\n\r\n717\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGiovani Pasche Sobrinho\r\n\r\n0.288.778-4\r\n\r\n301.02104-6/0\r\n\r\n29.06.07\r\n\r\n718\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJairo Morais da Silva\r\n\r\n0.288.779-2\r\n\r\n301.02926-5\r\n\r\n16.08.01\r\n\r\n719\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMariza Mattoso Marques\r\n\r\n0.288.791-7\r\n\r\n301.04067-4\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n720\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Machado Bahia\r\n\r\n0.288.794-1\r\n\r\n301.05489-4\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n721\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRomulo Gomes da Silva\r\n\r\n0.288.799-0\r\n\r\n301.05501-4\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n722\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlexandre Tartarino Garcia\r\n\r\n0.288.808-9\r\n\r\n301.00400-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n723\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCalcides Jose Mattos Guimarães\r\n\r\n0.288.812-1\r\n\r\n301.01002-4\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n724\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n0.288.813-9\r\n\r\n301.01367-5\r\n\r\n24.09.08\r\n\r\n725\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcus Vinicius da Silva Alves\r\n\r\n0.288.832-9\r\n\r\n301.04171-4\r\n\r\n18.06.08\r\n\r\n726\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Messias de Aguiar Porto\r\n\r\n0.288.843-6\r\n\r\n301.05920-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n727\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWilson Duarte\r\n\r\n0.288.847-7\r\n\r\n301.06512-4\r\n\r\n12.05.08\r\n\r\n728\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Henrique Lacerda dos Santos\r\n\r\n0.288.855-0\r\n\r\n301.01094-4\r\n\r\n20.08.08\r\n\r\n729\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Olyntho Ramalho Braga\r\n\r\n0.288.856-8\r\n\r\n301.01032-4\r\n\r\n16.10.07\r\n\r\n730\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEvanildo de Oliveira Vieira\r\n\r\n0.288.859-2\r\n\r\n301.13390-5\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n731\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJair Ferreira de Andrade\r\n\r\n0.288.864-2\r\n\r\n301.02773-4\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n732\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMauricio Nogueira Lario\r\n\r\n0.288.877-4\r\n\r\n301.04154-4\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n733\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Machado Leite\r\n\r\n0.288.885-7\r\n\r\n301.05860-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n734\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEduardo Soares da Rocha\r\n\r\n0.288.898-0\r\n\r\n301.01540-4\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n735\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Luiz Torres\r\n\r\n0.288.903-8\r\n\r\n301.06826-5\r\n\r\n13.06.08\r\n\r\n736\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Vieira da Silva\r\n\r\n0.288.904-6\r\n\r\n301.02533-4\r\n\r\n08.07.08\r\n\r\n737\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Alberto Farias Fafians\r\n\r\n0.288.913-7\r\n\r\n301.05087-5\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n738\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRobson Santana Ribeiro dos Santos\r\n\r\n0.288.918-6\r\n\r\n301.05582-4\r\n\r\n09.04.08\r\n\r\n739\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n0.288.920-2\r\n\r\n301.05964-4\r\n\r\n16.06.08\r\n\r\n740\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFernando Jose Pigliasco D' almeida\r\n\r\n0.288.933-5\r\n\r\n301.02000-4\r\n\r\n22.09.08\r\n\r\n751\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSigrid Lima Botelho\r\n\r\n0.288.958-2\r\n\r\n301.05874-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n752\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSilas Rahal\r\n\r\n0.288.959-0\r\n\r\n301.06031-5\r\n\r\n30.08.01\r\n\r\n753\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEder Carlos Pereira\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\n301.14174-6\r\n\r\n13.12.06\r\n\r\n754\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErivaldo Zim\r\n\r\n0.288.973-1\r\n\r\n301.01601-4\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n755\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Pontes Picanço\r\n\r\n0.288.974-9\r\n\r\n301.06456-3\r\n\r\n24.06.08\r\n\r\n756\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Luiz Raggio\r\n\r\n0.288.979-8\r\n\r\n301.02591-5\r\n\r\n14.08.01\r\n\r\n757\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nRenato Cunha dos Santos\r\n\r\n0.288.992-1\r\n\r\n301.05503-3\r\n\r\n29.09.08\r\n\r\n758\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarccos Antonio Pimentel Medeiros\r\n\r\n0.289.096-0\r\n\r\n301.04120-4\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n759\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlexandre Gonçalves de Carvalho\r\n\r\n0.289.841-9\r\n\r\n301.00156-5\r\n\r\n19.07.06\r\n\r\n760\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJoão Carlos Soares de Azevedo\r\n\r\n0.289.854-2\r\n\r\n301.02794-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n761\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLilia Cristina Carvalho Bastos\r\n\r\n0.289.861-7\r\n\r\n301.03762-5\r\n\r\n26.08.08\r\n\r\n762\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarco Antonio Silva Pinto\r\n\r\n0.289.864-1\r\n\r\n301.04064-4\r\n\r\n28.05.08\r\n\r\n763\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcus Nunes Cabral\r\n\r\n0.289.867-4\r\n\r\n301.04214-4\r\n\r\n14.03.08\r\n\r\n764\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAilton Galvão Gomes\r\n\r\n0.289.880-7\r\n\r\n301.14253-5\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n765\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAmaury Rodrigues Lima\r\n\r\n0.289.882-3\r\n\r\n301.00148-4\r\n\r\n08.09.08\r\n\r\n766\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilson Salviano de Lima\r\n\r\n0.289.892-2\r\n\r\n301.02168-4\r\n\r\n02.04.08\r\n\r\n767\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHudson Luiz Alves\r\n\r\n0.289.893-0\r\n\r\n301.02352-5\r\n\r\n22.07.08\r\n\r\n768\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Paulo Narcizo Sobrinho\r\n\r\n0.289.897-1\r\n\r\n301.02864-5\r\n\r\n15.08.01\r\n\r\n769\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLucio Silva Fraga\r\n\r\n0.289.900-3\r\n\r\n301.03627-4\r\n\r\n18.08.08\r\n\r\n770\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Fernando Serafim de Sousa\r\n\r\n0.289.903-7\r\n\r\n301.03699-4\r\n\r\n28.10.08\r\n\r\n771\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nSergio Alexandre dos Santos\r\n\r\n0.289.916-9\r\n\r\n301.05957-4\r\n\r\n27.05.08\r\n\r\n772\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nYeda Maria Aguiar Portela\r\n\r\n0.289.923-5\r\n\r\n301.09017-4\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n773\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n0.289.929-2\r\n\r\n301.12977-5\r\n\r\n22.08.06\r\n\r\n774\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFatima Cristina dos Santos e Silva\r\n\r\n0.289.935-9\r\n\r\n301.01963-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n775\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeorge Silva de Araujo\r\n\r\n0.289.938-3\r\n\r\n301.11310-5\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n776\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\n301.08149-5\r\n\r\n08.08.08\r\n\r\n777\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGianuario Sebastião Ferme\r\n\r\n0.289.964-9\r\n\r\n301.02082-5\r\n\r\n14.02.08\r\n\r\n778\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJonhson Maciel Ribeiro\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\n301.06786-3\r\n\r\n20.10.08\r\n\r\n779\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Augusto Cumani\r\n\r\n0.289.970-6\r\n\r\n301.02821-4\r\n\r\n13.03.08\r\n\r\n780\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n0.289.971-4\r\n\r\n301.03009-4\r\n\r\n05.05.08\r\n\r\n781\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nMarcos Alberto Magalhães Oliveira\r\n\r\n0.289.980-5\r\n\r\n301.04035-5\r\n\r\n17.03.08\r\n\r\n782\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nHamilton de Oliveira\r\n\r\n0.339.349-3\r\n\r\n301.07121-4/0\r\n\r\n14.03.08\r\n\r\n783\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nPaulo Antonio da Silva Valle\r\n\r\n0.416.486-9\r\n\r\n301.08706-6/0\r\n\r\n30.01.08\r\n\r\n784\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdgard de Oliveira dos Santos\r\n\r\n0.423.053-8\r\n\r\n301.13056-5/0\r\n\r\n14.10.03\r\n\r\n785\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos Ferreira da Annunciação Filho\r\n\r\n0.513.208-9\r\n\r\n301.00849-4/0\r\n\r\n15.09.08\r\n\r\n786\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDarly Lemgruber Fernandes\r\n\r\n0.513.214-7\r\n\r\n301.06464-2\r\n\r\n09.08.01\r\n\r\n787\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nIrapuan João Lira Torres\r\n\r\n0.513.328-5\r\n\r\n301.02409-4\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n788\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLicurgo Iris Jose de Almeida\r\n\r\n0.513.656-9\r\n\r\n301.08336-4/0\r\n\r\n17.11.08\r\n\r\n789\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValdir Campos\r\n\r\n0.610.892-2\r\n\r\n301.06323-6\r\n\r\n31.08.01\r\n\r\n790\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilberto Pereira da Rocha\r\n\r\n0.611.911-9\r\n\r\n301.11600-6/0\r\n\r\n04.11.02\r\n\r\n791\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Faulhaber Barbosa\r\n\r\n0.612.001-8\r\n\r\n301.03766-2\r\n\r\n20.08.01\r\n\r\n792\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Felipe da Silva Nunes\r\n\r\n0.614.003-2\r\n\r\n301.03785-4\r\n\r\n21.08.01\r\n\r\n793\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLuiz Felipe da Silva Nunes\r\n\r\n0.614.003-2\r\n\r\n301.03785-3\r\n\r\n13.05.08\r\n\r\n794\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEdson Gomes Menezes\r\n\r\n0.614.993-4\r\n\r\n301.07985-6/0\r\n\r\n17.09.01\r\n\r\n795\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nDjalma Gomes da Silva\r\n\r\n0.615.069-2\r\n\r\n301.01345-6\r\n\r\n10.08.01\r\n\r\n796\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nFrancisco Pedro de Aguiar\r\n\r\n0.615.396-9\r\n\r\n301.14225-5/0\r\n\r\n04.06.07\r\n\r\n797\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Dias de Moraes\r\n\r\n0.616.808-2\r\n\r\n301.07876-6\r\n\r\n13.09.01\r\n\r\n798\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Dias de Moraes\r\n\r\n0.616.808-2\r\n\r\n301.07876-5\r\n\r\n06.05.08\r\n\r\n799\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJael de Souza Oliveira\r\n\r\n0.640.245-7\r\n\r\n301.12610-6/0\r\n\r\n03.07.03\r\n\r\n800\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGeraldo Luiz da Silva\r\n\r\n0.640.386-9\r\n\r\n301.02119-5\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n801\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAljamar Carlos Barroso\r\n\r\n0.641.486-6\r\n\r\n301.00331-5\r\n\r\n08.08.01\r\n\r\n802\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nNelson Manoel dos Santos\r\n\r\n0.642.759-5\r\n\r\n301.06782-4\r\n\r\n01.07.08\r\n\r\n803\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nValter Escarlate\r\n\r\n0.644.445-9\r\n\r\n301.07250-6/0\r\n\r\n28.01.02\r\n\r\n804\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nGilberto Miranda de Carvalho\r\n\r\n0.650.338-7\r\n\r\n301.02183-4\r\n\r\n03.09.02\r\n\r\n805\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nAlfredo Machado Parreira\r\n\r\n0.700.856-8\r\n\r\n301.10860-1/0\r\n\r\n26.06.08\r\n\r\n806\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nEnio de Andrea Nabuco\r\n\r\n0.701.366-7\r\n\r\n301.12455-4/0\r\n\r\n16.06.03\r\n\r\n807\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJayme Silva\r\n\r\n0.701.622-3\r\n\r\n301.11602-6/0\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n808\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJorge Coelho\r\n\r\n0.701.688-4\r\n\r\n301.11342-4/0\r\n\r\n07.06.02\r\n\r\n809\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nJose Pereira de Oliveira\r\n\r\n0.701.780-x\r\n\r\n301.08904-2/0\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n810\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nLair Jorge Ventura Leitão\r\n\r\n0.701.828-6\r\n\r\n301.07032-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n811\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nWaldyr Luiz da Costa\r\n\r\n0.702.376-5\r\n\r\n301.08496-2/0\r\n\r\n18.10.01\r\n\r\n812\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nCarlos de Freitas\r\n\r\n0.702.518-2\r\n\r\n301.07037-4/0\r\n\r\n10.09.01\r\n\r\n813\r\n\r\nInspetor de Polícia\r\n\r\nErnani Alvarez\r\n\r\n0.702.797-2\r\n\r\n301.13464-4/0\r\n\r\n01.02.05\r\n\r\nId: 1670309"
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                        "1669607": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que fica adiada sine die, tendo em vista determinação do TCE/RJ, a licitação referente à Concorrência Pública nº 001/2014 PMERJ, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para obra de reforma e readaptação das instalações do 13º BPM, para receber o BPTur da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Praça Tiradentes nº 55 - Centro, no Município do Rio de Janeiro - RJ, o qual seria realizado no dia 27/05/2014,às 10h. Processo nº E-09/094/213/2014.\r\n\r\nId: 1669607"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1670379": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9388.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELANE MACHADO ALVES PIRES, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9389.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSILENE CATARINA DA SILVA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9390.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CLARICE ARAUJO IMBUZEIRO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9391.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KARLA DA SILVA APLINÁRIO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9392.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA DE JESUS DE OLIVEIRA, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9393.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSELANE FERREIRA COUTO, no curso de SERVIÇO SOCIAL, com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9394.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante WILSON SOARES TEBALDI GOMES, no curso de BIBLIOTECONOMIA, com a interveniência da UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9395.\r\n\r\nDATA: 07/05/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANE DE MELO SANTOS, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1670379"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1670157": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º, do art. 22, da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado sem sucesso notificações via postal com aviso de recebimento, vem, por meio deste Edital, NOTIFICAR os representantes legais da empresa MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 07.239.327/0001-60, sobre o trânsito em julgado da decisão de punição de SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a Administração do Rio de Janeiro pelo período de 1 (um) ano, cumulada com MULTA de R$ 12.000,00 (doze mil reais), punições estas documentadas nos autos do Processo Administrativo n° E-08/443/2012 e E08/6432/2011(apenso). Em decorrência do exposto, fica essa empresa NOTIFICADA de que, em 14/02/2014, ocorreu o trânsito em julgado junto à administração, contando-se a partir desta data os efeitos das punições supramencionada, devendo a empresa efetuar o pagamento da multa no PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, contados a partir do primeiro dia após a publicação deste Edital, conforme instruções que seguem. INSTRUÇÕES PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA MULTA: Efetuar depósito identificado, no Banco BRADESCO (237), Agência 6898, Conta Corrente n° 00283-6, de titularidades do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CONTA C. A Cópia do comprovante de depósito deverá ser entregue na Subsecretaria Executiva do Fundo Estadual de Saúde, sito na Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Caso não seja efetuado o depósito voluntário, a multa poderá ser descontada da garantia do contrato; de créditos que essa empresa, por ventura, possua com a Administração, na falta de crédito, será a multa inscrita em Dívida Ativa do Estado, visando à cobrança judicial, conforme disposto no art. 86, §2° e §3° da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1670157"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1670771": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 006/2014.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO: 001/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de instituição especializada para execução de serviços de planejamento e execução de concurso público.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000876/2014\r\n\r\nId: 1670771. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1670027": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 006/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de materiais médicos hospitalares (Kits para detecção de HIV e HTLV).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 279.829,62 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 41.135/2008 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000902/2013.\r\n\r\nId: 1670027. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1670123": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a Administradora de Bens São Raimundo Nonato LTDA\r\n\r\nOBJETO: Liquidar o valor devido relativo ao pagamento dos aluguéis referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.336,66 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual nº 44.083/2013, Enunciado nº 08 PGE/RJ, art. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I c/c Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II.\r\n\r\nASSINATURA: 07.05.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/002/018/2001. \r\n\r\nId: 1670123"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1670188": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014, ROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA, ID funcional nº 44228880, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1071/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014, MARCELA MEIRELLES BEZERRA, ID funcional nº 50086855, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1072/2014.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014, JAIRO HONORIO CORRÊA DE OLIVEIRA, ID funcional nº 43807542, do cargo de Técnico Médio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1070/2014.\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nAPOSENTA EDNA MIUDIN GUERREIRO, Defensora Pública de classe especial, matrícula 811.177-5, com validade a contar de 1° de maio de 2014, de acordo com o disposto no art. 40, III, a, c/c § 4° da Constituição Federal, redação original. PROC. Nº E-20/001/945/14.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE e Dra. MARCIA BRAGA DE PINHO LAMPERT para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana, no período de 01.05.2014 a 11.05.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA para, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 01.05.2014 a 11.05.2014, atuar em auxílio à Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON designada para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO GOMES MORAES e Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 28.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar 21ª/22ª Câmaras Cíveis - TJ, no mês de Maio de 2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CASTRO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MIRELA ASSAD GOMES e Dra. VERONICA SANTOS CARVALHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 23.04.2014 a 30.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 14.04.2014 a 18.04.2014, em razão do gozo de licença paternidade pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 4ª DP do Núcleo CDEDICA, no período de 17.05.2014 a 31.05.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 16ª DP do Núcleo CDEDICA, no período de 17.05.2014 a 31.05.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para atuar no aludido órgão, no mês de Maio de 2014.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ INACIO ARARIPE MARINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 14ª DP do Núcleo CDEDICA, no mês de Maio de 2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ, no período de 21.01.2014 a 31.01.2014, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO para atuar no aludido órgão, no mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Dr. AMERICO LUIZ DIOGO GRILO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ, no período de 01.05.2014 a 30.05.2014, em razão do gozo de licença médica pelo Exmo. Defensor Público titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, a pedido, para sem prejuízo de suas atribuições atuar nas audiências da 4ª. Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, a contar do mês de Maio de 2014, na qualidade de Defensor Público Tabelar.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Dra. LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para atuarem na Ação Global “SALGUEIRO” realizada no dia 26 de abril de 2014, na Quadra do Salgueiro, situada na Rua Silva Telles, nº 104, Andaraí, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. TADEU ANTONIO VALVERDE e Dra. SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 27.04.2014, domingo, em razão da partida Botafogo x Internacional.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANA REGIS RIBEIRO e Dra. MABEL NEVES ARCE para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 03.05.2014, sábado, em razão da partida Fluminense x Vitória.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 04.05.2014, domingo, em razão da partida Flamengo x Palmeiras.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA DE FÁTIMA ROSA LEAL, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Itamar Mello Coutinho, no feito No.20086.83.2013.8.19.0001, que tramita perante o XII Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSANA HASSON, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor de Rivalda Pereira, no feito No. 18806.90.2014.8.19.0001, que tramita perante o VI Juizado Especial Cível.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.04.2014, terça-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.05.2014, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.05.2014, sábado, na Comarca de Paracambi, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.05.2014, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.05.2014, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA MONTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.05.2014, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Itapeurna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU para atuar na DP Única da Comarca de Miguel Pereira, no período de 23.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 14.04.2014 a 18.04.2014, em razão do gozo de licença paternidade.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT para atuar na DP da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 28.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR para atuar na 1ª DP - 2ª CAMARA CRIMINAL - TJ, no período de 01.05.2014 a 30.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 28.04.2014 a 30.04.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP e na 2ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 01.05.2014 a 02.05.2014, em razão do gozo de licença médica pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.05.2014, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Maricá, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO PAULO TERRA MEIRELES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA GRIPP GUIMARÃES para atuar na 1ª DP da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no dia 31.05.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no dia 31.05.2014.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO para atuar na 2ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 28.05.2014 a 02.05.2014, e na 1ª DP da Comarca de Seropédica, no período de 01.05.2014 a 02.05.2014, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA para atuar na DP do Núcleo Família/ Infância e Juventude - Méier, no dia 29.04.2014, e na DP do Núcleo Cível/Consumidor - Méier, no período de 29.04.2014 a 30.04.2014, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. da MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para atuar nos aludidos órgãos, no período de 29.04.2014 a 30.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CAIXEIRO OMARI para atuar na DP do Núcleo Família/ Infância e Juventude - Méier, no dia 30.04.2014.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO para atuar na 1ª DP - 5ª Câmara Cível - TJ, no período de 05.04.2014 a 12.04.2014, em razão do gozo de licença nojo pela Exma. Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RALPH LIMA FONSECA para, sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar os interesses do assistido Sr. Ubirajara Batista nos autos do feito nº 0003682-28.2014.8.19.0208 em trâmite perante o XII Juizado Especial Cível da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.04.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELLA CAPELLETI VITAGLIANO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2014, quarta-feira, na DP da 1ª Vara de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.04.2014, domingo, na DP única de Miguel Pereira, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIDIA GOMES NICOLAU, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.04.2014, segunda-feira, em Levy Gasparian, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO REIS DE NAZARETH, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA SALES BONARD JANUZZI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.05.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 10.05.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABEL TERESA PRADO MASELLI ZANANIRI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.05.2014, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BEATRICE MERTEN ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RODOLFO KRAFT anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON e Dr. REIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA para atuarem no feito tombado sob o nº 0000033-59.2005.8.19.0050 da 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua e que foi declinada da competência para uma das Varas Criminais da Capital (dia 29.08.2013), respectivamente, na defesa dos assistidos A. B. e J.B.P e dos assistidos M.B., J.R.S.S. e D.S.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANE MARIA BARREIROS AINA para atuar na 1ª DP - 5ª Câmara Cível - TJ, no período de 05.04.2014 a 12.04.2014, em razão do gozo de licença nojo.\r\n\r\nDE 27.12.2013\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DA SILVA NETO para atuar na 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ, no mês de janeiro de 2014.\r\n\r\n*CESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES para atuar na 1ª DP - 1ª CAMARA CRIMINAL - TJ, no mês de Janeiro de 2014.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no Diário Oficial de 09.01.2014.\r\n\r\nId: 1670188"
                    ],
                    "1670179": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/778/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...CONCEDO o benefício de permanência equivalente a 10% sobre os vencimentos e demais vantagens a que fizer jus, com validade a contar de 22.11.2012.\r\n\r\nLeia-se: ...CONCEDO o benefício de permanência equivalente a 05% e 10% sobre os vencimentos e demais vantagens a que fizer jus, com validade a contar de 22.11.2012 e 22.11.2013, respectivamente.\r\n\r\nId: 1670179"
                    ],
                    "1670178": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.10.412/2002 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensora Pública, matrícula 877.415-0. 30%, com validade a contar de 27.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.028/2009 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensora Pública, matrícula 949.571-4. 30%, com validade a contar de 26.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.909/98 - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensora Pública, matrícula 836.323-6. 40%, com validade a contar de 29.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.567/2012 - RODRIGO FINTELMAN DE MATTOS, Técnico Superior Jurídico, matrícula 969.397-9. 15%, com validade a contar de 29.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.310/2003 - ANA PAULA AMOEDO AVALLI LIMONGI, Defensora Pública, matrícula 877.379-8. 30%, com validade a contar de 29.04.2014.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.127/2007 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO, Defensora Pública, matrícula 930.845-3. 30%, com validade a contar de 24.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.643/2001 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTTO, Defensor Público, matrícula 860.730-1. 35%, com validade a contar de 21.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.334/2011 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI, Defensora Pública, matrícula 969.624-6. 30%, com validade a contar de 22.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/1/23/14 - FILIPE NASCIMENTO E SILVA, Técnico Superior Jurídico, matrícula 972.881-7. 10% de triênio, com validade a contar de 19.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.103/91 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. 55%, com validade a contar de 24.04.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.954/98 - EVELYN AZULAY, Defensora Pública, matrícula 836.287-3. 35%, com validade a contar de 25.04.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.041/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensora Pública, matrícula 877.362-4. 30%, com validade a contar de 25.04.2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.288/2000 - VIVIANE CRUZ ALVES DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 852.739-2. 35%, com validade a contar de 19.04.2014.\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, de acordo com o disposto no art. 3° da Lei n° 773/84, na Lei Complementar n° 68/90 e parecer no processo n° E-20/10.385/2007. \r\n\r\nId: 1670178"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1670177": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nDIA: 22/05/2014 HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para aquisição de mobiliário para a sede da DPGE em Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/3799/2014.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/05/2014, às 14h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2014, às 14:05 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 14/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1670177"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1670907": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°595/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Mariana Almeida Barcelos, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenadora de Fiscalização de Alimentos, Símbolo DAS-5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°944/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Marta Valéria Areas Vianna , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Dr. Alcindor de Moraes Bessa, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°945/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Rita Maria da Costa Apolinário , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Assistente Escolar da EM Olavo Alves Saldanha Filho, Classificação “C”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1670907"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1670539": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00621 Jean Maciel Barreto - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1670539"
                    ],
                    "1670904": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02906/14 Maria Nilza Gonçalves P. Dias\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1670904"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1670894": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 321/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e \r\n\r\nCONSIDERANDO o contrato firmado com a empresa BORZAN Industria Gráfica e Editora LTDA ME, CNPJ 08.599.652/001-04 que tem por objeto serviço de confecção e impressão de contracheques auto envelopados.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar Mônica Ribeiro Tavares, mat. 14392, para exercer o encargo de Gestor do Contrato no referido contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Wallace Rosa Coelho, mat. 33171, para exercer o encargo de Fiscal no referido contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Designar Natanael de Araújo Silva, mat. 23712, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal substituto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2014\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1670894"
                    ],
                    "1670903": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 002/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, processo nº 2014.115.000024-1-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, adoçante, copos descartáveis e garrafão para água mineral), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto às empresas vencedoras do pregão em tela, a saber:\r\n\r\nZAX COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 13.035.703/0001-05, vencedora do registro do item 01;\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.818.737/0001-51, vencedora dos registros dos itens 02 e 04;\r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.110.332/0001-90, vencedora do registro do item 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 07 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1670903"
                    ]
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1670548": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nATO DA PRESIDÊN’CIA Nº. 052/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ELIANE MATOS AGUIAR, mat. n°: 28313, acompanhada de seu pai. ROZEVALDO P. AGUIAR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032477-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 053/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA DOS SANTOS NUNES, mat. n°: 19195, acompanhada de sua mãe. MARIA HELENA DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.000507-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 054/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº.2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr. CRISTIANO DAS NEVES PEREIRA, mat. n°: 16257, acompanhado de sua mãe. MARINA MARINA DAS NEVES GOMES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.032997-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 055/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ROSIMAR LÚCIA DE SOUZA, mat. n°: 13822, acompanhada de sua filha. LUYZA DE SOUZA CAMPOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de maio de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.0329803-0-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 056/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica Médica, que será realizada no dia 09 de maio de 2014, às 14 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLIDIA DE SOUZA A. NOGUEIRA\r\n\r\n17183\r\n\r\n2013.115.028832-2-PA\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n13456\r\n\r\n2014.115.001085-8-PA\r\n\r\nNEIDE DA GAMA MELILA CAMPOS\r\n\r\n19266\r\n\r\n2014.115.001001-0-PA\r\n\r\nNEIDE DAS GRAÇAS R. DE S. PEREIRA\r\n\r\n15433\r\n\r\n2014.115.000485-8-PA\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA F. QUEIROZ\r\n\r\n12994\r\n\r\n2014.115.001179-6-PA\r\n\r\nREGINA CELI DA C. INÁCIO\r\n\r\n18095\r\n\r\n2014.115.001594-P-PA\r\n\r\nDENISE RAMOS DA S. FERNANDES\r\n\r\n1392\r\n\r\n2012.005.017515-1-PA\r\n\r\nEDMUNDO CARLOS DE ARAÚJO VIANA\r\n\r\n7147\r\n\r\n2013.005.000006-2-PA\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LEITÃO\r\n\r\n324\r\n\r\n2013.115.032354-1-PA\r\n\r\nNIVALDA M. DA S. RODRIGUES\r\n\r\n16951\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nANA LIDIA C. MACHADO\r\n\r\n13357/16026\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nANDREA MARIA V. BARRETO\r\n\r\n17700\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nVALERIA M. SOARES \r\n\r\n15107\r\n\r\nSUSP.READ. FUNC\r\n\r\nMARIA DE CARVALHO\r\n\r\n7025\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCARLOS JOSÉ C. FERNANDES\r\n\r\n13585\r\n\r\nREAV.READ. FUNC\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 2339/2013\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1670548"
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            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
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                        "DOCG - Balancete",
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                            "DOCG - Ata",
                            "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nCONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO\r\n\r\nE CULTURAL - COPPAM\r\n\r\nAta da reunião do OOPPAM - Conselho de Preservação de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural -, realizada no dia 06 de Maio de 2014, na Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos. *** às 10h15min, após a verificação do quórum regimental, o presidente, professor Orávio de Campos Soares, deu por abertos os trabalhos. *** Presentes os conselheiros: Jorge William Pereira Cabral e César Romero Ferreira Braga (Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura); Carlos Ronaldo Macabu Arêas (Secretaria do Meio Ambiente), Edison Pessanha Braga (Secretaria da Defesa Civil), Carlos Roberto Bastos Freitas (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima), Mary Jane Araújo (Suplente da conselheira Viviane Daher Costa). Humberto Neto das Chagas (ANFEA - Associação Norte Fluminense dos Engenheiros e Arquitetos). *** Participaram, ainda, os visitantes: Eliezer Abreu de Azevedo, Pedro Salvador de Azevedo, João Elias Waked Filho (CAJORPA), Luiz Henrique de Azevedo e Cláudio Valadares (Coordenador das Obras do Centro Histórico). *** No expediente, foram julgados os seguintes processos: 1) COPPAM-CULT 148/2012. (Processo 5381/2012) Protocolo 2012.005.020478-7-PA. Requerente: Pedro Salvador de Azevedo. Imóvel: Rua Gil de Góis, 317. Processo retornou ao Conselho, em virtude do proprietário ter realizado obras no imóvel, preservado/listado pela Lei 7.972, de 31/03/2008, extrapolando o parecer do COPPAM em 04/09/2012. A proposição, assinada pelo presidente, indicou punição pecuniária, de acordo com a Lei 8.487, de 30/10/2013. Todavia, submetida a proposição ao conselho, este, por indicação do conselheiro César Romero Ferreira Braga, seguida pelos demais conselheiros, sugeriu, em virtude das transformações não terem sido radicais, que o proprietário, senhor Pedro Salvador de Azevedo, defendido no ato pelo advogado Luiz Henrique de Azevedo, assina um Termo de Ajuste de Conduta, dando um prazo para que o imóvel retorne à sua originalidade. Parecer em 06/05/2014: “O proprietário, livre da multa do COPPAM, assinará um TAC prometendo restaurar, um mês após o término do contrato de aluguel do prédio para uma empresa educacional, o imóvel de acordo com sua originalidade, devendo à época apresentar projeto para a construção de um muro novo, mantendo-se as multas aplicadas pela Secretaria de Obras, no valor de R$ 1.036,99, em favor do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com a Lei 8.487, por se tratar de imóvel listado para tombamento”. *** 2) COPPAM-CULT 026/2014. Processo 08884/2014. Protocolo 2014.115000887-8-PA. Requerente: William Jaber. Imóvel: Avenida Visconde do Rio Branco, 320. Pedido de autorização para a construção de uma loja. Parecer em 06/05/2014: “Nada a opor quanto se nos solicita. Retornar processo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para cumprimento do Código de Obras da municipalidade”. *** 3) COPPAM-CULT 027/2014. Processo 1794/2014. Protocolo 2014.115001800-4-PA. Requerente: Neide Louvain Pinudo. Imóvel da Rua Tenente Coronel Cardoso, 700. Parecer em 06/05/2014: “O Imóvel, embora situado em AEIC, não está listado na Lei 7.972, de 31/03/2008; Nada a opor quanto ao se nos solicita. Enviar processo à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para cumprimento do Código de Obras do Município”. *** 4) COPPAM-CULT 028/2014. Processo 5987/2013. Protocolo 2013.115.030154-8-PA. Requerente: Vânia Tavares Giannattasio Alexim. Rua Marechal Deodoro, 70. Parecer em 06/05/2014: “Indeferido o pedido; Imóvel está listado na Lei 7.972, de 31/03/2008; A edificação, típica residência urbana unifamiliar dos anos 30, encontra-se com suas características originais mantidas, dentre estas podem ser citadas as colunas com revestimento em pedras, esquadrias em madeira, muro revestido com pedras e fechamento em grades de ferro, telhado com telhas tipo francesa, além de sua volumetria típica da época; O proprietário, por isso, deverá enviar projeto de restauro do imóvel, de acordo com a lei 8.487, de 30/10/2013, com prazo de 30 dias, evitando que, pelo abandono, possa ser depreciado por ação do tempo. Em complemento: O COPPAM não autorizou “recentemente”, e nem em época alguma, demolições naquele trecho da Rua Marechal Deodoro”. *** 5) COPPAM-CULT 029/2014. Processo 2161/2014. Protocolo 2014.115.002170-6-PA. Requerente: RR Engenharia S/A e Outra. Imóvel: Rua Barão de Miracema n° 278/282. Parecer em 06/05/2014: “Não há na vizinhança nenhum prédio tutelado; Nada a opor quanto ao que se nos solicita; Enviar à Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura para o cumprimento do Código de Obras da municipalidade”. *** 6) COPPAM-CULT 030/2014. Requerente: Andrea Guimarães. Memorial justificativo solicitando a realização de pequenos reparos no imóvel da Rua Barão de Miracema, 82. Parecer em 06/05/2014. “Indeferido. Aguardar processo solicitando os reparos ora em tramitação na secretaria de Finanças”. *** 7) COPPAM-CULT 031/2014. Oficio 0059/2014, da IMBEG - Imbé Engenharia Ltda. Solicitando autorização para a construção de uma cabine de alvenaria e destinada a colocação de um transformador num junto ao muro lateral direito do adro da Igreja do Terço, à Rua Carlos de Lacerda, para complementar as obras de revitalização do centro histórico, já com autorização da Mitra Diocesana de Campos. Parecer em 06/05/2014: Considerando a alta relevância das obras de revitalização do centro histórico, nada a opor quanto ao que se nos solicita. Enviar expediente, urgente, à IMBEG, para as providências cabíveis. *** Dando prosseguimento à reunião, o presidente deu a palavra ao arquiteto Cláudio Valadares, autor do projeto de Revitalização do Centro Histórico, atualmente com a missão de presidir uma comissão, formada, também, pelo empresário João Elias Waked Filho, representante da CAJORPA e pela arquiteta Mary Jane Araújo, representante do COPPAM, no sentido de estabelecer estudos visando à regulamentação de ações no Centro Histórico. O arquiteto falou do trabalho da comissão, já em estágio final, faltando apenas a integração de mais três conselheiros para que se possa apresentar um diagnóstico da situação que, uma vez conhecido, redundará na proposta de edição de um decreto vidando normatizar as mudanças estruturais na atual paisagem urbano. *** Os nomes indicados são: o museólogo Carlos Roberto Bastos Freitas e os arquitetos Humberto Neto das Chagas e João Carlos de Souza Coutinho, que assumiram suas funções. *** Para que seja possível a conclusão do relatório sobre as ações no Centro Histórico, uma reunião extraordinária do conselho está marcada para a próxima terça-feira, dia 13 do mês em curso. *** às 11h34min como nada mais havia para ser tratada, a reunião foi encerrada. *** Eu, Maria Lucia Bittencourt da Fonseca, secretária ad-hoc, lavrei a presente ata, que vai por mim e pelo presidente assinada. *** Campos dos Goytacazes, em 06 de Maio de 2014. X-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nMaria Lucia Bittencourt da Fonseca - Secretária ad-hoc\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1670558"
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                        "1670889": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no. 2014.019.000388-P-PR, convite nº. 006/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coordenação Executiva dos Trabalhos Operacionais da VIII Bienal do Livro em Campos dos Goytacazes., à licitante vencedora a.g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.950.872/0001-71, com o valor total de R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nEm, 07 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1670889"
                        ],
                        "1670888": [
                            "DOCG - Inexigibilidade de Licitacao",
                            "Campos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2014\r\n\r\nPublicação Resumida \r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000200-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000193-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e BLK Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Serginho Pagodinho para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000852-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Associação Newart de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Tá na Mente para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 20.000,00\r\n\r\nData: 30/11/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000203-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Nya Maia para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000194-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000842-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e L.S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda All You Need is Love para apresentação de show musical no teatro Trianon.\r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 30/11/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000205-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Coxinha Gordurosa para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000195-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Pedro Maia para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000172-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Força Maior para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000866-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ponto Commusica Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Olivia Ferreira para apresentação de show musical na festa de N.Sra da Conceição em Travessão.\r\n\r\nPreço: 16.000,00\r\n\r\nData: 08/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000185-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Mistura Brasileira para participação especial com a orquestra municipal no projeto “Aquele Abraço” em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 21/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000173-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G M Ferreira ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tudublu para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 22/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000206-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Feras do Pagode para apresentação de show musical na Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 22/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000199-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Juninho Simpatia para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 22/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000188-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Bambalada para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 23/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000273-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Nova Agencia e Projetos Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Já É Carnaval para apresentação de show musical na tenda cultural em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nData: 28/02/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000300-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Rodrigues Promoções e Serviços Eireli ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Semente da Bahia para apresentação de show musical em Tocos.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000301-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Sabrina a Loirinha do forró para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000258-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adriana Manhães Crispim.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nData: 02/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2013.019.000879-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do espetáculo “Presépio Vivo Intenerante” e “Auto de Natal” para apresentação teatral nos bairros: Santa Maria, Santo Eduardo, IPS, Custodópolis, Penha, Nova Brasília, Arquivo Publico, Conselheiro Josino, Imbé e Praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 13.000,00\r\n\r\nDatas: 12,14,15,18,21 e 22/12/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000271-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no trio náutico em Farol de São Tomé.\r\n\r\nPreço: 21.000,00\r\n\r\nDatas: 03 e 05/03/2014\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2014.019.000329-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. Rodrigues de Souza Produções ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Sabor de Beijo para apresentação de show musical no Pq Aldeia.\r\n\r\nPreço: 7.000,00\r\n\r\nData: 13/03/2014\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1670888"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 159/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais SERGIO RIBEIRO DAS DORES, matrícula 13614, MELQUISEDEQUE ESCODINO MACHADO, matrícula 14483, WELLINGTON MOTA RICARDO, matrícula 14744, RODRIGO RANGEL PINTO, matrícula 13051, RICARDO VIANA RANGEL, matrícula 13602, EDUARDO SOUZA AZEREDO, matrícula 13963, CORIOLANO SIMPLICIO DE MIRANDA, matrícula 13568, WELDER LUIZ ROQUE WERNECK, matrícula 20167, GABRIEL DE SOUZA PEREIRA, matrícula 18492, RICARDO BARBOSA LEAL, matrícula 13040 e ANTONIO FERNANDO DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula 13959, pelo excelente serviço prestado por ocasião da visita do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a sua comitiva para a inauguração da sede do Ministério Público na Comarca de São João da Barra, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2014. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 160/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais ALCINEI VIEIRA RODRIGUES, matrícula 14767, CARLOS CÉSAR S. DE AZEVEDO, matrícula 14778, CLEBER MANHÃES CRESPO, matrícula 14780, DONNAVAN DENNIS GOMES FERREIRA, matrícula 13128, DOUGLAS MARAVILHA DA S. GOMES, matrícula 20057, ALESSANDRO QUINTINO DA HORA, matrícula 14000, ELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 13988, EVERALDO DO NASCIMENTO, matrícula 13049, GEVALDO VIEIRA SOARES, matrícula 14005, LADIMIR BARROS DE MORAES, matrícula 14703 e SÉRGIO ANTONIO TINOCO MARTINS, matrícula 14733, pelo excelente serviço prestado na Sede da CODEMCA, no mês de dezembro de 2013, tendo o seu Presidente encaminhado ofício de agradecimento a GCM ressaltando o empenho individual dos guardas e o bom resultado do trabalho em equipe desenvolvido. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 161/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais RODRIGO RANGEL PINTO, matrícula 13051, DIEGO JOÃO MENDES, matrícula 18509 e JORGE WILSON GOMES DE AZEVEDO, matrícula 13140, pelo pronto atendimento a um ciclista que fora atropelado por um caminhão na BR101 Km 42, no dia 31/03/14, sendo imediatamente feito contato com a concessionária Autopista Fluminense, que procedeu ao local removendo a vítima para o Hospital Ferreira Machado. Este é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 162/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 06/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 163/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 10/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 164/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 14/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 165/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 18/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 166/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 22/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 167/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao serviço à disposição da Supervisão, na SEDE DA GCM, no dia 30/11/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 168/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 03 (três) dias o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matrícula 20060, por ter faltado ao Serviço Extra, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 31/12/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 169/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por ter faltado ao plantão, no TEA TRO DE BOLSO, no dia 23/12/13, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 170/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 18/11/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 171/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 29/11/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 172/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 12/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 173/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 26/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 174/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 27/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 175/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no CAPS DR. JOÃO CASTELO BRANCO, no dia 30/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 176/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARCIA HELOISA RIBEIRO DO ROSARIO, matrícula 20129, por ter faltado ao plantão, na CÂMARA DOS VEREADORES, no dia 26/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 177/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, na PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 21/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 178/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FATIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE OBRAS, no dia 13/12/13, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 179/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os Guardas Civis Municipais ALUIZIO DA SILVA BARRETO, matricula 14779, ERIALDO ALVES MANHÃES, matricula 13045, HODINEY PERES DE SOUZA, matricula 13056 para Comissão de Recebimento de Materiais do Programa “Crack, é possível vencer”, com efeito a contar da data da publicação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1670811"
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                        "1670901": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, \r\n\r\nUrbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000022-P-PR, Tomada de Preços nº. 010/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de rede de drenagem na Comunidade da Matinha - Parque Guarus, à licitante vencedora engeplanfer empreendimentos comerciais e serviços eireli - me, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.232.038/0001-92, com o valor total de R$ 492.823,81 (quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 08 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000029-0-PR, Tomada de Preços nº. 009/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obras de complementação do prédio (estrutura física de um pavimento) da E.M. Venda Nova, à licitante vencedora mauri empreendimentos ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.055.311/0001-74, com o valor total de R$ 713.820,09 (setecentos e treze mil, oitocentos e vinte reais e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 05 de Maio de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1670901"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Aviso",
                            "XII SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO\r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA o GABARITO e a LISTA DOS CLASSIFICADOS na prova realizada no dia 05 de abril do corrente ano.\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\n02\r\n\r\nC\r\n\r\n03\r\n\r\nE\r\n\r\n04\r\n\r\nD\r\n\r\n05\r\n\r\nB\r\n\r\n06\r\n\r\nB\r\n\r\n07\r\n\r\nA\r\n\r\n08\r\n\r\nC\r\n\r\n09\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nE\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nE\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nE\r\n\r\n17\r\n\r\nB\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nA\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nD\r\n\r\n23\r\n\r\nA\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nB\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nE\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nD\r\n\r\n33\r\n\r\nE\r\n\r\n34\r\n\r\nD\r\n\r\n35\r\n\r\nE\r\n\r\n36\r\n\r\nD\r\n\r\n37\r\n\r\nC\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nD\r\n\r\n40\r\n\r\nC\r\n\r\nRELAÇÃO DOS INSCRITOS:\r\n\r\nColocação\r\n\r\nInscrição n°\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNota\r\n\r\n1. \r\n\r\n2014.017\r\n\r\nThiago Silva de Souza Sá\r\n\r\n36\r\n\r\n2. \r\n\r\n2014.015\r\n\r\nFernanda Cristina de Oliveira Andrade\r\n\r\n34\r\n\r\n3. \r\n\r\n2014.042\r\n\r\nPatricia de Almeida Campos\r\n\r\n33\r\n\r\n4. \r\n\r\n2014.043\r\n\r\nJefferson Queiróz de Sousa\r\n\r\n33\r\n\r\n5. \r\n\r\n2014.001\r\n\r\nThaís Barreto da Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n6. \r\n\r\n2014.101\r\n\r\nRaquel Mendes Sousa Manhães\r\n\r\n31\r\n\r\n7. \r\n\r\n2014.090\r\n\r\nAna Elisa de Souza Araújo\r\n\r\n31\r\n\r\n8. \r\n\r\n2014.091\r\n\r\nDouglas Cordeiro dos Santos Crespo\r\n\r\n31\r\n\r\n9. \r\n\r\n2014.002\r\n\r\nRayssa Azeredo de Almeida\r\n\r\n30\r\n\r\n10. \r\n\r\n2014.041\r\n\r\nLais Monteiro Alves Tinoco Barbosa Leite\r\n\r\n30\r\n\r\n11. \r\n\r\n2014.103\r\n\r\nThaís Haline de Castro Cabral\r\n\r\n30\r\n\r\n12. \r\n\r\n2014.057\r\n\r\nLuis Wagner dos Santos Gomes\r\n\r\n29\r\n\r\n13. \r\n\r\n2014.063\r\n\r\nAllice Gomes da Silva Neto\r\n\r\n29\r\n\r\n14. \r\n\r\n2014.108\r\n\r\nJéssica Nunes Tavares\r\n\r\n28\r\n\r\n15. \r\n\r\n2014.030\r\n\r\nMarcella Rodrigues Machado\r\n\r\n28\r\n\r\n16. \r\n\r\n2014.045\r\n\r\nLeonardo de Souza Queiroga\r\n\r\n28\r\n\r\n17. \r\n\r\n2014.076\r\n\r\nIracema Queiroz dos Santos\r\n\r\n28\r\n\r\n18. \r\n\r\n2014.051\r\n\r\nAmanda Batista de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n19. \r\n\r\n2014.011\r\n\r\nYasmin Gabrielly Scimarella Sant Anna Freitas\r\n\r\n28\r\n\r\n20. \r\n\r\n2014.033\r\n\r\nSteffany Garcia Pinheiro de Azevedo\r\n\r\n28\r\n\r\n21. \r\n\r\n2014.044\r\n\r\nAline Fernandes de Souza\r\n\r\n27\r\n\r\n22. \r\n\r\n2014.071\r\n\r\nIsadora de Albernaz Linhares\r\n\r\n27\r\n\r\n23. \r\n\r\n2014.079\r\n\r\nVivian Alves Barbosa\r\n\r\n27\r\n\r\n24. \r\n\r\n2014.035\r\n\r\nRhayane Rodrigues de Araújo Berriel\r\n\r\n27\r\n\r\n25. \r\n\r\n2014.018\r\n\r\nLucas Soares Paes Siqueira\r\n\r\n27\r\n\r\n26. \r\n\r\n2014.025\r\n\r\nManuella Rosário Barros Ribeiro\r\n\r\n27\r\n\r\n27. \r\n\r\n2014.014\r\n\r\nRaphael de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\n27\r\n\r\n28. \r\n\r\n2014.026\r\n\r\nFabrício Barreto dos Santos Moura\r\n\r\n27\r\n\r\n29. \r\n\r\n2014.036\r\n\r\nAnna Clara Siqueira Alves\r\n\r\n27\r\n\r\n30. \r\n\r\n2014.032\r\n\r\nPaula Miranda Guidorizzi\r\n\r\n27\r\n\r\n31. \r\n\r\n2014.047\r\n\r\nChristine Souza Oliveira\r\n\r\n27\r\n\r\n32. \r\n\r\n2014.104\r\n\r\nAstrea de Oliveira Villares\r\n\r\n26\r\n\r\n33. \r\n\r\n2014.060\r\n\r\nMoisés Servulo de Araújo\r\n\r\n26\r\n\r\n34. \r\n\r\n2014.072\r\n\r\nMarina Coutinho Nogueira\r\n\r\n26\r\n\r\n35. \r\n\r\n2014.020\r\n\r\nThaís Silva Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n36. \r\n\r\n2014.085\r\n\r\nJoão Carlos Viana Braga Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n37. \r\n\r\n2014.064\r\n\r\nLívia Gomes Rangel\r\n\r\n25\r\n\r\n38. \r\n\r\n2014.117\r\n\r\nBruna Corrêa Wagner Barros\r\n\r\n25\r\n\r\n39. \r\n\r\n2014.003\r\n\r\nJorge Luis da Silva Dutra\r\n\r\n25\r\n\r\n40. \r\n\r\n2014.083\r\n\r\nLeirize Silva de Miranda\r\n\r\n25\r\n\r\n41. \r\n\r\n2014.113\r\n\r\nFelipe Jones Gomes Alves Barreto\r\n\r\n25\r\n\r\n42. \r\n\r\n2014.024\r\n\r\nLorena Magalhães Pereira Rocha\r\n\r\n25\r\n\r\n43. \r\n\r\n2014.007\r\n\r\nEdna dos Santos Balbino\r\n\r\n24\r\n\r\n44. \r\n\r\n2014.102\r\n\r\nFernanda Arêas Barreto \r\n\r\n25\r\n\r\n45. \r\n\r\n2014.053\r\n\r\nRaul Chatel Neto\r\n\r\n25\r\n\r\n46. \r\n\r\n2014.049\r\n\r\nElaine de Jesus da Silva Costa Azevedo\r\n\r\n24\r\n\r\n47. \r\n\r\n2014.088\r\n\r\nNayara Cordeiro Felicissimo\r\n\r\n24\r\n\r\n48. \r\n\r\n2014.062\r\n\r\nMauro Ramalho Motta de Barros \r\n\r\n24\r\n\r\n49. \r\n\r\n2014.031\r\n\r\nThomas Koch\r\n\r\n24\r\n\r\n50. \r\n\r\n2014.078\r\n\r\nNathalia Florido Osorio\r\n\r\n24\r\n\r\n51. \r\n\r\n2014.034\r\n\r\nGabriela Rangel do Rego\r\n\r\n24\r\n\r\n52. \r\n\r\n2014.054\r\n\r\nRodrigo Duncan Ribeiro Gomes de Miranda\r\n\r\n24\r\n\r\n53. \r\n\r\n2014.070\r\n\r\nMarilene Fonseca dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n54. \r\n\r\n2014.067\r\n\r\nJéssica Guzzo Rodrigues Borges\r\n\r\n23\r\n\r\n55. \r\n\r\n2014.111\r\n\r\nMarcos Jose do Rosário Almeida Bastos Alves\r\n\r\n23\r\n\r\n56. \r\n\r\n2014.066\r\n\r\nMayara Santos Hespanhol\r\n\r\n23\r\n\r\n57. \r\n\r\n2014.004\r\n\r\nMarcela Guimarães Freire\r\n\r\n23\r\n\r\n58. \r\n\r\n2014.038\r\n\r\nLyz Rios Lima Bartolotti\r\n\r\n22\r\n\r\n59. \r\n\r\n2014.013\r\n\r\nRaphael Rangel de Souza Oliveira\r\n\r\n22\r\n\r\n60. \r\n\r\n2014.095\r\n\r\nPolyanna Vieira de Souza Linhares\r\n\r\n22\r\n\r\n61. \r\n\r\n2014.084\r\n\r\nCecília Helena Peçanha Vianna\r\n\r\n22\r\n\r\n62. \r\n\r\n2014.080\r\n\r\nGenilma de Azeredo Martins\r\n\r\n21\r\n\r\n63. \r\n\r\n2014.089\r\n\r\nLucas Sardinha Lopes \r\n\r\n21\r\n\r\n64. \r\n\r\n2014.061\r\n\r\nMariah Favorete Alves Volotão\r\n\r\n21\r\n\r\n65. \r\n\r\n2014.008\r\n\r\nAndré Assad Mocaiber Rabello dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n66. \r\n\r\n2014.114\r\n\r\nJéssyca Pinto de Castro\r\n\r\n21\r\n\r\n67. \r\n\r\n2014.075\r\n\r\nKristie Moreira Gomes Neto\r\n\r\n21\r\n\r\n68. \r\n\r\n2014.021\r\n\r\nRayra Monteiro de Souza Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n69. \r\n\r\n2014.022\r\n\r\nNicoly Mota da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n70. \r\n\r\n2014.086\r\n\r\nAlessandra Gomes Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n71. \r\n\r\n2014.059\r\n\r\nDebora Angelo Mariano\r\n\r\n21\r\n\r\n72. \r\n\r\n2014.077\r\n\r\nLuisa Cordeiro Barbosa\r\n\r\n21\r\n\r\n73. \r\n\r\n2014.105\r\n\r\nLuana Aragão Martins\r\n\r\n21\r\n\r\n74. \r\n\r\n2014.087\r\n\r\nEdmeia da Silva Pessanha Lage\r\n\r\n20\r\n\r\n75. \r\n\r\n2014.097\r\n\r\nBrunna Gomes Rangel Ribeiro\r\n\r\n20\r\n\r\n76. \r\n\r\n2014.100\r\n\r\nJoziane Souza Santana da Silveira\r\n\r\n20\r\n\r\n77. \r\n\r\n2014.092\r\n\r\nDouglas Seixas do Amaral Soares Giovanini\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1670857"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1670551": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1670551"
                        ],
                        "1668011": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1668011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1670898": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 186/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.119.000041-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 021/2014\r\n\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 05.947.935/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de engenharia na montagem, desmontagem e locação de estrutura metálica (lona ignifuga na cor branca com tratamento anti-chamas e black out), para a execução da VIII Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 147.900,00 (cento e quarenta e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1670898"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1670142": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA\r\n\r\nDe acordo com Resolução SES n° 390 de 24 de março de 2014 através de pactuação firmada entre os Conselhos Municipais de Saúde, CEREST e Secretárias Municipais de Saúde da Região Norte e Região Noroeste sendo: Aperibé-Bom Jesus do Itabapoana -Conceição de Macabu- Campos dos Goytacazes-Cambuci -Carapebus- Cardoso Moreira- Italva- Itaocara- Itaperuna- Laje do Muriaé- Miracema- Macaé- Natividade- Porciuncula- Quissamã- Santo Antonio de Padua-São Francisco do Itabapoana- São João da Barra- São José de Uba- São Fidelís- e Varre-Sai -\r\n\r\nResolvem convocar a Primeira Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador, a ser realizada no dia 13 de Maio de 2014.\r\n\r\nA Conferência será realizada no Município de Campos dos Goytacazes, na Faculdade de Medicina de Campos no horário das 8h às 17h: 30min.\r\n\r\nPoderão participar as Entidades civilmente organizadas, representantes do Poder Público, Prestadores de Serviços, Profissionais de Saúde e Usuários.\r\n\r\nAs inscrições dos participantes poderão ser realizadas através do\r\n\r\nE-mail conferenciamacroregional@gmail.com através de ficha em anexo desse edital ou endereço eletrônico www.campos.rj.gov.br. Devendo anexar o oficio de indicação do respectivo conselho e seus delegados, sendo encaminhados até o dia 11 de maio de 2014.\r\n\r\nA participação da população se dará da seguinte forma:\r\n\r\nDelegados - cidadãos (maiores de 18 anos) representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada, como Associações de Moradores de Bairros e Distritos e demais segmentos representativos dos usuários do Sistema único de Saúde, bem como representantes dos Prestadores de Serviço, representantes de Profissionais de Saúde. Os delegados terão direito a voz e voto.\r\n\r\n1- Ouvintes e Convidados - Demais pessoas sem representação, com direito a voz.\r\n\r\n2- A Conferência terá como Tema Central “SAÚDE DO TRABALHADOR, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO.”\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nRicardo Ornelas Daibes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Aperibé.\r\n\r\nPaulo Emilio Bastos Guerra\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nAgnaldo Peres Mello\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cambuci.\r\n\r\nHumberto Chaves Dias Junior\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Cardoso Moreira.\r\n\r\nOlympia Souza Mulins\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Italva.\r\n\r\nWanessa de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Itaocara.\r\n\r\nJuliano da Silva França\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Itaperuna.\r\n\r\nRodrigo Braga\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Laje do Muriaé.\r\n\r\nAndréa Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Miracema.\r\n\r\nMarilia M. Serrano\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Natividade.\r\n\r\nIzaura Amélia Amado Magalhães\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Porciúncula.\r\n\r\nEnéas Chaves de Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nVictor César Pavan\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- São José de Ubá.\r\n\r\nWaldir Antonio Fabbri\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Varre-Sai.\r\n\r\nRegião Norte\r\n\r\nRosana Karla Bichara de Souza\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Carapebus.\r\n\r\nElisa Maria Sense Ramos\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Conceição de Macabu.\r\n\r\nFlavio Antunes\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde- Macaé.\r\n\r\nMara Regina\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- Quissamã.\r\n\r\nEdson Fontenelle\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Fidelis.\r\n\r\nDenise Marilia Esteves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São João da Barra.\r\n\r\nJaime Tinoco Neves\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde- São Francisco do Itabapoana.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nId: 1670142"
                        ],
                        "1670143": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1670143"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1670902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000278-6 - PR\r\n\r\nPREGÃO nº 003/2013(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 026/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades das Instituições de Acolhimento Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, dos Programas Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Fortale-Ser, PCCC, Desafio Sede e CJ (Artes em Madeira e Oficina de Artesanato), e dos Projetos Bombeiro Mirim e Projetos Especiais Oficinas de Teatro e outros, desenvolvidos pela FMIJ\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.005.910/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.346,24 (vinte e nove mil, trezentos e qua renta e seis reais e vinte e quatro centavos)\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1670902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1670546": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 19 de Maio de 2014 (segunda-feira) à 28 de Maio de 2014 (quarta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1670546"
                        ]
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {},
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1670900": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0172/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000148-9-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 152/2013\r\n\r\nCONTRATADA: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 04.876.948/0001-66\r\n\r\nOBJETO: Contratação de equipe de sondagem para o Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 143.444,37 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1670900"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1670955": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1670955"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1670832": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141549955\r\n\r\nA C M RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n141360810\r\n\r\nA F V ARCENIO SEGURANCA PATRIMONIAL ME \r\n\r\n141316390\r\n\r\nA R DO OUTEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n141505117\r\n\r\nA&T ITACOATIARA PARTICIPACOES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n141382830\r\n\r\nA4 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141538228\r\n\r\nAC ENTRETENIMENTO E LAZER LTDA ME \r\n\r\n141530685\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n141530723\r\n\r\nACELERA PARTNERS ACELERADORA DE PROJETOS S A \r\n\r\n141478152\r\n\r\nACO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA LTDA \r\n\r\n141508345\r\n\r\nADAO TTC BAR LTDA ME \r\n\r\n141197480\r\n\r\nADVIDEO VINHOS E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n141097728\r\n\r\nAGRO PECUARIA RIBEIRO FONTELLES LTDA ME \r\n\r\n141524294\r\n\r\nAGUIALU COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141342870\r\n\r\nAIR LESS SERRANA SERVICOS LTDA \r\n\r\n141354747\r\n\r\nAKRON TECHNICAL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141420634\r\n\r\nALDEIA DOS MARES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141235250\r\n\r\nALEX SOM DE ITAGUAI COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141505303\r\n\r\nAMAZING TECHNOLOGY FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n141541970\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n141420952\r\n\r\nANCAR ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n141487437\r\n\r\nANDRADE SERVICOS E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n141278900\r\n\r\nANJOS DE BOM JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141278960\r\n\r\nANJOS DE BOM JARDIM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n141060638\r\n\r\nAPA CONFECCOES S/A \r\n\r\n141496703\r\n\r\nAPA CONFECCOES S/A \r\n\r\n141415258\r\n\r\nARAS CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141424028\r\n\r\nARCADA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n141335785\r\n\r\nART PAPER EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n141346159\r\n\r\nASSUNCAO MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n141490446\r\n\r\nAUTO CENTER ELYON DA ILHA COMERCIO DE AUTO PECAS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n141420766\r\n\r\nBABI XAVIER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n141523310\r\n\r\nBANCO SANTANDER (BRASIL) S A \r\n\r\n141420545\r\n\r\nBAR CAMINHO DA PEDRA LTDA ME \r\n\r\n141545720\r\n\r\nBAR E LANCHONETE J M CORREIA LTDA ME \r\n\r\n141372770\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ESQUINA DO BRAZ LTDA ME \r\n\r\n141506318\r\n\r\nBARTEC DO BRASIL TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141272899\r\n\r\nBELLA LANCHES NITEROI LTDA ME \r\n\r\n141526351\r\n\r\nBEM RIO PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141506377\r\n\r\nBIBA-TUR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141538830\r\n\r\nBIODINAMICA PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n140953558\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n141538945\r\n\r\nBODY BUILDING PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141513705\r\n\r\nBPE REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141357800\r\n\r\nBRASIF GESTAO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141548703\r\n\r\nBRASTEINER 2000 COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA \r\n\r\n141525061\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n141273720\r\n\r\nBRUPI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141547499\r\n\r\nC J DANUNCIACAO AUTO PECAS ME \r\n\r\n141542454\r\n\r\nC R CONCEICAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141384603\r\n\r\nC ROBERTO CONCEICAO BEBIDAS ME \r\n\r\n141519550\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE CASA DE MADEIRA LTDA ME \r\n\r\n141542969\r\n\r\nCAMTER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n141361042\r\n\r\nCAPOTARIA MAR AZUL LTDA ME \r\n\r\n141118768\r\n\r\nCASA DE LEGUMES DE JAPERI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141487992\r\n\r\nCBC 33 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141519762\r\n\r\nCBS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141514078\r\n\r\nCENTRAL DE QUEIMADOS HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n141511524\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FERREIRA LEITE LTDA ME \r\n\r\n141527480\r\n\r\nCESAR & GOMES PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n141344776\r\n\r\nCF CONSULTORIA & PROJETOS LTDA \r\n\r\n141456051\r\n\r\nCFAG CENTRO DE FORMACAO ARMANDO GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n141093986\r\n\r\nCHM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141540044\r\n\r\nCIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n141548045\r\n\r\nCLAUDIA MELO DOS REIS SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL ME \r\n\r\n141334754\r\n\r\nCLESIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n141335084\r\n\r\nCLESIO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\n141421312\r\n\r\nCLINICA DA INFANCIA E ADOLESCENCIA ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n141373520\r\n\r\nCMCORP SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141373890\r\n\r\nCOLEGIO ILHA DO GOVERNADOR LTDA \r\n\r\n141487518\r\n\r\nCOLETIVA PROJETOS CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n141510757\r\n\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n141454504\r\n\r\nCOLONIAL ARTE E DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141420464\r\n\r\nCOMERCIAL BIAS DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n141422084\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA SANTA RITA LTDA \r\n\r\n141549432\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO DE CARNES RENOVO LTDA ME \r\n\r\n141551100\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS E PREVIDENCIA \r\n\r\n141540001\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n141539593\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n141539500\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI CODUITA \r\n\r\n141551097\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n141541202\r\n\r\nCOMPOMEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141532149\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141532165\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141532173\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141546573\r\n\r\nCONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACU \r\n\r\n141540940\r\n\r\nCONSORCIO ILHA PLAZA \r\n\r\n141539798\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141543701\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA \r\n\r\n141513934\r\n\r\nCOOPERATIVA DE DINAMIZADORES DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n141239409\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE E REGIAO DOS LAGOS \r\n\r\n141541997\r\n\r\nCORRESPONDENTE BANCARIO PEDRO DO RIO LTDA ME \r\n\r\n141541199\r\n\r\nCOTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n141505311\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n140914625\r\n\r\nCS SERVICOS GRAFICOS E DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n141355182\r\n\r\nCSC BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141355204\r\n\r\nCSC BRASIL SISTEMAS LTDA \r\n\r\n141526726\r\n\r\nCYNTIA SANTOS FELIPE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n141291281\r\n\r\nDANI EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141445360\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n141249390\r\n\r\nDELICIAS DA MOSELA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n141331070\r\n\r\nDF INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n141512920\r\n\r\nDIAGRAMA SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n141420111\r\n\r\nDOMANNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n140965661\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n140965750\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141024089\r\n\r\nDOT LEGEND SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141347465\r\n\r\nDROGARIA CANEDO BORGES LTDA ME \r\n\r\n141539020\r\n\r\nDROGARIA OBELISCO DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n141373326\r\n\r\nE L DA SILVA COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS E PRODUCAO ARTISTICA ME \r\n\r\n141280522\r\n\r\nEASY DELIVER SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA \r\n\r\n141372826\r\n\r\nEDITORA DEFESA NACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n141531657\r\n\r\nEDITORA O FLUMINENSE S/A \r\n\r\n141487410\r\n\r\nEFRAIN COMERCIO VAREJISTA E DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n141427027\r\n\r\nELDORADO DO SUL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141542500\r\n\r\nELECTRO VIDRO S/A \r\n\r\n141474769\r\n\r\nELETRODATA ENGENHARIA EIRELI \r\n\r\n141510838\r\n\r\nELIETE & LUIS FERNANDO REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n141550872\r\n\r\nEMPORIO CARLSSON COMERCIO DE BEBIDAS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141238119\r\n\r\nEMPORIO TH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141548088\r\n\r\nENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141340550\r\n\r\nEXEPLAN SERVICOS E OBRAS LTDA ME \r\n\r\n141068566\r\n\r\nF & M SOUZA AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n141329904\r\n\r\nF B DE SOUSA RECICLAGEM ME \r\n\r\n141153946\r\n\r\nFABEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141528443\r\n\r\nFABIANO A SOUZA TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n141027444\r\n\r\nFABRICIO NOBREGA BEZERRA CONSTRUTORA E INSTALACAO ME \r\n\r\n141543272\r\n\r\nFARMACIA AMS LTDA ME \r\n\r\n141377631\r\n\r\nFARMACIA EMMANUEL MONTEIRO LTDA ME \r\n\r\n141540818\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141374870\r\n\r\nFGF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n141538856\r\n\r\nFISIOTOTAL REABILITACAO E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n141538961\r\n\r\nFRAGATA PADARIA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n141505567\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA EL SHADAI LTDA ME \r\n\r\n140932607\r\n\r\nG 02 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n140932640\r\n\r\nG 02 INDUSTRIA COM DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA GRUPO E OURO \r\n\r\n141511532\r\n\r\nG G DOS SANTOS COMERCIO DE SORVETES ME \r\n\r\n141510994\r\n\r\nGABRIEL DE V ROCHA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141495391\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141495421\r\n\r\nGASTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141373334\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n141301848\r\n\r\nGENIUS BODY FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n141511990\r\n\r\nGEOVOXEL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141548649\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141548800\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141549050\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n141067179\r\n\r\nGLAUMARC EMBALAGEM PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n141545577\r\n\r\nGRAND VIA SERVICOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n141539542\r\n\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n141373555\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO NUNES COMERCIO DE ARTIGOS DE ANIMAIS \r\n\r\n141540052\r\n\r\nGUSSEN RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA EPP \r\n\r\n141524189\r\n\r\nH FRANCA CALDEIRA ME \r\n\r\n141325577\r\n\r\nH P CONFECCOES FINAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n135602602\r\n\r\nHABITAR ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141540389\r\n\r\nHEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS S/A \r\n\r\n141385502\r\n\r\nHELIO BARKI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141471190\r\n\r\nHELIPRIME TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n141094109\r\n\r\nHELO DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n141421452\r\n\r\nHOFFENES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n141419717\r\n\r\nHOTEL NOMADE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141335513\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141524995\r\n\r\nIBERDROLA CONSULTORIA E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141506610\r\n\r\nICTUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n141521457\r\n\r\nIFJM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141532203\r\n\r\nILHA PURA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141532238\r\n\r\nILHA PURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141380632\r\n\r\nINDUSTRIA DE MOVEIS RETIRAO EIRELI ME \r\n\r\n141355280\r\n\r\nINTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA EPP \r\n\r\n141540087\r\n\r\nINVERSAN S/A PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n141317078\r\n\r\nJ B DUARTE ARQUITETURA & GERENCIAMENTO \r\n\r\n141067390\r\n\r\nJ F DOS SANTOS ME \r\n\r\n141519592\r\n\r\nJ V M BARBOSA DA SILVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141316195\r\n\r\nJAGUAR CONSULTORIA E GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n141545909\r\n\r\nJB & NP PAPELARIA ATLANTICA LTDA ME \r\n\r\n141205261\r\n\r\nJCL SILVA BAR E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134529839\r\n\r\nJCL SILVA BAR E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n141471131\r\n\r\nJDC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n140802100\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n141331143\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n141415150\r\n\r\nJOAO C P RODRIGUES ME \r\n\r\n141334762\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n141181990\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n141375400\r\n\r\nJOHANN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141110619\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141110635\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141110732\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n140914943\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n140488634\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n140488669\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141342005\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n141550813\r\n\r\nJORNAL CORPORATIVO S A \r\n\r\n141373180\r\n\r\nJOSEANE NASCIMENTO S DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n141278986\r\n\r\nJPL DOS ANJOS LTDA ME \r\n\r\n141279036\r\n\r\nJPL DOS ANJOS LTDA ME ME \r\n\r\n141375000\r\n\r\nK N IGUACU COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141505028\r\n\r\nKANIMAMBO BAR LTDA ME \r\n\r\n141279907\r\n\r\nKAPITAL 86 CONSULTORIA DE VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141263920\r\n\r\nKIERPEL E CASTRO HOLDING LTDA \r\n\r\n141542144\r\n\r\nKINGFISH DO BRASIL NAVEGACAO S A \r\n\r\n141237724\r\n\r\nKNEVITZ & KLAS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141505362\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141462400\r\n\r\nL F L DINIZ VEICULOS ME \r\n\r\n141513098\r\n\r\nL L COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141452811\r\n\r\nL M NASCIMENTO COIFFEUR SALAO BELEZA ME \r\n\r\n141507977\r\n\r\nL M NEFFA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA EIRELI \r\n\r\n141546514\r\n\r\nL R PAIVA COMERCIO E EVENTOS ME \r\n\r\n141416483\r\n\r\nL S PINHEIRO LANCHONETE ME \r\n\r\n141224371\r\n\r\nLA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141178809\r\n\r\nLAGOA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141545690\r\n\r\nLANCHONETE E PADARIA DO LUCIO LTDA ME \r\n\r\n141421410\r\n\r\nLAVANDO COM ARTE AUTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141509023\r\n\r\nLAVILLA 1636 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141455551\r\n\r\nLC REPARACAO E MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n141373393\r\n\r\nLCM PINTO SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n141334312\r\n\r\nLCSM LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141511974\r\n\r\nLEISA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141548029\r\n\r\nLIDER DO DOWNTOWN FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n141550198\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n141550104\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n141550120\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n141550228\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141549998\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n141541059\r\n\r\nLIMA SERVICOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA \r\n\r\n141421240\r\n\r\nLKTM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141359722\r\n\r\nLOG DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141458895\r\n\r\nLONDON STUDIO STYLE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141357908\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n141546638\r\n\r\nM . M. GOMES SERRALHERIA E COMERCIO ME \r\n\r\n141165170\r\n\r\nM F WERLICK DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141542225\r\n\r\nM I COUTINHO INFRAESTRUTURA LTDA ME \r\n\r\n141546239\r\n\r\nM M BENSI CONSTRUTORA MULTIPLUS EIRELI \r\n\r\n141546093\r\n\r\nM MIRANDA BENSI CONFECCOES ME \r\n\r\n141532114\r\n\r\nM STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA \r\n\r\n141327138\r\n\r\nM T FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n141439688\r\n\r\nM Z MODEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n141346353\r\n\r\nM2B COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141508310\r\n\r\nMADEIREIRA HERVAL LTDA \r\n\r\n141208139\r\n\r\nMAERSK ENERGIA LTDA \r\n\r\n141509252\r\n\r\nMAKTUB DESENTUPIDORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141421444\r\n\r\nMAR DE PRATA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141551879\r\n\r\nMARAISA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141439661\r\n\r\nMARCENARIA SIQUEIRA LTDA ME \r\n\r\n141441402\r\n\r\nMARIMAR AGROPECUARIA E MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n141068477\r\n\r\nMARLUCIA ANDRE DE SOUZA ME \r\n\r\n141511206\r\n\r\nMD CHOPERIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141540877\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n141437448\r\n\r\nMEDEIROS E FILHO MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n141313293\r\n\r\nMEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141546751\r\n\r\nMENDES SAAD COMERCIO DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA ME \r\n\r\n141348097\r\n\r\nMERCADINHO PAIOLNENSE LTDA ME \r\n\r\n141514051\r\n\r\nMERCADO BELOT LTDA \r\n\r\n141424907\r\n\r\nMERCADO CUNHAMBEBE LTDA ME \r\n\r\n141311800\r\n\r\nMETROPOLITANO COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n141505354\r\n\r\nMEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141457830\r\n\r\nMIA FIAMMA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141284170\r\n\r\nMIDIA RIOS CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141421290\r\n\r\nMORIA BARRA MOVEIS PLANEJADOS LTDA EPP \r\n\r\n141425229\r\n\r\nMULTI MAQ COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141542322\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141542357\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141542080\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n141512210\r\n\r\nMULTIPLUS COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n141548274\r\n\r\nMY LITTLE BABY MODAS LTDA ME \r\n\r\n141244208\r\n\r\nNABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA EPP \r\n\r\n141508442\r\n\r\nNANAK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141527625\r\n\r\nNATALIA DA SILVA QUEIROZ CABELEIREIRA ME \r\n\r\n141524766\r\n\r\nNATURALLY SUCOS E SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141538783\r\n\r\nNAVEPORT INTERNATIONAL LTDA EPP \r\n\r\n141300604\r\n\r\nNB5 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141504684\r\n\r\nNEW ART ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141351799\r\n\r\nNILSON PESSANHA SARAIVA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n141375493\r\n\r\nNIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141357860\r\n\r\nNOBLE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141427159\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n141427167\r\n\r\nNOVA ACADEMIA DO CONCURSO CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n141532009\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141312491\r\n\r\nNOVA LOGISTICA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141550740\r\n\r\nNOVA PUBLICIDADE S A \r\n\r\n141468726\r\n\r\nNOVO MUNDO DE ITAPERUNA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n141327200\r\n\r\nNUTH EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141530626\r\n\r\nO REI DOS PROTETORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141544872\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n141531614\r\n\r\nOCRE 1 EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141542543\r\n\r\nODIL BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141531843\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141421223\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n141421274\r\n\r\nOIKOS PESQUISA APLICADA LTDA \r\n\r\n141226340\r\n\r\nONDULINE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141530995\r\n\r\nOSB SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n141547634\r\n\r\nOUSADO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141548223\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141510900\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE EMIL DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n141510927\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE GUANABARA 1001 LTDA ME \r\n\r\n141537710\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA DOIS PRIMOS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n141438754\r\n\r\nPEDRAS CINZARIO LTDA ME \r\n\r\n141508108\r\n\r\nPEREIRA E LIMA SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n141355093\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141546727\r\n\r\nPERFURAGUA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141375086\r\n\r\nPET STOP 2 IRMAOS COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141511818\r\n\r\nPETISCO 1001 POUSADA LTDA ME \r\n\r\n140183167\r\n\r\nPG 54 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141198834\r\n\r\nPIRES E MATTOS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141441356\r\n\r\nPOLIARTE ARARUAMA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n141475986\r\n\r\nPOWER X EVENTOS E LOCACAO DE GERADORES LTDA ME \r\n\r\n141361387\r\n\r\nPRIMEIRA INFANCIA STORE LTDA ME \r\n\r\n141342269\r\n\r\nPROCUREMENT NEGOCIOS ELETRONICOS S/A \r\n\r\n141349492\r\n\r\nPROSPER PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n141505141\r\n\r\nPS OLIVEIRA & SOUZA LTDA ME \r\n\r\n141540303\r\n\r\nQUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S A \r\n\r\n141422823\r\n\r\nR 4 COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n141530782\r\n\r\nR A DA SILVA SERVICOS DE GUINCHO ME \r\n\r\n141552239\r\n\r\nR FERREIRA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI EPP \r\n\r\n141413166\r\n\r\nR V DE ITAIPU REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141480394\r\n\r\nRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n141459735\r\n\r\nRABI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141347899\r\n\r\nRB CODE INDUSTRIA DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n141294442\r\n\r\nRC ESCRITORIO DE ARTE EIRELI \r\n\r\n141504803\r\n\r\nRD CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n141013648\r\n\r\nREAL MIGUEL COUTO PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141546905\r\n\r\nREAL MODA BOM JESUS LTDA ME \r\n\r\n141111364\r\n\r\nRECOM BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141289465\r\n\r\nRECOM REFORMAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n135274222\r\n\r\nREDE DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n135274273\r\n\r\nREDE DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n141467975\r\n\r\nRENATA B PASINI ASSISTENCIA TECNICA ME \r\n\r\n141521082\r\n\r\nRENOVACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141439246\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141439262\r\n\r\nRESIDENCIAL SAO CONRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141509082\r\n\r\nRESTAURANTE DI COMADRE LTDA ME \r\n\r\n141334142\r\n\r\nRESTAURANTE FRATELLI MONELLI LTDA ME \r\n\r\n141341408\r\n\r\nRESTAURANTE KAKA SHOW LTDA ME \r\n\r\n141506296\r\n\r\nRESTAURANTE MISTURA GOSTOSA LTDA \r\n\r\n141452676\r\n\r\nREVESTIR DECORACOES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141375264\r\n\r\nREVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141186976\r\n\r\nRIO CLASS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141510722\r\n\r\nRIO DAS PEDRAS GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n141505087\r\n\r\nRIO SUL ALOJAMENTOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n141544112\r\n\r\nRIOSERVICE COMERCIO DE ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n141373962\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n141509201\r\n\r\nRMSTUDIO ATIVIDADES FISICA LTDA ME \r\n\r\n141551291\r\n\r\nROCK CITY S A \r\n\r\n141551267\r\n\r\nROCK WORLD S A \r\n\r\n140929231\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n140854096\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141014563\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141280980\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141531584\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n140869212\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n141242582\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n141264756\r\n\r\nROMANA LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141318910\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n141318953\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n141318996\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n141319038\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO GUERRA \r\n\r\n141493585\r\n\r\nROSES LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141054956\r\n\r\nRUKEI COMERCIAL DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n141523972\r\n\r\nS FRANCA CALDEIRA ME \r\n\r\n141524871\r\n\r\nS T B TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n141103930\r\n\r\nSABOR DE MINAS BM LTDA ME \r\n\r\n141531959\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141506130\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n141458976\r\n\r\nSANTO ANTONIO DAS VIDEIRAS EVENTOS LTDA \r\n\r\n141524693\r\n\r\nSASA A NUMERO UM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141039957\r\n\r\nSEGTRAB ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n141276142\r\n\r\nSELO VERDE LABORATORIO DE ANALISES LTDA \r\n\r\n141539968\r\n\r\nSERCOM COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA INFORMATICA E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141478586\r\n\r\nSEREIA FASHION ROUPAS LTDA \r\n\r\n141527560\r\n\r\nSERMAX LAVA JATO DO ANIL LTDA ME \r\n\r\n141505680\r\n\r\nSERNAMAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141538880\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141542560\r\n\r\nSEVES GLASSBLOCK BRASIL S A \r\n\r\n141513446\r\n\r\nSIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA \r\n\r\n141110848\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n141418567\r\n\r\nSIMBOLUS ARTES MARCIAIS E PILATES LTDA ME \r\n\r\n141421959\r\n\r\nSIMONE & APARECIDA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141373741\r\n\r\nSO CIPE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n141427043\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n141427094\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n141426047\r\n\r\nSOSA MERCANTIL LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n140981004\r\n\r\nSPACE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n141496746\r\n\r\nSTX ENGEMAR ASSESSORIA EM GESTAO DE CONSTRUCAO NAVAL LTDA \r\n\r\n141531886\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n141531924\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n141531363\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n141531410\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n141420340\r\n\r\nSUSSUCA BUFFET INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141548410\r\n\r\nT P SATIRO CONFECCOES ME \r\n\r\n141550163\r\n\r\nTARGET MEIO DE PAGAMENTOS S A \r\n\r\n141352841\r\n\r\nTAVARES & ANDRADE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141420987\r\n\r\nTAXIBEAT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141019883\r\n\r\nTECNOLOGIA BANCARIA S A \r\n\r\n141373105\r\n\r\nTECNOPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA \r\n\r\n141532084\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141532092\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141532025\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141531754\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141531800\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141512091\r\n\r\nTEMPERO CAMPESTRE RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n141540621\r\n\r\nTEMPERO CASEIRO NATURAL RESTAURANTE LIMITADA ME \r\n\r\n141372877\r\n\r\nTERNIG INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n141512130\r\n\r\nTHAYLANE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n141281308\r\n\r\nTILAPIA DA SERRA COMERCIO DE PESCADOS LTDA ME \r\n\r\n141543795\r\n\r\nTJ SILVA MINI MERCADO LTDA EPP \r\n\r\n141351993\r\n\r\nTOCK PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141351373\r\n\r\nTORRE FORT REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141382759\r\n\r\nTOWER FORCE SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL EIRELI ME \r\n\r\n141541083\r\n\r\nTRANSCON 2007 SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141546654\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141546697\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n141527803\r\n\r\nTRANSOCEAN BRASIL LTDA \r\n\r\n141507829\r\n\r\nTWOGETHER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n141415061\r\n\r\nU AZEREDO VIEIRA ME \r\n\r\n141541130\r\n\r\nUAU PAISAGISMO JARDINAGEM E DECORACAO DE INTERIOR E EXTERIOR EIRELI ME \r\n\r\n141538503\r\n\r\nVALENTINAS COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141354542\r\n\r\nVALMIR MATOS DA SILVA \r\n\r\n141551186\r\n\r\nVANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n141525088\r\n\r\nVEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n141373628\r\n\r\nVEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n141542845\r\n\r\nVETERINARIA RURAL LTDA ME \r\n\r\n140970657\r\n\r\nVIDAL COSTA E WILLIAN GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141527684\r\n\r\nVIDROEL COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n141450797\r\n\r\nVILA PINDORAMA CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n141335653\r\n\r\nVIP BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n141524901\r\n\r\nVOILA GASTRONOMIA COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n140804242\r\n\r\nW F PEREIRA CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS EIRELI ME \r\n\r\n141260165\r\n\r\nW M COMERCIO E REPRESENTACOES HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n141544015\r\n\r\nW W F INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141173785\r\n\r\nWALL SOLUCOES EM SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141173815\r\n\r\nWALL SOLUCOES EM SOFTWARE E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1670832"
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                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 08 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1670834"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141244216\r\n\r\n141514914\r\n\r\n141506385\r\n\r\n141524170\r\n\r\n141527439\r\n\r\n141079215\r\n\r\n141511761\r\n\r\n141494727\r\n\r\n141244194\r\n\r\n141528281\r\n\r\n141528346\r\n\r\n141457899\r\n\r\n141519460\r\n\r\n141496347\r\n\r\n141509392\r\n\r\n141479060\r\n\r\n141356006\r\n\r\n141511893\r\n\r\n141470712\r\n\r\n141506334\r\n\r\n141538805\r\n\r\n141520809\r\n\r\n141205040\r\n\r\n141505443\r\n\r\n141511656\r\n\r\n141494395\r\n\r\n141541300\r\n\r\n141540257\r\n\r\n141551178\r\n\r\n141540842\r\n\r\n141526912\r\n\r\n141487453\r\n\r\n141456566\r\n\r\n140835610\r\n\r\n141546166\r\n\r\n135353289\r\n\r\n141420944\r\n\r\n141507934\r\n\r\n141443600\r\n\r\n141512644\r\n\r\n141374527\r\n\r\n141547189\r\n\r\n141510897\r\n\r\n141510854\r\n\r\n141544023\r\n\r\n140809287\r\n\r\n141212543\r\n\r\n141352450\r\n\r\n141373865\r\n\r\n141547898\r\n\r\n141280670\r\n\r\n141452110\r\n\r\n141378352\r\n\r\n140534911\r\n\r\n141375914\r\n\r\n141507837\r\n\r\n141540036\r\n\r\n141539097\r\n\r\n141343117\r\n\r\n141343133\r\n\r\n134687221\r\n\r\n141426950\r\n\r\n141441887\r\n\r\n141518723\r\n\r\n141113235\r\n\r\n141494352\r\n\r\n141543957\r\n\r\n141543981\r\n\r\n141435941\r\n\r\n141531819\r\n\r\n141526971\r\n\r\n141509066\r\n\r\n141310502\r\n\r\n140814337\r\n\r\n141547693\r\n\r\n141511710\r\n\r\n141273160\r\n\r\n141494891\r\n\r\n141494913\r\n\r\n141528397\r\n\r\n141459077\r\n\r\n141549556\r\n\r\n141272759\r\n\r\n141440643\r\n\r\n141511214\r\n\r\n141538813\r\n\r\n141124318\r\n\r\n141491469\r\n\r\n141467738\r\n\r\n141508051\r\n\r\n141196270\r\n\r\n141519932\r\n\r\n141418095\r\n\r\n140922636\r\n\r\n141512270\r\n\r\n140568689\r\n\r\n141468297\r\n\r\n141197277\r\n\r\n141419610\r\n\r\n141524200\r\n\r\n141487429\r\n\r\n141459298\r\n\r\n141204907\r\n\r\n141527315\r\n\r\n141539003\r\n\r\n141510951\r\n\r\n141551232\r\n\r\n141017562\r\n\r\n141526297\r\n\r\n141507250\r\n\r\n141538554\r\n\r\n141514116\r\n\r\n141475200\r\n\r\n141097779\r\n\r\n141337834\r\n\r\n141459697\r\n\r\n140814361\r\n\r\n141358670\r\n\r\n141527498\r\n\r\n141508124\r\n\r\n141546000\r\n\r\n140809139\r\n\r\n141488018\r\n\r\n141440341\r\n\r\n140528555\r\n\r\n141505419\r\n\r\n141423030\r\n\r\n141461993\r\n\r\n141539054\r\n\r\n141543515\r\n\r\n141508035\r\n\r\n141120835\r\n\r\n141120916\r\n\r\n135606144\r\n\r\n141547022\r\n\r\n141505346\r\n\r\n141067527\r\n\r\n141542632\r\n\r\n141547294\r\n\r\n141496843\r\n\r\n141467916\r\n\r\n141114797\r\n\r\n141511133\r\n\r\n141508248\r\n\r\n141331577\r\n\r\n141381221\r\n\r\n141531932\r\n\r\n141509333\r\n\r\n141525053\r\n\r\n141420774\r\n\r\n141420812\r\n\r\n141248700\r\n\r\n141519975\r\n\r\n141549114\r\n\r\n141507764\r\n\r\n141507861\r\n\r\n141507896\r\n\r\n141346183\r\n\r\n141360461\r\n\r\n140809368\r\n\r\n140809333\r\n\r\n141338946\r\n\r\n141423005\r\n\r\n141523581\r\n\r\n141297298\r\n\r\n141514060\r\n\r\n141524073\r\n\r\n141509341\r\n\r\n141529040\r\n\r\n141358351\r\n\r\n141511605\r\n\r\n141359153\r\n\r\n140827552\r\n\r\n140827609\r\n\r\n140827510\r\n\r\n141545712\r\n\r\n141506172\r\n\r\n140574140\r\n\r\n141205784\r\n\r\n141467967\r\n\r\n141507403\r\n\r\n141069600\r\n\r\n141069538\r\n\r\n140798056\r\n\r\n141541113\r\n\r\n141507969\r\n\r\n141458429\r\n\r\n141543973\r\n\r\n140197257\r\n\r\n141495464\r\n\r\n141495456\r\n\r\n141326379\r\n\r\n141439343\r\n\r\n141504200\r\n\r\n141541008\r\n\r\n141146842\r\n\r\n141510978\r\n\r\n141550708\r\n\r\n141458488\r\n\r\n141001780\r\n\r\n141542608\r\n\r\n135606950\r\n\r\n135606985\r\n\r\n141375205\r\n\r\n141146613\r\n\r\n141524251\r\n\r\n141539062\r\n\r\n141460180\r\n\r\n141105615\r\n\r\n140869263\r\n\r\n140999086\r\n\r\n140999116\r\n\r\n140999140\r\n\r\n141542578\r\n\r\n141540710\r\n\r\n141509040\r\n\r\n141346108\r\n\r\n141494697\r\n\r\n141359137\r\n\r\n141225831\r\n\r\n141346043\r\n\r\n141345675\r\n\r\n141539143\r\n\r\n141539046\r\n\r\n141454750\r\n\r\n141056797\r\n\r\n141454407\r\n\r\n141504870\r\n\r\n141546085\r\n\r\n141546107\r\n\r\n141507357\r\n\r\n141544031\r\n\r\n141455500\r\n\r\n141455535\r\n\r\n141455560\r\n\r\n141455519\r\n\r\n141455470\r\n\r\n141526718\r\n\r\n141474785\r\n\r\n141505869\r\n\r\n141473622\r\n\r\n141067853\r\n\r\n141373261\r\n\r\n141374543\r\n\r\n141421860\r\n\r\n141507810\r\n\r\n141283254\r\n\r\n140922415\r\n\r\n141518804\r\n\r\n141529407\r\n\r\n141495383\r\n\r\n141524120\r\n\r\n141546301\r\n\r\n141531690\r\n\r\n140824677\r\n\r\n141238054\r\n\r\n141521317\r\n\r\n141521406\r\n\r\n141521490\r\n\r\n141521368\r\n\r\n140804099\r\n\r\n141451050\r\n\r\n141415550\r\n\r\n141511087\r\n\r\n141418664\r\n\r\n141532050\r\n\r\n141532106\r\n\r\n141460032\r\n\r\n141496916\r\n\r\n140898158\r\n\r\n141354593\r\n\r\n141511788\r\n\r\n141539992\r\n\r\n141153830\r\n\r\n141153768\r\n\r\n141511117\r\n\r\n141416670\r\n\r\n141033266\r\n\r\n140669833\r\n\r\n141509180\r\n\r\n141524790\r\n\r\n141508655\r\n\r\n141519398\r\n\r\nId: 1670833"
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